PODER EXECUTIVOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20120816/do20120816p01.pdf2012/08/16 · banda “Paralamas do Sucesso”, no dia 18 de agosto de 2012, no município DIÁRIO OFICIAL DO

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº156 FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2012

PODER EXECUTIVODECRETO Nº30.979, de 14 de agosto de 2012.

ALTERA DISPOSITIVOS DODECRETO Nº28.619, DE 07 DEFEVEREIRO DE 2007, E ALTERA-ÇÕES POSTERIORES, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO a relevância para o Estado do Ceará odesenvolvimento de ações na área de saúde; CONSIDERANDO aimportância para o serviço público estadual o intercâmbio de servidoresno âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO anecessidade de disciplinar as cessões de servidores do Grupo OcupacionalSES para exercer cargos de direção e assessoramento de provimentoem comissão; CONSIDERANDO a relevância para o serviço públicoestadual do intercâmbio de empregados públicos no âmbito daAdministração Pública Estadual e das Prefeituras Municipais,DECRETA:

Art.1º A alínea “q” do inciso I do Art.4º do Decreto nº28.619,de 07 de fevereiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.4º omissisI - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.........................................................................................................q) em relação aos servidores ocupantes de cargos ou funções,integrantes do Grupo Ocupacional SES, de farmacêutico, parao exercício de cargos de direção e assessoramento deprovimento em comissão, integrante da estruturaorganizacional da Secretaria da Saúde, junto ao Centro deHematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE e servidoresocupantes de cargos e funções, integrantes do GrupoOcupacional SES da estrutura organizacional da FundaçãoUniversidade Regional do Cariri - URCA, de Fisioterapeuta,para o exercício de cargos de direção e assessoramento deprovimento em comissão na Secretaria da Saúde do Estado doCeará - SESA.” (NR)Art.2º A alínea “g”, do inciso II, do Art.4º, do Decreto nº28.619,

de 07 de fevereiro de 2007, com alterações posteriores, passa a vigorarcom a seguinte redação:

“Art.4º omissisII - NO ÂMBITO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DOINTERIOR DO CEARÁ:.........................................................................................................g) em relação aos empregados públicos das empresas públicas esociedades de economia mista, a cessão poderá ocorrer para oexercício do cargo de Secretário Municipal ou de Dirigentemáximo das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mistamunicipais.” (NR)Art.3º A alínea “c”, do inciso IV, do Art.4º, do Decreto nº28.619,

de 07 de fevereiro de 2007, com alterações posteriores, passa a vigorarcom a seguinte redação:

“Art.4º omissis.........................................................................................................IV - NO ÂMBITO DE OUTROS PODERES DO ESTADO DOCEARÁ:c) em relação aos servidores ocupantes de cargos ou funçõesdo Grupo Ocupacional MAG, para o exercício das funções dedireção e assessoramento de provimento em comissão oupara prestarem serviço no Poder Judiciário do Estado doCeará e na Universidade do Parlamento Cearense -UNIPACE.” (NR)

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 43/2012

PROCESSO Nº12392328/0 Casa Civil. OBJETO: A apresentaçãomusical em Evento Oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado“Giro Cultural”, da banda “Garota Safada”, no dia 18 de Agosto de 2012,no município de Fortaleza, no Centro de Eventos do Estado do Ceará.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitaçãodiante da exclusividade de representação da Banda “Garota Safada” detidapela empresa Contratada, bem como por ser referido grupo musicalconsagrado pela crítica especializada e opinião pública local e nacional.VALOR: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 30100004.04.122.035.28698.22.33903900.00.0.40.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III, do Artigo 25, da Lei Federalnº8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº12392328-0.CONTRATADA: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº05.102.456/0001-86. DECLARAÇÃO DE INEXI-GIBILIDADE: RECONHEÇO e DECLARO A INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº43/2012, pela inviabilidade de competição, comfundamento no inciso III, do Art.25, da Lei Federal nº8.666/93, que tempor objeto a apresentação musical em Evento Oficial do Governo doEstado do Ceará, denominado “Giro Cultural”, da banda “Garota Safada”,no dia 18 de Agosto de 2012, no município de Fortaleza, no Centro deEventos do Estado do Ceará - Denise Sá Vieira Carrá, SecretáriaExecutiva da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que constado Processo Administrativo de nº12392328-0 e para efeitos da LeiFederal nº8.666/93, APROVO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº43/2012, desta Secretaria - Arialdo de Mello Pinho,Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.

Juliana de Souza Aranha BraunerASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 44/2012PROCESSO Nº12392290/9 Casa Civil. OBJETO: A apresentação emevento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “GiroCultural”, com a participação da artista musical “Roberta Sá”, queacontecerá no dia 18 (dezoito) de Agosto de 2012 (dois mil e doze), nomunicípio de Fortaleza, no Centro de Eventos do Estado do Ceará.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitaçãodiante da exclusividade de representação da artista musical “Roberta Sá”detida pela empresa Contratada, bem como por ser referida artista serconsagrada pela crítica especializada e opinião pública local e nacional.VALOR: R$107.000,00 (cento e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 30100004.04.122.035.28698.22.33903900.00.0.40.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III, do Artigo 25, da Lei Federal

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, comefeitos a partir de 26 de abril de 2012.

Art.5º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2012.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Philipe Theophilo NottinghamSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº156 FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2012

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbientePAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTASecretaria das CidadesCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIORSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaRICARDO NOGUEIRA CAMPOS FERREIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos Hídricos (Respondendo)DANIEL SANFORD MOREIRASecretaria da SaúdeRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialEVANDRO SÁ BARRETO LEITÃOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSERVILHO SILVA DE PAIVA

nº8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº12392290-9.CONTRATADA: ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOSE LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.584.628/0001-81.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: RECONHEÇO e DECLAROA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº44/2012, pela inviabilidadede competição, com fundamento no inciso III, do Art.25, da Lei Federalnº8.666/93, que tem por objeto a apresentação musical em EventoOficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Giro Cultural”,da artista musical “Roberta Sá”, no dia 18 de Agosto de 2012, nomunicípio de Fortaleza, no Centro de Eventos do Estado do Ceará -Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil.RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta do ProcessoAdministrativo de nº12392290-9 e para efeitos da Lei Federal nº8.666/93,APROVO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº44/2012, desta Secretaria - Arialdo de Mello Pinho, Secretário deEstado Chefe da Casa Civil.



Nº DO DOCUMENTO 45/2012PROCESSO Nº12392288/7 CASA CIVIL. OBJETO: A apresentaçãomusical em Evento Oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado“Giro Cultural”, da banda “Forró Real”, no dia 18 de agosto de 2012, nomunicípio de Fortaleza, no Centro de Eventos do Estado do Ceará.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitaçãodiante da exclusividade de representação da banda “Forró Real” detidapela empresa Contratada, bem como por ser referido grupo musicalconsagrado pela crítica especializada e opinião pública local e nacional.VALOR: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 30100004.04.122.035.28698.22.33903900.00.0.40.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III, do Artigo 25, da Leinº8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº12392288-7.CONTRATADA: R F COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob nº11.500.817/0001-45. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Fundamentada nas prerrogativas administrativasdispostas na Lei Estadual nº14.869, de 25 de janeiro de 2011, no art.83,inciso IV, RECONHEÇO e DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº45/2012, pela inviabilidade de competição, comfundamento no inciso III, do Art.25, da Lei Federal nº8.666/93, que tempor objeto a apresentação artística em Evento Oficial do Governo doEstado do Ceará, denominado “Giro Cultural”, da banda “Forró Real”,no dia 18 de agosto de 2012, no município de Fortaleza, no Centro deEventos do Estado do Ceará. - Denise Sá Vieira Carrá - SecretáriaExecutiva da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que constado Processo Administrativo de nº12392288-7 e para efeitos da LeiFederal nº8.666/93, APROVO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº45/2012, desta Secretaria. - Arialdo de Mello Pinho -Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.

Camila Costa de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 46/2012PROCESSO Nº12392292/5 CASA CIVIL. OBJETO: A apresentaçãomusical em Evento Oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado“Giro Cultural”, da banda “Paralamas do Sucesso”, no dia 18 de agosto de2012, no município de Fortaleza, no Centro de Eventos do Estado doCeará. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitaçãodiante da exclusividade de representação da banda “Paralamas do Sucesso”detida pela empresa Contratada, bem como por ser referido grupo musicalconsagrado pela crítica especializada e opinião pública local e nacional.VALOR: R$190.000,00 (Cento e noventa mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.035.28698.22.33903900.00.0.40.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III, do Artigo 25, da Leinº8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº12392292-5.CONTRATADA: ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS ELOCAÇÕES LTDA”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.584.628/0001-81.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fundamentada nasprerrogativas administrativas dispostas na Lei Estadual nº14.869, de 25de janeiro de 2011, no art.83, inciso IV, RECONHEÇO e DECLARO AINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº46/2012, pela inviabilidade decompetição, com fundamento no inciso III, do Art.25, da Lei Federalnº8.666/93, que tem por objeto a apresentação artística em EventoOficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Giro Cultural”, dabanda “Paralamas do Sucesso”, no dia 18 de agosto de 2012, no município


de Fortaleza, no Centro de Eventos do Estado do Ceará. - Denise SáVieira Carrá - Secretária Executiva da Casa Civil. RATIFICAÇÃO:Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo denº12392292-5 e para efeitos da Lei Federal nº8.666/93, APROVO ERATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº46/2012, destaSecretaria. - Arialdo de Mello Pinho - Secretário de Estado Chefe daCasa Civil.



Nº DO DOCUMENTO 47/2012PROCESSO Nº12392294/1 CASA CIVIL. OBJETO: A apresentaçãomusical em Evento Oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado“Giro Cultural”, da artista musical “Daniela Mercury”, no dia 18 de agosto de2012, no município de Fortaleza, no Centro de Eventos do Estado do Ceará.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitação dianteda exclusividade de representação da artista musical “Daniela Mercury” detidapela empresa Contratada, bem como por ser referido grupo musical consagradopela crítica especializada e opinião pública local e nacional. VALOR:R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.035.28698.22.33903900.00.0.40.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III, do Artigo 25, da Leinº8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº12392294-1.CONTRATADA: CANTO DA CIDADE CRIAÇÕES E PRODU-ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob onº34.343.889/0001-21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:Fundamentada nas prerrogativas administrativas dispostas na LeiEstadual nº14.869, de 25 de janeiro de 2011, no art.83, inciso IV,RECONHEÇO e DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº47/2012, pela inviabilidade de competição, com fundamento no incisoIII, do Art.25, da Lei Federal nº8.666/93, que tem por objeto aapresentação artística em Evento Oficial do Governo do Estado doCeará, denominado “Giro Cultural”, da artista musical “Daniela Mercury”,no dia 18 de agosto de 2012, no município de Fortaleza, no Centro deEventos do Estado do Ceará. - Denise Sá Vieira Carrá - SecretáriaExecutiva da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que constado Processo Administrativo de nº12392294-1 e para efeitos da LeiFederal nº8.666/93, APROVO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº47/2012, desta Secretaria. - Arialdo de Mello Pinho -Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.



Nº DO DOCUMENTO 48/2012PROCESSO Nº12392299/2 Casa Civil. OBJETO: A apresentação musicalem Evento Oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “GiroCultural”, da grupo musical “Solteirões do Forró”, no dia 18 de Agosto de2012, no município de Fortaleza, no Centro de Eventos do Estado doCeará. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitaçãodiante da exclusividade de representação do grupo musical “Solteirõesdo Forró” detida pela empresa Contratada, bem como por ser referidaartista ser consagrada pela crítica especializada e opinião pública local enacional. VALOR: R$40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.035.28698.22.33903900.00.0.40.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III, do Art.25, da Lei Federalnº8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº12392299-2.CONTRATADA: MF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, inscritano CNPJ/MF sob o nº02.520.386-0001-98. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Fundamentada nas prerrogativas administrativasdispostas na Lei Estadual nº14.869, de 25 de janeiro de 2011, no art.83,inciso IV, RECONHEÇO e DECLARO A INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº48/2012, pela inviabilidade de competição, comfundamento no inciso III, do Art.25, da Lei Federal nº8.666/93, que tempor objeto a apresentação musical em Evento Oficial do Governo doEstado do Ceará, denominado “Giro Cultural”, da grupo musical“Solteirões do Forró”, no dia 18 de Agosto de 2012, no município deFortaleza, no Centro de Eventos do Estado do Ceará - Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil. RATIFICAÇÃO:Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo denº12392299-2 e para efeitos da Lei Federal nº8.666/93, APROVO E

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº48/2012, destaSecretaria - Arialdo de Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe daCasa Civil.



Nº DO DOCUMENTO 49/2012PROCESSO Nº12392297/6 Casa Civil. OBJETO: A apresentaçãomusical em Evento Oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado“Giro Cultural”, da grupo musical “Forró dos Plays”, no dia 18 de Agostode 2012, no município de Fortaleza, no Centro de Eventos do Estado doCeará. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitaçãodiante da exclusividade de representação do grupo musical “Forrós dosPlays” detida pela empresa Contratada, bem como por ser referida artistaser consagrada pela crítica especializada e opinião pública local e nacional.VALOR: R$40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 30100004.04.122.035.28698.22.33903900.00.0.40. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Inciso III, do Artigo 25, da Lei Federalnº8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº12392297-6.CONTRATADA: MF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, inscritano CNPJ/MF sob o nº02.520.386-0001-98. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: RECONHEÇO e DECLARO A INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº49/2012, pela inviabilidade de competição, comfundamento no inciso III, do Art.25, da Lei Federal nº8.666/93, que tempor objeto a apresentação musical em Evento Oficial do Governo doEstado do Ceará, denominado “Giro Cultural”, da grupo musical “Forródos Plays”, no dia 18 de Agosto de 2012, no município de Fortaleza, noCentro de Eventos do Estado do Ceará - Denise Sá Vieira Carrá, SecretáriaExecutiva da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo de nº12392297-6 e para efeitos da Lei Federalnº8.666/93, APROVO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº49/2012, desta Secretaria - Arialdo de Mello Pinho,Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.


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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOORIGEM SETUR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120002OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR OFERTA PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DEESTACIONAMENTOS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE USOREMUNERADA DE BEM PÚBLICO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO,INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSOE COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTODO CENTRO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CORRELATOS. A Comissão Central deConcorrências, no uso de suas atribuições legais, comunica aosinteressados, que em razão de falhas ocorridas na publicação a data deentrega e recebimento de documentação e proposta marcada parao dia 13 de setembro de 2012, às 15h, fica ADIADA para o dia 18 desetembro de 2012 às 16h30min no mesmo local. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2012.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM CEGASCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120001

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE TUBOSPROJETADO DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES PRÓXIMOÀ SEDE EXISTENTE EM MARACANAÚ. PROCESSAMENTO,JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS e representantes da CEGÁS: Geovana Lopes Fróese Lino Maia Scipião Neto. REALIZAÇÃO - às 15h (quinze) horas do dia18 de Setembro de 2012, na Central de Licitações na Avenida Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. Cep: 60811-520 (Centro


Administrativo Bárbara de Alencar). Fone: 85-3459-6374/6376-Fax:85-3101-6622, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DOEDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima),munido de um cd virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de2012.



ORIGEM DERCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120012

IG Nº730185000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO DOSETOR III - CIPP PECÉM, COM EXTENSÃO DE 5,02KM, NOSMUNICÍPIOS DE CAUCAIA E SÃO GONÇALO DO AMARANTE.PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃOCENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes do DER: FranciscoQuirino Rodrigues Pontes e José André Pierre Pessoa REALIZAÇÃO -às 9h30min (nove horas trinta minutos) do dia 18 de setembro de2012, na Central de Licitações do Estado do Ceará- Avenida Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP:60811-520 (CentroAdministrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 - Fax:3101-6622, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL –na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munidode um cd virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agostode 2012.



ORIGEM ESP/CEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120010

IG Nº736606000OBJETO: Serviço de Impressão - cadernos ESP/CE, com publicaçãode artigos, para atender as necessidades do Centro de InvestigaçãoCientífica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2012 às 8h 30min (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA


ORIGEM SEMACEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120014

IG Nº728864000OBJETO: Contratação de serviços técnicos de levantamento dosdados de campo do Inventário Florestal Nacional em todo o Estadodo Ceará, conforme orientações descritas no Manual de Campo do IFN-BR”, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2012 às 8:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO


ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120031

IG Nº736544000OBJETO: Serviço de calibração de termômetros e termohigrômetros,por uma empresa com RBC/INMETRO, com emissão de certificadoscom RBC em nome do Laboratório de Análise de Sementes deProdução – LASP/SDA, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço

www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2012 às 8h30min (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO



IG Nº736410000OBJETO: Aquisição de equipamentos de beneficiamento de frutas,com foco no fortalecimento e estruturação da cadeia produtiva defrutas diversificadas, em especial a banana, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2012às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de2012.

Jorge Luís Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO



IG Nº736401000OBJETO: Aquisição de 01 (uma) roçadeira agrícola, para uso daSecretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2012às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agostode 2012.



ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120039

IG Nº719963000OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção (coletesbalísticos) e munição não letal destinados a utilização nos cursosvoltados ao treinamento do efetivo policial com vistas a capacitação dosprofissionais da área da Segurança Pública para atuação nos eventosrelativos à Copa do Mundo FIFA 2014, sediados no Estado do Ceará,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2012 às 8h 30min (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120127

OBJETO: Aquisição de dispositivos contra surto, solda exotérmicae conversor de sinal, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2012 às 8h30min (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120471IG Nº728585000

OBJETO: Serviço de locação de grupo de gerador, por 200(duzentas) horas de utilização, com potência de 55 kva ousuperior, para suprir o fornecimento de energia elétrica dascoletas de sangue externas , realizadas pelo HEMOCENTROCoordenador de Fortaleza, para 25 (vinte e cinco) eventos no períodode 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2012 às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.

Thelma Maria Araripe AndradePREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120477

IG Nº727149000OBJETO: Aquisição de material de enfermagem para o Institutode Prevenção do Câncer IPC/SESA, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 30/08/2012às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



IG Nº729918000OBJETO: Aquisição de material para pequenos consertos em(condicionadores de ar split), para Hospital de Messejana - Dr. CarlosAlberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2012 às 8h 30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.




OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 30/08/2012 às 9h (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.




IG Nº728324000OBJETO: Aquisição de conjunto de motobombas para realizaçãode trabalhos que serão executados pelo setor de Manutenção, para atenderas necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2012às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No

endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agostode 2012.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos para atender pacientes provenientes de MandadoJudicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 30/08/2012 às 10:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO








José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO






ORIGEM SECITECEPREGÃO PRESENCIAL Nº20120010

IG Nº736504000OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços demão de obra terceirizada, para execução das atividades de Sistemas,Suporte e O&M (Negócios) IV; Suporte Operacional em Hardware eSoftware; Programador Pleno; Técnico em Atendimento;Administrador de Redes; Recepcionista; Auxiliar de Serviços Gerais e


Auxiliar de Manutenção, as atividades serão desempenhadas nasdependências da Universidade do Trabalho Digital – UTD, sendo deresponsabilidade da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior –SECITECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO EABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –Edson Queiroz, no dia 29/08/2012 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agostode 2012.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do PREGOEIRO e demembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registrode Preço para futuras e eventuais aquisições de suplementos de Nutrição.MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até odia 30/08/2012 às 9 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agostode 2012.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


IG Nº718128000A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do PREGOEIRO e demembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisiçãode material para manutenção (material elétrico, hidráulico, tintas,cerâmicas, serralheria, cimento). MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2012 às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM DETRANTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120003

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AS OBRAS DERECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO RAIMUNDOINÁCIO NA CIDADE DE BARRO – CE. A Comissão Especial deLicitação, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida TOMADA DEPREÇOS Nº20120003 – DETRAN, que declarou como VENCEDORAdo certame licitatório a empresa PORTO E CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA. com proposta corrigida com base no subitem 8.8do Edital com o valor global de R$331.820,07; 2º LUGAR- EDIFICAEDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA com proposta corrigida combase no subitem 8.8 do Edital com o valor global de R$338.230,99; 3ºLUGAR- JT CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. com propostacorrigida com base no subitem 8.8 do Edital com o valor global deR$344.882,11; 4º LUGAR- GAID CONSTRUÇÕES LTDA. comproposta corrigida com base nos subitens 8.7 e 8.8 do Edital com o valorglobal de R$344.954,12; 5º LUGAR-IGC EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA. com proposta corrigida com base no subitem8.7 do Edital com o valor global de R$365.364,28; 6º LUGAR-CIPAL -CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES EADMINISTRAÇÃO LTDA. com proposta de preços com o valor global

de R$401.870,48. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 deagosto de 2012.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM GABGOVPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120005

O GABINETE DO GOVERNADOR, por intermédio do PREGOEIRO emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20120005, tendo como objeto o Serviço de confecção de carimbos esubstituição de borrachas e confecção de cartões de visita, para atendero cerimonial do Gabinete do Governador, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,tendo como vencedoras as EMPRESAS: JN Viana Filho Ltda ME, nolote 01, com o valor de R$5.990,00 (Cinco Mil Novecentos e NoventaReais); Rondinelli Guerra de Oliveira ME, no lote 02, com o valor deR$1.795,50 (Mil Setecentos e Noventa e Cinco Reais e CinqüentaCentavos), adjudicados em 06/08/2012 às 10h17min e homologado em06/08/2012 às 17h32min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM NUTECPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120008

A FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DOCEARÁ-NUTEC, por intermédio do PREGOEIRO e Membros da Equipede Apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, 29.266/2008, nº29.330/2008, 29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão EletrônicoNº20120008, cujo objeto é Serviços de calibração e atualização de softwaredos equipamentos do Laboratório de Inspeção e Segurança Veicular doNUTEC, de acordo com as especificações e quantitativos constantes noEdital e seus Anexos, cumpridas todas as formalidades legais, a propostada licitante interessada foi desclassificada, resultando FRACASSADA alicitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 deagosto de 2012.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SETURPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120008

A SECRETARIA DO TURISMO, por intermédio do PREGOEIRO e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2012 0008,cujo objeto é Aquisição com montagem/instalação, de estrutura para osfechamentos laterais da coberta do Terminal do Aeroporto de Aracati, noMunicípio de Aracati - CE, tendo como vencedora do lote único a EmpresaLICITA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME, com o valor deR$318.000,00 (Trezentos e dezoito mil reais), adjudicado em 07/08/2012 às17:11 horas e homologado em 07/08/2012 às 17:42 horas. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM URCAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120011

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI,, por intermédiodo PREGOEIRO e membros da equipe de apoio designados, conforme ocaso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20120011, cujo objeto é o serviço de reserva,emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias nos trechosintermunicipais e capitais, tendo como vencedora a seguinte empresa:


M.T.E EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, lote 1, com o valorde R$66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), onde será aplicada ataxa de administração de 15,00% ofertada pela empresa, ao longo da execuçãodo contrato. O processo licitatório foi adjudicado em 03/08/2012 às 10:55mine homologado em 03/08/2012 às 18:02min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM CASA CIVILPREGÃO ELETRÔNICO NNº2012.0011

A CASA CIVIL, por intermédio do PREGOEIRO e Membros da Equipe deApoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,29.266/2008, nº29.330/2008, 29.641/2009 e nº29.985/2009, comunicao resultado do Pregão Eletrônico Nº2012.0011, homologado em06.ago.2012 às 14:17 horas, cujo objeto é o serviço de manutençãopreventiva e corretiva predial, sob demanda, a serem executados no Palácioda Abolição, com fornecimento de peças, materiais, mão-de-obra eequipamentos necessários, tendo como vencedora a empresa INDUTECILGRUPO EMPREENDEDOR RODRIGUES COSTA LTDA (CNPJ:03.809.859/0001-34) perfazendo em R$745.598,34 (setecentos equarenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e quatrocentavos) com a aplicação do desconto de 14,60%. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.



ORIGEM DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120012

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, porintermédio do PREGOEIRO e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20120012, cujo objeto é Serviço de reserva,emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias nostrechos intermunicipais e capital, conforme especificações equantitativos contidos no Edital e seus Anexos, tendo como vencedoraa empresa M.T.E. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, LOTE1, no valor de R$171.622,57 (Cento e setenta e um mil seiscentos e vintee dois reais e cinquenta e sete centavos), taxa de administração 14,99%,adjudicado em 02/08/2012 às 15h9min. e homologado em 03/08/2012 às15h38min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13de agosto de 2012.



