EDITAIS Boa Vista,quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 FOLHA BV Edição 219/2020 1 FOLHA BV RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2020 A Pregoeira da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR, torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 18302.000515/2020.22, cujo objeto é a Eventual aquisição de material permanente e de consumo (Kit Instrumental para uso em necropsia - conjunto instrumental cirúrgico, adaptador de plástico para tubos a vácuo, agulhas para coleta de sangue a vácuo, alicate de corte, antisséptico, esparadrapo, Kit Colitest - kit de substrato, pasta vampiricida, Phmetro portátil/bolso, termômetro tipo espeto, trena a laser, luximetro), conforme especificações e quantitativos previstos no Plano de Trabalho, considerando as ações necessárias referentes ao Convênio Nº 902747/2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR. Conforme demonstrativo abaixo: ITEM RESULT. QUANT. EMPRESA VENCEDORA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 ITENS ADJUDICADOS 14 kit ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA- CNPJ Nº 04.956.527/0001-35 3.700,00 51.800,00 02 2 caixas ROSAMINAS SERVIÇOS ENGENHHARIA LTDA CNPJ Nº 66.453.879/0001-35 110,20 220,40 03 100 caixas ROSAMINAS SERVIÇOS ENGENHHARIA LTDA CNPJ Nº 66.453.879/0001-35 50,58 5.058,00 04 23 unid RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 05.665.702/0001-08 40,01 920,23 05 30 frascos RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 05.665.702/0001-08 71,55 2.146,50 06 30 unid RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 05.665.702/0001-08 28,15 844,50 07 6 kits RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 05.665.702/0001-08 230,66 1.383,96 08 20 unid RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 05.665.702/0001-08 57,98 1.159,60 09 3 unid FORMIS INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ Nº 30.197.931/0001-92 1.500,00 4.500,00 10 24 unid FORMIS INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ Nº 30.197.931/0001-92 170,00 4.080,00 11 2 unid FORMIS INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ Nº 30.197.931/0001-92 970,00 1.940,00 12 2 unid RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 05.665.702/0001-08 244,08 488,16 Valor Total do Certame: R$ 74.541,35 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Boa Vista – RR, 08 de dezembro de 2020. Angra da Mota Santos Pregoeira da ADERR SÍNTESE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020 Convênio Nº 902747/2020 MAPA/ADERR O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 2929.467-E, de 13/10/20, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 18302.000510/2020.08, cujo objeto é a eventual aquisição de material permanente (aparelho de ar condicionado central, armários de aço, cadeiras, caixa d’água, escada extensível, freezer vertical, geladeira, frigobar, mesa com gaveteiro e bancada mesa de apoio), tendo como participante apenas o órgão originário, conforme fornecedores e valores, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP Nº 009 – empresa: HUGO DANTAS DE OLIVEIRA EIRELI; item 01, Quant:8; valor unit = 1.479,00 , item 02, Quant:1; valor unit = 2.048,00, totalizando R$ 13.880,00; ARP Nº 010 - empresa: ART FRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS, ESQUADRIAS ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA item 13, Quant: 2; valor unit = 1.211,66, totalizando R$ 2.423,32; perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 16.303,32, válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. As demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG nº 926425 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da UASG nº 926425. Boa Vista-RR, 08 de dezembro de 2020. José de Souza Ferreira Pregoeiro da ADERR ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros” Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMAA RESULTADO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020. PROCESSO Nº 008/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE INDIGENA DO PIUM MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, CONFORME PROJETO BÁSICO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 15713.2300001/19-003, A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente, divulga o resultado de habilitação referente a licitação acima supracitada, informando a Habilitação das empresas: ELETROWOLTS LTDA - CNPJ nº 05.498.180/0001-05 e MONTEIRO E PORTILHO LTDA EPP - CNPJ Nº 00.415.411/0001-48, por ter atendido as exigências editalicias do item VI, e Inabilitar as empresas, A.M.S. SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ: 28.523.589/0001-21, H. M. SILVA – ME, CNPJ: 25.079.524.0001-40 e AMAJARI CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.484.399.0001-96, por deixarem de atender as exigências editalicias referente ao item VI. Na oportunidade abre-se os prazos para eventuais recursos em obediência ao inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. ASS – HELIZEU SILVA DE BRITO – Presidente CPL/PMAA - Alto Alegre - RR:02/12/2020. COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 001/2020 PROCESSO Nº: 13104.04332/19-30 DECISÃO Trata-se de procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública n°. 001/2020 que tem por objeto a contratação de serviços e produtos de publicidade digital a serem prestados por 01 (uma) agência de propaganda. Ultrapassada a 2ª sessão do certame das propostas técnicas (via não identificada e capacidade de atendimento) foram submetidas à ANÁLISE E JULGAMENTO por parte da subcomissão técnica, a qual proferiu o julgamento que deu ensejo ao RECURSO E CONTRARRAZÕES ora analisados. RECORREU da decisão referente ao resultado do julgamento das propostas técnicas: 1) ECCO PUBLICIDADE LTDA e apresentou a CONTRARRAZÃO oferecida pela licitante ARCUS CONSULTORIA EIRELLI - ME. Após análise das razões recursais pela SUBCOMISSÃO TÉCNICA de acordo com o subitem 14.6.1 DECIDE, com base em seus bens lançados e fundamentados constantes no Ep. 1080377 nas folhas 1096/1097 do Volume - 07: CONHECER todos os recursos e contrarrazões apresentados; PROVER PARCIALMENTE os recursos apenas no tocante ao pedido de revisão do julgamento, MANTENDO a decisão exarada pela Subcomissão Técnica, inicialmente proferida, permanecendo INALTERADA a ordem de classificação, em conformidade com a pontuação recebida a saber: Empresas Classificadas: 1ª Colocada – ARCUS CONSULTORIA EIRELLI – EPP – 82,3 pontos; 2ª Colocada – ECCO PUBLICIDADE LTDA – 79,80 pontos; No ensejo, informo que a decisão proferida pela subcomissão técnica, encontra-se disponível para RETIRADA DE CÓPIA através de documento formal pelas licitantes na sede desta comissão no horário de expediente, das 07h30min às 13h30min ou solicitado pelo e-mail [email protected], os interessados deverão arcar com as custas reprográficas. Fica designado para o dia 16 de dezembro de 2020 às 09:00hs (horário local) no endereço na av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 – centro – Boa Vista/RR sede da CPL/RR para continuidade do certame da 3ª sessão pública referente ao Invólucro nº 4 (Proposta de Preços), consoante ao subitem 14.7 do edital. Boa Vista/RR, 09 de dezembro de 2020. EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA – CEL QOC BM PRESIDENTE/CPL/RR A AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 77.294.254/0079-54, torna público que recebeu da SPMA – Secretaria de Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Boa Vista, a Autorização de Operação nº 480/2020 para a atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, localizada na Avenida Ville Roy, nº 7492, Quadra 54, Bairro São Vicente – Boa Vista/RR. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Tomada de preço nº 001/2020 -Processo n° 100/2020 – SMOSP Data do Certame e Hora: 28/12/2020 – 07hs:30min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BONFIM-RR EDITAL REPUBLICADO E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim/RR, em 09 de dezembro de 2020-Eliene de Cassia Rocha-Presidente da CPL Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Comissão Permanente de Licitação CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 261/2020 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, instituída pela Portaria nº 297/2020, considerando o PARECER/AJU/ADM nº 225/2020 (fl. 55) e Despacho da Auditoria Interna, acostado aos autos, fl. 44, por se tratar de inviabilidade de competição, CERTIFICA nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, a viabilidade de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA - CNPJ nº 53.276.010/0001-10, para aquisição de reagentes para serem utilizados nos espectrofotômetros HACH modelos DR2010 e DR3900, com o valor anual estimado das despesas de R$ 139.131,00 (cento e trinta e nove mil, cento e trinta e um reais). Boa Vista/RR, 02 de dezembro de 2020 Osvaldo da Silva Nogueira Júnior Enilda Nunes Aragão Presidente da CPL/CAER Membro da CPL/CAER Paloma Ketly Carvalho Silva Membro da CPL/CAER RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, para a contratação do objeto do Processo Administrativo supracitado, conforme inciso I, do Art. 25, da Lei nº 8.666/93, de acordo com o parecer da PARECER/AJU/ADM nº 225/2020 (fl. 55), contido nos autos, atestando a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA - CNPJ nº 53.276.010/0001-10, para aquisição de reagentes para serem utilizados nos espectrofotômetros HACH modelos DR2010 e DR3900, com o valor anual estimado das despesas de R$ 139.131,00 (cento e trinta e nove mil, cento e trinta e um reais). Boa Vista/RR, 09 de dezembro de 2020 James da Silva Serrador Presidente da CAER CHAMADA DE EMPREGO A empresa K.K.D. de Melo e Cia Ltda - EPP, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 23.149.534/0001-80, situado na Rua Severino Soares de Freitas, 1493 Paraviana, cidade de Boa Vista, estado de Roraima. Convoca a Sr.ª Tânia Faustino do Carmo, CTPS sob o n° 1792107, série 0040/RR, a comparecer no prazo máximo de 48 horas (quarenta e oito horas) na sede da responsável legal, no intuito de justificar sua ausência sob pena de configurar abandono de emprego, conforme dispõe o Artigo 482, letra “i” da CLT. ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E DESPORTOS “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO PROFª WANDA DAVID AGUIAR - CEM- XI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE PAIS E MESTRES Senhores Pais e Mestres Convocamos aos senhores pais ou responsáveis de alunos, professores e funcionários do COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO PROFª WANDA DAVID AGUIAR-CEM XI, para uma Assembleia Geral, que se realizará no dia 16/12/2020 (Quarta-feira) às 09h:00min, no Ginásio de esportes desse estabelecimento de ensino, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1º) Eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal ( que terá mandato de 02 anos); 2º) Posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal eleitos; 3º) O que ocorrer. Boa Vista-RR, 03 de Dezembro de 2020 COOPERATIVA DOS TAXISTAS E TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA Rua Sebastião Evaristo de Castro , S/Nº – CENTRO / CEP 69.348-000 CNPJ – 08.992.171/0001-56 -- IRACEMA / RORAIMA COOTAI ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da COOPERATIVA DOS TÁXISTAS E TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - COOTAI, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o Estatuto Social desta Sociedade, convoca todos seus cooperados para participar da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que realizar-se-á, em 1ª Convocação, com 2/3 dos cooperados aptos a votar, às 13:00h do dia 20 de dezembro de 2020, ou ainda em 2ª Convocação, com metade mais um dos cooperados aptos a votar, às 14:00h, ou em 3ª e Última Convocação, com no mínimo 10 cooperados aptos a votar, às 15:00h, na sede da COOTAI, situado na Rua Sebastião Evaristo de Castro, s/n, Centro cidade de Iracema, Estado de Roraima, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Prestação de Contas - Exercício de 2019, 2020, com apresentação e distribuição de sobras e/ou perda (se houver); 2. Apresentação do Relatório de Atividades - Exercício 2020; 3. Apreciação do Plano de Trabalho e Atividades para Exercício 2021; 4. Eleição e posse dos membros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal; 5. O que ocorrer. Nota: Para fins de cálculo de quórum, esta cooperativa possui na data de hoje, 20 (vinte) cooperados aptos a votar. Iracema/RR, 7 de dezembro de 2020 _________________________________________________ MIGUEL BISPO SANTOS Conselheiro Presidente COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 PROCESSO SEI Nº: 13103.000652/2020.90, INTERESSADO: CASA MILITAR O Pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços em corretagem de seguros para renovação do seguro aeronáutico – RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo), obrigatório às aeronaves do Governo do Estado de Roraima que, após o período de suspensão do procedimento, para análise e julgamento das demandas de impugnações, fica designado o dia 22/12/2020, às 09h30 (horário de Brasília), para abertura do certame. Informa, ainda, que a nova versão do edital, se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 10/12/2020. Boa Vista - RR, 09 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) TANCREMAR CARMO DA SILVA Pregoeiro da CPL/RR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020 PROCESSO SEI Nº: 18101.001423/2020.26, INTERESSADO: SEAPA O pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de óleo de soja bruto. A abertura do certame dar-se-á no dia 28/12/2020, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 10/12/2020. Código da UASG n° 936001. Boa Vista – RR, 09 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) EDUARDO LEMOS RIBEIRO – 2º Ten QCOBM Pregoeiro da CPL/RR COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 REGISTRO DE PREÇOS O pregoeiro da CPL/RR torna público aos interessados que, após o retorno à FASE DE JULGAMENTO, relativamente ao ITEM 10 do pregão supracitado, oriundo do Processo SEI nº 19105.011740/2020.83, da PCRR, cujo objeto é a eventual aquisição de veículos (viaturas), o referido item foi declarado FRACASSADO, em razão de as demais concorrentes não terem atingido o valor estimado do edital. Ressalte-se que a empresa classificada em 1º lugar deixou de assinar a ARP. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG n° 936001. Boa Vista – RR, 09 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) TANCREMAR CARMO DA SILVA Pregoeiro da CPL/RR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 194/2020 – Registro de Preços Processo nº 010937/2020 – SMEC Objeto: Contratação, através de Registro de Preços para o serviço de natureza continuada de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, in- cluindo a reposição de Peças e/ou materiais em aparelhos de ar condicionado tipo split, a fim de atender a demanda da Rede de Ensino Municipal Urbano, Rural, Indígena, depósitos e a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2020 às 9h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 22/12/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 22/12/2020 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes-e.com.br , no por- tal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: pregao. [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Joana Dárc Rabelo Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO N.º 21101.001050/2020.06 A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, torna público aos interessados, que a Concorrência supracitada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ELETRIFICAÇÃO RURAL INCLUINDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TECNOLOGIA LED EM VILAS E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, CONCORRÊNCIA – EDITAL N.º 024/2020, TIPO MENOR PREÇO, fica adiada “sine die” pelas razões constantes nos autos. Boa Vista – RR, 08 de dezembro de 2019. ROSILENE MOREIRA DE AMORIM Presidente da CSL/SEINF PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 195/2020 – Registro de Preços Processo nº 008572/2020 – SMSA Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Curativo, para atendimento anual - exercício 2020, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet. gov.br. Início da Disputa: 22/12/2020 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http:// transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail. com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencio- nado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Néria Gardênia Pontes Benicio Pregoeira