1 O TRABALHO INFANTO- JUVENIL NO ESTADO DA BAHIA Destaques do relatório preparado por Inaiá Maria Moreira de Carvalho e Cláudia Monteiro Fernandes para.

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O TRABALHO INFANTO-O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DA JUVENIL NO ESTADO DA

BAHIABAHIA

Destaques do relatório preparado por Destaques do relatório preparado por Inaiá Maria Moreira de Carvalho e Inaiá Maria Moreira de Carvalho e

Cláudia Monteiro Fernandes Cláudia Monteiro Fernandes para a OIT Brasilpara a OIT Brasil

Março de 2010Março de 2010

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Objetivo GeralObjetivo Geral

Subsidiar a implementação de um conjunto de ações orientadas para a prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes no estado

da Bahia.

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Objetivos específicosObjetivos específicos• Apresentar informações sobre o trabalho infanto-

juvenil no período compreendido entre 1992-2008, comparando a situação da Bahia com o conjunto do Brasil;

• caracterizar as condições de exercício do trabalho infanto-juvenil, a partir de dados como o setor de atividade, condição de ocupação, jornada de trabalho, rendimento mensal, frequência à escola, defasagem escolar e vinculação ao emprego doméstico;

• traçar o perfil das famílias dessas crianças e adolescentes;

• considerar a frequência desse trabalho nos vários territórios de identidade baianos.

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Tabela ITabela ICrianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, total e ocupadosCrianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, total e ocupados

Brasil e Bahia, 1992, 1998, 2002 e 2008Brasil e Bahia, 1992, 1998, 2002 e 2008

Total, condição de ocupação na semana

e períodosTotal

Grupos etários

5 a 9 anos 10 a 13 anos14 e 15

anos16 e 17

anos

Brasil

% de ocupados no total

1992 19,5 3,7 17,8 36,2 50,3

1998 15,4 2,5 12,8 25,3 39,4

2002 12,6 1,7 9,5 21,2 35,3

2008 10,2 0,9 6,1 16,5 33,6

Bahia

% de ocupados no total

1992 22,0 4,3 23,1 40,3 52,1

1998 20,3 2,6 21,3 33,3 42,4

2002 16,7 2,7 14,7 27,7 39,7

2008 12,9 1,6 10,5 21,6 34,9

Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)

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Crianças e adolescentes ocupadosCrianças e adolescentes ocupados

• O trabalho de crianças e adolescentes vem diminuindo de 1992 a 2008, com redução do total de ocupados e da proporção de ocupados em todos os grupos de idade.

• A proporção de ocupados na Bahia é sempre superior à média nacional, em todos os grupos etários e períodos analisados.

• Há importantes diferenças na proporção de ocupados quanto mais elevada a idade – os adolescentes apresentam elevados níveis de ocupação.

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Gráfico 1 – Ocupados de 5 a 17 anos por atividade – BrasilGráfico 1 – Ocupados de 5 a 17 anos por atividade – Brasil


0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

4.500.000

Agrícola Não Agrícola

1992 1998 2002 2008

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Gráfico 2 – Ocupados de 5 a 17 anos por atividade – BahiaGráfico 2 – Ocupados de 5 a 17 anos por atividade – Bahia


0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

Agrícola Não Agrícola

1992 1998 2002 2008

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Atividade agrícolaAtividade agrícola

• No Brasil como um todo, existe um maior contingente de crianças e adolescentes ocupados em atividades não agrícolas.

• A Bahia difere da média nacional, apresentando um maior contingente de ocupados em atividades agrícolas.

• Em decorrência do peso das atividades agrícolas e da população rural (em termos absolutos e relativos) e tanto na tenra infância como na adolescência a dedicação às atividades agrícolas é mais frequente e volta a crescer nos últimos anos, atingindo 66,4% em 1992, 64,8% em 1998, 60,6% em 2002 e 65,9% em 2008.

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Gráfico 3 – Ocupados de 5 a 17 anos por cor ou raça e sexo – Gráfico 3 – Ocupados de 5 a 17 anos por cor ou raça e sexo – Bahia, 2008Bahia, 2008


0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

Negros Brancos Outros Masculino Feminino

Cor ou raça Sexo

18,7%

80,5%

0,8%

65,9%

34,1%

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Gráfico 4 – Percentual de ocupados de 5 a 17 anos por posição Gráfico 4 – Percentual de ocupados de 5 a 17 anos por posição na ocupação e grupos etários – Bahia, 2008na ocupação e grupos etários – Bahia, 2008


0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

Empregados etrabalhadoresdomésticos

Conta-própria eempregadores

Não remunerados Trab. na prod. para opróprio consumo e na

construção para opróprio uso

5 a 9 anos

10 a 13 anos

14 e 15 anos

16 e 17 anos

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Perfil dos ocupadosPerfil dos ocupados

• Há uma maior proporção de crianças e adolescentes negros (pretos e pardos, cf. classificação do IBGE) e de sexo masculino entre os ocupados.

