REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL Terça-feira, 14 de junho de 2016
Série
Número 103
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS
Despacho n.º 243/2016 Aprova a lista nominativa atualizada, com referência a 30 de abril de 2016, dos trabalhadores da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, com exceção da Direção Regional da Administração da Justiça, que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afectações.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aviso n.º 103/2016
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Núcleo de Gestão Operacional de Programas (NGOP) do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, abreviadamente designado por IDR, IP-RAM.
Aviso n.º 104/2016
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Apoio à Gestão Institucional (UAGI) do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, abreviadamente designado por IDR, IP-RAM.
Aviso n.º 105/2016
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Controlo Financeiro (UCOF) do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, abreviadamente designado por IDR, IP-RAM.
Aviso n.º 106/2016
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Planeamento, Avaliação e Informação (UPAI) do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, abreviadamente designado por IDR, IP-RAM.
Aviso n.º 107/2016
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor da Unidade Técnica de Gestão de Intervenções (UTEGI) do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, abreviadamente designado por IDR, IP-RAM.
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Despacho n.º 244/2016
Aprova a Tabela de Preços a praticar pelo Laboratório Regional de Saúde Pública do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, pela prestação de serviços.
2 Número 103
14 de junho de 2016
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS
Despacho n.º 243/2016
Considerando que desde a aprovação da lista nomi-
nativa dos trabalhadores da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos pelo Despacho n.º 359/2015, de 24 de julho, publicado no JORAM, II Série, n.º 137, de 30-07-2015, verificou-se a saída de diversos trabalhadores, sendo necessário proceder à sua eliminação;
Por outro lado, foram extintas a Direção Regional de Edifícios Públicos e a Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos e criada a Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, importando a integração do respetivo pessoal no sistema centralizado de gestão da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus;
Pelo que, verifica-se desde já a necessidade de atualizar a respetiva lista nominativa;
Nestes termos, ao abrigo do disposto nas alíneas h) e i) do n.º 1 do artigo 3.º e n.º 4, alínea d), do artigo 17.º da orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamen- tares e Europeus, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/M, de 10 de julho, alterada e
republicada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/M, de 21 de janeiro,
Determino: 1 – Aprovar a lista nominativa atualizada, com
referência a 30 de abril de 2016, dos trabalhadores da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, com exceção da Direção Regional da Administração da Justiça, que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afetações, constante do documento em anexo, constituído por 28 páginas devidamente rubricadas por mim.
2 – Publique-se. 3 – O presente despacho entra em vigor no dia seguinte
à sua publicação no JORAM. Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e
Europeus, 1 de Junho de 2016.
O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMEN- TARES E EUROPEUS, Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques
Anexo do Despacho n.º 243/2016, de 14 de junho
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
CENTRO DAS COMUNIDADES MADEIRENSES E DAS MIGRAÇÕES
Gonçalo Nuno Mendonça Perestrelo dos Santos
Técnico superior
Técnico superior
28-nov-96 08-jul-74 12ª 51
Celina dos Anjos Cruz Técnico superior
Técnico superior
17-jan-05 01-jun-01 5ª 27
Isabel Filomena de Sousa Brazão Técnico superior
Técnico superior
11-mai-09 11-mai-09 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Maria Helena de Telo Filipe Técnico superior
Técnico superior
19-set-00 01-out-85 10ª 45 (1)
Eugénia Maria dos Ramos Lusitano Andrade Costa
Assistente técnico
Coordenador técnico
02-fev-02 01-ago-83 2ª 17
Magna Ana Gonçalves de Castro Ferreira
Assistente técnico
Coordenador técnico
02-fev-02 18-jul-84 2ª 17
Marcolina da Paixão Rodrigues Gomes Assistente
técnico Coordenador
técnico 02-fev-02 01-ago-83 2ª 17
Josefina Afonso Vieira Dantas Assistente
técnico Assistente
técnico 24-abr-08 01-jan-83 Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
14 de junho de 2016 Número 103
3
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Sofia Carla Victor Fernandes Rodrigues Assistente
técnico Assistente
técnico 01-ago-07 14-set-99 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Maria Idalina dos Santos Castro Assistente
operacional Assistente
operacional 01-ago-92 01-ago-92 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
DIREÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Maria de Fátima de Castro Fernandes e Freitas
Técnico superior
Técnico superior
05-jun-98 21-nov-83 11ª 48 (2)
António Manuel Pita Rentróia Técnico superior
Técnico superior
26-abr-99 02-jan-86 11ª 48
Ricardo Nuno Bazenga Marques Técnico Superior
Técnico Superior
02-dez-05 29-dez-95 Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35
João Manuel Fernandes Viveiros Técnico superior
Técnico superior
27-ago-97 27-mai-94 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 (3)
Ana Isabel Alencastre Perestrelo Gonçalves de Freitas
Técnico superior
Técnico superior
17-mar-05 03-dez-01 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
Doroteia Mercês Andrade da Silva Leça Pereira
Técnico superior
Técnico superior
17-mar-05 03-dez-01 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas
Técnico superior
Técnico superior
12-ago-08 01-out-01 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 (4)
Gregória Fátima de Sousa Pereira Técnico superior
Técnico superior
17-mar-05 01-out-01 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 (5)
Dorita Maria da Conceição Arêde - Chefe de
departamento 04-abr-00 01-set-78 - 31
UNIDADE DE GESTÃO DA SRAPE
Ana Cristina Campos Gouveia Técnico superior
Técnico superior
01-fev-04 06-nov-02 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 (6)
Maria Rita de Freitas Ferreira Técnico superior
Técnico superior
25-jun-93 22-fev-79 13ª 54 (7)
Francisco Manuel Casqueiro Maçaroco Técnico superior
Técnico superior
05-set-01 21-jul-94 10ª 45 (8)
António Henrique Fernandes Rosa Gomes
Técnico superior
Técnico superior
01-jun-04 13-nov-00 8ª 39 (9)
Carlos Miguel Teixeira Gama Técnico superior
Técnico superior
01-ago-07 05-nov-97 7ª 35 (10)
Helena Filipa Correia Abreu Carvalho Técnico superior
Técnico superior
10-ago-05 15-abr-02 4ª 23 (11)
Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim
Técnico superior
Técnico superior
14-jul-06 03-mar-03 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 (12)
4 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Regina Maria Vieira Pestana Técnico superior
Técnico superior
01-nov-07 01-nov-07 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 (13)
Manuel Freitas Sousa Coordenador Coordenador especialista
01-jun-06 22-jan-79 - Entre 24 e 25
Iolanda José Freitas Vasconcelos Quintal
Coordenador Coordenador especialista
01-jun-06 01-set-83 - Entre 22 e 23
Merita José Freitas Vasconcelos Diniz Coordenador Coordenador especialista
18-set-09 01-fev-84 - Entre 21 e 22
Maria Paula de Sousa Barreto Gonçalves
Coordenador Coordenador especialista
01-mar-11 08-abr-83 - Entre 21 e 22
Noé Valentim Camacho Coordenador Coordenador especialista
18-set-09 15-mai-89 - Entre 21 e 22
Laura Teixeira Teixeira Andrade Assistente
técnico Coordenador
técnico 01-ago-11 01-ago-91 1ª 14
Maria da Graça Lopes Pinto Correia Ramos
Assistente técnico
Assistente técnico
01-out-85 02-out-80 Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8 (14)
GABINETE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Rosaria Isabel Pereira Correia Sardinha
Técnico superior
Técnico superior
29-nov-06 09-dez-99 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 (15)
Fernando Manuel Ramos Gomes Técnico superior
Técnico superior
17-mar-05 01-out-01 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
GABINETE DE PLANEAMENTO E RECURSOS DOS MEDIA
Sónia Gomes Gonçalves Técnico superior
Técnico superior
01-nov-07 01-nov-07 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 (16)
Tânia Maria Andrade da Encarnação Fernandes
Assistente técnico
Assistente técnico
12-jun-06 03-mar-03 Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 (17)
Luís Nuno Rebelo Fernandes de Olim Técnico superior
Técnico superior
29-nov-06 05-abr-99 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
Paulo Jorge Figueiroa de França Gomes
Técnico superior
Técnico superior
07-ago-96 15-mai-80 Entre 10ª e
11ª Entre 45 e 48
Paulo Jorge Fernandes de Sousa Técnico superior
Técnico superior
10-ago-05 12-fev-02 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Paula Margarida da Silva Canha Assistente
técnico Coordenador
técnico 26-abr-04 02-fev-87 Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17
Luísa Cristina de Andrade Assistente
técnico Coordenador
técnico 23-mai-05 01-ago-91 Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17
14 de junho de 2016 Número 103
5
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Eduardo Luís dos Santos Castro Assistente
técnico Assistente
técnico 23-out-07 13-jun-79 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Lurdes Alexandra Abreu dos Santos Vieira
Assistente operacional
Assistente operacional
17-jan-92 17-jan-92 2ª 2
SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL
José Luís da Silva Assistente
operacional Encarregado operacional
21-nov-05 05-mar-84 Depois 7ª Entre 14 e 15
José António Ferreira Duarte Assistente
operacional Encarregado operacional
21-nov-05 15-jan-78 5ª 12
Ferdinando Telo Fernandes Assistente
operacional Encarregado operacional
01-ago-07 09-dez-80 5ª 12
Rui Alberto Vieira de Abreu Assistente
operacional Assistente
operacional 01-mar-86 01-mar-86 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 (18)
Rui Miguel Ferreira Freitas Pinto Assistente
operacional Assistente
operacional 01-mar-94 01-mar-94 Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3
Arlinda Fernandes Rodrigues Martins Assistente
operacional Assistente
operacional 03-ago-79 04-jun-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Maria Arminda Rodrigues Cró Silva Assistente
operacional Assistente
operacional 01-jun-88 01-jun-88 3ª 3
Elda Ascensão Gonçalves Sousa Gouveia
Assistente operacional
Assistente operacional
01-nov-07 01-out-91 2ª 2
Elizabete Natália de Freitas Brito Martins
Assistente operacional
Assistente operacional
01-nov-07 01-out-91 2ª 2
Élia José Fernandes Andrade Faria Assistente
operacional Assistente
operacional 01-nov-07 01-out-91 2ª 2
José Manuel Marques Ferreira Assistente
operacional
Assistente
operacional 12-abr-03 09-jul-81 5ª 5
Maria do Carmo Carvalho Garcês Assistente
operacional Assistente
operacional 19-jan-77 19-jan-77 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Emanuel da Encarnação Pereira Assistente
operacional Assistente
operacional 01-ago-91 01-ago-91 Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3
Carlos Venâncio Gonçalves dos Santos Assistente
operacional Assistente
operacional 10-abr-95 10-abr-95 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
João da Conceição de Jesus Caetano da Silva
Assistente operacional
Assistente operacional
01-mar-97 01-mar-97 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Victor Nuno Barreto Pereira Assistente
operacional Assistente
operacional 20-nov-98 20-nov-98 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Marco António Quintal Fernandes Freitas
Assistente operacional
Assistente operacional
20-nov-98 20-nov-98 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
6 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Paulo Ivo Alves Tremura Assistente
operacional Assistente
operacional 09-fev-95 09-fev-95 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
(1) Em regime de acordo de cedência de interesse público a exercer funções na "Agência de Promoção da Cultura Atlântica", desde 1/03/2016;
(2) A exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretora da Direção de Serviços Jurídicos, desde 06/06/2000;
(3) Em regime de mobilidade interna na categoria, no Gabinete Jurídico e da Zona Franca da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, desde 1/05/2013;
(4) A exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de gabinete do Secretário Regional de Educação, desde 29/04/2015;
(5) Em regime de mobilidade na carreira para exercer funções na SRETC, desde 01/06/2015;
(6) Designada, em regime de comissão de serviço, pelo prazo de um ano, para o cargo de diretora de serviços da Unidade de Gestão da SRAPE, desde 03/08/2015;
(7) Em regime de mobilidade na categoria, para exercer funções na Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, desde 01/11/2014;
(8) Em regime de acordo de cedência de interesse público a exercer funções no "Polo Cientifico e Tecnológico - Madeira Tecnopolo, S.A., desde 1/02/2014;
(9) Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 01/03/2005;
(10) A exercer em regime de comissão de serviço, o cargo de Chefe Divisão de Administração e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, desde 31/10/2013;
(11) Requisitada para a "SDPS - Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A.", desde 01/08/2003;
(12) A exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretario Regional das Finanças e da Administração Pública, desde 28/04/2015;
(13) A exercer em regime de comissão de serviço as funções como subgerente da Unidade de Gestão da Loja do Cidadão desde 04/05/2015;
(14) Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 12/02/2001;
(15) Em regime de comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1º grau, Diretora de Serviços de Juventude, a partir 09/04/2013;
(16) Em regime de mobilidade interna na categoria, para exercer funções no IDE, desde 05/07/2010;
(17) Em regime de mobilidade na categoria, pelo período de 18 meses na Direção Regional da Administração da Justiça, desde 20/04/2015;
(18) A exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, desde 23/04/2015.
DIREÇÃO REGIONAL DOS ASSUNTOS EUROPEUS E DA COOPERAÇÃO EXTERNA
Iolanda dos Reis Nunes Rodrigues Técnico Superior
Técnico Superior
01-jan-09 02-mai-91 9ª 42
João Aires Rodrigues de Jesus Técnico Superior
Técnico Superior
26-abr-07 01-jul-93 8ª 39 (19)
Inês Liseta Araújo Dinis Cabrita Técnico Superior
Técnico Superior
01-jan-09 16-jan-95 7ª 35
Cristina Isabel Mendonça Gouveia Técnico Superior
Técnico Superior
02-mai-05 01-jul-01 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
António Sérgio Correia Mendonça Técnico Superior
Técnico Superior
23-jul-07 19-dez-05 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 (20)
Rubina Everlien Berardo Técnico Superior
Técnico Superior
23-jul-07 19-dez-05 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 (21)
António Domingos de Sousa Abreu Técnico Superior
Técnico Superior
01-jan-08 19-fev-94 Entre 9ª e
10ª Entre 42 e 45
Patrícia Correia Gordon Chaves Técnico Superior
Técnico Superior
01-jan-10 01-jun-00 5ª 27
14 de junho de 2016 Número 103
7
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Gilda Maria Abreu Sousa Brazão Técnico Superior
Técnico Superior
22-mar-07 19-dez-05 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Kátia Filomena Caldeira Vasconcelos Técnico Superior
Técnico Superior
01-abr-08 28-dez-06 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Sancha Maria Garcês Marques Ferreira Técnico Superior
Técnico Superior
01-jan-09 01-jun-95 9ª 42 (22)
Ana Margarida Teles de Freitas Bárbara Pita Moreira Neto
Técnico Superior
Técnico Superior
01-jan-10 02-mar-92 9ª 42
José Rui Ornelas de Freitas Técnico Superior
Técnico Superior
26-mar-08 01-set-99 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
José Manuel Catanho Técnico superior
Técnico superior
23-dez-03 24-mai-97 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
Sofia Paula da Mata Teles Pereira Mendonça
Técnico Superior
Técnico Superior
26-mar-08 02-jan-04 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Zélia Liduína Caires Barreto Técnico Superior
Técnico Superior
01-abr-08 28-dez-06 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 (23)
Maria Fátima Fernandes Ascensão Técnico superior
Técnico superior
14-jul-06 16-jan-95 Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35
Nuno Alexandre Pisco Pola Teixeira de Jesus
Técnico Superior
Técnico Superior
04-mar-08 01-dez-04 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
Paulo Henrique Andrade Nunes Pereira Técnico superior
Técnico superior
24-mar-92 01-fev-88 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 (24)
Maria Clara de Mendonça Ramos Assistente Técnico
Assistente Técnico
02-mai-05 10-mai-93 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Maria José Xavier de Freitas Coordenador Coordenador Especialista
23-jul-07 21-jul-80 - Entre 21 e 22
Guida Maria Barcelos Martins Assistente Técnico
Assistente Técnico
16-out-03 03-jan-94 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Maria Vanda Barcelos Martins Assistente Técnico
Coordenador Técnico
01-jan-10 01-dez-85 2ª 17
Carla Maria Aveiro de Andrade Gouveia
Assistente técnico
Coordenador Técnico
01-jan-09 11-jul-88 2ª 17 (25)
Maria Goreti Ferreira Nunes de Sales Assistente Técnico
Coordenador Técnico
17-nov-03 02-abr-90 2ª 17
João Carlos Gomes Lopes Assistente Técnico
Assistente Técnico
01-nov-04 18-mar-92 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11 (26)
Marta Alexandrina de Amaral Jardim Pereira
Assistente Técnico
Assistente Técnico
23-jul-07 03-jun-91 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
Filipa Paula Gama Pereira Assistente Técnico
Assistente Técnico
01-nov-04 18-mar-92 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
8 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Maria Zizina da Silva Ganança Assistente Técnico
Assistente Técnico
17-abr-06 11-jul-88 Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
Angelina Carvalho de Freitas Assistente Técnico
Assistente Técnico
01-nov-04 21-mai-79 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
César Sotero Canha de Ornelas Frazão Afonso
Assistente Técnico
Assistente Técnico
16-out-03 03-jan-94 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Maria da Graça Rosa Melim Assistente Técnico
Assistente Técnico
26-mar-08 11-jan-00 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 (27)
Adriana Maria de Gouveia Moniz Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-nov-03 16-dez-81 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
(19) A exercer funções na Representação Permanente de Portugal na União Europeia, desde 9/02/2015;
(20) Em regime de mobilidade interna na categoria, pelo período de 18 meses, no IDR, IP-RAM, desde 1/07/2015;
(21) Encontra-se em regime de licença sem remuneração, desde 1/06/2012;
(22) A exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe de Gabinete da Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, desde 21/04/2015;
(23) A exercer o cargo de Gestora Adjunta da Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020, na SRAP, desde 1/09/2015;
(24) Encontra-se na situação de licença sem vencimento de longa duração, desde 1/07/1993;
(25) A exercer funções de Adjunta na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, desde 20/04/2015;
(26) Em regime de mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior, carreira técnica superior, com a 1ª posição remuneratória, nível remuneratório 11, pelo período de 18 meses, desde 27/01/2016;
(27) Em regime de mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior, carreira técnica superior, com a 1ª posição remuneratória, nível remuneratório 11, pelo período de 18 meses, desde 01/04/2016.
DIREÇÃO REGIONAL DE ESTRADAS
António Gil Fraga Gomes Ferreira Técnico Superior
Técnico Superior
01-mai-06 15-nov-91 8ª 39 1)
Maria do Carmo Rodrigues Fernandes Drummond
Assistente Técnico
Coordenador Técnico
22-mai-02 14-nov-83 Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17
Luísa Maria Caires Teixeira Assistente Técnico
Coordenador Técnico
28-mar-05 02-abr-90 Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17
Maria Isabel Gonçalves Fernandes de Castello Branco
Assistente Técnico
Assistente Técnico
25-out-00 02-mar-92 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
Ana Catarina da Silva Gonçalves Assistente Técnico
Assistente Técnico
05-mai-08 05-mai-08 1ª 5
Sandra Rubina Olim Pires Assistente Técnico
Assistente Técnico
04-jan-10 04-jan-10 1ª 5
José Ricardo Caires Jesus Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-97 02-fev-81 8ª 8
José Luís Carvalho Vasconcelos Assistente
Operacional Assistente
Operacional 12-set-00 06-mai-82 7ª 7
14 de junho de 2016 Número 103
9
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Maria Manuela de Freitas Perestrelo Assistente
Operacional Assistente
Operacional 30-nov-06 02-jul-90 2ª 2
Ana Dulce Franco Serrão Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 06-jan-00 06-jan-00 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Maria Gorete Rodrigues Figueira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-mar-06 01-abr-85 7ª 7
Luís Filipe Freitas Castro Técnico Superior
Técnico Superior
03-abr-08 10-jul-00 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 2)
António Luís Gouveia Olim Técnico Superior
Técnico Superior
13-nov-06 01-out-84 8ª 39 3)
Fernando João Bento Soares Técnico Superior
Técnico Superior
24-jan-07 01-jun-82 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Daniela Maria Nascim. Sabido Monteiro Técnico Superior
Técnico Superior
22-mai-99 01-set-83 Entre 10ª e
11ª Entre 45 e 48
Ana Cristina Vargas Costa Fernandes Marques Abreu
Técnico Superior
Técnico Superior
06-nov-03 02-jan-87 5ª 27
Carlos Duarte Gomes Marote Da Silva Técnico Superior
Técnico Superior
23-out-06 27-jan-99 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
David João Castro Perneta Técnico Superior
Técnico Superior
03-abr-08 12-jul-04 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Duarte Miguel Ferreira da Silva Moniz Técnico Superior
Técnico Superior
19-jul-05 01-fev-02 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 4)
Carlos Alberto Dos Passos Pereira Marques
Assistente Técnico
Assistente Técnico
14-out-97 01-jan-73 10ª 15
Maria Brígida Franco Novita Velosa Assistente Técnico
Assistente Técnico
30-out-00 31-out-80 Entre 8ª e 9ª Entre 13 e 14
Manuel Moreira Franco Assistente Técnico
Assistente Técnico
16-out-00 08-abr-79 Entre 8ª e 9ª Entre 13 e 14 5)
Arlindo Castro Assistente Técnico
Assistente Técnico
22-jan-00 07-abr-83 Entre 9ª e
10ª Entre 14 e 15
Elsa Rodrigues Fernandes Assistente Técnico
Assistente Técnico
03-abr-08 09-ago-01 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Rosana Sofia Santos Freitas Assistente Técnico
Assistente Técnico
02-jul-09 02-jul-09 1ª 5
Renato Manuel Rodrigues Gouveia Assistente
Operacional
Encarregado Geral
Operacional 20-jun-06 28-mai-84 1ª 12
José Duarte Marques Prioste Assistente
Operacional Encarregado Operacional
25-set-02 17-mai-82 Entre 3ª e 4ª Entre 10 e 11
Jaime Domingos Vieira Sá Assistente
Operacional Encarregado Operacional
05-ago-04 01-ago-77 5ª 12
10 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
José Manuel de Freitas Ferreira Assistente
Operacional Encarregado Operacional
09-jul-04 28-set-92 2ª 9
José Aurélio Figueira Da Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 12-set-00 01-mar-81 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Abel Florêncio Jesus Assistente
Operacional Assistente
Operacional 09-jun-93 01-jul-70 10ª 10
Agostinho Andrade Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 16-abr-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Alberto Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 17-ago-81 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Armindo Serafim Luís Assistente
Operacional Assistente
Operacional 30-mai-86 15-mar-79 Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5
João Anastácio Pereira Ferreira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 19-mar-79 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Agostinho de Jesus Vieira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 01-out-84 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Luís Sílvio Figueira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 01-jul-77 9ª 9
Paulo Manuel Batista Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 02-jan-89 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Pedro Paulo Santos Nóbrega Assistente
Operacional Assistente
Operacional 27-mai-97 22-nov-83 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Luís Silva Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 01-out-69 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
Paulo Alexandre Calaz Assistente
Operacional Assistente
Operacional 19-set-03 16-set-91 2ª 2
Eleutério Ferreira Vicente Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 28-out-91 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Alcindo Fernandes Camacho Assistente
Operacional Assistente
Operacional 20-fev-06 15-mai-92 Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3
Martinho Figueira Quintal Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-96 01-jun-66 2ª 2
José Manuel Gouveia Figueira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 25-jun-92 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Fernando Duarte Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 19-set-03 16-ago-82 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
João Luís Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 04-ago-97 02-mai-95 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Orlando Nuno Gouveia Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-fev-00 08-fev-00 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
14 de junho de 2016 Número 103
11
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Juvenal Catanho Mendonça Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-abr-06 11-mar-02 2ª 2
Jacinto Vieira Rodrigues Assistente
Operacional Encarregado Operacional
09-jul-04 01-ago-79 2ª 9
Manuel Joaquim de Nóbrega Assistente
Operacional Assistente
Operacional 09-jun-79 09-jun-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Jorge Alves Teixeira Petito Assistente
Operacional Assistente
Operacional 27-mai-97 11-out-78 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
José Manuel Gouveia Alves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-82 05-mar-79 7ª 7
José Manuel Gouveia Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-fev-96 02-jan-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Henrique Freitas Trindade Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 01-ago-88 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Albino França Correia Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 01-jul-79 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Manuel da Conceição Barreto Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-fev-93 15-set-78 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Manuel Vieira Gonçalves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 12-mar-79 8ª 8
José Spínola Gomes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 07-out-79 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
João Américo Rodrigues Nunes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-mar-96 12-mar-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
João Carlos Abreu Basílio Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 10-fev-75 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
João Armando Batista Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 30-mai-86 26-jan-81 Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4
Alberto Fernandes Vieira Cardoso Assistente
Operacional Assistente
Operacional 21-nov-88 01-out-78 Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5
António de Gouveia Marques Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 16-ago-78 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Luís Tomás Gomes Marques Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 03-out-77 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
António de Mendonça Dória Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-abr-97 01-out-74 Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4
José Manuel Batista Ferreira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-set-82 02-jan-74 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Adelino Pereira da Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 30-mai-86 02-jan-85 Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4
12 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
António Gregório Nunes Caldeira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 01-fev-85 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Abel Vieira Cassiano Assistente
Operacional Assistente
Operacional 09-mai-00 26-out-81 Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4
Osvaldo Garcês de Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 10-mai-82 10-mai-82 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Agostinho Ferreira Gomes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-fev-96 01-jan-82 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Agostinho dos Reis Barreto Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-ago-90 14-mar-83 Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5
Abel Gouveia Mendonça Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-fev-93 01-jan-74 9ª 9
José Santos Franco Viveiros Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-nov-05 16-ago-89 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José Agostinho Rodrigues Teixeira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-nov-93 15-mai-92 2ª 2
Arlindo Moniz Pereira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-nov-93 14-mai-92 2ª 2
Manuel das Dores Marques Pedro Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-nov-93 15-mai-92 2ª 2
João Teixeira da Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 01-mar-70 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José Manuel Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-jan-93 05-jan-93 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Jacinto Barreto Conceição Assistente
Operacional Assistente
Operacional 12-abr-00 02-jul-97 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
José António Teixeira Melim Assistente
Operacional Assistente
Operacional 17-abr-00 17-abr-00 2ª 2
Florentino Mendes Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 18-mai-00 01-abr-84 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
António Duarte Gouveia Spínola Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-nov-05 15-mar-02 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
João Manuel de Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-nov-05 15-mar-02 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
José Manuel Mendes da Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-nov-05 01-jun-99 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
José Gabriel Andrade Santos Assistente Técnico
Assistente Técnico
21-fev-01 02-jul-87 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
Avelino de Jesus Francisco Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 08-ago-88 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
14 de junho de 2016 Número 103
13
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Francisco Tito Cabral Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-mai-82 01-mai-82 Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5
José Cipriano Teodoro Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 08-ago-75 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
José Eduardo Vasconcelos Assistente
Operacional Assistente
Operacional 04-jan-88 02-dez-78 Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4
João Frederico Fernandes Oliveira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-mai-91 02-out-88 2ª 2
João Abreu Santos Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-mai-91 15-mai-89 2ª 2
António Raimundo Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 19-fev-90 01-set-87 2ª 2
António Maurício de Jesus Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-abr-97 04-jan-88 Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4
Agostinho Figueira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-jul-92 11-jun-90 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Manuel dos Santos Sardinha Açafrão Assistente
Operacional Assistente
Operacional 12-set-00 02-dez-91 4ª 4
Eleutério Mendes dos Santos Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 02-dez-91 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
António Pedro Pereira Tomé Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-jul-92 02-jul-92 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Ivo Serrão Carreira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-06 23-jan-95 6ª 6
José Carlos Telo Andrade Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-mai-00 10-out-94 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
José Manuel Rodrigues da Cal Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-nov-05 13-mar-02 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Pedro Gonçalves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 27-dez-91 21-jan-84 Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3
José Alberto Agrela Ribeiro Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 01-jun-76 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Manuel Abreu Marcial Assistente
Operacional Assistente
Operacional 12-fev-80 02-dez-80 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
Luís Gaudêncio Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-82 01-mai-80 8ª 8
Domingos Ramos Abreu Laranjeiras Assistente
Operacional Assistente
Operacional 27-mai-97 02-abr-84 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Mário Reis da Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-out-84 08-out-84 Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5
14 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
José Avelino Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-06 09-mai-88 6ª 6
Arlindo Manuel Gomes Inácio Assistente
Operacional Assistente
Operacional 27-dez-91 01-jan-73 Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4
Francisco Rodrigues Araújo Assistente
Operacional Assistente
Operacional 10-mar-87 15-jul-76 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
João Martinho Silva Luz Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 23-jul-84 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José Jorge Gonçalves Rocha Assistente
Operacional Assistente
Operacional 13-ago-84 13-ago-84 Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5
Manuel Cunha Caldeira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 27-mai-97 03-ago-78 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Américo Pereira Araújo Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-83 01-jul-82 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
José Valter Fernandes Luís Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 01-nov-80 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José da Côrte Assistente
Operacional Assistente
Operacional 29-jul-92 02-mai-90 2ª 2
Orlando Agrião Jardim Assistente
Operacional Assistente
Operacional 27-mai-97 05-fev-78 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Manuel Teixeira da Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 29-jul-92 01-ago-90 3ª 3
Virgílio Rodrigues Gomes Baltazar Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 01-mai-81 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Paulo Gonçalves Sousa Assistente
Operacional Assistente
Operacional 07-out-05 02-jan-92 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Francisco Albino Abreu da Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 04-ago-97 01-mar-81 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
José Manuel Gomes Dos Santos Assistente
Operacional Encarregado Operacional
05-ago-04 01-dez-77 Entre 3ª e 4ª Entre 10 e 11
Agostinho Silva Melim Assistente
Operacional Assistente
Operacional 09-jun-93 01-fev-79 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
José Alberto Figueira Chaves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 02-dez-78 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Martinho Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 15-jan-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Eusébio Pestana Pereira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-fev-96 01-jul-79 8ª 8
Virgílio Marques Abreu Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-fev-93 03-set-82 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
14 de junho de 2016 Número 103
15
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Paulo Sérgio Sousa Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 04-set-03 04-mai-88 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
António Augusto de Abreu Assistente
Operacional Assistente
Operacional 07-out-05 04-jan-85 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Cristóvão Pestana Pereira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 07-out-05 02-dez-85 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
João Carlos Perestrelo Alves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-fev-97 13-jul-87 5ª 5
Amadeu Álvaro Freitas Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 07-out-05 18-mai-92 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Manuel Figueira Chaves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 12-fev-07 28-ago-92 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Helder Manuel Jardim Teixeira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 12-fev-07 15-set-97 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Agostinho Mário Carvalho Marques Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-abr-06 18-mar-02 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Jaime Mendonça Abreu Assistente
Operacional Assistente
Operacional 11-ago-03 11-ago-03 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
António Gramilho de Freitas Assistente
Operacional Encarregado Operacional
09-ago-04 01-ago-78 5ª 12
António Gomes Figueira Camacho Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-fev-96 13-set-73 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
Manuel Correia Vieira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-fev-96 01-jun-73 9ª 9
José Caldeira Trindade Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 12-mai-83 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
António Romano de Freitas Belim Assistente
Operacional Assistente
