ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municlpal de ltabalana oFÍcro.' /Í///%( ITABAIANA/SE, 25oe JnuerRo oe 2018 Assunto: Encaminha declaração de publicação do RREO - 60 Bimestre de 2017. SexnoR PResroeruTe, Em atendimento ao art. 38, inciso XIV da Portaria lnterministerial CGU/MF/MP 50712011, encaminhamos a Declaração de Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município delTABAlANA, relativa ao sexto bimestre do ano de 2017. SANTOS COSTA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 488.192.985-20 Exmo. Sr. Dr. ULICES DE ANDRADE FILHO DD. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado Aracaju/SE v
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SERGIPE Prefeitura oFÍcro.' /Í///%( DE SERGIPE Prefeitura Munlcipal de ltabaiana DECLARAçÃO DE PUBLTCAçÃO DO RELATÓRp RESUMIDO DA EXECUçÃO ORçAMENTÁRIA Declaro, sob as penas
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Transcript
ESTADO DE SERGIPEPrefeitura Municlpal de ltabalana
CIÊNCIA E TECNOLoGIADesenvolvimento CientíficoDaenvolümento Tcnológio e EngeúariaDifisão do Coúecimento Científico e TecnológicoDemais Subfunções
AGRICULTT'RÂPromoção da Produção VegetalPromoção da Produção AnimalDefea Sanitária VegetalDefesa Sanitária AnimalAbffttrimentoExtensão RuralIrrigaçãoDemais Subfrrnções
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIARefomm AgráriaColonização
NTDÚSTRIAPromoção IndusrialProôrção IndustrialMineraçiioPropriedadc IndustrialNormalização e QualidadeDemais Subfunções
coMÉRcro E sERvrÇosPromoção ComercialComercializaçãoComérrio ExteriorServiços FinanceirosTurismoDemais Subfunções
DESPORTO E LAZERD6poío de ReÍldimeÍrtoDesporto ComunitárioLazntDemais Subfunções
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Anexo 2 - Função e SubfunçãoPagina 6 de 29
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ENCARGOS ESPECIAISRefinanciamento da Dívida IntemaReÍinanciamento da Dívida ExtemaSeruiço da Díüda IntemaServiço da Dívida ExtemaTramferênciasOutros Encargos Especiais
Demais SubfunçõesR-ESERYA DE CONTINGÊNCIARESERVA DO R}PS
DESPESAS
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PREFEITO MTJNICIPAL
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DA FAZENDA
INTERNO
Anexo 2 - Furção e Subfunçáo Prfoina 7 de 29
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-SERELATÔRIO RESTJMIDO DA EXECTIÇÃO ORÇAMENTÀR]ADEMONSTRATIVO DA R,ECEITA GORREI(Tf, LIQUIDA
ORÇÂMENTOS FISCAL E DÂ SEGURJDADE SOCI,ALPERIODO DE }.IOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2OI7
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INTERM) CoNTADORA CRC/SE !f 7.5?4MT,'NICIPAI, DA FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TTABAIANA-SERELATÓUO RESUMIDO DA EXECUÇÀO ORçAMENTÁRIA
DEMONSTRÂTIVO DAS RECEITAS E DE§PESAS COM MANUTENçÃO E DESEI$YOLYIMENTO DlO ENSINO - MI}EORçEVP"'O' FISCAL E DA SEGI.'RIDADE SOCIALPERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 20 I 7
aÍt.
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l.l- Rec€lt Reult.nte do Imposto robrc r Pmprl€dede Prêdirl c Terrltoriel Urbene - IPTUI.I.I. IPTU
t . L2- Multas, Juros de Mora, Díüda Ativa e Outros Enwge do IPTU
1.2- Recelte Resultrntc do Imposto tobre TÍrnsmfuslo Intcr Vlvo. - ITBII.2.I.ITBI1.2.2- Multos, Jums de Mom, Díüda Ativa e Outros Errcargos do ffBI
13- Reccitr Resultrnte do Imposto robne S€rviços dc Quelqucr Nrturezr - ISS
1.3.1- Iss1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do I§iS
l.+ Rec€lt! Resulhnte do Imposoo de Rcndr Reddo tr. tronte - IRRF
I.4.I.IRRFl.S Recelte Resultente do Imposto Territortel Rurel - ITR
1.5.1- ITR
1.5.2- Multas, ,uÍos de Mom, Dívida Ativa € Ouhos Encsrgos do ffR2. RDCEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2. l- Cota-Parte FPM
2.1.1- Corâ-Parte FPM - l%2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMSDesonemção - L.C. n'87/1996
2.+ Cotâ.PâÍte IPl-ExpoÍtação
2.5- Cota-Parte ITR
2.G Cot&PaÍte IPVA3- TOTAL DA R,ECEITA DE +
.I. RECEITA DA FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOSYINCT'LAIX)S AO ENSINO5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIÂS DO FI{DE
5. l- TransfeÉrcias do Saliário.Educagão
5.2- Transferêrcias Direta - PDDE
5.3- TransfeÉncias Diretas - PNAE
5.4- TransfeÉncias Diletas - PNATE
5.5 - Outrre Tmsferêncim do FNDE
5.6 - §licação Fimnceira dos Recursos do FNDE
6- R.ECEITA DE TRÂNSFERÊNCIAS Df, CONVÊNIOS
6. l- Transferêrrcias de Convênios
ó.2- Aplicação Financeira dos R€cur§os de Convênios
7- RECEITADE OPERAÇÔES DE CNÉNMO& OUTRAS RECEITAS PARA FINAIICIAMENTO DO ENSINO
9.TOTALDA§ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINAI\CIÂMENTO IX) ENSINO
24,81./o
65,O0.Â
84,300/o
#Drv/0!
61,250/o
65,llo/o
12,940/.
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5.300.m0,00
1U20.0«1,002.600.000,00
2.500.m0,00
100.000,00
$0.ec0,00m0.m0,00
0,00
6.020.000,00
6.000.m0,00
20.m0,00
2500.000,00,
2.500.m0,00
0,00
0,00
0,00
6Erot.om,oa42.m0.000,00
E40.000,00
20.m0.000,00
50.000,00
8.000,00
t0.m0,00
5.300.000,00
15.470362,E5
3384.146,05
3.120.844,38
263.30t,67
1.036.í2,191.016.442,19
20.100,00
7.504.936,41
7 .339.867 ,19
165.069,28
3.544.738,14
3.544.738,14
0,00
0,00
0,00
66.24/.611,00
39.708.968,60
0,00
20.575.622,32
ó4.688,t9
14.638,81
22.770,t5
5.857.922,93
t0.128.000,00 80.128.000,00 t1.714.973,t5
5.000,00
3.500.000,00
1.600.0,00,00
0,00
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100.m0,00
500.000,00
0,00
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975.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
3.500.0,00,00
1.600.000,00
0,00
1.300.000,00
100.m0,00
500.000,00
0,00
975.000,00
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1240,2s
2.274.t90251.348.806,30
0,00
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2.830.078,67
2.830.O78,67
0,00
0,00
0,0o
4.4E0.m0,00 4.480.000,00 5.106.209,17
Anexo 8 - MDE tu Pfuina 17 de 29
PFTE'ITÁS PPÀI §n§PREYI§.Ãb tr\'ICIAL iii$iiiÉrô eiüiü,tzÀbÀ. Âté o Bimestre
.íh\' ' RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do 8Ít iI2 da Cmstiruição) §|r1r /rr'il::,irl1
íôl âíh/álrtfi)
RECEITAS REÀLUJ §pxsu§ÃoNrcrAi PREVISAOÀTUALUADA
íalRECETTAS ADICIONATS PAN,{ P6JAIqCIAMENTO DO ENSINO ÂtÉ o Bimestrr
íb)ffiSlii:sl%rlírUr'G)'à'íúá)iloo
rO- RECTITAS DESTINADAS AO FI'NDEBl0.l- CotaParre FPM Destinada ao FUNDEB-QU/o de2.l)I 0.2- CorePane ICMS Destinada ao FIJNDEB - (2e/. & 2 .2)
10.3- ICMSDepneBção Destinada 0o FLJNDEB - (20plo de 2.3)
10.+ Cot&PaÍte IPl-Expoítação Destinada ao FUNDEB -QO%e,2.4110.5- Cota-PaÍtc ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20olo de (1.5 - 1.5.5) + 2'5»
10.6- Cota-Partc IPVA D€stinads ao FITNDEB - (2V/o & 2.6)
IT. RECEITAS RJCEBIDAS DO T"UNDEB
t I . I - Transferêocias de Recmos do FIJNDEB
I L2- Conrplarrnação da União ao FI.JNDEB
I 1.3- Rec€ita de Financcira dos Recunoa do FIJNDEB
RESULTADO LIQt'IDO DA TRÂNSFERÊNCIA = DECRÉSCtr\,ÍO RESULTANTE DAS TRÁNSFERÊNCIAS DO FUNDEB
13. PAGAMENTO IX)S PROFISSIONAIS IX)l3.l- Com Educaçâo Infmtil13.2- Com Ensino Fundamental
r.l- OUTRA§ DESPES§
14.l- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fmdamental
15- TOTAL DAS DESPESAS IX) FTJNDEB +
A INSCRITOS NO FINANCEIRA DE RECI',R§OS IX) FT'IYDEBSEM16-16.I . FIJNDEB óO%
16.2 - FTJNDEB 40%
r7 - DESPESA§ cI,sTEADAs CoM o SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO AIIITRIO& Ix) FTJNDEB
l7.l - FLJNDEB óPlo
17.2 - FLJNDEB,I0lo
18-TOTAL DAS
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (I5 - 18)
19.l- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMLJNERAÇÃO OO ttlaCISrÉntOr «tl - (tO.t+17.1»/l l '100r9.2- MÁXMO DE 40% REMLJNERÂÇÃO DO MAGISTÉRIO' (( t « t 6.2+t z.z)y I r I I 00
r9.3 - MÁXIMO DE s% +le.2)\%
20- RECEBIDOS DO RJNDEB EM ANTERIOR> QUE FORAMUTILIZADOS
2T. DESPESAS O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O I'TRIMESTRE DE
DEDUÇÔES CONSIDERADAS PARA FINS DE LMITE CONSTITUCIONALtiiI t ld;§ ii:§l aÀ
!/" AtéoOI.'TRAS DEST'ESAS CUSTEÂDAS COM RECETTAS ADICIONAIS PARA FINÂNCIAMENTO DOENSINO
irr,À§Ç&I1§S4ffini,x§§?ô§iryÀaôgiNÃÔ?RÔeÉSS,IDÔ'
a
,I5 - R"ESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00
{GSALDO 3I DE AIITTRIOR>,I7- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIME§TRE 1
.&(-) PAGAMET{TOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
48.1 - Orçamcnto do Exercicio
48.2-RcstosaPagar
{ç(+) RECEITAI}E APLICAçÁO FINAÀICEIRADOS RECI'RSOS ATÉ O BIMESTRE
í)- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
5r - (+) Arúrer5l.l - Rctenções
5 I .2 - Conciliação Bancária
52- SALDO FINANCEIRO CONCILIADOFONTE: Sistem: Unidade DE TTABAIANA>,
tI-iorddÀnurui.gh.rqriddDÊÉebdo*tlcic
'c4ú do diso 212 drcgr$3.
Or otdÉ Éf.6t6 a ret d6 Re.Irlr iEtB a di4utbitid.d. itÚ.iÉ viEdrd. r àürc.Éo.rcyúr, G i!6É..k aIlEÉ ú ntm ôo úfiim hü!6ü! út *tú*,5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerrrmenio do exeÍcício, no âmbito de atusção prioritária, conforme LDB, aÍt. I I, v.
ó Nos cinco prirneims bircstres do exercício o acompaúamento podeú ser feito com bme na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No úhimo binrcstre do exercício, o valor deverá corresponder ào total da dcsp€sâ empenhada.
RESTOS A PACAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE TMPOSTOS VINCI.JIÁDOS AO ENSINO
FUNDEB ÍCONTROI,E DA DISPONIBILIDAbE flNANCEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-SERELATóRro RESUMIDo DA ExECUÇÃo onç,l,mxrÁrue
DEMoNsrRATrvo DAS RECETTAS DE opERAÇôns on cnÉorro E DESrESAS DE cAprrALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALppnÍopo DE NovEMBRo A DEZEMBRo Dgzotz
RREO_ art.53 Em
) Incentivos Fiscais a Contribuinte porInstituições Financeiras
FONTE: Sistema: <MAQLIIAVEL>, Unidade DE ITABAIANA>,
Notas:I < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas €m restos a
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 daLei 4.320/64;b) mas nâo liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerraÍnento do exercício, por
II da Lei 4.320/64.
VALMIRPREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTADORA CRC/SE N" 7.524 INTERNO
Anexo9-OpCrédito Página 21de29
l"
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADASAté o bimestre
. ,. 'íb)§ALDO NÃOúÀÍiãíô'e.tãi{rtâ§iíi
.buEtlAS D.b uftK,{Çub§ Dts uKb|-[ru (
,§ffiP..l{ôP,'$§ürrÂDo
a
PREFEITURA MI,JNICIPAL DE TTABAIANA-SE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMoNsrRArrvo DA PRorEÇ^"â#im?J3flr#HJHyo:*:, **-DÊNCIA rrcs sERvrrx)RE§
peúoDo DE NovEMBRo A DEZEMBRo DE 2017
RREO-ANEXO IO inciso
FONTE : S istema : <MAQLIIAVEL>, Unidade Responsável: DE ITABAIANA>, Emissão: <25 l0l /2018>
I Projoção atuarial elaborada em <DATA DA AVAI-IAÇÃO> c oficialmente enüada para o Ministério da Prcüdência Social - MPS.
DOS SANTOS COSTA vPREFEITO MI.'MCIPAL
CONTADORA CRC/SE N" 7.524
NASCIMENTOSECRETÁRTA MI.'NICIPAL DA FAZENDA
@§INTERNO
Em Reais
Anexo 10 - Projeçáo RPPS Página 22de29
aí.
oog:(ERclcn+
PREVIDENCIÁRIOEXERCÍCIO
I
PREFEITURÂ MI,]NICIPAL DE ITABAIANA.SERELATÓRIO R.ESI]MIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRÀTIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVO§ E APLICAÇÃO DOS RECUR§O§
ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO DE NOYEMBRO A DEZEMBRO DE 2OI7
RREO-ANEXO II
RECEITAS DE
Rcocita de Alieoâção de Bero MówisReceita de
DOS
Despesu de Capital
InvstimentosInvemões Fimmeim&mÍtiução da Dlvira
D€spesas Corent€s dos Reginrs de Prcüdência
dos
DE
EmRais
,TV utl
FONTE: SisteÍnâ: , unidade Respon§lvel: <MLJNICÍPIO DE ITABAIANA>, Emissão: <25tOl/2O18>.
DOS SANTOS COSTA
PREFEITO MUNICIPAL MT]NICIPAL DAFAZENDA
.frGOIS
INTERNO
---@ffisNANCONTADORA CRC/ShN 7.524
Anexo 11 - Alienação Página 23 de29
,§,1149irídl Ê-íi:àl
IPREYISAO.ATUALIZADAía)
RTCEITAS R.EALIZADA§ô)
IRÊ,cErrAs
PREFEITURA MT'NICIPAL DE ITABAIANA-SE
RÊLATÓRIO RESI'MÍDO DA EXECUÇÀO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E §ERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCI,AL
PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2Ot7
ANEXO 12 t4
DEIrnposto PÍ€did c Tnitorial Uôm - IPTU
lmprcto sobrc Tmissâo de Bs Intcryivos - ITBIImposto sbre §wilos de QulquNatrrea- I§S
lmposto dê Rdds Rctido m Font€ - IRRfMultas, Jws d€ MoB e OuEos ErôÍgos dos lmpostos
Dlvida Ativs dG knpostos
RECEITA DE TRANSFERÊNCTAS CONSTITUCIONAI§ E LEGAIS (tr)Cot}Panc F?M
CotB-Paíc ITR
Cot&PEÍtc IPVACocPrÍte ICMS
CotrPaÍt€ lPl-ExpoÍlaçãb
ICMS
DE R.ECUR§OS DO SI§TEMÀPmvmiatcs da UoiíoPrcveniotes dos Estadq
PmYmiflt€s dc Outos MuiclpiosOutrõ Rwitas do SUS
TRÀN§FERÊNCIAS VOLI]NTÁRIASRECEITÀS DE OPERAÇÔE§ DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE