PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ANEXO II SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ANEXO II
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SUMÁRIO
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................................. 2
1 DIAGNÓSTICO .......................................................................................... 2
2 PROGNÓSTICO ...................................................................................... 22
3 OBJETIVOS E METAS ............................................................................ 26
4 AÇÕES PREVISTAS, CUSTOS E INVESTIMENTOS ESTIMADOS ....... 27
5 RESUMO DOS CUSTOS E INVESTIMENTOS ....................................... 32
6 AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA ................................. 33
2
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1 DIAGNÓSTICO
O Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (DAERP) é a Autarquia
municipal responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário de Ribeirão Preto / SP.
A operação e manutenção dos sistemas de coleta, elevação e afastamento de
esgotos sanitários são de responsabilidade do DAERP, o qual executa as atividades
com mão de obra, equipamentos e veículos próprios. Serviços complementares como
reaterro de valas; transporte, destinação e disposição final dos resíduos oriundos das
atividades de manutenção, extensão de redes e novas ligações; e reposição de
pavimento são executados por terceiros.
O tratamento de esgoto, por sua vez, é realizado pela Ambient Serviços
Ambientais de Ribeirão Preto S/A, que atua sob regime de Concessão desde
setembro de 1995. O Contrato foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto e Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S/A, tendo o DAERP como
interveniente. A previsão de encerramento do Contrato era, inicialmente, para
setembro de 2015; todavia, com os aditivos firmados entre as partes, foi prorrogado
até o ano de 2033.
O esgotamento sanitário do município ocorre por duas grandes bacias: Bacia
do Ribeirão Preto e Bacia do Córrego Palmeiras. A primeira abrange 15 sub-bacias, a
segunda apenas 2, conforme Figura 1. Das bacias e sub-bacias apresentadas na
Figura, apenas a do Córrego Serraria (nº 12) não possui sistemas de coleta e
afastamento de esgotos. Isso se deve a ausência de imóveis no local.
A Figura 1 apresenta a divisão das bacias de esgotamento sanitário do município.
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Figura 1 – Divisão das bacias de esgotamento sanitário.
Legenda: Delimitação da área de influência da bacia do Ribeirão Preto Delimitação da área de influência da bacia do Córrego Palmeiras
1) Ribeirão Preto; 2) Córrego Macaúbas; 3) Córrego Seco; 4) Córrego dos Campos; 5) Córrego Tanquinho; 6) Córrego Retiro Saudoso; 7) Córrego Laureano; 8) Córrego Vista Alegre; 9) Córrego Monte Alegre; 10) Córrego Califórnia; 11) Córrego do
Horto; 12) Córrego Serraria; 13) Córrego Olhos d’Água; 14) Córrego Limeira; 15) Córrego Tamburi; 16) Córrego Condanim; 17) Córrego Palmeiras; 18) Córrego do Esgoto
Fonte: DAERP.
1.1 Redes Coletoras e Ramais
As redes coletoras do município, salvo poucas exceções, são constituídas por
manilhas cerâmicas e tubos de PVC ocre. Seus diâmetros variam de 150 a 200 mm.
Ao todo são 1.850 km de redes cadastradas em meio digital em formato “dwg”. Quanto
aos ramais, o DAERP atende atualmente 202.505 ligações.
A Figura 2 apresenta a ilustração do cadastro do sistema de esgoto do
município.
Figura 2 – Ilustração do cadastro dos sistemas de esgoto: (a) Planta geral; (b) Aproximação da planta para visualização.
(a) (b)
Fonte: DAERP.
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As redes coletoras, de um modo geral, operam de maneira adequada,
direcionando os efluentes aos coletores tronco e interceptores. Contudo,
corriqueiramente são descartados resíduos diversos e gorduras nos sistemas que
acabam causando a obstrução dos sistemas.
As redes entupidas por resíduos diversos são desobstruídas com uso de
ferramentas manuais denominadas “varetas”. Para esse serviço, o DAERP dispõe de
cinco equipes que trabalham em períodos diurnos e noturnos.
Em problemas não solucionados pelas equipes de varetas, ou quando a
obstrução ocorre por impregnação de gorduras nas redes, faz-se necessário o uso de
equipamentos de hidrojateamento. Para tanto, o DAERP dispõe de três equipes que
operam caminhões combinados (hidrojateamento e sucção) e uma equipe que opera
caminhão de hidrojateamento. Os trabalhos são realizados em períodos diurnos e
noturnos.
A limpeza dos sistemas também é realizada com uso de equipamento de
sucção, acoplado à caminhão com reservatório de detritos. Nesse caso, o DAERP
dispõe de apenas um veículo que trabalha em períodos diurnos.
Os reparos das redes são efetuados quando não é possível a desobstrução
pelos meios supracitados ou quando é necessária a manutenção dos elementos. Para
esse serviço o DAERP dispõe de três equipes que trabalham em períodos diurnos e
noturnos. O grande problema é que essas mesmas equipes são responsáveis pela
implantação de redes para atender novas ligações; resultando em uma grande
demanda de serviços.
As quebras e furtos de tampões dos poços de visita são problemas que acabam
ocorrendo no município. Para garantir a segurança do trânsito e transeuntes, o
DAERP dispõe de uma equipe que fica responsável pela substituição de tampões e
nivelamento de poços de visita. Para dificultar furtos, a Autarquia utiliza tampões com
anéis antifurto nas áreas sujeitas ao tráfego e tampões de concreto nas demais.
1.1.1 Principais Problemas e Dificuldades
Os principais problemas relacionados às redes coletoras do município são:
a) Sistemas prediais de esgoto que recebem água pluvial;
b) Conexões de redes de esgotos em galerias pluviais (extravasores);
c) Despejo de gordura nos sistemas de coleta;
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d) Descartes irregulares de resíduos diversos nos sistemas de coleta; e
e) Ruptura de redes antigas.
