Unafisco Informa - nº 52

Informativo da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 52 - Março de 2013 - www.unafiscoassociacao.org.br - Venda Proibida

Reunião

Diretoria Nacional avalia metas do semestre

A Diretoria Nacional da Unafisco se reuniu na Sede Administrativa em São Paulo para discutir ações voltadas para o crescimento da entidade, a serem realizadas neste semestre. Pág.3

17 de abril

Participe das eleições da Unafisco Pág.3

Mobilização

Unidos em prol da aprovação da PEC 555/06 Pág.2

Assembleia Extraordinária

Jurídico

Por ampla maioria, associados aprovam novas ações judiciais Pág.6

STF manifesta-se sobre outro caso de reajuste do auxílio-alimentação Pág.5

Happy Hour

Representação Regional/RJ apresenta carnaval com Receita da Alegria Pág.8

União

Recadastramento anual dos aposentados começa neste mês Pág.3

Consórcio de Veículos

Inscrições abertas para o Grupo 21 Pág.9

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DESTAqUE

DIRETORIA

PresidentePaulo Fernandes Bouças – Aposentado/RJ

Secretário-GeralMarco Aurélio Baumgarten de Azevedo – Aposentado/RS

1ª SecretáriaMassumi takeishi – Aposentada/SP

Diretor de Finanças e ContabilidadeNarayan de Souza Duque – Defis/SP

Diretor Adjunto de Finanças e ContabilidadeJosé Ricardo Alves Pinto – Defis/SP

Diretora de AdministraçãoAparecida Bernadete Donadon Faria – Aposentada/SP

Diretor de Assuntos JurídicosValmir da Cruz – DRF – São José do Rio Preto/SP

Diretor Adjunto de Assuntos JurídicosKleber Cabral – Deain/SP

Diretor de Defesa Profissional e Estudos TécnicosJairo Luís Soares tenório – Defis/SP

Diretor de Comunicação SocialAlcebíades Ferreira Filho – Aposentado/MG

Diretor Adjunto de Comunicação SocialFrancisco Paulo Favilla – Aposentado/RJ

Diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e PensõesJosé Carlos Nogueira Ribeiro – Aposentado/SC

Diretora Adjunta de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e PensõesIcléa Camargo Lima – Aposentada/SP

Diretora de Eventos Associativos, Recreativos e CulturaisNélia Cruvinel Resende – Aposentada/GO

Diretor de Convênios e ServiçosCarlos Alberto Ramos G. Pacheco – Inspetoria – Confins/MG

Diretor de Coordenação das Representações RegionaisAmilton Paulo Lemos – Aposentado/PR

CONSELHO FISCAL

Efetivos:Jorge do Carmo Sant’Anna – Defis/SPJosé Aloísio Barroso Nunes – Aposentado/CeOsvaldino Messias de Aragão – Aposentado/RJ

Suplentes:Osmário Mendonça de Paula – Aposentado/GOWilson Meira – Aposentado/DF

Palavra do Associado

Honda zero-quilômetro com aproximadamente R$ 5 mil de descontoApós pesquisar algumas marcas e modelos de automóveis, o associado da Unafisco Nacional em Santos/SP, Sebastião Luiz Moreira, decidiu adquirir um Honda Civic zero-quilômetro. Por meio do convênio entre a entidade e a montadora de veículos, o colega fechou negócio e economizou quase R$ 5 mil.

Segundo Moreira, foi muito simples efetuar a compra. De acordo com Auditor Fiscal, ele apresentou cópia da carteirinha da Unafisco e carta disponibilizada pelo Departamento de Convênios da entidade numa concessionária Honda, na Baixada Santista, além dos documentos pessoais. Desde o fim do ano passado, o colega já circula com o novo carro. “É um excelente veículo, estou bastante satisfeito.”

Unidos em prol da aprovação da PEC 555/06A Unafisco está mobilizada em favor da aprovação da Proposta de emenda à Constituição (PeC) 555/06, que propõe a extinção da cobrança da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões do serviço público. Nossos diretores e representantes se deslocaram diversas vezes ao Congresso Nacional, nos últimos anos, a fim de pressionar parlamentares no sentido de desonerar nossos aposentados dessa injusta contribuição.

e, como não poderia deixar de ser, a Unafisco Nacional, ao lado do Sindifisco Nacional e Mosap, participa do encontro Nacional pela Aprovação da PeC 555/06, que ocorre em 20 de março, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

O momento é oportuno para pressionarmos os parlamentares ainda mais, porque a PeC está pronta para entrar em votação no Plenário da Câmara, pois aguarda acordo entre as lideranças para ser incluída na pauta de votação da Casa.

Lembro os colegas que a proposição foi apresentada em 22 de julho de 2006, porém arquivada naquele mesmo ano. em 2007, por meio de requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá (PtB/SP), a matéria foi desarquivada. Agora, mais do que nunca, intensificamos nosso apoio às iniciativas do sindicato para corrigir essa injustiça. Vamos lutar por essa conquista!

Atenciosamente,

Paulo Fernandes BouçasPresidente

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DESTAqUE

Diretoria Nacional avalia metas do semestreA Diretoria Nacional da Unafisco se reuniu na Sede Administrativa em São Paulo, em 7/2, para discutir ações voltadas para o crescimento da entidade, a serem realizadas neste semestre. Cada diretor apresentou propostas para desenvolver atividades de sua respectiva pasta. O Departamento de Convênios, por exemplo, está fechando novas parcerias nacionais relacionadas ao bem-estar dos associados. A área de Representações Regionais está firme no caminho de aproximar a entidade dos associados, por meio da criação de mais representações em território nacional. Focar ações em diferentes localidades do País também é o objetivo da área de eventos.

O Jurídico continua pioneiro na luta dos direitos de seus associados (novas ações judiciais pág.6). A Diretoria de Aposentados está atenta para os interesses dos colegas aposentados e pensionistas. e o Departamento de Comunicação, por sua vez, ressaltou que está constantemente aperfeiçoando seus canais de comunicação. enfim, é a Unafisco Nacional sempre a serviço de você.

Diretores se reuniram na Sede Administrativa em São Paulo

17 de abril

Participe das eleições da Unafisco; seu voto é muito importante!Marque na agenda esta data: 17 de abril. Neste dia, todos os associados ativos e aposentados do País estão convidados a participar das eleições referentes ao triênio 2013/2016, para a Diretoria executiva da Unafisco Nacional e Conselho Fiscal. Além de participarem da eleição Nacional, os associados residentes nos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Pernambuco votam em candidatos aos cargos da Diretoria e Conselho Fiscal de sua respectiva representação regional.

O associado exercerá o voto presencial ou por correspondência. As eleições nacionais e regionais ocorrerão na mesma data.

Serão disponibilizados no site da Unafisco Nacional, www.unafiscoassociacao.org.br, os locais e horários de votação de todo o País, bem como os candidatos de cada chapa e os nomes que concorrem aos conselhos fiscais.

Reunião

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Voto por correspondência. A Unafisco enviará aos associados, pelo correio, todas as orientações, envelopes e cédulas necessárias para participação no processo eleitoral. Posse e exercício dos eleitos ocorrerão em 1º de junho de 2013.

União

Recadastramento anual dos aposentados começa neste mês; veja as mudançasA Unafisco Nacional informa seus associados aposentados e pensionistas que haverá mais facilidade na hora de fazer o recadastramento anual, que começa neste mês. A principal novidade se encontra no artigo 3º da Portaria Normativa nº1, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 11/1. A partir de agora, os colegas poderão realizar a atualização cadastral em qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa econômica Federal e do Banco de Brasília. É necessário levar documento de identificação original com foto e CPF.

O artigo 5º determina que a atualização deve ser feita no mês de aniversário do beneficiário, sendo “condição

necessária para a continuidade do recebimento do provento, reparação econômica mensal ou pensão.” A exceção é para quem nasceu nos meses de janeiro e fevereiro. Neste caso, devem cumprir essa exigência “a partir de 2014, observado o mês de aniversário, ficando resguardada a continuidade do recebimento do provento, reparação econômica mensal ou pensão no ano de 2013”, conforme estabelece o artigo 18º, da mesma portaria normativa. Mais informações no Departamento de Administração Pessoal (Derap), pelo telefone (61) 2020-2996.

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JURíDICO

Além de garantir a efetividade da comunicação entre a Unafisco Nacional e você, isso assegura que seus dados estejam corretos nas listagens de associados beneficiários. essa relevância se torna ainda maior quando o associado se aposenta. existem ações judiciais propostas pela entidade exclusivamente em favor dos aposentados e pensionistas. Ausência de informações ou dados desatualizados podem prejudicar associados beneficiários de decisões judiciais. Portanto, se você mudou a sua situação funcional, endereço, telefone ou outra forma de contato, informe-nos pelo e-mail [email protected].

Importante: atualize seu cadastro!

Instrução normativa

Declaração de IR referente à execução da RAV DevidaNo ano de 2011, a Secretaria da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1127, para disciplinar novos procedimentos relativos à apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, quando decorrentes de cumprimento de decisão judicial.

Antes da referida norma, o beneficiário de ações judiciais, ao receber o montante por intermédio de precatório, sofria o desconto da alíquota máxima do Imposto de Renda, ou seja, 27,5%, já que o montante, embora recebido em épocas próprias, ultrapassava o valor máximo previsto na tabela do Imposto de Renda (IR).

Agora, a nova fórmula de cálculo do Imposto de Renda faz com que seja descontado dos associados, a partir de 28 de julho de 2010, um valor bem menor a título do referido imposto. Isso quando houver o pagamento pela União de débitos oriundos de decisões judiciais.

A atual redação do artigo 3º da Instrução Normativa estabelece que “O imposto será retido, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito, e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.”

Quando do levantamento dos valores atinentes ao precatório ou requisição de pequeno valor, por força do artigo 27 da Lei 10.833/2003, a Instituição Financeira reteve o montante equivalente à alíquota de 3% sobre o montante pago, a título de antecipação de Imposto de Renda, devendo o associado contribuinte fazer os ajustes necessários na declaração de ajuste anual de Imposto de Renda, sendo que no momento do recebimento dos valores em questão obteve da Instituição Financeira o comprovante da retenção tributária efetuada e dos valores pagos.

