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EDITAIS Boa Vista, quinta-feira, 19 de novembro de 2020FOLHA BV
Edição 202/2020 1
FOLHA BV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 148/2020 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
(CESTA BÁSICA) para atender as famílias em situação de
vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária
cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS
vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Empresa
Vencedora: VK CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – ME CNPJ:
21.840.074/0001-06. Valor: R$ 96.199,20 (Noventa e Seis mil, Cento
e noventa e Nove reais e Vinte Centavos).
São João da Baliza-RR, 18 de Novembro de 2020. TIAGO ALVES DA
SILVA
Pregoeiro PMSJB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. RESULTADO DE
LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 149/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2020 OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para o fornecimento
de Material Médico Hospitalar para suprir a necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São da Baliza/RR e suas
respectivas Unidades. Empresa Vencedora: KL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 27.252.621/0001-19. Valor: R$ 440.000,00
(Quatrocentos e Quarenta mil reais). São João da Baliza-RR, 18 de
Novembro de 2020. TIAGO ALVES DA SILVA Pregoeiro PMSJB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº
011/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do
Centro Cívico, s/n – Centro – Caracaraí/RR, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 011/2020,
Tipo: Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
NA VILA APURUÍ, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR REFERENTE AO CONVÊNIO CT
390.188-92/2012/ME/CAIXA/PMC, de acordo com os termos da nº Lei
8.666/93 de 21/06/93 e alterações. Entrega e Abertura dos
Envelopes: Às 09h:00min do dia 07/12/2020, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no
horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs.
Caracaraí/RR, 18 de novembro de 2020. MARIA RAQUEL MENEZES DE
OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração
18/11/2020 SEI/GRR - 0963766 - Ata Registro Preços - Extrato
https://sei.rr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1106395&infra_sistema…
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Governo do Estado de Roraima "Amazônia: patrimônio dos
brasileiros"
ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN-RREXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 – SRPPROCESSO Nº:
19301.000480/2020.02
O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, em cumprimento
no Decreto Estadual nº 29.467-E de 13/10/2020 que regulamenta o
Sistema de Registro de Preços, torna público o preço registrado no
Pregãosupracitado, cujo objeto é Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de controle deacesso,
agentes de portaria, portal detectores de metais, portal detectores
de metais para bolsa, cancela eletrônica ecatraca eletrônica, nas
dependências do DETRAN/RR, com fornecimento de equipamentos tais
como portaldetectores de metais, portal de detector para bolsa,
cancela eletrônica e catraca eletrônica em regime de
comodato,incluindo a instalação, manutenção e operação, valor total
do lote único R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem milreais),
válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data desta
publicação.
A empresa DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS DE PREVENÇÃO
CONTRAINCÊNDIO LTDA, CNPJ: 29.033.962/0001-29, foi vencedora com os
valores descritos abaixo:
ITEM ESPECIFICAÇÕES Unid Quant.Valor
Mensal(R$)
ValorAnual(R$)
1
Eventual contratação de empresa especializada para prestação
deserviço de controle de acesso às dependências do DETRAN/RR,
comfornecimento de equipamentos tais como: portal detectores de
metais,portal de detectores de metais para bolsa, cancela
eletrônica e catracaeletrônica em regime de comodato, incluindo a
instalação,manutenção com fornecimento de peças, operação e agente
deportaria.
Serv. 01
175.000,00(cento esetenta ecinco milreais)
2.100.000,00(doismilhões ecem milreais)
Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2020.
Kleiton da Silva PinheiroPregoeiro
CPL/DETRAN-RR
Documento assinado eletronicamente por Kleiton Da Silva
Pinheiro, Presidente da Comissão Permanente deLicitação, em
18/11/2020, às 10:06, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº
27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço
https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o códigoverificador
0963766 e o código CRC 7F22FC86.
19301.000480/2020.02 0963766v2
18/11/2020 SEI/GRR - 0963633 - Resultado de Licitação
https://sei.rr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1106235&infra_sistema…
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Governo do Estado de Roraima Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"
RESULTADO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN-RRPREGÃO PRESENCIAL
Nº. 016/2020 - SRP
PROCESSO Nº: 19301.000480/2020.02
O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima torna público aos
interessados oresultado do Pregão supracitado, cujo objeto é,
Eventual contratação de empresa especializada paraprestação de
serviço de controle de acesso, agentes de portaria, portal
detectores de metais, portaldetectores de metais para bolsa,
cancela eletrônica e catraca eletrônica, nas dependências
doDETRAN/RR, com fornecimento de equipamentos tais como portal
detectores de metais, portal dedetector para bolsa, cancela
eletrônica e catraca eletrônica em regime de comodato, incluindo a
instalação,manutenção e operação , conforme a seguir:
Lote Empresa Vencedora/Classificada Classificação Valor Total
(R$)
01DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS DE PREVENÇÃO
CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ: 29.033.962/0001-29
1º lugar 2.100.000,00
Valor total do certame: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil
reais)
Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2020.Kleiton da Silva
Pinheiro
Pregoeiro CPL/DETRAN-RR
Documento assinado eletronicamente por Kleiton Da Silva
Pinheiro, Presidente da ComissãoPermanente de Licitação, em
18/11/2020, às 10:06, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto
Nº27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço
https://sei.rr.gov.br/autenticarinformando o código verificador
0963633 e o código CRC 9D024D2F.
19301.000480/2020.02 0963633v3
ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020 – Registro
de Preços
PROCESSO: 20101.004335/2020.28– SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima – SESAU/RR,
torna público o resultado do certame licitatório referente ao
pregão supracitado, cujo objeto MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO E COPA/COZINHA, destinados a atender as Unidades de
Saúde do Estado de Roraima, de acordo com as quantidades e
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I
do Edital, conforme discriminado a seguir:
CNPJ EMPRESAS VENCEDORAS / ADJUDICADAS ITEM (NS) VALOR TOTAL
DOS ITENS
07.734.851/0001-07 FAMAHA - COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA
LTDA. 9, 11 e 14. R$ 49.560,00
08.057.480/0001-39 COMERCIAL A&W AGUIAR LTDA 8 e 40. R$
32.925,00
09.138.326/0001-54 PABLO LUIS MARTINS 27 R$ 73.920,00
26.950.671/0001-07 LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA 4,
20 e 32. R$ 11.522,40
28.776.956/0001-07 R. H. GUEDES VIEIRA 10, 12, 13, 28, 29, 37 e
39. R$ 112.858,50
29.776.494/0001-82 J L DE S CABRAL EIRELI 18, 25 e 26. R$
225.216,00
31.586.849/0001-12 N2M EMPREENDIMENTOS LTDA 1, 2, 3, 7, 15, 16,
22, 23, 24 e 38. R$ 591.671,00
32.780.176/0001-08 R W DE ALBUQUERQUE EIRELI 19 R$ 2.992,50
34.802.595/0001-10 R V RAMOS EIRELI 5, 21, 30, 31, 33, 34, 35 e
36. R$ 377.034,50
36.954.509/0001-10 BM7 COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA 17 R$
1.404,00
------------ FRACASSADOS 6 e 41. ----------
Valor Total: R$ 1.479.103,90 (Um milhão e quatrocentos e setenta
e nove mil e cento e três reais e noventa centavos)
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões –
Código da UASG nº 456961.
Boa Vista – RR, 18 de novembro de 2020.