Operacional 12-jun-00 16-out-89 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José Manuel Sousa Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 09-ago-05 23-jan-95 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Irénio Gomes Henriques Assistente
Operacional Assistente
Operacional 09-ago-05 23-jan-95 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
João Maurício da Silva Gouveia Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-fev-99 23-jan-95 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Angelino Nóbrega Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 11-out-07 01-set-97 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José Firmino de Freitas Ferreira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 21-dez-06 01-jun-00 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José Manuel Pereira da Silva Assistente
Operacional
Encarregado Geral
Operacional 31-ago-04 22-mai-77 2ª 14
16 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Hugo Manuel Martins Santos Assistente
Operacional Encarregado Operacional
28-fev-92 16-set-77 Entre 4ª e 5ª Entre 11 e 12
Manuel Dionísio dos Santos Martins Assistente
Operacional Assistente
Operacional 31-mai-96 01-mar-84 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Maria Caldeira de Freitas Gouveia Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-78 01-jul-76 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
José Manuel Gouveia Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 03-jul-03 28-mai-79 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
Manuel Fernandes Gonçalves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-fev-96 02-dez-82 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Mário Jorge Vieira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 07-out-05 01-mar-80 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
António Marques Spínola Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-fev-97 02-mai-84 7ª 7
Francisco Aurélio Gouveia Da Costa Assistente
Operacional Assistente
Operacional 03-abr-08 01-fev-78 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
José Pedro de Gouveia Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 03-abr-08 01-mar-78 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
José Jorge Santos Calaça Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-fev-93 06-abr-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Lino Manuel Viveiros Sousa Assistente
Operacional Assistente
Operacional 21-nov-88 02-jan-79 8ª 8
Adelino Victor Camara Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 15-fev-77 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
António dos Santos Jesus Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 01-fev-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
João Martinho Crispim Teixeira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-fev-96 01-jan-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Alberto Ferraz Vieira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 28-mar-88 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
António Manuel Gouveia de Viveiros Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 08-out-84 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Abel da Costa Teixeira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-fev-96 27-ago-84 8ª 8
João Manuel Spínola Alves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-dez-05 27-ago-79 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Braulio George Teixeira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-mai-83 03-ago-81 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Carlos Alberto Vieira Abreu Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-82 01-abr-79 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
14 de junho de 2016 Número 103
17
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
João Alves Teixeira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 11-out-07 22-mai-79 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
João Orlando Gonçalves Lopes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 15-jul-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Elmano Lino Martins Santos Assistente
Operacional Assistente
Operacional 20-abr-83 20-abr-83 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
José Dinis Nóbrega Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 01-jun-89 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
António Januário Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 21-out-67 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José Alberto Alves Nunes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 02-mai-90 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Bruno Faria Teixeira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 03-fev-92 03-fev-92 5ª 5
José Luís Jorge de Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-abr-06 13-mar-02 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Martinho Norberto Marques Perestrelo Assistente
Operacional Assistente
Operacional 04-jul-03 14-jul-03 3ª 3
Manuel Sousa Gonçalves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 13-abr-81 01-set-79 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Carlos dos Ramos Andrade Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-79 01-jun-71 10ª 10
José Leonel Neves Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 03-mar-86 23-nov-83 6ª 6
Eleutério Silva Andrade Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-ago-03 17-nov-81 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
João Maria Fernandes Faria Lala Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 02-nov-82 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Teresa Maria Rentroia Assistente
Operacional Assistente
Operacional 28-mai-90 01-mai-82 Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4
António Orlando Jardim Câmara Assistente
Operacional Assistente
Operacional 28-fev-02 01-jun-99 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Alfredo Dinis Rodrigues Franco Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-fev-93 01-jan-82 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Inácio Moniz Pereira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-78 03-mar-73 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
António Aurélio Jerónimo Fernandes Moniz
Assistente Operacional
Assistente Operacional
12-fev-87 02-mai-77 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Emanuel Pontes Gonçalves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 07-out-05 01-dez-81 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
18 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Gregório Luís Vieira de Nóbrega Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-fev-96 01-jan-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
João Manuel Viveiros Carvalho Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-82 01-fev-78 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Adelino Moniz Alves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 31-jul-96 01-abr-79 8ª 8
João Manuel Abreu Vieira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 11-jan-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Manuel dos Santos Nunes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-fev-96 05-mai-80 8ª 8
Luís Paulo Canada Alves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-ago-90 21-mai-79 8ª 8
Lino José Martins Vieira Caiado Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-jan-80 02-jan-80 9ª 9
Manuel Silva de Luz Assistente
Operacional Assistente
Operacional 26-mai-80 26-mai-80 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
José Aurélio Vieira Correia Assistente
Operacional Assistente
Operacional 08-set-83 09-mar-83 9ª 9
Carlos Nunes Alves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 07-out-05 01-jun-89 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
João Arlindo Nóbrega Pêssego Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-97 10-mai-82 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Marco Nuno Melim Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 07-out-05 02-dez-91 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José Manuel Nóbrega Pêssego Assistente
Operacional Assistente
Operacional 19-set-03 02-set-92 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Isidoro Aguiar Franco Assistente
Operacional Assistente
Operacional 14-dez-92 14-dez-92 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
João Caires Júnior Assistente
Operacional Assistente
Operacional 14-dez-92 14-dez-92 Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3
Carlos Duarte Nóbrega Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 19-set-03 11-mai-98 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
João da Mata Jorge Assistente
Operacional Assistente
Operacional 29-mai-00 29-mai-00 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Pedro Alexandre Fagundes Freitas Rodrigues
Técnico Superior
Técnico Superior
03-fev-06 02-jul-99 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 6)
Filipe António de Vasconcelos Jardim Faria
Técnico Superior
Técnico Superior
03-abr-08 13-mar-01 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
Ana Rita Silva Carreira Técnico Superior
Técnico Superior
30-nov-06 14-jul-03 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
José Manuel Correia Martins Técnico Superior
Técnico Superior
02-mai-07 02-mai-07 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
14 de junho de 2016 Número 103
19
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Ana Marta Teixeira de Mendonça Mendes
Técnico Superior
Técnico Superior
17-nov-08 17-nov-08 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Carla Patrícia Câmara Melim Técnico Superior
Técnico Superior
20-jan-03 20-jan-03 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Vítor Cunha Gonçalves Técnico Superior
Técnico Superior
21-jan-01 01-out-84 11ª 48 7)
José Manuel Gomes Ferreira Técnico Superior
Técnico Superior
12-out-96 01-fev-84 11ª 48
Nélia Maria Fernandes Vera Cruz Técnico Superior
Técnico Superior
01-set-06 28-jul-03 4ª 23
Sandro Mendonça dos Santos Técnico Superior
Técnico Superior
01-jun-07 01-jun-07 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Eufrásio Manuel Silva Abreu Técnico Superior
Técnico Superior
24-nov-08 24-nov-08 Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15
João Marçal Marques Fernandes Assistente Técnico
Assistente Técnico
22-nov-04 21-jul-83 9ª 14
Rui Rafael dos Santos Costa Assistente Técnico
Assistente Técnico
03-abr-08 01-ago-05 Entre 1ª e 2ª Entre 5ª e 7ª
Dino Nelson Abreu Rodrigues Assistente Técnico
Assistente Técnico
03-abr-08 01-mar-00 Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8
José Adriano Cró Pereira Cravo Assistente Técnico
Assistente Técnico
03-abr-08 31-jul-00 Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8
Andreia Cristina Nunes Santos Freitas Assistente Técnico
Assistente Técnico
03-abr-08 06-set-01 Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8
Filipe Fernandes Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 14-jul-03 14-jul-03 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Fabiana Cristina Freitas Nóbrega Técnico Superior
Técnico Superior
04-out-06 13-set-02 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Nalita Maria Gouveia de Olim Técnico Superior
Técnico Superior
10-set-07 10-set-07 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
José Manuel Soares Mota Técnico Superior
Técnico Superior
30-jun-11 30-jun-11 11ª 48 8)
Rúben Gomes Nunes Técnico Superior
Técnico Superior
02-jan-09 02-jan-09 2ª 15 9)
Lucília Maria Rodrigues Alves Assistente Técnico
Assistente Técnico
05-mai-08 05-mai-08 1ª 5
Odília Vieira de Sousa Gouveia Técnico Superior
Técnico Superior
07-abr-06 01-jun-97 Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 10)
Sónia Cristina Oliveira Vieira Técnico Superior
Técnico Superior
03-abr-08 03-mar-97 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
André Filipe de Freitas Nóbrega Técnico Superior
Técnico Superior
02-dez-08 02-dez-08 2ª 15
Nídia Cristina Figueira Alves Pereira Assistente
Técnico
Assistente
Técnico 03-abr-08 11-jun-02 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Teresa Rita Silva Camara Leme Livramento Francisco
Assistente Técnico
Assistente Técnico
18-jul-05 18-jul-05 1ª 5
20 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Helena Ferraz Henriques Assistente Técnico
Assistente Técnico
02-jul-09 02-jul-09 1ª 5
JOSÉ LUÍS RELVA MARCOS - Encontra-se de licença sem remuneração desde 01/07/2011.
AGOSTINHO PEREIRA SPÍNOLA - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 04/06/1990.
ALBERTO ALVES SANTOS - Encontra-se de licença ilimitada desde 17/06/1985.
BERNARDINO CAIRES PESTANA - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 03/05/2002.
ELEUTÉRIO PATRÍCIO GOMES - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 01/02/1991.
JOÃO FAUSTINO RODRIGUES - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 05/10/2000.
JOÃO SUSANO DA SILVA - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 11/08/1999.
JOSÉ ANDRADE PITA - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 15/10/1993.
JOSÉ ANTÓNIO FREITAS CABRAL - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 01/12/2001.
JOSÉ CRISTÓVÃO GOUVEIA BARBOSA - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 23/07/1998.
JOSÉ JUVENAL ANDRADE GONÇALVES - Encontra-se de licença ilimitada desde 06/10/1988.
JOSÉ MANUEL GOUVEIA PEREIRA - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 05/06/1995.
LUÍS SANTOS TITO - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 01/07/1992.
MANUEL AGOSTINHO MENDONÇA FREITAS - Encontra-se de licença ilimitada desde 02/01/1989.
MANUEL JORGE NUNES SILVA - Encontra-se de licença ilimitada desde 24/04/1986.
RICARDO JORGE ALVES HOMEM GOUVEIA - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração desde 10/01/1994.
1) Exerce o cargo de Diretor Regional de Estradas desde 2015/04/29;
2) Exerce o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção da Direção Regional de Estradas desde 2013/02/20;
3) Exerce o cargo de Diretor do Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis, do Laboratório Regional de Engenharia Civil, desde 2014/09/01;
4) Encontra-se a exercer o cargo de Vogal do Conselho de Administração da PATRIRAM desde 2011/03/01;
5) Encontra-se a exercer funções na Direção Regional de Pescas, em regime de mobilidade interna desde 2015/06/01;
6) Exerce o cargo de Diretor de Serviços de Obras da Direção Regional de Estradas desde 2013/02/15;
7) Exerce o cargo de Diretor de Serviços de Concessões e Projetos da Direção Regional de Estradas desde 2013/02/15;
8) Encontra-se a exercer funções na Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, em regime de mobilidade interna desde 2015/06/01;
9) Encontra-se a exercer o cargo de Vogal do Conselho de Administração da IHM desde 2015/05/01;
10) Exerce o cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos da Direção Regional de Estradas desde 2013/02/15.
DIREÇÃO REGIONAL DE PLANEAMENTO, RECURSOS E GESTÃO DE ORAS PÚBLICAS
João Ricardo Luís Reis Técnico Superior
Técnico Superior
30-mar-01 17-mar-86 10ª 45 (DRPRGOP
1)
Joana Mª Figueira Rodrigues Técnico Superior
Técnico Superior
28-jan-04 01-abr-93 11ª 48 (DRPRGOP
2)
Mª João Cancela Amorim Seiça Neves Técnico Superior
Técnico Superior
25-set-08 19-abr-99 8ª 39
Isabel Alexandra Soares Sousa Carvalho
Técnico Superior
Técnico Superior
26-mar-08 17-jul-98 Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 (DRPRGOP
3)
Mª Rita Ramos Vasconcelos Barros Coordenador Coordenador Especialista
11-fev-04 01-abr-80 - Entre 22 e 23
14 de junho de 2016 Número 103
21
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Isaura Fátima Sousa Sá Vieira Rodrigues
Assistente Técnico
Coordenador Técnico
24-nov-10 10-set-71 2ª 17
Ana Paula Ferreira Pereira Teles Assistente Técnico
Coordenador Técnico
19-mar-04 25-jul-83 2ª 17
Celina Pereira Oliveira Vieira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 13-abr-93 13-abr-93 2ª 2
José Martinho Fernandes Nunes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-jul-79 05-jul-79 7ª 7
José Nélio Remesso Perestrelo Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-ago-90 01-ago-90 Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4
Isabel Mª Fernandes Correia Chefe de
Departamento Chefe de
Departamento 26-fev-00 01-set-78 - 31
Rosa Mª Velosa Gomes Ferreira Sousa Assistente Técnico
Coordenador Técnico
17-nov-03 28-jun-90 2ª 17
Mª José Gomes Valente Nunes Assistente Técnico
Assistente Técnico
14-jan-04 01-ago-83 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Mª José Oliveira Andrade Assistente Técnico
Assistente Técnico
02-nov-01 21-jan-81 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
Carla Margarida Santos Costa Jesus Assistente Técnico
Assistente Técnico
13-nov-02 01-jun-95 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Mª Agostinha Pereira Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-out-98 01-set-92 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Mª Manuela Freitas Gouveia Faria Assistente
Operacional Assistente
Operacional 09-fev-05 02-jul-90 6ª 6
José Aurélio Pereira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 09-fev-05 02-mai-80 5ª 5
Gonçalo Nuno Gomes Silva Freitas Chefe de
Departamento Chefe de
Departamento 26-fev-00 01-ago-80 - 31
José Filipe Telo Franco Coordenador Coordenador Especialista
11-fev-04 02-mai-80 - Entre 22 e 23
Alírio Dagoberto Oliveira Fernandes Coordenador Coordenador Especialista
11-fev-04 09-mar-84 - Entre 22 e 23
José António Fernandes Assistente Técnico
Assistente Técnico
25-out-00 02-jul-82 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
José Alberto Andrade Câmara Assistente Técnico
Assistente Técnico
19-nov-02 11-mai-95 6ª 11
Odete Mendonça Henriques Souto Assistente Técnico
Assistente Técnico
13-nov-02 09-jan-98 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 (DRPRGOP
4)
Mª Anastácia Jesus Pita Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-abr-99 01-jun-95 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
22 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Francisco Miguel Pereira Ferreira Técnico Superior
Técnico Superior
09-dez-06 07-out-91 9ª 42 (DRPRGOP
5)
Rui Agrela Freitas Morna Técnico Superior
Técnico Superior
17-ago-92 20-ago-80 8ª 39 (DRPRGOP
6)
João José Silva Serrão Andrade Técnico Superior
Técnico Superior
03-out-03 01-out-82 8ª 39 (DRPRGOP
7)
José Décio Freitas Ferreira Assistente Técnico
Coordenador Técnico
14-mar-03 14-jun-82 Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17
João Manuel Alencastre Pereira Assistente Técnico
Assistente Técnico
03-fev-06 31-mai-90 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
Cirilo Silva Jesus Chefe de
Departamento Chefe de
Departamento 26-fev-00 01-nov-68 - 31
João José Fernandes Assistente Técnico
Assistente Técnico
31-mai-06 01-nov-96 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Carla Patrícia Sousa Marques Assistente Técnico
Assistente Técnico
23-ago-05 27-abr-98 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Liliana Fátima Freitas Alho França Assistente Técnico
Assistente Técnico
