Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCCI QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 Página 1 de 16
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Departamento de Contabilidade
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Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Departamento de Previdência – INOPREV
APR Nº 10/2018
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Art. 3º - DA PORTARIA MPS Nº 519/2011, INCLUÍDO PELO ART. 2º DA
PORTARIA MPS Nº 170, DE 25/04/2012.
Fundo de Previdência Própria do Município de
Inocência-MS --INOPREV
CNPJ: 13.241.289/0001-82
APR Nº 10/2018
Data: 14/05/2018
TIPO DE
OPERAÇÃO:
Aplicação
VALOR: R$ 240.684,59 (duzentos e quarenta mil seiscentos e
oitenta e quatro centavos e cinquenta e nove centavos)
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
HISTÓRICO/DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
Aplicação de recursos da Conta corrente nº 5021-0, agência 1937-2 do Banco do
Brasil, para o Fundo de Investimentos BB Previdenciário RF IRF–M TP, recursos
estes proveniente de repasse de contribuições previdenciárias da Prefeitura M.
Inocência, referente aos mês de abril de 2018.
As Aplicações estão de acordo com o POLITICA ANUAL DE
INVESTIMENTOS/2018 aprovado pelo Conselho Administrativo e Comitê de
Investimento em 13 de dezembro de 2017.
_____________________________________________________________________
_______________________
IDENTIFICAÇÃO DO ATIVO:
Nome: F.I. BB Previdenciário RF IRF-M TP
CNPJ: 07.111.384/0001-69
Dispositivos de resolução do CMN nº 3.922/2010: Art. 7, I, b (até 100%)
CARACTERISTICA DO ATIVO:
SEGMENTO: Renda Fixa
Benchmark: IRF-M
Administrador: BB Gestão de Recursos DTVM SA.
CNPJ Administrador: 30.822.936/0001-69
Gestor: BB Gestão de Recursos DTVM SA
CNPJ Gestor: 30.822.936/0001-69
Prazo de Crédito para Resgate: D+1
Data de Início do Fundo: 08/12/2014
Taxa de Administração: 0.20%
Taxa de Performance: Não há
Período de Carência: Não há
Proponente:
José Wanderlei de
Souza
Gerente de Tesouraria
Gestor/autorizador:
Certificação-validade
Jairo Campos Silva
Dir. Dpto. Adm. Fundo
Previdenciário
Certif. CPA-10 ANBIMA
– validade até 24/06/2018
Responsável pela
liquidação da operação:
ANO - IV DIOIN Nº DCCCI QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 Página 13 de 16
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PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
APR Nº 11/2018
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Art. 3º - DA PORTARIA MPS Nº 519/2011, INCLUÍDO PELO ART. 2º DA
PORTARIA MPS Nº 170, DE 25/04/2012.
Fundo de Previdência Própria do Município de Inocência-MS --
INOPREV
CNPJ: 13.241.289/0001-82
APR Nº 11/2018
Data: 14/05/2018
TIPO DE OPERAÇÃO:
Resgate
VALOR:
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
HISTÓRICO/DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
Resgate de recursos do Fundo de Investimentos Bradesco FI Referenciado DI
Federal Extra, para a Conta corrente nº 8930-3, agência 0581 do Banco Bradesco
S.A, que será utilizado para aplicação no Fundo de Investimento Bradesco IRF –M1.
As Aplicações estão de acordo com o POLITICA ANUAL DE
INVESTIMENTOS/2018 aprovado pelo Conselho Administrativo e Comitê de
Investimento em 13 de dezembro de 2017.
_____________________________________________________________________
________________________
IDENTIFICAÇÃO DO ATIVO:
Nome: F.I. Bradesco Referenciado DI Federal Extra
CNPJ: 03.256.793/0001-00
Dispositivos de resolução do CMN nº 3.922/2010: Art. 7, IV, a (30% e 20% por
fundo)
CARACTERISTICA DO ATIVO:
SEGMENTO: Renda Fixa
Benchmark: CDI
Administrador: Banco Bradesco S.A.
CNPJ Administrador: 60.746.948/0001-12
Gestor: Bram Bradesco Asset Management Sa Dtvm
CNPJ Gestor: 62.375.134/0001-44
Prazo de Crédito para Resgate: D+0
Data de Início do Fundo: 02/08/1999
Taxa de Administração: 0.15%
Taxa de Performance: Não há
Período de Carência: Não há
Proponente:
José Wanderlei de Souza
Gerente de Tesouraria
Gestor/autorizador:
Certificação-validade
Jairo Campos Silva
Dir. Dpto. Adm. Fundo
Previdenciário
Certif. CPA-10 ANBIMA –
validade até 24/06/2018
Responsável pela
liquidação da operação:
APR Nº 12/2018
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR Art. 3º - DA PORTARIA MPS Nº 519/2011, INCLUÍDO PELO ART. 2º DA PORTARIA
MPS Nº 170, DE 25/04/2012.
Fundo de Previdência Própria do Município de Inocência-MS --
INOPREV CNPJ: 13.241.289/0001-82
APR Nº 12/2018
Data: 15/05/2018
TIPO DE OPERAÇÃO:
Aplicação
VALOR:
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais )
HISTÓRICO/DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO Aplicação de recursos financeiros da conta corrente nº 8930-3, agência 0581-9, Banco
Bradesco S.A. para o Fundo de Investimento Bradesco FI Renda Fixa IRF-M 1, recursos
proveniente recursos de resgate de aplicação financeira do Fundo de Investimento Bradesco DI Federal Extra, com vista a adequação da Carteira de Investimento com a Politica Anual de
Investimentos/2018, aprovado pelo Conselho Administrativo e Comitê de Investimento em
13 de dezembro de 2017. ___________________________________________________________________________
__________________
IDENTIFICAÇÃO DO ATIVO: Nome: F. I. Bradesco FI RF IRF-M 1
CNPJ: 11.492.176/0001-24
Dispositivos de resolução do CMN nº 3.922/2010: Art. 7, III, a (80% e 20% por Fundo)
CARACTERISTICA DO ATIVO:
SEGMENTO: Renda Fixa
Benchmark: IRF-M 1
Administrador: Banco Bradesco S.A.
CNPJ Administrador: 60.746.948/0001-12
Gestor: BRAM – Bradesco Asset Management S.A. DTVM
CNPJ Administrador: 62.375.134/0001-44
Data de Início do Fundo: 30/06/2010
Taxa de Administração: 0.20 Prazo Crédito Resgate: D+0
Limite para resgate e aplicação: Não há
Taxa de Performance: Não há Período de Carência: Não há.
Risco de Mercado: Baixo
Proponente:
José Wanderlei de Souza
Gerente de
Tesouraria
Gestor/autorizador: Certificação-validade
Jairo Campos Silva
Chefe Dpto. Adm. Fundo Previdenciário Certif. CPA-10 ANBIMA – validade até
24/06/2018
Responsável pela liquidação da
operação:
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Recursos Humanos
LEI Nº 1048/2018
Inocência-MS, 10 de maio de 2018 .
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA
BATISTA DE INOCÊNCIA.”
ANO - IV DIOIN Nº DCCCI QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 Página 14 de 16
Diário Oficial
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
JOSÉ ARNALDO FERREIRA DE MELO, Prefeito Municipal de Inocência –
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a IGREJA EVANGÉLICA
BATISTA DE INOCÊNCIA, entidade civil sem fins lucrativos e de natureza
filantrópica.
Parágrafo Único - Essa associação civil tem as seguintes características:
I – Fundada em 12 de abril de 2017, com duração indeterminada, com sede e foro
na cidade de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul, localizada na Rua João
Barbosa Ferreira nº 32, centro, CEP 79580-000;
II – Estatuto registrado sob o nº 302, fls. 102, no livro A-02 de Registros Públicos
do 1º Ofício, em 20 de abril de 2017.
III - Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 27.876.627/0001-67.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inocência, aos dez dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezoito.
JOSÉ ARNALDO FERREIRA DE MELO
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Inocência.
JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- INTERINA
PORTARIA 215/2018
LEI Nº 1049/2018
Inocência-MS, 10 de maio de 2018.
“Dispõe sobre alterações da Lei 929/2015 de 03 de setembro de 2015, e dá outras
providências.”
O Prefeito Municipal de Inocência Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e ele
Sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - A meta 20, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no
mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do município no 5º ano
de vigência deste PME e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do
decênio.”
Artigo 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inocência-MS, aos dez dias do mês de maio do
ano de dois mil e dezoito.
JOSÉ ARNALDO FERREIRA DE MELO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Inocência.
JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- INTERINA
PORTARIA 215/2018
PORTARIA N.226/2018.
Inocência 10 de maio de 2018.
O Prefeito Municipal de Inocência Sr. José Arnaldo
Ferreira de Melo, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no
Decreto que regulamenta a realização de despesas com suprimento de fundos.
R E S O L V E:
Autorizar concessão de adiantamento/suprimento de fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - SERVIDOR RESPONSÀVEL PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
Responsável: Helem Bruna da Costa CPF: 028.904.941-
52
End. Rua Franklin Gomes da Silva n. 1024
Bairro Jd Bocaina Cidade Inocência U.F.MS
Cep.79.580-00 Tel. Res. 3574-1654 Tel. Com.67-3574-2062
Órgão:Secretaria Municipal de Assistência Social Lotação: Sec. Mun. de
Assistência Social
Cargo/Função: Assistente Social Mat. N. 1723
Banco: 237 Agencia: 0581 Conta: 1000286-9
2 - CLASSIFICACÃO ORÇAMENTÁRIA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
DE DESPESA
FONTE FICHA VALOR
2213 339030 100 823 1.200,00
2213 339039 100 826 800,00
3 - PRAZO DE APLICAÇÃO: até 30 dias após a liberação dos recursos
4 - PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias após a expiração do
prazo de aplicação.
