BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR REGIME DE COLABORAÇÃO
Junho/17
A Base Nacional Comum Curricular define o conjunto de aprendizagens essenciais a que cada estudante brasileiro
tem direito ao longo da Educação Básica.
A BASE
Formação e desenvolvimento humano global para
construção de sociedade mais justa, ética, democrática,
responsável, inclusiva, sustentável e solidária
BASE E COMPROMISSO COM EDUCAÇÃO INTEGRAL
Equidade: Igualdade de oportunidades para ingressar, permanecer e aprender na escola.
BNCC: Pacto interfederativo para estabelecer o patamar de aprendizagem e desenvolvimento a que todos têm direito.
BASE, EQUIDADE E PACTO INTERFEDERTIVO
Currículos diferenciados e adequados a cada sistema, rede e escola, considerando:
Autonomia dos entes federados;
Diversidade cultural;
Desigualdades sociais.
BASE, EQUIDADE E PACTO INTERFEDERATIVO
Igualdade pactuada em nível nacional.
Equidade efetivada nos estados e municípios.
Articulação entre BNCC e currículos.
Regime de colaboração nas diversas esferas da federação.
BASE, EQUIDADE E PACTO INTERFEDERATIVO
BASE E REGIME DE COLABORAÇÃO
CONSTRUÇÃO DA BASE E DOS CURRÍCULOS
União Construção da Base Orientações para construção de currículos subnacionais
Estados Apoio à construção da Base Construção de currículos estaduais Apoio à construção de currículos municipais
Municípios Apoio à construção da Base Construção de currículos municipais
BASE E REGIME DE COLABORAÇÃO
ACOMPANHAMENTO E FINANCIAMENTO
União Construção de instância e mecanismos para coordenar e acompanhar a implementação Apoio financeiro à implementação Correção de desigualdades
Estados Construção de instância e mecanismos de implementação e acompanhamento Apoio financeiro à implementação nos estados
Municípios Construção de instância e mecanismos de implementação e acompanhamento Apoio financeiro à implementação local
BASE E REGIME DE COLABORAÇÃO
INOVAÇÃO
União Fomento a estudos e pesquisas sobre currículos e temas afins Disseminação de casos de sucesso nacionais e internacionais Fomento e apoio a inovações
Estados Fomento a inovações e difusão de casos de sucesso
Municípios Fomento a inovações e difusão de casos de sucesso
BASE E REGIME DE COLABORAÇÃO
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
União Revisão da formação inicial Formação continuada via CAPES Orientações para formação continuada nos estados e municípios
Estados Revisão da formação inicial nas universidades estaduais Formação continuada nas redes estaduais Apoio à formação continuada nas redes municipais
Municípios Formação continuada nas redes municipais
BASE E REGIME DE COLABORAÇÃO
MATERIAIS DIDÁTICOS, ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS E INFRAESTRUTURA
União Revisão de editais para recursos didáticos, inclusive digitais Orientações metodológicas Financiamento para garantir infraestrutura adequada
Estados Seleção, produção, aplicação e avaliação de recursos didáticos, metodologias e estratégias pedagógicas diversificadas Melhoria de infraestrutura
Municípios Seleção, produção, aplicação e avaliação de recursos didáticos, metodologias e estratégias pedagógicas diversificadas Melhoria de infraestrutura
BASE E REGIME DE COLABORAÇÃO
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
União Disponibilização de informações sobre a BNCC Produção de campanhas Orientações para comunicação e mobilização subnacional
Estados Disponibilização de informações para redes estaduais e municipais Mobilização e engajamento estadual
Municípios Disponibilização de informações para redes municipais Mobilização e engajamento local
BASE E REGIME DE COLABORAÇÃO
AVALIAÇÃO
União Revisão do SINAEB Orientações para avaliação no âmbito de redes e escolas
Estados Revisão das avaliações estaduais Construção e aplicação de procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado
Municípios Revisão das avaliações municipais Construção e aplicação de procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado
Anna Penido
Instituto Inspirare/Movimento pela Base
www.inspirare.org.br
www.movimentopelabase.org.br