Gestor - Silvany Yanina Mamlak Sukita / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Rua Coelho e Campos, 1201 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW Esta edição encontra-se no site: www.capela.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Capela 1 Quarta-feira • 30 de Maio de 2018 • Ano III • Nº 256 Prefeitura Municipal de Capela publica: • DECRETOS DE NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E DIVERSOS REF.JANEIRO/ MARÇO E ABRIL/2018.
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Prefeitura Municipal de Capela publica...ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ
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Gestor - Silvany Yanina Mamlak Sukita / Secretário - Governo / Editor - Ass. de ComunicaçãoRua Coelho e Campos, 1201
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
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Prefeitura Municipal de Capela1 Quarta-feira • 30 de Maio de 2018 • Ano III • Nº 256
Prefeitura Municipal de Capela publica:
• DECRETOS DE NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E DIVERSOS
REF.JANEIRO/ MARÇO E ABRIL/2018.
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 287 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Chefede Divisão de Liquidação, Símbolo CCS-04, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MARIANA SALES SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 2.143.730-0, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 015.564.755-51 para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO,Símbolo CCS-04, com lotação na secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 20182 - Ano III - Nº 256
Decretos
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 288 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Diretordo Departamento do Orçamento,Financeiro e Patrimonial , Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MARLENE FEITOSA DE SOUZA MENEZES, portadora do Documento de Identidade n.º 3.404.751-4, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 008.735.665-13 para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ORÇAMENTO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL, Símbolo CCS-01, com lotação na secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
3 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 289 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LAILSON JOSE DOS SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 1217493, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 712.864.115-72, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 290 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial,Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANOEL MESSIAS MANGUEIRA DOS SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 365696, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 150.312.095-34, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
5 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 291 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial,Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. STEFANY AZEVEDO ARAGAO DE JESUS, portadora do Documento de Identidade n.º 3.499.274-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 068.809.135-04, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 20186 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
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1833
DECRETO nº 292 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MATHIAS CABRAL AGUIAR,portador do Documento de Identidade n.º 08374087, expedido pelo SSP/BA, e do CNPF n.º 023.496.515-09, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
7 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 293 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CICERO FERREIRA, portador do Documento de Identidade n.º 2.042.820, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 025.034.005-40, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 20188 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 294 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. DIRCE DE MESQUITA COSTA SANTANA, portadora do Documento de Identidade n.º 33453799, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 044.607.255-92, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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9 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 295 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ELIOMAR SANTOS DA CONCEICAO,portador do Documento de Identidade n.º 0607330805, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 910.124.305-53, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201810 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 296 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. LENIZE KELLY SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 3.332.607-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 036.199.515-60, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018.
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Carlos Augusto de Lima Bispo Secretário Municipal de Saúde
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201811 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 297 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Chefe de Controle e Avaliação Epidemiológica,Símbolo CCS-04, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARCOS ANTONIO LOPES SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 10732260, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 927.731.765-53, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA,Símbolo CCS-04, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018.
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Carlos Augusto de Lima Bispo Secretário Municipal de Saúde
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Capela
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
Quarta-feira30 de Maio de 201812 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 298 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LUCAS DE SANTANA REIS,portador do Documento de Identidade n.º 7039101-7, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 066.484.685-80, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Larissa Mamlak Quintela Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 201813 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
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DECRETO nº 299 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. JAQUELINE SANTOS LIMA,portadora do Documento de Identidade n.º 3.435.212-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 052.379.495-92, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Larissa Mamlak Quintela Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 201814 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 300 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. KARINA OLIVEIRA DOS SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 3.373.591-3, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 047.319.935-12, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Larissa Mamlak Quintela Secretária Municipal de Assistência Social
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201815 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
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1833
DECRETO nº 301 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I,Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. DALLE DAYSE SOUZA DE SANTANA, portadora do Documento de Identidade n.º 1461325, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 989.227.935-20, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Larissa Mamlak Quintela Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 201816 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 302 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. EVERTON SANTOS MUNIZ,portador do Documento de Identidade n.º 1360544, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 001.339.415-07, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201817 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 303 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CAIO DE ALBUQUERQUE MELO,portador do Documento de Identidade n.º 822065, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 532.217.885-68, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201818 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 304 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSE ACOIRES DOS SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 3.070.145-7, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 044.350.125-45, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201819 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 286 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRED FRANCISCO ANDRADE SILVA,portador do Documento de Identidade n.º 25844920, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 058.651.845-20 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201820 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 305 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. MAGALI DOS SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 2.017.299-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 004.218.595-55, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA prefeita do Município de Capela
JORGIVAL SANTOS Secretário Municipal de Educação
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Quarta-feira30 de Maio de 201821 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 306 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. GILMAR ANDRADE SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 3.307.994-3, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 042.953.375-60 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201822 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 307 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. EDENIO DOS SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 3.367.992-4, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 035.778.335-21 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, na Secretaria Municipal de Comunicação Social, Eventos e Turismo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201823 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 308 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RODRIGO SILVA ANDRADE,portador do Documento de Identidade n.º 3.633.940-7, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 071.585.555-77 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201824 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 309 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ALEX SANTOS SOUZA, portador do Documento de Identidade n.º 1.461.214, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 998.680.245-87 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201825 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 310 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ERIVALDO ANDRADE SANTOS FILHO,portador do Documento de Identidade n.º 3.856.867-5, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 083.650.945-50 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201826 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 311 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ARIVALDO DOS SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 3.288.207-6, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 361.676.558-71 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
JORGIVAL SANTOS Secretário Municipal de Educação
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Quarta-feira30 de Maio de 201827 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 312 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei
Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações)
em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar
nº 19, de 21 de Junho de 2011, combinado com a Lei nº 321 de
13 de Maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ERIVALDO SANTOS DA SILVA,
portador do Documento de Identidade n.º 885908, expedido pela
SSP/SE e do CPF n.º 413.310.445-53, para ocupar o cargo em
comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da
data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
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Quarta-feira30 de Maio de 201828 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, ao primeiro dia do mês de Fevereiro do ano de
dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita
Prefeita do Município de Capela
Carlos Augusto de Lima Bispo
Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 201829 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 313 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem de Ambulatório, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em consonância com o artigo 50, da Lei nº 16/11, de 02 de junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações).
