Fiscalidade com sentido
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Assessoria Fiscal
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TaxA gestão da carga fiscal das empresas, quer a nível doméstico, quer a nível global, é uma matéria cada vez mais complexa, carecendo de acompanhamento específico e de elevada especialização. Assim, a gestão da função fiscal vai cada vez mais para além do cumprimento das obrigações declarativas, pelo que um adequado planeamento e acompanhamento do plano delineado são cada vez mais uma necessidade. Adicionalmente, as questões fiscais devem ser consideradas durante todo o ciclo da atividade económica, desde a Investigação & Desenvolvimento às operações quotidianas, sejam elas domésticas ou internacionais.
Tax Management and Accounting ServicesA globalização e os avanços tecnológicos da última década, bem como a mais recente necessidade de racionalização de custos, conduziram as empresas à reforçada necessidade de se concentrarem na sua actividade principal. A decisão pelo outsourcing das funções administrativas e financeiras nem sempre é fácil de ser tomada, pois exige um parceiro de confiança.
Inforfisco (base de dados)A base de dados é uma referência no domínio da fiscalidade em Portugal, contendo normas de Direito Fiscal, indexadas aos entendimentos da Administração Tributária, doutrina e jurisprudência a considerar na interpretação da lei ou na tomada de uma decisão fiscal. Aos subscritores é garantido o apoio de uma equipa dedicada, disponível para apoiar na formação dos utentes e na resolução de dúvidas nas pesquisas do dia-a-dia.
Os serviços de fiscalidade da PwC em Angola, Cabo Verde e Portugal procuram dotar os clientes de instrumentos essenciais para a previsão e gestão dos efeitos fiscais da sua actividade. Assim, as empresas e particulares podem reduzir eventuais consequências negativas e potenciar os impactos positivos das suas decisões.
A nossa relação com os clientes baseia-se na proximidade e confiança e na prestação do melhor serviço. Para isso, contamos com mais de 35.000 especialistas em fiscalidade na rede de firmas PwC.
TLS
Tax
Inforfi sco
TMAS
Como estamos organizados
Sabia que:
Os CEO estão mais optimistas sobre a economia global: 44% acreditam que o ambiente económico vai melhorar nos próximos 12 meses, em comparação com apenas 18% em 2013.
70% dos CEO estão preocupados com a carga tributária, considerada a principal ameaça ao crescimento económico (mais 8pp do que em 2013).
Fonte: Building trust and growth – 17th Annual Global CEO Survey: Tax strategy, corporate reputation and a changing international tax system
www.pwc.com/taxceosurvey
2012 2013 2014
62%70%
55%
O que fazemos no Tax?
“Nas atuais circunstâncias em que o controlo de custos e a maximização da liquidez têm um papel relevante, os impostos ganham uma importância ainda maior.”
Jaime Esteves, Tax Lead Partner
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1. Corporate and International Tax Structuring
2. Indirect Taxation
Corporate Taxation• Assistência fiscal recorrente.• Apoio no âmbito de inspecções fiscais.• Quantificação, qualificação e
monitorização de atributos fiscais.• Gestão da utilização e recuperação
de prejuízos fiscais.• Análise e quantificação de
impostos diferidos e contingências, nomeadamente para fins estatutários, como, por exemplo, ao abrigo do FIN48.
• Optimização fiscal dos Grupos a nível nacional e internacional.
• Estruturação fiscal dos investimentos em Portugal e no estrangeiro, tendo presente as especificidades do país de origem e de destino do investimento.
• Fusões, aquisições e reorganizações de grupos societários, incluindo operações transfronteiriças.
• Optimização fiscal da estrutura de criação, detenção, gestão e exploração de propriedade intelectual.
• Gestão fiscal do financiamento, da reestruturação da dívida e das operações de tesouraria.
• Assistência fiscal recorrente.• Apoio no âmbito de inspecções fiscais.• Projectos de optimização fiscal na área
do IVA, de mais impostos indirectos e dos Direitos Aduaneiros.
• Recuperação de IVA de créditos em mora incobráveis.
• Apoio na implementação dos processos de facturação electrónica, comunicação de facturas e de documentos de transporte.