Alerta

Você é público-alvo de golpistasHá pessoas mal-intencionadas que passam as noites em claro pensando em como aplicar golpes nos servidores públicos, principalmente em aposentados. elas são tão inescrupulosas que fazem o malandro Amigo da Onça, personagem de Péricles (1924–1961) da extinta revista O Cruzeiro, parecer inofensivo.

O conto-do-vigário vem de várias formas. Pedem informações sigilosas por e-mail, fingindo ser da Receita Federal, para avançar nos recursos dos colegas. No site da Unafisco está disponível o comunicado da Receita sobre as características desses e-mails falsos. Quando conseguem os dados dos servidores, os criminosos enviam correspondência às vítimas mentindo que há uma grande quantia “a ser resgatada urgentemente”, bastando apenas que depositem uns dez mil reais para cobrir supostos “custos do escritório de advocacia.”

Sempre cheque todas as informações em mais de uma fonte. Comece do começo, sem pressa. Pesquise

tranquilamente, nada de correria. Dizem que é sobre uma ação judicial da Unafisco? então ligue para a Unafisco e confirme. e assim por diante. Dizem que é da Receita?

então, entre em contato com a Receita. Só porque a carta possui a imagem impressa da Receita Federal,

ou de qualquer outra instituição, não significa que a mensagem seja legítima.

Hoje, não adianta somente digitar o nome da empresa suspeita na internet, porque eles

encaixam o endereço falso até em mapas on-line! Se com a internet está assim,

nem é preciso falar dos números falsos de telefone. Ouvir do outro lado da linha que é necessário correr para sacar uma “liberação de benefício urgente” pode ser uma tremenda arapuca. Voz

doce, gentil e educada não é garantia de nada. Por isso, nem pense receber em sua

residência desconhecidos, após insistirem por telefone. Comunique o golpe às autoridades competentes e avise seus colegas do perigo.

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JURíDICO

Recurso Extraordinário

STF manifesta-se sobre outro caso de reajuste do auxílio-alimentaçãoem 6/2, os ministros do Supremo tribunal Federal se reuniram para julgar o Recurso extraordinário nº 607.607/RS, ajuizado por uma servidora estadual, que requereu o direito ao reajuste do auxílio-alimentação, salientando que a atitude do governo do Rio Grande do Sul, em assim não o fazer, vem infringindo o artigo 37 caput da Constituição Federal e seu inciso XV, que tratam da irredutibilidade de subsídios e vencimentos dos servidores públicos.

No julgamento, o ministro Luiz Fux, abrindo a divergência sobre o caso, não conheceu do recurso, voto este que foi acompanhado pelos ministros Dias toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e teori Zavascki. Entenderam que a matéria discutida é de natureza infraconstitucional, pois o reajuste depende de lei específica de iniciativa do Poder Executivo, e discutir ou não a ilegalidade desta lei estadual não cabia àquela Corte, que só decide matérias de cunho constitucional.

Recentemente, a Unafisco divulgou notícia sobre a repercussão geral reconhecida pelo StF no Recurso extraordinário 710.293/SC, interposto pela AGU contra o acórdão proferido pela turma Recursal do Juizado especial de Santa Catarina. Neste acórdão, a turma Recursal de SC decidiu pela inconstitucionalidade e ilegalidade da Portaria nº 71, de 15 de abril de 2004 e Portaria nº 42, de 2010, ambas editadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no tocante à fixação de valores referentes ao auxílio-alimentação, e determinou a aplicação dos valores atinentes aos servidores do tCU.

É preciso entender as razões pelas quais o Recurso extraordinário nº 710.293/SC teve outra sorte, com o reconhecimento da repercussão geral pelo StF, inclusive apoiada em voto do próprio ministro Fux.

O Supremo tribunal Federal não irá se debruçar sobre as questões infraconstitucionais que conduziram a turma Recursal de SC a decidir pelo reajuste do auxílio-alimentação com base no valor pago aos servidores do tCU. Provavelmente, nem irá se pronunciar sobre a questão da isonomia. O que levou o StF a admitir o Recurso e reconhecer sua repercussão geral é o teor do Acórdão da turma Recursal

de SC, e não propriamente o mérito do pedido (receber o auxílio-alimentação no valor pago aos servidores do tCU).

O Acórdão da turma Recursal de SC determinou ao executivo que efetue reajuste no valor do auxílio-alimentação de um servidor, e caberá agora, ao StF, decidir se tal decisão afronta ou não as garantias constitucionais apontadas pela AGU (prerrogativa do executivo, falta de previsão orçamentária, tripartição de Poderes, entre outras).

Uma das maiores dificuldades que a Unafisco e outras entidades de classe têm enfrentado em suas ações judiciais é a Súmula 339/StF: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia.”

Nesse sentido, o ministro Fux fez uma importante distinção, ao afirmar que não se tratava ali de verba remuneratória. Portanto, no entendimento do ministro Fux, o que está em julgamento não é a Súmula 339/StF (se esta continua em vigor ou não), mas se tal Súmula também seria aplicada nas demandas envolvendo verbas de natureza indenizatória, como o auxílio-alimentação.

Assim, os ministros do Supremo tribunal Federal deverão decidir se compete ao Poder Judiciário determinar, ao executivo, o reajuste de verbas de natureza indenizatória, como é o caso do auxílio-alimentação neste julgamento (Recurso extraordinário 710.293/SC).

A Súmula 339/StF tem sido o maior obstáculo enfrentado em nossas ações judiciais, e uma mudança de postura do StF, afastando sua aplicação nos casos de verbas indenizatórias, certamente aumentará as chances de êxito em nossas ações sobre o tema.

Exercícios anteriores

Associados podem propor ação judicialA Unafisco Nacional solicita a seus associados, que tiverem verbas a receber a título de exercícios anteriores (créditos oriundos de processos administrativos), a entrar em contato com o Departamento Jurídico da entidade, munidos dos seguintes documentos:

a) Cópia autenticada (pela administração) do(s) processo(s) administrativo em que originou o(s) crédito(s) reconhecido(s);

b) Cópia autenticada de RG, CPF e comprovante de endereço.

A entidade pretende encaminhar esses associados para a propositura de ação judicial individual, a fim de que obtenham o pagamento em juízo, salientando-se que valores inferiores a 60 salários mínimos serão pagos em Requisição de Pequeno

Valor (RPV), com a aplicação dos devidos juros de mora e correção monetária.

Os associados poderão usufruir do convênio firmado pela Unafisco Nacional com o escritório Benício Advogados Associados, que estabelece honorários exclusivamente de êxito, de até 12% sobre o benefício que venha a ser efetivamente recebido. As despesas com o processo individual (tais como xerox, custas e demais gastos inerentes aos procedimentos realizados) devem ser suportadas pelo associado.

Os interessados devem contatar o Departamento Jurídico pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 116.

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TOUR GRáFICO

Por dentro da Unafisco NacionalPRESIDÊNCIA

São atribuições da Presidência convocar e presidir reuniões da Diretoria executiva, assembleias-gerais; representar a Associação em juízo; contratar obras, serviços e fornecimentos previstos no orçamento anual; fazer cumprir o estatuto da entidade, entre outras funções. O presidente da Unafisco é o Auditor Fiscal Paulo Fernandes Bouças.

SECRETARIA-GERAL

entre outras atividades, compete à Secretaria-Geral da Unafisco redigir e assinar as atas de reuniões da Diretoria executiva, guardar as listas de presença de reuniões e assembleias e manter em dia o cadastro do quadro social da entidade. O secretário-geral da Associação é o colega Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo. Massumi takeishi ocupa a função de 1ª secretária da Unafisco Nacional.

A funcionária Adriana de Araujo Silva, bacharela em Administração de empresas, auxilia os trabalhos da Diretoria executiva Nacional.

Os associados aprovaram, por ampla maioria, todas as cinco novas ações judiciais propostas pela Unafisco Nacional, durante Assembleia extraordinária realizada em 18/2. Os associados puderam deliberar em assembleia presencial em São Paulo, e em todo o País por meio de assembleia virtual, na área restrita do site da Unafisco.

Foi aprovada propositura de ação judicial com o fim de obter o pagamento do auxílio-alimentação conforme maior valor pago no serviço público federal (hoje, servidores do tCU) e respectivas diferenças (últimos 5 anos), bem como o ingresso da Unafisco Nacional na condição de “amicus curiae”, no

Recurso extraordinário pendente de apreciação pelo StF (Re 710.293/SC), cujo precedente influenciará fortemente as futuras decisões sobre esse tema.

Ainda foram aprovadas 3 (três) ações de cunho tributário: não incidência do Imposto de Renda sobre as férias proporcionais (e terço de férias); não incidência da contribuição previdenciária (PSS) sobre os juros moratórios (pagos nos precatórios ou RPV); e a dedução integral das despesas referentes à educação na apuração do IRPF. O resultado da votação se encontra na tabela abaixo.

Por ampla maioria, associados aprovam novas ações judiciais

Sim Não Abstenção Sim Não Abstenção Sim Não Abstenção Sim Não Abstenção Sim Não Abstenção136 3 4 126 4 13 127 9 7 129 7 7 124 8 11

95,10% 2,09% 2,79% 88,11% 2,79% 9,09% 88,81% 6,29% 4,89% 90,20% 4,89% 4,89% 86,71% 5,59% 7,69%

Indicativo 5A Assembleia Nacional autoriza a

propositura de ação judicial objetivando impedir a tributação

do Imposto de Renda sobre as indenizações de férias

proporcionais e o seu respectivo adicional?

A Assembleia Nacional autoriza a propositura de ação judicial

objetivando impedir a incidência da contribuição previdenciária

(PSS) sobre os juros moratórios?

A Assembleia Nacional autoriza a propositura de ação judicial objetivando que as despesas referentes à educação sejam dedutíveis integralmente na

Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, quando da

sua apuração?

A Assembleia Nacional aprova a propositura de ação judicial em

que objetiva garantir o pagamento do auxílio-‐

alimentação e suas diferenças em relação ao valor pago hoje aos

servidores do Tribunal de Contas da União?

A Assembleia Nacional aprova que a Unafisco Nacional ingresse

no recurso extraordinário nº 710.2593/SC em trâmite junto ao

Supremo Tribunal Federal, na condição de amicus curiae?”

Indicativo 1 Indicativo 2 Indicativo 3 Indicativo 4

Assembleia Extraordinária

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A relação de todas as pastas se encontra no site da Unafisco.

7UNAFISCOINFORMA -

ESPECIAL

Ex-secretário da RFB, Sálvio Medeiros Costa, se associa à UnafiscoA Unafisco Nacional acaba de receber em seu quadro associativo, com muito orgulho e satisfação, o ex-secretário da Receita Federal do Brasil, Auditor Fiscal Sálvio Medeiros Costa, que ocupou o cargo em 1994. Naquele período, os colegas estavam em intensa mobilização pela Campanha Salarial. Mas Sálvio Medeiros sabia que o caminho do autoritarismo nunca é a melhor solução. “Sempre defendi o diálogo, o acordo, e não a punição”, enquanto administrador da Receita durante movimentos paredistas. Se todas as manifestações são realizadas dentro da lei, “respeitando o direito, eu não puniria um colega meu.”

Realmente, a consciência do colega Sálvio a respeito da importância de valorizar e fortalecer a Classe impressiona. e tinha sido com essa postura que, na década de 1970, chegaria à presidência da antiga Unafisco Nacional, por meio de um convite. “Não tenho amor pelo poder. Ocupei cargos [na Receita, na Unafisco] sem pedir, sem pleitear, sempre fui convidado.” entre outras funções, ele foi assessor do Gabinete Civil da Presidência da República e coordenador da Assessoria Parlamentar do mesmo Gabinete, nos anos de 1960.

No alto de seus 81 anos, a paixão pelo time de futebol Vasco da Gama continua inabalável. Lembra-se com alegria da final do Campeonato Brasileiro de 1974, quando o Vasco venceu o poderoso Cruzeiro por 2 a 1. ele estava lá.

DS/

BRA

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A paixão pelo futebol continua, volta e meia vai ao estádio ver o time jogar. e também permanece o carinho que ele tem pela Unafisco. “Nunca deixei de ter um elo emocional com a Unafisco”, conta Sálvio.

Bem-vindo

Você já navegou pelo novo site da Unafisco?Antes de tudo, uma orientação importante para você conseguir navegar no site da Unafisco, www.unafiscoassociacao.org.br. A senha que você utilizava para entrar no site antigo não vale mais. Para ob-ter outra senha, clique em “esqueci minha senha”, na barra superior da página principal do site. Depois, informe o seu e-mail no respectivo campo. A seguir, clique em “recuperar minha senha”. Pronto. ela será enviada para o seu correio eletrônico. evidentemente, esse e-mail deve constar em nosso sistema. Você mudou a conta de e-mail e não infor-mou a Unafisco? Sem problemas. entre em contato com o setor de cadastro da Unafisco pelo telefone (11) 3228-4766 e informe o seu novo e-mail. Se preferir, envie e-mail para [email protected].

Com a nova senha você tem trânsito livre em todo o site. Ou seja, todo conteúdo restrito está liberado para você, como a área de Classificados. Nela, você pode anunciar seu imóvel, carro ou um produto qualquer. Há somente anúncios feitos por associados. e só associados podem vê-los.

Com a área de Convênios reformulada ficou bem mais fácil encontrar o serviço desejado. tem até um mapa do Brasil separado por regiões, as quais apontam os convênios nacionais disponíveis na localidade, entre outras facilidades.

enfim, o novo site se harmoniza aos padrões contemporâneos da internet. A tecnologia utilizada no site antigo havia se tornado obsoleta, em vários aspectos. Mesmo assim, podemos dizer que o novo site é o aprimoramento do antigo, porque sempre buscamos oferecer o melhor para você. Navegue para saber mais.

Senha

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EVENTOS

Leia mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

Representação Regional/RJ apresenta carnaval com Receita da AlegriaHappy hour

O carnaval foi antecipado na Representação Regional Rio de Janeiro. era 5/2 e a festa já rolava na sede carioca da entidade, com a presença de 80 convidados, entre associados e familiares. A diretora de eventos Associativos da Representação/RJ, Maria Lúcia Lima Barros, coordenou a programação desse happy hour carnavalesco. ela também se uniu aos músicos, assim como diversos colegas, na hora de cantar as tradicionais músicas de carnaval, no ritmo do pandeiro e bandolim.

O teclado do maestro Marcelo D’afs animou o evento, que contou ainda com a presença de vários integrantes da diretoria da Unafisco local, e dois membros da Nacional: Paulo Fernandes Bouças (presidente) e Francisco Paulo Favilla (adjunto de Comunicação).

Na oportunidade, os associados concordaram em criar uma banda carnavalesca para desfilar em 2014, composta exclusivamente por Auditores Fiscais e familiares. “Receita da Alegria” foi o nome que saiu na frente para batizar a nova banda. A denominação foi escolhida por voto, entre

Festa na sede carioca contou com a presença de 80 convidados

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os presentes. em segundo lugar ficou “Receita do Amor”, seguida por “Receita da Amizade”, na terceira colocação.

Unafisco participa de reunião no Mosap pela aprovação da PEC 555/06Mobilização

São Paulo

Encontro reuniu representantes de 18 entidades

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A Unafisco Nacional participou, em Brasília, de reunião ordinária na sede do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), em 5/2, para tratar

de assuntos referentes à aprovação da PeC 555/06, que propõe a extinção da cobrança da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões do serviço público, tendo em vista a possibilidade de negociação com o governo. Na ocasião, a Unafisco Nacional foi representada pelo diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, José Carlos Nogueira Ribeiro.

Durante o encontro, Antônio Augusto de Queiroz, da Assessoria Parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) falou sobre a atual conjuntura política do País em relação à matéria.

As 18 entidades presentes na reunião traçaram estratégias em torno do encontro Nacional pela Aprovação da PeC 555/06, a ser realizado em 20 de março, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Unafisco prestigia tradicional Almoço dos Aposentados

Colegas aposentados se encontram na segunda quinta-feira de cada mês

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em São Paulo, os colegas aposentados se encontram na segunda quinta-feira de cada mês, sempre com alegria e descontração. Há mais de vinte anos tem sido assim. O encontro, em fevereiro, ocorreu no dia 14, durante almoço realizado no restaurante do Marabá Palace Hotel, localizado no Bairro República.

Representando a Unafisco Nacional, esteve presente o diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, José Carlos Nogueira Ribeiro. ele, por sinal, teve a satisfação de rever o presidente da Sala dos Aposentados do Ministério da Fazenda em São Paulo, Geraldo Gama. Segundo Nogueira, ambos trabalharam juntos em 1969, no treinamento e desenvolvimento do pessoal do Ministério da Fazenda.

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APROVEITE

Parcerias

Participe

Descontos em serviços e produtos para seu automóvel

empresas parceiras da Unafisco Nacional concedem descontos exclusivos em serviços e produtos para o seu carro.

Na DPaschoal, que atua desde 1949 na prestação de serviços automotivos, os associados ganham 5% de desconto na mão de obra e na compra de produtos.

Alinhamento total, balanceamento, troca de óleo e a cristalização dos vidros (que torna mais eficaz o escoamento da água em dias de chuva, melhorando a visibilidade do motorista) são alguns dos serviços oferecidos na DPaschoal, que também comercializa pneus, amortecedores, freios, baterias, entre outros itens.

Atualmente, a empresa está presente em sete estados: Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Só nas regiões Sul e Sudeste do País, há mais de cem lojas.

Blindagem. A Unafisco também mantém convênio com a Concept Blindagens, fábrica especializada em blindagem automotiva. Com a parceria, os associados têm 15% de desconto sobre o valor da blindagem. Além disso, o pagamento pode ser parcelado em até seis vezes sem juros.



Inscrições abertas para o Grupo 21 do Consórcio de Veículosestão abertas as inscrições para o Grupo 21 do Consórcio de Veículos da Unafisco Nacional, que possui excelentes condições para você adquirir as suas cotas. É uma ótima opção de investimento para quem deseja trocar o carro usado ou adquirir um zero-quilômetro. Não perca tempo porque o grupo limita-se a cem participantes!

Neste grupo serão utilizados dois automóveis como referência: o Hyundai HB20 1.6, no valor total de R$ 36.995,00, que poderá ser pago em até 50 meses, com prestações mensais de R$ 813,89; e o Honda Fit 1.4, no valor total de R$ 47.930,00, que poderá ser pago também em até 50 meses, com prestações mensais de R$ 1.054,46.

Ao aderir ao consórcio, o associado não é obrigado a adquirir os veículos adotados como valor de referência. É possível escolher um automóvel de qualquer marca, inclusive utilizando os convênios que a Unafisco possui com as montadoras de veículos, que proporcionam descontos substanciais que chegam a alcançar R$ 5 mil, dependendo do modelo do carro (ver pág.2).

A taxa de administração é a menor do mercado: apenas 5%. Isso porque o consórcio da Unafisco não visa lucro. Como não há inadimplência dos participantes, o fundo de reserva é revertido em benefício dos consorciados.

Saiba como participar do consórcio pelo e-mail [email protected] ou, se preferir, fale com Arcadio pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 130.

Eletrodomésticos com descontos exclusivosCompras on-line

A Unafisco Nacional possui convênio com empresas do segmento de eletrodomésticos, que oferecem benefícios exclusivos aos associados. É possível adquirir produtos sem sair de casa, por meio dos canais on-line de compras.

Um dos convênios mais recentes é o celebrado com a Britânia. Na loja virtual da marca, você encontra, por exemplo, o Home theater Fama 3 USB, que tem rádio AM/FM com display e sintonia digital, função karaokê com pontuação. Os associados podem fazer o pagamento por meio de boleto bancário à vista, com 5% de desconto, ou parcelar em até 12 vezes no cartão de crédito Visa.

Já na parceria com a electrolux, uma das ofertas é a lava e seca eco Vapor (LSe12). A máquina tem 12 kg de capacidade para lavagem, 7 kg para secagem e 11 programas de lavagem, entre eles, o antialérgico. O motor possui garantia de dez anos. Associados da Unafisco tem até 20% de desconto nos produtos disponíveis no hot site do convênio, além de condições especiais de pagamento.

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CONVÊNIOS E PARCERIAS

Goiás

Hospedagem com valor especialNo convênio entre a Unafisco e o hotel Rio Quente Cristal Resorts, localizado em Goiás, os associados usufruem de valores exclusivos nos pacotes

de hospedagem. Para obter mais informações sobre esta parceria, acesse o nosso site. Outros detalhes com Lucia, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

Tratamento

Medicina preventiva com 15% de descontoNa parceria entre a Unafisco e o Centro Médico de Longevidade e SPA Kurotel Gramado, localizado no Rio Grande do Sul, os associados de todo o País têm direito a tratamento de SPA médico (medicina preventiva) com 15% de desconto, exclusivamente no plano de tratamento para uma semana.

No plano estão incluídos hospedagem, avaliação médica para controle de estresse, entrevista com psicólogo, avaliação com fisioterapeuta e dermatologista, entre outros serviços. Mais detalhes em nosso site.

Compras

Associados têm descontos exclusivos

No Submarino, os associados e dependentes têm descontos exclusivos conforme o valor total de suas compras, nas aquisições por meio do hot site da empresa ou pelo serviço de televendas.

O Submarino oferece uma variedade de produtos, como livros, filmes, CDs, DVDs, eletrodomésticos, ferramentas, entre outros. O regulamento e o código para efetuar as compras estão disponíveis no site da Unafisco.

Bem-estar

Chás com 10% de desconto em loja espanhola on-line

A Unafisco Nacional firmou parceria com a el Motín del té, loja que comercializa chás localizada em Salamanca, na espanha. Por meio do acordo, os associados têm 10% de desconto sobre o valor dos produtos, que

também podem ser adquiridos pela loja on-line, no site www.elmotindelte.com. Saiba como fazer as suas compras no site da Unafisco.

Bahia

Descontos nas diáriasLocalizado no bairro Rio Verme-lho, próximo às principais praias e pontos turísticos da capital baiana, o Catharina Paraguaçu possui 24 apartamentos stan-dard, incluindo um totalmente

adaptado para portadores de deficiência física, duas suítes e três duplex com cozinha. todos são equipados com televisão a cabo com 52 canais, frigobar, ar-condicionado, telefone e cofre in-dividual.

Confira mais detalhes e as tarifas de hospedagem no site da Unafisco.

São Paulo

Parceria concede até 15% de descontoNa parceria da Unafisco Nacional com o Guararema Parque Hotel Resort, associados têm 15% de desconto nas tarifas balcão; 15% nas tarifas balcão day use e 10% nas tarifas de alta

temporada (pacotes e feriados). O estabelecimento está localizado a 80 quilômetros de São Paulo e é cercado por exuberante área verde, em meio à Mata Atlântica, com vista privilegiada para o Rio Paraíba do Sul.

Para obter mais informações sobre o hotel acesse: www.guararemahotel.com.br.

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Lazer

Economia de até 60% em ingressosA Unafisco Nacional tem convênio com a Bilheteria.com, empresa especializada na venda de ingressos de grandes e pequenos eventos. essa parceria concede descontos de até 60% na aquisição de entradas para peças de teatros, shows, cinemas, parques, passeios entre outras atrações, desde que sejam conveniadas à Bilheteria.com.

toda semana, um novo evento é incluído na programação do site. Para saber se sua a cidade tem atrações conveniadas, faça login no nosso site e obtenha o usuário e senha do hot site da parceria.

Entretenimento

Entrada por R$ 11,00Na parceria com a rede de cinemas Cinemark, os associados adquirem entrada ao custo de R$ 11,00. Para isso, os colegas devem entrar em contato com

seu respectivo representante local (veja relação em nosso site).

A Cinemark conta com 464 salas, em 58 complexos, distribuídas em 32 cidades brasileiras.

Carreira

Instituição prepara candidatos para a RFBOs familiares e amigos de nossos associados que se preparam para concurso da Receita Federal do Brasil podem aumentar suas chances de aprovação com o

apoio da Federal Concursos, que concede 25% de desconto nos cursos para quem é indicado por um associado da Unafisco.

A instituição de ensino oferece cursos presenciais e on-line para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mais informações no site da Unafisco.

On-line

10% de desconto na Le PosticheNa parceria da Unafisco Nacional com a Le Postiche, que comercializa bolsas, malas e acessórios de

viagens, os associados têm 10% de desconto na compra de todos os produtos disponíveis na loja virtual da empresa.

Fundada em 1978, a Le Postiche é a maior rede do País em seu segmento e oferece aos clientes variedade de produtos, qualidade e preços competitivos. Confira mais detalhes no site da Unafisco.

Viagens

Descontos em hospedagens, pacotes aéreos e turísticos

O convênio com a Parreira Agência de Viagens e turismo, do Rio de Janeiro, oferece descontos especiais: pacotes turísticos nacionais e inter-nacionais com desconto de

2% a 10%; pacote aéreo nacional com 2% de desconto; pacote aéreo internacional com 2% de desconto; cruzeiros com descon-tos de 2% a 5%; descontos, sob consulta, nas diárias da rede de hotéis conveniada à Parreira no Brasil e no exterior. Mais detalhes no site da Unafisco.

Informática

Cursos com 10% de desconto

Associados da Unafisco têm desconto de 10% (estendido aos cônjuges e filhos) sobre o preço total do curso escolhido na S.O.S Computadores, válido no ato da matrícula.

A empresa conta com uma rede de mais de 130 unidades, marcando presença em 17 estados do Brasil (BA, Ce, DF, GO, MA, MG, MS, PA, PB, Pe, PI, PR, RJ, RN, RS, SC e SP), além de reunir cerca de 70 mil alunos matriculados.

Veja qual é a unidade da S.O.S mais próxima de você no site www.sos.com.br.

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Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MtB-SP 45.245) – Jornalistas: Bruna Serra (MtB-SP 65.487) e Bruno Chagas (MtB-SP 59.596) – Diagramação: Alencar Botari – Banco de imagens: SXC – Tiragem: 11.000 exemplares – Sedes próprias da Unafisco Nacional: Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 14º andar – República – São Paulo, SP – CeP 01039-907 – tel. (11) 3228-4766 | Social – Av. Prestes Maia, 748 – Luz – São Paulo, SP – CeP 01031-000 – tel. (11) 3229-3374 |Regional RJ – Rua Anfilófio de Carvalho, 29, 14º andar, salas 1.301/1.310 – Bairro Castelo – Rio de Janeiro, RJ – CeP 20030-060 – tel. (21) 2220-7811 | Regional PE – Praça do Carmo, 30, 2º andar, salas 203/204 – Bairro Santo Antônio – Recife, Pe – CeP 50010-180 – tel. (81) 3224-3286 | Regional Brasília – Setor de Rádio e televisão, Conjunto P, Asa Norte, Quadra 702, edifício Brasília Rádio Center, 2º andar, Sala 2.148, DF – CeP 70719-900 – tel. (61) 3041-5633. E-mail: [email protected] – Site: www.unafiscoassociacao.org.br.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.


Unimed Vitória: a melhor relação custo-benefícioA Unafisco Nacional oferece aos associados o plano de saúde Unimed Vitória, que tem boa relação custo-benefício e cobertura nacional. A Unimed está presente em 83% do País e, atualmente, conta com 109 mil médicos e cerca de três mil hospitais credenciados.

Lembramos que os nossos planos com a Unimed possuem as menores mensalidades do mercado, além de estabelecerem cobertura conforme as recentes normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para fazer sua adesão, ligue para 0800-703-5401 ou entre em contato com Lucia, da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

Plano de saúde

Na parceria entre a Unafisco e a Pho-nak Brasil, os associados e seus fami-liares contam com desconto de 10% nos aparelhos auditivos das linhas economy e Business; e com desconto

de 15% nos aparelhos da linha First Class.

A Phonak possui uma rede credenciada com mais de 120 pontos de atendimento em todo o País. Além do desconto, a empresa oferece avaliação audiológica específica e acom-panhamento com fonoaudiólogo. Mais informações pelo e-mail [email protected].

Economia na compra de aparelhos auditivos

Saúde

Kia Motors

Descontos exclusivos para associadosA Unafisco possui parceria com a concessionária Stern Comércio de Veículos, que concede, aos associados da entidade e dependentes, desconto na aquisição de automóveis da marca Kia Motors.

em nosso site estão disponíveis os contatos da concessionária. Mais informações com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

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Proteção

Seguros de automóvel e residencialA Serricchio Corretora de Seguros é responsável pelo desconto coletivo dos associados da Unafisco Nacional. A empresa mantém desconto para seguros de automóveis e residenciais com as companhias Porto Seguro,

Marítima Seguros e Itaú Seguros. Mais informações pelo telefone (11) 3817-4800, pelo site www.serriseg.com.br ou e-mail [email protected]. Para solicitar orçamentos, acesse: www.serriseg.com.br/unafisco.

Rede de agências

Associados têm desconto no aluguel de veículosA Unafisco, em parceria com a Localiza Rent a Car, maior rede de agências de aluguel de carros do País, oferece a seus associados e dependentes desconto de 10% sobre a diária de um automóvel de quilometragem livre (t501), nas agências próprias ou franqueadas da rede em território nacional.

Além disso, o associado poderá parcelar tudo em até 10 vezes sem juros e participar do Programa Fidelidade Localiza. Saiba mais no site www.unafiscoassociacao.org.br.

Unafisco Informa - nº 52

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