1.2 Coletores Tronco, Interceptores e Emissários
Os coletores troncos são compostos por manilhas cerâmicas e tubos de PVC
ocre; os interceptores, por tubo de PVC ocre e concreto; os emissários, apenas por
concreto. Seus diâmetros variam de 250 a 1800 mm. Ao todo são 150 km de coletores
tronco, interceptores e emissários cadastrados. A base cadastral utilizada é a mesma
das redes coletoras.
Os problemas identificados para as redes coletoras e ramais impactam nos
coletores tronco, interceptores e emissários, devido a tais elementos estarem situados
à jusante das mesmas. As equipes responsáveis pela operação e manutenção desses
sistemas são as mesmas que trabalham com redes coletoras e ramais.
Alguns interceptores refletem situações de deterioração que resultam em
rupturas. Isso se dá principalmente pela utilização de materiais impróprios na
produção do concreto das tubulações, somados a trechos que o fluxo opera com baixa
velocidade, desencadeando a ação do gás sulfídrico, o que causa a corrosão da
geratriz superior dos tubos. A deterioração ocorre essencialmente nos interceptores
mais antigos. A Figura 3 apresenta um exemplo ocorrido na Av. Maurílio Biagi.
Figura 3 – Rompimento de interceptor na Av. Maurílio Biagi: (a) Vista superior; (b) Situação do tubo.
(a) (b)
Fonte: DAERP. Os interceptores, por estarem localizados, em sua maior parte, em Áreas de
Preservação Permanente (APP’s), têm seus reparos dificultados pelas condições de
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acesso, devido a existência de vegetações no entorno. Para intervenções, o DAERP
realiza as tratativas junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) ou
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), conforme o caso.
1.2.1 Principais Problemas e Dificuldades
Os principais problemas relacionados aos coletores tronco do município são:
a) Conexões de redes de esgotos em galerias pluviais (extravasores);
b) Ruptura de coletores antigos; e
c) Ocupações irregulares sobre / no entorno das tubulações.
Os principais problemas relacionados aos interceptores do município são:
a) Deterioração dos tubos de concreto; e
b) Ocupações irregulares sobre / no entorno das tubulações.
1.3 Estações Elevatórias de Esgotos
Os sistemas de elevação são constituídos por doze Estações Elevatórias de
Esgotos (EEE’s), conforme Figura 4.
Figura 4 – Localização das EEE’s.
Legenda: 1) Distrito Empresarial I e II; 2) Distrito Empresarial III; 3) Liliana Tenuto; 4) Palocci; 5)
Palmeiras I; 6) Palmeiras II; 7) Angelo Jurca; 8) Vida Nova Ribeirão; 9) Palmares; 10) Recreativa; 11) Macaúbas; 12) Caiçara.
Fonte: GOOGLEMAPS, 2019, adaptado.
A operação e manutenção de todas as EEE’s são realizadas pelo DAERP,
todavia a frequência de manutenções e limpezas preventivas não são realizadas
7
conforme a boa técnica. Isso decorre da grande demanda de serviços por todo o
município. Não há equipes exclusivas para este fim.
As Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (IPCIP) das
unidades precisam ser adequadas às Instruções Técnicas (IT’s) do Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBM-SP)
Diante das particularidades e dificuldades do DAERP, existe a concepção na
Autarquia de se evitar, sempre que possível, a implantação de elevatórias. O mesmo
critério é adotado para as elevatórias existentes; são realizados estudos para
desativação das mesmas. Nos anos de 2016 a 2019 foram desativadas três EEE’s
que apresentavam problemas operacionais constantes e, por estarem em áreas
isoladas, também causavam prejuízos ao DAERP por furtos.
1.3.1 Principais Problemas e Dificuldades
Os principais problemas relacionados às EEE’s do município são:
a) Furtos de materiais e equipamentos eletromecânicos; e
b) Não execução de manutenção preventiva e limpeza periódica conforme a boa
técnica.
1.3.2 EEE Distrito Empresarial I e II
A EEE Distrito Empresarial I e II está localizada na rua Alamiro Veludo Salvador,
esquina com a rua Dr. Elpídio de Almeida Santos, no Distrito Empresarial Pref. Luiz
Roberto Jabali. A Figura 5 apresenta a localização da EEE e imagem do local.
Figura 5 – EEE Distrito Empresarial I e II: (a) Vista superior; (b) Vista frontal.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019, adaptado; (b) DAERP.
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Esta EEE foi implantada para atender os imóveis situados na parte baixa do
Distrito I e II e adjacências. Os esgotos domésticos são encaminhados pelo sistema
de bombeamento “I” para a EEE Distrito Empresarial III; os industriais, por sua vez,
são encaminhados pelo sistema de bombeamento “II” para a rede coletora de esgotos
industriais do Distrito.
A EEE Distrito Empresarial I e II está em operação, sem previsão para ser
desativada.
O sistema de bombeamento “I” possui duas bombas, sendo uma principal e
uma reserva. Ambas as bombas são do tipo Reautoescorvante, com motor de 3 CV e
1.700 RPM.
O sistema de bombeamento “II” possui duas bombas, sendo uma principal e
uma reserva. Ambas as bombas são do tipo Reautoescorvante, com motor de 7,5 CV
e 1.700 RPM.
1.3.3 EEE Distrito Empresarial III
A EEE Distrito Empresarial III está localizada na rua Dante Ferezin, esquina
com a av. Celso Daniel, no Distrito Empresarial Pref. Luiz Roberto Jabali. A Figura 6
apresenta a localização da EEE e imagem do local.