RODOLFO CARDOSO DE MELO Pregoeiro – CSL/SESAU-RR
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EDITAIS Boa Vista, quinta-feira, 19 de novembro de 2020FOLHA BV
Edição 202/2020 2
FOLHA BV
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA – INCRA no Estado de Roraima, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria nº 1489, de
19 de agosto de 2020, de acordo com Lei 8.666/93 e demais
legislações que regem a matéria, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará recebendo documentos e propostas
visando a contratação de empresa para a execução dos serviços de
RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS PROJETOS DE
ASSENTAMENTO ESPERANÇA, TATAJUBA, CAXIAS, SERINGUEIRA, ARCO ÍRIS,
CAFERANA, JATOBÁ, JATAPU, MARANHÃO, INTEGRAÇÃO, NOVA AMAZÔNIA I,
PAREDÃO, BOM JESUS, TEPEQUÉM E SÃO LUIZÃO, NOS MUNICÍPIOS DE CANTÁ,
CARACARAÍ, CAROEBE, IRACEMA, SÃO LUIZ, BOA VISTA, ALTO ALEGRE,
AMAJARI E SÃO JOÃO DA BALIZA, na modalidade Concorrência, tipo
Menor Preço, por Execução Indireta, sob o regime de Empreitada por
Preço Unitário e a abertura se dará no dia 21 de dezembro de 2020
às 09h00min. O Edital, contendo todos os elementos necessários para
elaboração das documentações e propostas, poderá ser retirado junto
a esta Comissão, na sala do Serviço de Infraestrutura do INCRA
SR25-RR, situada na sede desta Superintendência, na Rua Antônio
Raposo Tavares, 40 – Calungá, Boa Vista-RR, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min (hora local) ou baixado através
da internet no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
A Comissão.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
AVISO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS N. 03/2020
PROCESSO N. 0001071-88.2020.4.01.8013 - SJRR
Objeto: Dar publicidade ao ato e ciência aos interessados de que
a Seção Judiciária de Roraima emitirá Edital de Desfazimento de
Bens, onde serão doados bens classificados como "ociosos e
antieconômicos". Data e Horário para envio de ofício: 18/11/2020 a
25/11/2020. Local: Seção Judiciária de Roraima, localizada na Av.
Getúlio Vargas, 3999 – Canarinho - Boa Vista-RR (Seção de Material
e Patrimônio – SEMAP) onde está instalada a Comissão Especial para
Avaliação, Classificação e Desfazimento. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos no endereço acima, no horário das
08h às 18h ou no site www.jfrr.jus.br. Maiores informações pelo
fone (095) 2121-4221.
Boa Vista-RR, 17 de novembro de 2020.
Nilton Dall'Agnol
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 21101.001568/2020.31
CONCORRÊNCIA – EDITAL N.º 033/2020, TIPO MENOR PREÇO, que tem
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COM PARALELEPÍPEDOS EM AVENIDAS DA
VILA DO ENTRE-RIOS NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da
Infraestrutura/SEINF, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941,
Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 23 de dezembro de 2020 às
08h30m (horário local). Os interessados deverão retirar
gratuitamente o Edital e seus anexos junto à CSL da SEINF/RR no
endereço acima mencionado, no horário normal de expediente,
mediante o fornecimento de um CD-R ou PEN DRIVE ou no site
http://www.seinf.rr.gov.br/.
Boa Vista – RR, 18 de novembro de 2020. ROSILENE MOREIRA DE
AMORIM
Presidente da CSL/SEINF
ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020– SESAU
PROCESSO: 20101.012633/2020.91– INTERESSADO: SESAU – UASG
456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima torna público
aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é
a Aquisição e Instalação de EQUIPAMENTOS de ar condicionado - VRF
(FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL) para implantação do Bloco E anexo
Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento, destinados a
atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE
REFERÊNCIA Anexo I. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no
dia 02/12/2020, às 09:00h (horário de Brasília). O Edital se
encontrará à disposição dos interessados através do site:
www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE
LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do
dia 19/11/2020.
Boa Vista – RR, 18 de novembro de 2020.
RODOLFO CARDOSO DE MELO Pregoeiro – CSL/SESAU-RR
ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020 – SESAU REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SEi: 20101.019704/2020.87 – INTERESSADO: SESAU/RR –
UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL,
da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima, torna
público e aos interessados em participar do Pregão supracitado,
cujo objeto é Eventual aquisição de Medicamentos Controlados - VO e
Tópicos, destinados a atender as Unidades de Saúde do Estado de
Roraima, de acordo com as quantidades e especificações técnicas
constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital. A abertura do
Certame Licitatório dar-se-á no dia 03/12/2020, às 9:30h (horário
de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição
dos interessados a partir do dia 19/11/2020, através dos sites:
www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE
LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: LICITAÇÃO –
PREGÃO.
Boa Vista – RR, 18 de novembro de 2020.
RODRIGO ALCESTE NEVES DOS SANTOS PREGOEIRO – CSL/SESAU-RR
ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2020 – SESAU REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SEi: 20101.019692/2020.91– INTERESSADO: SESAU/RR – UASG
456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima, torna público e
aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é
Eventual aquisição de Medicamentos Controlados - Injetáveis,
destinados a atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima, de
acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do
TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital. A abertura do Certame
Licitatório dar-se-á no dia 08/12/2020, às 9:30h (horário de
Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos
interessados a partir do dia 19/11/2020, através dos sites:
www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE
LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: LICITAÇÃO –
PREGÃO.
Boa Vista – RR, 18 de novembro de 2020.
RODRIGO ALCESTE NEVES DOS SANTOS PREGOEIRO – CSL/SESAU-RR
AVISO DE LICITAÇÃO
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, Administração Regional em Roraima,
torna público a realização de Licitação na modalidade “PREGÃO
PRESENCIAL” N.º 20/0045, tipo MENOR PREÇO LOTE, conforme a
resolução SESC Nº 1.252/2012, publicada no DOU de 26/07/2012, com
data de abertura das documentações e propostas no dia 27/11/2020,
às 09hrs, na Sede Administrativa do Sesc. OBJETO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL -
SMP, COM LIGAÇÕES ILIMITADAS, PACOTE DE DADOS E PACOTE DE SMS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SESC/RR conforme instrumento
convocatório e seus anexos. O referido Edital poderá ser adquirido
sem ônus na sede da Administração Regional do SESC Roraima,
localizada na Rua Doutor Araújo Filho n.º 947 – Centro, em Boa
Vista-RR ou pelo site www.sescrr.com.br. Maiores informações ou
esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo do Edital poderão ser
obtidos na Comissão de Licitação pelo telefone (95) 3212-2804. As
decisões e eventuais alterações no edital e seus anexos relativas a
esta licitação, serão comunicadas por meio do endereço eletrônico:
www.sescrr.com.br.
Boa Vista-RR, 19 de novembro de 2020.
Vitória Terezinha Sales da Silva Presidente da CPL/Pregoeira
Av. Capitão Ene Garcez, 2413 Campus do Paricarana- CDP-Centro de
Desenvolvimento do Professor Bairro Aeroporto CEP. 69.310-000 Boa
Vista – RR Telefone 3224-9944
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Seção Sindical dos Docentes da
UFRR – SESDUF/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 38 do Regimento Geral da Entidade, por
meio do presente, convoca a ELEIÇÃO para a Diretoria da
SESDUF/RR, biênio 2021 – 2023, a realizar-se em 16/12/2020.
Boa Vista-RR, 13 de novembro de 2020.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Assessoria de Licitações
Pregão (Eletrônico) n.º 49/2020 UASG: 070028
Aviso de Licitação – EDITAL DE ABERTURA Objeto: A presente
licitação tem como objeto o registro de preços para eventual
aquisição de licenças para utilização dos serviços de telefonia IP
- Softphone, conforme as especificações e condições definidas no
Termo de Referência. (Anexo I do Edital) Abertura das propostas: A
partir das 10h00 (horário de Brasília) do dia 02/12/2020 no site:
www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.tre-rr.jus.br no menu
“Transparência/Licitações” ou, ainda, na Assessoria de Licitações
da Secretaria de Administração do TRE/RR, localizada na Avenida
Juscelino Kubitschek, n.º 543 – São Pedro – Boa Vista/RR, das 08h00
às 12h00 (horário local).
