Plano Municipal de Saneamento Básico de Garibaldi - 2012 Sul Magna - Engenharia e Consultoria Ambiental PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO GARIBALDI – RS TOMO IV GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SETEMBRO – 2012
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO … · ... infraestrutura de esgotamento sanitÁrio. tomo v – drenagem urbana e manejo de ... pontos positivos e negativos da ... da eficÁcia
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Plano Municipal de Saneamento Básico de Garibaldi - 2012
Sul Magna - Engenharia e Consultoria Ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO GARIBALDI – RS
TOMO IV
GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SETEMBRO – 2012
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO
Prefeito: Cirano Cisilotto
Vice-prefeito: Francisco Tedesco
Secretário Municipal de Administração: Heitor Scomazzon
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária: Jorge Mariani
Secretária Municipal de Educação e Cultura: Carmen Eleutéria Brandalise Pezzini
Secretário Municipal de Esporte e Lazer: João Paulo Deluca
Secretária Municipal da Fazenda: Laides Scomazzon
Secretária Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social: Adelina Baldissera
Secretário Municipal de Meio Ambiente: Ivanir Lazzari
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito: Carlo Mosna
Secretária de Planejamento, Indústria e Comércio: Ione Teresinha Ledur Rossi
Secretária Municipal de Saúde: Maria do Socorro Bortolini
Secretário Municipal de Turismo: Jéfferson Miotti
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Participativo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretário Ivanir Lazzari
Garibaldi, Setembro de 2012.
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Equipe Técnica Sul Magna Engenharia e Consultoria LTDA.
Coordenação Tiago Luis Gomes – CREA RS 112109 Engenheiro Civil, pela UFSM. Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFSM, doutorando em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, pela IPH/UFGRS. Docente da Universidade de Santa Cruz do Sul.
Técnicos Michel Tieccher – CREA RS 177261 Engenheiro Ambiental, pela UNISC. Daniel Cremonese Ferrari – CREA RS 179174 Engenheiro Ambiental, pela UNISC. Camila Pohl Frohlich – CREA RS 177964 Engenheira Ambiental, pela UNISC. Carlos Roberto dos Santos– CREA RS 154173 Engenheiro Ambiental, pela UNISC e Técnico Agrícola, pela CEFET BG. Sebastião Diones Bohrer– CREA RS 171503 Engenheiro Ambiental, pela UNISC. Dalmir Rech – OAB/RS 83.338 Direito, pela UNISC.
Maikiely Herath - OAB/RS 65.029 Direito, pela UNISC. Mestre em Direito Ambiental.
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Equipe Técnica Municipal
Coordenação Geral Ivanir Lazzari Secretário Municipal de Meio Ambiente
Coordenação Técnica Cristina Mersoni Bióloga - Diretora Geral da Sec. Municipal de Meio Ambiente Luciana Fracaro Faccin Eng. Química - Assessora Especial da Sec. Municipal de Meio Ambiente
Equipe Técnica Andréia Cagliari Ferrari Contadora - Técnica da Sec. Municipal da Fazenda/Departamento de Contabilidade
Carla Aparecida Ribeira dos Santos Engenheira Civil – Técnica da Sec. Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
Cláudia Andréia Schneider Bióloga - Técnica da Sec. Municipal de Meio Ambiente
Constance Manfredini Arquiteta - Técnica da Sec. Municipal de Planejamento, Indústria e Comércio
Cristina Mersoni Bióloga - Diretora Geral da Sec. Municipal de Meio Ambiente
Fernando Piffer Engenheiro Civil – Técnico da Sec. Municipal de Obras, Transporte e Trânsito Filipe Balbinot Advogado – Assessor Jurídico Ivanir Lazzari Secretário Municipal de Meio Ambiente
Luciana Fracaro Faccin Eng. Química - Assessora Especial da Sec. Municipal de Meio Ambiente
Estagiários Acadêmicos Fernanda Ferla Acadêmica de Eng. Ambiental Germano Vila Benini Acadêmico de Gestão Ambiental Lucas Zago da Costa Acadêmico de Gestão Ambiental
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO
GARIBALDI - RS
TOMO I – PROPOSTA METODOLÓGICA, PLANO DE TRABALHO,
CRONOGRAMA/PLANEJAMENTO.
TOMO II – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
TOMO III– GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
TOMO IV – INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
TOMO V – DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
TOMO VI – GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
TOMO VII – ANEXOS: AUDIÊNCIAS E DIVULGAÇÃO.
TOMO VIII – PROJETO DE LEI.
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SUMÁRIO
1. SISTEMA EXISTENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA...... ......................................................... 16
1.1. INFRAESTRUTURA DE ESCRITÓRIO / LOJA ........................................................................................ 20
1.2. INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DA ÁGUA CAPTADA NA BARRAGEM DO ARROIO
1.4.3. INCORPORAÇÃO DE POÇOS PARTICULARES EXISTENTES AO SISTEMA PÚBLICO............ 49
1.5. DEMANDAS DE ÁGUA ............................................................................................................................. 50
1.6. DEMANDA RURAL E INDUSTRIAL ........................................................................................................ 53
1.7. IDENTIFICAÇÃO DE GRANDES CONSUMIDORES DE ÁGUA ............................................................ 54
1.8. DIAGNÓSTICO DA ETA ............................................................................................................................ 55
1.9. CASA DE QUÍMICA/LABORATÓRIO JUNTO A ETA ............................................................................ 61
1.10. SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA ........................................................................................................... 66
1.11. REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA ................................................................................. 68
2.3.1.2. Sociedades hídricas e soluções individuais ............................................................................................. 83
2.3.1.3. Calha parshall, estações fluviométricas e pluviométricas ....................................................................... 87
2.3.1.4. Pressões de redes de abastecimento......................................................................................................... 88
2.3.1.5. Perfuração de poços profundos ............................................................................................................... 89
2.3.1.6. Reservação e limpeza de reservatórios .................................................................................................... 89
2.3.1.7. Substituição das redes antigas de fibrocimento (FC)............................................................................... 92
2.3.1.8. Leito de secagem de lodos ....................................................................................................................... 93
2.3.1.9. Projetos e avaliações ............................................................................................................................... 94
2.3.1.10. Estruturar o departamento municipal de saneamento (DMS) .................................................................. 96
2.3.1.11. Criação do fundo de gestão compartilhada .............................................................................................. 96
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2.3.2. MEDIDAS DE CURTO PRAZO (DE 4 A 8 ANOS) ............................................................................. 97
2.3.2.1. Poços profundos na zona urbana ............................................................................................................. 97
2.3.2.2. Associações hídricas e soluções individuais ........................................................................................... 97
2.3.2.3. O sistema nacional de informações sobre saneamento .......................................................................... 100
2.3.2.4. Criação do setor de educação ambiental ................................................................................................ 100
2.3.3. MEDIDAS DE MÉDIO PRAZO (DE 9 A 15 ANOS 2021 A 2027) .................................................... 101
2.3.3.1. Redes de abastecimento ......................................................................................................................... 101
2.3.3.2. Adução para a zona urbana.................................................................................................................... 101
2.3.3.3. Ampliação ou construção de nova estação de tratamento de água ........................................................ 104
2.3.4. MEDIDAS DE LONGO PRAZO (DE 16 A 20 ANOS) ....................................................................... 105
2.3.4.1. Redes de abastecimento ......................................................................................................................... 105
2.3.4.2. Efetivação das outorgas de poços e nascentes de abastecimento público, programa de revitalização e
balanço hídrico do arroio marrecão ..................................................................................................................... 106
2.4. EVENTOS DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA ............................................................................... 106
2.5. ESTIMATIVAS DE CUSTOS DOS CENÁRIOS IMEDIATO, CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO .... 109
2.6. ANÁLISE ECONÔMICA E A POLÍTICA TARIFÁRIA ........................................................................... 111
2.7. PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA IMPLANTAÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA
3. ETAPA V – DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, DE FORMA COMPATÍVE L COM O SNIS E DE
MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL PARA A AVALIAÇÃO SIST EMÁTICA DA EFICIÊNCIA,
DA EFETIVIDADE, DA EFICÁCIA E DO IMPACTO DAS AÇÕES PROGRAMADAS ....................... 128
3.1. SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS SOBRE SANEAMENTO - SIMS .................................. 128
3.2. CONTROLE SOCIAL ................................................................................................................................ 131
ANEXO I - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ............ ......................................................................... 136
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Índice de Figuras
Figura 1: Tomada d’água. ..................................................................................................................... 22
Figura 2: Primeiro recalque. .................................................................................................................. 22
Figura 3: Conjunto motor/bomba. ......................................................................................................... 22
Figura 4: Quadro comando do primeiro recalque. ................................................................................ 22
Figura 5: Situação da barragem do arroio Marrecão, antes do início do desassoreamento. .................. 24
Figura 6: Sequencia gráfica relativa ao processo de retirada de lodo da barragem............................... 25
Figura 7: Manancial com espessa camada de macrófitas sobrenadantes .............................................. 26
Figura 8: Retirada das macrófitas da superfície do manancial. ............................................................. 27
Figura 9: Aportes clandestinos de esgoto doméstico à bacia da barragem. .......................................... 27
Figura 10: Cor verde, indicativa de cianobactérias na bacia da barragem ............................................ 29
Figura 11: Poços profundos GA-01, GA-02 e GA-08. .......................................................................... 32
Figura 12: Poço profundo GA-03.......................................................................................................... 33
Figura 13: Poço profundo GA-10.......................................................................................................... 33
Figura 14: Poço profundo GA-16.......................................................................................................... 34
Figura 15: Poço profundo GA-17.......................................................................................................... 34
Figura 16: Poço profundo GA-22.......................................................................................................... 35
Figura 17: Poços 03, 22 e 10 de abastecimento de água operados pela CORSAN. .............................. 35
Figura 18: Poço da associação hídrica Santo Antônio do Araripe. ....................................................... 37
Figura 19: Poço da associação hídrica Santo Antônio do Araripe ........................................................ 37
Figura 20: Poço da associação hídrica da Comunidade de Linha São Jorge. ........................................ 37
Figura 21: Poço da associação hídrica da Comunidade de Linha São Jorge. ........................................ 37
Figura 22: Poço da comunidade de Linha Anunciação ......................................................................... 37
Figura 23: Poço da comunidade de Linha Anunciação ......................................................................... 37
Figura 24: Poço Vacaro em Linha São José da Costa Real ................................................................... 38
Figura 25: Poço Vacaro em Linha São José da Costa Real ................................................................... 38
Figura 26: Poço da Associação Águas Claras em Linha Marcílio Dias. ............................................... 38
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Figura 27: Poço da Associação Águas Claras em Linha Marcílio Dias. ............................................... 38
Figura 28: Cinco novos poços artesianos (ANA, 2010). ....................................................................... 42
Figura 29 - Pórtico da ETA da CORSAN ............................................................................................. 56
Figura 30 - Caixa de chegada de água bruta, no centro, com reservatório elevado à direita. ............... 57
Figura 31 - Detalhe do dosador de sulfato de alumínio na caixa de chegada de água bruta, em momento de interrupção da vazão afluente. .................................................................................. 57
Figura 32 - Vista da caixa de chegada, que recebe o efluente dosado com carvão e cal, para adição do sulfato de alumínio. ....................................................................................................................... 57
Figura 33 – Torre dos tanques de carvão e cal para dosagem, a montante da caixa de chegada do afluente. ......................................................................................................................................... 57
Figura 34 - Torre dos tanques de carvão e cal para dosagem, à montante da caixa de chegada do afluente. ......................................................................................................................................... 58
Figura 35 - Três reservatórios de 1 m3, embaixo do reservatório elevado. ........................................... 58
Figura 36 - Quadro de bombas da ETA. ............................................................................................... 58
Figura 37 – Casa de bombas junto à entrada. ........................................................................................ 58
Figura 38 – Interior da casa de bombas da ETA. .................................................................................. 59
Figura 39 – Transformador instalado na ETA. ...................................................................................... 59
Figura 40 - Prédio da ETA com laboratório no nível superior. ............................................................. 59
Figura 41 - Prédio da ETA em dois níveis. ........................................................................................... 59
Figura 42 – Floculadores após chegada de água bruta. ......................................................................... 60
Figura 43 - Vista superior da caixa de chegada dos floculadores. ........................................................ 60
Figura 44 - Tanques de carvão e cal para dosagem, a montante da caixa de chegada do afluente. ...... 60
Figura 45 - Vista superior do decantador circular. ................................................................................ 60
Figura 46 – Detalhe dos filtros. ............................................................................................................. 61
Figura 47 - Filtros junto ao prédio da ETA ........................................................................................... 61
Figura 48 - Carvão ativado e Cal hidratada, no interior do depósito. ................................................... 62
Figura 49 - Reservatório de água tratada, com régua de nível ao centro. ............................................. 62
Figura 50 - Depósito de carvão ativado. ............................................................................................... 63
Figura 51 - Cal hidratada. ...................................................................................................................... 63
Figura 52 - Tanques de sulfato de alumínio. ......................................................................................... 63
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Figura 53 - Filtro de camada simples (areia e camada suporte) ............................................................ 63
Figura 54 - Tanque de sulfato, no nível inferior do prédio central da ETA, de onde o líquido vai para os reservatórios. ............................................................................................................................. 64
Figura 55 - Tanque de hipoclorito destinado a 5 poços que direcionam água para a ETA. .................. 64
Figura 56: Cilindros de cloro gás para tratamento da água. .................................................................. 64
Figura 57 - Detalhe de registros de manobra de fluxo nos filtros. ........................................................ 65
Figura 58 - Interior do laboratório da ETA. .......................................................................................... 65
Figura 59 - Detalhe da régua de nível do reservatório enterrado de água tratada ................................. 66
Figura 60 - Laboratório da ETA. ........................................................................................................... 66
Figura 61 - Adutora por recalque na base da barragem. ....................................................................... 67
Figura 62 - Chegada junto ao dosador da ETA. .................................................................................... 67
Figura 63: Estações elevatórias e reservatórios de distribuição de Garibaldi-RS. ................................ 73
Figura 64 - Novas instalações do terceiro recalque. .............................................................................. 74
Figura 65: (A) Reservatório elevado de 100 m³ e (B) enterrado de 500 m³ junto a ETA. .................... 76
Figura 66 (A) Reservatório elevado São Francisco, na rua Café Filho, em frente ao número 64. (B) Casa do booster da Café Filho, que opera até que a caixa destino, na extremidade encha. (C) Reservatório Bela Vista II, no bairro de mesmo nome. (D) Reservatório Elefante Branco, localizado na rua João Goulart próximo ao acesso Norte de Garibaldi. (E) Reservatórios Duplos no acesso Norte Bridi. (F) Poço Garibaldina, que alimenta reservatório de mesmo nome. (G) Reservatório da Garibaldina, no antigo horto florestal da CORSAN. (H) Interior da casa do poço Garibaldina. (I) Poço Borghetto, que recalca para o reservatório de mesmo nome. (J) reservatório Borghetto, que é o mais elevado da cidade; recebe água do poço Borghetto................................ 77
Figura 67 – Calhas Parshall. (A) Em alvenaria com revestimento interno de aço. (B) Em Fibra. ........ 88
Figura 68 – Dificuldade de abastecimento na Zona Rural de Garibaldi, lado Oeste, em Linha Camargo, São Pantaleão e São Gotardo. ....................................................................................................... 98
Figura 69: Exemplo de proteção de nascente para abastecimento humano ........................................... 99
Figura 70 – Memória de cálculo dos diâmetros de recalque e sucção da adutora, potência do conjunto motor bomba – Parte 1. ............................................................................................................... 103
Figura 71 – Memória de cálculo dos diâmetros de recalque e sucção da adutora, potência do conjunto motor bomba – Parte 2. ............................................................................................................... 104
Figura 72 - Solução alternativa para a redução de perdas de água em vazamentos na rede de distribuição. ................................................................................................................................. 105
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Figura 73 – Resultado Financeiro anual entre 1999 e 2010 para as atividades da CORSAN em Garibaldi. ..................................................................................................................................... 115
Figura 74 – Investimentos em função do Resultado Financeiro anual entre 1999 e 2010 para as atividades da CORSAN em Garibaldi. ........................................................................................ 115
Figura 75 – Demonstrações contábeis da CORSAN para o Rio Grande do Sul. ................................ 116
Figura 76 – Modelo de Referência para o desenvolvimento do sistema de informação da Agência Reguladora do Ceará (ARCE). .................................................................................................... 129
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Índice de Tabelas
Tabela 1 - Localização dos poços artesianos ......................................................................................... 20
Tabela 2: Comparação dos parâmetros químicos entre o ano de 2003 e 2006 ...................................... 28
Tabela 3: Poços profundos e forma de análise de qualidade da água. .................................................. 31
Tabela 4: Condições de operação do poço GAR 03. ............................................................................. 32
Tabela 5: Descargas mínimas e médias do arroio Marrecão; Volume do reservatório. ........................ 40
Tabela 6: Poços artesianos cadastrados no município ........................................................................... 43
Tabela 7: Projeções de demandas de Garibaldi ..................................................................................... 51
Tabela 8: Sistema de informações nacional sobre saneamento. ............................................................ 69
Tabela 9: Redes de distribuição na zuna urbana substituídas*.............................................................. 71
Tabela 10: Novas redes de distribuição implantadas na zona urbana. .................................................. 71
Tabela 11: Comprimentos de redes urbanas de cada material e diâmetro comercial. ........................... 72
Tabela 12: Reservatórios da rede de distribuição de água. ................................................................... 75
Tabela 13 – População censitária para Garibaldi entre 1970 e 2010 .................................................... 81
Tabela 14 – Vazão urbana de abastecimento estimada até o ano de 2032 considerando perdas de 34,46% conforme observado em SNIS (2009). ............................................................................. 82
Tabela 15 - Sugestões de itens a serem verificados em inspeções sanitárias de soluções alternativas coletivas desprovidas de distribuição por rede e soluções individuais:......................................... 86
Tabela 16 - Vazão estimada e necessidade de reservação de água tratada para o município de Garibaldi para uma taxa de crescimento médio de 1,82% ao ano. ................................................................ 90
Tabela 17 - Vazão estimada e necessidade de reservação de água tratada para os Bairros Chácaras, Juventude, Vale dos Pinheiros e Peterlongo no município de Garibaldi para uma taxa de crescimento médio de 4,23% ao ano. ............................................................................................ 91
Tabela 18 - População estimada que ocupará os novos lotes / edificações residenciais a partir do ano de 2013 na zona Oeste de Garibaldi. ............................................................................................. 92
Tabela 19 - Ações de eventos gerais de emergência e contingência. .................................................. 109
Tabela 20 - Estimativa simplificada dos custos dos cenários para o abastecimento. .................................... 110
Tabela 21 – Estimativa salarial com encargos sociais para a CORSAN em Garibaldi. ...................... 112
Tabela 22 – Estimativa salarial com encargos sociais para uma possível autarquia em Garibaldi. .... 113
Tabela 23 – Tarifário em R$ para faixas de consumo em diversos serviços autônomos. ......................... 117
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Tabela 24 – Estimativa de valores a indenizar para concessionária em caso de municipalização dos serviços de água e esgoto de acordo com os investimentos dos demonstrativos contábeis entre 1999 e 2010. ..... 121
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Índice de Quadros
Quadro 1 – Relação dos poços tubulares............................................................................................... 30
Quadro 2 - Redes de fibrocimento (FC) que devem ser substituídas e o investimento total acumulado em 10 anos. .................................................................................................................................... 93
Quadro 3 – Relatório Financeiro da concessionária responsável pelo abastecimento de água para o município de Garibaldi – RS entre os anos de 1999 e 2010. ....................................................... 114
Quadro 4 – Estrutura Tarifária em R$ (Reais) da CORSAN de Garibaldi a partir de julho de 2011. 118
Quadro 6 – Principais comparativos entre Departamentos, Autarquias e Empresas........................... 122
Quadro 7 – Fatores positivos e negativos da implantação de autarquias. ........................................... 123
Quadro 8 – Metas gerais até o ano de 2032, incluindo despesas do município, loteadores, concessionária ou autarquias. ...................................................................................................... 124
Quadro 9 – Os Custos efetivos ao município, concessionária ou autarquia com perfuração de poços profundos e sem construção e ou ampliação da ETA, adutora e leitos de secagem. ................... 126
Quadro 10 – Os Custos efetivos ao município, concessionária ou autarquia sem a perfuração de poços profundos e com a construção e ou ampliação da ETA, adutora e leitos de secagem. ............... 127
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1. SISTEMA EXISTENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Segundo Freitas e Freitas (2005), a qualidade da água se tornou uma questão de
interesse para a saúde pública no final do século 19 e início do século 20. Anteriormente, a
qualidade era associada apenas a aspectos estéticos e sensoriais, tais como a cor, o gosto e o
odor. Métodos para melhorar o aspecto estético e sensorial da água já foram encontrados há
4.000 anos a.C., na Grécia antiga utilizavam-se técnicas como a filtração, a exposição ao sol e
a fervura para melhorar a qualidade da água.
Louis Pasteur demonstrou pela Teoria dos Germes, em 1880, como organismos
microscópicos (micróbios) poderiam transmitir doenças por meio da água. Nessa mesma
época, cientistas descobriram que a turbidez não estava somente relacionada a aspectos
estéticos. O material particulado em água poderia conter organismos patogênicos e material
fecal.
No Brasil, a vigilância da qualidade da água para consumo humano deve ser uma
atividade rotineira, preventiva, de ação sobre os sistemas públicos e soluções alternativas de
abastecimento de água, a fim de garantir o conhecimento da situação da água para consumo
humano, resultando na redução das possibilidades de enfermidades transmitidas pela água. No
Brasil, porém, foi a partir da década de 70 que o controle da qualidade da água de consumo
humano se tornou uma ação de saúde pública, quando a Portaria no 56 Bsb/77 do Ministério
da Saúde instituiu a norma de potabilidade em todo o território nacional (BRASIL, 2006).
A partir do final dos anos 80 e início dos anos 90, a definição de vigilância em saúde
pública se difunde internacionalmente como a sistemática coleta, análise e interpretação dos
dados acerca de eventos de saúde específicos que afetam a população, estando integrada com
a rápida disseminação dos dados para todos aqueles que são responsáveis pela prevenção e
controle. A vigilância em saúde pública se insere em um amplo processo de reformulação das
práticas de saúde pública nos anos 80 e 90, convertendo-se em elemento informacional
estratégico que possibilitou, em um contexto de constrangimentos fiscais, subsidiar tomadas
de decisões, avaliar a relação custo-efetividade dos programas de intervenção e estabelecer
prioridades na alocação dos parcos recursos financeiros governamentais nas políticas de saúde
(Freitas e Freitas, 2005).
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Sobre as modalidades de abastecimento de água a Portaria 2914/2011 define como
(BRASIL, 2011):
a) Sistema de Abastecimento de Água para Consumo Humano – instalação composta
por conjunto de obras civis, materiais e equipamentos (desde a zona de captação até as
ligações prediais), destinada à produção e ao fornecimento coletivo de água potável por meio
da rede de distribuição.
b) Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água para Consumo Humano –
toda modalidade de abastecimento coletivo destinada a fornecer água potável, com captação
subterrânea ou superficial, com ou sem canalização e sem rede de distribuição.
Para fins de monitoramento o Programa de Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano (VIGIÀGUA) desmembrou o conceito de Solução Alternativa em Solução
Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água (SAC) e Solução Alternativa Individual de
Abastecimento de Água (SAI). Entende-se por SAC aquela modalidade de abastecimento que
atende a mais de uma família, podendo ou não ter uma estrutura semelhante a um sistema de
abastecimento, mas administrada pela iniciativa privada. Já por SAI entende-se toda forma de
abastecimento individual, ou seja, unifamiliar.
Uma das principais prioridades das populações se trata do atendimento de água para
consumo humano. A mesma por características dos sistemas deve apresentar primeiramente
quantidade adequada e em seguida qualidade para suprir principalmente o abastecimento de
água para o consumo humano.
Em nível mundial o grande precursor do tratamento de água foi o médico britânico
John Snow que no século XIX estabeleceu processos desinfecção a partir da filtração lenta em
Londres, após epidemias de cólera que vitimaram milhares de pessoas.
No Brasil, uma grande evolução deu-se nas décadas de 70 e 80 com o plano nacional
de saneamento (PLANASA). Na ocasião, aproximadamente 90% da população urbana foi
atendida com água tratada. A partir destas mudanças, os padrões epidemiológicos foram
marcados pela redução da mortalidade. Tanto que Barreto (2000) apud Tsutiya (2005) relata
que os cuidados médicos e os avanços tecnológicos na área de saúde tiveram importância
secundária nos índices de expectativa de vida da população.
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Como a água é um bem a ser preservado pela sua importância, uma situação incômoda
no abastecimento são as perdas de faturamento, medida pela relação entre os volumes
faturados e os volumes disponibilizados para a distribuição. Tal situação é preocupante, pois
segundo os dados da ABES (2003) apud Tsutiya (2005) as perdas nos sistema correspondem
a uma média nacional de 40,6%. No estado do Rio Grande do Sul este índice estaria em
36,4%. Para o município de Garibaldi, dados da concessionária indicam que o índice de
perdas na distribuição estaria em torno de 30%.
Com relação às águas superficiais são apresentadas informações relativas às águas do
arroio Marrecão. Com relação à água de poços, apresentar-se-á dados de qualidade de
diversos poços distribuídos na zona urbana.
A barragem do arroio Marrecão entrou em operação em 1957, e responde por cerca de
30% do volume de águas distribuído, sendo o complemento oriundo dos poços artesianos.
O conteúdo do item 2.1, 2.2 e 2.3 são baseados no “Diagnóstico relativo ao modelo de
gestão dos serviços de água e esgoto de Garibaldi-RS (UFRGS-IPH, 2011)”. Quando
necessário, são feitas observações, inserções, ponderações, registrando-se que são feitas pelos
autores do presente Diagnóstico.
As unidades básicas que compõem o sistema de abastecimento de água são os
mananciais superficiais e subterrâneos de captação de água bruta, as estações elevatórias e
adutoras de água bruta, as Estações de Tratamento de Água (ETAs), os reservatórios, as
estações elevatórias e adutoras de água tratada, os boosters, a rede de distribuição e os pontos
de controle sanitário. Com isso, o diagnóstico buscará atender uma visão geral e ampla da
situação do abastecimento em Garibaldi - RS.
O serviço de abastecimento de água para consumo humano no município de Garibaldi
é gerenciado pela CORSAN, a qual atende cerca de 97% da demanda hídrica da zona urbana
do município. O restante, cerca de 3%, é realizado através de ligações desconhecidas. Como
um todo, considerando além da zona urbana a rural, a CORSAN atende cerca de 86% do
município, portanto os poços e outras fontes de água correspondem a aproximadamente 14%
da demanda hídrica rural. A captação de água superficial é realizada na represa do arroio
Marrecão, correspondente a 30% do volume de água distribuído, sendo o complemento
oriundo de 12 poços artesianos. O abastecimento público atende 26.254 pessoas na área
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urbana e 2.825 na área rural, totalizando um montante de 29.079 habitantes. Segundo
informações da CORSAN, o município possui em torno de 9.674 ligações de água, sendo
98,41% com hidrômetro.
O monitoramento da qualidade da água dos poços subterrâneos é realizado
diariamente pela equipe técnica da CORSAN. A água da barragem é bombeada para a ETA,
sendo seu monitoramento realizado de hora em hora. Nos poços utilizados para a
complementação do abastecimento público, o tratamento da água consiste apenas nas etapas
de desinfecção e fluoretação.
A Vigilância Sanitária do Município mantém o cadastro do SISÁGUA através de uma
atualização mensal, com os dados de monitoramento da qualidade da água estabelecidos pelo
Ministério da Saúde. O Sistema SISÁGUA compreende o envio on-line de dados dos
resultados de coletas de amostras de água em itens que envolvem o controle (efetuado pelos
proprietários dos poços conforme legislação) e a vigilância (efetuada pela Vigilância
Sanitária).
No município estão cadastrados poços nas categorias Sistema de Abastecimento de
Água, Solução Alternativa Coletiva e Solução Alternativa Individual. (SECRETARIA
MUNICIPAL DE SÁUDE, 2010)
O Sistema de Abastecimento de Água compreende os poços existentes sob a
responsabilidade da CORSAN e que abastecem o município. As Soluções Alternativas
Coletivas aplicam-se em áreas urbanas e rurais e compreende os poços de captação de água
subterrânea que abastecem comunidades rurais (com a população concentrada), grupos de
famílias nas comunidades rurais e empresas do município, onde a água é usada para o
consumo de famílias ou, no caso das empresas, de muitas pessoas. Por sua vez, as Soluções
Alternativas Individuais são indicadas para áreas onde a população vive de forma mais
dispersa, e compreende poços de captação de água subterrânea que abastece apenas um
domicílio ou poucas pessoas que não têm acesso à rede pública de abastecimento de água
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, 2010).
A tabela 1 apresenta os poços artesianos do Sistema de Abastecimento de Água
encontrados em Garibaldi e suas respectivas coordenadas.
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Tabela 1 - Localização dos poços artesianos
Localização Coordenadas
Poço – BOR – 01 – Bairro Borghetto 29º12712’/51º30951’
Poço – GAR – 03 – Bairro Garibaldina 29º12687’/51º32152’
Poço- GA – 01 – Rua Ercílio Flores 29º16084’/51º30052’
Poço – GA – 02 - Rua Ercílio Flores 29º15780’/51º30499’
Poço – GA - 03 – Rua João Goulart 29º14544’/51º31552’
Poço – GA – 08 – RST 470 – Silo da Cesa 29º1557’/51º31229’
Poço – GA – 10 – Rua Antônio Bortolini 29º14932’/51º31256’
Poço – GA – 12 – Bairro Vale Verde 29º14325’/51º31468’
Poço – GA – 16 – Rua Vicente Faraon 29º15511’/51º31120’
Poço – GA – 17 – Rua 7 de Setembro – Bairro Cairú 29º15316’/51º30819’
Poço – GA – 22 – Bairro Santa Terezinha 29º14638’/51º31727’
Poço Tam 1 – Bairro Tamandaré Rua José Gava
Fonte: Plano Ambiental do Município de Garibaldi (2011)
1.1. INFRAESTRUTURA DE ESCRITÓRIO / LOJA
A sede da CORSAN de Garibaldi está localizada junto a barragem Santa Mônica,
sendo de acesso fácil para a população, devido as proximidades da principal avenida do
município. Nas instalações do escritório existem cores indicativas de que ali funciona a base
operacional com o horário de funcionamento. A edificação onde a mesma está localizada se
encontra em bom estado de conservação. O mobiliário, piso, pintura, extintores de incêndio,
temperatura ambiente, banheiros e instalações em geral são adequados em relação aos
aspectos estéticos e funcionais. Há ventilação natural, condicionadores de ar.
Não ocorre distribuição de senha para a população, contudo, os recursos humanos
para recepção ao público são adequados, visto que não ocorreu formação de filas para
atendimento no momento da vistoria. Alem disso, percebeu-se o uso de fardamentos
adequados que identificam os funcionários, juntamente com os crachás. O escritório é
informatizado, havendo computadores, impressoras e fax. A empresa possui sítio eletrônico
(www.CORSAN.com.br) e telefone 24 horas gratuito (0800 646 644) para contato, ainda
assim não se verificou a existência de telefones da agência reguladora do serviço. A
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quantidade de veículos para atendimento das diversas atividades pareceu inadequada já que
segundo informações o gerente por vez utiliza-se de automóvel próprio.
1.2. INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DA ÁGUA CAPTADA NA BARRAGEM DO
ARROIO MARRECÃO
Alguns indícios de vegetação mostram que há manutenções com pouca periodicidade.
Pelo tamanho das portas de acesso para a captação e primeiro recalque, verifica-se que existe
facilidade na retirada e instalação de bombas quando for necessárias manutenções. Em visita
com o gerente da CORSAN avaliou-se a situação interna a casa de bombas, ou a conservação
dos conjuntos motor bomba, estando os mesmos em paralelo em caso de pane. O dispositivo
de captação é do tipo tomada d’água. Como existem patamares, passadiços, corrimãos,
verificaram-se segurança na operação dos sistemas quanto à circulação, permitindo livre
circulação de operários. O sistema possui hidrômetro, horímetro e sistema e válvula de
retenção.
Há 02 (dois) conjuntos motor/bombas (uma delas reserva) e que trabalham abaixo da
cota de tomada. Como a captação é junto ao escritório central não há base operacional
especifica. Verificou-se que os motores possuem potência de 30 cv cada, capaz de atender
uma vazão de 39 L/s. A altura de recalque é aproximadamente 20 m até a ETA. Nas figuras 1
e 2 observa-se a tomada d’água e o primeiro recalque, e, nas figuras 3 e 4, o conjunto motor
bomba e quadro comando.
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Figura 1: Tomada d’água. Figura 2: Primeiro recalque.
Fonte: Tiago Luis Gomes, 2012.
Figura 3: Conjunto motor/bomba. Figura 4: Quadro comando do primeiro
recalque.
Fonte: Tiago Luis Gomes, 2012.
Na captação as cores características da empresa prestadora do serviço estão presentes
na edificação. Como há cercamento no entorno, esta medida garante proteção sanitária
próximo a captação e no início da adução. Segundo representantes da CORSAN, as inspeções
sanitárias são realizadas através da coleta e monitoramento da água bruta que é enviada ao
laboratório central da companhia na capital.
Garibaldi é uma das cidades turísticas da Serra Gaúcha, parcialmente abastecida por
captação de água na represa do arroio Marrecão, que apresenta problemas, os quais tem sido
superados por intervenções da CORSAN. A referida empresa abastece com água tratada cerca
de 29.000 usuários no município de Garibaldi, com o consumo médio de 155.000 m³/mês,
sendo que deste total, 70% do volume (108.000 m³/mês) são oriundos de águas subterrâneas
(poços) e os outros 30% (46.500 m³/mês) são provenientes de águas superficiais, mais
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especificamente, através da barragem do Arroio Marrecão. A mesma tem um volume total de
acumulação segundo a CORSAN de 346.102 m³. O mesmo seria suficiente para abastecer a
população urbana (34.000m³/mês) do município por um período consecutivo de 10 meses
considerando a área de cobertura atual da barragem, caso o abastecimento dependesse única e
exclusivamente deste manancial. A outorga pelo uso da água da Barragem Marrecão foi
obtida em 18 de fevereiro de 2004.
A primeira intervenção de desassoreamento feita na bacia de acumulação da barragem
do arroio Marrecão foi feita em junho de 2004, quando grande volume de lodo e sedimentos
foi retirado. A presença deste material deve-se principalmente à intervenção antrópica no
meio, causando o aporte excessivo de areia e argila oriundos de obras à montante da
barragem, devido à terraplenagens nas rodovias RST 453 e 470 (Rota do Sol). As águas
afluentes compõem-se tanto das águas do próprio arroio, bem como de outros sistemas de
drenagem que afluem para o mesmo, como os próprios sistemas de drenagem das águas
pluviais e cloacais das áreas urbanas que também carreiam partículas sólidas.
As principais consequências da presença de sedimentos nos reservatórios são
assoreamento, isto é, sedimentação dos sólidos com redução da capacidade de reservação,
aumento da turbidez com consequente redução da zona fótica, aporte de nutrientes e de
microrganismos patogênicos.
Em termos quantitativos, esse volume por si só é pouco representativo quando se
refere à quantidade de água disponível para o abastecimento do município, pois representa
cerca de 18% do volume total armazenado, que significaria o abastecimento da cidade por
menos de 2 meses. Porém, do ponto de vista qualitativo, a presença desse material traz
prejuízos a este manancial. A redução da profundidade do lago devido ao assoreamento e a
presença de matéria orgânica não totalmente degradada depositada ao fundo, favoreceram a
proliferação de algas e de vegetação flutuante, que, por sua vez, conduziram à redução da
incidência dos raios solares sobre a superfície da água, reduzindo as capacidades naturais de
autodepuração do corpo hídrico. Com o propósito de melhorar a qualidade da água e ainda
aumentar o volume de armazenamento, a CORSAN iniciou em junho de 2004, o
desassoreamento do manancial de captação.
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A figura 5 mostra a situação da barragem antes de efetivamente iniciarem-se os
serviços de remoção do lodo, percebendo-se praticamente toda a superfície do lago tomada
por vegetação flutuante típica de ambiente eutrofizado.
Figura 5: Situação da barragem do arroio Marrecão, antes do início do desassoreamento.
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
A espessura das camadas de lodo removidas da bacia da barragem, observada nas
figuras 6 e 7 variaram de 0,5m a 2,5m.
Cabe destacar que na ocasião da primeira audiência pública referente ao Diagnóstico
dos Serviços de Água e Esgotos, em 12.04.11, um dos presentes afirmou que em uma
determinada zona do fundo do reservatório o material sedimentado não chegou a ser
removido. Ou seja, a capacidade de reservação do lago não teria sido recuperada de forma
satisfatória. O autor da afirmação declarou ter fotos da situação que prevalecia quando do
preenchimento do lago de acumulação.
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Figura 6: Sequencia gráfica relativa ao processo de retirada de lodo da barragem
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
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Figura 7: Manancial com espessa camada de macrófitas sobrenadantes
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
A presença da vegetação aquática flutuante, constituída por salvíneas (marrequinhas),
cujas espécies costumam se desenvolver em ambientes com altas concentrações de matéria
orgânica evidenciou a grande quantidade de esgoto cloacal afluente ao manancial. Devido ao
alto consumo de oxigênio dissolvido, ocorreu mortandade de peixes no manancial. Na
operação de desassoreamento de 2004 procedeu-se a total retirada das salvíneas da superfície
do manancial, com remoção em torno de 80% do material de fundo, sendo este fato entendido
como positivo no que se refere aos ganhos qualitativos da água.
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Figura 8: Retirada das macrófitas da superfície do manancial.
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
Quando do rebaixamento do nível da barragem, para a operação de desassoreamento,
evidenciaram-se várias entradas clandestinas de esgoto doméstico in natura, em diversos
pontos no entorno da barragem, como pode ser observado na figura 9.
Figura 9: Aportes clandestinos de esgoto doméstico à bacia da barragem.
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
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A situação operacional da barragem encontrava-se estabilizada, ou seja, a mesma
havia sido completamente suprida de água bruta com uma completa renovação e circulação da
água de captação para a ETA.
Contudo, aspectos qualitativos da água bruta, comparados com os de antes do serviço
de desassoreamento, não apresentaram melhora significativa. Pelo contrário, a retirada das
macrófitas da superfície e a contínua descarga de efluentes líquidos sem tratamento na sub-
bacia de captação do arroio Marrecão, acarretou uma rápida proliferação de algas cianofíceas,
dificultando o tratamento da água.
A tabela 2 apresenta uma comparação de dados qualitativos e quantitativos de
produtos químicos necessários ao tratamento da água bruta na ETA no ano 2003 (antes de
qualquer intervenção de limpeza no arroio) e 2006 (após limpeza e normalização do nível de
abastecimento).
Tabela 2: Comparação dos parâmetros químicos entre o ano de 2003 e 2006
Ano 2003 Ano 2006
Matéria Orgânica 6,9 mg/L 8,0 mg/L
Sulfato 1.136 Kg/mês 1.566,6 Kg/mês
Cloro 183 Kg 396,6 Kg
Carbonato de cálcio 64 Kg 383,2 Kg
Carvão ativado 655 Kg 1591,5 Kg
Permanganato de potássio - 23,7 mg/L
Manganês 0,02 mg/L 0,45 mg/L
Oxigênio dissolvido 5,8 mg/L O2 1,3 mg/L O2
Alcalinidade 17 mg/L CaCO3 24 mg/L CaCO3
Dureza 16 mg/L CaCO3 21 mg/L CaCO3
Fonte: Laboratório US de Garibaldi – CORSAN
Os resultados demonstram que a retirada das macrófitas da superfície da sub-bacia
permitiu maior incidência de luz solar no espelho d’água, favorecendo a floração de algas
(figura 10) devido a fácil realização de fotossíntese combinada com a grande oferta de
nitrogênio e fósforo no corpo hídrico. Estas algas, do tipo Microcystis sp. (microcistina) e
Anabaena sp. (anabena), dentre outras, produzem toxinas através da sua própria degradação
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ou em contato com cloro, liberando, também, odor, sabor e ocasionando problemas de
operação como a colmatação dos filtros nas ETAs e maior consumo de produtos químicos no
processo de tratamento.
Figura 10: Cor verde, indicativa de cianobactérias na bacia da barragem
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
A CORSAN, através de seus técnicos em tratamento e microbiologia, monitora a
proliferação de algas, adotando as medidas necessárias para que a água distribuída à
população esteja dentro das especificações da Secretaria da Saúde. Contudo, atitudes pró-
ativas devem ser tomadas para evitar a degradação da sub-bacia que reflete problemas de
esgoto e possíveis contaminações de indústrias que não se tenha conhecimento.
Em síntese pode-se dizer que não ocorre perímetro de proteção sanitária (cercamento ou
outras medidas de contenção) no manancial nas proximidades da área de captação, ocorrendo
fragilidade na sinalização que o mesmo pertence à área destinada ao abastecimento. No
entorno ocorrem residências com ausência de mapeamento e ou inspeções sanitárias.
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1.3. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS POÇOS
Atualmente um total de 12 poços profundos atendem cerca de 70% da demanda
municipal de água (108.500m³/mês). Todos são monitorados quanto à qualidade da água com
relação aos seguintes parâmetros indicadores, segundo as folhas de “controle operacional de
poços/fontes”, disponibilizadas pela CORSAN: cloro residual, fluoretos, turbidez, cor, pH,
odor e gosto. Os diversos meses de resultados de amostragens são realizados mensalmente
para diversos poços ao longo do ano 2008 caracterizam-se por restrita variabilidade nos
resultados. Segundo a CORSAN, os resultados apresentados estão dentro dos parâmetros
estabelecidos Portaria Nº 2914 DE 12/12/2011 do Ministério da Saúde (dispõe sobre os
procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu
padrão de potabilidade).
Dos poços profundos que abastecem a municipalidade, alguns são monitorados
individualmente, enquanto que outros tem suas vazões unificadas, procedendo-se a uma
amostragem representativa da qualidade da água de cinco poços. A tabela 3 e o quadro 1
apresentam a relação dos poços profundos, declarando quais são analisados individualmente e
quais o são de forma reunida.
Quadro 1 – Relação dos poços tubulares
Fonte: CORSAN, 2012.
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Tabela 3: Poços profundos e forma de análise de qualidade da água.
Poço Profundo Tipo de controle
GA 01 Individual
GA 03 Individual
GA 09 Individual
GA 12 Individual
GA 22 Individual
GA 10 Individual
GA xx Reunido*
GA 02 Reunido*
GA 08 Reunido*
GA16 Reunido*
GA 17** Reunido*
TAM 01 Individual
*Procede-se a uma análise com amostra unificada para os cinco poços.
** Hidrômetro não está funcionando.
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
A seguir é apresentado dados relativos aos poços tubulares profundos para localidade
de Tamandaré e Garibaldina.
• Poço TAM 01 – localidade de Tamandaré
O poço TAM 1 tem 123 metros de profundidade e uma vazão que chega a 14m³/h. O
mesmo retornou a operar em 2012 (estava fora de operação desde meados de novembro de
2009). Segundo informações do gerente da CORSAN, acresceu em 1300 m³/mês a
disponibilidade de água devido a este poço. Até o presente momento a (16 de julho de 2012) a
concessionária não passou as plantas da localidade mostrando as redes de abastecimento.
• Poço GAR 03 – localidade de Garibaldina
Este poço tem uma profundidade de 140 metros e uma vazão de 45m³/h. A tabela 4
apresenta as condições operacionais do poço GAR 03. Segundo informações, o hidrômetro
não está funcionando.
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Tabela 4: Condições de operação do poço GAR 03.
Data Volume total
(m³)
Horas de
recalque
Vazão (m³/h) Volume
mínimo
Volume
médio
Volume
máximo
01/2010 6.330,00 422 15,00 75 204 315
02/2010 5.595,00 373 15,00 75 200 315
03/2010 6.675,00 445 15,00 150 238 465
04/2010 5.700,00 380 15,00 0 190 300
05/2010 6.501,00 474 13,72 95 210 336
06/2010 4.944,00 412 12,00 96 165 228
07/2010 4.992,00 415 12,00 84 161 288
08/2010 5.112,00 426 12,00 24 165 228
09/2010 4.764,00 397 12,00 60 159 276
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
Da figura 11 até a figura 16, apresentam a localização aproximada de alguns poços
profundos, que atendem a maior parte da água consumida em Garibaldi.
Figura 11: Poços profundos GA-01, GA-02 e GA-08.
Fonte: UFRGS-IPH, 2011.
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Figura 12: Poço profundo GA-03.
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
Figura 13: Poço profundo GA-10.
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
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Figura 14: Poço profundo GA-16.
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
Figura 15: Poço profundo GA-17.
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
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Figura 16: Poço profundo GA-22.
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
Pode-se dizer que os poços operados pela CORSAN são facilmente identificados, com
acesso fácil, existindo iluminação nos trabalhos noturnos, não sendo identificado fontes
poluidoras como fossas, por exemplo. A saliência do tubo acima da laje é maior do que 50 cm
e a laje possui área aproximada de 1,0 m², sendo superior a 15 cm de espessura. Há
declividade do centro para a borda, com facilidade de manutenção e instalações elétricas
adequadas. As condições de manutenção do quadro de força são boas. Na figura 17,
observam-se os poços 03, 22 e 10.
Figura 17: Poços 03, 22 e 10 de abastecimento de água operados pela CORSAN.
Fonte: Tiago Luis Gomes, 2012.
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Na zona rural do município cerca de 9,9% da população é atendida por poços
superficiais, profundos das associações hídricas ou pequena parcela por fontes naturais. Os
poços profundos são gerenciados por associações hídricas a um custo aproximado mensal de
R$ 35,00 por unidade habitacional que equivale a 1,0 m³ para cada kwh consumido de
energia. Foram regularizados 25 poços com infraestrutura adequada com apoio do governo
estadual, cada qual contabilizando R$ 7.000,00 de investimentos. Os poços possuem
responsável técnico, sistema cloração e são monitorados pela vigilância sanitária.
Como características principais verificadas, o poço da associação Santo Antônio do
Araripe encontra-se a distância inferior a 30 m do córrego, enquanto o poço da comunidade
de Linha Anunciação também está em área considerada APP com distâncias inferiores a 50 m
e 30 m de nascentes e córregos, respectivamente, o mesmo ocorrendo para o segundo em
relação ao poço de Vacaro em Linha São José da Costa Real. No sistema da Associação
Águas Claras, a qualidade de água apresenta características de potabilidade, bem como
ausência de odor, sabor, cor e cheiro.
Especula-se que há quantidades significativas de poços rurais pertencentes à Bacia
Taquari-Antas que estariam contaminados por residuais recalcitrantes persistentes de uso
agrícola. Como o setor agrícola faz uso destes defensivos é possível à contaminação, contudo,
resta saber se os mesmos encontram-se em concentrações identificáveis e prejudiciais ao ser
humano.
Nas figuras 18 a 27 observa-se uma amostragem da situação dos poços. Através da
figura 19, se pode observar a proximidade do arroio e do poço localizados em distância
inferior a 30m entre eles.
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Figura 18: Poço da associação hídrica
Santo Antônio do Araripe.
Figura 19: Poço da associação hídrica
Santo Antônio do Araripe
Fonte: Tiago Luis Gomes, 2012.
Figura 20: Poço da associação hídrica da
Comunidade de Linha São Jorge.
Figura 21: Poço da associação hídrica da
Comunidade de Linha São Jorge.
Fonte: Tiago Luis Gomes, 2012.
Figura 22: Poço da comunidade de Linha
Anunciação
Figura 23: Poço da comunidade de Linha
Anunciação
Fonte: Tiago Luis Gomes, 2012.
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Figura 24: Poço Vacaro em Linha São José
da Costa Real
Figura 25: Poço Vacaro em Linha São José
da Costa Real
Fonte: Tiago Luis Gomes, 2012.
Figura 26: Poço da Associação Águas Claras
em Linha Marcílio Dias.
Figura 27: Poço da Associação Águas Claras
em Linha Marcílio Dias.
Fonte: Tiago Luis Gomes, 2012.
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1.4. RECURSOS HÍDRICOS
1.4.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS
Atualmente Garibaldi explora águas superficiais do reservatório do arroio Marrecão, e
águas subterrâneas de 12 poços em atividade.
O arroio Marrecão, que nasce na área urbana, passando por alguns bairros, é o maior
curso d´água de Garibaldi. A SMMA de Garibaldi, em conjunto com a Secretaria Municipal
da Saúde e com a Secretaria de Obras, realizou em 2003 e 2004 o “Levantamento das Fontes
Poluidoras Visíveis no Arroio Marrecão”. O levantamento cobriu o trajeto desde a descarga
da barragem até as imediações da ponte do Araripe. Constatou-se que apesar da beleza
paisagística do trajeto, havia pontos críticos de degradação ambiental devido ao lançamento
de efluentes domésticos e industriais. O referido levantamento propiciou a expedição de 212
notificações aos moradores do entorno, para que procedessem a instalação de fossa, filtro e
sumidouro, sempre que fosse o caso. Em 2004 os trabalhos das secretarias municipais tiveram
sequencia com a realização de estudos na parte canalizada do arroio, numa faixa de 30 metros
para ambos os lados da canalização. Na ocasião verificou-se a existência ou não de sistemas
de tratamento de efluentes, o que levou a mais 340 notificações expedidas.
O manancial selecionado para abastecimento das cidades de Garibaldi é o Arroio
Marrecão para Garibaldi. Através da regionalização de vazões, a CORSAN chegou que o
Arroio Marrecão e sua bacia de contribuição seriam capazes de reservar aproximadamente
360.000 m³ com área de alague de 51,5 ha. Para tanto, a capacidade de reservação real é de
346.102 m³, muito semelhante à capacidade calculada, confirmando o acerto do método de
regionalização.
No curso de água é necessário reservatório de regularização e acumulação em função
da demanda ser muito superior às vazões mínimas determinadas para este curso de água. A
capacidade do reservatório (barragem) foi determinada em função da vazão mínima de 90 dias
deste curso de água. Na tabela 5 são apresentadas as vazões determinadas para o curso de
água e a capacidade de acumulação do reservatório.
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Tabela 5: Descargas mínimas e médias do arroio Marrecão; Volume do reservatório.
S (Km²) Q (L/s)
QMin 41,98 6.36
Q30Min 41,98 34.97
Q60Min 41,98 40.26
Q90Min 41,98 55.10
Qmedia 41,98 1084,70
Demanda 101,36
Compensação 46,26
Volume do reservatório (m³) 359738
Fonte: UFRGS-IPH, 2011.
As estimativas de descargas do arroio Marrecão foi elaborada a partir da
regionalização da Estação Linha Colombo no rio Guaporé, bacia do Rio Taquari.
− Estação: 86560000
− Nome da estação: Linha Colombo
− Curso de água: Rio Guaporé
− Cidade: Guaporé
− Entidade Responsável: ANA
− Área de Drenagem: 1980 km2
− Latitude: 28°54’42”
− Longitude: 51°57’11”
− Início operação: 01/1940
− Final da operação: em operação
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1.4.2. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Setenta por cento da população de Garibaldi é abastecida por 12 poços de associações
hídricas a qual a CORSAN é responsável pelo monitoramento e qualidade. Na tabela 6 são
apresentados poço tubulares privados cadastrados na SMMA, em 2011, porém existe diversos
poços artesianos abertos sem autorização no município. A relação e localização dos poços
artesianos cadastrados é apresentada na referida tabela.
A Agência Nacional da Água (2010) refere uma possível implantação de um conjunto
de cinco novos poços artesianos (figura 28), com base em informações disponibilizadas pela
CORSAN à referida agência. Este conjunto de poços, que asseguraria o abastecimento até o
ano 2025 ou 2027, teria as seguintes características:
- Vazão total = 26,4 L/s (com perdas de 29,41%, seriam disponibilizados 18,64 L/s);
- Tratamento simplificado;
- Custo: R$ 5.747.000,00 (estimativa CORSAN)
Os cinco poços alimentariam a um sistema de tratamento central, através de cinco
linhas de PVC de FoFo de 200 metros.
Para efeitos comparativos, cabe considerar que o conjunto de 12 poços atualmente em
exploração pela CORSAN aportam 41,85 L/s ao sistema, e a ETA situada junto à barragem do
arroio Marrecão, 17,93 L/s.
O elevado valor do investimento nestes cinco novos poços leva a intuir (não foi
encontrada referência a detalhes do possível empreendimento) que os poços irão explorar o
aquífero Guarani. Na região o mesmo deve situar-se a uma profundidade de cerca de 800m.
Perfurações desta magnitude tem custos significativos, devido à tecnologia e equipamentos
utilizados na perfuração e operação dos mesmos.
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Figura 28: Cinco novos poços artesianos (ANA, 2010).
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Tabela 6: Poços artesianos cadastrados no município
Finalidade de uso
Localização
Coordenadas
1
Abastecimento humano
Estrada linha São Miguel, s/n -São
Miguel
29 14’54’’ S /
51 30’23’’ W
2
Dessedentação animal Bairro Borghetto
29 13’07,72’’ S /
51 32’29,28’’ W
3 Abastecimento humano e lavagem de
veículos Rodovia RST 470, km 60
29 15’73’’ S /
51 31’92’’ W
4 Lavagem de veículos e consumo
humano
Estrada RST 470, km 222 - Bairro
Garibaldina
29 13’06,08’’ S /
51 31’02,16’’
5 Consumo humano e industrial na
fabricação de móveis
RST 453, km 90 (rota do sol) - zona
industrial
29 16’56’’S /
51 33’09,1’’W
6
Abastecimento humano
Estrada RST 470, km 470 +850m -
Bairro Garibaldina
29 12’18,29’’ S /
51 31’ 01,29’’
7
Consumo humano Bairro Borghetto
29 13’10’’ S /
51 32’03’’ W
8
Consumo humano Bairro Garibaldina
29 11’55’’ S /
51 31’44’’ W
9
Irrigação
Estrada VRS 313, 201 - bairro São
Miguel
29 15’ 45,49’’ S /
51 29’59,63’’
10 Abastecimento humano, comercial e
uso urbano RST 470, km 225
29 14’41’’ S /
51 31’04’’ W
11
Irrigação
Rua Padre Anchieta, 1805 - bairro
Alfândega
29 16’15,97’’ S /
51 31’20,87’’ W
12 Dessedentação animal e industrial na
construção civil
Rua Antonio Grigoletto - vale dos
Pinheiros
29 16’00,2’’ S /
51 32’20,57’’ W
13 Uso industrial no incubatório e
consumo humano Rua Figueira de mello, s/n, km 02
29 15’48,3’’ S /
51 32’55,8’’
14 Uso industrial no incubatório e
consumo humano Rua Figueira de Mello, s/n, km 02
29 15’8’’ S /
51 32’54’’
15 Abastecimento humano e uso
industrial no abatedouro de aves Estrada São Roque, km 3, s/n
29 16’18,8’’ S /
51 33’42,8’’
16
Irrigação Rua João Romio, s/n
29 16’15,90’’ S /
51 32’06,81’’
17
Irrigação e dessedentação animal
Rua Ercílio José Flores, 1115 - bairro
José Flores
29 15’55,44’’ S /
51 30’ 11,13’’W
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18 Abastecimento humano e uso
industrial na fabricação de rações Rst 453, km 88,6, s/n
29 17’30,3’’ S /
51 34’32,4’’
19
Irrigação e dessedentação animal Linha São Miguel
29 14’10,32’’ S /
51 30’22,62’’
20 Abastecimento humano e industrial
na produção de pintos Rst 453, km 88, s/n - Rota do Sol
29 17’23’’ S /
51 34’44,6’’
21
Uso industrial na vinícola Linha Araújo e Souza, s/n
29 15’18’’ S /
51 36’02,5’’ W
22
Irrigação
Rua João Romio, s/n - bairro
Alfândega
29 16’18,5’’ S /
51 31’52’’
23 Uso indústria na fabricação de vinhos
e espumantes e na limpeza de pipas e
outros
Avenida Garibaldina, 32 - Vale dos
Vinhedos
29 12’32,5’’ S /
51 31’47,8’’
24
Irrigação e uso em aviário Linha São Luiz do Araripe
29 14’33,20’’ S /
51 33’7,72’’ W
25 Uso industrial na fabricação de
vinagres e refrigerantes e consumo
humano Rst 470, km 226,5
29 16’29,4’’ S /
51 29’40,1’’ W
26
Irrigação Rua Nossa Senhora do Carmo
29 16’22’’ S /
51 31’ 19’’ W
27 Irrigação de campo de futebol e
piscina
Rua Antônio Bortolini,400 - bairro
São José
29 15’02,02’’ S /
51 31’ 11,11’’ W
28
Consumo humano
Rua São José da Costa Real - Santo
Alexandre
29 12’15,1’’ S /
51 36’51,48’’ W
29
Dessedentação animal
Linha Figueira de Melo, s/n - São
Roque
29 15’57,3’’ S /
51 33’59’’ W
30 Uso industrial na fabricação de
artefatos de metal Rst 470, km 223, prédio a
449945 E /
6767009 N
31
Uso industrial Rua João Goulart, 14
29 14’29’’ S /
51 31’9’’ W
32
Uso industrial Rua João Goulart, 14
29 14’44’’ S /
51 31’59’’ W
33
Uso industrial e de avicultura Linha São Miguel, 24
29 14’30’’ S /
51 31’30’’ W
34
Uso industrial e de avicultura Linha São Miguel, 24
29 14’20’’ S /
51 31’15’’ W
35
Uso industrial e de avicultura Linha São Miguel, 24
29 14’08’’ S /
51 31’15’’ W
36
Uso industrial e de avicultura Linha São Miguel, 24
29 14’13’’ S /
51 31’28’’ W
prefeitura Municipal de Garibaldi
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Sul Magna - Engenharia e Consultoria Ambiental
45
37
Irrigação
Rua São Roque Figueiro de Melo,
s/n
29 14’10,5’’ S /
51 34’128’’ W
38
Uso industrial na metalúrgica
Rua Alencar Araripe, 1159 - bairro
Simonaggio
29 14’51,9’’ S /
51 32’30,2’’ W
39
Uso industrial na metalúrgica
Rua Alencar Araripe, 1159 - bairro
Simonaggio
29 14’54,8’’ S /
51 32’32,8’’ W
40
Irrigação e lazer Rua Presidente Vargas, 201
29 15’19,82’’ S /
51 31’42,62’’ W
41
Uso industrial Rua João Pessoa, 255 - bairro Centro
29 15’04,5’’ S /
51 31’48,6’’ W
42
Uso industrial na metalúrgica Rua Natano Giongo, 410
449267 E /
6761249 N
43
Irrigação
Rua Buarque de Macedo, 2591 -
bairro centro
448710 E /
6763072 N
44
Irrigação
Rua 14 de Julho, 840 - bairro
Chácaras
447271 E /
6763581 N
45
Irrigação e dessedentação animal Bairro Garibaldina
29 12’52’’ S /
51 31’24’’ W
46
Irrigação Rua São Miguel
29 14’21’’ S /
51 29’45’’ W
47
Uso industrial Rst 470, km 222
449682 E /
6767151 N
48
Irrigação Rua Arduino d`arrigo, 282
29 15’34,2’’ S /
51 31’55’’ W
49
Irrigação e dessedentação animal Rua São Miguel
29 13’47,35’’ S /
51 29’58,28’’ W
50
Uso industrial Rua João Pessoa, 255 - bairro Centro
29 15’04,5’’ S /
51 31’48,6’’ W
51
Uso industrial
Rua Irmão José Sion, 390 - bairro
centro
29 15’21,82’’ S /
51 32’02,85’’ W
52
Uso industrial na padaria e confeitaria
Rua Buarque de Macedo, 3252 -
bairro Centro
448.444,44 E /
6.763.682,43 S
53
Irrigação
Rua Belmro Agostini, 200 -bairro
Centro
29 15’32,4’’ S /
51 31’56,4’’ W
54
Irrigação
Av. Presidente Vargas, 561 - bairro
Centro
29 15’17’’ S /
51 31’28,3’’ W
55
Uso industrial na vinícola
Avenida Rio Branco, 210 - bairro
Centro
448.826,27 mE /
6.763.430,31 mN
56
Irrigação e consumo humano Rsc 470, km 223,3
29 13’43’’ S /
51 30’43,5’’ W
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46
57
Irrigação Rua São Miguel
29 14’06,3’’ S /
51 30’03,9’’ W
58 Uso industrial na fabricação de
móveis Rua Buarque de Macedo, s/n
449279 E /
6761485 N
59
Dessedentação animal Linha São Miguel
29 13’54,3’’ S /
51 29’51,8’’ W
60
Abastecimento humano
Rst 470, km221,6 - bairro
Garibaldina
29 12’41’’ S /
51 31’02’’ W
61
Uso industrial na metalúrgica Rua José Gava, s/n
29 12’25,1’’ S /
51 30’51,5’’ W
62
Irrigação Linha São Miguel
29 12’25,1’’ S /
51 30’51,5’’ W
63 Abastecimento humano e industrial
na usina de concretos
Estrada acesso norte, 760 - bairro
Borghetto
29 14’08,5’’ S /
51 31’18,6’’ W
64
Irrigação e aquicultura Linha São Miguel, 1635
29 14’17,8’’ S /
51 29’46,7’’ W
65
Limpeza em geral e banhos Rst 470, km 225 - bairro Industrial
29 14’25,33’’ S /
51 31’8,97’’ W
66
Limpeza em geral e banhos Rst 470, km 222 - bairro Industrial
29 12’20,05’’ S /
51 30’59,33’’ W
67 Uso industrial na lavagem de peças
da indústria metalúrgica, carros e
caminhões Rst 470, km 221,5
29 12’54,6’’ S /
51 31’10,09’’ W
68 Uso industrial na fabricação de
concreto Rst 470, km 224,7 - bairro Industrial
28 48’53,3’’ S /
51 35’53,6’’
69
Irrigação
Rua Marcelino Champagnat, 901 -
bairro Peterlongo
29 15’24,4’’ S /
51 31’59,8’’ W
70
Irrigação Estrada Figueira de Melo, s/n
29 16’07,01’’ S /
51 31’34,8’’ W
71
Residencial e abastecimento humano
Avenida Rio Branco, 1681 - bairro
Centro
6.763.443 S /
450.179 E
72 Uso industrial na lavagem de
caminhões
Rst 470, km 222,78 - bairro
Borghetto
29 13’19,8’’ S /
51 31’01,4’’ W
73
Uso industrial na fabricação de vidros
Rua Jorge Amado, 333 - bairro
Alfândega
29 16’13,09’’ S /
51 31’14,92’’ W
74
Irrigação
Rua João Romio, 800 - bairro
Alfândega
29 16’18,41’’ S /
51 31’58,01’’ W
75
Uso industrial na metalúrgica
Rua Buarque de Macedo, 336 -
bairro Alfândega
449381 E /
676135 N
prefeitura Municipal de Garibaldi
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47
76 Irrigação e uso industrial na
fabricação de madeiras e embalagens Rst 470, km 223,82
29 13’54,3’’ S /
51 31’13,6’’ W
77
Dessedentação animal Estrada São Miguel
29 14’16,55’’ S /
51 32’50,02’’ W
78
Abastecimento humano Rua Figueira de Melo, s/n
29 16’50,6’’ S /
51 34’41,1’’ W
79
Abastecimento humano Rua Figueira de Melo, s/n
29 16’50,4’’ S /
51 34’39’’ W
80
Dessedentação animal Rua São Roque Figueira de Melo, s/n
29 16’17,8’’ S /
51 34’10,8’’ W
81
Uso industrial na metalúrgica Rst 470, km 224 - bairro Integração
29 14’15,81’’ S /
51 30’44,97’’ W
82
Dessedentação animal
Alameda Emidio Sartori - bairro
Borghetto
29 30’60’’ S /
51 31’19,59’’ W
83
Uso industrial na metalúrgica Rua Tramontina, 600
29 15’33,25’’ S /
51 30’59,12’’ W
84
Uso industrial na metalúrgica Rua Tramontina, 600
29 15’36,89’’ S /
51 30’50,99’’ W
85 Uso na lavanderia, caldeira de
calefação, unidades sanitárias e
irrigação dos jardins Rua João Pessoa, 47 - bairro Centro
29 15’14,3’’ S /
51 31’48,4’’ W
86 Uso industrial na fabricação de
concreto Rua Alencar Araripe, 1524
29 14’10,1’’ S /
51 32’59,4’’ W
87
Irrigação e dessedentação animal Rua são Luiz do Araripe, s/n
29 14’46,5’’ S /
51 34’46,5’’ W
88
Irrigação e dessedentação animal Rua Alencar Araripe, 4330
29 14’21,5’’ S /
51 33’55,7’’ W
89
Abastecimento humano
Estrada São Gabriel, 551 - bairro
Guarani
446.972,61 E /
6.765.307,23 S
90
Irrigação e abastecimento humano Linha São Miguel
29 15’07’’ S /
51 29’36’’ W
91 Abastecimento humano e industrial
no abatedouro de aves Estrada São Roque, km 3
29 15’56,4’’ S /
51 33’13,4’’ W
92 Abastecimento humano e industrial
no abatedouro de aves Estrada São Roque, km 3
29 15’54,6’’ S /
51 33’27’’ W
93 Abastecimento humano e industrial
no abatedouro de aves Estrada São Roque, km 3
29 16’39,6’’ S /
51 33’42’’ W
94 Abastecimento humano e industrial
no abatedouro de aves Estrada São Roque, km 3
29 16’21’’ S /
51 33’17’’ W
prefeitura Municipal de Garibaldi
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal de Saneamento Básico de Garibaldi - 2012
Sul Magna - Engenharia e Consultoria Ambiental
48
95 Abastecimento humano e industrial
no abatedouro de aves Estrada São Roque, km 3
29 15’58’’ S /
51 32’37,5’’ W
96 Abastecimento humano e industrial
no abatedouro de aves Estrada São Roque, km 3
29 17’02,9’’ S /
51 34’20,3’’ W
97 Abastecimento humano e industrial
no abatedouro de aves Estrada São Roque, km 3
29 15’18,3’’ S /
51 33’54,9’’ W
98
Irrigação Estrada geral Borghetto
29 13‘44,9’’ S /
51 31’19,6’’ W
99
Dessedentação animal Rua Luiz Carraro, 230
29 14’19,5’’ S /
51 31’48,8’’ W
100
Irrigação Linha São Miguel
29 13’32,8’’ S /
51 29‘49,3’’ W
101
Uso industrial na metalúrgica Rst 453, km 94,60
29 16’14’’ S /
51 31’08’’ W
102
Dessedentação animal Linha Marcílio Dias
29 11’55.2’’ S /
51 35’10,8’’ W
103
Irrigação
Rua 15 de novembro, 656 - bairro
Chácaras
29 15’33’’ S /
51 32’14’’ W
104
Uso industrial na vinícola Rua João Santa Rosa, 97
29 15’38’’ S /
51 31’33’’ W
105
Uso industrial na vinícola Rua João Santa Rosa, 97
29 15’35’’ S /
51 31’36’’ W
106
Dessedentação animal Bairro Borghetto
29 13’35,24’’ S /
51 32’05,87’’ W
107
Irrigação Rst 470, km 54
29 16’01’’ S /
51 29’58’’ W
108
Uso industrial na vinícola Av. Rio Branco, 833
29 15’12’’ S /
51 31’12’’ W
109
Uso industrial na vinícola Av. Rio Branco, 833
29 15’29’’ S /
51 31’14’’ W
110
Uso industrial na vinícola Av. Rio Branco, 833
29 15’25’’ S /
51 31’17’’ W
111
Uso industrial na vinícola Av. Rio Branco, 833
29 15’25’’ S /
51 31’19’’ W
112
Uso industrial na vinícola Rua João Santa Rosa, 97
29 15’33,6’’ S /
51 31’37,8’’ W
113
Irrigação Rua Perimetral, 681 - bairro São José
29 14’49’’ S /
51 31’27’’ W
114 Irrigação, higiene descarga de
banheiros e lavagem de utensílios do
Rua David Sartori, 601 - bairro
Alfândega
29 15’56’’ S /
51 15’56’’ W
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49
laboratório
115
Uso geral e consumo humano RST 470, km 64,4
29 12’31,5’’ S /
51 31’02,8’’ W
116
Consumo humano
Rua Ercílio flores, s/n - bairro Três
Lagoas
29 16’24,47’’ S /
51 29’56,53’’ W
117
Consumo humano Linha Figueira de Mello
29 16’28,1’’ S /
51 34’16,7’’ W
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garibaldi, 2011
1.4.3. INCORPORAÇÃO DE POÇOS PARTICULARES EXISTENTES AO SISTEMA
PÚBLICO
A legislação veta o uso de água de poços, quando na via pública seja disponibilizada
água tratada do sistema público. Garibaldi tem diversos poços em economias que consomem
estas água, e seguramente interessaria aos proprietários do imóvel a continuidade de não arcar
com custos correspondentes à água consumida por suas famílias.
