SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ORÇAMENTOS DA UNIÃO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 VOLUME IV Tomo II Detalhamento das Ações Órgãos do Poder Executivo Presidência da República e Ministérios (exceto MEC) 2017 Brasília, DF
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ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 · Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco ... Ministro da Agricultura, Pecuária
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃOREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
VOLUME IVTomo II
Detalhamento das AçõesÓrgãos do Poder Executivo
Presidência da República e Ministérios(exceto MEC)
2017
Brasília, DF
Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
Telefone: + 55 61 2020 2000
70770-724 - Brasília, DF
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2018: projeto de leiorçamentária. - Brasília, 2017. 6v. em 8.
Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros consolidados, detalhamento da receita, legislação da receita eda despesa - v.2 Consolidação dos programas de governo - v.3Detalhamento das ações: Órgãos do Poder Legislativo, Órgãos doPoder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Defensoria Pública daUnião, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento dasações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da República eministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgãos doPoder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento deInvestimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento deprogramação, detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2018. I. Título.
CDU: 336.14:354(81)"2018"CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.
Brasília - DF
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Presidente da República Michel Temer
Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Eliseu Padilha
Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência daRepública
Antônio Imbassahy
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Maggi
Ministro da Justiça e Segurança Pública Torquato Jardim
Ministro das Cidades Bruno Araújo
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab
Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União -interino
Wagner Rosário
Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão
Ministro da Defesa Raul Jungmann
Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira
Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra
Ministro da Educação Mendonça Filho
Ministro do Esporte Leonardo Picciani
Ministro da Fazenda Henrique Meirelles
Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho
Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho
Ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Dyogo Henrique de Oliveira
Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes
Ministro da Saúde Ricardo Barros
Ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois
Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella
Ministro do Turismo Marx Beltrão
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Ministro de Estado
Dyogo Henrique de Oliveira
Secretário-Executivo
Esteves Pedro Colnago Junior
Secretário-Executivo Adjunto
Rodrigo Toledo Cabral Cota
Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Fernando Antônio Ribeiro Soares
Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura
Hailton Madureira de Almeida
Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos
Marcos Adolfo Ferrari
Secretário de Orçamento Federal
George Soares
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Orçamentária
Bruno César Grossi de Souza
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Fiscal
Geraldo Julião Júnior
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Corporativa
Orlando Magalhães da Cunha
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Avaliação e Relações Institucionais
Márcio Albuquerque
Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica e de Infraestrutura
Zarak de Oliveira Ferreira
Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial
Clayton Montes
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕESÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
(EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
VOLUME IV
TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO 437
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS....................................................................................................................................... 439
40000 - Ministério do Trabalho............................................................................................................................................................ 443
40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta ............................................................................................................ 447
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho .............................................................. 453
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador .............................................................................................................................. 457
42000 - Ministério da Cultura............................................................................................................................................................... 463
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ............................................................................................................... 467
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ................................................................................................................................. 473
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ............................................................................................................................ 477
42203 - Fundação Cultural Palmares ....................................................................................................................................... 481
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ................................................................................................. 485
42205 - Fundação Nacional de Artes ....................................................................................................................................... 489
42206 - Agência Nacional do Cinema ...................................................................................................................................... 493
42207 - Instituto Brasileiro de Museus ..................................................................................................................................... 497
42902 - Fundo Nacional de Cultura ......................................................................................................................................... 501
44000 - Ministério do Meio Ambiente.................................................................................................................................................. 505
44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta .................................................................................................. 509
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ............................................................................................................................... 515
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ............................................... 521
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA ............................................................................................................................. 527
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ............................................................................. 533
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ....................................................................................... 539
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ................................................................................................................ 545
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima .................................................................................................................. 549
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.................................................................................................... 553
47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta ....................................................... 557
47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ................................................................................................................. 563
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ............................................................................................ 567
47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ................................................................................................ 573
47908 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC ................................................................................ 577
51000 - Ministério do Esporte.............................................................................................................................................................. 581
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta .............................................................................................................. 585
51205 - Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO ........................................................................................... 591
52000 - Ministério da Defesa................................................................................................................................................................ 595
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ............................................................................................................... 599
52111 - Comando da Aeronáutica ........................................................................................................................................... 605
52121 - Comando do Exército .................................................................................................................................................. 611
52131 - Comando da Marinha .................................................................................................................................................. 617
52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ............................................................................ 623
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ................................................................................................... 627
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ............................................................................................................ 631
52901 - Fundo do Ministério da Defesa ................................................................................................................................... 647
52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ........................................................................................ 651
52903 - Fundo do Serviço Militar ............................................................................................................................................. 655
52921 - Fundo do Exército ....................................................................................................................................................... 665
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ..................................................................................... 673
53000 - Ministério da Integração Nacional.......................................................................................................................................... 677
53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta .......................................................................................... 681
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF .................................... 687
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ................................................................................................. 693
VOLUME IV
TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste .................................................................................................. 697
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ................................................................................... 703
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ........................................................................ 709
54000 - Ministério do Turismo............................................................................................................................................................. 713
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ............................................................................................................. 717
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ............................................................................................................. 723
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social.................................................................................................................................. 727
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta .................................................................................... 731
55201 - Instituto Nacional do Seguro Social ............................................................................................................................ 737
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ........................................................................................................................ 743
55902 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social .......................................................................................................... 749
56000 - Ministério das Cidades............................................................................................................................................................ 753
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ........................................................................................................... 757
56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ............................................................................... 763
56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ........................................................................... 771
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ....................................................................................... 775
60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República......................................................................................................................... 779
60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ............................................................................................................... 783
63000 - Advocacia-Geral da União...................................................................................................................................................... 787
63101 - Advocacia-Geral da União .......................................................................................................................................... 791
71000 - Encargos Financeiros da União............................................................................................................................................. 795
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................................................................................. 799
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ............................................. 803
71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ....................................................................... 811
71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ................................. 815
71118 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia ...................................................................................... 819
71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................. 823
71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ..................................................... 827
71903 - Fundo Social - FS ....................................................................................................................................................... 831
71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Ges 835
71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .......................................... 839
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.................................................................................................... 843
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................................................................................. 847
73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia ...................................................................................... 851
73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação ................................................................................................ 855
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ............................................. 859
73109 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte ................................................................................................... 863
73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente ........................................................................................ 867
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ............................................. 871
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ....................................................................................................... 875
74000 - Operações Oficiais de Crédito................................................................................................................................................ 879
74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ............................................ 883
74102 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................................................................................. 889
74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP - Ministério da Fazenda ................... 893
74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde ........................ 897
74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-Presidência da Repúblic 901
74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ..................... 905
74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica .................................................... 909
74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA .......................................... 913
74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação 917
74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 921
74905 - Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicaç 925
74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Presidência da República . 929
74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo .................................... 933
74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunica 937
VOLUME IV
TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura .......................................................................................... 941
74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional .... 945
74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacio 949
74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional 953
74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente ....... 957
74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração Nacional ................. 961
74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração Nacional ................ 965
74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional ......... 969
75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................................................................................. 977
81000 - Ministério dos Direitos Humanos........................................................................................................................................... 981
81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ........................................................................................... 991
81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI ................................................................................................................................... 995
90000 - Reserva de Contingência........................................................................................................................................................ 999
90000 - Reserva de Contingência ............................................................................................................................................ 1003
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EMINISTÉRIOS
40000 - Ministério do Trabalho
Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 609.061.539.602 606.881.178.012 83.345.784.885 88.280.291.164
LOA2017
83.375.209.457
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.069.562.347 7.020.490.986 1.546.026.014 1.829.201.9931.546.026.0140901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
04 Administração 1.612.799.341 1.528.340.691 1.411.023.427 1.696.809.9001.410.055.83509 Previdência Social 514.734.040.427 514.364.554.145 1.546.026.014 1.829.201.9931.546.026.01411 Trabalho 73.671.038.876 72.409.534.790 74.790.345.034 79.282.964.51074.820.737.19828 Encargos Especiais 18.656.260.939 18.578.748.385 5.598.390.410 5.471.314.7615.598.390.41099 Reserva de Contingência 387.400.019
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 38.893.751 32.547.375122 Administração Geral 7.492.200.426 7.332.823.635 1.519.595.323 1.710.575.6871.519.182.215123 Administração Financeira 50.550.147 38.197.271 6.100.000 3.085.0606.100.000125 Normatização e Fiscalização 66.819.118 52.174.076 59.525.417 69.956.49458.823.740126 Tecnologia da Informação 922.382.717 879.576.732 74.010.000 172.308.66774.010.000128 Formação de Recursos Humanos 12.653.001 10.002.203 3.465.000 3.370.7853.402.401131 Comunicação Social 15.059.129 13.399.905 4.200.000 4.174.665183 Informação e Inteligência 254.399.610 253.647.398271 Previdência Básica 499.745.040.628 499.525.454.328272 Previdência do Regime Estatutário 6.340.768.822 6.325.006.411 1.546.026.014 1.829.201.9931.546.026.014273 Previdência Complementar 1.467.045 768.693274 Previdência Especial 1.549.354.125 1.481.667.439301 Atenção Básica 198.113.311 197.014.861 34.891.498 34.824.98234.891.498331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 56.670.078.237 56.032.397.782 57.493.767.465 60.821.902.67957.493.867.465332 Relações de Trabalho 11.819.281 8.111.736 9.100.000 9.207.9009.100.000333 Empregabilidade 57.696.230 50.371.902 177.311.167 3.111.910193.402.126334 Fomento ao Trabalho 16.564.267.370 16.053.819.577 16.594.598.305 17.909.718.66616.602.419.531571 Desenvolvimento Científico 13.110.627 7.709.204 5.000.000 4.812.58011.615.106661 Promoção Industrial 2.870.000665 Normalização e Qualidade 10.335.069 7.739.099846 Outros Encargos Especiais 18.656.260.939 18.578.748.385 5.818.194.696 5.708.213.7615.818.194.696999 Reserva de Contingência 387.400.019
Unidade
40101 Ministério do Trabalho - Administração Direta 9.964.336.200 9.832.679.468 8.628.003.229 9.033.725.1368.634.066.84540201 Instituto Nacional do Seguro Social 15.110.489.073 14.556.972.18040203 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho132.969.216 106.392.926 112.331.300 114.768.982111.889.971
40206 Superintendência Nacional de PrevidênciaComplementar
56.266.653 49.092.429
40901 Fundo de Amparo ao Trabalhador 73.457.003.038 72.247.085.019 74.605.450.356 79.131.797.04674.629.252.64140904 Fundo do Regime Geral de Previdência Social 510.340.475.422 510.088.955.990
Total 3.464.370.125 66.869.409.578 39.548.724 17.906.962.737 88.280.291.164
444
40101 - Ministério do Trabalho -Administração Direta
Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 9.964.336.200 9.832.679.468 8.628.003.229 9.033.725.136
LOA2017
8.634.066.845
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.687.597.813 1.683.794.279 1.516.126.014 1.794.101.9931.516.126.0140901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais519.239.235 519.239.235
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.976.014.761 5.974.190.787 5.597.916.950 5.470.806.3335.597.916.9500910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais1.144.023 414.990
2061 Previdência Social 45.126.379 40.094.0942071 Promoção do Trabalho Decente e Economia
Total 3.375.919.443 5.649.005.693 8.800.000 9.033.725.136
447
40000 - Ministério do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
40101 - Ministério do Trabalho - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.794.101.993Operações Especiais 1.794.101.993
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.794.101.993
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1981) 1.794.101.993S 1 - PES 1 90 0 100 1.206.876.669S 1 - PES 1 90 0 156 227.193.986S 1 - PES 1 90 0 169 236.653.893S 1 - PES 1 90 0 174 123.377.445
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.470.806.333Operações Especiais 5.470.806.333
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
28 8461.854.000
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 1982)
1.854.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.854.000
0909 0643Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de2001)
28 8465.468.952.333
0909 0643 0001 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de2001) - Nacional (Seq: 1983)
2083 8274Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de EmpreendimentosEconômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos
11 334500.000
2083 8274 0001 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de EmpreendimentosEconômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos -Nacional (Seq: 1988)
2131 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846228.202.000
2131 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1995)
228.202.000
F 1 - PES 0 91 0 100 228.202.000
Total 9.033.725.136
449
40203 - Fundação Jorge DupratFigueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho
Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 132.969.216 106.392.926 112.331.300 114.768.982
LOA2017
111.889.971
