Reorganizar a prática da atenção à saúde em novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto da família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
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Prioriza as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua.
O atendimento é prestado na unidade básica de saúde ou no domicílio pelos profissionais que compõem as equipes de Saúde da Família.
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Criar vínculos de co-responsabilidade entre os profissionais e a população acompanhada
Facilitando a identificação e o atendimento aos problema de saúde da comunidade.
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Garantido pelo PAB - Piso de Atenção Básica à Saúde (NOB/96)
E pelos incentivos, que compõem a parte variável do PAB, adicionados aos recursos de fontes estaduais e municipais.
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Portaria 1.329, de 12/11/99:
de acordo com a faixa de cobertura, os municípios passam a receber incentivos diferenciados, conforme a tabela Faixa de Cobertura Populacional e Valores Anuais do Incentivo Financeiro por Equipe
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Essa diferenciação nos valores dos incentivos se deve ao fato de que, quanto maior o número de pessoas cobertas pelo PSF, maior o seu impacto.
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Existe também um incentivo adicional para a implantação de novas equipes, num valor de R$10.000,00/equipe, pagos em duas parcelas.
Além do incentivo às equipes, o município recebe um incentivo fixo por ACS no valor de R$2.200,00 ACS/ANO.
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Classificação das Faixas de
Cobertura
Faixa Cobertura Populacional em
%
Valor Incentivo/Equipe/ano [R$]
1 0 a 4,9 28.008
2 5 a 9,9 30.684
3 10 a 19,9 33.360
4 20 a 29,9 38.520
5 30 a 39,9 41.220
6 40 a 49,9 44.100
7 50 a 59,9 47.160
8 60 a 69,9 50.472
9 70 e mais 54.000
Incorpora e reafirma os princípios básicos do SUS - universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade
Está estruturado a partir da Unidade Básica de Saúde da Família, que trabalha com base nos seguintes princípios:
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O PSF não significa criação de
novas unidades de saúde,
exceto em áreas totalmente
desprovidas das mesmas.
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Unidade de Saúde da Família Estar inserida no primeiro nível de ações e serviços do sistema local de assistência, denominado atenção básica.
Estar vinculada à rede de serviços
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Garantir atenção integral aos indivíduos e famílias
Assegurar referência e contra-
referência para clínicas e
serviços de maior complexidade
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A Unidade de Saúde da Família trabalha com território de abrangência definido
é responsável pelo cadastramento e o acompanhamento da população vinculada a esta área.
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Recomenda-se que uma equipe seja responsável por, no máximo, 4.500 pessoas.
Cada equipe do PSF tem de quatro a seis ACS. Este número varia de acordo com o tamanho do grupo sob a responsabilidade da equipe
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Em média um ACS para 575 pessoas acompanhadas
Cada equipe do PSF atende
entre 600 e 1.000 famílias -
3.475 pessoas em média.
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No mínimo um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde (ACS).
Outros profissionais - dentistas, assistentes sociais e psicólogos - poderão ser incorporados às equipes ou formar equipes de apoio, de acordo com as necessidades e possibilidades locais.
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A Unidade de Saúde da Família pode atuar com uma ou mais equipes, dependendo da concentração de famílias no território sob sua responsabilidade.
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As unidades básicas do programa são capazes de resolver 85% dos problemas de saúde em sua comunidade, prestando um atendimento de bom nível, prevenindo doenças, evitando internações desnecessárias e melhorando a qualidade de vida da população.
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Médico: atende a todos os integrantes de cada família, independente de sexo e idade, desenvolve com os demais integrantes da equipe, ações preventivas e de promoção da qualidade de vida da população.
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Enfermeiro:supervisiona o trabalho do ACS e do Auxiliar de Enfermagem, realiza consultas na unidade de saúde, bem como assiste às pessoas que necessitam de cuidados de enfermagem, no domicílio.
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Auxiliar de enfermagem: realiza procedimentos de
enfermagem na unidade básica de saúde, no domicílio e executa ações de orientação sanitária.
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Agente Comunitário de Saúde Faz a ligação entre as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio pelo menos um vez por mês
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Agente Comunitário de Saúde
Realiza o mapeamento de cada área, o cadastramento das famílias e estimula a comunidade para práticas que proporcionem melhores condições de saúde e de vida.
