Unafisco Informa - nº 22

Informativo da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 22 - Setembro de 2010 - www.unafiscoassociacao.org.br

Sentença dos 13,23% beneficia atuais e futuros associados

Conheça a nova diretoria da Unafisco Associação Nacional

Triênio 2010-2013

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Convênio

Seguro de vida do BB a partir de R$ 23,44 por mês

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O juízo da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo proferiu sentença favorável à Unafisco Associação Nacional no processo em que a entidade pleiteava o reajuste de 13,23% para os seus associados, julgando procedente o pedido, inclusive para os Auditores Fiscais (ativos e aposentados) e pensionistas que vierem a se associar. Além desta ação, os associados farão parte de outras ações em curso, como Correção Monetária das Verbas Recebidas a Título de Exercícios Anteriores, GIFA 45% e GIFA 95%, além do Reajuste dos 10%.

Desde 1º de junho, a Unafisco Associação Nacional está de diretoria nova para o triênio 2010-2013. A gestão está disposta a promover a expansão da entidade, fortalecendo a estruturação nacional da Associação e modernizando o seu quadro administrativo.

Quase meio século de trabalho e dedicação ao serviço público

Homenagem

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DIRETORIA PresidenteÉdison Staibano Gonçalves Manso - Deain/SP 1º Vice-PresidentePaulo Fernandes Bouças - Aposentado/RJ2º Vice-PresidenteIldebrando Zoldan - Aposentado - SP Secretário-GeralLuiz Fernando Hornstein - Direp/SP1º SecretárioArmando Domingos B. Sampaio - Defis/RJ Diretor de Finanças e ContabilidadeNarayan de Souza Duque - Defis/SP Diretor Adjunto de Finanças eContabilidadeJosé Ricardo Alves Pinto - ALF - Cumbica/SP Diretor de AdministraçãoFrancisco Ettore Giannico Júnior -Aposentado/SP Diretor de Assuntos JurídicosValmir da Cruz - DRF - SPDiretor Adjunto de Assuntos JurídicosKleber Cabral - Deain/SP Diretor de Defesa Profissional e EstudosTécnicosJairo Luís Soares Tenório - Defis/SP Diretor de Comunicação SocialRoberto Prates D’ Aquino - Demac/RJDiretor Adjunto de Comunicação SocialAlcebíades Ferreira Filho - DRF/Sacat - MG Diretor de Assuntos de Aposentadoria,Proventos e PensõesJosé Carlos Nogueira Ribeiro - Aposentado/SCDiretora Adjunta de Assuntos deAposentadoria, Proventos e PensõesIcléa Camargo Lima - Aposentada/SP Diretora de Eventos Associativos,Recreativos e CulturaisNélia Cruvinel Resende - Aposentada/GO Diretor de Convênios e ServiçosCarlos Alberto R. G. Pacheco - Inspetoria/MG Diretor de Coordenação dasRepresentações RegionaisAmilton Paulo Lemos - Aposentado/PR 1ª Diretora SuplenteAparecida Bernadete Donadon Faria -Aposentada - São José do Rio Preto/SP2º Diretor SuplenteWagner Teixeira Vaz - DRF - Itajaí/SC CONSELHO FISCAL Efetivos:Jorge do Carmo Sant’Anna - Defis/SPJosé Aloísio Barroso Nunes - Aposentado/CEFrancisco Paulo Favilla - Aposentado/RJ Suplentes:Osmário Mendonça de Paula - Aposentado/GOOsvaldino Messias de Aragão - Aposentado/RJWilson Meira - Aposentado/DF

EDITORIAL

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Paula Matos Tostes é associada da Unafisco Associação Nacional desde de 2006. Como muita gente, a Auditora Fiscal adora viajar de carro. Desde o fim de julho, ela realiza esse desejo com um automóvel novinho em folha.

A associada ficou sabendo, por meio de um colega, que a Unafisco Associação, a partir de parcerias com grandes montadoras, disponibiliza excelentes descontos na compra de automóveis. Paula informou-se mais e decidiu comprar um Vectra GT, da

Chevrolet. “Estou muito contente. O desconto foi ótimo e, agora, poderei viajar de carro novo. Meu agradeci-mento à Unafisco Associação”, disse a Auditora Fiscal, satisfeita.

‘Agora, poderei viajar de carro novo’

Édison Staibano

Presidente

Grande abraço,

Saiba mais sobre os convênios no site www.unafiscoassociacao.org.br.

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PALAVRA DO ASSOCIADO

Do esboço à realidade do crescimento inexorável

Antes eram só traços que esboçavam uma projeção nacional para a Unafisco Associação. Agora, podemos dizer que o caminho do crescimento trilhado pela entidade é inexorável. A nova diretoria, que ora toma posse para mais um triênio (2010-2013), inequivocamente reflete a dimensão nacional e a estruturação da entidade. Constituída sob uma égide geopolítica estrategicamente concebida, ela terá condições de conduzir juntamente com os nossos representantes regionais — e com todo o apoio fundamental dos quase 8 mil associados do País — a etapa de consolidação da Associação em todo território brasileiro. Tal amplitude resulta, na prática, em um aprimoramento da entidade no que se refere à prestação de serviços: mais e melhores convênios e parcerias; eventos mais bem elaborados, assim como benefícios e serviços ao alcance dos associados.

