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O que é o Seguro Escolar
Cobertura Responsabilidade Civil do Aluno
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INDICE
Quem Somos
Definições 4
Plano de Coberturas, Limites de Capital e Prémios
Cobertura Responsabilidade Civil do Estabelecimento 6
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A quem se destina
Prémio
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A SESUS é uma empresa com um quadro de profissionais de elevada
capacidade técnica que, aliada à dedicação e paixão com que estão no mercado
segurador, disponibiliza aos seus clientes, parceiros e fornecedores, serviços
distintos e de máxima qualidade.
No ambito deste contexto a Sesus e a ANEP celebraram para o ano lectivo
2014/2015 um protocolo para implementação do Seguro Escolar, a preços
reduzidos, em todas as associadas da ANEP.
QUEM SOMOS
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O QUE É O SEGURO ESCOLAR
O seguro Escolar é, antes demais, um seguro da familia dos Acidentes
Pessoais em complemento com coberturas de Responsabilidade Civil onde se
garante, em consequência de acidente, o pagamento de Indemnizações
(Reembolso) de despesas em caso de:
• Morte;
• Invalidez Permanente;
• Despesas de Tratamento e
• Responsabilidade Civil do Aluno.
sempre que este ocorra durante a actividade escolar, nos recreios, tempos livres
ou nos trabalhos fora das instalações durante realizações escolares, tais como
excursões, aulas ao ar livre, visitas de estudo e outras iniciativas circum-
escolares, desportivas ou de convívio, quer dentro quer fora de Angola.
Ficam ainda garantidos os acidentes ocorridos durante o percurso normal e
directo de ida ou regresso entre a residência e o estabelecimento de ensino ou
outros locais previstos e autorizados por este, desde que transportados por
veiculo do próprio estabelecimento de ensino
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O QUE É O SEGURO ESCOLAR
O seguro Escolar apresenta também a possibilidade de complementarmente se
contratar a cobertura de Responsabilidade Civil Estabelecimento ou seja, de
garantir uma indemnização, até ao limite do valor contratado, em virtude dos
danos que a exploração do respectivo estabelecimento escolar possa causar a
terceiros.
Sobre a definição e amplitiude destas coberturas iremos falar mais à frente
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A QUEM SE DESTINA
Trata-se de um seguro direccionado, para todo o tipo de Estabelecimentos
Escolares tais como, Creches e Infantários, Escolas do Ensino Básico,
Secundário ou Médio, Colégios, Centros de Formação ou Universidades.
Dentro deste universo destina-se, em primeira mão, a todos os Encarregados de
Educação que sintam necessidade de precaver o rendimento do seu agregado
familiar, em caso de acidente pessoal daqueles que são encarregues, bem como
os danos por estes provocados a terceiros.
Por outro lado todos os Professores e Auxiliares de Educação bem como o
pessoal afecto ao estabelecimento que sinta necessidade de complementar a
indemnização a que têm direito em caso de Acidente de Trabalho por forma a
melhorar, em caso de acidente, o rendimento do seu agregado familiar.
Por fim e não menos importante, a todos os Directores de Estabelecimentos de
Ensino que sintam necessidade de melhorar os serviços que prestam aos seus
clientes e utentes do estabelecimento escolar bem como, precaver o rendimento
dos agregados familiares, em caso de acidente.
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COBERTURA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALUNO
A seguradora garante, nos termos do contrato, a cobrir a responsabilidade civil
dos alunos ou de quem por eles for civilmente responsável relativamente à
reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais causados a terceiros durante
a actividade escolar, ou de trabalho, no recreio, nos tempos livres bem como fora
das instalações durante actividades circum-escolares, desportivas ou de convívio,
dentro ou fora de Angola, até ao quantitativo máximo global indicado nas
condições particulares da apólice, por cada aluno em cada período de vigência do
contrato.
Ficam igualmente garantido os acidentes ocorridos durante o percurso normal e
directo de ida ou regresso entre a residência e o estabelecimento de ensino ou
outros locais previstos e autorizados por este, desde que transportados por
veículo do próprio Estabelecimento de Ensino.
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COBERTURA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTABELECIMENTO
A seguradora garante, nos termos do contrato, mediante o pagamento de um
prémio adicional e desde que tal cobertura esteja expressamente declarada nas
condições particulares, a Responsabilidade Civil do Estabelecimento de Ensino
relativamente à reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais causados a
terceiros, em consequência de acidentes que ocorram nas instalações do
estabelecimento de ensino, até ao quantitativo global indicado nas Condições
Particulares da apólice, em cada período de vigência do contrato, qualquer que
seja o número de acidentes ocorridos ou de lesados.
A cobertura inclui a responsabilidade civil dos membros do corpo docente e
empregados do estabelecimento de ensino, ou outras pessoas ao seu serviço,
mesmo que temporariamente.
INTOXICAÇÃO ALIMENTAR
A cobertura abrange igualmente as consequências directas de intoxicação
provocadas pela ingestão de bebidas ou alimentos adulterados, fornecidos pelo
tomador do seguro ou sob a sua responsabilidade.