24-abr-08 21-fev-00 Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
Márcia Filipa Gomes Freitas Vieira Assistente Técnico
Assistente Técnico
16-ago-06 14-abr-03 1ª 5
António Castro Assistente
Operacional Encarregado Operacional
14-abr-04 01-jun-84 Entre 5ª e 6ª Entre 12 e 13
Rui Alberto Fernandes Assistente
Operacional Encarregado Operacional
23-ago-93 01-jul-79 5ª 12
Arnaldo Carvalho Nunes Assistente
Operacional Encarregado Operacional
26-jul-95 01-jun-83 5ª 12
Heliodoro Fernandes Lourenço Assistente
Operacional Encarregado Operacional
01-jan-12 01-set-77 2ª 9
António Samuel Franco Assistente
Operacional Encarregado Operacional
23-jul-07 02-ago-82 5ª 12
José Ivo Sá Nóbrega Assistente
Operacional Encarregado Operacional
26-jan-01 01-nov-82 Entre 4ª e 5ª Entre 11 e 12
Nélio Carlos Gonçalves Freitas Assistente
Operacional Encarregado Operacional
23-jul-07 02-ago-93 5ª 12
Daniel José Ferreira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-82 15-abr-79 7ª 7
José Mª Faria Rodrigues Milho Assistente
Operacional Assistente
Operacional 11-abr-84 01-jan-82 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José Manuel Rodrigues Moura Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-82 01-abr-80 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
14 de junho de 2016 Número 103
23
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Joselino David Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 21-mar-84 21-mar-84 Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5
Carlos António Faria Santos Assistente
Operacional Assistente
Operacional 06-out-00 21-jul-80 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Rui Manuel Rodrigues Mendonça Assistente
Operacional Assistente
Operacional 07-jul-84 07-jul-84 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Rita José Rodrigues Teixeira Passos Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-dez-92 02-dez-92 3ª 3
Teresa Mª Vieira Gomes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-dez-92 02-dez-92 4ª 4
Sónia Mª Correia Vieira Neves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-dez-92 02-dez-92 4ª 4
Mª Fátima Araújo Quintal Assistente
Operacional Assistente
Operacional 03-dez-01 03-dez-01 1ª 1
Vanda Mª Jardim Velosa Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-mai-00 02-mai-00 Entre 1ª e 2ª Entre 1ª e 2ª
Délia Mª Vieira Fernandes Câmara Assistente
Operacional Assistente
Operacional 10-set-07 02-dez-92 Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3
José Carlos António Sousa Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jun-83 01-jun-83 8ª 8
Agostinho Freitas Alves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-fev-88 01-out-76 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Ivo Ramos Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-set-82 01-jun-78 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Rui Alberto Marques Rosado Assistente
Operacional Assistente
Operacional 31-dez-08 17-fev-97 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
José Gomes Pestana Assistente
Operacional Assistente
Operacional 12-mai-86 12-mai-86 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Adriano José Freitas Gonçalves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-nov-05 01-fev-79 8ª 8
João Pedro Nunes Gouveia Assistente
Operacional Assistente
Operacional 27-out-05 27-mai-79 10ª 10
João Frederico Câmara Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-nov-96 01-nov-96 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Iolanda Mª Silva Fernandes Andrade Assistente
Operacional Assistente
Operacional 29-ago-91 11-jun-90 4ª 4
Paulo Duarte Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 27-mai-97 01-fev-85 9ª 9
José Leonardo Quintal Ornelas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 14-fev-97 07-out-70 10ª 10
24 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
José Carlos Correia Caires Assistente
Operacional Assistente
Operacional 07-mai-08 01-jan-97 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
José Manuel Martins Aguiar Assistente
Operacional Assistente
Operacional 26-mar-01 01-ago-77 11ª 11
Rui Filipe Martins Santos Assistente
Operacional Assistente
Operacional 14-fev-97 01-ago-75 8ª 8
Carlos Maurício Nunes Moniz Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-set-03 01-fev-85 8ª 8
José Mário Freitas Mendonça Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-82 01-jul-79 8ª 8
João Manuel Ponte Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-fev-04 21-jul-80 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
José Carlos Lagos Luís Assistente
Operacional Assistente
Operacional 04-mar-99 01-out-82 8ª 8
José Carlos Fernandes Marques Assistente
Operacional Assistente
Operacional 19-fev-90 14-abr-83 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
João Paulo Jesus Sousa Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-fev-04 16-out-84 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Brian Paul Pontes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-fev-04 02-out-92 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
João Francisco Gonçalves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-fev-04 02-mai-96 8ª 8
José Vítor Vieira Meneses Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-fev-04 02-mai-96 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
José António Gonçalves Ferreira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-jun-04 01-jul-94 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
António Hélder Baptista Ferreira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-mar-98 01-mar-98 5ª 5
Agostinho Alberto Rodrigues Andrade Assistente
Operacional Assistente
Operacional 13-abr-00 06-abr-93 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José Manuel Andrade Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 12-set-00 12-jul-78 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Agostinho Ferraz Vieira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 09-out-00 02-abr-84 7ª 7
João Avelino Oliveira Mendes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 12-set-00 01-mar-93 7ª 7
José Manuel Jorge Jesus Assistente
Operacional Assistente
Operacional 10-dez-04 03-jan-02 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Sílvio David Sousa Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-mar-08 08-abr-99 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
14 de junho de 2016 Número 103
25
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Avelino Gomes Garanito Assistente
Operacional Assistente
Operacional 27-mai-97 02-mai-84 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Nascimento Pinto Assistente
Operacional Assistente
Operacional 27-jan-06 02-jul-80 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Júlio Gregório Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 28-nov-97 07-mai-84 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Pinto Figueira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 28-nov-97 01-jun-78 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Fernando Miguel Nunes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 19-fev-90 28-abr-80 Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3
José Henrique Nóbrega Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 07-out-05 02-dez-91 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Amélia Gouveia Técnico Superior
Técnico Superior
12-jun-98 01-out-75 Entre 12ª e
13ª Entre 51 e 54
(DRPRGOP8)
Flávio Fernandes Ferreira Azevedo Técnico Superior
Técnico Superior
08-mai-06 08-mai-06 3ª 19 (DRPRGOP
9)
Lina Mª Vieira Sousa Camacho Técnico Superior
Técnico Superior
16-jul-14 03-jan-11 2ª 15
Juliana Mª Abreu Silva Bettencourt Técnico Superior
Técnico Superior
02-dez-10 02-dez-10 2ª 15
Pedro Gonçalo Rodrigues Nunes Técnico Superior
Técnico Superior
02-mar-09 02-mar-09 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Mª Manuela Pereira Andrade Assistente Técnico
Coordenador Técnico
02-jan-06 01-jul-79 Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17
Mª Isabel Serrão Dias Assistente Técnico
Coordenador Técnico
04-abr-02 14-mar-80 2ª 17
Mª Fátima Fernandes Rodrigues Oliveira
Assistente Técnico
Coordenador Técnico
02-jan-06 19-fev-90 Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17
Mª Conceição Santos Dias Assistente Técnico
Assistente Técnico
05-nov-91 24-mar-76 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
Ana Mª Moniz Pestana Ramos Assistente Técnico
Assistente Técnico
28-jun-93 01-jul-79 Entre 6ª e 7ª Entre 11 e 12
Marta Mª Pestana Castro Assistente Técnico
Assistente Técnico
30-out-00 18-fev-92 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
Ricardo Nuno Camacho Santos Assistente Técnico
Assistente Técnico
14-jan-04 04-nov-96 6ª 11 (DRPRGOP
10)
Rui Bernardo Correia Pereira Assistente Técnico
Assistente Técnico
09-nov-05 18-abr-02 Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
Leandra Virgínia Pinto Betencourt Ornelas
Assistente Técnico
Assistente Técnico
23-ago-05 16-nov-98 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Teresa Reis Quintal Neto Teixeira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-jan-03 02-mai-00 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Hugo Sérgio Teles Jesus Técnico
Superior
Técnico
Superior 30-dez-08 21-jul-99 Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35
(DRPRGOP
11)
Mª Noélia Franco Técnico Superior
Técnico Superior
20-jun-03 11-dez-91 Entre 9ª e
10ª Entre 42 e 45
26 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Magna Mendonça Ferreira Técnico Superior
Técnico Superior
02-ago-11 02-ago-11 2ª 15 (DRPRGOP
12)
Duarte Jesus Pacheco Coordenador Coordenador Especialista
11-fev-04 01-ago-85 - Entre 22 e 23
Ana Paula Gonçalves Freitas Coordenador Coordenador Especialista
11-fev-04 06-jul-88 - Entre 22 e 23
Mª Helena Rodrigues Cafôfo Assistente Técnico
Coordenador Técnico
25-out-05 15-jul-80 2ª 17
Ludovina Mª Freitas Farinha Figueira Assistente Técnico
Coordenador Técnico
24-nov-10 01-out-98 1ª 14
Luísa Mª Vieira Rodrigues Assistente Técnico
Coordenador Técnico
19-jul-04 11-jun-80 2ª 17
Mª João Marques Fernandes Freitas Assistente Técnico
Coordenador Técnico
03-out-05 11-mai-95 2ª 17
Matilde Pereira Abreu Pestana Assistente Técnico
Assistente Técnico
14-jan-04 21-mar-83 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
José Romeu Gouveia Gomes Assistente Técnico
Assistente Técnico
25-out-00 23-ago-76 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
Mª Bernardete Ornelas Silva Assistente Técnico
Assistente Técnico
25-out-00 21-fev-90 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
Mª Arlete Marques Gonçalves Assistente Técnico
Assistente Técnico
19-set-05 15-jan-93 1ª 5
Ana Paula Dantas Capelo Freitas Assistente Técnico
Assistente Técnico
23-ago-05 01-out-98 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Lília Mª Ferreira Nunes Assistente Técnico
Assistente Técnico
23-ago-05 27-abr-98 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Patrícia Pereira Camacho Assistente Técnico
Assistente Técnico
23-ago-05 01-out-98 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Luísa Micaela Oliveira Mendes Ferreira Assistente Técnico
Assistente Técnico
11-set-06 11-set-06 1ª 5
Luís Alberto Homem Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 17-ago-78 17-ago-78 7ª 7
(DRPRGOP13)
Mª Lúcia Nunes Pereira Pontes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-jan-03 26-abr-99 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Élvio Abreu Faria Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-abr-04 01-mar-00 2ª 2
Ana Paula Ferreira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 30-set-98 01-set-95 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Paulo Manuel Carreira Gomes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-set-83 01-set-83 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
(DRPRGOP14)
Iolanda Valberta Nóbrega Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-out-07 02-jan-03 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
(DRPRGOP15)
Margarida Salete Ferreira Vieira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-set-07 25-set-07 1ª 1
(DRPRGOP16)
14 de junho de 2016 Número 103
27
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Ana Isabel Gonçalves Hilário Miranda Assistente
Operacional Assistente
Operacional 07-out-81 07-out-81 3ª 3
Carla Sofia Rodrigues João Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-out-07 01-out-07 1ª 1
Mª Elisabete Neves Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 28-nov-97 05-ago-91 3ª 3
Rafael Gouveia Teixeira Veloza Técnico Superior
Técnico Superior
02-jul-03 23-jun-92 10ª 45 (DRPRGOP
17)
Natércia Cristina Serrão Freitas Técnico Superior
Técnico Superior
06-jun-05 02-jan-02 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Mónica Carolina Sousa Pereira Técnico Superior
Técnico Superior
15-dez-10 15-dez-10 2ª 15
Mª Conceição Carvalho Garçês Farinha Assistente Técnico
Coordenador Técnico
05-jul-05 01-ago-89 Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17
Ana Paula Fernandes Neves Gonçalves
Assistente Técnico
Assistente Técnico
30-mai-06 29-mar-99 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Teresa Jesus Figueira Baltazar Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-jan-03 06-mar-00 2ª 2
Nuno Miguel Santos Ferreira Técnico Superior
Técnico Superior
15-nov-07 23-jun-04 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 (DRPRGOP
18)
Renato Xavier Costa Técnico Superior
Técnico Superior
31-dez-93 01-out-81 13ª 54
Ana Catarina Sousa Silva Aguiar Técnico Superior
Técnico Superior
12-abr-10 12-abr-10 3ª 19 (DRPRGOP
19)
Cristina Teixeira Jesus Loreto Técnico Superior
Técnico Superior
01-jan-09 12-out-00 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 (DRPRGOP
20)
Jorge Manuel Ferrão Agrela Técnico Superior
Técnico Superior
08-mar-92 10-nov-80 13ª 54
Carlos Guilherme Correia Martins Técnico Superior
Técnico Superior
02-mar-09 02-mar-09 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Ana Bela Câmara Lomelino Câmara Técnico Superior
Técnico Superior
18-set-06 19-out-82 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
Ricardo José Gouveia Rodrigues Técnico Superior
Técnico Superior
27-jun-03 31-jul-92 Entre 9ª e
10ª Entre 42 e 45
(DRPRGOP21)
Ana Teresa Abreu Santos Gouveia Costa
Técnico Superior
Técnico Superior
30-ago-11 30-ago-11 2ª 15 (DRPRGOP
22)
Mª Idalina Quintal Ornelas Assistente Técnico
Coordenador Técnico
30-set-05 13-out-83 2ª 17
Mª Celestina Freitas Gouveia Camacho Assistente Técnico
Assistente Técnico
13-nov-02 01-jun-95 6ª 11
Célia Mª Mendonça Vieira Lobo Técnico Superior
Técnico Superior
27-abr-06 01-set-89 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
Ana Patrícia Correia Brazão Castro Técnico
Superior
Técnico
Superior 01-jan-09 03-jan-02 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
(DRPRGOP
23)
Fátima Rubina Brás Silva Técnico Superior
Técnico Superior
19-mar-08 15-out-04 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
28 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Márcia Teresa Vieira Técnico Superior
Técnico Superior
07-jan-10 07-jan-10 2ª 15
Rosa Mª Correia Vieira Pita Silva Assistente Técnico
Coordenador Técnico
12-mai-04 01-out-78 2ª 17
Mª Isabel Rodrigues Gonçalves Jesus Assistente Técnico
Assistente Técnico
25-out-00 05-mai-80 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
Lisandra Raquel Gomes Sousa Henriques
Assistente Técnico
Assistente Técnico
16-jul-08 09-jul-01 1ª 5 (DRPRGOP
24)
(DRPRGOP1) A exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, cargo de Direção Superior de 1º grau, desde 21/12/2014;
(DRPRGOP2) Encontra-se de licença sem remuneração desde 01/02/2011;
(DRPRGOP3) Nomeada Adjunta do Gabinete do Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, desde 21/04/2015;
(DRPRGOP4) Encontra-se em regime de mobilidade interna na Direção Regional da Administração da Justiça, desde 30/03/2010;
(DRPRGOP5) Designado em comissão de serviço no cargo de Diretor de Serviços de Materiais e Equipamentos, cargo de direção intermédia de 1º grau na DRPRGOP, desde 09/12/2013;
(DRPRGOP6) Designado em comissão de serviço, no cargo de Chefe de de Divisão de Materiais, Equipamentos e Manutenção Mecânica, cargo de direção intermédia de 2º grau na DRPRGOP, desde 02/05/2013;
(DRPRGOP7) - Encontra-se em regime de cedência de interesse público, na Federação de Bombeiros da RAM, desde 01/04/2009
(DRPRGOP8) - A exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora do Gabinete de Administração, Pessoal e Controlo Orçamental Orçamental, cargo de direção superior de 2º grau na DRPRGOP, desde 04/09/2012;
(DRPRGOP9) - Designado em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Controlo Orçamental, cargo de direção intermédia de 2º grau na DRPRGOP, desde 25/05/2009;
(DRPRGOP10) - Encontra-se em regime de mobilidade interna na categoria na Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, desde 01/12/2015;
(DRPRGOP11) - Designado em regime de comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Pessoal e Administração, cargo de direção intermédia de 2º grau na DRPRGOP, desde 02/05/2013;
(DRPRGOP12) - Encontra-se em regime de mobilidade interna na Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, desde 01/12/2014;
(DRPRGOP13) - Encontra-se em regime de mobilidade interna na Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, desde 29/12/2015;
(DRPRGOP14) - Encontra-se em regime de mobilidade interna na Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, desde 01/03/2016;
(DRPRGOP15) - Encontra-se em regime de mobilidade interna na Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, desde 29/12/2015;
(DRPRGOP16) - Encontra-se em regime de mobilidade interna na Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, desde 29/12/2015.
(DRPRGOP17) - Designado em comissão de serviço, no cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1º grau na DRPRGOP, desde 01/03/1999;
(DRPRGOP18) - Designado em comissão de serviço no cargo de Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento, equiparado a diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1º grau na DRPRGOP, desde 09/12/2013;
(DRPRGOP19) - Encontra-se em regime de mobilidade interna na Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, desde 01/09/2015;
(DRPRGOP20) - Nomeada para exercer funções de Técnica Especialista na área dos transportes no Gabinete do Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, desde 21/04/2015;
(DRPRGOP21) - Nomeado Secretário-geral da Assembleia Legislativa da Madeira desde 15/06/2015;
(DRPRGOP22) - Nomeada para exercer funções de Técnica Especialista no Gabinete do Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, desde 01/02/2016;
(DRPRGOP23) - Designada em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Serviços da Secção de Processo Executivo do Centro de Segurança Social da Madeira da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, desde 29/02/2008;
(DRPRGOP24) - Encontra-se em regime de mobilidade interna na Inspeção Regional da Atividades Económicas, desde 01/03/2016.
14 de junho de 2016 Número 103
29
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
LABORATÓRIO REGIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
Anabela Ferreira de Macedo Silva Velosa Fernandes
Chefe Departamento
Chefe Departamento
19-jul-03 20-out-80 Escalão 2 Índice 560 (1)
Carlos Jorge Nunes Spínola Assistente Técnico
Assistente Técnico
09-jul-10 01-jun-88 4ª 9
Jorge Martins de Freitas Assistente Técnico
Assistente Técnico
01-mar-03 05-set-88 Entre 8º e 9º Entre 13 e 14
Maria do Carmo Costa Vieira Matos Rei Técnico Superior
Técnico Superior
11-ago-06 23-jul-81 8ª 39
Fátima Maria de Andrade Coordenador Coordenador Especialista
22-nov-10 12-jan-89 Escalão 1 Índice 450 (2)
Jorge Tristão França Vasconcelos Assistente Técnico
Assistente Técnico
15-out-03 08-mar-89 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
José Carlos Magro Esteves Técnico Superior
Técnico Superior
26-jan-05 02-dez-75 8ª 39
Eleutério Figueira Faria Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-mar-05 01-jun-83 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Énio Vieira Fernandes Assistente Técnico
Assistente Técnico
30-mar-01 08-mai-89 Entre 8º e 9º Entre 13 e 14
Odílio Gouveia Freitas Assistente Técnico
Assistente Técnico
30-mar-01 08-mai-89 Entre 8º e 9º Entre 13 e 14
José Fernando Vieira de Sousa Técnico Superior
Técnico Superior
09-jul-10 14-jan-86 11ª 48 (3)
Luís Miguel Gouveia Correia Técnico Superior
Técnico Superior
09-jul-10 10-out-86 13ª 54 (4)
Pedro Bruno Castro Carreira Assistente Técnico
Assistente Técnico
25-nov-02 12-mar-87 Entre 8º e 9º Entre 13 e 14
Humberto Jorge Sousa Jardim Volta Assistente Técnico
Assistente Técnico
24-jun-05 01-abr-87 Entre 8º e 9º Entre 13 e 14
José Agostinho Mendes de Gouveia Assistente Técnico
Assistente Técnico
25-nov-12 12-mai-87 Entre 8º e 9º Entre 13 e 14
Délia Maria Fernandes de Sousa Técnico Superior
Técnico Superior
23-mar-05 12-jul-90 Entre 10ª e
11ª Entre 45 e 48
Rita Maria Gomes Faria Vasconcelos Assistente Técnico
Coordenador Técnico
31-out-03 02-mar-92 Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17
Manuel Ladislau Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-02 01-mai-92 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Maria Alícia Sequeira Fernandes Santos Guimarães Santos
Assistente Técnico
Coordenador Técnico
09-jul-10 17-set-90 2ª 17
30 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Maria da Luz Gonçalves de Freitas Técnico Superior
Técnico Superior
02-abr-06 01-jun-93 8ª 39 (5)
Quintino Ornelas Fernandes Assistente Técnico
Assistente Técnico
07-ago-07 16-ago-93 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
Ana Ermelinda Brazão Gomes Barreto Proença
Assistente Técnico
Assistente Técnico
10-ago-04 01-set-93 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
Maria Fernanda Santos Ribeiro Camacho
Assistente Técnico
Coordenador Técnico
09-jul-10 06-out-92 2ª 17
Solange Vieira de Aguiar Assistente
Operacional Assistente
Operacional 20-dez-01 11-mar-94 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 (6)
César Nicolau Lourenço Técnico Superior
Técnico Superior
15-out-08 19-jun-95 8ª 39
Conceição dos Ramos Freitas Técnico Superior
Técnico Superior
19-out-07 11-dez-95 Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15
Maria Albertina de Freitas Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 29-mai-02 11-dez-95 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Fernando Jorge Silva Nóbrega Assistente Técnico
Assistente Técnico
19-nov-04 08-mai-89 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
Ângelo Escolástico Figueira de Ornelas Assistente Técnico
Assistente Técnico
11-jan-05 19-jan-96 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Carlos Bruno França Vasconcelos Assistente Técnico
Assistente Técnico
11-jan-05 19-jan-96 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Élia Maria Rodrigues Gomes Assistente Técnico
Assistente Técnico
07-ago-07 02-jan-97 Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
João Luís Vieira Alves e Sousa Investigação
Científica Investigador
Principal 23-set-08 09-11-1989 Escalão 3 Índice 250 (7)
Maria João Marques Fernandes da Silva
Assistente Técnico
Assistente Técnico
18-set-04 01-ago-97 Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8
José Maria da Silva Santos Assistente Técnico
Assistente Técnico
16-fev-05 30-dez-97 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Sónia Patrícia Sousa Camacho Gil Assistente Técnico
Assistente Técnico
07-ago-07 03-mai-99 Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
José Manuel Rodrigues Sousa Assistente Técnico
Assistente Técnico
07-ago-07 01-ago-00 Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8
José Carlos Fernandes Neves Técnico Superior
Técnico Superior
29-out-07 15-jan-01 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
Amílcar Magalhães Lima Gonçalves Técnico Superior
Técnico Superior
15-mai-02 15-mai-02 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 (8)
Lídia Maria Canha Silva Paixão Assistente
Operacional Assistente
Operacional 05-02-2003 05-fev-03 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
14 de junho de 2016 Número 103
31
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Amélia do Rosário Silva Correia Assistente Técnico
Assistente Técnico
07-08-2007 05-mai-03 Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
Isabel Hilária Rodrigues Pereira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 03-dez-04 03-dez-04 1ª 1
César Esmeraldo Fernandes Técnico Superior
Técnico Superior
21-fev-07 21-fev-07 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Maria Isabel Gouveia Correia Técnico Superior
Técnico Superior
09-jul-10 02-mai-84 11ª 48 (9)
Sérgio Silva Lopes Técnico Superior
Técnico Superior
20-mai-05 20-mai-05 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 (10)
Miguel Câncio Jesus Silva Técnico Superior
Técnico Superior
15-jun-05 07-dez-01 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
ANTÓNIO JORGE SANTOS PEREIRA - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração a partir de 01/06/2004.
SAMANTHA JANE HUGHES - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração a partir de 01/02/2008.
MÓNICA MARIA DOS SANTOS JARDIM - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração a partir de 02/05/2005.
(1) Desempenha funções em mobilidade na categoria na Secretaria Regional da Saúde, desde 01/09/2015;
(2) Desempenha funções em mobilidade na categoria na Secretaria Regional da Saúde, desde 01/11/2015;
(3) Desempenha funções de cargo de direção intermédia de 1º grau no DG do LREC;
(4) Desempenha funções de cargo de direção intermédia de 1º grau no DEMC do LREC;
(5) Desempenha funções em mobilidade na categoria na Secretaria Regional da Saúde, desde 01/09/2015;
(6) Desempenha funções em mobilidade na categoria na Secretaria Regional da Educação, desde 01/03/2016;
(7)Desempenha funções de cargo de direção intermédia de 1º grau no DM do LREC;
(8) Encontra-se a desempenhar funções de cargo de direção superior de 1º grau, na DRESC;
(9) Desempenha funções em mobilidade interna na Agência Portuguesa do Ambiente;
(10) Encontra-se a desempenhar funções de cargo de direção intermédia de 1º grau na Direção de Serviços de Hidráulica Fluvial da DRESC.
DIREÇÃO REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL E CONSERVAÇÃO
Mª Luz Gonçalves Gouveia Técnico Superior
Técnico Superior
29-jan-96 04-jan-77 13ª 54
José Jorge Freitas Técnico Superior
Técnico Superior
31-dez-90 06-mar-79 13ª 54
Mª Virgínia Ferreira Santos Técnico Superior
Técnico Superior
14-jan-93 29-jan-80 Entre 12ª e
13ª Entre 51 e 54
Mª Manuela V. C. Neves Crawford Nascimento
Técnico Superior
Técnico Superior
05-jun-95 01-out-78 Entre 12ª e
13ª Entre 51 e 54
Lúcia Mª Rodrigues Técnico Superior
Técnico Superior
31-dez-90 05-jan-79 Entre 12ª e
13ª Entre 51 e 54
António José Gonçalves Sousa Técnico Superior
Técnico Superior
14-out-97 07-jan-76 Entre 12ª e
13ª Entre 51 e 54
32 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
José Sávio Freitas Gonçalves Técnico Superior
Técnico Superior
18-nov-97 21-jul-72 Entre 12ª e
13ª Entre 51 e 54
Mª Rosário Mendonça Coelho Técnico Superior
Técnico Superior
10-out-96 18-jan-80 Entre 12ª e
13ª Entre 51 e 54
Teresa Mª Ferreira Pita Gouveia Jalhay Febrer
Técnico Superior
Técnico Superior
10-abr-96 26-nov-71 Entre 12ª e
13ª Entre 51 e 54
João Manuel Passos Gouveia Magalhães
Técnico Superior
Técnico Superior
04-dez-96 03-jan-84 Entre 12ª e
13ª Entre 51 e 54 (DRESC1)
Mariza Reis Castanheira Silva Técnico Superior
Técnico Superior
20-mar-97 01-mar-84 11ª 48
Mª Odília Filipa Mendes Gonçalves Camacho
Técnico Superior
Técnico Superior
12-out-96 10-nov-83 11ª 48 (DRESC2)
António Correia Baptista Técnico Superior
Técnico Superior
26-dez-96 16-fev-84 11ª 48
Ricardo José Gouveia Fernandes Técnico Superior
Técnico Superior
30-mar-01 01-out-87 10ª 45 (DRESC3)
António Paulo Andrade Costa Técnico Superior
Técnico Superior
30-mar-01 10-dez-79 10ª 45
Duarte Ferraz Luís Carmo Técnico Superior
Técnico Superior
30-mar-01 04-out-85 10ª 45
Mª Luísa Jesus Melo Abrantes Ramos Nunes
Técnico Superior
Técnico Superior
29-out-98 27-fev-84 Entre 9ª e
10ª Entre 42 e 45
Sérgio Paulo Afonso Técnico Superior
Técnico Superior
20-out-00 23-dez-85 Entre 9ª e
10ª Entre 42 e 45
Mª Helena Azevedo Camacho Silva Lopes
Técnico Superior
Técnico Superior
02-jan-03 09-fev-87 9ª 42 (DRESC4)
Mª Paula Sousa Pita Afonso Técnico Superior
Técnico Superior
17-nov-03 21-fev-85 9ª 42 (DRESC5)
Mª Clara Rodrigues Paixão Brazão Técnico Superior
Técnico Superior
16-nov-06 07-out-91 8ª 39
Ricardo Jorge Silva Freitas Técnico Superior
Técnico Superior
13-fev-08 19-dez-96 8ª 39 (DRESC6)
Mª Alcina Costa Pinto Paixão Técnico Superior
Técnico Superior
27-dez-02 19-out-87 8ª 39
Nelson Bernardo Câmara Gouveia Técnico Superior
Técnico Superior
24-mai-04 20-nov-86 8ª 39
João Luís Nascimento Ferreira Técnico Superior
Técnico Superior
18-mai-05 20-jun-83 Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35
Alexandra Mª Teixeira Baltazar Gomes Técnico Superior
Técnico Superior
25-jul-05 03-jan-91 Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35
14 de junho de 2016 Número 103
33
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Isabel Margarida Marques Spínola Fernandes Pereira
Técnico Superior
Técnico Superior
28-dez-06 19-dez-96 Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35
José António Jesus Nunes Técnico Superior
Técnico Superior
28-dez-06 01-jan-83 Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35
Ana Paula Rodrigues Campanário Técnico Superior
Técnico Superior
13-jun-06 01-set-99 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
João Manuel Vieira Técnico Superior
Técnico Superior
14-fev-03 19-dez-96 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
Rui António Macedo Alves Técnico Superior
Técnico Superior
28-ago-92 01-fev-85 Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 (DRESC7)
Luís Alberto Velosa Gomes Técnico Superior
Técnico Superior
01-jan-09 05-dez-96 4ª 23 (DRESC8)
Mª Rosa Vieira Lopes Técnico Superior
Técnico Superior
29-jul-08 17-jan-83 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 (DRESC9)
Sílvia Diana Lopes Dias Vieira Técnico Superior
Técnico Superior
29-jul-08 01-out-04 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 (DRESC10)
Roberto Chaves Pereira Oliveira Técnico Superior
Técnico Superior
14-nov-06 03-jun-03 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Alberto Damião Costa Pinto Técnico Superior
Técnico Superior
25-fev-08 30-set-04 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Paula Sofia Sena Camacho Técnico Superior
Técnico Superior
29-jul-08 25-jul-05 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Bernardino Gomes Camacho Técnico Superior
Técnico Superior
14-nov-06 06-jan-03 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Pedro Luís Dinis Figueira Gouveia Freitas
Técnico Superior
Técnico Superior
16-abr-08 01-set-04 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Rui David Pita Marques Luís Técnico Superior
Técnico Superior
16-out-08 11-ago-04 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 (DRESC11)
Manuel Válter Sousa Figueira Chaves Técnico Superior
Técnico Superior
05-dez-07 07-out-91 Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Carla Cristina Pestana Faria Jardim Técnico Superior
Técnico Superior
11-abr-08 15-mar-02 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Hugo Jorge Sol Freitas Técnico Superior
Técnico Superior
03-set-07 03-set-07 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Ana Rita Perdigão Fernandes Técnico Superior
Técnico Superior
15-out-07 15-out-07 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Rui Márcio Nunes Perdigão Técnico Superior
Técnico Superior
07-mar-07 06-set-04 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Vera Alexandra Cabido Mateus Andrade
Técnico Superior
Técnico Superior
22-ago-05 22-ago-05 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
34 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Laura Filipa Basílio Rodrigues Martins Técnico Superior
Técnico Superior
13-nov-07 13-nov-07 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Frederica Mª Madureira Lemos Ribeiro Técnico Superior
Técnico Superior
05-nov-07 05-nov-07 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Alexandre Nuno Mata Oliveira Técnico Superior
Técnico Superior
21-mar-07 21-mar-07 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Simão Andrade Pita Técnico Superior
Técnico Superior
27-jan-06 04-jan-99 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Iva Joana Barros Freitas Seixas Técnico Superior
Técnico Superior
02-mar-09 02-mar-09 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Tânia Daniela Monteiro Alves Técnico Superior
Técnico Superior
11-abr-06 11-abr-06 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 (DRESC12)
João Santos Marques Gonçalves Técnico Superior
Técnico Superior
19-jun-06 19-jun-06 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Fernando Mané Técnico Superior
Técnico Superior
30-jan-07 27-jan-99 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Marilena Rodriguez Feligueira Técnico Superior
Técnico Superior
28-jan-08 28-jan-08 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
José Vítor Gomes Pereira Técnico Superior
Técnico Superior
13-jun-05 13-jun-05 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
Ângela Aveiro Figueira Técnico Superior
Técnico Superior
06-set-11 06-set-11 2ª 15 (DRESC13)
António João Rodrigues Gonçalves Técnico Superior
Técnico Superior
06-set-11 06-set-11 2ª 15
Lúcia Mariana Rodrigues Alves Técnico Superior
Técnico Superior
06-set-11 06-set-11 2ª 15
Fátima Mª Moreira Assistente Técnico
Coordenador Técnico
17-abr-06 07-nov-83 2ª 17 (DRESC14)
Mª José Vieira Martins Assistente Técnico
Coordenador Técnico
17-abr-06 20-abr-81 Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17
Paula Rita Freitas Abreu Fernandes Assistente Técnico
Coordenador Técnico
23-ago-05 25-jan-93 Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17
Carlos José Morais Silva Reis Assistente Técnico
Assistente Técnico
08-abr-92 01-fev-72 12ª 17
Rui Norberto Figueira Abreu Assistente Técnico
Assistente Técnico
27-dez-00 12-mai-80 Entre 9ª e
10ª Entre 14 e 15
Emanuel Nicolau Fernandes Rodrigues Assistente Técnico
Assistente Técnico
31-ago-00 02-jan-78 Entre 9ª e
10ª Entre 14 e 15
João Paulo Sabino Gamelas Assistente Técnico
Assistente Técnico
27-nov-98 15-dez-81 Entre 9ª e
10ª Entre 14 e 15
14 de junho de 2016 Número 103
35
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Ivo Elói Andrade Aguiar Assistente Técnico
Assistente Técnico
09-dez-99 01-mar-79 Entre 9ª e
10ª Entre 14 e 15
João Estaneslau Jardim Gouveia Assistente Técnico
Assistente Técnico
23-mar-98 15-abr-81 Entre 9ª e
10ª Entre 14 e 15
Manuel Martinho Escórcio Assistente Técnico
Assistente Técnico
29-out-98 17-out-78 Entre 9ª e
10ª Entre 14 e 15
José Luís Pereira Ferreira Assistente Técnico
Assistente Técnico
02-jan-06 02-jun-80 9ª 14
Lúcia Fernandes Aleixo Reis Assistente Técnico
Assistente Técnico
27-dez-00 06-nov-78 Entre 8ª e 9ª Entre 13 e 14
Luís Filipe Aboim Pinto Assistente Técnico
Assistente Técnico
03-jan-01 11-jan-73 Entre 8ª e 9ª Entre 13 e 14
Adriano Luís Vieira Costa Assistente Técnico
Assistente Técnico
27-jun-01 08-fev-82 Entre 8ª e 9ª Entre 13 e 14
Vasco Rodrigues Jesus Assistente Técnico
Assistente Técnico
31-jul-00 01-mar-88 Entre 8ª e 9ª Entre 13 e 14
José Miguel Teixeira Correia Assistente Técnico
Assistente Técnico
25-out-00 01-mar-88 Entre 8ª e 9ª Entre 13 e 14
Luís Gouveia Freitas Assistente Técnico
Assistente Técnico
03-jan-01 09-abr-80 Entre 8ª e 9ª Entre 13 e 14
José Emídio Pestana Gomes Assistente Técnico
Assistente Técnico
29-out-03 01-fev-88 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
Duarte Paixão Vieira Carvalho Assistente Técnico
Assistente Técnico
15-abr-05 12-mar-93 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
José Carlos Drumond Assistente Técnico
Assistente Técnico
21-fev-06 02-mai-88 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
José Cesário Gouveia Assistente Técnico
Assistente Técnico
13-mai-03 24-mai-77 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves Assistente Técnico
Assistente Técnico
13-mai-03 01-jul-85 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
José Manuel Ferreira Vicente Assistente Técnico
Assistente Técnico
19-mar-04 01-abr-81 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
João Manuel Dias Barcelos Assistente Técnico
Assistente Técnico
19-jul-05 29-abr-93 Entre 7ª e 8ª Entre 12 e 13
Duarte Gonçalves Ferreira Assistente Técnico
Assistente Técnico
29-jan-99 02-ago-82 Entre 6ª e 7ª Entre 11 e 12
Susana Mª Fernandes Nóbrega Assistente Técnico
Assistente Técnico
30-mai-06 29-mar-99 6ª 11
António Jorge Freitas Jardim Assistente Técnico
Assistente Técnico
24-nov-00 05-jul-82 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
36 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Mª Alcina Freitas Marques Assistente Técnico
Assistente Técnico
24-nov-00 15-jan-88 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
Teresa Mª Santos Pereira Aguiar Assistente Técnico
Assistente Técnico
24-nov-00 30-jul-90 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
Mª Paz Fernandes Andrade Silva Freitas
Assistente Técnico
Assistente Técnico
27-nov-00 24-jan-83 Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11
Ana Paula Vieira Neto Gomes Assistente Técnico
Assistente Técnico
28-mai-04 15-jul-88 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Nélio Rómulo Caldeira Silva Assistente Técnico
Assistente Técnico
09-abr-03 17-abr-89 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Luís Manuel Andrade Santos Assistente Técnico
Assistente Técnico
11-jul-03 31-mai-90 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
José Leonardo Barros Silva Assistente Técnico
Assistente Técnico
18-dez-03 01-jun-97 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Mónica Mª Freitas Alho Neves Assistente Técnico
Assistente Técnico
28-mai-04 01-ago-96 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Lúcio Paulito Marques Assistente Técnico
Assistente Técnico
19-jan-06 02-jul-90 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Isabel Gonçalves Caetano Pires Assistente Técnico
Assistente Técnico
19-jan-06 02-set-98 Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10
Rita Mª Ribeiro Vieira Assistente Técnico
Assistente Técnico
16-ago-07 03-jan-00 4ª 9
Júlio Moniz Nunes Assistente Técnico
Assistente Técnico
12-abr-02 28-jul-98 Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8
Nuno José Soares Sousa Rodrigues Assistente Técnico
Assistente Técnico
31-ago-06 17-jul-98 Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8 (DRESC15)
João Evangelista Santos Pereira Assistente Técnico
Assistente Técnico
22-dez-03 01-abr-95 Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8
Alcindo Anacleto Gomes Luís Assistente Técnico
Assistente Técnico
19-dez-07 01-jun-00 Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8
Francisco Paulo Sousa Mendonça Assistente Técnico
Assistente Técnico
16-jul-08 01-ago-77 Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8
António Luís Nóbrega Fernandes Assistente Técnico
Assistente Técnico
03-jul-08 06-jul-01 Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8
Dinarte José Remesso Olim Assistente Técnico
Assistente Técnico
14-nov-06 02-jun-03 Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
Roberto Nélio Escórcio Brito Coelho Assistente Técnico
Assistente Técnico
12-mai-94 31-mai-90 Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
Ana Patrícia Mendes Silva Assistente Técnico
Assistente Técnico
15-mar-04 08-set-98 Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
14 de junho de 2016 Número 103
37
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Andrea Viveiros Ferreira Freitas Assistente Técnico
Assistente Técnico
23-fev-05 02-jul-02 Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
Belarmino José Dias Neves Assistente Técnico
Assistente Técnico
22-out-07 22-out-07 1ª 5
José Lucas Sousa Gouveia Assistente Técnico
Assistente Técnico
01-abr-05 01-abr-05 1ª 5
João António Garçês Mendes Assistente Técnico
Assistente Técnico
11-abr-05 11-abr-05 1ª 5
Luís Tolentino Sousa Pereira Assistente Técnico
Assistente Técnico
17-set-07 17-set-07 1ª 5
Bruno Miguel Rodrigues Freitas Assistente Técnico
Assistente Técnico
03-set-07 03-set-07 1ª 5
Humberto José Vieira Rodrigues Assistente Técnico
Assistente Técnico
14-abr-09 01-jul-81 1ª 5
Isabel José Castro Silva Caldeira Assistente Técnico
Assistente Técnico
25-jul-07 25-jul-07 1ª 5 (DRESC16)
Abel Furtado Gouveia Assistente
Operacional Encarregado Operacional
01-jan-82 01-ago-75 6ª 13
Luís Alberto Carvalho Spínola Assistente
Operacional Encarregado Operacional
08-out-91 01-mai-72 Entre 4ª e 5ª Entre 11 e 12
Manuel Vasconcelos Melim Ferreira Assistente
Operacional Encarregado Operacional
01-jan-82 01-jul-73 4ª 11
Manuel Constantino Henriques Assistente
Operacional Encarregado Operacional
02-out-86 01-out-72 Entre 3ª e 4ª Entre 10 e 11
Agácio Vieira Castro Assistente
Operacional Encarregado Operacional
14-fev-06 13-out-81 Entre 3ª e 4ª Entre 10 e 11
Gabriel Pontes Gomes Freitas Assistente
Operacional Encarregado Operacional
14-fev-06 18-jul-83 Entre 3ª e 4ª Entre 10 e 11
Eduardo José Velosa Gouveia Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-80 01-jan-71 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
João Melim Ferreira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-82 11-jul-79 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
Joaquim Luís Gouveia Costa Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-abr-79 02-abr-79 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
Manuel Rodrigues Soares Assistente
Operacional Assistente
Operacional 24-dez-97 11-jul-79 Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
Virgílio Velosa Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-82 01-jun-79 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
José Manuel Moniz Alves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-82 16-jun-80 Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
38 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
José Luís Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 10-set-79 10-set-79 7ª 7
João José Jardim Assistente
Operacional Assistente
Operacional 30-mai-95 01-set-84 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Luís Pereira Roque Assistente
Operacional Assistente
Operacional 24-dez-97 01-nov-80 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Manuel Gomes Andrade Assistente
Operacional Assistente
Operacional 30-mai-95 01-out-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Belchior Gomes Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 24-dez-97 01-mar-80 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Rui Cesário Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 24-dez-97 15-set-79 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Lino Gonçalves Pereira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 30-mai-94 22-dez-80 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Martinho Jesus Assistente
Operacional Assistente
Operacional 30-ago-95 26-jul-82 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José João Deus Alves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-abr-05 01-mar-70 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
João Manuel Martins Nóbrega Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-abr-05 16-mar-81 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Fernando Manuel Gonçalves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 30-mai-94 23-dez-80 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
José Luís Freitas Spínola Assistente
Operacional Assistente
Operacional 30-mai-95 18-out-82 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Francisco Santos Júnior Assistente
Operacional Assistente
Operacional 24-dez-97 07-out-81 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Manuel Romão Gonçalves Nóbrega Assistente
Operacional Assistente
Operacional 24-dez-97 18-nov-81 Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
João Manuel Freitas Spínola Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-abr-05 28-jul-80 6ª 6
Domingos Gomes Macedo Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-abr-05 22-fev-99 6ª 6
José Sidónio Freitas Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 12-set-00 01-set-84 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 (DRESC17)
Samuel Vieira Rocha Assistente
Operacional Assistente
Operacional 13-out-00 01-abr-81 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Dinarte Paulo Vieira Ornelas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 09-ago-01 06-mar-89 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Jorge Alberto Fernandes Assistente
Operacional Assistente
Operacional 18-jan-01 05-out-79 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
14 de junho de 2016 Número 103
39
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
José Hugo Ferreira Vieira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-dez-08 09-dez-91 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Bruno Alberto Rodrigues Santos Assistente
Operacional Assistente
Operacional 17-out-06 21-fev-00 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Mª Rosário Barbosa Castro Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 11-ago-80 11-ago-80 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Manuel Feliciano Rodrigues Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-mar-02 29-jul-92 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Gilberto Barros Teixeira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-mai-87 01-jun-71 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José Eduardo Nunes Viveiros Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-ago-90 02-jan-80 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
Manuel David Vieira Castro Assistente
Operacional Assistente
Operacional 18-jan-01 01-mar-80 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
João Silva Assistente
Operacional Assistente
Operacional 29-jul-08 01-jul-84 Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6
José António Silva Gonçalves Assistente
Operacional
Assistente
Operacional 07-abr-89 26-jun-84 5ª 5
Eugénio Orlando Freitas Spínola Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-abr-05 16-set-91 5ª 5
José Luís Vasconcelos Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-ago-90 20-nov-87 Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5
José Agostinho Caires Figueira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jan-82 23-set-80 Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5
José Hilário Fernandes Teles Assistente
Operacional Assistente
Operacional 02-nov-92 02-nov-92 4ª 4 (DRESC18)
Mª Inês Melim Ferreira Viveiros Assistente
Operacional Assistente
Operacional 01-jul-93 01-mai-84 3ª 3
Paulo Agostinho Pestana Neves Assistente
Operacional Assistente
Operacional 25-set-00 17-abr-89 Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3
Mª Manuela Silva Passos Conceição Assistente
Operacional Assistente
Operacional 14-mai-91 14-mai-91 2ª 2
Mª Zélia Figueira Teles Pestana Assistente
Operacional Assistente
Operacional 13-nov-00 21-mai-98 2ª 2
João Alexandre Freitas Câmara Assistente
Operacional Assistente
Operacional 19-jan-94 16-set-91 2ª 2
José Nélio Luís Ornelas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 19-jan-94 16-set-91 2ª 2
Fernando Pereira Ferreira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 03-dez-01 03-dez-01 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 (DRESC19)
Leonardo Pereira Correia Assistente
Operacional
Assistente
Operacional 09-ago-02 18-nov-99 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Marco Filipe Aguilar Henriques Teixeira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 20-nov-07 20-nov-07 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
40 Número 103
14 de junho de 2016
LISTA NOMINATIVA ATUALIZADA DOS TRABALHADORES DA SRAPE INTEGRADOS NO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RESPETIVAS AFETAÇÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 17.º DA ORGÂNICA DA SRAPE APROVADA PELO D.R.R. N.º 6/2015/M, DE 10 DE
JULHO, ALTERADA E REPUBLICADA PELO D.R.R. N.º 3/2016/M, DE 21 DE JANEIRO, COM REFERÊNCIA A 30-04-2016
NOME CARREIRA CATEGORIA
DATA DA POSSE OU PRODUÇÃO DE EFEITOS
INGRESSO NA FUNÇÃO
PÚBLICA
POSIÇÃO REMUNERA-
TÓRIA
NÍVEL REMUNERATÓRIO
OBSERV.
Sílvio André Camacho Rodrigues Cró Assistente
Operacional Assistente
Operacional 21-jun-00 20-mar-95 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
António Mª Ramos Pereira Assistente
Operacional Assistente
Operacional 14-mai-01 14-mai-01 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Luís Filipe Gouveia Faria Assistente
Operacional Assistente
Operacional 14-mai-01 14-mai-01 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Abel Geraldo Gonçalves Nóbrega Assistente
Operacional Assistente
Operacional 22-fev-99 22-fev-99 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Manuel Agostinho Caldeira Gouveia Assistente
Operacional Assistente
Operacional 26-jan-00 02-mai-83 Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2
Manuel Freitas Mendonça Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-jun-04 15-jun-04 1ª 1
Adriano Assunção Freitas Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-jun-04 15-jun-04 1ª 1
José Agostinho Teixeira Jesus Assistente
Operacional Assistente
Operacional 15-jun-04 15-jun-04 1ª 1
José Luís Gouveia França Fiscal de Obras
Públicas Fiscal de Obras
Públicas 15-abr-81 15-abr-81 - Entre 8 e 9
Paulo Jorge Caldeira Silva Fiscal de Obras
Públicas Fiscal de Obras
Públicas 13-out-87 01-fev-81 - Entre 5 e 6
(DRESC1) Designado em comissão de serviço no cargo de Diretor de Serviços de Infraestruturas e Equipamentos, cargo de direção intermédia de 1º grau;
(DRESC2) Designada em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Serviços Estudos e Projetos, cargo de direção intermédia de 1º grau.
(DRESC3) Designado em comissão de serviço num cargo de direção intermédia de 1º grau na Direção Regional de Estradas;
(DRESC4) Designada em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Arquitetura, cargo de direção intermédia de 2º grau;
(DRESC5) Designada em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Engenharia, cargo de direção intermédia de 2º grau;
(DRESC6) Designado em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Serviços de Edifícios e Conservação, cargo de direção intermédia de 1º grau;
(DRESC7) Encontra-se em regime de cedência de interesse público no Clube Desportivo Nacional;
(DRESC8) Designado em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Manutenção, cargo de direção intermédia de 2º grau;
(DRESC9) Encontra-se a exercer funções em regime de mobilidade interna na Secretaria Regional de Agricultura e Pescas desde 01/03/2016;
(DRESC10) Designada em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização, cargo de direção intermédia de 2º grau;
(DRESC11) Eleito Presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, desde 28/10/2005;
(DRESC12) Encontra-se de licença sem remuneração desde 01/10/2014;
(DRESC13) Encontra-se de licença sem remuneração desde 08/06/2015;
(DRESC14) Nomeada Secretária Pessoal do Presidente do Governo Regional desde 21/04/2015;
(DRESC15) Encontra-se a exercer funções em regime de mobilidade interna na Secretaria Regional do Mar, Ciência e Técnologia na Ilha do Faial - Açores desde 01/04/2015;
(DRESC16) Encontra-se a exercer funções em regime de mobilidade interna na Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, desde 01/02/2016;
(DRESC17) Encontra-se a exercer funções em regime de mobilidade interna na Direção Regional de Juventude e Desporto da Secretaria Regional de Educação desde 01/04/2016;
(DRESC18) Designado Motorista do Gabinete da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, desde 01/05/2015
(DRESC19) Encontra-se de licença sem remuneração desde 20/11/2015.
14 de junho de 2016 Número 103
41
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aviso n.º 103/2016
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, e 68/2013, de 29 de agosto, e adaptada à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de Julho, torna-se público que por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, de 7 de junho de 2016, está aberto procedimento concursal desti- nado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM).
1. Cargo Dirigente a prover: Chefe de Núcleo de
Gestão Operacional de Programas (NGOP) do IDR, IP-RAM. a. Área de atuação: As referidas no n.º 2 do
artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, e no âmbito da missão do IDR, IP-RAM, as previstas no artigo 12.º da Portaria n.º 112/2016, da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, publicada no JORAM da I Série n.º 49 de 17 de março, que aprova os Estatutos do IDR, IP-RAM.
b. Requisitos legais de provimento: Licenciatura em Gestão ou Economia e os constantes do n.º 1 do artigo 3.º-A, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, a saber: i. Ser trabalhador em funções públicas por
tempo indeterminado ii. Reunir 4 anos de experiência profissional
em funções, cargos, carreiras, ou catego- rias para cujo exercício ou provimento seja exigível licenciatura.
c. Perfil pretendido: Experiência na área das competências do Núcleo de Gestão Opera- cional de Programas (NGOP) identificadas no art.º 12.º da Portaria n.º 112/2016, de 15 de março; Experiência a desempenhar funções relacionadas com a intervenção de fundos comunitários; Conhecimentos sobre os Regu- lamentos Comunitários referentes aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI); Conhecimentos sobre a legislação Nacional e Regional referente à aplicação dos FEEI; Conhecimentos sobre a legislação referente à aplicação das regras dos mercados públicos; Formação nos sistemas de infor- mação de gestão de fundos comunitários; Formação em matéria de contratação pública; Formação na área da contabilidade privada e pública.
2. Remuneração: A remuneração mensal para o cargo
em referência é a constante do Decreto-Lei n.º 383- -A/87, de 23 de dezembro, acrescido das despesas de representação correspondentes ao cargo e demais regalias aplicáveis aos trabalhadores da Administração Pública, com a aplicação dos
artigos 1.º e 2.º da Lei n.º 159-A/2015, de 30 de dezembro.
3. Local: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-
RAM, sito na Travessa do Cabido, n.º 16, 9000-715 Funchal.
4. Apresentação de candidatura: a candidatura ao
presente procedimento é apresentada no prazo máximo de 10 dias a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, através de requeri- mento que deverá ser entregue pessoalmente ou remetido pelo correio com aviso de receção, dentro do prazo, dirigido à Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, sito na Travessa do Cabido, n.º 16, 9000-715 Funchal.
5. Do requerimento de admissão dos candidatos
deverão constar os seguintes elementos: a. Identificação completa do candidato (Nome,
nacionalidade, data de nascimento, número de Identificação fiscal, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, se tiver);
b. Carreira e categoria, serviço a que pertence e natureza do vínculo.
c. Identificação do cargo a que se candidata, com referência ao número do Jornal Oficial onde se encontra publicado o respetivo aviso de abertura;
d. Habilitações Literárias.
6. O requerimento de admissão ao procedimento concursal deve ser acompanhado da seguinte documentação, cuja falta de qualquer elemento determinará a exclusão do candidato:
6.1. a. Curriculum vitae detalhado, devidamente
datado e assinado; b. Fotocópia do certificado de habilitações
literárias; c. Documento comprovativo dos requisitos
previstos n.º 1 do artigo 3.º- A, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, a saber, declaração emitida pelo órgão ou serviço onde o trabalhador exerce funções, onde conste a natureza do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, data da sua constituição e cargo, carreira ou categoria e atividade que executa, com indicação do tempo de serviço prestado na área de licenciatura.
6.2. Os candidatos devem ainda juntar: a. Documentos comprovativos das ações de
formação profissional em que participou; b. Documentos comprovativos da experiência
profissional e dos conhecimentos que consti- tuem condições preferenciais para o preenchi- mento do cargo.
6.3. Os candidatos pertencentes ao mapa de
pessoal do IDR, IP-RAM estão dispensados da apresentação dos elementos referidos na alínea b), do supra citado n.º 6.1 e alíneas a) e
42 Número 103
14 de junho de 2016
b) do supra citado n.º 6.2., desde que os documentos comprovativos constem do respetivo processo individual, devendo referir expressamente tal facto na candidatura.