Figura 6 – EEE Distrito Empresarial III: (a) Vista superior; (b) Vista frontal.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019, adaptado; (b) DAERP.
Esta EEE foi implantada para receber os esgotos domésticos da EEE Distrito
Empresarial I e II, parte do Simioni e adjacências. No mais recente, foi inaugurado o
Distrito Empresarial III, que tem sua rede de esgotos domésticos interligada a EEE
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Distrito Empresarial III. O sistema de bombeamento encaminha os efluentes para a
Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Ribeirão Preto.
A EEE Distrito Empresarial III está em operação, sem previsão para ser
desativada.
Existem duas bombas nesta EEE, sendo uma principal e uma reserva. Ambas
as bombas são do tipo Reautoescorvante, com motor de 3 CV.
1.3.4 Liliana Tenuto
A EEE Liliana Tenuto está localizada no final da rua Maria Terezinha Veiga
Cardoso, no Residencial Liliana Tenuto Rossi. A Figura 7 apresenta a localização da
EEE e imagem do local.
Figura 7 – EEE Liliana Tenuto: (a) Vista superior; (b) Vista frontal.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019, adaptado; (b) DAERP.
Esta EEE foi implantada para receber todo o esgoto do Residencial Liliana
Tenuto Rossi e adjacências. O sistema de bombeamento encaminha os efluentes para
as redes coletoras do bairro Jardim Eugênio Mendes Lopes.
A EEE Liliana Tenuto está em operação, sem previsão para ser desativada.
Existem duas bombas nesta EEE, sendo uma principal e uma reserva. Ambas
as bombas são do tipo Submersível, com motor de 9,5 CV e 3.510 RPM.
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1.3.5 EEE Palocci
A EEE Palocci está localizada na av. Antônia Mugnatto Marincek, esquina com
a rua José Malvaso, no bairro Jardim Prof. Antônio Palocci. A Figura 8 apresenta a
localização da EEE e imagem do local.
Figura 8 – EEE Palocci: (a) Vista superior; (b) Vista frontal.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019, adaptado; (b) DAERP.
Esta EEE foi implantada para receber todo o esgoto do bairro Jardim Prof.
Antônio Palocci e adjacências. O sistema de bombeamento encaminha os efluentes
para o coletor tronco da Av. Antônia Mugnatto Marincek.
A EEE Palocci está em operação, sem previsão para ser desativada.
Existem duas bombas nesta EEE, sendo uma principal e uma reserva. A
primeira é do tipo Reautoescorvante, com motor de 50 CV e 1.700 RPM; a segunda,
do tipo Reautoescorvante, com motor de 60 CV e 1.700 RPM.
1.3.6 EEE Palmeiras I
A EEE Palmeiras I está localizada na rua Tuffi Rassi, próxima a av. Prof.ª Dina
Rizzi, no Parque São Sebastião. A Figura 9 apresenta a localização da EEE e imagem
do local.
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Figura 9 – EEE Palmeiras I: (a) Vista superior; (b) Vista frontal.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019, adaptado; (b) DAERP. Esta EEE foi implantada para receber o esgoto do Residencial e Comercial
Palmares, Parque São Sebastião, Jardim Trevo, Vila Abranches, Jardim José
Figueira, Jardim das Palmeiras 1 e 2, Jardim Juliana A, parte do Jardim Helena e
adjacências. O sistema de bombeamento encaminha os efluentes para o interceptor
do Córrego Palmeiras.
A EEE Palmeiras I está em operação, sem previsão para ser desativada.
Existe uma bomba nesta EEE, do tipo Submersível, com motor de 40 CV e
1.200 RPM.
1.3.7 EEE Palmeiras II
A EEE Palmeiras II está localizada nas imediações do Condomínio Mil
Pássaros. A Figura 10 apresenta a localização da EEE e imagem do local.
Figura 10 – EEE Palmeiras II: (a) Vista superior; (b) Vista frontal.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019, adaptado; (b) DAERP.
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Esta EEE foi implantada para receber o esgoto do Residencial Itanhangá, Mil
Pássaros, Patrimonial Campestre, parte do Jardim Helena, Residencial Parque dos
Servidores, Recreio Internacional, Portal dos Ipês e adjacências. O sistema de
bombeamento encaminha os efluentes para o coletor tronco do Parque dos
Flamboyans.
A EEE Palmeiras II está em operação, sem previsão para ser desativada.
1.3.8 EEE Ângelo Jurca
A EEE Ângelo Jurca está localizada na rua Jeronyma Figueiredo, esquina com
a rua Sandoval Moraes Sarmento, no bairro Jardim Ângelo Jurca. A Figura 11
apresenta a localização da EEE e imagem do local.
Figura 11 – EEE Ângelo Jurca: (a) Vista superior; (b) Vista frontal.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019, adaptado; (b) DAERP.
Esta EEE foi implantada para receber o esgoto do bairro Jardim Ângelo Jurca
e adjacências. O sistema de bombeamento encaminha os efluentes para o coletor
tronco do Parque dos Flamboyans.
A EEE Ângelo Jurca está em operação, sem previsão para ser desativada.
Existe uma bomba nesta EEE, do tipo Reautoescorvante, com motor de 15 CV
e 1.700 RPM.
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1.3.9 EEE Vida Nova Ribeirão
A EEE Vida Nova Ribeirão está localizada na rua Carlos Rossini, esquina com
a rua Gervásio Ficher, no bairro Vida Nova Ribeirão. A Figura 12 apresenta a
localização da EEE e imagem do local.
Figura 12 – EEE Vida Nova Ribeirão: (a) Vista superior; (b) Vista frontal.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019, adaptado; (b) DAERP. A EEE foi implantada para receber o esgoto de parte do bairro Vida Nova
Ribeirão. O sistema de bombeamento encaminha os efluentes para a ETE Ribeirão
Preto.
A EEE Vida Nova Ribeirão está em operação e será desativada assim que o
interceptor do Córrego Macaúbas entrar em operação.
Existem duas bombas nesta EEE, sendo uma principal e uma reserva. A
primeira é do tipo Submerssível, com motor de 20 CV e 1.755 RPM; a segunda, do
tipo Reautoescorvante, com motor de 20 CV e 1.755 RPM.
1.3.10 EEE Palmares
A EEE Palmares está localizada na rua Armando Sici, esquina com a rua Clésio
Neider Lima, no Residencial e Comercial Palmares. A Figura 13 apresenta a
localização da EEE e imagem do local.
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Figura 13 – EEE Palmares: (a) Vista superior; (b) Vista frontal.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019, adaptado; (b) DAERP.
A EEE foi implantada para receber o esgoto de parte do Residencial e
Comercial Palmares. O sistema de bombeamento encaminha os efluentes para o
interceptor do Córrego Palmeiras.
A EEE Palmares está em operação e será desativada após a conclusão do
coletor tronco 46 – Palmares.
Existe uma bomba nesta EEE, do tipo Reautoescorvante, com motor de 25 CV
e 1.700 RPM.
1.3.11 EEE Recreativa
A EEE Recreativa está localizada nas proximidades da Recreativa Clube de
Campo. A Figura 14 apresenta a localização da EEE e imagem do local.
Figura 14 – EEE Recreativa: (a) Vista superior; (b) Obra em execução.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019, adaptado; (b) DAERP.
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A EEE está sendo implantada para receber o esgoto das Chácaras Rio Pardo,
Condomínio Balneário Recreativa, Recreativa Clube de Campo e adjacências. O
sistema de bombeamento encaminhará os efluentes para o coletor do bairro Adelino
Simioni.
1.3.12 EEE Macaúbas
A EEE Macaúbas está localizada no final da av. Eduardo Andréia Matarazzo,
em frente à ETE Ribeirão Preto. A Figura 15 apresenta a localização da EEE e imagem
do local.
Figura 15 – EEE Macaúbas: (a) Vista superior; (b) Obra em execução.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019, adaptado; (b) DAERP.
A EEE está sendo implantada para receber o esgoto da área de expansão
urbana situada na bacia do Córrego Macaúbas. O sistema de bombeamento
encaminhará os efluentes para a ETE Ribeirão Preto.
1.3.13 EEE Caiçara
A EEE Caiçara está localizada no final da via José Morais dos Santos. A Figura
16 apresenta a localização da EEE.
16
Figura 16 – EEE Caiçara: (a) Vista superior; (b) Obra em execução.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019, adaptado; (b) DAERP.
A EEE está sendo implantada para receber o esgoto das chácaras localizadas
na Via José Morais dos Santos e adjacências. O sistema de bombeamento
encaminhará os efluentes para a ETE Caiçara
1.4 Estações de Tratamento de Esgotos
O Município possui duas ETE’s, denominadas ETE Ribeirão Preto e ETE
Caiçara. Conforme já mencionado no presente documento, ambas as estações são
operadas pela Ambient. A Figura 17 apresenta a localização das duas ETE’s do
município.
Figura 17 – Localização das ETE’s.
Legenda: 1) ETE Ribeirão Preto; 2) ETE Caiçara.
Fonte: GOOGLEMAPS, 2019, adaptado.
17
Devido ao local em que estão inseridas, o tratamento de esgotos do município
é dividido em duas grandes bacias: Bacia do Ribeirão Preto e Bacia do Córrego
Palmeiras.
Os efluentes tratados e os corpos d’água receptores são constantemente
monitorados pela Ambient, conforme requisitos estabelecidos na Resolução
CONAMA nº 430/2011. Os relatórios de automonitoramento são elaborados
mensalmente e encaminhados ao DAERP.
1.4.1 ETE Ribeirão Preto
A ETE Ribeirão Preto está localizada na bacia do Ribeirão Preto, principal curso
d’água do município. Cerca de 86% dos esgotos coletados na cidade são
encaminhados a essa estação. A Figura 18 apresenta a vista superior da ETE e vista
interna.
Figura 18 – ETE Ribeirão Preto: (a) Vista superior; (b) Vista interna.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019; (b) DAERP.
O volume de esgoto tratado atualmente varia em torno de 4.000.000 a
4.500.000 m³ por mês.
O tratamento se dá por tecnologia de lodos ativados convencional. A
capacidade de tratamento projetada é de 1.738 L/s (vazão média) e 2.817 L/s (vazão
de pico), mas pode ser aumentada por meio da ampliação da estação pela área
externa.
18
Os resíduos gerados no processo de tratamento são encaminhados aos aterros
sanitários denominados Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) Guatapará e
CGR Jardinópolis, ambos operados pela ESTRE.
1.4.2 ETE Caiçara
A ETE Caiçara está localizada na bacia do Córrego Palmeiras. Cerca de 14%
dos esgotos coletados na cidade são encaminhados a essa estação. A Figura 19
apresenta a vista superior da ETE e vista interna.
Figura 19 – ETE Caiçara: (a) Vista superior; (b) Vista interna.
(a) (b)
Fonte: (a) GOOGLEMAPS, 2019; (b) DAERP.
O volume de esgoto tratado atualmente varia em torno de 500.000 a 600.000
m³ por mês.
O tratamento se dá por tecnologia de lodos ativados com aeração prolongada.
A capacidade de tratamento projetada é de 179 L/s (vazão média) e 289 L/s (vazão
de pico), mas pode ser aumentada por meio da ampliação da estação pela área
externa.
Os resíduos gerados no processo de tratamento são encaminhados aos aterros
sanitários denominados Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) Guatapará e
CGR Jardinópolis, ambos operados pela ESTRE.
19
1.5 Planos, Programas e Projetos Existentes
1.5.1 Implantação de Sistemas de Coleta e Afastamento de Esgotos em Diversas
Áreas do Município
Estão em fase de finalização as obras adicionais do Contrato de Concessão
dos Serviços de Tratamento de Esgotos, que consistem na implantação de 97 km de
coletores e interceptores de esgotos, com objetivo de promover a universalização dos
serviços de coleta e afastamento de esgotos, bem como corrigir problemas existentes
identificados na fase de planejamento.
O orçamento das obras foi estimado em R$ 137.738.409,17 (cento e trinta e
sete milhões setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e nove reais e dezessete
centavos).
A forma de pagamento estabelecida entre a AMBIENT e Prefeitura Municipal
de Ribeirão Preto, tendo o DAERP como interveniente, foi por meio da prorrogação
do prazo da Concessão em 120 (cento e vinte) meses; estando, portanto, o Contrato
vigente até o dia 28 de setembro de 2033.
A finalização das obras está prevista para o ano de 2020.
20
1.5.2 Implantação de Coletor Tronco na Av. Luiz Galvão Cezar e Rua Elpídio Faria
Está prevista a implantação de um coletor tronco na Av. Luiz Galvão Cezar e
Rua Elpídio Faria para fins de melhoria dos sistemas de coleta e afastamento do
Parque das Androinhas, Planalto Verde e adjacências.
O coletor terá 1.365 m e o valor foi estimado em R$ 734.317,25 (setecentos e
trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). A Figura 20
apresenta o traçado do coletor e seu ponto de interligação.
Figura 20 – Traçado do coletor.
Legenda:
Coletor tronco a executar Interceptor existente (Córrego dos Campos)
Fonte: DAERP.
Do valor total da obra, R$ 463.169,36 (quatrocentos e sessenta e três mil cento
e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) serão pagos pelo Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (FEHIDRO), na modalidade de financiamento “Não Reembolsável”;
o restante de R$ 271.147,89 (duzentos e setenta e um mil cento e quarenta e sete
reais e oitenta e nove centavos) será pago com recurso próprio do DAERP.
O prazo de execução da obra é de 04 (quatro) meses.
21
1.5.3 Implantação de Coletor Tronco na Av. Patriarca
Está prevista a implantação de um coletor tronco na Av. Patriarca para fins de
melhoria dos sistemas de coleta e afastamento do Parque Ribeirão Preto, Jardim
Dona Branca Salles e adjacências. A Figura 21 apresenta o traçado do coletor e seu
ponto de interligação.
Figura 21 – Traçado do coletor.
Legenda:
Coletor tronco a executar Interceptor existente (Córrego Vista Alegre)
Fonte: DAERP.
O coletor terá 751 m e o valor foi estimado em R$ 499.681,35 (quatrocentos e
noventa e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).
Do valor total da obra, R$ 446.365,94 (quatrocentos e quarenta e seis mil
trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) serão pagos pelo
FEHIDRO, na modalidade de financiamento “Não Reembolsável”; o restante de R$
53.315,41 (cinquenta e três mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos)
será pago com recurso próprio do DAERP.
O prazo de execução da obra é de 04 (quatro) meses.
22
2 PROGNÓSTICO
Esta seção contempla o prognóstico do sistema de esgotamento sanitário do
município, subdividido pelos itens enumerados em sequência, os quais são
norteadores dos objetivos a serem alcançados ao longo dos anos.
2.1 Universalização
O município possui cobertura de sistemas de coleta e afastamento de esgotos
para atender toda a área urbana de Ribeirão Preto.
Com os investimentos realizados nos últimos anos, até a presente data, restam
apenas alguns pontos remanescentes para implantação de redes, por parte do
município. Por outro lado, há propriedades dentro da área urbana que eventualmente
não possuem ligação de esgotos por questões específicas, como imóveis situados em
níveis mais baixos que a via pública (soleira negativa), bem como outros casos
específicos.
Existem, ainda, loteamentos fechados e condomínios executados no passado
sem implantação de suas redes coletoras de esgotos. O resultado é que hoje não
estão interligados à rede pública de esgotos, fazendo uso de soluções individuais
(fossas). Por suas infraestruturas serem de competência dos próprios loteamentos
fechados / condomínios, não serão contemplados nos investimentos. Caberá ao
DAERP notificá-los para que seja providenciada a implantação de seus sistemas de
coleta e afastamento até o ponto de interligação com a rede pública de esgotos. Essa
questão já vem sendo tratada junto ao Ministério Público, por meio do Termo de
Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 28 de dezembro de
2007, entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), Prefeitura Municipal
e DAERP. O mesmo ocorre para empresas que não possuem ligação de esgoto.
2.2 Cadastro Digitalizado
O cadastro digitalizado dos sistemas de coleta e afastamento de esgoto permite
a visualização da localização, diâmetro, profundidade, direção do fluxo e materiais
constituintes das redes. Todavia, algumas informações são divergentes da realidade
verificada in loco e há áreas desprovidas de cadastros; isso ocorre principalmente nos
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bairros mais antigos do município. Diante disso, deverão ser previstas melhorias no
sistema cadastral.
2.3 Padronização de Obras
Os padrões estabelecidos para implantação de novas obras são escassos, em
se tratando de materiais empregados, posicionamento de redes no sistema viário,
dentre outros. A falta de Normas Técnicas, próprias da Autarquia, a serem seguidas
pelos empreendedores, dificulta a execução dos serviços de manutenção, bem como
a organização dos estoques de materiais nas dependências do DAERP, devido à
ausência de tais padrões. Isso reflete, inclusive, nos projetos e seus complementos;
não há modelos padrões de apresentação desses documentos, fato que dificulta a
agilização da análise dos mesmos.
