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Relatório de Mapeamento Obesidade Infantil

Apr 06, 2016

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Relatório produzido pela Secretaria Executiva da RNPI com autoria da Nutrociência Assessoria e Equilibrium Consultoria, em parceria com Instituto Pensi.

  • Obesidade na Primeira Infncia

    PLANO NACIONAL DA PRIMEIRA INFNCIAPROJETO OBSERVATRIO NACIONAL DA PRIMEIRA INFNCIA

    Mapeamento da Ao Finalstica Criana com Sade

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  • Rede Nacional Primeira Infncia

    Misso: articular e mobilizar Organizaes e pessoas para defender e garantir

    os direitos da Primeira Infancia criana de at seis anos de idade.

    O s caminhos para concretizar essa misso so diversos e completos, se traarmos com base as consideraes do que a RNPI tomou como uma de suas principais estrat-gias at 2022: ter o Plano Nacional Pela Primeira Infncia (PNPI) referenciado nas polticas pblicas para crianas at seis anos nas distintas infncias brasileiras, nas esferas federal, estaduais, distrital e municipal.

    As 13 Aes Finalsticas do PNPI norteiam a primazia de receber prote-o e defesa dos direitos da criana e as 05 Aes Meio indicam como a Rede poder conquistar o espao de legitimao ampla do PNPI, junto ao governo e sociedade civil, e mobilizar Estados e Municpios para executar seus planos na Primeira Infncia.

    O Projeto Observatrio Nacional Primeira Infncia uma das possibilida-des escolhidas pela RNPI que permite o monitoramento desse Plano Nacio-nal, por ser um instrumento de observao, anlise e planificao de estrat-gias, a curto e mdio prazos, das 13 aes finalsticas, produzindo um estado das prticas sobre as distintas infncias (Primeira Infncia) brasileiras.

    Para isto, alguns objetivos foram traados na execuo deste Primeiro Mdulo; entre eles, ressaltamos o estudo quantitativo de duas aes finals-ticas do PNPI e a disseminao do conhecimento produzido.

    Nossa inteno em produzir e publicar estudos contribuir a melhor pro-moo dos direitos da Primeira Infncia, assim como ao desenho de polticas pblicas sustentveis e culturalmente acessveis.

    Acreditamos que disseminar o conhecimento da Ao Finalstica Criana com Sade Tema: Obesidade na Primeira Infncia para distintas instn-cias governamentais, sociedade civil, pblico beneficirio direto e indireto fomentar novas aes de cidadania para as crianas brasileiras.

    Agradecemos Nutrocincia e Equilibrium Consultoria Sade & Nutri-o pela parceria na produo deste Mapeamento e Relatrio.

    Rede Nacional Primeira InfnciaSetembro, 2014

    Apresentao

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  • Sumrio

    NDICE1. CONCEITO .....................................................................................................................................................3

    2. EPIDEMIOLOGIA ........................................................................................................................................3

    3. CRITRIOS DIAGNSTICOS ................................................................................................................5.

    4. FATORES DE RISCO E ASSOCIADOS AO EXCESSO DE PESO NA INFNCIA ...............6

    5. PREJUZOS PARA A SADE ..................................................................................................................13

    6. PROGRAMAS, PROJETOS, AES E/OU POLTICAS PBLICAS EM EXECUO ........146.1. Programa de Segurana Alimentar e Nutricional (SAN) .................................................................156.2. Sistema de Vigilncia Alimentar e Nutricional (SISVAN) ................................................................156.3. Promoo da alimentao saudvel ......................................................................................................156.2.1 Aes de proteo, promoo e apoio ao aleitamento materno .................................................156.2.2.Aes de promoo da alimentao saudvel nas escolas ...........................................................17

    7.INSTITUTOS, ORGANIZAES (PBLICAS, PRIVADAS OU NO GOVERNAMENTAIS), ESPECIALIZADAS EM PROGRAMAS DE PREVENO, CURATIVOS E INFORMATIVOS ...............................197.1 AMIL Portal Sade 360 ..........................................................................................................................19