Boa Vista – RR, 18 de novembro de 2020.
Janderson de Medeiros Teixeira Assessor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO,
ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 045/2020Processo n° 0195/2020 – FETEC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
PROJE-ÇÃO MAPEADA COM EQUIPAMENTOS INSTALADOS PARA REALIZAÇÃO DE
ESPETÁ-CULO DE GRANDE PORTE, QUE ACONTECERÁ EM BOA VISTA-RR,
conforme condi-ções estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos.ABERTURA DO CERTAME: 03/12/2020, às 08h00min (horário
Local).O Edital encontra-se disponível a partir do dia 19/11/2020
aos interessados, mediante solici-tação na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, Av: Castelo Branco, s/n°, CEP: 69.303-340, São
Vicente, 1º andar, Boa Vista (RR) -(Teatro Municipal de Boa Vista),
no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h. E, poderá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected] ou, sendo fornecido
gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico
de armazenamento (pen drive).
Boa Vista (RR), 18 de novembro de 2020.
Paulo Ernesto Wanderley ZamberlanPresidente da CPL/FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO,
ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços - SRP Nº
046/2020Processo n° 0176/2020 – FETEC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
MONTA-GEM COM EXECUÇÃO SHOW PIROTÉCNICO E SHOW PIRO MUSICAL,
conforme con-dições estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos.ABERTURA DO CERTAME: 04/12/2020, às 08h00min (horário
Local).O Edital encontra-se disponível a partir do dia 23/11/2020
aos interessados, mediante solici-tação na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, Av: Castelo Branco, s/n°, CEP: 69.303-340, São
Vicente, 1º andar, Boa Vista (RR) -(Teatro Municipal de Boa Vista),
no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h. E, poderá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected] ou, sendo fornecido
gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico
de armazenamento (pen drive).
Boa Vista (RR), 18 de novembro de 2020.
Paulo Ernesto Wanderley ZamberlanPresidente da CPL/FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO Nº. 007947/2020-SPMACONCORRÊNCIA Nº 008/2020 -
SRPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS
DE EN-GENHARIA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM CONS-TRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS EM DIVERSAS VIAS URBANAS
LOCALIZADAS NOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
COMUNICADO
O Município de Boa Vista – RR, por meio de sua Comissão
Permanente de Licitação – CPL, nos termos do art. 109 §4º da lei
8.666/93, após conhecer o recurso apresentado pela empresa SAFIRA
CONSTRUTORA EIRELI, esta comissão DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o
recurso. Desta forma, fi ca marcada a sessão pública para abertura
das Propostas de Preço, para as empresas habilitadas no processo
acima epigrafado, as 11h:00min do dia 23/11/2020 (segunda-feira),
Local de realização da sessão: a sessão ocorrerá na sala de reunião
virtual de videocon-ferência (aplicativo “ZOOM”) em atendimento ao
decreto n º 044-E de 31 de março de 2020.
Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2020.
Maria Suellen Barreto da SilvaPresidente da CPL-Interina
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EDITAIS Boa Vista, quinta-feira, 19 de novembro de 2020FOLHA BV
Edição 202/2020 3
FOLHA BV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital
virem, informa que na Empresa de Desenvolvimento Urbano e
Habitacional de Boa Vista – EMHUR trata-se do lote de terras nº
0210, quadra nº 379, zona 12, bairro Jardim Primavera, com o número
do título definitivo 2424/98. Sito a Av. Mario Homem de Melo, nº
144. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento
legal adotado, para notificar o senhor BENY CONCEIÇÃO DOS SANTOS,
CPF nº 042.739.312-49, ou interessados, a comparecer na Empresa
Publica referenciada, para manifestação quanto ao pedido de
cancelamento.