2.4 Sistemas de Coleta e Afastamento
Os problemas de extravasamentos de esgotos durante os períodos de chuva
demandam ações de detecção e correção de interconexões existentes nas redes
públicas de esgotos e galerias pluviais. Há também casos de instalações prediais de
esgoto que recebem águas pluviais.
As obstruções dos sistemas de coleta devido a descartes irregulares de
resíduos na rede pública, bem como o despejo de gorduras no sistema, por ausência
ou irregularidades das caixas de gorduras de imóveis, são outros gargalos a serem
resolvidos.
A deterioração e eventuais rupturas que têm ocorrido em coletores e
interceptores antigos alertam para ações no sentido de se providenciar a substituição
dos mesmos.
Os interceptores são implantados nas margens dos cursos d’água do
município. Algumas dessas áreas, ao longo do tempo, foram sendo ocupadas por
moradias irregulares, o que dificulta o acesso de equipes, veículos e equipamentos
para execução de serviços de desobstrução, limpeza e reparo dos interceptores. A
solução desses problemas deve ser providenciada pela Prefeitura Municipal.
24
2.5 EEE’s
A operação e manutenção das EEE’s são entraves para o DAERP; a Autarquia
não dispõe de programas preventivos conforme a boa técnica para que seja garantido
o bom funcionamento das EEE’s, demandando ações corretivas na solução dos
problemas.
Algumas EEE’s se encontram obsoletas e precisam de reformas em suas
estruturas e instalações.
Outro problema que deve ser relatado é que as EEE’s carecem de sistemas de
guarda e vigilância. O DAERP mantém operadores em algumas instalações; as que
não dispõe de colaboradores no local são sujeitas a furtos que causam prejuízos à
Autarquia.
São necessários levantamentos e estudos para análise da viabilidade de
desativação de estações elevatórias, sendo, prioritariamente: EEE Palocci, Angelo
Jurca, Palmeiras I, Distrito Empresarial I e II, Distrito Empresarial III e Liliana Tenuto.
Identificando-se a inviabilidade da desativação, faz-se necessário investimentos em
reformas e adequações dessas instalações.
As adequações das EEE’s não passíveis de desativação compreendem:
instalação de grades, decantação de areia, dispositivos de segurança, dentre outros.
Esses elementos, inclusive, são tratados em fase de projetos de Licenciamentos
Ambientais.
Deverá ser feito um levantamento das EEE’s que estão regularizadas junto aos
Órgãos Ambientais. De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, Anexo I, é
obrigatório o licenciamento ambiental de EEE’s, por serem unidades dos sistemas de
esgotamento sanitário com potencial de causar degradação ambiental.
2.6 ETE’s
A AMBIENT tem cumprido com suas obrigações estabelecidas pelo Contrato
de prestação dos serviços de tratamento de esgotos do município. Mensalmente são
apresentados ao DAERP os relatórios de monitoramento de ambas as ETE’s, nos
quais são descritos os parâmetros do afluente e do efluente tratado lançado no corpo
hídrico receptor.
Diante dos resultados de qualidade do efluente tratado, observa-se que o
problema a ser evitado no futuro com relação ao tratamento dos esgotos do município
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está relacionado à capacidade de tratamento. Considerando o crescimento
populacional verificado ao longo dos anos e a estrutura operacional das ETE’s, deve
ser prevista a possibilidade de ampliação de ambas as estações.
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3 OBJETIVOS E METAS
As propostas apresentadas nesta Seção foram direcionadas a partir do
Diagnóstico e Prognóstico constantes no presente documento.
Os objetivos e metas foram organizados no Quadro 1.
Quadro 1 – Objetivos e Metas. Objetivos Metas
Universalização • Implantar sistemas de coleta e afastamento de esgotos; e • Notificar loteamentos fechados, condomínios e empresas a se
conectarem à rede pública de esgotos. Colaborar com a prefeitura
nos processos de regularização fundiária
• Implantar sistema de esgotamento sanitário nos locais de regularização.
Cadastro digitalizado • Cadastrar redes e interceptores antigos. Padronização de obras • Elaborar Normas Técnicas próprias.
Identificação de irregularidades nos sistemas de coleta e afastamento de
esgotos
• Identificar interconexões de redes de esgoto em sistemas pluviais; e
• Identificar sistemas prediais de esgotos que recebem águas pluviais e irregularidades em caixas de gorduras.
Melhoria dos sistemas de coleta e afastamento de
esgotos
• Substituir coletores e interceptores deteriorados ou com recorrência de extravasamento.
Melhoria dos sistemas de elevação de esgotos
• Estudar a viabilidade da desativação de EEE’s e implantar coletores tronco / interceptores para desativação;
• Reformar e adequar EEE’s não passíveis de desativação; e • Estabelecer programa de limpeza e manutenção periódica das
EEE’s. Melhoria dos sistemas de
tratamento de esgotos • Aumentar a capacidade de tratamento das duas ETE’s.
Educação ambiental • Apresentar programas de educação ambiental. Aquisição de equipamentos
específicos • Adquirir caminhões de sucção à auto-vácuo e caminhões
combinados de hidrojateamento e sucção. Fonte: DAERP.
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4 AÇÕES PREVISTAS, CUSTOS E INVESTIMENTOS ESTIMADOS
As ações previstas e custos e investimentos são descritos nas subseções
seguintes e foram estabelecidos para alcançar os Objetivos propostos por este Plano.
4.1 Universalização
4.1.1 Implantar Sistemas de Coleta e Afastamento de Esgotos
Serão realizados estudos e levantamentos de campo necessários para a
implantação dos sistemas de coleta e afastamento de esgotos nos locais desprovidos
dessa infraestrutura.
