Quarta-feira, 19 de setembro de 2007 Tiragem: 1.500 exemplares www.campinas.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Campinas Nº 9.252 - Ano XXXVII Diário Oficial LEI Nº 13.073 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 Denomina Avenida João João uma via pública do Município de Campinas A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada AVENIDA JOÃO JOÃO, a Avenida 11 – lado A e B, loca- lizada no loteamento Swiss Park Residencial, com início na Rua 44 e término na Rua Sargento Moacir Gregório do Nascimento (Rua 65), no mesmo loteamento. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campinas, 18 de setembro de 2007. DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal AUTORIA: VEREADOR DÁRIO SAADI - PROT.: 05/08/03718 LEI Nº 13.074 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 Denomina Praça Coronel Rodolpho Pettená uma praça pública do Município de Campinas A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada PRAÇA CORONEL RODOLPHO PETTENÁ, o canteiro central localizado no loteamento Parque São Quirino, formado por partes da Avenida Dr. Júlio Soares Arruda (Avenida 4A e 4B), próximo à Rua Ary Negrão Barone (Rua 08) e Rua Adelina Garcia Bueno (Rua 06), no mesmo loteamento. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campinas, 18 de setembro de 2007. DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO SELLIN - PROT.:07/08/04561 LEI Nº 13.075 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 Denomina Rua Fiore Osvaldo Cecconello uma via pública do Município de Campinas A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada RUA FIORE OSVALDO CECCONELLO, a Rua 10, loca- lizada no loteamento Parque Eldorado, com início na Rua Cynira Apparecida Tange Mattos (Rua 01) e término na Rua Ado Astolfi (Rua 05), no mesmo loteamento. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campinas, 18 de setembro de 2007. DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO BENASSI - PROT.: 06/08/7996 LEI Nº 13.076 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 Denomina Rua Fioravante Cecconello uma via pública do município De Campinas A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada RUA FIORAVANTE CECCONELLO, a Rua 13, localizada no loteamento Parque Eldorado, com início na Rua Cynira Apparecida Tange Mattos (Rua 01) e término na Rua Ado Astolfi (Rua 05), no mesmo loteamento. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campinas, 18 de setembro de 2007. DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO BENASSI - PROT.: 06/08/07995 LEI Nº 13.077 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 Denomina Praça Edivaldo Gemin uma praça pública do município de Campinas A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada PRAÇA EDIVALDO GEMIN, a Praça 02, do Qt. 8382, localizada no loteamento Vila Palmeiras, com área de 7.700,00m², perimetrada pela Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Rua M), Rua Paulo César Fonteles de Lima (Rua D), Rua Hermínia Gregório Pereira Lopes (Rua C) e Avenida José Lopes Serra (Av. V), no mesmo loteamento. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campinas, 18 de setembro de 2007. DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal AUTORIA: VEREADOR AURÉLIO CLÁUDIO - PROT.: 07/08/05744 LEI Nº 13.078 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 Denomina Rua Olympio José Barreiros uma via pública do município de Campinas A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada RUA OLYMPIO JOSÉ BARREIROS a Rua 199, localizada no loteamento Swiss Park Residencial, com início na Rua 193 e término no balão de retorno entre as Quadras G10 e D10, no mesmo loteamento. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campinas, 18 de setembro de 2007. DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal AUTORIA: VEREADOR ZÉ CARLOS - PROT.: 07/08/2336 LEI Nº 13.079 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 Dispõe sobre a denominação de vias públicas no município de Campinas A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada AVENIDA ESTADOS UNIDOS, a Avenida 01 do loteamento Jardim Nova Europa e a Avenida 01 do loteamento Parque da Figueira, com início na Avenida Sebastião Cury (avenida marginal do loteamento Parque da Figueira), marginal à Via Anhangüera, e término na Praça Brasil (Praça 02 do loteamento Jardim Nova Europa). Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 2.061, de 5 de junho de 1959. Campinas, 18 de setembro de 2007. DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - PROT.: 07/10/06575 LEI Nº 13.080 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 Institui o “Dia Municipal do Empreendedor” em Campinas A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituído o “Dia Municipal do Empreendedor”, a ser comemorado todos os dias 21 de outubro. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente, a Lei nº 12.629, de 23 de setembro de 2006. Campinas, 18 de setembro de 2007. DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal AUTORIA: VEREADOR DÁRIO SAADI - PROT.: 07/08/09003 LEI Nº 13.081 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 Altera a redação do Art. 3º da Lei Nº 10.442, de 16 de março de 2000, que “Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no âmbito da Administração Municipal” A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica alterado o art. 3º da Lei nº 10.442, de 16 de março de 2000, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º - A duração do estágio será ajustada entre as partes interessadas, obedecendo-se ao limite mínimo de 1 (um) ano e máximo de 2 (dois) anos”. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Campinas, 18 de setembro de 2007. DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO BENASSI - PROT.: 07/08/09280 RETIFICAÇÃO DECRETO Nº. 15.972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.007 ONDE SE LÊ NO ARTIGO 1º : R$ 120.000,00 Cento e vinte mil reais LEIA SE NO ARTIGO 1º : R$ 25.000,00 Vinte e cinco mil reais ORDEM DE SERVIÇO Nº 630 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 O Prefeito Municipal de Campinas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de permanecer garantindo a adequada e tempestiva defesa do Município nas ações judiciais em que for parte; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a prestação de informações e a regular produção de provas em juízo nos prazos legais; e DETERMINA: Art. 1º Ficam os servidores públicos municipais obrigados a prestar as informações
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Diário Oficial - Campinas · Diário Oficial do Município de Campinas Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007 EXPEDIENTE O Diário Oficial do Município de Campinas (Lei
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Quarta-feira, 19 de setembro de 2007Tiragem: 1.500 exemplares www.campinas.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de CampinasNº 9.252 - Ano XXXVII
Diário OficialLEI Nº 13.073 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007
Denomina Avenida João João uma via pública do Município de CampinasA Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada AVENIDA JOÃO JOÃO, a Avenida 11 – lado A e B, loca-lizada no loteamento Swiss Park Residencial, com início na Rua 44 e término na Rua Sargento Moacir Gregório do Nascimento (Rua 65), no mesmo loteamento.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campinas, 18 de setembro de 2007.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito MunicipalAutoriA: VereAdor dário SAAdi - Prot.: 05/08/03718
LEI Nº 13.074 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007Denomina Praça Coronel Rodolpho Pettená uma praça pública do Município de
CampinasA Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada PRAÇA CORONEL RODOLPHO PETTENÁ, o canteiro central localizado no loteamento Parque São Quirino, formado por partes da Avenida Dr. Júlio Soares Arruda (Avenida 4A e 4B), próximo à Rua Ary Negrão Barone (Rua 08) e Rua Adelina Garcia Bueno (Rua 06), no mesmo loteamento.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campinas, 18 de setembro de 2007.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito MunicipalAutoriA: VereAdor FrAnciSco Sellin - Prot.:07/08/04561
LEI Nº 13.075 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007Denomina Rua Fiore Osvaldo Cecconello uma via pública do Município de
CampinasA Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA FIORE OSVALDO CECCONELLO, a Rua 10, loca-lizada no loteamento Parque Eldorado, com início na Rua Cynira Apparecida Tange Mattos (Rua 01) e término na Rua Ado Astolfi (Rua 05), no mesmo loteamento.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campinas, 18 de setembro de 2007.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
LEI Nº 13.076 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007Denomina Rua Fioravante Cecconello uma via pública do município De
CampinasA Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA FIORAVANTE CECCONELLO, a Rua 13, localizada no loteamento Parque Eldorado, com início na Rua Cynira Apparecida Tange Mattos (Rua 01) e término na Rua Ado Astolfi (Rua 05), no mesmo loteamento.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campinas, 18 de setembro de 2007.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
LEI Nº 13.077 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007Denomina Praça Edivaldo Gemin uma praça pública do município de CampinasA Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada PRAÇA EDIVALDO GEMIN, a Praça 02, do Qt. 8382, localizada no loteamento Vila Palmeiras, com área de 7.700,00m², perimetrada pela Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Rua M), Rua Paulo César Fonteles de Lima (Rua D), Rua Hermínia Gregório Pereira Lopes (Rua C) e Avenida José Lopes Serra (Av. V), no mesmo loteamento.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campinas, 18 de setembro de 2007.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
LEI Nº 13.078 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007Denomina Rua Olympio José Barreiros uma via pública do município de
CampinasA Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA OLYMPIO JOSÉ BARREIROS a Rua 199, localizada no loteamento Swiss Park Residencial, com início na Rua 193 e término no balão de retorno entre as Quadras G10 e D10, no mesmo loteamento.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campinas, 18 de setembro de 2007.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito MunicipalAutoriA: VereAdor Zé cArloS - Prot.: 07/08/2336
LEI Nº 13.079 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007Dispõe sobre a denominação de vias públicas no município de Campinas
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada AVENIDA ESTADOS UNIDOS, a Avenida 01 do loteamento Jardim Nova Europa e a Avenida 01 do loteamento Parque da Figueira, com início na Avenida Sebastião Cury (avenida marginal do loteamento Parque da Figueira), marginal à Via Anhangüera, e término na Praça Brasil (Praça 02 do loteamento Jardim Nova Europa).
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 2.061, de 5 de junho de 1959.
Campinas, 18 de setembro de 2007.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito MunicipalAutoriA: PreFeiturA MuniciPAl de cAMPinAS - Prot.: 07/10/06575
LEI Nº 13.080 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007Institui o “Dia Municipal do Empreendedor” em Campinas
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído o “Dia Municipal do Empreendedor”, a ser comemorado todos os dias 21 de outubro.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente, a Lei nº 12.629, de 23 de setembro de 2006.
Campinas, 18 de setembro de 2007.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito MunicipalAutoriA: VereAdor dário SAAdi - Prot.: 07/08/09003
LEI Nº 13.081 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007Altera a redação do Art. 3º da Lei Nº 10.442, de 16 de março de 2000, que “Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no âmbito da
Administração Municipal”A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica alterado o art. 3º da Lei nº 10.442, de 16 de março de 2000, que passa a ter a seguinte redação:“Art. 3º - A duração do estágio será ajustada entre as partes interessadas, obedecendo-se ao limite mínimo de 1 (um) ano e máximo de 2 (dois) anos”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.Campinas, 18 de setembro de 2007.
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº. 15.972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.007
ONDE SE LÊ NO ARTIGO 1º :R$ 120.000,00 Cento e vinte mil reaisLEIA SE NO ARTIGO 1º :R$ 25.000,00 Vinte e cinco mil reais
ORDEM DE SERVIÇO Nº 630DE 18 DE SETEMBRO DE 2007
O Prefeito Municipal de Campinas, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de permanecer garantindo a adequada e tempestiva defesa do Município nas ações judiciais em que for parte;CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a prestação de informações e a regular produção de provas em juízo nos prazos legais; eDETERMINA:
Art. 1º Ficam os servidores públicos municipais obrigados a prestar as informações
� Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007Diário Oficial do Município de Campinas
EXPEDIENTEO Diário Oficial do Município de Campinas (Lei Nº 2819/63) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Campinas - Site: www.campinas.sp.gov.br
Edição, Diagramação, Impressão e Distribuição: IMA - Informática de Municípios Associados S/A - Rua Ataliba Camargo Andrade, 47, Cambuí - Campinas/SPe-mail: [email protected] - Site: www.ima.sp.gov.br Assinatura e Informações pelo Fone/Fax: (19) 3739-6033 ou no endereço acima.
Recebimento de matérias para publicação até 14h00 do dia anterior.
solicitadas pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, necessárias à instrução e elaboração de defesa, bem como a cumprir as determinações judiciais, no prazo e forma fixados no expediente respectivo.
Art. 2º Os servidores públicos arrolados como testemunhas nos processos judiciais ficam obrigados a comparecer na audiência designada, salvo justificativa devidamente comprovada e apresentada tempestivamente, bem como a prestar informações prévias necessárias para elaboração da defesa do Município.
Art. 3º Os servidores públicos municipais indicados como assistentes técnicos ficam obrigados a atender às solicitações do Procurador responsável pela ação judicial, de forma a propiciar subsídios técnicos necessários à defesa do Município.
Art. 4º O descumprimento do disposto na presente Ordem de Serviço implicará em responsabilização funcional, nos termos da Lei nº 1.399/55.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Campinas, 18 de setembro de 2007.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito MunicipalProt.: 04/10/2.3087
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
em 03 de setembro de 2007De Secretaria Municipal de Saúde – Protocolado n.º 06/10/19.668 PGNos termos das manifestações da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos às fls. 488 a 491, informando a inexistência de óbices legais, AUTORIZO:A prorrogação de prazo do contrato firmado entre o Município e a empresa GARAGE Serviços e Peças Ltda., por até 12 (doze) meses;A despesa decorrente no importe de R$ 1.473.400,00 ( Hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil e quatrocentos reais), bem como a supressão de quantitativos em percentual equivalente a 20% do valor aditado, conforme solicitado e justificado às fls. 482;À SMA/Coordenadoria de Procedimentos Legais, para a adoção de providências de formalização do competente Termo de Aditamento.
DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOSPrefeito Municipal
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
em 17 de setembro de 2007De Secretaria de Educação – Protocolado n.º 04/10/20.047 PGDiante dos elementos constantes no presente protocolado, e à vista das manifestações da Secretaria de Assuntos Jurídicos de fls. 83 a 88 e 91 a 92, bem como do Ato praticado pelo órgão gestor de fls. 93, RATIFICO o ato do Ilmo. Sr. Secretário de Educação, de contratação da empresa DESK – Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, no valor total de R$ 225.480,00 (Duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), para aquisição de produtos relacionados às fls. 74 a 77, em virtude da exclusividade no comércio, para todo o território nacional. Publique-se, na forma do que dispõe o artigo 26 “caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93. Após, à Secretaria de Administração para numeração de contração em livro próprio. Finalmente, à SME para as demais providências.
DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOSPrefeito Municipal
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
em 18 de setembro de 2007De Secretaria Municipal de Administração – Protocolado n.º 07/10/35.049Objeto: Alienação de bens móveisDiante dos elementos que instruem o presente processo administrativo, AUTORIZO o destombamento dos veículos inservíveis indicados às folhas 80/81 do Processo Ad-ministrativo em epígrafe. O destombamento ficará condicionado à respectiva venda do bem, e sob controle da Coordenadoria Setorial de Patrimônio, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração. Publique-se na forma da Lei. Em seguida, à Secretaria Municipal de Administração, para processamento do certame licitatório.
DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOSPrefeito Municipal
DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA ASSUNTOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso Administrativo nº 07/10/16.394 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Tomada de Preços nº 024/2007 Objeto: Aquisição de materiais de consumo de enfermagem, para uso das Unidades Municipais de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTASApós análise técnica das propostas apresentadas na licitação sob referência, realizada pela SMS à fl. 473, a Comissão resolve:01. CLASSIFICAR em primeiro lugar as propostas das empresas abaixo relacionadas, para os itens mencionados, com os respectivos preços totais, conforme segue:BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA para os itens 022 e 023, no valor total de R$ 106.051,00 (cento e seis mil e cinqüenta e um reais);DAKFILM COMERCIAL LTDA para o item 001, no valor total de R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais);DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para os itens 004 e 020, no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais);GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA para os itens 021 e 024, no valor total de R$ 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta
reais); INTERCONTINENTAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para os itens 002, 005, 006, 007 e 016, no valor total de R$ 13.420,00 (treze mil qua-trocentos e vinte reais);MEDI HOUSE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA para o item 015, no valor total de R$ 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais);ORTOPRÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para os itens 008, 009, 017 e 018, no valor total de R$ 28.583,00 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e três reais);UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP para os itens 003 e 012, no valor total de R$ 13.467,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais); eVIBEL COMERCIAL LTDA para os itens 010, 011 e 019, no valor total de R$ 8.025,00 (oito mil e vinte e cinco reais). 02. DESCLASSIFICAR as propostas abaixo relacionadas, para os itens indicados, pelos motivos descritos, conforme segue:a) UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP para o item 002 por apre-sentar preço excessivo, incorrendo nos subitens 9.2 e 9.2.5 do Edital; eb) DAKFILM COMERCIAL LTDA para o item 013 por apresentar características em desacordo com as solicitadas no Anexo I – “Modelo de Proposta Comercial”, incorrendo nos subitens 9.2. e 9.2.11 do Edital.03. CANCELAR os itens 013, por não haver proposta em condição de cotejo e 014, por não haver interessados na apresentação de propostas.A Classificação das propostas das demais empresas encontra-se em planilha acostada as fls. 478 a 481 do processo em epígrafe.Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na Comissão Per-manente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Anchieta nº 200, 6º andar - Campinas (SP) nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Campinas, 17 de setembro de 2007.A COMISSÃO
DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRASAVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Presencial nº: 122/2007 – Processo Administrativo nº: 07/10/26.929 – Interessado: Secretaria Municipal de Saú-de (SMS) - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de persiana vertical, devidamente instalada na Rede Municipal de Saúde. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública: 04/10/2007 às 09h00min. O edital será disponibilizado para consulta, ou para aquisição ao preço de R$ 10,00 (dez reais), a partir de 21/09/2007, na Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Anchieta, nº 200, 6º andar, Campinas – SP das 08h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min. A critério da Prefeitura Municipal de Campinas será disponibilizado, sem ônus, no portal eletrônico www.campinas.sp.gov.br/sa.
Campinas, 18 de setembro de 2007.GIOvANA CRISTINA ALvES DE SOUzA
Pregoeira
DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRASAVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Presencial nº 121/2007 - Processo Administrativo nº 07/10/27.049 - Interessado: Secretaria Municipal de Ci-dadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social (SMCTAIS) - Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. Entrega dos envelopes e Sessão Pública: 02/10/07 às 09h30min. O Edital está disponível para consulta, ou para aquisição ao preço de R$ 10,00 (dez reais), na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. Anchieta, nº 200, 6º andar, Campinas (SP), no horário das 08h30mim às 12h e das 13h30min às 16h30min. A critério da Prefeitura Municipal de Campinas, será disponibilizado, sem ônus, no portal eletrônico, em www.campinas.sp.gov.br/sa
Campinas, 18 de setembro de 2.007.SILVIA BARTHOS
Pregoeira
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEATOS DO CONSELHO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / CMDCA – Campinas, criado pela Lei Municipal n° 6574 de 19 de julho de 1991 e alterada pela Lei Municipal n° 8484 de 04 de outubro de 1995, no âmbito de sua competência legal CONVOCA seus Conselheiros Titulares e convida os Suplentes para Reunião EXTRAORDINÁRIA do CMDCA a realizar-se em sua sede sito à Rua Ferreira Penteado, nº 1331 – Centro.Data: 25/09//07Hora: 15 h 30.PAUTA:1-Liberação de Recursos Comissão Jovem Aprendiz/CapacitaçãoComissão Violência Doméstica/CapcitaçãoDestinações Eventuais Agosto/20072-Devolução de Recursos ao FMDCA/Secretaria Municipal de Saúde/Recursos do I.R/Pes-soal Jurídica3-Ministério Público do Estado de São Paulo.Protocolo CMDCA Nº 761/0.Para co-nhecimento do Colegiado.4-Cancelamento inscrição CMAS ANDRO5-Registo do programa. Projeto Guri6-Macro Conferência Regional/de Assistência Social .Protocolo CMDCA Nº 822/07
Campinas,18 de Setembro de 2007JAIRO PEREIRA LEITE
Presidente do CMDCA (19, 20 e 21/09)
�Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007 Diário Oficial do Município de Campinas
PORTARIA N° 424/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/10/29.151, onde figura como interessado o Departamento de Promoção à Saúde do Servidor, referente a servidora de matrícula funcional nº 36.880-6.Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
Campinas, 22 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 425/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de SINDICâNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATóRIA para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/10/33.616, onde figura como interessado o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Campinas, 22 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 426/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.Em observância ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 048/06, do protocolado nº 05/10/40.651, onde figura como interessado a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, referente a servidora de matrícula funcional nº 64.272-0, face às disposições insertas na alínea “a” do inciso III do artigo 1.º do Decreto Municipal n.º 14.070/02, decido pelo arquivamento do presente protocolado.
Campinas, 22 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 427/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.Em observância ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 025/06, do protocolado nº 95/50/2.036, onde figura como interessado a Secretaria de Ação Regional Oeste, face às disposições insertas na alínea “a” do inciso III do artigo 1.º do Decreto Municipal n.º 14.070/02, decido pelo arquivamento do presente protocolado.
Campinas, 23 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 428/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.Em observância ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Punitiva nº 006/07, do protocolado nº 07/10/228, onde figura como interessado o Departamento de Orquestra Sinfônica, referente ao servidor de matrícula funcional nº 57.415-5, decido aplicar a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA, por violação ao artigo 184, inciso I, da Lei Municipal nº 1.399/55.
Campinas, 23 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 429/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a regular apu-ração dos fatos narrados no Protocolado nº 06/10/39.165, onde figura como interessado a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, referente ao servidor de matrícula funcional nº 112.514-1.Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
Campinas, 24 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 430/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/10/28.192, proveniente da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, referente ao servidor de matrícula funcional nº 27.850-5.Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
Campinas, 27 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 431/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.
RESOLVEpela instauração de SINDICâNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATóRIA para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/10/20.505, onde figura como interessado o Sr. Estrogildo dos Santos.
Campinas, 27 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 432/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de SINDICâNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATóRIA para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/50/1.120, onde figura como interessado a Sra. Márcia Gomes Gregório.
Campinas, 27 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 433/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de SINDICâNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATóRIA para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/50/1.232, onde figura como interessado a Sra. Sonia Maria Pedrassolli Felipe.
Campinas, 27 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 434/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de SINDICâNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATóRIA para a regu-lar apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/10/35.136, proveniente da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Campinas, 27 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 435/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.Em observância ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 051/05, do protocolado nº 05/10/34.512, prove-niente da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, referente a servidora de matrícula funcional nº 105.924-6, face às disposições insertas na alínea “a” do inciso III do artigo 1.º do Decreto Municipal n.º 14.070/02, decido pelo arquivamento do presente protocolado.
Campinas, 29 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 436/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.Em observância ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Punitiva nº 119/03, do protocolado nº 03/10/30.911, proveniente da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, referente aos servidores de matrículas funcionais nºs. 105.893-2 e 34.580-6, face às disposições insertas na alínea “a” do inciso III do artigo 1.º do Decreto Municipal n.º 14.070/02, decido pelo arquivamento do presente protocolado.
Campinas, 29 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 437/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de SINDICâNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATóRIA para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 06/12/797, onde figura como interessado a Sra. Waldirene de Jesus.
Campinas, 29 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 439/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a regular apu-ração dos fatos narrados no Protocolado nº 06/10/10.711, onde figura como interessado o SAMU 192 Campinas, referente aos servidores de matrículas funcionais nºs. 48.212-9 e 102.888-0.Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
Campinas, 31 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 440/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de SINDICâNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATóRIA para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/10/21.903, onde figura como interessado o Departamento de Informatização.
Campinas, 31 de agosto de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
� Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007Diário Oficial do Município de Campinas
PORTARIA N° 441/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de SINDICâNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATóRIA para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/12/1.726, onde figura como interessado a Ouvidoria Geral do Município.
Campinas, 04 de setembro de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 443/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.Em observância ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 080/03, do protocolado nº 03/10/62.552, onde figura como interessado a Secretaria Municipal de Educação, referente a servidora de matrícula funcional nº 26.394-0, decido aplicar a sanção disciplinar de REPREENSÃO, por violação aos artigos 184, inciso I, artigo 196, ambos da Lei Municipal nº 1.399/55.
Campinas, 04 de setembro de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 444/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/10/35.256, proveniente da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, referente ao servidor de matrícula funcional nº 111.676-2.Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
Campinas, 04 de setembro de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 445/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.Em observância ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 023/06, do protocolado nº 05/10/51.412, prove-niente da Secretaria Municipal de Educação, referente a servidora de matrícula funcional nº 107.532-2, face às disposições insertas na alínea “a” do inciso III do artigo 1.º do Decreto Municipal n.º 14.070/02, decido pelo arquivamento do presente protocolado.
Campinas, 04 de setembro de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 446/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.Em observância ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Punitiva nº 035/06, do protocolado nº 06/10/53.929, onde figura como interessado a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, referente ao servidor de matrícula funcional nº 106.044-9, decido aplicar a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA, por violação ao artigo 184, inciso VI, da Lei Municipal nº 1.399/55.
Campinas, 05 de setembro de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 447/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de SINDICâNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATóRIA para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/10/32.273, onde figura como interessado a Sra. Marcia C. Baltazar.
Campinas, 05 de setembro de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 448/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de SINDICâNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATóRIA para a regu-lar apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/10/11.789, proveniente da Secretaria Municipal de Educação.
Campinas, 05 de setembro de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 449/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVEpela instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/10/37.000, proveniente da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, referente ao servidor de matrícula funcional nº 36.026-0.Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
Campinas, 05 de setembro de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
PORTARIA N° 456/07O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.RESOLVE
pela instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolado nº 07/10/39.049, proveniente da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, referente ao servidor de matrícula funcional nº 28.027-5.Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.
Campinas, 10 de setembro de 2007.CARLOS HENRIqUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
COORDENADORIA DE GESTãO DOS FUNDOSRESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DOCUMENTAL
Realizada pela Coordenadoria de Gestão dos Fundos da Secretaria Municipal de Cul-tura, conforme item 8.2 e 8.2.1 do Edital de Seleção para Financiamento de Projetos Culturais através do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC (Edital FICC/2007).O proponente que possuir itens marcados como “Correção” deverá acessar o sistema FICC2007 no endereço http://correcao.smcel.homelinux.org/ficc e realizar as modi-ficações apontadas. Ao final, gerar novamente a impressão do Projeto e respectivo Recibo;O proponente que possuir itens marcados como “Entrega” deverá providenciar os itens faltantes relacionados.Em ambos os casos (entrega e correção), o proponente deverá comparecer no período de 19 a 28 de setembro de 2007, de 2ª a 6ª feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, na Coordenadoria de Gestão dos Fundos, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, s/nº – Centro - Campinas – Estação Cultura, para realizar a entrega do Projeto corrigido e/ou da documentação faltante apontada.3S DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EMPRESARIAL LTDA - PRIMEIRO FESTIVAL DE BLUES DE CAMPINAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoABAMBA - ASSOCIAÇãO DOS BENFEITORES E AMIGOS DE MENINOS BAILARINOS ATORES - COTIDIANOSONHOS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do profissionalACAO ARTISTICA PARA DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - AH ESSE AzUL 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhiaADRIANA GALvãO - NOvOS MONUMENTOS - UMA HOMENAGEM AOS ESPAÇOS REvITALIzADOS DA CIDADE DE CAMPINAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do curador3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCADRIANA LEANDRO DA SILVA - BIBLIOTECA POPULAR DO ELESBãO: BRINCANDO COM PALAVRAS E LENDO BRINqUEDOS 1. Entrega de Breve descrição do acervo2. Entrega de Indicadores de público freqüentador, ADRIANA RESENDE GON - UNGAMBIKKULA 1. Correção de Previsão de arrecadação2. Correção de Beneficiados com a Contrapartida Social3. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)ADRIANO ADãO GOzzI AMORIM - SONATA BRASILEIRA VOL.I 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoADRIANO FAGUNDES OLIvEIRA LIMA - CD GOIO LIMA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoAGNALDO OLEGÁRIO DE ARAÚJO - O DIA EM qUE CAMPINAS PAROU 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músico3. Entrega de Roteiro4. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo proposto5. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCALBANO JOSÉ LOPES SALES - CD ALBANO SALES 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoALESSANDRA SOUzA MELETT BRUM - TODO DIA AO MEIO-DIA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCALEXANDRE ADORNO DA CUNHA - ALEXANDRE CUNHA -ESPETÁCULO MUSICAL BATE PAPO NA PERIFERIA 1. Correção de Beneficiados com a Contrapartida Social2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)ALEXANDRE CASTELLI - OFÉLIA E SEU TEATRO DE SOMBRAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoALEXANDRE MEGUMI TAMBASCIA - CAMPINAS: CULTURA POSTADA 1. Entrega de Fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições2. Entrega de Currículo do curador3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCAMANDA RIBEIRO MAFRA ANDRADE - ARqUIVO VIVO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoAMAURY APARECIDO DE OLIVEIRA - A VELHA ARTE DO SAMBA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasANA CALDAS LEWINSOHN - TEATRO DE RUA: IMPERFEIÇãO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação
�Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007 Diário Oficial do Município de Campinas
da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCANA CAMILA NUCCI ETTER COLOMBINI - A FLORESTA AMAzÔNICA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção de Beneficiados com a Contrapartida Social3. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto4. Entrega de Roteiro do Espetáculo5. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produção6. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCANA CAROLINA DA ROCHA MUNDIM ALEIXO - CAMPINAS: MEMÓRIA EM MOVIMENTO 1. Correção de Quantidade a ser produzidaANA CRISTINA RIBEIRO SILVA - FESTIVAL ÉBANO “MUSICA E DANÇA” 1. Entrega de Roteiro2. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo propostoANA HELENA CIzOTTO BELLINE - UM OLHAR FEMININO SOBRE CAM-PINAS: LITERATURA DAS ORIGENS A 1940. 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoANALÍA CHERÑAVSKY - ESPETÁCULO MUSICAL “PALAVRA DE MU-LHER” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoANDRÉ FILIPE GONÇALvES CARREIRO - “PANORAMA DAS CANÇÕES DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA EM ARRANJOS INSTRUMENTAIS” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoANDRÉ GUILLES TROYSI DE CAMPOS ANDRIANI - CURSO DE COMO TOCAR E CONSTRUIR UM DIDGERIDOO PARA ADOLESCENTES 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Comprovação de aceitação pela entidade ministrante, que deve ser legal-mente reconhecida3. Entrega de Breve currículo do bolsistaANDRÉ qUINTINO KUHNEN - FESTIVAL “MISTURA DOS SONS” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Roteiro3. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo proposto4. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCANDRÉ RODRIGUES BRANDãO - OS DOIS LADOS DA MOEDA 1. Correção de Quantidade a ser produzidaANDRE SABATINO - “TEM PALHAÇO NA PRAÇA” 1. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCANDREA DOS GUIMARAES ALvIM NUNES - ANDREA DOS GUIMARAES ALVIM NUNES 1. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCANONE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - PARADA DE RUA - TEATRALI-zAÇãO DE ESPAÇOS NãO CONvENCIONAIS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do diretor responsável3. Entrega de Proposta de Direção4. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCANTONIO CARLOS DA COSTA - XXVII PROJETO “FÉRIAS NO BOSqUE” 1. Entrega de Proposta de dramaturgia (texto, roteiro ou plano dramatúrgico)2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhia3. Entrega de Currículo do diretor responsável4. Entrega de Proposta de Direção5. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produção, 6. Entrega de DVD do espetáculo, 7. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCANTONIO CARLOS PIRES DO PRADO - OS DOIS CAVALHEIROS DE VE-RONA 1. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produçãoANTONIO DIAS DE SOUzA - PIANISTAS POPULARES DE CAMPINAS - PA-NORAMA - COMPOSITORES E INTÉRPRETES 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoANTONIO PAULINO NEVES - NA PORTA DO BOTECO: O SAMBISTA PAU-LINO NEVES CANTA À PERIFERIA DE CAMPINAS 1. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasAPTC - ASSOCIAÇãO DOS PRODUTORES DE TEATRO DE CAMPINAS - CAMPANHA DE POPULARIzAÇãO DO TEATRO INFANTIL DE CAMPI-NAS 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Entrega de Proposta de dramaturgia (texto, roteiro ou plano dramatúrgico)3. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produçãoARLEM HUGO vIDAL DE NEGREIROS - O CIRCO PARA TODOS ATRAVÉS DO TEATRO 1. Correção de Previsão de arrecadação2. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCARTHUR HENRIqUE SARAIVA FERREIRA - OLHANDO PARA A MÚSICA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoARTUR HUF PRODUCAO MUSICAL LTDA - CIRCULAÇÃO DA MÚSICA ERUDITA DE CAMPINAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCARTUR ROBERTO HUF - MÚSICA ERUDITA DE CAMPINAS ONTEM E HOJE 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)
3. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músico4. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasASSOCIAÇÃO CENTRO AUXILKIAR DE PESqUISAS CULTURAIS - AMIGOS DA LEITURA II 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoASSOCIAÇÃO CULTURAL BOA COMPANHIA - MONTAGEM E CIRCULA-ÇãO DO ESPETÁCULO “SINTO . MUITO . - QUAL O SENTIDO DA DOR ?” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoASSOCIACAO DE CAPOEIRA ARTE DANÇA AFRO - PROJETO CAPOEI-RACADA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Histórico ou currículo do profissionalASSOCIAÇãO DE SAMBA CUPINzEIRO - SAMBA PAULISTA SIM SE-NHOR 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoBALLET LINA PENTEADO - A MAGIA DE CONTOS ATRAvÉS DA DANÇA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Correção da Fontes de FinanciamentoBÁRBARA CREPALDI JARDIM - REvISTA IMAGO LUCIS - 2 1. Entrega de Fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições2. Entrega de Currículo do curador3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCBENEDICTA GONÇALvES SANTOS - “UM PEqUENO NOTÁVEL” 1. Correção de Previsão de arrecadação2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Currículos dos profissionais envolvidos ou autoresBETO REGINA - ABAMBA NA BUSCA DE NOVOS TALENTOS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoBRENA MILITO POLETTINI - EXPOSIÇÃO DE BRENA MILITO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do artista plásticoBRUNELLA SqUARISI ROqUE DE OLIVEIRA - AULA DE DANÇA 1. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCBRUNO DE ANDRÉ MAzzOCO - SHUFFLE INN 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Roteiro do Espetáculo3. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produçãoBRUNO DE MORAES BUzzO - BRUNO BUzzO TRIO 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músico2. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasCAIO FIORI BERTAzzOLI - DEMOCRATIzAÇãO E POPULARIzAÇãO DO JAzz 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasCARLOS ALBERTO vOGT - “FUTURO EM JOGO” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoCARLOS EDUARDO DA SILVA - CIRCULAÇÃO DO qUARTETO DE CLARI-NETAS TORCENDO DEDO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoCARLOS RAMON PARAvELLA MONTAGNER - RAMON MONTAGNER GRAvAÇãO DE CD 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoCECÍLIA DE MENDONÇA GOMES - DESENCONTROS 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoCÉLIA HARUMI SEKI - FINALIzANDO DOIS CURTAS: HISTÓRIAS DE CONCRETO E NOTÁvEL INSIGNIFICÂNCIA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCCELIA MARIA DE PAIVA BARBOSA - vIvA A NATUREzA vIvA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Texto original CENTRO DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES - DvD “CARLOS GOMES, O TONICO DE CAMPINAS” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Sinopse3. Entrega de Proposta de DireçãoCENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL E COMÉRCIO DE MAT.DIDÁTICOS DE CAMPINAS LTDA-ERP - GUILHERME DE ALMEIDA - O PRINCIPE DOS POETAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoCHRISTIAN HILTON DE CASTRO MELLO - CIRKUS EXPERIENCE 1. Correção de Previsão de arrecadação2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músico3. Entrega de CD Demo com no mínimo 3 músicas que serão gravadasCHRISTIAN NELSON SCHLOSSER - GERAÇãO TRIANON 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCCHRISTIANE MATALLO - “DA CORDA PRO PÉ” 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhiaCLÁUDIA INÊS BERALDO - BIBLIOTECA VIRTUAL DA MÚSICA INFANTIL BRASILEIRA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Histórico da instituição 3. Entrega de Breve descrição do acervo4. Entrega de Indicadores de público freqüentador5. Entrega de Cartas Compromisso da instituição responsável pelo espaço onde será desenvolvido o projeto, que ateste a disponibilidade e aceitação, se o projeto for con-templado pelo FICCCLÁUDIO HENRIqUE FAUSTINO - O CAFÉ PLANTOU CIDADES - RESGATE
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HISTÓRICO DE SOUSAS E JOAQUIM EGÍDIO 1. Entrega de Roteiro Completo2. Entrega de Sinopse3. Entrega de Proposta de Direção4. Entrega de Currículo dos profissionais envolvidos5. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCCLEONICE DE PAULA PEREIRA - II MOSTRA CICOLUz: “ILÈ IFÉ” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoCOMPANHIA TEATRAL TERRAÇO - DOCE DECADÊNCIA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoCORACI BARTMAN RUIz - QUASE TUDO E MAIS UM POUCO: CEN-TENÁRIO DO MERCADO MUNICIPAL DE CAMPINAS 1. Correção de Previsão de arrecadação2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoCRISTIANA HEFFER DA COSTA DE LUNA ALENCAR - CATINA DELUNA - BOSSA NOvA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoCRISTIANE MARIA DA SILVA - HIP HOP EM MOVIMENTO 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músico2. Entrega de Roteiro3. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo propostoDANIEL BORTOLOTTI CALIPO - LUzES DA CIDADE 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoDANIEL BRAGA CAMPOS - A GAIOLA DAS MOSCAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoDANIEL COELHO MARTINS - GRAvAÇãO DO CD DO GRUPO SINAPSE 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoDANIEL DE ALMEIDA SANTOS - vANESSA NIETzSCHE 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Currículo do Diretor4. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCDANIEL DIAS - BEBETO VON BÜETTNER TRIO AO VIVO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoDANIEL VIEIRA DALBERTO - NÚCLEO DE ENSINO TERRAÇO TEATRO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Proposta de dramaturgia (texto, roteiro ou plano dramatúrgico)3. Entrega de Proposta de Direção4. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produção5. Entrega de Ficha técnica do espetáculo proposto6. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCDANILO CAMARGO PENTEADO - CD REGIONAL FINA ESTAMPA 1. Correção de Previsão de arrecadação2. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)3. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasDANILO DE ABREU E SILVA - MESTRE ANTÔNIO AMBRÓzIO: UM vÍDEO BIOGRÁFICO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo dos profissionais envolvidosDOUGLAS DE OLIvEIRA E SILvA SIQUEIRA - TEMPESTADE 1. Correção de Quantidade a ser produzidaEDGAR MÁRIO RIzzO - FRAGMENTOS DO DIA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoEDILSON SOUzA DE OLIvEIRA - O GOLFINHO AzUL 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Ficha técnica do espetáculo propostoEDUARDO LARSON - ANGU 1. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasEDUARDO OKAMOTO - “ELDORADO” 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoELENITA BORGES DE QUEIRÓz - DREAM - SE SONHANDO O CORPO FOSSE... 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhiaELIAS KOPCAK - TRIO CARAPIÁ NAS ESCOLAS 1. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCELIzANGELA APARECIDA DOS SANTOS - PROJETO PARA TOMBAMENTO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS DO CENTRO DE DOCUMENTAÇãO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MARIA LUIzA SILvEIRA PINTO DE MOURA 1. Entrega de Indicadores de público freqüentador2. Entrega de Currículo do profissionalELVIS DA SILVA - “ PINTANDO CAMPINAS POR ELVIS DA SILVA” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições3. Entrega de Currículo do artista plástico4. Entrega de Currículo do curadorEMILIANO CARDOSO SAMPAIO - BANDA QUIz RESGATA A TROP-ICÁLIA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasÉRICA GIESBRECHT - URUCUNGOS, PUÍTAS E QUIJÊNGUES: INSERÇãO DE GRUPOS PARAFOLCLÓRICOS NO ESPAÇO URBANO 1. Correção de Beneficiados com a Contrapartida Social2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoERIKA CAROLINA LEME DA CUNHA - PRODUÇAO E CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO ISABELITA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoESCOLA VIVEIRO MULTIPLICADORA ARTESÃ - YAB YUM (NOME DA REvISTA)- FORMAÇãO DE JOvENS EDITORES PARA PUBLICAÇãO DE REvISTA COM CONTEÚDO SOBRE MEIO AMBIENTE, EDUCAÇãO SEXUAL, MODA ,COMPORTAMENTO ,ESPORTES E AÇãO COMUNITÁRIA
EM FORMATO MANGÁ (COM PERSONAGENS E ILUSTRAÇÕES) DIRE-CIONADA A JUVENTUDE 1. Entrega de Texto original 2. Entrega de Currículo do profissionalFABIANA CESCHI G. ALMEIDA - A HISTÓRIA DO BONDE EM CAMPINAS 1. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCFABIANA FONSECA SANTOS - PROSTITUIÇÂO: ARTE E INCLUSãO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoFABIANE JESUS - GRAvAÇãO DO CD “UM SEGUNDO É POUCO” 1. Correção de Previsão de arrecadaçãoFÁBIO SAITO DOS SANTOS - LEVANDO O CD DA OFICINA DE CORDAS DE CAMPINAS PARA A POPULAÇÃO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoFATIMA REGINA FERNANDES - CANTORAS DE CAMPINAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasFELIPE FIORI BERTAzzOLI - COISA RARA - O LIvRO DO BLOG DA TA-TIANA ROCHA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do profissionalFERNANDO CURY DE TACCA - FOTOGRAFIA E MEMÓRIA DE CAMPI-NAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Texto original 3. Entrega de Currículo do profissionalFERNANDO HENRIqUE CATANI - MÁRIO DA SILVA E OS LUNARES 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoFERNANDO ORSINI HEHL - GRAvAÇãO DO CD “COMPOSITORES DE CAPINAS” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoFERNANDO XAVIER - OS GAITISTAS DE CAMPINAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoFLÁvIO HENRIQUE FRIGNANI FERRãO - MIS: 1 REGISTRO 1. Entrega de Roteiro Completo2. Entrega de SinopseFRANSOEL CAIADO DECARLI - DIvULGAÇãO DO CD “ATEMPORAL” - BIG BAND NA GAvETA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Roteiro4. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo proposto5. Entrega de DVD ou CD do espetáculo6. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCFULvIA GONÇALvES - MATA,MATO,MATA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoGABRIEL COELHO MENDONÇA - DANÇA COM CIRCO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo, GABRIEL MACHERINI QUAGLIA - vIvÊNCIA, DUALIDADES E PERSON-ALIDADES 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições3. Entrega de Currículo do curadorGALHOFAS & DRAMAS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - A TURMA DO FOGUINHO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoGERALDO LAMANNA EvENTOS -ME - PRODUÇAÕ E CIRCULAÇÃO DO ESPETACULO TEATRAL DA BOCA A LETRA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Proposta de dramaturgia (texto, roteiro ou plano dramatúrgico)4. Entrega de Proposta de DireçãoGILBERTO PAGLIARINI - O PROJETOR EM AÇÃO 1. Entrega de Breve descrição do acervoGISELLE SAKAMOTO SOUzA vIANNA - INTERPELES 1. Correção de Previsão de arrecadaçãoGLÁUCIA FERNANDA DE OLIvEIRA - COMUNIDADE ATIvA - CORES-GRAFIA II 1. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCGREMIO CULTURAL RECREATIvO ESCOLA DE SAMBA ROSA DE PRATA - BATUACADA 1. Entrega de Histórico ou currículo do profissionalGRUPO DE DANÇAS POPULARES URUCUNGOS, PUÍTAS E QUIJENGUES DE CAMPINAS/SP - vINTE ANOS DE URUCUNGOS, vINTE ANOS DE MEMÓRIA NEGRA EM CAMPINAS 1. Entrega de Planta arquitetônica2. Entrega de Registro fotográfico, videográfico ou documental dos bens a sofrerem intervenção3. Entrega de Autorização do proprietário dos bens para a realização do projeto4. Entrega de Cópia do ato de tombamento5. Entrega de Se for o caso, autorização da autoridade competente para a realização da obraGRUPO DE TEATRO TÉSPIS - O MENINO MARROM 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCGUILHERME DE GODOY PICOLO - PROJETO FUÁ 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoGUSTAvO DE CARvALHO E SILvA - ABECEDÁRIOS POÉTICOS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do profissionalGUSTAvO FRIzARIN PEREIRA FERRAz - A LINHA É TÊNUE
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1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Proposta de Direção3. Entrega de Currículo dos profissionais envolvidosGUSTAvO SCARANELO PAULA PENTEADO - JAzz E BOSSA NOvA EM HOSPITAIS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)HÉLDER BITTENCOURT PERUCH - PALAVRA CAIPIRA 1. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCHENRIQUE GONÇALvES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS - ANGELIM - FRECHEIRA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoIGOR BRASIL ROCHA - IGOR BRASIL ROCHA GRAvA CD 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músicoILÈ ASÉ OBÁ ADÁKÉDÁJÓ OMÍ ALADÒ - BIBLIOTECA IYÁ OMÌ OLOKÚN 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoINSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO BRASIL - SACODE CAMPI-NAS 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músico2. Entrega de Roteiro3. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo proposto4. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCINSTITUTO ECO CIDADANIA - TELAS URBANAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições3. Entrega de Currículo do artista plástico4. Entrega de Currículo do curador5. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCINSTITUTO JERUSALÉM DO BRASIL - GRUPO DE DANÇAS ÁRABES CONTEMPORÂNEAS 1. Entrega de Roteiro do Espetáculo2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhia3. Entrega de Currículo do diretor responsável4. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produção5. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo, 6. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCISABEL FERNANDEz LOPEz STEINBERG - AqUISIÇÃO DE ACERVO E ESTRUTURAÇãO DA BIBLIOTECA - CASARãO DO BARãO 1. Entrega de Breve descrição do acervoISIS MADI REzENDE - MIL E UMA HISTÓRIAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoIVI VITORIANO RIBEIRO - “TUNT, TUNT, TUNT - O TAMBOR DO LADO ESqUERDO” 1. Correção de Quantidade a ser produzidaJANAINA DAMACENO GOMES - ROTEIROS NEGROS 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCJANSEN GRININGER - MUSICA BRASILEIRA E AS CULTURAS POPULA-RES 1. Correção de Quantidade a ser produzidaJAQUELINE CÍCERA DE SOUzA - TAXI MALUCO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoJEAN FERREIRA SILVA - TRILHA SONORA ORIGINAL - O MENINO MAR-ROM 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de CD Demo com no mínimo 3 músicas que serão gravadasJEFFERSON vASQUES RODRIGUES - SUBVERSO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoJESUS SEDA DE MORAES - DORINHA ENSINA A CUIDAR DO MEIO AM-BIENTE 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhiaJOANA NOGUEIRA GERMANI - MADEIRA DE LEI 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoJOÃO ANTONIO BUHRER DE ALMEIDA - JOÃO ANTONIO BUHRER DE ALMEIDA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção de Beneficiados com a Contrapartida Social3. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto4. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)5. Correção do Orçamento do Projeto6. Entrega de Comprovação de aceitação pela entidade ministrante, que deve ser legal-mente reconhecida7. Entrega de Breve currículo do bolsistaJOAO CARLOS DALGALARRONDO - vIAGEM PELO MUNDO ATRAvÉS DA PERCUSSÃO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoJOÃO CESAR DA VINHA - PINGO D’ AGUA 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhiaJOÃO MENDES DA SILVA NETO - MANIFESTO TERRA DAS ÁGUAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoJOEL DE OLIVEIRA - JOEL DE OLIVEIRA 1. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCJOEL MARCOS BARBOzA - NOSSOS MUNDOS TÃO DIFERENTES 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto
2. Entrega de Currículo dos profissionais envolvidos3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCJOICE RODRIGUES DE LIMA - “MELHOR qUE CHOCOLATE” 1. Entrega de Proposta de DireçãoJOSÉ BENEDITO GÍDARO - O SUAvE PERFUME DA ESCÓRIA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCJOSE CARLOS DA SILVA - LIvRO “HISTÓRIAS DE MEDO E OUTRAS NEM TANTO” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoJOSÉ FRANCISCO JORGE FURLANETTO CATALAN - O GATO DE BOTAS, UM ARLEqUIM 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produçãoJOSÉ GABRIEL LABAKI TOMASELLI - SEU JOAqUIM VAI AO CINEMA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Roteiro Completo3. Entrega de SinopseJOSÉ GUSTAvO BERNARDES DE SOUzA - GRAvANDO COMPOSITORES DE CAMPINAS 2 1. Entrega de Letra das músicas a serem gravadas2. Entrega de CD Demo com no mínimo 3 músicas que serão gravadasJOSE HENRIQUE DE SOUzA - SAMBA DE SALãO E A MATRIz AFRI-CANA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoJOSÉ LUIS MORA FUENTES - EXPOSIÇãO HILDA HILST: “O vERMELHO DA VIDA” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do curadorJOSE RICARDO CARDOSO - 8º CAMPINAS STREET DANCE FESTIvAL / 2º FÓRUM DE DANÇA DE RUA 1. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo, JOSÉ SANTOS DOLFINI - A PRESENÇA DA FOLIA DE REIS EM CAMPI-NAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículos dos profissionais envolvidos ou autoresJOSÉ SIDNEY FERRAz JUNIOR - SIDNEY FERRAz 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoJOSIAS DE DEUS CASTRO DOURADO - PANDEIRO NO FOLCLORE BRASILEIRO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoJULIANA FURLAN CRUz - TRATAMENTO TECNICO DE DOCUMENTOS PERMANENTES DO ARqUIVO MUNICIPAL DE CAMPINAS 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Entrega de Indicadores de público freqüentadorJULIANO GEANFRANCESCO LUCCAS - DING DONG - DO CAJON À CA-ÇAROLA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoJULIANO PRADO - CLIP LILI 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Sinopse3. Entrega de Proposta de Direção4. Entrega de Currículo do Diretor5. Entrega de Currículo dos profissionais envolvidos6. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCJULIO ANTONACCIO - JULIO ANTONACCIO - ARTE ABSTRATA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do artista plásticoJÚLIO CESAR CALIMAN SMARÇARO - CALIMAN 1. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasKARLA CORAINI RODRIGUES - CAMPINAS MUSICAL 1. Correção de Beneficiados com a Contrapartida Social2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Roteiro4. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo propostoKATHY BATISTA DA SILVA - SAMBA, SAMBA, SAMBA CAPOEIRA, QUE O SAMBA TÁ NO PÉ E NA MENTE A CAPOEIRA. 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Entrega de Histórico ou currículo do profissionalLABORATÓRIO DO ATOR DE CAMPINAS S/C LTDA - OS DIAS ANTES DE AMANHÃ 1. Entrega de DVD do espetáculo, 2. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCLEANDRO PORFIRIO GOMES - CONTRAPONTO NAS ORAS DE PIXIN-GUINHA 1. Entrega de Roteiro2. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo proposto3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCLEONARDO DOS SANTOS MATRICARDI - EXPANDIR A CULTURA CUBANA EM CAMPINAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Roteiro3. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo proposto4. Entrega de DVD ou CD do espetáculo5. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCLEONARDO LOPES ESTEIMBERG - “BÁSCULA” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoLEONARDO MATTAR MONTEIRO - FESTIVAL ARS NOVA
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1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músico4. Entrega de Roteiro5. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo propostoLEONARDO SOUSA VAL DE CASAS - GRIMPE 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoLÍDIA CAMARGO MADEIRA - AqUARELAS DE LÍDIA MADEIRA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Currículo do artista plásticoLIENE NUNES SADDI - ELETROGROOvE 1. Entrega de Proposta de DireçãoLILIA DE OLIVEIRA ROSA - MUSICALIzAÇãO: JOGOS E BRINCADEI-RAS MUSICAIS EM SALA DE AULA - CURSO DE CAPACITAÇãO PARA PROFESSORES 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoLILIA MARIA REGINATO GALLANA - O BOI FALÔ 1. Entrega de Proposta de DireçãoLINA ROSA MILANI SERRA - A DANÇA COM ALMA DE CIRCO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoLINEU GABRIEL GUARALDO - SAMBAGURANDÉ 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoLUCAS MANUEL vEGA - 10. FESTIVAL DE CINEMA SUPER 8 DE CAMIP-NAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoLUCIANA CHECCHIA - TODOS OS RITMOS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhia3. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo, LUCIANE KUNDE BORGES - PAPEL MACHÊ - PORTAS ABERTAS PARA A EXPRESSÃO ARTÍSTICA 1. Entrega de Currículo do curadorLUCIENE DOMENICONE CRESPILHO - EU, vOCÊ... O OUTRO 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoLUÍS ANDRÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA - A COMPRA DO PRIMEIRO CD DE JAzz 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoLUIz ANTONIO TADEU GALLANA - vIRACOPOS E O TURISMO DE NEGÓ-CIOS EM CAMPINAS 1. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)2. Entrega de Proposta de DireçãoLUIz HENRIQUE FIAMMENGHI - ME - ANIMA 15 ANOS 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músico2. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasLUIz HENRIQUE GUIMARãES DOS SANTOS - CAIXA PRETA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoLUIzTERRIBELEJR. - DOM QUIXOTE - A BUSCA. 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhia2. Entrega de Proposta de DireçãoMARCELO CRISTIANO MANTOVANI - REVISTA KYRIAL 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Texto original 3. Entrega de Currículo do profissionalMARCELO DE SENNE FALLEIROS - PRAzER 1. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)MARCELO EDMILSON MOSCHETA - CASA NA CIDADE 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do curador3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCMARCELO FERREIRA MAFRA - FÊNIX 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)3. Correção do Orçamento do Projeto4. Entrega de Fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições5. Entrega de Currículo do artista6. Entrega de Currículo do curador7. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCMARCELO LUIS SILVERIO - CONTRASTES E INTERSECÇÕES, DANÇAS POPULARES E URBANIDADES 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMARCELO MODESTO - GRAvAÇãO DO CD DO CYBERTONES 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)MARCELO RICARDO FERREIRA - AS HISTÓRIAS QUE CAMPINAS CONTA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMÁRCIA CRISTINA BALTAzAR - SOLOS FÉRTEIS - 2A. MOSTRA DE ES-PETÁCULOS FEMININOS 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMARCIO ANTONIO SPEzI - TEATRO DE BONECOS 1. Entrega de Proposta de dramaturgia (texto, roteiro ou plano dramatúrgico)2. Entrega de Proposta de Direção3. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produção4. Entrega de Ficha técnica do espetáculo proposto5. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCMARCOS ANTONIO FERREIRA - I - FESTISAMBA (FESTIvAL DE SAMBA) CAMPINAS 1. Entrega de Roteiro2. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo proposto
MARCOS ERNESTO ROGATTO - HILDA HILST: UMA POLÊMICA AUTORA CONTEMPORÂNEA 1. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCMARCOS PATRIzzI LUPORINI - FELIzES PARA SEMPRE 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Entrega de Proposta de Direção3. Entrega de Currículo dos profissionais envolvidos4. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCMARCOS PAULO DE MORAES - vALORIzAÇãO DO PATRIMÔNIO DE CAMPINAS ATRAVÉS DA INTERATIVIDADE 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo dos profissionais envolvidos3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCMARCOS TADEU BRITO DE SOUzA - O vERSO DA BOSSA - MARCOS SOUzA INTERPRETA JOHNNY ALF 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMARCOS VINICIUS SALOMÃO TIRITAN - HOLOGRAMA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMARGARETH REAL BISPO DA SILvA (MARGARETH REALI) - SHOW UM TREM PARA O SONHO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Roteiro3. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo propostoMARIA BEATRIz FRADE NANCI - “À ESCUTA DO MAR...” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMARIA CRISTINA BUENO - “EN- CANTOS DAS CAIXEIRAS DA GUIA” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMARIA FERNANDA OLIvEIRA FERNANDEz OLMOS MORANDI - O PÁS-SARO E O LAGARTO: SOCIALIzAÇãO DA DANÇA CONTEMPORÂNEA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMARIA HELENA PEREIRA - HELENA PORTO- A CIDADE E SEUS COM-POSITORES 1. Correção de Previsão de arrecadação2. Correção de Quantidade a ser produzida3. Correção de Beneficiados com a Contrapartida Social4. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto5. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)6. Correção da Fontes de Financiamento7. Correção do Orçamento do Projeto8. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músico9. Entrega de Letra das músicas a serem gravadas10. Entrega de CD Demo com no mínimo 3 músicas que serão gravadasMARIA INÊS DE REzENDE vIANNA - MOSAICO - OLHARES DO FEMI-NINO 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhiaMARIA ISABEL BIANCHI - GINNY, A PEQUENA vENDEDORA DE FÓSFO-ROS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Proposta de DireçãoMARIA IzABEL PADOvANI - IzABEL PADOvANI - COMPOSITORES CON-TEMPORÂNEOS 1. Correção de Previsão de arrecadação2. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasMARIA YOLANDA DE OLIVEIRA COSTA - MEMORIA DO TEATRO DO ESTUDANTE DE CAMPINAS - 60 ANOS DEPOIS 1. Correção de Quantidade a ser produzidaMARIANA ATAURI MAURER - INvENTÁRIO DO ACERvO MAGNÉTICO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM 1. Correção de Quantidade a ser produzidaMARIANA LEMOS SALDINI - 2º MOSTRA DE MÚSICA AFRO-BRASILEIRA “NEGRA RAIz” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMARILIA GOMES HENRIQUE - vÔO CEGO 1. Correção de Quantidade a ser produzidaMARILIA VIEIRA SOARES - VAMOS PASSEAR NO BOSqUE 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Entrega de Roteiro do Espetáculo3. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhia4. Entrega de Currículo do diretor responsável5. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produção6. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo, 7. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCMARINA FERNANDA ELIAS - TAPDRUMS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMARIO JOSÉ MARIANO DE CAMPOS - GRAvAÇãO DO COLETIvO OR-qUESTRAL UNICAMP 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMARLI TERESINHA DE qUADROS WUNDER - OFICINAS DE ARTE COM CIPÓS (LIANAS) NA MATA DE SANTA GENEBRA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMAURICIO CORONADO JUNIOR - ESPETÁCULO HILDA HILST 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Proposta de dramaturgia (texto, roteiro ou plano dramatúrgico)3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCMAURÍCIO FIORITO DE ALMEIDA - BEIJANDO DENTES 1. Correção de Previsão de arrecadaçãoMAURO DOMINGOS DA SILvA - “CAMPINAS PLURAL...” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto
�Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007 Diário Oficial do Município de Campinas
2. Entrega de Currículo do curador3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCMELINA SCIALOM - CORPOS URBANOS - DANÇA-vÍDEO-INSTALAÇãO 1. Correção de Quantidade a ser produzidaMICHEL ALENCAR MORANDI - TEATRO DE RUA CONTRA -DST/AIDS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhia3. Entrega de Proposta de Direção4. Entrega de Ficha técnica do espetáculo propostoMICHELE MOzENA - “ATÉ A ÚLTIMA GOTA” 1. Correção de Quantidade a ser produzidaMILENA MESqUITA SERVA CORAÍNI - A BALA DA HAMLET PERDIDA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Entrega de Proposta de dramaturgia (texto, roteiro ou plano dramatúrgico)3. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhia4. Entrega de Currículo do diretor responsável5. Entrega de Proposta de Direção6. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produção7. Entrega de Ficha técnica do espetáculo proposto8. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCMISAEL MEDEIROS DA ROCHA/GRUPO ARUÊRA - vOz DA TERRA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoMOACIR FERRAz DE CARvALHO FILHO - CELEBRAÇÃO DO SILÊNCIO 1. Entrega de Proposta de dramaturgia (texto, roteiro ou plano dramatúrgico)2. Entrega de Proposta de DireçãoNATÁLIA AUGUSTO SILvA - CANTO DE AMOR NUM CAMPO DE BATALHA OU UM GRITO DE GUERRA NUM CAMPO DE AMOR 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoNEANDER HERINGER - vER DE PERTO - CAMPINAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do artistaNEW ARTE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA - TEATRO JUVENIL ADULTO PARA O EJA 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhia2. Entrega de Currículo do diretor responsável3. Entrega de Proposta de Direção4. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produção5. Entrega de Ficha técnica do espetáculo propostoNICOLAU NILSON BARBOSA - BRENDA LEE- O ANJO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo dos profissionais envolvidos3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCNÚCLEO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLES-CENTE - SONHANDO COM ARTE 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoNÚCLEO DE CINEMA DE ANIMAÇÃO DE CAMPINAS - O BURRICO E O BEM-TE-vI 1. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCOLGA BILENKY - EXPOSIÇãO “O ATELIÊ DO ARTISTA - OLGA BILEN-KY” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições3. Entrega de Currículo do curadorOLIvIA AUGUSTA NIEMEYER SANTOS - ANTROPOANTRO 1. Entrega de Texto original OSWALDO CASSILHA JUNIOR - LIvRO FOGO-FÁTUO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoPAMA LOIOLA( MARIA DO CARMO LOIOLA BESSA) - PERCURSO REVIS-ITADO - TRINTA ANOS DE ARTE 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoPATRICIA CERONI SCARABELLI - EXPOSIÇÃO “A PUJANÇA DE UMA REGIãO CHAMADA GUANABARA” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Autorização do proprietário dos bens para a realização do projeto3. Entrega de Se for o caso, autorização da autoridade competente para a realização da obraPATRICIA REGINA vANNETTI vEIGA - PUBLICAÇÃO LIVROS ÍNFANTIS E ENCONTROS LITERÁRIOS DE CONTAÇãO DAS ESTÓRIAS 1. Correção de Previsão de arrecadação2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoPAULA GOMES MACÁRIO - TRILOGIA TU NãO TE MOvES DE TI – PRIMEIRA PARTE 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoPAULO CESAR SIGNORI - CD CATAMBÁ 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoPAULO HENRIqUE ROSA - PAULO GAzELA NO BREU DO BLUES 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músicoPEDRO AzEvEDO SOLLERO - RAPERIA 2 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoPEDRO HENRIqUE FLORIO DE OLIVEIRA - qUINTETO PEDRO FLORIO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoPÉROLA REGINA RIBEIRO - MOSTRA ARTE ITINERANTE : UMA RE-FLEXÃO SOBRE O FEMININO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Proposta de dramaturgia (texto, roteiro ou plano dramatúrgico)3. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhia4. Entrega de Currículo do diretor responsável5. Entrega de Proposta de Direção6. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produção, 7. Entrega de Ficha técnica do espetáculo proposto,
PHOCUS COMUNICAÇÕES E EVENTOS EPP - FESTIvAL DOS ANOS 5O, 60 E BEATLES 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músicoPRISCILA CANDELORO HERMÍNIO - JOvENS- BRINCANTES E AGENTES DE CULTURA DO JARDIM DAS BANDEIRAS II: ENCONTROS DE SABERES EM OFICINAS DE FORMAÇÃO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoRAFAEL MONTORFANO FRANCO - MÚSICA DIGITAL A PARTIR DO CON-HECIMENTO COLETIvO E FORMAS ALTERNATIvAS DE DISTRIBUÍ-LA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoRAFAEL MOREIRA vANAzzI DE SOUzA - ACERvO DE MUSICOGRAFIA BRAILLE 1. Entrega de Histórico da instituição2. Entrega de Breve descrição do acervo3. Entrega de Indicadores de público freqüentador, 4. Entrega de Currículo do profissionalRAMIRO BENEDITO LOPES - A ARvORE DAS vAIDADES - O SEGREDO DO REI 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhiaRAqUEL HONORATO DA SILVA - MEMÓRIA:A LEMBRANÇA NO OLHAR 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Planta arquitetônica3. Entrega de Registro fotográfico, videográfico ou documental dos bens a sofrerem intervenção4. Entrega de Autorização do proprietário dos bens para a realização do projeto5. Entrega de Cópia do ato de tombamento6. Entrega de Se for o caso, autorização da autoridade competente para a realização da obraREGINALDO COSTA MENEGAzzO - OS ARTISTAS qUE EU CONHEÇO 1. Correção de Quantidade a ser produzidaREINALDO WILLIAMS SILVA DOS ANJOS - UMA HOMENAGEM A CAMPI-NAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasREINALDO YOSHIYUKI HOJO - BIBLIOTECA COMUNITÁRIA VIA POPU-LAR 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Entrega de Breve descrição do acervoRENATO FERRACINI - TERRITÓRIO NÔMADE 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoRENzO SOGI SATO ASSANO - PIANO DE CHÃO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do artista plásticoRICARDO MOREIRA DA SILVA - CONTOS DE MACHADO DE ASSIS 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhiaRICHARDS PARADIzzI - O GRILO E O vAGALUME (O vALOR DE UM AMIGO, A IMPORTÂCIA DA AMIzADE) 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCROBERTO BONIFÁCIO - FALANDO DE NÓS, DEFICIENTES vISUAIS - GRUPO ARTE-vISãO 1. Correção de Quantidade a ser produzidaROBERTO PERES - TERRACOTA 1. Correção de Previsão de arrecadação2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoROBLEDO SILVA - LABORATÓRIO DE PRODUÇãO DE MÚSICA POP 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoRODRIGO EISINGER - MADRUGADA - 3 EM TRIO 1. Correção de Beneficiados com a Contrapartida SocialRODRIGO LIzARDI DE SOUzA - PROJETO DE TOMABAMENTO DE DOCUMENTOS FOTOGRÁFICOS DO CENTRO DE DOCUMENTAÇãO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MARIA LUIzA SILvEIRA PINTO DE MOURA 1. Entrega de Indicadores de público freqüentador2. Entrega de Currículo do profissionalROSARIA DOS SANTOS LINHARES - ARTE E VIDA 1. Correção de Previsão de arrecadação2. Correção de Quantidade a ser produzidaROSSELY SPEJO FERREIRA - MUSICALIzAÇãO NA PERIFERIA: NOvOS CAMINHOS PARA A EDUCAÇãO NãO-FORMAL 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoRUBENS APARECIDO ANTUNES JUNIOR - O SAMBA ENCONTRA O JAzz 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músico3. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasSANDRA MARA GOzzI - PRIMEIRO CICLO DO CONCURSO “TALENTOS DO CHORO”EDIÇAO “ERNESTO NAzARETH” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Roteiro3. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo propostoSARA LOPES - ESSA PEÇA, NãO! 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoSEVERIANO TRAJANO DA SILVA - A ARTE COMO FERRAMENTA NA EDU-CAÇãO E CIDADANIA RESGATANDO CORDEL EM CENA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Proposta de dramaturgia (texto, roteiro ou plano dramatúrgico)4. Entrega de Ficha técnica do espetáculo proposto5. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCSHEILA NOGUEIRA - O FANTASTICO MISTÉRIO DE FEIURINHA 1. Entrega de Currículo do diretor responsávelSILO SOTIL JR - SAMBAS DE CAMPINAS - vELHA GUARDA E NOvA GUARDA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoSÍLVIA CIPRIANO - EDUCAM (EDUCAÇãO, CULTURA E MÍDIA)
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1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Roteiro Completo3. Entrega de Sinopse4. Entrega de Proposta de Direção5. Entrega de Currículo dos profissionais envolvidosSILvIA REGINA BERALDO PENTEADO - CORAL INFANTIL E CIDADA-NIA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoSILVIO ADRIANO FAVARO - “TEMPO ... DE ENCONTRO ...” 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoSILVIO FERREIRA MARTINS JÚNIOR - MUSICALIzAÇãO E PRÁTICA MUSICAL 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Histórico ou currículo do profissionalSOCIEDADE CULTURAL TEATRO SIA SANTA - TEATRO ABERTO 1. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhia2. Entrega de Proposta de DireçãoSUELLEN DE SOUzA LEAL - NA MARGEM DE NENHUMA ESTRADA 1. Correção de Quantidade a ser produzida2. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto3. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhia4. Entrega de Currículo do diretor responsável5. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCTAINÁ DIAS DE MORAES BARRETO - UM OLHAR PARA A DANÇA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoTAIS TORRES REGANELLI - TAÏS REGANELLI - ANTES QUE A CANÇãO ACABE 1. Entrega de Letra das músicas a serem gravadasTÂNIA REGINA GUINATTI CRIvELARO LOPES - O SOLDADO CONSTITU-CIONALISA OU A REVOLUÇÃO DOS PAULISTAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoTECO SEADE (DAVID SEADE NETO) - 1º FESTIVAL NACIONAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA DE CAMPINAS - 1º FESTCAMPINAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músico3. Entrega de Roteiro4. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo proposto5. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCTELMA CRISTINA RIBEIRO - “PASTORIL SAGRADO DE JORNADA SOLTA” 1. Entrega de Histórico ou currículo do profissionalTHAÍS NEVES DE ROSSI - DECAMERON 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Proposta de dramaturgia (texto, roteiro ou plano dramatúrgico)3. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhiaTHALINE SILVA MARTINS - EXPLORE SEU CORPO COM A CONTOR-ÇÃO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Proposta de dramaturgia (texto, roteiro ou plano dramatúrgico)3. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou da companhia4. Entrega de Currículo do diretor responsável5. Entrega de Proposta de Direção6. Entrega de Currículo dos artistas participantes e da equipe de produção7. Entrega de Ficha técnica do espetáculo propostoTHIAGO JOSÉ CÓSER - EXPOSIÇãO DE CERÂMICA CONTEMPORÂNEA COM DEFICIENTES VISUAIS DO INSTITUTO BRAILE 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do curadorTHIBAULT JEAN MARIE DELOR - CARRANCAS BRASILEIRAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoTIAGO DI SALvO PALLONE - BIG BAND NA GAvETA - GRAvAÇãO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoTRACK&MARKETING COMUNICAÇãO E EvENTOS LTDA. - CARA DE CULTURA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Currículo do artista plástico3. Entrega de Currículo do curador4. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCTUGUDUM ORGANIzAÇãO DE EvENTOS LTDA ME - RITMOS DA TERRA 2008 MOSTRA INTERNACIONAL DE PERCUSSÃO 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Roteiro3. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo propostoUGO MONTEIRO CASTRO ALvES - TRAMA DE CORDAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoUMBERTO CERASOLI JÚNIOR - PROJETO SOBRE “ENvELHECER” - LAR DOS VELHINHOS DE CAMPINAS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoVALDIR POIANI - BANDA CARLOS GOMES - JOvEM AOS 112 ANOS 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músico3. Entrega de Roteiro4. Entrega de Ficha Técnica do espetáculo proposto5. Entrega de DVD ou CD do espetáculo6. Entrega de Cartas Compromisso dos teatros e/ou instituições responsáveis pelos es-paços onde serão apresentados os espetáculos, que atestem a disponibilidade e aceitação da apresentação se o projeto for contemplado pelo FICCVALÉRIA FRANCO DE ALMEIDA - CORPO FORA 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do ProjetoVICTOR FERNANDO CRUVINEL REBUÁ BONAFÉ - PAPADAUÁ 1. Correção de Beneficiados com a Contrapartida Social2. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)vINICIUS JOSÉ GERIBELLO - CD CÉLULAS RÍTMICAS
1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)3. Entrega de Histórico ou currículo do grupo ou do músicovITOR HUGO GORINO - PROJETO EXPOSIÇãO DE ARTES PLÁSTICAS: FIGURAÇãO E vISIBILIDADE 1. Correção do Cronograma de Desenvolvimento do Projeto2. Correção da Quantidade de Beneficiados com o projeto (Público Alvo)3. Entrega de Currículo do curadorWANDA PEREIRA PATROCINIO - DANÇA E MOVIMENTO CORPORAL 1. Entrega de Comprovação de aceitação pela entidade ministrante, que deve ser legal-mente reconhecida
Campinas, 18 de setembro de 2007FRANCISCO DE LAGOS vIANA CHAGAS
Secretário Municipal de Cultura - Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campinas(18, 19, 20/09)
RETIFICAÇãO DA PORTARIA FUMEC Nº 41/2007Publicada no DOM de 15 e 18 de setembro de 2007ONDE SE LÊ:Artigo 1º - Fica a Sra. Maria Lucy Leite Baraçal, matrícula 10184, RG nº 5.943.213, PASEP 1.700.036.619.0, aposentada compulsoriamente por idade no Cargo de “Pro-fessor Efetivo” lotada na Fumec – Fundação Municipal para Educação Comunitária, padrão P-41, com proventos mensais apurados de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 07/10/22062 e com base na jornada de 16 (dezesseis) horas/aula semanais.LEIA-SE:Artigo 1º - Fica a Sra. Maria Lucy Leite Baraçal, matrícula 10184, RG nº 5.943.213, PASEP 1.700.036.619.0, aposentada compulsoriamente por idade no Cargo de “Pro-fessor Efetivo” lotada na Fumec – Fundação Municipal para Educação Comunitária, padrão P-41, com proventos mensais apurados de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 07/10/22062 e com base na jornada de 24 (vinte e quatro) horas/aula semanais.
Campinas, 18 de setembro de 2.007.GRACILIANO DE OLIvEIRA NETO
Presidente da FUMEC
RELATÓRIO DE GESTãO FINANCEIRA DA EDUCAÇãO – 1º E 2º TRIM./2007
Em Observância ao § 3º, artigo 1º da Lei Municipal nº 12.334/2005, publique-se os quadros integrantes do Relatório de Gestão Financeira da Educação referentes aos 1º e 2º Trimestre/2007:Quadro I - Relatório Resumido dos Recursos Aplicados no EnsinoQuadro II - Detalhamento das Receitas ArrecadadasQuadro III - Detalhamento das Despesas RealizadasQuadro IV - Despesas Discriminadas
Campinas, 17 de setembro de 2.007GRACILIANO DE OLIvEIRA NETO
Secretário Municipal de Educação
QUADRO I - RELATÓRIO RESUMIDO DOS RECURSOS APLICADOS NO ENSINO
RECEITA ARRECADADA 2º TRIMESTRE ANORECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS IMPOSTOS MUNICIPAIS 135.033.184,98 346.615.966,16TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.059.748,06 17.136.180,25TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 115.242.372,97 302.051.171,13TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFER. 260.335.306,01 665.803.317,54VALOR DE APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATóRIA (25%) 65.083.826,50 166.450.829,39DEMAIS RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS 712.747,03 994.099,38OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.145.984,96 10.017.061,35OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 2.390.468,00 3.107.468,00TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 19.888.787,18 33.574.053,18TOTAL DAS DEMAIS RECEITAS 28.137.987,17 47.692.681,91TOTAL DA RECEITA 288.473.293,18 713.495.999,45DESPESA REALIzADA TRIMESTRE ANODESPESAS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DESPESAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIAL INFANTIL / ESPECIAL 41.255.983,30 85.673.955,05TOTAL DA DESPESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIAL 41.255.983,30 85.673.955,05(-) RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 11,60 55,85APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL/ESPECIAL 41.255.971,70 85.673.899,20DESPESAS NO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDAMENTAL 16.475.681,57 41.676.803,40FUNDEB 16.730.502,84 32.939.357,43FUMEC 2.540.503,80 9.376.624,52TOTAL DA DESPESA NO ENSINO FUNDAMENTAL 35.746.688,21 83.992.785,35(-) RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 301.882,96 320.107,89(-) SALDO DE ExERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00(+)VALOR RETIDO AO FUNDEB 3.872.086,42 7.432.481,00APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 39.316.891,67 91.105.158,46TOTAL DOS RECURSOS APLICADOS NA MAN. E DES. ENSINO (MDE) 80.572.863,37 176.779.057,66APLICAÇÃO NO ENSINO (MDE) 26,55%DEMAIS DESPESAS FUMEC - CEPROCAMP 379.271,52 1.175.765,13ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 399.438,90 32.053.909,56QESE 662.938,03 4.790.219,05DEMAIS CONVÊNIOS 2.649.209,25 2.887.382,58TOTAL DAS DESPESAS NãO vINCULADAS AO MDE 4.090.857,70 40.907.276,32TOTAL DA DESPESA 84.663.721,07 217.686.333,98
QUADRO II - DETALHAMENTO DAS RECEITAS ARRECADADAS 1º TRIM. 2º TRIM. ANO
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS IMPOSTOS MUNICIPAIS IPTU 110.166.895,88 35.929.032,20 146.095.928,08IRRF 13.762.833,96 11.130.290,34 24.893.124,30ITBI 6.579.576,93 8.156.865,55 14.736.442,48ISSQN 64.864.691,71 64.270.625,65 129.135.317,36DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 10.771.010,84 10.596.309,88 21.367.320,72MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 5.437.771,86 4.950.061,36 10.387.833,22TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO QUOTA-PARTE - FPM 6.993.614,34 8.031.076,10 15.024.690,44QUOTA-PARTE - ITR 82.817,85 27.000,79 109.818,64
11Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007 Diário Oficial do Município de Campinas
