FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 29 de Abril de 2020 FOLHA BV Edição 030/2020 1 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2020. PROCESSO N°: 18302.0030/20-30 OBJETO: Eventual aquisição de cartuchos tipo toner para impressoras a laser multifuncionais para atender a demanda da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima no exercício de 2020, contemplando as localidades descritas de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do termo de referência – anexo I, modelo da proposta de preços – anexo II deste edital. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (MAIOR DESCONTO) RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTAS – ABERTURA – LOCAL: No sítio do Comprasnet, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br DATA DE ABERTURA: 14/05/2020. HORA: 10h00min (horário de Brasília - DF) Maiores informações sobre solicitação e vistoria do edital e seus anexos serão fornecidos pela CPL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, localizada na Rua Coronel Mota, nº 1142, Centro · CEP: 69301-120 · Boa Vista - Roraima, no horário das 07h30min às 13h30min ou E-mail [email protected]. Boa Vista - RR, 28 de abril de 2020. JOSÉ DE SOUZA FERREIRA Pregoeiro da ADERR “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” Comissão Permanente de Licitação-ADERR RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020 – ADERR O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo doProcesso nº 18302.0049/20-49, cujo objeto é à Eventual Aquisição de 120.000 (cento e vinte mil) doses de vacina contra febre aftosa para atender a Campanha de vacinação contra a febre aftosa a serem utilizadas na Ação Agulha Oficial nas Comunidades Indígenas Raposa-Serra do Sol e São Marcos, conforme demonstrativo abaixo: ITEM Empresa Vencedora / Classificada Valor. Total (R$) 01 AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA R$59.840,00 02 AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA R$86.400,00 Valor Global do certame: R$ 146.240,00 (Cento e quarenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). Boa Vista – RR, 28 de abrilde 2020. JOSÉ DE SOUZA FERREIRA Pregoeiro da ADERR ESTADO DE RORAIMA Município de São João da Baliza/RR AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Concorrência Pública nº 001/2020 - CPL - Processo n° 102/2020-SMOSP OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de Engenharia para ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 60,35KM DE ESTRADAS NAS VICINAIS 32, 34 E TRAVESSA (VIC. 32 PARA 34) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR O Município de São João da Baliza//RR torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação realizada pela CPL e com fundamento no parecer técnico de engenharia, resolveu INABILITAR as empresas: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERCIÇOS LTDA CNPJ Nº 04.236.920/0001-64, EXTREMO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 09.291.580/0001-98, CONSTRUTORA COBRA LTDA – CNPJ Nº 03.037.855/0001-85, e RPR ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 34.802.090/0001- 56, por não atender na íntegra as especificações contidas no Edital e Projeto Básico, e HABILITAR a Empresa FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 07.024.593/0001-75, por atender na íntegra as especificações contidas no Edital e Projeto Básico. Dessa forma, conforme preceitua na alínea “a” do inciso 1º do art. 109 c/c art. 110 da Lei n° 8.666/93, abre-se o prazo para eventuais contestações. A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados. São João da Baliza/RR, 27 de abril de 2020. Eliane Fatima de Moura Presidente da CPL ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” G E R Ê N C I A E S P E C I A L D E C O T A Ç Ã O AVISO DE PUBLICAÇÃO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS A Gerência Especial de Cotação-GEC, tendo em vista o princípio da publicidade e moralidade, conforme inscrito no caput do art. 37, da Constituição da República de 1988, convida os interessados em apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS que poderá ser entregue no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso. E-mails: [email protected] ; [email protected] Tel. (95) 98404-1642 PROCESSO N. 020601.003106/19-50 - Eventual aquisição de materiais para procedimentos de hemodinâmica realizados no Centro de Cardiologia e Diagnóstico por Imagem de Roraima. Boa Vista, 28 de Abril de 2020. EDILEUZA ALVES SOARES DA SILVA Coordenadora Geral de Planejamento CGPLAN/SESAU/RR GEC/SESAU ESTADO DE RORAIMA “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO-CSL COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 – SESAU ERRATA Errata do COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020, processo nº 020601.009309-19-50, veiculada no Diário Oficial do Estado – DOE, Edição nº 3710 do dia 28/04/2020 e Folha de Boa Vista do dia 28/04/2020, conforme discriminação a seguir: ONDE SE LÊ: PROCESSO: 020601.006740/19-71 LEIA-SE: 020601.009309-19-50 As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista – RR, 28 de Abril de 2020. RODRIGO ALCESTE NEVES DOS SANTOS PREGOEIRO/CSL/SESAU-RR Subsecretaria de Compras AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 0001634-76.2020.8.23.8000 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para a Construção do Centro de Cidadania para refugiados e Indígenas da Comarca de Pacaraima, conforme Projeto Básico n.º 16/2020. A Subsecretaria de Compras comunica aos interessados a SUSPENSÃO da Tomada de Preços n.º 001/2020, marcada para o dia 06/05/2020, nos termos da r. manifestação PR (0770503) exarada nos autos do procedimento administrativo em epígrafe. Documento assinado eletronicamente por FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA, Subsecretário, em 28/04/2020, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0770728 e o código CRC 289F7BFF. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LUIZ GABINETE DO PREFEITO ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°: 014/2020 PREGÃO PRESENCIAL N°: 004/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ/RR, comunica a quem possa interessar que na Publicação do Diário Oficial da União, Publicado em 20 de Abril de 2020, Edição: 74 | Seção: 3 | Página: 142, no Diário Oficial do Estado, Publicado em 22 de Abril de 2020, Diário Oficial n° 3706, Pág 14, e Jornal Folha de Boa Vista/RR, Publicado em 18 de Abril de 2020, Edição 021/2020, Pág 2. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, com substituição e reposição de peças quando necessário na frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de São Luiz – Roraima e suas respectivas secretarias. Onde se Ler: Ao valor adjudicado de 3.123,00 (três mil cento e vinte e três reais), 3% o percentual de desconto, Leia-se: Ao valor de R$ 3.119,00 (três mil cento e dezenove reais), 3% o percentual de desconto de peças e R$ 4,00 (quatro reais) KM, serviço de guincho. Onde se Ler: CNPJ n° 08.989.921-53, Leia- se: 08.989.921/0001-30. São Luiz – RR, 27 de abril de 2020. James Moreira Batista Prefeito Municipal ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LUIZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO 0010/2020 A prefeitura Municipal de São Luiz – RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, neste ato RESOLVE firmar a Adesão à ata de Registro de Preço, cujo valor estimado para eventual contratação é de R$ 80.000,00, oriundo Processo nº 0010/2020. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Veículo novo, sem uso, ano e modelo atual, emplacado/lacrado, com a devida documentação e acompanhado de todos acessórios obrigatórios por lei, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz - RR. 7HUPR GH &RPSURPLVVR Q , tendo a empresa CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69, vencedora do certame. A publicação pelo Gerenciador dos valores encontra-se no diário do município do Estado de Bahia nº 779, publicada em 19/08/19. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar do dia 31/03/2020. . James Moreira Batista Prefeito Municipal ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LUIZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO A prefeitura Municipal de São Luiz – RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 – Torna público o extrato de contrato, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Veículo novo, sem uso, ano e modelo atual, emplacado/lacrado, com a devida documentação e acompanhado de todos acessórios obrigatórios por lei, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz - RR. 7HUPR GH &RPSURPLVVR Q oriundo do Processo nº 010/2020, com o valor estimado para eventual contratação de R$ 80.000,00. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ e a Empresa CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69, com vigência de 90 (noventa) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar do dia 31/03/2020. São Luiz/RR, 28 de abril de 2020. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias Processo n° 0800378-22.2015.8.23.0020 Exequente: BANCO BRADESCO S/A Executado: W. THOMAZ & CIA LTDA -ME (antiga WELLINGTON THOMAZ ME) e OUTRO A MM. Juíza PATRICIA OLIVEIRA DOS REIS, Titular da Comarca de Caracaraí/RR, na forma da lei, faz saber a todos que por este Juízo tramita a AÇÃO DE EXECUÇÃO, processo n.° 0800378- 22.2015.8.23.0020, que BANCO BRADESCO S/A, move em face de W. THOMAZ & CIA LTDA -ME (antiga WELLINGTON THOMAZ ME), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n 06.335.008/0001-95 representada por CRISTIANE MONTEIRO VIEIRA THOMAZ, estando em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para que se tomem conhecimento de todo teor da petição inicial e da decisão no processo supramencionado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor liquido e apurado de R$ R$ 75.003,36 (setenta e cinco mil e três reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 652 do CPC, e para que querendo venha, embargar (art. 738, do CPC), contados da juntada do Edital de citação aos autos, sem efeito suspensivo, salvo se o prosseguimento da execução puder causar grave dano para o executado e desde que a execução esteja necessariamente garantida por penhor, depósito ou caução suficiente (§1° do art. 739-A), no prazo legal, ficando advertidos que em caso de não manifestação será nomeado curador especial. Intime-se. Cumpra-se com a expedição do necessário. Patricia Oliveira dos Reis. Para o devido conhecimento de todos e que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar a ignorância no futuro, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário. CUMPRA-SE. Observadas as prescrições legais. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de CARACARAÍ-RR, aos onze dias de setembro de dois mil e dezenove. SEDE DO JUÍZO: Vara de Família de Caracaraí, localizado no(a) Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] . WALTERLON TERTULINO Diretor (a) de Secretaria