• A Bahia difere da média nacional, apresentando um maior contingente de ocupados em atividades agrícolas.

• Em média, os pequenos trabalhadores estão ocupados principalmente nas posições de empregados ou trabalhadores domésticos, grupo no qual predominam os adolescentes, e não remunerados em ajuda a membro do domicílio, onde predominam as crianças de menos idade

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Gráfico 5 – Ocupados de 5 a 17 anos segundo a jornada de Gráfico 5 – Ocupados de 5 a 17 anos segundo a jornada de trabalho por grupos etários – Bahia, 2008 (em %)trabalho por grupos etários – Bahia, 2008 (em %)


0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

Até 14 horas De 15 a 24 horas

De 25 a 39 horas

40 horas ou mais

%

5 a 9 anos

10 a 13 anos

14 e 15 anos

16 e 17 anos

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Gráfico 6 – Percentual de ocupados e não ocupados de 5 a 17 Gráfico 6 – Percentual de ocupados e não ocupados de 5 a 17 anos que frequentavam escola – Bahia, 2008anos que frequentavam escola – Bahia, 2008


59,5

76,277,8

86,285,091,5

86,3

95,1

% Ocupados quefrequentavam escola

% Não ocupados que frequentavam escola

%

1992 1998 2002 2008

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Jornada de trabalho e frequencia à escolaJornada de trabalho e frequencia à escola

• As jornadas de trabalho dos ocupados não são baixas e concentram-se por volta das 20 horas semanais.

• Quase um terço dos adolescentes ocupados de 16 e 17 anos cumprem jornadas muito parecidas com as dos adultos, de 40 horas semanais ou mais.

• As crianças e adolescentes ocupados tem maior probabilidade de não frequentar a escola, ainda que a frequencia tenha aumentado nos últimos anos.

• As elevadas jornadas e a precariedade da ocupação são elementos importantes para explicar o atraso e o abandono escolar.

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Gráfico 7 – Percentual de ocupados e não ocupados de 5 a 17 Gráfico 7 – Percentual de ocupados e não ocupados de 5 a 17 anos segundo o atraso escolar – Bahia, 2008anos segundo o atraso escolar – Bahia, 2008


0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

Ocupados Não ocupados%

Sem atraso escolar 1 ano de atraso 2 ou 3 anos de atraso

4 ou 5 anos de atraso 6 anos ou mais de atraso

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Atraso escolarAtraso escolar

• Entre as crianças e adolescentes que não estavam ocupados, a proporção daqueles sem atraso escolar chegava a 24,9%, enquanto entre os ocupados era de apenas 4,9%.

• Como era esperado, o atraso escolar vai se acumulando com o aumento da idade e é maior entre adolescentes, sendo uma importante causa do abandono escolar.

• Independente da criança e o adolescente estarem ou não ocupados, há elevadas proporções de atrasos na faixa de 2 ou 3 anos.

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Gráfico 8 – Características das pessoas responsáveis pelas Gráfico 8 – Características das pessoas responsáveis pelas famílias com ocupados de 5 a 17 anos – Bahia, 2008famílias com ocupados de 5 a 17 anos – Bahia, 2008


69,5

30,5

21,0

78,3

0,7

37,3

21,4 21,6 19,7

46,9

38,2

14,9

Masc

ulin

o

Fem

inin

o

Bra

nco

s

Pre

tos

ePard

os

Outros

1 a

no

2 a

4 a

nos

5 a

8 a

nos

9 a

nos

ou m

ais

Agríco

la

Não

agríco

la

Não

ocu

pado

Sexo Cor ou raça Anos de estudo Atividade que exerce

%

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As famílias com crianças ou As famílias com crianças ou adolescentes ocupadosadolescentes ocupados

• As famílias com crianças e adolescentes ocupados tinham principalmente homens como seus responsáveis (69,5%), mas essa proporção estava acima da média do estado (61,3%), o que indica que famílias com responsáveis do sexo feminino têm menor probabilidade de ter crianças ocupadas na Bahia.

• Os responsáveis pelas famílias eram principalmente negros (78,3%) e com baixa escolaridade (58,7% tinham até 4 anos de estudo apenas)

• Cerca de 15% dos responsáveis pelas famílias declararam ser inativos ou não estar ocupados e 46,9% estavam ocupados em atividade agrícola.