Segundo o IPH e SMMA (2011) uma solução que permitiria que os proprietários de
poços continuassem a consumir água sem custo, seria a elaboração de contrato entre a
empresa de águas e particulares. Os últimos consentiriam que seus poços passassem a
direcionar água para um sistema de tratamento (flúor e cloro) que atenderia a um conjunto de
poços. Aos mesmos seria dada isenção de pagamento pela água consumida, até um
determinado valor em litros por pessoa por dia. Após tratada, a água de poços seria
direcionada à rede de distribuição interligada ao sistema. Poderia também ser criado um micro
setor de abastecimento, mediante a colocação de registros em alguns pontos da rede pública.
Sempre que o aproveitamento de poços venha a ser realizado em área de pressões baixas na
rede, poderá implantar-se um reservatório com elevação a ser determinada, a fim de
pressurizar satisfatoriamente o setor.
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1.5. DEMANDAS DE ÁGUA
A demanda atual do Sistema Urbanos de Abastecimento de Água de Garibaldi é
suprida por 12 poços profundos com capacidade de 3.616,66 m³/dia ou 41,85 L/s e por ETA
situada junto à barragem do arroio Marrecão com capacidade de 1.550 m3/dia ou 17,93 L/s, e,
capacidade total de 59,79 L/s.
Para o sistema foi elaborada projeção de demanda para 20 anos com horizonte em
2032.
A demanda de água para o ano de 2032 será de 117,11 L/s segundo dados da
CORSAN. Esta projeção está apontada na tabela 7. Esta tabela não foi adotada para projeção
populacional realizada pela equipe técnica de elaboração do PMSB.
Observa-se que frente à capacidade atual do sistema, Garibaldi necessita de
ampliações de fontes de suprimento para o ano de 2015.
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Conforme ANEXO I, é apresentado em planta, a rede de distribuição de água. Cabe
destacar que a presente versão foi atualizada de modo a representar a situação real vigente em
27.04.12. Para tanto, as plantas foram alteradas de modo a contemplar:
- redes de distribuição de água substituídas (tabela 9);
- novas redes de distribuição de água (tabela 10).
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Tabela 9: Redes de distribuição na zuna urbana substituídas*
Redes retiradas Redes implantadas
Material Diâmetro (mm) L (m) Material Diâmetro (mm) L (m)
FC 60 209 FoFo 150 209
FC 60 105 PVC 75 105
PVC 100 239 PVC 150 239
FC 60 431 PVC 100 431
FC 100 493 PVC 100 493
FC 125 323 PVC 100 323
FC 60 117 PVC 75 117
FC** 200 120 PVC 200 120
FC** 60 132 PVC 85 132
* Base exame plantas impressas da CORSAN-Garibaldi, em 03/08/10. ** Informações de Edegar Colpo (Gerente da CORSAN), em 27/04/12.
Tabela 10: Novas redes de distribuição implantadas na zona urbana.
Material Diâmetro (mm) L (m)
PVC 110 666
PVC 75 204
PVC 100 954
PVC 50 686
PVC DeFoFo 150 1077
PVC*** 60 900
*** Informações de Edegar Colpo (Gerente da CORSAN), em 27/04/12.
A tabela 11 apresenta as extensões existentes de redes de água para cada material e
diâmetro, com base em cadastro digital elaborado pelo IPH-UFRGS, por sua vez baseado em
cadastro impresso passado pela CORSAN à municipalidade. Cabe destacar que o cadastro foi
fornecido pela CORSAN em plantas impressas, notando-se que as mesmas são de maio de
1985 e com informações colhidas através do Sr. Edegar Colpo em 27 de abril de 2012.
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Tabela 11: Comprimentos de redes urbanas de cada material e diâmetro comercial.
D (mm) Extensão rede de distribuição (m) Total (m)
FC PVC FoFo PVC de FoFo
50 - 32.636 - - 32.636
60 26.812 - - - 26812
75 1.322 5.063 - - 6.385
100 6.932 2.802 144 214 10.092
110 - 666 - - 666
125 1.899 - - - 1.899
150 1.840 944 209 1.935 4.928
175 803 - - - 803
200 1.263 - 831 618 2.712
250 548 - - - 548
TOTAL 41.419 42.111 1.184 2.767 86.581
Fonte: Cadastro digital elaborado pelo IPH-UFRGS, com base em cadastro impresso de maio de 1985 fornecido pela CORSAN à municipalidade em 2010. Os dados acima consideram as substituições e acréscimos de rede executados até 27.04.12.
1.12. ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS
O sistema de abastecimento de águas de Garibaldi dependente de águas superficiais
(embora a maior parte da demanda é atendida por poços artesianos) tem como principal
elevatória a EBA-1 (figura 63), que faz a tomada de água bruta da represa do arroio Marrecão,
direcionando-a para a única ETA de águas superficiais do município.
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Figura 63: Estações elevatórias e reservatórios de distribuição de Garibaldi-RS.
Fonte: CORSAN, Outubro 2006.
Com relação à figura acima cabe destacar alguns aspectos. Segundo informações
disponibilizadas pela CORSAN, as volumetrias dos reservatórios R1, R2 e R4 são,
respectivamente, 100, 500 e 500 m3. Outra correção pertinente na figura acima é que, segundo
a CORSAN, R6 é elevado e não enterrado. Na área da ETA está sendo instalado um novo
conjunto elevatório de recalque chamado de terceiro recalque que pode ser observado na
figura 64.
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Figura 64 - Novas instalações do terceiro recalque.
Fonte: Tiago Luis Gomes
1.13. RESERVATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO
A reservação é materializada pelos reservatórios e tem por finalidades a garantia da
qualidade da água, o armazenamento para atender às variações de consumo ligadas as
pressões na rede, permitir um escoamento com diâmetro uniforme na adutora, possibilitando a
adoção de diâmetros menores, além disso, proporcionar uma economia no dimensionamento
da rede de distribuição. O atendimento para as demandas de emergência também se faz
importante, evitando interrupções no fornecimento de água devido a acidentes no sistema de
adução, ETA ou até mesmo em trechos da rede de distribuição. O sistema igualmente deverá
levar em consideração a garantia ao armazenamento para dar combate ao fogo.
Considerando os reservatórios de água tratada ao longo da cidade, os mesmos
possuem identificação da concessionária, contudo alguns mais afastados do centro não
possuem perímetro cercado. As condições de limpeza e conservação dos reservatórios são
razoáveis e não foram percebidas rachaduras.
Atualmente o município de Garibaldi conta com reservação de água tratada para o
sistema de distribuição em nove locais distintos, nos reservatórios R-1 à R-9, declarados na
tabela abaixo. Alguns dos mesmos podem ser apreciados na figura 65.
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Tabela 12: Reservatórios da rede de distribuição de água.
Reservatório Capacidade (m³) Tipo Endereço
R – 1 100 Elevado Rua Manoel Peterlongo –
Bairro São Francisco
R – 2 500 Semi enterrado Rua Manoel Peterlongo –
Bairro São Francisco
R – 3 500 Semi enterrado Rua Café Filho, 70 –
Bairro São Francisco
R – 4 500 Semi enterrado Rua João Goulart, 1500 –
Bairro Brasília
R – 5 50 Elevado Travessa Emílio Sartori
R – 6 50 Elevado Rua Paraná – Bairro Bela
Vista II
R – 7 50 Elevado Acesso Norte Bridi I
R – 8 100 Apoiado Borgheto
R – 9 100 Apoiado Bridi II
Volume
total (m³) 1.950
Fonte: UFRGS-IPH, 2011
Uma análise do quociente entre o volume reservado total de 1.950 m3 (tabela acima) e
o volume produzido estimado para 2012 resulta em 0,30 aproximadamente. O percentual de
30% de volume pode ser considerado adequado como um todo, devendo-se aprofundar uma
análise para ver, se individualmente as áreas de cobertura de cada reservatório apresentam
percentuais homogêneos.
Na atualidade Garibaldi tem uma rede de distribuição de água que em algumas áreas já
apresenta mais de 30 anos. A mesma é constituída por tubos de fibrocimento, PVC, FoFo
(ferro fundido) e PVC de FoFo. Este plano estabelecerá um programa de substituição para
tubulações de fibrocimento.
Junto a ETA encontra-se um reservatório elevado de 100 m³ e um enterrado de 500
m3. Os mesmos pode ser visto nas figuras 65A e 65B.
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Figura 65: (A) Reservatório elevado de 100 m³ e (B) enterrado de 500 m³ junto a ETA.
Fonte: Tiago Luis Gomes
As condições de conservação dos reservatórios são boas, com ausência de rachaduras
e corrosões. O medidor de nível do reservatório é automatizado, não ocorrendo
extravasamento, não sendo verificada a presença de macromedidor na saída do mesmo. A
limpeza e desinfecção deveria ocorrer ao menos anualmente, entretanto as últimas limpezas
em reservatórios são registradas entre 1998 e 2003. Há tubo de descarga, sendo o volume da
água de lavagem não estimada. A água de lavagem segue diretamente à rede de drenagem
pluvial, não existindo lagoa de lodos. Vazamentos nas instalações do reservatório são
ausentes e as caixas de proteção, inspeção ou passagem, possuem tampas adequadas. No
reservatório não é realizada a cloração.
A B C
A B
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Figura 66 (A) Reservatório elevado São Francisco, na rua Café Filho, em frente ao número 64. (B)
Casa do booster da Café Filho, que opera até que a caixa destino, na extremidade encha. (C) Reservatório
Bela Vista II, no bairro de mesmo nome. (D) Reservatório Elefante Branco, localizado na rua João
Goulart próximo ao acesso Norte de Garibaldi. (E) Reservatórios Duplos no acesso Norte Bridi. (F) Poço
Garibaldina, que alimenta reservatório de mesmo nome. (G) Reservatório da Garibaldina, no antigo horto
florestal da CORSAN. (H) Interior da casa do poço Garibaldina. (I) Poço Borghetto, que recalca para o
reservatório de mesmo nome. (J) reservatório Borghetto, que é o mais elevado da cidade; recebe água do
poço Borghetto.
Fonte: IPH/UFRGS
D E F
G H
I J
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2. PROGNÓSTICOS
2.1. INTRODUÇÃO
O presente relatório apresenta nos capítulos subsequentes as etapas III, IV e V do
Plano de Saneamento Básico de Garibaldi. Elas foram elaboradas a partir da leitura técnica
(diagnóstico) elaborada pela equipe da SUL MAGNA com o apoio da equipe municipal e de
profissionais da CORSAN, como também a partir do levantamento de dados secundários e
pelas contribuições da população e Conselho de Meio Ambiente. Os demais ajustes serão
discutidos em Audiências Públicas conforme estabelecido em cronograma na etapa I de
Metodologia.
Essas etapas requereram um trabalho mais individualizado de pesquisa técnica por
parte dos profissionais que compõem a equipe, visto que buscaram alternativas para a
universalização dos serviços tanto qualitativa como quantitativamente.
As etapas III e IV foram redigidas conjuntamente, visto a necessidade de uma visão
global onde os objetivos, as metas, os indicadores, os programas, os projetos e as ações
estarem inter-relacionados. Nesse sentido que o texto apresenta os mesmos de forma mais
detalhada.
Na Etapa V são apresentadas as diretrizes para medidas de eficiência, efetividade e
eficácia e dos mecanismos de controle social.
2.2. ETAPA III E IV – ELABORAÇÃO DOS PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS
PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
OBJETIVOS E METAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES, DEFINIÇÃO DE
AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Na etapa III alguns cenários de desenvolvimento são apresentados, com o intuito
primeiro de garantir a universalização dos serviços. Nesse sentido que são apresentados os
objetivos e as metas municipais imediatas ou emergenciais (até 3 anos), curto prazo (4 a 8
anos), de médio prazo (de 9 a 15 anos) e de longo prazo (de 15 a 20 anos), buscando
contemplar:
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• O acesso à água potável e à água em condições adequadas para outros usos; Soluções
sanitárias e ambientalmente apropriadas tecnologicamente para o esgotamento
sanitário;
• Soluções sanitárias e ambientalmente apropriadas tecnologicamente para a limpeza
urbana e o manejo dos resíduos sólidos coletados;
• A disponibilidade de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
adequados à segurança da vida, do meio ambiente e do patrimônio; e
• A melhoria continua do gerenciamento, da prestação e da sustentabilidade dos
serviços.
• Já na etapa IV são estabelecidos os mecanismos de gestão apropriados, os programas,
projetos e ações, para assegurar a sustentabilidade da prestação dos serviços
contemplando:
• O desenvolvimento institucional para a prestação dos serviços de qualidade, nos
aspectos gerenciais, técnicos e operacionais, valorizando a eficiência, a
sustentabilidade socioeconômica e ambiental das ações, a utilização de tecnologias
apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a gestão
participativa dos serviços;
• A visão integrada e a articulação dos quatro componentes dos serviços de saneamento
básico nos seus aspectos técnico, institucional, legal e econômico;
• A interface cooperação e a integração, quando couber, com os programas de saúde, de
habitação, meio ambiente e de educação ambiental, de urbanização e regularização
fundiária, dos assentamentos precários bem como as de melhorias habitacionais e de
instalações hidráulico-sanitárias;
• A integração com a gestão eficiente dos recursos naturais, em particular dos recursos
hídricos;
• O atendimento da população rural dispersa, inclusive mediante a utilização de
soluções compatíveis com suas características sociais e culturais;
• A educação ambiental e mobilização social como estratégia de ação permanente,
para o fortalecimento da participação e controle social, respeitados as peculiaridades
locais e, assegurando-se os recursos e condições necessárias para sua viabilização. A
definição de parâmetros para a adoção de taxa e tarifa social; e
• A prevenção de situações de risco, emergência ou desastre.
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2.3. MEDIDAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE
GARIBALDI
De acordo com Funasa (2010) um extenso ferramental de análise histórica a partir do
diagnóstico possibilita quantificar e compreender a lógica de diversos processos que se
integram, de forma positiva ou negativa, com os elementos do saneamento básico. Com
isso, a prospectiva estratégica visa à elaboração de cenários de curto, médio e longo prazo.
Essa definição de cenários levará em conta duas situações distintas: a primeira trata-
se de locais que apresentam problemas com os componentes do saneamento básico, sendo as
suas causas, anteriormente, investigadas e determinadas na fase de diagnóstico (medidas
corretivas). A segunda situação retrata os locais nos quais não foram identificados esses tipos
de problema (medidas preventivas).
A metodologia adotada para a projeção populacional foi através da prospectiva linear
com base na interpolação dos dados censitários de Garibaldi dos anos de 1970, 1980, 1990,
2000 e 2010, de acordo com a tabela 13. Com o auxílio de planilha eletrônica, grafica-se o
ano eixo dos "x" e população no eixo dos "y", testando a curva que oferece o melhor resultado
de R² (quanto mais próximo de 1 melhor, pois menor é o erro de interpolação), as curvas de
tendência que podem ser testadas são a linear, logarítmica, polinomial, potência, exponencial
e média móvel. Como a linear é um equacionamento de primeiro grau que retornou um
R²=0,9989 para a população, esta foi a escolhida. Em seguida utiliza-se a equação da curva
escolhida para determinar as estimativas ano a ano. Como Garibaldi possui um crescimento
peculiar diferenciado nos bairros localizados a Oeste e também como segurança de cálculo,
acrescentou-se em 2013 uma população 2160 habitantes, relativo a ocupação de novas de
unidades habitacionais nos bairros Chácaras e Vale dos Pinheiros, conforme a tabela 18.
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Tabela 13 – População censitária para Garibaldi entre 1970 e 2010
Ano/População Total Urbana Rural
1970 20802 8066 12746
1980 23041 11889 11152
1990 25.585 15764 9821
2000 28.337 23.112 5.225
2010 30.689 27.211 3.478
Fonte: Fee (2010).
Um prognóstico importante refere-se à demanda de água para 20 anos. Para tanto,
estimou-se uma população urbana de 40.217 habitantes para 2032. Segundo dados fornecidos
pela concessionária de abastecimento e Sistema Nacional de Informações em Saneamento
(SNIS, 2009), a vazão consumida acrescida das perdas é de 179,10 L/hab.dia, portanto, a
demanda seria de 7.203 m³/dia num horizonte de 20 anos. Utilizando outra ótica, numa
condição de projeto mais desfavorável seria possível adotar uma estimativa de consumo de
200 L/hab.dia, o que elevaria o consumo da população urbana para 8.043 m³/dia. Esta última
seria uma condição de projeto, onde perdas de água mais elevadas poderiam estar embutidas
na distribuição.
Alem disto, observa-se no diagnóstico, valores diferenciados entre as estimativas
populacionais dos prognósticos, isto se deve a imposição de um coeficiente de segurança
específico para atender aos Projetos propostos pelo Plano, devido a uma possível e
significativa ocupação populacional em 04 bairros específicos (Chácaras, Juventude, Vale
dos Pinheiros e Peterlongo), chegando a um crescimento aproximado de 55%. Os cálculos
das estimativas de vazões são apresentados na tabela 14.