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  • 7.2. Associao Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Sndrome Metablica (ABESO) .....197.3. Instituto da Criana HCFMUSP .............................................................................................................197.4. Centro de Estudos do Laboratrio de Aptido Fsica de So Caetano do Sul (Celafiscs) ......207.5. Centro de Recuperao e Educao Nutricional (CREN) ..............................................................207.6. Fundao Maria Ceclia Souto Vidigal ..................................................................................................207.7. Hospital Infantil Sabar .............................................................................................................................207.8. Instituto Alana .............................................................................................................................................217.9. Instituto Movere .........................................................................................................................................217.10.Pastoral da Criana ...................................................................................................................................217.11. Sociedade Brasileira de Cardiologia ....................................................................................................227.12. Sociedade Brasileira de Pediatria .........................................................................................................227.13. Universidade Federal de So Paulo (UNIFESP) ...............................................................................22

    8.LEIS NORMATIVAS SOBRE O TEMA (ESFERA FEDERAL) E OUTRAS ESPECFICAS (ESTADUAIS) ...............................................................................................228.1. Proteo, promoo e apoio ao aleitamento materno ......................................................................238.2. Promoo da alimentao saudvel nas escolas ................................................................................238.3. Regulamentao da comercializao de alimentos em cantinas escolares .................................248.4. Regulao e controle de alimentos ........................................................................................................25

    9. CONCLUSES ............................................................................................................................................27

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  • FICHA TCNICA

    REALIZAORede Nacional Primeira Infncia RNPI

    ORGANIZAO/COORDENAOSecretaria Executiva da RNPI Binio 2013/14 Instituto da Infncia IFANLuzia Torres GerosaLaffitePaula TubelisShaila Naiara Vieira MaiaVital Didonet

    ELABORAO TCNICA/AUTORESNutrocincia Assessoria em Nutrologia Prof. Mauro Fisberg, Rachel Machado e Gabriela PossaEquilibrium Consultoria Carolina Godoy, Cynthia Antonaccio e Natlia SanchesColaboradores: CEIIAS Evelyn Eisenstein

    REVISO DE TEXTOSIsabel Albuquerque

    APOIO FINANCEIROObservatrio Nacional Primeira Infncia:Fundao Abrinq SavetheChildrenFundao Maria Ceclia Souto VidigalFundao Jos Luiz Egydio SetbalInstituto Alana

    PROJETO GRFICO E DESIGNAndrea Arajo e Mariana Arajo

    Secretaria Executiva da RNPI binio 2013/14Instituto da Infncia IFAN

    Av. Padre Antnio Toms, n 2420 Edifcio Diplomata, sala 1405/06

    CEP: 60.140-160, Aldeota, Fortaleza/CE

    Telefone: +55 (85) 3268-3979

    E-mail: [email protected]

    Site: www.primeirainfancia.org.br

    Setembro, 2014

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  • Projeto: OBSERVATRIO NACIONAL DA PRIMEIRA INFNCIA

    Tema: OBESIDADE NA PRIMEIRA INFNCIAJUSTIFICATIVA

    A obesidade, caracterizada pelo acmulo de tecido gorduroso, regionalizado ou em todo o cor-po, uma doena crnica, complexa e de etiologia multifatorial. A importncia desta condio na infncia ocorre em funo da complexidade do tratamento e da elevada possibilidade de persistn-cia deste quadro na vida adulta e da sua associao a outras doenas no transmissveis, ainda em idades precoces. A presena destes fatores de risco na infncia acelera o processo de aterosclerose e o desenvolvimento das doenas cardiovasculares. Neste sentido, a proposta do presente trabalho realizar o mapeamento do tema da Obesidade na Primeira Infncia, a partir da compilao dos dados e informaes referentes faixa etria de zero a seis anos, e, com base neste, recomendar e propor planos de ao sobre a temtica. Espera-se que estas recomendaes possam ser dissemi-nadas para diferentes instncias a fim de fomentar aes de cidadania para crianas de at seis anos de idade pela Rede Nacional Primeira Infncia.

    OBJETIVO

    Geral: Realizar o mapeamento do tema Obesidade na Primeira Infncia referncia Ao Fina-lstica Criana com Sade, Plano Nacional da Primeira Infncia Rede Nacional Primeira Infncia. Projeto de Parceria entre a Nutrocincia Assessoria em Nutrologia SS Ltda. (ligada ao Instituto Pensi- Fundao Jos Luiz Setbal- Hospital Infantil Sabar), Equilibrium Consultoria, e Evelyn Ei-senstein (Centro de Estudos Integrados, Infncia, Adolescncia e Sade CEIIAS). Especficos: Definir obesidade na primeira infncia: fatores etiolgicos, fatores associados classificao e crit-rios diagnsticos;

    i Descrever os riscos para a sade da criana obesa;

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