1. A CONVENÇÃO 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS: ORIGEM, CONTEÚDO E MECANISMOS DE SUPERVISÃO E APLICAÇÃOThe ILO Indigenous and Tribal Peoples Convention,…
1. Atualidades na concessão dos benefícios previdenciários Pouso Alegre maio de 2011 Magadar R. C.Briguet mbriguet @ hotmail.com 2. Regras permanentes de aposentadoria…
1. DIGA NÃO AS DROGAS FUZARCA DO GORDO 2014 ANO V CAMPINA GRANDE PB 2. BLOCO FUZARCA DO GORDO COM SEDE EM CAMPINA GRANDE-PB é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída…
1 LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994. DOE Nº 3138, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994. ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 03/05/2007 ALTERADO PELA…
Superior Tribunal de Justiça AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.186.149 - PI (2010/0053101-9) RELATOR : MINISTRO ARI PARGENDLER AGRAVANTE : ESTADO DO PIAUà PROCURADORA…
EVOLUÃÃO DO CONSTITUCIONALISMO EVOLUÃÃO DO CONSTITUCIONALISMO AULA 02 1. Constitucionalismo durante a Antiguidade: Hebreus â limitações ao Estado Teocrático,…