7. Procedimento Concursal:
a. Métodos de seleção: Os métodos de seleção a utilizar no presente procedimento são a avalia- ção curricular (AC) e a entrevista profissional de seleção pública (EP). A escolha será feita em função da avaliação curricular e da entre- vista que melhor corresponda ao perfil pretendido.
b. Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular e da entrevista bem como o sistema de classificação final dos candi- datos, incluindo a respetiva fórmula classifi- cativa, constam da ata da reunião do júri do procedimento concursal sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
c. O procedimento de seleção é urgente e de interesse público, não havendo lugar a audiência de interessados.
d. Júri do procedimento concursal: Presidente: Dr. Donato Filipe Fernandes de Gouveia,
Vogal do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM.
Vogais efetivos: 1.º Dr. Paulo Jorge Duarte Pedro, Diretor de
Serviços do Fundo Social Europeu do Instituto para a Qualificação, IP-RAM,
2.º Dra. Paula Marisa Florença Pinto Correia Pestana, Vogal do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM.
Vogais suplentes: Eng.º Rafael Bento de Carvalho, Diretor de
Serviços Financeiros do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e Dr. Pedro Manuel Abrantes Tavares Neves da Costa, Diretor da Unidade de Apoio Jurídico do IDR, IP-RAM
e. O Presidente do Júri será substituído nas suas
faltas e impedimentos pelo 1.º vogal efetivo.
Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, 9 de junho de 2016.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO, Ana Mota
Aviso n.º 104/2016 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, e 68/2013, de 29 de agosto, e adaptada à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de Julho, torna-se público que por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, de 7 de junho de 2016, está aberto procedimento concursal
destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Instituto de Desenvol- vimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM).
1. Cargo Dirigente a prover: Diretor da Unidade de
Apoio à Gestão Institucional (UAGI) do IDR, IP- -RAM. a. Área de atuação: As referidas no n.º 1 do
artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, e no âmbito da missão do IDR, IP-RAM, as previstas no artigo 7.º da Portaria n.º 112/2016, da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, publicada no JORAM da I Série n.º 49 de 17 de março, que aprova os Estatutos do IDR, IP-RAM.
b. Requisitos legais de provimento: Licenciatura na área da Engenharia Informática, Gestão ou Economia e os constantes do n.º 1 do artigo 3.º-A, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, a saber: i. Ser trabalhador em funções públicas por
tempo indeterminado ii. Reunir 6 anos de experiência profissional
em funções, cargos, carreiras, ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível licenciatura.
c. Perfil pretendido: Experiência na área das competências da Unidade de Apoio à Gestão Institucional (UAGI) identificadas no art.º 7.º da Portaria n.º 112/2016, de 15 de março; Experiência a desempenhar funções relacio- nadas com a área; Conhecimentos sobre os Regulamentos Comunitários referentes aos Fundos Comunitários; Conhecimentos sobre a legislação Nacional e Regional referente à aplicação dos fundos comunitários; Conheci- mentos sobre a legislação referente à aplicação das regras dos mercados públicos; Conhecimento da legislação aplicável à Contabilidade Pública e à gestão de Recursos Humanos na Administração Pública; Expe- riência de trabalho com conhecimentos apro- fundados em matéria de sistemas informáticos e de informação, designadamente, na área da gestão de fundos comunitários.
2. Remuneração: A remuneração mensal para o cargo
em referência é a constante do Decreto-Lei n.º 383- -A/87, de 23 de dezembro, acrescido das despesas de representação correspondentes ao cargo e demais regalias aplicáveis aos trabalhadores da Administração Pública, com a aplicação dos artigos 1.º e 2.º da Lei n.º 159-A/2015, de 30 de dezembro.
3. Local: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-
-RAM, sito na Travessa do Cabido, n.º 16, 9000- -715 Funchal.
4. Apresentação de candidatura: a candidatura ao
presente procedimento é apresentada no prazo máximo de 10 dias a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, através de requerimento que deverá ser entregue pessoal- mente ou remetido pelo correio com aviso de receção, dentro do prazo, dirigido à Presidente do
14 de junho de 2016 Número 103
43
Conselho Diretivo do Instituto de Desenvol- vimento Regional, IP-RAM, sito na Travessa do Cabido, n.º 16, 9000-715 Funchal.
5. Do requerimento de admissão dos candidatos
deverão constar os seguintes elementos: a. Identificação completa do candidato (Nome,
nacionalidade, data de nascimento, número de Identificação fiscal, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, se tiver);
b. Carreira e categoria, serviço a que pertence e natureza do vínculo.
c. Identificação do cargo a que se candidata, com referência ao número do Jornal Oficial onde se encontra publicado o respetivo aviso de abertura;
d. Habilitações Literárias.
6. O requerimento de admissão ao procedimento concursal deve ser acompanhado da seguinte documentação, cuja falta de qualquer elemento determinará a exclusão do candidato:
6.1. a. Curriculum vitae detalhado, devidamente
datado e assinado; b. Fotocópia do certificado de habilitações
literárias; c. Documento comprovativo dos requisitos
previstos n.º 1 do artigo 3.º- A, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, a saber, declaração emitida pelo órgão ou serviço onde o trabalhador exerce funções, onde conste a natureza do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, data da sua constituição e cargo, carreira ou categoria e atividade que executa, com indicação do tempo de serviço prestado na área de licenciatura.
6.2. Os candidatos devem ainda juntar:
a. Documentos comprovativos das ações de formação profissional em que participou;
b. Documentos comprovativos da experiên- cia profissional e dos conhecimentos que constituem condições preferenciais para o preenchimento do cargo.
6.3. Os candidatos pertencentes ao mapa de pessoal
do IDR, IP-RAM estão dispensados da apresentação dos elementos referidos na alínea b), do supra citado n.º 6.1 e alíneas a) e b) do supra citado n.º 6.2., desde que os documentos comprovativos constem do respetivo processo individual, devendo referir expressamente tal facto na candidatura.
7. Procedimento Concursal:
a. Métodos de seleção: Os métodos de seleção a utilizar no presente procedimento são a avalia- ção curricular (AC) e a entrevista profissional de seleção pública (EP). A escolha será feita em função da avaliação curricular e da entre- vista que melhor corresponda ao perfil pretendido.
b. Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular e da entrevista bem como o sistema de classificação final dos candi- datos, incluindo a respetiva fórmula classifi- cativa, constam da ata da reunião do júri do procedimento concursal sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
c. O procedimento de seleção é urgente e de interesse público, não havendo lugar a audiência de interessados.
d. Júri do procedimento concursal: Presidente: Dr. Donato Filipe Fernandes Gouveia, Vogal
do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM. Vogais efetivos: 1.º Eng.º Rafael Bento de Carvalho, Diretor de
Serviços Financeiros do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
2.º Dr. Pedro Manuel Abrantes Tavares Neves da Costa, Diretor da Unidade de Apoio Jurídico do IDR, IP-RAM.
Vogais suplentes: Dr. Mário António Catanho José, Diretor de
Serviços de Gestão de Recursos, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e Dra. Paula Marisa Florença Pinto Correia Pestana, Vogal do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM.
e. O Presidente do Júri será substituído nas suas
faltas e impedimentos pelo 1.º vogal efetivo. Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, 9 de
junho de 2016. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO, Ana Mota
Aviso n.º 105/2016 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, e 68/2013, de 29 de agosto, e adaptada à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de Julho, torna-se público que por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, de 7 de junho de 2016, está aberto procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Instituto de Desenvol- vimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM).
1. Cargo Dirigente a prover: Diretor da Unidade de
Controlo Financeiro (UCOF) do IDR, IP-RAM. a. Área de atuação: As referidas no n.º 1 do
artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, e no âmbito da missão do IDR, IP-RAM, as previstas no artigo 6.º da Portaria n.º 112/2016, da Secre- taria Regional das Finanças e da Admi- nistração Pública, publicada no JORAM da I Série n.º 49 de 17 de março, que aprova os Estatutos do IDR, IP-RAM.
44 Número 103
14 de junho de 2016
b. Requisitos legais de provimento: Licenciatura em Gestão ou Economia e os constantes do n.º 1 do artigo 3.º-A, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, a saber: i. Ser trabalhador em funções públicas por
tempo indeterminado ii. Reunir 6 anos de experiência profissional
em funções, cargos, carreiras, ou cate- gorias para cujo exercício ou provimento seja exigível licenciatura.
c. Perfil pretendido: Experiência na área das competências da Unidade de Controlo Finan- ceiro (UCOF) identificadas no art.º 6.º da Portaria n.º 112/2016, de 15 de março; Expe- riência a desempenhar funções em áreas relacionadas com a intervenção de fundos comunitários; Conhecimentos sobre os Regulamentos Comunitários referentes aos Fundos Comunitários; Conhecimentos sobre a legislação Nacional e Regional referente à aplicação dos Fundos Comunitários; Conhe- cimentos sobre as normas referentes à gestão de devedores e certificação de despesas no âmbito dos fundos comunitários; Formação sobre os sistemas de informação da gestão de fundos comunitários.
2. Remuneração: A remuneração mensal para o cargo
em referência é a constante do Decreto-Lei n.º 383- -A/87, de 23 de dezembro, acrescido das despesas de representação correspondentes ao cargo e demais regalias aplicáveis aos trabalhadores da Administração Pública, com a aplicação dos artigos 1º e 2.º da Lei n.º 159-A/2015, de 30 de dezembro.
3. Local: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-
-RAM, sito na Travessa do Cabido, n.º 16, 9000- -715 Funchal.
4. Apresentação de candidatura: a candidatura ao
presente procedimento é apresentada no prazo máximo de 10 dias a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, através de reque- rimento que deverá ser entregue pessoalmente ou remetido pelo correio com aviso de receção, dentro do prazo, dirigido à Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regio- nal, IP-RAM, sito na Travessa do Cabido, n.º 16, 9000-715 Funchal.
5. Do requerimento de admissão dos candidatos
deverão constar os seguintes elementos: a. Identificação completa do candidato (Nome,
nacionalidade, data de nascimento, número de Identificação fiscal, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, se tiver);
b. Carreira e categoria, serviço a que pertence e natureza do vínculo.
c. Identificação do cargo a que se candidata, com referência ao número do Jornal Oficial onde se encontra publicado o respetivo aviso de abertura;
d. Habilitações Literárias.
6. O requerimento de admissão ao procedimento concursal deve ser acompanhado da seguinte documentação, cuja falta de qualquer elemento determinará a exclusão do candidato:
6.1. a. Curriculum vitae detalhado, devidamente
datado e assinado; b. Fotocópia do certificado de habilitações
literárias; c. Documento comprovativo dos requisitos
previstos n.º 1 do artigo 3.º- A, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, a saber, declaração emitida pelo órgão ou serviço onde o trabalhador exerce funções, onde conste a natureza do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, data da sua constituição e cargo, carreira ou categoria e atividade que executa, com indicação do tempo de serviço prestado na área de licenciatura.
6.2. Os candidatos devem ainda juntar: a. Documentos comprovativos das ações de
formação profissional em que participou; b. Documentos comprovativos da experiência
profissional e dos conhecimentos que constituem condições preferenciais para o preenchimento do cargo.
6.3. Os candidatos pertencentes ao mapa de pessoal
do IDR, IP-RAM estão dispensados da apresentação dos elementos referidos na alínea b), do supra citado n.º 6.1 e alíneas a) e b) do supra citado n.º 6.2., desde que os documentos comprovativos constem do respetivo processo individual, devendo referir expressamente tal facto na candidatura.
7. Procedimento Concursal:
a. Métodos de seleção: Os métodos de seleção a utilizar no presente procedimento são a avaliação curricular (AC) e a entrevista profissional de seleção pública (EP). A escolha será feita em função da avaliação curricular e da entrevista que melhor corresponda ao perfil pretendido.
b. Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular e da entrevista bem como o sistema de classificação final dos candi- datos, incluindo a respetiva fórmula classifi- cativa, constam da ata da reunião do júri do procedimento concursal sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
c. O procedimento de seleção é urgente e de interesse público, não havendo lugar a audiência de interessados.
d. Júri do procedimento concursal: Presidente: Dra. Ana Maria Martins da Mota, Presidente
do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM.
14 de junho de 2016 Número 103
45
Vogais efetivos: 1.º Dr. Paulo Jorge Duarte Pedro, Diretor de
Serviços do Fundo Social Europeu do Instituto para a Qualificação, IP-RAM,
2.º Dra. Paula Marisa Florença Pinto Correia Pestana, Vogal do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM.
Vogais suplentes: Eng.º Rafael Bento de Carvalho, Diretor de
Serviços Financeiros do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e Dr. Donato Filipe Fernandes Gouveia, Vogal do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM.
e. O Presidente do Júri será substituído nas suas
faltas e impedimentos pelo 1º vogal efetivo.
Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, 9 de junho de 2016.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO, Ana Mota
Aviso n.º 106/2016 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, e 68/2013, de 29 de agosto, e adaptada à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de Julho, torna- -se público que por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, de 7 de junho de 2016, está aberto procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM).
1. Cargo Dirigente a prover: Diretor da Unidade de
Planeamento, Avaliação e Informação (UPAI) do IDR, IP-RAM. a. Área de atuação: As referidas no n.º 1 do
artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, e no âmbito da missão do IDR, IP-RAM, as previstas no artigo 9.º da Portaria n.º 112/2016, da Secre- taria Regional das Finanças e da Admi- nistração Pública, publicada no JORAM da I Série n.º 49 de 17 de março, que aprova os Estatutos do IDR, IP-RAM.
b. Requisitos legais de provimento: Licenciatura em Gestão ou Economia e os constantes do n.º 1 do artigo 3.º-A, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, a saber: i. Ser trabalhador em funções públicas por
tempo indeterminado ii. Reunir 6 anos de experiência profissional
em funções, cargos, carreiras, ou cate- gorias para cujo exercício ou provimento seja exigível licenciatura.
c. Perfil pretendido: Experiência na área das competências da Unidade de Planeamento, Avaliação e Informação (UPAI) identificadas
no art.º 9.º da Portaria n.º 112/2016, de 15 de março; Experiência a desempenhar funções relacionadas com a área; Formação nos sistemas de informação de gestão de fundos comunitários; Conhecimentos sobre os Regu- lamentos Comunitários aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento; Conhecimentos sobre a legislação Nacional e Regional refe- rente à aplicação dos fundos comunitários; Conhecimentos sobre a utilização dos sistemas de informação relativos à gestão e controlo orçamental; Conhecimentos sobre as leis e regulamentos nacionais e regionais, relativos ao PIDDAR, assunção de compro- missos e pagamentos em atraso e alterações orçamentais.
2. Remuneração: A remuneração mensal para o cargo
em referência é a constante do Decreto-Lei n.º 383- -A/87, de 23 de dezembro, acrescido das despesas de representação correspondentes ao cargo e demais regalias aplicáveis aos trabalhadores da Administração Pública, com a aplicação dos artigos 1º e 2.º da Lei n.º 159-A/2015, de 30 de dezembro.
3. Local: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-
-RAM, sito na Travessa do Cabido, n.º 16, 9000- -715 Funchal.
4. Apresentação de candidatura: a candidatura ao
presente procedimento é apresentada no prazo máximo de 10 dias a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, através de requeri- mento que deverá ser entregue pessoalmente ou remetido pelo correio com aviso de receção, dentro do prazo, dirigido à Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, sito na Travessa do Cabido, n.º 16, 9000-715 Funchal.
5. Do requerimento de admissão dos candidatos
deverão constar os seguintes elementos: a. Identificação completa do candidato (Nome,
nacionalidade, data de nascimento, número de Identificação fiscal, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, se tiver);
b. Carreira e categoria, serviço a que pertence e natureza do vínculo;
c. Identificação do cargo a que se candidata, com referência ao número do Jornal Oficial onde se encontra publicado o respetivo aviso de abertura;
d. Habilitações Literárias.
6. O requerimento de admissão ao procedimento concursal deve ser acompanhado da seguinte documentação, cuja falta de qualquer elemento determinará a exclusão do candidato:
6.1. a. Curriculum vitae detalhado, devidamente
datado e assinado; b. Fotocópia do certificado de habilitações
literárias; c. Documento comprovativo dos requisitos
previstos n.º 1 do artigo 3.º- A, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de
46 Número 103
14 de junho de 2016
abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, a saber, declaração emitida pelo órgão ou serviço onde o trabalhador exerce funções, onde conste a natureza do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, data da sua constituição e cargo, carreira ou categoria e atividade que executa, com indicação do tempo de serviço prestado na área de licenciatura.
6.2. Os candidatos devem ainda juntar: a. Documentos comprovativos das ações de
formação profissional em que participou; b. Documentos comprovativos da experiência
profissional e dos conhecimentos que constituem condições preferenciais para o preenchimento do cargo.