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 38.651.862 30.274.616 29.900.000 35.100.00029.900.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais296.164 273.930 473.460 508.428473.460
2071 Promoção do Trabalho Decente e EconomiaSolidária
4.958.241 3.251.247 5.000.000 3.800.0004.930.568
2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doTrabalho
0901 0005 0035 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado deSão Paulo (Seq: 1997)
508.428
F 1 - PES 1 90 0 100 508.428
2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 3.800.000Atividades 3.800.000
2071 20YWProdução e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para aPromoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e SubsidiemPolíticas Públicas no Campo do Trabalho
11 5713.800.000
2071 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoçãode Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicasno Campo do Trabalho - Nacional (Seq: 1998)
2131 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
11 8468.697.000
2131 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSão Paulo (Seq: 2004)
8.697.000
F 1 - PES 0 91 0 100 8.697.000
Total 114.768.982
454
40901 - Fundo de Amparo aoTrabalhador
Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 73.457.003.038 72.247.085.019 74.605.450.356 79.131.797.046
LOA2017
74.629.252.641
PLO2018
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 16.483.834.422 15.992.365.961 16.539.981.184 17.906.962.73716.539.981.1840999 Reserva de Contingência 2.400.0002071 Promoção do Trabalho Decente e Economia
Total 61.196.273.185 28.561.124 17.906.962.737 79.131.797.046
457
40000 - Ministério do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
40901 - Fundo de Amparo ao TrabalhadorÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 17.906.962.737Operações Especiais 17.906.962.737
0902 0158Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargodo BNDES
11 33417.906.962.737
0902 0158 0001 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo doBNDES - Nacional (Seq: 2005)
17.906.962.737
F 5 - IFI 0 90 0 140 17.906.962.737
2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 60.956.533.757Atividades 189.846.630
2071 20JTManutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento doPrograma do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional deEmprego - Sine
11 3331.000.000
2071 20JT 0001 Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento doPrograma do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional deEmprego - Sine - Nacional (Seq: 2006)
2071 20YX Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego 11 126 14.000.000
2071 20YX 0001 Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego - Nacional (Seq: 2007) 14.000.000S 3 - ODC 2 90 0 180 14.000.000Produto: Cadastro mantido (unidade): 1
2071 20YYEstudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho,Emprego e Renda
11 5711.012.580
2071 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego eRenda - Nacional (Seq: 2008)
Total 2.587.463.803 1.990.516.928 2.543.180.314 2.174.456.240
LOA2017
2.703.380.882
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 164.770.370 161.711.146 178.217.916 177.189.363178.217.9160901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
2.075.600 1.506.728 968.000 344.226947.564
0999 Reserva de Contingência 319.268.243 413.825.488 470.904.707413.825.4882027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 1.272.776.284 1.056.641.855 1.114.904.929 746.461.5201.281.299.8562107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
09 Previdência Social 164.770.370 161.711.146 178.217.916 177.189.363178.217.91613 Cultura 2.099.073.412 1.825.075.826 1.947.427.462 1.519.917.0732.107.648.46628 Encargos Especiais 4.351.778 3.729.956 3.709.448 6.445.0973.689.01299 Reserva de Contingência 319.268.243 413.825.488 470.904.707413.825.488
Subfunção
122 Administração Geral 780.090.240 724.530.376 721.762.560 673.204.066715.785.308125 Normatização e Fiscalização 100.000 100.000 100.000 100.00097.889128 Formação de Recursos Humanos 3.838.063 2.825.351 3.769.767 2.300.2003.691.726131 Comunicação Social 5.877.351 5.877.351 5.877.351 200.0005.758.721272 Previdência do Regime Estatutário 164.770.370 161.711.146 178.217.916 177.189.363178.217.916301 Atenção Básica 9.554.054 9.244.885 8.962.404 8.824.5848.962.404331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.937.420 25.956.007 26.915.052 25.512.70326.915.052391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 136.682.932 114.203.304 237.078.101 19.717.017301.485.342392 Difusão Cultural 540.056.615 347.401.814 373.292.666 124.844.503475.359.189571 Desenvolvimento Científico 4.170.878 3.170.878 4.434.162 1.800.0004.357.436691 Promoção Comercial 591.765.859 591.765.859 500.000.000 600.000.000500.000.000846 Outros Encargos Especiais 4.351.778 3.729.956 68.944.847 69.859.09768.924.411999 Reserva de Contingência 319.268.243 413.825.488 470.904.707413.825.488
Unidade
42101 Ministério da Cultura - Administração Direta 446.181.289 322.201.851 364.549.426 243.583.548399.420.26242201 Fundação Casa de Rui Barbosa 46.421.190 44.557.455 47.607.553 46.816.20647.460.43842202 Fundação Biblioteca Nacional - BN 105.145.096 97.920.393 109.411.821 97.589.075108.690.67642203 Fundação Cultural Palmares 32.517.788 27.620.408 22.405.807 19.352.36426.397.92842204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 396.426.838 368.872.882 505.882.917 284.846.412565.685.41442205 Fundação Nacional de Artes 140.562.334 114.219.098 131.227.170 97.950.864132.582.95742206 Agência Nacional do Cinema 159.719.222 153.314.563 158.387.517 144.403.141157.275.45442207 Instituto Brasileiro de Museus 186.351.585 159.495.836 165.334.377 142.723.723171.920.94342902 Fundo Nacional de Cultura 1.074.138.461 702.314.441 1.038.373.726 1.097.190.9071.093.946.810
Total 640.509.004 444.231.798 18.810.731 600.000.000 470.904.707 2.174.456.240
463
42101 - Ministério da Cultura -Administração Direta
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 446.181.289 322.201.851 364.549.426 243.583.548
LOA2017
399.420.262
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 30.682.127 30.609.685 33.900.805 33.203.14433.900.8050910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais1.763.000 1.233.753 685.000 40.000670.538
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 219.931.125 120.835.772 132.438.236 42.658.289169.191.5882107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Total 115.958.359 120.589.869 7.035.320 243.583.548
467
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42101 - Ministério da Cultura - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 33.203.144Operações Especiais 33.203.144
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.203.144
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2022) 33.203.144S 1 - PES 1 90 0 100 19.328.294S 1 - PES 1 90 0 156 5.165.815S 1 - PES 1 90 0 169 8.709.035
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
40.000
Operações Especiais 40.000
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84640.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 2023)
40.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 40.000
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 42.658.289Atividades 40.532.969
2027 20KH Ações Integradas de Cultura e Educação 13 392 300.000
2027 20KH 0001 Ações Integradas de Cultura e Educação - Nacional (Seq: 2024) 300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000Produto: Programa implantado (unidade): 1
2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 17.933.127
2027 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 8.780.912
2027 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional (Seq: 2026) 8.780.912F 3 - ODC 2 90 0 100 8.780.912Produto: Política implementada (unidade): 1
2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 841.250
2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2027) 841.250F 3 - ODC 2 80 0 100 841.250Produto: Bem preservado (unidade): 1
2027 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 6.137.250
2027 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:2028)
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 8468.398.000
2107 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2039)
8.398.000
F 1 - PES 0 91 0 100 8.398.000
Total 243.583.548
469
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 46.421.190 44.557.455 47.607.553 46.816.206
LOA2017
47.460.438
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 14.756.759 14.457.051 15.840.825 16.510.00015.840.8250901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais604.298 566.459 170.025
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
2.000 3.000 2.9372.937
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 2.100.788 1.690.582 1.680.264 374.9131.645.5072107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2041)
170.025
F 3 - ODC 1 90 0 100 170.025
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
2.937
Operações Especiais 2.937
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 8462.937
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 2042)
2.937
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.937
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 374.913Atividades 374.913
2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 27.531
2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2043) 27.531F 3 - ODC 2 90 0 100 27.531Produto: Bem preservado (unidade): 45
2027 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 347.382
2027 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional (Seq:2044)
347.382
F 3 - ODC 2 90 0 100 347.382Produto: Projeto apoiado (unidade): 42
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 29.758.331Atividades 26.040.331
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 5.276.426
2107 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2045) 5.276.426F 3 - ODC 2 90 0 100 5.268.459F 3 - ODC 2 90 0 250 7.967
2107 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
13 301316.920
2107 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2046)
316.920
S 3 - ODC 1 90 0 100 316.920
2107 20TP Ativos Civis da União 13 122 19.513.636
2107 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2047) 19.513.636F 1 - PES 1 90 0 100 19.513.636
2107 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
13 331922.349
2107 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2048)
922.349
F 3 - ODC 1 90 0 100 922.349
2107 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 12811.000
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2049)
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 8463.718.000
2107 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2050)
3.718.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.718.000
Total 46.816.206
474
42202 - Fundação Biblioteca Nacional -BN
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 105.145.096 97.920.393 109.411.821 97.589.075
LOA2017
108.690.676
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 23.865.897 22.165.479 24.481.274 24.700.28624.481.2740901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais1.283.475 1.283.475
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
30.600 30.600 27.200
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 15.010.650 12.912.881 14.815.095 7.365.38214.526.6472107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BNÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 24.700.286Operações Especiais 24.700.286
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.700.286
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 2051)
24.700.286
S 1 - PES 1 90 0 100 13.416.543S 1 - PES 1 90 0 156 4.138.560S 1 - PES 1 90 0 169 7.145.183
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
27.200
Operações Especiais 27.200
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84627.200
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 2052)
27.200
F 3 - ODC 2 80 0 100 27.200
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 7.365.382Atividades 7.365.382
2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 687.152
2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2053) 687.152F 3 - ODC 2 90 0 100 660.152Produto: Projeto apoiado (unidade): 34F 3 - ODC 2 91 0 100 27.000
2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 250.000
2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2054) 250.000F 3 - ODC 2 90 0 100 250.000Produto: Bem preservado (unidade): 1.200.000
2027 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 6.428.230
2027 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:2055)
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 65.496.207Atividades 58.606.207
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 18.114.848
2107 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2056) 18.114.848F 3 - ODC 2 80 0 100 27.200F 3 - ODC 2 90 0 100 17.887.648F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2107 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
13 301904.848
2107 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2057)
904.848
S 3 - ODC 1 90 0 100 904.848
2107 20TP Ativos Civis da União 13 122 36.313.747
2107 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2058) 36.313.747F 1 - PES 1 90 0 100 36.313.747
2107 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
13 3313.222.764
2107 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2059)
3.222.764
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.222.764
2107 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 12850.000
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2060)
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 8466.890.000
2107 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2061)
6.890.000
F 1 - PES 0 91 0 100 6.890.000
Total 97.589.075
478
42203 - Fundação Cultural Palmares
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42203 - Fundação Cultural Palmares
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 32.517.788 27.620.408 22.405.807 19.352.364
LOA2017
26.397.928
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.777.230 1.728.914 1.872.097 1.864.6421.872.0972027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 12.469.030 9.436.203 2.296.812 1.395.6616.506.5592107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.864.642Operações Especiais 1.864.642
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.864.642
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2062) 1.864.642S 1 - PES 1 90 0 100 1.107.351S 1 - PES 1 90 0 156 298.919S 1 - PES 1 90 0 169 458.372
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 1.395.661Atividades 1.358.620
2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 978.009
2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2063) 978.009F 3 - ODC 2 90 0 100 978.009Produto: Projeto apoiado (unidade): 165
2027 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 380.611
2027 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional (Seq:2064)
380.611
F 3 - ODC 2 90 0 100 380.611Produto: Projeto apoiado (unidade): 3
Projetos 37.041
2027 14U2Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais
13 39237.041
2027 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - Nacional (Seq: 2065)
37.041
F 3 - ODC 2 90 0 100 37.041Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 1
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 16.092.061Atividades 15.650.061
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 9.471.547
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 846442.000
2107 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2072)
442.000
F 1 - PES 0 91 0 100 442.000
Total 19.352.364
482
42204 - Instituto do Patrimônio Históricoe Artístico Nacional
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 396.426.838 368.872.882 505.882.917 284.846.412
LOA2017
565.685.414
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 63.097.138 62.697.686 69.289.207 67.631.29169.289.2070901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 121.887.425 102.777.476 223.072.289 12.392.516284.456.3702107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 84614.040.000
2107 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2083)
14.040.000
F 1 - PES 0 91 0 100 14.040.000
Total 284.846.412
486
42205 - Fundação Nacional de Artes
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42205 - Fundação Nacional de Artes
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 140.562.334 114.219.098 131.227.170 97.950.864
LOA2017
132.582.957
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 22.038.084 21.627.245 23.761.237 23.400.00023.761.2370901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais509.275 496.246 266.226 431.017266.226
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 59.676.276 40.089.988 46.641.714 21.032.65648.546.2702107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2085)
431.017
F 1 - PES 1 90 0 100 228.460F 3 - ODC 1 90 0 100 202.557
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 21.032.656Atividades 21.032.656
2027 20KH Ações Integradas de Cultura e Educação 13 392 1.560.457
2027 20KH 0033 Ações Integradas de Cultura e Educação - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 2086)
1.560.457
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.560.457Produto: Programa implantado (unidade): 1
2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 506.684
2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2087) 506.684F 3 - ODC 2 90 0 100 506.684Produto: Projeto apoiado (unidade): 5
2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.103.220
2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2088) 1.103.220F 3 - ODC 2 90 0 100 1.103.220Produto: Bem preservado (unidade): 15.000
2027 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 17.862.295
2027 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:2089)
2107 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
13 301891.780
2107 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2091)
891.780
S 3 - ODC 1 90 0 100 891.780
2107 20TP Ativos Civis da União 13 122 26.369.286
2107 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2092) 26.369.286F 1 - PES 1 90 0 100 25.979.286F 1 - PES 1 91 0 100 390.000
2107 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
13 3312.250.478
2107 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2093)
2.250.478
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.250.478
2107 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 30.000
2107 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2094)
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 8464.433.000
2107 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2096)
4.433.000
F 1 - PES 0 91 0 100 4.433.000
Total 97.950.864
490
42206 - Agência Nacional do Cinema
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42206 - Agência Nacional do Cinema
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 159.719.222 153.314.563 158.387.517 144.403.141
LOA2017
157.275.454
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 335.894 334.001 432.022 650.000432.0222027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 10.115.210 10.115.210 10.815.561 2.680.06510.587.2192107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2107 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
13 301645.852
2107 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2102)
645.852
S 3 - ODC 1 90 0 100 645.852
2107 20TP Ativos Civis da União 13 122 74.544.930
2107 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2103) 74.544.930F 1 - PES 1 90 0 100 74.544.930
2107 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
13 3312.412.785
2107 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2104)
2.412.785
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.412.785
2107 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 640.000
2107 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2105)
2107 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 100.000
2107 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2107) 100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
Operações Especiais 15.860.000
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 84615.860.000
2107 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2108)
15.860.000
F 1 - PES 0 91 0 100 15.860.000
Total 144.403.141
494
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 186.351.585 159.495.836 165.334.377 142.723.723
LOA2017
171.920.943
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.217.241 8.091.085 8.640.449 9.230.0008.640.4490901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais61.285 366.07461.285
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
280.000 242.375 280.000 274.089274.089
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 76.973.910 56.727.650 58.855.068 32.375.83865.976.7222107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 8469.633.000
2107 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2118)
9.633.000
F 1 - PES 0 91 0 100 9.633.000
Total 142.723.723
498
42902 - Fundo Nacional de Cultura
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.074.138.461 702.314.441 1.038.373.726 1.097.190.907
LOA2017
1.093.946.810
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 319.268.243 413.825.488 470.904.707413.825.4882027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 754.611.870 702.056.093 624.289.890 626.186.200679.862.9742107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Cultura258.348 258.348 258.348 100.000258.348
Função
13 Cultura 754.870.218 702.314.441 624.548.238 626.286.200680.121.32299 Reserva de Contingência 319.268.243 413.825.488 470.904.707413.825.488
Subfunção
131 Comunicação Social 258.348 258.348 258.348 100.000258.348391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 15.000.000 14.470.923 15.000.000 3.205.00016.551.538392 Difusão Cultural 147.046.011 95.019.311 108.489.890 22.181.200162.511.436571 Desenvolvimento Científico 800.000 800.000 800.000 800.000800.000691 Promoção Comercial 591.765.859 591.765.859 500.000.000 600.000.000500.000.000999 Reserva de Contingência 319.268.243 413.825.488 470.904.707413.825.488
Total 21.571.000 4.715.200 600.000.000 470.904.707 1.097.190.907
501
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42902 - Fundo Nacional de CulturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 470.904.707Operações Especiais 470.904.707
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 470.904.707
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2119)
470.904.707
F 9 - RES 0 99 0 118 298.364.303F 9 - RES 0 99 0 130 127.235.568F 9 - RES 0 99 0 150 11.918.800F 9 - RES 0 99 0 178 27.703.475F 9 - RES 0 99 0 180 1.795.000F 9 - RES 0 99 0 186 3.887.561
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 626.186.200Atividades 22.594.000
2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 6.410.000
2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2120) 6.410.000F 3 - ODC 2 90 0 150 5.769.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 150 641.000
2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 3.205.000
2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2121) 3.205.000F 3 - ODC 2 40 0 150 1.500.000Produto: Bem preservado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 150 423.000F 4 - INV 2 90 0 150 1.282.000
2027 20ZKAdministração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades doFundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006
13 3928.974.000
2027 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do FundoSetorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional (Seq: 2122)
2027 006AInvestimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participaçãoem Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual
13 691600.000.000
2027 006A 0001 Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação emEmpresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional (Seq:2127)
600.000.000
Item de Mensuração: Investimento realizado (unidade): 1.045 F 5 - IFI 0 90 0 130 600.000.000
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 100.000Atividades 100.000
2107 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 100.000
2107 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2128) 100.000F 3 - ODC 2 90 0 150 100.000
Total 1.097.190.907
502
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.137.805.790 2.839.368.834 3.786.382.335 3.278.427.785
LOA2017
3.975.510.512
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 520.798.481 519.742.673 555.467.976 577.702.151555.467.9760901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
169.500
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 215.000 192.179 213.216 205.524213.2160999 Reserva de Contingência 88.230.160 337.598.113 533.992.051337.598.1132021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.866.563 1.863.534 789.000 510.0001.696.2952029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.850.000 1.848.942 1.100.000 1.300.0001.079.3102038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 119.160 118.379 119.160 113.000116.6442046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 609.145 577.587 356.000 550.000349.1382050 Mudança do Clima 76.893.971 54.710.669 62.938.289 19.595.52878.461.0782054 Planejamento Urbano 100.000 100.000 201.241 250.000199.9482065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas200.000 200.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 3.914.205 3.914.205 3.914.205 2.772.82811.946.7152078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 363.703.839 287.960.918 395.888.804 160.594.229408.806.2052080 Educação de qualidade para todos 1.095.982 1.095.736 623.000 633.200914.8082083 Qualidade Ambiental 123.347.191 83.048.780 113.890.431 56.404.618223.990.8282084 Recursos Hídricos 312.619.812 280.031.803 327.980.256 284.852.658370.456.6572124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente1.555.154.795 1.519.781.199 1.620.915.970 1.610.871.9941.619.826.907
122 Administração Geral 1.490.191.248 1.457.723.204 1.365.508.971 1.350.033.4651.363.754.069125 Normatização e Fiscalização 106.093.033 99.681.862 130.546.561 69.607.277130.124.314127 Ordenamento Territorial 550.000 549.836 300.000 550.000296.200128 Formação de Recursos Humanos 2.462.330 2.202.018 859.160 864.3752.895.982131 Comunicação Social 1.500.000 100.0001.468.332272 Previdência do Regime Estatutário 520.798.481 519.742.673 555.467.976 577.702.151555.467.976274 Previdência Especial 215.000 192.179 213.216 213.216301 Atenção Básica 23.534.091 21.897.484 22.679.388 21.898.06822.679.388331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 45.251.327 43.984.140 44.106.348 42.773.08144.106.348541 Preservação e Conservação Ambiental 359.369.686 258.082.947 386.637.188 145.514.722478.045.464542 Controle Ambiental 93.726.578 65.663.824 61.837.450 30.102.409109.249.857543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.206.000 57.767 259.000 232.053253.532544 Recursos Hídricos 312.685.866 280.097.857 305.878.940 277.227.018356.387.851571 Desenvolvimento Científico 3.904.979 3.894.977 1.920.000 1.380.0001.914.511573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.499.525 1.415.834 2.192.699 1.761.5872.178.034844 Serviço da Dívida Externa 169.500846 Outros Encargos Especiais 86.917.986 84.182.230 568.877.325 224.689.528568.877.325999 Reserva de Contingência 88.230.160 337.598.113 533.992.051337.598.113