O Departamento Jurídico, por sua relevância, merece um comentário à parte. Não pouparemos esforços para aperfeiçoá-lo em face da recente realidade criada pela implementação do subsídio, que estabeleceu regramento específico para as carreiras exclusivas de Estado. Entre outras ações que fazem parte do escopo da entidade está o reajuste dos 13,23%, que poderá beneficiar tanto os atuais como os futuros associados (ver pág. 8). Para acompanhar as demandas jurídicas, investimos na contratação de novos advogados e estão previstos, ainda, outros investimentos para a área.

Não podemos deixar de desejar boas-vindas aos Auditores Fiscais que acabaram de tomar posse. A Associação teve a oportunidade de recepcioná-los durante o Programa de Preparação para o cargo, ministrado pela Esaf. Agora, os novos colegas estão sendo recepcionados por nós em suas efetivas localidades de trabalho. É uma grande alegria percebermos que, em sua grande maioria, eles já se associaram: a satisfação de tê-los conosco é imensa!

A Associação também evoluiu no trabalho parlamentar. Exemplo disso é todo o empenho mostrado pela aprovação da PEC 555/06, que extingue a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos. Depois de todos os esforços da Associação, representada muitas vezes pelo diretor de Assuntos de Aposentadoria, José Carlos Nogueira, juntamente com outras entidades — para que a Comissão Especial aprovasse o relatório apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá — agora nos articulamos para que a matéria seja analisada em Plenário.

Com o mesmo afinco, também intensificamos o trabalho pela inclusão dos Au-ditores Fiscais na PEC 443/09, que eleva a remuneração das carreiras de advogados e defensores públicos para 90,25% do subsídio dos ministros do STF. Para tanto, adianto que a participação de todos, em suas respectivas localidades, é fundamen-tal. Por isso, convidamos você a procurar o representante de sua região a fim de engrossar a luta pelos interesses da Classe.

Que estas páginas possam demonstrar um pouco do muito prazer que temos em crescer com a sua companhia e amizade.

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Nova diretoria na Unafisco Associação Desde 1º/6, a Associação está de diretoria nova. Eleita

por maioria absoluta em Assembleia Ordinária, realizada em 28/4 deste ano para o triênio 2010-2013, a atual ges-tão tem o desafio de prosseguir na estruturação nacional da entidade. Para tanto, as configurações principais já estão prontas: representações regionais são criadas e for-talecidas em todas as regiões do País, dando sustentação e amplitude às nossas diversas atividades. No mesmo ritmo e em igual importância, a modernização da estrutura ad-ministrativa se desenvolve.

A entidade, por meio do Departamento Jurídico, por exemplo, permanece forte na luta dos direitos dos asso-ciados. Outra área que cresce em importância é o De-partamento de Convênios que, nessa gestão, ganha pasta própria: Convênios e Serviços. Ainda do ponto de vista administrativo, a Comunicação também vem ganhando destaque com mudanças significativas que já podem ser vistas nos novos projetos gráficos deste Unafisco Informa e do InfoJUR. A área de Eventos igualmente cresceu com a promoção de eventos nacionais.

Triênio 2010-2013

Mais forte e representativaEm outras palavras, está tudo pronto para um

crescimento sem precedentes na história da entidade. Convidamos você, nosso associado, a escrever a histó-ria da Unafisco Associação ao lado da nova.

Unafisco Associação Nacional se apresenta aos novos Auditores Fiscais

É com imenso prazer que a Unafisco Associação Na-cional dá boas-vindas aos 450 aprovados no concurso público do ano passado para Auditor Fiscal da Receita Federal.

A Associação parabeniza esses colegas por serem aprovados em um dos concursos públicos mais difíceis do País e, consequentemente, ingressarem em uma das carreiras mais importantes do Brasil.

Durante o mês de julho, a Associação prestigiou os Auditores Fiscais empossados na Derat/SP e na Inspe-toria da Receita Federal do Tatuapé. Nas duas ocasiões, muitos deles se associaram à entidade. “É uma satisfação tê-los como associados!”, disse, honrado, o presidente da Unafisco Associação Nacional, Édison Staibano. “Aproveitamos para convidá-los a conhecer a nossa sede, assim como os benefícios que oferecemos aos nossos associados”, complementou.

Coquetel para alunos da Esaf

Em 29/4, a Unafisco Associa-ção Nacional promoveu um coquetel de boas-vindas aos participantes do Programa de Formação para o cargo de Au-ditor Fiscal da Receita Federal, organizado pelo Centro Estra-tégico de Formação e Educação Permanente (Cefor) da Escola de Administração Fazendária (Esaf).

O evento ocorreu simultaneamente em três Estados brasileiros: Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza. A Asso-ciação esteve presente nesses Estados para apresentar a entidade aos recém-ingressos.

