XIX Encontro Nacional de CONPEDIXIX Encontro Nacional de CONPEDI Fortaleza, 9-12 de junho de 2010Fortaleza, 9-12 de junho de 2010
Painel sobre Painel sobre Direito e SociologiaDireito e Sociologia
““Tendências e desafios da sociologia Tendências e desafios da sociologia jurídica: direito e globalização”jurídica: direito e globalização”
Carlos A. ListaCarlos A. Lista
Universidade Nacional de Córdoba, ArgentinaUniversidade Nacional de Córdoba, Argentina
Janus e a complexidadeJanus e a complexidade
Bifrontalidade I:Bifrontalidade I:
Bifrontalidade III:Bifrontalidade III:
Bifrontalidade IV:Bifrontalidade IV:
Bifrontalidade II:Bifrontalidade II:
ciência - conciência
norte - sul
engenharia social
- - crítica emancipadora
sociologia - direito
Diversidade conceitualDiversidade conceitual
1. As vozes mais frequentes . . .1. As vozes mais frequentes . . .
Palavras-chavePalavras-chave ff
governançagovernança 4848
gênero/ mulher / feminismogênero/ mulher / feminismo 4545
globalização / global / globalizanteglobalização / global / globalizante 3838
direitos humanosdireitos humanos 2020
raçaraça 1515
identidadeidentidade 1414
cidadaniacidadania 1414
delitodelito 1212
democracia/democratização/democráticodemocracia/democratização/democrático 1212
desenvolvimentodesenvolvimento 1111
violênciaviolência 1010
migração / imigraçãomigração / imigração 99
discursodiscurso 99
religiãoreligião ff
cultura legalcultura legal 88
profissões jurídicasprofissões jurídicas 77
participação (política)participação (política) 77
ensino jurídicoensino jurídico 77
movimientos sociaismovimientos sociais 66
linguagem jurídicalinguagem jurídica 66
justiça transicionaljustiça transicional 66
acesso à justiçaacesso à justiça 66
crianças/menorescrianças/menores 66
sexualidade sexualidade 66
pluralismo jurídicopluralismo jurídico 66
minoriasminorias 55
discriminaçãodiscriminação 55
controlecontrole 55
22 . . . murmúrios e silêncios. . . murmúrios e silêncios
Palavras-chavePalavras-chave ff
consciênciaconsciência 44
meio ambientemeio ambiente 44
juventude/jovensjuventude/jovens 44
mudança socialmudança social 33
classe socialclasse social 33
povos indígenaspovos indígenas 33
etniaetnia 22
pobrezapobreza 22
sexosexo 22
trabalho sexualtrabalho sexual 22
anciõesanciões 11
Palavras-chavePalavras-chave ff
ideologiaideologia 00
socializaçãosocialização 00
estrutura socialestrutura social 00
funções do direitofunções do direito 00
deficiênciadeficiência 00
Globalização e direitoGlobalização e direito
Direito e globalizaçãoDireito e globalização
CapitalismoCapitalismo DireitoDireito
liberal clássicoliberal clássico formalismo formalismo racionalistaracionalista
de bem-estarde bem-estar materialização materialização direito e justiçadireito e justiça
globalizadoglobalizado desregulação sem desregulação sem utopiautopia
Re-regulaçãoRe-regulação
Globalização jurídica:Globalização jurídica:
visões e enfoquesvisões e enfoques
VisõesVisões EnfoquesEnfoques
governançagovernança
desde cima desde cima
crítico da crítico da hegemoniahegemonia
desde baixodesde baixo contra-hegemônicocontra-hegemônico
Potencialidades,Potencialidades, tentaçõestentações
e e riscosriscos
I.I. Ciência-conciênciaCiência-conciência
Riscos: a) não atender ao potencial crítico da sociologia jurídica em um contexto global assimétrico e b) não reparar na força construtiva e emancipadora do direito e sociologia.
Advertência: moderar as exagerações e os déficit do academicismo e do ativismo. Evitar tanto a inconciência ideológica que ignora consequências políticas da atividade científica, como a irresponsabilidade utópica que foge em direção ao futuro, por não poder prevenir e/ou dar resposta à crise presente.
II. Norte – SulII. Norte – Sul
Risco: não reconhecer o etnocentrismo próprio da comunidades de sociólogos do direito. Confluir em teorias mais integrais.
Advertência: evitar tanto o imperialismo teórico e metodológico e suas consequências sobre as teorias e a construção de problemas de investigação, assim como a “tribalização” das comunidades intelectuales regionais e nacionais.
III. Engenharia social - crítica emancipadIII. Engenharia social - crítica emancipadora ora
Risco: reduzir o pensamento sociológico-jurídico a visões únicas que procuram cobrir todo o campo e ditar “verdades científicas” com aspirações monopólicas. A história do pensamento sociológico oferece muitos exemplos das limitações de tais reducionismos.
Advertência: no intento de dotar de sentido o labor sociológico, evitar os exageros que transformam a quem adere à engenharia social à crítica emancipadora, respectivamente, em meros e simples tecnocratas ou doutrinários.
IV. Sociedade-direito, IV. Sociedade-direito, sociologia-ciência jurídicasociologia-ciência jurídica
É um risco colapsar a sociologia jurídica em alguns dos dois campos de conhecimento entre os quais se situa, o que supõe a perda de sua identidade como tal.
Advertência: evitar reduzir à SJ como campo, à pura especulação teórica (tentação que provém, sobretudo da academia e das profissões jurídicas), nem à metodologia da investigação (tentação que costuma ter sua origem na formação sociológica).
Reflexões FinaisReflexões Finais
O que fazer?O que fazer?
adesão ao projeto hegemônicoadesão ao projeto hegemônico
inércia, desalento, indiferença, inércia, desalento, indiferença, desesperança, impotênciadesesperança, impotência
busca de alternativas de conhecimento e busca de alternativas de conhecimento e ação criatividade, imaginação e crítica. ação criatividade, imaginação e crítica. Olhar para a sociedade civil.Olhar para a sociedade civil.
www.sasju.org