-
PODER EXECUTIVODECRETO Nº25.954, de 17 de julho de 2000.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DESERVIDOR DA SECRETARIA DAINFRA -
ESTRUTURA REMANES-CENTE DA EXTINTA SUPERINTEN-DÊNCIA DO
DESENVOLVIMEN-TO URBANO DO ESTADO DOCEARÁ - SEDURB, PARA A
SE-CRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS - SRH, E DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe
confere o art.88, Incisos IV e VI, da Constituição
Estadual;CONSIDERANDO o art.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974,determinar o deslocamento do servidor de uma para outra
unidade ouentidade do Sistema Administrativo, atendidos o interesse
público e aconveniência administrativa; CONSIDERANDO a necessidade
de suprircarência de servidor para a Secretaria dos Recursos
Hídricos - SRH;CONSIDERANDO, ainda, o que determina o art.1º do
Decreto nº21.702,de 16 de dezembro de 1991. DECRETA:
Art.1º - Fica removido, a pedido, o servidor FRANCISCO AN-TÔNIO
RIBEIRO GUEDES, que exerce a função de Agente Adminis-trativo,
despadronizado, matrícula nº000092-1-0, folha nº7201, da
Se-cretaria da Infra - Estrutura, remanescente da extinta
Superintendênciado Desenvolvimento Urbano do Estado do Ceará -
SEDURB, para aSecretaria dos Recursos Hídricos - SRH, nos termos do
art.37, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, art.1º e parágrafo
único da Lei nº10.276,de 3 de julho de 1979, combinados com o
art.1º do Decreto nº21.702, de16 de dezembro de 1991.
Parágrafo Único O servidor, ora removido, passa a integrar
aLotação de Pessoal da SRH no mesmo nível vencimental e
GrupoOcupacional do Órgão de origem.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor a partir do dia
primeirodo mês subsequente à sua publicação, revogadas as
disposições em con-trário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,aos 17 de julho de 2000.
Tasso Ribeiro JereissatiGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DA
INFRA-ESTRUTURA
Hypérides Pereira de MacêdoSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Soraia Thomaz Dias VictorSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***DECRETO Nº25.955, de 17 de julho de 2000.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DESERVIDOR DA SECRETARIA DAINFRA -
ESTRUTURA, REMANES-CENTE DA EXTINTA SUPERINTEN-DÊNCIA DO
DESENVOLVIMEN-TO URBANO DO ESTADO DOCEARÁ - SEDURB, PARA
ADEFENSORIA PÚBLICA GERALDO ESTADO - DPG, E DÁ OU-TRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe
confere o art.88, Incisos IV e VI, da Constituição
Estadual;CONSIDERANDO o art.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974,determinar o deslocamento do servidor de uma para outra
unidade ouentidade do Sistema Administrativo, atendidos o interesse
público e aconveniência administrativa; CONSIDERANDO a necessidade
de suprircarência de servidor para a Defensoria Pública Geral do
Estado - DPG;
CONSIDERANDO, ainda, o que determina o art.1º do Decreto
nº21.702,de 16 de dezembro de 1991. DECRETA:
Art.1º - Ficam removidas, a pedido, as servidoras YVONECOSTA
BRITO, que exerce a função de Agente
Administrativo,despradronizado, matrícula nº000392-1-7, folha
nº7201, e NÍDIA DEMATOS NUNES LANDIM que exerce a função de
Administrador, clas-se IV, referência 20, matrícula nº000313-1-3,
folha nº7201, da Secreta-ria da Infra - Estrutura, remanescentes da
extinta Superintendência doDesenvolvimento Urbano do Estado do
Ceará - SEDURB, para aDefensoria Pública Geral do Estado - DPG, nos
termos do art.37, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, art.1º e
parágrafo único da Lei nº10.276,de 3 de julho de 1979, combinados
com o art.1º do Decreto nº21.702, de16 de dezembro de 1991.
Parágrafo Único As servidoras, ora removidas, passam a inte-grar
a lotação Pessoal da DPG no mesmo nível vencimental e
GrupoOcupacional do Órgão de origem.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor a partir do dia
primeirodo mês subsequente à sua publicação, revogadas as
disposições em con-trário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,aos 17 de julho de 2000.
Tasso Ribeiro JereissatiGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Nívea de Matos Nunes RolimDEFENSORA PÚBLICA-GERALFrancisco de
Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURASoraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR, RAIMUNDO JOSÉ MARQUESVIANA
, Secretário, a viajar a Brasília, nos dias 10 e 11 de julho
docorrente ano a fim de Participar de Reuniões com a Diretoria da
Petrobrás,arbitrando a importância de R$600,00 (seiscento reais),
para fazer faceà locomoção, alimentação e estada, de acordo com o
Decreto nº23.651,de 28 de março de 1995, alterado pelos Decretos
nos23.888, de 18 deoutubro de 1995 e 24.237, de 4 de outubro de
1996, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da
SECRETARIA DO DESEN-VOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ.
PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho
de2000.
Tasso Ribeiro JereissatiGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR, PEDRO SISNANDO LEITE
,Secretário de Desenvolvimento Rural, a viajar a cidade do
Crato-CE.,no período de 15 a 17.07.2000 a fim de participar da
solenidade deabertura da 49ª Exposição Centro Nordestina de Animais
e ProdutosDerivados do Crato - EXPOCRATO-2000, arbitrando a
importância deR$500,00 (quinhentos reais), para fazer face à
locomoção, alimenta-ção e estada, de acordo com o Decreto nº23.651,
de 28 de março de1995, alterado pelos Decretos nos23.888, de 18 de
outubro de 1995 e24.237, de 4 de outubro de 1996, devendo a despesa
correr à conta dadotação orçamentária da Diretoria
Administrativo-Financeira. PALÁ-CIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 dejulho de 2000.
Tasso Ribeiro JereissatiGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR, GEN. DIV. CÂNDIDO VARGASDE
FREIRE, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
-
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 136 FORTALEZA, 18
DE JULHO DE 2000
GovernadorTASSO RIBEIRO JEREISSATI
Vice - GovernadorBENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA
Chefe do Gabinete do Governador (em exercício)JOSÉ FERNANDES DE
OLIVEIRAChefe da Casa MilitarCEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES
GOMESProcurador Geral do Estado (em exercício)RAUL ARAÚJO
FILHOProcurador Geral da JustiçaNICÉFORO FERNANDES DE
OLIVEIRAOuvidora Geral (em exercício)VANJA FONTENELE
PONTESSecretário da Segurança Pública e Defesa da CidadaniaCÂNDIDO
VARGAS DE FREIREDefensora Pública-GeralNÍVEA DE MATOS NUNES
ROLIMSecretária da AdministraçãoSORAIA THOMAZ DIAS VICTORSecretário
da Agricultura IrrigadaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e
TecnologiaFRANCISCO ARIOSTO HOLANDA
Secretário da Cultura e DesportoNILTON MELO ALMEIDASecretário do
Desenvolvimento EconômicoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANASecretário de
Desenvolvimento RuralPEDRO SISNANDO LEITESecretário da Educação
BásicaANTENOR MANOEL NASPOLINISecretário da FazendaEDNILTON GOMES
DE SOÁREZSecretário do GovernoFRANCISCO ASSIS MACHADO
NETOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA
JÚNIORSecretária da JustiçaSANDRA DOND FERREIRASecretária do
Planejamento e CoordenaçãoMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretário
dos Recursos HídricosHYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDOSecretário da
SaúdeANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSASecretário do Trabalho e Ação
SocialEDILSON AZIM SARRIUNESecretário do Turismo (em
exercício)RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
DA CIDADANIA, a viajar a ARACAJÚ-SE, no período de 06 e 07 de
Julho, a fim de PARTICIPAR DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOCONSELHO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO NORDESTE - CONSENE, arbitrando a importância
de R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), parafazer face à locomoção,
alimentação e estada, de acordo com o Decreto nº23.651, de 28 de
março de 1995, alterado pelos Decretos nos23.888, de18 de outubro
de 1995 e 24.237, de 4 de outubro de 1996, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SSPDC. PALÁCIO DOGOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em FORTALEZA, 05 de julho de 2000.
Tasso Ribeiro JereissatiGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2000-CM - O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de executarem serviços diversos, concedendo-lhesdiária,
de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de
março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de
3 dejulho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Casa Militar. CASA MILITAR, em Fortaleza-CE, 30 de
junho de 2000.
Luiz Evanildo Lopes Gomes - CEL. PMCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
CASA MILITAR
GOVERNADORIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2000-CM, DE 30 DE
JUNHO DE 2000.
NOME/CARGO NÍVEL ROTEIRO PERÍODO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL
Lourival Cordeiro Lima - 2º Ten PM III Pacajus/Itaiçaba
01,02,03,05,08,09 e 07 26,00 182,0011/07/2000
Antônio Luiz Bezerra de Castro - Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba
01,02,03,07,08 e 06 21,00 126,0009/07/2000
Plácido Alves Maia - Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 06 21,00
126,00Saulo de Lavor Martins Baldas - Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba
Idem 06 21,00 126,00Francisco Emilson Gomes Vieira - Sd PM VI
Pacajus/Itaiçaba Idem 06 21,00 126,00José Urbano Matos - Sd PM VI
Pacajus/Itaiçaba Idem 06 21,00 126,00Raimundo Charles Falcão
Carneiro - 2º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 06 21,00 126,00Daniel
de Medeiros Leal - Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 06 21,00
126,00José Roberto de Paiva Santiago - Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba
Idem 06 21,00 126,00José Eliomar Nazareno Sales - Sd PM VI
Pacajus/Itaiçaba 04,05,06,10 e 11/07/2000 05 21,00 105,00Pedro de
Sousa Barroso - 3º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba 04,05,06,10 e
11/07/2000 05 21,00 105,00Fabrízio Giordano M. Rocha - Sd PM VI
Pacajus/Itaiçaba 04,05,06,10 e 11/07/2000 05 21,00 105,00Edilberto
Gomes da Silva - Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 04,05,06,10 e 11/07/2000
05 21,00 105,00Márcio Helano Paula Magalhães - Sd PM VI
Pacajus/Itaiçaba 04,05,06,10 e 11/07/2000 05 21,00 105,00Geraldo
Izídio de Almeida - 3º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba 04,05,06,10 e
11/07/2000 05 21,00 105,00Antônio Inácio da Silva - Sd PM VI
Pacajus/Itaiçaba 04,05,06,10 e 11/07/2000 05 21,00 105,00Francisco
Alberto Macário Filho - Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 04,05,06,10 e
11/07/2000 05 21,00 105,00João Ciriaco dos Reis - Cb PM VI
Pacajus/Itaiçaba 01,02,03,05,08,09 e 07 21,00 147,00
11/07/2000Joel Costa Brasil - Maj PM III Castanhão 08 e
09/07/2000 02 26,00 52,00Gilson Ferreira Paula - 2º Sgt PM VI
Castanhão 08 e 09/07/2000 02 21,00 42,00Raimundo Gerson dos Santos
Lima - 3º Sgt PM VI Meruoca 08 a 27/07/2000 20 21,00 420,00Mauro
Sérgio Oliveira da Silva - 3º Sgt PM VI Meruoca 08 a 16/07/2000 09
21,00 189,00José Alves de Morais - 3º Sgt PM VI Pacoti 09/07/2000
01 21,00 21,00João Maurício Muniz Mendonça - Cb PM VI Sobral 09 a
25/07/2000 17 21,00 357,00Vinicius Vineimar R. Ferreira - 2º Ten PM
III Araripe 09 a 14/07/2000 06 26,00 156,00
-
3 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 136 FORTALEZA, 18
DE JULHO DE 2000
NOME/CARGO NÍVEL ROTEIRO PERÍODO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL
José Elias Severo da Silva - 1º Sgt PM VI Araripe 09 a
14/07/2000 06 21,00 126,00José Heribaldo Ferreira - 3º Sgt PM VI
Araripe 09 a 14/07/2000 06 21,00 126,00Francisco Edvaldo Pessoa
Lima - Sd PM VI Araripe 09 a 14/07/2000 06 21,00 126,00Arí Hugo de
Abreu - Cap PM III Sobral/Barroquinha 09 a 19/07/2000 11 26,00
286,00Welllington Silva - 2º Sgt PM VI Sobral 09 a 13/07/2000 05
21,00 105,00Antônio Marden Oliveira de Sousa - 1º Ten PM III
Limoeiro do Norte 09 a 14/07/2000 06 26,00 156,00Antônio Cláudio
Queiroz de Lima - 2º Sgt PM VI Limoeiro do Norte 09 a 13/07/2000 05
21,00 105,00Francisco de Assis Barbosa Lima - 2º Ten PM III
Beberibe 10 e 11/07/2000 02 26,00 52,00José Wellington Barbosa de
Sousa - Sd PM VI Beberibe 10 e 11/07/2000 02 21,00 42,00Otávio
Constante Nunes Neto - 2º Sgt PM VI Castanhão 10 a 12/07/2000 03
21,00 63,00Antônio Gomes da costa - 3º Sgt PM VI Castanhão 10 a
12/07/2000 03 21,00 63,00Rogério Silva Costa - Cb PM VI Castanhão
10 a 12/07/2000 03 21,00 63,00Jairton de Abreu Silva - Sd PM VI
Castanhão 10 a 12/07/2000 03 21,00 63,00Sinval Ribeiro de Almeida -
1º Ten PM III Beberibe/Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/07/2000 15 26,00
390,00Evilardo da Silva Cavalcante - 2º Sgt PM VI
Beberibe/Itaiçaba/Jaguaruana 10 a 25/07/2000 1621,00 336,00Josias
da Silva Barata - 2º Sgt PM VI Beberibe 10/07/2000 01 21,00
21,00Francisco Helder Martins Gomes - 1º Ten PM III
Independência/Novo Oriente 02 a 14/07/2000 13 26,00 338,00Sérgio
Lopes Santana - 2º Sgt PM VI IndependênciaCamocim 01 a 11/07/2000
11 21,00 231,00Francisco Erivaldo Gomes de Araújo - Maj PM III
Pacajus/Itaiçaba 06,07,08,09,13,14,15 e 08 26,00 208,00
16/07/2000Francisco Gladstone de Oliveira Alves - 1º Sgt PM VI
Jaguaribara 10 e 16/07/2000 07 21,00 147,00Giordano Fernandes
Barbosa - 3º Sgt PM VI Jaguaretama 10 a 14/07/2000 05 21,00
105,00Severino Martins Campos - 2º Sgt PM VI Jaguaribara 10 e
11/07/2000 02 21,00 42,00Francisco Antônio Saraiva Correia - 1º Sgt
PM VI Moraújo 02 a 08/07/2000 07 21,00 147,00Manuel Ozair Santos
Júnior - 1º Ten PM III Russas 10 a 12/07/2000 03 26,00 78,00Juarí
Ferreira Martins - 1º Sgt PM VI Russas 10 a 12/07/2000 03 21,00
63,00Adauto Nunes do Nascimento - 3º Sgt PM VI Jaguaribe/Pereiro 01
a 10/07/2000 10 21,00 210,00Edilson César Pereira - Sd PM VI
Juazeiro do Norte/Crato 12 a 26/07/2000 15 21,00 315,00Márcio
Rodrigues Catanho de Sena - 2º Sgt PM VI Juazeiro do Norte/Crato 12
a 27/07/2000 1621,00 336,00Paulo Ferreira Lima - Sd PM VI Campos
Sales/Barbalha 12 a 26/07/2000 15 21,00 315,00Luciano de Sousa
Teles - SubTen PM VI Itaiçaba 08 e 09/07/2000 02 21,00 42,00José
William Carneiro da Silva - Sd PM VI Itaiçaba 08 e 09/07/2000 02
21,00 42,00José Cunha Ferreira - 1º Sgt PM VI Itaiçaba 08 e
09/07/2000 02 21,00 42,00José Neuberto de Araújo Moreira - 2º Sgt
PM VI Itaiçaba 08 e 09/07/2000 02 21,00 42,00Francisco Lopes
Carvalho - 3º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçava 03 a 06/07/2000 04 21,00
84,00Marcos Aurélio Ribeiro Viana - 2º Sgt PM VI Itaiçaba
10/07/2000 01 21,00 21,00Luiz Solano Austregésilo Telles - Ten Cel
PM II Barroquinha 07 a 09/07/2000 03 30,00 90,00Raimundo Nonato
Lima Filho - 2º Sgt PM VI Barroquinha 07 a 09/07/2000 03 21,00
63,00Francisco Edvaldo Rodrigues Viana - 2º Sgt PM VI Barroquinha
07 a 09/07/2000 03 21,00 63,00Antônio Silva Vieira - 2º Sgt PM VI
Barroquinha 07 a 09/07/2000 03 21,00 63,00Eduardo Teles Bezerra -
2º Sgt PM VI Barroquinha 07 a 09/07/2000 03 21,00 63,00José Gomes
da Silva - 3º Sgt PM VI Barroquinha 07 a 09/07/2000 03 21,00
63,00Francisco Roberto de Oliveira - 3º Sgt PM VI Barroquinha 07 a
09/07/2000 03 21,00 63,00João Ricardo Neves Viana - Cb PM VI
Barroquinha 07 a 09/07/2000 03 21,00 63,00Salomão Nogueira Lima -
Cb PM VI Barroquinha 07 a 09/07/2000 03 21,00 63,00Francisco
Aniceto Martins de Moura - Sd PM VI Barroquinha 07 a 09/07/2000 03
21,00 63,00Francisco José Sousa do Nascimento - Sd PM VI
Barroquinha 07 a 09/07/2000 03 21,00 63,00Narcélio Rodrigues
Linhares - Sd PM VI Barroquinha 07 a 09/07/2000 03 21,00 63,00
*** *** ***CORRIGENDA
O Diário Oficial do Estado Nº112, de 13 de junho de 2000,
publicou a Portaria Nº014/2000-CM, de 08 de maio de 2000. ONDE SE
LÊ: 2º Sgt PMPedro Gomes Furtado, Matrícula Nº105.047-1-6. LEIA-SE
: 1º Sgt PM Francisco Antônio Saraiva Correia, Matrícula
Nº101.300-1-8. CASAMILITAR, em Fortaleza-Ce, 12 de julho de
2000.
Luiz Evanildo Lopes Gomes - CEL PMCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***CORRIGENDA
O Diário Oficial do Estado Nº123, de 29 JUN 2000, publicou a
Tomada de Preços, para aquisição de Combustível (Gasolina e Óleo
Dieesel), por parteda Casa Militar do Governo, a qual será
realizada dia 18 JUL 2000. ONDE SE LÊ: Tomada de Preços
Nº002/2000-CM. Data: 18.07.2000, às 10h00.LEIA-SE : Tomada de
Preços Nº001/2000-CM. Data: 18.07.2000, às 09h00. CASA MILITAR, em
Fortaleza-CE 12 de julho de 2000.
