FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, segunda-feira, 27 de Abril de 2020 FOLHA BV Edição 028/2020 1 Companhia de Águas e Esgotos de Roraima AMAZÔNIA: Patrimônio dos Brasileiros COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL LICITAÇÃO DESERTA E AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2019 A Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 332/2019 – CAER, cujo objeto é a contratação de serviço de auditoria externa para o diagnóstico, mapeamento, proposição de melhorias, orientação de prática e implantação de novos processos administrativos, em observância a NBC TSC 4400 - Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados, para a Gerência de Pessoas da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, visando prioritariamente nortear todos os processos referentes, de forma a configurar um novo Modelo de Gestão compreendendo as áreas de pessoal, trabalhista e previdenciária, foi considerada DESERTA. Informamos ainda que a segunda chamada para o Certame será no dia 20/05/2020, às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação da CAERR, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min às 13h30min, solicitações via e-mail [email protected] ou através de nosso domínio no site da CAER, WWW.CAER.COM.BR. Boa Vista – RR, 24 de abril de 2020. Helionara de Carvalho Ferreira AVISO D O Tribunal de Justiça do E Pregão Eletrônico n.º 011/2020 OBJETO: Contratação automotores de representação, s veículos, assim como lavagem necessidades do TJRR, em excepcionalmente, interestadual. Entrega das Prop 08h00min. SESSÃO PÚBLIC Todas as operações serã www.comprasgovernamentais.go O Edital pode www.comprasgovernamentais.g 08h00min (horário local). Documento assinado eletronicament 23/04/2020, às 12:13, conforme art. nº1650/2016. A autenticidade do documento pode código verificador 0768330 e o cód Subsecretaria de Compras DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔ Estado de Roraima torna público aos interessa (Proc. Adm. n.º 0002902-68.2020.8.23.8000 de empresa especializada no serviços de sem motorista, incluindo manutenção preve automotiva, seguros, taxas e impostos, p viagens em trechos urbanos, rurais, postas Iniciais e da Habilitação: a partir de CA: 11/05/2020, às 10h00min (horário de B ão realizadas no Horário de Brasília/DF , no ov.br, pelo código UASG n. º 925480. erá ser obtido no end gov.br e pelo site cpl.tjrr.jus.br a partir te por FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA, Su 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presid e ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autentic digo CRC 319E628E. ÔNICO ados a realização do 0) e locação de veículos entiva e corretiva dos para atendimento das , intermunicipais e, e 27/04/2020, às Brasília). o endereço eletrônico dereço eletrônico do dia 27/04/2020 às ubsecretário, em dência - TJRR cidade informando o AVISO D O Tribunal de Justiça do E Pregão Eletrônico n.º 012/2020 OBJETO: Contratação d nacionais e internacionais para at Entrega das Prop 08h00min. SESSÃO PÚBLIC Todas as operações serã www.comprasgovernamentais.go O Edital pode www.comprasgovernamentais.g 08h00min (horário local). Documento assinado eletronicament 23/04/2020, às 13:32, conforme art. nº1650/2016. A autenticidade do documento pode código verificador 0768448 e o cód Subsecretaria de Compras DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔ Estado de Roraima torna público aos interessa (Proc. Adm. n.º 0002171-72.2020.8.23.8000 de empresa especializada no serviço de age tender a demanda do Poder Judiciário do Esta postas Iniciais e da Habilitação: a partir de CA: 11/05/2020, às 10h00min (horário de B ão realizadas no Horário de Brasília/DF , no ov.br, pelo código UASG n. º 925480. erá ser obtido no end gov.br e pelo site cpl.tjrr.jus.br a partir te por FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA, Su 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presid e ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autentic digo CRC DE823DD2. ÔNICO ados a realização do 0) enciamento de viagens ado de Roraima. e 27/04/2020, às Brasília). o endereço eletrônico dereço eletrônico do dia 27/04/2020 às ubsecretário, em dência - TJRR cidade informando o INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL O Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA torna público que pretende locar imóvel para acomodação das instalações de sua sede em Boa Vista-RR. O imóvel deverá atender as especificações constantes do Edital do Chamamento Público n° 001/2020 disponível no endereço eletrônico http://iteraima.rr.gov.br/index.php/downloads/category/65-2020 , ou, ainda, podendo ser solicitado por meio do correio eletrônico: [email protected] . As propostas deverão contemplar a documentação necessária esposada no Edital supramencionado e serão recepcionadas do dia 27/04/2020 ao dia 11/05/2020, por meio do correio eletrônico: [email protected] . Dúvidas e esclarecimentos: Comissão Permanente de Licitação ([email protected] ). Boa Vista – RR, 24 de Abril de 2020. MARIANA LEONEL DA SILVA Presidente da CPL MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO Presidente do ITERAIMA Estado de Roraima Prefeitura Municipal de Normandia “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO Nº 096/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo nº 096/2020 – Tomada de Preços nº 001/2020 - Objeto: IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA RURAL ACESSO A COMUNIDADE INDÍGENA NAPOLEÃO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. A Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas referente à Licitação descrita acima, após ter verificado o cumprimento de todas as exigências do edital, projeto básico/executivo e seus anexos resolveu declarar como vencedora do certame a empresa: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ: 07.024.593/0001-75, a qual apresentou a menor proposta no valor global de R$ 999.025,63 (Novecentos e Noventa e Nove Mil, Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos). A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Normandia - RR, 24 de abril de 2020. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico nas folhas 120 à 126 dos autos em epígrafe, certifica que a solicitação constante do processo nº. 006583/2020 – SMSA, referente a aquisição de material médico hospitalar – Luvas de forma emergencial para atender as demandas das Uni- dades da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, no combate ao novo Coronavírus (COVID-19), com o prazo de vigência do contrato de 06 (seis) meses, em favor da empresa J C S DE SOUZA COMÉRCIO EIRELI CNPJ: 14.200.301/0001-73, pelo valor total de R$ 202.320,00 (duzentos e dois mil, trezentos e vinte reais), enquadra-se no Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações e na Lei nº. 13.979/2020. Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Dispensa deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Saúde, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia do ato. Boa Vista-RR, 24 de Abril de 2020. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL Aipana de Almeida Nobre Joana Dárc Rabelo Membro da CPL Membro Suplente da CPL Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº. 006583/2020 – SMSA, com solicitação de origem da SMSA. Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico nas folhas 103 à 109 dos autos em epígrafe, certifica que a solicitação constante do processo nº. 006582/2020 – SMSA, referente a aquisição de equipamento de proteção individual - EPI – Vestuário de forma emergencial para atender as demandas das Unidades da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Atenção Especializada da Secretaria Muni- cipal de Saúde - SMSA, no combate ao novo Coronavírus (COVID-19), com o prazo de vigência do contrato de 06 (seis) meses, em favor da empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 22.862.531/0001-26, pelo valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), enquadra-se no Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações e na Lei nº. 13.979/2020. Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Dispensa deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Saúde, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia do ato. Boa Vista-RR, 24 de Abril de 2020. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL Aipana de Almeida Nobre Joana Dárc Rabelo Membro da CPL Membro Suplente da CPL Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº. 006582/2020 – SMSA, com solicitação de origem da SMSA. Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico nas folhas 106 à 112 dos autos em epígrafe, certifica que a solicitação constante do processo nº. 006600/2020 – SMSA, referente a aquisição de material médico – Avental de forma emergencial para atender as demandas das Unidades da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, no combate ao novo Coronavírus (COVID-19), com o prazo de vigência do contrato de 06 (seis) meses, em favor da empresa J C S DE SOUZA COMÉRCIO EIRELI CNPJ: 14.200.301/0001-73, pelo valor total de R$ 1.023.000,00 (um milhão e vinte e três mil reais), enquadra-se no Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações e na Lei nº. 13.979/2020. Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Dispensa deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Saúde, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia do ato. Boa Vista-RR, 24 de Abril de 2020. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL Aipana de Almeida Nobre Joana Dárc Rabelo Membro da CPL Membro Suplente da CPL Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº. 006600/2020 – SMSA, com solicitação de origem da SMSA. Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico nas folhas 110 à 116 dos autos em epígrafe, certifica que a solicitação constante do processo nº. 006652/2020 – SMSA, referente a aquisição de material médico hospitalar – Óculos de forma emergencial para atender as demandas das Unidades da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, no combate ao novo Coronavírus (COVID-19), com o prazo de vigência do contrato de 06 (seis) meses, em favor da empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 22.862.531/0001- 26, pelo valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), enquadra-se no Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações e na Lei nº. 13.979/2020. Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Dispensa deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Saúde, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia do ato. Boa Vista-RR, 24 de Abril de 2020. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL Aipana de Almeida Nobre Joana Dárc Rabelo Membro da CPL Membro Suplente da CPL Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº. 006652/2020 – SMSA, com solicitação de origem da SMSA. Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 029/2020 Processo nº 031437/2019 – SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 029/2020, Processo n° 031437/2019 – SMSA, tendo como objeto Aquisição de Aparelho Auditivo Bilaterais e Acessórios, em favor da criança C.A.D.M, cuja adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa E. A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVO, CNPJ nº 07.651.728/0001-22, pelo valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde – SMSA Fique em casa o máximo possível Lave as mãos com água e sabão Use álcool em gel Evite tocar nos olhos, nariz e boca Cubra a boca e o nariz ao tossir ou espirrar NÃO DEIXE O CORONAVÍRUS CIRCULAR POR AÍ. FIQUE EM CASA. Veja COmo se prevenir: