Secretaria de Gestão - SEGES 1 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA Reunião das Entidades Congraçadas com a Reunião das Entidades Congraçadas com a Receita Federal do Brasil Receita Federal do Brasil 14 -12 - 2009 14 -12 - 2009
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Secretaria de Gestão - SEGES 1 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA Reunião das Entidades Congraçadas com a Receita Federal.
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Secretaria de Gestão - SEGES
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Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA
Reunião das Entidades Congraçadas com a Reunião das Entidades Congraçadas com a
Receita Federal do Brasil Receita Federal do Brasil
14 -12 - 200914 -12 - 2009
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SUMÁRIO
• CONCEITUAÇÃO• DIAGRAMA DE ATUAÇÃO• ESTRATÉGIA => MOBILIZAÇÃO • CONCEITOS BÁSICOS• MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA• PESQUISA SERASA• PRODUTOS• RESULTADOS
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GESPÚBLICA – Decreto nº.5378 de 23/02/2005
MISSÃO
“Promover a gestão pública de excelência, visando contribuir para a qualidade dos
serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País”.
VISÃO
“Até 2015, a excelência em gestão pública deverá ser um valor preservado pelas
instituições públicas e requerido pelo cidadão”.
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Gestão Pública focada em resultados e orientada para o
cidadãoContribuição à
Competitividade do país
Melhoria da qualidadedos serviços públicos
Administração Pública
GANHO SOCIALCriar valor público
para o cidadão
GESPÚBLICAPolíticas Públicas
Excelência emGestão Pública
ORGANIZAÇÕES
Diagrama de atuação GESPÚBLICA
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Modelo de Gestão PúblicaModelo de Gestão Pública(Critérios de Excelência)
para atuarem como agentes transformadores da gestão
pública brasileira.
O que o GESPÚBLICA quer...
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NORTE
NORDESTE
SUL
SUDESTE
CENTROOESTE
Atuar em rede nacional: núcleos estaduais e
setoriais
A atuação voluntária das pessoas é consideradaserviço público relevante, não remunerado.
Cumprir oCódigo de Ética
Estratégia do GESPÚBLICA
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Entendendo a REDE NACIONAL DE Entendendo a REDE NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA - RNGPGESTÃO PÚBLICA - RNGP
Membros da rede:
• Membros do Comitê Gestor• Membros do Conselho do Prêmio Nacional da Gestão Pública• Integrantes da Gerência Executiva do GESPÚBLICA• Coordenadores e integrantes dos Comitês Gestores dos Núcleos• Organizações parceiras• Organizações participantes do Programa• Colaboradores• Examinadores• Juízes• Conselheiros• Revisores• Multiplicadores• Facilitadores• Pessoal de apoio• Instrutores / Validadores
Servidores públicos ou não
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Prêmio Nacional daGestão Pública
Modelo de Excelência em Gestão Pública
Melhoria
Melhoria
Melhoria
Autoavaliação
Autoavaliação
Autoavaliação
Essência do GESPÚBLICA: Ciclo de Melhoria
Contínua
Autoavaliação
Melhoria
Carta de Serviços
Excelência em Gestão
Simplificação de Processos
Instrumento Padrão de
Pesquisa de Satisfação
Melhoria contínua do
sistema de gestão
Caminho da Autoavaliação
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6Pessoas
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Resultados
Modelo de Excelência em Gestão Pública - Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGPMEGP
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1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Indústria
34,9
54,0
30,8
Membros da FNQ e usuários do MEG SetorSetor Grandes Empresas
Evolução do Faturamento - Variação acumulada, descontada a inflação (IGPM)
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Evolução do Faturamento - Variação acumulada, descontada a inflação (IGPM)
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Membros da FNQ e usuários do MEG SetorSetor Grandes Empresas
51,9
85,5
40,5
Comércio
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• CARTEIRA DE PRODUTOS Carta de Serviços: documento a ser elaborado por
uma organização pública, visando informar aos cidadãos como acessar e obter um ou mais serviços prestados por ela e/ou suas unidades.
Simplificação de Processos: atua com o objetivo de eliminar exigência desnecessárias na simplificação e eliminação de processos e rotinas que não agregam valor aos serviços prestados pelo Estado ao cidadão.
Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação - IPPS: a avaliação da satisfação visa garantir a participação efetiva do cidadão na avaliação do desempenho da organização, permitindo identificar as lacunas entre o que os cidadãos-usuários esperam e o nível dos serviços que realmente recebem.
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Carta de Serviços • Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009
Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a Carta de Serviços ao Cidadão, e dá outras providências.
art.11 : Os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que prestam serviços ao cidadão deverão elaborar e divulgar “ Cartas de Serviços ao Cidadão”, no âmbito de sua esfera de competência .
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Gerência ExecutivaSEGES - Secretaria de Gestão - MP
Gerência ExecutivaSEGES - Secretaria de Gestão - MP
Ministro do Planejamento,Orçamento e Gestão
Ministro do Planejamento,Orçamento e Gestão
Conselho do PQGFComitê Gestor do
GESPÚBLICAComitê Gestor do
GESPÚBLICA
Núcleos Estaduais
Núcleos Estaduais
GESPÚBLICA
Órgãos e Entidades Públicos Brasileiros Órgãos e Entidades Públicos Brasileiros
RNGP - REDE NACIONAL DERNGP - REDE NACIONAL DEGESTÃO PÚBLICAGESTÃO PÚBLICA
Núcleos Setoriais Núcleos Setoriais
PESSOAS E ORGANIZAÇÕES PESSOAS E ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIASVOLUNTÁRIAS