Modalidades de Pagamentos, Riscos e Garantias
Fabio L. Viviani Martins
23/07/2019
Sobre o Fabio
Mini CV • Técnico PEIEX
• Professor convidado FIA Business School
• Mestre em Administração de empresas - Fundação Getúlio Vargas e London Business School.
• Executivo associado a consultorias International Trade and Development.
• Negócios Internacionais na Universidade da California- Berkeley.
OBJETIVOS
• Riscos em COMEX
• Modalidades de Pagamento
– Operação
– Riscos
– Casos
• Modalidades de Garantia
• Conclusões
E
x
p
o
r
t
a
ç
ã
o
I
m
p
o
r
t
a
ç
ã
o
Condições de Entrega
(Incoterms)
Modalidade de
Pagamento
Modalidade de
Garantia
Riscos Riscos Riscos
Custo operacional Custo financeiro Custo financeiro
Sistema Cambial
Sistema Tributário
Sistema Cambial
Sistema Tributário
Custos gerais
Riscos
Decisões Estratégicas
GESTÃO ESTRATÉGICA DE OPERAÇÕES DE COMEX - VIS A VIS CÂMBIO E TRIBUTOS
Os riscos envolvidos numa operação de COMEX têm diferentes naturezas: Comercial, País, Legal, Técnico-Operacional, Cambial (fonte: APEX).
COMEX– Fundamentos - Riscos
Inadimplência / Insolvência
Político Mercadológico Força Maior
Problemas Legais Problemas de Gestão
Pagamentos Instabilidades
RISCO
Comercial
País
Legal Técnico Operacional
FinanceiroCambial
Riscos - A questão-chave para o empreendedor, empresário é como é como lidar com eles, minimizando-os, quando possível.
COMEX– Fundamentos - Riscos
Inadimplência • Levantamento cadastral (empresas especializadas ) • Apoio de agente comercial ; referências; agente autônomo • Fontes alternativas: o papel das redes sociais e Market Places
Problemas de Gestão • Qualificação • Assessoria
Pagamentos Instabilidades
RISCO
Comercial
País
Legal Técnico
Operacional
FinanceiroCambial
Problemas Legais • Qualificação • Assessoria
Político Mercadológico Força Maior
Em geral , é dado do problema
Há como reduzir, buscar proteção
Modalidades de pagamento: há quatro principais definidas pela relação de confiança entre Exportador e Importador.
• Pré-Pagamento
• Remessa sem Saque
• Cobrança
• Carta de Crédito
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
PRINCIPAIS MODALIDADES DE PAGAMENTO - QUADRO RESUMO
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
30%
mE
Características Casos
Operação Confiança Risco
Pré-pagamento (Pagamento Antecipado,
Cash in Advance)
Pagamento antes
do embarque
Absoluta do imp.
pelo exp.
Importador (Atenuante:
Refundment
Bond)
>Encomenda (fluxo de caixa)
> Importação de pequeno valor
> Sinal de pagamento ("entrada")
> Preferência no fornecimento
Remessa sem Saque (Remittance)
Embarque e envio
de doc's sem
banco
Absoluta do exp.
pelo imp.
Exportador (Atenuante:
Standby Letter
of Credit)
>Matriz e fi l ial
> Parceiros tradicionais
> Rápido desembaraço (perecíveis)
Cobrança (Col lection)
Manuseio de doc's Razoável do exp.
pelo imp.
Exportador.
Bancos
cobram conf.
intruções
> Tanto nas exp. quanto imp. ,
quando confiança mediana
> À vista ou a prazo
Carta de Crédito (Letter of Credit)
Banco compromete-
se ao pagamento,
contra entrega de
doc's
(comprovantes de
obrigações)
Baixa
Banco em
contrapartida
às obrigações
> Baixa confiança entre exportador e
importador ( ou ao seu país)
> Recursos disponíveis ( tempo e
caixa)
> Histórico em COMEX
Mais informaçoes nos Anexos
70%
Menor Risco x
Maior Custo
Números “mágicos” Comex
Pré-Pagamento de Exportação
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador
Exportador
Banco no Exterior
US$ PAGAMENTO
Embarque
1
2
2
3
4
RS$
País de origem País de destino
Remessa Sem Saque (Remittance)
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador Exportador
Banco no Exterior PAGAMENTO
US$
Embarque
4
5
2
6
1
RS$
País de origem País de destino Desembaraço 4
Conhecimento de Embarque via Courier
(sem Saque)
2 3 1
Cobrança à vista: documentos entregues ao importador contra pagamento
(Cash Against Documents).
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador
Exportador
US$ PAGAMENTO
Embarque
5
3
6 RS$
País de origem País de destino
Desembaraço
2
4
1
Banco no Exterior
Documentos (com Saque)
DOCs.
DOCs./ Pagt à vista
6
Carta de Crédito à vista: pagamento contra apresentação de
documentos que comprovem obrigações estipuladas.
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador
Exportador
DOCs. US$ - PAGAMENTO
Embarque
5
3 RS$
País de origem País de destino
2
4
1
Banco no Exterior
Carta de Crédito
DOCs.
Pagt à vista
6
7
DOCs.
2
5
Modalidades de Pagamento
COMEX– Fundamentos – Modalidades de Pagamento
• Podem ser combinadas para ajustar requisitos tanto do exportador quanto do importador.
• Além das tradicionais formas que envolvem bancos comerciais ( e/ou corretoras) autorizados a operar no mercado de câmbio, há novas opções fornecidas pelos provedores de pagamentos online que envolvem uso de cartão de crédito.
– Limites de crédito pré-aprovados e uso da infraestrutura de clearing internacional para liquidação das operações.
– Valores limitados.
Modalidades de Garantia: O exportador pode se candidatar facilmente ao Seguro de Crédito à Exportação (SGE) da SBCE. • Concedido pela Sociedade Brasileira de Crédito à Exportação (Banco
do Brasil, BNDES, COFACE), operacionalizado pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidos e Garantias S.A. (ABGF) e concedido pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia - Fazenda (SAIN/MF). – Fundo de Garantia à Exportação.
• Objetivo: segurar exportações brasileiras de bens e serviços contra riscos comercias, políticos e extraordinários. – Operação recente , desde agosto 2015.
– 1 Mil operações cobertas e 8 casos de sinistro ( ago/2018).
– Normalmente cobre operações de ACE, PROEX, financiamentos com recursos próprios – 25% das operações.
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Garantias
Modalidades de Garantia: O exportador pode se candidatar facilmente ao Seguro de Crédito à Exportação (SGE) da SBCE. • Operações de curto prazo ( de 6 meses até 2 anos)
– apólice global (todas as exportações a determinado importador , incluindo aquelas amparadas por cobrança simples e carta de crédito não confirmada, e fora do convênio de pagamentos de créditos recíprocos – CCR).
• Operações de médio e longo prazo ( a partir de 2 anos) – Projetos de bens de capital, estudos e serviços com características especiais.
• LINK 1- Cartilha – Micro, Pequena, Média Empresas - MPME
• Prêmio – média de 0,51% da operação.
– Fácil simulação: Simulação
• Custo do relatório ( análise de risco importador) – Aplica-se a primeira operação com importador . – Validade de 1 ano. – Valor depende do país sede do importador.
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Garantias
Modalidades de Garantia: O exportador em concorrência internacional
• BID Letter of Credit (Bid Bond) : a operação indeniza o importador caso o exportador desista de concorrência vencida. – Emitida por banco ou companhia de seguro.
• Performance Letter of Credit (Performance Bond): importador solicita ao exportador vencedor de concorrência emissão carta de garantia que assegure a execução do que foi estipulado na concorrência. Garantia (ressarcimento) é acionada caso haja falha de performance. – Emitida por banco ou companhia de seguro.
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Garantias
Modalidades de Garantia: O exportador em concorrência internacional
• BID Letter of Credit (Bid Bond) : a operação indeniza o importador caso o exportador desista de concorrência vencida. – Emitida por banco ou companhia de seguro.
• Performance Letter of Credit (Performance Bond): importador solicita ao exportador vencedor de concorrência emissão carta de garantia que assegure a execução do que foi estipulado na concorrência. Garantia (ressarcimento) é acionada caso haja falha de performance. – Emitida por banco ou companhia de seguro.
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Garantias
Os financiamentos à exportação como garantia de fluxo de caixa e controle de risco cambial
• ACC Adiantamento sobre Contrato de Câmbio ( pré-embarque) – adiantamento de valores em Reais (R$) devido à futura exportação (mercadoria
não embarcada ou serviço não prestado; promessa de exportação).
– Taxas de juros internacionais aplicadas ( ex. LIBOR/ Prime Rate).
– Operação financeira: fluxo de caixa e/ou arbitragem de taxas de juros.
• ACE Adiantamento Sobre Cambiais Entregues (pós-embarque) – ACC pode se transformar num ACE.
• Trava de Câmbio (operação para proteção). – Contrato de câmbio com liquidação futura.
– Não há adiantamento de recursos.
– Banco paga prêmio pela previsibilidade.
COMEX– Fundamentos - Financiamentos
O FUTURO …
O que esperar pela frente
• Desenvolvimento das e-wallets
• Moeda digital (criptomoeda):
– questão da regulação para reserva de valor.
– volatilidade : “derivativos”.
OBJETIVOS x CONCLUSÕES
• Riscos em operações de COMEX.
• As modalidades de pagamento em sua operação, riscos e aplicações.
• As modalidades de garantia comuns em COMEX e como mitigar riscos.
ANEXOS
• Fluxos operacionais das principais modalidade de pagamento
• Incoterms 2010
Pré-Pagamento, Pagamento Antecipado, Cash in Advance
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Características: • Operação:
– o pagamento total ou parcial ocorre antes do embarque da mercadoria.
• Confiança: absoluta do importador pelo exportador.
• Risco: o importador corre o risco de embarque da mercadoria pelo
exportador.
• Regulação: na importação, pagamento lastreado por operação comercial já contratada - fatura pro forma
Casos: – Exportador demanda recursos para produção da mercadoria (encomenda). – Importação de bens e serviços de pequeno valor. – Sinal de pagamento ( down payment). – Preferência no fornecimento.
Pré-Pagamento de Exportação
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador
Exportador
Banco no Exterior
US$ PAGAMENTO
Embarque
1
2
2
3
4
RS$
País de origem País de destino
Remessa Sem Saque, Remittance
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Características:
• Operação: – exportador embarca a mercadoria e envia documentos originais diretamente ao
importador, sem interferência bancária.
– o pagamento é feito após o desembaraço da mercadoria.
• Confiança: absoluta do exportador pelo importador.
• Risco: o exportador corre o risco de pagamento pelo importador após o embarque da mercadoria.
Casos: – Importação realizada entre matriz e filial internacional, ou compradores
tradicionais
– Necessidade de rápido desembaraço aduaneiro (produtos perecíveis).
Remessa Sem Saque (Remittance)
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador Exportador
Banco no Exterior PAGAMENTO
US$
Embarque
4
5
2
6
1
RS$
País de origem País de destino Desembaraço 4
Conhecimento de Embarque via Courier
(sem Saque)
2 3 1
Cobrança - Collection
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Características: • Operação:
– Manuseio de documentos financeiros (p. ex. saques, notas promissórias) ou comerciais (fatura comercial, conhecimento de embarque).
– Exportador embarca mercadoria, e entrega documentos a banco de sua escolha. Este os envia a banco correspondente na praça do importador. Normalmente os documentos são acompanhados de um saque à vista ou a prazo.
– Observadas as instruções de pagamento, este último banco entregará documentos ao importador para desembaraço.
– Cobrança Limpa (clean collection): cobrança de documentos financeiros desacompanhados de documentos comerciais.
– Cobrança Documentária (documentary collection): cobrança de documentos comerciais acompanhados ou não de documentos financeiros.
• Confiança: razoável do exportador pelo importador.
• Risco: o exportador corre o risco de pagamento pelo importador após o embarque da
mercadoria. Os bancos envolvidos não respondem pela adimplência financeira da operação, apenas cumprem instruções acordadas. Legislação brasileira estabelece certa responsabilidade dos bancos na verificação documental tanto na exportação quanto na importação.
Casos: • Cobrança pode ser utilizada tanto nas exportações quanto nas importações, quando há
razoável confiança do exportador pelo importador.
Cobrança : nomenclatura.
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador Exportador
País de origem País de destino
Banco no Exterior
Cedente / Sacador / Drawer
Banco Remetente / Remitting Bank
Sacado / Drawee
Banco Cobrador/ Collecting Bank
Cobrança à vista: documentos entregues ao importador contra pagamento
(cash against documents).
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador
Exportador
US$ PAGAMENTO
Embarque
5
3
6 RS$
País de origem País de destino
Desembaraço
2
4
1
Banco no Exterior
Documentos (com Saque)
DOCs.
DOCs./ Pagt à vista
6
Cobrança a prazo: documentos entregues ao importador (sacado) contra
aceite de um saque (documents against acceptance).
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador
Exportador
US$ PAGAMENTO
Embarque
5
3
8 RS$
País de origem País de destino
Desembaraço
2
4
1
Banco no Exterior
Documentos (com Saque)
DOCs.
Pagt a prazo
7
6 DOCs.
Cobrança - Collection
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Características - Despesas
• Cobrança trata-se de serviços prestados por bancos, que são tarifados normalmente ao cedente. – Em casos especiais serviços podem ser cobrados ao sacado, com expressa
designação na instrução de cobrança , o que deve ser negociado.
Carta de Crédito - Crédito Documentário Letter of Credit
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Características: • Operação:
– Obrigação assumida por um banco que se compromete efetuar pagamento a um terceiro contra entrega de documentos estipulados que comprovem cumprimento de obrigações.
– Exportador solicita ao importador emissão da Carta de Crédito, durante a negociação. – Importador (tomador) solicita a um banco (banco instituidor) a emissão da Carta,
estipulando as condições para a exportação. – Banco instituidor transmite a Carta ao banco avisador, que informa ao exportador
(beneficiário) o seu teor. – Exportador embarca mercadoria cumprindo obrigações estipuladas.
• Confiança: baixa entre exportador e importador. • Risco: em última análise, banco emitente se compromete a efetuar o
pagamento ao exportador, desde que esse cumpra obrigações previstas (p.ex. apresentação de documentos como fatura comercial, conhecimento de embarque, packing list, documento de seguro, certificados, saques).
Casos: • Carta de Crédito utilizada quando há baixa confiança entre exportador e
importador (ou ao seu país).
Carta de Crédito – Nomenclatura
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador Exportador
País de origem País de destino
Banco no Exterior
Tomador
Banco Emitente / Instituidor Banco Avisador
Beneficiário
Banco Confirmador
Carta de Crédito à vista: pagamento contra apresentação de
documentos que comprovem obrigações estipuladas.
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador
Exportador
DOCs. US$ - PAGAMENTO
Embarque
5
3 RS$
País de origem País de destino
2
4
1
Banco no Exterior
Carta de Crédito
DOCs.
Pagt à vista
6
7
DOCs.
2
5
Carta de Crédito à vista - Banco Confirmador que ratifica crédito
irrevogável por autorização ou solicitação do Banco Emitente.
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador
Exportador
DOCs. US$ - PAGAMENTO
Embarque
5
3 RS$
País de origem País de destino
2
4
1
Banco no Exterior
Carta de Crédito
DOCs.
Pagt à vista
6
7
DOCs.
2
5
Banco Confirmador
Carta de Crédito a prazo: pagamento contra apresentação de
documentos que comprovem obrigações estipuladas.
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Importador
Exportador
DOCs.
Embarque
5
3 RS$
País de origem País de destino
2
4
1
Banco no Exterior
Carta de Crédito DOCs.
Pagt a prazo
6
7
DOCs.
2
5
8
US$ - PAGAMENTO 9
10
Carta de Crédito
COMEX– Fundamentos - Modalidades de Pagamentos
Características - Despesas
• Carta de crédito gera despesas ao tomador (importador) que solicitou sua emissão. – Pode ocorrer que despesas fora do país do importador (aviso, confirmação) sejam
de responsabilidade do beneficiário (exportador), o que deve ser negociado previamente.
Comércio Exterior - Fundamentos