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Erika de Jesus Magalhães e analisando o que diz a Constituição Federal no seu artigo 37 inciso XVI;
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a pedido ERIKA DE JESUS MAGALHAES,portadora do Documento de Identidade RG nº 31753680 SSP /SE e CPF nº 025.568.155-07, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AMBULATÓRIO, matricula 4464, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201830 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 314 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MAGALI DOS SANTOS, portadora do Documento de Identidade n.º 2.017.299-0, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 004.218.595-55para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Larissa Mamlak Quintela Secretária Municipal de Assistência Social
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201831 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 315 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. TASIANE RIBEIRO SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 2662271-8, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 054.351.325-41 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Larissa Mamlak Quintela Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 201832 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 316 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. VERA LUCIA SANTOS MENEZES,portadora do Documento de Identidade n.º 874108, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 711.824.705-72 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201833 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 317 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA BOMFIM BRANDAO RIBEIRO,portadora do Documento de Identidade n.º 0165305355, expedido pela SSP/BA e do CPF n.º 240.211.055-49 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201834 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
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15
1833
DECRETO nº 318 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ELOISIA SILVA OLIVEIRA DA CRUZ, portadora do Documento de Identidade n.º 2.163.006-2, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 024.756.895-36 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201835 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 319 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ELAINE SANTOS SANTANA,portadora do Documento de Identidade n.º 30079632, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 002.628.665-36 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201836 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 320 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BARBOZA, portadora do Documento de Identidade n.º 30079632, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 002.628.665-36 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201837 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 321 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. GEISE KELLY SANTOS MELO,portadora do Documento de Identidade n.º 3.308.632-0, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 858.576.735-93 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201838 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 322 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Diretorde Departamento de Assistência Social, Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. LILIA RACHEL PEREIRA ALVES,portadora do Documento de Identidade n.º 5265312, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 338.034.805-82 para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,Símbolo CCS-01, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Larissa Mamlak Quintela Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 201839 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 323 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011, combinado com a Lei nº 321 de 13 de Maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sr. JOAO CARLOS DA ROCHA FILHO,portador do Documento de Identidade n.º 1.248.509, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 711.588.045-04 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02/01/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Carlos Augusto de Lima Bispo Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 201840 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 324 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II , Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. VERAILDE COSTA, portadora do Documento de Identidade n.º 348.255, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 008.735.665-13 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02/01/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201841 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 325 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto,Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO BORGES DE LIMA,portador do Documento de Identidade n.º 3.095.366-9, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 004.938.495-30, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Símbolo CCE-02, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Capela
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
Quarta-feira30 de Maio de 201842 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 326 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de SecretárioMunicipal, Símbolo CCE-01, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSE AUGUSTO SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 526363, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 311.595.405-00, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, Símbolo CCE-01.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Capela
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
Quarta-feira30 de Maio de 201843 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 327 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Física, Desporto e Lazer, Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOAO BATISTA NASCIMENTO SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 3.260.049-6, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 030.130.475-00, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER, Símbolo CCS-01 com lotação na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201844 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
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1833
DECRETO nº 328 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Meio Ambiente,Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LUCIVAL VIEIRA DE MOURA,portador do Documento de Identidade n.º 160.814, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 022.216.325-91, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE,Símbolo CCS-01 com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201845 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 329 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. ARIANE LAUANDA LOPES MEDEIROS, portadora do Documento de Identidade 7.028.314-1-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF 084.742.325-54, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201846 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 330 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico, Símbolo CCE-04, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO BORGES DE LIMA,portador do Documento de Identidade n.º 3.095.366-9, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 004.938.495-30 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo CCE-04, na Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201847 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 331 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto, Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE AUGUSTO SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 526363, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 311.595.405-00 para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Símbolo CCE-02, na Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201848 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 332 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto, Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOAO BATISTA NASCIMENTO SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 3.260.049-6, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 030.130.475-00 para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Símbolo CCE-02, na Secretaria Municipal do Desporto e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201849 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 333 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto, Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCIVAL VIEIRA DE MOURA,portador do Documento de Identidade n.º 160.814, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 022.216.325-91 para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Símbolo CCE-02, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201850 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 334 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico, Símbolo CCE-04, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO LOPES SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 10732260, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 927.731.765-53 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo CCE-04, na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201851 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 335 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. LENIZE KELLY SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 3.332.607-0, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 036.199.515-60 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201852 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 336 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Chefede Controle e Avaliação Epidemiológica, Símbolo CCS-04, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011, combinado com a Lei nº 321 de 13 de Maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ARIANE LAUANDA LOPES MEDEIROS, portadora do Documento de Identidade n.º 7.028.314-1, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 084.742.325-54 para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA, Símbolo CCS-04, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Carlos Augusto de Lima Bispo Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 201853 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 337 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças, Símbolo CCE-03, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSE DANTAS DE SOUZA,portador do Documento de Identidade n.º 863.338, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 352.298.885-04, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, Símbolo CCE-03, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Carlos Augusto de Lima Bispo Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 201854 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 338 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefedo Departamento de Contabilidade e Finanças, Símbolo CCE-03, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei
Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações)
em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar
nº 19, de 21 de Junho de 2011, combinado com a Lei nº 321 de
13 de Maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ROBERTA NASCIMENTO DO CARMO,
portadora do Documento de Identidade n.º 3.296.812-4,
expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 043.732.825-28, para ocupar
o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo CCE-03.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da
data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
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Quarta-feira30 de Maio de 201855 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois
mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita
Prefeita do Município de Capela
Carlos Augusto de Lima Bispo
Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 201856 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 339 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação da Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei
Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações)
em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar
nº 19, de 21 de Junho de 2011, combinado com a Lei nº 321 de
13 de Maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MERCIA DE JESUS SANTOS,
portadora do Documento de Identidade n.º 3.172.159-1,
expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 019.972.765-18, para ocupar
o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06 com lotação
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia
01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
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Quarta-feira30 de Maio de 201857 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois
mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA
Prefeita do Município de Capela
CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO
Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 201858 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 340 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação da Chefeda Divisão de Saneamento, Símbolo CCS-04, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei
Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações)
em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar
nº 19, de 21 de Junho de 2011, combinado com a Lei nº 321 de
13 de Maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA MIRIAN LIMA DE JESUS,
portadora do Documento de Identidade n.º 1353603, expedido
pela SSP/SE e do CPF n.º 976.427.465-04, para ocupar o cargo
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SANEAMENTO, Símbolo CCS-06
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia
01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201859 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois
mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA
Prefeita do Município de Capela
CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO
Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 201860 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 341 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial,Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. ANTONIA REGINA CORREIA LOPES, portadora do Documento de Identidade n.º 1.297.600, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 712.785.915-91, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201861 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 342 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação, Eventos e Turismo, Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARCIO FABIANO SANTANA DE MELO, portador do Documento de Identidade n.º 1.188.670, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 653.915.785-15, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E TURISMO, Símbolo CCS-01, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura Comunicação Social Eventos e Turismo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201862 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 343 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, Acompanhamento e Desenvolvimento Pessoal Símbolo CCS-04, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. MARIA SONIA SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 706.087, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 336.556.775-53, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, Símbolo CCS-04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201863 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe.
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 344 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera à pedido ocupante do cargo em comissão de SecretárioMunicipal de Cultura Comunicação Social, Eventos e Turismo,Símbolo CCE-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 58, inciso VI, e,
Considerando o artigo 51, inciso II da Lei Municipal nº 16/11, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos de Capela, das Autarquias, das Fundações Públicas e da Câmara Municipal).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. CLARISSA PRATA NASCIMENTO,portadora do Documento de Identidade n.º 3.041.830-5, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 838.080.785-53, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO SOCIAL, EVENTOS E TURISMO, Símbolo CCE-01, com lotação na Unidade Governamental correspondente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de Março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201864 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 345 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor ISímbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. MONICA AZAVEDO DE SOUZA,portadora do Documento de Identidade n.º 3.208.413-7, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 032.529.105-51, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201865 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 346 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor IISímbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. CLAUDIA JESSICA SANTOS DA CRUZ, portadora do Documento de Identidade n.º 2.236.696-2, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 055.235.195-45, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201866 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 347 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio e Assessoramento Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LUCAS IZIDORO SANTOS DA SILVA, portador do Documento de Identidade n.º 2.236.696-2, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 055.235.195-45, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO E ASSESSORAMENTO, Símbolo CCS-01, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201867 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 348 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor IISímbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. ELIAN DA SILVA OLIVEIRA,portadora do Documento de Identidade n.º 2000002027113, expedido pelo SSP/AL, e do CNPF n.º 076.547.884-60, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-01, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201868 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 349 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de TransportesSímbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. THIAGO MOREIRA CORDEIRO DE SOUSA, portador do Documento de Identidade n.º 31756727, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 030.913.795-07, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, Símbolo CCS-01, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201869 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 350 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor TécnicoSímbolo CCE-04, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO BORGES DE LIMA,portador do Documento de Identidade n.º 3.095.366-9, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 004.938.495-30, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo CCE-04, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201870 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 351 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor EspecialSímbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. ALICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, portadora do Documento de Identidade n.º 32450249, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 049.150.815-83, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação Social, Eventos e Turismo. .
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201871 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 352 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor TécnicoSímbolo CCE-04, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. VANIA MARIA BARROS ANDRADE,portadora do Documento de Identidade n.º 593.638, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 532.930.965-49, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo CCE-04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201872 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 353 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE FRANCISCO DOS SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 1.214.810, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 653.899.565-91 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201873 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 354 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE FRANCISCO SANTOS NETO,portador do Documento de Identidade n.º 3.642.789-6, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 059.840.675-10 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201874 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 355 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. REINALDO NUNES DE OLIVEIRA,portador do Documento de Identidade n.º 1253514, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 694.926.465-87 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201875 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 356 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RONY EVERTON DO AMPARO SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 3.611.045-0, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 066.179.895-03 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201876 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 357 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. VALDENIR NUNES FERREIRA,portadora do Documento de Identidade n.º 3.025.148.6, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 021.852.665-27 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201877 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 358 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MARÍLIA DOS SANTOS, portadora do Documento de Identidade n.º 2.457.122-9, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 050.612.195-03 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201878 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 359 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. KAREN LUANA SANTOS CAVALCANTE, portadora do Documento de Identidade n.º 3.559.309-1, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 073.174.425-00 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201879 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 360 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. BELMIRO DA SILVEIRA GOES NETO,portador do Documento de Identidade n.º 1304572, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 780.005.055-68 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201880 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 361 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Procuradora Adjunta, Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. VANIA MARIA BARROS ANDRADE,portadora do Documento de Identidade n.º 593.638, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 532.930.965-49 para ocupar o cargo em comissão de PROCURADORA ADJUNTA, Símbolo CCE-02, na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201881 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 362 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Diretorde Departamento de Comunicação, Eventos e Turismo, Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. CLARISSA PRATA NASCIMENTO,portadora do Documento de Identidade n.º 593.638, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 532.930.965-49 para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E TURISMO, Símbolo CCS-01, na Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação Social, Eventos e Turismo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201882 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
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1833
DECRETO nº 363 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Cultura Comunicação Social, Eventos e Turismo, Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCIO FABIANO SANTANA DE MELO, portador do Documento de Identidade n.º 1.188.670, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 653.915.785-15 para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO SOCIAL, EVENTOS E TURISMO, Símbolo CCE-01, com lotação na Unidade Governamental correspondente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201883 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 364 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. NEBERT DE SANTANA REIS,portador do Documento de Identidade n.º 2.662.275-0, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 058.158.175-03 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação Social Eventos e Turismo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201884 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 365 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. VANILDES CAMPOS RIBEIRO,portadora do Documento de Identidade n.º 03.031.386-45, expedido pela SSP/BA e do CPF n.º 465.064.975-72 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201885 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 366 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA JOSÉ SANTOS, portadora do Documento de Identidade n.º 3.408.955-1, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 043.478.745-02 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
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Quarta-feira30 de Maio de 201886 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 367 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ANA CAROLINA SOUZA BARRETO LIMA, portadora do Documento de Identidade n.º 2.399195-0, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 026.139.115-14 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação Social Eventos e Turismo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201887 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 368 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Empenho, Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. JISELMA MARQUES SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 9996877, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 557.985.785-34 para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EMPENHO, Símbolo CCS-01, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201888 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 369 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor do Gabinete da Prefeita,Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ALICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, portadora do Documento de Identidade n.º 32450249, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 049.150.815-83 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DO GABINETE DA PREFEITA, Símbolo CCE-02, com lotação na Unidade Governamental correspondente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201889 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 370 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FELIPE FARIAS DA SILVA,portador do Documento de Identidade n.º 23640413, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 054.442.625-84 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201890 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 371 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Chefede Divisão de Administração, Acompanhamento e Desenvolvimento Pessoal, Símbolo CCS-04, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. AGOSTINHO LUIS CARDOSO RIBEIRO, portador do Documento de Identidade n.º G261755N, expedido pela DPFDF/DF e do CPF n.º 010.669.799-44 para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL,Símbolo CCS-04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201891 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 372 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOZENILTON LOPES DA CRUZ,portador do Documento de Identidade n.º 35630035, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 861.130.105-62 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201892 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 373 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. DAVI SANTANA SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 35022850, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 065.850.375-88 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201893 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 374 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Diretorde Departamento de Transportes,Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO BORGES DE LIMA,portador do Documento de Identidade n.º 3.095.366-9, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 004.938.495-30 para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES,Símbolo CCS-01, com lotação na Unidade Governamental Correspondente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201894 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 375 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. NATALI DOS SANTOS SILVA,portadora do Documento de Identidade n.º 2.368.136-5, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 053.820.545-84 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201895 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 376 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA DENILZA DOS SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 3.005.360-9, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 945.085.695-87 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201896 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 377 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. EDCLEIA DE SOUZA SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 4575348, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 050.717.625-10 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 16/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 201897 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 378 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Diretordo Departamento de Controle Orçamentário Financeiro e Patrimonial, Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. THIAGO MOREIRA CORDEIRO DE SOUSA, portador do Documento de Identidade n.º 31756727, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 030.913.795-07 para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E PATRIMONIAL, Símbolo CCS-01, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 201898 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 379 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RENAN SANTOS ALVES, portador do Documento de Identidade n.º 07.259.567-12, expedido pela SSP/BA e do CPF n.º 012.147.625-14 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 201899 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 380 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Diretordo Departamento Administrativo,Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ANTONIA REGINA CORREIA LOPES,portadora do Documento de Identidade n.º 1.297.600, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 712.785.915-91 para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO,Símbolo CCS-01, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018100 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 381 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. DANIELLE BENEDITA VIEIRA NASCIMENTO, portadora do Documento de Identidade n.º 1505001, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 014.411.965-01 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Capela
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
Quarta-feira30 de Maio de 2018
101 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 382 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. EVERTON SANTOS MUNIZ, portador do Documento de Identidade n.º 1360544, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 001.339.415-07 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
Esta edição encontra-se no site: www.capela.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Capela
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
Quarta-feira30 de Maio de 2018102 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 383 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor ISímbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO, portadora do Documento de Identidade n.º 7.039.288-9, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 053.695.735-57, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
Quarta-feira30 de Maio de 2018
103 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 384 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor ISímbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. JESSICA DOS SANTOS CABRAL MELO, portadora do Documento de Identidade n.º 23648236, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 043.644.925-07, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
Quarta-feira30 de Maio de 2018104 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 385 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor ISímbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. ELIENE BRAGA DA COSTA,portadora do Documento de Identidade n.º 0687212340, expedido pelo SSP/BA, e do CNPF n.º 984.948.564-72, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
105 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 386 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor IISímbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSUE CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA, portador do Documento de Identidade n.º 3.011.273-7, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 014.491.525-11, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018106 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 387 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor ISímbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. KLEITON MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 3.373.590-5, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 048.889.265-14, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
107 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 388 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Procurador Adjunto, Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO, portadora do Documento de Identidade n.º 7.039.288-9, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 053.695.735-57 para ocupar o cargo em comissão de PROCURADOR ADJUNTO,Símbolo CCE-02, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018108 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 389 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico, Símbolo CCE-04, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. JESSICA DOS SANTOS CABRAL MELO, portadora do Documento de Identidade n.º 23648236, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 043.644.925-07 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo CCE-04, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
109 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 390 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico, Símbolo CCE-04, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ELIENE BRAGA DA COSTA,portadora do Documento de Identidade n.º 0687212340, expedido pela SSP/BA e do CPF n.º 984.948.564-72 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO Símbolo CCE-04, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018110 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
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15
1833
DECRETO nº 391 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico, Símbolo CCE-04, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSUE CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA, portador do Documento de Identidade n.º 3.011.273-7, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 014.491.525-11 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo CCE-04, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
111 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 392 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico, Símbolo CCE-04, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. KLEITON MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 3.373.590-5, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 048.889.265-14 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo CCE-04, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018112 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 393 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação interina de Conselheiro Tutelar da Secretaria Municipal da Assistência Social, Símbolo CCE-05 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
CONSIDERANDO, as férias dos Conselheiros Tutelar, FÁBIO OLIVEIRA MELO, VERIDIANE DE JESUS MELO, MICHELE LEITE AGUIAR e MÉRCIA VIEIRA NASCIMENTO nos períodos de 01/03/2018 a 30/03/2018, 02/04/2018 a 01/05/2018, 02/05/2018 a 31/05/2018 e 04/06/2018 a 03/07/2018 conforme COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 35/2018, da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, interinamente, o Sr. JACKSON DOS SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 3.232.889-3, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 015.516.875-42 para ocupar o cargo em CONSELHEIRO TUTELAR, Símbolo CCE-05, com lotação no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º - A nomeação provisória de que trata o caput do artigo primeiro deste Decreto, perderá sua validade em 04/07/2018, data de exoneração automática do suplente JACKSON DOS SANTOS, em razão do término das férias dos conselheiros supracitados.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, na forma da legislação vigente, com revogação de quaisquer disposições em contrário.
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
113 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 2018114 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 394 DE 07 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a exoneração do Cargo
de provimento efetivo de
Enfermeira PSF, e dá outras
providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, em consonância com o artigo 50, da
Lei nº 16/11, de 02 de junho de 2011 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e
Fundações).
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Rachel
Bittencourt de Macedo e analisando o Artigo 50 da Lei
Complementar nº 16/2011;
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a pedido a servidora efetiva
RACHEL BITTENCOURT DE MACEDO, portadora do Documento de
Identidade RG nº 30403227 SSP /SE e CPF nº 002.735.305-
26, do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA PSF,
matricula 4492, com lotação na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
115 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil
e dezoito (2018).
Silvany Yanina Mamlak Sukita
Prefeita do Município de Capela
Carlos Augusto de Lima Bispo
Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 2018116 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe.
CNPJ Nº 13.119.961/0001-61
1
15
1833
DECRETO MUNICIPAL Nº 395/2017 DE 26 DE MARÇO DE 2018
“Declara de Utilidade Pública, para fins de aquisição de terreno destinado à ampliação da escola Antônio Ferreira Carvalho, e dá outras providências”.
A PPREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, CONSIDERANDO:
Lei nº 504, de 26 de Março de 2018;
DECRETA:Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de aquisição, uma área de terra e suas respectivas benfeitorias, medindo 1.519,43 m², por desmembramento do Loteamento “Recanto dos Pássaros”, pertencente ao Sr. Renato Lima de Almeida, localizados na Rua Projetada “C”, s/n, Bairro Aeroporto, Capela/SE, sendo registrado nas coordenadas georreferenciadas do Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, com a seguinte descrição de perímetro:
I - LLote 109-Quadra-B, Bairro Aeroporto, nesta cidade de Capela/SE; com seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 499, situado no limite com o Sr. Lucas Fidelis, definido pela coordenada 9.987,1755m Norte e 5.068,2545m leste, seguindo com distância de 5,4852m, e azimute plano de 178º26’05’’ chega-se ao ponto 444, deste confrontando neste trecho com o Sr. Lucas Fidelis, seguindo com distância de 0,0120m, e azimute plano de 178º26’05” chega-se ao ponto 498, deste confrontando neste trecho com Lote 108, seguindo com distância de 15,9234m, e azimute plano de 265º11’24’’ chega-se ao ponto 446 deste confrontando neste trecho com a Rua Projetada C, seguindo com distância de 5,5000m e azimute plano de 358º54’55’’ chega-se ao ponto 447, deste confrontando neste trecho com o Lote 110, seguindo com distancia de 15,8772m e azimute plano de 85º11’24’’ chega-se ao ponto 499 ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma área total de 87,37m²;
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
117 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe.
CNPJ Nº 13.119.961/0001-61
2
15
1833
II - LLote 110-Quadra-B, Bairro Aeroporto, nesta cidade de Capela/SE; com seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 500, situado no limite com o Sr. Lucas Fidelis, definido pela coordenada 9.992,6706m Norte e 5.068,1043m leste, seguindo com distância de 5,4824m, e azimute plano de 178º26’05’’ chega-se ao ponto 448, deste confrontando neste trecho com o Lote 109, seguindo com distância de 15,8772m, e azimute plano de 265º11’24” chega-se ao ponto 447, deste confrontando neste trecho com a Rua Projetada C, seguindo com distância de 5,5000m, e azimute plano de 358º54’55” chega-se ao ponto 451 deste confrontando neste trecho com o Lote 111, seguindo com distância de 15,8310m e azimute plano de 85º11’24’’ chega-se ao ponto 500, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma área total de 87,08m²;
III - LLote 111-Quadra-B, Bairro Aeroporto, nesta cidade de Capela/SE; com seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 501, situado no limite com o Sr. Lucas Fidelis, definido pela coordenada 9.998,1657m Norte e 5.067,9542m leste, seguindo com distância de 5,4796m e azimute plano de 178º26’05’’ chega-se ao ponto 452, deste confrontando neste trecho com o Lote 110, seguindo com distância de 15,8310m, e azimute plano de 265º11’24’’ chega-se ao ponto 451, deste confrontando neste trecho com a Rua Projetada C, seguindo com distância de 5,5000m, e azimute plano de 358º54’55’’ chega-se ao ponto 455 deste confrontando neste trecho com o Lote 112, seguindo com distância de 15,7848m e azimute plano de 85º11’24’’ chega-se ao ponto 501, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma área total de 86,79m²;
IV - LLote 112-Quadra-B, Bairro Aeroporto, nesta cidade de Capela/SE; com seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 502, situado no limite com o Sr. Lucas Fidelis, definido pela coordenada 10.003,6609m Norte e 5.067,8040m leste, seguindo com distância de 5,4768m e azimute plano de 178º26’05’’ chega-se ao ponto 456, deste confrontando neste trecho com o Lote 111, seguindo com distância de 15,7848m, e azimute plano de 265º11’24’’ chega-se ao ponto 455, deste confrontando neste trecho com a Rua Projetada C, seguindo com distância de 5,5000m, e azimute plano de 358º54’55’’ chega-se ao ponto 459 deste confrontando neste trecho com o Lote 113, seguindo com distância de 15,7386m e azimute plano de 85º11’24’’ chega-se ao ponto 502, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma área total de 86,50m²;
V - LLote 113-Quadra-B, Bairro Aeroporto, nesta cidade de Capela/SE; com seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 503, situado no limite com o Sr. Lucas Fidelis, definido pela coordenada 10.009,1547m Norte e 5.067,6384m leste, seguindo com distância de 5,4694m e azimute plano de 178º16’20’’ chega-se ao ponto 494, deste confrontando neste trecho com o Lote 112, seguindo com distância de 15,7386m, e azimute plano de 265º11’24’’ chega-se ao ponto 459, deste confrontando neste trecho com a Rua Projetada C, seguindo com distância de 5,5000m, e azimute plano de 358º54’55’’ chega-se ao ponto 463 deste confrontando neste trecho com o Lote
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ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe.
CNPJ Nº 13.119.961/0001-61
3
15
1833
114, seguindo com distância de 15,6769m e azimute plano de 85º11’24’’ chega-se ao ponto 503, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma área total de 86,21m²;
VI - LLote 114-Quadra-B, Bairro Aeroporto, nesta cidade de Capela/SE; com seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 470, situado no limite com o Sr. Lucas Fidelis, definido pela coordenada 10.020,4231m Norte e 5.068,1291m leste, seguindo com distância de 9,9125m e azimute plano de 183º03’51’’ chega-se ao ponto 471, deste confrontando neste trecho com o Sr. Lucas Fidelis, seguindo com distância de 1,3438m, e azimute plano de 178º21’53’’ chega-se ao ponto 464, deste confrontando neste trecho com o Lote 113, seguindo com distância de 15,6769m e azimute plano de 265º11’24’’ chega-se ao ponto 463 deste confrontando neste trecho com a Rua Projetada C, seguindo com distância de 7,6046m e azimute plano de 358º54’55’’ chega-se ao ponto 467, deste confrontando neste trecho com fundo da escola, seguindo com distância de 5,8413m e azimute plano de 74º47’38’’ chega-se ao ponto 468 deste confrontando neste trecho com Sr. Lucas Fidelis, seguindo com distância de 1,0455m e azimute plano de 167º27’55’’ chega-se ao ponto 469 deste confrontando neste trecho com o Sr. Lucas Fidelis seguindo com distância de 11,3125m e azimute plano de 66º44’08’’ chega-se ao ponto 470, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma área total de 141,69m²;
VII - LLote 154-Quadra-E, Bairro Aeroporto, nesta cidade de Capela/SE; com seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 750, situado no limite com a Rua Projetada C, definido pela coordenada 9.985,2443m norte e 5.045,4534m leste, seguindo com distância de 5,5125m e azimute plano de 178º53’45’’ chega-se ao ponto 748, deste confrontando neste trecho com o Lote 153, seguindo com distância de 17,0749m, e azimute plano de 264º25’58’’ chega-se ao ponto 747, deste confrontando neste trecho com a Rua Projetada D, seguindo com distância de 5,5000m, e azimute plano de 356º39’46’’ chega-se ao ponto 749 deste confrontando neste trecho com o Lote 155, seguindo com distância de 17,2898m e azimute plano de 84º25’58’’ chega-se ao ponto 750, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo assim uma área total de 94,26m²;
VIII - LLote 155-Quadra-E, Bairro Aeroporto, nesta cidade de Capela/SE; com seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 752, situado no limite com a Rua Projetada C, definido pela coordenada 9.990.7558m norte e 5.045,3472m leste, seguindo com distância de 5,5125m e azimute plano de 178º53’45’’ chega-se ao ponto 750, deste confrontando neste trecho com o Lote 154, seguindo com distância de 17,2898m, e azimute plano de 264º25’58’’ chega-se ao ponto 749, deste confrontando neste trecho com a Rua Projetada D, seguindo com distância de 5,5000m, e azimute plano de 356º39’46’’ chega-se ao ponto 751 deste confrontando neste trecho com o Lote 156, seguindo com distância de 17,5048m e azimute plano de 84º25’58’’ chega-se ao ponto 752, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo assim uma área total de 95,43m²;
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
119 - Ano III - Nº 256
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GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe.
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4
15
1833
IX - Lote 156-Quadra-E, Bairro Aeroporto, nesta cidade de Capela/SE; com seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 737, situado no limite com a Rua Projetada C, definido pela coordenada 9.996.1628m norte e 5.045,2430m leste, seguindo com distância de 5,4080m e azimute plano de 178º53’45’’ chega-se ao ponto 752, deste confrontando neste trecho com o Lote 155, seguindo com distância de 17,5048m, e azimute plano de 264º25’58’’ chega-se ao ponto 751, deste confrontando neste trecho com a Rua Projetada D, seguindo com distância de 5,4958m, e azimute plano de 356º39’46’’ chega-se ao ponto 736 deste confrontando neste trecho com o Lote 157, seguindo com distância de 17,7120m e azimute plano de 84º45’24’’ chega-se ao ponto 737, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo assim uma área total de 96,60m²;
X - LLote 157-Quadra-E, Bairro Aeroporto, nesta cidade de Capela/SE; com seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 755, situado no limite com a Rua Projetada C, definido pela coordenada 10.001,6618m norte e 5.045,1370m leste, seguindo com distância de 5,5000m e azimute plano de 178º53’45’’ chega-se ao ponto 737, deste confrontando neste trecho com o Lote 156, seguindo com distância de 17,7120m, e azimute plano de 264º45’24’’ chega-se ao ponto 736, deste confrontando neste trecho com a Rua Projetada D, seguindo com distância de 5,3729m, e azimute plano de 356º39’46’’ chega-se ao ponto 754 deste confrontando neste trecho com o Lote 158, seguindo com distância de 17,9307m e azimute plano de 84º23’12’’ chega-se ao ponto 755, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo assim uma área total de 96,68m²;
XI - LLote 158-Quadra-E, Bairro Aeroporto, nesta cidade de Capela/SE; com seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 761, situado no limite com a Rua Projetada C, definido pela coordenada 10.013,5503m norte e 5.044,9078m leste, seguindo com distância de 11,8908m e azimute plano de 178º53’45’’ chega-se ao ponto 757, deste confrontando neste trecho com o Lote 157, seguindo com distância de 17,9307m, e azimute plano de 264º23’12’’ chega-se ao ponto 758, deste confrontando neste trecho com o Fundo de Casas, seguindo com distância de 14,9046m, e azimute plano de 61º44’03’’ chega-se ao ponto 759 deste confrontando neste trecho com o fundo de casas, seguindo com distância de 5,2286m e azimute plano de 352º53’43’’ chega-se ao ponto 760, deste confrontando neste trecho com fundo da escola, seguindo com distância de 5,3211m e azimute plano de 74º47’38’’ chega-se ao ponto 761, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo assim uma área total de 92,08m².
Art. 2º - A expedição do presente ato administrativo tem o fito de atender ampliação da Escola Antônio Ferreira Carvalho, visando suprir a crescente demanda de alunos naquela localidade.
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Quarta-feira30 de Maio de 2018120 - Ano III - Nº 256
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Art. 3º A aquisição de que trata o presente Decreto, será processada e executada mediante acordo amigável ou judicialmente, depois de prévia e justa indenização.
Art. 4º O expropriante, no exercício das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo Decreto-Lei nº 2.786/56, poderá alegar urgência para efeito de imissão provisória da posse, cumpridas as exigências legais.
Revogam-se as disposições e decretos em contrário;
O presente Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capela, Estado de Sergipe, aaos vinte e seis dias do mês de março do ano dois mil e dezessete (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita Municipal
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
121 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe.
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 396 DE 27 DE MARÇO DE 2018
Exonera à pedido ocupante do cargo em comissão de SecretárioMunicipal de Governo, Símbolo CCE-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 58, inciso VI, e,
Considerando o artigo 51, inciso II da Lei Municipal nº 16/11, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos de Capela, das Autarquias, das Fundações Públicas e da Câmara Municipal).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR à pedido o Sr. MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 1.109.611, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 534.531.585-04, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Símbolo CCE-01, com lotação na Unidade Governamental correspondente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte e sete dias do mês de Março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018122 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
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DECRETO nº 397 DE 27 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. KLESSIA MENEZES SILVA,portadora do Documento de Identidade n.º 3.394.790-2, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 071.139.215-31 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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123 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
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DECRETO nº 398 DE 27 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS VINICIUS DOS SANTOS DIAS, portador do Documento de Identidade n.º 2.030.370-0, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 051.294.835-61 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018124 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
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1833
DECRETO nº 399 DE 27 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE FERNANDO SOUZA, portador do Documento de Identidade n.º 191.925, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 199.078.265-53 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal do Desporto e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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125 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 400 DE 27 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. INACIO SOUZA LIMA, portador do Documento de Identidade n.º 32489927, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 841.210.335-15 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal do Desporto e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
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1833
DECRETO nº 401 DE 28 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor ISímbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. LAURA THAYSLE MENEZES SILVA,portadora do Documento de Identidade n.º 3.511.049-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 057.920.155-46, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
127 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 402 DE 28 DE MARÇO DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos, Símbolo CCS-04, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. EUCLIDES CALIXTO TENERE FERREIRA CARVALHO SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 3.188.153-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 040.454.805-95, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS, Símbolo CCS-04, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018128 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 403 DE 28 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE: g Art. 1º - Nomear o Sr. ELIAS DIAS DA SILVA FILHO, --
frfportador do Documento de Identidade n.º 726.227, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 403.549.895-53para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/03/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
129 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 404 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a exoneração do Cargo
de provimento efetivo de Médico
PSF, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, em consonância com o artigo 50, da
Lei nº 16/11, de 02 de junho de 2011 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e
Fundações).
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Rachel
Bittencourt de Macedo e analisando o Artigo 50 da Lei
Complementar nº 16/2011;
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a pedido o servidor efetivo
GERVAZIO MONTEIRO DE CASTRO, portador do Documento de
Identidade RG nº 6.672.988 SSP /SP e CPF nº 033.252.105-
20, do cargo de provimento efetivo de MÉDICO PSF,
matricula 4476, com lotação na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018130 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil
e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA
Prefeita do Município de Capela
CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO
Secretário Municipal de Saúde
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131 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 405 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Assistência Social, Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. LILIA RACHEL PEREIRA ALVES,portadora do Documento de Identidade n.º 5265312, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 338.034.805-82, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Símbolo CCS-01, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 2018132 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 406 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I,Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. EDNA DE MELO SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 35042680, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 061.642.605-40, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
133 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 407 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de SecretárioAdjunto, Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CARLOS MILTON MENDONCA TOURINHO JUNIOR, portador do Documento de Identidade n.º 3.169.651-1, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 053.160.315-63, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO,Símbolo CCE-02, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Sustentável.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018134 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 408 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ROSANA THAYS ALMEIDA DE CASTRO, portadora do Documento de Identidade n.º 3.356.722-0, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 044.202.405-39 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
135 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 409 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª KLESSIA MENEZES SILVA,portadora do Documento de Identidade n.º 3.394.790-2, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 071.139.215-31, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018136 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 410 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I,Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª VALDINETE MOURA SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 1.462.168, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 056.803.555-07, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06 com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
137 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 411 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo CCS-04, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. SAULO SANTANA CABRAL,portador do Documento de Identidade n.º 3.383.672-8, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 049.228.185-88, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,Símbolo CCS-04, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 2018138 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 412 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I,Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª MARIA DO AMPARO DA SILVA SOUTO, portadora do Documento de Identidade n.º 21436835, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 015.409.875-23, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06 com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 28/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
139 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 413 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Chefe de Controle e Avaliação Epidemiológica,Símbolo CCS-04, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª ARIANE LAUANDA LOPES MEDEIROS, portadora do Documento de Identidade nº 7.028.314-1, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 084.742.325-54 ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA, Símbolo CCS-04, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 2018140 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 414 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I,Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª ELIZABETE CRUZ SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 628.378, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 361.591.585-20, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06 com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
141 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 415 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª ANA ECILIA LEMOS DE JESUS BARROS, portadora do Documento de Identidade nº 2.201.836-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 033.963.965-29 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 2018142 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 416 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de AssessorEspecial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª MAIZA SILVA DOS SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 23640766, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 037.267.955-29, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02 com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
143 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 417 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I,Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr FABIO LUIZ TELES CRUZ,portador do Documento de Identidade n.º 3.041.274-9, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 838.265.645-53, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06 com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018144 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 418 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Orçamentário Financeiro e Patrimonial, Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. THIAGO MOREIRA CORDEIRO DE SOUSA,portador do Documento de Identidade nº 31756727, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 030.913.795-07 ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E PATRIMONIAL, Símbolo CCS-01, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
145 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 419 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de AssessorEspecial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr EUBERLAN DA SILVA SOUZA,portador do Documento de Identidade n.º 21575681, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 028.575.255-32, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02 com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e do desenvolvimento Rural Sustentável.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018146 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 420 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I,Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª JOSENIRA ANDRADE RIBEIRO,portadora do Documento de Identidade n.º 707783, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 312.446.455-91, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06 com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
147 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 421 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I,Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª NAGYANE GALVAO REGIS MARTINS, portadora do Documento de Identidade n.º 11.171.132-05, expedido pelo SSP/BA, e do CNPF n.º 841.677.005-06, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06 com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018148 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 422 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de AssessorEspecial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª ANA PAULA NASCIMENTO MATOS,portadora do Documento de Identidade n.º 1266650, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 857.152.715-68, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02 com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
149 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 423 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Prefeito,Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª ALICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, portadora do Documento de Identidade n.º 32450249, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 049.150.815-83, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO , Símbolo CCE-02 com lotação na Unidade Governamental.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
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Quarta-feira30 de Maio de 2018150 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 424 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª DANIELA FEITOSA DE SA,portadora do Documento de Identidade n.º 1.433.114, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 957.141.895-15, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07 com lotação na secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
151 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 425 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I,Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr LUCAS FERREIRA MOTA, portador do Documento de Identidade n.º 3.426.948-7, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 046.455.645-79, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06 com lotação na secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018152 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 426 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª VALDIRENE DOS SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 1137198, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 481.614.205-30, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07 com lotação na secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
153 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 427 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª ADRIANA BATISTA DE SANTANA,portadora do Documento de Identidade nº 3.570.017-3, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 073.048.915-99 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018154 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 428 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração, Acompanhamento e Desenvolvimento Pessoal, Símbolo CCS-04, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. AGOSTINHO LUIS CARDOSO RIBEIRO, portador do Documento de Identidade nº G261755N, expedido pelo DPF/DF, e do CNPF n.º 010.669.799-44 ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, Símbolo CCS-04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
155 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 429 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª ALEIDE SANTOS CRUZ CASTANHA,portadora do Documento de Identidade nº 3.411.99-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 061.377.378-02 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018156 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 430 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR Sr. ALEXSANDRO DA LUZ FONTES,portador do Documento de Identidade nº 1.255.198, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 966.244.345-20 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
157 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 431 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª ANA IZABELA CAMPOS ANDRADE,portadora do Documento de Identidade nº 3.468.044-6, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 054.262.585-70 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
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Quarta-feira30 de Maio de 2018158 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 432 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II , Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. CLEICIANE BARRETO ANDRADE,portadora do Documento de Identidade nº 3.575.872-4, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 056.634.385-13 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
159 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 433 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA DO AMPARO DA SILVA SOUTO, portadora do Documento de Identidade n.º 21436835, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 015.409.875-23 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/03/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018160 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 434 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RICARDO SILVA SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 3.651.032-7, expedido pela SSP/SP e do CPF n.º 074.285.895-25 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
161 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 435 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico,Símbolo CCE-04, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª IZABELLA CRUZ DOS SANTOS,portadora do Documento de Identidade nº 3.205.366-5, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 048.858.035-86 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo CCE-04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018162 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 436 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª JAMILE DOS SANTOS, portadora do Documento de Identidade nº 3.862.147-9, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 094.757.715-73 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
163 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 437 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial,Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JANIO SANTOS LEITE, portador do Documento de Identidade nº 3.862.147-9, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 094.757.715-73 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018164 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 438 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª JOELMA DOS SANTOS ARAGÃO,portadora do Documento de Identidade nº 30162009, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 999.448.985-20 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
165 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 439 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto,Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr LUCIVAL VIEIRA DE MOURA,portador do Documento de Identidade nº 160.814, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 022.216.325-91 ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Símbolo CCE-02, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018166 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 440 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr LUCAS VINICIUS DOS SANTOS DIAS, portador do Documento de Identidade nº 2.030.370-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 051.294.835-61 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
167 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 441 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA SANTOS, portador do Documento de Identidade nº 946949, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 662.193.885-34 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018168 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 442 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial,Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª MARIA BOMFIM BRANDÃO RIBEIRO, portadora do Documento de Identidade nº 0165305355, expedido pelo SSP/BA, e do CNPF n.º 240.211.055-49 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
169 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 443 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial,Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS BARBOZA, portadora do Documento de Identidade nº 885.796, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 517.193.045-72 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018170 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 444 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª MARIA NEUZA DE JESUS SOUZA,portadora do Documento de Identidade nº 3.021.861-6, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 498.476.435-04 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
171 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 445 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MOISES SANTANA MATOS, portador do Documento de Identidade n.º 3170311-9, expedido pela SSP/SP e do CPF n.º 022.816.455-92 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
Quarta-feira30 de Maio de 2018172 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 446 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr ROBSON DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR, portador do Documento de Identidade nº 23991690, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 059.794.545-43 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