6.3. Os candidatos pertencentes ao mapa de pessoal
do IDR, IP-RAM estão dispensados da apresentação dos elementos referidos na alínea b), do supra citado n.º 6.1 e alíneas a) e b) do supra citado n.º 6.2., desde que os documentos comprovativos constem do respetivo processo individual, devendo referir expressamente tal facto na candidatura.
7. Procedimento Concursal:
a. Métodos de seleção: Os métodos de seleção a utilizar no presente procedimento são a avaliação curricular (AC) e a entrevista profissional de seleção pública (EP). A escolha será feita em função da avaliação curricular e da entrevista que melhor corresponda ao perfil pretendido.
b. Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular e da entrevista bem como o sistema de classificação final dos candidatos, incluindo a respetiva fórmula classificativa, constam da ata da reunião do júri do procedimento concursal sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
c. O procedimento de seleção é urgente e de interesse público, não havendo lugar a audiência de interessados.
d. Júri do procedimento concursal: Presidente: Dr. Donato Filipe Fernandes Gouveia, Vogal
do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM. Vogais efetivos: 1.º Eng.º Rafael Bento de Carvalho, Diretor de
Serviços Financeiros do Instituto para a Qualificação, IP-RAM,
2.º Dra. Paula Marisa Florença Pinto Correia Pestana, Vogal do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM.
Vogais suplentes: Dr. Paulo Jorge Duarte
Pedro, Diretor de Serviços do Fundo Social Europeu do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e Dr. Pedro Manuel Abrantes Tavares Neves da Costa, Diretor da Unidade de Apoio Jurídico do IDR, IP-RAM.
e. O Presidente do Júri será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo 1.º vogal efetivo.
Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, 9 de
junho de 2016. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO, Ana Mota
Aviso n.º 107/2016 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, e 68/2013, de 29 de agosto, e adaptada à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de Julho, torna-se público que por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, de 7 de junho de 2016, está aberto procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Instituto de Desenvol- vimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM).
1. Cargo Dirigente a prover: Diretor da Unidade
Técnica de Gestão de Intervenções (UTEGI) do IDR, IP-RAM. a. Área de atuação: As referidas no n.º 1 do
artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, e no âmbito da missão do IDR, IP-RAM, as previstas no artigo 8.º da Portaria n.º 112/2016, da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, publicada no JORAM da I Série n.º 49 de 17 de março, que aprova os Estatutos do IDR, IP-RAM.
b. Requisitos legais de provimento: Licenciatura em Gestão ou Economia e os constantes do n.º 1 do artigo 3.º-A, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, a saber: i. Ser trabalhador em funções públicas por
tempo indeterminado ii. Reunir 6 anos de experiência profissional
em funções, cargos, carreiras, ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível licenciatura.
c. Perfil pretendido: Experiência na área das competências da Unidade Técnica de Gestão de Intervenções (UTEGI) identificadas no art.º 8.º da Portaria n.º 112/2016, de 15 de março; Experiência a desempenhar funções em áreas relacionadas com a intervenção de fundos comunitários; Conhecimentos sobre os Regulamentos Comunitários referentes ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão; Conhecimentos sobre a legislação nacional e regional referente à aplicação do FEDER, FSE e Fundo de Coesão; Conhecimentos sobre a legislação referente à aplicação das regras dos mercados públicos; Formação sobre os sistemas de informação de gestão de fundos comunitários.
2. Remuneração: A remuneração mensal para o cargo
em referência é a constante do Decreto-Lei n.º 383-A/87, de 23 de dezembro, acrescido das despesas
14 de junho de 2016 Número 103
47
de representação correspondentes ao cargo e demais regalias aplicáveis aos trabalhadores da Administração Pública, com a aplicação dos artigos 1.º e 2.º da Lei n.º 159-A/2015, de 30 de dezembro.
3. Local: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-
-RAM, sito na Travessa do Cabido, n.º 16, 9000- -715 Funchal.
4. Apresentação de candidatura: a candidatura ao
presente procedimento é apresentada no prazo máximo de 10 dias a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, através de reque- rimento que deverá ser entregue pessoalmente ou remetido pelo correio com aviso de receção, dentro do prazo, dirigido à Presidente do Conselho Dire- tivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP- -RAM, sito na Travessa do Cabido, n.º 16, 9000- -715 Funchal.
5. Do requerimento de admissão dos candidatos
deverão constar os seguintes elementos: a. Identificação completa do candidato (Nome,
nacionalidade, data de nascimento, número de Identificação fiscal, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, se tiver);
b. Carreira e categoria, serviço a que pertence e natureza do vínculo;
c. Identificação do cargo a que se candidata, com referência ao número do Jornal Oficial onde se encontra publicado o respetivo aviso de abertura;
d. Habilitações Literárias.
6. O requerimento de admissão ao procedimento concursal deve ser acompanhado da seguinte documentação, cuja falta de qualquer elemento determinará a exclusão do candidato:
6.1. a. Curriculum vitae detalhado, devidamente
datado e assinado; b. Fotocópia do certificado de habilitações
literárias; c. Documento comprovativo dos requisitos
previstos n.º 1 do artigo 3.º- A, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regio- nal n.º 27/2006/M, de 14 de julho, a saber, declaração emitida pelo órgão ou serviço onde o trabalhador exerce funções, onde conste a natureza do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, data da sua constituição e cargo, carreira ou categoria e atividade que executa, com indicação do tempo de serviço prestado na área de licenciatura.
6.2. Os candidatos devem ainda juntar: a. Documentos comprovativos das ações de
formação profissional em que participou; b. Documentos comprovativos da experiência
profissional e dos conhecimentos que constituem condições preferenciais para o preenchimento do cargo.
6.3. Os candidatos pertencentes ao mapa de pessoal
do IDR, IP-RAM estão dispensados da
apresentação dos elementos referidos na alínea b), do supra citado n.º 6.1 e alíneas a) e b) do supra citado n.º 6.2., desde que os documentos comprovativos constem do respetivo processo individual, devendo referir expressamente tal facto na candidatura.
7. Procedimento Concursal:
a. Métodos de seleção: Os métodos de seleção a utilizar no presente procedimento são a avaliação curricular (AC) e a entrevista profissional de seleção pública (EP). A escolha será feita em função da avaliação curricular e da entrevista que melhor corres- ponda ao perfil pretendido.
b. Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular e da entrevista bem como o sistema de classificação final dos candi- datos, incluindo a respetiva fórmula classifi- cativa, constam da ata da reunião do júri do procedimento concursal sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
c. O procedimento de seleção é urgente e de interesse público, não havendo lugar a audiência de interessados.
d. Júri do procedimento concursal: Presidente: Dra. Ana Mota Martins da Mota, Presidente
do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM; Vogais efetivos: 1.º Dr. Paulo Jorge Duarte Pedro, Diretor de
Serviços do Fundo Social Europeu do Instituto para a Qualificação, IP-RAM;
2.º Dr. Pedro Manuel Abrantes Tavares Neves da Costa, Diretor da Unidade de Apoio Jurídico do IDR, IP-RAM.
Vogais suplentes: Eng.º Rafael Bento de Carvalho, Diretor de
Serviços Financeiros do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e Dr. Donato Filipe Fernandes Gouveia, Vogal do CD do IDR, IP-RAM.
e. O Presidente do Júri será substituído nas suas
faltas e impedimentos pelo 1º vogal efetivo. Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, 9 de
junho de 2016. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO, Ana Mota
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Despacho n.º 244/2016
O Laboratório Regional de Saúde Pública integrado no
Departamento de Saúde, Planeamento e Administração Geral do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, desenvolve a sua atividade no âmbito da vigilância em Saúde Pública, nomeadamente, através da realização de análises físico-químicas e microbiológicas de águas e de areias, no contexto da vigilância sanitária e de investigação em diferentes contextos ambientais.
48 Número 103
14 de junho de 2016
No âmbito das águas, este serviço realiza análises de amostras de várias origens: consumo humano (incluindo engarrafadas), minerais naturais e de nascentes, processos (incluindo de Hemodiálise e vigilância da presença de legionella em hospitais e centros de saúde), piscinas (incluindo recreativas, de empreendimentos turísticos, unidades hoteleiras, turismos rurais e parques de campismo), superficial (para produção de água para consumo humano) e balneares.
O Laboratório Regional de Saúde Pública, na qualidade de única entidade pública com responsabilidade na área do controlo e investigação laboratorial em Saúde Pública, ampliou a sua intervenção ao setor privado com o objetivo de reforçar a vigilância, prevenção e proteção da saúde, pelo que, impõe-se implementar formalmente uma tabela de preços a praticar pelos serviços prestados.
Nestes termos, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, na alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho, alterado pelos Decretos Legislativos
Regionais n.ºs 10/2011/M, de 27 de abril e 14/2012/M, de 9 de julho, e no artigo 21.º do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 7 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, de 23 de junho, repristinado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2003/M, de 3 de junho, determino o seguinte:
1 - É aprovada a Tabela de Preços a praticar pelo
Laboratório Regional de Saúde Pública do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP- -RAM, pela prestação de serviços, constante do anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.
2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua
publicação. Secretaria Regional da Saúde, no Funchal, aos 2 dias do
mês de junho de 2016. O SECRETÁRIO REGIONAL DA SAÚDE, João Augusto
Quinto de Faria Nunes
Anexo do Despacho n.º 244/2016, de 14 de junho
Tabela de Preços do Laboratório Regional de Saúde Pública
Código Designação Preço
(em euros)
1 Análise Bacteriológica da Água
1.1 Águas para consumo humano
10100 Controlo de rotina R1: Escherichia coli e bactérias coliformes 10,00
10101 Controlo de Rotina R2: quantificação de microrganismos cultiváveis a 22ºC e a 37ºC e Clostridium
perfringens 10,00
10102 Controlo de inspecção I: Enterococos 8,00
10103 Controlo R1+R2+I: quantificação de microrganismos cultiváveis a 22ºC e a 37ºC; Escherichia coli e outras
bactérias coliformes, enterococos e Clostridium perfringens 25,00
10104 Controlo R1+R2:quantificação de microrganismos cultiváveis a 22ºC e a 37ºC, Escherichia coli e outras
bactérias coliformes e Clostridium perfringens 20,00
10105 Controlo Escherichia coli e outras bactérias coliformes, enterococos e clostridium perfringens 20,00
10106 Controlo alargado: quantificação de microrganismos cultiváveis a 22ºC e a 37ºC Escherichia coli e outras
bactérias coliformes, enterococos, Clostridium perfringens, e Pseudomonas aeruginosa 25,00
1.2 Águas para consumo humano acondicionada
10200 Quantificação de microrganismos cultiváveis a 22ºC e a 37ºC, Escherichia coli e outras bactérias
coliformes, enterococos, Clostridium perfringens e Pseudomonas aeruginosa 25,00
1.3 Água mineral natural e de nascente
10300 Quantificação de microrganismos cultiváveis a 22ºC e 37ºC, Escherichia coli e outras bactérias coliformes,
enterococos, clostridios, sulfito redutores e Pseudomonas aeruginosa 25,00
14 de junho de 2016 Número 103
49
Tabela de Preços do Laboratório Regional de Saúde Pública
Código Designação Preço
(em euros)
1.4 Águas balneares
10400 Escherichia coli e Enterococos (Método miniaturizado) 25,00
10401 Escherichia coli e Enterococos (Método miniaturizado) e Salmonella (FM) 40,00
10403 Escherichia coli e outras bactérias coliformes (Colilert 18 - NMP) e Enterococos (Enterolert - NMP) 25,00
10404 Escherichia coli e outras bactérias coliformes (Colilert 18 – NMP), Enterococos (Enterolert - NMP) e Salmonella (FM)
40,00
10405 Escherichia coli (Método miniaturizado) e Enterococos (FM) 20,00
1.5 Águas de piscinas
10500 Quantificação de microrganismos cultiváveis a 37ºC, Escherichia coli e outras bactérias coliformes, enterococos, Pseudomonas aeruginosa, estafilococos e estafilococos produtores de coagulase
25,00
1.6 Águas superficiais
10600 Escherichia coli e outras bactérias coliformes (Colilert 18 – NMP), enterococos (Enterolert - NMP) e Salmonella
40,00
10601 Coliformes totais, coliformes fecais e enterococos (FM) 20,00
10602 Escherichia coli e enterococos (Método miniaturizado) 25,00
1.7 Águas residuais
10700 Escherichia coli e enterococos (Colilert - NMP, Enterolert - NMP ou Método miniaturizado) 25,00
2 Análise Química de Águas
2.1 Águas de consumo humano
20100 Análise sumária: (Cálcio, Cloretos, Condutividade, Desinfectante Residual, Ferro Total, Nitratos, Nitritos, Oxidabilidade, pH e Turvação)
30,00
20101 Análise completa: parâmetros da análise sumária, mais, Alcalinidade, Cheiro, Dureza Total, Fluoretos, Fósforo Total, Magnésio, Sabor, Sílica
80,00
2.2 Águas de piscinas
20200 pH, Condutividade, Turvação, Cloretos e Oxidabilidade 15,00
3 Análise Bacteriológica das Águas por Parâmetro
30001 Bactérias coliformes/ Escherichia coli (Colilert 18 - NMP) 12,00
30002 Bactérias coliformes (MI baseado na ISO 9308-1 - FM) 5,00
50 Número 103
14 de junho de 2016
Tabela de Preços do Laboratório Regional de Saúde Pública
Código Designação Preço
(em euros)
30003 Clostrídios sulfito redutores (NP EN 26461-2 - FM) 5,00
30004 Clostridium perfringens (MI) 8,00
30005 Enterococos (ISO 7899-2) (ex. estreptococos fecais) 8,00
30006 Enterococos (Enterolert - NMP) 12,00
30007 Enterococos (ISO 7899-1 - Método miniaturizado - NMP) 12,00
30008 Escherichia coli (MI baseado na ISO 93081-1 - FM) 5,00
30009 Escherichia coli (ISO 9308-3 - Método miniaturizado - NMP) 12,00
30010 Estafilococos (NP 4343 - FM) (Total de estafilococos e produtores de coagulase) 8,00
30012 Legionella (ISO 11731 - FM) 25,00
30013 Pseudomonas aeruginosa (MI baseada na ISO 12780 - FM) 8,00
30014 Quantificação de microrganismos cultiváveis a 22ºC e a 37º (ISO 6222) 5,00
30015 Salmonella (com pré enriquecimento e enriquecimento - ISO 6340 – FM) 15,00
4 Análise Físico-Química da Água por Parâmetro
40001 Alcalinidade (Método volumétrico) 5,00
40002 Cálcio (Método volumétrico) 5,00
40003 Cheiro (Factor de Diluição) 1,50
40004 Cloretos (Método volumétrico) 5,00
40005 Condutividade (Condutimetria) 2,50
40006 Desinfectante Residual 1,50
40007 Dureza Total (Método volumétrico) 5,00
40008 Ferro Total (EAM) 7,00
40009 Fluoretos (Potenciometria) 7,00
40010 Fósforo Total (Digestão/EAM) 15,00
14 de junho de 2016 Número 103
51
Tabela de Preços do Laboratório Regional de Saúde Pública
Código Designação Preço
(em euros)
40011 Magnésio (Cálculo) 2,50
40012 Nitratos (Método absorção no UV) 5,00
40013 Nitritos (EAM) 5,00
40014 Oxidabilidade (Método volumétrico) 5,00
40015 pH (Potenciometria) 4,00
40016 Sabor (Factor de diluição) 1,50
40017 Sílica (EAM) 7,00
40018 Turvação (Nefelometria) 2,50
5 Análise Microbiológica de Areias
50001 Bacteriológica (Colilert - NMP e Enterolert – NMP) 30,00
Observações finais:
1- Aos preços tabelados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
2- Aos preços tabelados nos casos em que estejam envolvidas entidades convencionadas ou protocoladas, poderão ser negociadas condições
especiais e ou efetuados descontos.
52 Número 103
14 de junho de 2016
Toda a correspondência relativa a anúncios e assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça.
Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda ..................... € 15,91 cada € 15,91; Duas laudas ................... € 17,34 cada € 34,68; Três laudas .................... € 28,66 cada € 85,98; Quatro laudas ................ € 30,56 cada € 122,24; Cinco laudas .................. € 31,74 cada € 158,70; Seis ou mais laudas ....... € 38,56 cada € 231,36
A estes valores acresce o imposto devido.
Números e Suplementos - Preço por página € 0,29
Anual Semestral Uma Série ............................. € 27,66 € 13,75;
Duas Séries ........................... € 52,38 € 26,28;
Três Séries ............................ € 63,78 € 31,95;
Completa ............................... € 74,98 € 37,19.
A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido.
Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número 181952/02
Preço deste número: € 15,83 (IVA incluído)
CORRESPONDÊNCIA
PUBLICAÇÕES
EXEMPLAR
ASSINATURAS
EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL