Sistema Financeiro Nacional
Nilton de Almeida Naretto
Economia de Mercado Capitalista
Mercado TrocasCompra e venda = Pagamentos e recebimentos
Capitalismo Acumulação de riqueza ao longo do tempoRiqueza = bens, dinheiro e ativos/títulos financeiros (certificados de valores e direitos emitidos pelos agentes econômicos)
Valor da riqueza no tempo Crédito
Sistema Financeiro
Funções da Moeda
- intermediária de trocas - unidade de conta - reserva de valor
Para cumprir plenamente suas funções, a moeda precisa ter aceitação geral na sociedade, e nessas circunstâncias assegura aos agentes econômicos dissociar suas operações de compra das suas operações de venda.
Sistema Financeiro
Evolução Histórica da Moeda
- moeda mercadoria- moeda cunhada - moeda papel: certificado de depósito representativo de moeda cunhada e metais efetivamente depositados na instituição bancária- papel moeda: moeda fiduciária.
Sistema Financeiro Definição
Conjunto de mercados, instituições e instrumentos financeiros que visam:
a) organizar e operar as formas e sistemas de pagamentos e transferências de recursos na economiab) providenciar a custódia de valores de propriedade de terceiros - centraliza os recursos excedentes dos agentes econômicos superavitáriosc) aplicar recursos financeiros próprios ou de terceiros, ou seja, transferir esses recursos para os agentes deficitários
Sistema Financeiro
Finalidade
Contribui para a viabilização das trocas, através dos vários instrumentos de pagamento (dinheiro, cheques, cartões, boletos, transferências eletrônicas)
Oferta crédito, moedas e capitais Intermediação financeira
Intermediação FinanceiraDefinição
Aproximação / interação entre os agentes econômicos demandantes e ofertantes de dinheiro / riqueza líquida - ofertantes = unidades superavitárias (quem tem dinheiro) = depositantes / poupadores / emprestadores / investidores financeiros- demandantes = unidades tomadoras de recursos (quem precisa de dinheiro) = investidores / consumidores- intermediários financeiros = instituições financeiras especializadas em operações de crédito (empréstimos e financiamentos) e em negociação de ativos financeiros – trocados por dinheiro
Intermediação Financeira
Finalidade
Ajusta as operações financeiras, em moeda nacional e estrangeira, a distintas expectativas e necessidades de prazo e risco dos agentes, viabilizando a transferência de riscos e de ativos entre os agentes.
Proporciona ao sistema econômico ganhos de eficiência na alocação de recursos, oferecendo ao agentes superavitários a possibilidade de valorização de riqueza e aos agentes deficitários a possibilidade de empreender (investir) ou consumir, contribuindo assim para o crescimento da atividade produtiva e do emprego do país.
Lógica da Aplicação Financeira
- Rentabilidade = remuneração + valorização do ativo- Risco = nível de incerteza associado a um evento futuro = variabilidade da remuneração + possibilidade de perda (p. ex. confisco / quebra do gestor)- Liquidez = possibilidade de preferir mudar para outro ativo financeiro sem perda ou demora Regras de minimização de risco- diversificação das aplicações (percentuais máximos de aplicação)- contratação de agências de avaliação de risco de empresas e países
Dimensões
Aplicadores no Mercado Financeiro
- Famílias: pessoas e famílias, ou empresas / instituições que congregam a riqueza/patrimônio dessas pessoas e famílias - Empresas: aplicação da riqueza financeira das empresas- Governos: aplicações de reservas em moeda estrangeira e de fundos soberanos- Investidores institucionais: entidades (pessoas jurídicas) que têm por obrigação legal aplicar parte do seu patrimônio no mercado financeiro (carteira de investimentos bastante significativa para o mercado financeiro)
Tipos de Investidores Institucionais
- Fundos de pensão / entidades de previdência privada abertas e fechadas: instituições direcionadas para o provimento de rendas de aposentadoria, mediante recebimentos de depósitos dos poupadores e reaplicação desses recursos no tempo (aplicações de longo prazo) - Companhias de seguros e resseguros: instituições direcionadas para o pagamento de indenizações em caso de sinistros e para prestação de serviços, mediante pagamento de prêmios de seguros por pessoas e empresas e reaplicação desses recursos no tempo (aplicações de longo prazo)- Fundos e clubes de investimento: conjunto de depósitos de grande número de investidores (cotistas) - forma coletiva de aplicação de recursos
Sistema Financeiro
SISTEMA FINANCEIRO
Capital + Juros ou Dividendos
OfertadorFinal
TomadorFinal
Capital
Sistema Financeiro Nacional
Lei 4.131/64 – Regula fluxo de capitais externos Lei 4.595/64 - Cria o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil Lei 7.492/86 - Define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Lei 6.385/76 - Disciplina o mercado de valores e cria a Comissão de Valores Mobiliários Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações Lei 9.457/97- Modifica dispositivos das leis acima
Tipos de Instituições Financeiras
Bancos comerciaisBancos de investimentoBancos múltiplosBancos de desenvolvimento Caixa Econômica Sociedades de crédito, financiamento e investimentoSociedades de crédito imobiliário Companhias hipotecárias Associações e poupança e empréstimoCooperativas de créditoSociedades de arrendamento mercantil
Conselho Monetário Nacional
Órgão Normativo - Colegiado (MF / MPOG / BCB)
Fixa as diretrizes, normas e metas de política monetária, cambial e de crédito (inclusive emissões de moeda e volume de meios de pagamento) e normas para regulação do sistema financeiro e dos serviços bancários, com vistas a garantir a estabilidade da moeda, o equilíbrio do balanço de pagamentos e a solidez e eficiência do sistema financeiro nacional
Emite resoluções (normativos infralegais de maior hierarquia no sistema financeiro nacional)
Conselho Nacional de Seguros Privados
Órgão Normativo
Colegiado (MF / MJ / MPS / Susep / BCB / CVM)
Fixa as diretrizes de políticas para seguros e resseguros privados e normas para regulação e contratos de seguradoras, corretores de seguros e empresas de capitalização e previdência privada aberta
Banco Central do Brasil
Cumprir e fazer cumprir determinações do C.M.N. quanto aos mercados monetário, de crédito e cambial:
- Autorização, normatização, fiscalização, punição e liquidação de instituições do sistema financeiro;- Regulação e controle do mercado de crédito e do mercado de câmbio;- Execução da política cambial e gestão das reservas internacionais (controle e regulação do fluxo de capitais externos e controle das reservas internacionais e do balanço de pagamentos);
Entidade Supervisora - Autarquia
Banco Central do Brasil
- Execução da política monetária e de crédito (emissão de moeda - papel moeda e moeda metálica -, serviços de meio circulante, execução de operações de recolhimento compulsório e voluntário e de redesconto, compra e venda de títulos públicos federais, regulação dos serviços de pagamentos e de transferências de recursos - compensação de cheques).
Entidade Supervisora - Autarquia
Comissão de Valores Mobiliários
Cumprir e fazer cumprir determinações do C.M.N. quanto ao mercado de capitais:
Regulamentação, controle, fiscalização e promoção dos mercados de títulos e valores mobiliários não emitidos pelos sistema financeiro ou pelo Tesouro Nacional (basicamente, ações, debêntures, cotas de fundos, opções de compra e venda, certificados de investimento audiovisual), e das instituições financeiras, companhias emissoras de títulos e investidores que atuam nesses mercados
Entidade Supervisora - Autarquia
Superintendência de Seguros Privados
Cumprir e fazer cumprir determinações do C.N.S.P. quanto ao mercado de seguros e previdência:
Regulamentação, controle, fiscalização e promoção dos mercados de seguros, resseguros, capitalização e previdência privada aberta e das sociedades anônimas que atuam nesses mercados.
Entidade Supervisora - Autarquia
Estrutura Regulatória do Sistema Financeiro Nacional
En tida des Au to -re gulado rasB o lsa s de V a lo res / F u tu ros
CO M ISSÃO DE VALORESM O BILIÁRIO S - CVM
(In s tru çõ e s / D e lib e ra çõ e s)
BANCO C ENTRAL(C ircu la re s e
C a rta s -C ircu la re s )
C O N S ELH O M O N ET A R IO N A C IO N A L(R eso luçõ es)
C O N G R ES S O(C onstitu ição e Le is)
Mercados Financeiros
Tipos de Mercados Financeiros
1) Mercado de crédito
2) Mercado cambial
3) Mercado de capitais
4) Mercado de seguros e previdência 5) Mercado monetário
Mercado de Crédito
Operações de empréstimos e financiamentos realizadas mediante contratos individualizados específicos firmados entre devedor e credor, aos quais podem ser vinculadas garantias (fiança, aval, penhor ou comprometimento de bens ou recebíveis) - IF concede crédito Operações / Instrumentos Ao consumidor / Pessoal / Às Empresas (exportações, ACCs, desconto de títulos, curtíssimo prazo - hot money, capital de giro, investimento em capital fixo) / Imobiliário (habitacional e demais empreendimentos imobiliários) / Arrendamento mercantil
Fundo Garantidor de Crédito (FDC)
Entidade privada sem fins lucrativos, criada com a finalidade de administrar mecanismo de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras, em caso de insolvência. Créditos protegidos = contas de poupança, contas correntes (de depósitos à vista e depósitos de investimento), depósitos a prazo, contas salários e similares, letras de câmbio, letras imobiliárias e letras hipotecárias.Valor máximo garantido = R$ 70.000 por CPF ou CNPJ. Custeio = contribuição mensal ordinária das instituições associadas correspondente a 0,0125% do montante dos saldos das contas objeto de garantia.
Mercado Monetário
Mercado aberto interbancário (open market): oferta e demanda de moeda nacional, trocada por títulos / ativos financeiros nas transações entre instituições financeiras, Banco Central e Tesouro NacionalOperações direcionadas para os ajustes nos níveis de compulsórios e liquidez das instituições financeiras e para controle da liquidez na economia Operações / Instrumentos
Operações com títulos públicos federais e estaduais e títulos privados (incluindo títulos de dívida externa, CDBs e debêntures) e certificados de depósito interfinanceiro (CDI)
Mercado Cambial
Oferta e demanda de moeda estrangeira, trocada por moeda nacional
Operações / Instrumentos
Dólar / Euro / Demais moedas
Mercado de Capitais
Transações com títulos / valores mobiliários padronizados negociados no mercado primário ou no mercado secundário privado (em balcão) ou público (bolsas) - IF coordena a emissão e colocação dos títulos e atua com intermediária nas negociações desses títulos Operações / Instrumentos
Títulos públicos / Ações / Debêntures / Commercial papers / Securitização de recebíveis / Títulos de dívida externa / Derivativos - valor derivado de ativo-base
Mercado de Seguros e Previdência
Operações de seguro ou de formação de reserva financeira
Operações / Instrumentos
Seguros / resseguros / capitalização / previdência privada