Boa Vista – RR, 18 de novembro de 2020 DANIEL GOMES COSTA.
Requerente/Interessado
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 182/2020-Registro de PreçosProcesso nº
007726/2020 – SMSA
Objeto Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar na
Especialidade Material Perfurocortan-te, Dispositivo de Infusão e
Complementos, para atendimento anual – exercício 2020 das Unidades
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMSAEntrega das
Propostas: a partir de 19/11/2020 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio www.comprasnet.gov.br.Início da Disputa: 09/12/2020 às 10h
(Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br ou
mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente
com os dados cadastrais do (a) licitan-te, desde que seja no prazo
acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessá-rias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e
horários de expediente.
Rosana de Oliveira Borges VieiraPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOASDEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PESSOAL
CHAMADA DE SERVIDOR
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR, no uso de suas
atribuições, convoca os servidores abaixo relacionados, no prazo de
05 (cinco) dias a contar da data da última publicação, a comparecer
ou buscar informações no setor de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Administração, situada a Rua General Penha Brasil, nº
1011 – Palácio 09 de Julho, São Francisco, no horário das 08h às
12h, contato (95) 3621-1742, para regularização funcional.
Ord. Nome dos Servidores e ex-Servidor Matrícula01 ADAZILTON
OLIVEIRA SANTOS 95419902 ELMA DA SILVA SANTOS 2798603 LINDOMAR
SOARES MENDES 26615
Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2020
Julianne O. AlbuquerqueDiretora do Departamento de
Desenvolvimento
de Políticas de Pessoal/GPDP/SMAG/GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO Nº. 009559/2020-SMECTOMADA DE PREÇOS Nº.011/2020OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE
FUNDAÇÃO PARA SALAS PROVISORIAS (CONTÊINER).
COMUNICADO
O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente
de Licitação – CPL, torna público que após abertura e análise das
propostas de preço das empresas habilitadas, e ainda com fulcro no
Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura – SMEC, esta comissão decidiu CLASSIFICAR a proposta da
empresa ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVI-ÇOS EIRELI, por atender as
exigências do Edital e Projeto Básico e DESCLASSIFICAR a proposta
da empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA – EPP por não atender na íntegra
as exigências do instrumento convocatório e projeto básico. Pelo
exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa
ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 05.592.138/0001-40),
por ter apresentado menor preço no valor de R$ 256.916,20 (duzentos
e cinquenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e vinte
centavos), considerando a classifi cação da proposta, tipo menor
preço empreitada por preço unitário. A decisão na íntegra
encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.
Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2020.
Maria Suellen Barreto da SilvaPresidente da CPL-Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE
CONVÊNIOS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 036/2020
1. A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que
determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica a
todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades
Empresariais e demais interessados, que recebeu Recurso Federal
para ser aplicado no seguinte objeto:
Cremildes Duarte RamosSecretária Municipal de Convênios
RORAIMA ENERGIA S.A. CNPJ N.º 02.341.470/0001-44
NIRE 14300000547
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A.
(“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada no dia 30 de novembro
de 2020, às 15:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de
Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº
691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: (i) Conhecimento da renúncia apresentada por membros
dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia; (ii) A
outorga de quitação aos membros renunciantes dos Conselhos de
Administração e Fiscal da Companhia; e (iii) Eleição dos novos
membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada,
todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na
data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou
procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de
comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei
6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Com o objetivo de
facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o
comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato
com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 48
horas da data marcada para sua realização. A Companhia informa que
a documentação referente à ordem do dia encontra-se disponível na
sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas,
consoante ao disposto no artigo 135, §3º da Lei das Sociedades por
Ações.
Boa Vista - RR, 18 de novembro de 2020.
NAIDSON DE OLIVEIRA ATEM Presidente do Conselho de Administração
da Roraima Energia S.A.