MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC Secretaria de Educação Superior - SESu Sisu - Sistema de Seleção Unificada Termo de Adesão 2ª edição de 2017 Assinado por , CPF nº. . JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES 051.025.613-91 O termo de adesão da sua instituição foi assinado em 23/05/2017, às 10h46. 1 / 34 Termo de Adesão 1. Informações da IES Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Sigla: UFPI Código: 5 CNPJ: 06.517.387/0001-34 Unidade Administrativa: Pública Federal Categoria Administrativa: Fundação Federal Organização Acadêmica: Universidade Endereço do site da IES: www.ufpi.br Endereço do site com informações para os candidatos: www.ufpi.br Dados do Representante Legal da IES Nome: JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES CPF: 051.025.613-91 Dados do Responsável Institucional do Sisu Nome: LUCYANA OLIVEIRA BARBOSA CPF: 447.026.553-53 2. Cursos e vagas Resumo Geral 112 cursos da IES 7.067 vagas autorizadas no e-MEC 57 cursos participantes do Sisu 2.518 vagas ofertadas no Sisu 55 cursos não participantes 1.259 vagas ofertadas no Sisu - ampla concorrência 0 vagas ofertadas no Sisu - ações afirmativas 1.259 vagas ofertadas no Sisu - Lei nº 12.711/2012 Participação dos cursos no Sisu Local de Oferta: 102559 - CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA - Unidade SEDE (Teresina, PI) Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, s/n - Ininga - Teresina -PI 64049-550 - 86 3215-11048 18373 - ADMINISTRAÇÃO Código: 18373 Bacharelado Grau: Noturno Turno: Semestral Periodicidade: 8 Integralização: 50 Vagas autorizadas: 50 vagas, sendo 0 vagas no 1º semestre e 50 vagas no 2º Vagas ofertadas no Sisu: semestre. 50% Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012: Prova do Enem Peso Nota mínima Redação 3,00 20,00 Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,00 0,01 Ciências Humanas e suas Tecnologias 4,00 0,01 Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 5,00 20,00 Matemática e suas Tecnologias 5,00 20,00 Média mínima no Enem - 0,01 Quadro de vagas ofertadas no curso A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 25 2 7 2 7 1 3 1 2 Informações adicionais:
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MECSecretaria de Educação Superior - SESuSisu - Sistema de Seleção UnificadaTermo de Adesão 2ª edição de 2017
Assinado por , CPF nº. .JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES 051.025.613-91O termo de adesão da sua instituição foi assinado em 23/05/2017, às 10h46. 1 / 34
Termo de Adesão
1. Informações da IES
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍSigla: UFPICódigo: 5CNPJ: 06.517.387/0001-34Unidade Administrativa: Pública FederalCategoria Administrativa: Fundação FederalOrganização Acadêmica: UniversidadeEndereço do site da IES:www.ufpi.brEndereço do site com informações para os candidatos:www.ufpi.br
Dados do Representante Legal da IES
Nome: JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPESCPF: 051.025.613-91
Dados do Responsável Institucional do Sisu
Nome: LUCYANA OLIVEIRA BARBOSACPF: 447.026.553-53
2. Cursos e vagas
Resumo Geral
112 cursos da IES 7.067 vagas autorizadas no e-MEC57 cursos participantes do Sisu 2.518 vagas ofertadas no Sisu55 cursos não participantes 1.259 vagas ofertadas no Sisu - ampla concorrência
0 vagas ofertadas no Sisu - ações afirmativas1.259 vagas ofertadas no Sisu - Lei nº 12.711/2012
Participação dos cursos no Sisu
Local de Oferta: 102559 - CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA - Unidade SEDE (Teresina, PI)Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, s/n - Ininga - Teresina -PI 64049-550 - 86 3215-11048
18373 - ADMINISTRAÇÃO
Código: 18373 BachareladoGrau: NoturnoTurno:
SemestralPeriodicidade: 8Integralização:
50Vagas autorizadas: 50 vagas, sendo 0 vagas no 1º semestre e 50 vagas no 2ºVagas ofertadas no Sisu:
semestre. 50%Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:
Prova do Enem PesoNota
mínimaRedação 3,00 20,00Ciências da Natureza e suasTecnologias 2,00 0,01
Ciências Humanas e suasTecnologias 4,00 0,01
Linguagens, Códigos e suasTecnologias 5,00 20,00
Matemática e suas Tecnologias 5,00 20,00Média mínima no Enem - 0,01
Total do Local de Oferta: CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS(Picos, PI)A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total190 15 53 15 53 8 23 7 16 380
Total da IES (UFPI) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍA0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total
1.259 86 361 85 361 57 142 52 115 2.518
Legenda de leis e ações afirmativas
A0: Ampla concorrênciaL1: Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médioem escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).L2: Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e quetenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).L5: Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médioem escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).L6: Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012),tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).L9: Candidatos com deficiência que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursadointegralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).L10: Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012)L13: Candidatos com deficiência que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmenteo ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).L14: Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativanº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
3. Cursos não participantes no Sisu
Local de Oferta: 102559 - CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA - Unidade SEDE (Teresina, PI)Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, s/n - Ininga - Teresina -PI 64049-550 - 86 3215-11048
18373 - ADMINISTRAÇÃO
Bacharelado Integral Semestral Vagas autorizadas: 50
112454 - ARQUEOLOGIA
Bacharelado Integral Semestral Vagas autorizadas: 40
1105133 - ARTES VISUAIS
Licenciatura Integral Semestral Vagas autorizadas: 40
Local de Oferta: 1052060 - Pólo de Apoio Presencial UAB - Bom Jesus (Bom Jesus, PI)Rua Vicent Brandão, s/n, - Alto Alegre - Bom Jesus -PI 64900-000 - 89 3562-24629
1270649 - EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS DA NATUREZA
Licenciatura Integral Semestral Vagas autorizadas: 120
4. Documentos para matrícula e para comprovação das políticas de ações afirmativas
*A instituição optou por desconsiderar as ações afirmativas próprias na lista de espera.
Documentação Básica
Documentos para matrícula1. Candidatos da AMPLA CONCORRÊNCIA: a) 1 (uma) fotografia 3x4, recente; b) Cópia AUTENTICADA EM CARTÓRIO dos seguintesdocumentos: Cédula de Identidade; CPF - Cadastro de Pessoas Físicas ou Comprovante de Situação Cadastral no CPF com código decontrole do comprovante obtida na página eletrônica: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp;Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral ou Certidão de quitação eleitoral com certificação eletrônica obtida no endereçoeletrônico: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos); Prova dequitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos); Certificado de Conclusão do Ensino Médioregistrado pela Secretaria Estadual de Educação do Estado Emissor ou Certidão de conclusão do Ensino Médio, expedida pela direção daescola assinada pelo diretor. Obs.: Para efetuar a sua Matrícula Institucional, o candidato classificado deverá comparecer, conforme o campus
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MECSecretaria de Educação Superior - SESuSisu - Sistema de Seleção UnificadaTermo de Adesão 2ª edição de 2017
Assinado por , CPF nº. .JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES 051.025.613-91O termo de adesão da sua instituição foi assinado em 23/05/2017, às 10h46. 30 / 34
do seu respectivo Curso, nos horários e locais estabelecidos no Edital da UFPI. 2. Candidatos COTISTAS: a) 1 (uma) fotografia 3x4, recente;b) Cópia AUTENTICADA EM CARTÓRIO dos seguintes documentos: Cédula de Identidade; CPF - Cadastro de Pessoas Físicas ouComprovante de Situação Cadastral no CPF com código de controle do comprovante obtida na página eletrônica:http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp; Título de Eleitor e prova de quitação com a JustiçaEleitoral ou Certidão de quitação eleitoral com certificação eletrônica obtida no endereço eletrônico:http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos); Prova de quitaçãocom o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos). Certificado de Conclusão do Ensino Médio registrado pelaSecretaria de Educação do Estado Emissor ou Certidão de conclusão do Ensino Médio, expedida pela direção da escola assinada pelo diretor;Histórico Escolar do Ensino Médio comprovando ter estudado integral e exclusivamente em Escola Pública, inclusive para os alunos quetenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional paraCertificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens eadultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Obs.: Para efetuar a sua Matrícula Institucional, o candidato classificado deverácomparecer, conforme o campus do seu respectivo Curso, nos horários e locais estabelecidos no Edital da UFPI.
Vagas reservadas - Lei nº 12.711 / 2012
L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente oensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).a) 1 (uma) fotografia 3x4, recente; b) Originais e cópias dos seguintes documentos: Cédula de Identidade; CPF - Cadastro de Pessoas Físicasou Comprovante de Situação Cadastral no CPF com código de controle do comprovante obtida na página eletrônica:http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp; Título de Eleitor e prova de quitação com a JustiçaEleitoral ou Certidão de quitação eleitoral com certificação eletrônica obtida no endereço eletrônico:http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos); Prova de quitaçãocom o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos). Certificado de Conclusão do Ensino Médio registrado pelaSecretaria de Educação do Estado Emissor ou Certidão de conclusão do Ensino Médio, expedida pela direção da escola assinada pelo diretor;Histórico Escolar do Ensino Médio comprovando ter estudado integral e exclusivamente em Escola Pública, inclusive para os alunos quetenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional paraCertificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens eadultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. c) Questionário Sócio Econômico devidamente preenchido, o qual será disponibilizadona pagina eletrônica da UFPI, www.ufpi.br d) CTPS de todos os membros da família maiores de 18 anos (cópia e original); e) Documento deidentificação de todos os membros da família (Exemplo: certidão de nascimento, RG, carteira funcional expedida por órgão público,reconhecida por Lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional, carteira de identidade expedida por comandomilitar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar, passaporte brasileiro, carteira nacional de habilitação expedidapelo DETRAN - modelo atual); f) Declaração de isenção de Imposto de Renda para cada membro familiar isento, maior de 18 anos, emconformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.042 de 10 de junho de 2010 e com o previsto na Lei nº 7.115/83; g) Extrato bancário(conta corrente e/ou poupança) dos últimos três meses de todos os membros familiares; h) Declaração de não titularidade de conta bancária,corrente ou poupança, quando houver, para cada membro familiar maior de 18 anos; i) Folha Resumo Cadastro Único - V7, em conformidadecom a Portaria Normativa Nº 19, de 06 de novembro de 2014, devidamente assinada, com data da entrevista de até 02 (dois) anos contadosaté a data da matrícula institucional, quando houver; j) Documentos para comprovação da renda familiar bruta mensal, conforme estabelecidano anexo II deste Edital, em cumprimento a exigência da Portaria Normativa Nº 18, de 11 de outubro de 2012.L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 saláriomínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).a) 1 (uma) fotografia 3x4, recente; b) Originais e cópias dos seguintes documentos: Cédula de Identidade; CPF - Cadastro de Pessoas Físicasou Comprovante de Situação Cadastral no CPF com código de controle do comprovante obtida na página eletrônica:http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp; Título de Eleitor e prova de quitação com a JustiçaEleitoral ou Certidão de quitação eleitoral com certificação eletrônica obtida no endereço eletrônico:http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos); Prova de quitaçãocom o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos). Certificado de Conclusão do Ensino Médio registrado pelaSecretaria de Educação do Estado Emissor ou Certidão de conclusão do Ensino Médio, expedida pela direção da escola assinada pelo diretor;Histórico Escolar do Ensino Médio comprovando ter estudado integral e exclusivamente em Escola Pública, inclusive para os alunos quetenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional paraCertificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens eadultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. c) Questionário Sócio Econômico devidamente preenchido, o qual será disponibilizadona pagina eletrônica da UFPI, www.ufpi.br d) CTPS de todos os membros da família maiores de 18 anos (cópia e original); e) Documento deidentificação de todos os membros da família (Exemplo: certidão de nascimento, RG, carteira funcional expedida por órgão público,reconhecida por Lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional, carteira de identidade expedida por comandomilitar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar, passaporte brasileiro, carteira nacional de habilitação expedidapelo DETRAN - modelo atual); f) Declaração de isenção de Imposto de Renda para cada membro familiar isento, maior de 18 anos, emconformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.042 de 10 de junho de 2010 e com o previsto na Lei nº 7.115/83; g) Extrato bancário(conta corrente e/ou poupança) dos últimos três meses de todos os membros familiares; h) Declaração de não titularidade de conta bancária,corrente ou poupança, quando houver, para cada membro familiar maior de 18 anos; i) Folha Resumo Cadastro Único - V7, em conformidade
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MECSecretaria de Educação Superior - SESuSisu - Sistema de Seleção UnificadaTermo de Adesão 2ª edição de 2017
Assinado por , CPF nº. .JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES 051.025.613-91O termo de adesão da sua instituição foi assinado em 23/05/2017, às 10h46. 31 / 34
com a Portaria Normativa Nº 19, de 06 de novembro de 2014, devidamente assinada, com data da entrevista de até 02 (dois) anos contadosaté a data da matrícula institucional, quando houver; j) Documentos para comprovação da renda familiar bruta mensal, conforme estabelecidano anexo II deste Edital, em cumprimento a exigência da Portaria Normativa Nº 18, de 11 de outubro de 2012.L5 - Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente oensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).a) 1 (uma) fotografia 3x4, recente; b) Cópia AUTENTICADA EM CARTÓRIO dos seguintes documentos: Cédula de Identidade; CPF -Cadastro de Pessoas Físicas ou Comprovante de Situação Cadastral no CPF com código de controle do comprovante obtida na páginaeletrônica: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp; Título de Eleitor e prova de quitação com aJustiça Eleitoral ou Certidão de quitação eleitoral com certificação eletrônica obtida no endereço eletrônico:http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos); Prova de quitaçãocom o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos). Certificado de Conclusão do Ensino Médio registrado pelaSecretaria de Educação do Estado Emissor ou Certidão de conclusão do Ensino Médio, expedida pela direção da escola assinada pelo diretor;Histórico Escolar do Ensino Médio comprovando ter estudado integral e exclusivamente em Escola Pública, inclusive para os alunos quetenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional paraCertificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens eadultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.L6 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).a) 1 (uma) fotografia 3x4, recente; b) Cópia AUTENTICADA EM CARTÓRIO dos seguintes documentos: Cédula de Identidade; CPF -Cadastro de Pessoas Físicas ou Comprovante de Situação Cadastral no CPF com código de controle do comprovante obtida na páginaeletrônica: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp; Título de Eleitor e prova de quitação com aJustiça Eleitoral ou Certidão de quitação eleitoral com certificação eletrônica obtida no endereço eletrônico:http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos); Prova de quitaçãocom o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos). Certificado de Conclusão do Ensino Médio registrado pelaSecretaria de Educação do Estado Emissor ou Certidão de conclusão do Ensino Médio, expedida pela direção da escola assinada pelo diretor;Histórico Escolar do Ensino Médio comprovando ter estudado integral e exclusivamente em Escola Pública, inclusive para os alunos quetenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional paraCertificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens eadultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.L9 - Candidatos com deficiência que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenhamcursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).a) 1 (uma) fotografia 3x4, recente; b) Originais e cópias dos seguintes documentos: Cédula de Identidade; CPF - Cadastro de Pessoas Físicasou Comprovante de Situação Cadastral no CPF com código de controle do comprovante obtida na página eletrônica:http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp; Título de Eleitor e prova de quitação com a JustiçaEleitoral ou Certidão de quitação eleitoral com certificação eletrônica obtida no endereço eletrônico:http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos); Prova de quitaçãocom o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos). Certificado de Conclusão do Ensino Médio registrado pelaSecretaria de Educação do Estado Emissor ou Certidão de conclusão do Ensino Médio, expedida pela direção da escola assinada pelo diretor;Histórico Escolar do Ensino Médio comprovando ter estudado integral e exclusivamente em Escola Pública, inclusive para os alunos quetenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional paraCertificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens eadultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. c) Questionário Sócio Econômico devidamente preenchido, o qual será disponibilizadona pagina eletrônica da UFPI, www.ufpi.br d) CTPS de todos os membros da família maiores de 18 anos (cópia e original); e) Documento deidentificação de todos os membros da família (Exemplo: certidão de nascimento, RG, carteira funcional expedida por órgão público,reconhecida por Lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional, carteira de identidade expedida por comandomilitar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar, passaporte brasileiro, carteira nacional de habilitação expedidapelo DETRAN - modelo atual); f) Declaração de isenção de Imposto de Renda para cada membro familiar isento, maior de 18 anos, emconformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.042 de 10 de junho de 2010 e com o previsto na Lei nº 7.115/83; g) Extrato bancário(conta corrente e/ou poupança) dos últimos três meses de todos os membros familiares; h) Declaração de não titularidade de conta bancária,corrente ou poupança, quando houver, para cada membro familiar maior de 18 anos; i) Folha Resumo Cadastro Único - V7, em conformidadecom a Portaria Normativa Nº 19, de 06 de novembro de 2014, devidamente assinada, com data da entrevista de até 02 (dois) anos contadosaté a data da matrícula institucional, quando houver; j) Documentos para comprovação da renda familiar bruta mensal, conforme estabelecidano anexo II deste Edital, em cumprimento a exigência da Portaria Normativa Nº 18, de 11 de outubro de 2012. k) Resultado deferido emitidopela Comissão de Avaliação do NAU/UFPI, para os candidatos com deficiência conforme item 2.13 deste edital.L10 - Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, que tenham renda familiar bruta per capita igual ouinferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012)a) 1 (uma) fotografia 3x4, recente; b) Originais e cópias dos seguintes documentos: Cédula de Identidade; CPF - Cadastro de Pessoas Físicasou Comprovante de Situação Cadastral no CPF com código de controle do comprovante obtida na página eletrônica:http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp; Título de Eleitor e prova de quitação com a JustiçaEleitoral ou Certidão de quitação eleitoral com certificação eletrônica obtida no endereço eletrônico:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MECSecretaria de Educação Superior - SESuSisu - Sistema de Seleção UnificadaTermo de Adesão 2ª edição de 2017
Assinado por , CPF nº. .JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES 051.025.613-91O termo de adesão da sua instituição foi assinado em 23/05/2017, às 10h46. 32 / 34
http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos); Prova de quitaçãocom o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos). Certificado de Conclusão do Ensino Médio registrado pelaSecretaria de Educação do Estado Emissor ou Certidão de conclusão do Ensino Médio, expedida pela direção da escola assinada pelo diretor;Histórico Escolar do Ensino Médio comprovando ter estudado integral e exclusivamente em Escola Pública, inclusive para os alunos quetenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional paraCertificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens eadultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. c) Questionário Sócio Econômico devidamente preenchido, o qual será disponibilizadona pagina eletrônica da UFPI, www.ufpi.br d) CTPS de todos os membros da família maiores de 18 anos (cópia e original); e) Documento deidentificação de todos os membros da família (Exemplo: certidão de nascimento, RG, carteira funcional expedida por órgão público,reconhecida por Lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional, carteira de identidade expedida por comandomilitar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar, passaporte brasileiro, carteira nacional de habilitação expedidapelo DETRAN - modelo atual); f) Declaração de isenção de Imposto de Renda para cada membro familiar isento, maior de 18 anos, emconformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.042 de 10 de junho de 2010 e com o previsto na Lei nº 7.115/83; g) Extrato bancário(conta corrente e/ou poupança) dos últimos três meses de todos os membros familiares; h) Declaração de não titularidade de conta bancária,corrente ou poupança, quando houver, para cada membro familiar maior de 18 anos; i) Folha Resumo Cadastro Único - V7, em conformidadecom a Portaria Normativa Nº 19, de 06 de novembro de 2014, devidamente assinada, com data da entrevista de até 02 (dois) anos contadosaté a data da matrícula institucional, quando houver; j) Documentos para comprovação da renda familiar bruta mensal, conforme estabelecidano anexo II deste Edital, em cumprimento a exigência da Portaria Normativa Nº 18, de 11 de outubro de 2012. k) Resultado deferido emitidopela Comissão de Avaliação do NAU/UFPI, para os candidatos com deficiência conforme item 2.13 deste edital.L13 - Candidatos com deficiência que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursadointegralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).a) 1 (uma) fotografia 3x4, recente; b) Cópia AUTENTICADA EM CARTÓRIO dos seguintes documentos: Cédula de Identidade; CPF -Cadastro de Pessoas Físicas ou Comprovante de Situação Cadastral no CPF com código de controle do comprovante obtida na páginaeletrônica: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp; Título de Eleitor e prova de quitação com aJustiça Eleitoral ou Certidão de quitação eleitoral com certificação eletrônica obtida no endereço eletrônico:http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos); Prova de quitaçãocom o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos). Certificado de Conclusão do Ensino Médio registrado pelaSecretaria de Educação do Estado Emissor ou Certidão de conclusão do Ensino Médio, expedida pela direção da escola assinada pelo diretor;Histórico Escolar do Ensino Médio comprovando ter estudado integral e exclusivamente em Escola Pública, inclusive para os alunos quetenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional paraCertificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens eadultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. c) Resultado deferido emitido pela Comissão de Avaliação do NAU/UFPI, para oscandidatos com deficiência conforme item 2.13 deste edital.L14 - Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, PortariaNormativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).a) 1 (uma) fotografia 3x4, recente; b) Cópia AUTENTICADA EM CARTÓRIO dos seguintes documentos: Cédula de Identidade; CPF -Cadastro de Pessoas Físicas ou Comprovante de Situação Cadastral no CPF com código de controle do comprovante obtida na páginaeletrônica: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp; Título de Eleitor e prova de quitação com aJustiça Eleitoral ou Certidão de quitação eleitoral com certificação eletrônica obtida no endereço eletrônico:http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos); Prova de quitaçãocom o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos). Certificado de Conclusão do Ensino Médio registrado pelaSecretaria de Educação do Estado Emissor ou Certidão de conclusão do Ensino Médio, expedida pela direção da escola assinada pelo diretor;Histórico Escolar do Ensino Médio comprovando ter estudado integral e exclusivamente em Escola Pública, inclusive para os alunos quetenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional paraCertificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens eadultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. c) Resultado deferido emitido pela Comissão de Avaliação do NAU/UFPI, para oscandidatos com deficiência conforme item 2.13 deste edital.
5. Condições Essenciais
5.1. A instituição de ensino superior assina o presente Termo de Adesão referente à 2ª Edição de 2017 do processo seletivo do Sistema deSeleção Unificada (Sisu), assumindo as obrigações nele previstas e comprometendo-se, na pessoa do representante legal ou, no que couber,nas pessoas do responsável institucional ou dos colaboradores institucionais, a:
I - cumprir as orientações e normas editadas pelo Ministério da Educação acerca dos procedimentos relativos ao Sisu;
II - fornecer todas as informações requeridas pelo Sisu, especialmente:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MECSecretaria de Educação Superior - SESuSisu - Sistema de Seleção UnificadaTermo de Adesão 2ª edição de 2017
Assinado por , CPF nº. .JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES 051.025.613-91O termo de adesão da sua instituição foi assinado em 23/05/2017, às 10h46. 33 / 34
a) os cursos e turnos participantes do Sisu, com os respectivos semestres de ingresso e número de vagas;
b) o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, observada aregulamentação em vigor, quando se tratar de instituições federais de ensino vinculadas ao MEC, destacando, quando for o caso, o número devagas reservadas exclusivamente para os indígenas;
c) o número de vagas e as eventuais bonificações à nota do estudante no Enem decorrentes de políticas específicas de açõesafirmativas eventualmente adotadas pela instituição;
d) os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos pela instituição de ensino para cada uma das provas do Enem, emcada curso e turno;
e) os documentos necessários para a realização da matrícula dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários àcomprovação do preenchimento dos requisitos exigidos:
e.1. pela Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, no caso das instituições federais de ensino vinculadas aoMEC;
e.2. pelos atos internos da instituição de ensino que disponham sobre as políticas de ações afirmativas suplementares ou deoutra natureza, eventualmente adotadas.
