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Políticas públicas para obesidade e transtornos alimentares

Jul 09, 2015

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Polticas Pblicas para Obesidade e Transtornos Alimentares

Polticas Pblicas para Obesidade e Transtornos AlimentaresProf. Paula SalmitoNutricionistaMestre em Nutrio e Sade - UECE

Poltica Pblica

O QUE UMA POLTICA PBLICA?Conjunto de regras que definem como as instituies devem operar em funo do alcance do bem pblico.

O QUE UM BEM PBLICO?- So aqueles que trazem benefcios para toda a sociedade e, uma vez que sejam garantidos, todos se beneficiam deles.

Bens PblicosSo fundamentais para a sociedade e sem eles a vida est ameaada;Segurana

Meio Ambiente

Educao

SADEESTADOObjetivos de uma poltica pblicaAs polticas pblicas visam responder a demandas;

Visam ampliar e efetivar direitos de cidadania;

Os objetivos das polticas tm uma referncia valorativa e exprimem as opes e vises de mundo daqueles que controlam o poder.Processo de Fazer PolticaQual o problema?Diagnstico da situaoO que se deseja alcanar?Definio de objetivosPara quem?Pblico alvoOnde?Espao (fsico) onde as aes sero desenvolvidasO que fazer?- Definio das aes; Estratgias de implementao com cronograma de execuo.

O Brasil possui polticas pblicas especficas para obesidade e transtornos alimentares?Poltica Nacional de Alimentao e Nutrio PNAN (1999) - SISVAN (1990)

Poltica Nacional de Promoo da Sade (2006)NASFsPrograma Sade na Escola PSEPrograma Peso Saudvel

Poltica Nacional de Alimentao e Nutrio - PNANPortaria n. 710, de 10 de junho de 1999

Foi uma das primeiras polticas setoriais do SUS;

DesnutrioObesidade

Poltica Nacional de Alimentao e Nutrio - PNANPropsito (1999): garantia da qualidade dos alimentos colocados para consumo no Pas, a promoo de prticas alimentares saudveis e a preveno e o controle dos distrbios nutricionais, bem como o estmulo s aes intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos.

Poltica Nacional de Alimentao e Nutrio - PNANPropsito (2012): melhoria das condies de alimentao, nutrio e sade da populao brasileira, mediante a promoo de prticas alimentares adequadas e saudveis, a vigilncia alimentar e nutricional, a preveno e o cuidado integral dos agravos relacionados alimentao e nutrio.

Diretrizes da PNANAs diretrizes que integram a PNAN indicam as linhas de aes para o alcance do seu propsito, capazes de modificar os determinantes de sade e promover a sade da populao. Sendo consolidadas em:1. Organizao da Ateno Nutricional; 2. Promoo da Alimentao Adequada e Saudvel; 3. Vigilncia Alimentar e Nutricional;4. Gesto das Aes de Alimentao e Nutrio;5. Participao e Controle Social; 6. Qualificao da Fora de Trabalho; 7. Controle e Regulao dos Alimentos;8. Pesquisa, Inovao e Conhecimento em Alimentao e Nutrio; 9. Cooperao e articulao para a Segurana Alimentar e Nutricional.

Epidemiologia nas Polticas PblicasA epidemiologia caracteriza-se como o ramo da cincia da sade que estuda na populao a ocorrncia, a distribuio e os fatores determinantes dos eventos relacionados com a sade;

Instrumento fundamental para a formulao de polticas.

SISVANEpidemiologia Sobrepeso/Obesidade Excesso de Peso50% dos homens (Obesidade 12,5%)48% das mulheres (Obesidade 16,9%)

Faixa Etria 10 19 anos

1974/75: 3,7% meninos 21,7% (2008/09)1974/75: 7,6% meninas 19% (2008/09)Obesidade Infantil: 34,8% dos meninos e 32% das meninas apresentam sobrepeso (16,6% e 11,8% obesos, respectivamente).Fonte: POF/IBGE 2008-2009.

Epidemiologia Sobrepeso/Obesidade Fortaleza est ficando gorda!!! Segunda capital em nmero de pessoas com excesso de peso.

Segundo pesquisa realizada em 2011 (Vigitel), 53,7% da populao est acima do peso;

18% so obesos. A cidade fica em quarto lugar no Pas e em segundo no Nordeste;

Homens 58,3% (Mulheres 49,6%)Epidemiologia Anorexia NervosaTerceira doena mais comum em adolescentes;

A maioria das pessoas acometidas so mulheres (90% e 10% homens);

Segundo algumas pesquisas cerca de 0,5 a 3% da populao apresenta este distrbio;

85% dos casos ocorrem em estudantes;

Dos casos de anorexia aproximadamente 1,1% acometem estudantes do ensino fundamental e mdio e 3,5% universitrios;

Cumpre salientar que Anorexia Nervosa uma doena grave, com risco de mortalidade em torno de 5 a 15% dos casos.

Epidemiologia BulimiaEstima-se, segundo o Manual Diagnstico e Estatstico de Transtornos Mentais IV, que a Bulimia Nervosa atinja cerca de 1 a 3% das mulheres adolescentes e no incio da vida adulta;

Em homens varia de 4 a 13% da populao total de pacientes que apresentaram o transtorno.

Transtornos alimentaresOs transtornos alimentares vem aumentando em pessoas com mais de 50 anos, principalmente mulheres;

Em 2010 a nutricionista Erika Rodrigues, que trabalha no Ambulim (USP) relatou que dos 215 atendimentos realizados durante este ano, cerca de 15% foram de mulheres com mais de 50 anos;

Transtornos alimentares no especificado atingem cerca de 4 a 5% da populao. necessrio que os profissionais responsveis pelo planejamento de polticas pblicas de sade fiquem mais atentos questo dos transtornos alimentares, pois a subnotificao ainda muito grande.Sistema de Vigilncia Alimentar e Nutricional - SISVANO Sistema de Vigilncia Alimentar e Nutricional, SISVAN, foi proposto primeiramente pelo INAN (Instituto Nacional de Alimentao e Nutrio) em 1976, mas somente em 1990, aps a promulgao da Lei 8080/1990, e com a publicao da Portaria 1.156 publicada em 31 de agosto desse mesmo ano, que o SISVAN foi estabelecido nacionalmente.

Objetivos do SISVANFormular polticas pblicas;

Planejar, acompanhar e avaliar programas sociais relacionados com agravos de alimentao e nutrio;

Avaliar a eficcia das aes governamentais;

Dessa forma cumpre seu papel em auxiliar os gestores pblicos na gesto de polticas de alimentao e nutrio.

Aes do SISVANNa sade o SISVAN um instrumento para obteno de dados de monitoramento do Estado Nutricional e do Consumo Alimentar das pessoas que frequentam as Unidades Bsicas do SUS;

So contempladas pela Vigilncia Alimentar e Nutricional todas as fases do ciclo de vida: crianas, adolescentes, adultos, idosos e gestantes.

SISVAN Estado NutricionalA Vigilncia Nutricional refere-se coleta, anlise, interpretao e direcionamento para aes delineadas a partir da avaliao do estado nutricional do indivduo;

O SISVAN fornece informao contnua e permanente sobre o estado nutricional de crianas, adolescentes, adultos, idosos e gestantes, por meio da coleta de dados bsicos: idade, sexo, peso e altura com os quais so construdos os ndices antropomtricos tradicionais para a avaliao nutricional.

Esses ndices so posteriormente analisados e correlacionados com indicadores de sade, scio-econmicos e alimentares, subsidiando o desenho, o planejamento e a avaliao de polticas e programas em nvel nacional, estadual e municipal.

SISVAN Vigilncia AlimentarA Vigilncia Alimentar refere-se s informaes sobre as prticas alimentares da populao brasileira nas diferentes fases da vida. Atualmente, o SISVAN fornece informao contnua e permanente sobre o aleitamento materno at os 2 anos de idade;

Grande foco no aleitamento materno.

Objetivo da Vigilncia AlimentarCaracterizar o perfil alimentar da populao brasileira, em conjunto com outros indicadores do SISVAN, subsidiando aes para o incentivo prtica do aleitamento materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida e adoo de prticas alimentares saudveis durante toda a vida.

Objetivo da Vigilncia AlimentarAcompanhar o consumo de macronutrientes, e de energia, incluindo dados tanto de ingesto alimentar como de despesas familiares;

Acompanhar o consumo de micronutrientes, principalmente de vitamina A, ferro, zinco e clcio.

Objetivo da Vigilncia AlimentarOs profissionais de sade das Unidades Bsicas de Sade, das Equipes de Sade da Famlia e os Agentes Comunitrios de Sade so responsveis por coletar e registrar os dados em mapas ou fichas de acompanhamento do SISVAN;

O registro das informaes no tem periodicidade definida, ficando por enquanto sob deciso do municpio. A consolidao realizada pelo DATASUS em fevereiro e setembro de cada ano, apresentando agregao mensal, semestral e anual.

Envio de Dados para o SISVAN WEB

Acolhimento na Unidade de Sade

Sala da Antropometria

Realizao da Av. Nutricional e dos marcadores nutricionais

Armazenamento dos Dados

Digitao dos Dados

Interpretao dos Dados

Aes de Promoo de Alimentao Saudvel

Avaliao das aes

Poltica Nacional de Promoo da Sade - PNPSPortaria n 687/GM de 30 de maro de 2006

Objetivo: Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos sade relacionados aos seus determinantes e condicionantes modos de viver, condies de trabalho, habitao, ambiente, educao, lazer, cultura, acesso a bens e servios essenciais. PNPSAes Especficas:

Alimentao Saudvel:Articulao e mobilizao dos setores pblico e privado para a adoo de ambientes que favoream a alimentao saudvel, o que inclui: espaos propcios amamentao pelas nutrizes trabalhadoras, oferta de refeies saudveis nos locais de trabalho, nas escolas e para as populaes institucionalizadas; Articulao e mobilizao intersetorial para a proposio e elaborao de medidas regulatrias que visem promover a alimentao saudvel e reduzir o risco do DCNT, com especial nfase para a regulamentao da propaganda e publicidade de alimentos. PNPSDesenvolver aes para a promoo da alimentao saudvel no ambiente escolar (PSE);

Implementar as aes de vigilncia alimentar e nutricional para a preveno e controle dos agravos e doenas decorrentes da m alimentao (SISVAN);

Reorientao dos servios de sade com nfase na ateno bsica (NASF).Programa Sade na Escola - PSEO Programa Sa