FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 29 de julho de 2020 FOLHA BV Edição 107/2020 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 025/2020 – Registro de Preços Processo nº 000437/2020– SMAAI Homologo o Pregão Presencial n° 025/2020, Processo n° 000437/2020 – SMAAI, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas, sob de Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI da Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV), cuja a adjudicação dos Lotes I, II, foram a favor da empresa PLAN COMERCIAL E SERVIÇO LTDA – EPP, CNPJ nº 15.221.549/0001-83, sendo o Lote I pelo valor de R$ 633.749,75 (seiscentos e trinta e três mil e setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), Lote II pelo valor de R$ 209.583,25 (duzentos e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total dos Lotes de R$ 843.333,00 (oitocentos e quarenta e três mil e trezentos e trinta e três reais). Guilherme Carneiro Adjuto Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL C O M U N I C A D O PROCESSO N° 0087/2020 PREGAO PRESENCIAL SRP N° 022/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada em FOGOS DE ARTIFICIO – SHOW PIROTÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE ESPETACULO ARTÍSTICO CULTURAL DE GRANDE PORTE, para atender o evento “Na- tal da Paz 2020”, realizado pela FETEC, que acontecerá no Parque Germano Augusto Sampaio e Praça Fabio Marques durante o mês de dezembro de 2020. A Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, através do presidente da CPL, torna público que o Pregão Presencial em epigrafe fica ADIADO SINE DIE, motivo constante nos autos. Boa Vista RR, 28 de julho de 2020. Paulo Ernesto Wanderley Zamberlan Presidente CPL/FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços - SRP Nº 025/2020 Processo n° 0061/2020 – FETEC OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRO- TEÇÃO DE EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 30/07/2020, às 08h00min (horário local). ABERTURA DO CERTAME: 11/08/2020, às 08h00min (horário local). O Edital encontra-se disponível a partir do dia 30/07/2020 aos interessados, mediante solicitação na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Av: Castelo Branco, s/n°, CEP: 69.303-340, São Vicente, 1º andar, Boa Vista (RR) -(Teatro Municipal de Boa Vista), no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h. E, poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br e ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive). Boa Vista (RR), 28 de julho de 2020. Paulo Ernesto Wanderley Zamberlan Presidente da CPL/FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 005884/2020-SMO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020 HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005884/2020-SMO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS, 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, LOTE 1, ITENS 1 e 2, em favor da empresa CAPITAL, CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 22.890.123/0001-88), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 1.700.000,44 (Um milhão, setecentos mil e quarenta e quatro centavos), do tipo menor preço empreitada por preço unitário. Boa Vista – RR, 28 de julho de 2020. Alessandra de Almeida Pimenta Pereira Secretária Municipal de Obras – SMO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 006821/2020-SMO CONCORRÊNCIA Nº. 006/2020 HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006821/2020-SMO, CONCORRÊNCIA Nº. 006/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO PEDRA PINTA- DA. NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDOS EM ITENS 01 02, em favor da empresa COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.236.920/0001-64), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 6.872.537,75 (seis milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), do tipo menor preço empreitada por preço unitário. Boa Vista – RR, 28 de julho de 2020. Alessandra de Almeida Pimenta Pereira Secretária Municipal de Obras – SMO Estado de Roraima Prefeitura Municipal de São João da Baliza Gabinete do Prefeito MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2019. ORIGEM: PROCESSO N° 150/2018 - SMOSP. CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 001/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR CNPJ 04.056.248/0001-25 CONTRATADA: ALPHA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.643.167/0001-82 OBJETO: O objeto do presente termo trata-se da adequação do quantitativo de serviços conforme planilha de reprogramação apensa nos autos, com base no Art. 65, da Lei nº 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais clausulas. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020. São João da Baliza/RR, 28 de Julho de 2020. Marcelo Jorge Dias Fernandes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Senhor Prefeito do município de Bonfim/RR, Joner Chagas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Tomada de Preços nº 001/2020- CPL - Processo n° 100/2020 – SMOSP; Data da Homologação e Adjudicação:28/07/2020 Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BONFIM-RR ADJUDICAR a empresa: CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA – CNPJ N° 01.789.289/0001-32, pelo valor global R$ 993.273,09 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros” ##ATO COMUNICADO ##TEX A Prefeitura Municipal de Iracema, através do presidente da CPL comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2020 processo nº 115/2020 cujo o objeto: CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR que a reabertura da sessão será realizada dia 31/07/2020 as 08h:00 min na sala de reunião da CPL que fica localizada na rua Isidoro rodrigues S/N centro de Iracema-RR. ##DAT Iracema/RR 28 de julho de 2020. ##ASS FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA ##CAR presidente da CPL ##ATO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO ##TEX A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL comunica aos representantes das empresas participantes da Tomada de preços nº006/2020 processos nº 115/2020 OBJETO: CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR Que por tudo dos autos constam, resolveu HABILITAR as empresas: onde leu se AMAJARI CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP e a PLANART CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, leia se PLANART CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA que a partir desta data abre prazo recursal desta decisão conforme preconiza a lei federal 8 .666/93 e alterações em seu art .109 parágrafos I alínea “a”. ##DAT Iracema-RR, 28 de julho de 2020 ##ASS FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA ##CAR PRESIDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar, que a publicação referente ao Extrato de contrato do Pregão Presencial nº. 21/2020, publicado no Jornal Folha de Boa Vista, Edição 9082, página 9, do dia 25 de junho de 2020, passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: “24 de junho de 2020”. Leia-se: “02 de julho de 2020” Mucajaí-RR, 28 de julho de 2020. Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Senhor Prefeito do município de Bonfim/RR, Joner Chagas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Tomada de Preços nº 001/2020- CPL - Processo n° 100/2020 – SMOSP; Data da Homologação e Adjudicação:28/07/2020 Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BONFIM-RR ADJUDICAR a empresa: CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA – CNPJ N° 01.789.289/0001- 32, pelo valor global R$ 993.273,09 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Senhor Prefeito do município de Bonfim/RR, Joner Chagas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Tomada de Preços nº 004/2020- CPL - Processo n° 143/2020 – SMOSP; Data da Homologação e Adjudicação:28/07/2020 Objeto da Licitação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO, SARJETAS E CALÇADAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. ADJUDICAR a empresa: ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 08.643.167/0001-82, pelo valor global R$ 2.087.168,49 (DOIS MILHOES, OITENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LUIZ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020 PROCESSO: 0048/2020 OBJETO: Aquisição De Combustível Para apoiar a Revitalização e Limpeza Urbana na Sede e Vilas do Município de São Luiz, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, das máquinas da Frota da Secretaria Municipal de Obras. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz, sito à Avenida Macapá, n° 1000 - centro – CEP: 69.370-000 / São Luiz-RR. DATA DE ABERTURA: 11/08/2020 HORA: 08h00min (Horário Local) O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08: hr00 às 13:hr00, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do Edital, ou mediante solicitação no E-mail: [email protected] São Luiz – RR, 28 de julho de 2020. Noel Ferreira da Costa Pregoeiro CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2020 Processo nº 038/2020. Contratante: Município de São Luiz, CNPJ nº 04.056.230/0001-23. Contratada: G.R.S. COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -ME, CNPJ nº 17.252.000/0001-81. Objeto: Alteração unilateral da memória de cálculos das ruas e avenidas da sede de São Luiz a serem atendidas pelo serviço de sanitização. Fundamento Legal: Artigo 65, I, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 24/06/2020. Pela Contratante: James Moreira Batista - Prefeito de São Luiz. Pela Contratada: Gonçalo Rodrigues de S. Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 086/2020 Processo nº 007727/2020 – SPMA O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 028 – E/2020, publicado no DOM n° 5079, de 02/03/2020, comunica a quem interessar que após análise do recurso interposto pela empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e. com.br. Olga de Lira Carneiro Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 020/2020 1. A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais e demais interes- sados, que recebeu Recurso Federal para ser aplicado no seguinte objeto: Cremildes Duarte Ramos Secretária Municipal de Convênios