FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, sexta-feira, 5 de junho de 2020 FOLHA BV Edição 61/2020 1 ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020– SESAU PROCESSO: 020601.006740/19-71 – INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima torna público aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no dia 16/04/2020, às 09:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a Aquisição DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER – CRSM, BASEADO NAS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE APROVADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 05370.016000/1150-36 N° 05370.016000/1180-11 E PORTARIA 2497/12, para atender a SESAU – Roraima, que no dia 14/04/2020 o pregão foi SUSPENSO “SINE DIE”, para resposta do pedido de impugnação. Na oportunidade, informamos ainda, que logo após, o certame será republicado novamente em data oportuna. RODRIGO ALCESTE NEVES DOS SANTOS PREGOEIRO CSL – SESAU/RR Estado de Roraima Prefeitura Municipal de São João da Baliza Gabinete do Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2020. ORIGEM: PROCESSO N° 122/2020 – SEMSA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. CONTRATADA: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – EPP CNPJ Nº 07.292.903/0002-13 RESPONSAVEL: MÁRCIO TORRES DE SOUZA CPF: nº 469.662.772-15 GERENTE GERAL/PROCURADOR LEGAL OBJETO: A Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de medicamentos em caráter EMERGENCIAL para atendimento à população nas ações de tratamento quanto aos sintomas ocasionados pelo COVID-19, a fim de subsidiar as medidas de enfrentamento, controle e prevenção do novo Coronavírus (Covid-19), conforme discriminação de itens e quantitativo especificados no Anexo I do Termo de Referência. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA Exercício: 2020. FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA DE TRABALHO: 0018 - Assist. Médica Sanitária PROJETO DA ATIVIDADE: 2.074 - Desenvolvimento de Programas SUS – (Covid 19) ELEMENTO DE DESPESA: 3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: (Enfrentamento da Emergência Covid-19) TIPO DE EMPENHO: Estimativo Valor total de: R$ 298.901,60 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Novecentos e Um Reais e Sessenta Centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 06 (Seis) Meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2020. AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE RORAIMA SÍNTESE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020 O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 16.223-E, de 07/10/13, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 18302.0030/20-30, cujo objeto é a Eventual Aquisição de Cartuchos tipo toner para impressoras a laser multifuncionais para atender a demanda da Agencia de Defesa Agropecuária de Roraima, tendo como participante apenas o órgão originário, conforme fornecedores e valores, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP Nº 004 – empresa: SDK SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI; item 01, Quant:50; valor unit = 27,00, item 06, Quant:512; valor unit = 17,00, totalizando R$ 10.054,00; ARP Nº 005 - empresa LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA -EPP: item 02, Quant:50; valor unit = 30,00, item 03, Quant:50; valor unit = 30,00, item 04, Quant:50; valor unit = 30,00 totalizando R$ 4.500,00; ARP Nº 006 - empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI: item 05, Quant:512; valor unit = 105,00, totalizando R$ 53.760,00; perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 68.314,00 , válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. As demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG nº 926425 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da UASG nº 926425. Boa Vista-RR, 04 de junho de 2020. José de Souza Ferreira Pregoeiro da ADERR Subsecretaria de Compras AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização da Concorrência n.º 001/2020 (Proc. Adm. n.º 0001871-13.2020.8.23.8000). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de publicidade e propaganda, necessariamente por intermédio de agência, conforme disciplina a Lei nº 12.232 de 29 de abril de 2010, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme Projeto Básico n.º 017/2020. SESSÃO PÚBLICA: 27/07/2020, às 10h00min (horário de Boa Vista). LOCAL: Sala de Reuniões da Subsecretaria de Compras, localizada no Prédio Administrativo do TJ/RR, situado na Avenida Cap. Ene Garcez, n.º 1696, 3º Piso, - sala 333, Bairro São Francisco, na Cidade de Boa Vista – CEP 69.305-135 O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no endereço eletrônico cpl.tjrr.jus.br ou via e- mail: [email protected], a partir de 10h00min (horário local) do dia 05/06/2020. Os interessados poderão obter informações na Subsecretaria de Compras do TJ/RR, via e-mail acima ou pelo telefone (95) 98116-6299, de 08:00hs às 14:00hs de segunda a sexta-feira. Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE DE MELO TAVARES, Secretário(a), em 04/06/2020, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0783638 e o código CRC F9FDB3C3. Subsecretaria de Compras AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º017/2020 (Proc. Adm. n.º 0006031-81.2020.8.23.8000). OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de sinalização interna e externa para atender a demanda do Poder Judiciário de Roraima. Entrega das Propostas e da Habilitação: a partir de 05/06/2020, às 08h00min. SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2020, às 10h00min (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no Horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, pelo código UASG n. º 925480. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e pelo site cpl.tjrr.jus.br a partir do dia 05/06/2020 às 08h00min (horário local). Documento assinado eletronicamente por FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA, Subsecretário, em 03/06/2020, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0789514 e o código CRC B6A7F9DF. Subsecretaria de Compras AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020 O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Chamamento Público n.º 001/2020 (Proc. Adm. n.º 0008844-81.2020.8.23.8000). OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, para compor subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas na licitação de modalidade de Concorrência Pública nº 001/2020 (procedimento administrativo SEI de n.º 0001871-13.2020.8.23.8000), do tipo Melhor Técnica e Preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de publicidade e propaganda, necessariamente por intermédio de agência. PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até as 14:00 horas, do dia 23/06/2020. E-MAIL PARA ENVIO DA INSCRIÇÃO: [email protected] LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO: Sala de Reuniões da Subsecretaria de Compras, localizada no Prédio Administrativo do TJ/RR, situado na Avenida Cap. Ene Garcez, n.º 1696, 3º Piso, - sala 333, Bairro São Francisco, na Cidade de Boa Vista – CEP 69.305-135 O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no endereço eletrônico cpl.tjrr.jus.br ou via e-mail: [email protected], a partir de 10h00min (horário local) do dia 05/06/2020. Os interessados poderão obter informações na Subsecretaria de Compras do TJ/RR, via e-mail acima ou pelo telefone (95) 98116-6299, de 08:00hs às 14:00hs de segunda a sexta-feira. Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE DE MELO TAVARES, Secretário(a), em 04/06/2020, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0791129 e o código CRC 48E41818. MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública, que fica adiada “sine die” a Tomada de Preços nº 008/2020 - Processo n° 093/2020, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Implantação de Iluminação Pública no Bairro Monte Sinai no Município de Mucajaí-RR. Nesses termos, a sessão Pública marcada para o dia 05/06/2020 às 10:00hs, fica adiada “sine die” para análise detalhada da peça impugnatória e eventual necessidade de alterações no Edital e seus anexos. Caso ocorram alterações no Edital, o mesmo será divulgado da mesma forma como se deu o texto original. Mucajaí – RR, 04 de junho de 2020 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Tomada de Preço nº 007/2020 Processo n° 090/2020, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de construção de calçadas e drenagem superficial em ruas e avenidas do Município de Mucajaí - RR, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre observado o interesse coletivo como fim maior a ser alcançado. A Comissão DECIDE, dar conhecimento das impugnações apresentadas pelas empresas J S AZEVEDO SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI – EPP e CONSTRUTORA E COMERCIO RG LTDA e quanto ao mérito julgá-las improcedentes. Na oportunidade, informamos que a data e horário de abertura da referida licitação permanece inalterada. Mucajaí – RR, 04 de junho de 2020 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR PUBLICAÇÃO DE EXTRATO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Processo n.º 099/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação – Art. 24, IV lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Dispositivo de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM: (Sangue total venoso/Sangue total por punção digital/soro/plasma) - teste de diagnóstico rápido para a detecção qualitativa de anticorpos IgG e IgM contra SARS-CoV-2 no sangue total venoso, sangue total pela punção digital, soro ou plasma, uso para diagnóstico in vitro - uso profissional. Material fornecido: 1x dispositivo de teste, 1x bolsa dessecante, 1x conta- gotas descartável. (Para todos os tipos de amostras) 1 x Tampão diluente (1*6 mL) 1 x Instrução de uso. Empresa: W. M. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 69.312.242/0001- 77, Tipo de empenho: EXTRAORDINÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Funcional programática: 10.302.0021.2128.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.1.90.04.00 / 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00 / 3.3.90.32.00 - Fonte: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – CORONAVÍRUS – COVID-19 - Valor R$: 798.000,00 (Setecentos e noventa e oito mil reais). Mucajaí-RR, 29 de maio de 2020. Jean Cleber Freitas de Lima Presidente da Comissão de Licitação MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL CONTRATO Nº 003/2020 - Processo n.º 099/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação – Art. 24, IV lei 8.666/93, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ – RR, CONTRATADA: W. M. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ 69.312.242/0001-77, Objeto: Aquisição de Dispositivo de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM: (Sangue total venoso/Sangue total por punção digital/soro/plasma) - teste de diagnóstico rápido para a detecção qualitativa de anticorpos IgG e IgM contra SARS-CoV-2 no sangue total venoso, sangue total pela punção digital, soro ou plasma, uso para diagnóstico in vitro - uso profissional. Material fornecido: 1x dispositivo de teste, 1x bolsa dessecante, 1x conta-gotas descartável. (Para todos os tipos de amostras) 1 x Tampão diluente (1*6 mL) 1 x Instrução de uso. Tipo de empenho: EXTRAORDINÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Funcional programática: 10.302.0021.2128.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.1.90.04.00 / 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00 / 3.3.90.32.00 - Fonte: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – CORONAVÍRUS – COVID-19 - Valor R$: 798.000,00 (Setecentos e noventa e oito mil reais). Data da assinatura: 01/06/2020. Mucajaí – RR, 01 de junho de 2020 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita do Município de Mucajaí/RR COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER COORDENADORIA DE CONTRATO – COC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 005/2014 – 10º Aditivo PROCESSO Nº: 376/2013 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: Empresa Enorsul Servicos em Saneamento Ltda CNPJ: 07.192.861/0001-68 OBJETO: Promover o reajuste do contrato de prestacao de servicos de apuracao de consumo informatizada com transmissao on-line de medidores de agua, com emissao simultanea de faturamento em 3,9564%. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela CONTRATADA, Luis Fernando Peroni, representantes legais. Boa Vista – RR,04 de Junho de 2020. Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER COORDENADORIA DE CONTRATO – COC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 035/2017 – 3º Aditivo PROCESSO Nº: 195/2017 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: Instituto Euvaldo Lodi - IEL CNPJ: 02.777.249/0001-33 OBJETO: Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 12 meses a partir do vencimento em 19.05.2020 até 19.05.2021. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela CONTRATADA, Rivaldo Fernandes Neves, representantes legais. Boa Vista – RR,04 de Junho de 2020. Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER COORDENADORIA DE CONTRATO – COC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 041/2020 PROCESSO Nº: 246/2019 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: Claudio Torquato da Silva - ME CNPJ: 01.793.624/0001-76 OBJETO: Prestacao de Servicos de Rebobinamento de Motores das bombas centrífugas (injetoras, submersíveis, submersas) MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 36/2019, ATA RP nº 40/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e de forma subsidiária a Lei 8.666/93, acompanhado de elementos integrantes do processo. VALOR: R$ 99.090,26. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44050.17122010.001.014.399-001. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela CONTRATADA, Claudio Torquato da Silva, representantes legais. Boa Vista – RR, 04 de junho de 2020. Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER COORDENADORIA DE CONTRATO – COC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 044/2019 – 1º Aditivo PROCESSO Nº: 110/2019 CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: Printes e Brito Comercio Ltda CNPJ: 09.650.154/0001-01 OBJETO: Promover o aumento quantitativo do contrato em 25%. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela CONTRATADA, Janio Printes da Silva, representantes legais. Boa Vista – RR,04 de Junho de 2020. Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Tomada de Preços Nº 007/2020 - CPL - Processo N° 160/2020 – SMOSP Data do Certame e Hora: 23/06/2020 – 09:30hs/min (horário local). Local: Sala da CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de implantação de REDE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA no Município de Bonfim/RR (nas comunidades da Serra da Lua e Caipena). Edital e Anexos, retirar na CPL, a partir do dia 08/06/2020, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante pagamento da taxa de aquisição ou através de dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ.