RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2011 1. INTRODUÇÃO Este relatório objetiva demonstrar o desempenho da execução orçamentária e financeira do Distrito Federal no 2º quadrimestre de 2011, assim como avaliar o cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas para o orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Os números aqui apresentados de forma resumida e pela relevância, são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais, publicados no Diário Oficial do Distrito Federal nº 101, de 27 de maio de 2011, em cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º, da Lei Complementar nº. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. RECEITAS As Receitas realizadas no 2º quadrimestre, nelas compreendidas as receitas Correntes e de Capital, totalizaram R$ 8,97 bilhões, representando uma variação nominal positiva de 7,88% em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram realizados 54,62% das receitas previstas pelo Distrito Federal para o exercício de 2011. Na composição das receitas realizadas, destacaram-se as receitas tributárias e as transferências correntes, com uma participação de 68,99% e 10,27%, respectivamente.
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE AO 2º
QUADRIMESTRE DE 2011
1. INTRODUÇÃO
Este relatório objetiva demonstrar o desempenho da execução orçamentária e financeira
do Distrito Federal no 2º quadrimestre de 2011, assim como avaliar o cumprimento das metas fiscais
previamente estabelecidas para o orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Os números aqui apresentados
de forma resumida e pela relevância, são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais, publicados
no Diário Oficial do Distrito Federal nº 101, de 27 de maio de 2011, em cumprimento ao que determina o
§ 4º do art. 9º, da Lei Complementar nº. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
2. RECEITAS
As Receitas realizadas no 2º quadrimestre, nelas compreendidas as receitas Correntes e de
Capital, totalizaram R$ 8,97 bilhões, representando uma variação nominal positiva de 7,88% em relação
ao mesmo período do ano anterior. Foram realizados 54,62% das receitas previstas pelo Distrito Federal
para o exercício de 2011. Na composição das receitas realizadas, destacaram-se as receitas tributárias e as
transferências correntes, com uma participação de 68,99% e 10,27%, respectivamente.
TOTAL 16.429.348 8.972.941 54,62 8.317.207 7,88 FONTE: SIAC/SIGGo(*) A reestimativa das Receitas Tributárias para o exercício aponta para uma redução de R$1,292 bilhão em relação à previsão contida na LOA/2011
RECEITAS
PREVISÃO PARA O
EXERCÍCIO 2011
REALIZADO - JANEIRO A AGOSTO
(*)(*)
2.1 Receitas Correntes
As Receitas Correntes decorrem das receitas realizadas pelo Distrito Federal, suas
autarquias, fundações, fundos e empresas estatais dependentes, através de impostos, taxas, transferências
constitucionais, legais e outras.
Foram realizadas nesta categoria R$ 8,8 bilhões, representando 60,61 % das receitas
correntes anuais previstas e uma variação nominal positiva de 10,38%, em relação ao mesmo período de
2010.
2.1.1 Receitas Tributárias
As Receitas Tributárias, principal item das Receitas Correntes, totalizaram R$ 6,1 bilhões,
com um aumento em termos nominais de 10,43% na arrecadação, em relação ao realizado no 2º
quadrimestre do ano anterior, decorrente do desempenho favorável da economia e do desempenho de ação
fiscalizadora.
A reestimativa das Receitas Tributárias para o exercício aponta para uma redução de R$ 800
milhões em relação à previsão contida na LOA/2011, o que leva os atuais 60,36% de realização para
65,46%. O reflexo da possível não realização da receita foi um contingenciamento da ordem de R$ 1,0
bilhão na despesa.
O gráfico a seguir, destaca a participação percentual das receitas tributárias realizadas no
As Receitas de Capital atingiram o valor de R$ 172,1 milhões e contemplaram os ingressos
referentes às Operações de Crédito (R$ 97,5 milhões), Alienação de Bens (R$ 23,7 milhões), Amortizações
de Empréstimos (R$ 4 milhões) e Transferências de Capital (R$ 46,8 milhões). Foram realizadas nessa
rubrica 9% da previsão anual.
Os ingressos de recursos através de Operações de Crédito, que proporcionaram uma
receita de R$ 97,5 milhões, deveram-se principalmente às operações internas no valor de R$ 66,6
milhões, com ênfase para o Programa de Transportes, financiado pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
A receita de Alienação de Bens apresentou um índice de realizações de 62,1% em relação
ao previsto, totalizando R$ 23,7 milhões; a Amortização de empréstimos apresentou um índice de
realização de 28% em relação ao previsto, totalizando R$ 4 milhões. As Transferências de capital,
formadas em sua totalidade pelas transferências de convênios (transferências da União), apresentaram uma
realização de R$ 46,8 milhões.
3. DESPESAS
As despesas realizadas no 1º quadrimestre de 2011 totalizaram R$ 3,27 bilhões,
correspondentes a 19,81% do valor orçado. Observa-se um crescimento de 14,30% se comparado ao
mesmo período do ano anterior.
Quanto à composição, o grupo Pessoal e Encargos Sociais detém 59,70% de participação no total realizado no período, seguido das Outras Despesas Correntes com 34,70%, Investimentos e Inversões Financeiras com 2,94% e Serviço da Dívida com 2,65%.
Em mil Reais
2011REALIZADA/
PREVISTA (%)
2010 VARIAÇÃO 2011/2010 (%)
DESPESAS CORRENTES 12.044.731 3.137.155 26,05 2.723.884 15,17PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.530.838 1.955.705 29,95 1.569.153 24,63JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 197.696 44.528 22,52 41.494 7,31OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.316.196 1.136.922 21,39 1.113.236 2,13DESPESAS DE CAPITAL 3.139.273 138.958 4,43 321.740 (56,81)INVESTIMENTOS 2.785.636 83.296 2,99 249.812 (66,66)INVERSÕES FINANCEIRAS 178.782 13.261 7,42 33.868 (60,84)AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 174.855 42.401 24,25 38.060 11,41