Unidade
44101 Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta 363.243.308 267.197.230 392.728.628 419.661.068549.942.46544102 Serviço Florestal Brasileiro - SFB 96.719.310 60.395.516 92.794.990 116.691.85492.464.86944201 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
44901 Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA 79.966.349 3.454.200 24.477.776 23.775.47524.477.77644902 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima 17.613.119 7.323.784 17.613.119 41.627.43317.613.119
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.694.114.804 1.671.177.518 1.795.220.782 1.804.886.6861.795.220.7822 Juros e Encargos da Dívida 169.5003 Outras Despesas Correntes 1.211.942.630 1.085.779.213 1.185.600.633 887.212.8911.243.589.1614 Investimentos 108.486.248 48.140.036 90.108.661 31.897.299221.248.3105 Inversões Financeiras 34.862.448 34.272.067 377.854.146 20.438.858377.854.1469 Reserva de Contingência 88.230.160 337.598.113 533.992.051337.598.113
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
Total 1.804.886.686 887.212.891 31.897.299 20.438.858 533.992.051 3.278.427.785
506
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 363.243.308 267.197.230 392.728.628 419.661.068
LOA2017
549.942.465
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.424.145 6.361.167 6.739.550 7.930.0136.739.5500999 Reserva de Contingência 55.044.810 93.007.744 210.931.07493.007.7442029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.850.000 1.848.942 1.100.000 1.300.0001.079.3102038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 119.160 118.379 119.160 113.000116.6442046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 609.145 577.587 356.000 550.000349.1382050 Mudança do Clima 4.927.870 1.523.671 1.267.000 1.262.32111.706.6092054 Planejamento Urbano 100.000 100.000 201.241 250.000199.9482065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas200.000 200.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 3.914.205 3.914.205 3.914.205 2.772.82811.946.7152078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 81.712.149 76.391.352 75.861.061 1.899.11377.909.4562083 Qualidade Ambiental 19.730.728 3.290.240 7.663.280 3.590.356117.763.6772084 Recursos Hídricos 15.024.529 1.660.096 1.450.000 1.689.54828.843.2222124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente173.586.567 171.211.591 201.049.387 187.372.815200.280.452
Função
09 Previdência Social 6.424.145 6.361.167 6.739.550 7.930.0136.739.55018 Gestão Ambiental 301.774.353 260.836.063 292.981.334 200.799.981450.195.17199 Reserva de Contingência 55.044.810 93.007.744 210.931.07493.007.744
Subfunção
122 Administração Geral 168.128.647 165.848.305 177.486.236 165.709.550176.051.462127 Ordenamento Territorial 550.000 549.836 300.000 550.000296.200128 Formação de Recursos Humanos 1.286.160 1.026.094 236.160 231.1751.981.174131 Comunicação Social 1.500.000 100.0001.468.332272 Previdência do Regime Estatutário 6.424.145 6.361.167 6.739.550 7.930.0136.739.550301 Atenção Básica 1.172.665 1.142.305 1.185.252 1.142.4001.185.252331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.258.975 4.196.459 4.198.956 4.215.4854.198.956541 Preservação e Conservação Ambiental 83.676.911 78.195.961 81.411.382 5.210.698162.420.956542 Controle Ambiental 22.556.261 4.245.034 4.479.280 2.904.24444.988.507543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.206.000 57.767 259.000 232.053253.532544 Recursos Hídricos 18.938.734 5.574.301 5.364.205 4.462.37640.789.937846 Outros Encargos Especiais 16.560.863 16.042.00016.560.863999 Reserva de Contingência 55.044.810 93.007.744 210.931.07493.007.744
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 110.435.948 108.985.954 121.462.969 122.072.355121.462.9693 Outras Despesas Correntes 175.743.802 155.831.448 164.620.477 78.609.895207.647.8834 Investimentos 22.018.748 2.379.828 13.637.438 8.047.744127.823.8699 Reserva de Contingência 55.044.810 93.007.744 210.931.07493.007.744
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
Total 122.072.355 78.609.895 8.047.744 210.931.074 419.661.068
509
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.930.013Operações Especiais 7.930.013
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.930.013
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2129) 7.930.013S 1 - PES 1 90 0 100 872.600S 1 - PES 1 90 0 169 7.057.413
0999 Reserva de Contingência 210.931.074Operações Especiais 210.931.074
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 210.931.074
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2130)
210.931.074
F 9 - RES 0 99 0 134 71.027.003F 9 - RES 0 99 0 142 139.904.071
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.300.000Atividades 1.300.000
2029 20M4 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais 18 541 750.000
2029 20M4 0001 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais - Nacional (Seq: 2131) 750.000F 3 - ODC 2 80 0 100 750.000Produto: Iniciativa implementada (unidade): 3
2050 Mudança do Clima 1.262.321Atividades 1.262.321
2050 20M8Implementação do Plano de Ação para Produção e ConsumoSustentáveis (PPCS)
18 54170.380
2050 20M8 0001 Implementação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis(PPCS) - Nacional (Seq: 2135)
70.380
F 3 - ODC 2 90 0 100 70.380Produto: Plano de ação executado (unidade): 1
2050 20VUPolíticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento e deManejo e Recuperação Florestal no âmbito da União, Estados eMunicípios
18 542220.250
2050 20VU 0001 Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento e deManejo e Recuperação Florestal no âmbito da União, Estados e Municípios- Nacional (Seq: 2136)
220.250
F 3 - ODC 2 90 0 100 220.250Produto: Política estabelecida (unidade): 1
2050 20W1Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança doClima
18 542416.027
2050 20W1 0001 Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança doClima - Nacional (Seq: 2137)
416.027
F 3 - ODC 2 90 0 100 416.027Produto: Política implementada (unidade): 1
2050 20W2Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação, da Seca edas Mudanças Climáticas
18 541555.664
2050 20W2 0001 Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação, da Seca e dasMudanças Climáticas - Nacional (Seq: 2138)
555.664
F 3 - ODC 2 80 0 100 555.664Produto: Projeto implementado (unidade): 1
2078 20TSDesenvolvimento Sustentável da Economia de Patrimônio Genético eConhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios
18 541204.484
2078 20TS 0001 Desenvolvimento Sustentável da Economia de Patrimônio Genético eConhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios -Nacional (Seq: 2143)
2078 20VN Conservação e Recuperação de Ecossistemas 18 541 204.484
2078 20VN 0001 Conservação e Recuperação de Ecossistemas - Nacional (Seq: 2144) 204.484F 3 - ODC 2 90 0 100 204.484Produto: Ação desenvolvida (unidade): 2
2078 20VQGestão Socioambiental em Territórios de Povos e ComunidadesTradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas
18 541750.000
2078 20VQ 0001 Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e ComunidadesTradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas - Nacional(Seq: 2145)
750.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 750.000Produto: Comunidade apoiada (unidade): 20
2078 20VY Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental 18 128 231.175
2078 20VY 0001 Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental -Nacional (Seq: 2146)
231.175
F 3 - ODC 2 90 0 100 231.175Produto: Ação de apoio implementada (unidade): 70
2078 8499 Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) 18 541 100.000
2078 8499 0001 Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) -Nacional (Seq: 2147)
100.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2124 4641 Publicidade de Utilidade Pública 18 131 100.000
2124 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2161) 100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
Operações Especiais 16.042.000
2124 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 84616.042.000
2124 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2162)
16.042.000
F 1 - PES 0 91 0 100 16.042.000
Total 419.661.068
512
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 96.719.310 60.395.516 92.794.990 116.691.854
LOA2017
92.464.869
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.785.444 1.706.167 1.814.493 2.221.2841.814.4930906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)169.500
0999 Reserva de Contingência 56.353.4572078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 48.940.287 17.940.235 47.951.389 16.915.94247.800.1872124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente45.824.079 40.749.114 43.029.108 41.201.17142.850.189
Função
09 Previdência Social 1.785.444 1.706.167 1.814.493 2.221.2841.814.49318 Gestão Ambiental 94.764.366 58.689.349 90.980.497 58.117.11390.650.37628 Encargos Especiais 169.50099 Reserva de Contingência 56.353.457
Subfunção
122 Administração Geral 44.483.719 39.489.200 37.730.670 36.029.17137.551.751125 Normatização e Fiscalização 2.009.825272 Previdência do Regime Estatutário 1.785.444 1.706.167 1.814.493 2.221.2841.814.493301 Atenção Básica 244.556 239.152 245.928 239.640245.928331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.095.804 1.020.761 1.020.300 1.032.3601.020.300541 Preservação e Conservação Ambiental 46.440.762 16.524.401 45.758.690 13.144.53045.622.153573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.499.525 1.415.834 2.192.699 1.761.5872.178.034844 Serviço da Dívida Externa 169.500846 Outros Encargos Especiais 4.032.210 3.900.0004.032.210999 Reserva de Contingência 56.353.457
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 27.846.324 27.444.509 29.902.723 30.930.85529.902.7232 Juros e Encargos da Dívida 169.5003 Outras Despesas Correntes 52.470.549 27.168.772 52.348.644 25.317.54252.018.5234 Investimentos 16.232.937 5.782.235 10.543.623 4.090.00010.543.6239 Reserva de Contingência 56.353.457
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
2124 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 8463.900.000
2124 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2176)
3.900.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.900.000
Total 116.691.854
517
44201 - Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.465.971.292 1.420.909.492 1.485.532.886 1.602.476.525
LOA2017
1.493.486.066
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 453.418.333 453.041.816 485.566.740 496.148.445485.566.7400901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 215.000 192.179 213.216 205.524213.2160999 Reserva de Contingência 5.565.348 25.695.171 209.077.23625.695.1712050 Mudança do Clima 54.452.982 45.936.660 44.358.170 13.591.65549.441.3502078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 8.626.814 7.685.814 6.000.000 3.949.7007.820.0002083 Qualidade Ambiental 84.693.580 78.007.740 104.018.508 51.615.255104.018.5082124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente772.678.208 752.450.230 795.892.459 800.508.558796.942.459
2124 156GConstrução da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aosIncêndios Florestais - Prevfogo
18 1222.110.500
2124 156G 5664 Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aosIncêndios Florestais - Prevfogo - Em Brasília - DF (Seq: 2192)
2.110.500
F 4 - INV 2 90 0 250 2.110.500Produto: Prédio construído (% de execução física): 21
Operações Especiais 101.101.000
2124 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 846101.101.000
2124 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2193)
101.101.000
F 1 - PES 0 91 0 100 101.101.000
Total 1.602.476.525
523
44205 - Agência Nacional de Águas -ANA
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 422.466.347 401.380.724 459.005.304 412.856.685
LOA2017
473.824.351
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.135.000 1.081.189 1.296.067 1.430.0001.296.0672084 Recursos Hídricos 297.595.283 278.371.707 326.530.256 283.163.110341.613.4352124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente123.736.064 121.927.828 131.178.981 128.263.575130.914.849
Total 100.735.424 310.088.261 2.033.000 412.856.685
527
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44205 - Agência Nacional de Águas - ANAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.430.000Operações Especiais 1.430.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.430.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2194) 1.430.000S 1 - PES 1 90 0 100 157.354S 1 - PES 1 90 0 169 1.272.646
2084 4926Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviçosde Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens
18 1259.898.468
2084 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços deIrrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional(Seq: 2197)
Projetos 500.0002084 12DS Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas 18 122 500.000
2084 12DS 0053 Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas -No Distrito Federal (Seq: 2198)
500.000
F 4 - INV 1 90 0 183 500.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 3
Operações Especiais 88.394.647
2084 00LXTransferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leisnº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)
18 54488.394.647
2084 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul (Seq:2199)
12.355.586
F 3 - ODC 1 50 0 116 12.355.586
2084 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce (Seq: 2200)
12.838.634
F 3 - ODC 1 50 0 116 12.838.634
2084 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco (Seq: 2201)
24.433.609
F 3 - ODC 1 50 0 116 24.433.609
2084 00LX 6028 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande (Seq: 2202)
150.000
F 3 - ODC 1 50 0 116 150.000
2084 00LX 6029 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba (Seq: 2203)
5.899.804
F 3 - ODC 1 50 0 116 5.899.804
2084 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari eJundiaí (Seq: 2204)
32.717.014
F 3 - ODC 1 50 0 116 32.717.014
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 128.263.575Atividades 113.157.575
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 25.570.768
2124 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 84615.106.000
2124 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2210)
15.106.000
F 1 - PES 0 91 0 100 15.106.000
Total 412.856.685
529
44206 - Instituto de Pesquisas JardimBotânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 72.554.360 69.329.449 67.773.572 71.837.739
LOA2017
68.745.928
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 11.581.109 11.536.551 12.240.637 13.000.00012.240.6372021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.866.563 1.863.534 789.000 510.0001.696.2952078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 9.054.711 8.676.261 5.302.000 3.844.1405.232.0342080 Educação de qualidade para todos 1.095.982 1.095.736 623.000 633.200914.8082124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente48.955.995 46.157.366 48.818.935 53.850.39948.662.154
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000.000Operações Especiais 13.000.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.000.000
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 2211)
13.000.000
S 1 - PES 1 90 0 100 3.333.447S 1 - PES 1 90 0 156 3.438.111S 1 - PES 1 90 0 169 6.228.442
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 510.000Atividades 510.000
2021 201WPromoção, Preservação e Gestão dos Patrimônios Culturais e Artísticosdo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
18 541510.000
2021 201W 3341 Promoção, Preservação e Gestão dos Patrimônios Culturais e Artísticos doInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município doRio de Janeiro - RJ (Seq: 2212)
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 53.850.399Atividades 47.844.399
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 17.116.800
2124 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2216) 17.116.800F 3 - ODC 2 90 0 100 11.406.413F 3 - ODC 2 90 0 250 5.073.507F 4 - INV 2 90 0 100 636.880
2124 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
18 301454.164
2124 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2217)
454.164
S 3 - ODC 1 90 0 100 454.164
2124 20TP Ativos Civis da União 18 122 28.921.335
2124 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2218) 28.921.335F 1 - PES 1 90 0 100 28.921.335
2124 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
18 3311.322.100
2124 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2219)
1.322.100
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.322.100
2124 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 30.000
2124 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2220)
2124 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 8466.006.000
2124 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2221)
6.006.000
F 1 - PES 0 91 0 100 6.006.000
534
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Total 71.837.739
535
44207 - Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 619.271.705 609.378.438 1.246.456.060 589.501.006
LOA2017
1.254.955.938
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 46.454.450 46.015.782 47.810.489 56.972.40947.810.4890901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0999 Reserva de Contingência 198.421.065 198.421.0652078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 182.527.174 176.084.113 259.374.354 132.843.269268.644.5282124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente389.693.122 386.691.367 400.252.100 398.985.476399.481.804
2124 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 84654.249.000
540
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2124 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2232)
54.249.000
F 1 - PES 0 91 0 100 54.249.000
Total 589.501.006
541
44901 - Fundo Nacional de MeioAmbiente - FNMA
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 79.966.349 3.454.200 24.477.776 23.775.475
LOA2017
24.477.776
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 27.620.002 20.474.133 21.044.40320.474.1332078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 32.842.704 1.183.143 1.400.000 1.142.0651.400.0002083 Qualidade Ambiental 18.922.883 1.750.800 2.208.643 1.199.0072.208.6432124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente580.760 520.257 395.000 390.000395.000
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 390.000Atividades 390.000
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 390.000
2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2236) 390.000F 3 - ODC 2 90 0 174 390.000
Total 23.775.475
546
44902 - Fundo Nacional sobre Mudançado Clima
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 17.613.119 7.323.784 17.613.119 41.627.433
LOA2017
17.613.119
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 36.585.8812050 Mudança do Clima 17.513.119 7.250.338 17.313.119 4.741.55217.313.1192124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente100.000 73.446 300.000 300.000300.000
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 300.000Atividades 300.000
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 300.000
2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2239) 300.000F 3 - ODC 2 90 0 280 300.000
Total 41.627.433
550
47000 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 6.210.137.332 5.576.744.114 7.461.234.377 6.942.828.399
LOA2017
7.951.724.023
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.822.567.207 1.813.310.920 1.909.771.299 2.092.188.1241.909.771.2990901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 668.999.081 623.581.535 962.889.284 701.722.380962.889.2840910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais708.070 685.977 699.087 74.389684.328
0999 Reserva de Contingência 7.372.114 189.311.270 156.751.833189.311.2702038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 594.474.804 202.152.654 915.612.314 505.974.4691.416.492.5612040 Gestão de Riscos e de Desastres 450.000 170.947 447.399 437.953437.9532047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil2.960.540 1.448.1412.960.540
2080 Educação de qualidade para todos 1.464.000 1.328.221 1.610.399 1.238.4631.589.3262125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão3.092.482.197 2.915.000.315 3.190.056.552 3.371.235.4493.179.711.229
47204 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 346.632.785 339.012.306 371.537.102 364.325.078370.505.30147205 Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Total 5.220.886.426 1.530.097.412 35.092.728 156.751.833 6.942.828.399
554
47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -
Administração Direta
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.430.935.381 2.838.582.060 4.351.262.178 3.494.465.823
LOA2017
4.342.169.283
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 659.692.083 654.022.488 699.775.644 781.971.788699.775.6440901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais257.739.416 1.534.849257.739.416
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 668.954.081 623.539.295 962.843.876 701.672.556962.843.8760910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais648.750 635.750 633.750 620.370
0999 Reserva de Contingência 7.372.114 33.622.8502038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 472.786.022 90.142.520 822.121.250 147.720.956819.889.4522125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão1.621.482.331 1.470.242.006 1.608.148.242 1.827.942.8241.601.300.525
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 701.672.556Operações Especiais 701.672.556
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846423.504
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 2242)
423.504
S 3 - ODC 1 90 0 100 423.504
0909 0739Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
28 846577.566.600
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 -Nacional (Seq: 2243)
577.566.600
S 1 - PES 1 90 0 100 390.000.000S 3 - ODC 1 90 0 100 187.566.600
0909 0C01Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,de 19/10/2006
28 846123.682.452
0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de19/10/2006 - Nacional (Seq: 2244)
123.682.452
S 1 - PES 1 90 0 100 36.000.000S 3 - ODC 1 90 0 100 87.682.452
0999 Reserva de Contingência 33.622.850Operações Especiais 33.622.850
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 33.622.850
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2245)
33.622.850
F 9 - RES 0 99 0 150 2.139.622F 9 - RES 0 99 0 163 31.483.228
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 147.720.956Atividades 84.478.033
2038 20QN Gestão de Assuntos Internacionais 04 122 750.000
2038 15NS Implantação da Plataforma de Cidadania Digital 04 122 8.064.080
2038 15NS 0001 Implantação da Plataforma de Cidadania Digital - Nacional (Seq: 2256) 8.064.080F 3 - ODC 2 90 0 100 7.944.080Produto: Atividade realizada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 120.000
2038 15OP Estruturação do Governo Digital 04 126 34.005.051
2038 15OP 0001 Estruturação do Governo Digital - Nacional (Seq: 2257) 34.005.051F 3 - ODC 2 90 0 100 34.005.051Produto: Estrutura implantada (% de execução): 1
Operações Especiais 20.000
2038 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
04 21120.000
2038 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 2258)
20.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 20.000
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão
1.827.942.824
Atividades 1.597.372.2512125 2000 Administração da Unidade 04 122 113.479.797
2125 00IOInventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extintopela Lei nº 12.431, de 2011)
04 12248.944
2125 00IO 0001 Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pelaLei nº 12.431, de 2011) - Nacional (Seq: 2270)
48.944
F 3 - ODC 2 90 0 100 48.944
2125 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846217.347.348
2125 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2271)
217.347.348
F 1 - PES 0 91 0 100 217.347.348
Total 3.494.465.823
560
47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 346.632.785 339.012.306 371.537.102 364.325.078
LOA2017
370.505.301
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 164.856.903 164.469.190 177.748.456 180.630.723177.748.4560901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais335.347 310.172 1.972.349 1.972.349
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 51.887.095 50.678.059 14.103.900 7.916.35213.806.1332125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão129.553.440 123.554.885 177.712.397 175.778.003176.978.363
Operações Especiais 6.410.0002038 00M6 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica 04 571 6.410.000
2038 00M6 0001 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica - Nacional (Seq: 2274) 6.410.000Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 221 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.410.000
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão
175.778.003
Atividades 154.068.0032125 2000 Administração da Unidade 04 122 42.159.988
2125 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 84621.710.000
2125 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2280)
21.710.000
F 1 - PES 0 91 0 100 21.710.000
Total 364.325.078
564
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.379.350.000 2.346.904.788 2.490.065.892 2.907.435.791
LOA2017
2.991.091.368
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 993.327.882 990.134.031 1.027.205.497 1.124.384.3911.027.205.4970901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 45.000 42.240 45.408 49.82445.4080910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais16.000 13.335 25.337 24.38924.802
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 65.679.315 57.222.964 71.685.664 344.507.585575.248.8392040 Gestão de Riscos e de Desastres 450.000 170.947 447.399 437.953437.9532080 Educação de qualidade para todos 1.464.000 1.328.221 1.610.399 1.238.4631.589.3262125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão1.297.506.508 1.278.209.885 1.360.881.720 1.326.769.7511.358.375.075
2125 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30121.745.872
2125 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2295)
21.745.872
S 3 - ODC 1 90 0 100 21.745.872
2125 20TP Ativos Civis da União 04 122 907.406.702
2125 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2296) 907.406.702F 1 - PES 1 90 0 100 874.108.499F 1 - PES 1 91 0 100 33.298.203
2125 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 33173.469.345
2125 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2297)
73.469.345
F 3 - ODC 1 90 0 100 73.469.345
Operações Especiais 155.699.671
2125 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846155.699.671
2125 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2298)
155.699.671
F 1 - PES 0 91 0 100 155.699.671
Total 2.907.435.791
569
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 53.219.166 52.244.961 56.057.935 51.883.773
LOA2017
55.646.801
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.690.339 4.685.211 5.041.702 5.201.2225.041.7020901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais423.217 420.209 198.914
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
