Técnico em Segurança do Trabalho Cristiano Corrêa 2013 Gestão Ambiental
Técnico em Segurança do Trabalho
Cristiano Corrêa
2013
Gestão Ambiental
Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Vice-presidente da República Michel Temer Ministro da Educação Aloizio Mercadante Oliva Secretário de Educação Profissional e Tecnológica Marco Antônio de Oliveira Diretor de Integração das Redes Marcelo Machado Feres Coordenação Geral de Fortalecimento Carlos Artur de Carvalho Arêas
Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos
Vice-governador do Estado de Pernambuco
João Soares Lyra Neto
Secretário de Educação José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Secretário Executivo de Educação Profissional
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Gerente Geral de Educação Profissional Luciane Alves Santos Pulça
Gestor de Educação a Distância
George Bento Catunda
Coordenação do Curso Manoel Vanderley dos Santos Neto
Coordenação de Design Instrucional
Diogo Galvão
Revisão de Língua Portuguesa Carlos Cunha
Diagramação
Izabela Cavalcanti
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 3
1. COMPETÊNCIA 01 | CONHECER ELEMENTOS SOBRE ASPECTOS NORMATIVOS
AMBIENTAIS PARA AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
(SGA) NAS ORGANIZAÇÕES ...................................................................................................... 5
1.1 Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental ........................................... 6
1.2 Economia Verde e Economia Inclusiva ................................................................... 8
1.3 Gestão Ambiental ................................................................................................. 14
1.4 Sistema de Gestão Ambiental .............................................................................. 15
2.COMPETÊNCIA 02 | QUALIFICAR SOBRE O SISTEMA DE GETÃO AMBIENTAL E SEUS
ASPECTOS HOLÍSTICOS PARA A ORGANIZAÇÃO ..................................................................... 18
2.1 Análise de Risco e Gestão Ambiental ................................................................... 18
2.2 Implementando a ISO - 14001(SGA) .................................................................... 21
REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 24
MINICURRICULO DO PROFESSOR ........................................................................................... 28
Sumário
3
Gestão Ambiental
INTRODUÇÃO
Caro estudante,
É com alegria que o recebemos para este componente curricular de Gestão
Ambiental. Esperamos que, ao término, tenhamos construído conhecimentos
preciosos para você, futuro técnico em Segurança do Trabalho.
Neste caderno, você terá acesso a conteúdos importantes, relacionados aos
fundamentos conceituais do que vem a ser a Gestão Ambiental, por meio de
uma linguagem simples e com exemplos que propõem ligações entre o
cotidiano das empresas e dos profissionais de segurança no trabalho.
Além disso, veremos também como uma empresa implementa o Sistema de
Gestão Ambiental e quais as regras fundamentais para que ele seja posto em
prática, através das normas internacionais em vigor, sobretudo a ISO-14001.
Ao concluir a disciplina, observaremos que a Gestão Ambiental muito mais do
que mais uma responsabilidade e atribuição, é um direito e um importante
componente para o bem estar dos trabalhadores, da empresa e de toda
sociedade.
Neste contexto, é importante fazer a seguinte pergunta: por que o Técnico de
Segurança no Trabalho deve estudar Gestão Ambiental? Tentando responder
a esta pergunta, observe as seguintes visões empresariais de importantes
instituições brasileiras ou em funcionamento no Brasil:
PETROBRÁS
“Crescimento integrado, rentabilidade e responsabilidade socioambiental são
as palavras-chave de nossa estratégia corporativa. É a partir da atuação
nesses três pilares que construímos a Missão e a Visão 2020, de forma
transparente e com olhos atentos ao que acontece no Brasil e no mundo.”
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Técnico em Segurança do Trabalho
(grifo do autor).(Fonte: www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/estrategia-
corporativa/ Acesso em: 12mai13)
BANCO ITAÚ
“Para nós, sustentabilidade é gerar valor para nossos clientes e para a
sociedade no dia a dia da nossa operação.”(Fonte: www.itau.com.br/sobre
/quem-somos/ Acesso em: 21mai13)
NESTLÉ
"Uma empresa saudável como a Nestlé, imbuída da missão de levar Nutrição,
Saúde e Bem-estar aos consumidores, somente pode concretizar totalmente
seus objetivos se conseguir o desenvolvimento sustentável do negócio aliado
ao crescimento sustentável de cada comunidade onde está presente."
Ivan F. Zurita, presidente da Nestlé Brasil.(Fonte: www.nestle.com.br/mob
ile/Portal480/Sobre.aspx Acesso em 22mai13)
Mas, afinal, o que a visão da maior empresa do Brasil, um dos maiores bancos
nacionais e a maior multinacional de produção de alimentos têm em comum?
As suas propostas corporativas estão baseadas na promoção da
“responsabilidade socioambiental” e no “desenvolvimento sustentável”.
É o que tentaremos discutir em nosso caderno de treinamento e, ao fim, você
poderá responder à pergunta inicial.
Cultivemos bons estudos para, em breve, colhermos conhecimentos que nos
farão profissionais mais preparados e capazes para o mercado e para a vida.
Bons estudos!
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Gestão Ambiental
1. COMPETÊNCIA 01 | CONHECER ELEMENTOS SOBRE ASPECTOS
NORMATIVOS AMBIENTAIS PARA AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DE SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) NAS ORGANIZAÇÕES
Figura 1 - Sistema de Gestão Ambiental Fonte: www.naturezaecologica.com/a-gestao-ambiental-comeca-em-casa
Partindo das reflexões propostas na introdução, falar de Gestão Ambiental é
discutir a componente fundamental dos termos seguintes: responsabilidade
socioambiental e desenvolvimento sustentável. É também uma obrigação que
reflete o exercício da cidadania plena e, em última análise, matéria presente
na gestão empresarial. Assim, é uma importante ferramenta para os
profissionais que pretendem ingressar nestas e em tantas outras empresas
que admitem a sustentabilidade como parte fundamental de sua visão.
Na maioria das grandes empresas, os departamentos de segurança do
trabalho estão intimamente ligados aos de meio ambiente. Isso não é uma
mera curiosidade. Pensemos: quando em uma refinaria de petróleo vaza
algum óleo combustível, tem-se um problema de segurança no trabalho ou
um sinistro ambiental? Parece claro que os dois problemas, pois tanto
teremos consequências negativas para os trabalhadores, comunidade do
entorno e instalações da empresa, quanto e principalmente para o meio
ambiente do entorno. Assim, se as prevenções e atendimentos a acidentes
forem pensados e prestados conjuntamente por profissionais de segurança do
trabalho e gestão ambiental, ter-se-á uma maior probabilidade deste acidente
Competência 01
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Técnico em Segurança do Trabalho
sequer acontecer. Ou, em um caso fortuito, se houver atendimento com
eficiência, existirão menos vítimas e menores prejuízos ambientais e
econômicos.
Figura 2 - Pensando a Sustentabilidade Fonte: www.google.com.br/search?q=sustentabildade
1.1 Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental
Presente em quase todos os debates empresariais, a sustentabilidade ou
desenvolvimento sustentável nasceu, como conceito, através de uma
conferência das Organizações das Nações Unidas (ONU), no ano de 1972, em
Estocolmo, onde pela primeira vez foi posto em discussão o modelo vigente
de desenvolvimento das nações. Na conferência, analisou-se que os recursos
naturais (árvores, minérios, água etc.) eram usados de forma indiscriminada,
muitas vezes, levando à exaustão completa das reservas naturais e isso
promovia o enriquecimento de poucos em detrimento da pobreza de muitos.
Isso inspirou o conceito que você verá abaixo, a mais clássica definição de
desenvolvimento sustentável, feita pela presidente da Comissão Mundial
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) criada, no âmbito da
ONU, para discutir o tema:
“Desenvolvimento que é capaz de garantir as necessidades do presente sem
comprometer a capacidade das gerações futuras atenderem também as
suas”. (CMMAD, 1991, p.8)
Competência 01
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Gestão Ambiental
Então, podemos afirmar que o desenvolvimento sustentável é aquele que alia
o desenvolvimento econômico, a boa gestão dos recursos naturais somada a
uma distribuição justa do fruto deste desenvolvimento. Esses aspectos dão
origem ao tripé da sustentabilidade: Econômico, Social e Ambiental.
Figura 3 - Triângulo da Sustentabilidade Fonte: www.google.com.br/search?q=sustentabildade
Apesar do termo “sustentabilidade” surgir apenas na década de 1970, as
ideias que lhe dão base são bem mais antigas. Como prova, vejamos um
pequeno texto que representa um importante foco do pensamento do
Mahatma Ghandi (Mahatma, do sânscrito, “a grande alma”) mais conhecido
entre os indianos:
“A cada dia, a natureza produz o suficiente para suprir nossas carências. Se
cada um tomasse a porção que lhe fosse necessária, não haveria pobreza,
guerras, e no mundo todo ninguém mais morreria de inanição.” (Fonte:
GHANDI apud, www.rh.com.br/Portal/frases.php Acesso em 30jun12).
Esse trecho expressa a filosofia de uma coletividade humana socialmente
justa e uma clarividência na exaustão dos recursos planetários, tomados em
assalto pelas “vontades” e não necessidades.
Ainda no campo da “vontade de poucos”, dilacerando o patrimônio natural de
todos os filhos da terra, Rousseau importante pensador francês do século
XVII, em seu sempre atual contrato social, exprime:
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Técnico em Segurança do Trabalho
A vontade geral é sempre reta, porém o julgamento que
a guia nem sempre é esclarecido. É preciso (...), protegê-
la contra a sedução das vontades particulares,
aproximar de seus olhos os lugares e os tempos,
comparar o atrativo das vantagens presentes e sensíveis
com os perigos dos males distantes e ocultos.
(ROUSSEAU, 2010, p.55).
As preocupações com a natureza equilibrada como base para a vida humana
já foram expostas por Platão, na Grécia Antiga (Século IV a.c.), ao chamar
atenção para a preservação das florestas, para a prevenção da erosão do solo
e como reguladora dos ciclos das águas. (MAGALHÃES, 1998, p.2)
Este conceito (sustentabilidade) dá origem também ao termo
“responsabilidade socioambiental”, que exprime a preocupação das
instituições não apenas com os ganhos econômicos, mas também com o meio
ambiente e a sociedade na qual a empresa está inserida.
Derivantes da responsabilidade socioambiental, temos vários temas, entre os
quais destacamos:
1.2 Economia Verde e Economia Inclusiva
Economia Verde – Forma de produção que tenta ao máximo adotar boas
práticas no sentido de usar os recursos naturais com a maior racionalidade
possível, gastando estritamente o essencial e quando possível reaproveitando
os subprodutos, a água e a energia.
Atualmente, muitos
institutos se destinam à
pesquisa e à implantação da
responsabilidade socioambiental,
entre eles o Instituto ETHOS o
qual recomendamos a
navegação (consulta) através
do endereço: http://www3.ethos.
org.br/
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Gestão Ambiental
Figura 4 - Aparas da Indústria Plástica Fonte:www.google.com.br/search?q=aproveitamento+de+aparas+na+indplastico-plasticos-sao-fabri cados.html%3B400%3B267
No momento em que uma indústria plástica aproveita as “aparas” das peças
produzidas ao invés de descartá-las como resíduo, processando estas aparas
para retornarem à condição de matérias-primas, ela tem um ganho
econômico, pois irá comprar menos matéria-prima. Ao mesmo tempo, isso
ocasionará um ganho ecológico já que menos recursos serão usados para a
produção daquela matéria-prima substituída pelas aparas.
Figura 5 - Reaproveitamento de Aparas Fonte: www.google.com.br/search?q=aproveitamento+de+aparas+na+ind%.html%3B242% 3B250
Outro exemplo é o reaproveitamento da água da chuva através de sistema de
calhas, reservatórios, filtros e bombas hidráulicas.
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Técnico em Segurança do Trabalho
A água reaproveitada pode ser usada em determinado processo de
refrigeração de equipamentos e outros processos fabris, passando por
tratamento e retornando para água das torneiras e, após um novo
tratamento, chega à descarga das privadas. Portanto, a água que foi captada
“gratuitamente”, é utilizada e reutilizada na empresa, exigindo processos
relativamente simples.
Esse é um dos inúmeros exemplos de reaproveitamento da água e está
esquematizado a seguir:
Figura 6 - Captação e Reaproveitamento da Água Fonte: www.google.com.br/search?q=aproveitamento=pt-.portogente.com.br%252Ftexto.php%253Fcod %253D53945%3B400%3B316
Ainda no campo do bom aproveitamento dos recursos naturais, podemos
citar outro exemplo: as telhas convencionais em um teto de um galpão
podem ser substituídas por telhas transparentes e parte das paredes por
vitrais e básculas. Isso proporciona uma economia no gasto com iluminação
durante o dia e uma menor demanda por energia elétrica.
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Figura 7 - Aproveitamento de Iluminação Natural Fonte: www.google.com.br/search?q=aproveitamento+da+luz+do+sol+pelas+em presas&source= Fcategory% 252Fconstrucao-civil%252Fpage%252F2%252 F%3B50 0%3B334
As energias eólica e solar, através de painéis (fotovoltaicos e acumuladores),
são opões que exigem um investimento um pouco maior para a racionalização
da energia necessária para a empresa. Contudo, apesar do custo inicial, em
longo prazo, torna-se rentável economicamente e pode gerar ganhos
absurdos do ponto de vista socioambiental.
Figuras 8 e 9 - Energia Eólica e Energia Solar, respectivamente Parque de Energia Eólico e Arena Pernambuco e suas placas fotovoltaicas. Fonte: www.google.com.br/search?q=energia+solar+energia+eólica
Em vários estados brasileiros, temos uma considerável produção de cana de
açúcar, para a produção de açúcar e álcool em especial o etanol (combustível
automotivo). Esta produção está relacionada à moagem da cana que passa à
condição de bagaço. Verdadeiras montanhas de bagaço são formadas a cada
nova moagem.
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Anteriormente, esse resíduo representava um perigo em potencial para o
ambiente onde era depositado e até mesmo para a segurança nas instalações
do engenho ou destilaria, pois com a chuva o resíduo pode fermentar e
provocar incêndios.
Figura 10 - Montanhas de Bagaço de Cana Fonte: www.google.com.br/search?q=montanha+de+baga%C352Frevistapesqui sa .fapesp.br%252Fwp
Atualmente, esse resíduo pode ser queimado em pequenas termoelétricas,
produzindo energia elétrica e tornando várias instalações autossuficientes de
energia. Em alguns casos, a energia excedente é inclusive vendida para a
concessionária de energia elétrica, gerando uma nova receita para a empresa.
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Figura 11 - Esquema de Termoelétrica em Usinas de Açúcar Fonte: www.google.com.br/search?q=instala%C3%A7oes+termoel%C3%A9tricas+de+usi nas+de+cana+de+a na-termeletrica-abastecida-por.html%3B460%3B3634
Existe o inconveniente da liberação de alguns gases de efeito estufa (GEEs),
mas já está disponível tecnologia para aproveitá-los também.
Seguem três exemplos desta tentativa de inclusão:
1) Determinada rede de hotéis, que tinha necessidade de trocar os colchões
de suas unidades a cada três anos, observou que os colchões descartados
ainda tinham condições de uso e estavam dentro da validade prevista pelo
fabricante. Inicialmente disponibilizou-os para a doação aos funcionários e nas
trocas sucessivas foram contempladas famílias de baixa renda no entorno dos
hotéis.
2) Os resíduos alimentares de um restaurante são um problema para seus
donos e se tornam, em casos extremos, um grande problema de saúde
pública. Ao observar que no entorno de seu restaurante havia uma criação
comunitária de porcos, através da supervisão da vigilância sanitária local, o
PARA SABER MAIS sobre a produção de energia a partir
da queima do bagaço da cana de açúcar, consulte:
http://www.unisalesiano.edu.br/simposio2011/publicado/
artigo0034.pdf
Economia Inclusiva – É aquela que tem
por finalidade incluir plenamente,
nos processos, projetos e ganhos,
não apenas os acionistas, mas,
sobretudo os parceiros,
colaboradores e
comunidade.
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Técnico em Segurança do Trabalho
proprietário propôs que os resíduos alimentares passassem a ser processados
e encaminhados para alimentar a criação de porcos.
3) Um clube de luxo, cercado de comunidades menos abastadas, começou a
promover mensalmente um “dia aberto” onde os moradores da vizinhança
poderiam entrar gratuitamente, melhorando muito a relação da empresa com
a comunidade. Com o sucesso das primeiras iniciativas, o clube cedeu uma
sala onde funciona uma creche comunitária.
Esses são apenas exemplos simples de um grande leque de ações que compõe
a economia inclusiva.
1.3 Gestão Ambiental
Figura 12 - O Planeta por uma Gota Fonte: www.google.com.br/search?q=gest%C3%A3o+ambiental&source
Dentro do contexto da sustentabilidade, faz-se necessário uma correta
administração do exercício de atividades econômicas e sociais racionalmente
ordenadas ao uso responsável dos recursos naturais, incluindo-se as fontes
energéticas renováveis (eólica, solar, etanol) ou não (carvão, radioativa,
petróleo). Estas são atividades iminentemente ligadas à Gestão Ambiental.
Promover a preservação da biodiversidade, a reciclagem das matérias-primas
e a redução do impacto ambiental das atividades antrópicas (realizadas por
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Gestão Ambiental
seres humanos) sobre os recursos naturais são objetos desta área do
conhecimento.
Técnicas como a recuperação de áreas degradadas, métodos de exploração de
atividades sustentáveis e o estudo de riscos e impactos ambientais são
algumas das atividades atribuídas ao departamento de gestão ambiental (que
frequentemente está vinculado ao de segurança no trabalho).
Porém, uma das atividades mais importantes da gestão ambiental está
relacionada ao planejamento empresarial, buscando a redução de custos,
através da diminuição dos desperdícios de recursos como água e energia,
reaproveitamento de resíduos, desenvolvimento de uma relação positiva com
a comunidade, promovendo educação ambiental dentro e no entorno da
empresa.
Lembremos que no momento que a gestão ambiental for bem executada, os
acidentes ambientais e humanos tendem a ser evitados ou minimizados, vidas
podem ser poupadas, custos com a recuperação das áreas afetadas serão
evitados e as indenizações cíveis, ambientais e trabalhistas poupadas.
Logo, tanto a Gestão Ambiental como a Segurança no Trabalho partem do
mesmo princípio: PREVENIR e trabalhar fortemente para que as atitudes da
instituição sejam sempre responsáveis e seguras.
Estimado aluno, agora que já compreendemos o que é a Gestão Ambiental,
vamos tratar, seguindo o mesmo tópico, do que seria o Sistema de Gestão
Ambiental.
1.4 Sistema de Gestão Ambiental
Inicialmente, destacamos que o termo “sistema” presume um conjunto de
elementos que promovem interações para um objetivo comum. O Sistema
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Digestório, por exemplo, é o conjunto de órgãos como boca, esôfago,
estômago, intestinos... que juntos promovem a digestão dos alimentos por
nós ingeridos.
Assim, na empresa, vários “órgãos” (setores, departamentos, etc.) devem
envolver-se com o objetivo de promover a Gestão Ambiental. A esse esforço
coletivo e sistematizado chamamos de Sistema de Gestão Ambiental (SGA).
Figura 13 - Esquema de Sistema de Gestão Ambiental Fonte: http://blogecoando.blogspot.com.br
No diagrama acima, podemos ver que, para o Sistema de Gestão Ambiental
ser implementado, é necessário uma série de ações que se “encaixam” para a
promoção da Gestão Ambiental. Entre elas, podemos destacar: o controle da
emissão de gases na atmosfera, a boa gestão dos recursos hídricos e que a
matriz energética seja sustentável, os resíduos sólidos sejam geridos
racionalmente e todos os empreendimentos sejam avaliados quanto ao seu
impacto ambiental, antes de serem postos em prática.
Competência 01
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Gestão Ambiental
O SGA pode ser pensado e implementado em duas esferas. A primeira diz
respeito às empresas públicas e a segunda às Corporações Privadas. Para
ofertar um guia no objetivo da Gestão Ambiental foi editada a norma
internacional, ISO – 14001 (Sistema de Gestão Ambiental).
Antes de continuarmos, é importante deixar claro que o termo ISO é uma sigla
em inglês (International Organization for Standardization), ou Organização
Internacional para Padronização, em português.
Mesmo tal norma podendo ser aplicada a empresas públicas, ela é mais usual
em organizações privadas, sendo em muitos casos um diferencial competitivo
importante, principalmente no mercado internacional de bens e serviços.
Para tal norma (ISO-14001), o SGA é em síntese:
A parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional,
atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos,
processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar
criticamente e manter a política ambiental.
A ISO-14001 aposta no ciclo da melhoria constante e afirma que a Gestão
Ambiental deve ser perseguida por todos os componentes da empresa, de
forma contínua.
No próximo capítulo, trataremos da implementação do SGA na empresa,
porém, antes discutiremos a Análise de Risco, como um componente tanto da
Gestão Ambiental quanto da Segurança no Trabalho.
PARA SABER MAIS
sobre o que é ISO
acesse:
www.significados.
com.br/iso/
.
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Técnico em Segurança do Trabalho
2.COMPETÊNCIA 02 | QUALIFICAR SOBRE O SISTEMA DE GETÃO
AMBIENTAL E SEUS ASPECTOS HOLÍSTICOS PARA A ORGANIZAÇÃO
Agora que estudamos um pouco sobre a Gestão Ambiental como um
componente fundamental do Desenvolvimento Sustentável e,
consequentemente, próximo na concepção das empresas e instituições, como
meta inegociável, iremos verificar como o técnico de segurança no trabalho
pode fazer a sua parte nesta questão.
2.1 Análise de Risco e Gestão Ambiental
Figura 14 - Analisando os Riscos Fonte: www.ambientsconsult.webnode.com.br
Caro aluno, cremos que neste momento do seu curso de técnico em
Segurança do Trabalho, você já deve ter explorado o tema Análise de Risco,
especificamente para o ambiente laboral, porém apenas para relembrar,
trazemos a seguinte definição:
Análise de risco é o estudo realizado na organização em
um panorama geral, identificando os riscos e perigos
Competência 02
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Gestão Ambiental
expostos a cada tarefa realizada, ambiente de trabalho,
utilização de equipamentos entre outras atividades. A
análise preliminar de riscos é a base para se obter um
sist0065ma de segurança do trabalho altamente eficaz.
Qual objetivo da Analise de Riscos?
“A Análise de Riscos tem por objetivo minimizar, controlar e eliminar os riscos
e perigos, oferecendo um ambiente seguro, ótimas condições de
trabalho, redução de acidentes, funcionários satisfeitos, um sistema de
operações eficiente, além de otimização das tarefas e custos.” (Disponível em:
http://www.essencial.adm.br/artigos-seguranca-do-trabalho/63-o-que-e-
analise-preliminar-de-risco-)
Figura 15 - Análise Preliminar de Risco Fonte: www.segurancaemeioambiente.blogspot.com.br
Portanto, analisar todas as etapas de produção/comercialização da empresa,
prevendo possíveis riscos, minimizando, controlando e se possível eliminando
tais riscos é um dos principais objetivos da análise de risco e mesmo do
exercício do profissional de segurança no trabalho.
Será que a análise de risco do trabalho possui interfaces com a Gestão
Ambiental?
De acordo com a apresentação, podemos dizer, antes de tudo, que a questão
ambiental, relacionada ao bem estar coletivo, a preservação da fauna e flora,
Antes de responder
a pergunta ao lado
pedimos que veja a
apresentação do
Professor
Wanderley
Feliciano do
Conselho Regional
de Química da
quarta Região:
http://www.crq4.or
g.br/downloads/An
aliseRiscos_wanderl
ey.pdf
Competência 02
20
Técnico em Segurança do Trabalho
qualidade do solo e da água e outras importantes questões são direitos e
responsabilidade de todos, segundo nossa constituição.
Além disso, a empresa que descumpre tal premissa legal poderá responder
administrativamente (multas, interdição), civilmente (indenizações,
recuperação de áreas degradadas) e criminalmente (os representantes e
responsáveis legais, inclusive do departamento de segurança, podem chegar a
ser presos).
Figura 16 - Os Riscos em seu círculo planetário. Fonte: www.ecotecengenharia.com/investigacao.html
O Risco é uma combinação da frequência, isto é, da repetição do evento, com
a magnitude, que é o “tamanho” das consequências do evento analisado.
Portanto, um vazamento de Gás Cloro, por exemplo, que acontece
semanalmente, possui uma frequência bem alta e é perigoso; um considerável
derramamento de um metal pesado (como o mercúrio) em uma área de
estuário é bastante danosa, pois promove a contaminação de um importante
berço de vida marinha.
Competência 02
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Gestão Ambiental
Nesses casos, a análise de risco iria propor medidas que diminuíssem a
frequência dos vazamentos de cloro, preferencialmente para anos ou décadas
sem um registro, como também tudo faria para que não acontecesse sequer
um derramamento de metal pesado em área de estuário.
Parece claro que ao analisar os riscos do derramamento de metal pesado e o
vazamento de cloro de nossos exemplos fictícios, toda a empresa e, em
especial, o Departamento de Segurança do Trabalho estaria promovendo a
Gestão Ambiental, mas também a segurança dos trabalhadores. Desse modo,
estes não inalariam o gás cloro ou se contaminariam com o metal pesado,
ambos, altamente tóxicos.
2.2 Implementando a ISO - 14001(SGA)
Agora que já compreendemos a relação da análise de risco no trabalho e a
análise de riscos ambientais, vamos entender como o Sistema de Gestão
Ambiental (ISO-14001) é implantado nas organizações.
Figura 17 - ISO-14001 Fonte: www.ambientsconsult.webnode.com.br
O primeiro passo na implantação da ISO-14001 é o processo de diagnóstico,
que tem por finalidade identificar os aspectos de seu negócio que impactam o
meio ambiente e compreender a legislação ambiental relevante à sua
situação.
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Técnico em Segurança do Trabalho
Assim, toda a empresa deve ser envolvida na reflexão sobre onde e como os
recursos naturais estão sendo mais usados, por exemplo: quantos litros de
água se consome diariamente para a empresa funcionar, quantos litros por
setor, por processo e até mesmo por equipamento. Lógica semelhante pode
ser aferida ao consumo de energia elétrica, ao uso de matérias-primas e
demais insumos e aos resíduos e subprodutos produzidos na empresa.
Uma vez concluído o diagnóstico, é hora de preparar um programa de gestão
ambiental, inserido na Política Ambiental que corrija as distorções e fortaleça
as boas práticas encontradas. Esse programa deve contar, preferencialmente,
com a participação dos colaboradores e não se deve ignorar nenhuma
sugestão, pois, muitas vezes, soluções brilhantes vêm de pessoas que
executam tarefas aparentemente menores.
Periodicamente, deve-se avaliar o programa de gestão ambiental para
perceber se, internamente (equipe da empresa) ou externamente, se os
procedimentos estão alcançando os objetivos iniciais. É imprescindível, então,
propor retificações e realinhamentos nas práticas e objetivos.
Essa auditagem é periódica, pois o Sistema de Gestão Ambiental, proposto
pela ISO-14001, aposta que ao término de uma auditagem, um novo processo
de melhoria se implementa e em seguida estes novos procedimentos são
auditados e geram mais um processo de melhoria. Isso dá cabimento ao
termo “Melhoria Contínua”.
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Gestão Ambiental
Figura 18 - Esquema da Melhoria Contínua da ISO-14001 Fonte: Revista Gestão e Produção vol.17 no.1 São Carlos 2010
Acima, vemos, esquematicamente, o que foi relatado anteriormente: a
Política Ambiental da empresa é analisada, promovendo um Planejamento
de novas ações que geram a Implementação e Operação dos procedimentos
planejados. Em seguida, é feita a Verificação e possíveis Ações Corretivas,
promovendo uma Análise Crítica feita pela Administração e uma nova
Política Ambiental é estabelecida. Assim, a melhoria contínua reinicia-se.
Para saber mais sobre a
implementação do Sistema de
Gestão Ambiental (ISO-14001),
consulte o Artigo a seguir. Nele,
dois estudos de caso são
analisados à luz dos parâmetros
aferidos pela norma
internacional. Acesse:www.scielo.br/scielo.php?pi
d=S0104-530X2010000100
005&script=sci _arttext
Competência 02
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Técnico em Segurança do Trabalho
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Editora do
Congresso Nacional, 1988.
BRASIL . Decreto Nº 5.098, de 3 de Junho de 2004 - Dispõe Sobre a Criação do
Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências
Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2. Disponível em:
www.dji.com.br/decretos/2004-005098/2004-005098.htm, acesso em
08jan11.
BELLEN, Hans Michael van. Indicadores de Sustentabilidade: uma análise
comparativa. Rio de Janeiro, RJ: FGV, 2006.
CAMARGO, Aspásia; CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro; OLIVEIRA José Antonio
Puppim. Meio Ambiente Brasil – avanços e obstáculos pós Rio-92. Rio de
Janeiro – RJ: FGV, 2002.
CÂMARA MULTIDISCIPLINAR DE QUALIDADE DE VIDA. Boletim n 1197 do
Portal Eco Debate disponível em
www.cmqv.org/website/artigo.asp?cod=1461&idi=1&moe=212&id=16926,
acesso em 10 jan11 .
CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida: Uma Nova Compreensão Científica dos
Sistemas Vivos. São Paulo, SP: Cultrix, 2004.
_______. O Ponto de Mutação. São Paulo, SP: Cultrix, 2006.
CAVALCANTI, Clovis. Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma
Sociedade Sustentável. São Paulo: Cortez, 1995.
25
Gestão Ambiental
_______. Meio Ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas.
São Paulo: Cortez: Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2001.
CARVALHO, Antonio César Leite de. SANTANA, José Lima. Direito Ambiental
Brasileiro em Perspectiva: aspectos legais, críticas e atuação prática. Curitiba:
Juruá, 2009.
CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE. Declaração de
Estocolmo Sobre o Ambiente Humano, disponível em
www.silex.com.br/leis/normas/estocolmo.htm, acesso em 12 dez 10
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso
Futuro Comum, Rio de Janeiro: FGV, 1991.
CORRÊA, Cristiano. A contribuição dos serviços de Combate a Incêndios (CI) e
Salvamento (S) para o Desenvolvimento Sustentável (DS): Um panorama
pernambucano a partir dos gestores municipais. Projeto de Pesquisa de
Dissertação, Recife, 2011.
DAY, R.H. Psicologia da Percepção. São Paulo: Livraria José Olympio Editora,
1985.
DIEHL, Astor Antônio e TATIM, Denise Carvalho. Pesquisa em Ciências Sociais.
São Paulo: Pearson, 2004.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São
Paulo: Saraiva, 2010.
FLORÊNCIO, Neide. Brigada Indígena, Revista Com Ciência Ambiental –
Dialogando para um mundo melhor. São Paulo, ano 5, nº27, 2010.
FREIRE, Gilberto. Nordeste. Rio de Janeiro: Record, 1989.
26
Técnico em Segurança do Trabalho
FRASES INPIRADORAS. Frases Inspiradoras. Disponível em:
http://www.rh.com.br/Portal/frases.php., acesso em 11 out 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável, Brasil 2008. Disponível
em:<www.ibge.gov.br/cidadesat/top.window.htm?1>. Acesso em 20 mar
2010.
JACOBI, Pedro. Cidade e Meio Ambiente. São Paulo: Annablune, 1999.
LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de
Metodologia Científica. São Paulo-SP: Atlas, 1991.
MAGALHÃES, Juraci Perez. Direito Florestal Brasileiro. Rio de Janeiro: Oliveira
Mendes, 1998.
MATOS, Keila. Arte e a Técnica da Produção Científica. Goiania-GO: Ed. da
UCG, 2004.
MELLO, José Antônio Gonçalves de. Tempo dos Flamengos. Recife: FUNDAJ,
1987
MORIN, Edgar e KERN, Anne Brigitte. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 2002.
PEDROSA, Ivo V.; REIS, André Casimiro; SILVA, Erasto Mustafá da. Políticas
públicas municipais relacionadas com a melhoria do ambiente urbano no
Estado de Pernambuco: limitações e possibilidades. In: III Encontro da
ANPPAS, 2006, Brasília. Anais do III Encontro da ANPPAS. Brasília: ANPPAS,
2006.
PEDROSA, Ivo V.; FILHO, Adalberto Maciel; ASSUNÇÃO Luiz Márcio (org.).
Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável. Recife: Editora, 2006.
27
Gestão Ambiental
SCOTTO, Gabriela; CARVALHO, Isabel C. de Moura; GUIMARÃES, Leando
Belinaso. Desenvolvimento Sustentável. Conceitos fundamentais. Petrópolis,
RJ: Vozes, 2007
SILVA, Chistian Luiiz da. Desenvolvimento Sustentável: um modelo analítico
integrado e adaptativo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.
SIRVINSKAS, Luis Paulo (org.). Legislação de Direito Ambiental. São Paulo:
Rideel, 2010.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e Relatórios de Pesquisa em
Administração, São Paulo-SP: Atlas, 2008.
28
Técnico em Segurança do Trabalho
MINICURRICULO DO PROFESSOR
Sou o professor Cristiano Corrêa e antes de tudo sou um aprendiz como você.
Sou mestre em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável e Especialista
em Gestão Governamental, pela Universidade de Pernambuco, trabalhando
como professor do curso técnico em segurança do trabalho em algumas
instituições no Estado, além de colaborar em Instituições Superiores de Ensino
como professor e pesquisador. Estou ao vosso dispor em nossa sala de aula
virtual no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) ou ainda no endereço
eletrônico: cristianocorreaaprendiz@gmail.com