III - abster-se de cobrar quaisquer tipos de taxas relativas aos processos seletivos realizados no âmbito do Sisu;
IV - disponibilizar acesso gratuito à internet para a inscrição de estudantes ao processo seletivo do Sisu;
V - manter os responsáveis pelo Sisu na instituição permanentemente disponíveis e aptos a efetuar todos os procedimentos relativosao processo seletivo, observado o cronograma divulgado em edital da SESu;
VI - divulgar, em seu sítio eletrônico na internet e mediante afixação em local de grande circulação de estudantes, este Termo deAdesão, os editais divulgados pela SESu, os editais próprios e o inteiro teor da Portaria Normativa nº 21/2012;
VII - efetuar a análise dos documentos exigidos para a matrícula e/ou o registro acadêmico, inclusive aqueles necessários àcomprovação do preenchimento dos requisitos estabelecidos:
a) pela Portaria Normativa MEC nº 18, de 2012, para as instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação;
b) pelos atos internos da instituição de ensino que disponham sobre as políticas de ações afirmativas suplementares ou de outranatureza, eventualmente adotadas pela IES;
VIII - efetuar as matrículas e/ou o registro acadêmico dos estudantes selecionados por meio do Sisu, lançando a informação deocupação da vaga no sistema em período definido em edital divulgado pela SESu;
IX - manter o MEC e a SESu informados sobre quaisquer situações que dificultem ou interrompam o curso regular da execução doscompromissos assumidos neste Termo de Adesão;
X - utilizar prioritariamente a lista de espera do Sisu para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas nas chamadasregulares;
XI - divulgar em edital próprio os prazos e procedimentos de convocação da lista de espera do Sisu;
5.2. As informações publicadas em editais das instituições participantes e em suas páginas eletrônicas na internet deverão estar em estritaconformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 21/2012, nos editais da SESu e no presente Termo de Adesão.
5.3. É vedada a realocação pelas instituições, nas chamadas regulares do Sisu, das vagas destinadas às ações afirmativas para amplaconcorrência.
5.4. A instituição declara estar ciente que a execução de todos os procedimentos referentes ao Sisu tem validade para todos os fins dedireito e enseja a responsabilidade pessoal dos agentes executores, nas esferas administrativa, civil e penal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MECSecretaria de Educação Superior - SESuSisu - Sistema de Seleção UnificadaTermo de Adesão 2ª edição de 2017
Assinado por , CPF nº. .JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES 051.025.613-91O termo de adesão da sua instituição foi assinado em 23/05/2017, às 10h46. 34 / 34
5.5. A instituição manifesta sua expressa concordância com as regras e procedimentos previstos na Portaria Normativa nº 21/2012 e noseditais da Secretaria de Educação Superior relativos ao Sisu.
5.6. A instituição emite e assina digitalmente o presente Termo de Adesão, por meio de certificado digital de pessoa física dorepresentante legal da instituição ou de seu responsável institucional, atestando a veracidade das informações prestadas e submetendo-se àscondições nele dispostas.
5. Assinatura
Assinado por , CPF nº. .JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES 051.025.613-91
O termo de adesão da sua instituição foi assinado em 23/05/2017, às 10 horas.
Caso seja necessário realizar alguma alteração, o termo deverá ser desbloqueado pelo Responsável Institucional (RI) ou Representante Legal(RL).