ORIGEM PGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120018

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE, porintermédio do PREGOEIRO e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20120018, cujo objeto é a aquisição de 1 (uma)impressora A3 e 3 (três) scanners portáteis para a Procuradoria Geral doEstado do Ceará – PGE, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo comovencedora do lote 01 a empresa IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS EEQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA no valor deR$1.699,00 (Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais), adjudicado em03/08/2012 às 16h23min. O lote 02 foi fracassado. O processo Licitatóriofoi homologado em 03/08/2012 às 18h07min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120019

A POLÍCIA CIVIL, por intermédio da PREGOEIRA e membros daequipe de apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e

nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120019,cujo objeto é Serviços de Instalação, substituição de vidros, portas devidros temperados, acessórios, películas, com fornecimento de materiais,para as delegacias situadas em Fortaleza, Região Metropolitana e Interiordo Estado do Ceará, tendo como vencedora dos lote 01 e 02 a empresaN S FEITOZA – ME, no valor total de R$168.000,00 (Cento e Sessentae Oito Mil Reais), adjudicados em 06/08/2012, às 10h55min. O certamefoi homologado em 06/08/2012, às 17h29min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Thelma Maria Araripe AndradePREGOEIRA


ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120020

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por intermédio da PREGOEIRA emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20120020, cujo objeto é Aquisição e instalação de redes confeccionadasem monofilamento de 100% polietileno torcido (nylon), destinadas a 53(cinquenta e três) quadras poliesportivas de Unidades Educacionais (capitale interior) da SEDUC, sendo 6 (seis) na capital e 47 (quarenta e sete) nointerior do Estado, tendo como vencedora do lote 01 a EMPRESA V R DECAMARGO CEZAR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,com valor de R$264.989,40 (Duzentos e sessenta e quatro mil novecentos eoitenta e nove reais e quarenta centavos) adjudicado em 01/08/2012 às 09:42 ehomologado em 01/08/2012 às 17:39. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2012.0076

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do PREGOEIROe membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico Nº2012.0076, homologado em 06.ago.2012 às 14:08 horas,cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMedicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades da Secretaria da Saúde, tendo como vencedoras as EMPRESAS:HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA (CNPJ: 26.921.908/0003-93) com o valor unitário de R$216,73 parao item 01 e R$144,59 para o item 08; TS COMERCIAL DE MEDICA-MENTOS E REPRESENTAÇÂO LTDA (CNPJ: 08.077.211/0001-34) como valor unitário de R$1,53 para o item 06; ANTIBIOTICOS DO BRASILLTDA (CNPJ: 05.439.635/0004-56) com o valor unitário de R$23,80 para oitem 09; perfazendo em R$4.767.622,08 (quatro milhões, setecentos e sessentae sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos). Os itens 02, 03, 04,05, 07 e 10 foram declarados fracassados. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da PREGOEIRA e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120261,cujo objeto é Aquisição de Eletrodomésticos, para equipar as Unidades dePronto Atendimento – UPAS no Estado do Ceará, tendo como vencedora dolote 01 a empresa TAFE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA -ME, no valor deR$66.650,00 (Sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais), adjudicado em06/08/2012 às 17:06 e homologado em 07/08/2012 às 16:52. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120265A SECRETARIA DE SAÚDE, por intermédio da PREGOEIRA e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120265,cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMedicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado. Tendo como vencedora do item 1,com o valor unitário de R$0,1670 e a quantidade de 176.429 ampolas,a empresa ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA.,item 8, com o valor unitário de R$0,0350 e a quantidade de 26.260comprimidos, a empresa CALL MED COM. DE MEDICAMENTOSE REPRESENTAÇÃO LTDA., item 6, com o valor unitário deR$0,0950 e a quantidade de 102.960 comprimidos, a empresa SANTABRANCA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA., item 11, com ovalor unitário de R$0,9390 e a quantidade de 153.790 comprimidos,a empresa MEDIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS, MAT. EEQ. HOSPITALARES LTDA., item 2, com o valor unitário deR$8,7800 e a quantidade de 23.665 cápsulas, a empresa PRODUTOSROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A., item 7, com ovalor unitário de R$1,3700 e a quantidade de 6.570 ampolas, item10, com o valor unitário de R$0,1100 e a quantidade de 52.310comprimidos, a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA. Fracassados os itens 3, 4, 5, 9, 12 e 13.O processo licitatório foi homologado em 01/08/2012 às 18h21min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agostode 2012.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2012 0284

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do PREGOEIRO e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2012 0284SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMedicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termode Referência deste Edital, sendo registrados os preços das seguintesEMPRESAS vencedoras: MAJELA HOSPITALAR LTDA, arrematou item03, com o valor unitário de R$106,6600 e a quantidade de 1.000 SACHÊS,MAJELA HOSPITALAR LTDA, arrematou item 04, com o valor unitáriode R$17,6400 e a quantidade de 1.000 SACHÊS, MAJELA HOSPITALARLTDA, arrematou item 06, com o valor unitário de R$61,5400 e a quantidadede 1.000 SACHÊS, MAJELA HOSPITALAR LTDA, arrematou item 08,com o valor unitário de R$0,2000 e a quantidade de 30.000 COMPRIMIDOS,CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,arrematou item 05, com o valor unitário de R$28,6500 e a quantidade de1.000 SACHÊS, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOSLTDA, arrematou item 11, com o valor unitário de R$6,5000 e a quantidadede 500 FRASCOS, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOSS.A., arrematou item 09, com o valor unitário de R$97,4500 e a quantidadede 300 COMPRIMIDOS, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, arrematou item 12, com o valor unitário deR$3,2600 e a quantidade de 28.800 COMPRIMIDOS, EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, arrematou item 14,com o valor unitário de R$35,0800 e a quantidade de 72.000COMPRIMIDOS, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA, arrematou item 15, com o valor unitário de R$17,5200 e a quantidadede 14.400 COMPRIMIDOS. adjudicado em 01/08/2012 às 15hs24min ehomologado em 01/08/2012 às 18hs24min. Os itens nos01,02,07,10 e 13restaram fracassados, totalizando R$719.854,98 (setecentos e dezenovemil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de2012.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120297A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da PREGOEIRA e Membrosda Equipe de Apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº20120297,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ESTRADOS MODULARES, A SEREMUTILIZADOS NO ARMAZERNAMENTO DE MATERIAIS DOSALMOXARIFADOS DA HEMORREDE DA SESA, tendo como vencedorado lote único a empresa SUPORTE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS& ALIMENTOS LTDA, com o valor de R$7.237,50 (Sete mil duzentos etrinta e sete reais e cinqüenta centavos), adjudicado em 07/08/2012 às11h06min, e homologado em 07/08/2012 às 16h56min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da PREGOEIRA e membros daequipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120299, cujoobjeto é Aquisição de material – acondicionamento, embalagem e outros, para arede de hemocentros, tendo como vencedora dos lotes 03, 04 e 05 a empresa FJOSÉ DE DOUZA VARIEDADES - ME, no valor total de R$4.489,79 (quatromil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), adjudicadosem 02/08/2012 às 09:13 e homologado em 03/08/2012 às 14:52. Salientamosque os lotes 01, 02, 06, 07, 08 e 09 foram fracassados. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.




A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do PREGOEIRO emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120310,cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições dematerial médico hospitalar com equipamentos em comodato, conformeespecificações e estimativas de quantidade, contidas no Edital e seus Anexos,tendo como vencedora a empresa CRISFARMA COMÉRCIOREPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ITEM 1, no valor unitáriode R$26,00 (Vinte e seis reais), a quantidade de 360 bolsas; ITEM 2, novalor unitário de R$80,20 (Oitenta reais e vinte centavos), a quantidade de2.400 equipos; ITEM 3, no valor unitário de R$80,20 (Oitenta reais e vintecentavos), a quantidade de 720 equipos; ITEM 4, no valor unitário deR$15,00 (Quinze reais), a quantidade de 2.400 equipos; ITEM 5, no valorunitário de R$22,80 (Vinte e dois reais e oitenta centavos), a quantidade de720 equipos; ITEM 6, no valor unitário de R$110,00 (Cento e dez reais),a quantidade de 2.400 equipos; ITEM 7, no valor unitário de R$18,00(Dezoito reais), a quantidade de 1.728 bolsas; ITEM 8, no valor unitário deR$54,00 (Cinquenta e quatro reais), a quantidade de 2.880 bolsas; ITEM 9,no valor unitário de R$26,00 (Vinte e seis reais), a quantidade de 288 bolsas;ITEM 10, no valor unitário de R$18,00 (Dezoito reais), a quantidade de288 bolsas; ITEM 11, no valor unitário de R$3,80 (Três reais e oitentacentavos), a quantidade de 3.600 tampas, adjudicado em 02/08/2012 às16h:53min. e homologada em 02/08/2012 às 18h:04min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.




A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do PREGOEIRO emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120310,


cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materialmédico hospitalar com equipamentos em comodato, conforme especificaçõese estimativas de quantidade, contidas no Edital e seus Anexos, tendo comovencedora dos ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, a empresa CRISFARMACOMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor globalde R$788.976,00 (Setecentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta e seisreais), adjudicado em 02/08/2012 às 16h:53min. e homologada em 02/08/2012às 18h:04min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 deagosto de 2012.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do PREGOEIRO e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120312,cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições demedicamentos. Tendo como vencedora as EMPRESAS: MAJELAHOSPITALAR LTDA, item 02 com o valor unitário de R$6,00 e quantidadede 18.460 ampolas de mesna 100mg, item 03 com o valor unitário deR$2,19 e quantidade de 118.300 comprimidos de mercaptopurina, item 08com o valor unitário de R$34,19 e quantidade de 455 frascos ampolas deoxaliplatina 100mgc, item 09 com o valor unitário de R$27,50 e quantidadede 780 frascos ampolas de oxaliplatina 50mgc, item 12 com o valor unitáriode R$9,75 e quantidade de 416 frascos ampolas de paclitaxel; ELFAMEDICAMENTOS MEDICAMENTOS LTDA, item 16 com o valorunitário de R$71,85 e quantidade de 390 ampolas de teniposídeo; ONCORIODISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 06 com o valorunitário de R$125,00 e quantidade de 1.196 Frascos de mitoxantronacloridrato; MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP,item 07 com o valor unitário de R$29,12 e quantidade de 6.786 Ampolasde octreotida; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOSS/A, item 15 com o valor unitário de R$4.034,03 e quantidade de 971frascos de rituximabe; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA, item 14 com o valor unitário de R$24,10 ea quantidade de 1.170 frascos-ampolas de pamidronato sódico; ACCORDFARMACÊUTICA LTDA, ITEM 04 com o valor unitário de R$6,00 equantidade de 7.540 frascos-ampolas de metotrexato, item 05 com ovalor unitário de R$15,80 e quantidade 13.416 frascos ampolas demetotrexato, item 10 com o valor unitário de R$19,88 e quantidade de312 frascos de paclitaxel, item 11 com o valor unitário de R$69,80 equantidade de 416 frascos de paclitaxel. O processo licitatório foihomologado em 01/08/2012 às 18h20min. Salientamos que os itens 01 e13, foram fracassados. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 13 de agosto de 2012.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da PREGOEIRA e membros daequipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120320,cujo objeto é aquisição de genêros alimentícios (dietas e suplementosnutricionais), tendo como vencedoras: dos lotes 01, 03, 06 e 07 a empresaSELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor totalde R$59.635,92 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais enoventa e dois centavos), lote 02, ART MÉDICA COMÉRCIO EREPRESENTA-ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, como valor de R$6.783,00 (seis mil, setecentos e oitenta e três reais), lote 04,ROBERTO CORETTI, com valor de R$61.406,40 (sessenta e um mil,quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), adjudicados em 03/08/2012 às11: e homologado em 03/08/2012 às 17:25. Saliento que o lote 05 foifracassado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 deagosto de 2012.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120359A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do PREGOEIRO e membrosda equipe de apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120359,cujo objeto é a aquisição de reagentes para bacteriologia automatizada, comequipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Termo de referência, Anexo I, do Edital, tendo comovencedora do LOTE 1 a EMPRESA DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOSLABORATORIAIS LTDA, no valor de R$671.400,00 (Seiscentos e Setenta eUm Mil e Quatrocentos Reais). Adjudicado em 06/08/2012, às 16h05 min eHomologado em 06/08/2012, às 17h27min. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do PREGOEIRO e membro daequipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120373 –SESA/HM, que tem por objeto a Aquisição de Material Médico (STENTCARÓTIDAS), para Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto StudartGomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no AnexoI - Termo de Referência do edital, tendo como vencedora dos lotes 01 e 02a empresa PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, com seus respectivos valores R$80.500,00 (Oitenta Mil e QuinhentosReais) e R$16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais),com o lote 03 aempresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS,MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA, com o valor de R$1.400,00 (Um Mil eQuatrocentos Reais), adjudicado em 03/08/2012 às 08h:19min e homologadoem 03/08/2012 às 17h:24min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da PREGOEIRA e membrosda equipe de apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20120379, cujo objeto é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVEN-TIVA E CORRETIVA, DE 01 (UM) EQUIPAMENTO, ARCOCIRÚRGICO BV PULSÉRA- MOBILE X- RAY – SN. FK 143/313,MARCA PHILIPS, PERTENCENTE AO HOSPITAL GERAL DEFORTALEZA – HGF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DEREFERÊNCIA DO EDITAL, cumpridas todas as formalidades legais, aproposta da único licitante interessada foi desclassificada, resultandoFRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM SEINFRACONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120004

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DO CORPO DEBOMBEIROS DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissãodeclarou INABILITADAS todas as EMPRESAS : CAPELLACONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSALTDA., CONSTRUTORA CETRO LTDA., DOMO ENGENHARIALTDA., EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., ENGEXIMIA


INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA., L.C.SCONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA e TECNOCONTECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, pelas razões expostas naAta datada de 10/08/2012 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. Ficaaberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM DERTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120004

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃODOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTOAMBIENTAL - EIA E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL -RIMA, PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE 251 NOTRECHO: PONTE SOBRE O RIO COCÓ (SABIAGUABA) –ENTRONCAMENTO CE 040. A Comissão Especial de Licitação 03, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica as licitantes edemais interessados na Tomada de Preços em epígrafe que foramINABILITADAS as EMPRESAS AMBIENTAL CONSULTORIA &PROJETOS LTDA e GEOFACIE ASSESSORIA E CONSULTORIAAGROAMBIENTAL LTDA ME e declaradas HABILITADAS as EMPRESASSANEBRÁS - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA,ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA, PROEMA – PROJETOS DEENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA, FERMAENGENHARIA LTDA EPP, ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA, CORSENGE - CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIALTDA e ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP. Fica aberto o prazorecursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA CEL 03

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM EMAZP

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20110001A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência PúblicaNº20110001, originária da EMAZP, que tem por objeto a EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EDRENAGEM DA 1ª ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, DO COMPLEXOINDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, a prorrogação erevalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 19/10/2012,tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas aconteceráno próximo dia 20/08/2012. A manifestação de prorrogação e revalidaçãodas propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 20/08/2012. Cabe salientar que aausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação daspropostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando naexclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.



PROPOSTASORIGEM EMAZP

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20110002A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência PúblicaNº20110002, originária da EMAZP, que tem por objeto a EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA VIA PRINCIPAL DE ACESSOÀ ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, DOCOMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, aprorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)dias, até 19/10/2012, tendo em vista que a expiração do prazo de validadedas mesmas acontecerá no próximo dia 20/08/2012. A manifestação deprorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à ComissãoCentral de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº084/2012 - O CONTROLADOR E OUVIDOR GERALDO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JEAN LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo deOrientador de Célula, matrícula nº1697441-2, desta Controladoria eOuvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Vila Velha - ES, noperíodo de 05 a 09 de agosto de 2012, a fim de participar no XVCONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES/OMBUDSMAN,concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$189,25(cento e oitenta nove reais e vinte cinco centavos) acrescidos de 40%(quarenta por cento), no valor total de R$1.192,26 (mil cento noventae dois reais e vinte seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor totalde R$189,25 (cento e oitenta nove reais e vinte cinco centavos), epassagem aérea, para o trecho Fort/Vitória/Fort, no valor de R$2.457,97(dois mil quatrocentos cinquenta sete reais e noventa e sete centavos),perfazendo um total de R$3.839,48 (três mil oitocentos e trinta e novereais e quarenta oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Controladoria e OuvidoriaGeral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2012.

João Alves de MeloCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

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Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 20/08/2012.Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.



PROPOSTASORIGEM SEDES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120002A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência PúblicaNº20120002, originária da CIDADES, que tem por objeto a PRESTAÇÃODE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA SOCIAL VISANDO À EXECUÇÃODO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROJETORIO MARANGUAPINHO NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS MIGUELARRAES E RAQUEL DE QUEIROZ NO ESTADO DO CEARÁ, aprorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)dias, até 21/10/2012, tendo em vista que a expiração do prazo de validadeacontecerá no próximo dia 22/08/2012. A manifestação de prorrogaçãoe revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central deConcorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, noCentro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 22/08/2012. Cabesalientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.


*** *** ***AVISO DE REVOGAÇÃO

ORIGEM COGERHTOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20120004

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06, torna público, que foiREVOGADA, conforme o art.49 da Lei Nº8.666/93, pelo Ilmº Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos -COGERH aTOMADA DE PREÇOS Nº20100004 –COGERH, cujo objeto é aLICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA ELABORAÇÃODE ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS DE SEGURANÇA EMINFRAESTRUTURA DE BARRAGENS, em razão de interesse públicodevidamente justificado pelo órgão solicitante. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Emissão: 01/08/2012Identificador: 48Relação de Pareceres: 0414/2012, 0443/2012, 0447/2012, 0452/2012, 0467/2012, 0499/2012, 0589/2012, 0619/2012, 0643/2012, 0700/2012,

0705/2012, 0706/2012, 0733/2012, 0742/2012, 0743/2012, 0784/2012, 0788/2012, 0815/2012, 0895/2012, 0911/2012,0913/2012, 0914/2012, 0916/2012, 0917/2012, 0934/2012, 0935/2012, 0948/2012, 0980/2012, 0989/2012, 0996/2012,1164/2012, 1442/2012, 1485/2012, 1505/2012, 1520/2012, 1647/2012, 1662/2012, 1663/2012, 1693/2012, 1695/2012,1696/2012, 1697/2012, 1699/2012, 1700/2012, 1701/2012, 1702/2012, 1703/2012, 1704/2012, 1705/2012.

Parecer SPU Relator Câmara Ementa

0414/2012 11725693-5 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Icapuí,relacionadas em anexo, a partir de 2011, até 31.05.2012.

0443/2012 12058262-7 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Educação Infantil e EnsinoFundamental Erbe Teixeira Firmeza, em Caucaia,autoriza o funcionamento da educação infantil, renovao reconhecimento do curso de ensino fundamental e oaprova na modalidade educação de jovens e adultos,a partir de 2011, até 31.05.20112.

0447/2012 12058329-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioFausto Aguiar Arruda, em Pacatuba, renova oreconhecimento dos cursos de ensino fundamental emédio, e os aprova na modalidade educação de jovense adultos, à partir de 2011, até 31.05.2012.

0452/2012 11806926-8 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioLuiz de Gonzaga Fonseca Mota, Quixelô, e renova oreconhecimento do curso de ensino médio, a partir de2011, até 31.05.2012.

0467/2012 11749884-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino FundamentalRaimundo Mendes de Freitas, em Vázea Alegre,autoriza o funcionamento da educação infantil e renovao reconhecimento do curso de ensino fundamental, apartir de 2011, até 31.05.2012.

0499/2012 11749594-8 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental MariaSother Pereira, em Cariús, renova o reconhecimento ocurso de ensino fundamental, à partir de 2011, até31.05.2012, e a autoriza o exercício de direção em favorde Antonia Vanderlucy de Oliveira da Silva, até31.12.2012.

0589/2012 11813735-2 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Básico de Maceió, emItapipoca, autoriza o funcionamento da educaçãoinfantil e renova o reconhecimento do curso de ensinofundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.

0619/2012 11749852-1 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Municipal de EnsinoFundamental Maria Luiza Barbosa Chaves, emHorizonte, e renova o reconhecimento do curso deensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.

0643/2012 12058388-7 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Tia Cleide, de Canindé, autorizao funcionamento da educação infantil, anos iniciais,renova o reconhecimento do curso de ensinofundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, eautoriza o exercício de direção em favor de AntôniaAlves da Silva, até 31.12.2013.

0700/2012 11704016-9 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Instituto Educacional Freitas, nestacapital, autoriza o funcionamento da educação infantil,renova o reconhecimento do curso de ensinofundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, eautoriza o exercício de direção em favor de TerezinhaFreitas da Silva, até 31.12.2013.

0705/2012 12058665-7 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Dentinho de Leite, nesta capital,e autoriza o funcionamento da educação infantil e dasséries iniciais do curso de ensino fundamental, a partirde 2011, até 31.05.2012.

0706/2012 12058779-3 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a EEFM Eliezer de Freitas Guimarães, emCaucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensinofundamental e médio e os parova na modalidasdeeducação de jovens e adultos, a partir de 2011, até31.05.2012.

0733/2012 12058538-3 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Instituto Peadgógico Mirassol, nestacapital, autoriza o funcionamento da educação infatil,renova o reconhecimento do curso de ensinofundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.

0742/2012 12058582-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental JoséBilro de Medeiros, em Iracema e autoriza o curso deensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2011,até 31.05.2012.

0743/2012 11725650-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioGerardo Correia Lima, em Jaguaruana, renova oreconhecimento do curso de ensino fundamental,aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercíciode direção em favor de Francisco Robério Sena Silva,até 31.12.2013.

0784/2012 12058786-6 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino FundamentalFrancisco de Moura Barros, em Caridade, renova oreconhecimento do curso de ensino fundamental e oaprova na modalidade educação de jovens e adultos,a partir de 2011, até 31.052012.


0788/2012 12059102-2 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Joaquim UssumaneEmbalo, em escola estrangeira.

0815/2012 11703832-6 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Caucaia,relacionadas no Anexo I deste parecer, até 31.05.2012.

0895/2012 12059244-4 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental JoãoMaciel de Santana, em Aracati, autoriza ofuncionamento do curso de ensino fundamental, a partirde 2011, até 31.05.2012.

0911/2012 12058940-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioCoronel Apoliano, em Senador Sá, e renova oreconhecimento do curso de ensino médio, a partir de2011, até 31.05.2012.

0913/2012 12059190-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantile Ensino Fundamental Antônio Barbosa, em Redenção,autoriza a educação infantil, renova o reconhecimentodo curso de Ensino fundamental e o aprova namodalidade educação de jovens e adultos, a partir de2011, até 31.05.2012.

0914/2012 12059159-6 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro de Educação Infantil FranciscaArruda Pontes, em Redenção, e autoriza ofuncionamento da educação da infantil, a partir de 2011,até 31.05.2012, e autoriza o exercício da direção emfavor de Marlúcia Maria Seixas, até 31.12.2013.

0916/2012 12132420-6 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantile Fundamental Manoel Saraiva de Souza, em Redenção,autoriza a educação infantil, renova o reconhecimentodo curso de Ensino fundamental e o aprova namodalidade educação de jovens e adultos, a partir de2011, até 31.05.2012.

0917/2012 12132463-0 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantile Fundamental Sebastião José Bezerra, em Redenção,autoriza a educação infantil e o reconhecimento docurso de ensino fundamental, a partir de 2011, até31.05.2012.

0934/2012 11703804-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Educação Básica José Manoeldos Santos, em Itapipoca, autoriza o funcionamento daeducação infantil, renova o reconhecimento do cursode ensino fundamental, a partir de 2011, até31.05.2012, e autoriza o exercício da direção em favorde Maria da Conceição Santos Frutuoso, até31.12.2013.

0935/2012 11813743-3 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Educação Básica JoséFrancisco Soares, em Itapipoca, autoriza ofuncionamento da educação infantil, renova oreconhecimento do curso de ensino fundamental, apartir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercícioda direção em favor de Maria Elizene Soares doNascimento, até 31.12.2013

0948/2012 12058904-4 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Médio Luzia Bezerrade Farias, em Tururu, e renova o reconhecimento docurso de ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.

0980/2012 12132373-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioDona Luiza Távora, nesta capital, renova oreconhecimento dos cursos de ensino fundamental emédio e os aprova modalidade educação de jovens eadultos à partir de 2011, até 31.05.2012.

0989/2012 11725728-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental EduardoCavalcante Aragão, em Forquilha, renova oreconhecimento do ensino fundamental, e o aprova namodalidade de educação de jovens e adultos, a partirde 2011, até 31.05.2012, e autoriza para o exercício dadireção em favor de Francisco nagel melo, até31.12.2013.

0996/2012 12058732-7 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escolinha Bem me Quer, em Barbalha,autoriza o funcionamento do curso da educação infantil,e renova o reconhecimento do curso de Ensinofundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.

1164/2012 12132846-5 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Raio de Luz, nesta capital,autoriza o funcionamento da educação infantil e arenovação do reconhecimento do curso de Ensinofundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.

1442/2012 12305209-2 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Patrícia de Barros doSacramento Campos, em escola estrangeira.

1485/2012 12132765-5 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal deTabuleiro do Norte, relacionadas no Anexo I desteParecer, até 31.05.2012.

1505/2012 12303576-7 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental EsraelFerreira Lima, em Capistrano, autoriza o funcionamentoda educação infantil, renova o reconhecimento doensino fundamental e o aprova na modalidade deeducação de jovens e adultos, a partir de 2011, até31.05.2012, e autoriza o exercício da direção em favorde Ana Maria Lima Azevedo, até 31.12.2013.

1520/2012 12305139-8 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Pedro Sampaio Batiçã,em escola estrangeira.

1647/2012 12304965-2 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Sara Duarte Fernandes Varela a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondenetes àconclusão do curso de ensino médio.



1662/2012 12132968-2 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Edna Maria SanchesVaz, em escola estrangeira.

1663/2012 12133035-4 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Jencer Caribe, emescola estrangeira.

1693/2012 12304901-6 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Vanessa Moreira Lima a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1695/2012 12304888-5 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Lauriberto Carneiro Pompeu de Sousa Brasila se submeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1696/2012 12304890-7 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Larissa Maria Martins da Costa a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1697/2012 12304909-1 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Antonio Rogerio Ferreira Fraga a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1699/2012 12304892-3 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Igor Dias Vieira a se submeter à avaliação deconhecimentos correspondentes à conclusão do cursode ensino médio.

1700/2012 12304896-6 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Iago Martins Ramos a se submeter à avaliaçãode conhecimentos correspondentes à conclusão docurso de ensino médio.

1701/2012 12304898-2 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Vanessa Saldanha Pinheiro a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1702/2012 12304902-4 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Victor Cardoso Oliveira a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1703/2012 12304904-0 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Karoline Kelly Ferreira Ferro a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1704/2012 12304906-7 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Luana Magalhães de Paula a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1705/2012 12304900-8 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Caike Damião Nascimento Silva a sesubmeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

Total de Pareceres: 49

Rda. Aurila Maia FreireSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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Emissão: 30/07/2012Identificador: 47Relação de Pareceres: 0642/2012, 0644/2012, 0646/2012, 0649/2012, 0736/2012, 0744/2012, 0747/2012, 0748/2012, 0901/2012, 0903/2012,

0905/2012, 0918/2012, 0932/2012, 0939/2012, 0944/2012, 0984/2012, 0995/2012, 1247/2012, 1533/2012, 1566/2012,1569/2012, 1570/2012, 1571/2012, 1572/2012, 1576/2012, 1583/2012, 1612/2012, 1619/2012, 1620/2012, 1625/2012,1626/2012, 1627/2012, 1628/2012, 1635/2012, 1640/2012, 1642/2012, 1643/2012, 1644/2012, 1645/2012, 1646/2012,1648/2012, 1674/2012, 1675/2012, 1680/2012, 1682/2012, 1683/2012, 1684/2012, 1685/2012, 1691/2012, 1692/2012.


0642/2012 12058321-6 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioMirian Porto Mota, de Pacatuba, renova oreconhecimento dos cursos de ensino fundamental emédio e os aprova na modalidade educação de jovense adultos, a partir de 2011, até 31.05.2012.

0644/2012 11725660-9 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental NossaSenhora do Livramento, de Jaguaruana, autoriza ofuncionamento da educação infantil, renova oreconhecimento do curso de Ensino fundamental,aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,a partir de 2011, até 31.05.2012 e autoriza o exercíciode direção em favor de Paulo de Tasso Oliveira da Costa,até 31.12.2013.

0646/2012 11725613-7 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino FundamentalFrancisco Joaquim Venâncio, de Jaguaruana, autorizao funcionamento da educação infantil e renova oreconhecimento do curso de Ensino fundamental, apartir de 2011, até 31.05.2012.

0649/2012 12058663-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Gladys Beviláqua, em Viçosa doCeará, e renova o reconhecimento do curso de Ensinofundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.

0736/2012 11661686-5 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Educacional Moranguinho,nesta capital, autoriza o funcionamento da educaçãoinfantil e o ensino fundamental, anos iniciais, à partirde 2011 até 31.05.2012.

0744/2012 11813732-8 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioMoema Távora, nesta Capital, e renova oreconhecimento dos cursos de ensino fundamental emédio, a partir de 2011, até 31.05.2012.


0747/2012 11813736-0 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioProfessora Balbina Jucá Albuquerque, nesta capital,renova o reconhecimento dos cursos de Ensinofundamental e médio e os aprova na modalidadeeducação de jovens e adultos, a partir de 2011, até31.05.2012.

0748/2012 12058993-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Sagrada Família, nesta capital,autoriza o funcionamento da educação infantil e renovao reconhecimento do curso de ensino fundamental, apartir de 2011, até 31.05.2012.

0901/2012 11703979-9 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Batista de Forquilhense, emForquilha, autoriza a educação infantil, renova oreconhecimento do curso de Ensino fundamental, apartir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercíciodadireção em favor de Claudiane DamascenoFrancelino Cordeiro, até 31.12.2013.

0903/2012 11813729-8 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Educação Básica PedroPereira, em Itapipoca, autoriza o funcionamento daeducação infantil e renova o reconhecimento do cursode Ensino fundamental, a partir de 2011, até31.05.2012.

0905/2012 12058259-7 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Educação Básica TiagoGonçalves Barbosa, em Itapipoca, autoriza o curso daeducação infantil e renova o reconhecimento do cursode ensino fundamental, a partir de 2011, até31.05.2012.

0918/2012 12132461-3 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantile Fundamental Terto Venâncio, em Redenção, renova oreconhecimento do curso de Ensino fundamental, apartir de 2011, até 31.05.2012.

0932/2012 11725753-2 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Creche Nossa Senhora de Fátima, emGroaíras, autoriza o funcionamento da educaçãoinfantil, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza oexercício da direção em favor de Felisbela AlvesXimenes, até 31.12.2013.

0939/2012 11813745-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia Escola de Educação Básica FranciscoAlves Teixeira, em Itapipoca, autoriza o funcionamentoda educação infantil, o curso de ensino fundamental,anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012, eautoriza o exercício dadireção em favor de RosileneLavor de Sousa, até 31.12.2013.

0944/2012 12059043-3 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Estadual Olegário AbreuMemória, em Nova Russas, e renova o reconhecimentodo curso de ensino médio, a partir de 2011, até31.05.2012.

0984/2012 11703941-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as escolas da rede municipal de Meruoca,conforme Anexo I deste Parecer.

0995/2012 12132665-9 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Educação Infantil e EnsinoFundamental Pedro Paulino daRocha, em Caucaia,autoriza o funcionamento da educação infantil e renovao reconhecimento do curso de Ensino fundamental, apartir de 2011, até 31.05.2012.

1247/2012 12133172-5 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental PadreEnemias Freire de Almeida, em Chorozinho, renova oreconhecimento do curso de Ensino fundamental eaprova este na modalidade educação de jovens eadultos, a partir de 2011, até 31.05.2012.

1533/2012 12058896-0 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Sheila Maria de Miranda Gomes a exercer,temporariamente, a função diretiva do Centro deEducação Infantil – CEI Maria Alice Araújo, deCaucaia, até 31.12.2014.

1566/2012 11727977-3 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Luana Maria de Sousa Nicasio submeter-seà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1569/2012 12305078-2 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Andréia Rocha da Silva a se submeter àavaliçaão de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1570/2012 11728033-0 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Natannael Barbosa Dias a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1571/2012 11728029-1 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Lury Mayra Amorim de Miranda a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1572/2012 11728027-5 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Mateus Barros Ribeiro a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1576/2012 12305031-6 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Bruno Alexandre da Silva Leite, a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.



1583/2012 12305041-3 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Stepherson Matheus Portela Tavares, a sesubmeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1612/2012 12304992-0 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Raimundo Edson Tavares Neto a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1619/2012 12305009-0 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Pedro Mateus Pimenta Rodrigues a sesubmeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1620/2012 12305011-1 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Francisco Wilson Rodrigues Junho a sesubmeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1625/2012 12305028-6 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Emanuel Sebastião Ferreira Neto a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1626/2012 12305024-3 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Gabriel Fontes Dantas Nunes a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1627/2012 12305030-8 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Thamara Feitoza Rodrigues a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1628/2012 12304935-0 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Yan Lucas e Silva Vasconcelos a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1635/2012 12304943-1 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Gabriel Mendes Maia submeter-se àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1640/2012 12304964-4 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza José Estevam Aguiar Rubim Junior submeter-se à avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1642/2012 12304968-7 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Ana Cláudia Machado de Sousa submeter-se à avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1643/2012 12304974-1 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Fernando Antônio Leal Barroso Filho a sesubmeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1644/2012 12304963-6 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Matheus Dantas Figueredo Cavalcante a sesubmeter à avaliação de conhecimentocorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1645/2012 12304961-0 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Wellerson Melo Mota a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1646/2012 12077573-5 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Rivaldo dos Santos Frazão submeter-se àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1648/2012 12304967-9 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Lury Soares Cabral submeter-se à avaliaçãode conhecimentos correspondentes à conclusão docurso de ensino médio.

1674/2012 12304916-4 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Mônica Cavalcante Pontes a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1675/2012 12304914-8 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Ângelo Cavalcante Bastos Silveira a sesubmeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1680/2012 12304934-2 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Antonia Naiane Serafim da Silva a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1682/2012 12304895-8 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Yara Rodrigues da Silva a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1683/2012 12304893-1 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Carla Yasmin Montenegro Souza a sesubmeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1684/2012 12304891-5 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Mateus Daniel Falcão Lopes a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1685/2012 12305007-3 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Danilson Ca, emescola estrangeira.

1691/2012 12304897-4 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Lilia da Silva Xavier de Souza a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1692/2012 12304907-5 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Elsa Luis da Silva,em escola estrangeira.

Total de Pareceres: 50

Rda. Aurila Maia FreireSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2009

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2009;II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: RUA JAIME BENÉVOLO,1400, BAIRRO DE FÁTIMA; IV - CONTRATADA: EMPRESABRASLEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DECONVÊNIOS HOM LTDA - EMBRATEC; V - ENDEREÇO: RUA LIMAE SILVA, 516 CENTRO AMPO BOM/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ART.65, §1º DA LEI 8666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO PORMAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATONº25/2009, FICANDO RENOVADOS OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSE FINANCEIROS INERENTES À SUA EXECUÇÃO; IX - VALOR GLOBAL:1.038.880,00 (HUM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS EOITENTA REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 01 DE AGOSTO DE 2012VIGORANDO ATÉ 31 DE JULHO DE 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO:PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS ECONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 31 DE JULHODE 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA -SUPERINTENDENTE DA SEMACE E ELEUVAN PEREIRA E SILVA -REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Lívia Pessoa ToscanoSUPERVISORA DO NÚCLEO JURÍDICO


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2010

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2010;II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: RUA JAIME BENÉVOLO,1400, BAIRRO DE FÁTIMA; IV - CONTRATADA: CSN - CORPODE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: RUAGONÇALVES LEDO, 492, ALDEOTA, FORTALEZA/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8666/1993, EM ESPECIALARTIGO 65, II, d E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO:FORTALEZA; VIII - OBJETO: REEEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO Nº37/2010 EM FACE DACONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2012 DA CATEGORIADE VIGILÂNCIA; IX - VALOR GLOBAL: 84.412,30 (OITENTA EQUATRO MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRINTACENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVOENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURAATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO ORIGINAL.; XI - DA RATIFI-CAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULASE CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE OPRESENTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 02 DE AGOSTO DE2012; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA - SUPERIN-TENDENTE DA SEMACE E TARCÍSIO BEZERRA MARTINS -REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

David Aguiar AraujoPROCURADOR CHEFE



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2011; II -CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: RUA JAIME BENÉVOLO,1400, BAIRRO DE FÁTIMA; IV - CONTRATADA: RAIMUNDORODRIGUES PINTO; V - ENDEREÇO: AVENIDA SENADORVIRGÍLIO TÁVORA, 2580 APARTAMENTO 601 - EDIFÍCIO MAGNAESTADOS UNIDOS - DIONÍSIO TORRES; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: LEI Nº8.245/91 - LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS;VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: lOCAÇÃO DOIMÓVEL SITUADO NA RUA SOLON PINHEIRO, 1661, BAIRRO JOSÉBONIFÁCIO, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO RODRIGUESPINTO, ONDE FUNCIONA A DIRETORIA DE FORTALEZA - DIFLO,VISANDO A ALTERAR O LOCADOR, RETIRANDO A EMPRESA SJADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E INCLUINDO O PROPRIETÁRIODO IMÓVEL, SR. RAIMUNDO RODRIGUES PINTO (TENDO EMVISTA A RESCISÃO DO CONTRATO DO PROPRIETÁRIO COM AIMOBILIÁRIA), BEM COMO PRORROGANDO O CONTRATO PORMAIS 12 MESES.; IX - VALOR GLOBAL: 56.843,64 (CINQUENTA E

SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTAE QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: O ADITIVO TERÁINÍCIO EM 31 DE JULHO DE 2012 VIGORANDO ATÉ 30 DE JULHODE 2013.; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADASAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO; XII - DATA: 03 DEAGOSTO DE 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO ARAÚJOLIMA - SUPERINTENDENTE DA SEMACE E RAIMUNDORODRIGUES PINTO - LOCADOR.

David Aguiar AraujoPROCURADOR CHEFE


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do MeioAmbiente - SEMACE a Licença de Instalação para as obras deUrbanização do Rio Maranguapinho - TRECHO ZERO, iniciandoa 150m ao sul da Av. Mister Hull e terminando na Av. Coronel Carvalho,nos Municípios de Caucaía e Fortaleza, no Estado do Ceará. Foideterminado o cumprimento das exigências contidas nas Normas eInstruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***Torna público que requereu à Superintendência Estadual do MeioAmbiente - SEMACE a Licença de Instalação para as obras deUrbanização do Rio Maranguapinho - TRECHO IV, iniciando no4º Anel Viário até as proximidades da Barragem Maranguapinho, nomunicípio de Maracanaú, no Estado do Ceará. Foi determinado ocumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções deLicenciamento da SEMACE.

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº150/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e considerando o queestabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986,de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora LAURAMARIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA DA ROCHA, ocupantedo cargo de Analista de Gestão Pública, pertencente aos quadros daSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, cedidapara esta Fundação para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de Supervisora da Unidade,símbolo DAS-2 com lotação na Unidade de Gestão de Pessoas - UNIGEP,integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, desde 01/08/2011,conforme DOE de 09/08/2011, sob matrícula nº163403-1-6, folha nº1,Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativasao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicasministrado pelo(a) Universidade Estadual do Ceará - UECE, em Fortaleza -Ce, no período de 16 de janeiro de 2012 a 16 de janeiro de 2014, em até24 (vinte e quatro) parcelas mensais, de R$440,00 (quatrocentos equarenta reais), que corresponde à 50% (cinquenta por cento) do valorprevisto no art.2º, inciso II da Lei nº14.367/2009, ficando à(o)servidor(a) obrigada(o) a apresentar na área de Recursos Humanos,mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação dopagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, acomprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição deEnsino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medidasuspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxíliosfinanceiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotaçãoorçamentária própria da FUNCAP. FUNDAÇÃO CEARENSE DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,em Fortaleza, 11 de julho de 2012.

Haroldo Rodrigues de Albuquerque JuniorPRESIDENTE

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SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2009I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUEENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉSDA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E, DO OUTRO, AEMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃODE CONVÊNIOS HOM LTDA (EMBRATEC GOOD CARD); II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretariada Cultura, inscrita no CNPJ nº07.954.555/0001 – 11; III - ENDEREÇO:Rua Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, Cep.: 60.025-100,Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOMLTDA (EMBRATEC GOOD CARD), inscrita no CNPJ sob onº03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Lima e Silva, nº516,bairro Centro, na cidade de Campo Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art.57, inciso II,da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presenteTermo a prorrogação do contrato original (serviço de gerenciamentoda frota de veículos, com a utilização de Cartão Magnético em rede deserviços especializada e em caminhões comboio, que permita a obtençãode um controle eletrônico eficaz da gestão da frota de veículos doCONTRATANTE); IX - VALOR GLOBAL: R$200.328,00 (duzentosmil trezentos e vinte e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: até 31 de julhode 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulasdo Contrato original que não foram expressamente alteradas por esteAditivo.; XII - DATA: 26 de junho de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS:Francisco José Pinheiro - Secretário da Cultura e Eleuvan Pereira e SilvaRepresentante legal CONTRATADA.

Liana Carneiro AragãoASSESSORA JURÍDICA

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2008I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DELOCAÇÃO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI E OSR. ELIEZE HENRIQUE DE OLIVEIRA, PARA PRORROGAÇÃO DEPRAZO DE VIGÊNCIA; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica dedireito público interno, criada sob a forma de autarquia especial através da Leinº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de Outubro de 2009, a seguirdenominada simplesmente ADAGRI, com CNPJ/MF nº07.421.806/0001-00,com sede e endereço nesta Capital, neste ato legalmente representada peloseu Presidente, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro,casado, com RG nº1111.486-86, SSP/CE e CPF nº437.389.073-00, residentee domiciliado em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Com sede na Av. Bezerrade Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220; IV - CONTRATADA:ELIEZE HENRIQUE DE OLIVEIRA, casado, comerciante, com RGnº2285230-92, SSP/CE e com CPF nº682.720.493-68; V - ENDEREÇO:Residente e domiciliado em Diadema, São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se no disposto no art.57, caput, e inciso II, da Leinº8.666/93, e suas atualizações posteriores e em todas as informações contidasno Parecer PROJU nº165/2012; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO:O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual da locação,com vigência a partir de 01 de julho de 2012 até 01 de julho de 2013, coma complementação do saldo contratual, garantindo o valor global deR$5.776,20 (cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos)para fazer frente ao período da prorrogação, e a alteração da dotaçãoorçamentária anteriormente prevista no Contrato, passando a ser a seguintedotação: 21200011.20.604.028.21362.22.33903600.00.0.30; IX -VALOR GLOBAL: 5.776,20 (cinco mil, setecentos e setenta e seis reais evinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de julho de 2012 até 01 de julho de2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições doCONTRATO nº009/2008 ora aditado, não modificadas expressamente peloaditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 18 deJunho de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Júnior -Presidente da ADAGRI/LOCATÁRIO e Elieze Henrique de Oliveira -Proprietário do imóvel/LOCADOR(A).

Michel Mourão MatosPROCURADOR AUTÁRQUICO

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 019/2012

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, com endereço no Edifício sede daSecretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, na Av. Bezerra de Menezes,nº1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.834-220, inscritano CNPJ nº07.421.806/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE,neste ato representada por seu Presidente, FRANCISCO AUGUSTO DESOUZA JÚNIOR, brasileiro, casado, com RG nº1111.486-86, SSP/CE eCPF nº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará.CONTRATADA: Empresa FARIAS & GARBUIO COMÉRCIO LTDA.ME, estabelecida na Av. Água Fria, nº1308, Água Fria, São Paulo/SP, CEP02332-001, inscrita no CNPJ sob nº11.635.119/0001-57, aqui denominadade CONTRATADA, neste ato representada por ALLINNE FARIASCORREIA, brasileira, solteira, maior, empresária, portadora da cédula deidentidade/RG nº09.636.137-90/SSP/BA e CPF nº031.192.335-60, residentee domiciliada em São Paulo. OBJETO: Constitui objeto do contrato aaquisição de 44 (quarenta e quatro) câmaras de ar, de acordo com asespecificações previstas no anexo I do Edital, na proposta da CONTRATADAe conforme estabelecido no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OContrato tem como fundamento o Edital do Pregão nº20110003, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estadodo Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução docontrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será a partir da data dapublicação de seu extrato no DOE até o término do período de garantia doequipamento, com base nos termos da legislação pertinente, ressalvado oprazo de assistência técnica do equipamento. VALOR GLOBAL: R$671,44(seiscentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) equivalente às44 câmaras de ar especificadas na Cláusula Terceira, sendo 22 câmaras compreço unitário de 15,48 (quinze reais e quarenta e oito centavos) e 22câmaras com preço unitário de 15,04 (quinze reais e quatro centavos),pagos em até 30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimentodefinitivo emitido pela CONTRATANTE, com a apresentação da notafiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante créditoem conta corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente noBanco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 21200011.20.604.028.21362.22.33903000.00.0.30e 21200011.20.604.028.21362.22.33903000.00.0.30. DATA DAASSINATURA: Fortaleza-CE, 31 de Julho de 2012. SIGNATÁRIOS:FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - PRESIDENTE DAADAGRI/CONTRATANTE e ALLINNE FARIAS CORREIA -REPRESENTANTE DA EMPRESA FARIAS & GARBUIO COMÉRCIOLTDA. ME/CONTRATADA.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 021/2012CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ - ADAGRI, com endereço no Edifício sede da Secretaria doDesenvolvimento Agrário – SDA, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, SãoGerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-004, inscrita no CNPJ nº07.421.806/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representadapor seu Titular, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro,casado, com CPF nº437.389.073-00 e RG nº1111.486-86, SSP/CE, residentee domiciliado em Fortaleza, Ceará. CONTRATADA: EmpresaMULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP,com sede na Av. Interlagos, 7054, Cj. 02 – Interlagos, CEP 04777-000, SãoPaulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº08.599.785/0001-72, nirenº35225209020, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representadapor FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, com RGnº20.382.458-1 SSP/SP e CPF nº254.925.958-06, residente e domiciliadoem São Paulo/SP. OBJETO: Constitui objeto do Contrato a aquisição de 55(cinquenta e cinco) aparelhos telefônicos todos novos e de primeirouso, visando atender as necessidades da sede e das unidades locais da ADAGRI,de acordo com as especificações previstas no Anexo Único do Edital, naproposta da CONTRATADA e conforme estabelecido no Contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Contrato tem como fundamento o Editaldo Pregão nº20110015, nos termos do Decreto Estadual nº28.089, 10/01/2006, DOE de 12/01/2006; nos termos do Decreto estadual nº28.087, 10/01/2006, DOE de 12/01/2006; no inciso II, do artigo 15, da lei nº8.666/93; esubsidiariamente, nas demais normas da Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores e demais legislação pertinente. FORO: Fica eleito o foro domunicípio de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questõesdecorrentes da execução do Contrato, que não puderem ser resolvidas na


esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será apartir da data da publicação de seu extrato no DOE até o término do períodode garantia do equipamento, com base nos termos da legislação pertinente,ressalvado o prazo de assistência técnica do equipamento. VALOR GLOBAL:R$4.675,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais) equivalente aos 55(cinquenta e cinco) aparelhos telefônicos com preço unitário de R$85,00(oitenta e cinco reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data dorecebimento dos objetos mediante apresentação da Nota Fiscal dosmateriais, devidamente atestado pelo recebedor, mediante crédito emconta corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no BancoBrasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21200011.20.122.500.19318.22.44905200.70.2.40. DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza/CE, 31 de Julho de 2012. SIGNATÁRIOS: FRANCISCOAUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - PRESIDENTE DA ADAGRI/CONTRATANTE e FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA -REPRESENTANTE DA EMPRESA MULTICOMPANY BRASILTECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP/CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 022/2012CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ - ADAGRI, com endereço no Edifício sede da Secretaria doDesenvolvimento Agrário – SDA, na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, bairroSão Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.834-220, inscrita no CNPJnº07.421.806/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada por seu Presidente, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZAJÚNIOR, brasileiro, casado, com RG nº1111.486-86, SSP/CE e CPFnº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará.CONTRATADA: Empresa GC PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA,estabelecida na rua Castro e Silva, nº1009 a 1015, Centro, Fortaleza, Ceará,CEP 60030-010, inscrita no CNPJ sob nº12.353.215/0001-75, aquidenominada de CONTRATADA, neste ato representada por JOSÉ GEORGEDE ALBUQUERQUE JÚNIOR, brasileiro, casado, comerciante, portador dodocumento de identidade/RG nº92010028244, SSP/CE – 2º via e CPFnº231.874.413-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará. OBJETO:Constitui objeto do contrato a aquisição de 22 (vinte e dois) pneus, deacordo com as especificações previstas no anexo único da Ata de Registro dePreço SEPLAG nº009/2011, item 11, na proposta da CONTRATADA econforme estabelecido no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OContrato tem como fundamento o Edital do Pregão nº20110003, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado doCeará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do contrato,que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazode vigência do Contrato será a partir da data da publicação de seu extrato noDOE até o término do período de garantia do equipamento, com base nostermos da legislação pertinente, ressalvado o prazo de assistência técnica doequipamento. VALOR GLOBAL: R$3.498,00 (três mil, quatrocentos enoventa e oito reais) equivalente aos 22 pneus especificados na CláusulaTerceira, com preço unitário de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais),pagos em até 30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimentodefinitivo emitido pela CONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito emconta corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no BancoBrasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21200011.20.604.028.21362.22.33903000.00.030. DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza-CE, 26 de Julho de 2012. SIGNATÁRIOS: FRANCISCOAUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - PRESIDENTE DA ADAGRI/CONTRATANTE e JOSÉ GEORGE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR -REPRESENTANTE DA EMPRESA GC PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA/CONTRATADA.


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0644/2012- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº125676956/SPU, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea“a”, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º dosartigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos

1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVEPRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) KATIANEOLIVEIRA LOBO, que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrícula(s)nº1692251X, lotado(a) no(a) LUIZ GIRÃO EEFM, no município deMARANGUAPE/CE, da Secretaria da Educação, para participar do cursoMESTRADO PROFISSIONAL EM ENS DE CIENCIAS EMATEMATICA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ - UFC, pelo período de 01/08/2012 a 31/12/2012, sem ônuspara o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a),para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária doPoder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e dasvantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a)servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidadee remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria daEducação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem comode apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamentodo que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamenteaprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará naimediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de2012.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº0654/2012-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta dos Processos nos10313552-9, 12129779-9 e12230440-3/SPU, RESOLVE determinar a instauração dePROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizadopela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar daProcuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional do servidor FERNANDO PRACIANOPAULO, matrícula nº034582-1-0, Auxiliar de Serviços Gerais, acusadode haver praticado o ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Leinº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado doCeará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função,ausentou-se do trabalho por noventa e duas vezes no período de abril/10à novembro/10 sendo na forma seguinte (12 faltas no mês de abril/10;15 faltas no mês de maio/10; 20 faltas no mês de julho/10; 10 faltas nomês de agosto/10; 10 faltas no mês de setembro/10, 10 faltas no mês deoutubro/10; 15 faltas no mês de novembro/10), de forma deliberada esem qualquer justificativa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2009/

PROCESSO Nº12587085-0I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2009;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. MAURÍCIO HOLANDAMAIA, Secretário da Educação, em exercício; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CAD CONSTRUÇÕES LTDA,neste ato representada pelo Sr. ARMANDO CORRÊA PINTO DAUER,com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, nesteato representado pelo Sr. Superintendente Adjunto Engº. CLÁUDIONELSON ARAÚJO BRANDÃO, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº186/2009, publicado no D.O.E de 24.09.09, de acordo como Processo nº12587085-0, datado em 28-05-2012,; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado noartigo 65, Inciso II, alínea “b” §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:O presente aditivo tem como finalidade regularizar o valor da planilhaorçamentária, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ)ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE COM12 SALAS PADRÕES, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, (LOTE NºVI MUNICÍPIO DE TAUA) devidamente especificadono ANEXO B - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário, de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor constantena planilha orçamentária apresentada pela contratada, retifica-se atravésdo presente aditivo, com alterações dos quantitativos originalmenteapresentadas, cuja finalidade é substituir por planilhas reformuladas,


resultando na nova planilha, ora anexada, sem repercussão financeira, tudode conformidade com o processo nº12587085-0; X - DA VIGÊNCIA:XXXXX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de agosto de2012; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA - Secretárioda Educação, em exercício, ARMANDO CORRÊA PINTO DAUER -Representante Legal, CLAUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO -Superintendente do DAE. TESTEMUNHAS: 1- Cristna RodriguesCavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 09 de agosto de2012.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ - CEPROCESSO Nº12566927-5

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES PORTEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvemfirmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicado no DOE de 24/05/2012, 26/06/2012, 28/06/2012,06/07/2012, 19/07/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiComplementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. -OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar oudiminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexaao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas noanexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração dacarga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo devigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes naplanilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. -SIGNATÁRIOS: GILDETE VIEIRA SOARES - Assistente Técnica doNRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.


RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/07/2012

TIPO DE TERMO: 8000 - Normal ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO

Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal

98200115362618 FRANCINETE MOREIRA COUTINHO 81197756353 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 25 7,255 01/06/2012 a 08/02/2013 181,3823083654 Escola(s): DES. RAIMUNDO CARVALHO LIMA EEFM50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/07/201270 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***98200158867918 FRANCISCO CLAIDEMIR QUEIROZ DOS SANTOS 72000368387 PROF CTPD LIC PLENA N 30 8,4056 06/06/2012 a 10/03/2013 252,17

23064323 Escola(s): ANA BEZERRA DE SÁ EEM30 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/06/2012**** Perfazendo um total de 60 horas/aula ***98200130295110 GEORGE SOUZA CAVALCANTE 75257262304 PROF CTPD LIC PLENA N 15 8,4056 22/05/2012 a 29/09/2012 126,08

23079533 Escola(s): ALBANIZA ROCHA SARASATE EEF30 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 45 horas/aula ***98200158918911 ISABEL CRISTINA PEREIRA MACHADO 1738638332 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 06/06/2012 a 07/02/2013 84,06

23244992 Escola(s): ANTONIO GERALDO DE LIMA EEM23462329 RAUL TAVARES CAVALCANTE EEM35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 45 horas/aula ***98200158918717 JEANE FERREIRA PEREIRA 91869935349 PROF CTPD LIC PLENA M 25 8,4056 18/06/2012 a 12/03/2013 210,14

23080370 Escola(s): PROF. FLAVIO PONTE EEM50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***98200116994715 JOAO FERNANDES DA COSTA 13458817204 PROF CTPD LIC PLENA N 30 8,4056 03/05/2012 a 01/06/2012 252,17

23082160 Escola(s): EUNICE WEAVER, E E F M35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/20125 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 28/06/2012**** Perfazendo um total de 70 horas/aula ***98200158889814 JOSE HAROLDO ABREU DA SILVA 47216360320 PROF CTPD BACHAREL N 35 8,4056 22/05/2012 a 12/10/2012 294,20

23241314 Escola(s): PROFFESSORA EUDES VERAS EEM25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 60 horas/aula ***98200150261514 JUAREZ MESQUITA DE ALBUQUERQUE 26127750300 PROF CTPD LIC PLENA M 50 8,4056 22/05/2012 a 07/03/2013 420,28

23080132 Escola(s): PROF. EDMILSON PINHEIRO EEFM60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200158919012 MAYRA PONTES DE QUEIROZ 3887557336 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 100 7,255 01/06/2012 a 23/11/2012 725,50

23081007 Escola(s): TENENTE MARIO LIMA EEFM50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200158889113 MILENA DA SILVA SANTOS 1172475377 PROF CTPD LIC PLENA N 45 8,4056 22/05/2012 a 23/06/2012 378,25

23080710 Escola(s): JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS EEM25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 70 horas/aula ***9820015891861X SALETE GOMES DE ARAUJO 36600334304 PROF CTPD LIC PLENA T 50 8,4056 18/06/2012 a 08/01/2013 420,2823083816 Escola(s): MIRIAN PORTO MOTA EEFM30 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***98200130529014 VANDERLUCIA ALVES DE SOUSA BARBOSA 72705930353 PROF CTPD LIC PLENA N 25 8,4056 11/06/2012 a 30/06/2012 140,09

23236353 Escola(s): LICEU DE CAUCAIA15 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 40 horas/aula ***

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 12 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 3.484,60

TIPO DE TERMO: 8000 - Normal ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: REDUCAO


98200114593616 DANIEL MENDONÇA DA PAIXÃO 24641510334 PROF CTPD LIC PLENA M 25 8,4056 21/05/2012 a 02/02/2013 210,1423082160 Escola(s): EUNICE WEAVER, E E F M130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/201260 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 210,14

*** *** ***


EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ - CEPROCESSO Nº12567370-1

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 24/05/2012, 28/05/2012, 28/06/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julhode 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratosconstantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valorreferente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aosmeses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA FERREIRA LIMA - Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CEe os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2012.






98200114616012 LILIAN PEREIRA DE FREITAS 79339590325 PROF CTPD LIC PLENA M T 60 8,4056 10/04/2012 a 05/03/2013 504,3423244992 Escola(s): ANTONIO GERALDO DE LIMA EEM75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/201250 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 28/06/2012**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200158511919 MONICA MONTEIRO DE SOUSA 90260104353 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,4056 01/06/2012 a 02/02/2013 210,14

23082160 Escola(s): EUNICE WEAVER, E E F M30 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012**** Perfazendo um total de 55 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA-CE

PROCESSO Nº12549678-8ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 25/06/2012, 19/07/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. -FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes narelação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteraçãoda carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes naplanilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:JOSÉ SOARES TEIXEIRA – Assistente Técnico do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.






98200158925918 GUABA MARIA FORTUNATO BRAGA DE SOUSA 75884453353 PROF CTPD LIC PLENA M T 125 8,4056 18/06/2012 a 22/01/2013 1050,7023221119 Escola(s): PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA CEJA23254068 MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, EEM50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***




98200158870617 FRANCISCO PEREIRA FROTA 76883485368 PROF CTPD LIC PLENA T 50 8,4056 18/06/2012 a 22/01/2013 420,2823221119 Escola(s): PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA CEJA23038004 Escola(s): HILDEBERTO BARROSO EEM100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/06/2012**** Perfazendo um total de 50 horas/aula ***


*** *** ***


EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA - CEPROCESSO Nº12549682-6

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 25/07/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da cargahorária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha emanexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: JOSÉSOARES TEIXEIRA – Assistente Técnico do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.




TIPO DE TERMO: 8009 - Presidiarios ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO


98200114310916 ANTONIO DE PADUA COELHO COSTA 13578758353 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,4056 18/06/2012 a 31/05/2013 210,1423221119 Escola(s): PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA CEJA75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/07/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM - CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 24/05/2012, 04/06/2012, 26/06/2012, 27/06/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22,de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária doscontratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: Ovalor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondemaos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo. - SIGNATÁRIOS: ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS - Coordenador(a) da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2012.






9820015858181X EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA 1186984350 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 45 7,255 30/07/2012 a 15/08/2012 185,0023002468 Escola(s): PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/2012**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200158094919 MARLY FERREIRA BARROS 1465617329 PROF CTPD LIC PLENA N T 75 8,4056 30/07/2012 a 06/09/2012 630,42

23005033 Escola(s): SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200158432911 MAURINETE FELIX DE OLIVEIRA 2032068354 PROF CTPD LIC PLENA M 25 8,4056 30/07/2012 a 06/09/2012 210,14

23005033 Escola(s): SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200158856010 VALDIRENE DOURADO ARAUJO 4528337363 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 55 7,255 30/07/2012 a 15/08/2012 226,11

23002468 Escola(s): PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL45 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/06/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM - CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de


Professores, publicado no DOE de 03/05/2012, 28/05/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. -FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes narelação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteraçãoda carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes naplanilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS - Coordenador(a) da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.






98200113956510 DIVONAR SILVA SOBRINHO 86213873368 PROF CTPD LIC PLENA M N T 100 8,4056 22/05/2012 a 15/01/2013 840,5623004088 Escola(s): MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA EEM50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200130163516 MARIA GRIMAR FERREIRA DE LIMA 90563573368 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 19/04/2012 a 15/01/2013 84,06

23005033 Escola(s): SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200116807710 ROSA IRENE DE SOUSA PEREIRA 91236991320 PROF CTPD LIC PLENA T 10 8,4056 09/04/2012 a 15/01/2013 84,06

23005033 Escola(s): SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE - CANINDÉ - CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 7ª CREDE - CANINDÉ/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 24/05/2012, 25/05/2012, 04/06/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julhode 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratosconstantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valorreferente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aosmeses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO – Supervisora do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.






98200130761014 ANTONIA CRISTIANE BARROS FLOR 1716135389 PROF CTPD LIC PLENA T 30 8,4056 01/06/2012 a 25/01/2013 252,1723049375 Escola(s): EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200158448915 EUSINAR AUGUSTINHO DA SILVA 2476463345 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 15 7,255 01/06/2012 a 25/01/2013 108,83

23049375 Escola(s): EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200158569917 FRANCIVALDO RIPARDO SOUSA 3633671366 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 10 7,255 01/06/2012 a 25/01/2013 72,55

23545534 Escola(s): MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA EEM150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2012**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***9820013043451X MARCIANO GOMES DOS SANTOS 90816200378 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 01/06/2012 a 25/01/2013 84,0623049375 Escola(s): EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS - CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de


Professores, publicado no DOE de 25/05/2012, 04/06/2012, 25/06/2012, 05/07/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22,de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária doscontratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: Ovalor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondemaos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo. - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO – Assistente Técnico do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da 10ªCREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2012.






98200130193911 JORDA MOANNA SOMBRA 870125370 PROF CTPD BACHAREL N 15 8,4056 02/05/2012 a 27/07/2012 126,0823127171 Escola(s): FRANCISCO JAGUARIBE EEM60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/06/2012**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200158885819 KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA 3565848367 PROF CTPD LIC PLENA M T 105 8,4056 17/05/2012 a 22/03/2013 882,59

23124172 Escola(s): BENI CARVALHO EEFM75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/07/2012**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200130832310 LUCIVALDO BESERRA BRAGA 93567960334 PROF CTPD LIC PLENA N 15 8,4056 03/05/2012 a 30/11/2012 126,08

23125314 Escola(s): PROF. GABRIEL EPIFANIO DOS REIS EEM50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2012**** Perfazendo um total de 65 horas/aula ***98200158763918 MARIA GRACILANGE DE OLIVEIRA 3566553344 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 60 7,255 02/05/2012 a 27/07/2012 435,30

23127171 Escola(s): FRANCISCO JAGUARIBE EEM23127430 MANUEL SÁTIRO EEFM10 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 70 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS - CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 25/05/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da cargahorária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha emanexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO – Assistente Técnico do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2012.






98200150037215 MAURICIO NOGUEIRA REGIS 56395248120 PROF CTPD LIC PLENA F 100 8,4056 02/07/2012 a 31/12/2012 840,5623211202 Escola(s): DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA CEJA100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE - QUIXADÁ - CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 07/05/2012, 24/05/2012, 25/05/2012, 28/05/2012, 04/06/2012, 05/06/2012, 25/06/2012, 27/06/2012, 05/07/2012,19/07/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presenteaditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, deconformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha


anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do ContratoOriginal. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: LÉIA SUEDI B. DO NASCIMENTO –Assistente Técnico do NRCOM, pelo(a) - Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2012.






98200158657816 ALIANE ALVES DE HOLANDA 2519698357 PROF CTPD BACHAREL T 110 8,4056 02/06/2012 a 30/06/2012 893,8023244194 Escola(s): Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá- APAPEQ110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012**** Perfazendo um total de 220 horas/aula ***98200158755516 ANA CLAUDIA LOURENÇO DE SOUSA 366272322 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 50 7,255 02/05/2012 a 30/11/2012 362,75

23101865 Escola(s): EEFM ASSIS BEZERRA25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/201250 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/06/2012**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200130743512 AYLA KARINNE TAVARES GONÇALVES 1875742352 PROF CTPD BACHAREL N 110 8,4056 02/06/2012 a 30/06/2012 893,80

23244194 Escola(s): Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá- APAPEQ110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012**** Perfazendo um total de 220 horas/aula ***98200117117416 ELIONETE RODRIGUES BARBOSA 83053182300 PROF CTPD LIC PLENA N 5 8,4056 25/04/2012 a 31/01/2013 42,03

23100575 Escola(s): EEFM JOSÉ MARTINS RODRIGUES155 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200150136019 FIRMINO MIZAEL SILVA DO CARMO 1031403361 PROF CTPD BACHAREL N 15 8,4056 03/05/2012 a 27/07/2012 126,08

23101865 Escola(s): EEFM ASSIS BEZERRA25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/201225 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/07/2012**** Perfazendo um total de 65 horas/aula ***98200150393410 FRANCISCA ELIDIANA MENDES BARROS 4033111360 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 25 7,255 02/05/2012 a 30/11/2012 181,38

23100133 Escola(s): EEFM ABRAAO BAQUIT70 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/2012**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200115552115 FRANCISCO EDUARDO DA SILVA DO CARMO 83296620397 PROF CTPD LIC PLENA N 15 8,4056 03/05/2012 a 27/07/2012 126,08

23100770 Escola(s): VIRGÍLIO TÁVORA, E E M CEL.125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/201215 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/07/2012**** Perfazendo um total de 155 horas/aula ***98200115442115 FRANCISCO EDVANILTON DE ALMEIDA PEREIRA 46476288334 PROF CTPD LIC PLENA N 15 8,4056 02/05/2012 a 27/07/2012 126,08

23099380 Escola(s): EEM ALFREDO MACHADO15 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 30 horas/aula ***98200116698911 FRANCISCO JOSÉ BERNARDO DE ALMEIDA 80302823387 PROF CTPD LIC PLENA N 5 8,4056 01/05/2012 a 15/01/2013 42,03

23265264 Escola(s): LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 155 horas/aula ***98200158630519 JOAQUIM PIMENTA DO AMARAL NETO 72304103391 PROF CTPD LIC PLENA N T 15 8,4056 03/05/2012 a 30/11/2012 126,08

23095881 Escola(s): LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/201215 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200150136213 MARIA ELENILCE FELIX DA SILVA 1257086375 PROF CTPD LIC PLENA M 5 8,4056 25/04/2012 a 31/01/2013 42,03

23100575 Escola(s): EEFM JOSÉ MARTINS RODRIGUES110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***98200158785318 THALITA MARIA FIRMINO DE MOURA 2540115357 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 15 7,255 03/05/2012 a 27/07/2012 108,83

23100133 Escola(s): EEFM ABRAAO BAQUIT50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/201215 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***




98200113934916 CICERA KUICIA BARROS DE AQUIAR 44380569349 PROF CTPD LIC PLENA N 25 8,4056 01/08/2012 a 28/10/2012 210,1423100133 Escola(s): EEFM ABRAAO BAQUIT50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/2012**** Perfazendo um total de 25 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE - QUIXADÁ - CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 27/06/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da cargahorária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em


anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: TÂNIAMARIA LIMA PEREIRA SILVA – Supervisora do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2012.




TIPO DE TERMO: 8009 - Presidiarios ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO


98200116698415 ANA PAULA FERREIRA 50262912368 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,4056 01/06/2012 a 31/05/2013 210,1423180781 Escola(s): CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/2012**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU - CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 25/05/2012, 19/07/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. -FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes narelação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteraçãoda carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes naplanilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:WILMA CASEMIRO OLIVEIRA – Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.




TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO


9820013083741X ANTONIO BARBOZA DA SILVA 85261793300 PROF CTPD LIC PLENA T 60 8,4056 22/05/2012 a 15/01/2013 504,3423245292 Escola(s): EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200158016918 MARIA DA ANUNCIAÇÃO MOREIRA 39268497387 PROF CTPD LIC PLENA T 30 8,4056 22/05/2012 a 15/01/2013 252,17

23245292 Escola(s): EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/201225 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 140 horas/aula ***98200150018016 MARIA EVANIA ALMEIDA 1983811319 PROF CTPD LIC PLENA M T 65 8,4056 22/05/2012 a 15/01/2013 546,36

23245292 Escola(s): EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/201240 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***


TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO


98200116630810 FRANCISCO RAIMUNDO NOBRE PINHO 50619683368 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 01/05/2012 a 15/01/2013 84,0623119799 Escola(s): EEM DE MINEROLANDIA185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2012**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO - CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADA:Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,publicado no DOE de 03/05/2012, 19/07/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:


Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da cargahorária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha emanexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARFRAREJANNE BESERRA MARTINS – Supervisora do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.






98200130839013 ALANA GOUVEIA CRISPIM 1009450310 PROF CTPD LIC PLENA N T 10 8,4056 10/04/2012 a 15/01/2013 84,0623162406 Escola(s): EEFM POLIVALENTE GOV. ADAUTO BEZERRA45 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/201275 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200158882917 FILOMENA TAVARES DE OLIVEIRA 32599633320 PROF CTPD LIC PLENA T 50 8,4056 14/06/2012 a 30/06/2012 238,16

23163283 Escola(s): EEF DOM QUINTINO105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 155 horas/aula ***98200150137317 MARIA CYNARA GONCALVES DE ALENCAR 1521920346 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,4056 17/04/2012 a 30/06/2012 210,14

23167963 Escola(s): EEFM ADRIÃO DO VALE NUVENS70 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTO - CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 28/05/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da cargahorária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha emanexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: RUBÊNIAPLÁCIDO DE ALMEIDA – Supervisora do NRDEA, pelo(a) - Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.






98200114484418 FRANCISCO DAS CHAGAS DE FIGUEIREDO 49525794334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 85 8,4056 30/04/2012 a 15/01/2013 714,4823158514 Escola(s): EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO23158964 EEFM MONSENHOR VICENTE BEZERRA110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: OsPROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOEde 16/05/2012, 25/05/2012, 28/05/2012, 04/06/2012, 05/06/2012, 12/06/2012, 05/07/2012, 19/07/2012, 23/07/2012, 25/07/2012, 30/07/2012 -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo,acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressasno anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigênciados presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARIA SILÊDA HOLANDA – Assessora Técnica da SEFOR, pelo(a) – SUPERINTENDENTE -SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.







98200158184918 ADRIANO DE BRITO SILVA 471624306 PROF CTPD LIC PLENA T 50 8,4056 09/06/2012 a 16/04/2013 420,2823069457 Escola(s): EEFM MARIA GONÇALVES75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***9820015044161X ALEXANDRE DE LIMA SANTIAGO 88422437368 PROF CTPD LIC PLENA M N 30 8,4056 26/06/2012 a 31/12/2012 252,1723075791 Escola(s): PAULO BENEVIDES, E E M DEPUTADO15 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 30/07/2012**** Perfazendo um total de 55 horas/aula ***98200158603317 ALINE KESSIA BARBOSA 1967830380 PROF CTPD LIC PLENA M 30 8,4056 14/05/2012 a 16/04/2013 252,17

23065494 Escola(s): EEFM ANTONIETA SIQUEIRA130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***9820015828131X ANA PAULA ALVES DO NASCIMENTO 95756906304 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,4056 16/06/2012 a 02/07/2012 476,3223068914 Escola(s): EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO UV-0410 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200158230510 ANDREA JULIANA LIMA CAVALCANTE 63325950353 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 15 7,255 10/05/2012 a 16/04/2013 108,83

23186364 Escola(s): EEFM PROFª ADÉLIA BRASIL FEIJÓ155 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/07/2012**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200158370614 ANGELINO AUGUSTO DE SA SILVA 47837756304 PROF CTPD LIC PLENA M 30 8,4056 30/05/2012 a 16/04/2013 252,17

23065273 Escola(s): EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***98200158782211 ANTONIO JOSE DE SOUZA 1770788395 PROF CTPD LIC PLENA N 5 8,4056 29/05/2012 a 16/10/2012 42,03

23069490 Escola(s): EEFM DEP. JOACY PEREIRA35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/201235 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/07/201235 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 30/07/201270 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200130682513 ATILA CARVALHO DE SOUZA 66693594387 PROF CTPD LIC PLENA M N 45 8,4056 20/06/2012 a 16/04/2013 378,25

23069619 Escola(s): EEFM GOV VIRGÍLIO TÁVORA55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200158244414 BETANIA MATEUS DA PAZ 47992042387 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 10/05/2012 a 16/04/2013 84,06

23075023 Escola(s): EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200158526711 CREUSA DE CASTRO MAIA 11110090315 PROF CTPD LIC PLENA N 55 8,4056 24/05/2012 a 21/06/2012 446,90

23078561 Escola(s): EEFM WALDEMAR FALCÃO85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 140 horas/aula ***98200158913219 DANIEL SOARES ROCHA 91428610391 PROF CTPD LIC PLENA N 15 8,4056 07/06/2012 a 06/09/2012 126,08

23067446 Escola(s): EEFM CONSTANÇA TÁVORA15 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 30 horas/aula ***98200158552313 EDNARDO CASTELO BRANCO BRASILEIRO 22131566387 PROF CTPD LIC PLENA T 35 8,4056 10/05/2012 a 16/04/2013 294,20

23069562 Escola(s): EEFM MIRIAN PORTO MOTA60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/07/2012**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***9820015024721X EMMANUEL DE QUEIROZ CAMPOS ARRUDA 84624035372 PROF CTPD LIC PLENA T 10 8,4056 11/05/2012 a 16/04/2013 84,0623071095 Escola(s): EEFM MAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012**** Perfazendo um total de 70 horas/aula ***98200130705114 ESTER MARQUES DA SILVA 64813770304 PROF CTPD LIC PLENA T 10 8,4056 12/06/2012 a 02/07/2012 58,84

23073420 Escola(s): EEFM DONA LUIZA TÁVORA - PIO XII85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2012**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200158166413 EVANIELE ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS 679920307 PROF CTPD LIC PLENA T 15 8,4056 28/05/2012 a 30/06/2012 126,08

23227818 Escola(s): PAULO FREIRE, E E F M PROFº45 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/07/2012**** Perfazendo um total de 60 horas/aula ***98200158315516 FABIO REGIS DE ARAUJO REIS 38499754368 PROF CTPD LIC PLENA M 50 8,4056 07/06/2012 a 02/07/2012 364,24

23073870 Escola(s): EEF GAL. MANOEL CORDEIRO NETO120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200158452319 FLAVIA LILIA SALES ALCANTARA 44074948320 PROF CTPD LIC PLENA M 5 8,4056 10/05/2012 a 16/04/2013 42,03

23264985 Escola(s): EEFM SÃO JOSE85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***98200117055216 FRANCISCA TELMA GONÇALVES COSTA 45782717300 PROF CTPD LIC PLENA M N 35 8,4056 01/06/2012 a 16/04/2013 294,20

23064676 Escola(s): ADALGISA BONFIM SOARES, EEFM PROF75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/06/201235 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 30/07/201225 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200158809918 FRANCISCO DALTON DE SOUSA BRAZ 1401693342 PROF CTPD BACHAREL T 25 8,4056 13/06/2012 a 16/04/2013 210,14

15 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/201260 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/07/201225 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 30/07/2012**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***9820015852591X FRANCISCO ELDER ALVES FERREIRA 28539311372 PROF CTPD LIC PLENA N 15 8,4056 28/05/2012 a 06/09/2012 126,0823073853 Escola(s): EEFM INTEGRADA 02 DE MAIO35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 50 horas/aula ***98200158859419 FRANCISCO GERMILTON RABELO GOMES 49121324387 PROF CTPD LIC PLENA M 30 8,4056 01/06/2012 a 16/04/2013 252,17

23065273 Escola(s): EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200130780418 GLAICILENE SANTOS DE OLIVEIRA 803861303 PROF CTPD LIC PLENA M 25 8,4056 10/05/2012 a 16/04/2013 210,14

23069457 Escola(s): EEFM MARIA GONÇALVES75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/07/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***



98200158240818 HAMILTON MENDES DOS SANTOS 42152526368 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,4056 10/05/2012 a 05/10/2012 210,1423188154 Escola(s): CAIC - MARIA ALVES CARIOCA45 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 70 horas/aula ***98200158342815 IGOR SILVA NOGUEIRA 63637731304 PROF CTPD BACHAREL T 50 8,4056 12/06/2012 a 02/07/2012 294,20

23073420 Escola(s): EEFM DONA LUIZA TÁVORA - PIO XII125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200158813311 ISLANIA BARROS LIMA 1253462399 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,4056 11/06/2012 a 02/07/2012 616,41

23069201 Escola(s): EEFM SANTO AFONSO85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200158863513 JEAN CARLOS GUILHERME NEGREIROS 35758856304 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 25 7,255 31/05/2012 a 16/04/2013 181,38

23072237 Escola(s): EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/07/201225 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/07/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200158741914 JOEL DE SOUSA GIFFONI 1853081396 PROF CTPD LIC PLENA T 95 8,4056 09/05/2012 a 16/04/2013 798,53

35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200158263516 JOSE FAGNER SANTOS SOUSA 63076438387 PROF CTPD LIC PLENA M 125 8,4056 01/06/2012 a 16/04/2013 1050,70

23071354 Escola(s): EEFM IRACEMA35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***9820015838061X JOSE GEORGE MACEDO 2610657340 PROF CTPD LIC PLENA M N T 150 8,4056 10/05/2012 a 25/06/2012 1260,8423066717 Escola(s): INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ15 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***98200114870113 JOSE ROBERTO DE ALMEIDA FERREIRA 21194521304 PROF CTPD LIC PLENA M N 10 8,4056 14/05/2012 a 16/04/2013 84,06

23069023 Escola(s): EEFM PROFº ALOYSIO BARROS LEAL55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/06/201235 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 23/07/2012100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/07/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200158905410 KLEYVIS LOBO CARNEIRO 63073773215 PROF CTPD LIC PLENA N T 75 8,4056 10/05/2012 a 16/04/2013 630,42

23068183 Escola(s): EEFM PROF EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA23071460 EEFM PROFº JADER MOREIRA DE CARVALHO75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200158860115 MARCOS ANTONIO GALVÃO MARINHO 31074677315 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 75 7,255 25/05/2012 a 16/04/2013 544,13

23074060 Escola(s): EEM MARIANO MARTINS23225327 EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/07/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200158607215 MYRLA DE AGUIAR BORGES 1209856328 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 60 7,255 25/04/2012 a 06/06/2012 435,30

23198818 Escola(s): CAIC - MARIA FELÍCIO LOPES60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200158226815 NILIA COSTA BARBOSA 1017868328 PROF CTPD LIC PLENA T 95 8,4056 06/06/2012 a 16/04/2013 798,53

23068566 Escola(s): EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA23069201 EEFM SANTO AFONSO60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 155 horas/aula ***98200158912611 PAULA CHAVES LORDELO 5387799774 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 15 7,255 04/06/2012 a 21/12/2012 108,83

23078758 Escola(s): EEFM GOV. LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA23252294 EEFM JOÃO NOGUEIRA JUCÁ15 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 30 horas/aula ***9820015856561X PRISCILLA DA SILVA SAMPAIO 3269895364 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 50 7,255 11/05/2012 a 16/04/2013 362,7523068914 Escola(s): EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO UV-0423078170 EEFM UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ UV-0725 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***98200158551716 RAQUEL DA MOTA BARROSO 2323963376 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 35 7,255 15/06/2012 a 16/04/2013 253,93

23233893 Escola(s): EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA15 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 50 horas/aula ***98200158264113 STHEFFANY LIMA DE OLIVEIRA 60022184325 PROF CTPD LIC PLENA T 15 8,4056 10/05/2012 a 16/04/2013 126,08

23069163 Escola(s): EEFM SEN OSIRES PONTES130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***98200158391417 TEREZA NADJA ALVES AMORIM 95644164349 PROF CTPD LIC PLENA M N T 55 8,4056 07/05/2012 a 12/09/2012 462,31

23075430 Escola(s): EEM PROFº OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***98200158931314 VLADIMIR RODRIGUES AIRES 36587842372 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,4056 21/05/2012 a 06/09/2012 630,42

23075791 Escola(s): PAULO BENEVIDES, E E M DEPUTADO25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA:Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,publicado no DOE de 05/06/2012, 05/07/2012, 19/07/2012, 23/07/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julhode 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratosconstantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valorreferente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aosmeses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: MARIA SILÊDA HOLANDA – Assessora Técnica da SEFOR, pelo(a) SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.







98200158499412 FRANCISCO DANIEL BATISTA DA SILVA 1923535358 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 15 7,255 31/05/2012 a 06/09/2012 108,8323075791 Escola(s): PAULO BENEVIDES, E E M DEPUTADO15 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 30 horas/aula ***98200150421619 FRANCISCO MENDES DE SOUSA JUNIOR 99340410300 PROF CTPD LIC PLENA M 30 8,4056 25/06/2012 a 16/04/2013 252,17

23069961 Escola(s): EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 55 horas/aula ***98200158862819 FRANCISCO WELTON DE OLIVEIRA AMARANTE 94998973304 PROF CTPD BACHAREL N 10 8,4056 18/06/2012 a 16/04/2013 84,06

23070978 Escola(s): EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA30 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 40 horas/aula ***9820015855801X HELOISA CUNHA DE SOUZA 44200390 PROF CTPD BACHAREL M 55 8,4056 10/05/2012 a 16/04/2013 462,3123065842 Escola(s): EEFM BÁRBARA DE ALENCAR55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/07/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200158878413 HILTON FELIX DOS SANTOS 32186835304 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 25 7,255 19/06/2012 a 16/04/2013 181,38

23075023 Escola(s): EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/07/2012**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***98200150390519 MARIA NUBIA DE BARROS 87583631300 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,4056 10/05/2012 a 16/04/2013 210,14

23073721 Escola(s): EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***98200116676314 MARIO ERNANI DE SOUZA FREITAS 23086238372 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,4056 11/05/2012 a 28/06/2012 840,56

23068973 Escola(s): EEFM PARÓQUIA DA PAZ60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200158200115 NADEDJA MIRANDA ALBUQUERQUE DE MENEZES 16811135387 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 14/05/2012 a 16/10/2012 84,06

23069490 Escola(s): EEFM DEP. JOACY PEREIRA135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***98200158450618 RAFAEL DA SILVA BENTO 4261825376 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 50 7,255 01/06/2012 a 16/04/2013 362,75

23070978 Escola(s): EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS - CE

PROCESSO Nº12563733-0PRORROGAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE -RUSSAS/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 19/04/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. -FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao AcordoInicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária constaem planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, quepassam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDOCÉLIO PEREIRA DE CARVALHO – Assistente Técnico do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2012.




10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS

TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL

Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal

98200158541710 LUCIANO THIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA 4293749330 PROF CTPD PEDAG M 200 7,255 20/03/2012 A 30/03/2012 1451,0022100116063312 ADRIANA MARY BARBOSA DANTAS ROCHA ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s) 23132000 MANUEL MATOSO FILHO EEM 200 horas publicado no D.O.E de 19/04/2012


*** *** ***EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS - CE


O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE -RUSSAS/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 27/06/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. -FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo


Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária constaem planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, quepassam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDOCÉLIO PEREIRA DE CARVALHO – Assistente Técnico do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2012.







98200158818410 Danielly Mara Rodrigues de Melo 2142456324 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,4056 27/06/2012 A 25/08/2012 1681,1222100111942318 FRANCISCO ROBERTO DE FRANCA ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s) 23211202 DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA CEJA 200 horas publicado no D.O.E de 27/06/2012


*** *** ***EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE - QUIXADÁ - CE


O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ª CREDE -QUIXADÁ/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 24/05/2012, 25/05/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 dejulho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da cargahorária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha emanexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: TÂNIAMARIA LIMA PEREIRA SILVA – Supervisora do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2012.




12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ



98200158768111 ALEXANDRE HENRIQUE GERMANO CABRAL 79788424368 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,4056 02/06/2012 A 30/06/2012 1625,082210011232491X MARINALDO LOPES DE OLIVEIRA ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de SaúdeEscola(s) 23180781 CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA 200 horas publicado no D.O.E de 24/05/20129820015875661X IDSON MIRANDA MONTEIRO 28563333895 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 100 7,255 30/05/2012 A 30/06/2012 725,5022100113062412 FRANCISCA NEIDE REGINALDO DA SILVA ARAUJO APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s) 23100770 VIRGÍLIO TÁVORA, E E M CEL. 100 horas publicado no D.O.E de 25/05/2012


*** *** ***EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR


O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 19/07/2012, 23/07/2012 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 dejulho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da cargahorária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha emanexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - THALES FERNANDESDA SILVA OLIVEIRA – Articulador pelo(a) SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2012.





SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA



98200150409317 FRANCISCO BRUNO DOURADO DE CARVALHO 3584048354 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,4056 16/06/2012 A 02/07/2012 476,3222100115998210 FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA ARAUJO ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s) 23071044 EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA 100 horas publicado no D.O.E de 23/07/201298200158349518 RAFAEL DIAS MELO 6657260407 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,4056 28/05/2012 A 02/07/2012 840,5622100112017111 MARIA DO SOCORRO GRANGEIRO LEAL ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s) 23064684 EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 100 horas publicado no D.O.E de 19/07/2012


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ - CE

PROCESSO Nº12566925-9INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$35.858,28 (Trinta e cinco mil,oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: GILDETE VIEIRA SOARES -Assistente Técnica do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.




1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL


98200158920711 ANA NADJA PINHEIRO 67702023368 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 06/06/2012 A 30/03/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

Escola(s): 23079495 ADAHIL BARRETO CAVALCANTE EEFM98200158920916 FABRICIO DE SOUSA PIRES 61936103320 PROF CTPD LIC PLENA N 95 8,406 06/06/2012 A 05/03/2013 798,53

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de ProfissionalEscola(s): 23244992 ANTONIO GERALDO DE LIMA EEM98200158888710 IZABEL REGINA FERREIRA BARROS 88055060363 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 22/05/2012 A 02/02/2013 924,62

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de ProfissionalEscola(s): 23082160 EUNICE WEAVER, E E F M98200158919217 LEILA MICAELA CAVALCANTE DOS SANTOS 283503327 PROF CTPD LIC PLENA I 45 8,406 03/05/2012 A 13/03/2013 378,25

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de ProfissionalEscola(s): 23062720 JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, EEFM


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA -CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. -FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$9.750,50 (Nove mil, setecentos ecinquenta reais e cinquenta centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA – Assistente Técnico doNRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.





2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: PRESIDIÁRIOS

Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor

Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal

98200158158712 JOAO HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS PIRES 68594291434 PROF CTPD LIC PLENA N 50 8,406 18/06/2012 A 31/05/2013 420,28

999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

Escola(s): 23221119 PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA CEJA

98200130745019 MARIA DAILINE MOURA RAMOS 2699142344 PROF CTPD LIC PLENA T 50 8,406 18/06/2012 A 31/05/2013 420,28


Escola(s): 23221119 PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA CEJA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA -CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.592,30 (Dez mil, quinhentos e noventa e dois reais e trintacentavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA – Assistente Técnico do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a)da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de2012.




2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA




98200158926817 ALINE SOUSA CUNHA 5132787371 PROF CTPD PEDAG M T 200 7,255 11/06/2012 A 15/01/2013 1451,00

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

Escola(s): 23039027 FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA EEFM


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM -CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$32.473,63 (Trinta e doismil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ELVIRAMARIA FERNANDES VERAS - Coordenador(a) da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.





4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM




98200158413518 ANTONIA MARGARIDA DE OLIVEIRA SOUSA 45591121349 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 11/06/2012 A 31/12/2012 840,56


Escola(s): 23236493 JOAO DA SILVA RAMOS CEJA

98200158217913 FRANCISCA MARIA LINHARES 45809836372 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 11/06/2012 A 31/12/2012 1681,12



98200113960615 MARIA LAIS DE BRITO FONTENELE 17056276334 PROF CTPD LIC PLENA I T 100 8,406 11/06/2012 A 31/12/2012 840,56



98200150025810 MARIA LUSIMAR DE SOUSA 11641215372 PROF CTPD LIC PLENA T 75 8,406 11/06/2012 A 31/12/2012 630,42



98200158386715 SANDRA FERNANDES VIEIRA 80844618349 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 25/06/2012 A 31/12/2012 840,56






CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.158,55 (Quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquentae cinco centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS - Coordenador(a) da 4ªCREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2012.








98200113958718 DESIREE GONZAGA DA FROTA ROCHA 91335930434 PROF CTPD BACHAREL I T 200 8,406 30/07/2012 A 17/09/2012 1681,12

98200158614416 VANESSA SOUZA DE CARVALHO ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante

Escola(s): 23002590 MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA EEEP

98200158926116 GLEICIANE ARAUJO VERAS 3133495330 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 170 7,255 30/07/2012 A 31/08/2012 1233,35

98200158085316 NAZIMAR EUGENIO VIEIRA ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s): 23005033 SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.934,87 (Sete mil,novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL -CEPROCESSO Nº12232650-4

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 6ªCREDE – SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.625,36 (Dois mil. seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seiscentavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA – Coordenadora de Gestão de Pessoas, pelo(a) -Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 deagosto de 2012.




6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL

TIPO DE TERMO: INICIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL



98200131006813 GUILARDO ARAGAO MAIA 66242002353 PROF CTPD LIC PLENA T 110 8,406 02/01/2012 A 27/02/2012 924,62


Escola(s):

98200130596218 JOSE RODRIGUES CARNEIRO JUNIOR 96859580410 PROF CTPD LIC PLENA M N T 100 8,406 02/01/2012 A 01/02/2012 840,56

22100105516013 FERNANDA ANTONIA VITAL ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s):


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE - CANINDÉ -CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$32.886,27 (Trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vintee sete centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO – Supervisora do NRAF,pelo(a) - Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 01 de agosto de 2012.


da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ELVIRA MARIAFERNANDES VERAS - Coordenador(a) da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.








9820015892671X SAMIRIAN CABRINHA DE ARAUJO 711956375 PROF CTPD LIC PLENA M N T 120 8,406 04/06/2012 A 25/01/2013 1008,67


Escola(s): 23004088 MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA EEM


*** *** ***




7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ

TIPO DE TERMO: INICIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: PRESIDIARIOS



98200150428516 ANTÔNIO BRUNO RIBEIRO ALVES 3477130332 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 150 7,255 25/06/2012 A 31/05/2013 1088,25


Escola(s): 23238585 JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, CEJA FREI

98200158962511 ELAINE CRISTINA GOMES RODRIGUES 93836465353 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 75 7,255 25/06/2012 A 31/05/2013 544,13



98200115114819 FRANCISCO MARDEY RIBEIRO ALVES 75350254391 PROF CTPD LIC PLENA M N T 150 8,406 25/06/2012 A 31/05/2013 1260,84




*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE - CANINDÉ -CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.837,93 (Onze mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e trêscentavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO – Supervisora do NRAF, pelo(a) -Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 deagosto de 2012.




7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ




9820011664241X FRANCISCO EVANDRO XEREZ BANDEIRA 84535075387 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 04/06/2012 A 25/01/2013 840,56


Escola(s): 23032103 EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS

98200158962414 FRANCISCO MARLEM SANTIAGO MACIEL 3278215311 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 70 7,255 01/06/2012 A 28/09/2012 507,85

98200158832715 Celina Moreira Lima ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante

Escola(s): 23047976 EEFM FREI POLICARPO

98200130555619 ISLÂNDIA MOREIRA SAMPAIO 316335363 PROF CTPD LIC PLENA N T 95 8,406 01/06/2012 A 28/09/2012 798,53

98200158832715 Celina Moreira Lima ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante

Escola(s): 23047976 EEFM FREI POLICARPO


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉ -CE


CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$217,65 (Duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA AURENI DE FREITAS - Assistente Técnica do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da 8ª CREDE -BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.





8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ



98200158488518 DANIELY CARDOSO DO NASCIMENTO 2679101340 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 120 7,255 04/06/2012 A 18/06/2012 435,3098200116628417 MAGNER CASSEMIRO DE ARAUJO ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s): 23053356 LICEU DE BATURITE DOMINGOS SÁVIO


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS -CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ªCREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIV0: O presente instrumento tem por objetivo a contrataçãode Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementarnº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazode vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$15.382,25 (Quinze mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO – Assistente Técnico do NRAF, pelo(a) - Coordenador(a) da10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2012.







98200150415317 EDNA PASCOAL 92392407800 PROF CTPD LIC PLENA M T 150 8,406 11/06/2012 A 11/06/2013 1260,84999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

Escola(s): 23211202 DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA CEJA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE - QUIXADÁ -CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$13.743,16 (Treze mil, setecentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: LÉIA SUEDI B. DO NASCIMENTO – Assistente Técnico do NRCOM, pelo(a) - Coordenador(a)da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2012.




12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ



98200130095812 ANTONIO ADAILTON CARNEIRO ALVES 30208149368 PROF CTPD LIC PLENA M T 150 8,406 09/07/2012 A 31/05/2013 1260,84999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

Escola(s): 23095997 EEF PE. ANTONIO CORREIA DE SÁ


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFORPROCESSO Nº12591711-2

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$67.417,49 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais equarenta e nove centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA SILÊDA HOLANDA – Assessora Técnica da SEFOR, pelo(a)SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,01 de agosto de 2012.







98200158956317 ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 54846757315 PROF CTPD LIC PLENA I 190 8,406 13/07/2012 A 03/08/2012 1171,1822100116893919 FRANCISCO CLEUDO DE SOUZA ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s): 23234105 CEJA PROFª MARIA EUDES VERAS98200158524611 CARLOS EDUARDO ALVES MENEZES 77151500378 PROF CTPD LIC PLENA I 200 8,406 03/07/2012 A 10/08/2012 1681,1222100115924918 CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s): 23234105 CEJA PROFª MARIA EUDES VERAS98200130981111 CARLOS HUGO CARVALHO SILVA 1447906373 PROF CTPD LIC PLENA I 100 8,406 02/07/2012 A 31/12/2012 840,5622100112090919 JOSE MARIA DA SILVA ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissio

Escola(s): 23064706 CEJA - ADELINO ALCÂNTARA FILHO98200158929514 ELIZANGELA GOMES DE SOUSA 61671401387 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 02/06/2012 A 16/04/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de ProfissionalEscola(s): 23065494 EEFM ANTONIETA SIQUEIRA9820015895571X FABIO REGIS DE ARAUJO REIS 38499754368 PROF CTPD LIC PLENA M N T 100 8,406 10/05/2012 A 16/04/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de ProfissionalEscola(s): 23186488 EEFM DR CÉSAR CALS98200158955817 FRANCISCA GABRIELLA BEZERRA RIBEIRO 2705122338 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 15 7,255 18/06/2012 A 06/09/2012 108,83

999 ARTIGO 4 Justificativa: Professor PRE-VESTEscola(s): 23077174 PRESIDENTE ROOSEVELT, EEEP98200158917419 FRANCISCA RODRIGUES E SILVA FALCAO 4844467387 PROF CTPD LIC PLENA I 200 8,40 04/06/2012 A 03/07/2012 1681,1222100112041918 ANA CLAUDIA FREIRE MACHADO ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s): 23225262 CEJA JOSE WALTER98200150337111 FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA 12867470404 PROF CTPD BACHAREL M 100 8,406 18/06/2012 A 16/08/2012 840,5622100102479516 ANTONIO WILSON MOURA GOMES ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s): 23188510 CEJA PROFESSOR JOSE NEUDSON BRAGA98200115103418 FRANCISCO ORLANDO COELHO FERREIRA 91041929404 PROF CTPD LIC PLENA I 200 8,406 13/07/2012 A 31/12/2012 1681,12

JUNIOR999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

Escola(s): 23234105 CEJA PROFª MARIA EUDES VERAS98200158442917 FRANCISCO RICARDO NORONHA TEIXEIRA 3223516344 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 10 7,255 21/05/2012 A 16/04/2013 72,55

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de ProfissionalEscola(s): 23071095 EEFM MAL HUMBERTO DE ALENCAR

CASTELO BRANCO98200114592814 KARLA ITIA ROCHA DE CASTRO 80410480304 PROF CTPD LIC PLENA I 195 8,406 05/06/2012 A 31/12/2012 1639,10

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de ProfissionalEscola(s): 23064706 CEJA - ADELINO ALCÂNTARA FILHO98200116422614 MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA EUGENIO 43737838372 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 25/06/2012 A 30/05/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de ProfissionalEscola(s): 23227885 CEJA - PAULO FREIRE98200114678212 PATRICIO TEIXEIRA LIMA FILHO 10496530330 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 06/06/2012 A 20/07/2012 1681,1222100113825610 ANTONIO DE PADUA MONTEIRO LEMOS ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s): 23188510 CEJA PROFESSOR JOSE NEUDSON BRAGA98200114907718 SERGIA GADELHA DE LIMA FREITAS 78059500325 PROF CTPD LIC PLENA M 35 8,406 04/06/2012 A 16/04/2013 294,20

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de ProfissionalEscola(s): 23067233 EEFM CLAÚDIO MARTINS


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$17.698,05 (Dezessete mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinco centavos) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA SILÊDA HOLANDA – Assessora Técnica da SEFOR, pelo(a) SUPERINTENDENTE -SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2012.



SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 010/2012 - IG 697086

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE CONTRATADA:MARCIO GURGEL CARVALHO-ME. OBJETO: Constitui objetodeste contrato, a confecção de materiais de programação visual,(placas, faixas e banners);incluindo instalação para a realização doprograma segundo tempo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento legal, o edital do Pregão Eletrôniconº2012001/SESPORTE e seus anexos, os preceitos do direito público ea Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, Lei nº10.520/2002 eoutras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, Capital do Estado doCeará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução destecontrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura, tendo como prazo de execuçãodo objeto, 60 (sessenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordemde Serviço.. VALOR GLOBAL: R$389.995,40 (Trezentos e oitenta enove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).pagos em única parcela, mediante entrega do material de identificaçãovisual, acompanhado da Nota Fiscal e Fatura Correspondente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.071.19949.01.33903900.10.2.40. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2012SIGNATÁRIOS: Nelci Gadelha de Almeida - Secretário Executivo daSecretaria do Esporte e Marcio Gurgel Carvalho - representante legal daempresa.

Newton Beviláqua Dias JúniorCOORDENADOR JURÍDICO

Fortaleza, 06 de agosto de 2012.

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PORTARIA Nº155/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SERGIO FONTENELE DEAZEVEDO, que exerce a função de Superintendente do DER,matrícula nº010199-1-0, desta Autarquia, a viajar à cidade deAracatí, no dia 04/08/2012 a fim de Inauguração do aeroporto deAracatí, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$43,81(quarenta e três reais e oitenta e um centavos), totalizando R$43,81(quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea “A”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IIdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA






98200158956910 DANIELE DA SILVA PINHEIRO 292070373 PROF CTPD LIC PLENA I 200 8,406 06/02/2012 A 05/04/2012 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

Escola(s): 23064706 CEJA - ADELINO ALCÂNTARA FILHO98200158192112 FABIANA CARVALHO DE SENA 4249755304 PROF CTPD LIC PLENA N T 135 8,406 28/05/2012 A 21/12/2012 1134,76

999 ARTIGO 4 Justificativa: Professor PRE-VESTEscola(s): 23225408 LICEU DA VILA VELHA98200158927910 NEURYANE PEREIRA DOS SANTOS 79684572387 PROF CTPD LIC PLENA N T 85 8,406 04/06/2012 A 21/12/2012 714,48

999 ARTIGO 4 Justificativa: Professor PRE-VESTEscola(s): 23225653 CEJA - PROFESSOR MOREIRA CAMPOS98200158957011 PEDRO WALTER ZEVALLOS POLLITO 866621989 PROF CTPD BACHAREL M T 100 8,406 01/06/2012 A 30/06/2012 840,5622100115974419 MARINA SAMPAIO MONTENEGRO ARTIGO 4 Justificativa: Afastado para concluir Curso de Doutora

Escola(s): 23068078 EEFM MONSENHOR DOURADO98200158957119 PEDRO WALTER ZEVALLOS POLLITO 866621989 PROF CTPD BACHAREL T 100 8,406 01/06/2012 A 30/06/2012 840,5622100115973110 MARA BEATRIZ MENDES MAGALHAES ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Escola(s): 23068078 EEFM MONSENHOR DOURADO


*** *** ***

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATONº11/METROFOR/2010

I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº04/2012 ao Contrato nº11/METROFOR/2010,de execução das obras civis correspondentes ao trecho entre as estacas123+152,64 a 123+640,00 e das Estações Subterrâneas José de Alencar(antiga Lagoinha) e Xico da Silva (antiga João Felipe), em Fortaleza,Ceará, integrantes do Projeto do Metrô de Fortaleza, Linha Sul; II -CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos -METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio nº60, Centro, Fortaleza,Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRAN-PETRA,formado pelas empresas CONSTRAN S.A. CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO e PETRA CONSTRUTORA LTDA; V - ENDEREÇO: Av.Maria Coelho Aguiar nº215, Bloco F, 5º andar - Jardim São Luiz, SãoPaulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso I, alínea“b” c/c o §1º e inciso II, alínea “d” e Art.57, inciso I, todos da LeiFederal nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII -OBJETO: Acresce ao valor global do Contrato a importância deR$5.217.001,97 (cinco milhões duzentos e dezessete mil um reale noventa e sete centavos), o que corresponde ao percentual de 6,1742%(seis virgula um mil setecentos e quarenta e dois por cento) passando ovalor global do ajuste para a importância de R$97.965.837,85 (noventae sete milhões novecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta setereais e oitenta e cinco centavos), com prorrogação do prazo de vigênciaaté 31 de outubro de 2012,altera os indices de reajuste do contratoconstante dos itens 8.4, 12.1 e 12.2, como também a inclusão dos subitens8.5.1.1, 8.5.2.1, 8.5.3.1 e 8.5.3.2 e altera a Constituição da composiçãodo Consórcio; IX - VALOR GLOBAL: R$97.965.837,85 (noventa e setemilhões novecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta sete reais eoitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de outubro de 2012;XI - DAS RATIFICAÇÕES: Ratificam-se as demais cláusulas e condiçõesconstantes do contrato inicial e de seus aditivos que não conflitarem comas constantes do presente instrumento; XII - DATA: 15 de junho de 2012;XIII - SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortes e Diogo Vital de SiqueiraCruz pelo METROFOR e Jorge alberto Aun e Augusto César RibeiroPinheiro pela CONSTRAN e Lourival Sales parwente filho pela PETRA.

José Aurilo Cavalcante LimaASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER.SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 06 de agostode 2012.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA


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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº450/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deTratar de Assuntos Administrativos, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº450/2012 DE 24 DE MAIO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

ANTONIO SEVERINO DE PINHO FISCAL DE TRANSPORTES V MOMBACA/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67





MARIA LUCIA SOUSA ALVES TÉCNICO EM ESTRADAS V ITAPAJE/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67





GERALDO PEREIRA LIMA MECANICO V PEDRA BRANCA/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67



MANOEL SOARES NETO MECANICO MAQUINA VEICULO V PEDRA BRANCA/CE 18/06/2012 à 22/06/2012 4,5 61,33 275,99

MANOEL SOARES NETO MECANICO MAQUINA VEICULO V PEDRA BRANCA/CE 25/06/2012 à 29/06/2012 4,5 61,33 275,99

PAULO DE TARSO FERREIRA PINTOR LETREIRO V CANINDE/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67









ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V ARACOIABA/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67






JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO V CAMOCIM/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67






ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXERAMOBIM/CE 05/06/2012 à 06/06/2012 1,5 61,33 92,00




BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V PEDRA BRANCA/CE 05/06/2012 à 06/06/2012 1,5 61,33 92,00




FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS V PEDRA BRANCA/CE 05/06/2012 à 06/06/2012 1,5 61,33 92,00

FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS V PEDRA BRANCA/CE 12/06/2012 à 14/06/2012 2,5 61,33 153,33

FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS V SENADOR POMPEU/CE 19/06/2012 à 21/06/2012 2,5 61,33 153,33

FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS V SENADOR POMPEU/CE 26/06/2012 à 28/06/2012 2,5 61,33 153,33

ANTONIO LINO SANTOS MOTORISTA V QUIXADA/CE 04/06/2012 à 06/06/2012 2,5 61,33 168,66





EDVARDES MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERVISOR REGIONAL III SENADOR POMPEU/CE 05/06/2012 à 06/06/2012 1,5 77,10 115,65

EDVARDES MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERVISOR REGIONAL III BOA VIAGEM/CE 12/06/2012 à 13/06/2012 1,5 77,10 115,65

EDVARDES MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERVISOR REGIONAL III PEDRA BRANCA/CE 19/06/2012 à 20/06/2012 1,5 77,10 115,65

EDVARDES MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERVISOR REGIONAL III QUIXERAMOBIM/CE 26/06/2012 à 27/06/2012 1,5 77,10 115,65

WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 03/06/2012 à 09/06/2012 6,5 61,33 478,38



JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 10/06/2012 à 16/06/2012 6,5 61,33 478,38




ARIXANCER PINHEIRO MENDES AGENTE DE TRANSITO V RUSSAS/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67






ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES AGENTE DE TRANSITO V MARANGUAPE/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67

ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES FISCAL DE TRANSPORTES V LIMOEIRO DO NORTE/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67











FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRANSITO V TABULEIRO DO 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67

NORTE/CE


NORTE/CE


NORTE/CE


NORTE/CE

FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 04/06/2012 à 06/06/2012 2,5 61,33 153,33




ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V ICO/CE 05/06/2012 à 06/06/2012 1,5 61,33 92,00

ALVINO ALVES SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 12/06/2012 à 14/06/2012 2,5 61,33 153,33

ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V ICO/CE 19/06/2012 à 21/06/2012 2,5 61,33 153,33

ALVINO ALVES SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 26/06/2012 à 28/06/2012 2,5 61,33 153,33

AGILBERTO OLIVEIRA DE ALCANTARA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LAVRAS DA 02/06/2012 à 02/06/2012 0,5 61,33 30,67

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AGILBERTO OLIVEIRA DE ALCANTARA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IPAUMIRIM/CE 06/06/2012 à 06/06/2012 0,5 61,33 30,67




JOSE RIBAMAR DUTRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 05/06/2012 à 05/06/2012 0,5 61,33 30,67

FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO SUPERVISOR REGIONAL III VARZEA ALEGRE/CE 05/06/2012 à 05/06/2012 0,5 77,10 38,55

FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO SUPERVISOR REGIONAL III SABOEIRO/CE 08/06/2012 à 08/06/2012 0,5 77,10 38,55

JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS SUPERVISOR REGIONAL III NOVA RUSSAS/CE 04/06/2012 à 05/06/2012 1,5 77,10 115,65

JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS SUPERVISOR REGIONAL III INDEPENDENCIA/CE 12/06/2012 à 13/06/2012 1,5 77,10 115,65

JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS SUPERVISOR REGIONAL III MONSENHOR 19/06/2012 à 20/06/2012 1,5 77,10 115,65

TABOSA/CE

JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS SUPERVISOR REGIONAL III IPUEIRAS/CE 26/06/2012 à 27/06/2012 1,5 77,10 115,65

FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE SUPERVISOR REGIONAL V TABULEIRO DO 19/06/2012 à 21/06/2012 2,5 61,33 153,33

NORTE/CE

FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE SUPERVISOR REGIONAL V TABULEIRO DO 26/06/2012 à 28/06/2012 2,5 61,33 153,33

NORTE/CE

GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO SUPERVISOR REGIONAL V JAGUARIBARA/CE 05/06/2012 à 06/06/2012 1,5 61,33 115,65

GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO SUPERVISOR REGIONAL V JAGUARETAMA/CE 12/06/2012 à 13/06/2012 1,5 61,33 115,65

FRANCISCO WALTER BARROSO FORTE SUPERVISOR REGIONAL V ITAPAJE/CE, 04/06/2012 à 06/06/2012 2,5 61,33 153,33

PENTECOSTE/CE

FRANCISCO WALTER BARROSO FORTE SUPERVISOR REGIONAL V ITAPAJE/CE,ITAPAJE/CE, 11/06/2012 à 15/06/2012 4,5 61,33 275,99

PENTECOSTE/CE

FRANCISCO WALTER BARROSO FORTE SUPERVISOR REGIONAL V ITAPAJE/CE,ITAPAJE/CE, 18/06/2012 à 22/06/2012 4,5 61,33 275,99

PENTECOSTE/CE

FRANCISCO WALTER BARROSO FORTE SUPERVISOR REGIONAL V PENTECOSTE/CE 25/06/2012 à 29/06/2012 4,5 61,33 275,99

JOSE FRANCISCO BEZERRA SUPERVISOR REGIONAL III JIJOCA DE 04/06/2012 à 05/06/2012 1,5 77,10 115,65

JERICOACOARA/CE

JOSE DOMINGOS DE SOUZA SUPERVISOR REGIONAL V PARACURU/CE 07/06/2012 à 11/06/2012 4,5 61,33 275,99

JOSE FRANCISCO BEZERRA SUPERVISOR REGIONAL III PARACURU/CE 07/06/2012 à 11/06/2012 4,5 77,10 346,95

VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA SUPERVISOR REGIONAL V SAO BENEDITO/CE 05/06/2012 à 06/06/2012 1,5 61,33 92,00

ARAGAO

JOSE FRANCISCO BEZERRA SUPERVISOR REGIONAL III ITAPAJE/CE 12/06/2012 à 13/06/2012 1,5 77,10 115,65


DIÁRIAS



ARAGAO


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JOSE FRANCISCO BEZERRA SUPERVISOR REGIONAL III PARACURU/CE 18/06/2012 à 19/06/2012 1,5 77,10 115,65

JOSE FRANCISCO BEZERRA SUPERVISOR REGIONAL III ACARAU/CE 25/06/2012 à 26/06/2012 1,5 77,10 115,65

MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67






JOAO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES V IPU/CE 04/06/2012 à 06/06/2012 2,5 61,33 153,33

ANTONIO ALMIR FERREIRA PARENTE MOTORISTA. V ARACATI/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67










RICARDO ROCHA FREIRE CHEFE DE POSTO III REDENCAO/CE 05/06/2012 à 06/06/2012 1,5 77,10 115,65

RICARDO ROCHA FREIRE CHEFE DE POSTO III FORTALEZA/CE 13/06/2012 à 14/06/2012 1,5 77,10 115,65

RICARDO ROCHA FREIRE CHEFE DE POSTO III REDENCAO/CE 20/06/2012 à 21/06/2012 1,5 77,10 115,65

RICARDO ROCHA FREIRE CHEFE DE POSTO III FORTALEZA/CE 27/06/2012 à 28/06/2012 1,5 77,10 115,65

FRANCISCO ASSIS CARNEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO V VICOSA DO CEARÁ/CE 04/06/2012 à 06/06/2012 2,5 61,33 153,33



TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRACAO V VICOSA DO CEARÁ/CE 18/06/2012 à 22/06/2012 4,5 61,33 275,99

TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRACAO V VICOSA DO CEARÁ/CE 25/06/2012 à 29/06/2012 4,5 61,33 275,99

ANTONIO MARTINS DE FARIAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SANTA QUITERIA/CE 05/06/2012 à 06/06/2012 1,5 61,33 92,00




FRANCISCO TADEU SILVA MOTORISTA. V CRATO/CE 05/06/2012 à 06/06/2012 1,5 61,33 92,00

FAGNER DE FRANÇA CRUZ AGENTE DE TRANSITO V MAURITI/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67






VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA AGENTE DE TRANSITO V SAO BENEDITO/CE 26/06/2012 à 28/06/2012 2,5 61,33 153,33

ARAGAO

FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO AUXILIAR ADMINISTRATIVO V AIUABA/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 61,33 30,67

LUIZ KLEBER BEZERRA GOMES SUPERVISOR REGIONAL III AIUABA/CE 01/06/2012 à 01/06/2012 0,5 77,10 38,55

JOSE JOAO MARTINS ARAGAO MOTORISTA. V JUAZEIRO DO 04/06/2012 à 08/06/2012 4,5 61,33 331,19

NORTE/CE

ANTONIO VALDIR GUERREIRO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE, 04/06/2012 à 08/06/2012 4,5 61,33 306,66

SOBRAL/CE

FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA MOTORISTA V ITAPIPOCA/CE, 04/06/2012 à 08/06/2012 4,5 61,33 306,66

SOBRAL/CE

ANTONIO VALDIR GUERREIRO FISCAL DE TRANSPORTES V CRATO/CE,IGUATU/CE, 11/06/2012 à 15/06/2012 4,5 61,33 275,99

QUIXADA/CE

FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA MOTORISTA V CRATO/CE,IGUATU/CE, 11/06/2012 à 15/06/2012 4,5 61,33 275,99

QUIXADA/CE

MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V RUSSAS/CE 04/06/2012 à 05/06/2012 1,5 61,33 92,00

FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO AUXILIAR ADMINISTRATIVO V AIUABA/CE, 07/06/2012 à 09/06/2012 2,5 61,33 153,33

MOMBACA/CE

RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO TECNICO AGROPECUARIO V FORTALEZA/CE 07/06/2012 à 09/06/2012 2,5 61,33 153,33

OTACILIO BELEM GOMES CHEFE DE POSTO IV MISSAO VELHA/CE 11/06/2012 à 15/06/2012 4,5 64,83 291,74

FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BARBALHA/CE 12/06/2012 à 13/06/2012 1,5 61,33 92,00

RIBEIRO

FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BREJO SANTO/CE 19/06/2012 à 20/06/2012 1,5 61,33 92,00

RIBEIRO

FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V AURORA/CE 26/06/2012 à 27/06/2012 1,5 61,33 92,00

RIBEIRO

FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CAMPOS SALES/CE 28/06/2012 à 29/06/2012 1,5 61,33 92,00

RIBEIRO

ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CARIDADE/CE 12/06/2012 à 12/06/2012 0,5 61,33 30,67

JOSE ITAMAR DOS SANTOS MOTORISTA. V CARIDADE/CE 12/06/2012 à 12/06/2012 0,5 61,33 30,67

JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA SUPERVISOR REGIONAL III CARIDADE/CE 12/06/2012 à 12/06/2012 0,5 77,10 38,55

FILHO

FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO SUPERVISOR REGIONAL III MOMBACA/CE 14/06/2012 à 17/06/2012 3,5 77,10 269,85

GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO MOTORISTA. V JAGUARETAMA/CE 14/06/2012 à 17/06/2012 3,5 61,33 269,85


DIÁRIAS


FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO CHEFE DE POSTO IV MAURITI/CE 15/06/2012 à 17/06/2012 2,5 64,83 153,33

ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CARIDADE/CE 18/06/2012 à 20/06/2012 2,5 61,33 153,33

JOSE ITAMAR DOS SANTOS MOTORISTA. V CARIDADE/CE 18/06/2012 à 20/06/2012 2,5 61,33 153,33

FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 24/06/2012 à 26/06/2012 2,5 77,10 192,75

JOSE JOAO MARTINS ARAGAO MOTORISTA. V CRATEUS/CE 25/06/2012 à 29/06/2012 4,5 61,33 289,79

FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA MOTORISTA V TAUA/CE 26/06/2012 à 29/06/2012 3,5 61,33 214,66

FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO AUXILIAR ADMINISTRATIVO V AIUABA/CE 26/06/2012 à 27/06/2012 1,5 61,33 92,00

GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO MOTORISTA. V PEREIRO/CE 21/06/2012 à 22/06/2012 1,5 61,33 115,65

GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO MOTORISTA. V IBICUITINGA/CE 26/06/2012 à 28/06/2012 2,5 61,33 192,75

RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO TECNICO AGROPECUARIO V SOBRAL/CE 22/06/2012 à 26/06/2012 0 ,00 ,00

ANTONIO VALDIR GUERREIRO FISCAL DE TRANSPORTES V SANTA QUITERIA/CE 25/06/2012 à 27/06/2012 2,5 61,33 153,33

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 22/06/2012 à 25/06/2012 3,5 77,10 269,85

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 26/06/2012 à 27/06/2012 1,5 77,10 115,65

JOSE ERIALDO DE SOUSA MOTORISTA. V TAUA/CE 27/06/2012 à 28/06/2012 1,5 61,33 92,00

ANTONIO VALDIR GUERREIRO FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 28/06/2012 à 30/06/2012 2,5 61,33 153,33

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 77,10 192,75

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III CAMOCIM/CE 28/06/2012 à 29/06/2012 1,5 77,10 115,65

*** *** ***PORTARIA Nº558-A/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº558/2012, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade deMorada Nova, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com osturnos trabalhados no período de 01/07/2012 a 31/07/2012, de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 dejulho de 2012.

Francisco Julio Dias CavalcantiSUPERINTENDENTE, RESPONDENDO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº558-A/2012 DE 02 DE JULHO DE 2012

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO VL. UNIT. TURNOS TOTAL

AUREA FATIMA MENDES MOURA Membro 27,20 22 598,40JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Coordenador 34,00 22 748,00

TOTAL 1.346,40

*** *** ***PORTARIA Nº560-A/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº560/2012, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade deRussas, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 01/07/2012 a 31/07/2012, de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 dejulho de 2012.

Francisco Julio Dias CavalcantiSUPERINTENDENTE, RESPONDENDO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº560-A/2012 DE 02 DE JULHO DE 2012

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO VL. UNIT. TURNOS TOTAL

MARIA DE FATIMA ARARIPE NOGUEIRA Membro 27,20 22 598,40MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Coordenador 34,00 22 748,00

TOTAL 1.346,40

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DIÁRIAS

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2012I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº008/2012; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, através da Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, neste ato representada por sua titular,Dra. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO:Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP: 60.160-040, em Fortaleza(CE); IV - CONTRATADA: CMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.654.060/0001-89, neste atorepresentada legalmente pelo Sr. SAMUEL ARAÚJO DINIZ FILHO;V - ENDEREÇO: Rua Coronel Manuel Jesuíno, nº626, Varjota, CEP:

60.125-070, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processonº12246255-6/SPU, que será regido pela Lei Federal nº8.666/93, e suasmodificações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: alterara CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO,item 4.1. e a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – FISCALIZAÇÃO,item 12.1., do Contrato Original nº008/2012, cujo objeto é a contrataçãode serviços de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados estejamregidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, paraatender as diversas atividades finalísticas das Unidades Prisionais e daSecretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, de acordo com asespecificações e condições previstas no Edital do Pregão Presencialnº20110019-SEJUS – LOTE I, tendo em vista a Convenção Coletiva doTrabalho 2012, firmada entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM


EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO e o SINDICATO DASEMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,a partir de 1º de janeiro de 2012; IX - VALOR GLOBAL: R$823.522,72(oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e setentae dois centavos), passando o valor mensal do referido Contrato deR$499.701,90 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e umreais e noventa centavos) para R$553.293,40 (quinhentos e cinquentae três mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos) e o seuvalor global de R$5.996.575,32 (cinco milhões, novecentos e noventa eseis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), paraR$6.820.098,04 (seis milhões, oitocentos e vinte mil, noventa e oito reaise quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contratonº008/2012, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII -DATA: 06/08/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA;SAMUEL ARAÚJO DINIZ FILHO, CMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDA.; MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MATIAS, GESTORA DOCONTRATO.

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA


CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADA PESCA E AQUICULTURA, situada na Av. Professor José MartinsRodrigues, 150, Edson Queiroz, Cep: 60.811-520, Fortaleza/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº13.265.581/0001-35, doravantedenominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seuTitular interino o Sr. MANUEL ANTONIO DE ANDRADE FURTADONETO, brasileiro, casado, servidor público, portador da Carteira deIdentidade nº2007009204669, e do CPF nº222.139.023-72, residente edomiciliada(o) em Fortaleza/CE, na Rua Vicente Leite, nº960,apartamento 602, Bairro Meireles, Cep: 60.170-150 CONTRATADA:Empresa FORDO MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº03.470.727/0016-07, estabelecida na Av. Henry Ford,nº2000, COPEC, CEP: 42.810-000, Camaçari-BA, doravantedenominada CONTRATADA, neste ato representada por seus consultoresde negócios os Srs. RICARDO PERMAGNANI DOS SANTOS, brasileiro,casado, RG: nº24.975.094-SSP/SP, CPF: nº248.944.308-94 eMAURÍCIO BARALDI, brasileiro, casado, RG; nº28.074.663-5 SSP/SP, CPF nº163.599.078-52. OBJETO: Este Contrato tem por objeto ofornecimento à CONTRATANTE, pela CONTRATADA, de 02 (dois)veículos, conforme especificação a seguir: - Veículo tipo SEDAN, anode fabricação 2011/2011, zero Km, com capacidade para 05 passageiros,04 portas, cor preta, distância entre eixos mínima de 2.600 mm,capacidade mínima do compartimento de bagagens de 500 litros, motor04 cilindros, bi-combustível (álcool e gasolina), potência 116 cv(mínimo) a 159 cv (máximo) considerando combustível gasolina, câmbiomanual ou automático de 05 (mínimo), equipado em direção hidráulica,rodas de alumínio, freios ABS, air bag duplo (configuração mínima), ar-condicionado, sistema de imobilização do veículo (antifurto), alarme,desembaçador elétrico do vidro traseiro, vidros elétricos nas portasdianteiras e traseiras e travas elétricas das portas, abertura elétrica doporta malas, rádio com cd player, assistência 24 horas e garantia mínimade 12 meses, sem limite de quilometragem.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Têm entre si acertada a celebração do presente Contrato defornecimento de veículos, mediante Sistema de Registro de Preços,observando o disposto nos autos do Processo Administrativo nº805/2011-JFMG, Pregão Eletrônico nº20/2011 e seus anexos, Lei nº8.666/93, Lei10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 5.450/05, Lei Complementar123/06 e Decreto 6.204/07 FORO: para dirimir quaisquer dúvidasdecorrentes da execução do presente contrato, é competente o Foro daFazenda Pública da Comarca de Fortaleza Estado do Ceará.. VIGÊNCIA:este Contrato entra em vigor na data de sua assinatura, cessando seusefeitos com o término da garantia oferecida.. VALOR GLOBAL:R$98.095,00 noventa e oito mil e noventa e cinco reais pagos emquestão que será feito pela SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURAem até 5 (cinco) dias úteis, para valor inferior ou igual a R$8.000,00(oito mil reais), ou em até 10 (dez) dias úteis, para valor superior. Oprazo será contado da aceitação da nota fiscal/fatura, emitida semincorreções e conforme a nota de empenho. A aceitação da nota fiscal/fatura está condicionada ao recebimento definitivo do objeto. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 51100002.20.122.500.19105.22.44905200.00.0..DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril SIGNATÁRIOS: O ESTADO DO

CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURAnesteato representada(o) pelo seu Titular interino MANUEL ANTONIO DEANDRADE FURTADO NETO e Empresa FORDO MOTOR COMPANYBRASIL LTDA neste ato representada por seus consultores de negóciosRICARDO PERMAGNANI DOS SANTOS e MAURÍCIO BARALDI.

Jose Roberto Justino AguiarCOORDENADOR DA ASJUR

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOPORTARIA Nº417/2012-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processonº122208510/VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art.110, incisoI, alínea “a” da Lei nº. 9.826, de 14/05/1974, c/c o Art.1º §§1º e 2º eArt.3º do Decreto nº. 25.851, de 12/04/2000, este último com novaredação dada pelos Art.1º e 2º do Decreto 28.871, de 10/09/2007,AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO SEM ÔNUSPARA O ESTADO da Professora MARTEANA FERREIRA DE LIMA,classe Assistente, Referência *F, matrícula 430874.1-X, folha 6758,lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educaçãodesta Fundação, para dar continuidade ao Programa de Pós-Graduaçãoem Educação Brasileira, nível DOUTORADO, realizado na UniversidadeFederal do Ceará-UFC, na Cidade de Fortaleza/CE, por um prazo de um(01) ano, prorrogável até o limite, no período de 01 de agosto de 2012a 31 de julho de 2013, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagensfixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 13 de julho de 2012.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0643/2012- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº121287610/SPU,com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dadapela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º doDecreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decretonº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE PRORROGAR OAFASTAMENTO do(a) servidor(a) FLAVIA CRISTINA CANDIDODE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 13, matrícula(s)nº15931612, lotado(a) no(a) EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES,no município de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, paraparticipar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA, ministrado pelaUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de17/09/2012 a 16/09/2013, sem ônus para o Estado, tendo em vista asdespesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem porconta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém semprejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo decompromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestãode Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividadesexecutadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião dotérmino do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ouTese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agostode 2012.


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INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ


CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica doCeará. CONTRATADA: FARIAS & FREITAS SERVIÇOSCOMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação deempresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada,cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades na área de


tecnologia da informação, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no edital do Pregão Presencial nº20120001 e na proposta daCONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do PregãoPresencial nº20120001, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$242.523,84 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reaise oitenta e quatro centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 46200003.04.122.019.14154.22.33903700.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2012. SIGNATÁRIOS:Contratante: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - Diretor Geral e Contratada:Maria Denice de Freitas - Representante Legal.

Débora de Andrade MarianoGERÊNCIA ADM. FINANCEIRA

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

PORTARIA Nº074/2012 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora JURACIMIRA ALVES DEANDRADE, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico,matrícula 169908.1.7, lotada nesta EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO CEARÁ, a importância de R$2.000,00 (dois milreais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhos nº477 Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 30 de julho de 2012.

Fernando Antonio de Carvalho GomesPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº075/2012 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora JURACIMIRA ALVES DEANDRADE, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico,matrícula 169908.1.7, lotada nesta EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO CEARÁ, a importância de R$1.000,00 (um milreais), destinado para uso exclusivo de serviços, à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenhos nº478 A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza,30 de julho de 2012.

Fernando Antonio de Carvalho GomesPRESIDENTE


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SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº830/2010I - ESPÉCIE: Doc. nº707/2012 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº830/2010;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praiade Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT; V -ENDEREÇO: Rua Senador Alencar nº38, Centro, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art.65 da Leinº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar, no percentual de7,57%, o valor do Contrato nº830/2010, que tem por objeto aPRESTAÇÃO, PELA ECT, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS,que atendam as necessidades da CONTRATANTE - HEMOCE, conforme

planilha, da ECT, de preços e tarifas de serviços nacionais, parteintegrante deste instrumento independentemente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$20.566,65 (vintemil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) aoContrato 830/2010 passando o mesmo de R$271.686,08 (duzentos esetenta e um reais, seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos) paraR$292.252,72 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta edois reais e sententa e dois centavos). Orçamento 2012; IX - VALORGLOBAL: R$20.566,65 (vinte mil, quinhentos e sessenta e seis reais esessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuando sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:02/08/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandese Sr. Alessandro Paz Sampaio.

Miguel Angelo Magalhães FreireCOORDENADOR JURÍDICO


I - ESPÉCIE: Doc. nº766/2012 - 2º Termo Aditivo ao Contratonº1173/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:MARIA DO AMPARO PONTES; V - ENDEREÇO: Rua General SilvaJúnior nº700, bl M, aptº M 302, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei nº8.666, de21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 03 (três) meses, a partir dodia 20 de julho de 2012, o Contrato nº1173/2010, cujo objeto é alocação do imóvel localizado na Rua Monsenhor Frota S/N, Centro, emICÓ – Ceará, para funcionamento da CRES de Icó-CE, para servir comosede da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde – CRES/SESA. ParágrafoÚnico – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, naquantia de R$7.504,82 (Sete Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Oitentae Dois Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$7.504,82 (Sete Mil,Quinhentos e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos); X - DAVIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 20 de julho de 2012; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:18/07/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos eSra. Maria do Amparo Pontes.



Nº DO DOCUMENTO 836/2012CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CEI COMÉRCIOEXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.OBJETO: Aquisição de insumos para utilização no equipamentoTHERMOGENESIS do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário -BSCUP, conforme as especificações constantes na Inexigência de Licitaçãonº019/2012, que passa a fazer parte deste instrumento, independente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá osseguintes itens, conforme quantitativo e descrição contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art.25 da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da publicação do contrato. VALORGLOBAL: R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) pagos em parcelasmensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2012: 07183-2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 9 9 5 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 0 7 1 8 5-24200424.10.302.037.28995.01.33903000.91.2.30. DATA DA ASSINA-TURA: 02/08/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandese Sr. Fábio Machado Ferreira.



Nº DO DOCUMENTO 0890/2012CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MACNORREPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisiçãode Kit Analisador de Óxido Nítrico para o Hospital Infantil AlbertSabin, de acordo com as especificações e quantitativos no Anexo I -


Termo de Referência do Edital. PARÁGRAFO ÚNICO - A Contratadafornecerá o ITEM: 01, conforme descrição e quantitativos ao contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº0256/2012e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. Decreto Nº30.601 de 15/07/11,DOE 20/07/11 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE.VALOR GLOBAL: R$40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais)pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 664924200204.10.302.037.19749.01.44905200.91.2.40 - FAE. DATA DAASSINATURA: 27/07/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frotade Paiva e Sr. Ronaldo da Silva Bezerra.

Miguel Angelo Magalhães FreireCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 0897/2012CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOSLTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais médicos e ambulatoriais,para o Centro de Referência Nacional em dermatologia Sanitária donaLibânia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA. 3.2. A CONTRATADA fornecerá OS ITENS 03, 04,05, 14, 23, 24, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 48, 49, 67, 68e 73, conforme descrição e quantitativo dispostos contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contadoa partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$34.750,74 (Trinta equatro mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 4 2 0 0 3 7 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 024200374.10.302.037.28722.01.33903000.91.2.30. DATA DA ASSINA-TURA: 31/07/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandese Sr. José D’Almeida.



Nº DO DOCUMENTO 0898/2012CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO:Aquisição de Materiais médicos e ambulatoriais, para o Centrode Referência Nacional em dermatologia Sanitária dona Libânia, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ACONTRATADA fornecerá OS ITENS 07, 10, 13 e 40, conformedescrição e quantitativo dispostos contidos no contrato. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetoFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir dasua assinatura. VALOR GLOBAL: R$5.287,00 (Cinco mil, duzentos eoitenta e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 24200374.10.302.037.28722.01.33903000.00.0.3024200374.10.302.037.28722.01.33903000.91.2.30. DATA DA ASSINA-TURA: 02/08/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandese Sr. Anderson Francisco Manoel.



Nº DO DOCUMENTO 899/2012CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EMMARKADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:Aquisição de Materiais médicos e ambulatoriais, para o Centro eReferência Nacional em dermatologia Sanitária dona Libânia, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ACONTRATADA fornecerá OS ITENS 09, 22, 39, 43, 50, 60 e 61,conforme descrição e quantitativo dispostos contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas

alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contadoa partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$16.463,36 (Dezesseismil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 4 2 0 0 3 7 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 024200374.10.302.037.28722.01.33903000.91.2.30. DATA DA ASSINA-TURA: 01/08/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandese Sr. Francisco Vilmar Pinto.



Nº DO DOCUMENTO 900/2012CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDICALTEXINDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP. OBJETO: Aquisição deMateriais médicos e ambulatoriais, para o Centro de ReferênciaNacional em dermatologia Sanitária dona Libânia, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ACONTRATADA fornecerá OS ITENS 11, 12, 52 e 64 conforme descriçãoe quantitativo dispostos contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outrasleis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$13.791,30 (Treze mil, setecentos e noventa e umreais e trinta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 24200374.10.302.037.28722.01.33903000.00.0.3024200374.10.302.037.28722.01.33903000.91.2.30. DATA DA ASSINA-TURA: 31/07/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandese Sr. Paulo Régis Monte e Silva Carneiro.



Nº DO DOCUMENTO 0901/2012CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA D & V COMÉRCIO DEMATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME. OBJETO: Aquisição deMateriais médicos e ambulatoriais, para o Centro de Referência Nacionalem dermatologia Sanitária dona Libânia, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e naproposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá OS ITENS 21,53, 62, e 65 conforme descrição e quantitativo dispostos contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$2.204,70 (Dois mil, duzentos e quatro reais e setentacentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 4 2 0 0 3 7 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 024200374.10.302.037.28722.01.33903000.91.2.30. DATA DA ASSINA-TURA: 02/08/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes eSra. Maria Derlange Pinheiro Maia.


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ


CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJnº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima –Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa VETERINÁRIA PROVETLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.194.600/0001-09, com endereçona Rua Senador Pompeu, 1350 – Centro, CEP 60025-0001, Fortaleza-CE.. OBJETO: aquisição de Medicamentos, Produtos Veterináriose Ração para o Plantel de Cães do Canil da Polícia Militar do Ceará.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20120008 - PMCE,processo de SPU nº12047436-0, realizado de acordo com as normas daLei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das


demais disposições legais aplicáveis e pelas cláusulas expressas no contratoFORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período de 12(doze) meses contado a partir da data de publicação no DOE. VALORGLOBAL: R$343.735,96 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos etrinta e cinco reais e noventa e seis centavos) pagos em até 30 (trinta)dias, após a entrega dos objetos licitados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PF: 1039012008, Fonte: 00, Classificação Financeira: 339030,SPU Nº12047436-0, IG: 687094, Funcional Programática:10100003.06.181.015.28803.01.33903000.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 11 de julho de 2012 SIGNATÁRIOS: Werisleik Pontes Matias -Coronel QOPM, Comandante Geral da PMCE e a Srª Meibe NascimentoAlves de Freitas, representante legal da Empresa Contratada.

Marcos Antônio Marinho Russo – Ten. Cel PMPRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE CONTROLE DE

COMPRAS

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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2011 IGNº731949

PROCESSO Nº12274417-9SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sedenesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora, e aempresa CLÍMAX SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRAEQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATADA,CNPJ nº11.994.509/0001-13, com sede na Rua João da Penha, 169,sala 06 – Centro, Fortaleza-CE, RESOLVEM firmar o presente TermoAditivo ao Contrato acima referido, nos termo da Lei nº8.666/93,alterada e consolidada, acordando com o processo nº12274417-9, parteintegrante deste instrumento independente de transcrição. OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a majoração do valor doContrato original nº050/2011, o qual tem como objeto o fornecimentode material para oficina de vassouraria do Centro Educacional Patativado Assaré, para abastecer todas as unidades dessa Secretaria. VALOR:Para execução do presente aditamento, o valor original do Contratonº050/2011 será acrescido de R$13.783,00 (treze mil setecentos e oitentae três reais), que será repassado de acordo com a cláusula terceira doContrato original. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradasas demais cláusulas anteriormente pactuadas. Fortaleza, 09 de julho de2012. ASSINANTES: Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social e Francisco de Assis Cavalcante - ClímaxServiços de Locação de Mão-de-Obra, Equipamentos e EmpreendimentosLtda. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, em Fortaleza, CE, 30 de julho de 2012.

João Vicente LeitãoASSESSOR JURÍDICO

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIALREFERÊNCIA PP Nº27/2012

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º doAto Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aosinteressados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Presencial,nº27/2012, no dia 29 de agosto de 2012, com credenciamento das14:00 às 14:15 horas e Início do Pregão: 14:30 horas, horário local. OPregão Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado: contrataçãode empresa especializada na confecção de Boton paraCoordenadoria de Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado doCeará, em conformidade com as demais exigências contidas no Termode Referência e no Edital. O referido Edital encontra-se à disposiçãodos interessados, na sala da Comissão de Licitação, na AvenidaDesembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5ºandar, Sala 504 e no site: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agostode 2012.

Geovânia Sabino Machado MendesPREGOEIRA

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AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIALREFERÊNCIA PP Nº29/2012

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º doAto Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aosinteressados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Presencial,nº29/2012, no dia 30 de agosto de 2012, com credenciamento das 14:00às 14:15 horas e Início do Pregão: 14:30 horas, horário local. O PregãoPresencial refere-se ao objeto a seguir especificado: contratação deempresa especializada na confecção e instalação de barreirasde acesso em vidro e perfil em aço polido nas catracas de controlede entrada, localizadas na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,para atender as necessidades deste Poder Legislativo, em conformidadecom o Projeto, o Termo de Referência e demais exigências do Edital. Oreferido Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala daComissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807,Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no site:www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2012.

Geovânia Sabino Machado MendesPREGOEIRA


ESPÉCIE: ADITIVO Nº6 AO CONTRATO Nº22/2010; CONTRATANTE:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJNº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira,nº2807; CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EMCONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº00.700.782/0001-71;ENDEREÇO: Rua São Cipriano, 150, Bairro Passaré, na cidade deFortaleza, capital do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente termo aditivo tem como fundamento o Inciso I do §1º doart.57 da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizaçõesposteriores e no processo administrativo nº03288/2012 de 07/05/2012;FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO, pormais 120 (cento e vinte) dias, do prazo contratual, para a execução dosserviços, objeto do 5º Termo de Aditivo de construção da Central deServiços pertencente a esta Casa Legislativa; DA VIGÊNCIA: De 10 dejunho de 2012 a 09 de outubro de 2012; DA RATIFICAÇÃO: As partescontratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos,condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato originalque ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA:04/06/2012; SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães Cunha,pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Irineu FrotaJunior pela empresa TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕESLTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 14 de agosto de 2012.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães CunhaDIRETORA GERAL

*** *** ***CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO Nº06

AOCONTRATO Nº85/2008No Extrato do 6º Termo de Aditivo ao Contrato 85/2008, celebrado entreesta Assembléia e a Empresa MDAT SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕESLTDA, processo nº03623/2012, publicado no Diário Oficial de 14/08/2012ONDE SE LÊ: VALOR: R$62.908,00 (sessenta e dois mil, novecentos e oitoreais), LEIA-SE: R$188.724,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos evinte e quatro reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2012.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães CunhaDIRETORA GERAL


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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PORTARIA Nº225/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o que consta do processo nº06061/2012-4-TC; RESOLVEconceder no período de 23 a 27.7.2012, a FERNANDO CÂNCIOFILHO, Técnico de Controle Externo Ref. 12 da Secretaria Geral desteTribunal, 5 (cinco) dias de sua licença especial, referente ao quinquêniode 1.6.1994 a 1.6.1999, nos termos do art.105, §3º, e art.107, da Lei


nº9.826, de 14 de maio de 1974, em vigor à época em que foi adquiridoo direito ao referido benefício. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2012.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº242/2012 - O CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no exercício eventualda Presidência, e no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta na Resolução nº1671/2000-TC, que disciplinou a concessão dediárias, ajuda de custo e passagens no âmbito do TCE/CE, e as alteraçõesposteriores feitas mediante Resoluções nº1922/2007-TC e nº04/2008-TC, atualizada pela Resolução Administrativa nº04/2011-TC, bem comono Processo nº06396/2012-2-TC; RESOLVE autorizar osSERVIDORES José Teni Cordeiro Junior, Técnico de Controle ExternoRef. 12, matrícula 0114-5, chefe da Coordenadoria Técnica, símboloTCE-03 e Daniel Menezes Cavalcante, Analista de Controle ExternoRef. 01, matrícula 0874-6, ocupante do cargo comissionado de Diretor,símbolo TCE-04, para viajarem à cidade de Brasília/DF, no período de14 a 17/8/2012, a fim de participarem do “Encontro Nacional sobre asAtividades de Inteligência de Controle Externo”, promovido porATRICON/IRB/TCU, concedendo a cada um 04 (quatro) diárias, novalor unitário de R$400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$1.600,00(um mil e seiscentos reais), mais uma ajuda de custo no valor de R$200,00(duzentos reais), perfazendo um total individual de R$1.800,00 (um mile oitocentos reais), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriaprópria. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de agosto de 2012.

Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula PessoaCONSELHEIRO, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA

*** *** ***AVISO DO RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2012-TCEO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de suaAutoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, comunica que oPregão Eletrônico nº8/2012-TCE/CE, que tem por objeto a aquisiçãode materiais para a Coordenadoria de Sistema Integrado a Saúde e MeioAmbiente de Trabalho – COSISMAT, foi declarado FRACASSADOpara os lotes 1 ao 5 e DESERTO para os lotes 6 e 7. Fortaleza, 13 de agostode 2012.

José Valdomiro Távora de Castro JúniorAUTORIDADE COMPETENTE

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art.68, item III da Lei nº12.160, de 04 de agosto de1983, e o que consta do Processo nº2012.TCM.RAP.18123/12,RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Artigo 3º. da EmendaConstitucional Federal nº47/2005, datada de 05 de julho de 2005,publicada no DOU em 06 de julho de 2005, e Lei nº14.255, datada em27 de novembro de 2008, publicada no DOE em 09 de dezembro de2008, ao servidor JOSÉ OSSIAN LIMA , CPF nº103082703-63,detentor da função de Analista de Controle Externo, Classe III, ReferênciaB, matrícula nº07594216, o Benefício da Aposentadoria com proventosmensais no valor de R$8.126,53 (oito mil, cento e vinte e seis reais ecinquenta e três centavos), com efeitos legais a partir de 09 de julho de2012, conforme discriminação de proventos que se segue:Descrição Valor R$01. Vencimento - Lei 15103/2011 ............................................ 4.338,3202. Progressão Horizontal 15% .................................................... 650,7503. Gratificação de Incentivo à Titulação –GIT 30% - Lei 14255/2008 ....................................................... 1.301,5004. Gratificação de Incentivo ao Aumento daProdutividade – Lei 14255/2008 ............................................... 1.835,96TOTAL ......................................................................................... 8.126,53TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2012.

Conselheiro Manoel Beserra VerasPRESIDENTE

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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lheconfere o artigo 68, item III, da Lei nº12.160, de 04.08.93 (Lei Orgânicado Tribunal de Contas dos Municípios), e tendo em vista o Processonº2012.TCM.RAP.20578/12, RESOLVE, de conformidade com aCertidão de Nascimento, expedida pelo Cartório de Registro Civil DistritoMucuripe, datada em 31 de julho de 2012, registrada no livro A-70, asfls. 085, sob o nº23785, conceder à servidora ADRIANA MARIAPINHEIRO DE ALMEIDA, Analista de Controle Externo, matrículanº80002513, 120 (cento e vinte) dias de licença gestante, na forma doArtigo 100 da Lei nº9.826/74, a partir de 31 de julho de 2012.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2012.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Artigo 68, item III, da Lei nº12.160, de 04.08.93 (LeiOrgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará),RESOLVE: NOMEAR, a partir do 10 de agosto de 2012, nos termos doArtigo 17, item III da Lei nº9.826/74, FERNANDO ANTONIO DAJUSTA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símboloTCM-5. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.

Conselheiro Manoel Bezerra VerasPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº423/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.68, item III, da Leinº12.160, de 04 de agosto de 1993, RESOLVE: DECLARAR, paraobservância por parte dos órgãos e servidores do Tribunal de Contas dosMunicípios do Estado do Ceará, Ponto Facultativo para o expedientedo dia 15 de agosto de 2012, tendo em vista o Decreto Estadual nº30.977,de 09 de agosto de 2012, divulgado na edição do DOE de 13 de agosto de2012. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2012


*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº89/2012 PLENO

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Artur SilvaProcesso nº 10014/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 8718/12Órgão: FUNDO MUN DE SAUDE DE PACAJUSResponsável: MARGARETH TELES DE QUEIROZProcesso nº 11076/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 7056/12Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIMResponsável: ROBERTO NEY DE SOUSA ARRUDAProcesso nº 12274/05Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2004 Recurso de

Reconsideração: 11258/07Órgão: GABINETE DO PREFEITO DE CAUCAIAResponsável: RAUL GOMES SERAFIMProcesso nº 24758/11 - Processo transformado nº21855/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de

Reconsideração: 9238/12Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

DO MUNICIPIO DE CRUZResponsável: LUIZ CARLOS MUNIZRelator: Cons. Ernesto SabóiaProcesso nº 15110/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de

Reconsideração: 9973/12Órgão: FUNDO MUN. EDUCACAO DE CASCAVELResponsável: MARISA FLAVIA DE OLIVEIRARelator: Cons. Helio ParenteProcesso nº 11171/10


Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso deReconsideração: 13652/12

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDAResponsável: JOAO TARGINO DE SOUSARelator: Cons. Marcelo FeitosaProcesso nº 11000/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 27254/11Órgão: SECRETARIA PLANEJAMENTO E FINANCAS DE

CANINDEResponsável: REGIS DEMONTIEZ LOPES CASSIANOProcesso nº 11054/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 26842/11Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CRUZResponsável: RAIMUNDO OTAVIO DA MOTAProcesso nº 11819/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 2185/12Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA

ALEGREResponsável: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14-agosto-2012.

Ana Rosa Pinto de MacedoSECRETÁRIA ADJUNTA

*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº79/2012 1ª CÂMARA

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Marcelo FeitosaProcesso nº 9199/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE

QUITERIANOPOLISResponsável: FRANCISCO VIEIRA COSTA FILHOProcesso nº 9950/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011Órgão: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E

ADOLESCENTE DE IPAPORANGAResponsável: FRANCISCO NARCELIO TORRES DO

NASCIMENTOProcesso nº 10348/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL DE ACARAPEResponsável: ADRIANA MARIA VIANA ARAUJOProcesso nº 11334/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009Órgão: FUNDO MUN DE SAUDE DE PACAJUSResponsável: ANA MARIA MAIA DE MENEZESProcesso nº 17344/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PACUJAResponsável: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14-agosto-2012.


*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº86/2012 2ª CÂMARA

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Ernesto SabóiaProcesso nº 10206/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SECRETARIA MEIO AMBIENTE E TURISMO DE

TABULEIRO DO NORTEResponsável: JESUS MOREIRA DE ANDRADERelator: Cons. Helio ParenteProcesso nº 9135/00Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 1999Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACANAUResponsável: JOSE PATRIARCA NETOProcesso nº 9342/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010

Órgão: INSTITUTO PREVIDENCIA DE QUIXERAMOBIMDE QUIXERAMOBIM

Responsável: FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA FILHOProcesso nº 9488/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO DE

MADALENAResponsável: MARIA ZELIA DE AQUINO PINHORelator: Auditor Manasses PedrosaProcesso nº 251/12 - Processo transformado nº28780/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALResponsável: JOSE CLODOVEU DE ARRUDA COELHOProcesso nº 6522/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011Órgão: SECRETARIA DE EMPREENDORISMO IND.E COM.

DE ITAPIPOCAResponsável: MARIA DE LOURDES PINTO MARTINSProcesso nº 9772/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SECRETARIA DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DE

CAUCAIAResponsável: SADON PEREIRA PINTOProcesso nº 10317/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: FUNDO MUNIC DEFESA DA CRIANCA E ADOLESC

DE SANTA QUITERIAResponsável: FRANCISCA ROMENIA LIMA ANDRADEProcesso nº 11054/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009Órgão: SECRETARIA DE EDUCACAO DE JAGUARETAMAResponsável: MARIA LINDALVA MOURAO PINHEIROProcesso nº 13839/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

IBICUITINGAResponsável: EUSEBIO PINHEIRO DA SILVAProcesso nº 20682/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAVRAS

DA MANGABEIRAResponsável: FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA SOUSATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14-agosto-2012.


*** *** ***EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº20.809/12. OBJETO: INSCRIÇÃO DE 15 (QUINZE)SERVIDORES NO VI ENCONTRO ESPORTIVO DOS TRIBUNAISDE CONTAS DO NORDESTE DO BRASIL. JUSTIFICATIVA:PARTICIPAÇÃO EM EVENTO ESPORTIVO. CONTRATADO:ASTECOM – BA. VALOR TOTAL: 7.680,00 (SETE MILSEISCENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:03100001.01.128.500.28168.339039.00.0.00. RATIFICAÇÃO:CONSELHEIRO MANOEL BESERRA VERAS- PRESIDENTE DOTCM/CE. DATA: 14/08//2012.

*** *** ***

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.08.08.3 PP. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acopiara-CE – tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 deAgosto de 2012, às 08:00hs (oito horas), na sede da Prefeitura deAcopiara, localizada à Av. Paulino Felix, S/N – Centro – Acopiara-CE,estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério dejulgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2012.08.08.3 PPde 08 de Agosto de 2012, com fins a Aquisição de Gêneros Alimentícios,destinados aos alunos das Escolas Municipais assistidas pelo ProgramaMais Educação de responsabilidade da Secretaria de Educação doMunicípio de Acopiara, conforme Termo de Referência anexo ao Edital,o qual encontra-se na íntegra no endereço supra citado, fone: 0xx(88)3565.1999, no horário de 08:00h às 12:00h. Acopiara - CE, 14 deAgosto de 2012. Luiza Meyre Mendes de Freitas Feitosa -Pregoeira.


MONT GRANITOS S/A - CNPJ 01.595.789/0001-33BALANÇO PATRIMONIAL

A T I V O 2007 2008 2009 2010 2011ATIVO CIRCULANTE 5.617.305,98 5.177.263,53 4.295.956,26 4.580.127,74 4.552.831,03DISPONÍVEL (21.933,00) 35.342,13 63.157,91 242.031,79 194.521,96Caixa 0,00 9.699,26 58.811,78 234.282,61 194.499,84Bancos (21.933,00) 25.642,87 4.346,13 7.749,18 22,12CRÉDITOS 5.154.539,15 5.012.834,97 4.157.170,96 4.316.347,72 4.321.576,09Clientes 4.965.860,16 4.857.395,38 4.055.442,42 4.024.650,13 4.052.363,41Impostos a Recuperar 0,00 5.192,31 2.625,96 61.634,19 0,00Adiantamentos 30,00 5.283,50 9.362,59 12.100,00 8.859,54Outras Contas 188.648,99 144.963,78 89.739,99 217.963,40 260.353,14ESTOQUES 484.699,83 129.086,43 75.627,39 21.748,23 36.732,98REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 3.052.142,92 1.686.364,24 715.581,28 679.096,65 623.614,56Créditos com Pessoas Jurídicas 3.052.142,92 1.686.364,24 715.581,28 679.096,65 623.614,56PERMANENTE - IMOBILIZADO 463.627.209,42 464.339.312,53 438.225.155,27 7.931.274,65 7.713.966,57Concessões, Jazidas e Obras de Acesso 461.611.945,22 473.151.089,90 436.462.012,23 4.950.000,00 4.950.000,00Edifícios e Benfeitorias 291.574,06 291.574,06 0,00 - -Obras Preliminares e Complementares 388.600,71 388.600,71 388.600,71 388.600,71 388.600,71Máquinas, Equipamentos e Instalações 1.709.445,89 1.709.445,89 1.712.454,52 3.106.364,31 3.222.267,37Veículos 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais 24.250,81 24.250,81 24.250,81 24.250,81 24.250,81Outras Imobilizações 0,00 52.942,43 0,00 522.508,43 542.388,43(-) Depreciação e Exaustão (493.607,27) -11.373.591,27 -457.163,00 (1.155.449,61) (1.508.540,75)TOTAL DO ATIVO 472.296.658,32 471.202.940,30 443.236.692,81 13.190.499,04 12.890.412,16P A S S I V O 2007 2008 2009 2010 2011CIRCULANTE 5.258.843,07 4.353.357,90 5.507.088,49 4.342.767,27 3.100.401,00Fornecedores 2.631.303,32 1.673.491,18 1.964.315,99 2.602.091,12 1.641.869,43Financiamentos a Curto Prazo 1.547.843,32 1.297.266,86 114.662,51 1.143.727,20 935.996,48Obrigações Sociais e Tributárias 1.079.696,43 1.382.599,86 853.065,58 352.672,34 350.607,48Outras Contas 0,00 0,00 2.575.044,41 244.276,61 171.927,61Adiantamento de Clientes -EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 0,00 2.106.108,44 2.085.608,09 1.143.727,20 86.781,55Financiamentos 0,00 20.500,00 0,00 1.143.727,20 86.781,55Outras Contas 0,00 2.085.608,44 2.085.608,09PATRIMÔNIO LÍQUIDO 467.037.815,25 464.743.474,04 435.643.996,23 8.847.731,77 9.703.229,61Capital Social 40.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00Reservas de Reavaliação 431.152.535,31 431.152.535,31 431.152.535,31 431.152.535,31 431.152.535,31Resultados Apurado no Exercício (2.057.360,03) -1.133.046,40 -1.890.057,79 -1.315.499,26 (94.481,11)Prejuízos Acumulados (2.057.360,03) -3.190.406,43 -5.080.464,22 -6.395.963,48 (6.490.444,59)Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 -2.085.608,44 -28.538.017,07 -454.593.340,80 (454.864.380,00)TOTAL DO PASSIVO 472.296.658,32 471.202.940,38 443.236.692,81 13.190.499,04 12.890.412,16

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS ACUMULADOS2007 2008 2009 2010 2011

RECEITA BRUTA OPERACIONAL 5.056.048,59 3.222.069,64 873.813,67 2.147.881,23 2.756.096,78Receita no Mercado Externo 2.710.205,15 1.131.478,69 608.697,50 437.871,14 422.648,41Receita no Mercado Interno 2.345.843,44 2.090.590,95 265.116,17 1.710.010,09 2.333.448,37(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 474.970,32 350.717,57 49.349,74 52.348,33 66.283,19IR 449.258,43 324.480,28 49.349,74 29.151,21 36.517,35CSLL 0,00 0,00 0,00 23.197,12 29.765,84Vendas Canceladas 25.711,89 26.237,29 0,00 0,00 0,00VENDAS LÍQUIDAS 4.581.078,27 2.871.352,07 824.463,93 2.095.532,90 2.689.813,59CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS 1.637.179,63 1.784.313,09 1.976.941,49 1.946.028,31 1.270.852,78LUCRO BRUTO 2.943.898,64 1.087.038,98 -1.152.477,56 149.504,59 1.418.960,81Variações Cambiais 0,00 1.058,58 0,00 0,00 4.387,45Outras Receitas Operacionais 0,00 40.088,64 8.994,82 0,00 8.950,00(-) DESPESAS OPERACIONAIS 4.831.281,28 2.261.232,60 746.575,05 1.505.275,64 1.526.779,37Despesas Administrativas 4.572.863,69 1.476.403,82 537.904,03 800.958,25 778.185,27Despesas Comerciais 138.574,78 42.398,00 4.267,25 60.229,30 69.168,23Despesas Tributárias 11.659,20 19.425,62 14.592,51 30.486,70 124.762,38Despesas Importação 6.942,05 58.486,37 12.547,37 412.486,47 299.573,98Despesas Geologia 101.241,56 0,00 0,00 40.214,72 46.749,89(-) Despesas Financeiras Líquidas 84.291,58 664.518,79 177.263,89 201.114,92 208.339,62RESULTADO OPERACIONAL -1.971.674,22 -1.133.046,40 -1.890.057,79 -1.355.771,05 (94.481,11)Outras Receitas não Operacionais 41.038,34 0,00 0,00 40.721,79 0,00(-) Outras Despesas não Operacionais -126.724,15 0,00 0,00 450,00 0,00RESULTADO ANTES IMP. RENDA -2.057.360,03 -1.133.046,40 -1.890.057,79 -1.315.499,26 (94.481,11)Provisão Imposto de Renda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Provisão Contribuição Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO -2.057.360,03 -1.133.046,40 -1.890.057,79 -1.315.499,26 (94.481,11)

FRANCISCO DEMONTIE MENDES ARAGÃO - CPF: 061.927.693-20 - DIRETOR PRESIDENTE.JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA - CONTADOR - CPF: 068.973.713-00 - CRC: CE 005161/O-9.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOAVIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº1008.1/12 – SIRH. O Município de Boa Viagem, através da Secretariade Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público aos interessados queno dia 31 de Agosto de 2012, às 10:00 horas, estará realizando Licitaçãona Modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, cujo Objetoé a Construção de Cisternas semi-enterradas em diversas localidades noMunicípio de Boa Viagem, junto ao Programa Nacional deUniversalização do acesso e uso de água. O edital e informações poderãoser obtidos na sala da comissão Permanente de Licitação, na PraçaMonsenhor José Cândido, 100, centro, no horário de 08:00 às 12:00horas, nos dias úteis. Boa Viagem, 13 de Agosto de 2012. FranciscaZulmira Mota - Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO -EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.08.13.001/AMMA. AAutarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA), por meio daPresidente da Comissão de Licitação, designado por meio da Portaria Nº2012.02.01/001, torna público que às 09:00horas do dia 03 de Setembrode 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação da AMMA –EUSÉBIO, situada à Av. Cel. Cícero Sá, 130, Centro, Eusébio – CE,realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL”,objetivando a contratação de prestação de serviços de assessoria contábil.O Edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão de Licitação, situadaà Av. Cel. Cícero Sá, 130, Centro, Eusébio – CE, no horário de 08:00 às12:00 horas. Vanessa Nogueira Carneiro da Cunha - Presidenteda Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 14 de Agosto de 2012.


M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEALIMENTOS - CNPJ 07.206.816/0001-15 - NIRE 2330000812-0 -ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DECONVOCAÇÃO - Ficam convidados os senhores acionistas da M.Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos (a “Companhia”) ase reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia31 de agosto de 2012, às 8h00min, em primeira convocação, com apresença de acionistas que representem metade, no mínimo, do capitalsocial com direito a voto, na sede da Companhia, localizada na BR-116,Km 18, Município do Eusébio, Estado do Ceará, a fim de: (i) deliberar,nos termos do artigo 256 e respectivos parágrafos da Lei nº 6.404/76,acerca da compra pela Companhia das sociedades empresárias (a)PELÁGIO PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade por ações de capitalfechado, constituída e existente de acordo com as leis brasileiras, comsede na Rua Rufino de Alencar, nº 121, sala 2 altos, Centro no Municípiode Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.060-620, inscrita no CNPJ/MFsob o n° 11.788.655/0001-92 e atos constitutivos arquivados na JuntaComercial do Estado do Ceará sob NIRE n° 23.300.029.658,controladora integral da PELÁGIO OLIVEIRA S/A, sociedade por açõesde capital fechado, com sede na Avenida Parque Oeste, 2101, DistritoIndustrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.224.090/0001-43 e atos constitutivos arquivados naJunta Comercial do Estado do Ceará sob NIRE n° 23300017153; e, (b)J. BRANDÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. sociedade limitada,com sede na Avenida Parque Oeste, 2113, Distrito Industrial, Municípiode Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n°06.822.340/0001-84 e atos constitutivos arquivados na Junta Comercialdo Estado do Ceará sob NIRE n° 23200219684, realizada em 23 dedezembro de 2011; e (ii) discutir e deliberar sobre a proposta deincorporação, pela Companhia, de sua controlada integral PELÁGIOOLIVEIRA S/A e, neste mister: (a) discutir e deliberar acerca do Protocoloe a Justificação da incorporação da PELÁGIO OLIVERA S/A pelaCompanhia, firmados em 15/08/2012 pelos administradores de ambasas sociedades, bem como dos atos e providências nele contemplados; (b)nomear os peritos encarregados da avaliação do patrimônio líquido daPELÁGIO OLIVEIRA S/A a ser incorporado pela Companhia; (c) discutire deliberar acerca do laudo de avaliação confirmatório do valor dopatrimônio líquido da PELÁGIO OLIVEIRA S/A elaborado pelo peritosnomeados; e (d) aprovar a incorporação da PELÁGIO OLIVEIRA S/Apela Companhia. Tendo em vista o valor da operação a ser submetida àAssembleia, objeto do item (i) da ordem do dia constante deste Edital, econforme disposição do parágrafo segundo do artigo 256 da Lei 6.404/76, os dissidentes da Assembléia terão o direito de retirada previsto noartigo137 da mesma Lei; terão o direito de se retirar os acionistas queeram titulares das ações objeto do reembolso em 23 de dezembro de2011 e o valor para reembolso será de R$ 17,70 (dezessete reais esetenta centavos) por ação, baseado no último balanço, datado de 31 dedezembro de 2011. Caso desejem se retirar da sociedade, os acionistasque dissentirem, se abstiverem ou não compareçam à Assembléia deverãonotificar a Companhia nos 30 (trinta) dias seguinte à publicação da atadesta Assembleia e o pagamento do reembolso será efetuado nos 30(trinta) dias seguintes ao término do prazo para a solicitação de recesso.O acionista ou o seu representante deverá comparecer à AssembléiaGeral munido do documento de identidade e do comprovante expedidopela instituição financeira depositária das ações escriturais de suatitularidade ou em custódia, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76e, no caso, de representação, do respectivo instrumento de mandato.Todos os documentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados oudiscutidos na Assembléia, inclusive aqueles exigidos pela IN CVM nº481, encontram-se disponíveis da BOVESPA, na página da CVM na redemundial de computadores, e na sede social da Companhia. Eusébio, 15de agosto de 2012. Conselho de Administração. Francisco Ivens de SáDias Branco. Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOSANTO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Secretária Municipalda SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver aComissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimentode licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.13.001/2012 – SECRETARIA DA SAÚDE, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIALODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAL, CONFORME TERMO DEREFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, vem HOMOLOGAR o presenteprocesso administrativo de licitação, para que produza os efeitos legaise jurídicos, VENCEDOR DENTAL MS COMÉRCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS LTDA EPP. (CNPJ: 10.688.071/0001-82) LOTEI: R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);LOTE II: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS); LOTEIII: R$ 227.099,80 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVENTAE NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS); perfazendo o valor totalde: R$ 325.599,80 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTACENTAVOS); VENCEDOR DO LOTE IV PROHOSPITAL COMÉRCIOREPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA. (CNPJ: 09.485.574/0001-71). VALOR TOTAL: 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL EOITOCENTOS REAIS). Brejo Santo, 03 DE AGOSTO de 2012 –Heloisa Miranda Lucena Martins – CPF: 262.673.303-20-Secretária da SAÚDE.

BENDER & CIA - CNPJ nº 07.840.369/0001-51 - NIRE 23300026225.Ata de Reunião de Sócios. Data, Hora e Local: Aos 02 dias do mêsde agosto de 2012, às 09:00 horas, na sede social localizada na Rua Cel.Cícero Sá, nº 823, Centro, Eusébio-CE, CEP 61760-970. Presenças:Os Sócios representando a totalidade do capital social, adiante identifica-dos e abaixo subscritos: IARA BENDER, brasileira, casada sob o regimede comunhão parcial de bens, empresária, CPF nº 551020930-53, RG nº5028065026 SSP-RS, residente e domiciliada na Rua Tomaz Pompeu,36 Apto 901, Meireles, Fortaleza-CE , CEP 60160-080, sóciaComanditada, e PETER STOCKLOW, natural da cidade de Bergstadt/Platten, Alemanha, divorciado, empresário, CPF nº 492.458.053-87,RNE nº V324901-V-SRE/DPMAF/DPF, Classificação Permanente, comendereço na Av. Beira Mar, 4344, apto 1902, Mucuripe, Fortaleza-CE,CEP 60165-121, sócio Comanditário. Composição da Mesa: Presi-dente - Peter Stocklow; Secretária - Iara Bender. Ordem do Dia: a)Redução do capital social em R$ 6.168.135,00 (seis milhões, cento esessenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais) por se achar excessivoem relação ao objeto social, com o cancelamento de quotas; b) Devoluçãodo valor aos sócios. Deliberações: Foram tomadas por unanimidade devotos dos presentes as seguintes deliberações: (i) A redução do capitalsocial, no montante de R$ 6.168.135,00 (seis milhões, cento e sessentae oito mil, cento e trinta e cinco reais), por se achar excessivo emrelação ao objeto social, passa o capital social, portanto, de R$14.274.698,00 (catorze milhões, duzentos e setenta e quatro mil,seiscentos e noventa e oito reais) a ser de R$ 8.106.563,00 (oito milhões,cento e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais), com o cancelamentode 6.168.135 quotas. Em decorrência da redução de seu capital social, aSociedade deverá devolver esta parte do capital reduzido proporcional-mente aos dois únicos sócios, Peter Stocklöw e Iara Bender, da seguinteforma: (i.1) - a sócia Comanditada IARA BENDER, acima qualificada,receberá R$ 43,00 (quarenta e três reais) em moeda legal e corrente dopaís; e (i.2) - o sócio Comanditário PETER STOCKLOW, acima quali-ficado, receberá R$ 6.168.092,00 (seis milhões, cento e sessenta e oitomil e noventa e dois reais) em investimentos, ou seja, receberá 5.429.268(cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentas e sessenta eoito) em ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, de emissãoda sociedade INVESTAR HOTELARIA S/A (CNPJ nº 04.160.025/0001-03), lançadas na conta “participações em controladas/coligadas ” novalor contábil total de R$ 6.168.092,00 (seis milhões, cento e sessentae oito mil e noventa e dois reais). A transferência das quotas ora deliberada,será efetuada após o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias dapublicação desta ata na imprensa para a eventual oposição de credores,conforme o disposto no art. 1.084 da Lei 10406/2002. (ii) A redução docapital somente se tornará eficaz depois de cumpridas as determinaçõesprevistas nos §§ do art. 1.084, do Código Civil, e o capital social ficarádistribuído entre os sócios, conforme abaixo:

N° DE QUOTAS VALOR - R$Sócia Comanditada pós redução pós redução %IARA BENDER 57 57,00 0,0007Sócio Comanditário - - -PETER STOCKLOW 8.106.506 8.106.506,00 99,9993TOTAL 8.106.563 8.106.563,00 100,0000(iii) Fica a Administração da Sociedade autorizada a praticar todos osatos e tomar todas as providências necessárias à efetivação da reduçãode capital social ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo quetratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lidae achada conforme, foi assinada por todos os sócios presentes, querepresentam a totalidade do capital social. Eusébio-CE, 02 de agosto de2012. Mesa: Peter Stocklow - Presidente - Iara Bender - Secretária.Sócios: Peter Stocklow - Iara Bender.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2012 -PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N.º001/2012.06.22.001/AMMA. Órgão: AUTARQUIA MUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE - CNPJ N.º 12.056579/0001-93; Fornecedores:Emanuel Jailson Silva Pereira ME - CNPJ: 08.334.681/0001-36,vencedora dos Lotes 01, 02 e 04 no valor de R$ 28.612,25 (vinte e oitomil seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos), Suprimax ComercialLTDA - EPP – CNPJ: 00.466.084/0001-53, vencedora do Lote 03 novalor de R$ 4.756,21 (quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais evinte e um centavos), estimado para o período de vigência da Ata deRegistro de Preços; Procedimento Licitatório: Pregão Presencial/Registrode Preço N.º 001/2012.06.22.001/AMMA; Objeto: Registro de Preçospara futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente,destinados a Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Eusébio; Datada Assinatura: 01 de Agosto de 2012. Vigência: 12(doze) meses,contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços;Recursos: Consignados no orçamento da Autarquia Municipal do MeioAmbiente, Exercício 2012, na Seguinte Classificação: 01.08.02.18.542.0029.2149. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Elemento deDespesa: 33.90.30.00. Assina(m) Pelo(s) Fornecedor(es): EmanuelJailson Silva Pereira ME - CNPJ: 08.334.681/0001-36, o Senhor EmanuelJailson Silva Pereira, Empresário; Suprimax Comercial LTDA - EPP –CNPJ: 00.466.084/0001-53, Senhor Gleison Lima Uchoa, Procurador.Assina pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Eusébio:O Senhor Mirton de Paiva Prata. O PREGOEIRO.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU- EXTRATO DE CONTRATO. - TOMADA DE PREÇO Nº: 010/2012- Sec. Administração - Objeto: Contratação de Empresa paraProdução de Eventos para Realização do 136° Aniversário deEmancipação Política e 38ª Vaquejada do Município de Caririaçu– CE. Contratados: JOSÉ LIMA FERREIRA ME (LNPRODUÇÕES) foi declarada Vencedora por apresentar Menor Preçonos Itens 07, com o Valor de R$ 8.220,00 (Oito Mil Duzentos eVinte Reais) e Item 09 com o Valor de R$ 69.600,00 (Sessenta eNove Mil e Seiscentos Reais), perfazendo o Valor Global de R$77.820,00 (Setenta e Sete Mil Oitocentos e Vinte Reais), aempresa MANOEL TADEU SILVA GOMES (APICE), foi declaradaVencedora por apresentar menor Preço nos Itens: 01 com o Valor de R$7.620,00 (Sete Mil Seiscentos e Vinte Reais), Item 02 com o Valorde R$ 4.140,00 (Quatro Mil Cento e Quarenta Reais), Item 03com o Valor de R$ 4.410,00 (Quatro Mil Quatrocentos e DezReais), Item 04 com o Valor de R$ 7.890,00 (Sete Mil Oitocentos eNoventa Reais), Item 05 com o Valor de R$ 6.840,00 (Seis MilOitocentos e Quarenta Reais), Item 06 com o Valor de R$ 3.960,00(Três Mil Novecentos e Sessenta Reais) e Item 08 com o Valor deR$ 5.760,00 (Cinco Mil Setecentos e Sessenta Reais), perfazendoo Valor Global de R$ 40.620,00 (Quarenta Mil Seiscentos e VinteReais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601-13392307.2.028,elemento de despesa: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: Este Contrato terávigência a partir da data de sua assinatura e termino 31 de Dezembro de2012.FONTE DE RECURSOS: provenientes do Setor de Cultura daSecretaria de Educação deste Município.ASSINATURA PELOCONTRATANTE: José Edmilson Leite Barbosa ASSINATURAS PELASCONTRATADAS: José Lima Ferreira e Manoel Tadeu SilvaGomes.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 deAgosto de 2012.Caririaçu-CE, 14 de Agosto de 2012. Felipe deSousa Brito - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI -EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO. Contratante:Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social. Contratada: DIGI &TAL SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA. Valor GlobalContratado: R$ 40.904,95 (quarenta mil, novecentos e quatro reais enoventa e cinco centavos). Assina pelo Contratado: Antonia CiceraSá Carvalho. Contrato nº 0208.02/2012 - SMTAS. Contratada:IMPERATRIZ COMERCIO DE PAPAEIS LTDA - ME. Valor GlobalContratado: R$ 47.774,20 (quarenta e sete mil, setecentos e setenta equatro reais e vinte centavos). Assina pelo Contratado: João BoscoSerpa Barroso Júnior. Contrato nº 0208.01/2012 – SMTAS.Contratada: MULTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DEESCRITORIO LTDA ME. Valor Global Contratado: R$ 126.850,00(cento e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Assina pelaContratada: Volney Borba de Miranda. Contrato nº 0208.03/2012 -SMTAS Objeto: aquisição de equipamentos de natureza permanente ede material de consumo para implantação de unidades produtivas,organização e desenvolvimento de cadeias produtivas e redes deempreendimentos, conforme convenio Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate a fome e a Prefeitura Municipal de Aracati - Ce.Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2012 - SMTAS;Prazo de Execução: até 31 de Dezembro de 2012. Origem dosRecursos: convenio Ministério do Desenvolvimento Social e Combatea fome e a Prefeitura Municipal de Aracati - Ce. Dota-çãoOrçamentária: 08.122.0002.2.082 – Manutenção e Funcionamentoda Secretaria de Trabalho e Ação Social; Elemento de Despesas:4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente e 3.3.90.30.00 –Material de Consumo, . Assina pela Contratante: Vanda AnselmoBraga dos Santos. Data da Assinatura: 02.08.2012. José Neto deCastro. Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ;CONTRATADA: ALTERNATIVA SOLUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICAMUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA; VALOR CONTRATADO:R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃODE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO AODESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AELABORAÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSESOCIAL - PLHIS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E A CAPACITAÇÃOINSTITUCIONAL E DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; PROCEDIMENTOLICITATÓRIO : PREGÃO PRESENCIAL Nº 2507.01/2012;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180(CENTO E OITENTA) DIAS:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.08.244.0807.2.036–ELEMENTO: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALICEMARIA FURTADO SOUSA, SECRETÁRIA. ASSINAM PELA(S)CONTRATADA(S): FRANCISCO JAGUARIBE FILHO -PROCURADOR. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2012.ANTÔNIO PAZ ROMÃO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DELICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOSANTO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.08.001/2012.Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE / Secretaria daSaúde. Contratado: DENTAL MS COMÉRCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS LTDA EPP. (CNPJ: 10.688.071/0001-82).PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.13.001/2012– SECRETARIA DASAÚDE, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO EINSTRUMENTAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOI DO EDITAL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº10.520/02. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência a partir dadata da assinatura até 31 de dezembro de 2012. Valor: LOTE I: R$43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);LOTEII: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS); LOTE III: R$227.099,80 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVENTA ENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS); perfazendo o valor total de :R$ 325.599,80(TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOSE NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). Dotação:nºs. 0401-10301171.2.073; 0401-10302176.2.076, elementos dedespesas nºs: 3.3.90.30.11 - 3.3.90.30.00.com recursos Próprios doMunicípio. Assina pela Contratante: Heloisa Miranda Lucena Martins– Secretária da Saúde. Assina pela Contratada: Márcio Régio Mangueirade Sousa – Sócio. Data da Assinatura: 03 de Agosto de 2012.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DEBEBERIBE, estabelecida na Rua João Tomaz Ferreira, nº 01 – Centro,nesta cidade de Beberibe, Estado do Ceará, devidamente inscrita noCadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF) sob onº 07.528.292/0001-89, neste ato representada pelo Prefeito Municipal,Senhor Odivar Facó, vem pelo presente convocar os beneficiáriosabaixo, contemplados no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV,em execução neste município, para comparecerem nesta Prefeitura noprazo de até 30 dias a contar da data desta publicação, visando aatualização de endereço e outros meios de contato, tendo em vista queforam esgotadas todas as tentativas de localização do(s) mesmo(s). Onão comparecimento dentro do prazo ora estabelecido dará a estaPrefeitura a prerrogativa de exclusão das mesmas do citado Programa.RELAÇÃO POR: NOME - CPF - ELIANE RICARDO DONASCIMENTO - 013.227.353-52 - FRANCISCA DE ALMEIDAROCHA - 746.849.303-00 - MARIA DE FÁTIMA SILVERIO RIBEIRO- 637.357.093-20 - MARIA HÉLIA DOS SANTOS BARROS -046.978.533-00 - MARIA GEOVANIA SILVA DE OLIVEIRA -022.380.683-84 - MARIA LILIA FARIAS SANTOS - 915.625.703-15- MARIA LUCIANA BEZERRA DE SOUZA - 024.763.543-09 - MARIAVALMIRA DE SOUSA - 744.218.833-87.

*** *** ***PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO - CNPJ Nº41.342.098/0001-42ª DM: CONSTRUINDO UM NOVOGRANGEIRO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALTP N° 2012.2301.01.A Secretaria de Infraestrutura do Município deGrangeiro, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2012.1302.01resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.2301.01:UNIDADEADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601. 17. 512.0376 10070001.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.11.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDROTOSCA DIVERSOS TREÇOS NO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO,conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo.PRAZODE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 120(CENTO EVINTE)DIASCONTRATADA: ÔMEGA CONSTRUTORALTDAASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ CARLOS CLEMENTINOALVES.ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUEL CLEMENTINOGRANGEIROVALOR GLOBAL: R$ 435.431,34 (QUATROCENTOSE TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAISE TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Rua David Grangeiro, nº 104 –Centro.Grangeiro-Ce, 13 de fevereiro de 2012 – MARIA HELENACARDOSO - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAN-GUAPE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRASE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – RESULTADO DA FASE DEHABILITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº CC2012.07.27.01-ENG.OBJETO: Contratação de execução de obras e serviços de aterro emterreno para adaptação de projeto, aprovado pela Caixa Econômica,destinado à construção de ginásio poliesportivo na Escola João Leite,localizada no distrito Papara, neste município – Maranguape-CE.EMPRESAS HABILITADAS: Lest Construções e EmpreendimentosLtda. ME; A.S. Construções e Serviços Ltda.; Sierra Construções eEmpreendimentos Ltda. e a Serra Verde Serviços & Construções Ltda.EMPRESA INABILITADA: Construtora Múltipla Ltda. itens infringidos:2.1 c/c art. 22, §3º da Lei 8.666/93. Conforme julgamento da CPL,constante nos autos. De acordo com o art. 109, inciso I, alínea a, da Lei8.666/93. Maranguape – Ce, 14 de agosto de 2012. A COMISSÃO.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ -RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº2012.06.13.3. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2012.06.13.3. Objeto:Contratação de Empresa para Construção do Matadouro no MunicípioMilhã, conforme Projeto Básico em Anexo. A Prefeitura Municipal deMilhã, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aosinteressados o resultado da Fase de Habilitação. Empresa Inabilitada: -M & M Construções e Serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o n°07.922.425/0001-05. - Almério Feitosa de Oliveira Castro ConstruçãoCivil, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.299.126/0001-34. - C2 Construtorae Prestadora de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.410.322/0001-50. - Construmaia Engenharia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJsob o n.º 06.230.710/0001-94. - FILIPE Planejamento de ConstruçõesLTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.339.052/0001-74. Portantofica aberto o prazo recursal conforme art. 109, § 1º, alínea “a”, da Lei8.666/93. Maiores informações poderão ser solicitadas no PaçoMunicipal à Av. Pedro José de Oliveira, n.º 406, Centro, ou pelo telefone(0**88) 3529.1637. Milhã - CE, 01 de Agosto de 2012. AntoniaGecilane Coutinho da Silva - Presidente da ComissãoPermanente da Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃOPRESENCIAL Nº 2012.07.30.02 - PROCESSO ADMINISTRATIVONº 2012.07.30.02. ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO - PMR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DEESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ACOMPANHAR PROCESSOSADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS REFERENTE A COMPENSAÇÃODE CRÉDITOS REFERENTES A RECOLHIMENTOS INDEVIDOSDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES AAGENTES POLITICOS NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 1988 ASETEMBRO 2004. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Redenção,torna público aos interessados, e em especial as empresas que retiraramo instrumento convocatório, no caso PIMENTA CATUNDAADVOGADOS, FEITOSA & SIMEAO ADVOCACIA E CONSULTORIAe CID MARCONI ADVOCACIA, que o certame licitatório em epígrafefoi REVOGADO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93 eitem 122.2 do edital, atendendo solicitação da Procuradoria. Publique-se nos meios legais. Arquive-se, após o transcurso dos prazos previstosno art. 109, da lei Federal 8.666/93. Redenção, 13 de Agosto de2012.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOSANTO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.08.001/2012.Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE – SECRETARIADE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratado:PROEX – PROJETOS E EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA,CONSERVAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, (CNPJ: 10.538.591/0001-09). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 06.22.001/2012. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOSDE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES,COMERCIAIS, RESÍDUOS VEGETAIS, DE CONSTRUÇÃO,VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO DE VIASURBANAS, SEDE, DISTRITOS E VILAS, NO MUNICÍPIO DE BREJOSANTO-CE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência da data daassinatura até 31 de dezembro de 2012. Valor: R$ 814.345,35 (oitocentose quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).Dotação Orçamentária nº. 0208.15452336.2032 - elemento de despesa:3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Maria de Fátima Teles deSousa – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Assina pelaContratada: Fábio Pinheiro Cardoso. Data da Assinatura: 08 deagosto de 2012.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOSANTO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Ordenadora de Despesasdo Fundo Geral, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, e, considerandohaver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências doprocedimento de licitação na Modalidade de Concorrência Publica Nº06.22.001/2012, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DERESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, RESÍDUOS VEGETAIS,DE CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DEMEIO-FIO DE VIAS URBANAS, SEDE, DISTRITOS E VILAS, NOMUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, vem HOMOLOGAR o presenteprocesso administrativo de licitação, para que produza os efeitos legaise jurídicos – valor global de R$ 814.345,35 (oitocentos e quatorze miltrezentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). EMPRESAVENCEDORA: PROEX – PROJETOS E EXECUÇÃO DE LIMPEZAURBANA, CONSERVAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, (CNPJ:10.538.591/0001-09). Brejo Santo, 08 de AGOSTO de 2012. Mariade Fátima Teles de Sousa – Ordenadora de Despesas do FundoGeral do Município de Brejo Santo.

ESTADO DO CEARÁ–PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI -EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO. Contratante:Secretaria Municipal de Saude. Contratada: INTERCAR COMERCIOE SERVIÇOS LTDA. Valor Global Contratado: R$ 103.800,00 (centoe três mil e oitocentos reais). Assina pela Contratada: Francisco JoséFreitas Martins. Contrato nº 0407.01/2012. Objeto: aquisição de 02(dois) veiculos 0km (zero quilometro) ano 2012 adaptados paraambulancia, junto a Secretaria de Saúde do municipio de Aracati – Ceará,conforme convenio firmado entre o municipio e a SESA/Ceará, nº 058/2012 . Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 03/2012 -SMS; Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2012. Origem dosRecur-sos: convenio firmado entre o municipio e a SESA/Ceará, nº058/2012. Dota-ção Orçamentária: 10.122.0002.083 – Manutençãoe Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento deDespesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material de consumo. Assinapela Contratante: Marilza Lima dos Santos Galvão. Data daAssinatura: 04.07.2012. José Neto de Castro. Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI -EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO. Contratante:Fundo Municipal de Seguridade Social. Contratada: PLANACONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA. Valor Global Contratado:R$ 166.331,45 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e um reaise quarenta e cinco centavos). Assina pela Contratado: Diego Ryatede Aguiar Fontenele. Contrato nº 0608.01/2012 - FMSS. Objeto:contratação da prestação de serviços de reforma da sede da SeguirdadeSocial localizado na Rua Cel. Alexanzito, nº 484/490, no municipio deAracati - Ceará. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº0205.01/2012 - FMSS; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Origemdos Recursos: Municipio e Estado. Dotação Orçamentária:09.272.0004.2.070 – Manutenção das atividades do Fundo Municipalde Seguridade Social; Elemento de Despe-sas: 4.4.90.51.00 – Obras eInstalações, . Assina pela Contratante: José Itamar Rocha Gondim.Data da Assinatura: 06.08.2012. José Neto de Castro. Presidente daCPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOSANTO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.08.002/2012.Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE / Secretaria daSaúde. Contratado: PROHOSPITAL COMÉRCIO REPRESEN-TAÇÕES HOLANDA LTDA. (CNPJ: 09.485.574/0001-71). PREGÃOPRESENCIAL Nº 07.13.001/2012– SECRETARIA DA SAÚDE, Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSTRU-MENTAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DOEDITAL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data daassinatura até 31 de dezembro de 2012. Valor: LOTE IV: R$ 55.800,00(CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). Dotação: nºs.0401-10301171.2.073; 0401-10302176.2.076, elementos de despesasnºs: 3.3.90.30.11 - 3.3.90.30.00.com recursos Próprios do Município.Assina pela Contratante: Heloisa Miranda Lucena Martins – Secretáriada Saúde. Assina pela Contratada: Ihago de Souza Lima – Sócio.Data da Assinatura: 03 de Agosto de 2012.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.08.08.1TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de ACOPIARA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 31 de AGOSTO de 2012, às 08:00hs (OITO horas), na sede daPrefeitura de ACOPIARA, localizada à AV. PAULINO FELIX, S/N –CENTRO - ACOPIARA/CE, estará realizando licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento Menor Preço Global,tombado sob o nº 2012.08.08.1 TP de 08 de Agosto de 2012, com finsa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DERECONFORMAÇÃO/PATROLAGEM, RECOMPOSIÇÃO PARCIALDE ATERRO DA PLATAFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS DOMUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL.O qual encontra-se na íntegra no endereço supra citado de horário de08:00h às 12:00h.para mais informações no fone: 0XX(88) 3565.1999.A Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOSNº 1608.01/2012 - O Município de Santana do Acaraú, por meio daComissão de Licitações, torna público aos interessados que no dia 31/08/2012 às 08:00 horas, estará realizando licitação na ModalidadeTOMADA DE PREÇOS cujo objeto é Prestação de serviços demanutenção mensal para poda e limpeza de arbustos, junto a secretariade obras. O edital completo poderá ser obtido com a comissão de licitaçãona travessa José Filomeno, S/N, Centro, no horário das 7:00 às 11:00horas. Santana do Acaraú - CE, 16 de agosto de 2012. Carlos JoséArcanjo, Presidente da Comissão de Licitação.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURUAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.08.15.1.O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Paracuru – CE, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Agostode 2012 às 09:00hs (nove horas), na sede da Prefeitura, localizada à RuaCoronel Meireles, 07 – Centro - Paracuru – CE, estará realizandoLicitação na Modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento MenorPreço por Lote, tomando sob o nº 2012.08.15.1 de 15 de Agosto de2012, com o seguinte objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios eMaterial de expediente destinado aos Programas “Mais Educação” e“Brasil Alfabetizado” da Secretaria de Educação deste Municípioconforme especificações em anexo, o qual encontra-se na íntegra nasede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Coronel Meireles, 07,centro – Paracuru – CE, fone 085 – 3344-8803, no horário de 08:00hàs 12:00. O Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADADE PREÇOS Nº 2012.05.29.2. Tendo Presente o Edital de Julgamentodo(a) Tomada de Preços nº 2012.05.29.2 bem como Parecer pertinenteda Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela,Adjudico o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es): Visual ConstruçõesLTDA, com o valor total de R$ 236.669,58 (Duzentos e Trinta e SeisMil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos).e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais. Ao SetorContábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s)licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual noprazo indicado no Instrumento Convocatório. Milhã - CE, 14 deAgosto de 2012. Antônio Derisomar Ferreira Silva - Sec. deDesporto, Cultura e Juventude.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOSANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que nodia 31 de agosto de 2012, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade deTomada de Preços nº 08.14.001/2012 - SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA E URBANISMO, para Contratação de empresapara executar a obra de PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DEPIÇARRA DE TRECHOS DAS ESTRADAS VISCINAIS – SEDE EDISTRITOS do Município de Brejo Santo. Maiores informações eaquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à PrefeituraMunicipal de Brejo Santo, na Rua José Matias Sampaio, 234 – Centro,no horário de 08:00 às 12:00hs. Brejo Santo, 14 de agosto de 2012– Anadeis Nunes Silva – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ –– PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAN-GUAPE - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO – RESULTADO DOJULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS Nº.2012.07.02.01 - SMS. OBJETO: Aquisição de Pneusdestinados a Secretaria da Saúde e suas Unidades de Saúde vinculadas.EMPRESAS HABILITADAS: ANA CASTRO PARENTE - ME.EMPRESAS INABILITADAS: FRANCISCA FREITAS DOS REIS -ME, por descumprir o item 2.1.1 e a M.O.V. TAVARES MAGAZINELTDA – ME, por descumprir o subitem 2.1.4.5 alínea “a”. A partir dapublicação, encontra-se aberto o prazo recursal estabelecido no Art.109, I, alínea “a”, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações fone:(085)3369-9137. A Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Redenção, torna público que nodia 30 de agosto de 2012, às 09:00 horas, na sala da Comissão deLicitação, localizada na rua Padre Ângelo, 305 A - Centro, nesta cidade,receberá propostas para: Aquisição de material pedagógico(Trenzinhoda Leitura p/Ensino Fundamental, Trenzinho da Leitura p/EnsinoInfantil, Baú da Infância e Dvdteca Ensino Fundamental) destinados asescolas de ensino fundamental e infantil deste Município, conforme osanexos e lotes do edital. MODALIDADE: pregão presencial tombadocom o nº 2012.08.16.01. A documentação do Edital poderá ser adquiridajunto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicaçãodeste Aviso, no horário de expediente. (08:00 as 14:00hs). Redenção,16 de agosto de 2012.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2012SESA-PP. O Pregoeiro deste Município torna público o Edital doPregão Presencial nº 037/2012SESA-PP – Secretaria de Saúde, cujoobjeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinadosa requalificação de diversas Unidades Básicas de Saúde no Município deBeberibe, conforme anexos. Abertura dia 29/08/2012, às 14:00h, naSala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira,nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879. Beberibe – CE, 14 de Agostode 2012. Ronaldo Coelho Cerqueira - Pregoeiro Municipal.

*** *** ***PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2012. O Pregoeiro do Município deRussas torna público que se encontra à disposição dos interessados oEdital de Pregão Presencial nº 051/2012, cujo objeto é a aquisição dematerial esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação e Desporto Escolar. O mesmo realizar-se-á no dia 27 deagosto de 2012, a partir das 09h. Aquisição do edital no horário de 08 às12h. Contatos no endereço Rua Pe. Raul Vieira nº 613 - Centro ou (88)3411-8429. Russas-CE, 14 de agosto de 2012. Jorge Augusto Cardosodo Nascimento - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1408.01/2012-01-SE. O Secretário de Educação do Crato-CE, Sr. Jose ValentimDantas, torna público, para conhecimento dos interessados, que noperíodo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da data de circulação desteaviso, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento deGêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorismoFamiliar Rural destinado ao Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche,PEJA e mais Educação das Escolas Municipais, conforme anexo I doEdital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação,localizada no Largo Julio Saraiva, S/N, Centro, Crato-CE, no horário de08:00h às 14:00h. Crato – CE, 14 de Agosto de 2012. José WilsonMarques Júnior - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DE CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRE-CHEIRINHA - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0828.02/2012-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha comunica aosinteressados que estará recebendo, às 11:00h do dia 28 de Agosto de2012, na sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. NairCarneiro, S/Nº - Centro – Frecheirinha-CE., a Proposta de Preços eDocumentação de Habilitação para o Pregão Presencial 0828.02/2012-SEDUC – Aquisição de gás liquefeito de petróleo destinados asnecessidades da Secretaria de Educação do Município deFrecheirinha. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereçosupracitado de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações(88) 3655.1200. Frecheirinha – CE, 16 de Agosto de 2012. AntonioFrancisco Silva Araujo - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DE CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRE-CHEIRINHA - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0828.03/2012-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha comunica aosinteressados que estará recebendo, às 14:00h do dia 28 de Agosto de2012, na sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. NairCarneiro, S/Nº - Centro – Frecheirinha-CE., a Proposta de Preços eDocumentação de Habilitação para o Pregão Presencial 0828.03/2012-SEDUC – Prestação dos serviços de formação inicial e continuadados Alfabetizadores e Coordenadores do Programa BrasilAlfabetizado. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereçosupracitado de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações(88) 3655.1200. Frecheirinha – CE, 16 de Agosto de 2012. AntonioFrancisco Silva Araujo - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DE CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRE-CHEIRINHA - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0828.04/2012-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha comunica aosinteressados que estará recebendo, às 15:30h do dia 28 de Agosto de2012, na sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. NairCarneiro, S/Nº - Centro – Frecheirinha-CE., a Proposta de Preços eDocumentação de Habilitação para o Pregão Presencial 0828.04/2012-SEDUC – Contratação de apresentações musicais e estrutura deapoio para realização das festividades alusivas a padroeira doMunicípio de Frecheirinha . O Edital poderá ser obtido junto àComissão, no endereço supracitado de segunda a sexta-feira, das 08:00às 12:00h. Informações (88) 3655.1200. Frecheirinha – CE, 16 deAgosto de 2012. Antonio Francisco Silva Araujo - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.08.13.001. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. APrefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeira designada,torna público que no dia 29 de Agosto de 2012 às 09h00min, dará inícioao Pregão Presencial autuado sob o Nº 2012.08.13.001, que tem comoobjeto a Aquisição de diversos Materiais Permanentes destinados aoCRAS com recursos do IGD/Bolsa Família. Informações de 08h00minàs 12h00min à Rua João Lima, 259 - Casa Amarela. Aquiraz - CE, 13de Agosto de 2012. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira.


ESTADO DE CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEI-RINHA - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0828.01/2012-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha comunica aosinteressados que estará recebendo, às 09:00h do dia 28 de Agosto de2012, na sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. NairCarneiro, S/Nº - Centro – Frecheirinha-CE., a Proposta de Preços eDocumentação de Habilitação para o Pregão Presencial 0828.01/2012-SEDUC – Prestação dos serviços de conserto de carteiras escolaresdestinados as escolas da rede municipal de ensino do municípiode Frecheirinha. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, noendereço supracitado de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00h.Informações (88) 3655.1200. Frecheirinha – CE, 16 de Agosto de2012. Antonio Francisco Silva Araujo - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO GESTOR DO FUNDOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE JUNHO DE 2012. Publicado nosorgãos públicos do Município de Redenção-CE em 21 de junhode 2012. Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social -PLHIS. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma da Lei 1.273, de04 de abril de 2008, resolve: Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo,o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, do municípiode Redenção. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação. Prefeitura Municipal de Redenção, aos 18 dias domês de Junho do ano de dois mil e doze. Francisco de Assis deAraújo - Presidente do Conselho.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suasalterações, a Prefeitura Municipal de Itaitinga comunica aos interessadosque realizará no dia 28/08/2012, às 09h, na Av. Cel. Virgílio Távora,1710, Centro, Itaitinga, Estado do Ceará, a Tomada de Preços nº08.28.01/2012 para contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de levantamento e acompanhamento dos processosadministrativos tributários da divida ativa tributaria e não tributaria, eda arrecadação dos tributos municipais como ISS, IPTU, ITBI, TAXASjunto a Secretaria de Finanças deste Município, Edital e demaisInformações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, desegunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Itaitinga/Ce, 14 de agosto de 2012.Patrícia Campos Queiroz - Presidente da Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Redenção, torna público que nodia 30 de agosto de 2012, às 12:00 horas, na sala da Comissão deLicitação, localizada na rua Padre Ângelo, 305 A - Centro, nesta cidade,receberá propostas para: Aquisição de oxigênio em garrafas, sendo 75garrafas c/7m3 e 15 garrafas c/1m3 destinados as unidades de saúde desteMunicípio, com entrega parcelada, de acordo com as necessidades,conforme os anexos e lotes do edital. MODALIDADE: pregão presencialtombado com o nº 2012.08.16.02. A documentação do Edital poderá seradquirida junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partirda publicação deste Aviso, no horário de expediente. (08:00 às 14:00hs). Redenção, 16 de agosto de 2012.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP Nº2012.08.14.01.A Prefeitura Municipal de Acarape, através da Comissão de Licitação,torna público, que fará realizar na modalidade Tomada de Preço, autu-ado sob Nº 2012.08.14.01, cujo Objeto é Contratação de serviços deengenharia para conclusão da Unidade Básica de Saúde do Canta Galo.Tipo Menor Preço, com data de recebimento de envelopes de habilita-ção e proposta de preços marcada para o dia 04 de Setembro de 2012às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, maiores informa-ções através do telefone (XX85) 86764723/8791-5001. Acarape, 14de Agosto de 2012. Comissão de Licitação. Romildo da SilvaSousa - Presidente. Acarape (CE), 14 de Agosto de 2012.

*** *** ***ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Redenção, torna público quedará prosseguimento no dia 17 de agosto de 2012, às 09:00 horas, nasala da Comissão de Licitação, localizada na rua Padre Ângelo, 305 A -Centro, nesta cidade, o pregao presencial nº 2012.07.30.01, para:aquisição de materiais permanentes e consumo destinados ao IGD(Programa Bolsa Família), junto ao F. Municipal de Assist. Social,aquisição de mat. Permanentes, blusas e bonés, destinado ao programaRedenção Estilo de Vida Saudável, junto a Secretaria de Saúde, aquisiçãode material permanente para o biblioteca publica, junto a Secretaria deCultura. Redenção, 15 de agosto de 2012.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012SASC-PP. O Pregoeiro deste Município torna público o Edital doPregão Presencial nº 009/2012SASC-PP – Secretaria de AssistênciaSocial e Cidadania, para Registro de Preços, cujo objeto é a Aquisição dematerial gráfico e serigráfico para suprir necessidades de diversas açõese programas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Municípiode Beberibe, conforme anexos. Abertura dia 29/08/2012, às 09:00h, naSala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira,nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879. Beberibe – CE, 14 de Agostode 2012. Ronaldo Coelho Cerqueira - Pregoeiro Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM –AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2012. A PrefeituraMunicipal de Umirim comunica a Chamada Pública Nº 002/2012, paraA Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para aAlimentação Escolar com Dispensa de Licitação conforme Lei 11.947de 16/07/2009 e Resolução Nº 38 do FNDE, evento está marcado parao dia 23 de Agosto de 2012 às 10h00, outras informações poderão serobtidas junto a comissão de Licitação, no horário de 07h30min as11h30min, na Prefeitura Municipal de Umirim. Umirim – CE, 14 deAgosto de 2012. Antônio Henrique Gomes Ferreira - Presidenteda Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 1608.01/2012 - O Município de Santana do Acaraú, por meio de seuPregoeiro, torna público aos interessados que no dia 29/08/2012 às10:00 horas, estará realizando licitação na Modalidade PREGÃOPRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO cujo objeto é a locação de veiculopara Secretaria de Assistência Social. O Edital completo poderá serobtido com a Comissão de Licitação na Travessa José Filomeno, S/N,Centro, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Santana do Acaraú - CE,16 de agosto de 2012. Antonio Augusto Soares Vasconcelos,Pregoeiro.

*** *** ***ROSA DOS VENTOS GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEENERGIA S.A. Torna público que requereu à Superintendência Estadualdo Meio Ambiente-SEMACE a Renovação da Licença de Operação paraa Linha de Transmissão Aérea de Energia Elétrica de 69 KV, com 24 kmde extensão, interligando o Parque Eólico da Praia e Canoa Quebrada àSubestação de Itaiçaba nos Municípios de Aracati e Itaiçaba, Estado doCeará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nasNormas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO.Torna Público que Requereu da Superintendência Estadual do MeioAmbiente – SEMACE, A Regularização da Licença de Instalação Nº.276/2011 referente à implantação do Conjunto Habitacional de 24casas no Conjunto Novo Crato, S/N – Seminário, Crato-CE. FoiDeterminado o cumprimento das exigências contidas nas Normas eInstruções de Licenciamento da SEMACE.

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DESTINADO(A)

PODER EXECUTIVOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20120816/do20120816p01.pdf2012/08/16 · banda “Paralamas do Sucesso”, no dia 18 de agosto de 2012, no município DIÁRIO OFICIAL DO

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