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Tabela 14 – Vazão urbana de abastecimento estimada até o ano de 2032 considerando perdas de 34,46% conforme observado em SNIS (2009).
Como o crescimento teórico da população rural segue uma tendência decrescente,
considerou-se que as estruturas atuais gerais atendem a necessidade e não seriam necessários
investimentos na produção quantitativa de água, apenas projetos e ações qualitativas.
2.3.1. MEDIDAS IMEDIATAS (ATÉ 3 ANOS 2012-2015)
2.3.1.1. Documentação
A Administração Pública Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente mantém
um vasto banco de dados para a base de planejamentos estratégicos em sistemas de
abastecimento de água, contudo, deverá exigir da prestadora dos serviços de abastecimento
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cópia dos documentos de controle periódico como laudos e relatórios analíticos da qualidade
e quantidade da água bruta e tratada e projetos de interesse populacional. Estes servem como
base para a verificação da qualidade dos serviços. Os mesmos dados servem de parâmetros
para futuros projetos nos setores de abastecimento, esgotamento e decisões técnicas.
Os custos de implantação e manutenção são expressos na tabela 20.
A documentação deve ser arquivada em local específico na secretaria de meio
ambiente, departamento ou autarquia vinculada aos serviços e com facilidade de acesso aos
projetistas e gestores de planejamentos estratégicos das áreas afins. Em caso de renovação do
contrato com a concessionária a condição deve ser exigida. Para projetos novos de redes, o
município deverá emitir documento de recebimento da infraestrutura ao loteador, armazenado
as mesmas (em meio magnético e impresso), disponibilizando o banco de dados e ou
informações no Departamento responsável, com vistorias durante a execução da obra e ao
término. A prestadora de serviço de abastecimento deverá entregar à SMMA as análises dos
parâmetros exigidos pela Portaria Nº 2914 DE 12/12/2011 do Ministério da Saúde,
considerando análises na ETA (entradas e saídas), das redes e poços profundos.
2.3.1.2. Sociedades Hídricas e Soluções individuais
Em entrevistas de campo percebeu-se o que a Vigilância Sanitária do município de
Garibaldi no que tange as ações possui conhecimento para as atividades, entretanto percebeu-
se a carência organizacional e de controle para o atendimento de pedidos como históricos de
análises dos parâmetros de qualidade da água para os poços da zona rural, com isso, sugere-se
itens de controle e por consequência registros de fácil acesso a população conforme citado
abaixo. Os custos de implantação e manutenção são expressos na tabela 20.
A inspeção sanitária objetiva avaliar cada etapa ou unidade do processo de produção,
fornecimento e consumo de água, bem como identificar fatores de risco, perigos de natureza
física, química e biológica e pontos críticos de cada etapa ou unidade inspecionada,
subsidiando a tomada de decisões em termos de medidas de orientação – preventivas,
corretivas (ou punitivas).
De forma mais detalhada, dentre os objetivos da inspeção ressaltam-se:
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• Conhecer e avaliar o estado de proteção e conservação dos mananciais e fontes de
abastecimento de água;
• Conhecer e avaliar o sistema, solução alternativa ou solução individual de
abastecimento de água;
• Conhecer e avaliar o estado de conservação e as práticas operacionais adotadas nas
unidades de produção de água (captação, adução e tratamento);
• Conhecer e avaliar o estado de conservação e as práticas operacionais adotadas nas
unidades de distribuição e reservação de água, inclusive as prediais;
• Qualificar e/ou quantificar os perigos associados ao abastecimento de água para
consumo humano;
• Identificar os pontos críticos do sistema, solução alternativa ou solução individual de
abastecimento de água que possam interferir negativamente na qualidade da água para
consumo humano;
• Revisar os dados de controle de qualidade da água;
• Avaliar a capacidade instalada, em termos de recursos humanos e materiais
(equipamentos e infraestrutura);
• Registrar e sistematizar, em forma de relatório, os resultados da inspeção;
• Informar os resultados aos responsáveis pelo serviço de abastecimento de água e
contribuir na formulação de ações de remediação ou minimização de riscos à saúde.
• Para melhor planejamento das ações de vigilância, a inspeção pode ser classificada em
duas modalidades:
• Inspeção sanitária de rotina: quando realizada segundo a programação da
vigilância, isto é, na rotina estabelecida, ou a pedido do prestador de serviço;
• Inspeção sanitária de urgência / emergência: quando decorrente de situações de
denúncias, acidentes, investigações epidemiológicas (ocorrência de surtos / epidemias)
e outros fatores inusitados que exigem pronta ação da equipe para evitar maiores
consequências à saúde humana.
Para a vigilância da qualidade da água para consumo humano como ação de caráter
preventivo, deve-se, na medida do possível, priorizar a inspeção sanitária de rotina. As
inspeções devem ser realizadas em qualquer sistema, solução alternativa ou individual de
abastecimento de água. De forma complementar, as instalações prediais, também objetos das
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ações da vigilância, devem igualmente constar da programação das inspeções sanitárias, quer
as de rotina, quer as de caráter de urgência / emergência.
Como critério a ser ponderado quando da inspeção sanitária de rotina em instalações
prediais, devem-se priorizar as que possam estar associadas a populações vulneráveis, tais
como hospitais, serviços de saúde, asilos, creches, serviços de hemodiálise e escolas; ou
aquelas que, pelo tipo ou porte, coloquem em risco parcelas significativas da população,
como centros comerciais, terminais de passageiros, locais de realização de eventos, por
exemplo.
Para uma correta aplicação dos princípios da inspeção sanitária e garantia da
confiabilidade dos dados obtidos, faz-se necessário formar uma equipe com competência
técnica adequada para avaliar tanto o processo de produção (captação, adução, tratamento de
água) quanto o sistema de distribuição.
Deve-se sempre ter em mente que a inspeção é um procedimento de rotina ou de
urgência/emergência, mas também pode ser utilizado como instrumento para processo
administrativo, reforçando a importância da segurança e confiabilidade dos dados produzidos
em relatórios técnicos a partir de inspeções sanitárias.
Toda inspeção sanitária é considerada um registro e, portanto, deve ser bem
documentada e requer a elaboração e padronização de roteiros de inspeção. Recomenda-se a
documentação fotográfica e, quando necessária, a realização de análises laboratoriais da
água nos pontos críticos. Nos levantamentos de campo percebeu-se a dificuldade de
obterem-se registros na vigilância sanitária. Os custos das análises necessárias serão de
responsabilidade da prestadora de serviço. Atualmente a CORSAN é responsável pela
concessão dos serviços da ETA e das associações hídricas. A fiscalização e cópias de
análises devem ser vinculadas ao departamento de saneamento, atualizando-o.
A tabela 15 apresenta algumas sugestões a serem observadas nas inspeções sanitárias.
Como resultado final, uma inspeção sanitária pode apresentar:
• Comprovação da efetividade e/ou segurança das etapas e unidades de
produção, fornecimento e consumo de água;
• Constatação da efetividade do controle exercido pelo produtor;
• Obtenção de subsídios para interpretação dos resultados dos exames de
água;
• Reunião de provas para a ação administrativa (orientação ou punitiva).
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Tabela 15 - Sugestões de itens a serem verificados em inspeções sanitárias de soluções alternativas coletivas desprovidas de distribuição por rede e soluções individuais:
Solução Alternativa Itens a serem verificados
Poços, Fontes e minas
Proteção e conservação das estruturas de captação;
exigências de tratamento e controle de qualidade da
água, e identificação do responsável.
Captação de água da chuva
Estado de conservação e manutenção dos
dispositivos de coleta e armazenamento da água;
existência de dispositivos de dispensa das primeiras
águas de chuva.
Fonte: Brasil (2006).
De modo a garantir-se uma qualidade satisfatória da água, devem adotar-se os
seguintes cuidados:
• Isolar o local de recolha, para evitar o acesso indiscriminado de pessoas e
animais;
• Não utilizar o local para outros fins, como banho, lavagem de roupa ou de
animais;
• Não construir fossas nas proximidades;
• Não permitir o lançamento e deposição de resíduos sólidos ou líquidos, no
manancial e nas suas proximidades;
• Efetuar o “tratamento caseiro da água”, como a filtração, a fervura e a
desinfecção.
As empresas contratadas pelas sociedades hídricas e que emitem laudos da água de
abastecimento devem sofrer auditorias por parte do município para assegurar que não
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hajam divergências acentuadas em relação aos padrões de potabilidade preconizados pela
Portaria 2914 do Ministério da Saúde.
Para trabalhar estas questões pertinentes estima-se a necessidade de contratação e ou
concurso para técnico responsável com custo aproximado de R$ 5.880,00 (com encargos
sociais) no setor da vigilância sanitária ou departamento de saneamento.
2.3.1.3. Calha Parshall, Estações Fluviométricas e Pluviométricas
Há crescimento de "borrachudos" em córregos de Garibaldi, sendo inerente a carga de
dejetos. O borrachudo pode transmitir a oncocercose (ação de uma filária - deixa o olho
esbranquiçado), portanto é uma doença de veiculação hídrica das macrodrenagens. O
município utiliza o BTI, que é composto de bactérias que atacam o borrachudo. O BTI é
aplicado com um regador durante um intervalo de tempo. Uma reivindicação é a instalação de
uma calha Parshall (um córrego com níveis conhecidos) para que se consiga utilizar os
métodos de regionalização de vazões para definir de maneira mais precisa as dosagens. As
informações remetem que o BTI custa R$ 65 L-1, sendo aplicados aproximadamente 120
L.ano-1. Nas épocas de maior proliferação, a aplicação é realizada a cada 15 dias. Observações
de campo da vigilância mostram que oscilações do nível dos córregos inibem a presença do
mosquito. Há uma diversidade de tamanhos de calhas e concebidas a partir de diferentes
materiais, servindo as mesmas para manter registros de vazões, dimensionar estruturas
pluviais na região por regularização de vazões, definir dosagens para o BTI. Exemplos de
instalações de Calhas Parshall são mostradas na figura 67.
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Figura 67 – Calhas Parshall. (A) Em alvenaria com revestimento interno de aço. (B) Em Fibra.
Fonte: (A) Hidrosed (2011). (B) Projeto Matasul (2004).
Devem ser instalada ao menos 01 (uma) estação automática de medição de vazão e
precipitações em locais a jusante à área urbana no município junto ao arroio Marrecão
que é a sub-bacia mais importante do município de Garibaldi. A presença das
mesmas garantirá dados confiáveis para manipulação estatística e dimensionamento de obras
hidráulicas. Os custos de implantação e manutenção são expressos na tabela 20.
2.3.1.4. Pressões de Redes de abastecimento
Realizar no município aferições das pressões disponíveis. Constatado valores
inferiores a 10 m.c.a. e superiores a 50 m.c.a, prever soluções, as quais envolvem
monitoramento das redes por técnicos responsáveis do sistema de abastecimento de água a
curto prazo para corrigir as inadequações. Para situações com elevadas pressões, deve-se
instalar válvulas redutoras de pressão na tubulação ao longo da rede de distribuição para
redução permanente na pressão. Para situações que envolvem baixa pressões devem ser
realizados estudos para implantação de um reservatório. Por vez, pressões inferiores a 10
m.c.a. podem ser indícios de perdas ao longo da rede. Segundo relatos, para baixas pressões,
haveria dificuldades em locais específicos nos bairros Chácaras, Juventude, Vale dos
Pinheiros, Peterlongo, no loteamento Vale Verde, em locais nas imediações do motel De
La Montanha, o mesmo ocorrendo em pontos do bairro Tamandaré (Loteamento
A B
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Industrial). Estimativas da CORSAN remetem ao número aproximado de 100 unidades
habitacionais. Altas pressões e em torno de 70 m.c.a estariam submetidas residências na
região da rua Alencar Araripe, no bairro Simonaggio. As altas pressões potencializam as
perdas de água ainda que sejam pequenas rupturas.
2.3.1.5. Perfuração de poços profundos
Uma das possibilidades levantadas para suprir a dificuldade de escassez de água a
partir do ano de 2015 (diagnóstico - CORSAN, junho 2008) é a perfuração de 5 poços
profundos com um custo estimado segundo a CORSAN de R$ 5.747.000,00 (estimativa de
2006), sendo este atualizado pelo INPC e estimado em R$ 7.819.087,00 para o ano de 2012.
Este conjunto de poços asseguraria o abastecimento possivelmente até 2027, com vazão total
de 26,4 L/s, disponibilizando 18,64 L/s devido a perdas de 29,41%, o tratamento da água seria
simplificado. Os cinco poços alimentariam a um sistema de tratamento central, através de
cinco linhas de PVC DeFofo de 200 metros. Os custos de implantação e manutenção são
expressos na tabela 20.
Outra possibilidade seria o aproveitamento dos poços GA 14 (50m³/h) GA 15 (60m³/h)
GA 13 (24m³/h) a fim de evitar um possível desabastecimento. A vazão total disponível pelos
poços é de 134m³/h equivalentes a 37,22l/s representando um acréscimo de 62,25% a vazão
mensal de 155.000m³.
2.3.1.6. Reservação e Limpeza de Reservatórios
A capacidade de reservação de água tratada deve ser expandida na mesma taxa,
com isso, deve-se prever a ampliação do sistema em n o m í n im o 930 m³. Uma maior
quantidade de reservação serviria para garantir a reserva adequada de prevenção a incêndio,
interrupções do sistema e melhor distribuição de pressões nas zonas de crescimento
periféricas para os próximos 20 anos. Pode-se estimar um valor de R$ 1.600,00 por metro
cúbico necessário de armazenamento, perfazendo um total de R$ 1.648.000,00 em reservação.
Para suprir a necessidade do crescimento dos loteamentos do lado Oeste da zona
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urbana, recomenda-se a instalação de um reservatório de no mínimo 615 m³ para o
atendimento dos bairros Chácaras, Juventude, Vale dos Pinheiros e Peterlongo, entretanto o
mais adequado seria um reservatório de 1000 m³, pois a demanda excedente poderia suprir
necessidades de outros bairros como o centro em momentos de pico, atendendo a necessidade
mínima para o município de 930 m³ e restando reservas de incêndio e interrupções de 70 m³.
Deverão ser realizados programas de revitalizações dos reservatórios e estruturas afins
para o sistema de abastecimento. A limpeza interna dos reservatórios será realizada com
periodicidade semestral.
Nas tabelas 16 e 17 são apresentadas, respectivamente, as necessidades de reservação
para Garibaldi e para os bairros supracitados onde está ocorrendo a expansão do município até
o ano de 2032.
Tabela 16 - Vazão estimada e necessidade de reservação de água tratada para o município de Garibaldi para uma taxa de crescimento médio de 1,82% ao ano.
AnoPopulação
Urbana
Tx cresc.
População
Urbana
Vazão urbana
estimada de
consumo +
perdas
(m³/dia)
Necessidade
de Reservação
(m³)
2012 28.102 - 5.033 2.013
2013 30.262 1,0769 5.420 2.168
2014 30.786 1,0173 5.514 2.205
2015 31.309 1,0170 5.608 2.243
2016 31.833 1,0167 5.701 2.281
2017 32.357 1,0165 5.795 2.318
2018 32.881 1,0162 5.889 2.356
2019 33.405 1,0159 5.983 2.393
2020 33.929 1,0157 6.077 2.431
2021 34.453 1,0154 6.171 2.468
2022 34.977 1,0152 6.264 2.506
2023 35.501 1,0150 6.358 2.543
2024 36.025 1,0148 6.452 2.581
2025 36.549 1,0145 6.546 2.618
2026 37.073 1,0143 6.640 2.656
2027 37.597 1,0141 6.734 2.693
2028 38.121 1,0139 6.827 2.731
2029 38.645 1,0137 6.921 2.769
2030 39.169 1,0136 7.015 2.806
2031 39.693 1,0134 7.109 2.844
2032 40.217 1,0132 7.203 2.881
Fonte: Tiago Luis Gomes (2012)
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Tabela 17 - Vazão estimada e necessidade de reservação de água tratada para os Bairros Chácaras, Juventude, Vale dos Pinheiros e Peterlongo no município de Garibaldi para
uma taxa de crescimento médio de 4,23% ao ano.
Ano
População
Bairros
Chácaras
Juventude
Vale dos
Pinheiros
Peterlongo
Taxa de
Crescimento
Necessidade
de Reservação
(m³)
2010 3.799 - 272
2011 3.868 1,0182 277
2012 3.938 1,0182 282
2013 6.098 1,5485 437
2014 6.209 1,0182 445
2015 6.322 1,0182 453
2016 6.437 1,0182 461
2017 6.554 1,0182 470
2018 6.673 1,0182 478
2019 6.794 1,0182 487
2020 6.918 1,0182 496
2021 7.043 1,0182 505
2022 7.171 1,0182 514
2023 7.302 1,0182 523
2024 7.434 1,0182 533
2025 7.569 1,0182 542
2026 7.707 1,0182 552
2027 7.847 1,0182 562
2028 7.990 1,0182 572
2029 8.135 1,0182 583
2030 8.283 1,0182 593
2031 8.433 1,0182 604
2032 8.586 1,0182 615 Fonte: Tiago Luis Gomes (2012)
Considerou-se para o ano de 2013, nos bairros supracitados, um acréscimo de
ocupação populacional significativo de aproximadamente 2160 pessoas (equivalente a
54,85% de aumento populacional) devido a expansão e possível habite-se das unidades
habitacionais dos novos loteamentos. Este acréscimo para 2013 representou na projeção
estimada incrementos médios de 4,23% ao ano ao final dos 20 anos do Plano. Para tanto a
necessidade de reservação para os bairros elencados, foi no mínimo de 615 m³ para os bairros
com maiores expansões e 2881 m³ para todo o município. Considerou-se para cálculo da
necessidade de reservação, a vazão atual de 179,1 L/hab.dia considerando as perdas e o
coeficiente K1 de 1,2 para o dia de maior consumo. Na tabela 18 são apresentados os novos
loteamentos e edificações que contribuirão significativamente para a vazão a partir 2013. Um
reservatório de 1000 m³ contribuiria para suprir a necessidade dos bairros em expansão e
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complementaria a necessidade de 1/3 da disponibilidade de reservação para o município como
um todo até 2032.
Tabela 18 - População estimada que ocupará os novos lotes / edificações residenciais a partir do ano de 2013 na zona Oeste de Garibaldi.
Loteamento /Edificação /Construtora
Lotes /Unidades
Habitacionais
PopulacãoEstimada
BairroAno de Entrada na Prefeitura
Ed. Ângelo Bertoncello 24 120 Chácaras 2010
Residencial Chácaras 84 420 Chácaras 2010
AMA 176 880 Chácaras 2011
PK Engenharia 24 120 Chácaras 2011
União Planalto 12 60 Chácaras 2011
Residencial dos Álamos 66 330 Vale dos Pinheiros 2011
Residencial Morada do Vale 12 60 Chácaras 2011
Residencial Alegro 34 170 Chácaras 2012
Totais 432 2160
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente de Garibaldi (2012).
Quanto aos reservatórios existentes, a limpeza e a desinfecção deveriam ocorrer
semestralmente, entretanto as últimas limpezas em reservatórios são registradas entre 1998 e
2003, conforme verificado em documentação não ETA. Portanto, recomenda-se limpeza
periódica.
Devido às dificuldades de pressão e reservação no bairro Tamandaré, recomenda-se a
instalação de um reservatório de 1000 m³.
2.3.1.7. Substituição das Redes antigas de Fibrocimento (FC)
As redes de fibrocimento são tecnologias ultrapassadas, onde o material em contato
com solos ácidos (a maioria dos solos são ácidos) está sujeito à deterioração,
consequentemente, rupturas quando submetidos a esforços devido a bulbos de pressões
criados a partir do tráfego urbano. Estas são responsáveis pelas perdas de água aproximadas
de 30%. As tubulações de FC devem ser substituídas progressivamente, em 10 anos,
conforme o diagnóstico elaborado por SMMA e IPH (2011) e mostrado no quadro 2.
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Quadro 2 - Redes de fibrocimento (FC) que devem ser substituídas e o investimento total acumulado em 10 anos.
PVCPVC
DeFoFo
2013 60 60 4219,7 104,00 438.848,80
2014 60 60 4219,7 104,00 438.848,80
2015 60 60 4219,7 104,00 438.848,80
2016 60 60 4219,7 104,00 438.848,80
2017 60 60 4219,7 104,00 438.848,80
2018 60 60 4219,7 104,00 438.848,80
1323,8 104,00 137.675,20
1322 117,26 155.017,72
1441,9 123,10 177.497,89
2020 100 110 4219,7 123,10 519.445,07
1763,4 123,10 217.074,54
150 2222 151,66 336.988,52
150 234,3 151,66 35.533,94
150 1605,7 151,66 243.520,46
200 803 192,09 154.248,27
200 1143 192,09 219.558,87
250 548 243,24 133.295,52
4.962.948,80Investimento total acumulado ao longo de dez anos (R$)
2021
100125150
110
2022
150175200250
Custo(R$/m)
Investimentoanual
(R$/ano)*
2019
6075100
6075110
AnoDiâmetro FC a remover (mm)
Diâmetro e material a lançar (mm)
Comprimento a substituir (m)
Fonte: Adaptado de IPH (2011).
Cabe salientar que em 2011 foram substituídas 120 e 132 m de tubulações de FC de
200 e 60 mm, respectivamente, por PVC de 200 e 85 mm.
