Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
GESPÚBLICA
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
GESPÚBLICA
SECRETARIA DE GESTÃOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
Proposta de Alteração- versão para discussão38º reunião do CONPI
Campo Grande, 20 de agosto de 2008.
“O desafio de modernizar a gestão é de todos os três níveis de governo, de todos os poderes e também da sociedade, em particular de seus setores organizados”
(Carta de Brasília sobre Gestão Pública, maio de 2008)
MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA DESAFIO DE TODOS
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Ativos do Programa
Uma marca forte e reconhecida no âmbito da administração pública;
A RNGP – Rede de pessoas e organizações consolidada
O PQGF – Prêmio que completou 10 anos de atuação
O MEGP – com reconhecimento internacional
O capital intelectual já instalado
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Ativos do Programa Instrumentos de avaliação revisados e atualizados
Os Núcleos setoriais e estaduais implantados
Instrumentos de Gestão difundidos para as organizações beneficiadas pelo programa
A parceria das 6 entidades do movimento da qualidade GESPÚBLICA, MBC, FNQ, Fórum QPC, SEBRAE e GeraAção
O apoio financeiro de algumas organizações parceiras
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Regra de Transição
Tem que ser gradual e parcimoniosa;
Deve se basear num levantamento minucioso sobre a situação atual de todos os núcleos dos programa;
Deve-se buscar um bom entendimento com as outras 5 entidades envolvidas no movimento da qualidade - MBC, FNQ, Fórum QPC, SEBRAE e GeraAção
Deve-se também buscar um bom entendimento com as organizações que apóiam o financiamento do programa
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Reestruturação do Gespública
Redefinição do marco lógico;
Redefinição do marco legal;
Implantação da nova estrutura de governança;
Reestruturação da RGNP a partir das novas orientações.
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Processo de Reestruturação
Reunião com atores envolvidos – entidades nacionais & organizações parceiras
Discussão do Marco legal – MP/Casa Civil
Realização de workshop, envolvendo
Entidades nacionais
Organizações parceiras
Colaboradores do Programa
Reunião de instalação do novo Comitê Gestor do Programa para análise e deliberação sobre a proposta de reestruturação com atores envolvidos – entidades nacionais & organizações parceiras
Proposta de Alteração
Marco Legal
Problema
A implementação do programa não reflete o que está definido no marco legal existente- atualmente é menos ampla, só atuando na melhoria da qualidade da gestão das organizações.
Solução
Rediscussão do Decreto que institui o programa (Casa Civil e Ministério do Planejamento)
VisãoVisão
Gestão Pública Gestão Pública focada em resultados focada em resultados
e orientada para o e orientada para o cidadãocidadão Contribuição àContribuição à
Competitividade Competitividade do país do país
Melhoria da qualidadeMelhoria da qualidadedos serviços públicos dos serviços públicos
Administração Administração PúblicaPública
GANHO SOCIALGANHO SOCIALCriar valor públicoCriar valor público
para o cidadãopara o cidadão
GESPÚBLICAGESPÚBLICAGESPÚBLICAGESPÚBLICAPolíticas Políticas PúblicasPúblicas
Excelência emExcelência emGestão Pública Gestão Pública
ORGANIZAÇÕESORGANIZAÇÕES
MP/SEGES/DPG-MP/SEGES/DPG-20082008
Adesão ao Programa
Problema• Hoje a porta de
entrada do programa é adesão a qualquer um dos instrumentos disponibilizados pelo GESPÚBLICA
Solução• Considerar apenas
como adesas ao programa as organizações que se submeterem a processos de avaliação, seja auto-avaliação ou PQGF
RNGP - Pessoas
Problema• A pesar de funcionar, não
sabemos quantas pessoas compõem a RGNP. Nem sequer sabemos com quais podemos contar para implantação das ações e mais do que isso, quantas pessoas precisamos para operar o GESPÚBLICA com a qualidade exigida.
Solução• Introduzir prova para
avaliar e certificar as pessoas que atuam na rede, para quantificar e qualificar a RGNP
• Implantar sistema de informação para subsidiar o gerenciamento da RNGP
• Criar um sistema de certificação e manutenção dos voluntários
RNGP - Organizações
Problema• Não definição clara
de papéis – envovimento das organizações, provimento de recursos, cumprimentos das metas e atingimento dos resultados
Solução• Acordar no nível
nacional com organizações públicas engajadas no movimento da qualidade que possam apoiar os núcleos setoriais e estaduais, como Petrobrás, Furnas, Eletrobrás, Caixa, Banco do Brasil, Inmetro entre outros
Núcleos Estaduais e Setoriais
Problema• Criados sem parâmetros,
apesar dos instrumentos normativos;
• Atuam em alguns casos mais em torno de pessoas do que de organizações e por isso sem a estrutura adequada;
• Não foram criados seguindo os preceitos federativos – em muitos casos estão em desacordo ou são desconsiderados pelo Governo do Estado
Solução• No caso dos Núcleos
Estaduais, assegura o envolvimento das Secretarias de Administração e/ou Planejamento dos governos estaduais.
• Analisar caso a caso/ estudar a situação dos núcleos que atuam bem ancorados em organizações públicas federais ( ex. Bahia)
• Criar coordenações voltadas para a atuação junto aos municípios sob responsabilidade dos Governos Estaduais
• Núcleos Setoriais – mobilizar novos e fortalecer os existentes
Instrumentos de Gestão
Problema• As organizações não
continuam no programa porque falta capacidade/recursos para implementar os planos de melhoria decorrentes do processo de avaliação
Solução• Buscar mecanismos de
financiamento de implantação do Plano de melhorias, como também discutir solução com os parceiros institucionais;
• Nos Estados – utilizar o PNAGE
• “Adote uma organização carente”
Instrumentos de Gestão
Problema• Os demais instrumentos
(IPPS, Guia de Simplificação e Carta de Serviços) não são priorizados pelo Programa;
• Não se tem informações confiáveis sobre quais organizações receberam treinamento e implementaram tais instrumentos
Solução• Mobilizar as organizações
para utilização dos instrumentos;
• Aperfeiçoamento metodológico;
• Criar mecanismos para compromissar as organizações que receberam capacitação que apliquem os instrumentos ou similares e informem sobre os resultados obtidos
Gerenciamento do Programa
Problema• Faltam informações
quanto à execução.• Não se tem o número
exato de organizações aderiram ao programa, quantas continuam implemementando os ciclos de melhoria e por quanto tempo.
• Não se sabe se efetivamente houve melhoria na qualidade da gestão das organizacões
Solução• Melhorar a qualidade das
informações estruturando a gerência da rede para desempenhar tal função e cobrar responsabilidades dos núcleos estaduais e setoriais
Processo de Capacitação
Problema• Atualmente o processo
de capacitação sobrecarrega sobremaneira a gerência executiva do programa, como também os núcleos estaduais e setoriais
Solução• Elaborar um projeto
de descentralização do processo de capacitação (o problema é o financiamento dessa iniciativa, que hoje baseada na ação de uma rede de voluntários)
Estrutura de GovernançaProblema• Atualmente a estrutura
está desarticulada e desestruturada;
• Não há uma sinergia entre a governança do PQGF e a do Programa;
• A composição não retrata a atuação do programa
Solução• Envolver os Conselheiros
do Prêmio no Comitê Executivo do Programa, para garantir uma articulação;
• Revisar o atual Comitê, que está desativado, garantindo o envolvimento de organizações que apóiem a implementação do programa
• Envolver também as outras entidades parceiras
Disseminação de Boas Práticas
Problema• Não tem sido executado
de forma eficaz e efetiva.• O banco de dados de
práticas adotadas pelas organizações é amplo e não fazemos o uso adequado delas
Solução• Desenvolver a estratégia
de disseminação de boas práticas utilizando a tecnologia da informação, de modo a ser permanente a troca de experiências entre as organizações, além da realização de workshops;
• Envolver mais as organizações premiadas nesse processo
PQGF/Reconhecimento
Problema• Desarticulação entre o Prêmio e o
Programa (que poderia ser o melhor instrumento de mensuração da efetividade do programa)
• Hoje o Prêmio não reconhece as organizações que estão no caminho da excelência
• Os processos e meios de comunicação estão desvinculados do Programa
Solução• Foco bianual – 2008/2009 é a
Saúde• Definição de uma categoria para
reconhecer as organizações que estão no caminho da excelência, tendo alcançado avanços relativos – reconhecimento da evolução da qualidade do sistema de gestáo;
• Reconhecer com destaque organizações com adoção de boas práticas
• Unificar processos tais como o de capacitação
• Unificar a comunicação: sites etc…