COMP. FINANCEIRA LEI KANDIR 0,00 2.001.671,17 2.001.671,17TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO QUOTA-PARTE DO ICMS 95.460.302,23 99.899.521,74 195.359.823,97QUOTA-PARTE DO IPVA 90.352.426,68 14.411.289,89 104.763.716,57QUOTA-PARTE DO IPI 996.069,25 931.561,34 1.927.630,59TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. 405.468.011,53 260.335.306,01 665.803.317,54DEMAIS RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS A) INFANTIL (MDE E CONVÊNIOS) 20.800,91 27.556,45 48.357,36B) FUNDEB 18.158,54 301.865,57 320.024,11C) FUNDAMENTAL (MDE E CONVÊNIOS) 242.392,90 383.325,01 625.717,91OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO FNDE - PNAE (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) 608.942,40 1.826.827,20 2.435.769,60FNDE - PNATE - (TRANSPORTE ESCOLAR) 0,00 12.441,62 12.441,62FNDE - PNAC - CRECHE 33.919,60 101.758,80 135.678,40FNDE - OUTROS DIVERSOS 86.358,53 179.900,00 266.258,53QESE 4.141.855,86 3.025.057,34 7.166.913,20OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO SEE - MERENDA ESCOLAR 717.000,00 717.000,00 1.434.000,00SEE - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.673.468,00 1.673.468,00TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS FUNDEB 12.685.266,00 19.888.787,18 32.574.053,18TOTAL DAS DEMAIS RECEITAS 18.554.694,74 28.137.987,17 46.692.681,91TOTAL DA RECEITA 424.022.706,27 288.473.293,18 712.495.999,45
QUADRO III - DETALHAMENTO DAS DESPESAS REALIzADASINFANTIL / ESPECIAL 1º TRIM. 2º TRIM. ANO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIxAS 21.599.844,90 17.954.918,12 39.554.763,023.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 164.139,70 434.143,29 598.282,993.1.91.13 ENCARGOS PATRONAIS 6.148.440,38 2.329.795,36 8.478.235,743.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 256.520,00 241.556,05 498.076,053.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.847,50 0,00 13.847,503.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 230.693,76 0,00 230.693,763.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 13.479.248,52 9.006.203,18 22.485.451,703.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIB. - PASEP 565.750,48 431.457,99 997.208,473.3.90.92 DESPESAS DE ExERCICIOS ANT. - CUSTEIO 26.070,02 11.445,00 37.515,024.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.848.766,49 10.410.057,38 12.258.823,874.4.90.52 EQUIP.E MAT.PERM. 84.650,00 436.406,93 521.056,93TOTAL DA DESPESA NA EDUC. INFANTIL E ESPECIAL 44.417.971,75 41.255.983,30 85.673.955,05
FUNDAMENTAL 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIxAS 7.833.403,98 7.609.276,01 15.442.679,993.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.539,95 231.469,81 369.009,763.1.91.13 ENCARGOS PATRONAIS 3.999.021,27 1.824.561,52 5.823.582,793.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 215.105,56 71.026,93 286.132,493.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.728,99 0,00 17.728,993.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 62.203,17 85.896,00 148.099,173.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 153.795,84 0,00 153.795,843.3.90.39 OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA 11.267.030,38 6.023.582,99 17.290.613,373.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIB. E CONTRIBUTIVAS - PASEP 444.518,23 222.781,59 667.299,823.3.90.48 OUTROS AUxILIOS FINANCEIROS à P. FÍSICA 16.412,00 46.879,55 63.291,553.3.90.92 DESPESAS DE ExERCICIOS ANT. - CUSTEIO 5.404,57 0,00 5.404,573.3.90.93 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 0,00 1.739,75 1.739,754.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.034.779,89 14.185,26 1.048.965,154.4.90.52 EQUIP.E MAT.PERM. 14.178,00 344.282,16 358.460,16 25.201.121,83 16.475.681,57 41.676.803,40FUNDEB 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIxAS 9.700.000,00 13.494.621,40 23.194.621,403.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. - P. JURÍDICA 5.576.412,98 3.235.881,44 8.812.294,424.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 932.441,61 0,00 932.441,61 16.208.854,59 16.730.502,84 32.939.357,43FUMEC 3.1.90.09 SALÁRIO FAMILIA 179,74 130,08 309,823.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIxAS 2.786.137,30 1.935.913,65 4.722.050,953.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.019,72 12.567,91 40.587,633.1.91.13 ENCARGOS PATRONAIS 626.888,66 398.370,83 1.025.259,493.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.892,00 2.324,00 8.216,003.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.491,82 0,00 2.491,823.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.271,82 0,00 60.271,823.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 419.671,05 13.664,99 433.336,043.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. - P. JURÍDICA 2.872.826,76 154.652,71 3.027.479,473.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 29.519,03 22.879,63 52.398,664.4.92.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.222,82 0,00 4.222,82 6.836.120,72 2.540.503,80 9.376.624,52TOTAL DA DESPESA NO ENSINO FUNDAMENTAL 48.246.097,14 35.746.688,21 83.992.785,35DEMAIS DESPESAS FUMEC - CEPROCAMP 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 475,92 618,52 1.094,443.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIxAS 160.414,58 274.190,63 434.605,213.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.764,29 69.942,07 99.706,363.1.91.13 ENCARGOS PATRONAIS 9.720,38 6.633,58 16.353,963.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 1.174,63 1.174,633.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 1.434,77 1.434,773.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 130.000,00 0,00 130.000,003.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 464.850,06 23.994,81 488.844,873.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.268,38 1.282,51 2.550,89 796.493,61 379.271,52 1.175.765,13ALIMENTAÇãO ESCOLAR - (RECURSOS PRÓPRIOS E CONvÊNIOS) 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.884.470,66 399.438,90 16.283.909,563.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. - P. JURÍDICA 15.600.000,00 0,00 15.600.000,004.4.90.52 EQUIP.E MAT.PERM. 170.000,00 0,00 170.000,00 31.654.470,66 399.438,90 32.053.909,56qESE 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 106.370,90 -36.962,28 69.408,623.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.596.890,50 0,00 2.596.890,503.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 0,00 205.050,00 205.050,003.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. - P. JURÍDICA 1.361.329,62 236.447,67 1.597.777,294.4.90.52 EQUIP.E MAT.PERM. 62.690,00 258.402,64 321.092,64 4.127.281,02 662.938,03 4.790.219,05DEMAIS CONVÊNIOS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 97.200,00 3.108,00 100.308,003.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 136.155,15 36.380,00 172.535,153.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 3.053,56 2.609.721,25 2.612.774,813.3.90.93 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 1.764,62 0,00 1.764,62 238.173,33 2.649.209,25 2.887.382,58TOTAL DAS DEMAIS DESPESAS 36.816.418,62 4.090.857,70 40.907.276,32TOTAL GERAL DA DESPESA 129.480.487,51 81.093.529,21 210.574.016,72
QUADRO Iv - DESPESAS DISCRIMINADASDESPESAS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DETALHAMENTO 1º TRIM 2º TRIM TOTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 98.828,00 780.689,09 879.517,09CONSUMO - DIVERSOS 296.173,15 85.933,34 382.106,49CONTA ESCOLA - FUNDAMENTAL 1.800.000,00 403.919,76 2.203.919,76CONTA ESCOLA - INFANTIL 2.598.000,00 2.552.000,00 5.150.000,00DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA 729.325,96 1.075.825,00 1.805.150,96DESPESAS COM TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO 6.015.000,00 0,00 6.015.000,00DESPESAS COM TELEFONIA 11.719,01 80.588,11 92.307,12ExECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS 3.820.210,81 10.424.242,64 14.244.453,45INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 0,00 1.739,75 1.739,75MANUTENÇÃO DAS UNIDADES 376.293,21 422.230,00 798.523,21PALESTRANTES / INSTRUTORES / ESTAGIÁRIOS 498.286,22 151.790,54 650.076,76PASSES 229.418,35 139.680,00 369.098,35PESSOAL - BENEFÍCIOS AO SERVIDOR 6.905.373,89 6.368.348,42 13.273.722,31PESSOAL E ENCARGOS 54.063.223,60 46.902.757,11 100.965.980,71REPASSES ENTIDADES/CONVÊNIOS 0,00 91.200,00 91.200,00REPASSES ENTIDADES/CONVÊNIOS - EDUC. ESPECIAL 18.475,00 1.929.800,40 1.948.275,40REPASSES ENTIDADES/CONVÊNIOS - EDUC. INFANTIL 754.846,28 5.697.468,00 6.452.314,28SERVIÇOS - DIVERSOS 9.997.404,24 85.305,58 10.082.709,82TRANSPORTES 3.036.431,97 -190.846,23 2.845.585,74VIGILâNCIA 1.415.059,20 0,00 1.415.059,20 92.664.068,89 77.002.671,51 169.666.740,40DEMAIS DESPESAS (NÃO MDE) ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 31.654.470,66 402.546,90 32.057.017,56AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 62.690,00 258.402,64 321.092,64CONSUMO - DIVERSOS 2.800.461,40 -35.787,65 2.764.673,75CONTA ESCOLA - FUNDAMENTAL 600.000,00 0,00 600.000,00DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA 464.850,06 423.994,81 888.844,87INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 1.764,62 0,00 1.764,62MANUTENÇÃO DAS UNIDADES 0,00 15.750,00 15.750,00PALESTRANTES / INSTRUTORES / ESTAGIÁRIOS 266.155,15 241.430,00 507.585,15PASSES 23.420,25 0,00 23.420,25PESSOAL E ENCARGOS 201.643,55 352.667,31 554.310,86REPASSES ENTIDADES/CONVÊNIOS - EDUC. ESPECIAL 0,00 50.000,00 50.000,00SERVIÇOS - DIVERSOS 101.282,93 28.115,94 129.398,87TRANSPORTES 639.680,00 2.353.737,75 2.993.417,75 36.816.418,62 4.090.857,70 40.907.276,32TOTAL GERAL DAS DESPESAS 129.480.487,51 81.093.529,21 210.574.016,72
FUNDAÇãO MUNICIPAL PARA EDUCAÇãO COMUNITÁRIA – FUMECAvISO DE LICITAÇãO PREGãO ELETRÔNICO 001/2007
A Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, torna público aos interes-sados e aqueles oriundos de países elegíveis do Banco Interamericano de Desenvolvi-mento (BID), que fará realizar licitação, na modalidade de PREGãO ELETRÔNICO. OBJETO: Aquisição de equipamentos para áreas de Hotelaria (abajur, mobiliários, cama, carrinho de distribuição e outros) e Saúde (andador, aparador, bicicleta ergonome-trica, carro para curativo, desfilibrador, e outros), Livros e Vídeos. PROPOSTAS: Serão recebidas até às 9:30 horas do dia 3 de outubro de 2007, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados na sede da entidade licitante, localizada na Avenida Anchieta, nº 200, 9° andar, Centro – Campinas / SP, ou no mencionado site. Telefone: (19) 2116-0492, no horário das 9:00 às 17:30 horas.
Campinas, 18 de setembro de 2007.ERIKA MESqUITA
Pregoeira
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO DE FIANAÇAS
Protocolo n. 06/10/40482 – Elio Batista de AlmeidaNão conheço o processo como requerimento de dação em pagamento tributário por não se encontrar de acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº11.631/03, que exige que o requerimento, além de indicar pormenorizadamente tanto o crédito tributário como a localização do imóvel oferecido, suas dimensões e confrontações, obrigatoriamente venha instruído com as seguintes certidões atualizadas:I - certidão vintenária, contendo todos os ônus e alienações referentes ao imóvel, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente;II - certidão do Cartório Distribuidor de Protesto de Letras e Títulos de Campinas e dos municípios onde o proprietário do imóvel objeto da dação em pagamento, tenha tido sede ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos;III - certidões do Cartório Distribuidor Cível da Comarca de Campinas e dos municípios onde o proprietário do imóvel, quando for o caso, tenha tido sede ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos, inclusive relativas a execuções fiscais;IV - certidões da Justiça Federal, inclusive relativas a execuções fiscais, e da Justiça do Trabalho;V - certidões de breve relato das ações eventualmente apontadas nas certidões previstas nos incisos anteriores, inclusive embargos à execução.
PAULO MALMANNSecretário Municipal de Finanças
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO DE FIANAÇAS
Protocolo n. 06/10/40481 – Luiz LuqueNão conheço o processo como requerimento de dação em pagamento tributário por não se encontrar de acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº11.631/03, que exige que o requerimento, além de indicar pormenorizadamente tanto o crédito tributário como a localização do imóvel oferecido, suas dimensões e confrontações, obrigatoriamente venha instruído com as seguintes certidões atualizadas:I - certidão vintenária, contendo todos os ônus e alienações referentes ao imóvel, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente;II - certidão do Cartório Distribuidor de Protesto de Letras e Títulos de Campinas e dos municípios onde o proprietário do imóvel objeto da dação em pagamento, tenha tido sede ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos;III - certidões do Cartório Distribuidor Cível da Comarca de Campinas e dos municípios onde o proprietário do imóvel, quando for o caso, tenha tido sede ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos, inclusive relativas a execuções fiscais;IV - certidões da Justiça Federal, inclusive relativas a execuções fiscais, e da Justiça do Trabalho;V - certidões de breve relato das ações eventualmente apontadas nas certidões previstas nos incisos anteriores, inclusive embargos à execução.
PAULO MALLMANNSecretário Municipal de Finanças
1� Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007Diário Oficial do Município de Campinas
DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIASProtocolo nº: 06/10/58993Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DERC.C.: 055.011.522-03Assunto: Solicitação do reconhecimento da imunidade tributária do IPTUEm face do exposto, com base na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos e, atendendo aos artigos 57 a 59 da Lei Municipal nº 11.109/01, DEIXO DE CONHECER do pedido de reconhecimento administrativo da imunidade tributária do IPTU relativo ao imóvel codificado sob nº 055.011.522-03, haja vista que o interessado, apesar de notificado em 11/06/2007, não comprovou a qualificação e a representatividade do subscritor do requerimento, bem como a titularidade sobre referido imóvel consoante disposto nos artigos 12, 21, 50, § 1º e 70, III, da Lei Municipal nº 11.109/01 e Instrução Normativa DRI/DRM nº 001/2003, devendo os lançamentos do IPTU/Taxas Imobiliárias serem mantidos nos termos das Leis Municipais 11.111/01 e alterações e 6.355/90 e alterações.
RODRIGO DE OLIvEIRA FERREIRADiretor – DRI/SMF
DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIASProtocolados nºs: 06/10/09251, juntado ao protocolo principal 03/10/1487 e aos protocolos 04/10/3560 e 05/10/1058Interessado: Centro de Integração Empresa Escola - CIEEAssunto: Pedido de Reconhecimento de Imunidade TributáriaDiante do exposto, atendendo aos artigos 57 a 59 da Lei Municipal nº 11.109/01, com base na manifestação do setor competente e nos demais elementos anexados nos autos, indefiro o pedido de reconhecimento de imunidade tributária do ISSQN, em nome do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, tendo em vista que o requerente não se enquadra como instituição de educação ou de assistência social nos termos do artigo 150, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal de 1988, bem como por não atender ao requisito disposto no artigo 14 da Lei 5.172/66 - CTN. Considera-se notificado o interessado com a publicação desta nos termos do artigo 23, III da Lei Municipal 11.109/01, o qual poderá ter conhecimento de seu inteiro teor mediante agendamento de data e horário para vistas pelo telefone (19-3755-6000) ou protocolizando pedido de certidão de inteiro/parcial teor no Protocolo Geral, na forma da legislação municipal pertinente.Protocolado nº: 05/10/21532Interessada: Associação Cultura Inglesa – São PauloAssunto: Pedido de Reconhecimento de Imunidade TributáriaDiante do exposto, atendendo aos artigos 57 a 59 da Lei Municipal nº 11.109/01, com base na manifestação do setor competente e demais elementos anexados nos autos, indefiro o pedido de reconhecimento de imunidade tributária do ISSQN, em nome da Associação Cultura Inglesa – São Paulo, tendo em vista que a mesma não se caracteriza como uma instituição de educação, nos termos do artigo 150, inciso VI, alínea “c”, da Constituição Federal e não atende ao requisito disposto no artigo 14, II, da Lei 5.172/66. Considera-se notificada a interessada com a publicação desta nos termos do artigo 23, III da Lei Municipal 11.109/01, o qual poderá ter conhecimento de seu inteiro teor mediante agendamento de data e horário para vistas pelo telefone (19-3755-6000) ou protocolizando pedido de certidão de inteiro/parcial teor no Protocolo Geral, na forma da legislação municipal pertinente.Protocolado nº: 06/10/24315Interessado: Hospital e Maternidade Albert Sabin SB LtdaAssunto: Pedido de Reconhecimento de Imunidade TributáriaDiante do exposto, atendendo aos artigos 57 a 59 da Lei Municipal nº 11.109/01, com base na manifestação do setor competente e demais elementos anexados nos autos, indefiro o pedido de reconhecimento de imunidade tributária do ISSQN, em nome do Hospital e Maternidade Albert Sabin SB Ltda, tendo em vista que o mesmo não se caracteriza como entidade beneficente de assistência social, nos termos do artigo 150, inciso VI, alínea “c”, da Constituição Federal de 1988. Considera-se notificado o interessado com a publicação desta nos termos do artigo 23, III da Lei Municipal 11.109/01, o qual poderá ter conhecimento de seu inteiro teor mediante agendamento de data e horário para vistas pelo telefone (19-3755-6000) ou protocolizando pedido de certidão de inteiro/parcial teor no Protocolo Geral, na forma da legislação municipal pertinente.
JOSÉ ALEXANDRE DA GRAÇA BENTODiretor do DRM
Protocolado n.º 06/10/38.258 PGInteressada: Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
DESPACHO:À vista dos pareceres de fls. 226 a 231 da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que indicam a ausência de impedimentos legais, AUTORIZO:- A prorrogação do contrato de locação celebrado entre o Município e as Sras. Dagmar Segalho Tafner, Roberta Segalho Tafner, Raquel Segalho Tafner Vieira e Rochele Sega-lho Tafner Nastrini, referente ao imóvel sito à Avenida Marechal Rondon n.º 183, Lote 22 – unificado, Quadro B, Quarteirão 3271 do Loteamento Jardim Chapadão Continuação, nesta cidade, onde se acha instalada Administração Regional 4, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/10/07, mediante o aluguel mensal de R$ 3.583,16 (Três mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos);- A despesa correspondente, no valor total de R$ 85.995,84 (Oitenta e cinco mil, nove-centos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos);- à SMA para a formalização do Termo Contratual próprio, e a seguir, retorne à esta Secretaria, para as demais providências.
ENG.º OSMAR COSTASecretário
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA
Processo Administrativo n.º 06/10/23.363- Interessado: Secretaria Municipal de In-fra- Estrutura- SMI- Referência: Pregão Presencial n.º 083/2006- Objeto: Registro de Preços de locação de equipamentos para manutenção no Município de Campinas, com fornecimento de combustíveis e com motoristas/operadores devidamente habilitados e locação de equipamentos de manutenção, sem fornecimento de combustíveis e sem motoristas/operadores.
AUTORIzAÇãO DE DESPESADiante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Art. 3º do Decreto Municipal n.º 14.217/2003, AUTORIzO, com fulcro nas Atas
de Registro de Preços abaixo, a despesa no valor total de R$268.070,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setenta reais), a favor das empresas como segue:Comercial Agrícola Converd e Prestação de Serviços Ltda, no valor de R$125.670,00 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta reais), para a prestação de serviços referentes ao item 05, Ata n.º 291/2006;Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda, no valor de R$142.400,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), para a prestação de serviços referentes ao item 04, Ata n.º 292/2006.
ENGº OSMAR COSTASecretário Municipal de Infra-estrutura
COORDENADORIA ESP. DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E SUBPREFEITURAS
COORDENADORIA DE FISCALIzAÇãO DE TERRENOS - COFIT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições torna público a presente notificação de seu proprietário / possuidor de terreno localizado neste Município, abaixo relacionado, para comunicá-lo do indeferimento do recurso impetrado. O proprietário / possuidor tem um prazo de 05(cinco) dias, a contar da data da publicação deste edital, para comparecer a esta COFIT, sito a Rua Pastor Cícero Canuto de Lima, 401, Parque Itália, para tomar de ciência do despacho contido no protocolado. A não realização dos serviços solicitados nas notificações implicará em sanções previstas em Lei.PROPRIETÁRIO CÓD.CONTR. BAIRRO Nº PROTOCOLOFERNANDO LUIS GRACIOLI DE OLIVEIRA 055046999/03 MAURO MARCONDES 07/70/05013
RUBENS GUILHERMECoordenador das AR’s e Subprefeituras
(19, 20 e 21/09)
PORTARIA ASSINADA PELO SR. PREFEITOPORTARIA N.º 68023/2007 - Nomear a partir de 03/09/2007, a senhora RENATA CRISTINA FERREIRA, R.G. nº 25029179-4 SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível I, junto à Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.
CONvOCAÇãO – EXAME PERIÓDICOO Departamento de Promoção á Saúde do Servidor convoca os servidores abaixo relacio-nados, nas respectivas datas, com 15 minutos de antecedência dos horários estipulados, a comparecerem ao Setor de Saúde Ocupacional para a realização de Exame Periódico, à Rua Doutor Barbosa de Andrade nº485, Jardim Chapadão. Caso o funcionário estiver afastado, favor desconsiderar a convocação.MATRÍCULA NOME DATA DO EXAME HORÁRIO380085 SUELY APARECIDA ALBANEZI 25/9/2007 07:551082116 MARIA ESTELA G C DOS SANTOS 25/9/2007 08:451081551 REGINA MARINGONI DE OLIVEIRA 25/9/2007 09:35289078 NORIVAL GUSMAO FILHO 25/9/2007 10:25901865 MARIA BENEDITA GABELONI DIAS 26/9/2007 07:551080563 MARIA APARECIDA DA SILVA 26/9/2007 08:451082370 MARIA C. NOGUEIRA NANUCI 26/9/2007 09:351038621 ANA MARIA SALVADEGO 26/9/2007 10:251153811 ROSANA M. DE MELLO COSTA 27/9/2007 07:55378143 SERGIO SILVA MONARCA 27/9/2007 08:45833274 VALERIA PACHECO FURLAN 27/9/2007 09:35913138 ROSA ANGELA TOFFOLI BAGGIO 27/9/2007 10:25850780 DULCE APARECIDA MOLINA 28/9/2007 07:551054970 JOSE ADAUTO F. DE ALENCAR 28/9/2007 08:451080539 ISABELA CRISTIANE ZAGO 28/9/2007 09:35626511 CLAUDIA HELENA DE CARVALHO 28/9/2007 10:251023870 MARIA TERESA B FERRARI 25/9/2007 12:25801119 MAURO BENEDITO ALVES 25/9/2007 13:15544701 WALQUIRIA YARA DE CARVALHO 25/9/2007 14:05663271 ALExANDRE MARTINS NETO 25/9/2007 14:551115618 CARINA RAMOS YOKOTA 25/9/2007 15:45287261 IANA LUCIA DE BARROS GOMES 25/9/2007 16:35468835 DALIA MONIWA 25/9/2007 17:251105264 MARIA DOMINGUES PINTO 26/9/2007 12:25875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO 26/9/2007 13:15108081 LUCIA ELENA GAROTTI NEVES 26/9/2007 14:0589887 CLELIA SANTINA LEAL 26/9/2007 14:551096192 SABRINA SPAGNOLLO ROSSETTI 26/9/2007 15:45870285 OSVALDO MARQUES PEREIRA 26/9/2007 16:351116347 LUIS FERNANDO G DE CARVALHO 26/9/2007 17:251091255 FLAVIA RENATA MOREIRA 27/9/2007 12:251115731 NIDELCI RODRIGUES DE OLIVEIRA 27/9/2007 13:15622613 CARMEN AUGUSTA F GONCALVES 27/9/2007 14:051137042 MARILDA PIRES DE ARRUDA 27/9/2007 15:201116070 MARGARETE MORGANTE 27/9/2007 16:101116681 GLAUCIA MARA MALLOUK M DINIZ 27/9/2007 17:00884901 JOSE AFONSO II 28/9/2007 12:25633194 ANTONIO LUIZ DOS SANTOS 28/9/2007 13:151089587 MARLENE FELIx MORAES 28/9/2007 14:05103114 MARA AP. PUTINI GONCALO 28/9/2007 14:5564263 FRANCISCA EURIDES DE LUCENA 28/9/2007 15:45102217 JANIO BENINE 28/9/2007 16:35102343 MARISTELA RODRIGUES F MARTIN 28/9/2007 17:2575501 CARLOS ROBERTO RECHINTIERO 24/9/2007 13:3595929 LAERCIO APARECIDO BRUSCO 24/9/2007 14:2524181 FRANCISCO TEIxEIRA DA SILVA 24/9/2007 15:1599234 CELSO AGUIAR JUNIOR 24/9/2007 16:0596600 PEDRO MOREIRA DA SILVA 24/9/2007 16:5581421 JOSE GEREMIA DE SOUSA 25/5/2007 13:10100970 JULIO CESAR MARIANI 25/5/2007 14:00108373 GUSTAVO A. ZALOCHI 25/5/2007 14:5048239 ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL 25/5/2007 15:4087681 SAMUEL BENEVIDES FILHO 25/5/2007 16:30108670 RICARDO HENRIQUE RUDNICKI 25/5/2007 17:20107728 RODRIGO GUERSONI 27/9/2007 13:10106859 MATHEUS MITRAUD JUNIOR 27/9/2007 14:0098689 MAURICIO AFONSO MADEIRA 27/9/2007 14:50108398 ANNE ROBERTA DE C L ORTIZ 27/9/2007 15:4078900 MARIA HELOISA DE T PIZA 27/9/2007 16:3096376 DONIZETE MOTA 27/9/2007 17:2056823 MARCELO DE MORAIS 28/9/2007 13:1084921 MARIA DOS REIS COSTA 28/9/2007 14:0097616 SILVIA MARIA MARTINS DA CRUZ 28/9/2007 14:50
1�Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007 Diário Oficial do Município de Campinas
97634 REGINA AP. A SCANACAPRA 28/9/2007 15:4091889 PAULO SERGIO PRATES 28/9/2007 16:3093136 LUCIVAL GONCALVES PONTE 28/9/2007 17:2090071 VERONICA G. A LIMA E MOURA 25/9/2007 10:25102070 VERUSKA SANTOS VIGILATO 25/9/2007 13:05101860 WALDOMIRO JOSE DE S JUNIOR 25/9/2007 14:4518821 MARIA ALCINA SANTOS N PINHO 25/9/2007 16:2591809 ALExANDRE SIQUEIRA MARTINS 27/9/2007 08:20108169 ELIANA APDA PIRES DA COSTA 27/9/2007 09:3595718 ARLINDO ALVES DA COSTA 27/9/2007 10:5096293 GILSON DOS SANTOS MARTINS 27/9/2007 13:0581522 MARIA DA GRACA S. DUARTE 27/9/2007 14:2091918 MARIA A. BIANCONI PEREIRA 27/9/2007 15:35111298 FERNANDO PERRI SATORRES 27/9/2007 16:5036609 GERSON KENJI AGATA 28/9/2007 07:30107693 JOSE ROBERTO DE O ABDALLA 28/9/2007 08:45111301 JARACAI RODRIGUES NEVES 28/9/2007 10:0028972 AUGUSTO O. BUENO DA SILVA 28/9/2007 11:4089565 JEFFERSON ROCCO 28/9/2007 13:30100818 SYLVIA REGINA D TEIxEIRA 28/9/2007 14:4589445 VANDERLEI FELIPE FRANCO 28/9/2007 16:0080776 JAIR DONIZETE DE ALMEIDA 28/9/2007 17:35642355 MARIA HAIDEE MIACHI I COSIMATO 24/9/2007 10:2526394 SALETE MARIA CORREA DA SILVA 24/9/2007 11:15115388 FERNANDA BICHIR POLI 24/9/2007 12:05102211 ROSELI CRUZ GUIRAO 24/9/2007 12:5521875 JORGE DE OLIVEIRA 24/9/2007 13:4588316 MARILI APARECIDA THOMAZ 25/9/2007 07:2591539 ADELIA FERNANDA P ARAUJO 25/9/2007 08:1537206 MARCIA MICHELETTE SUZIN 25/9/2007 09:5592560 LANDIRLEA VIANNA MACHADO 25/9/2007 10:45109120 RAQUEL BROCHADO GOMES 25/9/2007 11:3554566 SILVIA H. DE TADEU S SOUZA 25/9/2007 12:25102769 ANA LUISA TIENE DA SILVA 26/9/2007 07:25110423 MIRNA FERRARI BORTOLOTTO 26/9/2007 08:15111772 VANILDE NOGUEIRA 26/9/2007 09:05100368 IZETE APARECIDA DE F OLIVEIRA 26/9/2007 09:5582817 TEREZINHA DE SOUZA FERRO 27/9/2007 07:2590357 RUBENS SEIxAS 27/9/2007 08:15102452 MARIA JOSE LIPPAUS 27/9/2007 09:0562515 KATI MARIA TROMBETA RUSIG 27/9/2007 09:5543828 SILVIA CRISTINA T VIEIRA 27/9/2007 10:4566294 MARIA LUCIA FELIx DE MELO 27/9/2007 11:35
Campinas, 18 de setembro de 2007.JOSÉ ANTÔNIO DE OLIvEIRA LIMADepartamento de Promoção à Saúde do Servidor
EDITAL DE CONvOCAÇãO - PROCESSO SELETIvO EDUCAÇÃO Editais V/2007
A Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificação, a comparecerem dia 25/09/07, terça-feira, nos horários abaixo discriminados, ao Salão vermelho (térreo do Paço Municipal), situado na Av. Anchieta, 200, Centro, Campinas, para realização de reunião de desempate de classificação e preenchimento de vagas. Os candidatos deverão comparecer munidos de documento original de Identidade – R.G e certidão de nascimento dos filhos dependentes. Não será permitida a presença de acompanhantes no momento da reunião.O não comparecimento implicará na perda dos direitos legais decorrentes do Processo Seletivo.
Emprego: Professor Ensino Fundamental – Séries IniciaisHorário: 8h30minCLASS NOME RG53 EDLENE VENUTE MIRANDA 0000020271969853 ROSANA CARLA DE TOLEDO 0000030354690655 GISELE PRATAVIERA COSTA 0000043497622255 SILVANA BATISTA 0000030182971857 ELIANA APARECIDA ALVES GOMES 0000020232238557 RENATA VIRGINIA DOS SANTOS 0000002222765659 ELAINE MARIA GONZAGA DE SOUZA 0000002393613259 GIOVANA BANNWART 0000035777253261 MARCIA ALVES DOS SANTOS 00000181694839
Emprego: Professor Ensino Fundamental – Séries Finais - InglêsHorário: 08h30minCLASS NOME RG5 DENIS APARECIDO MARTINS 000002550793575 LEONICE PAIxAO PASSOS 000003803500755 SILVANA COLETO 000001756722835 VICENTE BELINI 00000017772019
Emprego: Professor Educação EspecialHorário: 10h00CLASS NOME RG14 LUCIANE CRISTINA MATHIAS 0000041933822614 ROSANA ZANARDO MARQUES 0000027460738416 ROSE DE PAULA ANTONIETTI 0000030182806417 EDNA DO CARMO SIMOES TARELHO 0000015427246217 MARCIA LUZIA ANTONIETTI ALIHIEVISKI 00000301828052
Emprego: Professor Educação InfantilHorário: 10h00CLASS NOME RG64 CELIA PALMYRA CAMARGO DOS SANTOS 0000001709095264 MICHELLE CRISTINA BEGGO 0000034997152364 VIVIANE CORTE FERNANDES DA SILVA 0000027793322567 GLAUCIA REGINA LOPES DA SILVA 0000030319739067 MARCIA BENEDITA LOPES ANTONIO 0000023931398769 VANI NEPOMUCENO EUGENIO 0000018473314569 ROSANGELA MARIA SERIANI 0000002045114869 JULIANA APARECIDA TESSARI 0000030424468569 CLAUDIA REGINA TOLOTO BUENO DE AGUIAR 0000001656975573 DANIELA DIAS DOS ANJOS 0000030382796873 KETULA DAYANE DE CARVALHO 0000034382614873 ROSILEY RODRIGUES VIANNA 0000020550680x73 VALERIA APARECIDA ANTUNES AMICI 00000206739382
Emprego: Orientador PedagógicoHorário: 13h30min
CLASS NOME RG1 ELIANE TASSI DOS SANTOS 0000027088001x2 ELZEY VIEIRA MANHAES LOPES 000000768256613 ESTER ELIAS BARBOZA 000000211238854 GLAINE TERESINHA CHAPOVAL 000000014324175 MARIA LUCIA CAMPOS LOBO 00000092945557
Emprego: vice DiretorHorário: 13h30minCLASS NOME RG1 RAQUEL DE ANDRADE CAVINI 000002760665952 MARIA JOSE ALVES CABRAL 000001199928383 EDMILSON APARECIDO EUGENIO 000000123740964 MARIA INES BUENO MACHADO 0000008245498x5 MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA 000001633456126 ANTONIO FRANCISCO xAVIER 000000033609746 ELSA JORGE BELLOTTI 000001199632926 IZALTO JUNIOR CONCEICAO MATOS 00000014747289
Campinas, 18 de setembro de 2007NILSON JOSÉ BALBODiretor de Recursos Humanos
COMUNICADO - PROCESSO SELETIvO EDUCAÇãOEdital I, II e III/2007
A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas, obedecendo aos critérios de desempate constantes no Edital de Abertura do Processo Seletivo, publica a nova classificação dos candidatos abaixo relacionados, após reunião de desempate e preenchimento de vagas ocorrida em 18/09/07.
Emprego: Professor Educação Jovens e Adultos – FumecCLA DES NOME RG42 42 MARTA SOLIANE ALVES 2232298242 43 LENI COIMBRA MASSEI 6153093142 44 MIRIAM ALVES 14281532942 45 JULIE ANNE BINNS 29011957142 46 RENATA ESMI LAUREANO 330669072
Emprego: Professor Português – Ensino Fundamental – Séries FinaisCLA DES. NOME RG165 165 EDNA APARECIDA COLAUTO VIEIRA PIRES 137645004165 166 MARIA DO SOCORRO MEDEIROS MOURA 16770779165 167 SOLANGE MARIA ELISEU DE OLIVEIRA 76463637165 168 NOEMI JASULAITIS 19193112165 169 ROSANA ROSSIT PAIOSSIN 75929302165 170 ALESSANDRA PENHA KALAF DA SILVA 19706601165 171 EMERSON PAULINO 237684858165 172 NUBIA MARIA DOS REIS FREITAS 10939263165 173 VANIA REGINA MENEZES 335079957165 174 MICHELLE SALLES 276802019165 175 MICHELI FONSECA LEAL 41478800x
Emprego: Professor Ciências – Ensino Fundamental – Séries FinaisCLA DES NOME RG57 57 ADRIANA BONIN 19532611857 58 PATRICK VIANNA GARCIA 294104203
Emprego: Professor Educação Artística – Ensino Fundamental – Séries FinaisCLA DES. NOME RG54 54 CRISTINA QUEIROZ CUSTODIO 28042373154 55 ANGELA CARDOSO GONCALVES 331511411
Emprego: Monitor de Educação InfantilCLA DES. NOME RG878 878 EUNICE APOLINARIO PELUCI 23287976x878 879 FABIANA DE PAULA 298906338880 880 ALESSANDRA ROCHA FRAGNANI DE MORAIS 44476310880 881 MARIA CRISTINA ALVES 158133900880 882 MARIA HELENA LENHARO DA CUNHA 181717104880 883 VERIDIANA DA COSTA CESTARIOLI DA SILVA 28691041x880 884 SHEILA SILVA PINTO 486096269880 885 CRISTIANE APARECIDA MARCOLINO JACOBUCCI 108666773880 886 LUCIMARA ALVES MENDONCA 344162096880 887 DEBORA DE OLIVEIRA LOPES 438231508
Campinas, 18 de setembro de 2007NÍLSON JOSÉ BALBODiretor de Recursos Humanos
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
Em 18 de setembro de 2007Processo Administrativo n.º 06/10/30.315 - Interessado: SMS - Referência: Concor-rência n.º 017/2006 - Objeto: Registro de Preços de dietas e insumos de enfermagem em atendimento a mandados judiciais.
AUTORIzAÇãO DE DESPESADiante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no art. 3º do Decreto Municipal n.º 14.217/2003, AUTORIzO, com fulcro nas Atas de Registro de Preços abaixo, a despesa no valor total de R$24.718,40 (vinte e quatro mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), a favor das empresas conforme segue:Comercial 3 Albe Ltda., no valor de R$2.051,40 (dois mil, cinqüenta e um reais e quarenta centavos), para o fornecimento do item 15, Ata n.º 343/2006;Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, no valor de R$5.647,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais), para o fornecimento dos itens 8, 9 e 10, Ata n.º 345/2006;Sanprodi Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda., no valor de R$17.020,00 (dezessete mil e vinte reais), para o fornecimento dos itens 13, 14 e 17, Ata n.º 346/2006.
JOSÉ FRANCISCO KERR SARAIVASecretário Municipal de Saúde
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Em 18 de setembro de 2007Protocolado n.º 04/10/27.712 PG
1� Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007Diário Oficial do Município de Campinas
Interessada: Secretaria Municipal de SaúdeDESPACHO:
À vista dos pareceres de fls. 427 a 432 da lavra da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que indicam a ausência de impedimentos legais, AUTORIZO:1 - Os aditamentos do contrato celebrado entre o Município de Campinas e a empresa Rádio Móvel Digital S/A, em percentual equivalente a 10,08% do valor inicial atua-lizado daquele contrato;2 - A despesa decorrente, no importe total de R$ 13.263,60 (Treze mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos);3 – à SMA para a formalização do Termo Contratual próprio, e posteriormente, retorne a esta Secretaria, para as demais providências.
JOSÉ FRANCISCO KERR SARAIVASecretário Municipal de Saúde
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Em 18 de setembro de 2007Processo Administrativo nº 07/10/19.904 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde – SMS - Assunto: Pregão Eletrônico nº 105/2007 - Objeto: Aquisição de suprimentos para impressão
AUTORIzAÇãO DE DESPESASEm face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 1º do Decreto Municipal nº 14.217/03, AUTORIzO as despesas a favor das empresas abaixo relacionadas nos valores indicados:- BUMBEL & BUMBEL LTDA. - ME, no valor total de R$ 1.271,28 (mil duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);- EXITO MONTAGENS & COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais);- NEW DATA INFORMÁTICA LTDA. - ME, no valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais);- NEW EDUCAR LTDA. - EPP, no valor total de R$ 81.292,00 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais);- REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA., no valor total de R$ 3.212,00 (três mil, duzentos e doze reais);- RIOMIDIA INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R$ 2.113,70 (dois mil, cento e treze reais e setenta centavos);- RIPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA., no valor total de R$ 5.905,98 (cinco mil, novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos);- SATISFAz COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R$ 622,15 (seiscentos e vinte e dois reais e quinze centavos).Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Administração, para as demais providências conforme a Homologação.
JOSÉ FRANCISCO KERR SARAIVASecretário Municipal de Saúde
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Em 13 de agosto de 2007Processo Administrativo n. º 2006/10/21.884 PG - Interessado: SMS.
AUTORIzAÇãO DE DESPESASÀ vista do pedido de fls 345 e dos pareceres de fls. 352 a 357 da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que indicam a ausência de impedimentos legais, AUTORIzO:1 – O reajuste contratual de 3,69%, nos exatos termos do parecer técnico do Sr. Eco-nomista da SMA, juntado às fls. 332 a 333;2 - A prorrogação dos contratos celebrados entre o Município de Campinas e as Empresas Comercial Agrícola CONVERD e prestação de Serviços Ltda. e J.T.G. de Souza Lopes Transportes –ME, por 12 (doze) meses, a partir de 14/08/07;3 - A despesa decorrente, no valor já reajustado de R$ 93.321,00 (Noventa e três mil, trezentos e vinte e um reais) para a primeira e de R$ 68.062,08 (Sessenta e oito mil, sessenta e dois reais e oito centavos) para a segunda;4 - A SMA para a formalização dos termos contratuais próprios, e posteriormente, retorne a esta Secretaria para as demais providências..
JOSÉ FRANCISCO KERR SARAIVASecretário Municipal de Saúde
COORDENADORIA DISTRITAL DE SAÚDE NORTEvIGILÂNCIA SANITÁRIA
N° PROTOCOLO: 07/60/00953 PN DE 30/05/2007INTERESSADO: PIMENTA DE CHEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA MEASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIACNAE: 5611-2/01DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01619 PN DE 24/08/2007INTERESSADO: PRATALLI E BORGES RESTAURANTE LANCHONETE LTDA MEASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIACNAE: 5611-2/01DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/17/00376 PAE DE 21/08/2007INTERESSADO: COMERCIAL xISTOSO LTDAASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIACNAE: 4633-8/01DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01682 PN DE 29/08/2007INTERESSADO: EMERSON FLUMIGNANASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIACNAE: 8630-5/04DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01824 PN DE 03/09/2007INTERESSADO: MARCIA REGINA GONÇALVESASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIACNAE: 8630-5/04DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/17/00446 PAE DE 05/09/2007INTERESSADO: CLARA MARIA RACHED MARTINSASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIACNAE: 8630-5/04INDEFERIDO – AUSÊNCIA DO ITEM E1. INFORMAÇÃO DOS TIPOS DE CÔMODOS DAS SALAS
ExISTENTES NO ESTABELECIMENTO.
N° PROTOCOLO0: 07/60/01323 PN DE 16/07/2007INTERESSADO: SHOCK ExPRESS TRANSPORTES RÁPIDOS LTDA MEASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIACNAE: 4930-2/02INDEFERIDO – DE ACORDO COM DECLARAçÃO DA EMPRESA, NÃO IRÁ ARMAZENAR PRODUTOS DE INTERESSE à SAÚDE, NÃO ESTANDO SUJEITO, PORTANTO, NEM A OBTENÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA (LAS), NEM A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO. DE ACORDO COM A PORTARIA CVS 01/2007, O ESTABELECIMENTO ESTARÁ SUJEITO APENAS A CADASTRO EM VIGILâNCIA SANITÁRIA. APóS OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE USO, DEVERÁ PROTOCOLAR JUNTO à VIGILâNCIA SANITÁRIA A SOLICITAÇÃO DE CADASTRO
N° PROTOCOLO: 07/60/01842 PN DE 05/09/2007INTERESSADO: BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDAASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIACNAE: 4637-1/04DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01843 PN DE 05/09/2007INTERESSADO: ARCOR DO BRASIL LTDA.ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIACNAE: 4637-1/07DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01300 PN DE 12/07/2007INTERESSADO: MARIA CECÍLIA D. VASCONCELOS MEASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIACNAE: 5241-8/05DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/17/00418 PAE DE 29/08/2007INTERESSADO: LITOCAMP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIACNAE: 8630-5/03DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01471 PN DE 08/08/2007INTERESSADO: DROGARIA NOVA VIANA LTDA.ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIACNAE: 4771-7/01DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01677 PN INTERESSADO: FARMÁCIA CARCAJON LTDA.ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL/COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS COM MANIPULAÇÃO DE FóRMULAS E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ANA PAULA BARREIRO CARDOZO, CRF/SP N° 8234 E CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ALYNE SANCHES CALVI AUGUSTO, CRF/SP N° 30227DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01920 PN INTERESSADO: MÁRCIA ISPER RODRIGUES BARNABÉASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO
Campinas, 12 de setembro de 2007.CELI v. R. MUNHOz
Coordenadora da Vigilância Sanitária Norte
COORDENADORIA DISTRITAL DE SAÚDE NORTEvIGILÂNCIA SANITÁRIA
N° PROTOCOLO: 06/60/01868 PN INTERESSADO: FARMÁCIA CATINI & TROMBETTA LTDA MEASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01590 PN INTERESSADO: JULIANA CRISTINA GARDELINASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01319 PN INTERESSADO: ALMENARA DE SOUZAASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01036 PN INTERESSADO: HELENA DE OLIVEIRA PINTOASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLóGICA TIPO I, COM RAIO x E, ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA DE PATRÍCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, CRO/SP N° 90.716DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01121 PN INTERESSADO: HELENA DE OLIVEIRA PINTOASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DE EQUIPAMENTO DE RAIO x DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/00162 PN INTERESSADO: RCC RADIOLOGIA CLÍNICA DE CAMPINAS LTDA.ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01282 PN INTERESSADO: UNIODONTO DE CAMPINAS COOPERATIVA ODONTOLóGICAASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLóGICA TIPO I COM RAIO x E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTO SILVIO APARECIDO MARCOLINO ROSA, CRO/SP N° 68.929; ANA PAULA BIANCHI DE ABREU ROSA, CRO/SP N° 68.068;
1�Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007 Diário Oficial do Município de Campinas
LEONARDO E SILVA MELO, CRO/SP N° 45.936 E SILVIO JOSÉ FRAZATTO, CRO/SP N° 45.936DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01283 PN INTERESSADO: UNIODONTO DE CAMPINAS COOPERATIVA ODONTOLóGICAASSUNTO: BAIxA DE RESPONSABILIDADE LEGAL DE ANTONIO IELMO CAPEL ALARCONDEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01835 PN INTERESSADO: AUREA ELENIZE CASTRESI GADIOLI MEASSUNTO: CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/DESATIVAÇÃO DO CEVSDEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01608 PN INTERESSADO: LEILA MOYZES NEPOMUCENO ARAÚJOASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/00663 PN INTERESSADO: SUPERMERCADO BARÃO LTDA.ASSUNTO: SEGUNDA VIA DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/00975 PN INTERESSADO: TÉRCIO ABRÃO JARDIMASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CONSULTóRIO ODONTOLóGICO COM RAIO xDEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/00976 PN INTERESSADO: TÉRCIO ABRÃO JARDIMASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DO APARELHO DE RAIO xDEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/00974 PN INTERESSADO: TÉRCIO ABRÃO JARDIMASSUNTO: CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/DESATIVAÇÃO DO CEVS DO APARELHO DE RAIO x MARCA FUNK, N° SÉRIE 8690, MODELO x10, 10MA, 70KWDEFERIDO
N° PROTOCOLO: 06/60/02692 PN INTERESSADO: ROBERT BOSCH LIMITADAASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/AMBULATóRIO MÉDICODEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01639 PN INTERESSADO: ROBERT BOSCH LIMITADAASSUNTO: PRORROGAçÃO DE PRAZO CONFORME CRONOGRAMA DE PROJETOSDEFERIDO ATÉ DEzEMBRO DE 2007
N° PROTOCOLO: 06/60/02237 PN INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RAMOS DE SOUZA LTDA.ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/00837 PN INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RAMOS DE SOUZA LTDA.ASSUNTO: COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE DE LABORATóRIO DE ANATOMIA PATOLóGICADEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01168 PN INTERESSADO: JULIANA NALIN DE SOUZAASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOINDEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01687 PN INTERESSADO: APARECIDO DELEGA RODRIGUES EPPASSUNTO: BAIxA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE CARLOS ANDRÉ DE SOUSA NEIVA, CRF/SP N° 43158DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01817 PN INTERESSADO: DROGASIL S/AASSUNTO: ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE RONALD SILVA GOMES, CRF/SP N° 43.938DEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01549 PN INTERESSADO: PHARMA NOSTRA COMERCIAL LTDAASSUNTO: CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/DESATIVAÇÃO DO CEVSDEFERIDO
N° PROTOCOLO: 07/60/01607 PN INTERESSADO: REDE NACIONAL DE DROGARIAS S/AASSUNTO: CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/DESATIVAÇÃO DO CEVSDEFERIDO
Campinas, 18 de setembro de 2007.CELI v. R. MUNHOz
Coordenadora da Vigilância Sanitária Norte
DISTRITO DE SAÚDE NOROESTEvIGILÂNCIA À SAÚDE
PROTOCOLO: 07/30/00670INTERESSADO: DROGARIA NOVO MARACANÃ - LTDAASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO
PROTOCOLO: 07/17/00464INTERESSADO: HIROKO KOYAMA DA SILVAASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIADEFERIDO
PROTOCOLO: 07/30/00632INTERESSADO: ALExANDRE DOS SANTOS RESTA BEBIDAS - MEASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIADEFERIDO
PROTOCOLO: 07/17/00363INTERESSADO: JUSSARA DIAS ALVES MILK SHAKE - MEASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIADEFERIDO
PROTOCOLO: 07/30/00648INTERESSADO: NOSSO BAR MARIM E DJALMA LTDA - MEASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIADEFERIDO
PROTOCOLO: 07/30/00677INTERESSADO: NILSON JOSE DE SOUZA CIA LTDA EPPASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIADEFERIDO
PROTOCOLO: 07/30/00578 INTERESSADO: GISLAINE BELISARIO DE OLIVEIRA - MEASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIAINDEFERIDO
Campinas, 18 de Setembro de 2007.ELOÍSA C.S. COSTA.
Coord. VISA/Noroeste
RESOLUÇãO N.º 182/2007Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal n.º.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;Considerando que o órgão executivo de trânsito neste município é a Secretaria de Transportes, por força do disposto no artigo 22, inciso VII da Lei Municipal n.º.721, de 15 de dezembro de 1993;Considerando finalmente o disposto no artigo 256 e seguintes, combinado com o disposto nos artigos 281 e 282 e seus parágrafos, todos do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõem sobre a imposição de penalidades aos infratores de suas normas,O Secretário Municipal de Transportes no uso de suas atribuiçõesDETERMINAA aplicação da pena prevista na legislação vigente para as infrações indicadas nos AIT’s lavrados a partir de 22 de janeiro de 1998 com imposição de penalidade processadas em 04/09/2007 a 11/09/2007 abaixo relacionados.Ficam também notificados os proprietários dos veículos, cujas placas estão publicadas nesta Resolução, do início do prazo para, com base no parágrafo 4º do artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro, apresentar eventual recurso.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GERSON LUIS BITTENCOURTSecretário Municipal de Transportes
SISTEMA DE CONTROLE DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE OUTROS ESTADOS - RENAINF NOTIFICAÇÕES DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PROCESSADAS NO PERIODO DE 04/09/2007 A 11/09/2007 ENQUADRAMENTO: 518.50 DEIxAR O CONDUTOR/PASSAGEIRO DE USAR O CINTO DE SEGURANCA PROCESSADAS EM: 11/09/07 AEG4043 E168682575 AFI1800 E168663545 ALO9541 E168591935 ANN1326 E168630875 ANP9960 E169035235 AOI4793 E168768595 AOO2056 E168869355 AOS2182 E168853955 BDM3727 E168439255 DFV7932 E168539575 DMB0233 E168675975 MWC6488 E168531545 MWD9939 E168604255
ENQUADRAMENTO: 537.10 VEICULO IMOBILIZADO NA VIA POR FALTA DE COMBUSTIVEL PROCESSADAS EM: 11/09/07 HCL3448 E167714685
ENQUADRAMENTO: 582.70 TRANSITAR EM MARCHA A RE SALVO PEQUENAS MANOBRAS PROCESSADAS EM: 11/09/07 MWH3599 E168657505
ENQUADRAMENTO: 604.10 ExECUTAR CONVERSAO A DIREITA OU A ESQUERDA EM LOCAL PROIBIDO PROCESSADAS EM: 11/09/07 AKE8358 E168637035 CDE6707 E168507125 CPM3947 E168538145
GERSON LUIS BITTENCOURTSecretário Municipal de Transportes
DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANISMODEFIRO PROJETO DE SUBDIVISÃO DE LOTESPROT. 07/11/1827 KATIA DOMINGUES FEDERIGHI
DEFIRO PROJETO DE ATUALIzAÇãO CADASTRALPROT. 06/11/7141 LUIZ S NISHIDE
DEFERIDOPROT. 07/11/11722 DI MORAES ROSTISSERIE E COM. DE MASSAS ITALIANA LTDA
CANCELE-SE O AIM Nº 151831PROT. 05/10/35145 DI MORAES COM. DE MASSAS ITALIANA
INDEFERIDOSPROT. 07/11/11337 ANELITA R NOGUEIRA – PROT. 07/11/5549 COOPERATIVA DE TRABALHO AUTONOMOS EM TRANSPORTES COLETIVO – PROT. 06/11/6233 CARLOS G V DRENT – PROT. 06/11/6260 LUCELIA C TEMPLE – PROT. 07/11/2494 HELODRICA COM. E CONFECÇÕES LTDA – PROT. 06/11/12053 MARIA DAS G CIRPIANO – PROT. 07/11/1473 MARIA DAS G CIPRIANO – PROT. 07/11/11406 SILVIA H DOS SANTOS – PROT. 07/11/1142 VERONICA M SILVA – PROT. 06/11/5254 AEROCHOPP RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA – PROT. 06/11/10457 ENGELETRICA SERV. ESPECIALIZADOS – PROT. 07/11/904 ENGELETRICA SERV. ESPECIALIZADOS
CONCEDIDO PRAzO DE 30 DIASPROT. 07/11/10935 CESAR N LUIZETTI – PROT. 07/11/10828 ANTONIO R MARINHO – PROT. 07/11/11202 LUIS ARLINDO FERIANI
CANCELE-SE O AIM Nº 160052PROT. ENZO SILVIO LUIZETTI
COMPAREÇA O INTERESSADOPORT. 07/11/11893 TELESP – PROT. 07/11/11865 NEY PAGNI – PROT. 51083/00 ROSNEI DOS S PINTO – PROT. 07/17/422 DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL PRADO LTDA
ENGº OSMAR COSTASecretário Municipal de Infra Estrutura
Respondendo cumulativamnete pela Secretaria Municipal de Urbanismo
DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLODEFIRO PROJETO DE CONSTRUÇãO RESIDENCIAL – SEMURB EXPRESSOPROT. 07/11/11163 SONIA T DE S RAMOS VETTORAZZO – PROT. 07/11/11164 RICARDO E DE S RAMOS VETTORAZZO – PROT. 07/11/11687 LETICIA M SAID PYARO – PROT. 07/11/11863 LAZARO M ALVES – PROT. 07/11/11857 IVAIR O RODRIGUES – PROT. 07/11/11855 AUGUSTO J CORDEIRO – PROT. 07/11/11851 ROBERTO I DE MIRANDA
DEFIRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO COMERCIALPROT. 07/11/11792 LUIZ C AZARIAS – PROT. 07/11/3211 HOMEM DE MELO E KITAUCHI PROJETOS E OBRAS LTDA
DEFIRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIALPROT. 07/11/1563 ALTINA LUGLIO
DEFIRO PROJETO DE REGUL. DE AMPLIAÇãO RESIDENCIALPROT. 80055/92 FELICIANO D PASSOS – PROT. 10962/96 NILTON A FERREIRA – PROT. 11347/51 MIGUEL DE FILIPPIS – PROT. 12615/56 ARMANDO G DE MORAIS – PROT. 12510/77 JOSE C DE OLIVEIRA
DEFIRO PROJTO DE REGULARIzAÇãO RESIDENCIALPROT. 07/11/2513 GILMAR O DOS ANJOS – PROT. 63478/96 VALDEVINO CREVELARIO – PROT. 15166/96 ERONILDO DE SOUZA
DEFIRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO COMERCIALPROT. 07/11/473 ANTOINE A KOLOLATHIS – PROT. 07/11/6575 ANDRE L PACE
DEFIRO PROJETO DE REGUL. DE AMPLIAÇãO COMERCIALPROT. 33689/72 CAIO L C DE CAMPOS
DEFIRO A BAIXA DE RESPONSAVEL TECNICOPROT. 07/11/7554 MAURO CESAR VICENTE – PROT. 07/11/7557 MAURO CESAR VICENTE
DEFIRO SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO COMERCIALPROT. 39242/93 ESMERALDO BACHEGA
DEFIRO PROJETO DE CONSTR. HABIT. MULTIF. HORIzONTAL PROT. 07/11/9071 RENATO R LOPES
INDEFERIDOSPROT. 07/11/11564 OSWALDO BULGARELLI
COMPAREÇA O INTERESSADOPROT. 07/11/2140 CLEUDENIS M CAIUBY – PROT. 33773/74 CAIO L C DE CAMPOS – PROT. 18264/73 JANDIRA R DA SIVA – PROT. 07/11/10621 LEANDRO VISCALDI – PROT. 07/11/11218 MARIZA B R COELHO – PROT. 07/11/9001 HILDEMAX RITA – PROT. 07/11/11365 ADALBERTO AP. DE OLIVEIRA – PROT. 07/11/8055 CARLO R WIZARD MARTINS – PROT. 07/11/11560 JOSE E PERESSINOTO – PROT. 07/11/11226 MARCUS HOHL – PROT. 07/11/11245 HAMILTON M STOLF – PROT. 05/11/855 MARCELA V FERREIRA
CANCELE-SE O AIM Nº 32844PROT. 60969/96 MARIA DE LOURDES MOUTINHO PATACA
CANCELE-SE O ALvARÁ DE DEMOLIÇãO TOTAL DE Nº 1187/06PROT. 07/11/2532 ASSOCIAÇÃO MARIA PORTA DO CÉU
PARA JUNTAR AO PROTOCOLO DE ORIGEM PROT. 07/11/12023 ANTONIO C GASPAR – PROT. 07/11/12003 JAMIL ABUKATER – PROT. 07/11/12000 VALDEMAR AP. DE P LIMA – PROT. 07/11/11981 ISRAEL CARRASCOZA – PROT. 07/1/11984 SANDRA TIVELLI
COMPAREÇA NO PRAzO DE 10 DIAS, SITO ‘A Av. ANCHIETA Nº 200, 2º ANDAR GUICHE DE ATENDIMENTO PARA TOMAR CIENCIAPROT. 06/11/9835 NELSON LUIZ NEVES BARBOSA INT Nº 45340PROT. 07/11/11362 JAIRO CABRAL INT Nº 45395PROT. 15450/94 TELESP AIM Nº 155786PROT. 10789/51 MARCO ANTONIO CESERE SALIBA AIM Nº 208398
DRª SILVIA FARIADiretora do Deptº. de Uso e Ocupação do Solo
�� Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007Diário Oficial do Município de Campinas
AvISO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Protocolo C 012.02.2007 – Pregão Presencial nº 001/2007 – Ata Original nº 007/2007 – Aditamento nº 004/2007 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de farinha de trigo e polpa de tomate refogado para o programa da Alimentação Escolar. Empresa detentora da ata: F.G.Junior & Cia Ltda. – Valor: R$ 1,43 p/ kg. - Vigência: à partir de 11/09/2007, até o prazo limite previsto para a vigência da ata original.
Protocolo C 001.09.2006 – Pregão Presencial nº 015/2006 – Ata Original nº 024/2006 – Aditamento nº 003/2007 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de flocos de milho açucarado vitaminado, cereal de milho com chocolate em esfera, pó para gelatina sabo-res: (morango, uva, limão, abacaxi, tangerina, cereja), creme de leite, leite condensado, biscoito tipo sequilho para o programa da Alimentação Escolar. Empresa detentora da ata: F.G.Junior & Cia Ltda. – Valor: R$ 5,06 p/ kg. - Vigência: à partir de 11/09/2007, até o prazo limite previsto para a vigência da ata original.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ESCLARECIMENTO 01 AO PREGãO 020/07Campinas, 18 de Setembro de 2007
Ref. Pregão Presencial nº 020/07Protocolo nº 038/07às empresas interessadasTendo em vista questionamento enviado pela empresa A. Arantes Papelaria e Informática Ltda - ME, esclarecemos o Edital Pregão Presencial supracitado como segue, de acordo com informações da área técnica:“Solicito aos senhores, se possível, mais esclarecimentos dos lotes sub-item 6.19/6.20/6.21/6.22/6.23/6.24. Informo que nesses itens é necessário a marca da máquina ou a numeração das fitas para a máquina solicitada. Sendo que existem vários modelos e tipos da marca IBM e da marca OLIVETTI, ficando impossível saber de que máquina está sendo solicitada estas fitas.”Resposta: Com relação aos questionamentos feitos pela empresa A. Arantes Papelaria e Informática Ltda – ME, informamos que as especificações das fitas/máquinas são as seguintes:ITEM DESCRIÇãO MARCA DA FITA/MÁQ.6.19 FITA CORRETIVA P/ MÁQ. DE ESCREVER ELÉTRICA IBM 82C6.20 FITA CORRETIVA P/ MÁQ. DE ESCREVER TEKNE 7 OLIVETTI6.21 FITA CORRETIVA P/ MÁQ. DE ESCREVER ELETRÔNICA IBM 6746/765 – MÁQ. 67836.22 FITA CORRIGÍVEL P/MÁQ. DE ESCREVER ELÉTRICA IBM 82C6.23 FITA CORRIGÍVEL P/ MÁQ. DE ESCREVER OLIVETTI TEKNE 7 OLIVETTI6.24 FITA CORRIGÍVEL P/ MÁQ. DE ESCREVER ELETRÔNICA IBM 6746 – MÁQ. 6783
Fica esclarecido, ainda, que o conteúdo do presente não contempla modificações no teor do Edital correspondente, restando mantida a data de entrega e abertura do certame.Sendo só, estamos á disposição para maiores esclarecimentos.
GABRIELA PINHEIRO TRAvAINIPregoeira
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO.
PREGãO PRESENCIAL nº 018/07, protocolo nº 035/07 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS. A Pregoeira e a Equipe de Apoio, à vista da não apresentação de propostas por quaisquer empresas, declara DESERTO o Pregão Presencial.
GABRIELA PINHEIRO TRAvAINIPregoeira
EXTRATOS DE ADITAMENTOSTermo Aditivo ao Termo de Permissão nº 033Concedente: EMDEC S/APermissionário: Lucas PolizeloObjeto: Exploração do Serviço Alternativo integrado ao Sistema de Transporte Coletivo Público do Município de Campinas – INTERCAMPData de Assinatura: 11/09/2007Prazo: 28/02/2012
Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 043Concedente: EMDEC S/APermissionário: Thales Fernandes da FonteObjeto: Exploração do Serviço Alternativo integrado ao Sistema de Transporte Coletivo Público do Município de Campinas – INTERCAMPData de Assinatura: 11/09/2007Prazo: 28/02/2012
Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 054Concedente: EMDEC S/APermissionário: Sandra Bento Marchioretto FabbioObjeto: Exploração do Serviço Alternativo integrado ao Sistema de Transporte Coletivo Público do Município de Campinas – INTERCAMPData de Assinatura: 11/09/2007Prazo: 28/02/2012
Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 128Concedente: EMDEC S/APermissionário: Antônio Prevideli JúniorObjeto: Exploração do Serviço Alternativo integrado ao Sistema de Transporte Coletivo Público do Município de Campinas – INTERCAMPData de Assinatura: 12/09/2007Prazo: 28/02/2012
Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 323Concedente: EMDEC S/APermissionário: Tânia Cristina Zanolini ParussuloObjeto: Exploração do Serviço Alternativo integrado ao Sistema de Transporte Coletivo Público do Município de Campinas – INTERCAMPData de Assinatura: 31/08/2007Prazo: 28/02/2012
Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 440Concedente: EMDEC S/APermissionário: Nelson PereiraObjeto: Exploração do Serviço Alternativo integrado ao Sistema de Transporte Coletivo Público do Município de Campinas – INTERCAMPData de Assinatura: 11/09/2007Prazo: 28/02/2012
Campinas, 18 de setembro de 2007GERSON LUIS BITTENCOURT
Diretor Presidente
ÁREA DE LICITAÇÕES DO H.M.M.G.TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROTOCOLO Nº 1095/2007Ratifico o ato de dispensa de licitação referente à contratação de empresa especializa-da com fornecimento de materiais, peças, ferramentas e mão de obra necessária para substituição do kit compatibilizador SVT/SG” 24CC do Grupo Gerador Stemac 330 kVa, com base no Artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93.Firma: Stemac S.A. Grupos Geradores., no valor de R$ 1.513,99 (um mil, quinhentos e treze reais e noventa e nove centavos).
Campinas, 17 de setembro de 2007SALVADOR AFFONSO FERNANDES PINHEIRO
Presidente em Exercício
ÁREA DE LICITAÇÕESARTIGO 24, INCISO Iv DA LEI 8.666/93
PROTOCOLO Nº 1140/07Bennamed Farmacêutica Ltda., para os itens 05 e 33 no valor total de R$ 5.571,48 (cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos).Friza Com. Repres. de prod. Hosp. Ltda ., para o item 02 no valor total de R$ 1.705,00 (um mil, setecentos e cinco reais).Drogaria Amoreiras Ltda., para os itens 07, 31, 32 e 35 no valor total de R$ 638,32 (seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).Servimed Comercial Ltda ., para os itens 06, 12, 19, 38, 39 e 40 no valor total de R$ 1.854,70 (um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos).Cirurgica São José Ltda., para os itens 10, 13, 15, 17, 25, 29, 30 e 41 no valor total de R$ 1.800,89 (um mil, oitocentos reais e oitenta e nove centavos).Cassimed Comercial Ltda ., para o item 01 no valor total de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais).Medseven Dist. De Medic. Prod. Hosp. Ltda ., para os itens 23, 24, 43 e 44 no valor total de R$ 4.595,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais).Hifen Distribuidora Ltda., para o item 21 no valor total de R$ 1.046,50 (um mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos).Farmaconn Ltda., para os itens 04, 11, 16 e 26 no valor total de R$ 421,58 (quatro-centos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos).Benetton Distrib. De Prods. Hosp. Ltda., para os itens 09, 14, 27 e 37 no valor total de R$ 4.986,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais).R.A.P. Aparecida Com. Medicamentos Ltda., para os itens 03, 08, 18 e 20 no valor total de R$ 124,87 (cento e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).
Campinas, 17 de setembro de 2007.SALVADOR AFFONSO FERNANDES PINHEIRO
Presidente em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃOPregão n. 2007/90 - Presencial. Objeto: Registro de preços de desodorizador de ambiente destinado a eliminação de odores em Estação de Tratamento de Esgoto. Re-cebimento das propostas até às 9h15min do dia 01.10.2007, na Avenida da Saudade n. 500, Ponte Preta, Campinas/SP na Sala de Licitações. Edital gratuito disponível na Internet (http://www.sanasa.com.br) e das 8h às 12h e 13h30min às 17h na Gerência de Compras e Licitações.
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOSConvite: 2007/095 Prestação de serviços de instalação de nova entrada de energia na Subestação 04 da Captação do Rio Atibaia, com fornecimento de materiais, equipa-mentos e mão-de-obra. Classificada 1º lugar: Laguna Engenharia Elétrica Ltda., valor total R$ 81.000,00. Vigência do contrato: 90 dias.Convite: 2007/096 – Aquisição de conjunto motoredutor, sensor de temperatura, manômetro, válvulas e acessórios. Classificada 1º lugar: Planalto Hidrotecnologia Ltda., itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, valor total R$40.067,61. Os julgamentos completos encontram-se na Internet no endereço http//www.sanasa.com.br.
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESUMO DE ADITAMENTON. 3 Contrato 2005/90010; Empresa: GTO Centro Automotivo Ltda; Convite n. 103/2004; objeto: serv. alinhamento e balanceamento em caminhão; vigência: prorrogada por mais até 12 meses; valor total adit.: R$ 7.540,00.N. 1 Contrato 2005/4076; Empresa: Moreira & Associados Auditores; TP n. 01/2005; objeto: auditoria externa das demonstrações financeiros; vigência: prorrogada por mais até 9 meses; execução: prorrogada por mais até 6 meses; valor total adit.: R$ 16.987,86.N. 1 Contrato 2006/90073; Empresa: Reviver Comunidade Terapeutica; Convite n.
��Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007 Diário Oficial do Município de Campinas
87/2006; objeto: serv. recuperação dependentes químicos; vigência: prorrogada por mais até 12 meses; valor total adit.: R$ 37.000,00.N. 2 Contrato 2005/90075; Empresa: Sandra Sommer Publ. Ltda; DL n. 451/2005; objeto: serv. diagramação, arte final de publicações legais; vigência: prorrogada por mais até 12 meses; valor total adit.: R$ 15.900,00.
DIRETORIA ADMINISTRATIvO-FINANCEIRA E DE REL. C/ INVESTIDORES
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOSConvite: 2007/097 – Aquisição de tijolo cerâmico curvo e comum. Classificada 1º lugar: Luís Antonio Castelli Campinas ME., itens 01 e 02, valor total R$ 36.000,00. O julgamento completo encontra-se na Internet no endereço http//www.sanasa.com.br.
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇãO Concorrência n. 2007/08. Objeto: Execução das obras e “star-up” da estação de tratamento de esgotos do Hospital Ouro Verde, no município de Campinas/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão-de-obra e serviços de pré-operação. Comunicamos a homologação à empresa Ema Engenharia de Meio Ambiente Ltda. pelo preço total de R$ 942.877,70, pelo período de 12 (doze) meses.
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
PORTARIA Nº 038 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007O Exmo. Sr. Presidente da SETEC - Serviços Técnicos Gerais, no uso das atribuições de seu cargo, conferidas pelo disposto nos incisos I e III do Artigo 8 da Lei Municipal nº 4.369 de 11 de fevereiro de 1974, RESOLVE:
Artigo 1º) Nos termos do artigo e parágrafo da lei nº 8.666/93 que dispõe sobre Licita-ções e Contratos da Administração Federal e dá outras providências, fica constituída a COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA SETEC – COLSETEC – que será composta pelo seguintes membros Titulares : Luís Augusto Zanotti que será seu presidente, Ademir José da Silva e Enival Alves Ferreira, como membros efetivos;
Artigo 2º) Designar como suplentes, na ordem, Maria Teresa Ciccarelli, Elisabeth Alves de Barros e Jovina Ferreira Rocha como 1º, 2º e 3º suplentes;
Artigo 3º) A presente portaria retroage à 01/09/2007, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria nº 045/2006.
Campinas, 18 de Setembro de 2006.JOSÉ ANTONIO DE AzEvEDO
COLSETEC - COMISSãO DE LICITAÇÕES DA SETECCarta Convite Nº 04/2007Protocolo Nº 4020, de 18 de maio de 2007Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza
HOMOLOGAÇãOHomologo o presente processo licitatório desenvolvido na modalidade de Carta Convite, pelo período de 12 (doze) meses, e adjudico a favor das licitantes, a saber:PAM PRODUTOS PARA LIMPEzA LTDA, com o valor anual de R$ 60.357,60.KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEzA LTDA, com o valor anual de R$ 3.239,40.CAMPCLEAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com o valor anual de R$ 2.946,00.J J ANTONIOLI & CIA LTDA, com valor anual de R$ 3.015,60.
Campinas, 17 de setembro de 2007.JOSÉ ANTONIO DE AzEvEDO
Presidente da Setec
ATA DA 15A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPAAos treze dias do mês de setembro de dois mil e sete, às catorze horas e trinta minutos, nas dependên-cias da sede da SETEC - Serviços Técnicos Gerais, situada à Praça Voluntários de 32, s/n. º, Swift, Campinas-SP, reuniram-se os membros da CIPA, os Srs. Rogério Bison Domiciano – Presidente e os membros Srs. Mário Luis Muniz, Maria Teresa Ciccarelli, Edson Luiz Treviso, Cridinei Gabriel e Suzana Lousano Nepumuceno. Estando ausentes com justificativas os Srs. Benedito Costa Pimenta, Paulo César Samora, Leila Isabel do Nascimento e André Francisco Sanches. A reunião foi aberta pelo Sr. Rogério Bison Domiciano, Presidente da CIPA e foi dado a palavra aos cipeiros. A Sra. Maria Teresa Ciccarelli informa que, a CIPA, na pessoa do Sr. Presidente foi convidada pelo Sr. Presidente da SETEC, Dr. José Antonio de Azevedo, a participar da primeira reunião sobre a operação finados. A Sra. Suzana Lousano Nepumuceno informa que foram encaminhados ofícios referentes aos assuntos relatados na ata anterior sobre contaminações e as normas de segurança e de trabalho, quando das realizações das obras de campo, que em dias de chuva, há perigo de desmoronamento de terra, e os materiais e equipamentos ficam pesados e escorregadios. Não tendo resposta até a presente data. O Sr. Mário Luis Muniz relata reclamação dos servidores da funerária sobre uma árvore que fica na Rua Abolição, próximo ao portão de saída, pois interfere na iluminação, causando insegurança às pessoas que aguardam ônibus naquele local. Informa também sobre reclamação de servidores de alguns setores que estão tomando choques elétricos, por não existir aterramento no prédio da Sede da Autarquia, sendo necessária urgente uma reforma geral na parte elétrica. O Sr. Cridinei Gabriel, se preocupando com o período de chuvas, principalmente em Dezembro e Janeiro, informa que o vestiário do Cemitério da Saudade, devido ao telhado/cobertura, está totalmente danificado, causando infiltrações na laje, pelo reboco sendo que é visível a formação de fungos no lado interno. Sendo que ficou decidido o envio de ofícios relatando esses assuntos, para as providências necessárias e urgentes. Sem mais a acrescentar, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por mim, Suzana Lousano Nepumuceno (___________), secretária da CIPA, Presidente da CIPA, Sr. Rogério Bison Domiciano (______________) e pelos demais membros presentes à reunião.
ROGÉRIO BISON DOMICIANOPresidente
MARIA TERESA CICCARELLITitular
MÁRIO LUÍS MUNIzTitular
CRIDINEI GABRIELTitular
EDSON LUIz TREvISOTitular
SUzANA LOUSANO NEPUMUCENOSuplente
PAUTA DOS TRABALHOS DA 27A. REUNIÃO SOLENEA ser realizada no dia 21 de setembro de 2007 (sexta-feira), às 20:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Campinas, situado na Avenida Engenheiro
Roberto Mange, 66 – PONTE PRETA.Ficam os Srs. Vereadores(as) convocados(as) para a 27a. Reunião Solene, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2007 (sexta-feira), às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, situado na Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta, oportunidade em que será entregue Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal Correio Popular.
Sala das Reuniões, 18 de setembro de 2007.AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
Presidente
PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DA MESABIÊNIO 2007-2008
PORTARIA DA MESA No. 59/2007 - Exonerar os funcionários em comissão abaixo relacionados que prestavam serviços em gabinetes de Vereadores, a partir de 01 de agosto de 2007, como segue:ALEXANDRE GOULART SOUZA, Assessor Especial Parlamentar III, ref.CC10ANDREMAR ULISSES ALVES, Assessor de Gabinete III, ref.CC3CLEIA SIQUEIRA BARBOSA MISSIO, Assessor Especial Parlamentar I, ref.CC8GABRIEL GUEDES RAPASSI, Assessor de Base III, ref.CC6GISELE DOS SANTOS PEREIRA, Assessor de Base II, ref.CC5HENRIQUE MAGALHÃES TEIxEIRA, Assessor de Base II, ref.CC5ROSAN ADALBERTO DOMINGUES, Assessor Técnico de Gabinete II, ref.CC12.
PORTARIA DA MESA No. 60/2007 - Nomear para prestar serviços neste Legis-lativo, ocupando cargos em comissão em gabinetes de Vereadores a partir de 01 de agosto de 2007 até 31 de dezembro de 2008, conforme segue:AGILDO NOGUEIRA JUNIOR, Assessor de Base III, ref.CC6ANDRESSA CORTE DE SOUZA, Assessor de Base I, ref.CC1FABIO HENRIQUE GALDINO, Assessor de Gabinete I, ref.CC1JAMIL ELIAS FARAH NETO, Assessor de Gabinete II, ref.CC2LÍLIAN VILELA MACEDO, Assessor de Gabinete I, ref.CC1LUCAS LEITE BRIGIDO, Assessor de Gabinete II, ref.CC2MARTA REGINA SAHU, Assessor de Base I, ref.CC4MAURICIO DINI, Assessor Especial Parlamentar II, ref.CC9ORACINA APARECIDA DE PÁDUA PALOMBO, Assessor de Base III, ref.CC6RICARDO IMIDIO DA SILVEIRA, Assessor de Base I, ref.CC4THAMARA CLAUDIA BAPTISTÃO MUCIO, Assessor de Gabinete I, ref.CC1.
PORTARIA DA MESA No. 61/2007 - Alterar os cargos em comissão ocupados pelos funcionários abaixo relacionados, a partir de 01 de agosto de 2007:ADRIANA DA SILVA MAIA LIMA, de Assessor de Gabinete I, ref.CC1 para Assessor de Base III, ref.CC6;ANA TEREZA DOS SANTOS, de Assessor de Gabinete I, ref.CC1 para Assessor de Gabinete III, ref.CC3;KÁTIA MARIA DA COSTA, de Assessor de Gabinete II, ref.CC2 para Assessor de Gabinete III, ref.CC3.
DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SEAURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PresidenteRIVAIL EUCLIDES PEXE
1º SecretárioAPARECIDO DE CAMPOS FILHO
2º Secretário
EDITAL DE EXTRAVIOA Empresa J.R.D. CONFECÇÕES LTDA - ME, sita à Rua Prof. Adriano Boucault, 844 Vila Lemos, em Campinas - SP, CNPJ: 96.245.972/0001-15, IE: 244.476.270.119- ME, DECLARA o extravio das NFs D1 de 001 à 2000, NF.ME de 001 à 250 e dos livros fiscais de entrada, saida, inventário e livro utiliz.Doc.Fiscais e Termo de Ocorrencia. Não se responsabiliza pelo uso indevido.(15, 18, 19/09)
EDITAL DE EXTRAVIOA empresa JESUINA DA SILvA MARQUES – ME, sito a Rua Amaury Egydio de Souza Aranha nº 07 Jd. Stella, Campinas,SP. CNPJ 03.696.758/0001-02 e Inscr. Est. 244.663.762.119, DECLARA para os devidos fins que foi extraviado os talões de notas fiscais Modelo 01 de nº 001 a 1000 usadas e em branco , Livros Fiscais Modelo 1-A,06 e 07, Não se responsabilizando pelo uso indevido dos mesmos.
Campinas, 03 de setembro de 2007 (18, 19 e 20)
EDITAL DE EXTRAVIOA firma SANDER CLEAN DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIE-NE E LIMPEzA LTDA. ME, inscrita no CNPJ n. 04.028.299/0001-43, estabelecida á Rua Hermano Penteado, 322 em Campinas,Sp, COMUNICA o extravio de suas notas fiscais de serviços Mod 1, n° 001 a 500 e livros de entrada, saída, inventário e modelo 6.(18, 19 e 20)
EDITAL DE EXTRAVIOCECAvA COMÉRCIO DE ESCADAS LTDA - ME sita em Campinas, à Av.Brasil, Nº 630 - CNPJ nº 08.287.140/0001-02 e IE 244.704.352.113, COMUNICA o Extravio dos documentos: NF D-1 DE 001 à 200 E NF M-1 DE 001 à 275. DECLARA que não se responsabiliza pelo uso indevido dos mesmos.(18, 19 e 20)
�� Campinas, quarta-feira, 19 de setembro de 2007Diário Oficial do Município de Campinas
EDITAL DE EXTRAVIO A empresa INFOCAMP COMÉRCIO CAMPINAS LTDA., CNPJ nº. 05.053.264/0001-27 e Inscr. Mun. nº.73.583-3, COMUNICA o extravio da AIDF – Autorização para Impressão de Documentos Fiscais de nº. 002-08/2002 e do DIC – Documento de Informação Cadastral, fato constatado
EDITAL DE EXTRAVIOA firma vINE COM. E MONTAGEM ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ n. 56.227.267/0001-70, estabelecida á Rua João Sulinski,400, em Campinas,Sp, CO-MUNICA o extravio de suas notas fiscais de serviços Mod 11, série A de 001 a 250 e livros Mod 20-23.
EDITAL DE EXTRAVIOREVEST DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 49.618.382/0001-00 I..M. 21441-8, Rua Joaquim Gonçalves Ledo, 56 – Campinas – DECLARA o extravio da AIDF 0185 de 11/98
EDITAL DE EXTRAVIOA Empresa ANTONIO SERGIO RODRIGUES DA SILvA - ME, estabelecida na Rua Pistoia, Nº 67 – Vila Castelo Branco – Campinas/ SP CNPJ: 03.437.849/0001-15 IM Nº 59465-2, DECLARA para os devidos fins que foram extraviadas a AIDF: 008150 de 08/2005 e DIC da empresa, não se responsabilizando pelo uso indevido das mesmas.
EDITAL DE EXTRAIOROLLER COM.DE PEÇAS E EqUIP.LTDA, CNPJ:066.821.885/0001-06 e IE:244.432.715.112, DECLARA o extravio de seu Livro Fiscal Mod.6 e das Nfs.Fatura Série Única de nº 001 a 500, sendo que não nos responsabilizamos pelo uso dos mesmos.(18, 19 e 20)