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Gráfico 9 – Posição na ocupação das pessoas responsáveis Gráfico 9 – Posição na ocupação das pessoas responsáveis pelas famílias com ocupados de 5 a 17 anos – Bahia, 2008pelas famílias com ocupados de 5 a 17 anos – Bahia, 2008


37,9

19,6

8,4 8,04,9

2,3 2,3 1,3 0,4

14,9

Contaprópria

Outroempregado

sem carteira detrabalho

Nãoremunerado

Empregadocom carteirade trabalhoassinada

Trabalhadordoméstico

sem carteira detrabalhoassinada

Funcionáriopúblico

estatutário

Empregador Trabalhadorna prod.para opróprio

consumo ouna

construçãopara o

próprio uso

Trabalhadordoméstico

com carteira detrabalhoassinada

Nãoocupado,inativo ou

nãoinformou

%

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Gráficos 10 e 11 – Rendimento familiar total e per capita das Gráficos 10 e 11 – Rendimento familiar total e per capita das famílias com ocupados de 5 a 17 anos – Bahia, 2008famílias com ocupados de 5 a 17 anos – Bahia, 2008


Faixas de rendimento familiar total das famílias com crianças ocupadas - Bahia, 2008

Até ¼

Mais de ¼ a ½

Mais de ½ a 1

Mais de 1 a 2

Mais de 2 a 3

Mais de 3 a 5

Mais de 5

Sem declaração

Faixas de rendimento familiar per capita das famílias com crianças ocupadas - Bahia, 2008

Até ¼

Mais de ¼ a ½

Mais de ½ a 1

Mais de 1 a 2

Mais de 2 a 3

Mais de 3 a 5

Mais de 5

Sem declaração

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As famílias com crianças ou As famílias com crianças ou adolescentes ocupados adolescentes ocupados (continuação)(continuação)

• A maior parte dos responsáveis pelas famílias com crianças e adolescentes ocupados (59,3%) ocupavam posições geralmente precárias (conta própria, empregados sem carteira e não remunerados).

• O rendimento total das famílias era baixo, sendo que mais da metade delas declararam dispor de até 2 salários mínimos de remuneração monetária.

• Levando em conta o número de componentes da famílias, o rendimento familiar per capita (ou médio) era ainda mais baixo, com mais da metade das famílias dispondo de até ½ salário mínimo.

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Tabela XXTabela XXFamílias com Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos de Idade Ocupados e Famílias com Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos de Idade Ocupados e com rendimento, segundo as faixas de rendimento familiar per capita e a com rendimento, segundo as faixas de rendimento familiar per capita e a

participação da renda da criança na renda familiar totalparticipação da renda da criança na renda familiar totalBahia – 2008Bahia – 2008


Faixas de Participação da Renda da Criança Ocupada na Renda Familiar

Total

Famílias Residentes por faixa de rendimento familiar per capita (em salários mínimos)

Até ¼Mais de ¼

a ½Mais de ½

a 1Mais de 1

Até 10% 19,0 19,8 28,8 44,1

De 10% a 20% 24,2 34,5 22,3 25,1

De 20% a 30% 21,1 19,9 27,5 19,1

De 30% a 40% 12,6 9,3 13,0 9,6

De 40% a 50% 8,5 4,5 4,9 0,0

Mais de 50% 14,6 12,1 3,5 2,1

Quanto mais baixo o rendimento familiar per capita, mais importante é a participação relativa da renda da criança na renda

familiar total.

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Mapa – Territórios de Identidade da Bahia, destacando onde Mapa – Territórios de Identidade da Bahia, destacando onde havia maior incidência de trabalho infanto-juvenil em 2000havia maior incidência de trabalho infanto-juvenil em 2000

Fonte: IBGE; Censo Demográfico 2000; Seplan/Bahia

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Algumas recomendaçõesAlgumas recomendações• Fortalecimento dos sistemas de informações

desagregadas para municípios e territórios para possibilitar o planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e políticas pela erradicação do trabalho infantil.

• Articulação de setor público e sociedade civil organizada para fortalecer o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente.

• Ações específicas e emergenciais para grupos mais vulneráveis.

• Desenvolvimento de políticas que estimulem a geração de trabalho, emprego e renda para enfrentar a vulnerabilidade econômica das famílias.

• Mais investimento e qualificação da escola pública e generalização das atividades de jornada ampliada.

1 O TRABALHO INFANTO- JUVENIL NO ESTADO DA BAHIA Destaques do relatório preparado por Inaiá Maria Moreira de Carvalho e Cláudia Monteiro Fernandes para.

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