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Conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, por meio de cadastramento e diagnóstico de suas características sociais, demográficas e epidemiológicas
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Identificar os principais problemas de saúde e situações de risco aos quais a população que ela atende está exposta
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elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para enfrentar os determinantes do processo saúde/doença
desenvolver ações educativas e intersetoriais para enfrentar os problemas de saúde identificados
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prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à demanda, organizada ou espontânea, na Unidade de Saúde da Família, na comunidade, no domicílio e no acompanhamento ao atendimento nos serviços de referência ambulatorial ou hospitalar 28
Redução dos índices de mortalidade infantil
Diminuição do número de mortes por doenças de cura simples e conhecida
Diminuição das filas nos hospitais das redes pública e conveniada com o SUS.
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O Fundo Nacional de Saúde –FNS transfere os recursos federais de forma automática e regular diretamente aos fundos municipais sob a forma de incentivo financeiro do PAB
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As ações são realizadas pelo Sistema de Informação de Atenção Básica – SIAB
Alimentação obrigatória de
dados no sistema
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Alimentação obrigatória: Dados cadastrais
▪das equipes de saúde da família
▪das famílias acompanhadas pelo PSF
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Suspensão do cadastramento do Programa :
Não alimentação do SIAB 2 meses consecutivos 3 meses alternados durante o ano
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Qualquer situação que desabilite o município na gestão do PAB prevista na NOB/NOAS Não alimentação dos sistemas
▪ SINAN Sistema de Informação de Agravos de Notificação
▪ SIM Sistema de Informações sobre mortalidade
▪ SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
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Adequar as unidades básicas de saúde: possibilitando resolutividade na assistência prestada
garantindo a relação com os níveis de maior complexidade do sistema
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Manter o custeio da unidadeContratar e remunerar os
profissionais que compõem as equipes
Garantir a educação continuada para os profissionais envolvidos
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A análise dos resultados das ações do Programa, permite constatar
A adequação às diretrizes do PSF do modelo assistencial implementado.
A análise das alterações do modelo assistencial.
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Mudanças de hábitos e atitudes da comunidade quanto a operacionalização e participação nas decisões relativas à assistência à saúde.
A satisfação dos usuários e dos profissionais da Equipe Saúde da Família.
Impacto produzido na saúde da população adscrita, traduzido pelos indicadores utilizados
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Citar as unidades de referência do Programa.
Mecanismo de seleção e forma de contratação dos profissionais da equipe (concurso público, processo seletivo, cooperativas).
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Carga horária dos profissionais dedicada ao PSF.
Política salarial dos profissionais: pagamento em dia, adicional de férias, 13° salário, licença maternidade, etc
Se as equipes do PSF não utilizam os agentes de saúde do PACS. 40
Quantitativo e distribuição de equipes de saúde da família.
Número de famílias atendidas por cada equipe de saúde.
Se os profissionais do Programa residem na área de cobertura ou no município.
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Composição mínima das equipes: médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, ACS.
Outras categorias profissionais incorporadas ao PSF.
Capacitação permanente das equipes.
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Recursos materiais e equipamentos são em em quantidade suficiente para o desenvolvimento das atividades do Programa.
Existência de medicamentos básicos nas unidades de saúde do PSF. 43
Se mantém cadastro familiar atualizado.
As unidades de saúde do PSF funcionam todos os dias da semana, em horário integral.
Desenvolve ações junto à comunidade (trabalho de campo).
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Cobertura populacional do Programa. Considerar a população geral e a das áreas de risco.
Existência de rotinas, programação/planejamento para as atividades do Programa.
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Alimenta regularmente o banco de dados do SIAB (PT. MS/SAS 82/98).
Há garantia de referência para outros níveis de atenção.
Registrar as atividades desenvolvidas pelo Programa.
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Mecanismos de avaliação do Programa
Os prontuários são preenchidos e arquivados adequadamente.
Identificar os procedimentos mais freqüentes e os mais referenciados, e os medicamentos mais utilizados.
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Existe conta específica para receber e movimentar os recursos do Programa, distinguindo os recursos liberados pelo MS e contrapartida.
As transferências do FNS/MS estão compatíveis com a quantidade de equipes e há compatibilidade com os recursos programados no orçamento.
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Registrar os seguintes dados epidemiológicos: internações de menores de 5 anos por
pneumonia e diarréia, óbitos de menores de 1 ano por pneumonia e diarréia, cobertura de consulta pré-natal
Outros parâmetros da Portaria GM 1101/02
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Calcular a faixa de cobertura populacional das equipes PSF no período em exame, observando a PT/GM/MS/1329 de 12/11/99.
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Impacto causado na população do município pelas ações desenvolvidas pelo Programa (analisar o desempenho dos indicadores de avaliação).
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