5 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO SALDO NÃO UTILIZADO: 03
dias úteis após expiração do prazo de aplicação.
6 - Responsável pelo recebimento e Atesto das Notas Fiscais:
Ficam designados(as) os(as) Servidores(as);
1) João Maria da Silva Pereira -Matrícula 1190;
2) Lucia Maria Campos da Silva - Matrícula 1603;para constatar e atestar a
veracidade e a legitimidade das despesas pagas com os recursos do
adiantamento/suprimento de fundos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inocência, aos dez dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezoito.
JOSÉ ARNALDO FERREIRA DE MELO
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Inocência.
PAULO BARBOSA VALADÃO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 227/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em virtude de
falecimento e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de provimento efetivo de Motorista II,
ocupado pelo Sr. Luciano da Silva Céu, em virtude de seu falecimento ocorrido
em 04 de maio de 2018.
ANO - IV DIOIN Nº DCCCI QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 Página 15 de 16
Diário Oficial
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 04 de maio de 2018.
Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos onze dias do mês de maio de 2018.
José Arnaldo Ferreira de Melo
Prefeito Municipal
REGISTRADO em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Inocência.
Jackeline Oliveira da Silva Ferreira
Secretária Municipal de Administração – Interina
Portaria 215/2018
PORTARIA N.228/2018.
Inocência 14 de maio de 2018.
O Prefeito Municipal de Inocência Sr. José Arnaldo
Ferreira de Melo, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no
Decreto que regulamenta a realização de despesas com suprimento de fundos.
R E S O L V E: Autorizar concessão de adiantamento/suprimento de fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - SERVIDOR RESPONSÀVEL PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
Responsável: Jackeline Oliveira da Silva Ferreira CPF:
921.277.701-53
End. Rua Adotil de Souza Maia 274
Bairro Jd Pantanal Cidade Inocência U.F.MS
Cep.79.580-00 Tel. Res.998591059 Tel. Com.67-3574-1350
Órgão:Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Lotação: Sec. Mun. de
Plan. e Finanças
Cargo/Função: Diretora de Dep. De Tributação e Fiscalização Mat. N.
1407
Banco: 237 Agencia: 0581 Conta: 1001451-4
2 - CLASSIFICACÃO ORÇAMENTÁRIA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
DE DESPESA
FONTE FICHA VALOR
2190 339030 100 172 2.500,00
2190 339039 100 176 1.500,00
3 - PRAZO DE APLICAÇÃO: até 30 dias após a liberação dos recursos
4 - PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias após a expiração do
prazo de aplicação.
5 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO SALDO NÃO UTILIZADO: 03
dias úteis após expiração do prazo de aplicação.
6 - Responsável pelo recebimento e Atesto das Notas Fiscais:
Ficam designados(as) os(as) Servidores(as);
1) João Maria da Silva Pereira -Matrícula 1190;
2) Lucia Maria Campos da Silva - Matrícula 1603;para constatar e atestar a
veracidade e a legitimidade das despesas pagas com os recursos do
adiantamento/suprimento de fundos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inocência, aos quatorze dias mês de maio do ano
de dois mil e dezoito..
JOSÉ ARNALDO FERREIRA DE MELO
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Inocência.
PAULO BARBOSA VALADÃO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA № 229/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre a convocação de professor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de iniciar o ano letivo de 2018, no
estrito cumprimento da missão constitucional de prover a educação no ensino
fundamental aos munícipes,
CONSIDERANDO a necessidade de se prover às salas de aula das escolas
municipais com a designação de professores,
CONSIDERANDO a existência de autorização legal para a prática deste ato
administrativo, estabelecida na Lei nº. 792/2011, em seus Artigos 30 a 31.
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR para o exercício das funções de magistério, em caráter
temporário, no respectivo cargo e prazo descrito abaixo:
01 Fabiana Francisca da Silva Professor N-I
16/05/2018 a
16/07/2018
02 Izabel Reis Ferreira Professor N-II
16/05/2018 a
16/07/2018
Art. 2º - A remuneração das professoras convocadas corresponderá ao vencimento
do professor Classe A, no nível correspondente à habilitação do seu cargo.
Art. 3º - As professoras convocadas farão jus aos benefícios estabelecidos no artigo
31, § 4º, incisos I a IV da Lei 792/2011.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sua vigência
abrangerá o período estabelecido acima, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ ARNALDO FERREIRA DE MELO
Prefeito Municipal
REGISTRADO em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Inocência.
JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração – Interina
Portaria 215/2018
ANO - IV DIOIN Nº DCCCI QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 Página 16 de 16