• Reembolsos de IVA, IEC e Direito Aduaneiros.
• Estruturação fiscal de veículos e fundos de investimento.
• Estruturação fiscal do financiamento intercalar e definitivo.
• Realização de buy-side due diligences, vendor due diligences e vendor assistance.
• Estruturação de alternativas de aquisição ou venda fiscalmente eficientes.
• Apuramento e gestão dos riscos fiscais decorrentes de uma venda, aquisição ou reorganização.
• Apoio fiscal na negociação e revisão de contratos de compra e venda.
• Apoio na implementação das soluções fiscalmente eficientes adoptadas, após a conclusão da aquisição e monitorização dos seus impactos.
• Preparação da actividade da empresa ou do grupo para maximização do retorno decorrente do desinvestimento.
3. Individuals Taxation
Private Clients• Gestão fiscal da aquisição, acumulação,
detenção e transmissão de património, em Portugal ou no estrangeiro.
• Transmissão onerosa ou gratuita de activos e de património.
• Regime fiscal dos residentes não habituais e regimes similares.
• Direitos de autor e similares.• Fundações, trusts e outros veículos de
solidariedade.• Empreendedores e Empresas Familiares.
Personal Taxation and Social Security• Concepção, análise, implementação e
monitorização de políticas remuneratórias, políticas de destacamento e similares.
• Análise e enquadramento dos diversos items remuneratórios e sua tributação.
• Antecipação e maximização dos benefícios decorrentes dos regimes contributivos.
• Identificação das jurisdições competentes em Imposto sobre o Rendimento e Segurança Social, em caso de conflito de competências.
5. Transfer Pricing
• Revisão e diagnóstico da política de preços de transferência.
• Apoio na definição e implementação de políticas de preços de transferência.
• Elaboração de análises de comparabilidade para identificar os termos e condições de mercado.
• Análise da cadeia de valor do grupo com vista à optimização fiscal e à gestão da taxa efectiva de tributação global.
• Preparação, pedido, negociação e implementação de Acordos Prévios sobre Preços de Transferência (APPT).
• Preparação, organização, actualização e revisão da documentação de preços de transferência.
4. Mergers and Acquisitions
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O que fazemos
no TMAS?
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1. Outsourcing de processos na área administrativa e financeira
2. Outsourcing de processos na área de Recursos Humanos
3. Contabilidade e Finanças
4. Gestão Fiscal
• Administração de recursos humanos e processamento salarial (disponibilização de Portal do Empregado).
• Preparação e submissão das obrigações declarativas.
• Gestão do processamento de salários para expatriados.
• Avaliação de desempenho.• Recrutamento e selecção.• Gestão dos planos de compensação
e benefícios.
• Relato financeiro.• Organização da contabilidade de acordo
com o SNC.• Preparação e submissão das
demonstrações financeiras.• Consolidação de contas.• Conversão das contas em diversos
formatos de reporte.
• Preparação e submissão das declarações fiscais e parafiscais (IRC, IVA, Selo, IES, Dossier Fiscal, Segurança Social, Impostos Especiais, não-residentes).
• Controlo do cumprimento das obrigações fiscais e parafiscais.
• Análise e quantificação de impostos correntes e diferidos.
• Contabilidade geral, contas a receber, contas a pagar, contabilidade de activos, vendas, facturação e cobranças, tesouraria e demais suporte administrativo.
• Controlo de gestão, análise financeira e gestão orçamental.
• Controlo, inventariação, etiquetagem e reconciliação de activos.
• Apoio a empreendedores, investidores, famílias e family offices.
A abrangência e profundidade do conjunto de serviços que prestamos são fruto da combinação entre as competências técnicas dos nossos profissionais e um conhecimento profundo dos vários sectores de actividade.