43.320 36.892 40.000 50.00039.156
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 4.122.372 4.109.110 7.701.500 5.829.5767.548.1372125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão43.939.918 42.993.538 43.274.733 40.604.06143.017.806
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47210 - Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.201.222Operações Especiais 5.201.222
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.201.222
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2299) 5.201.222S 1 - PES 1 90 0 100 1.313.770S 1 - PES 1 90 0 156 1.352.933S 1 - PES 1 90 0 169 2.534.519
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 198.914Operações Especiais 198.914
2125 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 8462.444.000
2125 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2309)
2.444.000
F 1 - PES 0 91 0 100 2.444.000
Total 51.883.773
574
47908 - Fundo de Garantia paraPromoção da Competitividade - FGPC
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 47908 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 192.311.270 124.717.934
LOA2017
192.311.270
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 189.311.270 123.128.983189.311.2702047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil2.960.540 1.448.1412.960.540
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão
122 Administração Geral 39.460 140.81039.460846 Outros Encargos Especiais 2.960.540 1.448.1412.960.540999 Reserva de Contingência 189.311.270 123.128.983189.311.270
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 3.000.000 1.588.9513.000.0009 Reserva de Contingência 189.311.270 123.128.983189.311.270
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
280 1.588.951 123.128.983 124.717.934
Total 1.588.951 123.128.983 124.717.934
577
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47908 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPCÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 123.128.983Operações Especiais 123.128.983
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 123.128.983
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2310)
123.128.983
F 9 - RES 0 99 0 280 123.128.983
2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais SimplesBrasil
1.448.141
Operações Especiais 1.448.141
2047 0473Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações deFinanciamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de1997)
28 8461.448.141
2047 0473 0001 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações deFinanciamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de1997) - Nacional (Seq: 2311)
1.448.141
F 3 - ODC 2 90 0 280 1.448.141
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão
140.810
Atividades 140.8102125 20AP Serviços de Auditoria e Controle 04 122 140.810
2125 20AP 0001 Serviços de Auditoria e Controle - Nacional (Seq: 2312) 140.810F 3 - ODC 2 90 0 280 140.810Produto: Auditoria realizada (unidade): 1
Total 124.717.934
578
51000 - Ministério do Esporte
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.740.685.964 1.419.244.407 960.687.208 490.537.474
LOA2017
1.482.420.065
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.461.200 2.426.146 2.880.150 2.990.0002.880.1500903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais
e as Decorrentes de Legislação Específica58.888.344 2.933.532 62.423.551 64.011.20462.423.551
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
1.036.285 1.034.687 1.100.000 1.045.7011.076.776
0999 Reserva de Contingência 45.860.1762035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 1.470.886.315 1.211.235.969 722.531.311 220.596.6431.245.881.1132123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Total 65.829.515 335.205.783 43.642.000 45.860.176 490.537.474
581
51101 - Ministério do Esporte -Administração Direta
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.740.685.964 1.419.244.407 960.687.208 409.170.738
LOA2017
1.481.420.065
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.461.200 2.426.146 2.880.150 2.990.0002.880.1500903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais
e as Decorrentes de Legislação Específica58.888.344 2.933.532 62.423.551 64.011.20462.423.551
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
1.036.285 1.034.687 1.100.000 1.045.7011.076.776
0999 Reserva de Contingência 45.860.1762035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 1.470.886.315 1.211.235.969 722.531.311 163.996.9341.245.881.1132123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Total 42.862.844 281.980.718 38.467.000 45.860.176 409.170.738
585
51000 - Ministério do Esporte
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
51101 - Ministério do Esporte - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.990.000Operações Especiais 2.990.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.990.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2313) 2.990.000S 1 - PES 1 90 0 100 1.196.964S 1 - PES 1 90 0 169 1.793.036
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica
64.011.204
Operações Especiais 64.011.204
0903 00H0Transferências à Confederação Brasileira de Clubes - CBC e àFederação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES
28 84564.011.204
0903 00H0 0001 Transferências à Confederação Brasileira de Clubes - CBC e à FederaçãoNacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES - Nacional (Seq: 2314)
64.011.204
F 3 - ODC 1 50 0 118 64.011.204
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
1.045.701
Operações Especiais 1.045.701
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 8461.045.701
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 2315)
1.045.701
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.045.701
0999 Reserva de Contingência 45.860.176Operações Especiais 45.860.176
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 45.860.176
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2316)
45.860.176
F 9 - RES 0 99 0 118 45.860.176
2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 163.996.934Atividades 73.296.934
2035 20JOPromoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino eFeminino e Defesa dos Direitos do Torcedor
27 8113.384.000
2035 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino eDefesa dos Direitos do Torcedor - Nacional (Seq: 2317)
Operações Especiais 70.000.0002035 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 27 811 70.000.000
2035 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional (Seq: 2326) 70.000.000Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 3.550 F 3 - ODC 2 90 0 118 70.000.000
2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 131.266.723Atividades 129.537.723
2123 2000 Administração da Unidade 27 122 84.927.198
2123 4641 Publicidade de Utilidade Pública 27 131 3.450.000
2123 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2332) 3.450.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.450.000
Operações Especiais 1.729.000
2123 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
27 8461.729.000
2123 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2333)
1.729.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.729.000
Total 409.170.738
587
51205 - Autoridade de Governança doLegado Olímpico - AGLO
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 51205 - Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 81.366.736
LOA2017
PLO2018
Programa
2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 56.599.7092123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Esporte24.767.027
Função
27 Desporto e Lazer 81.366.736
Subfunção
122 Administração Geral 23.466.671301 Atenção Básica 630.564331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 669.792811 Desporto de Rendimento 56.599.709
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 22.966.6713 Outras Despesas Correntes 53.225.0654 Investimentos 5.175.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
51205 - Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLOÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 56.599.709Atividades 56.599.709
2035 218FGestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico sobresponsabilidade da Autoridade de Governança do Legado Olímpico –AGLO
27 81156.599.709
2035 218F 0001 Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico sobresponsabilidade da Autoridade de Governança do Legado Olímpico –AGLO - Nacional (Seq: 2334)
Total 86.435.912.282 84.508.902.598 93.332.526.763 92.640.682.007
LOA2017
94.837.003.786
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.418.204.754 20.409.340.500 22.095.398.443 23.477.914.12922.095.398.4430901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 501.921.405 483.608.637 720.227.023 567.324.680720.227.0230910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais121.100 104.723 214.428 223.185209.901
0999 Reserva de Contingência 337.713.908 342.807.476 3.581.163.098342.807.4762046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 126.433.416 122.723.158 138.500.046 109.320.366142.394.2022058 Defesa Nacional 11.733.589.683 11.225.542.014 13.285.136.247 4.419.015.11914.642.660.3972108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
121 Planejamento e Orçamento 989.366 982.526 899.000 673.347881.920122 Administração Geral 45.263.861.580 44.974.137.303 48.547.376.207 51.708.092.26448.694.129.279125 Normatização e Fiscalização 49.739.273 49.584.888 47.821.017 28.855.54851.104.812126 Tecnologia da Informação 43.091.243 42.789.939 37.157.000 13.773.00051.595.627128 Formação de Recursos Humanos 117.388.509 116.542.558 141.555.868 58.209.176153.299.328131 Comunicação Social 1.871.284 1.779.109 1.942.239 1.055.4982.105.541151 Defesa Aérea 5.121.538.436 4.939.296.518 5.887.564.448 2.088.507.3826.246.835.153152 Defesa Naval 1.866.338.334 1.842.877.524 3.187.346.454 419.516.7263.286.245.490153 Defesa Terrestre 2.012.501.162 1.923.144.237 2.016.454.075 595.982.2372.492.780.026182 Defesa Civil 176.971.012 175.936.930183 Informação e Inteligência 6.902.587 6.874.485 9.303.322 5.378.80810.074.105212 Cooperação Internacional 205.880.724 199.954.184 218.002.091 47.053.196213.720.881243 Assistência à Criança e ao Adolescente 4.821.490 3.421.710 2.322.999 935.2324.623.955244 Assistência Comunitária 653.207.288 527.787.163 155.396.974 33.910.336520.995.884272 Previdência do Regime Estatutário 20.418.204.754 20.409.340.500 22.095.398.443 23.477.914.12922.095.398.443274 Previdência Especial 501.151.774 483.608.637 479.204.954 479.204.954301 Atenção Básica 2.491.471.491 2.482.500.624 2.622.172.513 2.783.822.9942.636.702.050302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 46.298.623 45.620.848 48.985.533 27.980.82349.275.907303 Suporte Profilático e Terapêutico 4.801.924 4.794.500 9.544.732 2.948.5649.489.840331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.118.591.885 4.010.096.019 4.308.327.535 4.513.145.5934.308.327.535333 Empregabilidade 6.531.048 4.436.989 4.611.571 2.448.5334.516.258363 Ensino Profissional 81.731.480 81.627.310 91.111.000 38.564.40091.043.842364 Ensino Superior 10.263.754 9.413.456 11.997.260 8.843.60521.692.617366 Educação de Jovens e Adultos 2.963.157 2.851.714 2.315.000 928.7542.920.474368 Educação Básica 11.809.286 11.674.505 14.809.093 8.109.54116.577.080482 Habitação Urbana 47.215.959 47.109.481 58.109.977 18.375.09657.867.936542 Controle Ambiental 65.807.392 37.519.202 64.873.966 29.422.51364.019.545571 Desenvolvimento Científico 126.433.416 122.723.158 142.500.046 109.514.412146.309.753572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 182.563.775 176.328.152 261.832.958 7.738.702262.216.090722 Telecomunicações 142.239.655 142.218.175 105.747.678 23.750.773105.211.178843 Serviço da Dívida Interna 10.265.000 2.581.147 11.911.000 20.509.09211.911.000844 Serviço da Dívida Externa 2.296.023.583 1.622.524.455 1.807.552.468 2.067.518.7671.807.552.468846 Outros Encargos Especiais 8.728.130 6.824.652 595.571.866 916.039.868595.567.339999 Reserva de Contingência 337.713.908 342.807.476 3.581.163.098342.807.476
Unidade
52101 Ministério da Defesa - Administração Direta 2.330.979.597 2.215.311.429 1.349.433.278 635.551.0241.728.348.49252111 Comando da Aeronáutica 19.551.343.596 19.162.992.797 20.786.629.809 19.849.609.22221.082.571.32952121 Comando do Exército 37.171.438.785 36.849.583.405 40.085.362.651 41.238.140.70440.808.325.38452131 Comando da Marinha 21.705.033.659 21.062.176.671 24.393.267.382 23.854.463.15724.484.773.59152133 Secretaria da Comissão Interministerial para os
Recursos do Mar127.270.380 123.559.048 139.280.046 109.320.366143.159.634
52211 Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica 8.446.663 3.518.055 12.565.676 12.290.60112.565.67652221 Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL 249.464.618 218.322.708 227.063.073 222.395.652236.608.61752222 Fundação Osório 19.762.440 19.401.907 20.711.720 20.909.54521.097.24652232 Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da
52903 Fundo do Serviço Militar 6.753.095 6.405.793 11.596.620 10.807.95711.596.62052911 Fundo Aeronáutico 2.444.053.592 2.372.068.458 3.228.698.847 3.433.398.4973.228.643.95552921 Fundo do Exército 1.210.322.004 1.103.320.771 1.372.179.899 1.619.708.8771.372.179.89952931 Fundo Naval 784.425.057 732.842.144 871.649.465 777.069.592873.039.46552932 Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Total 74.691.495.112 522.437.927 10.524.101.026 1.751.200.259 4.694.653 1.565.589.932 3.581.163.098 92.640.682.007
596
52101 - Ministério da Defesa -Administração Direta
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.330.979.597 2.215.311.429 1.349.433.278 635.551.024
LOA2017
1.728.348.492
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 14.187.752 13.922.377 15.265.571 16.250.70215.265.5710909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.7040910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais70.100 60.982 163.428 80.557159.978
0999 Reserva de Contingência 116.450.4802058 Defesa Nacional 2.101.303.509 1.992.463.426 1.089.676.734 284.471.5261.470.969.2012108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Total 89.881.623 340.915.680 88.303.241 116.450.480 635.551.024
599
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52101 - Ministério da Defesa - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 16.250.702Operações Especiais 16.250.702
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.250.702
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2339) 16.250.702S 1 - PES 1 90 0 100 2.121.434S 1 - PES 1 90 0 156 9.936.528S 1 - PES 1 90 0 169 4.192.740
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.704Operações Especiais 16.704
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84616.704
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 2340)
16.704
S 3 - ODC 1 90 0 100 16.704
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
80.557
Operações Especiais 80.557
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84680.557
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 2341)
80.557
F 3 - ODC 2 80 0 100 80.557
0999 Reserva de Contingência 116.450.480Operações Especiais 116.450.480
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 116.450.480
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2342)
116.450.480
F 9 - RES 0 99 0 149 107.638.881F 9 - RES 0 99 0 181 8.811.599
2058 Defesa Nacional 284.471.526Atividades 249.201.558
2058 2055 Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra 05 128 2.265.037
2058 2055 0001 Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra - Nacional (Seq:2343)
2058 20T4 Manutenção do Sistema de Catalogação de Defesa 05 121 673.347
2058 20T4 0001 Manutenção do Sistema de Catalogação de Defesa - Nacional (Seq: 2345) 673.347F 3 - ODC 2 90 0 100 673.347Produto: Sistema aprimorado (unidade): 1
2058 20X1 Participação Brasileira em Missões de Paz 05 212 41.496.006
2108 4641 Publicidade de Utilidade Pública 05 131 61.213
2108 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2373) 61.213F 3 - ODC 2 90 0 100 61.213
Operações Especiais 4.043.000
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 8464.043.000
2108 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2374)
4.043.000
F 1 - PES 0 91 0 100 4.043.000
Total 635.551.024
602
52111 - Comando da Aeronáutica
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52111 - Comando da Aeronáutica
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 19.551.343.596 19.162.992.797 20.786.629.809 19.849.609.222
LOA2017
21.082.571.329
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.062.544.726 4.061.882.883 4.375.725.033 4.651.831.8524.375.725.0330901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais7.229.136
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 307.865.998 291.790.487 458.635.303 345.259.273384.722.0960999 Reserva de Contingência 304.538.7152058 Defesa Nacional 3.060.065.438 2.920.919.738 3.024.692.510 558.147.2563.387.506.1622108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 964.751.921Operações Especiais 964.751.921
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 964.751.921
0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 2378)
964.751.921
F 2 - JUR 0 90 0 144 303.544.398F 6 - AMT 0 90 0 143 661.207.523
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 345.259.273Operações Especiais 345.259.273
0909 00PPIntegralização do Capital Social Inicial da Empresa de ProjetosAeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA
05 151612.133
0909 00PP 0001 Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de ProjetosAeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA - Nacional (Seq: 2379)
612.133
F 5 - IFI 2 90 0 100 612.133
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846647.140
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 2380)
647.140
S 3 - ODC 1 90 0 100 647.140
0909 0739Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
28 846338.000.000
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 -Nacional (Seq: 2381)
338.000.000
S 1 - PES 1 90 0 100 338.000.000
0909 0C01Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,de 19/10/2006
28 8466.000.000
0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de19/10/2006 - Nacional (Seq: 2382)
6.000.000
S 1 - PES 1 90 0 100 6.000.000
0999 Reserva de Contingência 304.538.715Operações Especiais 304.538.715
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 304.538.715
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2383)
304.538.715
F 9 - RES 0 99 0 149 304.538.715
2058 Defesa Nacional 558.147.256Atividades 482.854.858
2058 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 88.081.865
2058 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional (Seq: 2384) 88.081.865F 3 - ODC 2 90 0 100 83.184.798Produto: Aeronave disponibilizada (unidade): 46F 4 - INV 2 90 0 100 4.897.067
2058 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 05 151 31.941.117
2058 20IH 0001 Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados -Nacional (Seq: 2385)
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 846106.730.000
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2405)
106.730.000
F 1 - PES 0 91 0 100 106.730.000
Total 19.849.609.222
608
52121 - Comando do Exército
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52121 - Comando do Exército
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 37.171.438.785 36.849.583.405 40.085.362.651 41.238.140.704
LOA2017
40.808.325.384
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 11.259.534.026 11.259.476.047 12.191.191.699 12.948.607.94412.191.191.6990909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 59.368.747 57.784.778 87.123.576 63.067.137181.316.3020999 Reserva de Contingência 41.996.9912058 Defesa Nacional 2.156.510.889 1.990.905.835 2.556.694.277 996.035.1133.060.638.6572108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Total 37.396.157.020 3.477.698.523 322.288.170 41.996.991 41.238.140.704
611
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52121 - Comando do ExércitoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.948.607.944Operações Especiais 12.948.607.944
0089 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 11.817.245.556
0089 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional (Seq: 2406) 11.817.245.556S 1 - PES 1 90 0 100 10.861.680.573S 1 - PES 1 90 0 123 955.564.983
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.131.362.388
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2407) 1.131.362.388S 1 - PES 1 90 0 100 1.022.782.551S 1 - PES 1 90 0 169 108.579.837
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 63.067.137Operações Especiais 63.067.137
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846638.484
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 2408)
638.484
S 3 - ODC 1 90 0 100 638.484
0909 0739Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
28 84658.828.653
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 -Nacional (Seq: 2409)
58.828.653
S 1 - PES 1 90 0 100 58.828.653
0909 0C01Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,de 19/10/2006
28 8463.600.000
0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de19/10/2006 - Nacional (Seq: 2410)
3.600.000
S 1 - PES 1 90 0 100 3.600.000
0999 Reserva de Contingência 41.996.991Operações Especiais 41.996.991
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 41.996.991
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2411)
41.996.991
F 9 - RES 0 99 0 181 41.996.991
2058 Defesa Nacional 996.035.113Atividades 875.232.017
2058 20PY Adequação de Organizações Militares do Exército 05 153 27.362.360
2058 20PY 0001 Adequação de Organizações Militares do Exército - Nacional (Seq: 2412) 27.362.360F 3 - ODC 2 90 0 100 25.086.920Produto: Organização militar adequada (unidade): 64F 3 - ODC 2 91 0 100 24.182F 4 - INV 2 90 0 100 2.251.258
2058 20XE Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 56.119.744
2058 20XE 0001 Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional(Seq: 2413)
2058 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 153 9.516.569
2058 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional (Seq: 2415) 9.516.569F 3 - ODC 2 90 0 100 6.104.013Produto: Projeto de pesquisa e desenvolvimento apoiado (unidade):
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 846104.702.000
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2444)
104.702.000
F 1 - PES 0 91 0 100 104.702.000
Total 41.238.140.704
614
52131 - Comando da Marinha
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52131 - Comando da Marinha
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 21.705.033.659 21.062.176.671 24.393.267.382 23.854.463.157
LOA2017
24.484.773.591
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.050.341.080 5.042.729.419 5.479.502.549 5.826.502.1915.479.502.5490906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)1.596.723.514 1.060.665.975 1.198.629.468 1.102.766.8461.198.629.468
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 134.506.660 133.853.372 174.317.472 158.817.214154.037.9530910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais51.000 43.741 51.000 31.21949.923
0999 Reserva de Contingência 1.295.632.4272058 Defesa Nacional 2.060.084.576 2.038.629.046 3.472.928.898 625.726.1883.571.841.2902108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Total 19.508.992.383 214.325.263 1.697.271.065 249.800.436 888.441.583 1.295.632.427 23.854.463.157
617
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52131 - Comando da MarinhaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.826.502.191Operações Especiais 5.826.502.191
0089 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 4.876.025.391
0089 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional (Seq: 2445) 4.876.025.391S 1 - PES 1 90 0 100 4.258.859.905S 1 - PES 1 90 0 123 617.165.486
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 950.476.800
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2446) 950.476.800S 1 - PES 1 90 0 100 849.433.111S 1 - PES 1 90 0 169 101.043.689
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 1.102.766.846Operações Especiais 1.102.766.846
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 1.102.766.846
0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 2447)
1.102.766.846
F 2 - JUR 0 90 0 144 214.325.263F 6 - AMT 0 90 0 143 888.441.583
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 158.817.214Operações Especiais 158.817.214
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846674.700
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 2448)
674.700
S 3 - ODC 1 90 0 100 674.700
0909 0739Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
28 846151.054.774
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 -Nacional (Seq: 2449)
151.054.774
S 1 - PES 1 90 0 100 151.054.774
0909 0C01Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,de 19/10/2006
28 8467.087.740
0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de19/10/2006 - Nacional (Seq: 2450)
7.087.740
S 1 - PES 1 90 0 100 7.087.740
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
31.219
Operações Especiais 31.219
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84631.219
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 2451)
31.219
F 3 - ODC 2 80 0 100 31.219
0999 Reserva de Contingência 1.295.632.427Operações Especiais 1.295.632.427
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.295.632.427
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2452)
1.295.632.427
F 9 - RES 0 99 0 142 952.942.406F 9 - RES 0 99 0 149 342.690.021
2058 Defesa Nacional 625.726.188Atividades 435.014.814
2058 20SE Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha 05 152 5.509.200
2058 20SE 0001 Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha -Nacional (Seq: 2453)
2058 1N56 Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio 05 152 30.503.008
2058 1N56 0001 Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio - Nacional (Seq: 2462) 30.503.008F 4 - INV 2 90 0 142 30.503.008Produto: Projeto desenvolvido (% de execução física): 9
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 14.844.987.072Atividades 14.747.552.072
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 166.052.670
2108 2865 Manutenção e Suprimento de Fardamento 05 331 43.860.000
2108 2865 0001 Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional (Seq: 2469) 43.860.000F 3 - ODC 1 90 0 100 43.860.000Produto: Militar atendido (unidade): 41.190
2108 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 102.226
2108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 2470) 102.226F 3 - ODC 2 90 0 100 102.226
2108 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 6.180.850.996
2108 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional (Seq: 2471) 6.180.850.996F 1 - PES 1 90 0 100 6.180.850.996
2108 4641 Publicidade de Utilidade Pública 05 131 24.687
2108 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2472) 24.687F 3 - ODC 2 90 0 100 24.687
Operações Especiais 97.435.000
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 84697.435.000
619
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52131 - Comando da MarinhaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2473)
97.435.000
F 1 - PES 0 91 0 100 97.435.000
Total 23.854.463.157
620
52133 - Secretaria da ComissãoInterministerial para os Recursos do Mar
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 127.270.380 123.559.048 139.280.046 109.320.366
LOA2017
143.159.634
PLO2018
Programa
2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 126.433.416 122.723.158 138.500.046 109.320.366142.394.2022108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Defesa836.964 835.889 780.000 765.432
Função
05 Defesa Nacional 127.270.380 123.559.048 139.280.046 109.320.366143.159.634
2108 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2481) 1.402.931F 1 - PES 1 90 0 100 1.402.931
2108 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
05 33187.972
2108 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2482)
87.972
F 3 - ODC 1 90 0 100 87.972
Operações Especiais 13.000
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 84613.000
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2483)
13.000
F 1 - PES 0 91 0 100 13.000
Total 12.290.601
628
52221 - Indústria de Material Bélico doBrasil - IMBEL
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 249.464.618 218.322.708 227.063.073 222.395.652
LOA2017
236.608.617
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
7.583.060 6.071.327 4.600.000 6.500.0004.600.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 180.000 180.000 150.672 164.352150.6720999 Reserva de Contingência 29.513.723 49.350.8722058 Defesa Nacional 78.296.931 78.280.742 74.830.776 40.836.09884.129.6682108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2108 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
05 3012.987.172
2108 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2489)
2.987.172
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.987.172
2108 20TP Ativos Civis da União 05 122 89.554.741
2108 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2490) 89.554.741F 1 - PES 1 90 0 100 89.554.741
2108 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
05 33115.877.134
2108 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2491)
15.877.134
F 3 - ODC 1 90 0 100 15.877.134
Total 222.395.652
632
52222 - Fundação Osório
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52222 - Fundação Osório
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 19.762.440 19.401.907 20.711.720 20.909.545
LOA2017
21.097.246
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.499.209 3.494.224 3.744.194 4.290.0003.744.1940901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais602.627 557.386
0999 Reserva de Contingência 298.6582108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2108 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
05 301176.472
2108 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2495)
176.472
S 3 - ODC 1 90 0 100 176.472
2108 20TP Ativos Civis da União 05 122 8.284.242
2108 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2496) 8.284.242F 1 - PES 1 90 0 100 8.284.242
2108 20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório 05 368 1.833.338
2108 20XS 0001 Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional (Seq:2497)
2108 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
05 331592.318
2108 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2498)
592.318
F 3 - ODC 1 90 0 100 592.318
Operações Especiais 1.508.000
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 8461.508.000
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2499)
1.508.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.508.000
Total 20.909.545
636
52232 - Caixa de Construções de Casaspara o Pessoal da Marinha - CCCPM
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 32.866.296 21.021.264 27.103.137 60.648.595
LOA2017
27.103.137
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.393.448 1.380.450 1.512.077 1.690.0001.512.0770905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna
(Juros e Amortizações)10.215.000 2.581.147 11.861.000 20.459.09211.861.000
0999 Reserva de Contingência 3.736.504 28.814.8982108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2108 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
05 30161.248
2108 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2504)
61.248
S 3 - ODC 1 90 0 100 61.248
2108 20TP Ativos Civis da União 05 122 798.150
2108 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2505) 798.150F 1 - PES 1 90 0 100 798.150
2108 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
05 33155.548
2108 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2506)
55.548
F 3 - ODC 1 90 0 100 55.548
Operações Especiais 3.788.173
2108 00M5Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos ImobiliárioDestinados ao Pessoal da Marinha do Brasil
05 4821.000.000
2108 00M5 0001 Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos ImobiliárioDestinados ao Pessoal da Marinha do Brasil - Nacional (Seq: 2507)
1.000.000
Item de Mensuração: Terreno adquirido (unidade): 1 F 5 - IFI 0 90 0 280 1.000.000
2108 00QISeguros Habitacionais de Financiamento Imobiliário para Pessoal daMarinha
05 4822.632.173
2108 00QI 0001 Seguros Habitacionais de Financiamento Imobiliário para Pessoal daMarinha - Nacional (Seq: 2508)
2.632.173
Item de Mensuração: Servidor beneficiado (unidade): 24.000 F 3 - ODC 2 90 0 250 2.632.173
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 846156.000
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2509)
52902 - Fundo de Administração doHospital das Forças Armadas
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 246.389.192 237.691.840 266.384.289 239.446.902
LOA2017
266.462.611
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 26.622.613 26.378.292 28.313.313 28.611.44028.313.3132108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Total 181.919.101 52.841.371 4.686.430 239.446.902
651
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças ArmadasÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 28.611.440Operações Especiais 28.611.440
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 28.611.440
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2517) 28.611.440S 1 - PES 1 90 0 100 7.364.629S 1 - PES 1 90 0 169 21.246.811
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 210.835.462Atividades 190.347.462
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 15.217.564
2108 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
05 33114.290.522
2108 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 2522)
14.290.522
S 3 - ODC 1 90 0 100 14.290.522
Operações Especiais 20.488.000
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 84620.488.000
2108 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2523)
20.488.000
S 1 - PES 0 91 0 100 20.488.000
Total 239.446.902
652
52903 - Fundo do Serviço Militar
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52903 - Fundo do Serviço Militar
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 6.753.095 6.405.793 11.596.620 10.807.957
LOA2017
11.596.620
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 3.975.273 6.155.7443.975.2732058 Defesa Nacional 6.753.095 6.405.793 7.621.347 4.652.2137.621.347
Função
05 Defesa Nacional 6.753.095 6.405.793 7.621.347 4.652.2137.621.34799 Reserva de Contingência 3.975.273 6.155.7443.975.273
Total 2.444.053.592 2.372.068.458 3.228.698.847 3.433.398.497
LOA2017
3.228.643.955
PLO2018
Programa
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
111.409
0999 Reserva de Contingência 6.806.940 19.770.428 1.028.765.60019.770.4282058 Defesa Nacional 1.818.421.046 1.755.841.320 2.571.526.616 1.716.297.7142.571.471.7242108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Total 1.210.322.004 1.103.320.771 1.372.179.899 1.619.708.877
LOA2017
1.372.179.899
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 106.359.246 51.070.275 175.611.96051.070.2752058 Defesa Nacional 106.426.260 106.328.898 92.090.253 64.348.12092.090.2532108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Total 784.425.057 732.842.144 871.649.465 777.069.592
LOA2017
873.039.465
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 52.293.095 106.065.019 316.059.432106.065.0192058 Defesa Nacional 253.587.494 253.478.416 299.719.410 89.699.554301.109.4102108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Total 7.803.631.742 6.541.212.716 4.333.067.193 2.146.203.550
LOA2017
7.536.974.286
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 522.129.491 521.343.123 573.735.958 550.983.615573.735.9580901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.000 14.219 17.694 16.18817.6940910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais22.000 50.000 30.00048.944
0999 Reserva de Contingência 4.075.450 4.8212021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.000.000 1.000.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 714.016.400 478.277.056 87.803.802 26.094.9862.496.783.1412040 Gestão de Riscos e de Desastres 1.581.737.680 1.435.711.229 216.500.000 311.112.400241.427.3392044 Promoção dos Direitos da Juventude 320.000 135.783 190.000 320.500185.9892052 Pesca e Aquicultura 7.985.326 7.457.146 10.079.697 8.960.5559.994.7572068 Saneamento Básico 59.118.364 58.693.892 68.880.000 641.00058.700.6482069 Segurança Alimentar e Nutricional 121.412.814 118.966.275 65.000.000 63.265.3462077 Agropecuária Sustentável 335.902.943 151.865.939 175.035.293 71.528.324176.578.9012084 Recursos Hídricos 3.396.374.358 2.740.154.525 1.851.965.303 16.907.6032.650.724.3732111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
53202 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 300.544.441 205.762.405 54.184.052 56.901.587267.847.80153203 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 79.586.720 53.412.080 67.853.024 69.491.109138.697.02453204 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -
Total 1.338.732.761 741.639.168 64.451.547 1.375.253 4.821 2.146.203.550
678
53101 - Ministério da Integração Nacional- Administração Direta
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 5.017.389.535 4.346.286.668 2.398.829.460 575.968.918
LOA2017
4.554.937.875
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.657.075 3.585.078 4.042.290 3.908.0604.042.2900910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais22.000
0999 Reserva de Contingência 4.8212029 Desenvolvimento Regional e Territorial 128.121.011 98.810.467 47.850.000 16.281.4001.649.847.9412040 Gestão de Riscos e de Desastres 1.581.487.680 1.435.461.229 216.500.000 311.112.400241.427.3392068 Saneamento Básico 7.420.787 7.000.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 121.412.814 118.966.275 65.000.000 60.575.8082077 Agropecuária Sustentável 10.782.844 8.556.211 4.720.000 2.307.60010.359.8332084 Recursos Hídricos 2.984.416.927 2.500.753.976 1.681.200.000 1.282.0002.224.712.6642111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2040 14UXAperfeiçoamento, modernização e expansão dos Sistemas do CentroNacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD
06 1825.343.400
2040 14UX 5664 Aperfeiçoamento, modernização e expansão dos Sistemas do CentroNacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD - Em Brasília- DF (Seq: 2560)
5.343.400
F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000Produto: Centro modernizado (% de execução física): 25F 4 - INV 2 90 0 100 4.743.400
2111 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 8466.578.000
2111 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2572)
6.578.000
F 1 - PES 0 91 0 100 6.578.000
Total 575.968.918
683
53201 - Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.022.251.396 887.411.374 691.694.151 577.712.460
LOA2017
1.219.812.355
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
7.497.215 6.554.406 8.500.000 9.500.0008.500.000
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 213.884.173 150.126.773 750.000 837.150458.279.7032044 Promoção dos Direitos da Juventude 320.000 135.783 190.000 320.500185.9892052 Pesca e Aquicultura 1.380.000 1.374.919 5.435.000 3.832.5555.420.2562068 Saneamento Básico 51.697.577 51.693.892 68.880.000 641.00058.700.6482069 Segurança Alimentar e Nutricional 2.689.5382077 Agropecuária Sustentável 148.535.115 142.251.676 109.505.293 47.859.399111.113.2682084 Recursos Hídricos 154.676.864 96.783.637 26.120.000 9.273.293104.035.2862111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2111 141MConstrução, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede,Superintendências Regionais e Unidades Administrativas daCODEVASF
04 122961.500
2111 141M 0001 Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, SuperintendênciasRegionais e Unidades Administrativas da CODEVASF - Nacional (Seq:2599)
961.500
F 3 - ODC 2 90 0 100 961.500Produto: Projeto executado (unidade): 2
Total 577.712.460
689
53202 - Superintendência doDesenvolvimento da Amazônia
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 300.544.441 205.762.405 54.184.052 56.901.587
LOA2017
267.847.801
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.301.031 1.244.693 1.512.078 1.950.0001.512.0780901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais66.742 61.731 2.268.972
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.000.000 1.000.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 253.742.471 161.052.251 4.000.000 1.923.000214.831.1452040 Gestão de Riscos e de Desastres 250.000 250.0002052 Pesca e Aquicultura 1.488.732 988.732 500.000 494.7222084 Recursos Hídricos 3.000.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2111 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 8464.589.000
2111 09HB 6000 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na AmazôniaLegal (Seq: 2611)
4.589.000
F 1 - PES 0 91 0 100 4.589.000
Total 56.901.587
694
53203 - Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 79.586.720 53.412.080 67.853.024 69.491.109
LOA2017
138.697.024
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.573.124 2.506.570 2.808.145 3.357.2112.808.1450901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0999 Reserva de Contingência 20.5192029 Desenvolvimento Regional e Territorial 23.801.682 6.531.497 5.203.802 7.053.43676.047.8022111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2111 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 8464.309.045
2111 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na RegiãoNordeste (Seq: 2625)
4.309.045
F 1 - PES 0 91 0 100 4.309.045
Total 69.491.109
699
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.278.821.245 977.183.200 1.021.319.380 821.923.437
LOA2017
1.211.122.088
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 514.598.261 514.006.781 565.373.445 541.755.344565.373.4450901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.000 14.219 17.694 16.18817.6940910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais50.000 30.00048.944
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 20.506.825 15.355.452 18.594.0752052 Pesca e Aquicultura 5.116.594 5.093.495 4.144.697 5.128.0004.079.7792077 Agropecuária Sustentável 176.584.984 1.058.052 25.580.000 2.564.00023.302.9692084 Recursos Hídricos 257.280.567 142.616.912 144.645.303 6.352.310318.976.4232111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.188Operações Especiais 16.188
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84616.188
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 2628)
16.188
S 3 - ODC 1 90 0 100 16.188
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
30.000
Operações Especiais 30.000
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84630.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 2629)
30.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 30.000
2052 Pesca e Aquicultura 5.128.000Atividades 5.128.000
2052 212ZApoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, aodesenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícolasustentável
20 6085.128.000
2052 212Z 0020 Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, aodesenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícolasustentável - Na Região Nordeste (Seq: 2630)
2111 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 84630.303.000
2111 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2641)
30.303.000
F 1 - PES 0 91 0 100 30.303.000
Total 821.923.437
705
53207 - Superintendência doDesenvolvimento do Centro-Oeste -
SUDECO
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 105.038.405 71.156.989 99.187.126 44.206.039
LOA2017
144.557.143
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.0000999 Reserva de Contingência 4.054.9312029 Desenvolvimento Regional e Territorial 73.960.238 46.400.617 30.000.000 79.182.4752077 Agropecuária Sustentável 35.230.000 18.797.32531.802.8312111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2077 3770Implantação do Projeto Público de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ªe 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás
20 60718.797.325
2077 3770 0052 Implantação do Projeto Público de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás - No Estado de Goiás (Seq:2643)
18.797.325
F 4 - INV 3 30 0 100 18.797.325Produto: Projeto executado (% de execução física): 15
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 25.395.714Atividades 24.225.714
2111 2000 Administração da Unidade 04 122 13.792.300
2111 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 8461.170.000
2111 09HB 0050 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na RegiãoCentro-Oeste (Seq: 2649)
1.170.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.170.000
Total 44.206.039
710
54000 - Ministério do Turismo
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.054.310.429 842.129.684 342.908.046 261.807.991
LOA2017
815.167.264
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 21.287.429 20.660.597 23.718.033 22.320.24623.718.0330901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais418.979 388.728 538.902 1.453.275538.902
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
16.000 14.149 35.000 19.50034.261
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes
50.000 49.052 50.000 48.000308.944
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 917.246.047 716.737.338 189.018.070 113.519.269662.439.7362128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Total 75.373.680 157.545.554 28.888.757 261.807.991
713
54101 - Ministério do Turismo -Administração Direta
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 920.748.199 716.348.614 208.819.701 162.792.206
LOA2017
682.394.887
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 78.000 201.610 201.123201.6102062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes50.000 49.052 50.000 48.000308.944
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 842.826.117 647.072.831 124.048.070 78.747.064598.341.4042128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Total 34.240.202 100.353.247 28.198.757 162.792.206
717
54000 - Ministério do Turismo
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
54101 - Ministério do Turismo - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 201.123Operações Especiais 201.123
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 201.123
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2650) 201.123S 1 - PES 1 90 0 100 22.131S 1 - PES 1 90 0 169 178.992
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças eAdolescentes
48.000
Atividades 48.0002062 4641 Publicidade de Utilidade Pública 23 131 48.000
2062 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2651) 48.000F 3 - ODC 2 90 0 100 48.000
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 78.747.064Atividades 47.512.307
2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 32.154.000
2076 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional (Seq:2652)
2128 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
23 8465.226.000
2128 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2665)
5.226.000
F 1 - PES 0 91 0 100 5.226.000
Total 162.792.206
719
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileirode Turismo
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 133.562.230 125.781.070 134.088.345 99.015.785
LOA2017
132.772.377
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 21.209.429 20.660.597 23.516.423 22.119.12323.516.4230901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais418.979 388.728 538.902 1.453.275538.902
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
16.000 14.149 35.000 19.50034.261
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 74.419.930 69.664.508 64.970.000 34.772.20564.098.3322128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
2128 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
23 8462.236.208
2128 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2675)
2.236.208
F 1 - PES 0 91 0 100 2.236.208
Total 99.015.785
724
55000 - Ministério do DesenvolvimentoSocial
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 81.090.014.180 80.784.709.018 661.420.230.727 696.313.487.744
LOA2017
661.589.231.277
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 183.000 183.000 5.631.839.863 4.929.696.9025.631.839.8630901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.651.000 131.322 873.881.377 1.499.654.352873.881.3770910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais201.500 170.000201.500
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 70.296.591 68.877.049 70.000.000 32.292.80068.898.8112019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do
Cadastro Único e da articulação de políticas sociais28.285.992.492 28.062.818.098 29.775.546.008 26.504.517.22629.825.065.509
2037 Consolidação do Sistema Único de AssistênciaSocial (SUAS)
2061 Previdência Social 551.933.337.263 586.748.527.070551.967.689.4732069 Segurança Alimentar e Nutricional 696.447.077 693.028.032 611.917.467 38.363.750647.343.9892080 Educação de qualidade para todos 142.955.496 140.006.249 140.000.000 7.320.000137.044.2742122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Social208.299.236 203.157.262 6.731.172.095 6.866.368.0546.726.978.257
Função
08 Assistência Social 80.049.344.061 79.751.987.504 83.194.587.636 82.052.168.40283.329.235.97609 Previdência Social 3.834.000 314.322 564.876.598.032 598.293.457.584564.910.950.24228 Encargos Especiais 1.036.836.119 1.032.407.192 13.349.045.059 15.967.861.75813.349.045.059
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 30.000.000 30.000.00030.000.000121 Planejamento e Orçamento 6.941.158 2.487.072 15.900.000 3.743.50015.581.204122 Administração Geral 183.897.974 182.488.390 5.222.661.615 5.388.194.4405.219.305.116125 Normatização e Fiscalização 18.549.088 18.525.204 24.670.480 20.543.88924.149.629126 Tecnologia da Informação 72.391.956 67.035.562 334.464.347 500.477.769333.011.417128 Formação de Recursos Humanos 349.616 273.407 14.524.000 11.828.04314.512.937131 Comunicação Social 1.672.094 1.672.094 33.000.000 10.000.00032.303.293183 Informação e Inteligência 82.500.000 136.617.45782.500.000212 Cooperação Internacional 1.084.910 1.004.902 717.539 2.216.596713.317241 Assistência ao Idoso 21.056.928.500 21.040.401.865 21.701.688.907 23.901.547.12921.701.688.907242 Assistência ao Portador de Deficiência 26.943.545.475 26.929.980.489 28.171.866.365 31.249.348.70628.171.866.365243 Assistência à Criança e ao Adolescente 285.000.000 1.000.000328.982.986244 Assistência Comunitária 30.919.027.789 30.669.531.310 31.949.147.504 26.526.752.80032.012.258.743271 Previdência Básica 551.518.237.263 586.114.719.070551.553.126.030272 Previdência do Regime Estatutário 183.000 183.000 5.034.012.573 4.929.696.9025.034.012.573274 Previdência Especial 3.651.000 131.322 1.471.708.667 1.471.708.667301 Atenção Básica 983.000 983.000 168.180.684 208.534.836168.180.684306 Alimentação e Nutrição 566.721.781 563.304.190 318.766.925 18.113.750356.420.797331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.569.928 4.569.928 274.811.412 268.647.108274.811.412365 Educação Infantil 142.955.496 140.006.249 140.000.000 7.320.000137.044.274511 Saneamento Básico Rural 129.725.296 129.723.842 250.150.542 20.000.000248.831.022665 Normalização e Qualidade 14.500.000 12.705.00014.500.000846 Outros Encargos Especiais 1.036.836.119 1.032.407.192 14.363.721.904 16.951.480.74914.363.721.904
Unidade
55101 Ministério do Desenvolvimento Social -Administração Direta
55201 Instituto Nacional do Seguro Social 14.764.487.933 15.078.146.68614.789.248.93855901 Fundo Nacional de Assistência Social 51.650.927.031 51.586.358.472 53.070.539.905 56.183.159.40553.085.051.20655902 Fundo do Regime Geral de Previdência Social 562.359.408.175 598.193.902.094562.369.408.175
Total 12.378.834.040 683.884.178.269 50.303.354 172.081 696.313.487.744
728
55101 - Ministério do DesenvolvimentoSocial - Administração Direta
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 29.439.087.149 29.198.350.546 31.225.794.714 26.858.279.559
LOA2017
31.345.522.958
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 183.000 183.000 360.018 156.000360.0180909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 141.000 131.322 136.752 150.992136.7522012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 70.296.591 68.877.049 70.000.000 32.292.80068.898.8112019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do
Cadastro Único e da articulação de políticas sociais28.285.992.492 28.062.818.098 29.775.546.008 26.504.517.22629.825.065.509
2037 Consolidação do Sistema Único de AssistênciaSocial (SUAS)
2061 Previdência Social 22.500.000 18.500.00022.091.2052069 Segurança Alimentar e Nutricional 696.447.077 693.028.032 611.917.467 38.363.750647.343.9892080 Educação de qualidade para todos 142.955.496 140.006.249 140.000.000 7.320.000137.044.2742122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Social208.299.236 203.157.262 293.632.566 251.134.442289.438.728
Função
08 Assistência Social 29.438.763.149 29.198.036.224 31.202.797.944 26.839.472.56731.322.934.98309 Previdência Social 324.000 314.322 22.996.770 18.656.00022.587.97528 Encargos Especiais 150.992
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 6.941.158 2.487.072 15.900.000 3.743.50015.581.204122 Administração Geral 183.897.974 182.488.390 243.647.642 229.585.171240.291.143125 Normatização e Fiscalização 11.690.909 11.690.909 17.200.000 13.543.88916.836.868126 Tecnologia da Informação 24.751.102 19.394.708 19.420.536 13.307.22619.160.354128 Formação de Recursos Humanos 349.616 273.407 524.000 418.043512.937131 Comunicação Social 1.672.094 1.672.094 33.000.000 10.000.00032.303.293212 Cooperação Internacional 1.084.910 1.004.902 717.539 2.216.596713.317243 Assistência à Criança e ao Adolescente 285.000.000 1.000.000328.982.986244 Assistência Comunitária 28.363.419.885 28.140.437.533 29.888.827.375 26.523.952.80029.936.204.608272 Previdência do Regime Estatutário 183.000 183.000 360.018 156.000360.018274 Previdência Especial 141.000 131.322 136.752 136.752301 Atenção Básica 983.000 983.000 960.000 983.004960.000306 Alimentação e Nutrição 566.721.781 563.304.190 318.766.925 18.113.750356.420.797331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.569.928 4.569.928 4.559.040 5.169.5884.559.040365 Educação Infantil 142.955.496 140.006.249 140.000.000 7.320.000137.044.274511 Saneamento Básico Rural 129.725.296 129.723.842 250.150.542 20.000.000248.831.022846 Outros Encargos Especiais 6.624.345 8.769.9926.624.345
2019 20ITAperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e doCadastro Único.
08 2446.520.000
2019 20IT 0001 Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e do CadastroÚnico. - Nacional (Seq: 2680)
6.520.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 6.520.000Produto: Família notificada (unidade): 3.912.000
2019 6414Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
08 12613.307.226
2019 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional (Seq:2681)
2019 8442Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição dePobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
08 24426.000.000.000
2019 8442 0010 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte (Seq: 2682)
3.638.750.167
S 3 - ODC 1 90 0 153 3.638.750.167Produto: Família atendida (unidade): 1.679.826
2019 8442 0020 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Nordeste (Seq:2683)
13.487.754.644
S 3 - ODC 1 90 0 153 13.487.754.644Produto: Família atendida (unidade): 6.223.707
2019 8442 0030 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sudeste (Seq:2684)
6.137.983.007
S 3 - ODC 1 90 0 153 6.137.983.007Produto: Família atendida (unidade): 2.833.568
2019 8442 0040 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sul (Seq: 2685)
1.527.731.188
S 3 - ODC 1 90 0 153 1.527.731.188Produto: Família atendida (unidade): 705.305
2019 8442 0050 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Centro-Oeste(Seq: 2686)
1.207.780.994
S 3 - ODC 1 90 0 153 1.207.780.994Produto: Família atendida (unidade): 557.594
2019 8446 Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 08 244 465.690.000
2019 8446 0001 Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família -Nacional (Seq: 2687)
2037 8893Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
08 244200.000
2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional (Seq:2690)
200.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 200.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 5.596
2061 Previdência Social 18.500.000Atividades 18.500.000
2061 2015 Funcionamento do Conselho de Recursos do Seguro Social 09 122 18.500.000
2061 2015 0001 Funcionamento do Conselho de Recursos do Seguro Social - Nacional(Seq: 2691)
18.500.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 18.500.000Produto: Processo analisado (unidade): 239.999
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 38.363.750Atividades 38.363.750
2069 215IConsolidação da Implantação do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN
08 30613.963.750
2069 215I 0001 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN - Nacional (Seq: 2692)
2122 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
08 8468.619.000
2122 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2709)
8.619.000
S 1 - PES 0 91 0 100 8.619.000
Total 26.858.279.559
734
55201 - Instituto Nacional do SeguroSocial
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 55201 - Instituto Nacional do Seguro Social
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 14.764.487.933 15.078.146.686
LOA2017
14.789.248.938
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.631.479.845 4.929.540.9025.631.479.8450901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais408.891.840 480.783.638408.891.840
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 870.234.625 1.498.503.360870.234.6250910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais201.500 170.000201.500
2061 Previdência Social 1.416.140.594 1.553.915.1741.440.901.5992122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Social6.437.539.529 6.615.233.6126.437.539.529
Função
09 Previdência Social 14.355.394.593 13.098.689.68814.380.155.59828 Encargos Especiais 409.093.340 1.979.456.998409.093.340
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 30.000.000 30.000.00030.000.000122 Administração Geral 4.979.013.973 5.158.609.2694.979.013.973126 Tecnologia da Informação 264.600.000 435.170.543264.472.238128 Formação de Recursos Humanos 14.000.000 11.410.00014.000.000183 Informação e Inteligência 82.500.000 136.617.45782.500.000271 Previdência Básica 1.023.540.594 938.607.1741.048.429.361272 Previdência do Regime Estatutário 5.033.652.555 4.929.540.9025.033.652.555274 Previdência Especial 1.468.061.915 1.468.061.915301 Atenção Básica 167.220.684 207.551.832167.220.684331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 270.252.372 263.477.520270.252.372665 Normalização e Qualidade 14.500.000 12.705.00014.500.000846 Outros Encargos Especiais 1.417.145.840 2.954.456.9891.417.145.840
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 12.153.382.361 12.281.608.66212.153.382.3613 Outras Despesas Correntes 2.535.446.005 2.771.125.9432.533.207.0104 Investimentos 75.500.000 25.240.000102.500.0005 Inversões Financeiras 159.567 172.081159.567
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
2122 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
09 846974.999.991
2122 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2735)
974.999.991
S 1 - PES 0 91 0 100 974.999.991
Total 15.078.146.686
739
55901 - Fundo Nacional de AssistênciaSocial
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 51.650.927.031 51.586.358.472 53.070.539.905 56.183.159.405
LOA2017
53.085.051.206
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
2037 2589Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuadada Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia(RMV)
08 1257.000.000
2037 2589 0001 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada daAssistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) -Nacional (Seq: 2741)
2037 2A60 Serviços de Proteção Social Básica 08 244 800.000
2037 2A60 0001 Serviços de Proteção Social Básica - Nacional (Seq: 2742) 800.000S 3 - ODC 2 41 0 139 800.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
2037 2A65 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 08 244 500.000
2037 2A65 0001 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional(Seq: 2743)
500.000
S 3 - ODC 2 41 0 139 500.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
2037 2A69 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 08 244 500.000
2037 2A69 0001 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Nacional(Seq: 2744)
500.000
S 3 - ODC 2 41 0 139 500.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 08 244 200.000
2037 2B30 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional(Seq: 2745)
200.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 200.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 08 244 200.000
2037 2B31 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional(Seq: 2746)
200.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 200.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
2037 8662Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho
08 244200.000
2037 8662 0001 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - Nacional (Seq: 2747)
200.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 200.000Produto: Família beneficiada (unidade): 1
2037 8893Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
08 244200.000
2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional (Seq:2748)
200.000
S 3 - ODC 2 41 0 151 200.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 5.596
Operações Especiais 55.150.895.835
2037 00H5Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da RendaMensal Vitalícia (RMV) por Idade
08 24123.901.547.129
2037 00H5 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da RendaMensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional (Seq: 2749)
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna(Juros e Amortizações)
10.179.300 8.285.420 10.265.932 10.265.932
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.502.840 22.497.072 23.483.628 23.641.48823.483.6280910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais10.500 10.500 10.500 10.278
0999 Reserva de Contingência 937.375.149 1.133.198.933 969.125.2901.133.198.9332040 Gestão de Riscos e de Desastres 179.477.281 158.747.135 661.707.823 770.821.9062048 Mobilidade Urbana e Trânsito 998.410.606 716.762.415 1.480.360.001 35.894.4401.821.168.0732049 Moradia Digna 7.095.489.525 7.076.498.710 7.611.800.000 7.093.777.1542054 Planejamento Urbano 2.028.154.418 1.486.424.875 6.925.689 1.651.2933.154.339.4652068 Saneamento Básico 437.611.849 378.937.719 826.082.176 16.474.100895.826.9932116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
121 Planejamento e Orçamento 667.200 750.000 320.500734.166122 Administração Geral 817.369.497 757.515.053 807.437.079 823.118.371805.024.743127 Ordenamento Territorial 5.747.630 1.076.121 750.000 194.9022.184.166128 Formação de Recursos Humanos 2.241.900 1.504.203 2.120.000 751.2232.088.331131 Comunicação Social 2.040.000 1.811.938 1.250.000 10.470.77021.239.444272 Previdência do Regime Estatutário 99.674 92.106 72.003 195.00072.003274 Previdência Especial 22.502.840 22.497.072 23.483.628 23.483.628301 Atenção Básica 24.829.573 24.559.198 22.679.052 24.849.20222.679.052331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 63.837.627 63.666.995 60.877.306 58.623.90960.877.306451 Infra-Estrutura Urbana 2.221.230.998 1.670.149.143 263.715.689 641.0003.425.956.951452 Serviços Urbanos 178.038.000 176.013.577 130.700.001 30.390.320130.693.770453 Transportes Coletivos Urbanos 1.116.417.371 834.605.722 1.665.232.301 202.948.7622.017.505.525482 Habitação Urbana 23.328.405 4.698.410 322.900.000 119.139.603512 Saneamento Básico Urbano 585.851.838 509.136.949 1.324.699.999 16.474.1001.474.058.733572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 800.000 460.000 250.000 102.560250.000665 Normalização e Qualidade 320.000 400.000 391.555843 Serviço da Dívida Interna 10.179.300 8.285.420 10.265.932 10.265.932845 Outras Transferências 5.068.268.870 5.068.268.869 5.408.795.426 5.130.726.181846 Outros Encargos Especiais 2.042.107.345 2.041.076.794 1.942.175.280 187.511.7261.903.957.427999 Reserva de Contingência 937.375.149 1.133.198.933 969.125.2901.133.198.933
Unidade
56101 Ministério das Cidades - Administração Direta 10.377.714.908 9.628.900.419 10.125.372.011 153.593.18513.476.980.93056201 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. -
56202 Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 1.277.660.407 1.069.975.824 1.109.674.521 1.044.100.8741.124.694.29256901 Fundo Nacional de Segurança e Educação do
Total 865.779.676 485.975.945 4.836.724 969.125.290 2.325.717.635
754
56101 - Ministério das Cidades -Administração Direta
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 10.377.714.908 9.628.900.419 10.125.372.011 153.593.185
LOA2017
13.476.980.930
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 99.674 92.106 72.003 195.00072.0030910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais10.500 10.500 10.500 10.278
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 179.477.281 158.747.135 661.707.823 770.821.9062048 Mobilidade Urbana e Trânsito 566.973.723 447.787.610 1.213.800.000 6.537.4511.536.461.5232049 Moradia Digna 7.038.655.887 7.038.335.883 7.270.400.000 6.954.997.5512054 Planejamento Urbano 2.028.154.418 1.486.424.875 6.925.689 1.651.2933.154.339.4652068 Saneamento Básico 437.611.849 378.937.719 826.082.176 16.474.100895.826.9932116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
56101 - Ministério das Cidades - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 195.000Operações Especiais 195.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 195.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2756) 195.000S 1 - PES 1 90 0 100 21.457S 1 - PES 1 90 0 169 173.543
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 6.537.451Atividades 5.896.451
2048 2D47 Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego 15 451 320.500
2048 2D47 0001 Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego - Nacional (Seq: 2757) 320.500F 4 - INV 2 40 0 100 320.500Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2048 2D49Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas deMobilidade Urbana
15 4535.575.951
2048 2D49 0001 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas deMobilidade Urbana - Nacional (Seq: 2758)
5.575.951
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.575.951Produto: Projeto apoiado (unidade): 2
Projetos 641.000
2048 10SRApoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de TransportePúblico Coletivo Urbano
15 453320.500
2048 10SR 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de TransportePúblico Coletivo Urbano - Nacional (Seq: 2759)
320.500
F 4 - INV 2 40 0 100 320.500Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2048 10ST Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados 15 451 320.500
2048 10ST 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados - Nacional (Seq: 2760) 320.500F 4 - INV 2 40 0 100 320.500Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2054 4420 Funcionamento do Conselho das Cidades 15 452 940.988
2054 4420 0001 Funcionamento do Conselho das Cidades - Nacional (Seq: 2761) 940.988F 3 - ODC 2 90 0 100 940.988Produto: Conselho mantido (unidade): 1
2054 8866 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) 15 127 194.902
2054 8866 0001 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) -Nacional (Seq: 2762)
194.902
F 4 - INV 2 90 0 100 194.902Produto: Família beneficiada (unidade): 200
2054 8872Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para oDesenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional deCapacitação das Cidades
15 452194.903
2054 8872 0001 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para oDesenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitaçãodas Cidades - Nacional (Seq: 2763)
2116 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 10.256.000
2116 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2771) 10.256.000F 3 - ODC 2 90 0 100 10.256.000
Operações Especiais 3.848.000
2116 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
15 8463.848.000
2116 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2772)
3.848.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.848.000
Total 153.593.185
759
56201 - Empresa de Trens Urbanos dePorto Alegre S.A. - TRENSURB
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 293.678.435 269.523.499 277.157.163 227.373.709
LOA2017
276.777.141
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 95.000 89.232 95.928 99.64895.9280999 Reserva de Contingência 4.3202048 Mobilidade Urbana e Trânsito 14.391.6932116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 2773)
24.022.238
F 1 - PES 1 90 0 100 23.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 1.022.238
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 99.648Operações Especiais 99.648
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84699.648
0909 0536 0043 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2774)
99.648
S 3 - ODC 1 90 0 100 99.648
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 203.251.823Atividades 203.251.823
2116 2000 Administração da Unidade 15 122 11.144.770
2116 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2775) 11.144.770F 3 - ODC 2 90 0 250 10.644.770F 4 - INV 2 90 0 250 500.000
2116 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
15 3015.247.564
2116 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:2776)
5.247.564
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.247.564
2116 20TP Ativos Civis da União 15 122 120.196.196
2116 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2777) 120.196.196F 1 - PES 1 90 0 100 69.308.435F 1 - PES 1 90 0 250 30.704.431F 1 - PES 1 91 0 100 20.183.330
2116 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
15 3319.268.403
2116 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2778)
9.268.403
F 3 - ODC 1 90 0 100 9.268.403
2116 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros
15 45357.324.310
2116 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2779)
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna(Juros e Amortizações)
10.179.300 8.285.420 10.265.932 10.265.932
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.407.840 22.407.840 23.387.700 23.541.84023.387.7000999 Reserva de Contingência 101.932.4122048 Mobilidade Urbana e Trânsito 242.000.190 94.269.805 137.860.000 156.860.0002116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
56901 - Fundo Nacional de Segurança eEducação do Trânsito - FUNSET
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 997.092.650 178.855.000 1.134.246.848 806.786.955
LOA2017
1.133.393.397
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 817.897.650 999.296.847 773.329.966999.296.8472048 Mobilidade Urbana e Trânsito 175.045.000 174.705.000 128.700.001 29.356.989127.846.5502116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
2048 4398 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito 15 572 102.560
2048 4398 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito - Nacional(Seq: 2794)
102.560
F 3 - ODC 2 90 0 150 102.560Produto: Projeto elaborado (unidade): 1
2048 4414 Educação para a Cidadania no Trânsito 15 452 102.560
2048 4414 0001 Educação para a Cidadania no Trânsito - Nacional (Seq: 2795) 102.560F 3 - ODC 2 90 0 150 102.560Produto: Projeto elaborado (unidade): 1
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 4.100.000Atividades 4.100.000
2116 2000 Administração da Unidade 15 122 4.100.000
2116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2796) 4.100.000F 3 - ODC 2 90 0 150 4.100.000
Total 806.786.955
772
56902 - Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 177.106.817 38.162.827 475.302.086 93.862.912
LOA2017
272.681.689
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 119.473.179 133.902.086 93.862.912133.902.0862049 Moradia Digna 56.833.638 38.162.827 341.400.000 138.779.6032116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Total 3.438.675.497 3.437.229.072 3.525.901.564 3.630.106.436
LOA2017
3.545.890.423
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 915.863.571 915.863.571 455.908.341 583.700.000455.908.3412038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 5.428.959 5.427.187 17.350.200 6.721.79717.350.2002130 Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-
Geral da União2.517.382.967 2.515.938.315 3.052.643.023 3.039.684.6393.072.631.882
Total 3.116.840.301 506.091.097 7.175.038 3.630.106.436
787
63101 - Advocacia-Geral da União
Órgão: 63000 - Advocacia-Geral da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 63101 - Advocacia-Geral da União
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.438.675.497 3.437.229.072 1.619.960.109 3.630.106.436
LOA2017
3.545.890.423
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 915.863.571 915.863.571 182.606.830 583.700.000455.908.3412038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 5.428.959 5.427.187 17.350.200 6.721.79717.350.2002130 Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-
Geral da União2.517.382.967 2.515.938.315 1.420.003.079 3.039.684.6393.072.631.882
2130 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
03 846401.362.000
2130 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2811)
401.362.000
F 1 - PES 0 91 0 100 401.362.000
Total 3.630.106.436
792
71000 - Encargos Financeiros da União
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 651.607.140.999 533.715.587.269 869.848.778.500 62.382.221.784
LOA2017
863.840.995.815
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
0999 Reserva de Contingência 6.165.152.317 19.012.444.248 13.613.712.39419.018.544.2482024 Comércio Exterior 70.000 70.000 550.000 75.680.000550.0002077 Agropecuária Sustentável 2.000.000 2.000.000 42.000.0002.000.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
122 Administração Geral 7.000.000 3.180.000 6.000.000 5.961.5006.000.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 279.228.054843 Serviço da Dívida Interna 475.704.682.479 372.557.114.360 543.752.359.712 543.752.359.712844 Serviço da Dívida Externa 12.574.545.517 10.178.685.280 15.995.630.218 15.995.630.218846 Outros Encargos Especiais 157.155.760.686 150.976.607.629 291.082.344.322 48.483.319.836285.068.461.637999 Reserva de Contingência 6.165.152.317 19.012.444.248 13.613.712.39419.018.544.248
Unidade
71101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 619.877.705.168 513.624.187.203 828.104.386.115 20.238.908.375822.104.386.11571102 Recursos sob Supervisão do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão3.166.923.436 3.116.394.697 14.366.403.954 9.647.669.79014.358.621.269
71103 Encargos Financeiros da União - Pagamento deSentenças Judiciais
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.238.908.375Operações Especiais 20.238.908.375
0909 000K
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito doPrograma de Sustentação do Investimento - PSI e do ProgramaEmergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por DesastresNaturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
28 846
4.956.822.000
0909 000K 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito doPrograma de Sustentação do Investimento - PSI e do ProgramaEmergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por DesastresNaturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional (Seq:2812)
4.956.822.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 4.956.822.000
0909 00LICompensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social –FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)
28 84614.517.741.823
0909 00LI 0001 Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS(Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional (Seq: 2813)
14.517.741.823
F 3 - ODC 1 91 0 100 14.517.741.823
0909 00M3Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao SetorProdutivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)
28 84659.332.000
0909 00M3 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao SetorProdutivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) -Nacional (Seq: 2814)
59.332.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 59.332.000
0909 00P3 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE 28 846 924.999
0909 00P3 0001 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE -Nacional (Seq: 2815)
924.999
F 5 - IFI 2 90 0 100 924.999
0909 00P4
Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural paraempreendimentos localizados na área de abrangência daSuperintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE ou daSuperintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM (Leis nº12.844, de 2013
28 846
11.508.000
0909 00P4 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural paraempreendimentos localizados na área de abrangência daSuperintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE ou daSuperintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM (Leis nº12.844, de 2013 - Nacional (Seq: 2816)
11.508.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 11.508.000
0909 0265Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
28 846624.000.000
0909 0265 0001 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional(Seq: 2817)
624.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 624.000.000
0909 0605Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº9.491, de 1997)
28 84668.541.830
0909 0605 0001 Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº9.491, de 1997) - Nacional (Seq: 2818)
68.541.830
F 3 - ODC 0 90 0 144 68.541.830
0909 0809Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida PúblicaMobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)
28 84637.723
0909 0809 0001 Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida PúblicaMobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995) - Nacional (Seq: 2819)
37.723
F 3 - ODC 0 90 0 100 37.723
Total 20.238.908.375
800
71102 - Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.166.923.436 3.116.394.697 14.366.403.954 9.647.669.790
LOA2017
14.358.621.269
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
193.426.329
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.992.4480910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais2.057.999.361 2.007.482.499 1.289.664.678 380.665.8341.275.781.993
0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas emOrganismos Financeiros Internacionais
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 279.228.054846 Outros Encargos Especiais 3.166.923.436 3.116.394.697 1.679.723.560 595.084.6111.665.840.875999 Reserva de Contingência 12.686.680.394 8.773.357.12512.692.780.394
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 12.686.680.394 8.901.833.67012.692.780.3943 Outras Despesas Correntes 2.057.999.361 2.007.482.499 1.289.664.678 745.836.1201.275.781.9935 Inversões Financeiras 1.108.924.075 1.108.912.199 390.058.882 390.058.882
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 8.901.833.670 745.836.120 9.647.669.790
Total 8.901.833.670 745.836.120 9.647.669.790
803
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 193.426.329Operações Especiais 193.426.329
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 2820) 193.426.329F 1 - PES 1 90 0 100 128.476.545F 3 - ODC 1 90 0 100 64.949.784
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.992.448Operações Especiais 20.992.448
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84620.992.448
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 2821)
20.992.448
S 3 - ODC 1 90 0 100 20.992.448
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
380.665.834
Operações Especiais 380.665.8340910 0007 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) 28 846 1.241.231
0910 0007 0002 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) -No Exterior (Seq: 2822)
1.241.231
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.241.231
0910 0011 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MPDG) 28 846 6.292.440
0910 0011 0002 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MPDG) - NoExterior (Seq: 2823)
6.292.440
F 3 - ODC 2 80 0 100 6.292.440
0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 903.733
0910 0017 0002 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - NoExterior (Seq: 2824)
903.733
F 3 - ODC 2 80 0 100 903.733
0910 0057Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
28 8462.878.043
0910 0057 0001 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional (Seq: 2825)
2.878.043
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.878.043
0910 0069Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA(MAPA)
28 84611.571.120
0910 0069 0001 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA(MAPA) - Nacional (Seq: 2826)
11.571.120
F 3 - ODC 2 80 0 100 11.571.120
0910 0070Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para aAgricultura - IICA (MAPA)
28 84612.022.560
0910 0070 0002 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura- IICA (MAPA) - No Exterior (Seq: 2827)
12.022.560
F 3 - ODC 2 80 0 100 12.022.560
0910 0073 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) 28 846 507.641
0910 0073 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) - NoExterior (Seq: 2828)
507.641
F 3 - ODC 2 80 0 100 507.641
0910 0074Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação eAgricultura - FAO (MRE)
28 84616.703.674
0910 0074 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação eAgricultura - FAO (MRE) - No Exterior (Seq: 2829)
16.703.674
F 3 - ODC 2 80 0 100 16.703.674
0910 0087 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) 28 846 1.351.959
0910 0087 0002 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - No Exterior (Seq:2830)
1.351.959
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.351.959
0910 0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) 28 846 3.087.788
0910 0089 0002 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) - NoExterior (Seq: 2831)
3.087.788
F 3 - ODC 2 80 0 100 3.087.788
0910 009BContribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul -FOCEM (MRE)
28 84617.514.640
0910 009B 0002 Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul -FOCEM (MRE) - No Exterior (Seq: 2832)
17.514.640
F 3 - ODC 2 80 0 100 17.514.640
0910 00AT Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) 28 846 1.124.876
0910 00AT 0002 Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) - No Exterior (Seq: 2833) 1.124.876F 3 - ODC 2 80 0 100 1.124.876
0910 00BCContribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade eControle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
28 8468.356.260
0910 00BC 0002 Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle deMateriais Nucleares - ABACC (MRE) - No Exterior (Seq: 2834)
8.356.260
804
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 80 0 100 8.356.260
0910 00BGContribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado deProibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)
28 84613.365.042
0910 00BG 0002 Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado deProibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) - No Exterior(Seq: 2835)
13.365.042
F 3 - ODC 2 80 0 100 13.365.042
0910 00BU Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) 28 846 1.096.698
0910 00BU 0002 Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) -No Exterior (Seq: 2836)
0910 00DN 0002 Contribuição Voluntária ao Centro-Sul - CS (MRE) - No Exterior (Seq:2837)
544.500
F 3 - ODC 2 80 0 100 544.500
0910 00E8Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM(MTb)
28 8464.544.317
0910 00E8 0002 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTb) -No Exterior (Seq: 2838)
4.544.317
F 3 - ODC 2 80 0 100 4.544.317
0910 00F4Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias queDestroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
28 8463.609.791
0910 00F4 0002 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem aCamada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - No Exterior (Seq:2839)
3.609.791
F 3 - ODC 2 80 0 100 3.609.791
0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 3.551.562
0910 00GT 0002 Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) - No Exterior(Seq: 2840)
3.551.562
F 3 - ODC 2 80 0 100 3.551.562
0910 00HD Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE) 28 846 2.443.973
0910 00HD 0002 Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE) -No Exterior (Seq: 2841)
2.443.973
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.443.973
0910 00HEContribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre RecursosFitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
28 846882.316
0910 00HE 0002 Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre RecursosFitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - NoExterior (Seq: 2842)
882.316
F 3 - ODC 2 80 0 100 882.316
0910 00HF Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) 28 846 13.975.090
0910 00HF 0002 Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) - NoExterior (Seq: 2843)
13.975.090
F 3 - ODC 2 80 0 100 13.975.090
0910 00LQContribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a DiversidadeCultural – FIDC (MINC)
28 846349.771
0910 00LQ 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural– FIDC (MINC) - No Exterior (Seq: 2844)
349.771
F 3 - ODC 2 80 0 100 349.771
0910 00LSContribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso doTabaco – CQCT FCTC (MS)
28 846561.723
0910 00LS 0002 Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso doTabaco – CQCT FCTC (MS) - No Exterior (Seq: 2845)
561.723
F 3 - ODC 2 80 0 100 561.723
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84620.882.179
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 2846)
20.882.179
F 3 - ODC 2 80 0 100 20.882.179
0910 0113Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da AgênciaInternacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)
28 8465.797.994
0910 0113 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da AgênciaInternacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE) - No Exterior (Seq:2847)
5.797.994
F 3 - ODC 2 80 0 100 5.797.994
0910 0123 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) 28 846 512.228
0910 0123 0002 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - NoExterior (Seq: 2848)
512.228
F 3 - ODC 2 80 0 100 512.228
0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 28 846 97.671.603
0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - NoExterior (Seq: 2849)
97.671.603
805
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 80 0 100 97.671.603
0910 0146 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) 28 846 805.524
0910 0146 0002 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) - No Exterior(Seq: 2850)
805.524
F 3 - ODC 2 80 0 100 805.524
0910 0186 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (PR) 28 846 10.828.327
0910 0186 0002 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (PR) -No Exterior (Seq: 2851)
10.828.327
F 3 - ODC 2 80 0 100 10.828.327
0910 0190Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudançado Clima - UNFCCC (MCTI)
28 8462.090.285
0910 0190 0002 Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança doClima - UNFCCC (MCTI) - No Exterior (Seq: 2852)
2.090.285
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.090.285
0910 0218 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) 28 846 31.558.699
0910 0218 0002 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - NoExterior (Seq: 2853)
31.558.699
F 3 - ODC 2 80 0 100 31.558.699
0910 0344 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) 28 846 995.051
0910 0344 0002 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - NoExterior (Seq: 2854)
995.051
F 3 - ODC 2 80 0 100 995.051
0910 0420 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) 28 846 14.718.329
0910 0420 0002 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) - NoExterior (Seq: 2855)
14.718.329
F 3 - ODC 2 80 0 100 14.718.329
0910 0483 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) 28 846 1.536.714
0910 0483 0002 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) - NoExterior (Seq: 2856)
1.536.714
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.536.714
0910 0541 Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MPDG) 28 846 14.408.751
0910 0541 0002 Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MPDG) - NoExterior (Seq: 2857)
14.408.751
F 3 - ODC 2 80 0 100 14.408.751
0910 0543Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola -FIDA (MPDG)
28 84621.005.668
0910 0543 0002 Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola -FIDA (MPDG) - No Exterior (Seq: 2858)
21.005.668
F 3 - ODC 2 80 0 100 21.005.668
0910 0867Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL(MRE)
28 8462.443.643
0910 0867 0002 Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)- No Exterior (Seq: 2859)
2.443.643
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.443.643
0910 0868Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica -OTCA (MRE)
28 8462.237.605
0910 0868 0001 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica -OTCA (MRE) - Nacional (Seq: 2860)
2.237.605
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.237.605
0910 0870Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP(MRE)
28 8462.277.617
0910 0870 0002 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP(MRE) - No Exterior (Seq: 2861)
2.277.617
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.277.617
0910 0872 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) 28 846 8.314.596
0910 0872 0002 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - NoExterior (Seq: 2862)
8.314.596
F 3 - ODC 2 80 0 100 8.314.596
0910 0B64Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI(MRE)
28 8462.761.090
0910 0B64 0002 Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)- No Exterior (Seq: 2863)
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846607.889.980
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 2871)
607.889.980
F 1 - PES 0 91 0 100 607.889.980
0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 2.845.000.000
0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 2872)
0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 28 846 386.091.109
0911 00M4 0001 Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional (Seq: 2873) 386.091.109Item de Mensuração: Instituição financeira remunerada (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 386.091.109
Total 386.091.109
816
71118 - Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71118 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.366.467.457
LOA2017
PLO2018
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.366.467.457
Função
28 Encargos Especiais 2.366.467.457
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 2.366.467.457
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 2.366.467.457
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.366.467.457 2.366.467.457
Total 2.366.467.457 2.366.467.457
819
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71118 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e EnergiaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.366.467.457Operações Especiais 2.366.467.457
0909 00QKRessarcimento de Recursos Pagos pelas Concessionárias ePermissionárias de Serviços Públicos de Distribuição de EnergiaElétrica (Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009)
28 8461.081.285.818
0909 00QK 0001 Ressarcimento de Recursos Pagos pelas Concessionárias ePermissionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica(Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009) - Nacional (Seq: 2874)
1.081.285.818
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.081.285.818
0909 00QL
Pagamento de Indenização às Concessionárias de Energia Elétricapelos Investimentos Vinculados a Bens Reversíveis ainda nãoAmortizados ou não Depreciados (Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de2013)
28 846
1.285.181.639
0909 00QL 0001 Pagamento de Indenização às Concessionárias de Energia Elétrica pelosInvestimentos Vinculados a Bens Reversíveis ainda não Amortizados ounão Depreciados (Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013) - Nacional (Seq:2875)
1.285.181.639
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.285.181.639
Total 2.366.467.457
820
71901 - Fundo Contingente da ExtintaRFFSA - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério daFazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 253.185.025 5.958.990 258.620.690 284.147.189
LOA2017
258.620.690
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
71904 - Fundo de Estabilidade do SeguroRural - Recursos sob Supervisão do
M.do Planejamento, Desenvolvimento eGestão
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 358.445.802 3.000.000 394.745.486 338.904.399
LOA2017
394.745.486
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 353.445.802 389.745.486 291.904.399389.745.4862077 Agropecuária Sustentável 2.000.000 2.000.000 42.000.0002.000.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão
2024 0027Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações deSeguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)
04 84675.680.000
2024 0027 0001 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Segurode Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - Nacional (Seq: 2888)
10.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 10.000.000
2024 0027 0002 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Segurode Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior (Seq: 2889)
65.680.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 65.680.000
Total 2.637.703.122
840
73000 - Transferências a Estados,Distrito Federal e Municípios
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 254.155.228.364 246.091.559.194 242.321.124.113 249.823.311.490
LOA2017
247.262.676.488
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.016.174.144 2.989.409.288 2.936.791.463 2.512.030.4172.936.791.4630903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais
e as Decorrentes de Legislação Específica249.693.729.352 241.725.072.334 238.046.934.651 243.224.587.462242.988.750.547
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.000 19.585 21.048 40.836.91221.0482110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda693.450.043
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão
122 Administração Geral 1.345.617.294 1.280.562.461 1.028.920.967 3.571.830.5671.028.657.446272 Previdência do Regime Estatutário 3.016.174.144 2.989.409.288 2.936.791.463 2.512.030.4172.936.791.463274 Previdência Especial 30.000 19.585 21.048 21.048301 Atenção Básica 18.255.530 17.736.830 53.738.592 54.622.11653.738.592331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 81.422.044 78.758.695 77.917.392 89.132.74877.917.392845 Outras Transferências 200.306.372.462 192.612.154.109 188.532.622.314 194.316.223.008192.868.158.210846 Outros Encargos Especiais 393.637.796 531.406.028393.637.796847 Transferências para a Educação Básica 49.387.356.890 49.112.918.226 49.297.474.541 48.748.066.60649.903.754.541
Unidade
73101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 8.391.112.000 8.391.057.011 1.600.812.000 40.812.0003.511.227.89673104 Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e
73107 Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação 11.830.438.368 11.830.438.368 12.531.891.883 12.764.509.29512.531.891.88373108 Transferências Constitucionais - Recursos sob
Supervisão do Ministério da Fazenda195.518.413.452 193.005.616.061 191.494.191.771 189.650.352.294194.525.591.771
73109 Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte 221.908.895 221.908.895 162.234.249 165.880.542162.234.24973111 Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio
272 Previdência do Regime Estatutário 31.112.000 31.057.011 40.812.000 40.812.000845 Outras Transferências 8.360.000.000 8.360.000.000 1.560.000.000 3.470.415.896846 Outros Encargos Especiais 40.812.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 31.112.000 31.057.011 40.812.000 40.812.00040.812.0003 Outras Despesas Correntes 8.360.000.000 8.360.000.000 1.560.000.000 3.470.415.896
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 40.812.000 40.812.000
Total 40.812.000 40.812.000
847
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.812.000Operações Especiais 40.812.000
0909 0054Inativos e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da LeiComplementar nº 31, de 1977)
28 84624.804.000
0909 0054 0051 Inativos e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da LeiComplementar nº 31, de 1977) - No Estado de Mato Grosso (Seq: 2890)
24.804.000
S 1 - PES 1 90 0 100 24.804.000
0909 0055Inativos e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande do Sul -VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
28 84616.008.000
0909 0055 0043 Inativos e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER(Lei nº 3.887, de 1969) - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2891)
16.008.000
S 1 - PES 1 90 0 100 16.008.000
Total 40.812.000
848
73104 - Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 21.741.621.110 16.290.059.599 18.982.961.666 27.557.269.752
LOA2017
18.982.961.666
PLO2018
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionaise as Decorrentes de Legislação Específica
0903 0546Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaUtilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de EnergiaElétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
28 8451.505.330.773
0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaUtilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica(Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional (Seq: 2893)
2125 218I Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 04 122 1.916.995.970
2125 218I 0001 Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara -Nacional (Seq: 2913)
1.916.995.970
F 1 - PES 1 90 0 100 1.914.478.202F 1 - PES 1 91 0 100 2.517.768
2125 218J Ativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 04 122 270.950.612
2125 218J 0001 Ativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara -Nacional (Seq: 2914)
270.950.612
F 1 - PES 1 90 0 100 270.950.612
2125 218K Inativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 04 122 673.462.140
2125 218K 0001 Inativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara -Nacional (Seq: 2915)
673.462.140
F 1 - PES 1 90 0 100 673.462.140
2125 8567Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios(Lei 10.486/2002, Art.65)
04 12212.228.147
2125 8567 0001 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art.65) - Nacional (Seq: 2916)
12.228.147
F 3 - ODC 2 90 0 100 12.228.147Produto: Militar remunerado (unidade): 982
Operações Especiais 330.271.268
2125 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846330.271.268
2125 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2917)
330.271.268
F 1 - PES 0 91 0 100 330.271.268
Total 5.964.761.549
872
73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 12.018.201.127 12.015.761.105 13.189.779.861 13.676.999.176
LOA2017
13.189.779.861
PLO2018
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionaise as Decorrentes de Legislação Específica
Total 12.022.599.944 1.525.328.402 129.070.830 13.676.999.176
875
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDFÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica
12.983.549.133
Operações Especiais 12.983.549.1330903 009T Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 3.326.876.264
0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq:2918)
3.326.876.264
S 1 - PES 1 90 0 100 3.326.876.264
0903 00FMAssistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpode Bombeiros do Distrito Federal
28 845255.936.113
0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo deBombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 2919)
0903 00NS Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 1.348.974.578
0903 00NS 0053 Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - NoDistrito Federal (Seq: 2921)
1.348.974.578
F 1 - PES 1 90 0 100 1.348.974.578
0903 00NTOutros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeirosdo Distrito Federal
28 845290.607.084
0903 00NT 0053 Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros doDistrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 2922)
290.607.084
F 3 - ODC 1 90 0 100 290.607.084
0903 00Q2Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DistritoFederal
09 845351.427.171
0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- No Distrito Federal (Seq: 2923)
351.427.171
S 1 - PES 1 90 0 100 183.464.029S 1 - PES 1 90 0 123 167.963.142
0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 09 845 905.746.093
0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No DistritoFederal (Seq: 2924)
905.746.093
S 1 - PES 1 90 0 100 616.811.881S 1 - PES 1 90 0 156 128.636.364S 1 - PES 1 90 0 169 160.297.848
0903 0312 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal 28 845 2.477.208.611
0903 0312 0053 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal(Seq: 2925)
2.477.208.611
F 1 - PES 1 90 0 100 2.477.208.611
0903 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
28 846160.297.848
0903 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2926)
160.297.848
F 1 - PES 0 91 0 100 160.297.848
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 693.450.043Atividades 693.450.043
2110 218ZAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -FCDF
04 122693.450.043
2110 218Z 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -FCDF - Em Brasília - DF (Seq: 2927)
Total 66.769.064.921 60.344.452.105 71.944.217.931 63.491.006.879
LOA2017
74.730.448.501
PLO2018
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 32.025.861.357 32.016.761.357 33.029.010.035 30.949.956.70433.226.710.0350909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 259.896.733 259.896.733 73.705.001 1.181.096.00073.705.0012012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 6.559.321.272 6.336.696.680 8.624.473.000 5.334.695.0008.624.473.0002014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e
Comercialização146.000.000 145.800.234
2022 Combustíveis 83.044.000 83.044.000 93.503.000 25.854.00093.503.0002024 Comércio Exterior 2.867.532.000 2.103.398.777 4.760.000.000 3.778.392.0004.760.000.0002025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia200.515.207 200.515.207 196.835.262 189.942.210196.835.262
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 231.800.000 110.398.824 231.800.000 130.364.000231.800.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 4.522.848.356 2.599.516.528 855.787.218 932.906.5463.444.317.7882050 Mudança do Clima 360.000.000 360.000.000 23.166.881 187.197.29323.166.8812063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 1.246.000.000 249.500.000 566.000.000 566.000.000566.000.0002076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 51.565.418 51.565.418 66.762.990 45.620.99966.762.9902077 Agropecuária Sustentável 12.256.535.932 11.410.895.188 17.775.382.551 15.367.147.68617.775.382.5512080 Educação de qualidade para todos 1.059.627.293 910.627.293 793.800.000 900.000.000793.800.0002086 Transporte Aquaviário 4.764.726.437 3.453.900.418 4.657.299.025 3.777.269.6954.657.299.0252110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
74102 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 107.500.000 33.350.000 160.000.000 100.000.000160.000.00074201 Recursos sob Supervisão da Superintendência de
Seguros Privados/SUSEP - Ministério da Fazenda6.190.916 2.729.233 4.892.968 4.600.0004.892.968
74202 Recursos sob Supervisão da Agência Nacional deSaúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde
Total 390.862.000 17.673.578.000 45.386.332.879 40.234.000 63.491.006.879
880
74101 - Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -
Ministério da Fazenda
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 16.929.389.544 15.801.907.584 26.022.809.000 19.495.503.000
LOA2017
26.022.809.000
PLO2018
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 26.541.000 26.541.000 27.788.000 10.974.00027.788.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 431.096.0002012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 6.559.321.272 6.336.696.680 8.624.473.000 5.334.695.0008.624.473.0002014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e
Comercialização146.000.000 145.800.234
2022 Combustíveis 83.044.000 83.044.000 93.503.000 25.854.00093.503.0002024 Comércio Exterior 2.867.532.000 2.103.398.777 4.760.000.000 3.778.392.0004.760.000.0002063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com
Total 390.862.000 16.620.214.000 2.444.193.000 40.234.000 19.495.503.000
883
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 10.974.000Operações Especiais 10.974.000
0902 009JSubvenção Econômica nos Financiamentos destinados àReestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007)
22 69310.974.000
0902 009J 0001 Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à ReestruturaçãoProdutiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007) - Nacional (Seq: 2928)
10.974.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 10.974.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 431.096.000Operações Especiais 431.096.000
0909 00QMAssunção de Riscos das Operações de Recuperação da LavouraCacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)
28 846431.096.000
0909 00QM 0001 Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da LavouraCacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) - Nacional(Seq: 2929)
431.096.000
F 2 - JUR 0 90 0 144 390.862.000F 6 - AMT 0 90 0 143 40.234.000
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 5.334.695.000Operações Especiais 5.334.695.000
2012 00GWSubvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de1992)
20 605100.000.000
2012 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de1992) - Nacional (Seq: 2930)
100.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 100.000.000
2012 00GZSubvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtosda Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores eEstratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992)
20 60520.000.000
2012 00GZ 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtos daAgricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores eEstratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 2931)
20.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 20.000.000
2012 0281Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacionalde Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de1992)
20 6084.819.691.000
2012 0281 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 2932)
4.819.691.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 4.819.691.000
2012 0A81Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de2001)
20 608395.004.000
2012 0A81 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)- Nacional (Seq: 2933)
2022 00EISubvenção Econômica nas Operações de Financiamento para aEstocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação deCanaviais (Lei nº 12.666, de 2012)
25 75425.854.000
2022 00EI 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento para aEstocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação deCanaviais (Lei nº 12.666, de 2012) - Nacional (Seq: 2934)
2024 0267Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa deFinanciamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)
23 6931.729.203.000
2024 0267 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa deFinanciamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) -Nacional (Seq: 2935)
1.729.203.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 1.729.203.000
2024 0A84Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamentoàs Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)
23 6932.049.189.000
2024 0A84 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento àsExportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional (Seq: 2936)
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 10.000.000Operações Especiais 10.000.000
2063 0E85Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para aAquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados aPessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012)
08 24210.000.000
884
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2063 0E85 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisiçãode Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas comDeficiência (Lei n° 12.613, de 2012) - Nacional (Seq: 2937)
2077 00PLSubvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito doPrograma FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008)
20 6054.080.000
2077 00PL 0001 Subvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito doPrograma FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008) - Nacional (Seq: 2938)
4.080.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 4.080.000
2077 0294Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992)
20 6052.170.921.000
2077 0294 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 2939)
2.170.921.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 2.170.921.000
2077 0297Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana(Leis nº 9.126, de 1995)
20 608198.138.000
2077 0297 0029 Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana(Leis nº 9.126, de 1995) - No Estado da Bahia (Seq: 2940)
198.138.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 198.138.000
2077 0298Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 60558.789.000
2077 0298 0001 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 2941)
58.789.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 58.789.000
2077 0299Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e naFormação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427,de 1992)
20 605380.000.000
2077 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formaçãode Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 2942)
380.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 380.000.000
2077 0300Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605700.000.000
2077 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 2943)
700.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 700.000.000
2077 0301Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural eAgroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
20 6052.609.847.000
2077 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural eAgroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 2944)
2.609.847.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 2.609.847.000
2077 0611Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento deDívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008)
20 6053.782.717.000
2077 0611 0001 Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento deDívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008) - Nacional (Seq: 2945)
3.782.717.000
F 3 - ODC 1 90 0 144 3.782.717.000
Total 19.495.503.000
885
74102 - Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74102 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 107.500.000 33.350.000 160.000.000 100.000.000
LOA2017
160.000.000
PLO2018
Programa
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
280 4.600.000 4.600.000
Total 4.600.000 4.600.000
893
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 4.600.000Operações Especiais 4.600.000
2110 0461Concessão de Empréstimos para Liquidação de SociedadesSeguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência ComplementarAberta e Capitalização
04 1254.600.000
2110 0461 0001 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras,Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta eCapitalização - Nacional (Seq: 2947)
4.600.000
Item de Mensuração: Empréstimo efetuado (unidade): 10 F 5 - IFI 0 90 0 280 4.600.000
Total 4.600.000
894
74202 - Recursos sob Supervisão daAgência Nacional de Saúde
Suplementar/ANS - Ministério da Saúde
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministérioda Saúde
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 11.100.000 7.170.839 10.800.000 9.964.746
LOA2017
10.800.000
PLO2018
Programa
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daSaúde
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 9.964.746 9.964.746
Total 9.964.746 9.964.746
897
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 9.964.746Operações Especiais 9.964.746
2115 0354Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de PlanosPrivados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)
10 1259.964.746
2115 0354 0001 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de PlanosPrivados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) - Nacional (Seq:2948)
9.964.746
S 5 - IFI 0 90 0 100 9.964.746
Total 9.964.746
898
74203 - Recursos sob Supervisão doInstituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária/INCRA-Presidência daRepública
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária/INCRA-Presidência da República
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 946.000.000 266.000.000 266.000.000
LOA2017
266.000.000
PLO2018
Programa
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 946.000.000 266.000.000 266.000.000266.000.000
74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de CulturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 130.364.000Atividades 3.364.000
2027 20ZKAdministração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades doFundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006
13 3922.564.000
2027 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do FundoSetorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional (Seq: 2962)
74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 419.670.641Operações Especiais 419.670.641
2029 0353Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 dejaneiro de 2007)
28 846419.670.641
2029 0353 6000 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 dejaneiro de 2007) - Na Amazônia Legal (Seq: 2971)
74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min IntegraçãoNacional
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 453.552.618Operações Especiais 453.552.618
2029 0355Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3de janeiro de 2007)
28 846453.552.618
2029 0355 0001 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 dejaneiro de 2007) - Nacional (Seq: 2972)
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
280 59.683.287 59.683.287
Total 59.683.287 59.683.287
969
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min IntegraçãoNacional
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 59.683.287Operações Especiais 59.683.287
2029 0E83Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO
28 84659.683.287
2029 0E83 0050 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO - Na Região Centro-Oeste(Seq: 2973)
59.683.287
F 5 - IFI 0 90 0 280 59.683.287
Total 59.683.287
970
75000 - Dívida Pública Federal
Órgão: 75000 - Dívida Pública Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 762.903.327.625 650.571.200.179 925.084.468.997 1.847.251.042.862
LOA2017
925.084.468.997
PLO2018
Programa
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna(Juros e Amortizações)
653.802.079.178
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
19.071.742.907
0907 Operações Especiais: Refinanciamento da DívidaInterna
Total 386.271.755.523 1.460.979.287.339 1.847.251.042.862
977
75000 - Dívida Pública Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 653.802.079.178Operações Especiais 653.802.079.178
0905 00PQRessarcimento a Municípios de Dívidas Contratuais Internas assumidase refinanciadas pela União (Lei Complementar nº 148, de 2014)
28 84612.000.000
0905 00PQ 0001 Ressarcimento a Municípios de Dívidas Contratuais Internas assumidas erefinanciadas pela União (Lei Complementar nº 148, de 2014) - Nacional(Seq: 2974)
12.000.000
F 2 - JUR 0 90 0 144 7.800.000F 6 - AMT 0 90 0 143 4.200.000
0905 0272Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727,de 1993)
28 8431.594.951.798
0905 0272 0001 Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de1993) - Nacional (Seq: 2975)
1.594.951.798
F 2 - JUR 0 90 0 173 267.268.255F 6 - AMT 0 90 0 173 1.327.683.543
0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 652.195.127.380
0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional (Seq: 2976) 652.195.127.380F 2 - JUR 0 90 0 144 365.265.085.940F 6 - AMT 0 90 0 129 8.658.300.000F 6 - AMT 0 90 0 143 3.407.828.612F 6 - AMT 0 90 0 152 103.520.000.000F 6 - AMT 0 90 0 159 141.939.847.860F 6 - AMT 0 90 0 162 12.146.010F 6 - AMT 0 90 0 163 1.519.874.800F 6 - AMT 0 90 0 171 682.396.260F 6 - AMT 0 90 0 173 20.407.647.898F 6 - AMT 0 90 0 197 6.782.000.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 19.071.742.907Operações Especiais 19.071.742.907
0906 0425 Serviços da Dívida Pública Federal Externa 28 844 19.071.742.907
0906 0425 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Externa - Nacional (Seq: 2977) 19.071.742.907F 2 - JUR 0 90 0 144 16.481.601.328F 6 - AMT 0 90 0 143 2.590.141.579
0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 1.046.713.051.747Operações Especiais 1.046.713.051.747
0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 1.046.713.051.747
0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional(Seq: 2978)
1.046.713.051.747
F 6 - AMT 0 90 0 143 1.046.713.051.747
0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa 33.792.169.030Operações Especiais 33.792.169.030
0908 0243 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa 28 842 33.792.169.030
0908 0243 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional(Seq: 2979)
33.792.169.030
F 6 - AMT 0 90 0 143 33.792.169.030
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 93.872.000.000Operações Especiais 93.872.000.000
0909 00Q3Assunção, Reconhecimento, Novação de Dívidas de Entidades Públicase do Fundo de Compensação das Variações Salariais- FCVS
28 84618.000.000.000
0909 00Q3 0001 Assunção, Reconhecimento, Novação de Dívidas de Entidades Públicas edo Fundo de Compensação das Variações Salariais- FCVS - Nacional(Seq: 2980)
18.000.000.000
F 6 - AMT 0 90 0 143 18.000.000.000
0909 00QE Regularização de Obrigações Contingentes Reconhecidas pela União 28 846 122.000.000
0909 00QE 0001 Regularização de Obrigações Contingentes Reconhecidas pela União -Nacional (Seq: 2981)
122.000.000
F 6 - AMT 0 90 0 143 122.000.000
0909 0669Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil(Lei Complementar nº 101, de 2000)
28 84675.750.000.000
0909 0669 0001 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (LeiComplementar nº 101, de 2000) - Nacional (Seq: 2982)
75.750.000.000
F 2 - JUR 0 90 0 144 4.250.000.000F 6 - AMT 0 90 0 144 71.500.000.000
Total 1.847.251.042.862
978
81000 - Ministério dos Direitos Humanos
Órgão: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 271.283.664
LOA2017
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais200.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 62.482.0110999 Reserva de Contingência 12.982.4432034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do
Racismo14.774.412
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes
20.735.818
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas comDeficiência
2.200.408
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 39.392.0332134 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Direitos Humanos118.503.539
Função
09 Previdência Social 13.00014 Direitos da Cidadania 195.456.21028 Encargos Especiais 442.12499 Reserva de Contingência 75.372.330
Subfunção
122 Administração Geral 111.866.973131 Comunicação Social 3.635.280242 Assistência ao Portador de Deficiência 2.200.408243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.735.818272 Previdência do Regime Estatutário 13.000301 Atenção Básica 271.440331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.798.740422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 54.016.445845 Outras Transferências 150.000846 Outros Encargos Especiais 1.223.230999 Reserva de Contingência 75.372.330
Unidade
81101 Ministério dos Direitos Humanos - AdministraçãoDireta
233.876.663
81901 Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente -FNCA
21.350.645
81902 Fundo Nacional do Idoso - FNI 16.056.356
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 52.516.6773 Outras Despesas Correntes 135.753.1464 Investimentos 7.641.5119 Reserva de Contingência 75.372.330
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
Total 52.516.677 135.753.146 7.641.511 75.372.330 271.283.664
981
81101 - Ministério dos Direitos Humanos- Administração Direta
Órgão: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 233.876.663
LOA2017
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais200.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.066.2842034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do
Racismo14.774.412
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes
11.800.900
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas comDeficiência
2.200.408
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 36.318.1202134 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Direitos Humanos118.503.539
Função
09 Previdência Social 13.00014 Direitos da Cidadania 183.447.37928 Encargos Especiais 442.12499 Reserva de Contingência 49.974.160
Subfunção
122 Administração Geral 111.866.973131 Comunicação Social 3.635.280242 Assistência ao Portador de Deficiência 2.200.408243 Assistência à Criança e ao Adolescente 11.800.900272 Previdência do Regime Estatutário 13.000301 Atenção Básica 271.440331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.798.740422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.942.532845 Outras Transferências 150.000846 Outros Encargos Especiais 1.223.230999 Reserva de Contingência 49.974.160
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 52.516.6773 Outras Despesas Correntes 124.071.3154 Investimentos 7.314.5119 Reserva de Contingência 49.974.160
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
Total 52.516.677 124.071.315 7.314.511 49.974.160 233.876.663
985
81000 - Ministério dos Direitos Humanos
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2983) 13.000S 1 - PES 1 90 0 100 1.430S 1 - PES 1 90 0 169 11.570
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 200.000Operações Especiais 200.000
0901 0734Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pelaUnião por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dosDireitos Humanos
28 846200.000
0901 0734 0001 Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela Uniãopor Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos DireitosHumanos - Nacional (Seq: 2984)
200.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 200.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.066.284Operações Especiais 50.066.284
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84692.124
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 2985)
92.124
S 3 - ODC 1 90 0 100 92.124
0909 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 49.974.160
0909 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2986)
49.974.160
F 9 - RES 0 99 0 186 49.974.160
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo 14.774.412Atividades 14.774.412
2034 210HFomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamentoao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial
14 4227.030.419
2034 210H 0001 Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento aoRacismo e a Promoção da Igualdade Racial - Nacional (Seq: 2987)
2034 213QFortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para oEnfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
14 4221.928.991
2034 213Q 0001 Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para oEnfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial - Nacional(Seq: 2988)
2064 0083Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos emRazão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)
28 845150.000
2064 0083 0001 Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos emRazão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) -Nacional (Seq: 2998)
150.000
Item de Mensuração: Indenização concedida (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000
2134 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Direitos Humanos 118.503.539Atividades 117.572.433
2134 2000 Administração da Unidade 14 122 59.506.758
2134 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 3.635.280
2134 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3004) 3.635.280F 3 - ODC 2 90 0 100 3.635.280
Operações Especiais 931.106
2134 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14 846931.106
2134 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 3005)
931.106
F 1 - PES 0 91 0 100 931.106
987
81000 - Ministério dos Direitos Humanos
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Total 233.876.663
988
81901 - Fundo Nacional para a Criança eo Adolescente - FNCA
Órgão: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 21.350.645
LOA2017
PLO2018
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.415.7272062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes8.934.918
Função
14 Direitos da Cidadania 8.934.91899 Reserva de Contingência 12.415.727
Subfunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 8.934.918999 Reserva de Contingência 12.415.727
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 8.607.9184 Investimentos 327.0009 Reserva de Contingência 12.415.727
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total