-
1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE
NOVEMBRO DE 2014
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº433/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foioutorgada pelo
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicada noD.O.E,
em 31 de outubro de 2014, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetode
serviço, com a finalidade de ministrar curso de Formação de
Conselheiras dos Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres,
concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do
§1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001 e anexo único do Decretonº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Gabinete do Governador. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 28 de
outubro de 2014.
George Braga LopesSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
GOVERNADOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº433/2014 DE 28 DE
OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT.
VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Maria Sirliane da Silva Orientador de Célula 300.016.1-3 III 03
a 07/11/14 Tauá -CE 4 (quatro) 77,10 346,95diárias e meia
Yanaeê Kelly Pessoa Ferreira de Melo Orientador de Célula
169.467.1-0 III 03 a 07/11/14 Tauá -CE 4 (quatro) 77,10
346,95diárias e meia
*** *** ***PORTARIA GG Nº438/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe
foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do
Governador,através da Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de
2014, publicada noD.O.E, em 31 de outubro de 2014, RESOLVE
AUTORIZAR o servidorEMANOEL FERREIRA MEDEIROS, ocupante do cargo de
Orientadorde Célula, símbolo DNS-3, matrícula nº169470.1-6, deste
Gabinete, aviajar às cidades de Caridade e Boa Viagem, ambas no
Estado do Ceará, noperíodo de 30 e 31 de outubro do ano em curso,
com a finalidade derealizar visita técnica nas Secretárias de
Educação para Implementar asnovas turmas do ProJovem,
concedendo-lhe 1 (uma) diária, no valorunitário de R$77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), de acordo como artigo 3º; alínea “a”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr
à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.
George Braga LopesSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
GOVERNADOR
*** *** ***PORTARIA GG Nº439/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe
foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do
Governador,através da Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de
2014, publicada noD.O.E, em 31 de outubro de 2014, RESOLVE
AUTORIZAR a servidoraISABEL CRISTINA DE PONTES LIMA, ocupante do
cargo deCoordenador Especial, símbolo DAS-1, matrícula
nº169442.1-1, desteGabinete, a viajar a cidade de Canindé -CE, no
dia 30 de outubro do ano emcurso, com a finalidade de ministrar
palestra no Seminário para Capacitaçãode Educadores, Gestores,
Pesquisadores, Lideranças Comunitárias eOperadores do Direito,
concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitáriode R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55(trinta e
oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º;alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III
do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr àconta da dotação orçamentária do Gabinete do
Governador. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza, 30 de outubro de
2014.
George Braga LopesSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº445/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO
GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da
Portaria GG nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicadano
D.O.E, em 31 de outubro de 2014, RESOLVE, nos termos do art.1º
daLei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo
Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao
inciso II doart.1º e ao caput do art.2º, pelo Decreto nº31.479, de
12 de maio de 2014,D.O.E de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃOao servidor EDUARDO DE ANDRADE MARIANO, matrícula
300049.1-4,durante os meses de OUTUBRO e NOVEMBRO de 2014.
GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.
George Braga LopesSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº446/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhefoi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do
Governador,através da Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de
2014, publicada noD.O.E, em 31 de outubro de 2014, RESOLVE
AUTORIZAR o servidorÍTALO BEETHOVEN PEREIRA CORREIA, ocupante do
cargo deArticulador, símbolo DNS-1, matrícula nº169472.1-0, deste
Gabinete, aviajar à cidade de Sobral -CE, no período de 03 a 04 de
novembro doano em curso, com a finalidade de participar da reunião
de planejamentoe operacionalização com parceiros locais no
desenvolvimento das açõesdo Programa Estação Juventude - Unidade
Complementar (Rede EstaçãoJuventude Ceará), concedendo-lhe 1 (uma)
diária e meia, no valor unitáriode R$77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), acrescidos de R$20%(vinte por cento), totalizando
R$138,78 (cento e trinta e oito reais esetenta e oito centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do
Gabinete do Governador. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 03 de
novembro de 2014.
George Braga LopesSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
GOVERNADOR
*** *** ***
-
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE
NOVEMBRO DE 2014
GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - Governador
Gabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do
Vice-Governador
Casa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarRONALDO MOTA
VIANAProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE
OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoSILVIA HELENA
CORREIA VIDALConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES
LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoGOTARDO GOMES
GURGEL JÚNIORConselho de Políticas e Gestão do Meio
AmbienteVIRGINIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHOSecretaria das
CidadesCARLO FERRENTINI SAMPAIOSecretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaPAULO
DE TARSO BERNARDES MAMEDESecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ
NELSON MARTINS DE SOUSA
Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial
de Grandes Eventos EsportivosFERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do
EsporteANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVASecretaria da FazendaJOÃO MARCOS
MAIASecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO
FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO
ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFRANCISCO SALES DE
OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE
SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO RENNYS
AGUIAR FROTASecretaria da SaúdeCIRO FERREIRA GOMESSecretaria da
Segurança Pública e Defesa SocialSERVILHO SILVA DE PAIVASecretaria
do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO
CLEMENTINOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO
MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria
Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema
Penitenciário (Respondendo)FREDERICO SÉRGIO LACERDA MALTA
PORTARIA GG Nº447/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicadano D.O.E,
em 31 de outubro de 2014, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajaremem objeto de
serviço, com a finalidade de assessorar o Encontro de Intercâmbio
do Programa Estação e articular parceria do ProgramaEstação
Juventude nos municípios beneficiados pelo programa,
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do
§1º doart.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001
e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,
devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete
do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 03 de
novembrode 2014.
George Braga LopesSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
GOVERNADOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447/2014 DE 03 DE
NOVEMBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT.
VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Ítalo Beethoven Pereira Correia Articulador 169472.1-0 III 06 a
07/11/14 Quixelô-CE 1 (uma 77,10 115,65diária e meia)
Ramon Barroso Sales Assessor Técnico 300031.1-X III 06 a
07/11/14 Quixelô-CE 1 (uma) 77,10 115,65diária e meia
*** *** ***PORTARIA GG Nº448/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foi
outorgadapelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicada
no D.O.E, em 31 deoutubro de 2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
SIMÃO JORGE MACHADO DE ANDRADE E CASTRO, ocupante do cargo de
AssessorTécnico, símbolo DAS-1, matrícula nº300034.1-1, deste
Gabinete, a viajar às cidades de Tianguá, Massapê, Reriutaba e
Pacujás, todas as cidades no Estadodo Ceará, no período de 04 a 07
de novembro do ano em curso, com as seguintes finalidades: visita
técnica na Secretária de Educação para Implementaras novas turmas
de ProJovem, acompanhamento e monitoramento das ações do ProJovem
Urbano, concedendo-lhe 3 (três) diária e meia, no valorunitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de
acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do
Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 03 de
novembro de 2014.
George Braga LopesSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
GOVERNADOR
*** *** ***PORTARIA GG Nº455/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foi
outorgada peloSecretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicada
no D.O.E, em 31 de outubro de2014, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade departicipar do IV Interdiocesano da
Pastoral da Sobriedade do Regional Nordeste, no Município de
Quixadá - CE, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo1º; do
§1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,
devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Gabinete
do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 05 de novembro
de 2014.
George Braga LopesSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
GOVERNADOR
-
3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE
NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº455/2014 DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT.
VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Assessor Especial
169458.1-1 I 08/11/2014 Quixadá - CE 1/2 (meia) 157,72 10%
86,74Sandra Mendes Carneiro Lima Soares Assessor Especial
300020.1-6 III 08/11/2014 Quixadá - CE 1/2 (meia) 77,10 10%
42,40
*** *** ***PORTARIA GG Nº464/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi
outorgadapelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº440/2014 de 29 de outubro de 2014, publicada
no D.O.E, em 31de outubro de 2014, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço,com a finalidade de realizar visita a Comunidade
Terapêutica, pelo Grupo de Coordenação Local, concedendo-lhes
diária, de acordo com o artigo 1º;do §1º do art.3º; alínea “b”,
art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único
do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 denovembro de 2014.
George Braga LopesSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
GOVERNADOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº464/2014 DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT.
VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Solange Maria Pinheiro Praxedes Coordenador Especial 169461.1-7
III 11 a 12/11/14 Sobral -CE 1 (uma 77,10 20% 138,78diária e
meia)
Francélio Fábio de Freitas Sena Orientador de Célula 169464.1-1
III 11 a 12/11/14 Sobral - CE 1 (uma) 77,10 20% 138,78diária e
meia
*** *** ***
CASA MILITAR
PORTARIA Nº359/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO
GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de executar missõesdiversas, de
interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará,
concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, para o
trechoFORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8 e 10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa
Militar do Governo do Estado doCeará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em
Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - TEN CEL PMSUBCHEFE DA CASA
MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359/2014-CM DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM
TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO
Raphael Fernandes Pereira Capitão PM III 08 a 11/11/14
FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 350,48 50% 1.840,02 350,48 1.470,60
3.661,10SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE
José Elves Oliveira da Silva 1º Sargento PM V 08 a 11/11/14
FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 141,95 50% 745,22 141,95 1.470,60 2.357,77SÃO
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
Alzemar Moreira Rodrigues Soldado PM V 08 a 11/11/14
FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 141,95 50% 745,22 141,95 1.470,60 2.357,77SÃO
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº360/2014-CM - O CORONEL PM,
CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar JOAQUIM JOSÉ SILVEIRA CAMPPOS,
ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº300.019-1-5,deste
Órgão, a viajar à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 10 a
12 de novembro de 2014, a fim de executar missões diversas, de
interesseda Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, naquela
urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2
(meia) diárias, no valorunitário de R$141,95 (cento e quarenta e um
reais e noventa e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por
cento), no valor total de R$532,30(quinhentos e trinta e dois reais
e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de
R$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventae cinco centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE
JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE, no valor de R$1.465,14 (hum
mil,quatrocentos e sessenta e cinco reais e catorze centavos),
perfazendo um total de R$2.139,39 (dois mil, cento e trinta e nove
reais e trinta e novecentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,
classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa
Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITARDO GOVERNO, em
Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - TEN CEL PMSUBCHEFE DA CASA
MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº361/2014-CM - O CORONEL PM,
CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de executarmissões diversas, de interesse da Casa Militar do
Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção
de diárias dentro do Estado, de acordocom o artigo 3º; alínea “b”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará.
CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de
2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - TEN CEL PMSUBCHEFE DA CASA
MILITAR
Registre-se e publique-se.
-
4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE
NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº361/2014-CM DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Francisco Alves de Melo Subtenente PM 197.213-1-0 V 07 a
08/11/14 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00
município de Potiretama-CE
Tarcísio Pereira dos Santos Junior Soldado PM 300.023-1-8 V 07 a
08/11/14 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00
município de Potiretama-CE
*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº362/2014-CM - O CORONEL PM,
CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do
Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção
de diárias dentro doEstado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação
orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA
MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 07 denovembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - TEN CEL PMSUBCHEFE DA CASA
MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº362/2014-CM DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Marcos Venicio Rodrigues Sampaio Subtenente PM 300.017-1-0 V 09
a 11/11/14 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 xxxxx
153,33
município de Quixeramobim-CE
Jean Araújo Paulino 1º Sargento PM 197.096-1-2 V 09 a 11/11/14 A
serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33
município de Quixeramobim-CE
*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº363/2014-CM - O CORONEL PM,
CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do
Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção
de diárias dentro doEstado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação
orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA
MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 31 deoutubro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - TEN CEL PMSUBCHEFE DA CASA
MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº363/2014-CM DE 31 DE
OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT.
VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
George Stenpherson Batista Benício Major PM 300.016-1-3 III 03 a
08/11/14 A serviço da Casa Militar nos 5 e 1/2 77,10 20% (2 Diárias
462,60municípios de Pentecoste, Itapipoca, em Sobral) e 5%Itarema,
Amontada, Santana do (2 Diárias em Crateús)Acaraú, Pacujá, Sobral,
Bela Cruz,Varjota, Tamboril, Novo Oriente,Independência, Crateús,
Parambu Tauá,Saboeiro, Jucás, Quixelô e Banabuiu-CE
Sílvio Silva Teixeira Cabo PM 197.234-1-0 V 03 a 08/11/14 A
serviço da Casa Militar nos 5 e 1/2 61,33 20% (2 Diárias
367,98municípios de Pentecoste, Itapipoca, em Sobral) e 5%Itarema,
Amontada, Santana do (2 Diárias em Crateús)Acaraú, Pacujá, Sobral,
Bela Cruz,Varjota, Tamboril, Novo Oriente,Independência, Crateús,
Parambu, Tauá,Saboeiro, Jucás, Quixelô e Banabuiu-CE
*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº364/2014-CM - O CORONEL PM,
CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do
Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção
de diárias dentro doEstado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação
orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA
MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 07 denovembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - TEN CEL PMSUBCHEFE DA CASA
MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº364/2014-CM DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT.
VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
André Rodrigues Bezerra 1º Tenente PM 197.153-1-0 III 10 a
11/11/14 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 xxxxx
115,65município de Canindé-CE
Maria Sibéria LIma de Sousa Soldado PM 300.025-1-2 V 10 a
11/11/14 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx
92,00município de Canindé-CE
*** *** ***
-
5DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE
NOVEMBRO DE 2014
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº266/2014 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DOCEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece aLei
nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 01
dedezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora ANTÔNIA
TÂNIATRAJANO BESERRA, ocupante do cargo de Analista Auxiliar de
GestãoPública, classe APG, referência D5, matrícula nº200633-1-9,
folha nº81,unidade de exercício Central de Licitações, lotada no
Procuradoria Geral doEstado, Auxílio Financeiro na modalidade de
indenização de despesasrelativas ao financiamento do curso de
Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Curso de Mestrado
Profissional em Planejamento e Polítivas Públicasministrado pelo(a)
Universidade Estadual do Ceará - UECE, em Fortaleza,no período de
maio/2014 a abril/2016, no valor de R$10.560,00 (dez mil,quinhentos
e sessenta e seis reais), em até 24 (vinte e quatro)
parcelasparcelas mensais, R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais),
ficando à(o)servidor(a) obrigada(o) a apresentar na área de
Recursos Humanos,mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante
de quitação do pagamentoda parcela e declaração de assiduidade e,
trimestralmente, a comprovaçãode sua quitação acadêmica, emitidas
pela Instituição de Ensino Superior -IES, implicando a não
apresentação destes, na medida suspensão dos efeitosdesta Portaria.
As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos,deverão
correr a conta da dotação orçamentária própria da(o)
ProcuradoriaGeral do Estado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza,20 de outubro de 2014.
Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SRHTOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20140005 -
SRHIG Nº831161000
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03 torna público
paraconhecimento dos interessados o adiamento da licitação em
epígrafe,que tem por objeto a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO
PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARAATUALIZAÇÃO DO
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL-EIA ERESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL-RIMA,REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO JUCÁ,
NOMUNICÍPIO DE PARAMBU, ESTADO DO CEARÁ, motivado pelanecessidade
de alterações no Edital. REALIZAÇÃO: 15:00 do dia 17 dedezembro de
2014, na Central de Licitações, no Centro AdministrativoBárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson
Queiroz,Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL:
naCentral de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou
pelaInternet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DOESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.
Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO 03
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140005
IG Nº834744000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA
DOSSERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOCENTRO DE
EXCELÊNCIA EM EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO EDESENVOLVIMENTO REGIONAL
DA UECE - FASE 2, EM FORTALEZA -CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E
INFORMAÇÕES - COMISSÃOCENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da
FUNECE/DAE: JoséJackson Coelho Sampaio e Francisco Quintino Vieira
Neto. REALIZAÇÃO - às15h (quinze) horas do dia 19 de dezembro de
2014, na Central de Licitações do Estadodo Ceará- Avenida Dr. José
Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP:60811-520(Centro
Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459.6374/6376 Fax:
85-3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL –
naCentral de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido
de um cdvirgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de
2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DERCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140028
IG Nº833687000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A
EXECUÇÃODAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 166, NOTRECHO:
ENTR. CE 060 (ZORRA) – CAJAZEIRAS, COM EXTENSÃODE 10,29 km.
PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES -
COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do
DER:Francisco Quirino R. Pontes. REALIZAÇÃO - às 15h (quinze) horas
do dia18 de dezembro de 2014, na Central de Licitações do Estado do
Ceará-Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz.
CEP:60811-520(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone:
85-3459-6374/6376 - Fax:3459-6522, e-mail: [email protected].
FORNECIMENTO DO EDITAL –na Central de Licitações do Estado do Ceará
(endereço acima), munido de umcd virgem ou na internet no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10
de novembro de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SECULTPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140011
IG Nº829738000OBJETO: Serviço para Sistematizar e informatizar
aproxima-damente80 mil livros, que foram doados pela Secretaria da
Cultura (SECULT-CE) para72 (setenta e duas) Bibliotecas Públicas
Municipais e Comunitárias do Estado doCeará, capacitar 480
profissionais destas bibliotecas, implantar e manter a redede
suporte do Software Biblivre do Sistema Estadual de Bibliotecas
Públicas doEstado do Ceará (SEBP/CE) para disponibilizar e
disseminar suas informações,pelo período de 06 (seis) meses,
conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 1º.DEZ.2014, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza,12 de novembro de 2014.
José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEMACEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140013
IG Nº828587000OBJETO: Aquisição de carimbos, conforme
especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
1º.DEZ.2014, às 9h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12
de novembro de 2014.
Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CASA CIVIL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140013IG Nº834859000
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposiçãode peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios,
para a frota dosveículos da Casa Civil, lotados no Escritório de
Representação do Governo doEstado do Ceará em Brasília - DF,
conforme especificações contidas no Editale seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº9432014, até o dia
27/11/2014 às 9:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de
2014.
José Edson BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CEGASPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140032
OBJETO: Aquisição de medidores de vazão tipo diafragma para
equiparconjuntos de regulagem e medição (CRM) da rede de
distribuição de Gás Natural daCEGÁS, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia01/12/2014,
às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.
Simone Alencar RochaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140033
IG Nº831842000OBJETO: Aquisição de peças e acessórios, genuínos
ou originaispara a frota dos veículos pertencentes ao acervo da
Polícia Civil doEstado do Ceará, conforme especificações contidas
no Edital e seus
-
6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE
NOVEMBRO DE 2014
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº8032014, até o dia
01/12/2014, às9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de
2014.
José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM COGERHPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140033
OBJETO: Aquisição de 2.000 (duas mil) réguas linimétricas
queserão utilizadas no monitoramento dos corpos dáguas gerenciadas
pelaCOGERH, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/11/2014 às 9:30h
(Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO,
em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.
Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140059
IG Nº815997000OBJETO: Serviços técnicos em engenharia sanitária
relativa àmanutenção preventiva, corretiva e operacional das
estações de tratamentode esgoto do campus do Itaperi- FUNECE,
incluindo ainda a estação detratamento do Complexo Poliesportivo,
do Restaurante Universitário e doHospital Veterinário, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificaçõescontidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/11/2014 às 9h(Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em
Fortaleza, 10 de novembro de 2014.
Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140062
IG Nº829695000OBJETO: Aquisição de Material Permanente para
atender asnecessidades da FUNECE, conforme especificações contidas
no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 01/12/2014, às
9:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de
2014.
Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140119
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde
Toners e Cartuchos, conforme especificações contidas no Edital
eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº5102014, até o dia
1º.DEZ.2014, às11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de
2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140207
OBJETO: Aquisição de instrumentação para análises PH e
PotencialOXIDAÇÃO/REDUÇÃO, conforme especificações contidas no
Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 01/12/2014, às 9h
(Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DOESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.
Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140634
IG Nº833182000OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório
(Reagentes eInsumos) – Gasometria, com Equipamento em Regime de
Comodato,para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes,conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 28.NOV.2014 às 9h
(Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO,
em Fortaleza, 11 de novembro de 2014.
Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140840
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
deMedicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no
Componenteespecializado de Assistência Farmacêutica, conforme
especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº8402014, até o dia 27.NOV.2014às 9h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em
Fortaleza, 10 de novembro de 2014.
Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140907
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
deMaterial Médico Hospitalar para atender as unidades hospitalares
darede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº9072014, até o dia
1º.DEZ.2014, às9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12
de novembro de 2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140938
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
dematerial médico hospitalar (Seringas), visando atender a
necessidadede abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,
conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº9382014,até o dia 27.NOV.2014
às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10
de novembrode 2014.
Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140940
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde
material médico hospitalar (STENS E SHUNT), visando atendera
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,
conforme
-
7DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE
NOVEMBRO DE 2014
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo
Nº9402014, até o dia 01/12/2014, às 9:30h (Horário de
Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
emFortaleza, 12 de novembro de 2014.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140942
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
deórtese, prótese e materiais auxiliares, conforme especificações
contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9422014,
até o dia 1º.DEZ.2014,às 15h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12
de novembro de 2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140954
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
deMedicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento
dasUnidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº9542014, até o dia
01/12/2014, às10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de
2014.
Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140955
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde
Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados
noComponente especializado de Assistência Farmacêutica,
conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº9552014, até o dia 27/11/2014 às
9:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, emFortaleza, 10 de novembro de 2014.
José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140956
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde
Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados
noComponente especializado de Assistência Farmacêutica,
conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº9562014, até o dia 27/11/2014
às15:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.
José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140967
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
deMaterial Odontológico, visando atender a necessidade de
abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme
especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9672014, até o
dia01/12/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12
de novembrode 2014.
Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZPREGÃO PRESENCIAL Nº20140033
IG Nº811566000OBJETO: Contratação de empresa na prestação
serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela Consolidaçãodas Leis Trabalhistas (CLT), para atender
as necessidades das áreas deSupervisor de Informática e Técnico de
Atendimento, conformeespecificações contidas no Edital e seus
Anexos. ENDEREÇO E DATA DASESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: Av.Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no
dia 27.NOV.2014, às9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
emFortaleza, 10 de novembro de 2014.
Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140055
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DO SERVIÇO
DE CONSULTORIA PARAANÁLISE DE ESTRUTURA E PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
DOBLOCO C DA CAGECE SEDE. Realização: às 10h30 do dia 3 de
dezembrode 2014, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av.
Dr. JoséMartins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 -
Fortaleza –Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na
Internet nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO,em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.
Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 02
*** *** ***AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130609
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda
equipe de apoio legalmente designados, comunica, em virtude
dadesistência da adjudicatária em assinar o contrato, que o
NOVORESULTADO da licitação acima citada, cujo objeto é Registro de
Preçopara futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar (fraldasdescartáveis), teve como nova vencedora a
empresa SUPERFIOCOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARESLTDA,
item 1 com valor unitário de R$0,90 e quantidade de
175.110unidades, item 3 com valor unitário de R$0,90 e quantidade
de 583.596unidades e item 4 com valor unitário de R$1,03 e
quantidade de 202.384unidades, homologado em 05/11/2014, às 19:03.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de
2014.
Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140020
IG Nº824938000A POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ – PCCE, por intermédio do
Pregoeiroe de membros da equipe legalmente designados, torna
público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação
acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos de Rádio
Fixo, Móvel,Portátil e Torre de Comunicação, com instalação e
assistência técnica,para atender as necessidades da Polícia Civil
do Estado do Ceará.MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
1º.DEZ.2014às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
Noendereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12
de novembrode 2014.
Michel Silva de MenezesPREGOEIRO
*** *** ***
-
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE
NOVEMBRO DE 2014
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃOORIGEM PEFOCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140023IG Nº822259000
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, por intermédiodo
Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna
públicopara conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação
acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos médico
legais. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
27.NOV.2014, às 9h30min,(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10
de novembro de 2014.
Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140071
IG Nº831206000A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, por intermédio
doPregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna
públicopara conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da
licitaçãoacima citada, cujo objeto é: Serviço de impressão e
confecção dematerial gráfico para atender aos alunos e professores
que participarãoda VIII Feira Estadual de Ciência e Cultura.
MOTIVO: Impugnação nãoacatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 28.NOV.2014 às
9h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DOESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2014.
Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140133
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, porintermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna
público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO dalicitação
acima citada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras
eeventuais aquisições de Copos para envasamento de agua, selos e
caixas.MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo
hábil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº4772014, até o dia
1º.DEZ.2014, às9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12
de novembro de 2014.
Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140820
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio da Pregoeira e
demembros da equipe legalmente designados, torna público
paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação
acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e
eventuaisaquisições de Cosméticos, visando atender a necessidade de
abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alterações no
Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº8202014, até o dia
28.NOV.2014,às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de
2014.
Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
ORIGEM SSPDSTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140005
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DECONSTRUÇÃO DA
CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TANQUEDE BALÍSTICA, EXAUSTÃO E
PROTEÇÃO ACÚSTICA DA SALA
DO GERADOR, PAVIMENTAÇÃO EM PISO TÁTIL, CORRIMÃOS EGUARDA CORPO
EM ESCADAS NA SEDE DA PEFOCE NOMUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. A
Comissão Especial de Licitação06, em cumprimento ao §1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados
na referida TOMADA DE PREÇOSNº20140005 – SSPDS que declarou como
VENCEDORA do certamelicitatório a empresa SANTANA & SANTANA
EMPREENDIMETOS ECONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços corrigida
com base nosubitem 8.6 do edital no valor global de R$196.671,27 e
em 2º lugar aempresa URBIS CONSTRUTORA LTDA com proposta de preços
corrigidacom base no subitem 8.6 do edital no valor global de
R$261.556,40. Ficaaberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro
de 2014.
Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO 06
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAISORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140054Objeto: LICITAÇÃO DO
TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARAADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ETA DODISTRITO DE EMA -
IRACEMA/CE, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão
Especial de Licitação02, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
nº8.666/93 informaaos licitantes e demais interessados na referida
TOMADA DE PREÇOSque após análise das propostas de Preços, declara
CLASSIFICADAS,pelo cumprimento às exigências do Edital, as
Propostas de Preços daslicitantes na seguinte ordem
classificatória, em razão do menor preçoofertado: 1º lugar,
sagrou-se vencedora do certame: MARCELOLIVEIRA TIMBÓ - ME, com o
menor preço global de R$181.158,27(Planilha corrigida pela
Comissão, com fulcro no subitem 8.7. do Edital,que passa a integrar
os autos do processo licitatório) e em 2º lugar,CONCRETIZA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI –ME, com o preço global de
R$194.432,59. Fica aberto o prazo recursale franqueada vista aos
autos do processo. A Ata com o presente resultadoestá disponível no
site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza,
12 de novembro de 2014.
Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIALDE
LICITAÇÃO 02
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM DETRANCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140008
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DA
REGIONAL DO DETRAN NO EXTREMO NORTEDO ESTADO (CAMOCIM – CE). A
Comissão Central de Concorrências,em cumprimento ao §1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados
na referida Concorrência que apósexaminadas as propostas comerciais
das empresas habilitadas econsiderando a ausência de manifestação
de revalidação e prorrogação deproposta, deliberou este Colegiado,
à unanimidade de seus membros,proclamar o seguinte resultado
reformulado: Empresa Vencedora: N2INCORPORAÇÕES LTDA - VALOR
GLOBAL-R$1.751.543,27 - 2ºLUGAR: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA -
VALOR GLOBAL-R$1.928.406,20 - 3º LUGAR: METAS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOSEIRELI - VALOR GLOBAL-R$1.935.282,90. Foram alijadas do
presentecertame por ausência de manifestação de prorrogação e
revalidação depropostas as empresas BWS CONSTRUÇÕES LTDA.,
CONCRETAENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA.,DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., TSR CONSTRUÇÕESLTDA e VAP CONSTRUÇÕES
LTDA. com base no subitem 6.1.2.3 doEdital. Permanecem inalteradas
as demais disposições constantes no Editalde Classificação datado
de 16 de outubro de 2014. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 12 de novembro de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130799
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
doPregão Eletrônico nº20130799, cujo objeto é Registro de preços
para
-
9DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE
NOVEMBRO DE 2014
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar.
Tendocomo vencedoras as EMPRESAS: IMPORMÉDICA IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO
SERV. DE MANUT. DE EQUIP. E REPRES. LTDA,item 1 com valor unitário
de R$1.077,75 e quantidade de 222 unidades;ANSER BR COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME,item 2 com valor unitário de R$48,71 e
quantidade de 212 unidades;PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, item
4 com valorunitário de R$118,37 e quantidade de 362 unidades;
EUROMEDCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, item 6 com valor unitário
deR$380,00 e quantidade de 27 unidades, item 7 com valor unitário
deR$265,00 e quantidade de 224 unidades; PANORAMA COMÉRCIO
DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS – Grupo 02 - item 10com valor
unitário de R$19,58 e quantidade de 340 unidades, item 11com valor
unitário de R$19,58 e quantidade de 270 unidades, item 12com valor
unitário de R$19,58 e quantidade de 260 unidades, item 13com valor
unitário de R$21,55 e quantidade de 320 unidades. Salientoque os
itens 3, 5, 14 e 15 e o grupo 1 foram fracassados. O
processolicitatório foi homologado em 05/11/2014 às 15:11.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de
2014.
Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20131104
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e
membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o
resultado do PregãoEletrônico nº2013 1104, cujo objeto é Registro
de Preços para futuras eeventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, de acordo com asespecificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referênciado Edital. Tendo como
vencedoras as EMPRESAS: UNIT INDUSTRIACOMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, item 01 com ovalor unitário de R$46,00 e a
quantidade de 832 agulha biópsia, item 02 como valor unitário de
R$47,50 e a quantidade de 388 agulha biópsia, item 04com o valor
unitário de R$29,99 e a quantidade de 853 agulha biópsia, item07
com o valor unitário de R$49,98 e a quantidade de 416 agulha
biópsia,item 08 com o valor unitário de R$62,99 e a quantidade de
130 agulhabiópsia, item 10 com o valor unitário de R$1.680,00 e a
quantidade de 40agulha biópsia, item 11 com o valor unitário de
R$1.680,00 e a quantidade de40 agulha biópsia, item 12 com o valor
unitário de R$1.680,00 e a quantidadede 40 agulha biópsia, item 13
com o valor unitário de R$1.680,00 e aquantidade de 40 agulha
biópsia, item 14 com o valor unitário de R$40,99 ea quantidade de
286 agulha biópsia; BMR MEDICAL LTDA-EPP, item 03com o valor
unitário de R$28,00 e a quantidade de 1066 agulha biópsia;
MSBCOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, item 05 com o valorunitário
de R$51,89 e a quantidade de 624 agulha biópsia; CIRURGICAFERNANDES
COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS, item 09 com ovalor unitário de
R$37,04 e a quantidade de 936 agulha biópsia; adjudicado
em29/10/2014 às 13h:02min, e homologado em 29/10/2014 às 15h:51min.
OItem 6 restou fracassado no valor de R$120.896,10 (Cento e Vinte
MilOitocentos e Noventa e Seis Reais e Dez Centavos).
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de
2014.
José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SECITECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140011
A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR-
SECITECE, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de
apoiolegalmente designados, comunica o resultado do Pregão
Eletrôniconº20140011, cujo objeto é Contratação de empresa para
realização de serviçospara complementar a infraestrutura existente
necessária à operacionalizaçãode Sistema TETRAPOL M9660-IBS-04,
adquirido pela Secretaria da Ciência,Tecnologia e Educação Superior
(SECITECE) para utilização pela Secretariada Segurança Pública e
Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), de acordocom as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
deReferência do edital, tendo como vencedora do lote 1 a empresa
CHIPTELECOMUNICAÇÕES LTDA, com o valor de R$570.000,00(Quinhentos e
setenta mil reais), adjudicado em 05/11/2014 às 11h38min
ehomologado em 05/11/2014 às 15h40min. PROCURADORIA GERAL DOESTADO,
em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.
José Edson BezerraPREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM AESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140015A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio
legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº20140015,cujo objeto é a aquisição de redes de proteção, com
instalação, para ocampo de futebol da Academia Estadual de
Segurança Pública - AESP,tendo como vencedora do lote 01 – a
Empresa L R A MONTEIROPEÇAS – ME no valor de R$23.989,00 (vinte e
três mil novecentos eoitenta e nove reais), adjudicado em
28/10/2014, às 18h35min. Processohomologado em 29/10/2014 às
19h02min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro
de 2014.
Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140021
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, porintermédio do
Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140021, cujoobjeto é
Aquisição de equipamentos, com montagem (Lotes 01, 02, 03, 05,06 e
07), para a indústria de beneficiamento de pescado – Tilápia –
Distritode Jaibaras – Município de Sobral – Estado do Ceará, tendo
como vencedorasas EMPRESAS: BRUSINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÁQUINASE EQUIPAMENTOS LTDA, Lote 01, com o valor de
R$3.590.000,00(Três milhões quinhentos e noventa mil reais), Lote
02, com o valor deR$819.175,00 (Oitocentos e dezenove mil cento e
setenta e cinco reais);MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, Lote
03, com ovalor de R$160.162,00 (Cento e sessenta mil cento e
sessenta e dois reais);FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
S.A., Lote 04,com o valor de R$113.500,00 (Cento e treze mil e
quinhentos reais);SHIGUEN REFRIGERAÇÃO LTDA, lote 05, com o valor
deR$2.380.000,00 (Dois milhões trezentos e oitenta mil
reais);METALÚRGICA WS LTDA, Lote 07, com o valor de
R$421.000,00(Quatrocentos e vinte e um mil reais), restando
FRACASSADO o Lote 06.O processo licitatório foi adjudicado em
04/11/2014 às 9h16min ehomologado em 05/11/2014 às 13h.
PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de
2014.
José Edson BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140021
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, porintermédio do
Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140021, cujoobjeto é
Aquisição de equipamentos, com montagem (Lotes 01, 02, 03, 05,06 e
07), para a indústria de beneficiamento de pescado – Tilápia –
Distritode Jaibaras – Município de Sobral – Estado do Ceará, tendo
como vencedorasas EMPRESAS: BRUSINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÁQUINASE EQUIPAMENTOS LTDA, Lote 01, com o valor de
R$3.590.000,00(Três milhões quinhentos e noventa mil reais), Lote
02, com o valor deR$819.175,00 (Oitocentos e dezenove mil cento e
setenta e cinco reais);MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, Lote
03, com ovalor de R$160.162,00 (Cento e sessenta mil cento e
sessenta e dois reais);FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
S.A., Lote 04,com o valor de R$113.500,00 (Cento e treze mil e
quinhentos reais);SHIGUEN REFRIGERAÇÃO LTDA, lote 05, com o valor
deR$2.380.000,00 (Dois milhões trezentos e oitenta mil
reais);METALÚRGICA WS LTDA, Lote 07, com o valor de
R$421.000,00(Quatrocentos e vinte e um mil reais), restando
FRACASSADO o Lote 06.O processo licitatório foi adjudicado em
04/11/2014 às 9h16min ehomologado em 05/11/2014 às 13h03min.
PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de
2014.
José Edson BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140024
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO por intermédio da Pregoeira e membroda
equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do
PregãoEletrônico nº20140024, que tem por objeto o SERVIÇOS DE
APOIO
-
10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14
DE NOVEMBRO DE 2014
LOGÍSTICO (ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO FÍSICO E SERVIÇOS DESALA), PARA
REALIZAÇÃO DO ENCONTRO TÉCNICO DEAVALIAÇÃO EDUCACIONAL/2014, tendo
como vencedora aempresa DÉCIO SIMÕES PEREIRA – EPP, do Lote 1 com o
valor deR$56.574,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e
quatro reais),adjudicado em 29/10/2014, às 11h:13min e homologado
em 29/10/2014, às 15h:15min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
emFortaleza, 10 de novembro de 2014.
Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0049
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,por
intermédio do Pregoeiro e membro da equipe de apoio
legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº2014 0049FUNECE, cujo objeto é Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretivano Campo de Futebol do Complexo Poliesportivo da FUNECE,
deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
–Termo de Referência deste edital, cumpridas todas as formalidades
legais,a proposta da licitante interessada foi desclassificada,
resultandoFRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em
Fortaleza, 12 de novembro de 2014.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº2014 0060
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por intermédio do Pregoeiroe
membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica
oresultado do Pregão Eletrônico nº20140060, cujo objeto é o
Registro depreços para futuros e eventuais serviços de alimentação
para ofornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das
EscolasEstaduais de Educação Profissional, localizadas nos
municípios deFortaleza (Maraponga) e Caririaçu, de acordo com as
especificações equantitativos previstos no Termo, tendo como
vencedoras asEMPRESAS: M&C – HELLAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA –EPP no Grupo 01 com os itens: ITEM 01 no valor unitário de
R$0,92(noventa e dois centavos) e a quantidade de 116.000, ITEM 02
no valorunitário de R$2,60 (dois reais e sessenta centavos) e a
quantidade de116.000 e ITEM 03 no valor unitário de R$0,92 (noventa
e doiscentavos) e a quantidade de 116.000 e IZALETE ALVES RODRIGUES
–ME no Grupo 02 com os itens: ITEM 04 no valor unitário de
R$1,40(um real e quarenta centavos) e a quantidade de 116.000, ITEM
05 novalor unitário de R$2,99 (dois reais e noventa e nove
centavos) e aquantidade de 116.000 e ITEM 06 no valor unitário de
R$1,40 (umreal e quarenta centavos) e a quantidade de 116.000.
Homologado em29/10/2014 às 15:45h. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
emFortaleza, 10 de novembro de 2014.
Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0135
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, porintermédio do
Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2014 0135CAGECE, cujo
objeto é Serviço de recuperação dos equipamentoseletromecânicos da
UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANANORTE - UNMTN, de acordo com as
especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de
Referência deste edital, Tendocomo vencedora a empresa ISELETRICA
LTDA-EPP, com o grupo01 com o valor R$486.508,10 (Quatrocentos e
Oitenta e Seis MilQuinhentos e Oito Reais e Dez Centavos);
Adjudicado em 05/11/2014às 12hs:22min, e homologado em 05/11/2014
às 15hs:31min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
novembrode 2014.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140391A SECRETARIA DA SAÚDE, por
intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente
designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140391,
cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (Equipos,extensores e perfusores), de
acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I –
Termo de Referência do edital, tendo comovencedora do item 02, com
valor unitário de R$2,25 e qte de 2.981.612unids, item 10 com valor
unitário de R$1,90 e qte de 528.710 unids,item 11 com o valor
unitário de R$1,50 e qte de 576.914 unids, item 12com o valor de
R$1,20, e qte de 283.491 unidades, a empresaLABORATÓRIOS B BRAUN
S.A; Item 01 com o valor unitário deR$2,01 e qte de 309.120 unids,
item 03 com o valor unitário de R$8,17e qte de 43.228 unids, item
05 com o valor unitário de R$9,98 e qte de4.680 unids, item 06 com
o valor unitário de R$2,17 e qte de 69.880unids, item 07 com o
valor unitário de R$2,49 e qte de 63.544 unids,item 09 com o valor
unitário de R$1,52 e qte de 540.878 unids, item 13com o valor
unitário de R$1,59 e qte de 520.130 unids, item 14 com ovalor
unitário de R$0,68 e qte de 539.903 unids, item 15 com o
valorunitário de R$0,49 e qte de 669.539 unids, item 16 com o valor
unitáriode R$0,74 e qte de 314.574 unids, item 17 com o valor
unitário deR$0,76 e qte de 178.490 unids, item 21 com o valor
unitário de R$0,95e qte de 458.274 unids, a empresa Cremer S.A. Os
itens 4, 8, 18, 19 e 20foram fracassados. O processo licitatório
foi homologado em 05/11/2014 às 15h33min. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, emFortaleza, 12 de novembro de 2014.
Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140440
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
doPregão Eletrônico nº20140440, cujo objeto é o Serviço de
fornecimentode refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar),
para o Hemocede Sobral, durante um período de 12 (doze) meses,
conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos, tendo como
vencedorado lote 01, a empresa KOOK FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕESCOLETIVAS LTDA, no valor de R$46.995,75 (quarenta e seis
milnovecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos),
adjudicadoem 29/10/2014 às 16h52min e homologada em 30/10/2014
às17h46min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11de
novembro de 2014.
Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140531
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
doPregão Eletrônico nº20140531, cujo objeto é a contratação de
serviçode locação de microonibus com motorista, capacidade para 30
(trinta)passageiros, para atendimento ao serviço de captação de
doadoresvoluntários de sangue, um total de 60 (sessenta) locações,
para umperíodo de 12 (doze) meses, tendo como vencedora do lote 01
– aEmpresa MAPE FRETAMENTO E TURISMO DO CEARÁ LTDA novalor de
R$44.910,60 (quarenta e quatro mil novecentos e dez reais esessenta
centavos), adjudicado em 17/10/2014, às 16h17min.
Processohomologado em 22/10/2014 às 19h20min. PROCURADORIA GERALDO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.
Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140541
A SECRETARIA DA SAUDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro
emembros da equipe de apoio, legalmente designados, comunica o
resultadodo Pregão Eletrônico nº20140541SESA, cujo objeto é
Aquisição deraticidas para o controle de roedores sinantrópicos,
afim de suprir asnecessidades do SESA/NUVET, de acordo com as
especificações constantes
-
11DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE
NOVEMBRO DE 2014
no Anexo I Termo de Referência, parte integrante do Edital,
tendocomo vencedora a empresa ROGAMA INDUSTRIA E COMERCIOLTDA dos
seguintes itens: Item 1 com o valor de R$16.995,00 (DezesseisMil
Novecentos e Noventa e Cinco Reais); Item 2 com o valor
deR$13.993,20 (Treze Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e
VinteCentavos); e Item 3 com o valor de R$3.946,80 (Três Mil
Novecentose Quarenta e Seis Reais e Oitenta Centavos), adjudicado
em 31/10/2014,às 09:33:00 horas e homologado em 31/10/2014, às
18:11:00 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
novembrode 2014.
José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140579
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
doPregão Eletrônico nº20140579, cujo objeto é Aquisição de
instrumentalcirúrgico, para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos
Alberto StudartGomes, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência do edital,
tendo como vencedora dolote 1 a empresa SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA,
no valor deR$69.000,00 (sessenta e nove mil reais). adjudicado em
04/11/2014 às15h25min e Homologado em 05/11/2014, às
12h54min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
novembrode 2014.
Michel Silva de MenezesPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0790
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro
emembro da equipe de apoio legalmente designados, comunica o
resultadodo Pregão Eletrônico nº2014 0790 - SESA, cujo objeto é
Registro dePreço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visandoatender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado,de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência deste
edital, tendo como vencedora a empresaCOMERCIAL VALFARMA LTDA-EPP,
com o item 01, com o valortotal de R$28.900,00 (Vinte e Oito Mil e
Novecentos Reais) e vencedorado item 04 a empresa PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA, com ovalor total de R$903.000,00 (Novecentos e Três
Mil Reais) adjudicadoem 03/11/2014 às 18hs08min e homologado em
05/11/2014 às15hs12min. Restaram fracassados os itens: 02 e 03
conformediscriminação abaixo: ITEM 02 - Quantidade: 250.000 e Valor
unitárioestimado: R$1,4833 total do item R$370.825,00 (Trezentos e
SetentaMil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais); ITEM 03 -
Quantidade:20.000.000 e Valor unitário estimado: R$0,1616 total do
itemR$3.232.000,00 (Três Milhões Duzentos e Trinta e Dois Mil
Reais);TOTAL DOS ITENS SEM EXITOS (02 e 03) R$3.602.825,00
(TrêsMilhões, Seiscentos e Dois Mil Oitocentos e Vinte e Cinco
Reais) .PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
novembrode 2014.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM CBMCECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140001
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DECONSTRUÇÃO DE
UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NAENSEADA DO MUCURIPE NO ESTADO DO
CEARÁ. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao §1º do
artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referidaConcorrência que após análise dos
documentos de habilitação foideclarada INABILITADA a empresa
CONSTRUTORA DONADI ECAVALCANTE LTDA pelos motivos relatados na Ata
datada de 11/11/2014, disponível no site: www.pge.ce.gov.br e
HABILITADAS asEMPRESAS ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, CADCONSTRUÇÕES
LTDA, CIPAL – CONSTRUÇÕES, INCORP.,PARTIC. E ADMINISTRAÇÃO LTDA,
CMB ENGENHARIA LTDA,CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA
CAMPOSOLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA,
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORAPLATÔ LTDA,
FERRAZ ENGENHARIA LTDA, IGCEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JMD
CONSTRUÇÕESLTDA, L.C.S. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA
LTDA,PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MPICONSTRUÇÕES
LTDA, SANTANA & SANTANAEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
TECNOCONTECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, TSR CONSTRUÇÕESLTDA e URBIS
CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de novembro
de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM SEDUCCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140008
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NOMUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE. A
Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo
109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados
na referida Concorrênciaque após análise dos documentos de
habilitação a Comissão declarouINABILITADA a empresa DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA pelos motivos relatados na Ata datada de
10/11/2014, disponívelno site: www.pge.ce.gov.br e HABILITADAS as
EMPRESAS AMPENGENHARIA LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CGCONSTRUÇÕES
LTDA, CONSTRUTORA BORGES CARNEIROLTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA
LTDA,CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORAMORAIS
VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,CONSTRUTORA PORTO LTDA,
CONSTRUTORA TECNOSNORDESTE LTDA, CONSTRUTORA VETOR LTDA,
DVALECOMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, DUPLO M.CONSTRUTORA
LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕESLTDA, FORTEKS ENGENHARIA E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA,JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, JMD
CONSTRUÇÕESLTDA, L.C.S. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA
LTDA,LOTIL ENGENHARIA LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA,PODIUM COMÉRCIO,
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, POLYCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
TARCON ENGENHARIA LTDAe WDA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo
recursal conformelegislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
emFortaleza, 10 de novembro de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM SEDUCCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140009
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA - EEMI DEP. PAULINO ROCHA -COM 12 SALAS, EM FORTALEZA –
CE. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do
artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrênciaque após análise dos
documentos de habilitação, foram declaradasINABILITADAS as EMPRESAS
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA e L.C.S.
CONSTRUÇÃOE SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA pelos motivos relatados na
Atadatada de 11/11/2014, disponível no site: www.pge.ce.gov.br
eHABILITADAS as EMPRESAS CAD CONSTRUÇÕES LTDA, CGCONSTRUÇÕES LTDA,
CONCRETA ENGENHARIA LTDA,CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA,
CONSTRUTORACAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA,CONSTRUTORA
CONCRETO LTDA, CONSTRUTORA EIMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA
MORAISVASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,CONSTRUTORA PORTO
LTDA, CONSTRUTORA VETOR LTDA,DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA, EDCON
COMÉRCIO ECONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOSESPECIAIS
LTDA, JADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECONSTRUÇÕES LTDA, JMD CONSTRUÇÕES
LTDA, LOTILENGENHARIA LTDA, METAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI,PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
POLYCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TECNOCON TECNOLOGIAEM CONSTRUÇÕES
LTDA, TARCON ENGENHARIA LTDA e TSR
-
12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14
DE NOVEMBRO DE 2014
CONSTRUÇÕES LTDA. A empresa CONSTRUTORA CONCRETOLTDA apresentou
a Certidão Negativa de Débitos Relativos àsContribuições
Previdenciárias e às de Terceiros, fora da validade,entretanto, a
mesma enquadra-se como ME, estando amparada pela Leinº123/2006, nos
termos do subitem 5.2.2.5.1 do edital. Fica aberto oprazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em
Fortaleza, 11 de novembro de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM SEDUCCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140013
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA - EEMI PARQUE PRESIDENTEVARGAS - COM 12 SALAS, EM
FORTALEZA – CE. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento
ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e
demais interessados na referida Concorrência queapós análise dos
documentos de habilitação, foram declaradas INABILITADASas EMPRESAS
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUÇÕES ELOCAÇÕES ANSA LTDA pelos
motivos relatados na Ata datada de 12/11/2014, disponível no site:
www.pge.ce.gov.br e HABILITADAS asEMPRESAS CAD CONSTRUÇÕES LTDA, CG
CONSTRUÇÕES LTDA,CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA
BORGESCARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA,CONSTRUTORA
CETRO LTDA, CONSTRUTORA CONCRETO LTDA,CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV
LTDA, CONSTRUTORAMORAIS VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ
LTDA,CONSTRUTORA PORTO LTDA, CONSTRUTORA VETOR LTDA,DUPLO M.
CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO ECONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOSESPECIAIS LTDA, JMD CONSTRUÇÕES LTDA, L.C.S.
CONSTRUÇÃOE SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA, LOTIL ENGENHARIA
LTDA,METAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PODIUM COMÉRCIO,SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, TARCON ENGENHARIA LTDA,TECNOCON TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÕES LTDA, TSRCONSTRUÇÕES LTDA e VAP CONSTRUÇÕES LTDA. A
empresaCONSTRUTORA CONCRETO LTDA apresentou a Certidão Negativa
deDébitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de
Terceiros, fora davalidade, entretanto, a mesma enquadra-se como
ME, estando amparada pelaLei nº123/2006, nos termos do subitem
5.2.2.5.1 do edital. Fica aberto oprazo recursal conforme
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 12
de novembro de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM SEDUCCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140017
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NOMUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE. A
Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo
109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados
na referida Concorrência queapós análise dos documentos de
habilitação, foram declaradasHABILITADAS todas as EMPRESAS
participantes deste certame: AMPENGENHARIA LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA, CGCONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA
LTDA,CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORACAMPOS OLIVEIRA
LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA,CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA,
CONSTRUTORAMORAIS VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ
LTDA,CONSTRUTORA PORTO LTDA, CONSTRUTORA TECNOSNORDESTE LTDA,
CONSTRUTORA VETOR LTDA, DVALECOMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, DATERRACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, DUPLO M. CONSTRUTORALTDA,
EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKSENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA, JMD CONSTRUÇÕESLTDA, L.C.S. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
DE TELEMÁTICA LTDA,LOTIL ENGENHARIA LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA,
POLLUXCONSTRUÇÕES LTDA e WDA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto oprazo
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERALDO ESTADO,
em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.
Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTASORIGEM CAGECE
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICASNº20140009
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AMPLIAÇÃODO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROSAEROPORTO, SÃO JOSÉ, TRIANGULO
E OUTROS NO MUNICÍPIODE JUAZEIRO DO NORTE-CE, COM FORNECIMENTO
DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação06
convoca as EMPRESAS CONSTRUTORA GRANITO LTDA, BTSERVIÇOS LTDA e
INCO ENGENHARIA LTDA, participantes do RDCNº20140009-CAGECE, para
divulgação do resultado do julgamento daspropostas de preços, no
dia 18 de novembro de 2014, às 10:30 horas naCentral de Licitações,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, naAv. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520,Fortaleza/CE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,12 de novembro de
2014.
Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO 06
*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTASORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140035A COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO 02, no uso de suas atribuiçõeslegais, solicita às
empresas participantes da TOMADA DE PREÇOSNº20140035 - CAGECE, cujo
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPOMENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DEENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEMELHORIAS NA ETA DO
DISTRITO DE FLORES - RUSSAS/CE,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, aprorrogação e revalidação de suas propostas por mais
60(sessenta) dias, tendo em vista que a expiração do prazo de
validadedessas propostas acontecerá no próximo dia 22/11/2014. A
manifestaçãode prorrogação e revalidação das propostas deverá ser
enviada à ComissãoEspecial de Licitação 02, situada na Central de
Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. Cabe
salientar que a ausência dareferida manifestação de prorrogação e
revalidação das propostas liberaos licitantes dos compromissos
assumidos, resultando na sua exclusão dopresente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de
novembro de 2014. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 10 de
novembro de 2014.
Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIALDE
LICITAÇÃO 02
*** *** ***
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº166/2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE
DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas
atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de
setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de
junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º,
pelo Decreto nº31.479,de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de
2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, à servidora SINARA COSTABARBOSA,
matrícula 3000491-4 ocupante do cargo de AssessorTécnico da Célula
de Gestão de Pessoas, durante os meses de outubro/2014 e
novembro/2014 nos valores mensais de R$245,30 e
R$223,00,respectivamente totalizando R$468,30 (quatrocentos e
sessenta e oitoreais e trinta centavos). CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.
Silvia Helena Correia VidalSECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº067/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suasatribuições legais,
RESOLVE EXCLUIR a servidora ALICE HELENADA SILVA PINTO, nomeada
pela portaria nº050/2012, publicada noDiário Oficial do Estado em,
13 de novembro de 2012, como Ouvidorasubstituta deste Conselho, e
designar ERLANDA MARIA LOPES DA
-
13DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE
NOVEMBRO DE 2014
SILVA a partir do dia 01 de novembro de 2014. CONSELHOESTADUAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza,10 de novembro de
2014.
Gotardo Gomes Gurgel JúniorPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***PORTARIA Nº068/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CEDE, no uso de
suasobrigações legais, RESOLVE EXCLUIR, do Comitê Setorial de
Acesso aInformação a servidora ALICE HELENA DA SILVA PINTO,
nomeadapela portaria nº033/2012, publicada no Diário Oficial do
Estado em, 14 deagosto de 2012, NOMEAR ERLANDA MARIA LOPES DA SILVA
comomembro da Comisão e designar a servidora MARIA MARGARET DEPAIVA
CARRAH, que ficará responsável pelo Serviço de Informação
aoCidadão. CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em
Fortaleza, 10 de novembro de 2014.
Gotardo Gomes Gurgel JúniorPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2010I - ESPÉCIE: OITAVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2010DE 13/08/2010, CELEBRADO ENTRE A
AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E ACSN
CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE Ltda REFERENTEAO REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, CUJOSEMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS
LEISTRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOSÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EINDIRETA, CONFORME
ESPECIFICADO NO ANEXO II DOEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº2008/032,
NA FORMA QUESE DECLARA; II - CONTRATANTE: Agência de
Desenvolvimento doEstado do Ceará S/A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av.
Avenida DomLuis, nº807 – 7º andar – Ed. Etevaldo Nogueira-CEP:
60.160-230 –Meireles – Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: CSN
CORPO DESEGURANÇA DO NORDESTE LTDA, doravante denominadaCONTRATADA;
V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, nº492, BairroAldeota, CEP.:
60.110-260 - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Este termo
aditivo fundamenta-se no disposto no art.65, IncisoII, alínea “d”,
da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações, no
Acordão 1563/2004 TCU e Parecer nº696/2008 daProcuradoria Geral do
Estado do Ceará e na Convenção Coletiva deTrabalho de Vigilância
exercício de 2014, com vigência financeira apartir de sua data
base, qual seja em 01/01/2014. Observando-se o contidono art.5º, do
Decreto Federal 2.271/97, quanto ao interregno mínimode 12 meses
para a promoção de repactuações dos contratos de prestaçãode
serviço de natureza; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO:Constitui objeto deste termo, alterar a Cláusula Quarta do
contratonº11/2010 – DO PREÇO - que passa a partir de 1º de janeiro
de 2014,o valor mensal de R$8.290,95 para R$10.232,46 e o valor
global passade R$99.491,40 para R$122.789,52, conforme planilhas de
composiçãode custos, bem como do vale transporte, nos termos
acertados naConvenção Coletiva de Trabalho de Vigilância exercício
de 2014, cópiaanexa ao processo, a serem aplicados no período de
01/01/2014 a31/12/2015 com a data-base da categoria em 1º de
janeiro de 2014; IX -VALOR GLOBAL: R$122.789,52, pelos 12 meses; X
- DA VIGÊNCIA:a serem aplicados no período de 01/01/2014 a
31/12/2015 com a data-base da categoria em 1º de janeiro de 2014;
XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original,que não colidirem com os ajustes do
presente termo, que as partesreciprocamente aceitam; XII - DATA:
Fortaleza, 10 de novembro de2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Smith
- Diretor-Presidente daADECE; Maria Socorro do Nascimento Aquino -
Gerente AdministrativoFinanceiro, em exercício da ADECE e Tarcisio
Bezerra Martins-Representante da CSN CORPO DE SEGURANÇA DO
NORDESTELTDA.
Roberta Rocha Rodrigues CardosoASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 012/2014 ZPE
CEARÁ
PROCESSO Nº6835794/2014 COMPANHIA ADMINISTRADORA DAZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ.OBJETO: Contratação em caráter
emergencial da empresa WNSERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, para
prestação deserviços de Segurança Patrimonial da ZPE CEARÁ.
JUSTIFICATIVA:Objetivando a contratação de empresa na prestação de
serviços de SegurançaPatrimonial, por um período máximo de at