173 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 447 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª ROSANA THAYS ALMEIDA DE CASTRO, portadora do Documento de Identidade nº 3.356.722-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 044.202.405-59 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018174 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 448 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª VERA LUCIA SANTOS MENEZES,portadora do Documento de Identidade nº 874108, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 711.824.705-72 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
175 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 449 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Física, Desporto e Lazer , Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª MARIA CLAUDIA SANTOS,portadora do Documento de Identidade nº 3.422.498-1, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 054.779.765-60 ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER, Símbolo CCS-01, com lotação na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
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Quarta-feira30 de Maio de 2018176 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 450 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial ,Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr CARLOS DA SILVA SANTOS,portador do Documento de Identidade nº 1241609, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 693.443.455-20 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
177 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 451 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I , Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DECIO RODRIGO SILVA SANTOS,portador do Documento de Identidade nº 3.060.969-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 021.149.295-74 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018178 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 452 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I , Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. INACIO SOUZA LIMA, portador do Documento de Identidade nº 32489927, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 841.210.335-15 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
179 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 453 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial ,Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. CLEBIANA GUIMARAES MORAES OLIVEIRA, portadora do Documento de Identidade nº 1.156.412, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 855.898.455-72 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e do Desenvolvimento Rural Sustentável.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018180 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 454 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II , Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. YAN FELIPE NASCIMENTO SANTOS, portador do Documento de Identidade nº 3.350.763-5, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 071.089.045-19 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e do Desenvolvimento Rural Sustentável.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
181 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 455 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial ,Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CELIO SANTOS CARVALHO,portador do Documento de Identidade nº 1395627, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 957.639.025-72 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação Social, Eventos e Turismo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018182 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 456 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I , Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DAVI SANTANA SANTOS,portador do Documento de Identidade nº 35022850, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 065.850.375-88 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
183 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 457 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II , Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. ELAINE SANTOS SANTANA,portadora do Documento de Identidade nº 30079632, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 002.628.665-36 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018184 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 458 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial ,Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. VANDA BARROS NASCIMENTO,portadora do Documento de Identidade nº 1.270.554, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 904.826.975-04 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
185 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 459 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Diretorde Departamento de Meio Ambiente,Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO AGUIAR CABRAL VIEIRA, portador do Documento de Identidade n.º 1699288, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 176.147.244-53 para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, Símbolo CCS-01, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
Quarta-feira30 de Maio de 2018186 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 460 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II , Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ARÃO GABRIEL SOUZA DOS SANTOS, portador do Documento de Identidade nº 25831933, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 056.517.965-92 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
187 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 461 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II , Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. VERAILDE COSTA, portadora do Documento de Identidade nº 348.255, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 155.637.905-68 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018188 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 462 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto ,Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSE ANILTON CARDOSO,portador do Documento de Identidade nº 1.202.043, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 653.614.585-20 ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Símbolo CCE-02, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
189 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 463 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio e Assessoramento , Símbolo CCS-04, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RONALDO OLIVEIRA, portador do Documento de Identidade nº 470600, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 199.161.165-04 ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO E ASSESSORAMENTO, Símbolo CCS-04, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 464 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I , Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. GEISE KELLY SANTOS MELO,portadora do Documento de Identidade nº 3.308.632-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 858.576.735-93 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
191 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 465 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I , Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ARTHUR SILVA DE SANTANA,portador do Documento de Identidade nº 3.326.297-7, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 048.922.895-07 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018192 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 466 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial ,Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. BEATRIZ APARECIDA OLIVEIRA SILVA, portadora do Documento de Identidade nº 31705499, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 038.989.525-33 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
193 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 467 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial ,Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DEIJACI LIMA DA CRUZ JUNIOR,portador do Documento de Identidade nº 20334842, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 036.346.345-37 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018194 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 468 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I , Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Srª. KAREN LUANA SANTOS CAVALCANTE, portadora do Documento de Identidade nº 35593091, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 073.174.425-00 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
195 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 469 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr RENAN SANTOS ALVES, portador do Documento de Identidade nº 07.259.567-12, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 012.147.625-14 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 2018196 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 470 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. GILZA DOS SANTOS TAVARES,portadora do Documento de Identidade n.º 712.783, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 010.076.325-18 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
197 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 471 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MAURO SERGIO VIEIRA SANTOS ,portador do Documento de Identidade n.º 1390522, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 945.297.365-04 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Quarta-feira30 de Maio de 2018198 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 472 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, Símbolo CCE-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei
Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações)
em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar
nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS MILTON MENDONÇA
TOURINHO JUNIOR, portador do Documento de Identidade n.º
3.169.651-1, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 053.160.315-
63, para ocupar o cargo em comissão de natureza especial de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL, Símbolo CCE-01, com lotação na Unidade
Governamental.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da
data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
199 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil
e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA
Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018200 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 473 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Governo,Símbolo CCE-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei
Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações)
em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar
nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ISADORA SUKITA REZENDE
SANTOS, portadora do Documento de Identidade n.º 3.460.225-9,
expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 072.935.275-78, para ocupar
o cargo em comissão de natureza especial de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, Símbolo CCE-01, com lotação na Unidade
Governamental.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da
data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
201 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil
e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA
Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018202 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 474 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANDERSON SANTOS LIMA, portador do Documento de Identidade n.º 2.364.294-7, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 044.182.315-79 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e do Desenvolvimento Rural Sustentável.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
203 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 475 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCIO CRISTIANO SANTOS CORREIA, portador do Documento de Identidade n.º 2.144.108-1, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 021.995.605-70 para ocuparo cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018204 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 476 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. GECIVALDO DOS SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 1.306.355, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 694.925.305-20 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
205 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 477 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. LILIA RACHEL PEREIRA ALVES,portadora do Documento de Identidade n.º 526531-2, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 338.034.805-82 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL Símbolo CCS-02, com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018206 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 478 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefede Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo CCS-04, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei
Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações)
em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar
nº 19, de 21 de Junho de 2011, combinado com a Lei nº 321 de
13 de Maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. PAULO CARDOSO SOUZA NETO,
portador do Documento de Identidade n.º 1.422.861, expedido
pela SSP/SE e do CPF n.º 004.495.735-16, para ocupar o cargo
em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
Símbolo CCS-04 com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da
data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
207 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil
e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA
Prefeita do Município de Capela
CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO
Secretário Municipal de Saúde
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018208 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 479 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei
Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações)
em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar
nº 19, de 21 de Junho de 2011, combinado com a Lei nº 321 de
13 de Maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª ARIANE LAUANDA LOPES MEDEIROS,
portadora do Documento de Identidade n.º 7.028.314-1,
expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 084.742.325-54, para ocupar
o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06 com lotação
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da
data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
209 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil
e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA
Prefeita do Município de Capela
CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO
Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 2018210 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 480 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefede Controle e Avaliação Epidemiológica, Símbolo CCE-03, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei
Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações)
em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar
nº 19, de 21 de Junho de 2011, combinado com a Lei nº 321 de
13 de Maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ALBERTO LOPES DOS SANTOS,
portador do Documento de Identidade n.º 7.028.314-1, expedido
pela SSP/SE e do CPF n.º 084.742.325-54, para ocupar o cargo
em comissão de CHEFE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA,
Símbolo CCE-03 com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da
data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
211 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil
e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA
Prefeita do Município de Capela
CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO
Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 2018212 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 481 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação do Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei
Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações)
em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar
nº 19, de 21 de Junho de 2011, combinado com a Lei nº 321 de
13 de Maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª RILZA MARIA DOS SANTOS,
portadora do Documento de Identidade n.º 940645, expedido
pela SSP/SE e do CPF n.º 009.880.395-67, para ocupar o cargo
em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07 com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da
data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
213 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil
e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA
Prefeita do Município de Capela
CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO
Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 2018214 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 482 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. THIAGO MOREIRA CORDEIRO DE SOUSA, portador do Documento de Identidade n.º 31756727, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 030.913.795-07 para ocuparo cargo em comissão de ASSESSOR I Símbolo CCS-06, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
215 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 483 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA DE LOURDES SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 1.504.986, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 008.679.705-02 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
JORGIVAL SANTOS Secretário Municipal de Educação
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Quarta-feira30 de Maio de 2018216 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 484 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. BRUNO FRANCISCO FERREIRA SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 2.364.188-6, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 055.625.065-64 para ocuparo cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
217 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 485 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO CARLOS SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 3.285.884-1, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 024.759.655-84 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018218 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 486 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico, Símbolo CCE-04, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ANA IZABELA CAMPOS ANDRADE,portadora do Documento de Identidade n.º 3.468.044-6, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 054.262.585-70 para ocuparo cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO Símbolo CCE-04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
219 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 487 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Procurador Adjunto, Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. IZABELLA CRUZ DOS SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 3.205.366-5, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 048.858.035-86 para ocuparo cargo em comissão de PROCURADOR ADJUNTO Símbolo CCE-02, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
Quarta-feira30 de Maio de 2018220 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 488 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor do Gabinete do Prefeito,Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MICHEL PERICLES MAMLAK SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 3.399.424-2, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 070.733.715-10 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO Símbolo CCE-02, com lotação na Unidade Governamental.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Capela
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
Quarta-feira30 de Maio de 2018
221 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 489 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Símbolo CCE-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCIVAL VIEIRA DE MOURA,portador do Documento de Identidade n.º 160.814, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 022.216.325-91 para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SímboloCCE-01, com lotação na Unidade Governamental.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4KHGMRCQ4LKWU6D+AJKZFW
Quarta-feira30 de Maio de 2018222 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 490 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ROBSON DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR, portador do Documento de Identidade n.º 23991690, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 059.794.545-43 para ocuparo cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
223 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 491 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento de Assistência Social, Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA CLAUDIA SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 1.176.760, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 985.998.365-87 para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Símbolo CCS-01, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
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Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018224 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 492 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Diretorde Departamento de Educação Física Desporto e Lazer, Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS DA SILVA SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 1241609, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 693.443.455-20 para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESPORTO E LAZER Símbolo CCS-01, com lotação na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
225 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 493 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. CELIO SANTOS CARVALHO,portador do Documento de Identidade n.º 1395627, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 957.639.025-72 para ocupar o cargo em comissão de Assessor I Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação Social, Eventos e Turismo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018226 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 494 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. DERIVALDO LIMA DE OLIVEIRA,portador do Documento de Identidade n.º 312.639, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 266.078.675-53 para ocupar o cargo em comissão de Assessor I Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação Social, Eventos e Turismo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
227 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
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1833
DECRETO nº 495 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto, Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE ANILTON CARDOSO, portador do Documento de Identidade n.º 312.639, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 266.078.675-53 para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO Símbolo CCE-02, com lotação na Secretaria Municipal de desporto e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
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Quarta-feira30 de Maio de 2018228 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
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1833
DECRETO nº 496 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto, Símbolo CCE-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RONALDO OLIVEIRA, portador do Documento de Identidade n.º 470600, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 199.161.165-04para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO Símbolo CCE-02, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
229 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
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1833
DECRETO nº 497 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ARTHUR SILVA DE SANTANA,portador do Documento de Identidade n.º 3.326.297-7, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 048.922.895-07 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL Símbolo CCS-02, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018230 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
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1833
DECRETO nº 498 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. BEATRIZ APARECIDA OLIVEIRA SILVA, portadora do Documento de Identidade n.º 31705499, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 038.989.525-33 para ocuparo cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL Símbolo CCS-02, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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231 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
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CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 499 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. DEIJACI LIMA DA CRUZ JUNIOR,portador do Documento de Identidade n.º 20334842, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 036.346.345-37 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL Símbolo CCS-02, com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018232 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 500 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RODRIGO COSTA SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 3.446.602-9, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 058.817.325-88 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
233 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 501 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. NATALIA SILVA DOS SANTOS,portadora do Documento de Identidade n.º 3.912.250-6, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 085.198.055-40 para ocuparo cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
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Quarta-feira30 de Maio de 2018234 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 502 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ EDIVALDO DOS SANTOS JUNIOR, portador do Documento de Identidade n.º 3.357.657-2, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 029.796.745-24 para ocuparo cargo em comissão de ASSESSOR I Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
235 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 503 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIS FERNANDO DO VALE SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 7.098.522-7, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 074.311.265-22 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018236 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 504 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Cultura, Símbolo CCS-01, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ALICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES, portadora do Documento de Identidade n.º 7.098.522-7, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 074.311.265-22 para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Símbolo CCS-01, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação Social, Eventos e Turismo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
237 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 505 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. EDNILSON DOS SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 1.255.817, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 966.989.185-04 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/03/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
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Quarta-feira30 de Maio de 2018238 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 506 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor I, Símbolo CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FABIO LUIZ TELES CRUZ,portador do Documento de Identidade n.º 7.098.522-7, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 074.311.265-22 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I Símbolo CCS-06, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
239 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
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15
1833
DECRETO nº 507 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011, combinado com a Lei nº 321 de 13 de Maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ RICARDO COSTA GALLOTE,portador do Documento de Identidade n.º 3.194.083-8, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 043.618.545-80 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO Secretário Municipal de Saúde
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Quarta-feira30 de Maio de 2018240 - Ano III - Nº 256
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DECRETO 508
DE 09 DE ABRIL DE 2018
Altera o art. 1º do Decreto n.º 452, de 10 de maio de 2017, substituindo membros das Entidades Representantes na composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE para o biênio 2017/2019, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com base nos dispositivos daresolução nº 38, de 16 de julho de 2009;
CONSIDERANDO a substituição de membros das Entidades Representantes na composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE para o biênio 2017/2019, solicitada através da COMUNICAÇÃO INTERNA N.º 246/2018, da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR o artigo 1º do DECRETO N.º 452, de 10 de maio de 2017, incisos II; III e IV, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - NOMEAR os Membros Titulares e Suplentes das Entidades Representantes para ocuparem os cargos de Representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, na forma adiante especificada, com a
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
241 - Ano III - Nº 256
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incumbênciade desenvolver os trabalhos constantes, na sua versão mais atualizada.
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS CPF: 823.111.375-49 Suplente: CLARISSA PRATA NASCIMENTO CPF: 838.080.785-53
II - REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
Titular: DAISY MELO COSTA CPF: 973.997.445-72 Titular: ADRIANA MARIA AZEVEDO DANTAS CPF: 868.682.505-
25Suplente: DENILZA DE OLIVEIRA SANTOS CPF: 402.517.645-91 Suplente: MARIA AUXILIADORA DE SANTANA SILVA CPF: 531.692.635-87
III - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
Titular: SIMONE LINS SANTANA SILVA (Escola Aurelina de Melo Sobral) CPF: 372.943.328-86 Suplente: MARIA GILVANIA DOS SANTOS (Escola Aurelina de Melo Sobral) CPF: 005.744.115-42
Titular: MARLI DE BRITO (Escola José Ferreira) CPF: 036.631.325-02Suplente: EDVÂNIA OLIVEIRA DE MELO (Colégio Imaculada Conceição) CPF: 585.639.625-15
IV - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
Titular: EDUARDO DOS SANTOS CPF: 267.305.455-34 Suplente: JOSÉ XAVIER DE ANDRADE Filho CPF: 068.318.625-
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Art. 2º - Os demais artigos permanecem em pleno vigor, por não terem sofrido quaisquer modificações por força deste Decreto.
Art. 3º - Ficam nomeados os Membros Titulares abaixo relacionados como:
EDUARDO DOS SANTOS – PRESIDENTE
ADRIANA MARIA AZEVEDO DANTAS– VICE-PRESIDENTE
ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS - SECRETÁRIO
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita Municipal
JORGIVAL SANTOS Secretário Municipal de Educação
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243 - Ano III - Nº 256
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DECRETO nº 509 DE 09 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ROGERIO SOUZA SANTOS, portador do Documento de Identidade n.º 4569658, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 049.321.515-86 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02/04/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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DECRETO nº 510 DE 09 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VALDILENO DOS SANTOS SILVA,portador do Documento de Identidade n.º 1.404.242, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 943.910.175-04 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02/04/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
245 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
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DECRETO nº 511 DE 09 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FABIO ROBTY DE LIMA SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 59.307.087-2, expedido pela SSP/SP e do CPF n.º 032.260.795-73 para ocuparo cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02/04/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018246 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
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1833
DECRETO nº 512 DE 09 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE FELIPE DOS SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 3.789.670-9, expedido pela SSP/SP e do CPF n.º 081.225.915-74 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02/04/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018
247 - Ano III - Nº 256
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
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DECRETO nº 513 DE 09 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE VIEIRA DA SILVA NETO,portador do Documento de Identidade n.º 3.297.557-0, expedido pela SSP/SP e do CPF n.º 052.824.685-22 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02/04/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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Quarta-feira30 de Maio de 2018248 - Ano III - Nº 256
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GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
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DECRETO nº 514 DE 09 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LENISSON MELO SILVA, portador do Documento de Identidade n.º 7072767-8, expedido pela SSP/SP e do CPF n.º 083.683.595-62 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02/04/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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CNPJ 13.119.961/0001-61
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DECRETO nº 515 DE 09 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUAN BATISTA DOS SANTOS,portador do Documento de Identidade n.º 70744769, expedido pela SSP/SP e do CPF n.º 075.913.235-63 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II Símbolo CCS-07, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02/04/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA Prefeita do Município de Capela
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