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PLANOS DE COBERTURA, LIMITES DE CAPITAL E PRÉMIOS
Este seguro apresenta-se com 3 Planos possiveis de subscrição (Base,
Conforto e Luxo) e com limites de responsabilidade da seguradora igualmente
distintos, que se reflete, naturalmente, no custo do plano, conforme se pode ver
neste quadro:
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PLANOS DE COBERTURA, LIMITES DE CAPITAL E PRÉMIOS
Em relação à cobertura opcional de Responsabilidade Civil do Estabelecimento
de Ensino temos o seguinte quadro com os limites de capital distintos em função
da opção seleccionada:
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PRÉMIO
O prémio inicial de seguro deve ser pago ao Estabelecimento de Ensino no
momento da matricula. Sobre este assunto ver mais à frente o procedimento
relativo aos pagamentos do prémio.
O prémio corresponde a cada período do contrato e é devido por inteiro.
Relativamente ao prémio continuado, o Estabelecimento de Ensino irá receber da
ANEP toda a documentação necessária para que o mesmo seja pago dentro do
prazo indicado no Aviso de Cobrança correspondente.
Na falta de pagamento do prémio continuado o seguro deixa de existir.
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EXCLUSÕES
Existe um conjunto de exclusões Absolutas e outras Relativas (derrogáveis) que
se encontram nas Condições Gerais da Apólice, que mais uma vez obriga à
leitura das mesmas.
A titulo meramente exemplificativo referimos:
• Actos ou omissões praticados pela pessoa segura sob a influência de
estupefacientes ou de quaisquer outras drogas ou produtos tóxicos fora de
prescrição médica, em estado de embriaguez ou quando for detectada uma
taxa de alcoolemia no sangue superior a limite legal, independentemente de o
acidente em causa ter ou não a natureza de acidente de viação;
• Suicídio ou tentativa de suicídio;
• Acções praticadas pela pessoa seguram sobre si própria;
• Toda a Responsabilidade civil contratual além da que resulta da actividade
escolar;
• Danos sofridos pelo património e pelo vestuário ou outros objectos de uso
pessoal e apetrechos dos alunos, professores e empregados do tomador do
seguro;
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LIMITES DE IDADE
Neste seguro poderão estar incluídos todas as pessoas dos 3 aos 70 anos de
idade.
Nota: Poderá ser subscrito até aos 60 anos e caduca automaticamente no termo
da anuidade em que se completa os 70 anos de idade.
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PROCEDIMENTOS
Pressupostos e Regras Gerais
O Estabelecimento de Ensino que quiser aderir deverá seleccionar o plano que
quer contratar bem como a opção da cobertura complementar se acha
conveniente;
Relativamente às partes
• A ANEP terá um pessoa responsável pela gestão de todos os assuntos e
documentação inerente ao Seguro Escolar. Será esta pessoa que comunica
com os Estabelecimentos Escolares e com a Corretora em nome de todos os
aderentes ao protocolo;
• Cada Estabelecimento de Ensino terá uma pessoa responsável pela gestão
de todos os assuntos e documentação que o Seguro Escolar envolve;
Nota: Toda a documentação necessária para divulgação, formação e celebração
do seguro encontra-se na ANEP
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PROCEDIMENTOS
Pressupostos e Regras Gerais (cont.)
Relativamente ao contrato
• O seguro será feito para a totalidade dos alunos;
• O seguro será celebrado na modalidade de 1 ano e seguintes;
• Se o Estabelecimento de Ensino quiser também optar por incluir os
Professores e Auxiliares de Educação, terá que englobar todo o universo
existente no mesmo;
Aderências e exclusões na Apólice
• Os alunos/professores ou auxiliares de educação que por qualquer motivo
abandonem os estudos ou o Estabelecimento de Ensino, perdem o direito ao
seguro sem qualquer reembolso de prémio pelo tempo não decorrido;
• Se um Aluno, Professor ou Auxiliar de Educação entrar no meio da anuidade,
só pagará o prémio correspondente ao período não decorrido até ao
vencimento da apólice;
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PROCEDIMENTOS
Pressupostos e Regras Gerais (cont.)
Relativamente ao pagamento do prémio
• O pagamento do prémio deverá ser feito na totalidade ao Estabelecimento de
Ensino, no acto da matricula;
• Este deverá enviar para a SESUS, acompanhado da documentação
necessária para a celebração do seguro, com a maior brevidade possivel, no
prazo máximo de 5 dias uteis;
Nota: O Seguro só é valido depois do valor ser recepcionado pela SESUS.
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PROCEDIMENTOS
Sinistros
Em caso de sinistros é obrigatório a participação ser efectuada, pelo tomador, no
prazo máximo de 8 dias, em impresso próprio e devidamente preenchido e
carimbado pelo Estabelecimento de Ensino;
- Todas as despesas de tratamento são obrigatoriamente liquidadas pela
pessoa segura ou o Estabelecimento de Ensino, sendo os comprovativos de
pagamentos (originais) enviados posteriormente à SESUS para reembolso
das despesas, e sempre acompanhadas das respectivas prescrições, no caso
de medicamentos, tratamentos, exames e qualquer outro que careça de
prescrição;
• Todo e qualquer documento enviado directamente à ANEP ou SESUS,
por qualquer instituição hospitalar ou similar, será devolvido.
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DOCUMENTAÇÃO
É disponibilizado para este produto a seguinte documentação:
• Prospectos Comerciais;
• Condições Gerais da Apólice;
• Proposta de Seguro e
• Participação de Sinistro
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Apartamento 308 · Talatona
Luanda Sul
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