Unafisco Informa - nº 24

Informativo da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 24 - Novembro de 2010 - www.unafiscoassociacao.org.br

Pág. 5

2º Encontro Nacional da Unafisco Associação se destaca pela qualidade da programação

O evento ocorreu entre 15 e 17/9, em Florianópolis (SC), e reuniu associados de todas as partes do Brasil, além de representantes de outras entidades.

O grande destaque do Encontro foi a programação, que contou com diversas palestras, jantares dançantes, apresentação da nova Diretoria da Associação, homenagem aos associados mais antigos e city tour pela capital catarinense.

• Associação obtém sentença favorável nas ações de incorporação da GAT e Licença-Prêmio em pecúnia

Representantes regionais se reúnem para definir novas estratégias para a Associação

Quinze destaques para este mês.

Jurídico

São Paulo

convênioS

Pág. 9

Págs. 10, 11 e 12

Lideranças da categoria se unem à Unafisco Associação Nacional

Editorial

A Unafisco Associação Nacional cada vez mais se consolida como uma entidade nacional de grande porte da categoria. Isso significa mais força na busca dos interesses dos associados.

aPoSEntadoS E PEnSioniStaS

Págs. 6 e 7

Pág. 2

Novas ações judiciais da entidade são aprovadas por associados de todo o PaísaSSEmblEia Extraordinária

Pág. 6

EDITORIAL

UNAFISCOINFORMA2 -

Lideranças da categoria se unem à Unafisco Associação Nacional: mais força na busca dos interesses dos associados

A Unafisco Associação Nacional cada vez mais se consolida como uma enti-dade nacional de grande porte da categoria. Dois motivos principais a colocam nesse patamar. Primeiro, estão dando resultado os esforços da atual Diretoria da Unafisco Associação para oferecer os melhores benefícios, serviços, ativi-dades e convênios aos seus associados. Continuamos, com afinco, a estruturar nacionalmente a entidade (pág. 3). Mantemos e organizamos eventos de grande porte, como o 2º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas realizado em Florianópolis/SC (pág. 5). Além disso, o Departamento Jurídico continua se destacando como uma de nossas principais áreas de atuação: veja sobre a ação de incorporação da GAT e licença-prêmio (págs. 6-7). Em meio aos convênios nacionais, a novidade é o hotel do Sesc Pantanal, que possui infraestrutura de padrão internacional (pág. 11).

Em segundo lugar, a entidade se consolida em virtude do crescimento do seu quadro associativo, que salta aos olhos em todas as regiões do País. Tradicionais lideranças da categoria já eram nossos associados e novas lideranças se agregam a cada dia. São exemplos o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, que já é nosso associado de longa data, e os dois vice-presidentes da DEN, Lupércio Machado Montenegro e Sérgio Aurélio Velozo Diniz (pág. 9), que recentemente se associaram.

Não posso me abster de comentar a questão da recente Portaria nº 1.860, de 11/10, editada pela RFB, que disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. Por não definir exatamente o que “configura acesso sem motivo justificado”, a Portaria perde eficácia, logo de saída. No artigo 5º, o documento define que acesso imotivado ocorre quando é “sem a observância dos procedi-mentos formais.” Nem é preciso falar que tal definição é muito vaga. Mas o que não é vago, e deve ser respeitado, é o seguinte: o acesso à informação fiscal é ferramenta de trabalho imprescindível para que o Auditor Fiscal exerça a sua atividade-fim. Qualquer medida que vá de encontro a essa prerrogativa causará danos incomensuráveis à nação, visto que impedirá os colegas de continuarem exercendo a carreira com a notória excelência: uma condição primordial para a existência e desenvolvimento do Estado Brasileiro.

Édison Staibano

Presidente

Grande abraço,

‘Sempre vejo no site as novidades em convênios’

Saiba mais sobre os convênios nas páginas 10, 11 e 12 deste informativo.

PALAVRA DO ASSOCIADO

O associado André Luiz Vieira se mudou do Rio de Janeiro para Santo André, cidade da grande São Paulo. Para manter contato com a família e os amigos cariocas não pensou duas vezes: fez o plano da Vivo com a Una-fisco Associação Nacional e hoje gasta com telefonemas um terço do que costumava pagar antes da adesão ao convênio.

“Os valores do plano que a Associação oferece são imbatíveis. Já comparei com os planos de amigos e familiares que trabalham em grandes empresas. O da Associação é o melhor que existe!”, destaca o colega.

André gosta de checar frequentemente as novidades no site da Unafisco para não perder as oportunidades. Graças aos convênios da Associação, alu-gou o seu apartamento por meio da Fiança Locatícia, comprou um aparelho GPS pela Mio Brasil, utiliza o plano de saúde Unimed e costuma almoçar na churrascaria Porcão sempre que vai ao Rio de Janeiro, além de fazer compras on-line pela Fast Shop, Sony Style e Compra.Facil.

Além de garantir a efetividade da comunicação entre a entidade e você, isso assegura que seus dados estejam corretos nas listagens de associados

beneficiários de decisões jurídicas.

Confirme seus dados no site:

Atualize seu cadastro!

www.unafiscoassociacao.org.br

DIRETORIA PresidenteÉdison Staibano Gonçalves Manso - Deain/SP

1º Vice-PresidentePaulo Fernandes Bouças - Aposentado/RJ2º Vice-PresidenteIldebrando Zoldan - Aposentado - SP Secretário-GeralLuiz Fernando Hornstein - Direp/SP1º SecretárioArmando Domingos B. Sampaio - Defis/RJ Diretor de Finanças e ContabilidadeNarayan de Souza Duque - Defis/SP Diretor Adjunto de Finançase ContabilidadeJosé Ricardo Alves Pinto - ALF - Cumbica/SP Diretor de AdministraçãoFrancisco Ettore Giannico Júnior -Aposentado/SP Diretor de Assuntos JurídicosValmir da Cruz - DRF - SPDiretor Adjunto de Assuntos JurídicosKleber Cabral - Deain/SP Diretor de Defesa Profissionale Estudos TécnicosJairo Luís Soares Tenório - Defis/SP Diretor de Comunicação SocialRoberto Prates D’ Aquino - Demac/RJDiretor Adjunto de Comunicação SocialAlcebíades Ferreira Filho - DRF/Sacat - MG Diretor de Assuntos de Aposentadoria,Proventos e PensõesJosé Carlos Nogueira Ribeiro - Aposentado/SCDiretora Adjunta de Assuntos deAposentadoria, Proventos e PensõesIcléa Camargo Lima - Aposentada/SP Diretora de Eventos Associativos,Recreativos e CulturaisNélia Cruvinel Resende - Aposentada/GO Diretor de Convênios e ServiçosCarlos Alberto R. G. Pacheco - Inspetoria/MG Diretor de Coordenação dasRepresentações RegionaisAmilton Paulo Lemos - Aposentado/PR 1ª Diretora SuplenteAparecida Bernadete Donadon Faria -Aposentada - São José do Rio Preto/SP2º Diretor SuplenteWagner Teixeira Vaz - DRF - Itajaí/SC CONSELHO FISCALEfetivos:Jorge do Carmo Sant’Anna - Defis/SPJosé Aloísio Barroso Nunes - Aposentado/CEFrancisco Paulo Favilla - Aposentado/RJ Suplentes:Osmário Mendonça de Paula - Aposentado/GOOsvaldino Messias de Aragão - Aposentado/RJWilson Meira - Aposentado/DF

ACOnTECE

- 3UNAFISCOINFORMA

Unafisco Associação Nacional empossa representantes em Maceió

A Unafisco Associação Nacional, representada por seu presidente, Édison Staibano, e pelo diretor de Coordena-ção das Representações Regionais, Amilton Paulo Lemos, realizou, em 9/9, a posse dos seguintes representantes da entidade em Maceió (AL): Domiciano de Oliveira Neto; José Gonzaga Filho; Ivaldo Hélvio Pinto Rego e Walter Auto Monteiro Guimarães. Também esteve presente na cerimônia o delegado da Receita Federal do Brasil de Maceió, Edmundo Tojal Donato Júnior.

Após saudar os presentes, Édison Staibano fez um breve relato sobre a história da Associação, destacando o processo de estruturação nacional da entidade, os eventos promovidos por ela, os importantes trabalhos parlamentares e todo o leque de serviços prestados aos associados por meio de convênios com a Vivo, Odonto-Prev e montadoras, entre outros.

O diretor Amilton falou sobre a importância das re-presentações regionais, enfatizando Maceió. “A criação dessa representação é importante para que os associa-dos de Maceió possam procurar diretamente os nossos

alagoaS

representantes a fim de tratar dos assuntos e demandas da região”, explicou.

O evento se destacou pelo entusiasmo manifestado pelos representantes empossados, que se compromete-ram a atuar com afinco em prol da Associação.

Unafisco Associação em parceria com a Unafisco Regional Paraná promove almoço de confraternização

Mais de 80 associados e familiares participaram do almoço de confraternização realizado pela Unafisco As-sociação Nacional em parceria com a Unafisco Regional do Paraná, que ocorreu em 29/9, na sede da Unafisco Regional.

O evento foi concebido com o propósito de aproximar as duas entidades com vistas à realização de projetos e parcerias em benefício dos associados locais. O presiden-te Édison Staibano, que representou a Unafisco Associa-ção no almoço, enfatizou que a realização de trabalhos conjuntos é fundamental para a reintegração da Unafisco

Associação Nacional. Staibano falou também sobre as diversas atividades desenvolvidas pela entidade em benefício dos associados, como os eventos, convênios e parcerias, além da promoção de ações jurídicas. Staibano ressaltou o trabalho parlamentar realizado pela Associa-ção em prol da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/06, que extingue a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos, e pela inclusão dos Auditores Fiscais na PEC 443/09, que eleva a remuneração das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal para 90,25% do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

No cardápio, cuidadosamente selecionado para o encontro, havia opções de peixes, saladas, frutos do mar, diversas bebidas e sobremesas.

Também estiveram presentes os diretores da Una-fisco Associação Nacional Luiz Fernando Hornstein (secretário-geral) e Amilton Paulo Lemos (coordenador das Representações Regionais); os dois representantes locais da entidade: Fábio Eduardo Scarabelot e Hans Raimundo Klub; o presidente da Unafisco Regional do Paraná, Almir Belache; o presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Paraná (Afipa), Márcio Humberto Gheller; e o superintendente da 9ª Região Fiscal da RFB, Luiz Bernadi.

curitiba

Da esq. para a dir.: Ivaldo, Gonzaguinha, Édison, Amilton, Walter e Domicianod

ivu

lgA

çã

o

O presidente Édison destacou os convênios, eventos e ações da entidade

div

ulg

Aç

ão

ACOnTECE

UNAFISCOINFORMA4 -

rio dE JanEiro

Confraternização reúne colegas ativos e aposentados em noite animada

A Unafisco Associação Nacional, representada pelo 1º vice-presidente Paulo Fernandes Bouças, realizou em sua sede carioca uma confraternização para promover ainda mais a integração entre os colegas da cidade. No evento, que ocorreu em 29/9, foram servidos diversos pratos quentes e tira-gostos, além de cerveja, refrigerante e vinho. A animação da festa ficou por conta do músico Rafael Lobo, que tocou sucessos da MPB.

Segundo o diretor de Comunicação da representação local, Francisco Paulo Favilla, houve um comparecimento acentuado de pessoas e a expectativa de festejar novas amizades foi alcançada. Para o diretor de Comunicação da Unafisco Associação Nacional e diretor de Convênios e

Serviços da representação local, Roberto Prates D’Aquino, a confraternização foi bastante animada e reuniu, além de novos amigos, Auditores Fiscais oriundos da Receita Federal e Previdência. Os aposentados também ficaram muito satisfeitos com o evento, pois tiveram a oportuni-dade de rever antigos colegas.Encontro prestigiado

O candidato a deputado federal, Miro Teixeira (PDT/RJ), prestigiou o evento. Também estiveram presentes toda a diretoria da Regional Rio de Janeiro.

Compareceu também à confraternização Pedro Dela-rue, presidente do Sindifisco Nacional.

EntrEviSta

MPB: músico Celso Viáfora fala sobre lançamento do último CD

O músico e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil lotado na Defis/SP, Celso Viáfora, acaba de lançar seu sétimo CD e primeiro DVD intitulado “Batuque de Tudo”. O álbum se destaca por ser o primeiro trabalho produzi-do de forma independente pelo músico. Durante show no Auditório do Ibirapuera, em outubro, Viáfora reuniu três gerações de artistas da MPB e mostrou por que é aclamado pela crítica especializada.

Com mais de três décadas de carreira, o compositor, intérprete, violonista e arranjador paulistano tem músicas gravadas por artistas consagrados, como Ivan Lins, Ney Matogrosso e Fafá de Belém. Ao Unafisco Informa, ele fala sobre sua trajetória musical, o novo álbum e revelações da MPB. Confira abaixo a entrevista.Como surgiu o seu interesse pela MPB?

Desde muito cedo. Em casa sempre se ouviu muita música brasileira. Um dia, aos 11, 12 anos, uma canção do Chico Buarque (“Desencontro”) me fez parar para ouvi-

Colega teve músicas gravadas por Ivan Lins e Ney Matogrosso

div

ulg

Aç

ão

-la e tudo ali me tocou profundamente, como se a vida houvesse ficado melhor depois de ter descoberto aquela canção. De ouvinte a compositor, levei uns três anos.Segundo a crítica especializada, quais são os destaques de sua obra?

A crítica especializada sempre foi muito generosa comigo. Acho, inclusive, que devo muito a ela. Talvez a obra mais incensada pela crítica seja a canção “A Cara do Brasil”, parceria com Vicente Barreto. Essa de vez em quando é citada em livros, cai em exame de vestibular... Me dá muita alegria essa música. Minha parceria com o Ivan Lins também é bem recebida. Meus sete discos sempre tiveram uma recepção calorosa da imprensa. Tenho muita sorte nesse sentido.Fale sobre a parceria com Ivan Lins.

O Ivan é um artista, além de genial, muito generoso. Nossa parceria já tem mais de 50 canções. Hoje, mais que um parceiro, no sentido de um “sócio musical”, o Ivan é um irmão. Nossa parceria virou uma imensa amizade.Quais músicos você citaria como as grandes revelações da MPB?

A MPB está num momento muito positivo. Com o advento da internet e o consequente fim da exclusão dos grandes meios de comunicação, uma nova geração vem chegando e está compondo muito bem. Cito o Caê Rolfsen, o Dani Black, os meninos do “5 a Seco” (Pedro Altério, Tó Bransileone, Vinícius Calderoni, Léo Bianchini e o Pedro Viáfora, meu filho - sem nepotismo), a Tati Parra, Rafa Barreto, Bruna Caram, Giana Viscardi, enfim. Tem muita gente boa chegando por aí.Você acaba de lançar o CD “Batuque de Tudo. O que esse CD representa para o conjunto de seu trabalho?

Sabe Deus. Por enquanto, meu sétimo CD e primeiro DVD. Filosoficamente, a minha visão musical de mundo neste momento.

- 5UNAFISCOINFORMA

‘2º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas’ é marcado pelo clima de amizade

Entre os dias 15 e 17/9, mais de 200 associados de todo o País participaram do “2º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da Unafisco Associação Nacional”, no Hotel Jurerê IL Campanario, em Florianópolis (SC).

A programação do evento contou com jantar dançan-te, palestras variadas, city tour e apresentação das princi-pais ações judiciais, convênios e serviços da Associação.

“Esse nosso 2º Encontro Nacional é uma prova cabal da evolução e aperfeiçoamento da Unafisco Associação. Já adquirimos know-how suficiente para promover grandes encontros”, salientou o presidente da entidade Édison Staibano. “Não vamos parar por aqui, não! Aguardem que vem muita coisa por aí”, complementou.Retrospectiva do evento

O clima de amizade entre associados, familiares, di-retores da Unafisco e entidades presentes foi visto tanto na composição da mesa de abertura, quanto no próprio auditório, que reuniu colegas de longa data. Compon-do a mesa de abertura, além de Staibano, estiveram presentes diretores da Associação e representantes do Sindifisco Nacional, Anfip, Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Apafisp. Na oportunidade, o deputado federal Odacir Zonta (PP/SC) foi representado pelo economista José Norberto Kretzer, assessor do parlamentar.Palestras

Os temas “Motivação”, com o psicólogo Luis Carlos Prates; “A importância das Associações na atual conjun-tura e PEC 555/06”, pelo promotor de Justiça e presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Rui Carlos Kolb Schiefler, e “Cardiologia na terceira idade”, com o Dr. Harry Correa Filho, foram grandes destaques do evento. Em breve, os vídeos das apresentações poderão ser acessados em nosso site. Trabalho parlamentar

O diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, José Carlos Nogueira Ribeiro, fez uma apresen-tação a respeito do trabalho parlamentar pelas Propostas de Emendas à Constituição (PECs) e de Projetos de Lei de interesse da categoria. Nova diretoria

Um dos destaques do segundo dia de evento foi a apresentação da nova Diretoria da Unafisco Associação Nacional para o triênio 2010 – 2013. Na ocasião, os dire-tores fizeram um breve relato de suas respectivas pastas.

ACOnTECE

Santa catarina

ConvêniosO diretor de Convênios e Serviços da entidade, Car-

los Alberto R. G. Pacheco, falou dos vários benefícios oferecidos aos associados em diversos segmentos, como as parcerias com a OdontoPrev e Vivo. Também sublinhou os descontos que a Associação oferece com as montadoras de automóveis e o consórcio de veículos da entidade, que conta com a menor taxa de administração do mercado: apenas 5%.Jurídico

O painel “Diretoria Jurídica e advogados contratados” foi apresentado pelos diretores de Assuntos Jurídicos Valmir da Cruz e Kleber Cabral. Também fizeram parte da mesa Benedicto Celso Benício, sócio-fundador do es-critório Benício Advogados Associados e Alan Apolidorio, advogado do referido escritório, contratado pela Unafisco Associação Nacional. Diversão

Além de assistir a peça teatral “Motivos Açorianos”, os colegas fizeram um city tour pela cidade. Houve duas opções de passeio: terrestre e de barco. Homenagem

Durante o jantar dançante de encerramento, a Una-fisco Associação homenageou o associados Almir Vieira Marinho; Lauro Yamashita; Waldir Panfili; Luiz Maurício Godoi; Edyr Caldas Romão e Juça Brincas de Silveira pelo empenho e dedicação evidenciados ao longo de vários anos de trabalho em prol da entidade. “São colegas que têm ajudado na construção e aprimoramento da Unafisco ao longo de várias décadas”, destacou o presidente Édison Staibano. “Somos verdadeiramente gratos a todos eles”, concluiu.

Evento ocorreu em Florianópolis (SC) e se destacou pela qualidade das palestras e passeios turísticos

Ale

nc

Ar

bo

tAr

i

Da esq. para dir.: Lauro, Almir, diretor Nogueira, Waldir e Luiz Godoi

Ale

nc

Ar

bo

tAr

i

Novas ações judiciais são aprovadas por ampla maioriaaSSEmblEia Extraordinária

Votação presencial ocorreu na Sede Social da Unafisco Associação, em SP

Ale

nc

Ar

bo

tAr

i

Com a participação de aproximadamente 300 associados (que votaram pela internet e de forma presencial), a Assembleia Extra-ordinária realizada pela Unafisco Associação Nacional, em 5/10, aprovou por ampla maioria a propositura de novas ações judiciais.

JURÍDICO

6 - UNAFISCOINFORMA

Unafisco Associação obtém 3ª sentença favorávelFoi publicada, em 2/9/2010, a sentença favorável à

3ª ação de incorporação da GAT proposta pela Unafisco Associação Nacional. A entidade já havia obtido sentença favorável às ações propostas em 2006 e 2007, mas ambas haviam limitado seus efeitos aos Auditores Fiscais asso-ciados à época da propositura. Dessa vez, a novidade é que a sentença contempla os futuros associados, o que dispensará a propositura de novas ações sobre o mesmo tema para os novos associados. Assim, os que se associa-ram (ou vierem a se associar) posteriormente à data da propositura, 16/6/2009, serão beneficiados pela ação. A decisão reconheceu que a GAT possui natureza jurídica de vencimento básico, devendo compor, portanto, a base de cálculo das demais parcelas da remuneração que incidem sobre o vencimento básico, a exemplo dos anuênios e da GIFA, no período de agosto de 2004 a julho de 2008. Após a implementação do subsídio, a diferença entre o valor devido — com a incorporação da GAT ao vencimento básico — e o valor do subsídio deve ser computada sob a forma de PCS (parcela complementar de subsídio), em respeito à irredutibilidade salarial prevista na CF e na própria Lei que estabeleceu o subsídio.

As duas ações anteriores sobre a incorporação da GAT estão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em razão dos recursos apresentados pela União, e espera-se que, em breve, tenhamos os julgamentos em 2ª instância.

Essa recente vitória soma-se à outra sentença favorá-vel, obtida em julho de 2010, que reconheceu o direito dos Auditores Fiscais à revisão geral anual de 13,23%,

incorPoração da gat

desde 2003. Essa deci-são está também es-tendida aos futuros associados, demons-trando que o Jurídico da Unafisco Associação permanece trilhando o caminho do pioneirismo e da combatividade, sempre em prol dos interesses de seus associados.

Os associados autorizaram a Unafisco Associação Nacional a ingressar com ações sobre os seguintes temas:

Aposentadoria especial

Cobranças indevidas

Imposto de Renda sobre o abono de 1/3 de férias

Excluir do abate-teto o valor recebido a título de abono de permanência

Imposto de Renda sobre os valores percebidos a título de juros

Ações indenizatórias contra proprietário de sites ou terceiros que denigram a honra dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

•

•

•

•

•

•

UNAFISCOINFORMA - 7

JURÍDICO

Ação é julgada procedente em primeira instânciaA tão esperada decisão nos autos do processo

nº 0025289.02.2007.4.03.6100 (número anterior 2007.61.00.025289-6) foi publicada no último dia 08/09, pelo juízo da 26ª Vara Federal de São Paulo.

A Unafisco Associação Nacional ingressou com a ação para garantir o direito à conversão, em pecúnia, da licença-prêmio não gozada e adquirida nos termos da Lei 9.527, de 1997 para seus associados, com juros de 1% a/m e correção monetária. Para aqueles que se encontrava em atividade, peticionou-se a possibilidade, de forma alternativa, de requererem, mediante processo administrativo, o gozo da licença-prêmio com o afastamento remunerado. A ação objetivou, ainda, o direito à conversão da licença-prêmio em pecúnia, computando-se o período do Programa de Formação da Escola de Administração Fazendária (Esaf). Para associados aposentados e pensionistas

Na sentença o juiz concedeu parcialmente o direito à concessão da licença-prêmio em pecúnia, limitando-o aos associados da Unafisco aposentados e pensionistas que implementaram o direito (à aposentadoria ou pensão) a partir de setembro de 2002 (cinco anos anteriores à propositura da ação) e não gozaram a licença-prêmio e nem contaram em dobro para efeito de aposentadoria.

Fundamentou o seu entendimento sob o seguinte argumento: “tendo o servidor se aposentado, não é mais possível que participe de cursos de capacitação, ou ainda, ter a contagem em dobro do tempo de serviço para efeito de aposentadoria, tendo em vista que não presta mais serviços à Administração. O STJ já decidiu acerca do direito à conversão em pecúnia das licenças-prêmio não gozadas e não contadas em dobro na atividade, quando da concessão da aposentadoria, sob pena de locupletamento por parte da Administração Pública”.

Quanto à prescrição, impediu a conversão em pecúnia para aposentados e pensionistas que, embora tenham a contagem da licença-prêmio, se aposentaram ou implementaram a pensão antes de setembro de 2002.

Neste ponto, a Associação embargou de declaração para requerer a extensão da prescrição, considerando os períodos que foram interrompidos. Independentemente da decisão a ser proferida neste caso, a Unafisco pretende recorrer, já que o próprio Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado que o termo inicial da prescrição é a data da aposentadoria do servidor.

No que tange à extensão da decisão, embora o juiz tenha concedido o direito da licença-prêmio nos termos previstos na Lei nº 9.527, que dispõe em seu artigo 7º, a observância do direito até 15/10/1996, para que não paire dúvidas no momento da execução, a Unafisco Associação embargou de declaração de modo que o juiz expressamente reconhecesse o direito até a data de 10/11/1997. Isso diante da existência da Medida Provisória nº 1.522/96, datada de 15/10/1996, que fora reeditada pela MP-1.595-14 e, somente após, convertida da lei em comento.Para associados em atividade

Já para os associados em atividade o juiz vislumbrou não ser aplicável a conversão da licença-prêmio em pecúnia, inclusive para aqueles que já tinham os cinco

licEnça-Prêmio Em PEcúnia

anos contados em 1997, quando a lei nº 9.527/97 trouxe substancial modificação na licença, convertendo-a em capacitação. Entendeu que nestes casos foi assegurada a fruição de tal licença ou o cômputo em dobro para efeito de aposentadoria. A Unafisco pretende recorrer da decisão também neste particular. Tempo de serviço prestado à Esaf

A sentença foi bastante favorável neste ponto. O juiz entendeu que é devida a contagem do período do Programa de formação da ESAF como tempo de serviço público para todos os associados da Unafisco que dele participaram.

Com isso, estão acobertados pelo direito à conversão da licença-prêmio em pecúnia os aposentados e pensionistas do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, associados à Unafisco, cuja aposentadoria ou pensão se deu após setembro de 2002, que tenha inclusive, participado do curso de formação da ESAF. Juros e correção

A decisão assegura aos associados da entidade o direito de ter o pagamento da licença-prêmio em pecúnia com juros e correção monetária.

HISTóRICO: A licença-prêmio foi inicialmente regulada pela Lei nº 1.711, de 1952, quando era denominada como licença especial. Com o advento da Lei nº 8.112, de 1990, passou a ser chamada de licença-prêmio, direito que vigorou até o advento da Lei nº 9.527, de 10/11/1997, quando então passou para licença capacitação, ou seja, a cada 5 anos o servidor pode se afastar por até 3 meses com remuneração para participar de cursos de capacitação.

Durante o período de vigência destas leis (1990/1997), após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fazia jus a 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo.

O STJ havia editado a Resolução nº 48, de 25 de fevereiro de 2009, adotando, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o seguinte entendimento:

a) os períodos de licença-prêmio já adquiridos e não gozados pelo servidor que vier a falecer serão convertidos em pecúnia em favor de seus beneficiários da pensão.

b) também serão convertidos em pecúnia, por ocasião da aposentadoria do servidor, os períodos de licença-prêmio já adquiridos e não usufruídos ou contados em dobro.

Embora tal resolução já solucionasse parcialmente a discussão nos tribunais, ficava omissa no que tange a tratar do pagamento da licença-prêmio para o servidor já aposentado ou em atividade. No caso da ação da Associação, o juiz cuidou de esclarecê-los, embora desfavorável em relação aos servidores em atividade.

8 - UNAFISCOINFORMA

AUDITOR EM FOCO

Unafisco Associação participa de reunião do Fonacatee entrega Carta-Programa para campanha de presidenciáveisA Unafisco Associação Nacional, representada por Hélvio Antonio Pereira Marinho, Raymundo Nonnato dos Santos e Wilson Meira, participou de mais uma Reunião Plenária do Fórum de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em Brasília, em 14/9. O evento, que reuniu cerca de 40 pesso-as, ocorreu na sede da Anfip e teve como tema principal a Carta-Programa elaborada pela entidade para ser entregue aos Presidenciáveis e Parlamentares nas Eleições de 2010.O candidato à presidência da República José Serra (PSDB/SP) havia sido convidado para participar da reunião, mas devido a compromissos agendados, foi representado pelo coordenador de campanha Geraldo Biasoto.O representante do presidenciável tucano debateu com os membros do Fonacate temas como segurança pública, Estado mínimo, aposentadoria dos Servidores Públicos, o fim da DRU (Desvinculação de Recursos da União), Con-venção n.º 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proteção do direito de organização e aos processos de fixação das condições de trabalho da função pública.

braSília

Jorge Cesar, presidente do Fonacate, entregou a Biasoto a Carta-Programa do Fonacate – Eleições 2010, que apre-senta os anseios das carreiras típicas para os próximos anos. O Fonacate pretende entregar a mesma carta aos demais candidatos à Presidência.

Unafisco Associação participa de encontro com parlamentares promovido pelo Mosap

A Unafisco Associação Nacional participou, em 14/9, de encontro com os deputados federais João Dado (PDT/SP); Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP); Ivan Valente (Psol/SP) e Marcelo Ortiz (PV/SP), além do deputado estadual Carlos Giannazi (Psol/SP). O evento ocorreu na Casa de Portugal, em São Paulo, e foi promovido pelo Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas). Na ocasião, a Unafisco Associação foi re-presentada por sua primeira diretora suplente Bernardete Donadon Faria.

O presidente do Instituto Mosap, Edison Guilherme Haupert, iniciou o trabalho da mesa agradecendo a participação das entidades presentes e fez uma breve apresentação da trajetória e luta de cada um dos par-lamentares convidados a favor dos servidores públicos.

Em seguida, todas as entidades convidadas tiveram a oportunidade de se pronunciar. Quando convocada, a diretora Bernardete destacou que a Unafisco Associação Nacional reconhece o trabalho que os deputados presen-tes prestam à Classe e ressaltou que a entidade estará sempre pronta para apoiá-los.

João Dado foi o primeiro deputado a se apresentar. Após ressaltar as características e o trabalho dos colegas de parlamento, ele lembrou da história e apoio de cada entidade presente no evento e encerrou sua fala em defesa dos servidores públicos. “É preciso ampliar a nossa força no Congresso Nacional e só vocês podem fazer isso”, destacou.

PEc 555/06

O segundo deputado a se pronunciar foi Ivan Valente. Após cumprimentar e parabenizar todas as entidades que lutam pelos servidores públicos aposentados, ele comen-tou sobre a PEC 555. “Nós lutamos contra as injustiças e a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos é injusta e precisa ser extinta. É por isso que precisamos escolher bem os re-presentantes no Congresso.”

Em sua declaração, Marcelo Ortiz também defendeu a PEC 555. “Vamos acabar com qualquer incidência de pagamento da previdência depois da aposentadoria. Já pagamos demais”, afirmou. Além disso, o deputado do PV falou sobre a decadência do ensino no Brasil e enfatizou que gosta de se aliar a pessoas decentes e honestas.

O último parlamentar a ter a palavra foi Arnaldo Faria de Sá. Assim como os colegas, ele comentou sobre a PEC 555. “A PEC 555 só foi possível graças à luta de vocês”. Arnaldo também falou sobre uma possível reforma na Previdência após as eleições e pediu o apoio de todos os presentes. “A próxima reforma será para prejudicar o servidor, mas estaremos lá para evitar essas injustiças contra vocês.”

O evento reuniu várias entidades de servidores públicos como o Sindifisco, a Apafisp, a Anfip, o Simpait, o Sindirecei-ta, o Sinesp, a Fenafisco, a Udemo, a Apampesp de Mogi das Cruzes, o Sindilegis, a CSTB e a Fenale, entre outras.

Da esq. para dir.: Hélvio, Wilson e Raymundo acompanham o FórumJu

lio

go

me

s

UNAFISCOINFORMA - 9

DESTAQUE

União e estratégias marcam a terceira reunião dos representantes regionaisOs representantes regionais da Unafisco Associação Nacional, que se reuniram no dia 7/10 em São Paulo, são provas vivas de que, quando há espontaneidade no labor, o crescimento não demora. O que se viu durante o encontro foi um grupo forte e motivado, disposto a se empenhar cada vez mais na estruturação da entidade em benefício dos associados.Tão importante quanto essa motivação é traçar estraté-gias que levem a entidade a uma estruturação plena em todos os Estados do País. Até porque “a melhor forma de fidelizar um associado é termos uma entidade que funcione”, ressaltou o presidente da Unafisco Associação Nacional, Édison Staibano. Mas o que significaria “funcionar”? Quem responde são os próprios representantes, pois colocam a mão na massa nesse sentido: uma entidade é útil ao ampliar seus convênios locais, inclusive atendendo às sugestões vindas dos colegas de suas respectivas regiões. Funcio-na ao expandir os benefícios voltados ao bem-estar e à saúde dos colegas, sem esquecer também da promoção de eventos voltados para os ativos, aposentados e pen-sionistas. Segundo o representante da Unafisco em Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo, é importante também aprimorar os canais de comunicação da entidade para que os associados fiquem por dentro da programação de eventos. A representante de Minas

Encontro

Gerais, Marilena Fonseca Fernandino, adiantou durante a reunião que prepara um evento só para os colegas ativos. O representante da entidade na Bahia, Dagoberto da Silva Lemos, disse que está ampliando os benefícios na região. O presidente da Unafisco Associação Nacional encerrou a reunião conclamando os representantes a se empenha-rem pessoalmente no trabalho de ampliação dos serviços da entidade no âmbito local. Ressaltou também que os recursos financeiros disponíveis serão aplicados nas di-versas localidades, respeitando a proporcionalidade do número de associados na região.

Importantes lideranças se agregam à Unafisco Associação

Nos últimos meses tem ocorrido um grande incremento no quadro associativo da Unafisco Associação Nacional. Colegas das mais distantes regiões do País têm se agregado ao objetivo comum de fortalecer a entidade, consolidando-a como uma associação nacional de grande porte. Importan-tes lideranças já integram o rol de associados da Unafisco e outras, recentemente, juntaram-se à Associação, como os dois vice-presidentes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional, Lupércio Machado Montenegro e Sérgio Aurélio Velozo Diniz.

O presidente da DEN, Pedro Delarue, já é associado

novoS aSSociadoS

de longa data. Delarue, inclusive, destacou essa parceria harmônica entre Unafisco e Sindifisco Nacional na luta dos interesses da Classe, durante recente reinauguração da Sede Social da Unafisco Associação. Aliás, esse trabalho conjunto tem agregado valores inestimáveis ao quadro associativo da Unafisco.

Esses ingressos sinalizam, para a Unafisco Associação Nacional, que a entidade está no caminho certo ao trabalhar numa linha que não polariza com o sindicato da categoria, ou seja, a Unafisco Associação desenvolve um papel com-plementar em relação ao Sindifisco Nacional.

O que chamou a atenção de Lupércio Machado Monte-negro para se associar à entidade foram as ações judiciais, eventos e convênios, principalmente com as montadoras. Lupércio também sublinha que “o representante político da categoria é o sindicato. A Associa-ção vem suprir a Classe naquilo que não se refere à área sindical. Essas ações são muito importantes para os associados.” Sérgio Aurélio Velozo Diniz também salientou o trabalho da Associação. Ele afirmou que a Unafis-co Associação Nacional trabalha bem, tanto na defesa dos associados quanto da Receita Federal do Brasil.

Cerca de 25 representantes de todas as partes do País se reuniram em SP

Ale

nc

Ar

bo

tAr

iDa esq. para dir.: Hélvio, Wilson e Raymundo acompanham o Fórum

Da esq. para dir.: Sérgio Velozo, presidente Édison e Lupércio Machado

Pedro Delarue

Ale

nc

Ar

bo

tAr

i

COnVênIOS E PARCERIAS

10 - UNAFISCOINFORMA

Computadores com promoções especiaisinformática

A Unafisco Associação Nacional fechou parceria com a Dell Computadores do Brasil que produz, comercializa e presta serviço a uma ampla gama de produtos, de notebooks e desktops a servidores, storage e switches.

O associado tem 7% de desconto em sistemas, serviços, acessórios e equipamentos. Esse desconto é cumulativo nas promoções exclusivas do site da Dell: www.dell.com.br.

CVC oferece desconto especial para associados

A Unafisco Associação Nacional fechou um convê-nio exclusivo com a CVC da agência Consolação (SP). Com a parceria, associados de todo o Brasil, bem como seus dependentes, ganham desconto de 7% sobre o va-lor líquido em todos os pacotes de viagens ou demais serviços oferecidos.

Endereço da CVC da agência Consolação: Rua da Consolação, 348, SP. Telefone (11)2103-1222.

viagEm

Seguro de vida com o BB a partir de R$ 23,44 por mês

Em parceria com a corretora Nunes & Grossi Seguros e com a Seguradora Aliança do Brasil, a Unafisco Associação Nacional proporciona a contratação de um Seguro de Vida com condições exclusivas tanto para você quanto para os membros de sua família.

Acesse o nosso site para conhecer as coberturas, con-dições para inclusão e formulário de adesão.

ProtEção

Parceria com Fast Shop oferece até 30% de desconto

A Unafisco Associação Nacional fir-mou parceria com a Fast Shop. Por meio do “Fast Club Exclusivo” o associado Unafisco poderá comprar eletroeletrôni-cos com até 30% de desconto. Para conferir as promoções exclusivas aos associados da entidade, acesse:www.fastshop.com.br/promo/exclusivo.

Associados de todas as regiões do País têm desconto na Dpaschoal

A Unafisco Associação Na-cional firmou parceria com a Dpaschoal e quem saiu ga-nhando foram os associados e seus dependentes. A partir de agora, eles têm 5% de desconto (adicional ao oferecido pela loja) sobre a execução de serviços, mão-de-obra e produtos. Confira:

• 50% de descontos nos serviços de montagem de pneus, balanceamento e alinhamento com garantia de seis meses ou 10 mil km.

• Receberá um Cartão Fidelidade Autocard sem custo ou anuidade, mediante cadastro com os seguintes benefícios em todas as lojas Dpaschoal: conserto de furos de pneus; revisão em suspensão e amortecedores; revisão de freios e pastilha; um ano de garantia adicional nos pneus Goodyear comprados na Dpaschoal (5 anos + 12 meses); rodízio de pneus a cada 10 mil km e alinhamento de faróis e verificação das lâmpadas.

cuidado automotivo

Descontos de até 20% em produtos ElectroluxCom a parceria entre a Unafisco Associação e a Electrolux, os associados da

entidade passam a fazer parte do programa “Associados Electrolux” e, além dos descontos de até 20%, poderão contar com preços e condições especiais de pagamento e várias promoções exclusivas o ano inteiro.

Descontos de até 20% nos produtos das marcas Brastemp e Consul

Além do desconto especial, o convênio com o portal de compras online Compra Certa facilita os pagamentos em 10 parcelas sem juros, oferece assistência técnica em todo o

Brasil e um ano de garantia de fábrica. Consulte o manual de compras em nosso site.

ElEtrodoméSticoS

Estância Ecológica Sesc Pantanal oferece 30% de desconto em diáriasSe você gosta de natureza, vai adorar o novo convênio da Unafisco Associação Nacional: Estância Eco-

lógica Sesc Pantanal. Além de muitas atrações ecológicas, a estância dispõe do Hotel Sesc Porto Cercado, construído com padrões sustentáveis e infraestrutura de empreendimento internacional.

Com a parceria, associados da Unafisco Associação Nacional e seus dependentes terão 30% de des-conto sobre as tarifas para usuários/conveniados aplicadas pelo hotel.

O estabelecimento está localizado a 145 km de Cuiabá (MT). Informações e solicitações de reserva podem ser feitas pelo site www.sescpantanal.com.br ou pelos

telefones (65) 3688-2001 e 3668-2013.Para mais informações, entre em contato com Lucia, pelo telefone: (11) 3228-4766.

turiSmo


UNAFISCOINFORMA - 11

Convênio com a Vivo oferece descontos especiais

A parceria entre a Unafisco Associação Nacional e a ope-radora de telefonia celular Vivo já beneficia associados do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Em breve, os serviços

oferecidos por esse convênio estarão disponíveis para os associados de todo o País.

Benefícios: modelos de aparelhos celulares com preço bem abaixo do mercado, valor de ligação local ao custo de R$ 0,21/minuto, Plano Zero Intragrupo e portabilidade com a melhor cobertura 3G.

Entre em nosso site e saiba mais.

tElEfonia

Descontos e condições de pagamento exclusivos em produtos Sony Style

Com o convênio entre a Una-fisco Associação Nacional e a Sony Style você poderá comprar televisores, projetores, máquinas

fotográficas ou computadores com até 13% de desconto. Os produtos chegam à sua casa em, no máximo, sete dias úteis e você poderá parcelar as suas compras em 10 vezes sem juros no cartão de crédito.

Os produtos fabricados e importados pela Sony Brasil contam com garantia e assistência técnica em todo o território nacional.

Para se beneficiar desta parceria, basta acessar o site www.sonystyle.com.br/corporativo. O código dos asso-ciados da Unafisco Associação Nacional está disponível na área restrita do portal da entidade.

ElEtrônicoS

Unafisco Associação Nacional firma parceria para blindagem de veículosConvênio com a Concept Blindagens, empresa especializada em blindagem automo-

tiva de alta qualidade, oferece aos associados da Unafisco desconto de 15% por cento sobre o valor da execução dos serviços de blindagens em automóveis.

Além do desconto, os associados têm direito aos seguintes benefícios: Serviço “leva e traz” gratuito; Pagamento parcelado em até seis vezes sem juros; e Financiamento da blindagem, incorporado ao financiamento da aquisição do veículo zero-quilômetro com taxas de juros competitivas.

Mais informações com Alberto Saura pelo telefone (11) 9987-7071.

SEgurança

Associados pagam apenas R$ 16 na mensalidade de plano odontológico

Com a parceria entre a Una-fisco Associação e a OdontoPrev associados e dependentes terão à disposição uma rede credenciada de 15 mil cirurgiões-dentistas dis-

tribuídos em 1.200 cidades do Brasil. O valor do plano integral (sem carência) para titular e por dependente é R$ 16,00 por mês.

Entre no site para conhecer todos os serviços dispo-níveis por este convênio

SaúdE bucal

A Unafisco Associação acaba de renovar por mais um ano o convênio com a Livraria Cultura. A parceria oferece 10% de desconto em livros e 5% em CDs, desde que as compras sejam feitas pela internet, por meio do site da Associação.

Unafisco Associação Nacional renova parceria com Livraria Cultura

livroS E cdS


12 - UNAFISCOINFORMA

Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) – Jornalista: Andressa Ferrer – Diagramação: Alencar Botari – Revisão: Patrícia Paixão (MTB--SP 30.961) Banco de imagens: SXC – Tiragem: 9.000 exemplares – Unafisco Associação Nacional: Sede Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 13º andar – Luz – São Paulo, SP – CEP 01039-907 – Tel. (11) 3228-4766 | Sede Social – Av. Prestes Maia, 748 – Luz – São Paulo, SP – CEP 01031-000 – Tel. (11) 3229-3374 – E-mail: [email protected] – Site: www.unafiscoassociacao.org.br.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Associado, você tem preços especiais com as nossas montadoras parceirasColega associado, a Unafisco Associação Nacional firmou convênio com várias montadoras para você adquirir seu

automóvel novo com descontos especiais. Na Nissan, os descontos variam de 6% a 8% em diversos modelos de automóveis. O convênio com a Chevrolet oferece um cheque bônus com descontos que variam de R$ 900,00 a R$ 2.100,00 em vários modelos de veículos. Com a Ford, o associado tem desconto entre 1,5% a 14%. Se optar por um Peugeot, o benefício fica entre 8% e 11%.

Acesse o nosso site para ver a relação das montadoras parceiras e as tabelas de preços especiais para os nossos associados.

automóvEiS

Inglês e Espanhol com desconto de até 20%

A Unafisco Associação Nacional garante aos as-sociados e a seus parentes de até segundo grau, um programa de descontos na Fisk, que é a maior rede de escola de idiomas do país: 20% para turmas regulares e 10% em turmas promocionais.

São 930 unidades distribuídas nas cinco regiões do Brasil.Acesse o nosso site para mais informações.

idiomaS

Convênio com IDP oferece cursos de extensão

A partir de agora, associados (e seus agregados) de todas as regiões do País poderão se bene-ficiar da parceria entre a Unafisco Associação Nacional e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) por meio de aulas virtuais. O des-conto nas mensalidades de qual-quer curso de extensão é de 10%.

Entre a relação de cursos disponíveis há um específico sobre Direito Tributário. Para conhecer a lista completa acesse o site da Unafisco Associação Nacional.

Para se beneficiar dessa parceria, entre em contato com Lucia por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (11) 3228-4766, solicitando uma declaração da entidade.

dirEito tributário

A parceria entre a Unafisco Associação Nacional e a S.O.S Computadores oferece 10% de desconto sobre o preço total de cursos profissionalizantes, válido no ato da matricula. O benefício

é estendido aos cônjuges e filhos.Com mais de 24 anos de atuação, a S.O.S é uma das

maiores redes especializadas em cursos de informática do Brasil. Atualmente, a rede conta com mais de 130 unidades, marcando presença em 18 Estados brasileiros (AC, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, SC, SE e SP). Até o final deste ano outras 25 unidades deverão ser inauguradas.Veja a unidade mais próxima acessando www.sos.com.br.

Associados Unafisco têm 10% de descontopara estudar na S.O.S Computadores

curSo dE informática

Unafisco Associação Nacional firma parceria com a Universidade Estácio de Sá

A Unafisco Associação Nacional oferece, a todos os associados e dependentes, bolsas para cursos de gra-duação tradicional (que é o modo presencial), graduação profissional, pós-graduação lato sensu e cursos na moda-lidade de ensino a distância na Universidade Estácio de Sá.

O convênio disponibiliza descontos variados, conforme condições presentes na tabela de valores de referência, atualizada pela Estácio no início de cada semestre letivo e que pode ser acessada no site www.estacio.br.

Educação

Unafisco Informa - nº 24

Documents