2.3.1.8. Leito de Secagem de lodos
A estação de tratamento de água de Garibaldi operada pela CORSAN não possui lagoa
de adensamento de lodos ou leitos de secagem, portanto os mesmos são despejados na
drenagem pluvial, sendo remetidos aos pontos mais baixos da sub-bacia tendo como destino
final o Arroio Marrecão. As cargas de lodos contribuem para o assoreamento dos córregos,
elevação das concentrações dos produtos químicos do tratamento da água, como o sulfato de
alumínio. Estas podem ser tóxicas a fauna e a flora aquática. Portanto, sugere-se a
implantação de leitos de secagem de lodo, sendo que os mesmos devem ser descartados em
aterro licenciado após o período de detenção. No caso de lagoa de lodos, a água sobrenadante
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deverá ser recirculada na ETA, para tanto, os técnicos da ETA deverão ser treinados para o
acerto das dosagens quando da recirculação.
Conforme informações da CORSAN (Of. 829/2006-GP), a ETA do Município de
Garibaldi produz um volume mensal de água tratada 46.500 m³ gerando 96,40m³ de lodos
para o mesmo período, sendo o Arroio Marrecão o Corpo Receptor. Segundo documentações
disponíveis na secretaria há o seguinte texto no documento “Considerando não haver
embasamento técnico/científico sobre o eventual risco de depósito do lodo produzido nas
Estações de Tratamento de Água”. Sabe-se que os lodos são dotados de Alumínio proveniente
das reações do Sulfato de Alumínio. O Alumínio impermeabiliza o solo e em determinadas
concentrações pode ser tóxico a fauna e flora. O metal também está ligado à doença de
Alzheimer.
Em documentação entregue à SMMA pela CORSAN, são gerados 100m³ de água e
lodo em cada operação de lavagem dos filtros e decantadores, sendo que a frequência do
descarte é de 30 vezes por mês para os filtros, resultando em 3.000m³ mensais descartados no
Arroio Marrecão e 25 vezes por ano nos decantadores, acumulando um volume de 208,3m³ e
posteriormente descartados no corpo receptor. O volume que representa a quantidade de lodo
seco (sem presença de água) é de 96,40m³.
2.3.1.9. Projetos e Avaliações
Projeta-se que serão necessários investimentos em projetos executivos e avaliações
que passam pela contratação de empresa especializada na elaboração com custos na faixa de
3% do valor total a ser executado. Podem-se estimar custos de R$ 250.000,00 em projetos
executivos, considerando ampliação ou construção da ETA, lagoa de lodos, Adutora,
Surge como reivindicação popular a necessidade de avaliar através de um laudo
estrutural da barragem e em caso positivo um posterior projeto, a possibilidade de utilizar a
estrutura da barragem existente para ampliação da altura da cota da crista. Ocorreria um
ganho significativo de volume estimado em 100.000 m³, considerando a possível elevação em
1,0 m de altura, volume este equivalente a aproximadamente 20 dias de abastecimento para o
município.
Projeto de reestruturação do sistema de abastecimento de água definindo a setorização
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e pressões de operação.
Aferição dos hidrômetros instalados há mais de cinco anos para necessidade de
substituição e instalação de micromedidores em todas s ligações ativas existentes.
Outra questão que surge seria a implantação de equipamentos de controle de
velocidade devido principalmente aos caminhões que transportam combustíveis e que
oferecem risco de contaminação a bacia do Arroio Marrecão nas proximidades da barragem
em caso de acidente com vazamento.
Há de se levantar a através de projeto específico a possibilidade da locação de uma
nova barragem em locais a jusante do conglomerado urbano como alternativa de
provisionamento de água. Segundo relatos, houve no passado, discussões por parte de setores
do poder público e a concessionária, contudo, não há definições sobre a viabilidade de tal
empreendimento, visto a necessidade de adutora, recalque, tratamento. Esta teria um volume
de acumulação em torno de 360.000m³ e área de alague de 51,1ha (Estudo de Mananciais –
CORSAN/2008).
Em caso de renovação de contrato, cabe a concessionária providenciar os projetos e
avaliações supracitadas:
• Projeto de locação de nova barragem (viabilidade);
• Projeto de nova ETA;
• Projeto de lagoa de lodos;
• Projeto de Adutora;
• Projeto de Recalque;
• Projeto Reservatório;
• Projeto de poços;
• Laudos e Avaliações dos projetos executados;
• Projeto para controle de velocidade nas proximidades da bacia do Arroio
Marrecão;
• Projeto de reestruturação e setorização;
• Instalação de micromedidores em ligações ativas descontempladas
• Revisão Lei n° 1703/84 que disciplina o uso e ocupação do solo para proteção
da bacia de contribuição à margem de abastecimento de Garibaldi
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2.3.1.10. Estruturar o Departamento Municipal de Saneamento (DMS)
Recomenda-se criar o DMS dotado de infraestrutura física e pessoal próprio. Os
departamentos são criados e extintos por Lei de organização da administração pública com
personalidade jurídica de direito público, onde o ordenador de despesas é o prefeito. A sua
concepção faz-se importante à medida que prepara servidores do quadro próprio ou através da
criação de cargos para contratação via concursos públicos visando se tornarem especialistas
na área de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos
sólidos, manejo de águas pluviais e drenagem urbana), portanto fiscais capacitados de
serviços terceirizados e iniciam a instituição para uma organização futura em autarquia para
total autonomia financeira e administrativa, caso seja de interesse popular. Conforme Brasil
(2001), o manual de orientação para a criação e organização de autarquias municipais,
apresenta dados que aproximadamente um terço dos municípios brasileiros possuem serviços
autônomos e estes são estaticamente mais eficientes que as demais modalidades, sejam estas
municipais ou paraestatais.
2.3.1.11. Criação do Fundo de Gestão Compartilhada
De acordo com a Lei 11445/2007 no seu artigo 13 os entes da Federação,
isoladamente ou reunidos em consórcios públicos, poderão instituir fundos, aos quais poderão
ser destinadas, entre outros recursos, parcelas das receitas dos serviços, com a finalidade de
custear, na conformidade do disposto nos respectivos planos de saneamento básico, a
universalização dos serviços públicos de saneamento básico. Os recursos poderão ser
utilizados como fontes ou garantias em operações de crédito para financiamento dos
investimentos necessários à universalização dos serviços públicos de saneamento básico. Para
tanto, se propõe que 5% da receita total dos serviços de abastecimento de água, sejam
direcionados ao fundo municipal de saneamento. Em Brasil (2001), manual de orientação para
criação e organização de autarquias municipais de água e esgoto é possível obter o modelo
para a criação do fundo especial de investimento.
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2.3.2. MEDIDAS DE CURTO PRAZO (DE 4 A 8 ANOS)
2.3.2.1. Poços profundos na zona urbana
Os poços amostrados e de responsabilidade da concessionária foram o 3, 12, 22 e 10,
respectivamente, sendo que o primeiro apresenta facilidade de acesso por qualquer pessoa o
que potencializa contaminações de origem superficial, portanto o mesmo deve ser cercado
para prevenir contaminações. Para o segundo poço, verifica-se a presença de crescimento
excessivo de vegetação na área, remetendo a situações de descaso, podendo ocorrer acidentes
de trabalho e proliferação de animais peçonhentos. No 22, verificou-se vazamento no sistema,
enquanto no poço 10 também facilidade de acesso pela ausência de cercamento. Para tanto,
sugerem-se correções destes itens para a melhorar a qualidade da prestação dos serviços, não
somente para os citados mas para todos os poços da concessionária que estão inadequados.
Estima-se que para adequar os problemas que persistem nos poços, será necessário o valor de
aproximadamente R$ 15.000,00. Para os 12 demais poços, cabe investimentos da parte da
empresa responsável pela concessão dos serviços.
Propõe-se obter a outorga de todos os poços profundos. Para garantir a quantidade e
qualidade água para os padrões de consumo, a mesma deverá passar ao menos pelo processo
de cloração para garantir a desinfecção. A fiscalização da qualidade dos poços e suas
respectivas outorgas será realizada pelo departamento de saneamento ou pela vigilância
sanitária.
2.3.2.2. Associações Hídricas e Soluções Individuais
Conforme levantamentos realizados na versão preliminar do Plano Diretor Rural
(2011), as localidades de Linha Camargo, São Pantaleão e São Gotardo são aquelas que
apresentam alguma deficiência no abastecimento, atingindo 47 domicílios. Como os dados
são desatualizados sabe-se que a recente implantação dos poços das sociedades hídricas
reduziu este número para aproximadamente 12. O fator principal para este remanescente, bem
como um total estimado de 54 famílias em todo o interior com alguma carência em
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abastecimento, estaria na dificuldade financeira (dependem de fontes de abastecimento que
são restritivas no verão) em fazer a ligação nas redes das Associações hídricas. Como as
famílias não aderiram ao sistema de sociedades o custo de adesão atual estaria em torno de 10
salários mínimos. As informações foram estimadas pelo Secretário Municipal de Agricultura
e Pecuária, Jorge Luis Mariani.
Figura 68 – Dificuldade de abastecimento na Zona Rural de Garibaldi, lado Oeste, em Linha Camargo, São Pantaleão e São Gotardo.
Fonte: Plano Diretor Rural – Versão Preliminar (2011).
Para solucionar as dificuldades, propõe-se um programa de custo social para fazer a
ligação. Através de critérios econômicos e técnicos a Assistência Social determinaria a
prioridade de famílias que deverão ser atendidas. O município arcaria progressivamente com
os custos de implantação.
Para as comunidades e ou soluções individuais que fazem uso de água de nascentes
propõe-se à proteção da mesma, contra animais que podem transmitir doenças como o
caramujo transmissor da Esquistossomose e Coliformes Termotolerantes presentes em
animais de sangue quente. Através de obras que muitas vezes possuem custo inferior a
R$ 1.000 a fonte de água torna-se mais salutar. Na figura a seguir verifica-se um exemplo
de proteção a nascentes.
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Figura 69: Exemplo de proteção de nascente para abastecimento humano
Fonte: CALHEIROS, R. O. et al. (2004).
Na estrutura anterior ainda pode ser adicionado um dosador de cloro, de modo que
no ponto mais distante da rede de distribuição de água o cloro esteja presente em 0,2 mg/L
conforme preconiza a Portaria 2914 do Ministério da Saúde. Para o bom funcionamento do
sistema devem ser criadas atividades remuneradas para as pessoas responsáveis em garantir a
cloração das soluções individualizadas. As análises físico-químicas e microbiológicas são
realizadas com periodicidade determinada pela empresa responsável as quais são terceirizadas
pela sociedade hídrica sob fiscalização da Vigilância Sanitária. Todas as nascentes que
fornecem água para abastecimento público na zona rural devem ser identificadas, cercadas e
protegidas através da arborização com árvores nativas. Este procedimento protegerá a
qualidade da água e contribuirá para a recuperação da mesma em termos da quantidade de
água produzida.
Nos poços em que há ausência de cercamento, a mesma deve ser instalada para
prevenir tanto a circulação de pessoas que podem intencionalmente ou não sabotar o
sistema como também a presença de animais que são vetores de doenças de veiculação
hídrica. Os poços devem apresentar lajes de vedação em perfeito estado de conservação para
não criar caminhos preferenciais de possíveis contaminações. Todos os poços devem possuir
placa identificado-os como mananciais de abastecimento de água e os seus perímetros devem
apresentar-se devidamente limpos e com pequenos declives do centro para as partes mais
externas. Como padrão adequado em infraestrutura citam-se os 25 poços que foram
regularizados e montadas infraestruturas que contabilizaram R$ 7.000 para cada poço, os
demais podem se enquadrar possuindo estes como modelo.
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2.3.2.3. O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
Quanto ao sistema eletrônico SNIS, trata-se de uma grande fonte de informação de
dados secundários para a formulação de estratégias em Saneamento, com isso, a manipulação
dos dados deve ser de responsabilidade de funcionário concursado da prefeitura municipal e
com treinamento para conhecer tópicos básicos de saneamento ou ainda funcionário da
concessionária. Se for realizado pela CORSAN, o município será responsável pela
fiscalização a fim de verificar a veracidade das informações que devem ser fornecidas
podendo solicitar cópia de documentação. Devem estar presentes no SNIS, além dos dados
fornecidos pela concessionária, os dados sobre as populações rurais que são atendidas pelos
serviços de abastecimento de água, tais como: economias atingidas por paralisações, duração
média de paralisações, as informações relativas a esgotamento sanitário entre outras
informações. Analisando os índices disponíveis no SNIS (2009), verificou-se que
aproximadamente 24% das amostras de cloro residual livre estão fora dos padrões
estabelecidos pelo ministério da saúde. Esta situação mostra a importância da ferramenta, que
poderá tornar-se uma fonte de informação para o acesso a população e tomadas de decisões.
2.3.2.4. Criação do setor de Educação Ambiental
Atualmente a secretaria municipal de educação e cultura desenvolve o projeto de
multiplicadores ambientais, capacitando os seus professores a trabalhar o tema meio
ambiente, projeto de visitação de alunos e professores a Coocamreg, alem de palestras com o
tema central sendo os resíduos. O setor de educação ambiental deve ficar vinculado ao
departamento de saneamento. Competirá ao mesmo incentivar a participação da população e
do poder público local desde a fase do planejamento até a avaliação das ações em
saneamento, promover a reflexão e ou reeducação dos governantes, servidores, da população,
docentes da rede dos ensinos básico e médio e estudantes. A atividade deve ser “o carro
chefe” do Projeto, sendo esta atividade entendida como um processo continuado, permeando
todas as ações desenvolvidas. Pretende-se ampliar a consciência ambiental de todos
envolvidos e contribuir para o exercício da cidadania e para a melhoria da salubridade
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ambiental. Estas são as diretrizes apresentadas em Brasil (2009), referentes a Política e plano
de saneamento ambiental: experiências e recomendações.
2.3.3. MEDIDAS DE MÉDIO PRAZO (DE 9 A 15 ANOS 2021 A 2027)
2.3.3.1. Redes de Abastecimento
Como as vazões de abastecimento devem aumentar em aproximadamente 35% até
2032, a concessionária e / ou poder público municipal devem prever substituições e a
ampliação da rede de abastecimento. Como a tendência é o crescimento da cidade para a zona
Oeste, estima-se que a rede de distribuição para o abastecimento deva ser ampliada em
aproximadamente 43 Km com custos estimados de R$ 104,00 por metro linear, considerando
fornecimento e assentamento de tubo PVC compreendendo cadastramento de interferências,
escavação, reaterro e compactação de vala, topografia. Os custos por metro linear são função
do solo com características rochosas que oneram os custos de escavação. Como este
crescimento dá-se por novos loteamentos, o responsável pela infraestrutura será o loteador,
tanto para as redes, como sistemas complementares de adução, elevatória de bombeamento,
reservação, ou mesmo produção (no caso de não ocorrerem redes na via e haver a necessidade
de abertura de poços profundos). As infraestruturas citadas, devem ser doadas para o
município, porém em caso de concessão, operadas pela concessionária. O loteador será
responsável por entregar cópias digitais e impressas dos projetos (água, esgotamento e
pluvial) ao órgão municipal competente.
2.3.3.2. Adução para a zona urbana
Segundo SMMA e IPH (2011), a barragem do Arroio Marrecão possui capacidade de
abastecer sozinha o equivalente há aproximadamente 2 meses o município, uma vez que o
sistema de abastecimento de Garibaldi dispõe de maiores volumes disponíveis. Um melhor
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aproveitamento desta quantidade disponível de água seria a execução de uma adutora em PVC
DeFofo de água bruta paralela à existente, entre o primeiro recalque e a ETA com 350 mm.
Para tal seriam necessários investimentos em todas as infraestruturas afins, como na
barragem, recalque, ETA. Os custos estimados para tal adutora seriam de R$ 500.000,00 em
650 m de extensão. Consideraram-se para tal parte do trecho, escavação em rocha e ainda a
infraestrutura de recalque com 02 conjuntos motor bomba de 40 HP. Estima-se que a
ampliação da capacidade de adução, recalque e tratamento reduziriam a dependência dos
poços inicialmente para aproximadamente 36% e para o final do Plano (ano de 2032) em
48%, não ocorrendo a necessidade de abertura de novos poços. Para que essa segunda adutora
seja utilizada, devem estar diretamente vinculados à ampliação da capacidade da barragem e
ampliação da ETA.
Os cálculos estimados para o diâmetro da tubulação e potência do conjunto motor
bomba são apresentados nas figuras 70 e 71.
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Dados de entrada:
Vazão Q = 120 l/sPeríodo de funcionamento = 8 horasAltura de sucção (Hs) = -5 mAltura de recalque (Hr) = 20 mAltura geométrica Total (Hg) = 15 mCompr. Tub. Sucção (Ls) = 10 mCompr. Tub. recalque (Lr) = 650 m
1) Diâmetro econômico recalque (Bresse):
D = K . (Q)1/2 --> (Normalmente K=1,2 valor médio) - (Fórmula para funcionamento contínuo)D = 0,586.(n. horas)1/4.(Q)1/2 --> (P/ funcionamento conjunto motor-bomba inferior a 24 h/dia)
Dcalculado = 341,40 mm
Dcomercial = 350 mm
2) Diâmetro Sucção geralmente é executada com "D" imediatamente acima:
Dcomercial = 400 mm
3) Perdas de carga Localizadas - canalização Sucção (Hs) - Método dos Comprimentos Virtuais:
Peça Lv N. peças KCurva90R/D.I" 6,3124 1 6,3124
Válv.dePéeCrivo 102,7591 1 102,7591Hs´ = 109,0715 m
4) Perdas de carga Longitudinais - canalização Sucção (Hs):
Hs Longitudinal = -5 m
5) Perdas de Carga Totais devido a tubulação de sucção (Hs):
Hs (total) = Lvs 104,0715 m
6) Perdas de carga utilizando HW (hf1):
C (coeficiente de HZ) = 140 (tabela 8.4)
hf(Lvs) = J . Lvs J=10,643.(Q)1,85.(C)-1,85.(D)-4,87 hf(Lvs) = 0,203 mhf(Ls) = J . Ls hf(Ls) = 0,020 m
hf(s) = 0,223 m
Figura 70 – Memória de cálculo dos diâmetros de recalque e sucção da adutora, potência do conjunto motor bomba – Parte 1.
Fonte: Tiago Luis Gomes (2012)
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7) Perdas de carga localizacadas na canalização de recalque (Hr'):
8) Perdas de carga Longitudinais - canalização Sucção (Hr):
Hr Longitudinal = 20 m
9) Perdas de Carga Totais devido a tubulação de recalque (Hr):
Hr (total) = Lvr 105,4 m
10) Perdas de carga utilizando HW (hf1):
C (coeficiente de HZ) = 140 (tabela 8.4)
hf(Lvr) = J . Lvr J=10,643.(Q)1,85.(C)-1,85.(D)-4,87 hf( Lvr) = 0,395 mhf(Lr) = J . Lr hf( Lr) = 2,4351 m
hf( r) = 2,8299 m
11) A altura manométrica será:
Hman. = Hg + Somatório (hf)
Hman = 18,053 m
12) Potência do motor será dada por (considerando rendimento de 70% para o conjunto motor-bomba):
n(bomba) = 87 % 0,87
Potência = 32,736057 HP
n(motor) = 87 % 0,87
Potência = 38 HP
Potência (Folga) = 41 HP
Utilizar 2 motores de 40 HP
ηγ
.75
.. manHQP =
Figura 71 – Memória de cálculo dos diâmetros de recalque e sucção da adutora, potência do conjunto motor bomba – Parte 2.
Fonte: Tiago Luis Gomes (2012).
2.3.3.3. Ampliação ou construção de nova Estação de Tratamento de Água
Pode-se também a um custo aproximado de R$ 2.460.000,00 ampliar a ETA ou
construir uma nova para uma vazão de 120 L/s. Para tanto, faze-se necessário as obras
complementares de desassoreamento do reservatório do Arroio Marrecão, adução e recalque.
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A etapa de desassoreamento deve ser realizada com a elaboração de um estudo prévio para
determinar os custos e procedimentos a serem adotados.
2.3.4. MEDIDAS DE LONGO PRAZO (DE 16 A 20 ANOS)
2.3.4.1. Redes de abastecimento
Constatadas pressões inadequadas em campanhas de aferição, prever a adequação
através da redução de perdas e / ou instalação de reservatório intermediário. Para altas
pressões ainda é possível inserir no sistema de abastecimento válvulas redutoras de pressão.
Ainda que as perdas de água estejam em torno de 30% para Garibaldi – RS, uma
empresa Israelita chamada Curapipe, promete reduzir o índice de perdas de água na tubulação
de abastecimento através do “pig”. O equipamento é composto por duas esferas que se
deformam conforme o diâmetro da tubulação e entre as mesmas encontra-se um líquido
viscoso confinado e que preenche os orifícios da canalização. O “pig” é impulsionado por
diferença de pressão de jatos de água. O esquema de funcionamento pode ser observado na
figura abaixo.
Figura 72 - Solução alternativa para a redução de perdas de água em vazamentos na rede de distribuição.
Fonte: Curapipe (2010).
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2.3.4.2. Efetivação das outorgas de poços e nascentes de abastecimento público,
programa de revitalização e balanço hídrico do Arroio Marrecão
A bacia do Marrecão é a mais importante de Garibaldi, sendo que o Arroio de mesmo
corta parte da zona urbana e se desenvolve em meio rural, por isso, recomenda-se efetivar o
uso da água no referido arroio e revitalização do mesmo. Este fato pode ocorrer através do
conhecimento das outorgas efetuadas ou do chamamento de cadastro destes usuários. Esta
ação está vinculada instalação de uma estação fluviométrica para conhecimento da
disponibilidade hídrica.
Com a previsão de cobrança da água para os próximos anos, sugere-se que o
município participe do respectivo Comitê de Bacias do Taquari Antas. Os recursos da
cobrança devem ser aplicados na própria bacia de origem em projetos de melhorias
ambientais.
Os custos da revitalização da mata ciliar do Arroio Marrecão podem ser expressos
através do plantio de mudas de árvores nativas segundo plano de arborização realizado pelo
município em 2012.
2.4. EVENTOS DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
No Plano Municipal de Saneamento Básico devem-se prever ações para lidar com
eventuais emergências ou contingências que possam interromper a prestação dos serviços de
abastecimento de água. Entende-se como emergencial o evento perigoso, que leva a
situações críticas, incidental ou urgente. A contingência, por sua vez, é aquilo que pode ou
não suceder, a incerteza, a eventualidade.
Em caso de paralisação do serviço de fornecimento de água potável por estiagem
severa ou acidente por poluição na captação de água bruta, estima- se que os reservatórios
possam suprir a necessidade em condições normais de abastecimento por aproximadamente 8
horas. Logo, ainda dentro deste período o município deve decretar estado de calamidade
pública, sendo que a defesa civil deve acionar caminhões pipa para trazerem água de
municípios vizinhos como Carlos Barbosa, Bento Gonçalves, entre outros para atender à
população, privilegiando-se os usuários mais sensíveis, como hospitais e asilos, além de
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usuários com menores possibilidades de conseguir atender suas próprias necessidades.
Também devem ser previstas ações emergenciais de comunicação e aviso à população,
informando, se possível, o período estimado de paralisação e racionamento quando o tempo
exceder a 12 horas.
a) Em casos de inundações e enxurradas bruscas que comprometam o
funcionamento de unidades operacionais localizadas em áreas de fundo vale:
• Diagnóstico de risco;
• Proteção de motores e instalações elétricas;
• Adequação de equipamentos de proteção individual;
• Treinamento de pessoal;
• Divulgação adequada
b) Em casos de erosões e deslizamentos que venham a comprometer o funcionamento
de unidades operacionais, em especial das captações:
• Diagnóstico prévio de riscos;
• Treinamento de pessoal para tomada de decisão;
• Cadastramento de fornecedores de maquinários e equipamentos de limpeza e
dragagem.
• Divulgação adequada do problema.
c) Em casos de rompimentos de adutoras e redes de água:
• Setorização das redes de distribuição para reduzir o trecho afetado;
• Instalação de equipamentos de monitoramento para identificação de vazamentos
em estágios iniciais;
• Uso contínuo de equipes de caça vazamentos;
• Comunicação adequada com os usuários afetados e garantia de suprimento de
água por carro pipa para hospitais;
d) Em casos de ocorrência de longos períodos de falta de energia:
• Manutenção de volume adequado de reservação;
• Diagnóstico completo das áreas afetadas;
• Comunicação adequada;
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• Disponibilidade de carro pipa para atendimento de hospitais e outros prédios
onde são desenvolvidas atividades essenciais;
e) Em casos de contaminações de mananciais:
• Treinamento adequado de pessoal para identificação de anomalias no
manancial;
• Interrupção no funcionamento da unidade de produção até confirmação da
inexistência de riscos à saúde;
• Comunicação adequada da ocorrência
f) Em casos de atribuição de ocorrências de doenças as águas de abastecimento:
• Análise da água sob suspeita;
• Apoio aos órgãos de saúde na investigação das causas das ocorrências
•
Na tabela 19 são apresentadas às ações de eventos gerais de emergência e contingência
para o município de Garibaldi – RS em estruturas do sistema de abastecimento.
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Tabela 19 - Ações de eventos gerais de emergência e contingência.
Local
Adversidades
Estiagem Rompimento Interrupção
na Adução
Contaminação
Acidental
Falta de
Energia
Captação 1 e 4 4 e 5 3, 5 e 6 4 Recalque de Água Bruta 1, 4 e 5 3, 5 e 6 4
Estação de Tratamento de Água 3, 5 e 6 4
Recalque de Água Tratada 1, 4 e 5 3, 5 e 6 4
Adutora de Água Tratada 4, 5 e 7
Reservatórios 4 e 5 3, 5 e 6
Poços de Abastecimento 3
Redes Tronco 2, 4, 5 e 7
1-Manobras para atendimento de atividades essenciais; 2-Manobras de rede para isolamento da perda; 3-Interrupção do abastecimento até conclusão de medidas saneadoras; 4-Acionamento dos meios de comunicação para aviso à população de racionamento; 5-Acionamento emergencial da manutenção; 6-Acionamento dos meios de comunicação para alerta de água imprópria para consumo; 7-Descarga de rede.
2.5. ESTIMATIVAS DE CUSTOS DOS CENÁRIOS IMEDIATO, CURTO, MÉDIO E
LONGO PRAZO
As estimativas de custos foram realizadas conforme a experiência técnica da equipe de
elaboração do plano municipal de saneamento básico, aliado a informações contidas em
editais de empresas de serviço de abastecimento. Para tanto, serve apenas como orientação
inicial de custos. No futuro, projetos detalhados devem definir com maior grau de precisão os
valores do prognóstico. A tabela 20 apresenta sucintamente os valores estimados que podem
ser empregados nos cenários imediato, curto prazo, médio prazo e longo prazo.
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Tabela 20 - Estimativa simplificada dos custos dos cenários para o abastecimento.
Item / CenárioCusto de
Implantação (R$)
Custo de
O&M (1)
(R$/mês)
Fonte
Medidas Imediatas (até 3 anos)2.3.1.1 Documentação 5.000,00 2.500,00 Estimativa do Autor2.3.1.2 Sociedades Hídricas e Soluções individuais - 5.880,00 Estimativa do Autor2.3.1.3 Calha, Est. Fluv. e Puviométricas 8.000,00 - www.editais.corsan.com.br2.3.1.4 Pressões de Redes de abastecimento - - -2.3.1.5 Perfuração de poços profundos 7.819.087,00 2.000,00 www.editais.corsan.com.br2.3.1.6 Reservação e Limpeza de Reservatórios 1.648.000,00 1.300,00 Sinapi (Abril, 2012)2.3.1.7 Substituição Redes Fibrocimento (FC) 4.962.948,00 - Estimativa do Autor2.3.1.8 Leito de Secagem de lodos 250.000,00 1.000,00 Estimativa do Autor2.3.1.9 Projetos e Avaliações 250.000,00 1.3.1.8 Estruturar o Depto. Municipal de Saneamento 500.000,00 10.000,001.3.1.10 Criação do Fundo de Gestão Compartilhada - - -Subtotal 15.443.035,00 22.680,00
Medidas de Curto Prazo (4 a 8 anos)2.3.2.1 Poços profundos na zona urbana 15.000,00 500,00 www.editais.corsan.com.br2.3.2.2 Associações Hídricas e Soluções Individuais 335.880,00 - Estimativa do Autor2.3.2.3 O SNIS - - SMAP - Garibaldi2.3.2.4 Criação do setor de Educação Ambiental - -
Subtotal 350.880,00 500,00
Medidas de Médio Prazo (9 a 15 anos)2.3.3.1 Redes de Abastecimento 4.472.000,00 6.000,00 www.editais.corsan.com.br2.3.3.2 Adução para a zona urbana 500.000,00 700,00 www.editais.corsan.com.br2.3.3.2 ETA – Construção ou Ampliação 2.460.000,00 2.000,00 Corsan (2006)Subtotal 7.432.000,00 8.700,00
Medidas de Longo Prazo (16 a 20 anos)2.3.4.1 Redes de abastecimento 30.000,00 1.000,00 Estimativa do Autor2.3.4.2 Efetivação das outorgas de poços e nascentes de abastecimento público,
programa de revitalização e balanço hídrico do Arroio Marreção. 100.000,00 - Estimativa do AutorSubtotal 130.000,00 1.000,00
Total Estimado do PMSBP-Garibaldi 23.355.915,00 32.880,00
(1) Operação e Manutenção
Fonte: Tiago Luis Gomes (2012).
Uma outra estimativa que se pode utilizar é o método proposto no plano de
saneamento da bacia do Rio dos Sinos, elaborado por CONCREMAT (2003) que usou
índices de preços unitários para obter os coeficientes da equação abaixo. Com isso,
considerando a produção e o tratamento de água obteve-se a seguinte relação entre a
vazão a ser distribuída e o valor a ser investido:
3643,1.1303XY =
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onde:
Y = custo em R$;
X = Vazão em m³/dia.
Portanto, para uma vazão diária estimada de 7.203 m³/dia num horizonte de 20 anos
para a zona urbana, que deve ser subtraída da produção atual de 5.033 m³/dia. Com estas
estimativas básicas seriam necessários investimentos de R$ 46.433.224,97, valor superior ao
apresentado em tabela, pois estes números ainda consideram adutoras urbanas, barramento
para reservação.
No mesmo trabalho, considerando diversos custos pelo Brasil através do Programa
de Modernização do Setor de Saneamento – PMSS II e juntados a partir da execução de
redes de abastecimento, chegou-se que o preço médio da Rede para municípios de porte
médio seria de R$ 1.094,09 por domicílio, logo, considerando um incremento de 1803
domicílios na área urbana até 2032, o custo de implantação chegaria a R$ 1.972.756,00. O
último valor é inferior ao apresentado na tabela 20, pois os custos de implantação de redes
praticamente dobram devido as características de solos de material de 2ª categoria.
Como os dados levantados são de 2003, haveria a necessidade de atualizar as
referências para o valor presente, considerando o índice nacional da construção civil
(INCC), contudo, o objetivo geral do trabalho seria deslocado. O importante é demonstrar
o nível de significância dos valores envolvidos, sem detalhá-los.
Segundo a tabela 20, estima-se que o real investimento para aqueles itens é de
21.123.828,00 até o ano de 2032 podendo ser ampliado conforme novas demandas
referentes ao abastecimento.
2.6. ANÁLISE ECONÔMICA E A POLÍTICA TARIFÁRIA
A CORSAN em Garibaldi possui uma estrutura composta por 16 colaboradores para
atender as demandas da companhia. Estima-se que esta gera uma despesa operacional anual
de R$ 745.920,00. Os cargos e estimativas salariais podem ser observados na tabela 21.
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Tabela 21 – Estimativa salarial com encargos sociais para a CORSAN em Garibaldi.
Total Anual (R$): 745.920,00 * Encargos Sociais de 68,18%.
Fonte: Adaptado de CORSAN (2010).
Para um serviço de abastecimento de água executado pelo município, numa suposta
autarquia, acrescentar-se-iam no mínimo despesas de pessoal em contabilidade e engenharia,
conforme tabela 22. As despesas anuais seriam de R$ 1.262.016,00.
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Tabela 22 – Estimativa salarial com encargos sociais para uma possível autarquia em Garibaldi.
Cargo
Estimativa Salarial com Encargos*
(R$)
Engenheiro Sênior 12.432 Engenheiro Pleno 9.576
Contador 6.720
Técnico em Contabilidade 4.704
Agente Administrativo 4.032
Agente Administrativo 4.032
Agente Administrativo 4.032
Agente Administrativo Auxiliar I 5.712
Agente de Serviços Operacionais 5.040
Agente de Serviços Operacionais 5.040
Agente em Tratamento Água e Esgoto 5.040
Agente em Tratamento Água e Esgoto 5.040
Agente em Tratamento Água e Esgoto 5.040
Auxiliar Tratamento Água Esgoto 3.024
Instalador Rede I 2.688
Instalador Rede I 2.688
Instalador Rede I 2.688
Instalador Rede I 2.688
Instalador Rede I 2.688
Instalador Rede I 2.688
Assessoria Jurídica 9.576
Total Mensal (R$): 105.168,00
Total Anual (R$): 1.262.016,00 * Encargos Sociais de 68,18%.
Fonte: Tiago Luis Gomes (2012).
O relatório financeiro da concessionária de água e esgoto do quadro 3 indica uma
síntese quanto ao desempenho econômico entre 1999 e 2010. A política tarifária da
concessionária dos serviços de abastecimento de água, rendeu para o ano de 2010, R$
1.229.864,75.
Verificou-se um crescimento médio das receitas operacionais em 10,5% ao ano, que
culmina numa curva de tendência crescente de acordo com a figura 73. Ao contrário, os
investimentos em relação ao resultado financeiro decresceram ao longo dos anos, isto é,
melhoraram os resultados, mas não ocorreram investimentos proporcionais como mostrado na
figura 73.
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Quadro 3 – Relatório Financeiro da concessionária responsável pelo abastecimento de água para o município de Garibaldi – RS entre os anos de 1999 e 2010.
Fonte: Adaptado de CORSAN (2011).
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0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012
Ano
Res
ulta
do F
inan
ceiro
(R
$)
Figura 73 – Resultado Financeiro anual entre 1999 e 2010 para as atividades da CORSAN em Garibaldi.
Fonte: Tiago Luis Gomes (2012).
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012
Ano
Inve
timen
tos
/ Res
ulta
do
Fin
ance
iro (
%)
Figura 74 – Investimentos em função do Resultado Financeiro anual entre 1999 e 2010 para as atividades da CORSAN em Garibaldi.
Fonte: Tiago Luis Gomes (2012).
Como a concessionária é uma sociedade de economia mista com administração
pública, onde há a distribuição de cotas de ações a particulares, é uma obrigação a busca pela
lucratividade dos serviços, como pode ser visto na figura 75, onde em 2011 o lucro líquido foi
de R$ 231.280.000, considerando todos os municípios do Rio Grande do Sul onde os serviços
de água e esgotos são prestados pela CORSAN.
Com o serviço em forma de departamento, ou ainda autarquia, como a missão não foca
em lucro, os resultados operacionais poderiam ser revertidos na forma de investimentos ou
redução de tarifa ao consumidor. Cabe salientar, que para esta última situação o município
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116
teria que ser eficiente operacionalmente, para o sistema ser autossustentável e com potencial
de investimento.
Figura 75 – Demonstrações contábeis da CORSAN para o Rio Grande do Sul.
Fonte: CORSAN (2012).
Há exemplos como na prefeitura municipal de Vera Cruz – RS, município com
aproximadamente 24.000 habitantes e 8000 ligações, onde o serviço é municipalizado, o
resultado financeiro está em torno de R$ 1.400.000,00. O custo da taxa básica é de R$ 29,00
para uma faixa de consumo até 15 m³, a tarifa social está em R$ 14,00. São cobrados
aproximadamente R$ 3,00/m³ excedido. Como o serviço é municipalizado o caixa único do
município inviabiliza investimentos de maior vulto com recursos próprios, ficando na
dependência de repasses e convênios Federais e ou Estaduais.
Em uma autarquia o resultado financeiro poderá ser nulo, entretanto deve ser
suficiente para garantir as despesas operacionais e investimentos. Informações colhidas em
Notus (2010) indicam o tarifário cobrado por serviços autônomos municipais autárquicos de
água e esgoto em diversas cidades. As mesmas podem ser verificadas na tabela 23.
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Tabela 23 – Tarifário em R$ para faixas de consumo em diversos serviços autônomos.
Gestor de Abastecimento Faixas de Consumo (m³)
< = 10 15 20 30
SAMAE Rio Negrinho 17,2 33,9 53,7 102,5
SAMAE Blumenau 17,1 32,8 48,4 80,6
SAMAE Brusque 11,9 22,8 36,8 71,1
SAMAE Tijucas 12,5 19,9 28,4 48,8
SAMAE São Francisco do Sul 15,0 24,5 36,7 70,7
SAMAE Urussanga 13,5 24,5 37,5 67,5
SAMAE São Ludgero 17,5 28,6 41,6 69,4
SAMAE Timbó 16,0 29,7 43,3 75,5
SIMAE Joaçaba 15,3 26,5 39,4 68,1
CASAN São Lourenço do Oeste 23,5 45,1 66,7 118,5
Média dos Municípios de SC 15,9 28,8 43,2 77,3
CORSAN – Garibaldi (R$ 4,79/m³)* 47,90 - - -
*Valores médios considerando uma tarifa de R$ 4,79/m³, segundo dados do SNIS. Fonte: Adaptado de Notus (2010). Segundo dados do SNIS (2009), a concessionária atual cobra em Garibaldi – RS, uma
tarifa média de R$ 4,79 por metro cúbico consumido, isto é, um consumo de 10 m³, levaria
a um valor pago de R$ 47,90 (excluindo os serviços de esgoto), portanto se indica para o
município rever com a concessionária o tarifário vigente, pois o mesmo é praticamente o
triplo do valor para 10 m³ de serviços municipalizados no Estado de Santa Catarina.
Considerando apenas o custo dos serviços para a categoria Residencial B o custo para 10 m³
da CORSAN é de R$ 50,53. No quadro 4 é apresentada a estrutura tarifária vigente por
categoria em R$ considerando o consumo excedente das categorias residenciais acima do
volume básico de 10 m³ mensais.
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Quadro 4 – Estrutura Tarifária em R$ (Reais) da CORSAN de Garibaldi a partir de julho de 2011.
Fonte: CORSAN (2012).
O tarifário é cobrado da seguinte forma: a tarifa é igual ao produto entre preço base
(PB) e o consumo (C) elevado ao fator exponencial (n). Ambos são adicionados ao serviço
básico. O preço base deve refletir as despesas operacionais, dívidas, investimentos, enquanto
o serviço básico são as despesas indiretas como, administração central, despesas comerciais,
viagens, treinamentos, tributos, depreciação, impostos, aluguéis, entre outros. A equação é a
seguinte:
BásicoServiçoCPBTarifa n +⋅=
onde:
Tarifa: é o custo do serviço de abastecimento, em R$;
PB: é o Preço Pase do m³, em R$;
C: corresponde ao consumo, em m³;
n: fator exponencial para desincentivar o consumo, variando entre 1 e 1,13 de acordo
com o quadro 5;
Serviço Básico: custo calculado de acordo com as despesas indiretas.
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Quadro 5 – Fator exponencial (n).
Fonte: CORSAN (2012)
No exemplo a seguir é possível verificar a tarifa residencial B para uma economia que
consome em um mês 10 m³ de água.
Em caso de municipalização dos serviços, sugere-se manter o equacionamento
adotado pela concessionária atual.
Considerando o resultado financeiro de 2010 da CORSAN de Garibaldi e igual a R$
1.229.864,75, estima-se que as despesas autárquicas descontariam ainda R$ 516.096,00 em
recursos humanos e ainda R$ 300.000,00 em despesas variáveis para adaptação a nova
estrutura operacional. Restaria para o investimento uma estimativa de R$ 413.768,75 ao ano.
Um fundo de saneamento de 5% poderia gerar uma arrecadação de aproximadamente R$
300.000,00 a valores atuais. O potencial de investimento nestas condições estaria na ordem de
53,50$23,1610.43,3³10/ 0,1 RmpTarifa =+=
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R$ 700.000,00 ao ano.
A tarifa média dos sistemas autônomos de Santa Catarina, é aproximadamente R$
30,00 para um consumo de até 15 m³ e os mesmos ainda possuem poder de investimentos,
com isso, percebe-se que é viável reduzir inclusive a tarifa em caso de instituição de
autarquia. Mesmo que seja mantida a concessionária, segundo SMMA e IPH (2011) seria
possível a redução da tarifa de água em aproximadamente 6% equivalente a aproximadamente
R$ 4,50/m³ sem comprometer a capacidade de investimento. Para um serviço municipalizado
(autarquia) sem perder a capacidade de investimento de aproximadamente R$ 400.000,00/ano
o valor da tarifa seria aproximadamente R$ 4,14/m³, uma redução de 8,64% a menos do que a
praticada atualmente.
Segundo SMMA e IPH (2011), através da avaliação de custos diversos, há uma
estimativa de indenização a CORSAN, caso o município optasse por gerenciar o seu sistema
de água e esgoto. Os valores a serem indenizados corresponderiam a R$ 7.676.739,57. Estes
fazem referencia a redes de distribuição (incluso adutoras), poços profundos, prédio
administrativo, sistemas de bombas. A barragem, juntamente com a ETA não entraram nos
cálculos como bens a indenizar, pois são estruturas dos anos 50, portanto, com vida útil
superada.
De acordo com os investimentos das demonstrações contábeis da CORSAN em
Garibaldi, entre os anos de 1999 e 2012, sugere-se que a indenização a concessionária, em
caso de municipalização fosse de R$ 3.442.849,52, conforme o cálculo apresentado na tabela
24.
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Tabela 24 – Estimativa de valores a indenizar para concessionária em caso de municipalização dos serviços de água e esgoto de acordo com os investimentos dos
demonstrativos contábeis entre 1999 e 2010.
Ano
InvestimentoValor Presente
VP(R$)
n(anos)
até 2012
Taxa deJuros "i"
(%)
Valor Futuro
VF=VP.(1+i)n
em 2012(R$)
Valor ContábilVn=VF-(n.(VF-Vr))/N
(R$)
1999 40.846,75 14 27,47 1.221.905,60 366.571,68 2000 18.274,00 13 17,72 152.413,68 53.344,79 2001 180.612,13 12 17,38 1.235.279,34 494.111,74 2002 18.584,71 11 19,04 126.391,00 56.875,95 2003 89.472,39 10 22,90 703.361,22 351.680,61 2004 40.410,53 9 16,31 157.385,25 86.561,89 2005 216.241,39 8 19,14 877.759,00 526.655,40 2006 396.806,60 7 15,05 1.058.408,03 687.965,22 2007 204.652,32 6 12,12 406.523,97 284.566,78 2008 192.296,24 5 12,20 341.871,19 256.403,39 2009 2.803,90- 4 9,87 4.085,82- 3.268,65- 2010 249.136,79 3 9,94 331.036,16 281.380,74 Total Estimado para indenizar entre 1999 e 2012 R$ 3.442.849,52i: Taxa média de juros segundo a SelicVr: Considerou-se o valor residual do bem/equipamento igual a zero no final da sua vida útil.N: Vida útil estimada em 20 anos.
Fonte: Tiago Luis Gomes (2012)
Com a apresentação por parte da concessionária dos investimentos anteriores a 1999,
seria possível estimar as indenizações num período superior e elevar o cálculo dos valores. É
possível que o valor encontrado para indenização, para um período maior e segundo os
demonstrativos contábeis, seria semelhante ao apresentado por SMMA e IPH (2001) de R$
7.676.739,57.
2.7. PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA IMPLANTAÇÃO DE
DEPARTAMENTO PARA POSTERIOR AUTARQUIA
Cerca de 1/3 dos municípios brasileiros possuem serviços autônomos constituídos de
autarquias para gerir os seus sistemas de abastecimento de água e esgoto. Brasil (2001),
recomenda que os municípios inicialmente devam constituir departamentos para criar uma
transição antes da constituição de uma autarquia. Os principais comparativos entre os sistemas
de departamentos, autarquias e empresas podem ser verificados no quadro 6.
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Quadro 6 – Principais comparativos entre Departamentos, Autarquias e Empresas.
Fonte: Adaptado de Pereira, J.R. apud Brasil (2001).
Na descentralização, existe a criação, por lei, de uma nova pessoa jurídica, vinculada a
um órgão do poder central porém autônoma em relação a ele. É o caso das autarquias, das
fundações instituídas pelo poder público, das sociedades de economia mista e empresas
estatais. Vale lembrar que as atuais "agências reguladoras" são juridicamente autarquias,
qualificadas como especiais em virtude de maior autonomia em relação ao poder central.
Nenhuma delas, entretanto, é "independente", já que uma autarquia, em nosso direito, é
sempre vinculada a algum órgão da administração central (no caso, ministérios).
Esses conceitos permitem que definamos administração pública direta e indireta:
administração direta compreende os serviços integrados na estrutura administrativa da
presidência da República (ministérios), dos governos estaduais (secretarias estaduais) e do
Distrito Federal e das prefeituras (secretarias municipais). Administração indireta é o conjunto
de pessoas jurídicas, de direito público (autarquias e fundações) e de direito privado
(sociedades de economia mista e empresas estatais), criadas por lei, para desempenhar
atividades assumidas pelo Estado, seja como serviço público, seja a título de intervenção no
domínio econômico (Di Pietro, 2002:360-361). É importante notar que as entidades da
administração pública direta são subordinadas hierarquicamente à direção do órgão a que
pertencem enquanto as entidades da administração pública indireta são apenas tuteladas pelo
órgão a qual estão vinculadas, mas mantêm em relação a este um grau de autonomia conforme
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a previsão da lei que as tenha criado. Alguns fatores positivos e negativos das autarquias são
apresentados no quadro 7.
Quadro 7 – Fatores positivos e negativos da implantação de autarquias.
Independência em relação ao poder central. Necessidade de meios de gestão em transparência. Priorização da excelência técnica. Inconveniência Política. Contrato de Gestão – Aumenta a transparência Contrato de Gestão – Metas definidas pelo Executivo Fonte própria de Recursos Indenização dos investimentos à concessionária Fixação do mandato da diretoria Estrutura pessoal Decisões em colegiado Maior dificuldade de obtenção de Recursos Federais Consulta Pública Ouvidoria
Fonte: Tiago Luis Gomes (2012).
2.8. CRONOGRAMA DE METAS
As metas gerais, não constituídas de cenários podem ser vistas no quadro 8:
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Quadro 8 – Metas gerais até o ano de 2032, incluindo despesas do município, loteadores, concessionária ou autarquias.
I T E M / A N O
ITEMImplantação
(R$)O & M(R$)
Imediato (até 3 anos)
2.3.1.1 Documentação 5.000,00 2.500,00 PMGA
2.3.1.2 Sociedades Hídricas e Soluções individuais - 5.880,00 PMGA
2.3.1.3 Calha, Est. Fluv. e Puviométricas 8.000,00 - PMGA
2.3.1.4 Pressões de Redes de abastecimento - - C / DA
2.3.1.5 Perfuração de poços profundos 7.819.087,00 2.000,00 C / DA
2.3.1.6 Reservação e Limpeza de Reservatórios 1.648.000,00 1.300,00 C / DA
2.3.1.7 Substituição Redes Fibrocimento (FC) 4.962.948,00 - C / DA
2.3.1.8 Leito de Secagem de lodos 250.000,00 1.000,00 C / DA2.3.1.9 Projetos e Avaliações 250.000,00 C / DA(1)1.3.1.8 Estruturar o Depto. Municipal de Saneamento 500.000,00 10.000,00 PMGA1.3.1.10 Criação do Fundo de Gestão Compartilhada - - PMGA
Subtotal 15.443.035,00 22.680,00
5.2. Curto prazo (4 a 8 anos)
2.3.2.1 Poços profundos na zona urbana 15.000,00 500,00 C / DA(2)
2.3.2.2 Associações Hídricas e Soluções Individuais 335.880,00 - PMGA
2.3.2.3 O SNIS - - PMGA
2.3.2.4 Criação do setor de Educação Ambiental - - PMGA
Subtotal 350.880,00 500,00
5.3. Médio prazo (9 a 15 anos)
2.3.3.1 Redes de Abastecimento 4.472.000,00 6.000,00 L (3)
2.3.3.2 Adução para a zona urbana 500.000,00 700,00 C / DA
2.3.3.2 ETA – Construção ou Ampliação 2.460.000,00 2.000,00 C / DA
Subtotal 7.432.000,00 8.700,00
5.4. Longo Prazo (16 a 20 anos)
2.3.4.1 Redes de abastecimento 30.000,00 1.000,00 C / DA2.3.4.2 Efetivação das outorgas de poços e nascentes de abastecimento público, programa derevitalização e balanço hídrico do Arroio Marreção.
100.000,00 - C / DA
Subtotal 130.000,00 1.000,00
Total 23.355.915,00 32.880,00
Quem
PMGA - Prefeitura Municipal de Garibaldi C ou DA: Concessionária ou Departamento/Autarquia (1) Estimativa da distribuição percentual de recursos de diversos projetos e avaliações. (2) Outorga de todos os poços em 2013 - 50% do item; Adequação de todos os poços urbanos de fornecimento de água à população - 10% ao ano. (3) (L) Loteadores: responsáveis pela ampliação.
Fonte: Tiago Luis Gomes (2012).
O custo total estimado para os investimentos em abastecimento no município seria de
R$ 23.355.915,00, incluindo a contribuição de loteadores, município, concessionária ou
autarquia. Estima-se que a operação e manutenção dos sistemas descritos estariam na ordem
de uma média de R$ 32.880,00 por mês que seriam diluídas nas despesas operacionais de
cada um dos setores.
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125
2.8.1. CENÁRIO 1
Os Custos efetivos ao município, concessionária ou autarquia com perfuração de
poços profundos e sem construção e ou ampliação da ETA, adutora e leitos de secagem estão
abaixo descriminados no quadro 9.
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Quadro 9 – Os Custos efetivos ao município, concessionária ou autarquia com perfuração de poços profundos e sem construção e ou ampliação da ETA, adutora e
leitos de secagem.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: % DE ATENDIMEN TO DAS AÇÕES PARA 20 ANOS (ABASTECIMENTO).
2.3.1.3 Calha, Est. Fluv. e Puviométricas 8.000,00 - 100 100 PMGA
2.3.1.4 Pressões de Redes de abastecimento - - 100 100 C / DA
2.3.1.5 Perfuração de poços profundos 7.819.087,00 2.000,00 20 20 20 20 20 100 C / DA2.3.1.6 Reservação e Limpeza de Reservatórios 1.648.000,00 1.300,00 100 100 C / DA
2.3.1.7 Substituição Redes Fibrocimento (FC)4.962.948,00 - 10,1 10,1 10,1 10,1 10,1 10,1 9,8 10,1 10,1 9,8 100 C / DA
2.3.1.8 Leito de Secagem de lodos 250.000,00 1.000,002.3.1.9 Projetos e Avaliações 250.000,00 25,0 25,0 50,0 100 C / DA(1)1.3.1.8 Estruturar o Depto. Municipal deSaneamento 500.000,00 10.000,00 25 25 25 25 100 PMGA1.3.1.10 Criação do Fundo de GestãoCompartilhada - - 100 100 PMGA
Subtotal 15.443.035,00 22.680,00
5.2. Curto prazo (4 a 8 anos)
2.3.2.1 Poços profundos na zona urbana 15.000,00 500,00 50 10 10 10 10 10 100 C / DA(2)2.3.2.2 Associações Hídricas e Soluções Individuais 335.880,00 - 5 5 10 30 50 100 PMGA
2.3.2.3 O SNIS - - 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 PMGA2.3.2.4 Criação do setor de Educação Ambiental - - 100 100 PMGA
Subtotal 350.880,00 500,00
5.3. Médio prazo (9 a 15 anos)
2.3.3.1 Redes de Abastecimento 4.472.000,00 2.000,00
Subtotal 4.472.000,00 2.000,00
5.4. Longo Prazo (16 a 20 anos)
2.3.4.1 Redes de abastecimento 30.000,00 1.000,00 100 100 C / DA2.3.4.2 Efetivação das outorgas de
poços e nascentes de abastecimento
público, programa de revitalização e
balanço hídrico do Arroio Marreção.
100.000,00 - 100 100 C / DA
Subtotal 130.000,00 1.000,00
Total 20.395.915,00 26.180,00
C ou DA: Concessionária ou Departamento/Autarquia
(1) Estimativa da distribuição percentual de recursos de diversos projetos e avaliações.
(2) Outorga de todos os poços em 2013 - 50% do item; Adequação de todos os poços urbanos de fornecimento de água à população - 10% ao ano.
Quem
%
Imediato Curto Médio Longo
Fonte: Tiago Luis Gomes (2012).
O custo total estimado para os investimentos efetivos em abastecimento no município
seria de R$ 20.395.915,00, incluindo a contribuição do município, concessionária ou
autarquia para o cenário 1. Estima-se que a operação e manutenção dos sistemas descritos
estariam na ordem de uma média de R$ 26.180,00 acrescidos de R$ 6.000,00 das redes de
abastecimento, totalizando R$ 32.180,00 por mês que seriam diluídas nas despesas
operacionais de cada um dos setores.
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2.8.2. CENÁRIO 2
Os Custos efetivos ao município, concessionária ou autarquia sem a perfuração de
poços profundos e com a construção e ou ampliação da ETA, adutora e leitos de secagem
estão abaixo descriminados no quadro 10.
Quadro 10 – Os Custos efetivos ao município, concessionária ou autarquia sem a perfuração de poços profundos e com a construção e ou ampliação da ETA, adutora e
leitos de secagem.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: % DE ATENDIMEN TO DAS AÇÕES PARA 20 ANOS (ABASTECIMENTO).
2.3.1.3 Calha, Est. Fluv. e Puviométricas 8.000,00 - 100 100 PMGA
2.3.1.4 Pressões de Redes de abastecimento - - 100 100 C / DA
2.3.1.5 Perfuração de poços profundos 7.819.087,00 2.000,00 20 20 20 20 20 100 C / DA2.3.1.6 Reservação e Limpeza de Reservatórios 1.648.000,00 1.300,00 100 100 C / DA
2.3.1.7 Substituição Redes Fibrocimento (FC)4.962.948,00 - 10,1 10,1 10,1 10,1 10,1 10,1 9,8 10,1 10,1 9,8 100 C / DA
2.3.1.8 Leito de Secagem de lodos2.3.1.9 Projetos e Avaliações 250.000,00 25,0 25,0 50,0 100 C / DA(1)1.3.1.8 Estruturar o Depto. Municipal deSaneamento 500.000,00 10.000,00 25 25 25 25 100 PMGA1.3.1.10 Criação do Fundo de GestãoCompartilhada - - 100 100 PMGA
Subtotal 15.193.035,00 21.680,00
5.2. Curto prazo (4 a 8 anos)
2.3.2.1 Poços profundos na zona urbana 15.000,00 500,00 50 10 10 10 10 10 100 C / DA(2)2.3.2.2 Associações Hídricas e Soluções Individuais 335.880,00 - 5 5 10 30 50 100 PMGA
2.3.2.3 O SNIS - - 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 PMGA2.3.2.4 Criação do setor de Educação Ambiental - - 100 100 PMGA
Subtotal 350.880,00 500,00
5.3. Médio prazo (9 a 15 anos)
2.3.3.2 Adução para a zona urbana 500.000,00 700,00 100 100 C / DA
2.3.3.2 ETA – Construção ou Ampliação 2.460.000,00 2.000,00 100 100 C / DA
Subtotal 2.960.000,00 2.700,00
5.4. Longo Prazo (16 a 20 anos)
2.3.4.1 Redes de abastecimento 30.000,00 1.000,00 100 100 C / DA2.3.4.2 Efetivação das outorgas depoços e nascentes de abastecimentopúblico, programa de revitalização ebalanço hídrico do Arroio Marreção.
100.000,00 - 100 100 C / DA
Subtotal 130.000,00 1.000,00
Total 18.633.915,00 25.880,00
C ou DA: Concessionária ou Departamento/Autarquia
(1) Estimativa da distribuição percentual de recursos de diversos projetos e avaliações.
(2) Outorga de todos os poços em 2013 - 50% do item; Adequação de todos os poços urbanos de fornecimento de água à população - 10% ao ano.
Quem
%
Imediato Curto Médio Longo
Fonte: Tiago Luis Gomes (2012).
O custo total estimado para os investimentos efetivos em abastecimento no município
seria de R$ 18.633.915,00, incluindo a contribuição do município, concessionária ou
autarquia para o cenário 2. Estima-se que a operação e manutenção dos sistemas descritos
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estariam na ordem de uma média de R$ 25.880,00 acrescidos de R$ 6.000,00 das redes de
abastecimento, totalizando R$ 31.880,00 por mês que seriam diluídas nas despesas
operacionais de cada um dos setores.
3. ETAPA V – DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O SISTEMA D E INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, DE FOR MA COMPATÍVEL COM O SNIS E DE MECANISMOS DE CONTROLE S OCIAL PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DA EFICIÊNCIA, DA EFET IVIDADE, DA EFICÁCIA E DO IMPACTO DAS AÇÕES PROGRAMADAS
As diretrizes e proposição de ações referentes a essa etapa devem ser implementadas
em prazo imediato a curto. Tais procedimentos pode podem ser medidos por uma seria de
indicadores, por exemplo: Cloro residual livre na ponta de rede. Segundo os dados
disponíveis verifica-se que aproximadamente 24% das amostras (SNIS, 2009) estariam fora
das exigências das preconizadas pela Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde, com isso,
a proposta poderia ser a redução progressiva destes indicadores até 2032. De maneira
semelhante pode-se avaliar a eficácia através da redução gradual das perdas de água, hoje
em dia em torno de 34% (SNIS, 2009), a redução mostraria claramente a efetividade dos
serviços propostos de substituição de redes de Fibrocimento (FC) antigas que possivelmente
causam grande parte das perdas.
Na sequencia são apresentadas algumas diretrizes para o item V. Como a discussão é
vasta e extrapola a aplicação detalhada em plano de saneamento, os gestores municipais
quando do início da implementação podem buscar maiores detalhes no material de apoio e
disponível na internet no link http://www.aesabesp.org.br/publicacoes.html.
3.1. SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS SOBRE SANEAMENTO - SIMS
Propõe-se a estruturação do SIMS de acordo com o modelo de referência divulgado
pelo Ministério das Cidades – o da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará – ARCE.
De acordo com Galvão Junior & Silva (2006, p.192), que descrevem o modelo
da ARCE, deve-se ter como elementos fundamentais na estrutura de um sistema de
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informações o seguinte conjunto, conforme figura 76:
a) canais de entrada de dados, em que se destacam as relações com as
fontes de dados, especialmente as institucionais e técnicas;
b) interfaces de admissão de dados, para fazer face à multiplicidade de
meios de suporte e de formatos em que ocorre a aquisição dos dados;
c) o sistema informático, abrangendo o banco de dados e o seu
gerenciamento, o gerenciamento das importações e disponibilizações de
dados, os tratamentos automáticos dos dados recebidos, os cálculos de
produção de indicadores;
d) canais de disponibilização de dados, em que se destacam a intranet e a
Internet, sem relegar outros meios de divulgação, como relatórios,
periódicos, publicações em papel, publicações em CD;
e) administração do sistema, contemplando a administração de todo o
sistema, a administração do sistema informático e a administração de
dados.
Figura 76 – Modelo de Referência para o desenvolvimento do sistema de informação da Agência
Reguladora do Ceará (ARCE).
Fonte: Galvão Junior & Silva (2006)
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Para tanto, Silveira (2011), comenta que cabe estruturar as fontes de origens como
os dados socioeconômicos, os dados operacionais, os dados de planejamento urbano, os
dados de fiscalização, os dados dos prestadores de serviços, os dados ambientais, os dados
da comunidade, os dados do controle social, etc. de maneira que a sistematização dos dados
respeite todas as interfaces articulando os diferentes componentes do plano de saneamento
básico e disponibilizando-os à sociedade através da internet.
O levantamento de dados para alimentar esse banco de informações sobre
saneamento deve utilizar os mesmos indicadores que alimentam o Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento, disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério das
Cidades, de maneira a integrar os diferentes sistemas. Para que isso se efetive é de
fundamental importância a estruturação de equipe municipal composta por técnicos,
funcionários de carreira (na secretaria de meio ambiente e ou departamento de
saneamento), dotada de infraestrutura e equipamentos adequados para administrar o Sistema
de Informações.
Dentre as atividades de planejamento desse órgão gestor, destaca-se:
a) alimentar o banco de dados do sistema de informações sobre o saneamento;
b) cadastrar redes públicas e de sociedades hídricas, mantendo informações sobre a
quantidade e a qualidade da água;
c) monitorar o plano de saneamento básico e disponibilizar as informações para o
controle social;
d) sistematizar as informações de maneira a verificar o cumprimento das metas e
identificar as razões, caso não sejam atendidas no prazo especificado;
e) articular ações, projetos e programas com outras organizações tais como: Comitê
de Bacia Hidrográfica, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Ministério Público, etc;
f) conduzir a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, periodicamente, em
prazo não superior a 4 anos;
g) integrar equipes municipais de elaboração e/ou reavaliações de planos municipais
e regionais que tenham interfaces com o saneamento básico;
h) fiscalizar a prestação dos serviços, independentemente da fiscalização realizada
pela entidade reguladora.
i) integrar o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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3.2. CONTROLE SOCIAL
O controle social é uma das premissas da Política Nacional de Saneamento Básico.
Através dele, além de garantir a transparência pública e a disponibilização de informações
para a tomada de decisões de forma participativa, também proporciona o reconhecimento
de um direito e dever que todo cidadão possui em relação à sua comunidade ou
municipalidade e a garantia de efetividade das determinações do plano. Nesse sentido que
se propõe que o controle social deverá ser realizado mediante ações que contemplem a
transparência pública e a disponibilização de informações para a tomada de decisões de
forma participativa de acordo com Silveira (2011) e através de:
a) Das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
b) Da Central de Atendimento ao Cidadão;
c) Da participação da sociedade civil, através de suas representações, nos processos de
reavaliação do PMSBP em períodos não superiores há 4 anos. Com a implantação
de uma Central de Atendimento ao Cidadão, articulado ao Sistema Municipal de
Informação sobre Saneamento – SMIS, a população em geral pode acessar qualquer
informação do sistema, bem como realizar reclamações, elogios ou solicitar
serviços.
Outra forma de controle social pode ocorrer através da:
a) Da prestação de contas online e periódica, via SMS, sobre o atendimento das metas
estabelecidas no PMSB,
b) Da prestação de contas das prestadoras de serviços para os Conselhos Municipais de
Meio Ambiente e de Saúde, em reunião conjunta, com a participação da Câmara
Municipal de Vereadores e do Ministério Público;
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4. BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de orientação para criação e organização de autarquias municipais de água e esgoto. - Brasília: 2001. 136p. BRASIL. Lei nº. 11.445/2007, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasília, DF. Disponível em: <http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/2007/11445.htm>. Acesso em: 3 mai. 2012.
BRASIL. Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei Federal nº 11.445/07.
BRASIL. Ministério das Cidades. Guia para a elaboração de planos municipais de saneamento básico, Ministério das Cidades. – Brasília: MCidades, 2006. 2ª Edição 2009. p. 115.
BRASIL. Ministério das Cidades. Resolução Recomendada n° 75, de 02 de julho de 2009. Estabelece orientações relativas à Política de Saneamento Básico e ao conteúdo mínimo dos Planos de Saneamento Básico.
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abastecimento de água / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília:
Ministério da Saúde, 2006. 84 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
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BRASIL. Ministério das Cidades. Organização Pan-Americana da Saúde. Política e plano de saneamento ambiental: experiências e recomendações. Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério das Cidades, Programa de Modernização do Setor Saneamento. Brasília: OPAS, 2009. 2ª edição. 148 p.: il.
BRASIL. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigilância e Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano. Ministério da Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 212 p.
BRASIL. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Procedimentos de Vigilância em
Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade da água para Consumo Humano. Ministério
da Saúde - Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 284 p.
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Sinos. Relatório 6 – Etapa 4 – Relatório do cenário proposto e rol das ações decorrentes.