Durante as apresentações, os representantes da As-sociação compartilharam com os alunos as suas experi-ências na função e apresentaram a história da Unafisco Associação Nacional. Além disso, ressaltaram uma série de benefícios que estão à disposição de todos os associa-dos, como a assistência odontológica OdontoPrev, os con-vênios com a operadora de telefonia celular Vivo e com montadoras de automóveis (Honda, Subaru, Hyundai, Nissan, Ford, Peugeot e Chevrolet), assim como a fiança locatícia. Também houve destaque para as estratégias jurídicas da entidade voltadas para a defesa profissional dos Auditores Fiscais.

Boas-vindas

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Novos empossados demonstraram muito interesse nos benefícios da Associação

Diretores da Associação se empenham no crescimento da entidade

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esTruTuração

Representações Regionais crescem pelo País

A Unafisco Associação Nacional está passando por um novo momento, marcado principalmente pelo aumento e estruturação de suas Representações Regionais. Desde maio, a entidade empossou seis novos representantes distribuídos entre as regiões Norte e Centro-Oeste do País. São eles: Agnus Carvalho Veloso (AM), Lucilla Schi-miti Ballalai (AM), Marcos Gustavo Leone Galindo (AM), Helvio Antonio Pereira Marinho (DF), José Raimundo Melo e Leite (DF) e Geraldo Pinto Marques Tavares (PA).

“Hoje contamos com 22 regionais e a intenção é de aumentarmos ainda mais a nossa presença no dia a dia dos associados”, afirmou o diretor de Coordenação

das Representações Regionais, Amilton Paulo Lemos. A proposta da entidade é levantar as necessidades locais e discutir novas estratégias de ação para cada Regional. Nas palavras do presidente da Unafisco Associação Na-cional, Édison Staibano, “a Associação cresceu bastante, se organizou e se estruturou melhor. Portanto, hoje se encontra perfeitamente inserida no contexto político e social da Classe.”

O reflexo deste crescimento pode ser notado no qua-dro associativo. Durante o primeiro semestre, aproxima-damente 200 Auditores Fiscais se associaram. A impulsão da entidade também pode ser observada na ampliação de seus convênios, serviços, benefícios e vantagens aos associados em diferentes segmentos, sempre levando em conta a qualidade de vida e o bem-estar dos colegas.

Outra prova do seu crescimento é o espaço signifi-cativo que a Associação conquistou no âmbito político. No momento, a entidade participa da elaboração da Lei Orgânica do Fisco (LOF) e continua se articulando pela aprovação da PEC 555/06 (mais informações na pág. 7).

Reunião com Representações Regionais

Foi em São Paulo, no dia 17/6, que os Representantes Regionais da Unafisco Associação Nacional se reuniram com os diretores da entidade. Na ocasião, eles aceitaram prontamente o desafio de intensificar o trabalho de am-pliação do número de associados. Além disso, relataram seus projetos para a nova gestão.

agradeCimenTo

Unafisco Associação Nacional se reúne com deputado João Dado

Em 28/6, a Unafisco Associação Nacional, representada pelo presidente Édison Staibano e pelo secretário-geral Luiz Fernando Hornstein, se reuniu com o deputado federal João Dado (PDT/SP) para tratar de assuntos de interesse da Classe.

O presidente Édison Staibano agradeceu todo o empenho do parlamentar na aprovação da PEC 555/06. Também agradeceu a luta realizada pelo deputado em defesa das carreiras típicas de Estado, em especial a dos Auditores Fiscais.

Na oportunidade, os representantes da Unafisco Associação entregaram a João Dado exemplares das publicações da Asso-ciação. Ao ler a manchete “Unafisco Associação tem sentença favorável na ‘ação do abate-teto”, o parlamentar elogiou mais essa conquista da entidade aos seus associados.

Leia entrevista com o deputado na pág. 9.

Regiões Norte e Centro-Oeste contam com seis novos representantes

Da esq. para a dir.: O secretário-geral da Unafisco, Luiz Fernando Hornstein; o deputado federal João Dado; e o presidente da Unafisco Associação, Édison Staibano

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Colegas cariocas se divertem em noite de São João

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Arraiá da Associação reúne mais de 500 convidadosEm 24/6, mais de 500 convidados, entre colegas e seus familiares, participaram da Festa Junina organizada pela

Unafisco Associação Nacional em parceria com a DS São Paulo e a Apafisp. O evento ocorreu no Clube Atlético São Paulo.Com uma decoração pra lá de característica, o “Arraiá da Associação” contou com barracas repletas de quitutes e

doces. Também houve vinho quente, quentão e cerveja. A música ficou por conta do saxofonista Marcelo de Freitas e da banda Trilha Sonora. Composto por dez músicos, o grupo animou a festa com um repertório bem eclético. “O evento contribuiu para promover a integração e unir ainda mais os colegas”, disse o presidente Édison Staibano.

“A festa junina foi uma ideia feliz porque veio fortalecer a união da Classe”, disse o aposentado Almir Vieira Marinho. O diretor de Coordenação das Representações Regionais, Amilton Paulo Lemos, ressaltou que “esse momento de lazer junto aos associados e seus familiares concretiza a proposta de interação e eleva o nome da entidade.”

