nas eleições
ATIVIDADES
Rafinha
Malu
Ar i Vó Zi ta
Alex
Rod
Sol
Bór is
MaressaMunani
2
Caderno de atividadesTurminha do MPF
Ministério Público FederalProcuradoria Geral da RepúblicaSAF Sul Quadra 4 Conjunto CTel.: (61) 3105-510070050-900 - Brasília-DFwww.turminha.mpf.gov.br
Organização, texto, planejamento visual e diagramaçãoSecretaria de Comunicação Social - Secom
Normalização bibliográficaCoordenadoria de Documentação e Informação Jurídica
Copyright: MPF, 2010. Todos os direitos reservados.Depósito Legal: Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.Tiragem: 1000 exemplares.
FICHA CATALOGRÁFICABrasília, Ministério Público FederalMinistério Público Eleitoral: Brasil, Brasília, Ministério Público Federal, 2010.12p.1. Ministério Público Eleitoral - Turminha do MPF - Atividades. 2. Cidadania - Voto - Corrupção eleitoral - Brasil. 3. I. TítuloCDD 341.413
3
O VOTO É UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA
Cidadania é o que faz as pessoas terem direitos e obrigações. Isso quer dizer que, para ser cidadão, não adianta apenas ter direitos. Um verdadeiro cidadão é aquele que cumpre os seus deveres. A garantia dos nossos direitos e a determinação das nossas obrigações estão nas leis e nas normas. A Constituição Federal de 1988 é o mais importante instrumento legal do país, acima de todas as leis. Nela estão registrados os direitos e deveres de todos os brasileiros, sejam crianças ou adultos. Existe também uma lei que cuida especialmente dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ela é uma segurança para que possam crescer de forma livre, saudável e com respeito. O nome é Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido também como ECA. Votar é um direito e, ao mesmo tempo, um dever. Com o voto, escolhemos nossos representantes e delegamos o direito de definirem por nós o rumo dos municípios, dos estados e do país. Por isso, é no período de eleições que a cidadania deve se mostrar mais fortalecida. Para haver democracia verdadeira, é indispensável que o cidadão possa votar livremente e, também, que as eleições sejam limpas, transparentes e sem fraudes. Eleição limpa significa que todo eleitor pode fazer sua escolha, sem sofrer nenhum tipo de constrangimento ou de pressão.
4
O título eleitoral, mais do que o documento de identificação do eleitor, é um instrumento indispensável para o exercício da cidadania. Nas eleições de 2010, além do título, o eleitor terá de apresentar um documento com foto para votar. O objetivo é evitar fraudes.
Quem pode votar?
O voto é obrigatório no Brasil para as pessoas entre 18 e 70 anos.
Podem votar, mas não são obrigados (voto facultativo):
os maiores de 16 e menores de 18 anos; •os maiores de 70 anos; •os analfabetos. •
Não podem se alistar como eleitores:
os estrangeiros; •os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório. •
E quem pode ser eleito?
Maiores de 16 e menores de 18 anos, apesar de poderem votar, não podem concorrer a nenhum cargo eletivo. Os analfabetos e as pessoas impedidas de se alistar como eleitores também não podem ser candidatos.
Os maiores de 18 anos podem disputar as eleições, mas há um limite mínimo de idade para concorrer a cada cargo:
18 anos para vereador; •21 anos para prefeito, deputado estadual ou distrital e deputado federal; •30 anos para governador; •35 anos para senador e presidente da República. •
5
Cargos eletivos
Cargos eletivos são aqueles que só podem ser ocupados por cidadãos eleitos num processo de escolha democrática. Os cargos eletivos destinam-se ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Assim:
CORRUPÇÃO ELEITORAL
O Brasil e todos os brasileiros enfrentam o desafio de aprimorar o exercício do voto e combater os crimes eleitorais. A compra de votos ainda é o crime eleitoral mais comum. Ocorre quando um candidato oferece ou promete algo em troca do seu voto.
Cestas básicas, materiais de construção, dentaduras, óculos, remédios, transporte, presentes, consultas médicas e promessa de favores: tudo isso pode ser usado para comprar voto.
Aceitar vantagens em troca do voto é o mesmo que vender voto, é crime. E o dinheiro usado para comprar voto, muitas vezes, vem dos cofres públicos, ou seja, é o dinheiro dos nossos impostos, que deveria ser usado para melhorar os serviços públicos.
Não adianta doar material escolar, alimentos e brinquedos se, depois de eleito, o político não trabalha pelas questões de interesse de todos, como saúde, educação, saneamento básico e segurança.
Nível federal Estados e DF Municípios
Poder Executivo
Presidente da República
Governador Prefeito
Poder Legislativo
Senadores e Deputados Federais
Deputados Estaduais
Vereadores
6
Passe essas dicas para as pessoas da sua família que são eleitores:
1. Busque informações sobre o passado dos candidatos;2. Reflita antes de decidir o seu voto;3. Não venda o voto;4. Não vote em quem tenta comprar o seu voto;5. Denuncie a compra e venda de votos.
Como denunciar crimes eleitorais
1. Identificar o ato de corrupção: o eleitor não precisa receber nenhuma vantagem, basta que o candidato ou o cabo eleitoral ofereça algo em troca do voto.
2. Obter provas: testemunhas, fotos, v ídeos, áudios, objetos, documentos e outras.
Contatos do Ministério Público e mais orientações no site:
http://eleitoral.pgr.mpf.gov.br
Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outra pessoa,
dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para OBTER ou DAR o voto.
Quem vende ou compra o voto pode ficar preso por até quatro anos e
pagar multa. (Código Eleitoral)
É CRIME
TIRINHA
7
TIRINHA
8
V N D A
V
C O M P R A
C A N D I D A T O S
E I
R
ME
E S I D E N T EP
T
S
Em 2010, teremos eleição para _________.
O instrumento democrático que usamos para escolher os candidatos é o __________.
__________ de voto é crime.
Exercer o poder por meio de seus representantes é um
________________de todos os cidadãos brasileiros.
Nossos direitos e deveres são assegurados pelaConstituição (a lei maior brasileira) e pelas _____.
O MP Eleitoral trabalha para apurar as denúncias de____________ eleitorais.
______________ de voto é crime. 1
2
3
8
9
4
5
6
7
Numa eleição, a gente vota nos ________ .
O cidadão que vota nas eleições exerce odireito-dever de ser______________ .
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.8.
9.
palavras - cruzadas
9
EL E I ÇÕ E S
CANDIDATOCIDADÃOCORRUPÇÃOCRIME
TROCAR URNAVENDERVOTO
ELEITORGOVERNADORHONESTOJUSTO
MINISTÉRIO PÚBLICOPOVOPRESIDENTETÍTULO
CAÇA - PALAVRAS
ACORRUPCAO
SDFSDFSPFM
XOVNCOSRJI
TROCARTECN
SKTOCOISZI
AOOISYTI
OS
URNASOUDST
SDFSDFLESE
AOCUSOONSR
OEMIRCOTOI
LMCNJUIEYO
POJUSTOUTP
IWUNBVCUGU
SQHONESTOB
PSOOCLKIGL
OECVTEBKSI
VBXEKIIJVC
OKINUTNBYO
ZDEDRODURO
ASUENROWYC
NSJRDIZNOG
CANDI
DATOS
GOVERNADOR
BXDIEUCUEQ
AEQVCGDHEU
ICI
DADAOSE
ACORRUPCAO
SDFSDFSPFM
XOVNCOSRJI
TROCARTECN
SKTOCOISZI
AOOISYTI
OS
URNASOUDST
SDFSDFLESE
AOCUSOONSR
OEMIRCOTOI
LMCNJUIEYO
POJUSTOUTP
IWUNBVCUGU
SQHONESTOB
PSOOCLKIGL
OECVTEBKSI
VBXEKIIJVC
OKINUTNBYO
ZDEDRODURO
ASUENROWYC
NSJRDIZNOG
CANDI
DATOS
GOVERNADOR
BXDIEUCUEQ
AEQVCGDHEU
ICI
DADAOSE
-sa + -do x 2
-nho+ + a =?
ENIGMA
?
?
10
RESPOSTAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
D
I
R
E
I
OO
V N D A
V
C A N D I D A T O S
E
L
E
I
E I
R
ME
E S I D E N T E
O
RP
T
S
C O M P R A
palavras - cruzadas
EL E I ÇÕ E S
ACORRUPCAO
SDFSDFSPFM
XOVNCOSRJI
TROCARTECN
SKTOCOISZI
AOOISYTI
OS
URNASOUDST
SDFSDFLESE
AOCUSOONSR
OEMIRCOTOI
LMCNJUIEYO
POJUSTOUTP
IWUNBVCUGU
SQHONESTOB
PSOOCLKIGL
OECVTEBKSI
VBXEKIIJVC
OKINUTNBYO
ZDEDRODURO
ASUENROWYC
NSJRDIZNOG
CANDI
DATOS
GOVERNADOR
BXDIEUCUEQ
AEQVCGDHEU
ICI
DADAOSE
CAÇA - PALAVRAS
Resposta: cidadania
ENIGMA
CANDIDATOCIDADÃOCORRUPÇÃOCRIME
TROCAR URNAVENDERVOTO
ELEITORGOVERNADORHONESTOJUSTO
MINISTÉRIO PÚBLICOPOVOPRESIDENTETÍTULO