Manuel Ozair Santos Júnior - 1º TEN PMPRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
*** *** ***
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº54/2000 - O(A) OUVIDORA GERAL DO ESTADO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR
o(a)servidor(a), SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO , matrícula
nº125992-1-8, pelos relevantes serviços prestados a este órgão,
trabalhandocom eficiência e dedicação, revelando elevado grau de
conhecimento na administração e execução das atividades de
instalação da Casa de Mediaçãoda Parangaba, inaugurada no dia
26/06/2000 e acendrado espírito público. OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 11 de julho de 2000.
Vanja Fontenele PontesOUVIDORA GERAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº55/2000 - O(A) OUVIDORA GERAL DO ESTADO,
em exercício, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR
o(a)servidor(a), ANTÔNIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO , matrícula
nº118780-1-6, pelos relevantes serviços prestados a este órgão,
trabalhando
-
4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 136 FORTALEZA, 18
DE JULHO DE 2000
com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de
conhecimento naadministração e execução das atividades de
instalação da Casa de Medi-ação da Parangaba, inaugurada no dia
26/06/2000 e acendrado espíritopúblico. OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 11 de julhode 2000.
Vanja Fontenele PontesOUVIDORA GERAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº56/2000 - O(A) OUVIDORA GERAL DO ESTADO,em
exercício, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIARo(a)
servidor(a), SILVANA COSTA CASTELO BRANCO , matrículanº118786-1-X,
pelos relevantes serviços prestados a este órgão, traba-lhando com
eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conheci-mento na
administração e execução das atividades de instalação da Casade
Mediação da Parangaba, inaugurada no dia 26/06/2000 e
acendradoespírito público. OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
11de julho de 2000.
Vanja Fontenele PontesOUVIDORA GERAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº57/2000 - O(A) OUVIDORA GERAL DO ESTADO,em
exercício, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIARo(a)
servidor(a), FRANCISCO THOMÉ DA FROTA FILHO , matrí-cula
nº000090-1-6, pelos relevantes serviços prestados a este
órgão,trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado
grau de co-nhecimento na execução das atividades de instalação da
Casa de Media-ção da Parangaba, inaugurada no dia 26/06/2000 e
acendrado espíritopúblico. OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
11 de julhode 2000.
Vanja Fontenele PontesOUVIDORA GERAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA DA CIDADANIA
RESOLUÇÃOAnalisando os autos do Processo nº99021065-0,
verifica-se pela do-cumentação existente no bojo do mesmo, que está
suficientementeprovado o abandono de cargo, por parte do Escrivão
de Polícia CARLOSALBERTO SALES, o qual vem faltando ao serviço há
mais de 50(cinqüenta) dias ininterruptos. Diante do exposto,
constata-se que opolicial acima referido, ao infringir a norma do
artigo 103, letra “c”,inciso I, da Lei 12.124/93, submeteu-se ao
rigor do artigo 125, §1º,item I do mesmo diploma legal, portanto
deve se ver processado pelaProcuradoria Geral do Estado, até final
julgamento. Seja anexado aPortaria de Instauração, bem como esta ao
Processo nº99021065-0 eremetido à Procuradoria Geral do Estado,
para os fins legais. Fortale-za, 12 de julho 1999.
Gen. Bda. Cândido Vargas de FreireSECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
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POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
PORTARIA Nº881/00-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDEN-TE DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que
consta do Processo nº00183898-9/SPU, RESOLVE NOTI-FICAR O
FALECIMENTO de PERICLES MOREIRA DA ROCHA ,matrícula nº011.369-1-7,
Aposentado do cargo de Delegado de PolíciaEspecial, ocorrido em
22.05.2000, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório
Botelho, datada de 24.05.2000, com fundamento noart.172 da Lei
nº12.124/93, combinado com o art.64 inciso II da Leinº9.826, de 14
de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I eII do art.4º
do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETEDO DELEGADO
SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 26 de junho de
2000.
Bel. José Alberto de Oliveira FilhoDELEGADO SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº882/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDEN-TE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o
que consta do Processo nº00184320-6/SPU, RESOLVE NOTI-FICAR O
FALECIMENTO de RONALDO MOREIRA DEALBUQUERQUE matrícula
nº010.540-1-5, Aposentado do cargo deDelegado de Polícia de 4ª
Classe, ocorrido em 06.06.2000, conformeCertidão de Óbito expedida
pelo Cartório Norões Milfont, datada de07.06.2000, com fundamento
no art.172 da Lei nº12.124/93, combi-nado com o art.64 inciso II da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, emface ao que dispõem os
incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768 de 11de junho de 1990.
GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDEN-TE DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 26 de junho de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira FilhoDELEGADO SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL
*** *** ***PORTARIA Nº884/00-GSPC O DELEGADO SUPERINTENDEN-TE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o
que consta do Processo nº00183874-1/SPU, RESOLVE NOTI-FICAR O
FALECIMENTO de JOAQUIM CARNEIRO DE AZEVE-DO, matrícula
nº10.680-1-6, Aposentado do cargo de Inspetor de 3ªClasse, ocorrido
em 17.04.2000, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório
Norões Milfont, datada de 18.04.2000, com fundamentono art.172 da
Lei nº12.124/93, combinado com o art.64 inciso II da Leinº9.826, de
14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I eII do
art.4º do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETEDO
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 26 de junho
de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira FilhoDELEGADO SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº77/2000 - O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPODE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, usando daattribuição que lhe confere o
art.78, combinado com o art.120, da Leinº9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, comfundamento no inciso II, do art.123
da citada Lei e no item 6.01, II dasinstruções aprovadas pelo
Decreto nº14.222, de 26 de dezembro de1980 e parágrafo único do
art.1º do Decreto nº22.448, de 18 de marçode 1993, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a MÁRIOMARTINS DE SOUSA, 2º SGT BM,
a importância de R$200,00 (Du-zentos reais), à conta de dotação
classificada na Nota de Empenho nº .A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo de aplicação.
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPODE BOMBEIROS, em Fortaleza, 03 de
julho de 2000.
Francisco Hélio de Queiroz - CEL QOBMCOMANDANTE GERAL DO
CBECE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº143/00 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor VLADENIR
MENEZES JÚNIOR , ocupante do cargo de Geren-te do Departamento de
Comércio e Mercado, matrícula nº126.868-1-1,desta Secretaria, a
viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de 12 a20 de junho de
2000, a fim de participar da feira FISPAL 2000, conce-dendo-lhe 09
(nove) diárias, no valor unitário de R$80,00 (oitentareais),
totalizando R$720,00 (setecentos e vinte reais), ajuda de custono
valor de R$50,00 (cinquenta reais), e passagem aérea, para o
trechoFortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$959,86
(novecentos ecinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos),
totalizando R$1.729,86(hum mil setecentos e vinte e nove reais e
oitenta e seis centavos), deacordo com os artigos 1º, 3º e 4º do
Decreto nº23.651, de 28 de marçode 1995, combinado com o Anexo
Único, nível III, do Decreto nº25.032,de 3 de julho de 1998,
devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da
Secretaria da Agricultura Irrigada. SECRETARIA DAAGRICULTURA
IRRIGADA, em Fortaleza, 09 de junho de 2000.
Carlos Matos LimaSECRETÁRIO DA AGRICULTURA IRRIGADA
Registre-se e publique-se.Republicado por incorreção
SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA
-
5 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 136 FORTALEZA, 18
DE JULHO DE 2000
PORTARIA Nº146/00 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor LAVANERY
CAMPOS WANDERLEY , ocupante do cargode Assessor Chefe da Assessoria
de Suporte Estratégico, matrículanº126.500-1-9, desta Secretaria, a
viajar a cidade de Petrolina/PE e SãoPaulo/SP, no período de 14 a
20 de junho de 2000, a fim de participar doIV Seminário Técnico
Empresarial dos Agronegócios em AgriculturaIrrigada do Nordeste e
da feira FISPAL 2000, concedendo-lhe 07 (sete)diárias, no valor
unitário de R$80,00 (oitenta reais)), totalizandoR$560,00
(quinhentos e sessenta reais), ajuda de custo no valor deR$50,00
(cinquenta reais), e passagem aérea, para o trecho Petrolina/São
Paulo/Fortaleza, no valor de R$940,54 (novecentos e quarentareais e
cinquenta e quatro centavos), totalizando R$1.550,24 (hum
mil,quinhentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), de
acordo comos artigos 1º, 3º e 4º do Decreto nº23.651, de 28 de
março de 1995,combinado com o Anexo Único, nível III, do Decreto
nº25.032, de 3 dejulho de 1998, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentá-ria da Secretaria da Agricultura Irrigada.
SECRETARIA DA AGRICUL-TURA IRRIGADA, em Fortaleza, 09 de junho de
2000.
Carlos Matos LimaSECRETÁRIO DA AGRICULTURA IRRIGADA
Registre-se e publique-se.Republicado por incorreção
*** *** ***PORTARIA Nº169/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOL-VE AUTORIZAR o servidor JULIO CANTILLO SIMANCA ,
ocu-pante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº126.637-1-4,
destaSecretaria, a viajar a cidade de Baturité e Tianguá, no
período de 26/06a 30/06/00, a fim de visitar potenciais produtores
de flores no Maciçode Baturité, bem como participar da Exposerra
2000, concedendo-lhe05 (cinco) diárias, no valor unitário de
R$22,00 (vinte e dois reais),totalizando R$110,00 (cento e dez
reais), de acordo com os artigos 1º e3º do Decreto nº23.651, de 28
de março de 1995, combinado com oAnexo Único, nível V, do Decreto
nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretariada Agricultura Irrigada.
SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA,em Fortaleza, 10 de julho de
2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº170/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOL-VE AUTORIZAR o servidor JOSÉ RUBENS AGUIAR, ocupante
docargo de Assistente Técnico, matrícula nº126.631-12-0, desta
Secreta-ria, a viajar a cidade de Tianguá, no período de 28/06 a
30/06/00, a fimde participar da EXPOSERRA 2000, concedendo4he 03
(três) diárias,no valor unitário de R$22,00 (vinte e dois reais),
totalizando R$66,00(sessenta e seis reais), de acordo com os
artigos 1º e 3º do Decretonº23.651, de 28 de março de 1995,
combinado com o Anexo Único,nível V, do Decreto nº25.032, de 3 de
julho de 1998, devendo a despesacorrer à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da AgriculturaIrrigada. SECRETARIA DA
AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortale-za, 10 de julho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº171/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR oservidor JOSÉ RUBENS AGUIAR, ocupante do cargo de
Assistente Téc-nico, matrícula nº126.631-1-0, desta SEAGRI, a
viajar a cidade de Tianguá,no período de 17/06 a 18/06/00, a fim de
Acompanhar equipe de jornalismodo SBT, concedendo-lhe 02 (duas)
diárias, no valor unitário de R$22,00(vinte e dois reais),
totalizando R$44,00 (quarenta e quatro reais), de acor-do com os
artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de
1995,combinado com o Anexo Único, nível V, do Decreto nº25.032, de
3 dejulho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária daSecretaria da Agricultura Irrigada. SECRETARIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA, em Fortaleza, 10 de julho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº172/00 - A SECRETÁRIA DA AGRICULTURAIRRIGADA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RE-SOLVE AUTORIZAR o
servidor NEWTON CRISPINO LEITE FI-LHO , ocupante do cargo de
Diretor da Diretoria de Apoio aoAgronegócio, matrícula
nº126.831-1-1, desta SEAGRI, a viajar a ci-dade de Quixeramobim, no
período de 23/06/00 a, a fim de fazerlevantamento da realidade e
potencialidade da agricultura irrigada nomunicípio de Quixeramobim,
concedendo-lhe 01 (uma) diária, no va-lor unitário de R$26,00
(vinte e seis reais), totalizando R$26,00 (vin-te e seis reais), de
acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651,de 28 de março de
1995, combinado com o Anexo Único, nível III, doDecreto nº25.032,
de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr àconta da dotação
orçamentária da Secretaria da Agricultura Irrigada.SECRETARIA DA
AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10 dejulho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº173/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RE-SOLVE AUTORIZAR o servidor VLADENIR MENEZES JÚNIOR
,ocupante do cargo de Gerente do Departamento Comércio e Merca-dos,
matrícula nº126.861-l-l, desta SEAGRI, a viajar a cidade
deQuixeramobim, no período de 23/06/00 a, a fim de fazer
levantamen-to da realidade e potencialidade da agricultura irrigada
no município deQuixeramobim, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no
valor unitário deR$26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$26,00
(vinte e seis reais),de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto
nº23.651, de 28 de marçode 1995, combinado com o Anexo Único, nível
III, do Decretonº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa
correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Agricultura
Irrigada. SECRE-TARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10 de
julhode 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº175/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RE-SOLVE AUTORIZAR o servidor NEWTON CRISPINO LEITE FI-LHO
, ocupante do cargo de Diretor da Diretoria de Apoio aoAgronegócio,
matrícula nº126.831-1-1, desta SEAGRI, a viajar a ci-dade de
Mossoró, no período de 29/06 a 30/06/00, a fim de participardo
coquetel de lançamento oficial do Programa Setorial Integrado
dePromoção de Exportações de Frutas Brasileiras - BRAZILIAN
FRUIT,concedendo-lhe 02 (duas) diárias, no valor unitário de
R$80,00 (oi-tenta reais), totalizando R$160,00 (cento e sessenta
reais), ajuda decusto no valor de R$50,00 (cinquenta reais), e
passagem, para o tre-cho, no valor de R$ ( ), totalizando R$210,00
(duzentos e dezreais), de acordo com os artigos 1º, 3º e 4º do
Decreto nº23.651, de 28de março de 1995, combinado com o Anexo
Único, nível III, doDecreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,
devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da
Secretaria da Agricultura Irrigada.SECRETARIA DA AGRICULTURA
IRRIGADA, em Fortaleza, 10 dejulho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº176/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RE-SOLVE AUTORIZAR o servidor LAVANERY CAMPOSWANDERLEY ,
ocupante do cargo de Assessor Chefe da AssessoriadeSuporte
Estratégico, matrícula nº126.500-1-9, desta SEAGRI, a via-jar a
cidade de Mossoró, no período de 29/06 a 30/06/00, a fim
departicipar do coquetel de lançamento oficial do Programa
SetorialIntegrado de Promoção de Exportações de Frutas Brasileiras
-BRAZILIAN FRUIT, concedendo-lhe 02 (duas) diárias, no valor
uni-tário de R$80,00 (oitenta reais), totalizando R$160,00 (cento e
ses-senta reais), ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinquenta
reais), epassagem, para o trecho, no valor de R$ ( ), totalizando
R$210,00(duzentos e dez reais), de acordo com os artigos 1º, 3º e
4º do Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o
Anexo Único,nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,
devendo a
-
6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 136 FORTALEZA, 18
DE JULHO DE 2000
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Agri-cultura Irrigada. SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA,
emFortaleza, 10 de julho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº177/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOL-VE AUTORIZAR o servidor VLADENIR MENEZES JÚNIOR ,
ocu-pante do cargo de Gerente do Departamento de Comércio e
Mercados,matrícula nº126.868-1-1, desta SEAGRI, a viajar a cidade
de Sobral, noperíodo de 01/07 a 03/07/00, a fim de participar da
Feira EXPONORTEno stand da SEAGRI, levando material de apoio e
mantendo contatocom as lideranças locais, concedendo-lhe 03 (três)
diárias, no valorunitário de R$26,00 (vinte e seis reais),
totalizando R$78,00 (setenta eoito reais), de acordo com os artigos
1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28de março de 1995, combinado com o
Anexo Único, nível III, do Decre-to nº25.032, de 3 de julho de
1998, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da
Secretaria da Agricultura Irrigada. SECRETA-RIA DA AGRICULTURA
IRRIGADA, em Fortaleza, 10 de julho de2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº178/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RE-SOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CANTILLO SIMANCA
,ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula
nº126.637-1-4,desta SEAGRI, a viajar a cidade de Tianguá, no
período de 03/07 a 07/07, a fim de participar de reunião com o
Grupo de flores e Associaçãodos Agrônomos, concedendo-lhe 05
(cinco) diárias, no valor unitáriode R$22,00 (vinte e dois reais),
totalizando R$110,00 (cento e dezreais), de acordo com os artigos
1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 demarço de 1995, combinado com o
Anexo Único, nível V, do Decretonº25.032, de 3 de julho de 1998,
devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da
Secretaria da Agricultura Irrigada. SECRE-TARIA DA AGRICULTURA
IRRIGADA, em Fortaleza, 10 de julhode 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº179/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RE-SOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ZEFISA NOGUEIRASOARES
MENEZES, ocupante do cargo de Assistente Técnico,matrícula
nº126.361-1-3, desta SEAGRI, a viajar a cidade de Limo-eiro do
Norte, no período de 30/06/00 a, a fim de participar do
VIISeminário de Planejamento e Operação das Águas dos Vales
doJaguaribe e Banabuiú, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor
uni-tário de R$22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$22,00
(vinte edois reais), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto
nº23.651, de28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível
V, doDecreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa
correr àconta da dotação orçamentária da Secretaria da Agricultura
Irrigada.SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10de
julho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº180/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOL-VE AUTORIZAR o servidor JOSÉ RUBENS AGUIAR, ocupante
docargo de Assistente Técnico, matrícula nº126.631-1-0, desta
SEAGRI,a viajar a cidade de Baturité, no período de 03/07 a
06/07/00, a fim departicipar de reuniões com candidatos ao estágio
em floricultura, com oGrupo de Flores, com a Associação dos
Agrônomos e visitar projetos deprodução de flores, concedendo-lhe
04 (quatro) diárias, no valor unitá-rio de R$22,00 (vinte e dois
reais), totalizando R$88,00 (oitenta e oito
reais), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de
28 demarço de 1995, combinado com o Anexo Único, nível V, do
Decretonº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à
conta dadotação orçamentária da Secretaria da Agricultura Irrigada.
SECRETA-RIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10 de julho
de2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº181/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOL-VE AUTORIZAR o servidor JOSÉ PAULINO DE
VASCONCELOS,ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula
nº126.636-1-7,desta SEAGRI, a viajar a cidade de Limoeiro do Norte,
no período de05/07/00 a , a fim de fiscalizar a obra da Adutora Del
Monte,concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$22,00
(vinte edois reais), totalizando R$22,00 (vinte e dois reais), de
acordo com osartigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de
1995, combinadocom o Anexo Único, nível V, do Decreto nº25.032, de
3 de julho de1998, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária daSecretaria da Agricultura Irrigada. SECRETARIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA, em Fortaleza, 10 de julho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº182/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor MANUEL RICARDO DE ANDRADE SALES
,ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, matrícula nº126.638-1-1,
destaSEAGRI, a viajar a cidade de Limoeiro do Norte, no período de
05/07/00a, a fim de fiscalizar a obra da Adutora Del Monte,
concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor unitário de R$22,00 (vinte
e dois reais), totalizandoR$22,00 (vinte e dois reais), de acordo
com os artigos 1º e 3º do Decretonº23.651, de 28 de março de 1995,
combinado com o Anexo Único,nível V, do Decreto nº25.032, de 3 de
julho de 1998, devendo a despesacorrer à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da AgriculturaIrrigada. SECRETARIA DA
AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortale-za, 10 de julho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº183/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO ZUZA DE OLIVEIRA ,
ocupan-te do cargo de Diretor de Apoio à Produção, matrícula
nº126.241-1-5,desta SEAGRI, a viajar a cidade de Limoeiro do Norte,
no período de04/07/00 a , a fim de participar de reunião com
integrantes do GrupoIntegrado de Produtores GIP-Melão para
implantar o Manejo Integradode Pragas - MIP-Melão, concedendo-lhe
01 (uma) diária, no valor uni-tário de R$26,00 (vinte e seis
reais), totalizando R$26,00 (vinte e seisreais), de acordo com os
artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 demarço de 1995,
combinado com o Anexo Único, nível III, do Decretonº25.032, de 3 de
julho de 1998, devendo a despesa correr à conta dadotação
orçamentária da Secretaria da Agricultura Irrigada. SECRETA-RIA DA
AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10 de julho de2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº184/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOL-VE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GONZALEZ GARCIA ,
ocupantedo cargo de Assessor Técnico, matrícula nº126.359-1-5,
desta SEAGRI,a viajar a cidade de Acaraú, no período de 10/07/00 a,
a fim deacompanhar técnicos da SEMACE na liberação da licença
dedesmatamento do Projeto Baixo Acaraú, concedendo-lhe 01 (uma)
di-ária, no valor unitário de R$26,00 (vinte e seis reais),
totalizandoR$26,00 (vinte e seis reais), de acordo com os artigos
1º e 3º do Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o
Anexo Único,
-
7 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 136 FORTALEZA, 18
DE JULHO DE 2000
nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a
despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
AgriculturaIrrigada. SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em
Fortale-za, 10 de julho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº185/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOL-VE AUTORIZAR o servidor JOSÉ RUBENS DE AGUIAR,
ocupantedo cargo de Assistente Técnico, matrícula nº126.631-1-0,
desta SEAGRI,a viajar a cidade de Baturité, no período de 10/07 a
15/07/00, a fim dePromover Curso de Capacitação em Floricultura
para Técnicos, conce-dendo-lhe 06 (seis) diárias, no valor unitário
de R$22,00 (vinte e doisreais), totalizando R$132,00 (cento e
trinta e dois reais), de acordo comos artigos 1º e 3º do Decreto
nº23.651, de 28 de março de 1995, combi-nado com o Anexo Único,
nível V, do Decreto nº25.032, de 3 de julhode 1998, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria da
Agricultura Irrigada. SECRETARIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, em
Fortaleza, 10 de Julho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº186/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOL-VE AUTORIZAR o servidor JULIO CANTILLO SIMANCA ,
ocu-pante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº126.637-1-4,
destaSEAGRI, a viajar a cidade de Baturité, no período de 10/07 a
15/07/00,a fim de participar como palestrante do Curso de
Capacitação em Flo-ricultura para Técnicos, concedendo-lhe 06
(seis) diárias, no valor uni-tário de R$22,00 (vinte e dois reais),
totalizando R$132,00 (cento etrinta e dois reais), de acordo com os
artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651,de 28 de março de 1995,
combinado com o Anexo Único, nível V, doDecreto nº25.032, de 3 de
julho de 1998, devendo a despesa correr àconta da dotação
orçamentária da Secretaria da Agricultura Irrigada.SECRETARIA DA
AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10 dejulho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº187/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOL-VE AUTORIZAR a servidora ANALICE RAMOS BRAGA ,
ocupantedo cargo de Auxiliar Técnico, matrícula nº126.252-1-9,
desta SEAGRI,a viajar a cidade de Baturité, no período de 10/07 a
15/07/00, a fim departicipar da coordenação do Curso de Capacitação
em Floricultura paraTécnicos, concedendo-lhe 06 (seis) diárias, no
valor unitário de R$22,00(vinte e dois reais), totalizando R$132,00
(cento e trinta e dois reais),de acordo com os artigos 1º e 3º do
Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, combinado com o Anexo
Único, nível V, do Decreto nº25.032,de 3 de julho de 1998, devendo
a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da
Agricultura Irrigada. SECRETARIA DAAGRICULTURA IRRIGADA, em
Fortaleza, 10 de julho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº188/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOL-VE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ COUTO DOS
REISFILHO , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula
nº126.356-1-3,desta SEAGRI, a viajar a cidade de Natal, no período
de 10/07 a15/07,a fim de participar do curso Manejo Intensivo de
Pastagens, conce-dendo-lhe 06 (seis) diárias, no valor unitário de
R$80,00 (oitentareais), totalizando R$480,00 (quatrocentos e
oitenta reais), ajuda decusto no valor de R$50,00 (cinquenta
reais), e passagem, para o tre-cho, no valor de R$ ( ), totalizando
R$530,00 (quinhentos e trintareais), de acordo com os artigos 1º,
3º e 4º do Decreto nº23.651, de 28de março de 1995, combinado com o
Anexo Único, nível III, doDecreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,
devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Agricultura
Irrigada.SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10
dejulho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº189/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RE-SOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO NICÉDIO ALVES NO-GUEIRA
, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrículanº126.360-1-6,
desta SEAGRI, a viajar a cidade de Quixeramobim,no período de 11/07
a 14/07/00, a fim de participar da equipe detrabalho da COMDECE
para a elaboração do Plano de Convívio como Semi-árido,
concedendo-lhe 04 (quatro) diárias, no valor unitáriode R$22,00
(vinte e dois reais), totalizando R$88,00 (oitenta e oitoreais), de
acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 demarço de
1995, combinado com o Anexo Único, nível V, do Decretonº25.032, de
3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta dadotação
orçamentária da Secretaria da Agricultura Irrigada. SECRE-TARIA DA
AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10 de julhode 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº190/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RE-SOLVE AUTORIZAR o servidor VLADENIR MENEZES JÚNIOR
,ocupante do cargo de Gerente do Departamento de Comércio eMercado,
matrícula nº126.868-1-1, desta SEAGRI, a viajar a cida-de de
Ibiapaba, no período de 11/07 a 14/07/2000, a fim de organi-zar o
plantio de beterraba e cenoura no Projeto Jaburu, conceden-do-lhe
04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$26,00 (vinte eseis
reais), totalizando R$104,00 (cento e quatro reais), de acordocom
os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995,
combinado com o Anexo Único, nível I I I , do Decretonº25.032, de 3
de julho de 1998, devendo a despesa correr à contada dotação
orçamentária da Secretaria da Agricultura Irrigada. SE-CRETARIA DA
AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10 dejulho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº191/00 - A SECRETÁRIA DA
AGRICULTURAIRRIGADA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RE-SOLVE AUTORIZAR o servidor MANUEL RICARDO DEANDRADE
SALES, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, matrí-cula
nº126.638-1-1, desta SEAGRI, a viajar a cidade de Limoeirodo Norte,
no período de 12/07 a 13/07/2000, a fim de fiscalizar aescavação da
vala da Adutora Del Monte, concedendo-lhe 02 (duas)diárias, no
valor unitário de R$22,00 (vinte e dois reais), totalizandoR$44,00
(quarenta e quatro reais), de acordo com os artigos 1º e 3º
doDecreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Ane-xo
Único, nível V, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secre-taria da
Agricultura Irrigada. SECRETARIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, em
Fortaleza, 10 de julho de 2000.
Liliane Nogueira Melo LimaSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO1- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
SECRETARIADA CULTURA, constituída através da portaria nº068/00,
comunica asfirmas portadoras de CRC - Certificado de Registro
Cadastral, emitidopela Secretaria de Administração do Estado do
Ceará, especializada noramo do objeto abaixo descriminado, que
realizará em sua sede, na Aveni-da Barão de Studart, nº505, Bairro
Aldeota, a seguinte Tomada de Pre-ços:
-
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 136 FORTALEZA, 18
DE JULHO DE 2000
PORTARIA Nº267/2000 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor NORMANCI PEIXO-TO DE ALBUQUERQUE COELHO ,
ocupante do cargo de Supervisorde Célula, Símbolo DAS-1, matrícula
nº124825-1-5, desta SDE, a via-jar a cidade de Santa Quitéria e
Itapajé, no período de 05 a 07 de julhodo corrente ano, a fim de
Fazer Acompanhamento das CooperativasAssistidas pela SDE,
concedendo-lhe 03 diárias, no valor unitário deR$26,00 (vinte e
seis reais), totalizando R$78,00 (setenta e oito reais),e de acordo
com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de marçode 1995,
combinado com o Anexo Único, nível III, do Decreto nº25.032,de 3 de
julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da
dotaçãoorçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETÁRIA DO
DESEN-VOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortale-za, 05 de
julho de 2000.
Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº268/2000 - O SECRETÁRIO DO
DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ
MICHELAVESQUE, ocupante do cargo de Supervisor de Célula, Símbolo
DAS-1,matrícula nº124846-1-5, desta SDE, a viajar a cidade de
Ubajara, noperíodo de 06 a 07 de julho do corrente ano, a fim de
Fiscalizar aConstrução do Pólo Industrial Alimentício,
concedendo-lhe 02 diárias,no valor unitário de R$26,00 (vinte e
seis reais), totalizando R$52,00(cinquenta e dois reais), e de
acordo com os artigos 1º e 3º do Decretonº23.651, de 28 de março de
1995, combinado com o Anexo Único,nível III, do Decreto nº25.032,
de 3 de julho de 1998, devendo a despesacorrer à conta da dotação
orçamentária do Gabinete do Secretário.SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTA-DO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de
julho de 2000.
Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº275/2000 - O SECRETÁRIO DO
DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ
MICHELAVESQUE, ocupante do cargo de Supervisor de Célula, Símbolo
DAS-1,matrícula nº124846-1-5, desta SDE, a viajar a cidade de
Ubajara, noperíodo de 13 a 14 de julho do corrente ano, a fim de
Fiscalizar Constru-ção do Pólo Industrial Alimentício,
concedendo-lhe 02 diárias, no valorunitário de R$26,00 (vinte e
seis reais), totalizando R$52,00 (cinquentae dois reais), e de
acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de28 de março de
1995, combinado com o Anexo Único, nível III, doDecreto nº25.032,
de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr àconta da dotação
orçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETA-RIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, 11 de
julho de 2000.
Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOMADA DE PREÇOS OBJETO DIA/HORA
006/2000-SECULT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 17/08/00(TIPO TÉCNICA E
COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA 10:00 hsPREÇOS) SECRETARIA DE CULTURA
E
DESPORTO DO ESTADOS DOCEARÁ E SUAS UNIDADES.
2- As empresas que comprovarem até 03 (três) dias antes da data
previs-ta para recebimento da documentação e proposta, que
preencham ascondições exigidas para cadastro, poderão participar da
licitação acimareferida. 3- O edital poderá ser adquirido na Sede
da SECULT, na Av.Barão de Studart, 505, Aldeota, (fone: 264.45.47),
no horário comerci-al e em dias de expediente normal. Fortaleza, 14
de julho de 2000.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº276/2000 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor PAULO PARENTECOSTA, ocupante do cargo de
Supervisor de Célula, Símbolo DAS-1,matrícula nº124847-1-2, desta
SDE, a viajar a cidade de Canindé eSanta Quitéria, no período de 12
a 12 de julho do corrente ano, a fim deInspecionar Obras dos Pólos
Calçadistas, concedendo-lhe 01 diária, novalor unitário de R$26,00
(vinte e seis reais), totalizando R$26,00(vinte e seis reais), e de
acordo com os artigos 1º e 3º do Decretonº23.651, de 28 de março de
1995, combinado com o Anexo Único,nível III, do Decreto nº25.032,
de 3 de julho de 1998, devendo a despesacorrer à conta da dotação
orçamentária do Gabinete do Secretário.SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTA-DO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de
julho de 2000.
Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº277/2000 - O SECRETÁRIO DO
DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO
JORGEACÁRIO , ocupante do cargo de Dir. da Diretoria de Apoio a
GruposAssociativos e Pequena Empresa, Símbolo DNS-3, matrícula
nº124822-1-3,desta SDE, a viajar a cidade de Canindé, Itapajé,
Itapipoca e SantaQuitéria, no período de 11 a 14 de julho do
corrente ano, a fim de FazerReuniões com Diretorias de Cooperativas
Assistidas pela SDE, conce-dendo-lhe 04 diárias, no valor unitário
de R$26,00 (vinte e seis reais),totalizando R$104,00 (cento e
quatro reais), e de acordo com os artigos1º e 3º do Decreto
nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado como Anexo Único, nível
III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinetedo Secretário.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMI-CO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de julho de 2000.
Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº278/2000 - O SECRETÁRIO DO
DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIORODRIGUES
DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de Dir. da Dire-toria de
Engenharia, Simbolo DNS-3, matrícula nº124850-1-8, destaSDE, a
viajar a cidade de Sobral e São Gonçalo do Amarante, no períodode
11 a 12 de julho do corrente ano, a fim de Receber Obras de
Constru-ção de Fábrica no Distrito Industrial e Representar a SDE
na Reunião deGrupo de Trabalho, concedendo-lhe 01 diária no valor
de R$5,00 (cincoreais) e 01 diária, no valor unitário de R$26,00
(vinte e seis reais),totalizando R$31,00 (trinta e um reais), e de
acordo com os artigos 1º e3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de
1995, combinado com oAnexo Único, nível III, do Decreto nº25.032,
de 3 de julho de 1998,devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Gabinetedo Secretário. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMI-CO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de
julho de 2000.
Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº27/2000 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO
CEARÁ-JUCEC, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o
servidor HAROLDO FERNANDESMOREIRA , ocupante do cargo de Secretário
Geral nível DNS-3, matrí-cula nº000234.1.8, desta Autarquia, a
viajar a cidade de Goiânia - GO,no período de 11.07 a 16.07.2000, a
fim de participar do III EncontroInternacional do Registro de
Empresas Mercantis, prestandoassessoramento ao Presidente da JUCEC,
nos termos do artigo 8 doDecreto 23.651, de 28.03.95,
concedendo-lhe 06 diárias, no valor uni-tário de R$100,00 (cem
reais), totalizando R$600,00 (seiscentos reais),ajuda de custo no
valor de R$50,00 (cinquenta reais), e passagem aerea,para o trecho
Fortaleza/Goiânia/Fortaleza, no valor de R$1.280,96(hum mil,
duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos),
totalizandoR$1.930,96 (hum mil, novecentos e trinta reais e noventa
e seis centa-vos), de acordo com os artigos 1º, 3º e 4º do Decreto
nº23.651, de 28 de
-
9 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 136 FORTALEZA, 18
DE JULHO DE 2000
março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível II, do
Decretonº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à
conta dadotação orçamentária da JUCEC.. JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2000.
Roberto Capelo FeijóPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições doque
lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado
doCeará, de conformidade como art.8º combinado com o inciso III
doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o
Art.3º§1º, Incisos I, II e III do Decreto nº25.684 de 22 de
novembro de 1999,RESOLVE NOMEAR , FERNANDO ANTONIO LIMACAVALCANTI ,
para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de
provimento em comissão, de CHEFE DA DIVI-SÃO ADMINISTRATIVA,
símbolo DAS-2, integrante da Estruturaorganizacional da SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 18de julho de 2000.
Tasso Ribeiro JereissatiGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias VictorSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Pedro Sisnando LeiteSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTA-DO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
queconsta do processo nº94006037-0 do(a) SPU, RESOLVE CONCEDER,nos
termos do(s) art(s). 152, ÍTEM I, §2º, 154 e 89 e art.153
(alteradopela Lei n12.780, de 30.12.97) da Lei nº9.826/74 e Lei
nº12.970/99,ao(à) servidor(a) CESAR ALEXANDRE RIBEIRO MARQUES ,
queexerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo
OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional,
referência Ref-7,matrícula nº030661-1-8, lotado(a) no(a) SECRETARIA
DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,
comproventos mensais
de:Vencimento................................................................
R$ 140,38Progressão horizontal
30%...................................... R$ 42,11Complementação
Salarial......................................... R$
12,62Total............................................................................
R$ 195,11SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 11de
julho de 2000.
Pedro Sisnando LeiteSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
*** *** ***O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADODO
CEARÁ, no uso de atribuições legais e tendo em vista o que constado
processo nº94004240-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos ter-mos dos
arts.152, item III, 155, 157, §2º, 43 §1º e art.153 (alterado
pelaLei nº12.780 de 30.12.97) da Lei nº9.826/74, Lei nº12.386/94e
Leinº13.011/00, ao servidor FRANCISCO FROTA DE CARVALHO ,que exerce
a função de Trabalhador de Campo, Grupo OcupacionalAtividade de
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, referência 8,matrícula
nº030868-1-X, lotado na Secretaria de Desenvolvimento
Rural,APOSENTADORIA INTEGRAL, por tempo de serviço, com
proventosmensais
de:Vencimento................................................................
R$ 147,39Compl. Remuneratório Mínimo..............................
R$ 52,61Progressão Horizontal
35%..................................... R$
51,59Total............................................................................
R$ 251,59SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 11de
julho de 2000.
Pedro Sisnando LeiteSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTA-DO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
queconsta do processo nº95060775-4 do(a) SPU, RESOLVE CONCEDER,
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
nos termos do art.168, inciso III, alínea “c” da Constituição
Estadual,combinado com o art.156, §1º, item V, e 157 da Lei
nº9.826, de 14 demaio de 1974, e art.153 (alterado pela Lei
nº12.780, de 30 de dezembrode 1997) ao(a) servidor(a) AGNALDO
SOARES DO NASCIMEN-TO, que exerce a função de Trabalhador de Campo,
Grupo OcupacionalAtividade de Apoio Administrativo e Operacional,
referência 7, matrí-cula nº030950-1-0, lotado(a) no(a) Secretaria
de Desenvolvimento Rural,APOSENTADORIA PROPORCIONAL, ao tempo de
serviço, comproventos mensais de:Vencimento
90%....................................................... R$
126,34Progressão horizontal
30%...................................... R$ 42,12Complementação
Remuneratória Mínima............. R$
53,66Total............................................................................
R$ 222,12SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em fortaleza, 11de
julho de 2000.
Pedro Sisnando LeiteSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
*** *** ***O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADODO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
queconsta do processo nº94000477-1 SPU, RESOLVE CONCEDER, nostermos
dos arts.152, III, 155 e 157 §2º da Lei nº9.826/74 e
art.153(alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97) combinado com a
Lei Federalnº4.950-A; ao servidor AGEU TABOSA VIANA , que exerce a
função deEngenheiro Agrônomo, DESPADRONIZADO, matrícula
nº030313-1-4,lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural,
APOSENTADORIAINTEGRAL, por tempo de serviço, com proventos
mensais:Vencimento................................................................
R$ 1.156,00Progressão Horizontal
35%..................................... R$
404,60Total............................................................................
R$ 1.560,60SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 11de
julho de 2000.
Pedro Sisnando LeiteSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
*** *** ***O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADODO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
queconsta do Processo nº96047854-0/SPU, RESOLVE CONCEDER, nostermos
dos arts.152, item II, 156, §1º, item V, 43, §1º e 153
(alteradopela Lei 12.780, de 30.12.97) da Lei nº9.826/74 e Leis
nºs.12.386/94 e11.965/92 ao servidor SOLON LUSTOSA CAVALCANTE , no
exer-cício da função de Farmaceutico, Grupo Ocupacional
ServiçosEspecializados da Saúde, Classe II, Referência 9, matrícula
nº030393-1-5,lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
APO-SENTADORIA COMPULSÓRIA, a partir de 19.06.96, com
proventosmensais conforme discriminação abaixo:A partir de
19.06.96Vencimento................................................................
R$ 463,34Progressão Horizontal
30%..................................... R$ 154,44Total .
.........................................................................
R$ 617,78
A partir de 01.08.98 - Lei
nº12.840Vencimento................................................................
R$ 485,35Progressão Horizontal
30%..................................... R$
161,79Total............................................................................
R$ 647,14SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, aos11
de julho de 2000.
Pedro Sisnando LeiteSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
*** *** ***
PORTARIA Nº314/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTI-TUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, nouso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a)FRANSCISCO ALVES,
ocupante do cargo de Tecnico em Agropecuária,matrícula nº444.1.5,
deste(a) autarquia, a viajar a cidade de Jaguaribara,no período de
19 a 23 e 26 a 30/06/00, a fim de compor equipe dereassentamento do
Castanhão, concedendo-lhe 10 diária(s), no valorunitário de R$21,00
vinte e um reais, totalizando R$210,00 duzentos edez reais, de
acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 demarço de
1995, combinado com o Anexo Único, nível VI, do Decretonº25.032, de
3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ
-
10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 136 FORTALEZA, 18
DE JULHO DE 2000
dotação orçamentária
21200003.21.122.400-40000.22.34901400-00diaria civil do orçamento
em vigor. IDACE em Fortaleza, 16 de junhode 2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº315/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO
INSTI-TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, nouso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a)MARCOS
AURELIO DE MOURA MONTEIRO , ocupante do cargode Tecnico em
Agrimensura, matrícula nº129.1.2, deste(a) autarquia, aviajar a
cidade de Ico e Jaguaribara, no período de 19 a 23/06/00, a fimde
efetuar medição em propriedade incluida nas negociações do PRA
emIcó e solucionar pendencias de medição em Jaguaribara,
concedendo-lhe05 diária(s), no valor unitário de R$21,00 vinte e um
reais, totalizandoR$105,00 cento e cinco reais, de acordo com os
artigos 1º e 3º doDecreto nº23.651, de 28 de março de 1995,
combinado com o AnexoÚnico, nível VI, do Decreto nº25.032, de 3 de
julho de 1998, devendo adespesa correr à conta da dotação
orçamentária21200003.21.631.146.79146.22.34901400-85 diaria civil
do orçamen-to em vigor. IDACE em Fortaleza, 16 de junho de
2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº316/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO
INSTI-TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, nouso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a)
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº318/2000, DE 19 DE 06
DE 2000.
NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM
TOTALQUANT. VALOR TOTAL DE CUSTO
Enoque Macêdo Neto Advogado V 20 a 21/06/00 Barroquinha 02 22,00
44,00 44,00
Carlos Alberto da Conceição Agente de VI 20 a 21/06/00
Barroquinha 02 21,00 42,00 42,00Administração
TOTAL 86,00
*** *** ***
RAIMUNDO DE PAULA BEZRRA , ocupante do cargo de
Motorista,matrícula nº544.1.0, deste(a) autarquia, a viajar a
cidade de Tabuleirodo Norte, no período de 19 a 23 e 26 a 30/06/00,
a fim de conduzirtécnicos no projeto de irrigação ALTINHO em
Tabuleiro do Norte,concedendo-lhe 10 diária(s), no valor unitário
de R$21,00 vinte e umreais, totalizando R$210,00 duzentos e dez
reais, de acordo com osartigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28
de março de 1995, combinadocom o Anexo Único, nível VI, do Decreto
nº25.032, de 3 de julho de1998, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária21200003.21.122.400-40000.22.34901400-00 diaria
civil do orçamen-to em vigor. IDACE em Fortaleza, 16 de junho de
2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº318/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO
INSTI-TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, nouso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDO-RES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem emobjeto de serviço, com
a finalidade de verificar denuncias contidas noprocesso 00057925-4,
envolvendo o imóvel Sitio São João, conceden-do-lhes diária(s), de
acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651,de 28 de março de
1995, combinado como Anexo Único do Decretonº25.032, de 3 de julho
de 1998, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária
21200003.21.631.146.79146.22.34901400-85diaria civil do orçamento
em vigor. IDACE, em Fortaleza, 19 de junhode 2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº320/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DOINSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o(a)servidor(a) FRANCISCO RICARTE , ocupante do
cargo demotorista, matrícula nº461, deste(a) autarquia, a viajar a
cidade deJaguaribara, no período de 21/06/2000 a 21/06/2000, a fim
deconduzir o superintendente, concedendo-lhe 01 diária(s), no
valorunitário de R$21,00 (Vinte e Hum Reais), totalizando
R$21,00(Vinte e Hum Reais), de acordo com os artigos 1º e 3º do
Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo
Único,nível VI, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo
adespesa correr à conta da dotação
orçamentária21200003.21.122.400-40000.22.34901400-00 Diárias civi l
doorçamento em vigor. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO
CEARÁ-IDACE em Fortaleza, 20 de junho de 2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº324/00 - O(A) SUPERINTENDENTE DOINSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo(a) servidor(a) WILSON
VASCONCELOS BRANDÃOJÚNIOR , ocupante do cargo de Assessor Especial,
matrícula nº395,deste(a) Autarquia, a viajar a cidade de São
Gonçalo do Amarante,no período de 26.06.00 a 26.06.00, a fim de
Participar de reuniãocom o Grupo Participartivo do Pecém,
concedendo-lhe 01 (uma)diária(s), no valor unitário de R$26,00
(vinte e seis reais), totalizando
R$26,00 (vinte e seis reais), de acordo com os artigos 1º e 3º
doDecreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o
AnexoÚnico, nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,
devendoa despesa correr à conta da dotação
orçamentária21200003.21.122.400-40000.22.34901400-00- Diárias Civil
doOrçamento em Vigor. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ-
IDACE, em Fortaleza, 26 de junho de 2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°325/2000-A - O(A) SUPERINTENDENTE DOINSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEAR;AIDACE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de
realizar reunião sobreregularização fundiária a convite da SEAGRI
em Cariré, concedendo-lhes diária(s), de acordo com os artigos 1° e
3° do Decreto n°23.651, de28 de março de 1995, combinado com o
Anexo Único do Decreton°25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a
despesa correr à conta dadotação orçamentária
21200003.21.122.400.40000.22.34901400-00diaria civil do orçamento
em vigor. IDACE, em Fortaleza, 27 de junhode 2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
-
11 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 136 FORTALEZA, 18
DE JULHO DE 2000
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº325/2000, DE 27 DE 06
DE 2000.
NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM
TOTAL
QUANT. VALOR TOTAL DE CUSTO
Ricardo Durval Eduardo de Lima Gerente do DERFU III 27/06/00
Cariré 01 26,00 26,00 26,00
Raimundo Adolfo Gurgel do Amaral Agrônomo V 27/06/00 Cariré 01
22,00 22,00 22,00
Filho
Ronaldo Cesar Xavier de Lima Desenhista VI 27/06/00 Cariré 01
21,00 21,00 21,00
TOTAL 69,00
*** *** ***PORTARIA Nº326/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE
DOINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, nouso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a)FRANCISCO
RICARTE , ocupante do cargo de motorista, matrículanº461, deste(a)
autarquia, a viajar a cidade de São Gonçalo do Amarante,no período
de 30/06/2000 a 30/06/2000, a fim de conduzir osuperintendente,
concedendo-lhe 01 diária(s), no valor unitário deR$21,00 (Vinte e
Hum Reais), totalizando R$21,00 (Vinte e Hum Reais),de acordo com
os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995,
combinado com o Anexo Único, nível VI, do Decreto nº25.032,de 3 de
julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da
dotaçãoorçamentária 21200003.21.122.400-40000.22.34901400-00
Diáriascivil do orçamento em vigor. INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ-IDACE em Fortaleza, 28 de junho de
2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº328/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO
INSTI-TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a)WILSON
VASCONCELOS BRANDÀO JÚNIOR , ocupante docargo de ASSESSOR ESPECIAL,
matrícula nº395, deste(a) Autarquia, aviajar a cidade de São
Gonçalo do Amarante, no período de 30.06.00 a30.06.00, a fim de
acompanhar o Superintendente na soleneidade deinauguração dos
Núcelos Habitacionais dos Projetos de ReassentamentoMunguba e Novo
Torém, concedendo-lhe 01 (uma) diária(s), no valorunitário de
R$30,00 (trinta reais), totalizando R$30,00 (trinta reais),deacordo
com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995,
combinado com o Anexo Único, nível II, do Decreto nº25.032,de 3 de
julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da
dotaçãoorçamentária 21200003.21.122.400-40000.22.34901400-00
DiáriasCivil do Orçamento em Vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMEN-TO
AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº329/2000 – O(A) SUPERINTENDENTE DOINSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁIDACE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZARo(a) servidor(a) ANTONIA ALVES MOREIRA ,
ocupante do cargode Tecnica Agropecuária, matrícula nº136.1.7,
deste(a) autarquia, aviajar a cidade de Itapiuna, no período de 29
a 30/06/00, a fim deresolver pendências gerenciais junto aos
assentatados do AssentamentoSabiaguaba, concedendo-lhe 02
diária(s), no valor unitário de R$21,00vinte e um reais,
totalizando R$42,00 quarenta e dois reais, de acordocom os artigos
1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,combinado com o
Anexo Único, nível VI, do Decreto nº25.032, de 3de julho de 1998,
devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária
21200003.21.631.146.79146.22.34901400-85 diariacivil do orçamento
em vigor. IDACE em Fortaleza, 28 de junho de2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº330/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE
DOINSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁIDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de dar continuidadeaos trabalhos de
reassentamento rural do projeto Pecém, concedendo-lhes diária(s),
de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de28 de março
de 1995, combinado com o Anexo Único do Decretonº25.032, de 3 de
julho de 1998, devendo a despesa correr à conta dadotação
orçamentária 21200003.21.122.400-40000.22.34901400-70diaria civil
do orçamento em vigor. IDACE, em Fortaleza, 29 de junhode 2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº330/2000, DE 29 DE 06
DE 2000.
NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM
TOTAL
QUANT. VALOR TOTAL DE CUSTO
Raimundo Brilhante de Oliveira Junior Tecnico VI 03 a 07 São
Gonçalo 20 21,00 420,00 420,00
Agropecuario 10 a 14 do Amarante
17 a 21 e
24 a 28/07/00
Vanderlan Nobre Apolônio Tecnico VI Idem Idem 20 21,00 420,00
420,00
Agropecuário
Sebastião Martins Borges Motorista VI Idem Idem 20 21,00 420,00
420,00
TOTAL 1.260,00
*** *** ***PORTARIA Nº331/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso desuas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a
finalidade de dar continuidade aos trabalhos de reassentamento
rural do projeto Castanhão, concedendo-lhes diária(s), de acordo
com osartigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,
combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de
1998, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária
21200003.21.122.400-40000.22.34901400-70 diaria civil do orçamento
em vigor. IDACE, emFortaleza, 29 de junho de 2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
-
12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 136 FORTALEZA, 18
DE JULHO DE 2000
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2000, DE 29 DE 06
DE 2000.
NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM
TOTALQUANT. VALOR TOTAL DE CUSTO
Valmir Carlos Campinas de Menezes Geologo V 03 a 07 Jaguaribara
20 22,00 440,00 440,0010 a 1417 a 2124 a28/07/00
Lucio Flavio Rodrigues Desenhista VI Idem Idem 20 21,00 420,00
420,00Francisco Jacson Moura Pinho Tecnico Agropecuário VI Idem
Idem 20 21,00 420,00 420,00Maria Fernandes de Freitas Datilografa
VI Idem Idem 20 21,00 420,00 420,00Francisco Vianci da Silva Agente
de Administração VI Idem Idem 20 21,00 420,00 420,00Francisco
Eridan Lima Pereira Tecnico Agropecuário VI Idem Idem 20 21,00
420,00 420,00Francisco Alves Tecnico Agropecuário VI Idem Idem 20
21,00 420,00 420,00Francisco Barreto da Silva Motorista VI Idem
Idem 20 21,00 420,00 420,00
TOTAL 3.380,00
*** *** ***PORTARIA Nº332/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTODE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso
daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da
Lei nº9.809,de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos doinciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao(à) servidor(a) ANTONIO CARLOS UMBERTO MATOS
,Agente de Administração Grupo Ocupacional ADO, classe, referencia
18,matrícula nº530.1.5, lotado(a) neste(a) Autarquia, a importância
de R$240,62(Duzentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos),
à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº . A aplicação
dos recursos a que serefere esta autorização não poderá ultrapassar
a 45 (quarenta e cinco) dias,a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da
aplicação. IDACE, em Fortaleza, 30 dejunho de 2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº333/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE
DOINSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARÁIDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a)servidor(a) MARIA
DAS GRAÇAS FARIAS PEDROSA , ocupante docargo de Geografa, matrícula
nº632.1.5, deste(a) autarquia, a viajar acidade de Orós, no período
de 03 a 05/07/00, a fim de participar da viagemde campo como
complemento prático da disciplina- conservação e manejodos recursos
hidricus do curso de especialização em
Geoprocessamento,concedendo-lhe 03 diária(s), no valor unitário de
R$22,00 vinte e doisreais, totalizando R$66,00 sessenta e seis
reais, de acordo com os artigos1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28
de março de 1995, combinado com oAnexo Único, nível V, do Decreto
nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária21200003.21.122.400-40000.22.34901400-70 diaria
civil do orçamentoem vigor. IDACE em Fortaleza, 30 de junho de
2000.
Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso
nº94008916-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDERnos termos do
art.168, item III, letra d da Constituição do Estado doCeará,
combinado com art.156, §1º, item III, 157 e 43 da Lei nº9.826,
de14/05/74 e Leis 12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
12.102/93),11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a EÇA PEIXOTO DE
OLIVEIRAno exercício da função de Professor Pleno I, referência 13,
matrículanº070503-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE 21,
aposentadoriacom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR
(R$)Vencimento 40 horas
(70%).........................................................325,95Progressão
horizontal de
15%........................................................69,85Gratificação
de Incentivo Profissional de
10%............................32,59Gratificação de efetiva
regência de classe de 40% ......................130,38Gratificação
de Localização de
10%..............................................32,59TOTAL
............................................................................................591,36SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 07 de julho de 2000.
Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso
nº98054720-2 /SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos
do art.152, item I, §2º, 154, 89, 157 e 43 daLei Nº9.826 de
14.05.74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a FÁTIMAMARIA SILVA
BATISTA no exercício da função de Auxiliar de ServiçosGerais,
referência ADO 03, matrícula nº089501-1-3, lotada nestaSecretaria,
CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR
(R$)Vencimento 30
horas.....................................................................115,49Progressão
horizontal de
15%........................................................17,32Complementação
remuneração
mínima........................................84,51TOTAL
............................................................................................217,32SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 07 de julho de2000.
Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
doprocesso nº94000822-0/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDERnos
termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do Estado
doCeará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74 e
Leis12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei 12.102/93),
11.072/85,art.1º a GERMANA MARIA AGUIAR RANGEL no exercício da
funçãode Professor Especializado, referência 21, matrícula
nº060659-1-0, lotadanesta Secretaria, CREDE 06 aposentadoria com os
proventosmensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40
horas.....................................................................687,94Progressão
horizontal de
30%......................................................206,38Gratificação
de Incentivo Profissional de
20%..........................137,59Gratificação de efetiva regência
de classe de 40% ......................275,18TOTAL
.........................................................................................1.307,09SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 07 de julho de2000.
Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
doprocesso nº97121318-6/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDERnos
termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do Estado
doCeará, combinado com art.156, §1º, ítem IV, 157 e 43 da Lei
nº9.826,de 14/05/74 e Lei 12.386/94 e 13.011/2000 a JOANA TEIXEIRA
DESOUSA no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais,
referênciaADO 04, matrícula nº071797-1-5, lotada nesta Secretaria,
CREDE 15aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR
(R$)Vencimento 30 horas
(80%)...........................................................97,01Progressão
horizontal de
20%........................................................24,25Complementação
remuneração mínima (80%)............................62,99TOTAL
............................................................................................184,25SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 07 de julho de2000.
Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
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13 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 136 FORTALEZA, 18
DE JULHO DE 2000
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso
nº93002571-7/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVECONCEDER nos termos
do art.152, item I, §2º, 154, 89, 157 e 43 daLei Nº9.826 de
14.05.74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 aJOAQUIM RODRIGUES DE
BRITO no exercício da função deAuxiliar de Serviços Gerais,
referência ADO 03, matrícula nº092681-1-1,lotado nesta Secretaria,
CREDE 5, aposentadoria com os proventosmensais de:DESCRIÇÃO VALOR
(R$)Vencimento 30
horas.....................................................................115,49Progressão
horizontal de
10%........................................................11,55Complementação
remuneração
mínima........................................84,51TOTAL
............................................................................................211,55SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 07 de julho de2000.
Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processonº97143430-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER
nostermos do art.168, ítem III, letra c da Constituição do Estado
do Ceará,combinado com art.156, §1º, ítem V, 157 e 43 da Lei
Nº9.826, de 14/05/74e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a MARIA
APARECIDA DONASCIMENTO no exercício da função de Auxiliar de
Serviços Gerais,referência ADO 04, matrícula nº063501-1-9, lotada
nesta Secretaria,CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais
de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas
(90%)........................................................
109,13Progressão horizontal de
20%.......................................................
24,25Complementação remuneração mínima
(90%)........................... 70,87TOTAL
...........................................................................................
204,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 07 de julho
de2000.
Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
doprocesso