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FesTa Junina

Curso de oratória: mais uma grande iniciativa da Unafisco Associação

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Auditores de Goiás aprovaram curso “Comunicação Excelente”

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Forró do Favillão reúne 150 associados

ConFraTernização

Em 29/7, aproximadamente 150 colegas do RJ partici-param do “Forró do Favillão”. O encontro, que ocorreu na sede carioca da Associação, teve comidas típicas, batida, cerveja, vinho, refrigerante e, é claro, muito forró.

“A festa estava animadíssima, há muito tempo não havia um evento assim”, comentou a associada Raquel Horowicz. “A decoração estava fiel a uma festa Junina”, completou.

Na opinião do colega Décio Santos Paiva, a melhor parte do evento foi a música. “A banda era muito boa, o pessoal dançou bastante e havia instrutores profissionais para ajudar quem não sabia dançar”, relatou.

“O ‘Forró do Favillão’ foi um sucesso, muitos colegas novos participaram. Já estão até me cobrando o próximo”, disse o diretor de Comunicação da entidade e organizador do evento, Roberto Prates D’ Aquino.

Independente da área de atuação, saber se expressar é uma das habilidades mais valorizadas de nossos dias. E como o curso de oratória “Comunicação Excelente”, organizado pela Regional Goiás, foi um sucesso, a entidade está planejando novas edições dele para todas as capitais do Brasil.

“Compreendemos o quanto é importante para o Auditor Fiscal ter uma comunicação clara e efetiva, por isso resolvemos oferecer aulas com exercícios práticos e técnicas fonoarticula-tórias, inclusive com filmagem dos participantes”, comentou a diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais da Unafisco Associação, Nélia Cruvinel Resende.

Na ocasião, os colegas ativos de Goiânia e Anápolis foram os mais participativos. A Auditora Fiscal Liliane Borges aprovou o conteúdo das aulas. “O curso superou as minhas expectativas, principalmente pela capacidade da professora e pela quantida-de de aulas práticas. Tive a oportunidade de aprender a falar ao microfone, a usar recursos como o data show e coisas mais simples, como a melhor maneira de olhar para o público. O conteúdo aprendido me serviu tanto para a vida profissional, quanto para minha vida pessoal”, declarou.

DESTAQUE

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Quase meio século de trabalho e dedicação ao serviço público

Recentemente, a Unafisco Associação organizou uma “mesa redonda” para resgatar um pouco da importante história dos Auditores Fiscais no serviço público. Para falar sobre o tema, três craques no assunto estiveram presentes na sede da entidade: Ary Kuhn, de 91 anos; Geraldo Gama, de 87; e Almir Vieira Marinho, de 85. “É uma satisfação publicar neste Unafisco Informa o exem-plo de vida profissional desses colegas tão valorosos que se dedicaram imensamente ao serviço público”, disse o presidente Édison Staibano.

Abaixo, uma breve história de cada um. Os relatos, na íntegra, você encontra em www.unafiscoassociacao.org.br, na versão on-line desta notícia.

Geraldo Gama — Quem acredita que a grande concorrência dos concursos públicos é uma tendência atual se engana. O colega Geraldo prestou o segundo concurso público para Auditor Fiscal, concorrendo com três mil inscritos! “Era o melhor cargo de funcionário do Ministério da Fazenda”, se recorda. Ele tinha somente 22 anos de idade.

Gama passou por importantes cargos na função de “agente fiscal do Imposto de Consumo”, como integrante da Comissão Especial de Fiscalização de Bancos, em São Paulo, onde também foi inspetor fiscal do Imposto de Consumo; delegado de Rendas Internas do Paraná e Santa Catarina. Também foi aos Estados Unidos para aprender sobre a Receita norte-americana e, em 1969, quando a Secretaria da Receita Federal foi criada, foi designado coordenador itinerante. Sua função era viajar o País todo e explicar por que o órgão estava sendo criado. “Usava anedotas para transmitir as mensagens que queria. Como coordenador itinerante, dizia que estavam construindo um transatlântico para substituir quatro naus.”

Quando retornou a São Paulo, Geraldo Gama passou a comandar o Centro de Treinamento do Ministério da Fazenda (Cetremfa). Após a aposentadoria, em 1973, ad-vogou por 35 anos e, há aproximadamente três biênios, é presidente da Sala dos Aposentados e Pensionistas do Ministério da Fazenda em São Paulo.

Almir Vieira Marinho — Natural de Niterói (RJ), Almir ingressou no serviço público em 1938, mas tornou-se

Homenagem

“Agente Fiscal do Imposto de Consumo” só em 1956. Antes disso ele foi admitido nos cursos da Escola Técnica do Armamento da Marinha, trabalhou como escriturário do Ministério da Educação e Saúde e caixa-geral do Mi-nistério da Fazenda.

O colega cursou Ciências Contábeis e Atuariais antes de tomar posse do cargo de Auditor Fiscal no Mato Gros-so, passou pelo Rio Grande do Norte e Ceará, até se tornar assessor da Diretoria de Rendas Internas do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, local onde também cursou Direito. Aposentou-se na década de 1970, lotado no edifício-sede do Ministério da Fazenda, na capital paulista.

Ary Kuhn — Passar no primeiro concurso do Depar-tamento Administrativo do Serviço Público (DASP) para “Agente Fiscal do Imposto de Consumo”, em 1941, atuar em quatro Estados diferentes e ainda viajar aos Estados Unidos com o objetivo de conhecer os procedimentos adotados pela Receita Federal norte-americana são apenas alguns dos fatos que fazem a carreira do colega Ary Kuhn ser muito especial. “Posso dizer que me realizei porque ser Auditor Fiscal sempre foi meu sonho”, contou.

Ary formou-se perito contador e bacharel em Econo-mia antes de passar no concurso público de 1941. Orgu-lhoso, ele retira de uma pasta o Decreto de nomeação assinado pelo presidente Getúlio Vargas. Mal sabia que, 13 anos mais tarde, teria um encontro pessoal com o próprio Vargas, quando servia em Fortaleza (CE).

Em 1943, no Mato Grosso, ele conheceu personagens ilustres da história brasileira. “Na carreira de agente fiscal havia gente importante como Alberto Andrade de Queiroz, então chefe da Casa Civil do Governo de Getúlio; deputados; Werner Grau (pai de Eros R. Grau, antigo ministro do Su-premo Tribunal Federal) e escri-tores membros da Academia Brasileira de Letras, como José Lins do Rego e Clodo-mir V ianna Moog”, lem-brou Ary, que se aposentou em 1974.

No sentido horário: Almir, Geraldo, Édison e Ary

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Unafisco Associação trabalhando pela LOFEm 2/8, a Receita Federal do Brasil entregou a versão

final da minuta da Lei Orgânica do Fisco (LOF) às entidades representativas do Fisco. O representante da Regional Brasília da Unafisco Associação Nacional, Helvio Antonio Pereira Marinho, participou da reunião representando o presidente da entidade, Édison Staibano.

Na ocasião, o subsecretário de Gestão de Pessoas, Marcelo Melo Souza, foi quem entregou aos presentes um

Comissão Especial aprova relatórioA Unafisco Associação Nacional é uma das principais

protagonistas na luta pela consolidação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/06. E, como não pode-ria ser diferente, em 15/7, a entidade esteve em Brasília para acompanhar a votação que deu origem ao relatório aprovado pelos deputados da Comissão Especial.

De acordo com o texto acatado, a contribuição de to-dos os servidores inativos sofrerá uma redução gradual de 20% ao ano, quando o aposentado ou pensionista atingir 61 anos de idade, chegando à isenção total aos 65 anos. Os servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da contribuição. A medida abrange servido-res públicos dos governos federal, estadual e municipal.

Agora, a emenda será analisada pelo Plenário em dois turnos.

A proposta aprovada é um texto substitutivo apre-sentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Originalmente, o relator da PEC 555/06 era o deputado Luiz Alberto (PT/BA), que propunha a isenção completa da contribuição aos 70 anos de idade.Retrospectiva

Só neste ano, a Unafisco Associação participou de sete audiências públicas da Comissão Especial pela PEC 555/06 e de três reuniões com parlamentares dessa comissão. Entre os representantes da entidade nestes eventos esti-

minuTa

PeC 555/06

AUDITOR EM FOCO

Deputados Arnaldo Faria de Sá, Marçal Filho e o diretor Amilton Lemos

veram: Édison Staibano (presidente), José Carlos Nogueira Ribeiro (diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões), Amilton Paulo Lemos (diretor de Coordenação das Representações Regionais) e Nélia Cruvinel Resende (diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais).

Unafisco Associação organiza evento em parceria com USP, IBDT e CEAT

Por entender a importância da produção de conheci-mento em áreas de interesse da Classe, a Unafisco Asso-ciação Nacional organizou, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), a Faculdade de Direito da USP e o Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e de Finanças Públicas do Brasil (CEAT Brasil), o Colóquio Brasil-Espanha. A entidade disponibilizou 30 vagas gratuitas para filiados de todo o País interessados em participar do evento.

Colóquio

CD com o documento e uma cópia impressa da minuta. Do Ministério da Fazenda, a LOF seguirá para o Ministé-rio do Planejamento. Depois, será encaminhada para a Casa Civil, onde receberá também as contribuições dos Auditores do Ministério do Trabalho.

A Unafisco Associação Nacional, juntamente com outras entidades, acompanha de perto todas as etapas de elaboração do texto.

O Colóquio ocorreu em 16/4, na Faculdade de Direito da USP. A Associação participou da abertura, representa-da pelo Auditor Fiscal Mauro José Silva.

Segundo o presidente da entidade, Édison Staibano, o intuito da Unafisco Associação Nacional é dar continui-dade a iniciativas como essa. “Haverá mais eventos com o sorteio de vagas gratuitas, acompanhe as notícias do site da entidade”, ressaltou Édison.

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JURÍDICO

Sentença dos 13,23%, entre outras obtidas pela Unafisco, beneficiará também novos associados

Novos filiados à Unafisco Associação Nacional podem, ao ingressar na entidade, fazer parte de alguns processos já em curso, por força de decisão judicial.

É o que ocorre com as principais ações pro-movidas pela Associação como Reajuste dos 13,23%, Correção Monetária das Verbas Rece-bidas a Título de Exercícios Anteriores, GIFA 45% e GIFA 95%, além do Reajuste dos 10%.

Tanto a ação da GIFA 45% como a 95% já obtiveram sucesso em 1ª instância e agora aguardam o julgamento do recurso de apelação da União. Os recursos já estão nas mãos dos de-sembargadores Luiz Stefanini e Márcio Mesquita, respectivamente, para julgamento em 2ª instância. Portanto, logo teremos uma decisão em relação ao recurso de apelação.

O mesmo ocorreu com a ação do reajuste dos 10%, em que a tese da Associação foi confirmada pelo juiz de primeira instância e, agora, aguarda a decisão da desembargadora Vesna Kolmar nos autos do Recurso de Apelação da União.

Também as teses da correção monetária das verbas recebidas nos últimos cinco anos a título de exercícios anteriores e do reajuste dos 13,23%, felizmente vêm ganhando a simpatia do Poder Ju-diciário. Ambas, recentemente, foram julgadas pro-cedentes em 1ª instância e aguardam pela interposição de recursos por parte da União.

Com esse objetivo, a Associação tem caminhado no sentido de obter expressamente dos juízes de 1ª instân-cia a extensão do direito pleiteado aos associados que a qualquer momento venham a ingressar na entidade.

Esse método de estender direitos em um único pleito leva a Associação cada vez mais a obter eficiência e cele-ridade na condução de suas ações.

Nesse sentido, espera-se ansiosamente que ocorra o mesmo com outras ações que, inclusive, já aguardam o pronunciamento final do juiz de 1ª instância, como GAT incorporação ao vencimento básico; conversão da licença prêmio em pecúnia; reconhecimento de tempo de serviço; não incidência do Plano Seguridade Social (PSS) sobre adicionais; Subsídio – Supressão dos direitos sociais e coisa julgada.

A Gratificação de Atividade Tributária (GAT) é uma das principais ações da Unafisco Associação Nacional e representa a maior repercussão financeira para a Classe. Desde 2006, a entidade venceu duas ações da GAT e, no momento, aguarda pela decisão do juízo de 1ª instância da terceira ação, que visa a beneficiar os associados fi-liados após 30 de março de 2007.

viTórias

Ao consultar o Informativo jurídico da Unafisco Asso-ciação – INFOJUR – você poderá sa-ber mais sobre cada uma dessas ações.

O PDF do INFOJUR se encontra no site da Unafisco Associação

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ENTREVISTA

Deputado federal João Dado fala sobre PEC 555/06 e LOF

Nesta edição, a Unafisco Associação entrevistou o deputado federal João Dado (PDT). Conhecido como defensor das causas da Receita Federal do Brasil, o parla-mentar integrou a Comissão Especial que analisou a PEC 555/06 — que acaba com a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas no serviço público — e é um dos precursores na elaboração da Lei Orgânica do Fisco (LOF). Na entrevista abaixo, o deputado ressalta as expectativas quanto à aprovação da PEC 555/06 antes das eleições e a importância da tramitação da LOF no Congresso Nacional.

UNAFISCO INFORMA — Como foi a sua participação nos trabalhos da Comissão Especial da PEC 555/06?

Deputado João Dado — Embasado em mais de 20 anos de defesa de direitos previdenciários de servidores pú-blicos, concluímos que a PEC 555/2006, em sua redação original, apresentava insegurança jurídica quanto à sua eficácia, já que excluía a contribuição previdenciária dos inativos existentes em dezembro de 2003 (inclusive aqueles que, mesmo na ativa, já tivessem satisfeito todas as condições para se aposentarem), mas não alterava a imposição de contribuição previdenciária de inativos e pensionistas em norma permanente (caput do artigo 40 e seus §§ 18 e 21, todos da Constituição Federal), o que poderia ensejar demandas judiciais pelos entes públicos contra os aposentados e pensionistas contemplados na redação original da PEC.

Além disso, a redação original pecava, também, no princípio da isonomia, penalizando os aposentados e pensionistas que viessem a adquirir essa condição após dezembro de 2003, assim como entre os trabalhadores da iniciativa privada (estes isentos de contribuição face o disposto no inciso II do art. 195 da CF) e aqueles do serviço público (penalizados com a contribuição).

Pelo exposto, fizemos a Emenda nº 3/2010 à PEC 555/2006, que resolvia ambas as questões, porém a Co-missão decidiu por Substitutivo. Enquanto a Emenda nº 3 extinguia a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas de forma ampla e geral, o Substitutivo aprovado manteve a contribuição mediante aplicação do fator idade, reduzindo a mesma em 20% ao ano, a partir dos 61 anos.

Acreditando que a norma justa e isonômica é a Emen-da nº 3, reapresentaremos a mesma em Plenário, em forma de Destaque, permitindo a apreciação da matéria em seu alcance maior.

UI — Podemos afirmar que essa contribuição dos servidores inativos é uma das maiores injustiças contra eles?

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Deputado — É uma grande injustiça e representa o con-fisco de 11% do valor dos proventos e pensões, pois não existe fundamento atuarial, nem tampouco lógico, para a cobrança de um benefício já pago integralmente no período de trabalho.UI — Qual é a sua expectativa em relação à aprovação da PEC 555/06 antes das eleições?

Deputado — Antes das eleições teremos apenas mais uma semana deliberativa na Câmara dos Deputados (primeira semana de setembro). Uma PEC precisa ser votada em dois turnos, com prazos estabelecidos entre as votações. É bastante improvável que a PEC 555 seja discutida e aprovada nesse período.

UI — Como os Auditores Fiscais e a Unafisco Associação Nacional podem ajudar na aprovação da PEC 555/06?

Deputado — Sensibilizando os parlamentares, nota-damente os líderes partidários, para apoio e voto na Emenda 3, ou, pelo menos, a favor do texto aprovado na Comissão Especial.

UI — Quais seriam as perspectivas de tramitação da Lei Orgânica do Fisco (LOF) no Congresso?

Deputado — Será uma longa e difícil batalha, pois ao poder econômico e político não interessa o Fisco com independência funcional, administrativa e orçamentária.

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João Dado: “A PEC 555/06 é uma grande injustiça e representa o confisco de 11% do valor dos proventos e pensões”

CONVÊNIOS E PARCERIAS

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Estratégia de associada garante mais desconto para adquirir veículo

A diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Cul-turais da Unafisco Associação Nacional, Nélia Cruvinel Resende, usou a criatividade e uniu o que há de melhor no consórcio e nos convênios oferecidos pela Unafisco Associação para comprar um zero-quilômetro a prazo.

“Como tinha pressa em comprar um veículo, dei um lance na véspera do sorteio do meu grupo e aguardei. Me surpreendi com a rapidez do processo. Isso sem falar na taxa de administração que é a menor que tenho notícia“, disse Nélia.

Além de retirar o carro no prazo desejado, a

diretora conse-guiu um ótimo

desconto pro-

veniente do convênio entre a Unafisco Associação Nacio-nal e a Ford, transformando o consórcio em uma espécie de financiamento, já que as parcerias com montadoras exigem pagamento à vista.

Todos os consórcios da Unafisco Associação têm duração de 50 meses, mas os associados podem ser con-templados mensalmente por meio de sorteio ou de lance. No caso de Nélia, a opção foi o lance e, nesta categoria, leva o carro o consorciado que pagar o maior número de prestações de uma única vez.

Para se inscrever no Grupo 18 do Consórcio da Una-fisco Associação acesse o nosso site: www.unafiscoas-sociacao.org.br.

ConsórCio

Pós-graduação com desconto para todo o Brasil

eduCação

A Unafisco Associação Nacional e a Anhanguera Educacional S.A oferecem aos associados de todas as regiões do País desconto de 10% nas parcelas dos cursos de pós-graduação a distância. Acesse o nosso site para conhecer a relação de cursos disponíveis.

ProTeção

Em parceria com a corretora Nunes & Grossi Seguros e com a Segu-radora Aliança do Brasil, a Unafisco Associação Nacional proporciona a contratação de um Seguro de Vida em condições exclusivas tanto para

você quanto para os membros de sua família.

Acesse nosso site para conhecer as coberturas, condições para inclu-são e formulário de adesão.

Seguro de vida do BB a partir de R$ 23,44 por mês

Convênio com a Vivo oferece descontos especiaisA parceria entre a Unafisco Associação Nacional e a operadora de telefonia

celular Vivo já beneficia associados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Em breve, os serviços oferecidos por esse convênio estarão disponíveis para os associados de todo o País.

Benefícios: modelos de aparelhos celulares com preço bem abaixo do mer-cado, valor de ligação local ao custo de R$ 0,21/minuto, Plano Zero Intragrupo e portabilidade com a melhor cobertura 3G. Entre em nosso site e saiba mais.

TeleFonia

Unafisco sorteia vagas para cursos da IOBmensal

A Unafisco Associação Nacional, por meio de sorteio, oferece mensalmente a seus associados uma vaga gratuita em cursos da IOB, empresa líder no mercado de informações jurídicas e regulatórias.

Em julho, a vaga ficou com a colega Liliane Borges, de Goiás. Além do curso “Substituição Tributária e Antecipação”, ela ganhou as despesas de locomoção e hospedagem, procedimento padrão da Unafisco para os associados sorteados que não residem em São Paulo.

“Gostei muito do curso. Foi excelente ter uma chance de observar as coisas com outros olhos, uma análise externa. Ter contato com outros referenciais enriquece nossa própria visão”, disse Liliane.

Visite o nosso site e conheça a relação de cursos disponíveis. Para concorrer ao sorteio, envie e-mail para [email protected], informando nome completo, telefone, endereço e curso de sua preferência.


UNAFISCOINFORMA - 11

Associados têm descontos exclusivos na compra de veículos das principais montadoras

A Unafisco Associação Nacional possui convênio com as principais marcas de carro do mercado: Chevro-let, Ford, Honda, Peugeot, Subaru, Nissan e Hyundai.

Todas oferecem descontos exclusivos para associa-dos e uma série de outros benefícios. Acesse o nosso site para saber mais: www.unafiscoassociacao.com.br.

auTomóveis

CVC oferece desconto especial para associadosEconomizar na compra de um pacote de viagem para gastar à vontade no

destino escolhido é uma estratégia adotada por muitas pessoas. Pensando nisso, a Unafisco Associação Nacional fechou um convênio exclusivo com a CVC da agência Consolação. Com a parceria, associados de todo o Brasil, bem como seus dependentes, ganham desconto de 7% sobre o valor líquido em todos os pacotes de viagens ou demais serviços oferecidos.

Endereço da CVC da agência Consolação: Rua da Consolação, 348, SP. Telefone (11)2103-1222.

Turismo

OdontoPrev: Associados pagam apenas R$ 16,00 na mensalidade de plano odontológico

Com a parceria entre a Unafisco Associação e a OdontoPrev ficou mais barato e muito mais fácil cuidar da saúde bucal. Associados e dependentes terão à disposição uma rede credenciada de 15 mil cirurgiões-dentistas dis-tribuídos em 1.200 cidades do Brasil.

O valor do plano integral (sem carência) para titular e por dependente é R$ 16,00 por mês. Entre em nosso site para conhecer todos os serviços disponíveis por este convênio.

saúde

Computadores com promoções especiaisA Unafisco Associação Nacional fechou parceria com a Dell Computadores do

Brasil que produz, comercializa e presta serviço a uma ampla gama de produtos, de notebooks e desktops a servidores, storage e switches.

O associado tem 7% de desconto em sistemas, serviços, acessórios e equipa-mentos. Esse desconto é cumulativo nas promoções exclusivas do site da Dell: www.dell.com.br.

inFormáTiCa


12 - UNAFISCOINFORMA

Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) – Jornalista: Andressa Ferrer – Diagramação: Marcelo Salgado (MTB-RJ 25.612) e Alencar Botari – Revisão: Patrícia Paixão (MTB-SP 30.961) Banco de imagens: SXC – Tiragem: 9.000 exemplares – Unafisco Associação Nacional: Sede Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 13º andar – Luz – São Paulo, SP – CEP 01039-907 – Tel. (11) 3228-4766 | Sede Social – Av. Prestes Maia, 748 – Luz – São Paulo, SP – CEP 01031-000 – Tel. (11) 3229-3374 – E-mail: [email protected] – Site: www.unafiscoassociacao.org.br.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Associados têm 50% de desconto na matrícula do Sesc

Hospedagem mais barata em hotéis de qualidade

Os associados da cida-de maravilhosa contam com um novo espaço para colocar em prática ativi-

dades culturais, esportivas e turismo social. Trata-se da parceria entre a Unafisco Associação Nacional e o Serviço Social do Comércio (Sesc) do Rio de Janeiro.

Com desconto de 50% na taxa de inscrição, os associados que aderirem a este convênio poderão usufruir das 22 unidades do Estado carioca e também dos serviços de hotéis e pousadas.

Para fazer a sua inscrição é necessário levar a car-teirinha da Unafisco Associação.

A Unafisco Associação, em parceria com a rede Shelton Inn Hotel Brasil, que inclui o Hotel Nacional Inn e o Hotel Dan Inn, oferece aos associados estadia com preços reduzidos em diversas ci-dades de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. À disposi-ção dos associados desde 1990, este é um dos con-vênios mais procurados da entidade. Consulte a tabela de valores em nosso site.

rio de Janeiro viagem

Unafisco Associação e CompraFacil.com oferecem descontos de até R$100 para associados

A Unafisco Associação Nacional fechou parceria com o CompraFacil.com, uma das três maiores empresas de vendas pela internet do Brasil. Além de oferecer como-didade e descontos para os colegas de todas as regiões do País, o site possui os requisitos necessários para proporcionar uma compra segura aos associados.

São diversas opções de eletroeletrônicos, máquinas fotográficas, computadores, ferramentas, ventiladores, eletrodomésticos e utensílios de cozinha. Entre no site da Unafisco Associação para conhecer a loja virtual e as promoções especiais para associados.

eleTrodomésTiCos

‘Quanto mais amigos, mais livros’A Unafisco Associação Nacional está ampliando o número de associados – e quem ganha

com isso é você! Sabe como? É muito simples. Pergunte ao seu vizinho de mesa, na hora do cafezinho, se ele é associado da Unafisco. Se ele não for, mostre ao colega como se filiar.

O cadastro é realizado com facilidade por meio do site da entidade, é só clicar em “Filie-se”. Depois, ele deve enviar a ficha à Sede Administrativa da Associação, não esquecendo de colocar o seu nome no verso do documento. E, como a Unafisco Asso-ciação incentiva a cultura entre os seus associados, encaminharemos para você um vale-livro de R$ 50,00 para a compra de qualquer título em uma das lojas da livraria Saraiva. Viu como é fácil? Participe!

CamPanHa

Além de garantir a efetividade da comunicação entre a entidade e você, isso assegura que seus dados estejam corretos nas listagens de associados beneficiários de decisões jurídicas. Confirme seus dados no site:

Atualize seu cadastro!

www.unafiscoassociacao.org.br

Unafisco Informa - nº 22

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