Para dar resposta à especificidade de cada indústria, estamos organizados de acordo com os seguintes sectores de mercado:
Produtos Industriais e de Consumo e Serviços (CIPS)Aeroespacial e defesaAutomóvelQuímicaFarmacêuticaTransportes e logística
Engenharia e construçãoPapel e florestaMiningRetalho e consumoProdutos industriais
Serviços Financeiros (FS)BancaAsset management
Mercado de capitaisSeguros
Tecnologia, Informação, Comunicação e Entretenimento (TICE)TecnologiaTurismo e lazer
Informação e comunicaçãoEntretenimento e média
Governo & Serviços Públicos (G&PS)GovernoEducaçãoSaúde
Energia e utilitiesInfraestruturas de mobilidade
Energia e utilitiesPetróleo e gásUtilities
Minérios
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A PwC disponibiliza através da Inforfisco o acesso a informação actualizada em matéria fiscal. A Inforfisco inclui um website de acesso gratuito e uma base de dados, acessível mediante subscrição. No site Inforfisco, para além de uma actualização diária das novidades fiscais e de um guia fiscal (em português e inglês), estão ainda disponíveis os vários códigos tributários, assim como um arquivo de informação em matéria fiscal.
Tax@PTNa aplicação “Tax@PT” pode consultar informações atualizadas de âmbito fiscal, incluindo um guia fiscal e códigos tributários. O download desta app é gratuito e funciona em dispositivos Apple iOS (iPhone, iPod e iPad).
Informação fiscal
sempre disponível
www.pwc.pt/inforfisco
Colectânea Tributária Anotada2014
African Tax
Calendário Fiscal
A PwC, em colaboração com a Texto Editora, publicou uma Colectânea Tributária Anotada que reúne, num só volume, os principais Códigos e demais legislação relevante do sistema fiscal português.
Esta é uma obra inédita no âmbito do Direito Fiscal de grande utilidade para profissionais, estudantes e, em geral, para todos os leitores interessados no tema da fiscalidade. Pode adquiri-la em livrarias ou online no site da Inforfisco.
As colectâneas de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe constituem o fruto de uma colaboração entre o projecto “Católica Tax”, da Universidade Católica Portuguesa, e a PwC. Através da recolha da legislação em vigor e da sua publicação electrónica, a Universidade Católica Portuguesa e a PwC procuram oferecer à comunidade de profissionais e estudantes o acesso fácil ao que são as suas ferramentas de trabalho essenciais.
O projecto “Católica Tax”, da Universidade Católica Portuguesa, e a PwC esperam que esta iniciativa, a par de outras que se lhe seguirão, possa contribuir para a abertura quer de Portugal, quer dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e, simultaneamente, também para a evolução da fiscalidade neste relevantíssimo espaço do mundo actual.
Agora já pode ter acesso ao “Calendário Fiscal” no seu telemóvel. Mantenha-se a par das obrigações fiscais e parafiscais a todo o momento, fazendo o download da nova app que agora disponibilizamos.
Leia o QR code e faz download da app.
Coletânea de Legislação Aduaneira - Angola
Coletânea de Legislação Fiscal - Angola
Coletânea de Legislação Fiscal - Cabo Verde
Coletânea de Legislação Fiscal - Moçambique
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AngolaEdifício PresidenteLargo 17 de Setembro n.º 3 1º andar – Sala 137Luanda – República de AngolaTel. (+244) 227 286 109 (+244) 227 286 111Fax (+244) 222 311 213
Cabo VerdeEdifício BAI Center, Piso 2 DireitoAvenida Cidade de Lisboa C.P. 303 Cidade da Praia República de Cabo Verde Tel. (+238) 261 5934Fax (+238) 261 6028
LisboaPalácio SottomayorRua Sousa Martins, 1 - 2º 1069-316 Lisboa, PortugalTel. (+351) 213 599 000 Fax (+351) 213 599 999
Portoo’Porto Bessa Leite ComplexRua António Bessa Leite, 1430 - 5º 4150-074 Porto, Portugal Tel. (+351) 225 433 000Fax (+351) 225 433 499
Contactos
Jaime Carvalho EstevesTax Lead [email protected]. (+351) 225 433 212Tlm. (+351) 917 612 372
Eduardo Paiva Partner [email protected]. (+244) 227 286 109/11 Tlm. (+244) 923 223 735
Jorge [email protected]. (+351) 213 599 618Tlm. (+351) 917 627 293
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