Deverão ser implantados cerca de 21 km de redes coletoras, 2.200 ramais e 4
km de coletores para interligação ao sistema existente.
O investimento será da ordem de R$ 9.600.000,00, em um prazo de até 2 anos.
2.4.1.2 Notificar Loteamentos Fechados, Condomínios e Empresas a se conectarem
à Rede Pública de Esgotos
Considerando a abrangência da cobertura de atendimento em esgotamento
sanitário do município, serão notificados os loteamentos fechados, condomínios e
empresas que não possuem ligação de esgoto a se conectarem aos sistemas
existentes.
4.2 Colaborar com a Prefeitura nos Processos de Regularização Fundiária
4.2.1 Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário nos Locais de Regularização
Serão implantadas infraestruturas de esgotamento sanitário em áreas de
ocupação irregular que estiverem passando por Processo de Regularização Fundiária
junto à Prefeitura Municipal.
O investimento previsto será da ordem de R$ 16.200.000,00, a um prazo de até
8 anos.
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4.3 Cadastro Digitalizado
4.3.1 Cadastrar Redes e Interceptores Antigos
Será elaborada uma “ficha de campo” para que, no decorrer dos serviços de
desobstrução e manutenção de redes e interceptores de esgotos, as próprias equipes
de campo preencham uma espécie de formulário de identificação das características
e localização dos sistemas.
O prazo para adequação do procedimento de trabalho será de até 1 ano.
4.4 Padronização de Obras
4.4.1 Elaborar Normas Técnicas Próprias
O DAERP, por meio de seus Técnicos e demais colaboradores, deverá redigir
um caderno de Normas Técnicas próprias. Essas Normas estabelecerão padrões a
serem seguidos durante as fases de planejamento, execução e entrega de obras de
novos empreendimentos.
O prazo será de 1 ano.
4.5 Identif. de Irreg. nos Sistemas de Coleta e Afastamento de Esgotos
4.5.1 Identificar Interconexões de Redes de Esgoto em Sistemas Pluviais
Serão estabelecidos programas de “caça esgoto” nos sistemas de drenagem e
manejo de águas pluviais, com equipes direcionadas a esses serviços e apoio de
tecnologias desenvolvidas para tal.
O prazo para conclusão das atividades será de até 3 anos.
4.5.2 Identificar Sistemas Prediais de Esgotos que Recebem Águas Pluviais e
Irregularidades em Caixas de Gorduras.
Deverá ser retomado o Programa Casa a Casa do DAERP, a fim de se
identificar ligações cruzadas de sistemas prediais de águas pluviais em sistemas de
esgotos sanitários e verificar a situação das caixas de gorduras dos imóveis. O
Programa será realizado em toda a cidade.
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O prazo para retomada do Programa será de 4 anos, pois demanda uma
estruturação e organização dentro da Autarquia.
4.6 Melhoria dos Sistemas de Coleta e Afastamento de Esgotos
4.6.1 Substituir Interceptores Deteriorados ou com Recorrência de Extravasamento
Deverão ser substituídos trechos dos interceptores que apresentam sinais de
deterioração e/ou com recorrência de extravasamento, com especial atenção aos
seguintes:
a) Interceptor do Córrego Palmeiras (região da Rodovia Anhanguera);
b) Interceptor do Afluente do Córrego Palmeiras (entre Córrego Palmeiras e
Rodovia Anhanguera);
c) Interceptor do Ribeirão Preto (margem esquerda – região da Vila Guiomar,
Jardim Delboux e Parque Ribeirão Preto);
d) Interceptor do Córrego Laureano (margem esquerda);
e) Interceptor do Córrego Retiro Saudoso (margem direita – trechos antigos);
f) Interceptor do Córrego dos Campos (margem esquerda – entre as ruas
Maria Godi Bim e José Valente Sobrinho);
g) Interceptor do afluente do Córrego dos Campos (região Planalto Verde); e
h) Interceptor do Córrego Vista Alegre (região do Jardim Dona Branca Salles,
Adão do Carmo Leonel e Jardim Piratininga).
O custo será da ordem de R$ 14.500.000,00, a um prazo de 4 a 12 anos.
4.7 Melhoria dos Sistemas de Elevação de Esgotos
4.7.1 Estudar a Viabilidade da Desativação de EEE’s e Implantar Coletores Tronco /
Interceptores para Desativação
Deverão ser realizados levantamentos topográficos e levantamentos de
interferências, a fim de se verificar a viabilidade da desativação das seguintes
instalações:
a) EEE Liliana Tenuto;
b) EEE Distrito Empresarial I e II;
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c) EEE Distrito Empresarial III;
d) EEE Palmeiras I;
e) EEE Palocci; e
f) Angelo Jurca.
O custo para realização dos estudos para verificação da viabilidade da
desativação será da ordem de R$ 80.000,00 a um prazo de 2 anos.
Considerando o melhor cenário, em que seja possível a desativação de todas
as elevatórias descritas, estima-se um custo da ordem de R$ 7.300.000,00.
Portanto, somados os valores a serem aplicados ao estudo e implantação das
obras, estima-se um montante da ordem de R$ 7.380.000,00, a um prazo de 6 anos.
4.7.2 Reformar e Adequar EEE’s não Passíveis de Desativação
As EEE’s não passíveis de desativação deverão ter suas estruturas físicas
reformadas, passando por processos de reforço estrutural, correção de patologias,
pinturas, dentre outras.
A adequação consiste na implantação de elementos estruturais para melhoria
do sistema operacional das EEE’s como: grade, caixa de areia, instalação de sistema
de bombeamento “reserva” para as estações que possuem apenas um sistema,
gerador de emergência, elementos de proteção e combate a incêndio e pânico, dentre
outras. Deverão ser previstos sistemas de vigilância patrimonial nessas estações.
Considerando o pior cenário, em que todas as EEE’s não sejam passíveis de
desativação, estima-se um custo da ordem de R$ 2.000.000,00, a um prazo de 4 anos.
Esse custo não está inserido no Quadro Resumo, pois estará sendo considerado o
melhor cenário em que todas as EEE’s relacionadas no item anterior serão
desativadas.
4.7.3 Estabelecer Programa de Limpeza e Manutenção Periódica das EEE’s
A limpeza das EEE’s será realizada na frequência adaptada à especificidade
de cada local. As manutenções preventivas consistirão na avaliação periódica dos
sistemas eletromecânicos.
O prazo para adequação do programa será de 1 ano.
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4.8 Melhoria dos Sistemas de Tratamento de Esgotos
4.8.1 Aumentar a Capacidade de Tratamento das Duas ETE’s
Será aumentado o número de componentes de tratamento de esgotos (grades,
desarenadores, decantadores, reatores, etc.) por meio da implantação de tais
elementos na área de ampliação das ETE’s.
O investimento será da ordem de R$ 200.000.000,00, a um prazo de 20 anos.
4.9 Educação Ambiental
4.9.1 Apresentar Programas de Educação Ambiental
Serão realizados programas de educação ambiental, apresentando-se
conteúdos educativos no sentido de se evitar descartes de resíduos diversos nos
sistemas prediais de esgotamento sanitário, bem como incentivar a população a
realizar limpezas periódicas nas caixas de gorduras de seus imóveis.
O programa será contínuo e deverá ser iniciados a um prazo de 1 ano.
4.10 Aquisição de Equipamentos Específicos
4.10.1 Aquisição de Caminhões de Sucção à Auto-Vácuo e Caminhões Combinados
de Hidrojateamento e Sucção
Para garantir a eficiência e agilidade no atendimento à população, bem como
limpezas preventivas dos sistemas de coleta e afastamento de esgotos, deverão ser
adquiridos, ao menos, um caminhão de sucção à auto-vácuo e dois caminhões
combinados com equipamento de hidrojateamento e sucção.
O custo será da ordem de R$ 3.700.000,00, a um prazo de 3 anos.
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5 RESUMO DOS CUSTOS E INVESTIMENTOS
O Quadro 2 apresenta o resumo dos custos e investimentos nos sistemas de
esgotamento sanitário, para um horizonte de 20 anos.
Os prazos são divididos em:
a) Curto prazo: até 4 anos;
b) Médio prazo: de 5 a 8 anos; e
c) Longo prazo: 9 a 20 anos.
Quadro 2 – Resumo dos custos e investimentos nos sistemas de esgotamento sanitário.
Objetivos Custo e
Investimento Total (R$)
Custo e Investimento por Etapas (R$) Curto Prazo (2020-2023)
Médio Prazo (2024-2027)
Longo Prazo (2028 a 2039)
Universalização 9.600.000,00 9.600.000,00 - - Colaborar com a
prefeitura nos processos de regularização fundiária
16.200.000,00 8.100.000,00 8.100.000,00 -
Cadastro digitalizado - - - - Padronização de obras - - - -
Identificação de irregularidades nos
sistemas de coleta e afastamento de esgotos
- - - -
Melhoria dos sistemas de coleta e afastamento de
esgotos 15.150.000,00 2.650.000,00 10.000.000,00 2.500.000,00
Melhoria dos sistemas de elevação de esgotos 7.380.000,00 3.000.000,00 4.380.000,00 -
Melhoria dos sistemas de tratamento de esgotos 200.000.000,00 - - 200.000.000,00
Educação ambiental - - - - Aquisição de
equipamentos específicos 3.700.000,00 1.200.000,00 2.500.000,00 -
TOTAL GERAL (R$) 252.030.000,00 24.550.000,00 24.980.000,00 202.500.000,00 Fonte: DAERP.
Portanto, para um horizonte de 20 anos, estimam-se custos e investimentos
para atender o presente Plano de Saneamento Básico (tema esgoto) da ordem de R$
252.030.000,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões e trinta e mil reais). Ressalta-
se, entretanto, que os custos e investimentos estimados estarão sujeitos a alterações
quando da elaboração dos projetos básicos/executivos e processos Licitatórios.
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6 AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
As ações para emergência e contingência propostas para o gerenciamento dos
sistemas de esgotamento sanitário do município são relacionadas no Quadro 3.
Quadro 3 – Ações para emergência e contingência para os sistemas de esgotamento sanitário. Ocorrência Causa Ações Mínimas a Serem Executadas
Retorno de esgotos em imóveis
• Obstrução de redes coletoras
• Deslocamento imediato de equipes de desobstrução
Rompimento de interceptor e emissário
• Erosão • Desmoronamento de
talude • Rompimento de
travessia
• Informar o órgão ambiental competente • Programar o reparo no prazo o mais curto
possível, considerando a especificidade da ocorrência
Extravasão de EEE’s
• Interrupção no fornecimento de energia elétrica
• Disponibilizar gerador de emergência • Comunicar à Concessionária de energia
elétrica • Falha no sistema de
bombeamento • Reparar ou substituir equipamentos, enquanto
a EEE opera com os equipamentos reserva
• Ações de vandalismo • Reparar instalações danificadas • Registrar Boletim de Ocorrência (BO) junto à
polícia
Paralisações de componentes das
ETE’s
• Interrupção no fornecimento de energia elétrica
• Disponibilizar gerador de emergência • Comunicar à Concessionária de energia
elétrica • Falha no sistema
eletromecânico • Reparar ou substituir equipamentos, enquanto
a ETE opera com os equipamentos reserva