SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ORÇAMENTOS DA UNIÃO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 VOLUME IV Tomo II Detalhamento das Ações Órgãos do Poder Executivo Presidência da República e Ministérios (exceto MEC) 2015 Brasília, DF
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ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016...Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2016
VOLUME IVTomo II
Detalhamento das AçõesÓrgãos do Poder Executivo
Presidência da República e Ministérios(exceto MEC)
2015
Brasília, DF
Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
Telefone: (61) 2020 2000
70770-524 - Brasília, DF
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2016:
6v. em 8.
Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita,legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programasde governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do PoderLegislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário,Defensoria Pública da União, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2Detalhamento das ações: órgãos do Poder Executivo, Presidência daRepública e ministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações:órgaõs do Poder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamentode Investimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamentode programação, detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2016. I. Título.
CDU: 336.14:354(81)"2016"CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825,de 20 de dezembro de 1907.
Brasília - DF
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Presidenta da República Dilma Rousseff
Vice-Presidente da República Michel Temer
Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Aloizio Mercadante Oliva
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência daRepública
Miguel Rossetto
Ministro Chefe da Secretaria de Relações InstitucionaisInterino
Roberto Derziê de Sant'Anna
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional José Elito Carvalho Siqueira
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci de Oliveira
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção daIgualdade Racial
Nilma Lino Gomes
Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos Pepe Vargas
Ministro Chefe da Secretaria de Portos Edinho Araújo
Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social Edinho Silva
Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger
Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil Eliseu Padilha
Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos
Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Kátia Abreu
Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União Valdir Simão
Ministro das Cidades Gilberto Kassab
Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Aldo Rebelo
Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini
Ministro da Cultura Juca Ferreira
Ministro da Defesa Jacques Wagner
Ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello
Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro
Ministro do Esporte George Hilton
Ministro da Fazenda Joaquim Levy
Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi
Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira
Ministro de Minas e Energia Eduardo Braga
Ministro da Pesca e Aquicultura Helder Barbalho
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Nelson Barbosa
Ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas
Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira
Ministro da Saúde Arthur Chioro
Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias
Ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues
Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTRO DE ESTADO
Nelson Barbosa
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Dyogo Henrique de Oliveira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DASEMPRESAS ESTATAIS
Murilo Francisco Barella
SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Esther Dweck
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Cilair Rodrigues de Abreu
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
George Aguiar Soares
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Antônio Carlos Paiva Futuro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA
Clayton Luiz Montes
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Marcos de Oliveira Ferreira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA
Zarak de Oliveira Ferreira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Felipe Daruich Neto
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕESÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
(EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212) 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
VOLUME IV
TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO 459
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS....................................................................................................................................... 461
41000 - Ministério das Comunicações................................................................................................................................................ 465
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ................................................................................................. 469
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ................................................................................................... 475
41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST .................................................................... 479
41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL ..................................................... 483
42000 - Ministério da Cultura............................................................................................................................................................... 487
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ............................................................................................................... 491
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ................................................................................................................................. 497
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ............................................................................................................................ 503
42203 - Fundação Cultural Palmares ....................................................................................................................................... 509
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ................................................................................................. 513
42205 - Fundação Nacional de Artes ....................................................................................................................................... 519
42206 - Agência Nacional do Cinema ...................................................................................................................................... 525
42207 - Instituto Brasileiro de Museus ..................................................................................................................................... 531
42902 - Fundo Nacional de Cultura ......................................................................................................................................... 537
44000 - Ministério do Meio Ambiente.................................................................................................................................................. 543
44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta .................................................................................................. 547
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ............................................................................................................................... 555
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ............................................... 561
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA ............................................................................................................................. 567
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ............................................................................. 573
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ....................................................................................... 579
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ................................................................................................................ 585
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima .................................................................................................................. 589
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão............................................................................................................... 593
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Administração Direta ................................................................. 597
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ............................................................................................ 605
47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ................................................................................................ 611
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário................................................................................................................................ 617
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração Direta .................................................................................. 621
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .................................................................................. 627
51000 - Ministério do Esporte.............................................................................................................................................................. 633
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta .............................................................................................................. 637
51204 - Autoridade Pública Olímpica - APO ............................................................................................................................ 643
52000 - Ministério da Defesa................................................................................................................................................................ 647
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ............................................................................................................... 651
52111 - Comando da Aeronáutica ........................................................................................................................................... 657
52121 - Comando do Exército .................................................................................................................................................. 663
52131 - Comando da Marinha .................................................................................................................................................. 671
52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ............................................................................ 677
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ................................................................................................... 681
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ............................................................................................................ 685
52901 - Fundo do Ministério da Defesa ................................................................................................................................... 701
52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ........................................................................................ 705
52903 - Fundo do Serviço Militar ............................................................................................................................................. 709
52921 - Fundo do Exército ....................................................................................................................................................... 719
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ..................................................................................... 727
53000 - Ministério da Integração Nacional.......................................................................................................................................... 731
53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta .......................................................................................... 735
VOLUME IV
TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF .................................... 745
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ................................................................................................. 753
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste .................................................................................................. 759
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ................................................................................... 765
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ........................................................................ 771
54000 - Ministério do Turismo............................................................................................................................................................. 777
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ............................................................................................................. 781
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ............................................................................................................. 787
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome................................................................................................. 793
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Administração Direta .................................................... 797
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ........................................................................................................................ 803
56000 - Ministério das Cidades............................................................................................................................................................ 813
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ........................................................................................................... 817
56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ............................................................................... 827
56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ........................................................................... 837
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ....................................................................................... 841
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................................................................... 845
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura - Administração Direta .......................................................................................... 849
60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República......................................................................................................................... 855
60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ............................................................................................................... 859
61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos.................................................................................................................................... 863
61101 - Secretaria de Assuntos Estratégicos .......................................................................................................................... 867
61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ................................................................................................................. 871
62000 - Secretaria de Aviação Civil..................................................................................................................................................... 877
62101 - Secretaria de Aviação Civil ......................................................................................................................................... 881
62201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ................................................................................................................ 885
62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ................................................................................................................... 891
63000 - Advocacia-Geral da União...................................................................................................................................................... 895
63101 - Advocacia-Geral da União .......................................................................................................................................... 899
64000 - Secretaria de Direitos Humanos............................................................................................................................................. 903
64101 - Secretaria de Direitos Humanos ................................................................................................................................. 907
64901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ........................................................................................... 913
64902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI ................................................................................................................................... 917
65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres.............................................................................................................................. 921
65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres ................................................................................................................... 925
66000 - Controladoria-Geral da União................................................................................................................................................. 931
66101 - Controladoria-Geral da União ..................................................................................................................................... 935
67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.................................................................................................. 941
67101 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial ......................................................................................... 945
68000 - Secretaria de Portos................................................................................................................................................................ 949
68101 - Secretaria de Portos ................................................................................................................................................... 953
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários ........................................................................................................... 963
69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa............................................................................................................................... 969
69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa ................................................................................................................... 973
71000 - Encargos Financeiros da União............................................................................................................................................. 977
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................................................................................. 981
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ...................................................... 987
71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ....................................................................... 995
71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ................................. 999
71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................. 1003
71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ..................................................... 1007
71903 - Fundo Social - FS ....................................................................................................................................................... 1011
71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ................................ 1015
71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .......................................... 1019
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.................................................................................................... 1023
VOLUME IV
TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................................................................................. 1027
73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia ...................................................................................... 1031
73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação ................................................................................................ 1035
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ............................................. 1039
73109 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte ................................................................................................... 1043
73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente ........................................................................................ 1047
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ...................................................... 1051
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ....................................................................................................... 1057
74000 - Operações Oficiais de Crédito................................................................................................................................................ 1061
74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ......................................... 1067
74102 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................................................................................. 1073
74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda .................... 1077
74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde ........................ 1081
74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. do Desenv. Agrári 1085
74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ..................... 1089
74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica .................................................... 1093
74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA .......................................... 1097
74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação 1101
74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes ................................. 1105
74905 - Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunica 1109
74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv. Agrário .... 1113
74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo .................................... 1117
74910 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnolo 1121
74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura .......................................................................................... 1125
74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional .... 1129
74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacio 1133
74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional 1137
74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente ....... 1141
74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração Nacional ................. 1145
74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração Nacional ................ 1149
74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional ......... 1153
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal........................................................................................................ 1157
75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................................................................................. 1161
90000 - Reserva de Contingência........................................................................................................................................................ 1165
90000 - Reserva de Contingência ............................................................................................................................................ 1169
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EMINISTÉRIOS
41000 - Ministério das Comunicações
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 13.099.967.863 2.087.600.015 8.955.545.148 6.622.540.371
LOA2015
11.337.237.074
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 988.997.258 987.559.057 998.660.000 1.014.905.515998.660.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais53.300 53.300
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 241.564.859 241.564.859 946.600.000 650.183.000946.600.0000999 Reserva de Contingência 10.789.833.302 6.199.933.680 4.136.953.4008.573.903.2772025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia489.080.576 298.871.047 246.077.279 249.763.037258.973.423
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dasComunicações
122 Administração Geral 561.350.459 535.610.060 534.081.369 541.079.607528.907.554125 Normatização e Fiscalização 40.277.937 24.128.333 27.278.898 34.729.08427.278.898126 Tecnologia da Informação 160.354.000 52.094.871 66.025.213 64.517.00060.597.171131 Comunicação Social 3.402.838 3.500.000 3.500.0003.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 988.997.258 987.559.057 998.660.000 1.014.905.515998.660.000301 Atenção Básica 11.859.361 10.786.546 12.447.708 11.928.00012.447.708331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 13.879.210 13.208.447 14.191.812 14.227.81214.191.812422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 39.594.962 44.066.88039.594.962571 Desenvolvimento Científico 100.000 100.000 4.000.000 1.017.9274.000.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 51.653.000 18.347.009 52.000.000 52.000.00052.000.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 74.583.000 49.785.889 49.000.000 46.657.52067.324.186722 Telecomunicações 162.112.639 154.414.945 8.178.206 6.774.6268.178.206846 Outros Encargos Especiais 241.564.859 241.564.859 946.653.300 650.183.000946.653.300999 Reserva de Contingência 10.789.833.302 6.199.933.680 4.136.953.4008.573.903.277
Unidade
41101 Ministério das Comunicações - Administração Direta 1.768.351.930 1.609.748.157 2.235.976.800 1.930.111.9102.243.699.12941231 Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 4.871.273.285 459.446.916 4.265.754.260 2.952.111.0175.677.223.85741902 Fundo de Universalização dos Serviços de
Total 1.415.250.496 353.061.619 67.091.856 650.183.000 4.136.953.400 6.622.540.371
465
41101 - Ministério das Comunicações -Administração Direta
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.768.351.930 1.609.748.157 2.235.976.800 1.930.111.910
LOA2015
2.243.699.129
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 983.085.537 981.769.435 992.784.000 994.755.515992.784.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 241.564.859 241.564.859 946.600.000 650.183.000946.600.0002025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia364.904.650 228.789.541 124.100.000 116.367.234136.996.144
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dasComunicações
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:2729)
994.755.515
S 1 - PES 1 90 0 100 923.503.290S 1 - PES 1 90 0 156 24.883.434S 1 - PES 1 90 0 169 46.368.791
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 650.183.000Operações Especiais 650.183.000
0909 00P8Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de SatéliteGeoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC
28 846521.100.000
0909 00P8 0001 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionáriode Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC - Nacional (Seq: 2730)
521.100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 521.100.000
0909 00P9Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino
28 846115.600.000
0909 00P9 0001 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino - Nacional (Seq: 2731)
115.600.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 115.600.000
0909 00PAParticipação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação deServiços de Comunicação de Dados
28 84613.483.000
0909 00PA 0001 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação deServiços de Comunicação de Dados - Nacional (Seq: 2732)
13.483.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 13.483.000
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 116.367.234Atividades 116.367.234
2025 20ZB Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital 24 573 46.657.520
2025 20ZB 0001 Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital - Nacional (Seq: 2733) 46.657.520F 3 - ODC 2 90 0 100 46.657.520Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 13
2025 20ZP Democratização do Acesso aos Serviços de Comunicações 24 722 2.874.787
2025 20ZP 0001 Democratização do Acesso aos Serviços de Comunicações - Nacional(Seq: 2734)
Operações Especiais 8.124.0072117 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 24 331 1.755.216
2117 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 2747)
1.755.216
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.755.216
2117 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
24 1226.368.791
2117 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2748)
6.368.791
F 1 - PES 0 91 0 100 6.368.791
Total 1.930.111.910
471
41231 - Agência Nacional deTelecomunicações - ANATEL
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 4.871.273.285 459.446.916 4.265.754.260 2.952.111.017
LOA2015
5.677.223.857
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.911.721 5.789.622 5.876.000 20.150.0005.876.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais53.300 53.300
0999 Reserva de Contingência 4.383.845.073 3.799.221.011 2.449.737.3755.210.690.6082025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia70.821.507 51.734.497 69.875.860 81.294.38469.875.860
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dasComunicações
2117 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
24 3013.504.000
2117 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2755)
3.504.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.504.000
2117 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
24 331360.000
2117 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 2756)
360.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2117 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 24 331 360.000
2117 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 2757)
360.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2117 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 24 331 6.600.000
2117 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 2758)
6.600.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.600.000
2117 20TP Pessoal Ativo da União 24 122 269.975.640
2117 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2759) 269.975.640F 1 - PES 1 90 0 100 267.114.788F 1 - PES 1 90 0 250 282.222F 1 - PES 1 90 0 280 1.538.630F 1 - PES 1 91 0 100 1.040.000
Operações Especiais 51.224.0022117 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 24 331 52.596
2117 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 2760)
52.596
F 3 - ODC 1 90 0 100 52.596
2117 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
24 12251.171.406
2117 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2761)
51.171.406
F 1 - PES 0 91 0 100 51.171.406
Total 2.952.111.017
476
41902 - Fundo de Universalização dosServiços de Telecomunicações - FUST
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 6.116.686.441 2.137.652.274 1.464.915.520
LOA2015
3.100.152.274
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 6.114.985.022 2.137.550.855 1.464.814.1013.100.050.8552025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
Total 3.327.434.400 1.979.252.349 2.629.188.133 2.302.108.921
LOA2015
3.329.144.550
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 149.958.655 147.403.938 152.926.893 161.970.705152.926.8930901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 49.9980910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais17.700 32.60017.700
0999 Reserva de Contingência 457.602.237 128.479.885 194.903.182568.020.6552021 Ciência, Tecnologia e Inovação 570.080 300.000 300.0002027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 1.969.070.383 1.118.559.751 1.609.334.257 1.169.303.0511.878.960.2832107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
09 Previdência Social 150.008.653 147.403.938 152.926.893 161.970.705152.926.89313 Cultura 2.718.298.577 1.830.364.273 2.341.964.075 1.942.972.2882.602.379.72228 Encargos Especiais 1.524.933 1.484.138 5.817.280 2.262.7465.817.28099 Reserva de Contingência 457.602.237 128.479.885 194.903.182568.020.655
Subfunção
122 Administração Geral 694.797.884 662.383.782 679.794.422 731.766.043670.584.043125 Normatização e Fiscalização 1.000.000 934.519 1.000.000 100.0001.000.000128 Formação de Recursos Humanos 5.144.400 3.687.346 5.344.400 3.869.7675.344.400131 Comunicação Social 17.720.000 16.508.601 14.400.000 5.877.35114.400.000272 Previdência do Regime Estatutário 149.958.655 147.403.938 152.926.893 161.970.705152.926.893274 Previdência Especial 49.998301 Atenção Básica 9.178.180 8.591.987 9.652.920 9.059.5809.652.920331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 21.772.650 20.587.805 23.138.076 23.096.49623.138.076391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 256.181.777 172.933.462 245.232.611 158.212.672269.767.789392 Difusão Cultural 1.057.949.162 520.886.771 556.419.693 413.790.358801.510.541571 Desenvolvimento Científico 10.170.080 9.600.000 6.750.000 5.434.1626.750.000691 Promoção Comercial 643.734.444 414.000.000 800.231.953 591.765.859800.231.953813 Lazer 650.000 250.000846 Outros Encargos Especiais 1.524.933 1.484.138 5.817.280 2.262.7465.817.280999 Reserva de Contingência 457.602.237 128.479.885 194.903.182568.020.655
Unidade
42101 Ministério da Cultura - Administração Direta 635.875.558 383.239.974 406.609.670 358.300.318534.423.20042201 Fundação Casa de Rui Barbosa 42.994.755 38.378.467 38.735.599 44.689.85438.735.59942202 Fundação Biblioteca Nacional - BN 123.177.057 109.741.309 106.399.528 104.551.666105.483.75742203 Fundação Cultural Palmares 31.655.153 22.526.686 20.619.796 21.260.53126.549.79642204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 468.121.111 390.639.397 443.692.940 398.421.354445.297.20342205 Fundação Nacional de Artes 163.356.478 114.641.277 136.885.473 130.290.782138.545.54642206 Agência Nacional do Cinema 139.180.138 130.398.734 136.731.444 147.093.215135.211.23942207 Instituto Brasileiro de Museus 198.787.167 144.852.070 184.526.130 160.783.922185.461.18842902 Fundo Nacional de Cultura 1.524.286.983 644.834.435 1.154.987.553 936.717.2791.719.437.022
Total 600.874.800 716.346.394 193.021.641 596.962.904 194.903.182 2.302.108.921
487
42101 - Ministério da Cultura -Administração Direta
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 635.875.558 383.239.974 406.609.670 358.300.318
LOA2015
534.423.200
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 27.780.456 27.483.519 28.133.300 29.537.14428.133.3002021 Ciência, Tecnologia e Inovação 570.080 300.000 300.0002027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 414.370.823 173.957.940 183.596.333 140.633.020315.069.7892107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2027 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 29.206.169
2027 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional (Seq: 2770) 29.206.169F 3 - ODC 2 90 0 900 29.206.169Produto: Política implementada (unidade): 1
2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 50.000
2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2771) 50.000F 3 - ODC 2 90 0 900 50.000Produto: Bem preservado (unidade): 1
2027 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 2.355.000
2027 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional (Seq:2772)
2.355.000
F 3 - ODC 2 90 0 900 2.355.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 12
2027 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 12.279.000
2027 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:2773)
2107 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 4.619.003
2107 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2786) 4.619.003F 3 - ODC 2 90 0 900 4.619.003
Operações Especiais 8.505.9322107 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 13 331 55.932
2107 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 2787)
55.932
F 3 - ODC 1 90 0 100 55.932
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 1228.450.000
2107 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2788)
8.450.000
F 1 - PES 0 91 0 100 8.450.000
Total 358.300.318
493
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 42.994.755 38.378.467 38.735.599 44.689.854
LOA2015
38.735.599
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.327.526 13.065.615 13.390.000 14.332.50013.390.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais84.607 574.47584.607
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
700 2.000700
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 2.220.200 1.273.342 1.682.850 1.682.8511.682.8502107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2790)
533.403
F 1 - PES 1 90 0 100 533.403
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84641.072
0901 00G5 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 2791)
41.072
F 1 - PES 0 91 0 100 41.072
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
2.000
Operações Especiais 2.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 8462.000
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:2792)
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 28.098.028Atividades 24.666.980
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 5.384.812
2107 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2795) 5.384.812F 3 - ODC 2 90 0 250 62.627F 3 - ODC 2 90 0 900 4.976.296F 4 - INV 2 90 0 900 345.889
2107 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
13 301360.000
2107 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2796)
360.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2107 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
13 33112.000
2107 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2797)
12.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000
2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 13 331 180.000
2107 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2798)
180.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 180.000
2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 13 331 660.000
2107 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2799)
660.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 660.000
2107 20TP Pessoal Ativo da União 13 122 17.960.168
2107 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2800) 17.960.168F 1 - PES 1 90 0 100 17.860.168F 1 - PES 1 91 0 100 100.000
498
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42201 - Fundação Casa de Rui BarbosaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2107 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 128110.000
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2801)
Operações Especiais 3.431.0482107 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 13 331 51.048
2107 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2802)
51.048
F 3 - ODC 1 90 0 100 51.048
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 1223.380.000
2107 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2803)
3.380.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.380.000
Total 44.689.854
499
42202 - Fundação Biblioteca Nacional -BN
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 123.177.057 109.741.309 106.399.528 104.551.666
LOA2015
105.483.757
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 21.178.225 20.456.436 20.475.000 23.676.93920.475.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais52.690 52.690 601.187 601.187
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
17.000 30.60017.000
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 31.127.708 21.355.627 14.026.148 15.012.54814.026.1482107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 2804)
23.676.939
S 1 - PES 1 90 0 100 13.111.594S 1 - PES 1 90 0 156 3.904.665S 1 - PES 1 90 0 169 6.660.680
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
30.600
Operações Especiais 30.600
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 84630.600
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:2805)
30.600
F 3 - ODC 2 80 0 100 30.600
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 15.012.548Atividades 15.012.548
2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.652.000
2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2806) 1.652.000F 3 - ODC 2 90 0 900 1.652.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 61
2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 836.400
2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2807) 836.400F 3 - ODC 2 90 0 900 786.400Produto: Bem preservado (unidade): 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 900 50.000
2027 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 300.000
2027 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional (Seq:2808)
300.000
F 3 - ODC 2 90 0 900 300.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 12
2027 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 12.224.148
2027 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:2809)
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 65.831.579Atividades 59.113.731
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 20.366.935
2107 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2810) 20.366.935F 3 - ODC 2 90 0 900 20.166.935F 4 - INV 2 90 0 900 200.000
2107 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
13 301960.000
2107 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2811)
960.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 960.000
2107 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
13 33136.000
2107 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2812)
36.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 36.000
2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 13 331 1.080.000
2107 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2813)
1.080.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000
2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 13 331 1.800.000
2107 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2814)
1.800.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.800.000
2107 20TP Pessoal Ativo da União 13 122 34.770.796
2107 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2815) 34.770.796F 1 - PES 1 90 0 100 34.370.796F 1 - PES 1 91 0 100 400.000
2107 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 128100.000
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2816)
Operações Especiais 6.717.8482107 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 13 331 57.168
504
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BNÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2107 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2817)
57.168
F 3 - ODC 1 90 0 100 57.168
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 1226.660.680
2107 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2818)
6.660.680
F 1 - PES 0 91 0 100 6.660.680
Total 104.551.666
505
42203 - Fundação Cultural Palmares
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42203 - Fundação Cultural Palmares
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 31.655.153 22.526.686 20.619.796 21.260.531
LOA2015
26.549.796
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.738.529 1.607.174 1.692.600 1.777.2301.692.6000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais222.969 222.969
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 12.920.459 5.438.364 2.769.574 2.296.8128.699.5742107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Operações Especiais 411.2042107 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 13 331 21.204
2107 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 2830)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 122390.000
2107 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2831)
390.000
F 1 - PES 0 91 0 100 390.000
Total 21.260.531
510
42204 - Instituto do Patrimônio Históricoe Artístico Nacional
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 468.121.111 390.639.397 443.692.940 398.421.354
LOA2015
445.297.203
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 58.671.150 58.403.153 63.590.893 62.401.09263.590.8930901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 49.9982027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 233.101.177 157.340.960 214.672.766 144.637.672218.406.5392107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:2833)
1.066.939
F 1 - PES 1 90 0 100 1.066.939
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84682.154
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 2834)
82.154
F 1 - PES 0 91 0 100 82.154
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 144.637.672Atividades 29.637.672
2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 23.637.672
2107 8785Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
13 122500.000
2107 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 2845)
500.000
F 3 - ODC 3 80 0 100 500.000
Operações Especiais 14.387.3082107 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 13 331 97.068
2107 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 2846)
97.068
F 3 - ODC 1 90 0 100 97.068
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 12214.290.240
2107 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2847)
14.290.240
F 1 - PES 0 91 0 100 14.290.240
Total 398.421.354
515
42205 - Fundação Nacional de Artes
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42205 - Fundação Nacional de Artes
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 163.356.478 114.641.277 136.885.473 130.290.782
LOA2015
138.545.546
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.252.727 19.947.847 20.159.100 21.976.50020.159.1000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 91.603.518 47.906.093 58.580.240 51.564.61661.225.2802107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2849)
470.360
F 1 - PES 1 90 0 100 470.360
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84636.218
0901 00G5 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 2850)
36.218
F 1 - PES 0 91 0 100 36.218
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 51.564.616Atividades 51.564.616
2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 11.243.670
2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2851) 11.243.670F 3 - ODC 2 90 0 100 3.800.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 219F 3 - ODC 2 90 0 900 7.443.670
2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.400.000
2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2852) 1.400.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.400.000Produto: Bem preservado (unidade): 61.000
2027 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 38.920.946
2027 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:2853)
2107 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
13 301900.000
2107 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2855)
900.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 900.000
2107 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
13 33124.000
2107 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2856)
24.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000
2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 13 331 528.480
2107 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2857)
528.480
F 3 - ODC 1 90 0 100 528.480
2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 13 331 1.200.000
2107 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2858)
1.200.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.200.000
2107 20TP Pessoal Ativo da União 13 122 25.350.233
2107 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2859) 25.350.233F 1 - PES 1 90 0 100 24.830.233F 1 - PES 1 91 0 100 520.000
2107 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 128300.000
520
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42205 - Fundação Nacional de ArtesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2860)
Operações Especiais 4.304.9912107 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 13 331 54.936
2107 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2861)
54.936
F 3 - ODC 1 90 0 100 54.936
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 1224.250.055
2107 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2862)
4.250.055
F 1 - PES 0 91 0 100 4.250.055
Total 130.290.782
521
42206 - Agência Nacional do Cinema
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42206 - Agência Nacional do Cinema
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 139.180.138 130.398.734 136.731.444 147.093.215
LOA2015
135.211.239
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 310.000 208.974 260.000 325.000260.0002027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 18.912.752 18.490.481 18.350.000 12.660.70818.350.0002107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2107 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
13 301624.000
2107 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2868)
624.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 624.000
2107 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
13 33172.000
2107 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2869)
72.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000
2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 13 331 84.000
2107 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2870)
84.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 84.000
2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 13 331 1.800.000
2107 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2871)
1.800.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.800.000
2107 20TP Pessoal Ativo da União 13 122 62.150.352
2107 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2872) 62.150.352F 1 - PES 1 90 0 100 62.150.352
2107 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 1281.015.367
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2873)
Operações Especiais 13.671.2042107 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 13 331 21.204
2107 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2876)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 12213.650.000
526
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42206 - Agência Nacional do CinemaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2107 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2877)
13.650.000
F 1 - PES 0 91 0 100 13.650.000
Total 147.093.215
527
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 198.787.167 144.852.070 184.526.130 160.783.922
LOA2015
185.461.188
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.700.042 6.231.221 5.226.000 7.944.3005.226.0002027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 102.129.000 51.858.471 90.548.678 59.259.07591.483.7362107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Operações Especiais 10.421.4562107 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 13 331 21.456
2107 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 2891)
21.456
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.456
2107 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 12210.400.000
2107 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2892)
10.400.000
F 1 - PES 0 91 0 100 10.400.000
Total 160.783.922
533
42902 - Fundo Nacional de Cultura
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.524.286.983 644.834.435 1.154.987.553 936.717.279
LOA2015
1.719.437.022
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 457.602.237 128.479.885 194.903.182568.020.6552027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 1.062.684.746 640.938.473 1.025.107.668 741.555.7491.150.016.3672107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2027 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 2.000.000
2027 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional (Seq: 2895) 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 118 2.000.000Produto: Política implementada (unidade): 1
2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 14.000.000
2027 20ZKAdministração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades doFundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006
13 39218.376.767
2027 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do FundoSetorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional (Seq: 2897)
2027 006AInvestimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participaçãoem Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual
13 691591.765.859
2027 006A 0001 Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação emEmpresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional (Seq:2902)
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 258.348Atividades 258.348
2107 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 258.348
538
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42902 - Fundo Nacional de CulturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2107 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2903) 258.348F 3 - ODC 2 90 0 130 258.348
Total 936.717.279
539
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 3.316.215.388 2.760.347.635 3.096.200.174 3.034.233.866
LOA2015
3.168.547.002
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 413.486.541 412.096.808 400.374.000 452.810.800400.374.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
1.883.400 186.224 3.417.750 169.5003.417.750
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 175.500 175.082 208.018 215.000208.0180999 Reserva de Contingência 78.380.229 131.703.475 84.930.776131.703.4752012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000 199.400 200.000 200.0002018 Biodiversidade 520.215.285 260.630.772 296.327.263 345.131.1222021 Ciência, Tecnologia e Inovação 2.309.700 2.309.609 2.309.700 1.200.0002.309.7002022 Combustíveis 100.000 100.000 100.0002026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 292.455.536 262.661.243 317.575.124 334.615.1242029 Desenvolvimento Regional e Territorial 550.000 46.899 750.000 1.850.000750.0002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão827.500 827.500 827.500 827.500
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento edos Incêndios
286.112.218 218.189.107 284.670.755 284.648.355
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 640.000 132.400640.0002045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 40.469.206 19.296.481 22.584.709 23.684.7092046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 699.640 269.106 860.000 630.000860.0002050 Mudança do Clima 54.051.042 16.352.557 25.103.119 82.310.29930.265.1192054 Planejamento Urbano 2.125.000 166.548 400.000 100.000400.0002065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas2.111.220 165.107 400.000 200.000400.000
2067 Resíduos Sólidos 9.196.130 1.368.616 6.962.628 26.162.6282069 Segurança Alimentar e Nutricional 81.663.800 79.500.769 81.663.800 4.000.00068.651.0762076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 100.000 100.000 100.0002078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 410.011.0312080 Educação de qualidade para todos 997.9002083 Qualidade Ambiental 115.896.5352084 Recursos Hídricos 285.844.6872124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente1.468.169.184 1.425.054.432 1.476.847.518 1.508.709.1171.470.923.611
122 Administração Geral 1.398.425.891 1.370.550.703 1.416.405.544 1.452.091.2451.410.481.637125 Normatização e Fiscalização 88.706.000 82.338.853 89.286.000 103.046.58289.286.000127 Ordenamento Territorial 550.000 46.899 750.000 550.000750.000128 Formação de Recursos Humanos 5.013.082 2.011.184 2.252.500 1.333.8003.352.500131 Comunicação Social 2.000.000 2.000.000 1.500.0002.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 413.486.541 412.096.808 400.374.000 452.810.800400.374.000274 Previdência Especial 175.500 175.082 208.018 215.000208.018301 Atenção Básica 21.223.453 19.764.888 22.316.424 20.679.44422.316.424331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 36.174.850 35.097.488 36.589.560 38.409.22836.589.560333 Empregabilidade 1.000.000 750.000 14.750.000541 Preservação e Conservação Ambiental 698.588.952 341.239.638 434.724.866 416.794.953484.644.025542 Controle Ambiental 129.102.724 92.526.369 114.116.808 85.559.064122.341.108543 Recuperação de Áreas Degradadas 5.216.601 1.964.610 290.000 210.0001.290.000544 Recursos Hídricos 370.119.336 338.162.012 391.238.924 285.844.687395.266.200571 Desenvolvimento Científico 1.708.252 1.693.546 2.606.941 3.463.4412.606.941573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.426.320 1.641.955 4.894.549 2.399.5254.894.549754 Biocombustíveis 100.000 100.000 100.000844 Serviço da Dívida Externa 1.883.400 186.224 3.417.750 169.5003.417.750846 Outros Encargos Especiais 60.934.257 60.851.375 42.174.815 84.225.82142.174.815999 Reserva de Contingência 78.380.229 131.703.475 84.930.776131.703.475
Unidade
44101 Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta 603.093.175 410.032.258 542.133.677 359.716.551565.056.31444102 Serviço Florestal Brasileiro - SFB 81.858.262 50.782.117 92.609.606 115.976.91792.909.60644201 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
44901 Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA 15.447.377 5.084.262 36.367.966 91.623.64536.367.96644902 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima 30.000.000 11.344.278 40.000.000 17.613.11940.000.000
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2014
PLO2015
Lei+Créditos2014
LOA2015
PLO2016
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.502.330.460 1.491.735.450 1.493.822.052 1.609.804.6181.493.822.0522 Juros e Encargos da Dívida 788.400 106.883 558.600 169.500558.6003 Outras Despesas Correntes 1.300.528.400 1.116.096.637 1.306.626.867 1.212.955.2641.342.757.9014 Investimentos 201.593.570 130.871.749 143.334.407 93.975.287165.550.2015 Inversões Financeiras 231.499.329 21.457.574 17.295.623 32.398.42131.295.6236 Amortização da Dívida 1.095.000 79.341 2.859.150 2.859.1509 Reserva de Contingência 78.380.229 131.703.475 84.930.776131.703.475
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
Total 1.609.804.618 169.500 1.212.955.264 93.975.287 32.398.421 84.930.776 3.034.233.866
544
44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 603.093.175 410.032.258 542.133.677 359.716.551
LOA2015
565.056.314
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.690.377 3.541.497 3.380.000 4.693.5983.380.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)1.335.900 94.502 3.270.750 3.270.750
0999 Reserva de Contingência 62.130.777 78.523.262 55.044.81078.523.2622012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000 199.400 200.000 200.0002018 Biodiversidade 117.662.926 88.838.307 108.675.000 122.577.8802022 Combustíveis 100.000 100.000 100.0002026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 10.428.109 3.168.636 5.178.693 6.218.6932029 Desenvolvimento Regional e Territorial 550.000 46.899 750.000 1.850.000750.0002036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e
dos Incêndios69.308.841 54.478.959 62.925.486 62.603.086
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 640.000 132.400640.0002045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 25.673.206 7.584.158 7.282.504 8.382.5042046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 699.640 269.106 860.000 630.000860.0002050 Mudança do Clima 26.998.744 5.083.416 2.830.000 1.630.0007.992.0002054 Planejamento Urbano 2.125.000 166.548 400.000 100.000400.0002065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas2.111.220 165.107 400.000 200.000400.000
2067 Resíduos Sólidos 9.196.130 1.368.616 6.962.628 26.162.6282069 Segurança Alimentar e Nutricional 81.663.800 79.500.769 81.663.800 4.000.00068.651.0762076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 100.000 100.000 100.0002078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 107.234.7842083 Qualidade Ambiental 3.856.7402084 Recursos Hídricos 1.723.2962124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente189.118.505 165.526.338 177.991.554 178.620.923173.844.435
2050 Mudança do Clima 1.630.000Atividades 1.630.000
2050 20M8Implementação do Plano Nacional de Produção e ConsumoSustentáveis (PPCS)
18 541130.000
2050 20M8 0001 Implementação do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis(PPCS) - Nacional (Seq: 2911)
130.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 130.000Produto: Plano de ação executado (unidade): 1
2050 20VUPolíticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento noâmbito da União, Estados e Municípios
18 542200.000
2050 20VU 0001 Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento noâmbito da União, Estados e Municípios - Nacional (Seq: 2912)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Política estabelecida (unidade): 1
2050 20W1Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança doClima
18 542400.000
2050 20W1 0001 Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança doClima - Nacional (Seq: 2913)
400.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Política implementada (unidade): 1
2050 20W2Enfrentamento dos processos de desertificação, mitigação e adaptaçãoaos efeitos da seca para a convivência com a semiaridez no quadro dasvariações e mudanças do clima e da valorização da biodiversidade
18 541900.000
2050 20W2 0001 Enfrentamento dos processos de desertificação, mitigação e adaptaçãoaos efeitos da seca para a convivência com a semiaridez no quadro dasvariações e mudanças do clima e da valorização da biodiversidade -Nacional (Seq: 2914)
2078 20TSDesenvolvimento Sustentável da Economia de Patrimônio Genético eConhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios
18 541255.000
2078 20TS 0001 Desenvolvimento Sustentável da Economia de Patrimônio Genético eConhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios -Nacional (Seq: 2920)
2083 20VWPrevenção, Preparo e Resposta a Danos Ambientais Causados pelaIndústria do Petróleo e por Substâncias e Produtos Químicos Perigosos
18 542430.740
2083 20VW 0001 Prevenção, Preparo e Resposta a Danos Ambientais Causados pelaIndústria do Petróleo e por Substâncias e Produtos Químicos Perigosos -Nacional (Seq: 2927)
2124 4641 Publicidade de Utilidade Pública 18 131 1.500.000
2124 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2942) 1.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000
Operações Especiais 15.055.491
550
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2124 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 18 331 50.748
2124 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 2943)
50.748
F 3 - ODC 1 90 0 100 50.748
2124 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 12215.004.743
2124 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2944)
15.004.743
F 1 - PES 0 91 0 100 15.004.743
Total 359.716.551
551
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 81.858.262 50.782.117 92.609.606 115.976.917
LOA2015
92.909.606
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 779.815 734.747 650.000 975.000650.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)169.500
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento edos Incêndios
48.168.667 21.700.555 59.588.089 59.888.089
2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 75.830.2992124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente32.909.780 28.346.815 32.371.517 39.002.11832.371.517
2124 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
18 301216.000
2124 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2953)
216.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 216.000
2124 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
18 33136.000
2124 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 2954)
36.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 36.000
2124 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 18 331 48.000
2124 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 2955)
48.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 48.000
556
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFBÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2124 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 18 331 840.000
2124 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 2956)
840.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 840.000
2124 20TP Pessoal Ativo da União 18 122 21.641.411
2124 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2957) 21.641.411F 1 - PES 1 90 0 100 21.524.299F 1 - PES 1 91 0 100 117.112
Operações Especiais 3.531.2042124 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 18 331 21.204
2124 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 2958)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2124 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 1223.510.000
2124 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2959)
3.510.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.510.000
Total 115.976.917
557
44201 - Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.339.783.093 1.294.325.823 1.323.369.442 1.403.889.499
LOA2015
1.326.831.742
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 373.286.158 372.588.942 364.403.000 405.477.085364.403.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 175.500 175.082 208.018 215.000208.0180999 Reserva de Contingência 5.499.800 4.592.571 2.265.9644.592.5712018 Biodiversidade 14.760.000 10.697.051 15.350.000 18.412.3002036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e
dos Incêndios147.634.710 121.280.013 142.157.180 142.157.180
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 11.496.000 9.161.801 11.265.000 11.265.0002050 Mudança do Clima 63.167.1802078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 9.026.8142083 Qualidade Ambiental 85.116.9122124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente732.720.467 726.295.357 749.467.459 755.015.682749.867.459
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 8461.372.031
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 2962)
1.372.031
F 1 - PES 0 91 0 100 1.372.031
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 215.000Operações Especiais 215.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274215.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 2963)
215.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 215.000
0999 Reserva de Contingência 2.265.964Operações Especiais 2.265.964
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.265.964
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2964)
2.265.964
F 9 - RES 0 99 0 141 2.265.964
2050 Mudança do Clima 63.167.180Atividades 63.167.180
2050 214MMonitoramento Ambiental, Prevenção e Controle de IncêndiosFlorestais
18 54263.167.180
2050 214M 0001 Monitoramento Ambiental, Prevenção e Controle de Incêndios Florestais -Nacional (Seq: 2965)
2124 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
18 30114.400.000
2124 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2971)
14.400.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 14.400.000
2124 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
18 331420.000
2124 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 2972)
420.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 420.000
2124 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 18 331 720.000
2124 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 2973)
720.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 720.000
2124 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 18 331 18.600.000
2124 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 2974)
18.600.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.600.000
2124 20TP Pessoal Ativo da União 18 122 491.756.813
2124 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2975) 491.756.813F 1 - PES 1 90 0 100 451.121.825F 1 - PES 1 90 0 174 39.720.988F 1 - PES 1 91 0 100 914.000
Projetos 4.500.000
2124 156GConstrução da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aosIncêndios Florestais - Prevfogo
18 1224.500.000
2124 156G 5664 Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aosIncêndios Florestais - Prevfogo - Em Brasília - DF (Seq: 2976)
4.500.000
F 4 - INV 2 90 0 296 4.500.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 10
Operações Especiais 102.056.7842124 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 18 331 656.784
2124 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 2977)
656.784
F 3 - ODC 1 90 0 100 656.784
2124 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 122101.400.000
2124 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2978)
101.400.000
F 1 - PES 0 91 0 100 101.400.000
Total 1.403.889.499
563
44205 - Agência Nacional de Águas -ANA
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 399.252.913 374.076.652 426.430.011 403.163.590
LOA2015
442.230.011
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 562.384 562.384 650.000 715.000650.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)547.500 91.723 147.000 147.000
2026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 282.027.427 259.492.606 312.396.431 328.396.4312084 Recursos Hídricos 284.121.3912124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente116.115.602 113.929.939 113.236.580 118.327.199113.036.580
2084 4926Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviçosde Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens
18 5449.184.535
2084 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços deIrrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional(Seq: 2982)
Projetos 4.000.0002084 12DS Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas 18 122 4.000.000
2084 12DS 0053 Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas -No Distrito Federal (Seq: 2983)
4.000.000
F 4 - INV 2 90 0 900 4.000.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 20
Operações Especiais 53.532.500
2084 00LXTransferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leisnº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)
18 54453.532.500
2084 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul (Seq:2984)
8.965.976
F 3 - ODC 1 50 0 116 8.965.976
2084 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce (Seq: 2985)
9.899.045
F 3 - ODC 1 50 0 116 9.899.045
2084 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco (Seq: 2986)
18.131.132
F 3 - ODC 1 50 0 116 18.131.132
2084 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari eJundiaí (Seq: 2987)
16.536.347
F 3 - ODC 1 50 0 116 16.536.347
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 118.327.199Atividades 105.045.127
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 31.757.125
2124 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
18 301600.000
2124 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 2989)
600.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 600.000
568
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44205 - Agência Nacional de Águas - ANAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2124 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
18 33196.000
2124 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 2990)
96.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 96.000
2124 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 18 331 3.000
2124 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 2991)
3.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.000
2124 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 18 331 1.680.000
2124 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 2992)
1.680.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.680.000
2124 20TP Pessoal Ativo da União 18 122 70.909.002
2124 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 2993) 70.909.002F 1 - PES 1 90 0 100 69.762.081F 1 - PES 1 91 0 100 1.146.921
Operações Especiais 13.282.0722124 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 18 331 41.208
2124 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 2994)
41.208
F 3 - ODC 1 90 0 100 41.208
2124 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 12213.240.864
2124 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2995)
13.240.864
F 1 - PES 0 91 0 100 13.240.864
Total 403.163.590
569
44206 - Instituto de Pesquisas JardimBotânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 63.916.806 61.514.114 62.569.295 65.369.230
LOA2015
63.219.295
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.875.958 7.780.645 7.566.000 9.750.0007.566.0002018 Biodiversidade 8.814.619 8.745.937 8.254.861 8.254.8612021 Ciência, Tecnologia e Inovação 2.309.700 2.309.609 2.309.700 1.200.0002.309.7002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão827.500 827.500 827.500 827.500
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 100.000 100.000 100.000 100.0002078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 7.672.1412080 Educação de qualidade para todos 997.9002124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente43.989.029 41.750.423 43.511.234 45.749.18944.161.234
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 2996)
9.750.000
S 1 - PES 1 90 0 100 790.298S 1 - PES 1 90 0 156 3.204.914S 1 - PES 1 90 0 169 5.754.788
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.200.000Atividades 1.200.000
2021 201WPreservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto dePesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
18 5411.200.000
2021 201W 3341 Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de PesquisasJardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ(Seq: 2997)
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 45.749.189Atividades 39.953.817
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 10.087.616
2124 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3002) 10.087.616F 3 - ODC 2 90 0 100 6.504.748F 3 - ODC 2 90 0 250 3.382.868F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2124 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
18 301468.000
2124 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3003)
468.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 468.000
2124 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
18 33124.000
2124 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3004)
24.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000
2124 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 18 331 300.000
2124 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 3005)
300.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000
2124 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 18 331 1.080.000
2124 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 3006)
1.080.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000
574
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2124 20TP Pessoal Ativo da União 18 122 27.994.201
2124 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3007) 27.994.201F 1 - PES 1 90 0 100 27.890.201F 1 - PES 1 91 0 100 104.000
Operações Especiais 5.795.3722124 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 18 331 40.584
2124 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 3008)
40.584
F 3 - ODC 1 90 0 100 40.584
2124 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 1225.754.788
2124 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 3009)
5.754.788
F 1 - PES 0 91 0 100 5.754.788
Total 65.369.230
575
44207 - Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 782.863.762 553.188.131 572.720.177 576.881.315
LOA2015
601.932.068
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 27.291.849 26.888.593 23.725.000 31.200.11723.725.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
2018 Biodiversidade 375.243.402 149.900.486 162.847.402 194.686.0812036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e
dos Incêndios21.000.000 20.729.580 20.000.000 20.000.000
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 200.000 199.712 200.000 200.0002078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 173.746.9932124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente352.404.712 348.745.961 359.699.174 371.313.246357.072.386
2124 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
18 3013.915.444
2124 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3016)
3.915.444
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.915.444
2124 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
18 331300.000
2124 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 3017)
300.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000
2124 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 18 331 300.000
2124 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 3018)
300.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000
2124 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 18 331 9.600.000
2124 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 3019)
9.600.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 9.600.000
2124 20TP Pessoal Ativo da União 18 122 250.314.102
580
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2124 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3020) 250.314.102F 1 - PES 1 90 0 100 221.830.461F 1 - PES 1 90 0 250 27.963.641F 1 - PES 1 91 0 100 520.000
Operações Especiais 50.783.7002124 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 18 331 83.700
2124 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 3021)
83.700
F 3 - ODC 1 90 0 100 83.700
2124 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 12250.700.000
2124 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3022)
50.700.000
F 1 - PES 0 91 0 100 50.700.000
Total 576.881.315
581
44901 - Fundo Nacional de MeioAmbiente - FNMA
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 15.447.377 5.084.262 36.367.966 91.623.645
LOA2015
36.367.966
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 8.153.950 31.000.761 27.620.00231.000.7612018 Biodiversidade 3.734.338 2.448.991 1.200.000 1.200.0002045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 3.000.000 2.250.810 3.737.205 3.737.2052078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 36.500.0002083 Qualidade Ambiental 26.922.8832124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente559.089 384.461 430.000 580.760430.000
Unidade: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 30.000.000 11.344.278 40.000.000 17.613.119
LOA2015
40.000.000
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 2.595.702 17.586.881 17.586.8812050 Mudança do Clima 27.052.298 11.269.141 22.273.119 17.513.11922.273.1192124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Meio Ambiente352.000 75.138 140.000 100.000140.000
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 100.000Atividades 100.000
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 100.000
2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3028) 100.000F 3 - ODC 2 90 0 280 100.000
Total 17.613.119
590
47000 - Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 6.319.790.482 5.169.023.609 21.174.415.780 12.194.020.852
LOA2015
21.320.016.039
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.396.610.092 1.382.008.975 1.366.846.000 1.558.527.1131.366.846.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
18.669.750 18.085.352 21.436.297 21.436.297
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 200.201.344 429.646 13.336.642.501 4.916.996.47913.325.753.9300910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais9.144 725.750 694.750725.750
0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas emOrganismos Financeiros Internacionais
429.020.090 419.371.718 15.000.000 15.000.000
0999 Reserva de Contingência 7.372.1142032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão1.000.000 824.641 1.500.000 1.484.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 469.391.435 171.935.434 212.474.968 666.314.543208.023.5312040 Gestão de Riscos e de Desastres 450.0002080 Educação de qualidade para todos 1.464.0002125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão3.786.237.296 3.157.919.973 5.965.044.218 4.763.621.0986.126.000.485
Função
04 Administração 3.640.590.611 2.738.691.631 5.505.268.892 5.431.399.6415.664.459.95906 Segurança Pública 450.00009 Previdência Social 2.028.661.435 1.974.427.040 2.041.655.365 2.287.698.6252.027.123.87614 Direitos da Cidadania 13.511.194 10.808.95728 Encargos Especiais 650.538.436 455.904.938 13.613.980.329 4.467.100.47213.617.623.24799 Reserva de Contingência 7.372.114
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 226.648.876 64.203.478 69.813.319 381.252.81667.595.668122 Administração Geral 2.846.058.117 2.228.136.439 4.888.518.704 4.419.635.5304.923.265.454125 Normatização e Fiscalização 4.186.970 1.080.775 1.527.868 791.5801.527.868126 Tecnologia da Informação 305.443.331 254.059.043 289.665.702 232.089.210419.491.924127 Ordenamento Territorial 97.025.663 50.162.264 101.086.186 241.469.87798.131.998128 Formação de Recursos Humanos 10.320.000 4.506.570 6.731.169 7.581.5006.710.103131 Comunicação Social 10.010.000 7.741.587 11.000.000 11.000.00011.000.000182 Defesa Civil 450.000212 Cooperação Internacional 368.222.177 361.219.918272 Previdência do Regime Estatutário 1.396.610.092 1.382.008.975 1.366.846.000 1.558.527.1131.366.846.000274 Previdência Especial 632.051.343 592.418.065 674.809.365 729.171.512660.277.876301 Atenção Básica 40.129.516 34.370.648 39.537.876 36.420.00039.537.876331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 93.230.859 88.173.350 89.263.068 92.953.12889.263.068332 Relações de Trabalho 1.555.000 1.025.182 305.000 795.000305.000364 Ensino Superior 1.000.000 824.641 1.500.000 1.464.0001.484.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.511.194 10.808.957573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.982.279 4.407.654 6.320.000 5.947.0006.147.000844 Serviço da Dívida Externa 18.669.750 18.085.352 21.436.297 21.436.297846 Outros Encargos Especiais 263.646.509 76.599.668 13.592.544.032 4.467.100.47213.596.186.950999 Reserva de Contingência 7.372.114
Unidade
47101 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -Administração Direta
Total 8.741.457.753 3.051.485.286 393.695.699 10.000 7.372.114 12.194.020.852
594
47101 - Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão - Administração
Direta
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 4.050.705.249 3.099.493.758 19.026.433.988 9.652.075.364
LOA2015
19.180.614.401
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 598.925.104 586.695.954 582.595.000 625.502.657582.595.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
18.669.750 18.085.352 21.436.297 21.436.297
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 200.164.294 394.894 13.336.603.725 4.916.951.47913.325.715.1540910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais9.144 695.750 648.750695.750
0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas emOrganismos Financeiros Internacionais
429.020.090 419.371.718 15.000.000 15.000.000
0999 Reserva de Contingência 7.372.1142038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 229.761.647 99.476.898 146.845.538 272.300.829144.930.0062125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão2.574.139.972 1.975.468.941 4.691.070.868 3.571.509.0214.858.055.384
Função
04 Administração 2.187.863.499 1.482.957.421 4.164.166.112 3.843.809.8504.331.937.33309 Previdência Social 1.230.939.397 1.179.079.267 1.257.365.589 1.354.629.1691.242.834.10014 Direitos da Cidadania 13.511.194 10.808.95728 Encargos Especiais 631.902.353 437.457.070 13.591.391.093 4.446.264.23113.595.034.01199 Reserva de Contingência 7.372.114
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 8.534.000 5.467.684 25.149.112 10.400.00024.959.112122 Administração Geral 1.716.074.322 1.124.796.131 3.696.346.198 3.315.649.9363.737.121.197125 Normatização e Fiscalização 4.186.970 1.080.775 1.527.868 791.5801.527.868126 Tecnologia da Informação 305.443.331 254.059.043 289.665.702 232.089.210419.491.924127 Ordenamento Territorial 90.813.030 45.353.746 93.172.132 234.108.42090.532.132131 Comunicação Social 10.000.000 7.741.587 11.000.000 6.000.00011.000.000212 Cooperação Internacional 368.222.177 361.219.918272 Previdência do Regime Estatutário 598.925.104 586.695.954 582.595.000 625.502.657582.595.000274 Previdência Especial 632.014.293 592.383.313 674.770.589 729.126.512660.239.100301 Atenção Básica 19.131.684 15.725.348 17.542.260 16.320.00017.542.260331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 32.125.162 27.707.925 29.457.840 27.655.70429.457.840332 Relações de Trabalho 1.555.000 1.025.182 305.000 795.000305.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.511.194 10.808.957844 Serviço da Dívida Externa 18.669.750 18.085.352 21.436.297 21.436.297846 Outros Encargos Especiais 245.010.426 58.151.800 13.569.954.796 4.446.264.23113.573.597.714999 Reserva de Contingência 7.372.114
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.734.482.398 2.002.310.614 17.976.059.140 6.845.984.13417.979.702.0582 Juros e Encargos da Dívida 4.215.750 3.649.914 4.490.786 4.490.7863 Outras Despesas Correntes 809.667.797 636.804.672 960.708.357 2.587.444.9671.121.537.8894 Investimentos 58.793.994 22.921.402 53.229.194 211.274.14942.937.1575 Inversões Financeiras 429.091.310 419.371.718 15.001.000 15.001.0006 Amortização da Dívida 14.454.000 14.435.438 16.945.511 16.945.5119 Reserva de Contingência 7.372.114
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 3030) 257.790.514F 1 - PES 1 90 0 100 166.471.042F 3 - ODC 1 90 0 100 91.319.472
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.916.951.479Operações Especiais 4.916.951.479
0909 00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
28 846
104.878.138
0909 00H7 0001 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações - Nacional (Seq: 3031)
104.878.138
F 1 - PES 0 91 0 100 104.878.138
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27435.522.512
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 3032)
35.522.512
S 3 - ODC 1 90 0 100 35.522.512
0909 0623 Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes 28 846 1.782.983.162
0909 0623 0001 Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes - Nacional(Seq: 3033)
1.782.983.162
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.782.983.162
0909 0739Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
09 274540.904.000
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 -Nacional (Seq: 3034)
540.904.000
S 1 - PES 1 90 0 100 209.184.706S 1 - PES 1 90 0 900 154.815.294S 3 - ODC 1 90 0 100 176.904.000
0909 08UQQuadro em Extinção dos Servidores Civis e Militares dos Ex-Territóriosdo Amapá, Roraima e Rondônia (EC nº 60, de 2009 e EC nº 79, de 2014)
28 846450.524.968
0909 08UQ 0001 Quadro em Extinção dos Servidores Civis e Militares dos Ex-Territórios doAmapá, Roraima e Rondônia (EC nº 60, de 2009 e EC nº 79, de 2014) -Nacional (Seq: 3035)
450.524.968
F 1 - PES 1 90 0 100 450.524.968
0909 09IZIngressos de Empregados, de Planos de Cargos e Empregos, deAcordos Coletivos/Dissídios, de Planos de Desligamento Voluntário ede Anistiados de que trata a Lei nº 8.878/94 - Empresas Estatais
28 846687.948.312
0909 09IZ 0001 Ingressos de Empregados, de Planos de Cargos e Empregos, de AcordosColetivos/Dissídios, de Planos de Desligamento Voluntário e de Anistiadosde que trata a Lei nº 8.878/94 - Empresas Estatais - Nacional (Seq: 3036)
687.948.312
F 1 - PES 1 90 0 100 687.948.312
0909 0C01Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,de 19/10/2006
09 274152.700.000
0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de19/10/2006 - Nacional (Seq: 3037)
152.700.000
S 1 - PES 1 90 0 100 43.350.000S 1 - PES 1 90 0 900 43.350.000S 3 - ODC 1 90 0 100 66.000.000
0909 0C04Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações
28 8461.161.490.387
0909 0C04 0001 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras eRevisão de Remunerações - Nacional (Seq: 3038)
1.161.490.387
F 1 - PES 1 90 0 100 440.121.485F 1 - PES 1 90 0 900 721.368.902
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
648.750
Operações Especiais 648.750
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 846648.750
598
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:3039)
633.750
F 3 - ODC 2 50 0 100 633.750
0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 3040)
15.000
F 3 - ODC 2 80 0 188 15.000
0999 Reserva de Contingência 7.372.114Operações Especiais 7.372.114
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 7.372.114
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 3041)
7.372.114
F 9 - RES 0 99 0 150 508.091F 9 - RES 0 99 0 163 6.864.023
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 272.300.829Atividades 65.046.619
2038 20QN Gestão de Assuntos Internacionais 04 122 1.000.000
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Operações Especiais 561.735.1742125 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 1.003.704
2125 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 3067)
1.003.704
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.003.704
2125 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122560.731.470
2125 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3068)
560.731.470
F 1 - PES 0 91 0 188 560.731.470
Total 9.652.075.364
601
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 2.215.886.485 2.026.831.844 2.097.521.788 2.489.161.371
LOA2015
2.089.615.659
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 793.576.852 791.285.035 780.104.000 928.604.456780.104.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 37.050 34.752 38.776 45.00038.7760910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais16.000
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação,Ensino, Pesquisa e Extensão
1.000.000 824.641 1.500.000 1.484.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 229.309.788 67.951.966 58.898.261 386.432.21456.383.4222040 Gestão de Riscos e de Desastres 450.0002080 Educação de qualidade para todos 1.464.0002125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão1.173.819.215 1.148.780.085 1.234.532.816 1.151.761.7901.229.157.526
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:3070)
19.064.565
F 1 - PES 1 90 0 100 17.186.311F 3 - ODC 1 90 0 100 1.878.254
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 8461.323.346
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 3071)
1.323.346
F 1 - PES 0 91 0 100 1.323.346
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 45.000Operações Especiais 45.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27445.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 3072)
45.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 45.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
16.000
Operações Especiais 16.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 84616.000
0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 3073)
16.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 16.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 386.432.214Atividades 384.161.273
2038 20DA Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos 04 121 10.000
2038 20DA 0001 Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - Nacional (Seq:3074)
10.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000Produto: Cadastro mantido (% de execução física): 100
2038 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos 04 121 45.042.816
2125 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30119.800.000
2125 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3083)
19.800.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 19.800.000
2125 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 3311.104.000
2125 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 3084)
1.104.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.104.000
2125 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 12.000.000
2125 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 3085)
12.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000.000
2125 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 49.920.000
2125 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 3086)
49.920.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 49.920.000
2125 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 771.348.593
2125 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3087) 771.348.593F 1 - PES 1 90 0 100 418.051.809F 1 - PES 1 90 0 900 329.541.706F 1 - PES 1 91 0 100 23.755.078
2125 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 5.000.000
2125 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3088) 5.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 5.000.000
Operações Especiais 152.200.2202125 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 1.400.220
2125 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 3089)
1.400.220
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.400.220
2125 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122150.800.000
2125 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3090)
150.800.000
F 1 - PES 0 91 0 100 150.800.000
Total 2.489.161.371
607
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 53.198.748 42.698.007 50.460.004 52.784.117
LOA2015
49.785.979
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.108.136 4.027.986 4.147.000 4.420.0004.147.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais492.503 492.503 111.301 402.330111.301
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
30.000 30.00030.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 10.320.000 4.506.570 6.731.169 7.581.5006.710.1032125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão38.278.109 33.670.948 39.440.534 40.350.28738.787.575
0901 0005 0053 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No DistritoFederal (Seq: 3092)
373.565
F 1 - PES 1 90 0 100 373.565
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84628.765
0901 00G5 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No DistritoFederal (Seq: 3093)
28.765
F 1 - PES 0 91 0 100 28.765
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
30.000
Operações Especiais 30.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 84630.000
0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 3094)
30.000
F 3 - ODC 2 80 0 188 30.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 7.581.500Atividades 7.581.500
2038 20U9Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos, Pesquisa eDisseminação de Conhecimento em Gestão Pública
04 1287.581.500
2038 20U9 0001 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos, Pesquisa eDisseminação de Conhecimento em Gestão Pública - Nacional (Seq: 3095)
2125 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 301300.000
2125 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 3097)
300.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 300.000
2125 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 33124.000
2125 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 3098)
24.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000
2125 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 48.000
2125 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 3099)
48.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 48.000
2125 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 780.000
2125 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 3100)
780.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 780.000
2125 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 18.788.583
2125 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 3101) 18.788.583F 1 - PES 1 90 0 100 18.288.583F 1 - PES 1 91 0 100 500.000
Operações Especiais 2.621.2042125 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 21.204
612
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47210 - Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2125 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 3102)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2125 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 1222.600.000
2125 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 3103)
2.600.000
F 1 - PES 0 91 0 100 2.600.000
Total 52.784.117
613
49000 - Ministério do DesenvolvimentoAgrário
Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 5.622.126.874 4.688.243.185 5.588.792.160 3.940.011.393
LOA2015
5.838.745.168
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 459.217.404 459.117.404 460.860.000 501.794.987460.860.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
657.000 191.739 191.739
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 416.000 416.000 432.994 465.000432.9940999 Reserva de Contingência 39.120.976 49.362.5092012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 1.983.845.907 1.629.864.755 1.290.798.336 841.990.2581.292.211.4062029 Desenvolvimento Regional e Territorial 489.754.661 211.592.383 544.375.904 75.400.000766.823.8422034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 1.236.247.006 1.012.470.014 1.228.240.919 836.162.1391.259.220.0112069 Segurança Alimentar e Nutricional 47.713.480 31.905.252 32.843.942 17.200.00032.843.9422120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Agrário930.361.490 913.449.667 921.118.179 932.188.011916.231.087
Total 1.123.329.343 1.404.108.535 239.039.868 1.124.171.138 49.362.509 3.940.011.393
617
49101 - Ministério do DesenvolvimentoAgrário - Administração Direta
Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 2.397.953.419 1.734.930.684 1.779.369.226 935.751.501
LOA2015
1.999.343.142
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 100.000 10.000 60.00010.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)657.000 191.739 191.739
0999 Reserva de Contingência 2.943.1852012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 1.588.834.479 1.258.226.510 935.431.251 610.623.173936.844.3212029 Desenvolvimento Regional e Territorial 489.754.661 211.592.383 544.375.904 75.400.000766.823.8422034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 75.496.508 53.035.082 66.660.921 36.099.99967.660.9212069 Segurança Alimentar e Nutricional 47.713.480 31.905.252 32.843.942 17.200.00032.843.9422120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Agrário189.297.291 178.447.179 198.065.302 191.813.994193.178.210
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo 1.611.150Atividades 1.611.150
2034 210YApoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas,Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais
21 6061.611.150
2034 210Y 0001 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas,Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional (Seq:3111)
1.611.150
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.611.150Produto: Família beneficiada (unidade): 367
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 36.099.999Atividades 36.099.999
2066 210QEstruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - CréditoFundiário
21 63128.099.999
2066 210Q 0001 Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito Fundiário -Nacional (Seq: 3112)
2120 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 6.300.000
2120 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3123) 6.300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 6.300.000
Operações Especiais 3.271.2042120 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 21 331 21.204
2120 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 3124)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2120 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21 1223.250.000
2120 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 3125)
3.250.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.250.000
Total 935.751.501
623
49201 - Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária - INCRA
Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 3.224.173.455 2.953.312.501 3.809.422.934 3.004.259.892
LOA2015
3.839.402.026
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 459.117.404 459.117.404 460.850.000 501.734.987460.850.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 416.000 416.000 432.994 465.000432.9940999 Reserva de Contingência 39.120.976 46.419.3242012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 395.011.428 371.638.245 355.367.085 231.367.085355.367.0852034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 1.160.750.498 959.434.932 1.161.579.998 800.062.1401.191.559.0902120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Agrário741.064.199 735.002.488 723.052.877 740.374.017723.052.877
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 8461.967.376
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 3128)
1.967.376
F 1 - PES 0 91 0 100 1.967.376
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 465.000Operações Especiais 465.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274465.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 3129)
465.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 465.000
0999 Reserva de Contingência 46.419.324Operações Especiais 46.419.324
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 46.419.324
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 3130)
46.419.324
F 9 - RES 0 99 0 174 46.419.324
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 231.367.085Atividades 231.367.085
2012 210S Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária 21 606 231.367.085
2012 210S 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional(Seq: 3131)
231.367.085
F 3 - ODC 2 90 0 176 231.367.085Produto: Família assistida (unidade): 153.111
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo 8.003.248Atividades 8.003.248
2034 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 21 631 8.003.248
2034 210Z 0001 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional (Seq:3132)
2120 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
21 30118.478.524
2120 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3140)
18.478.524
S 3 - ODC 1 90 0 100 18.478.524
2120 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
21 331540.000
2120 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 3141)
540.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 540.000
2120 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 21 331 4.379.736
2120 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 3142)
4.379.736
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.379.736
2120 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 21 331 24.000.000
2120 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 3143)
24.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000.000
2120 20TP Pessoal Ativo da União 21 122 446.530.528
2120 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3144) 446.530.528F 1 - PES 1 90 0 100 446.530.528
2120 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 1.067.821
2120 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3145) 1.067.821F 3 - ODC 2 90 0 176 1.067.821
Operações Especiais 90.977.7022120 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 21 331 1.002.696
2120 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 3146)
1.002.696
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.002.696
2120 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21 12289.975.006
2120 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3147)
89.975.006
F 1 - PES 0 91 0 100 89.975.006
Total 3.004.259.892
629
51000 - Ministério do Esporte
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 3.349.128.330 2.422.000.054 2.583.780.891 1.573.387.414
LOA2015
3.301.259.858
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.916.338 1.842.746 1.846.000 2.143.0501.846.0000903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais
e as Decorrentes de Legislação Específica47.999.756 3.022.525 44.886.647 58.888.34444.886.647
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
845.672 1.000.000845.672
2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 3.128.149.243 2.255.811.319 2.342.939.323 1.343.499.9993.066.818.6932123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Total 56.130.446 919.889.377 597.367.591 1.573.387.414
633
51101 - Ministério do Esporte -Administração Direta
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 3.336.128.330 2.409.000.054 2.558.089.561 1.553.789.621
LOA2015
3.276.676.591
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.916.338 1.842.746 1.846.000 2.143.0501.846.0000903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais
e as Decorrentes de Legislação Específica47.999.756 3.022.525 44.886.647 58.888.34444.886.647
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
845.672 1.000.000845.672
2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 3.128.149.243 2.255.811.319 2.342.939.323 1.343.499.9993.066.818.6932123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:3148)
2.143.050
S 1 - PES 1 90 0 156 723.050S 1 - PES 1 90 0 169 1.420.000
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica
58.888.344
Operações Especiais 58.888.3440903 00H0 Transferências à CBC e à FENACLUBES 28 845 58.888.344
0903 00H0 0001 Transferências à CBC e à FENACLUBES - Nacional (Seq: 3149) 58.888.344F 3 - ODC 1 50 0 118 58.888.344
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
1.000.000
Operações Especiais 1.000.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 8461.000.000
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:3150)
1.000.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000
2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 1.343.499.999Atividades 528.999.999
2035 20D8Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio2016 e Gestão do Legado Esportivo
27 811241.999.999
2035 20D8 0001 Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016e Gestão do Legado Esportivo - Nacional (Seq: 3151)
Operações Especiais 143.000.0002035 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 27 811 143.000.000
2035 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional (Seq: 3161) 143.000.000Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 7.351 F 3 - ODC 2 90 0 100 43.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 900 100.000.000
2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 148.258.228Atividades 146.417.024
2123 2000 Administração da Unidade 27 122 92.500.001
Operações Especiais 1.841.2042123 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 27 331 21.204
2123 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 3170)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2123 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
27 1221.820.000
639
51000 - Ministério do Esporte
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
51101 - Ministério do Esporte - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2123 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 3171)
1.820.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.820.000
Total 1.553.789.621
640
51204 - Autoridade Pública Olímpica -APO
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 51204 - Autoridade Pública Olímpica - APO
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 13.000.000 13.000.000 25.691.330 19.597.793
LOA2015
24.583.267
PLO2016
Programa
2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doEsporte
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 19.597.793Operações Especiais 19.597.793
2123 00PJApoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade PúblicaOlímpica - APO
27 12219.597.793
2123 00PJ 0001 Apoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade PúblicaOlímpica - APO - Nacional (Seq: 3172)
19.597.793
F 1 - PES 1 71 0 100 17.123.121F 3 - ODC 2 71 0 100 2.474.672
Total 19.597.793
644
52000 - Ministério da Defesa
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 80.961.206.895 76.874.224.432 78.804.304.283 82.593.900.903
LOA2015
81.574.316.460
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 34.651.994.359 34.645.671.721 34.714.893.150 19.461.394.97834.714.893.1500901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.627.730 1.429.180 3.064.418 498.228.98823.064.4180910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais106.270 121.100106.270
0999 Reserva de Contingência 87.330.188 117.016.436 230.628.846120.466.0752046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 67.050.000 13.395.130 57.700.000 149.940.000113.530.3002055 Desenvolvimento Produtivo 105.813.000 102.856.986 107.370.934 107.370.9342057 Política Externa 290.326.973 255.678.721 309.100.000 309.100.0002058 Defesa Nacional 15.939.535.482 13.684.521.375 13.447.665.806 11.741.553.13116.092.265.6382108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
04 Administração 20.000.00005 Defesa Nacional 42.519.963.776 40.062.891.205 40.419.544.392 59.935.053.57043.166.106.93007 Relações Exteriores 157.421.69109 Previdência Social 35.096.711.123 35.076.523.164 35.171.485.628 19.958.623.96635.171.485.62828 Encargos Especiais 3.257.201.808 1.734.810.064 3.096.257.827 2.312.172.8303.096.257.82799 Reserva de Contingência 87.330.188 117.016.436 230.628.846120.466.075
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 1.800.000 1.148.625 1.800.000 989.3661.800.000122 Administração Geral 22.222.917.088 22.145.498.443 21.890.555.077 43.035.304.45321.944.509.883125 Normatização e Fiscalização 81.891.263 77.543.655 61.504.099 52.809.439103.104.099126 Tecnologia da Informação 70.000.000 61.751.715 66.000.000 41.000.00086.000.000128 Formação de Recursos Humanos 142.761.643 141.300.252 133.983.000 139.091.691133.983.000131 Comunicação Social 2.650.000 2.198.800 2.650.000 1.882.2392.650.000151 Defesa Aérea 5.778.064.998 5.012.024.637 5.684.455.687 5.325.474.8816.125.567.987152 Defesa Naval 3.648.374.089 3.267.967.041 2.945.689.146 2.039.523.3153.601.029.146153 Defesa Terrestre 3.470.267.428 2.875.312.583 2.289.048.649 2.020.042.6212.917.253.131183 Informação e Inteligência 7.418.528 7.210.156 7.118.528 7.090.6217.118.528212 Cooperação Internacional 308.035.973 274.033.582 326.809.200 262.676.000326.809.200243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000.000 1.796.087 2.000.000 2.336.6192.400.000244 Assistência Comunitária 632.625.678 225.567.377 65.000.000 112.863.051919.868.050272 Previdência do Regime Estatutário 34.651.994.359 34.645.671.721 34.714.893.150 19.461.394.97834.714.893.150274 Previdência Especial 444.716.764 430.851.443 456.592.478 497.228.988456.592.478301 Atenção Básica 2.169.554.827 2.140.441.614 2.287.089.679 2.260.272.5972.313.717.279302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.010.762 54.236.470 64.139.995 52.109.79565.239.995303 Suporte Profilático e Terapêutico 8.328.000 6.028.928 10.315.605 9.477.54410.315.605331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.052.598.129 3.048.645.089 3.442.907.205 3.817.192.4523.442.907.205333 Empregabilidade 12.000.000 11.860.630 10.000.000 9.000.00010.000.000363 Ensino Profissional 140.709.650 140.232.821 112.826.000 91.399.034112.826.000364 Ensino Superior 17.684.393 16.162.645 16.500.000 11.686.63518.300.000366 Educação de Jovens e Adultos 4.000.000 3.953.790 4.000.000 2.336.6194.000.000368 Educação Básica 11.602.965 11.600.596 12.132.104 12.690.10412.132.104482 Habitação Urbana 54.388.994 41.276.891 52.584.127 58.781.93252.584.127542 Controle Ambiental 71.186.484 52.114.562 83.242.000 74.375.50783.242.000571 Desenvolvimento Científico 81.750.000 13.395.130 72.400.000 149.940.000128.230.300572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 435.829.332 397.051.473 390.180.000 314.865.746410.905.000722 Telecomunicações 32.513.552 32.537.611 384.614.291 187.263.000349.614.291843 Serviço da Dívida Interna 1.712.000 996.000 9.865.000 10.265.0009.865.000844 Serviço da Dívida Externa 3.250.043.965 1.728.648.610 3.084.436.557 2.296.023.5833.084.436.557846 Outros Encargos Especiais 5.445.843 5.165.454 1.956.270 5.884.2471.956.270999 Reserva de Contingência 87.330.188 117.016.436 230.628.846120.466.075
Unidade
52101 Ministério da Defesa - Administração Direta 3.041.020.821 2.467.478.253 2.018.817.479 1.590.273.9132.921.370.73552111 Comando da Aeronáutica 18.422.023.099 17.000.068.346 18.658.979.904 19.076.331.22519.026.016.80452121 Comando do Exército 32.887.698.336 32.283.166.420 32.152.762.357 35.273.241.65532.800.017.13952131 Comando da Marinha 20.954.515.781 20.228.011.943 20.567.933.552 20.909.162.07721.293.770.85252133 Secretaria da Comissão Interministerial para os
Recursos do Mar67.650.000 13.929.241 59.100.000 150.990.000114.930.300
52211 Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica 7.686.516 4.965.196 6.815.498 9.357.3546.815.49852221 Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL 234.051.170 232.710.528 227.856.694 247.136.259227.856.69452222 Fundação Osório 16.381.649 15.700.029 16.220.116 19.197.13916.220.11652232 Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da
52903 Fundo do Serviço Militar 7.994.163 6.652.360 8.301.099 7.132.0568.651.09952911 Fundo Aeronáutico 2.873.371.445 2.400.043.478 2.311.923.064 2.568.966.2382.336.923.06452921 Fundo do Exército 1.180.816.801 1.121.033.773 1.338.179.667 1.210.322.0041.338.179.66752931 Fundo Naval 615.906.332 522.561.356 694.716.898 731.487.183736.729.25452932 Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Total 61.484.700.366 514.665.432 10.919.915.304 7.475.759.099 176.608.705 1.791.623.151 230.628.846 82.593.900.903
648
52101 - Ministério da Defesa -Administração Direta
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 3.041.020.821 2.467.478.253 2.018.817.479 1.590.273.913
LOA2015
2.921.370.735
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.981.026 12.757.956 12.740.780 14.060.20212.740.7800909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.000.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais56.170 70.10056.170
2055 Desenvolvimento Produtivo 2.700.000 2.044.940 2.700.000 2.700.0002057 Política Externa 290.326.973 255.678.721 309.100.000 309.100.0002058 Defesa Nacional 2.458.370.629 1.934.365.589 1.418.161.101 1.324.729.8642.307.629.1512108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:3173)
14.060.202
S 1 - PES 1 90 0 100 7.919.648S 1 - PES 1 90 0 156 2.370.554S 1 - PES 1 90 0 169 3.770.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
70.100
Operações Especiais 70.100
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 84670.100
0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 3174)
70.100
F 3 - ODC 2 80 0 100 70.100
2058 Defesa Nacional 1.324.729.864Atividades 480.572.266
2058 2055 Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra 05 128 8.488.139
2058 2055 0001 Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra - Nacional (Seq:3175)
2058 20T4 Manutenção do Sistema Militar de Catalogação 05 121 989.366
2058 20T4 0001 Manutenção do Sistema Militar de Catalogação - Nacional (Seq: 3177) 989.366F 3 - ODC 2 90 0 100 989.366Produto: Sistema mantido (unidade): 1
2058 20X1 Participação Brasileira em Missões de Paz 05 212 246.738.000
2058 2B28 Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa 05 153 900.000
2058 2B28 0001 Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa - Nacional (Seq: 3185) 900.000F 3 - ODC 2 90 0 100 900.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
652
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52101 - Ministério da Defesa - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2058 2D55 Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa 05 212 15.938.000
2058 2D55 0001 Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa - Nacional(Seq: 3186)
2058 13F9Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional doSistema de Proteção da Amazônia - Censipam
05 1222.527.598
2058 13F9 5664 Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistemade Proteção da Amazônia - Censipam - Em Brasília - DF (Seq: 3190)
2.527.598
F 4 - INV 2 90 0 100 2.527.598Produto: Edifício construído (% de execução física): 14
2058 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 126 9.900.000
2058 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional -Nacional (Seq: 3191)
9.900.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 6.375.600Produto: Sistema implantado (% de execução física): 1F 4 - INV 2 90 0 100 3.524.400
2058 14SY Apoio à Realização de Grandes Eventos 05 153 200.000.000
2058 14SY 0001 Apoio à Realização de Grandes Eventos - Nacional (Seq: 3192) 200.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 169.590.000Produto: Evento apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 30.410.000
2058 151D Obtenção de Sistema de Defesa Antiaérea 05 572 1.000.000
2058 151D 0001 Obtenção de Sistema de Defesa Antiaérea - Nacional (Seq: 3193) 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 1
2058 151S Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 05 151 2.000.000
2058 151S 0001 Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional(Seq: 3194)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000Produto: Programa implantado (%): 1
2058 15KPImplantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das ForçasArmadas
05 3633.330.000
2058 15KP 0001 Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das ForçasArmadas - Nacional (Seq: 3195)
3.330.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.330.000Produto: Organização militar construída (% de execução física): 16
Operações Especiais 158.000.000
2058 00P7Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário deDefesa e Comunicações - SGDC
05 722158.000.000
2058 00P7 0001 Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário deDefesa e Comunicações - SGDC - Nacional (Seq: 3196)
158.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 158.000.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 251.413.747Atividades 247.622.543
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 166.413.216
2108 4641 Publicidade de Utilidade Pública 05 131 92.239
2108 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3204) 92.239F 3 - ODC 2 90 0 100 92.239
Operações Especiais 3.791.2042108 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 05 331 21.204
2108 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 3205)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 1223.770.000
2108 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 3206)
3.770.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.770.000
Total 1.590.273.913
654
52111 - Comando da Aeronáutica
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52111 - Comando da Aeronáutica
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 18.422.023.099 17.000.068.346 18.658.979.904 19.076.331.225
LOA2015
19.026.016.804
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.981.788.599 7.980.865.029 7.955.610.000 3.786.057.8837.955.610.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)1.796.990.114 683.156.847 1.292.052.251 699.300.0691.292.052.251
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 621.400 501.588 912.851 296.287.988912.8512058 Defesa Nacional 3.175.614.427 2.880.849.190 3.743.164.269 3.163.832.8804.101.076.5692108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 3208) 989.564.901S 1 - PES 1 90 0 156 464.618.204S 1 - PES 1 90 0 169 524.946.697
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 699.300.069Operações Especiais 699.300.069
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 699.300.069
0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 3209)
699.300.069
F 2 - JUR 0 90 0 144 196.841.442F 6 - AMT 0 90 0 143 502.458.627
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 296.287.988Operações Especiais 296.287.988
0909 00PPIntegralização do Capital Social Inicial da Empresa de ProjetosAeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA
05 1511.000.000
0909 00PP 0001 Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de ProjetosAeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA - Nacional (Seq: 3210)
1.000.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 1.000.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274862.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 3211)
862.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 862.000
0909 0739Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
09 274286.000.000
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 -Nacional (Seq: 3212)
286.000.000
S 1 - PES 1 90 0 100 286.000.000
0909 0C01Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,de 19/10/2006
09 2748.425.988
0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de19/10/2006 - Nacional (Seq: 3213)
8.425.988
S 1 - PES 1 90 0 100 8.425.988
2058 Defesa Nacional 3.163.832.880Atividades 833.174.978
2058 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 272.094.330
2058 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional (Seq: 3214) 272.094.330F 3 - ODC 2 90 0 100 268.902.576Produto: Aeronave disponibilizada (unidade): 153F 4 - INV 2 90 0 100 3.191.754
2058 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 05 151 73.773.786
2058 20IH 0001 Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados -Nacional (Seq: 3215)
Operações Especiais 166.601.6452108 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 05 331 28.528.500
2108 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 3240)
28.528.500
F 3 - ODC 1 90 0 100 28.528.500
2108 00PO Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX 07 331 30.173.145
2108 00PO 0002 Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX - NoExterior (Seq: 3241)
30.173.145
F 3 - ODC 1 90 0 100 30.173.145
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 122107.900.000
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3242)
107.900.000
F 1 - PES 0 91 0 100 107.900.000
Total 19.076.331.225
660
52121 - Comando do Exército
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52121 - Comando do Exército
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 32.887.698.336 32.283.166.420 32.152.762.357 35.273.241.655
LOA2015
32.800.017.139
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.422.571.416 17.422.304.097 17.417.544.000 10.812.714.66517.417.544.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 377.000 328.412 456.157 68.946.000456.1572055 Desenvolvimento Produtivo 4.728.000 4.263.501 4.342.476 4.342.4762058 Defesa Nacional 3.255.413.648 2.704.205.627 2.601.876.145 2.314.394.3023.236.080.6272108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 3244) 1.014.340.275S 1 - PES 1 90 0 156 94.302.871S 1 - PES 1 90 0 169 920.037.404
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 68.946.000Operações Especiais 68.946.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274655.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 3245)
655.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 655.000
0909 0739Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
09 27452.091.000
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 -Nacional (Seq: 3246)
52.091.000
S 1 - PES 1 90 0 100 52.091.000
0909 0C01Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,de 19/10/2006
09 27416.200.000
0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de19/10/2006 - Nacional (Seq: 3247)
16.200.000
S 1 - PES 1 90 0 100 16.200.000
2058 Defesa Nacional 2.314.394.302Atividades 1.436.352.774
2058 20PY Adequação de Organizações Militares do Exército 05 153 55.000.000
2058 20PY 0001 Adequação de Organizações Militares do Exército - Nacional (Seq: 3248) 55.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 47.564.000Produto: Organização militar adequada (unidade): 100F 3 - ODC 2 91 0 100 139.000F 4 - INV 2 90 0 100 7.297.000
2058 20XE Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 94.334.140
2058 20XE 0001 Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional(Seq: 3249)
2058 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 83.123.998
2058 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional (Seq: 3270) 83.123.998F 3 - ODC 2 90 0 100 257.650Produto: Sistema de aviação implantado (% de execução física): 3F 4 - INV 2 90 0 100 82.866.348
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 22.077.186.688Atividades 21.845.810.652
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 497.893.421
Operações Especiais 231.376.0362108 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 05 331 67.889.472
2108 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 3285)
67.889.472
F 3 - ODC 1 90 0 100 67.889.472
2108 00PO Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX 07 331 64.358.171
2108 00PO 0002 Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX - NoExterior (Seq: 3286)
64.358.171
F 3 - ODC 1 90 0 100 64.358.171
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 12299.128.393
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3287)
99.128.393
F 1 - PES 0 91 0 100 99.128.393
Total 35.273.241.655
667
52131 - Comando da Marinha
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52131 - Comando da Marinha
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 20.954.515.781 20.228.011.943 20.567.933.552 20.909.162.077
LOA2015
21.293.770.852
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.207.135.297 9.202.641.032 9.302.085.120 4.819.084.8849.302.085.1200906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)1.453.053.851 1.045.491.763 1.792.384.306 1.596.723.5141.792.384.306
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 511.300 485.150 1.566.158 132.815.0001.566.1580910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais50.100 51.00050.100
2058 Defesa Nacional 4.164.804.060 3.853.339.478 3.392.701.253 2.333.251.2204.078.441.2532108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 3289) 865.784.764S 1 - PES 1 90 0 156 455.373.996S 1 - PES 1 90 0 169 410.410.768
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 1.596.723.514Operações Especiais 1.596.723.514
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 1.596.723.514
0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 3290)
1.596.723.514
F 2 - JUR 0 90 0 144 315.608.990F 6 - AMT 0 90 0 143 1.281.114.524
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 132.815.000Operações Especiais 132.815.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274675.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 3291)
675.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 675.000
0909 0739Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
09 274119.600.000
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 -Nacional (Seq: 3292)
119.600.000
S 1 - PES 1 90 0 100 119.600.000
0909 0C01Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,de 19/10/2006
09 27412.540.000
0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de19/10/2006 - Nacional (Seq: 3293)
12.540.000
S 1 - PES 1 90 0 100 12.540.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
51.000
Operações Especiais 51.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 84651.000
0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 3294)
51.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 51.000
2058 Defesa Nacional 2.333.251.220Atividades 591.668.985
2058 20SE Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha 05 152 1.719.200
2058 20SE 0001 Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha -Nacional (Seq: 3295)
Operações Especiais 185.149.9822108 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 05 331 27.361.440
2108 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 3321)
27.361.440
F 3 - ODC 1 90 0 100 27.361.440
2108 00PO Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX 07 331 62.890.375
2108 00PO 0002 Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX - NoExterior (Seq: 3322)
62.890.375
F 3 - ODC 1 90 0 100 62.890.375
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 12294.898.167
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3323)
94.898.167
F 1 - PES 0 91 0 100 94.898.167
Total 20.909.162.077
674
52133 - Secretaria da ComissãoInterministerial para os Recursos do Mar
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 67.650.000 13.929.241 59.100.000 150.990.000
LOA2015
114.930.300
PLO2016
Programa
2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 67.050.000 13.395.130 57.700.000 149.940.000113.530.3002108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 05 331 14.400
2108 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 3333)
14.400
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.400
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 05 331 60.000
2108 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 3334)
60.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2108 20TP Pessoal Ativo da União 05 122 1.278.876
2108 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3335) 1.278.876F 1 - PES 1 90 0 100 1.103.876F 1 - PES 1 91 0 100 175.000
Operações Especiais 34.8542108 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 05 331 21.204
2108 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 3336)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 12213.650
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3337)
13.650
F 1 - PES 0 91 0 100 13.650
Total 9.357.354
682
52221 - Indústria de Material Bélico doBrasil - IMBEL
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 234.051.170 232.710.528 227.856.694 247.136.259
LOA2015
227.856.694
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
1.896.789 1.896.785 1.500.000 4.773.3661.500.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 118.030 114.030 129.252 180.000129.2520999 Reserva de Contingência 29.513.7232055 Desenvolvimento Produtivo 94.785.000 94.783.118 94.355.329 94.355.3292058 Defesa Nacional 72.041.1142108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2108 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
05 30111.772.000
2108 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3344)
11.772.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 11.772.000
2108 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
05 33189.856
2108 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 3345)
89.856
F 3 - ODC 1 90 0 100 89.856
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 05 331 1.560.000
2108 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 3346)
1.560.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.560.000
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 05 331 13.453.245
2108 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 3347)
13.453.245
F 3 - ODC 1 90 0 100 13.453.245
2108 20TP Pessoal Ativo da União 05 122 78.650.057
2108 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3348) 78.650.057F 1 - PES 1 90 0 100 78.650.057
Operações Especiais 144.0122108 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 05 331 144.012
2108 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 3349)
144.012
F 3 - ODC 1 90 0 100 144.012
Total 247.136.259
686
52222 - Fundação Osório
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52222 - Fundação Osório
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 16.381.649 15.700.029 16.220.116 19.197.139
LOA2015
16.220.116
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.602.590 2.540.520 2.327.000 3.385.2002.327.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais572.885
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daDefesa
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:3351)
531.927
F 1 - PES 1 90 0 100 531.927
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84640.958
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 3352)
40.958
F 1 - PES 0 91 0 100 40.958
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 15.239.054Atividades 13.982.850
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 4.020.000
2108 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
05 301192.000
2108 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3354)
192.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 192.000
2108 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
05 33118.000
2108 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3355)
18.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 05 331 180.000
2108 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 3356)
180.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 180.000
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 05 331 420.000
2108 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 3357)
420.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 420.000
2108 20TP Pessoal Ativo da União 05 122 7.012.746
2108 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3358) 7.012.746F 1 - PES 1 90 0 100 6.805.000F 1 - PES 1 91 0 100 207.746
2108 20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório 05 368 2.140.104
2108 20XS 0001 Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional (Seq:3359)
Operações Especiais 1.256.2042108 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 05 331 21.204
2108 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 3360)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 1221.235.000
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3361)
1.235.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.235.000
Total 19.197.139
690
52232 - Caixa de Construções de Casaspara o Pessoal da Marinha - CCCPM
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 22.328.727 13.295.401 28.404.536 34.889.152
LOA2015
28.404.536
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.147.343 1.118.706 1.098.500 1.300.0001.098.5000905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna
(Juros e Amortizações)1.662.000 996.000 9.815.000 10.215.0009.815.000
0999 Reserva de Contingência 3.736.5042108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2108 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
05 30160.000
2108 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3366)
60.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2108 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
05 3312.400
2108 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3367)
2.400
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.400
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 05 331 23.088
2108 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 3368)
23.088
F 3 - ODC 1 90 0 100 23.088
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 05 331 18.000
2108 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 3369)
18.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000
2108 20TP Pessoal Ativo da União 05 122 998.485
2108 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3370) 998.485F 1 - PES 1 90 0 100 998.485
Operações Especiais 8.281.2042108 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 05 331 21.204
2108 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 3371)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2108 00M5Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos ImobiliárioDestinados ao Pessoal da Marinha do Brasil
05 4828.000.000
2108 00M5 0001 Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos ImobiliárioDestinados ao Pessoal da Marinha do Brasil - Nacional (Seq: 3372)
8.000.000
Item de Mensuração: Terreno adquirido (unidade): 10 F 5 - IFI 0 90 0 280 8.000.000
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 122260.000
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3373)
52902 - Fundo de Administração doHospital das Forças Armadas
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 248.464.120 236.395.429 252.353.285 259.872.581
LOA2015
253.453.285
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 23.638.088 23.368.988 23.409.750 24.710.24423.409.7502108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Operações Especiais 22.425.1192108 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 05 331 63.516
2108 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 3390)
63.516
S 3 - ODC 1 90 0 100 63.516
2108 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 12222.361.603
2108 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 3391)
22.361.603
S 1 - PES 0 91 0 100 22.361.603
Total 259.872.581
706
52903 - Fundo do Serviço Militar
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52903 - Fundo do Serviço Militar
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 7.994.163 6.652.360 8.301.099 7.132.056
LOA2015
8.651.099
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 238.0522058 Defesa Nacional 7.756.111 6.652.360 8.301.099 7.132.0568.651.099
Função
05 Defesa Nacional 7.756.111 6.652.360 8.301.099 7.132.0568.651.09999 Reserva de Contingência 238.052
Total 2.873.371.445 2.400.043.478 2.311.923.064 2.568.966.238
LOA2015
2.336.923.064
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 6.806.9402055 Desenvolvimento Produtivo 600.000 300.000 300.0002058 Defesa Nacional 2.166.545.591 1.697.268.629 1.675.730.667 1.943.654.6981.711.055.6672108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Total 1.180.816.801 1.121.033.773 1.338.179.667 1.210.322.004
LOA2015
1.338.179.667
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 754.873 19.333.1842055 Desenvolvimento Produtivo 385.524 385.5242058 Defesa Nacional 280.276.314 230.193.360 249.740.945 193.452.322249.740.9452108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Total 615.906.332 522.561.356 694.716.898 731.487.183
LOA2015
736.729.254
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 42.945.062 12.730.794 32.234.09513.143.1502055 Desenvolvimento Produtivo 3.000.000 1.765.427 5.287.605 5.287.6052058 Defesa Nacional 281.445.052 233.031.647 218.491.603 282.975.189260.091.6032108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Total 11.225.483.616 8.213.752.148 5.952.933.774 5.323.240.126
LOA2015
6.983.945.231
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 498.580.435 496.853.314 498.034.608 511.263.987498.034.6080901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.390 12.400 11.00014.531.4890910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais22.000 22.00022.000
0999 Reserva de Contingência 14.898.942 4.054.93114.898.9422013 Agricultura Irrigada 498.911.763 432.793.396 417.623.800 404.358.1902021 Ciência, Tecnologia e Inovação 2.816.000 1.382.0502026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 15.075.446 12.054.400 22.550.000 20.350.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 847.439.810 296.991.594 71.532.088 56.203.802739.016.9222040 Gestão de Riscos e de Desastres 2.899.626.170 1.772.802.919 360.386.464 124.012.417585.000.4182044 Promoção dos Direitos da Juventude 986.000 669.370 1.500.000 400.0001.500.0002051 Oferta de Água 3.996.185.697 2.967.325.336 2.870.657.231 3.050.884.3112052 Pesca e Aquicultura 5.308.960 3.068.475 16.425.710 8.016.59416.425.7102068 Saneamento Básico 286.238.342 277.830.753 159.650.000 72.216.492143.685.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 1.151.222.553 998.184.122 450.000.000 268.104.230439.720.0002077 Agropecuária Sustentável 251.971.3822084 Recursos Hídricos 2.965.491.4892111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
53202 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 97.135.631 44.725.338 47.739.976 50.765.788127.779.87653203 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 118.397.061 50.865.043 86.096.406 60.068.65288.958.706
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2014
PLO2015
Lei+Créditos2014
LOA2015
PLO2016
Unidade
53204 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS
Total 1.249.550.901 456.986.294 3.610.908.090 1.739.910 4.054.931 5.323.240.126
732
53101 - Ministério da Integração Nacional- Administração Direta
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 8.283.553.805 5.775.147.701 3.724.238.812 3.493.724.852
LOA2015
4.118.233.437
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.651.120 2.569.447 2.503.800 2.934.7502.503.8000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais22.000 22.00022.000
2013 Agricultura Irrigada 48.868.217 25.277.231 121.930.000 110.697.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 417.397.361 143.613.271 44.680.000 39.500.000178.430.5002040 Gestão de Riscos e de Desastres 2.898.326.170 1.772.502.919 360.086.464 123.712.417584.700.4182051 Oferta de Água 3.516.951.463 2.619.196.690 2.506.868.105 2.574.324.3552068 Saneamento Básico 4.563.344 4.650.000 500.0004.185.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 1.151.222.553 998.184.122 450.000.000 268.104.230439.720.0002077 Agropecuária Sustentável 7.332.3042084 Recursos Hídricos 2.840.518.2122111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2029 15DTEstruturação e desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciaisdos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO),Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO)
04 1262.000.000
2029 15DT 0001 Estruturação e desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciaisdos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste(FNE) e Centro-Oeste (FCO) - Nacional (Seq: 3426)
2.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Sistema implantado (unidade): 1
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 123.712.417Atividades 15.000.000
2040 8172Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção eDefesa Civil
06 18215.000.000
2040 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e DefesaCivil - Nacional (Seq: 3427)
Projetos 108.712.4172040 10GW Construção da Barragem Castelo, no Estado do Piauí 18 541 50.000.000
2040 10GW 0022 Construção da Barragem Castelo, no Estado do Piauí - No Estado do Piauí(Seq: 3428)
50.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 50.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 10
2040 14RLRealização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ouAmortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de ErosõesMarinhas e Fluviais
18 54158.712.417
2040 14RL 0001 Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ouAmortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de ErosõesMarinhas e Fluviais - Nacional (Seq: 3429)
21.255.044
F 4 - INV 3 30 0 100 21.255.044Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2040 14RL 6023 Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ouAmortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de ErosõesMarinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Itajaí Mirim (Seq: 3430)
27.457.373
F 4 - INV 3 30 0 100 27.457.373Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2040 14RL 6024 Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ouAmortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de ErosõesMarinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul (Seq: 3431)
10.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 10.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2068 Saneamento Básico 500.000
736
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Projetos 500.000
2068 1I62Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água eEsgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas
17 512500.000
2068 1I62 0027 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água eEsgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas - NoEstado de Alagoas (Seq: 3432)
500.000
F 4 - INV 3 30 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 268.104.230Projetos 268.104.230
2069 12QC Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água 18 544 268.104.230
2069 12QC 0001 Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Nacional(Seq: 3433)
2077 14XVConstrução da Barragem e do Canal de Irrigação Passo da Ferraria noEstado do Rio Grande do Sul
20 607100.000
2077 14XV 0043 Construção da Barragem e do Canal de Irrigação Passo da Ferraria noEstado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:3442)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
2077 14XWConstrução da Barragem e do Canal de Irrigação São Sepé no Estadodo Rio Grande do Sul
20 607100.000
2077 14XW 0043 Construção da Barragem e do Canal de Irrigação São Sepé no Estado doRio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3443)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
2077 15DVImplementação de unidades demonstrativas para projetos públicos deirrigação
20 607400.000
2077 15DV 0001 Implementação de unidades demonstrativas para projetos públicos deirrigação - Nacional (Seq: 3444)
2077 1P91Revitalização do Projeto Público de Irrigação Rio Formoso, com 28.500ha no Estado do Tocantins
20 607100.000
2077 1P91 0017 Revitalização do Projeto Público de Irrigação Rio Formoso, com 28.500 hano Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins (Seq: 3445)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
737
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2077 5246Implantação do Projeto Público de Irrigação Várzeas de Sousa com4.391 ha no Estado da Paraíba
20 607100.000
2077 5246 0025 Implantação do Projeto Público de Irrigação Várzeas de Sousa com 4.391ha no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3446)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
2077 5E79Implantação do Projeto Público de Irrigação Passarão com 1.000 ha noEstado de Roraima
20 607187.616
2077 5E79 0014 Implantação do Projeto Público de Irrigação Passarão com 1.000 ha noEstado de Roraima - No Estado de Roraima (Seq: 3447)
187.616
F 4 - INV 3 30 0 100 187.616Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
2077 7M16Expansão de 10.650 ha do Projeto Público de Irrigação do Arroio Durona Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul
20 607100.000
2077 7M16 0043 Expansão de 10.650 ha do Projeto Público de Irrigação do Arroio Duro naCosta Doce no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 3448)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
2084 14RQImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo -Etapa III - no Estado da Paraíba
18 544100.000
2084 14RQ 0025 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo -Etapa III - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3462)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14RRImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água deMinador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas
18 544100.000
2084 14RR 0027 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minadordo Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas - No Estadode Alagoas (Seq: 3463)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14RSImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba -no Estado da Paraíba
18 544100.000
2084 14RS 0025 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba - noEstado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3464)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14RURecuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas
18 54420.000.000
2084 14RU 0027 Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas(Seq: 3465)
20.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 20.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 20
2084 14RWRecuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas
18 5445.000.000
2084 14RW 0027 Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas - No Estadode Alagoas (Seq: 3466)
5.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 5.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 5
2084 14RYImplantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua Milagres no Estado do Piauí
18 54428.000.000
2084 14RY 0022 Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua Milagres no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq: 3467)
28.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 28.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 6
2084 14RZ Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco 18 544 100.000
2084 14RZ 0026 Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco - No Estadode Pernambuco (Seq: 3468)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14S0 Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí 18 544 100.000
2084 14S0 0022 Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí - No Estado doPiauí (Seq: 3469)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14S5Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertãono Estado de Sergipe
18 544100.000
2084 14S5 0028 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão noEstado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3470)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14S6Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do RioGrande do Norte
18 5443.000.000
2084 14S6 0024 Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do RioGrande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 3471)
3.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 3.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 3
2084 14S7 Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco 18 544 100.000
2084 14S7 0026 Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco - No Estadode Pernambuco (Seq: 3472)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 8
2084 14S8Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado dePernambuco
18 544500.000
2084 14S8 0026 Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado dePernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3473)
500.000
F 4 - INV 3 30 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14S9 Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará 18 544 100.000
2084 14S9 0023 Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará - No Estado doCeará (Seq: 3474)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14SCAmpliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertanejano Estado de Sergipe
18 544100.000
2084 14SC 0028 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertaneja noEstado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3475)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
739
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2084 14SDAmpliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar doGeru no Estado de Sergipe
18 544100.000
2084 14SD 0028 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar doGeru no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3476)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14SEAmpliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado dePernambuco
18 544100.000
2084 14SE 0026 Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado dePernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3477)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14SG Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais 18 544 10.000.000
2084 14SG 0031 Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 3478)
10.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 10.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 5
2084 14SHAmpliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oesteno Estado de Pernambuco
18 54410.000.000
2084 14SH 0026 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste noEstado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3479)
10.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 10.000.000Produto: Obra executada (% de execução): 8
2084 14SKAmpliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco
18 544100.000
2084 14SK 0026 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq:3480)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14SPImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de ÁguaBoqueirão no Estado da Paraíba
18 544200.000
2084 14SP 0025 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirãono Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3481)
200.000
F 4 - INV 3 30 0 100 200.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14SRImplantação de Sistemas de Abastecimento de Água para ComunidadesVizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará
18 544100.000
2084 14SR 0023 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para ComunidadesVizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará - No Estado do Ceará(Seq: 3482)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14SS Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí 18 544 5.000.000
2084 14SS 0022 Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí - No Estadodo Piauí (Seq: 3483)
5.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 5.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 5
2084 14STImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí
18 544100.000
2084 14ST 0022 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq: 3484)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14SVImplantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaúno Estado da Paraíba
18 5446.000.000
2084 14SV 0025 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú noEstado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3485)
6.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 6.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 3
2084 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água 18 544 80.000.000
2084 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional(Seq: 3486)
80.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 80.000.000Produto: Obra executada (unidade): 26
2084 14VJAmpliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boquira(Zabumbão), no Estado da Bahia
18 54410.000.000
2084 14VJ 0029 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boquira(Zabumbão), no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3487)
10.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 10.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 2
2084 14VKRecuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensãode 11 km, no Estado do Ceará
18 544100.000
2084 14VK 0023 Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão de11 km, no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 3488)
100.000
F 4 - INV 3 30 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 14VLAmpliação do Sistema Integrado de Abastecimento de ÁguaPendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do RioGrande do Norte
18 54410.000.000
2084 14VL 0024 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências,Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 3489)
10.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 10.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 10
2084 152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano 18 544 41.800.000
740
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2084 152D 0026 Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - NoEstado de Pernambuco (Seq: 3490)
41.800.000
F 4 - INV 3 90 0 100 41.800.000Produto: Obra executada (% de execução física): 3
2084 152EConstrução da 1ª Etapa doSistema Adutor Ramal do Entremontes, noEstado de Pernambuco
18 5441.000.000
2084 152E 0026 Construção da 1ª Etapa doSistema Adutor Ramal do Entremontes, noEstado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3491)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 152F Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi 18 544 1.000.000
2084 152F 0020 Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi - Na Região Nordeste(Seq: 3492)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 156Q Construção do Sistema Adutor Ramal do Salgado 18 544 1.000.000
2084 156Q 0020 Construção do Sistema Adutor Ramal do Salgado - Na Região Nordeste(Seq: 3493)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Canal construído (% de execução): 1
2084 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste 18 544 4.000.000
2084 15DX 0020 Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste - NaRegião Nordeste (Seq: 3494)
4.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 4.000.000Produto: Canal construído (% de execução): 1
2084 1I60Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grandedo Sul
18 54418.407.106
2084 1I60 0043 Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande doSul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3495)
18.407.106
F 4 - INV 3 30 0 100 18.407.106Produto: Obra executada (% de execução física): 2
2084 1I61Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande doSul
18 54425.000.000
2084 1I61 0043 Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3496)
25.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 25.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 15
2084 5900Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
18 5441.250.000.000
2084 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste (Seq: 3497)
2084 5910Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da RegiãoMetropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe
18 544500.000
2084 5910 0028 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitanade Aracaju no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3498)
500.000
F 4 - INV 3 30 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2084 7L29Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão dasÁguas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km
18 544150.000.000
2084 7L29 0023 Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão dasÁguas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km - No Estado do Ceará (Seq:3499)
150.000.000
F 4 - INV 3 30 0 100 150.000.000Produto: Obra executada (% de execução): 11
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 211.100.939Atividades 192.791.936
2111 2000 Administração da Unidade 04 122 113.129.359
Operações Especiais 6.661.0032111 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 31.692
2111 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 3509)
31.692
F 3 - ODC 1 90 0 100 31.692
2111 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 1226.629.311
2111 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3510)
6.629.311
F 1 - PES 0 91 0 100 6.629.311
Total 3.493.724.852
742
53201 - Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.402.495.255 1.214.262.579 907.936.085 669.313.316
LOA2015
1.124.016.912
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.990 2.9902013 Agricultura Irrigada 314.170.704 286.169.650 229.261.970 212.021.5122026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 14.125.446 12.030.168 22.000.000 19.800.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 195.378.500 104.237.686 1.829.087 950.000209.114.2392044 Promoção dos Direitos da Juventude 986.000 669.370 1.500.000 400.0001.500.0002051 Oferta de Água 212.954.512 156.056.518 120.570.000 165.112.2402052 Pesca e Aquicultura 3.408.960 2.425.561 5.100.000 1.400.0005.100.0002068 Saneamento Básico 281.674.998 277.830.753 155.000.000 71.716.492139.500.0002077 Agropecuária Sustentável 138.200.7692084 Recursos Hídricos 33.923.2772111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2068 10RMImplantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos deEsgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco, doParnaíba, do Itapecuru e do Mearim
17 51257.900.246
2068 10RM 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos deEsgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco, doParnaíba, do Itapecuru e do Mearim - Nacional (Seq: 3524)
2068 116FAbastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas dos RiosSão Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. - Água paraTodos
18 5449.584.754
746
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2068 116F 0001 Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas dos RiosSão Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. - Água para Todos- Nacional (Seq: 3525)
9.584.754
F 4 - INV 3 90 0 100 9.584.754Produto: Sistema implantado (unidade): 7
2068 141JLigações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos SanitáriosDomiciliares nas Bacias do Rio São Francisco, do Parnaíba, doItapecuru e do Mearim
17 5124.231.492
2068 141J 0001 Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos SanitáriosDomiciliares nas Bacias do Rio São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru edo Mearim - Nacional (Seq: 3526)
4.231.492
S 4 - INV 3 90 0 100 4.231.492Produto: Obra executada (unidade): 8
2077 20EY Administração de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 73.540.292
2077 20EY 0001 Administração de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional (Seq: 3527) 73.540.292F 3 - ODC 2 90 0 100 73.540.292Produto: Projeto público de irrigação mantido (unidade): 15
2077 20WP Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 6.594.000
2077 20WP 0001 Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional (Seq: 3528) 6.594.000F 4 - INV 3 90 0 100 6.594.000Produto: Projeto público de irrigação reabilitado (unidades/ano): 6
Projetos 58.066.477
2077 12FTImplantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com1.000 ha no Estado do Piauí
20 6079.000.000
2077 12FT 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq: 3529)
9.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 9.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 25
2077 12OB Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 8.000.000
2077 12OB 0001 Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional (Seq:3530)
8.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.073.792Produto: Projeto público de irrigação transferido (unidade): 17F 4 - INV 2 90 0 100 926.208
2077 140CImplantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do SertãoAlagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas
20 6071.000.000
2077 140C 0027 Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do SertãoAlagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas(Seq: 3531)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
2077 140X Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 500.000
2077 140X 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação -Nacional (Seq: 3532)
2077 1686Implantação do Projeto Público de Irrigação Marituba com 3.136 ha noEstado de Alagoas
20 607200.000
2077 1686 0027 Implantação do Projeto Público de Irrigação Marituba com 3.136 ha noEstado de Alagoas - No Estado de Alagoas (Seq: 3533)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
2077 1692Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 24.504,90 ha noEstado da Bahia
20 6075.599.129
2077 1692 0029 Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 24.504,90 ha noEstado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3534)
5.599.129
F 4 - INV 3 90 0 100 5.599.129Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
2077 1O83Implantação do Projeto Público de Irrigação Salinas 830 ha no Estadodo Piauí
20 607500.000
2077 1O83 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Salinas 830 ha no Estado doPiauí - No Estado do Piauí (Seq: 3535)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 2
2077 5260Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha noEstado de Pernambuco
20 6075.360.303
2077 5260 0026 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha noEstado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3536)
5.360.303
F 4 - INV 3 90 0 100 5.360.303Produto: Projeto executado (% de execução física): 2
2077 5314Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615ha no Estado da Bahia
20 6075.107.045
2077 5314 0029 Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615 hano Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3537)
5.107.045
F 4 - INV 3 90 0 100 5.107.045Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
2077 5322Implantação do Projeto Público de Irrigação Jaíba com 21.934 ha noEstado de Minas Gerais
20 6071.800.000
2077 5322 0031 Implantação do Projeto Público de Irrigação Jaíba com 21.934 ha noEstado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais (Seq: 3538)
1.800.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.800.000Produto: Projeto executado (% de execução): 1
2077 5330Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Bebedourocom 2.418 ha no Estado de Pernambuco
20 6071.000.000
747
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2077 5330 0026 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Bebedouro com2.418 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq:3539)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (% de execução física):2
2077 5348Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Mirorós com2.160 ha no Estado da Bahia
20 607800.000
2077 5348 0029 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Mirorós com2.160 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3540)
800.000
F 4 - INV 3 90 0 100 800.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (% de execução física):1
2077 5354Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelhocom 18.563 ha no Estado de Pernambuco
20 6073.500.000
2077 5354 0026 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho com18.563 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq:3541)
3.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 3.500.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (% de execução física):1
2077 5368Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Formoso com11.751 ha no Estado da Bahia
20 6072.800.000
2077 5368 0029 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Formoso com11.751 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3542)
2.800.000
F 4 - INV 3 90 0 100 2.800.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (% de execução física):1
2077 5370Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Gorutuba com4.735 ha no Estado de Minas Gerais
20 6079.600.000
2077 5370 0031 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Gorutuba com4.735 ha no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais (Seq:3543)
9.600.000
F 4 - INV 3 90 0 100 9.600.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (% de execução física):5
2077 5378Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Curaçá com4.204 ha no Estado da Bahia
20 6071.800.000
2077 5378 0029 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Curaçá com 4.204ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3544)
1.800.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.800.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (% de execução física):1
2077 5442Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Maniçoba com4.161 ha no Estado da Bahia
20 6071.500.000
2077 5442 0029 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Maniçoba com4.161 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3545)
1.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.500.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (% de execução física):1
2084 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 400.000
2084 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq: 3546) 400.000F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 2
Projetos 33.523.277
2084 10ZWRecuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios dasBacias do São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim
18 54411.099.754
2084 10ZW 0001 Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Baciasdo São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim - Nacional (Seq:3547)
11.099.754
F 4 - INV 3 90 0 100 11.099.754Produto: Obra concluída (unidade): 4
2084 13RUProjeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos RiosParaguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções,Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste
18 544717.370
2084 13RU 0020 Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos RiosParaguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções,Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste - Na RegiãoNordeste (Seq: 3548)
717.370
F 4 - INV 3 90 0 100 717.370Produto: Projeto implantado (% de execução): 3
2084 14RP Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 600.000
2084 14RP 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional(Seq: 3549)
2111 141MConstrução, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede,Superintendências Regionais e Unidades Administrativas daCODEVASF
04 122400.000
2111 141M 0001 Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, SuperintendênciasRegionais e Unidades Administrativas da CODEVASF - Nacional (Seq:3562)
53202 - Superintendência doDesenvolvimento da Amazônia
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 97.135.631 44.725.338 47.739.976 50.765.788
LOA2015
127.779.876
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 943.456 861.173 936.000 1.078.350936.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais63.448
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 2.816.000 1.382.0502029 Desenvolvimento Regional e Territorial 53.243.830 10.376.844 4.000.000 4.000.00084.039.9002040 Gestão de Riscos e de Desastres 300.000 300.000 300.000 300.000300.0002052 Pesca e Aquicultura 900.000 200.000 1.500.000 1.500.0001.500.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:3564)
58.912
F 1 - PES 1 90 0 100 58.912
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 8464.536
0901 00G5 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Amazonas (Seq: 3565)
4.536
F 1 - PES 0 91 0 100 4.536
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 4.000.000Atividades 4.000.000
2029 20NKEstruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em EspaçosSub-regionais
22 333500.000
2029 20NK 6000 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em EspaçosSub-regionais - Na Amazônia Legal (Seq: 3566)
2111 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3011.260.000
2111 2004 6000 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na Amazônia Legal (Seq: 3573)
1.260.000
754
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.260.000
2111 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 33118.000
2111 2010 6000 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Na Amazônia Legal (Seq: 3574)
18.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000
2111 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 216.000
2111 2011 6000 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaAmazônia Legal (Seq: 3575)
216.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 216.000
2111 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 1.080.000
2111 2012 6000 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaAmazônia Legal (Seq: 3576)
1.080.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000
2111 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 25.810.526
2111 20TP 6000 Pessoal Ativo da União - Na Amazônia Legal (Seq: 3577) 25.810.526F 1 - PES 1 90 0 100 25.810.526
Operações Especiais 4.181.2042111 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 21.204
2111 00M1 6000 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NaAmazônia Legal (Seq: 3578)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2111 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 1224.160.000
2111 09HB 6000 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na AmazôniaLegal (Seq: 3579)
4.160.000
F 1 - PES 0 91 0 100 4.160.000
Total 50.765.788
755
53203 - Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 118.397.061 50.865.043 86.096.406 60.068.652
LOA2015
88.958.706
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.931.678 1.845.079 2.138.123 2.305.1212.138.1230901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0999 Reserva de Contingência 14.898.942 14.898.9422029 Desenvolvimento Regional e Territorial 59.537.309 7.552.057 8.673.001 5.203.80211.535.3012040 Gestão de Riscos e de Desastres 1.000.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0901 0005 0020 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na RegiãoNordeste (Seq: 3581)
2.217.162
F 1 - PES 1 90 0 100 2.217.162
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846170.721
0901 00G5 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Na RegiãoNordeste (Seq: 3582)
170.721
F 1 - PES 0 91 0 100 170.721
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 5.203.802Atividades 5.203.802
2029 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial
04 1271.838.577
2029 20WQ 0020 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial - Na Região Nordeste (Seq: 3583)
2111 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 301576.000
2111 2004 0020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste (Seq: 3591)
576.000
S 3 - ODC 1 90 0 250 576.000
2111 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, 04 331 12.000
760
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do NordesteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Empregados e Militares2111 2010 0020 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares - Na Região Nordeste (Seq: 3592)12.000
F 3 - ODC 1 90 0 250 12.000
2111 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 240.000
2111 2011 0020 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaRegião Nordeste (Seq: 3593)
240.000
F 3 - ODC 1 90 0 280 240.000
2111 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 1.080.000
2111 2012 0020 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaRegião Nordeste (Seq: 3594)
1.080.000
F 3 - ODC 1 90 0 280 1.080.000
2111 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 28.262.967
2111 20TP 0020 Pessoal Ativo da União - Na Região Nordeste (Seq: 3595) 28.262.967F 1 - PES 1 90 0 100 12.638.499F 1 - PES 1 90 0 280 15.324.834F 1 - PES 1 91 0 100 151F 1 - PES 1 91 0 280 299.483
Operações Especiais 3.922.0442111 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 22.044
2111 00M1 0020 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NaRegião Nordeste (Seq: 3596)
22.044
F 3 - ODC 1 90 0 250 22.044
2111 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 1223.900.000
2111 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na RegiãoNordeste (Seq: 3597)
3.900.000
F 1 - PES 0 91 0 250 3.900.000
Total 60.068.652
761
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.175.982.955 1.075.390.051 1.139.125.395 1.010.545.083
LOA2015
1.293.144.518
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 492.924.181 491.577.615 492.316.685 504.945.766492.316.6850901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.400 9.410 11.00014.531.4892013 Agricultura Irrigada 135.872.842 121.346.515 66.431.830 81.639.6782026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 950.000 24.233 550.000 550.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 6.400.000 4.813.737 600.000 58.772.3002051 Oferta de Água 266.279.722 192.072.128 243.219.126 311.447.7162052 Pesca e Aquicultura 1.000.000 442.914 9.075.710 5.116.5949.075.7102077 Agropecuária Sustentável 105.250.6932084 Recursos Hídricos 91.050.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 8463.923.166
0901 00G5 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Na RegiãoNordeste (Seq: 3600)
3.923.166
F 1 - PES 0 91 0 100 3.923.166
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.000Operações Especiais 11.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27411.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 3601)
11.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 11.000
2052 Pesca e Aquicultura 5.116.594Atividades 5.116.594
2052 212ZApoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, aodesenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícolasustentável
20 6085.116.594
2052 212Z 0020 Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, aodesenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícolasustentável - Na Região Nordeste (Seq: 3602)
2077 20WP Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 23.885.693
2077 20WP 0020 Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste (Seq:3603)
23.885.693
F 4 - INV 3 90 0 100 23.885.693Produto: Projeto público de irrigação reabilitado (unidades/ano): 9
2077 212Y Apoio a Projetos de Implantação de Sistemas Simplificados de Irrigação 20 607 100.000
2077 212Y 0001 Apoio a Projetos de Implantação de Sistemas Simplificados de Irrigação -Nacional (Seq: 3604)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
Projetos 81.265.000
2077 100NImplantação do Projeto Público de Irrigação Barragem Santa Cruz doApodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte
20 60714.000.000
2077 100N 0024 Implantação do Projeto Público de Irrigação Barragem Santa Cruz doApodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do RioGrande do Norte (Seq: 3605)
14.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 14.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 12
2077 12OB Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 4.915.000
2077 12OB 0001 Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional (Seq:3606)
2077 1676Implantação do Projeto Público de Irrigação Mendubim com 8.313ha noEstado do Rio Grande do Norte
20 60750.000
2077 1676 0024 Implantação do Projeto Público de Irrigação Mendubim com 8.313ha noEstado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:3608)
50.000
F 4 - INV 3 90 0 100 50.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
766
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2077 1O12Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa -com 4.168 ha no Estado do Ceará
20 60722.000.000
2077 1O12 0023 Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa - com4.168 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 3609)
22.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 22.000.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 9
2077 1O21Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos deParnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí
20 60734.000.000
2077 1O21 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos deParnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí - No Estado doPiauí (Seq: 3610)
34.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 34.000.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 10
2077 1O25Implantação do Projeto Público de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa -com 1.619 ha no Estado do Ceará
20 6071.350.000
2077 1O25 0023 Implantação do Projeto Público de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com1.619 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 3611)
1.350.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.350.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 3
2077 1O28Implantação do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ªEtapa - com 10.632ha no Estado do Piauí
20 60750.000
2077 1O28 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ªEtapa - com 10.632ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq:3612)
50.000
F 4 - INV 3 90 0 100 50.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
2077 5980Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação São Gonçalocom 2.402 ha no Estado da Paraíba
20 6073.000.000
2077 5980 0025 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação São Gonçalo com2.402 ha no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3613)
3.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 3.000.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (% de execução física):1
2077 5984Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Moxotó com6.491 ha no Estado de Pernambuco
20 6071.000.000
2077 5984 0026 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Moxotó com 6.491ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3614)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (% de execução física):1
Projetos 87.650.0002084 10DC Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte 18 544 18.950.000
2084 10DC 0024 Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 3616)
18.950.000
F 4 - INV 3 90 0 100 18.950.000Produto: Obra executada (% de execução): 3
2084 10GM Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica 18 544 3.200.000
2084 10GM 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 3617) 3.200.000F 4 - INV 3 90 0 100 3.200.000Produto: Estudo realizado (unidade): 2
2084 11AA Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará 18 544 8.000.000
2084 11AA 0023 Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará - No Estado doCeará (Seq: 3618)
8.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 8.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 2
2084 140N Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas 18 544 9.100.000
2084 140N 0001 Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq:3619)
9.100.000
F 4 - INV 2 90 0 100 9.100.000Produto: Obra apoiada (unidade): 12
2084 142DEstruturação e Consolidação de Comissões Gestoras, Associações deUsuários de Água, em Reservatórios Federais na Região Semiárida
18 128100.000
2084 142D 0001 Estruturação e Consolidação de Comissões Gestoras, Associações deUsuários de Água, em Reservatórios Federais na Região Semiárida -Nacional (Seq: 3620)
2111 1M49Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação eComunicação
04 1223.000.000
2111 1M49 0020 Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação- Na Região Nordeste (Seq: 3634)
3.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000
Operações Especiais 32.351.2332111 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 1.187.256
2111 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 3635)
1.187.256
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.187.256
2111 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 12231.163.977
2111 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3636)
31.163.977
F 1 - PES 0 91 0 100 31.163.977
Total 1.010.545.083
768
53207 - Superintendência doDesenvolvimento do Centro-Oeste -
SUDECO
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 147.918.909 53.361.435 47.797.100 38.822.435
LOA2015
231.811.782
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 140.000 140.0000999 Reserva de Contingência 4.054.9312029 Desenvolvimento Regional e Territorial 115.482.810 26.398.000 11.750.000 6.550.000197.124.6822052 Pesca e Aquicultura 750.000 750.0002077 Agropecuária Sustentável 1.187.6162111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
2111 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 301108.000
2111 2004 0050 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na Região Centro-Oeste (Seq: 3647)
108.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 108.000
2111 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 33118.000
2111 2010 0050 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Na Região Centro-Oeste (Seq: 3648)
18.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000
2111 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 75.600
2111 2011 0050 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaRegião Centro-Oeste (Seq: 3649)
75.600
F 3 - ODC 1 90 0 100 75.600
2111 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 600.000
2111 2012 0050 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaRegião Centro-Oeste (Seq: 3650)
600.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 600.000
2111 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 10.800.484
2111 20TP 0050 Pessoal Ativo da União - Na Região Centro-Oeste (Seq: 3651) 10.800.484F 1 - PES 1 90 0 100 10.475.484
772
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECOÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 1 91 0 100 325.000
Operações Especiais 1.256.2042111 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 21.204
2111 00M1 0050 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NaRegião Centro-Oeste (Seq: 3652)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2111 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 1221.235.000
2111 09HB 0050 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na RegiãoCentro-Oeste (Seq: 3653)
1.235.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.235.000
Total 38.822.435
773
54000 - Ministério do Turismo
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.622.486.104 827.798.568 523.600.009 430.982.962
LOA2015
1.894.772.759
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.766.478 20.205.043 20.943.000 21.952.25520.943.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais606.524 606.524 938.910 423.127938.910
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
870.963 206.290 1.613.325 1.613.325
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
20.000 20.00020.000
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes
2.243.000 28.404 150.000 1.050.000150.000
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.460.826.579 692.888.432 367.143.000 276.497.7021.741.570.4522128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Total 73.033.314 247.207.968 110.741.680 430.982.962
777
54101 - Ministério do Turismo -Administração Direta
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.443.670.162 705.543.876 347.027.107 275.885.180
LOA2015
1.608.944.296
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 78.000 78.00078.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)870.963 206.290 1.613.325 1.613.325
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes
2.243.000 28.404 150.000 1.050.000150.000
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.343.467.009 628.260.346 254.643.000 186.527.7021.518.899.4692128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
2128 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
23 301480.000
2128 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 3663)
480.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 480.000
2128 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
23 33172.000
2128 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 3664)
72.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000
2128 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 23 331 240.000
2128 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 3665)
240.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 240.000
2128 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 23 331 1.440.000
782
54000 - Ministério do Turismo
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
54101 - Ministério do Turismo - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2128 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 3666)
1.440.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.440.000
2128 20TP Pessoal Ativo da União 23 122 29.650.554
2128 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 3667) 29.650.554F 1 - PES 1 90 0 100 29.650.554
Operações Especiais 2.686.2042128 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 23 331 21.204
2128 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 3668)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2128 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
23 1222.665.000
2128 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 3669)
2.665.000
F 1 - PES 0 91 0 100 2.665.000
Total 275.885.180
783
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileirode Turismo
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 178.815.942 122.254.692 176.572.902 155.097.782
LOA2015
285.828.463
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.636.478 20.205.043 20.865.000 21.874.25520.865.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais606.524 606.524 938.910 423.127938.910
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
20.000 20.00020.000
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 117.359.570 64.628.085 112.500.000 89.970.000222.670.9832128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:3671)
392.876
F 1 - PES 1 90 0 100 392.876
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84630.251
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 3672)
30.251
F 1 - PES 0 91 0 100 30.251
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
20.000
Operações Especiais 20.000
0910 0160Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções- ICCA (MTur)
28 84620.000
0910 0160 0002 Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções -ICCA (MTur) - No Exterior (Seq: 3673)
20.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 20.000
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 89.970.000Atividades 89.970.000
2076 20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior 23 695 89.970.000
2076 20Y5 0001 Promoção Turística do Brasil no Exterior - Nacional (Seq: 3674) 89.970.000F 3 - ODC 2 80 0 100 12.288Produto: Divisa gerada (US$ milhão): 7.689F 3 - ODC 2 90 0 100 89.957.712
2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 42.810.400Atividades 40.353.956
2128 2000 Administração da Unidade 23 122 22.664.578
2128 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
23 301600.000
2128 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3676)
600.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 600.000
2128 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
23 33136.000
2128 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 3677)
36.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 36.000
2128 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 23 331 156.000
2128 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 3678)
156.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 156.000
2128 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 23 331 960.000
2128 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 3679)
960.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 960.000
2128 20TP Pessoal Ativo da União 23 122 15.937.378
2128 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3680) 15.937.378F 1 - PES 1 90 0 100 15.937.378
Operações Especiais 2.456.4442128 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 23 331 51.444
2128 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 3681)
51.444
F 3 - ODC 1 90 0 100 51.444
2128 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
23 1222.405.000
788
54000 - Ministério do Turismo
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de TurismoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2128 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3682)
2.405.000
F 1 - PES 0 90 0 100 2.405.000
Total 155.097.782
789
55000 - Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 71.291.877.788 70.766.545.989 75.422.190.831 78.871.659.878
LOA2015
75.333.550.547
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 13.000 13.00013.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.103.169 103.169 3.179.830 3.651.0003.179.8302012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 163.871.1522019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do
Cadastro Único e da articulação de políticas sociais26.725.937.102 26.719.664.523 27.691.890.000 28.789.145.10027.691.890.000
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 16.000.000 1.000.000 1.000.0002030 Educação Básica 808.080.000 808.062.040 673.400.000 642.692.9602037 Consolidação do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)40.421.700.952 40.328.650.552 44.369.105.744 47.334.704.98644.366.728.376
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes
7.000.000 6.359.607 7.000.000 7.000.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 2.182.265.522 1.826.811.841 1.694.255.222 811.107.6741.644.462.3212080 Educação de qualidade para todos 472.203.2842122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome257.675.834 228.109.047 266.670.952 220.585.962260.907.977
Função
08 Assistência Social 70.418.659.410 69.917.657.611 74.703.321.918 77.791.618.15874.614.681.63409 Previdência Social 3.233.169 103.169 3.192.830 3.664.0003.192.83028 Encargos Especiais 869.985.209 848.785.209 715.676.083 1.076.377.720715.676.083
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 13.991.491 12.236.437 13.991.491 10.961.24013.991.491122 Administração Geral 205.146.339 189.644.587 218.250.607 188.000.608212.487.632125 Normatização e Fiscalização 26.360.644 24.846.016 29.360.644 17.670.49229.360.644126 Tecnologia da Informação 79.612.602 73.340.025 79.612.601 73.302.30777.281.866128 Formação de Recursos Humanos 475.000 427.278 600.000 370.498600.000131 Comunicação Social 22.026.157 11.304.539 17.532.696 10.507.50217.532.696212 Cooperação Internacional 4.777.442 4.048.320 6.110.121 2.844.9106.110.121241 Assistência ao Idoso 17.715.688.463 17.715.437.815 18.834.762.377 19.780.302.65318.834.762.377242 Assistência ao Portador de Deficiência 19.883.078.399 19.882.437.706 22.687.221.239 25.245.139.96822.687.221.239244 Assistência Comunitária 29.962.328.041 29.799.613.207 30.944.358.434 31.174.505.81830.930.815.539272 Previdência do Regime Estatutário 130.000 13.000 13.00013.000274 Previdência Especial 3.103.169 103.169 3.179.830 3.651.0003.179.830301 Atenção Básica 970.000 908.000 1.023.672 960.0001.023.672306 Alimentação e Nutrição 1.032.874.832 818.771.432 842.284.832 601.095.404807.462.913331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.250.000 3.733.761 3.813.204 3.741.2043.813.204334 Fomento ao Trabalho 16.000.000 1.000.000 1.000.000365 Educação Infantil 808.080.000 808.062.040 673.400.000 472.203.284642.692.960511 Saneamento Básico Rural 643.000.000 572.846.446 350.000.000 210.012.270348.525.280846 Outros Encargos Especiais 869.985.209 848.785.209 715.676.083 1.076.377.720715.676.083
Unidade
55101 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome - Administração Direta
Total 78.858.704 78.597.354.909 195.446.265 78.871.659.878
793
55101 - Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome -
Administração Direta
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 30.042.038.787 29.625.521.237 30.423.995.276 30.498.963.499
LOA2015
30.334.013.422
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 13.000 13.00013.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.103.169 103.169 179.830 141.000179.8302012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 163.871.1522019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do
Cadastro Único e da articulação de políticas sociais26.725.937.102 26.719.664.523 27.691.890.000 28.789.145.10027.691.890.000
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 16.000.000 1.000.000 1.000.0002030 Educação Básica 808.080.000 808.062.040 673.400.000 642.692.9602037 Consolidação do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)48.847.160 42.770.616 96.586.272 41.896.32792.867.334
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 2.182.265.522 1.826.811.841 1.694.255.222 811.107.6741.644.462.3212080 Educação de qualidade para todos 472.203.2842122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome257.675.834 228.109.047 266.670.952 220.585.962260.907.977
Função
08 Assistência Social 30.038.805.618 29.625.418.068 30.423.802.446 30.498.809.49930.333.820.59209 Previdência Social 3.233.169 103.169 192.830 154.000192.830
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 13.991.491 12.236.437 13.991.491 10.961.24013.991.491122 Administração Geral 205.146.339 189.644.587 218.250.607 188.000.608212.487.632125 Normatização e Fiscalização 14.360.644 12.860.644 14.360.644 10.200.00014.360.644126 Tecnologia da Informação 28.500.000 22.227.423 28.500.000 26.034.35028.500.000128 Formação de Recursos Humanos 475.000 427.278 600.000 370.498600.000131 Comunicação Social 22.026.157 11.304.539 17.532.696 10.507.50217.532.696212 Cooperação Internacional 4.777.442 4.048.320 6.110.121 2.844.9106.110.121244 Assistência Comunitária 27.244.353.713 27.168.347.160 28.252.935.179 28.961.878.22928.235.719.979272 Previdência do Regime Estatutário 130.000 13.000 13.00013.000274 Previdência Especial 3.103.169 103.169 179.830 141.000179.830301 Atenção Básica 970.000 908.000 1.023.672 960.0001.023.672306 Alimentação e Nutrição 1.032.874.832 818.771.432 842.284.832 601.095.404807.462.913331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.250.000 3.733.761 3.813.204 3.741.2043.813.204334 Fomento ao Trabalho 16.000.000 1.000.000 1.000.000365 Educação Infantil 808.080.000 808.062.040 673.400.000 472.203.284642.692.960511 Saneamento Básico Rural 643.000.000 572.846.446 350.000.000 210.012.270348.525.280
2019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e daarticulação de políticas sociais
28.789.145.100
Atividades 28.789.145.100
2019 20ITAperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e doCadastro Único.
08 24411.520.750
2019 20IT 0001 Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e do CadastroÚnico. - Nacional (Seq: 3686)
11.520.750
S 3 - ODC 2 90 0 151 11.520.750Produto: Família notificada (unidade): 8.348.370
2019 6414Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
08 12626.034.350
2019 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional (Seq:3687)
2019 8442Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição dePobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
08 24428.216.590.000
2019 8442 0010 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte (Seq: 3688)
3.843.463.883
S 3 - ODC 1 90 0 153 3.843.463.883Produto: Família atendida (unidade): 1.680.000
2019 8442 0020 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Nordeste (Seq:3689)
14.703.365.151
S 3 - ODC 1 90 0 153 14.703.365.151Produto: Família atendida (unidade): 7.070.000
2019 8442 0030 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sudeste (Seq:3690)
6.588.530.429
S 3 - ODC 1 90 0 153 6.588.530.429Produto: Família atendida (unidade): 3.560.000
2019 8442 0040 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sul (Seq: 3691)
1.727.566.464
S 3 - ODC 1 90 0 153 1.727.566.464Produto: Família atendida (unidade): 960.000
2019 8442 0050 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Centro-Oeste(Seq: 3692)
1.353.664.073
S 3 - ODC 1 90 0 153 1.353.664.073Produto: Família atendida (unidade): 730.000
2019 8446 Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 08 244 535.000.000
2019 8446 0001 Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família -Nacional (Seq: 3693)
2037 8893Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
08 24434.896.327
2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional (Seq:3695)
2122 4923Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestãode Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
08 12110.961.240
2122 4923 0001 Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão dePolíticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional (Seq:3711)
Operações Especiais 7.169.4622122 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 08 331 21.204
2122 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 3712)
21.204
S 3 - ODC 1 90 0 151 21.204
2122 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
08 1227.148.258
2122 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3713)
7.148.258
S 1 - PES 0 91 0 151 7.148.258
Total 30.498.963.499
800
55901 - Fundo Nacional de AssistênciaSocial
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 41.249.839.001 41.141.024.752 44.998.195.555 48.372.696.379
LOA2015
44.999.537.125
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
2037 2589Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuadada Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia(RMV)
08 1257.470.492
2037 2589 0001 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada daAssistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) -Nacional (Seq: 3719)
2037 2A60 0011 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia (Seq: 3721) 6.206.800S 3 - ODC 2 41 0 151 6.206.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 52
2037 2A60 0012 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Acre (Seq: 3722) 5.374.600S 3 - ODC 2 41 0 151 5.374.600Produto: Ente federado apoiado (unidade): 22
2037 2A60 0013 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas (Seq: 3723) 20.463.400S 3 - ODC 2 41 0 151 20.463.400Produto: Ente federado apoiado (unidade): 62
2037 2A60 0014 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima (Seq: 3724) 3.738.000S 3 - ODC 2 41 0 151 3.738.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 15
2037 2A60 0015 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Pará (Seq: 3725) 46.351.800S 3 - ODC 2 41 0 151 46.351.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 144
2037 2A60 0016 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Amapá (Seq: 3726) 2.349.400S 3 - ODC 2 41 0 151 2.349.400Produto: Ente federado apoiado (unidade): 16
2037 2A60 0017 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins (Seq: 3727) 17.681.800S 3 - ODC 2 41 0 151 17.681.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 139
2037 2A60 0021 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão (Seq: 3728) 55.422.800S 3 - ODC 2 41 0 151 55.422.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 217
2037 2A60 0022 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí (Seq: 3729) 36.307.800S 3 - ODC 2 41 0 151 36.307.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 224
2037 2A60 0023 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará (Seq: 3730) 56.467.200S 3 - ODC 2 41 0 151 56.467.200Produto: Ente federado apoiado (unidade): 184
2037 2A60 0024 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte(Seq: 3731)
28.251.600
S 3 - ODC 2 41 0 151 28.251.600Produto: Ente federado apoiado (unidade): 167
2037 2A60 0025 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba (Seq: 3732) 34.807.800S 3 - ODC 2 41 0 151 34.807.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 223
804
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2037 2A60 0026 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco (Seq:3733)
51.814.800
S 3 - ODC 2 41 0 151 51.814.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 185
2037 2A60 0027 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas (Seq: 3734) 20.769.000S 3 - ODC 2 41 0 151 20.769.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 102
2037 2A60 0028 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe (Seq: 3735) 14.878.200S 3 - ODC 2 41 0 151 14.878.200Produto: Ente federado apoiado (unidade): 75
2037 2A60 0029 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia (Seq: 3736) 93.746.400S 3 - ODC 2 41 0 151 93.746.400Produto: Ente federado apoiado (unidade): 417
2037 2A60 0031 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais (Seq:3737)
124.755.000
S 3 - ODC 2 41 0 151 124.755.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 853
2037 2A60 0032 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo (Seq:3738)
16.147.200
S 3 - ODC 2 41 0 151 16.147.200Produto: Ente federado apoiado (unidade): 78
2037 2A60 0033 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:3739)
41.674.200
S 3 - ODC 2 41 0 151 41.674.200Produto: Ente federado apoiado (unidade): 92
2037 2A60 0035 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo (Seq: 3740) 114.603.000S 3 - ODC 2 41 0 151 114.603.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 638
2037 2A60 0041 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná (Seq: 3741) 61.372.200S 3 - ODC 2 41 0 151 61.372.200Produto: Ente federado apoiado (unidade): 399
2037 2A60 0042 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina (Seq:3742)
37.411.800
S 3 - ODC 2 41 0 151 37.411.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 289
2037 2A60 0043 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 3743)
63.420.000
S 3 - ODC 2 41 0 151 63.420.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 482
2037 2A60 0051 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso (Seq:3744)
23.657.400
S 3 - ODC 2 41 0 151 23.657.400Produto: Ente federado apoiado (unidade): 141
2037 2A60 0052 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás (Seq: 3745) 39.635.400S 3 - ODC 2 41 0 151 39.635.400Produto: Ente federado apoiado (unidade): 246
2037 2A60 0053 Serviços de Proteção Social Básica - No Distrito Federal (Seq: 3746) 4.572.000S 3 - ODC 2 31 0 151 4.572.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
2037 2A60 0054 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 3747)
15.815.200
S 3 - ODC 2 41 0 151 15.815.200Produto: Ente federado apoiado (unidade): 79
2037 2A65 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 08 244 423.374.308
2037 2A65 0001 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional(Seq: 3748)
255.424.020
S 3 - ODC 2 41 0 151 255.424.020Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
2037 2A65 0011 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Rondônia (Seq: 3749)
1.318.648
S 3 - ODC 2 41 0 151 1.318.648Produto: Ente federado apoiado (unidade): 21
2037 2A65 0012 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Acre (Seq: 3750)
978.036
S 3 - ODC 2 41 0 151 978.036Produto: Ente federado apoiado (unidade): 16
2037 2A65 0013 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Amazonas (Seq: 3751)
2.782.340
S 3 - ODC 2 41 0 151 2.782.340Produto: Ente federado apoiado (unidade): 51
2037 2A65 0014 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Roraima (Seq: 3752)
549.520
S 3 - ODC 2 41 0 151 549.520Produto: Ente federado apoiado (unidade): 15
2037 2A65 0015 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Pará (Seq: 3753)
6.909.172
S 3 - ODC 2 41 0 151 6.909.172Produto: Ente federado apoiado (unidade): 104
2037 2A65 0016 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Amapá (Seq: 3754)
811.416
S 3 - ODC 2 41 0 151 811.416Produto: Ente federado apoiado (unidade): 7
2037 2A65 0017 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Tocantins (Seq: 3755)
1.334.012
S 3 - ODC 2 41 0 151 1.334.012Produto: Ente federado apoiado (unidade): 25
2037 2A65 0021 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Maranhão (Seq: 3756)
6.424.464
S 3 - ODC 2 41 0 151 6.424.464Produto: Ente federado apoiado (unidade): 128
805
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2037 2A65 0022 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Piauí (Seq: 3757)
2.735.860
S 3 - ODC 2 41 0 151 2.735.860Produto: Ente federado apoiado (unidade): 65
2037 2A65 0023 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Ceará (Seq: 3758)
7.563.480
S 3 - ODC 2 41 0 151 7.563.480Produto: Ente federado apoiado (unidade): 108
2037 2A65 0024 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 3759)
3.178.464
S 3 - ODC 2 41 0 151 3.178.464Produto: Ente federado apoiado (unidade): 55
2037 2A65 0025 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadoda Paraíba (Seq: 3760)
4.065.648
S 3 - ODC 2 41 0 151 4.065.648Produto: Ente federado apoiado (unidade): 74
2037 2A65 0026 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Pernambuco (Seq: 3761)
8.989.108
S 3 - ODC 2 41 0 151 8.989.108Produto: Ente federado apoiado (unidade): 136
2037 2A65 0027 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Alagoas (Seq: 3762)
3.229.348
S 3 - ODC 2 41 0 151 3.229.348Produto: Ente federado apoiado (unidade): 62
2037 2A65 0028 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Sergipe (Seq: 3763)
1.996.208
S 3 - ODC 2 41 0 151 1.996.208Produto: Ente federado apoiado (unidade): 34
2037 2A65 0029 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadoda Bahia (Seq: 3764)
11.824.036
S 3 - ODC 2 41 0 151 11.824.036Produto: Ente federado apoiado (unidade): 216
2037 2A65 0031 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Minas Gerais (Seq: 3765)
19.129.372
S 3 - ODC 2 41 0 151 19.129.372Produto: Ente federado apoiado (unidade): 263
2037 2A65 0032 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 3766)
4.179.880
S 3 - ODC 2 41 0 151 4.179.880Produto: Ente federado apoiado (unidade): 65
2037 2A65 0033 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 3767)
6.469.560
S 3 - ODC 2 41 0 151 6.469.560Produto: Ente federado apoiado (unidade): 81
2037 2A65 0035 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode São Paulo (Seq: 3768)
28.546.288
S 3 - ODC 2 41 0 151 28.546.288Produto: Ente federado apoiado (unidade): 339
2037 2A65 0041 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Paraná (Seq: 3769)
12.356.444
S 3 - ODC 2 41 0 151 12.356.444Produto: Ente federado apoiado (unidade): 276
2037 2A65 0042 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Santa Catarina (Seq: 3770)
7.185.168
S 3 - ODC 2 41 0 151 7.185.168Produto: Ente federado apoiado (unidade): 178
2037 2A65 0043 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 3771)
10.670.048
S 3 - ODC 2 41 0 151 10.670.048Produto: Ente federado apoiado (unidade): 227
2037 2A65 0051 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Mato Grosso (Seq: 3772)
2.948.112
S 3 - ODC 2 41 0 151 2.948.112Produto: Ente federado apoiado (unidade): 55
2037 2A65 0052 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Goiás (Seq: 3773)
6.544.532
S 3 - ODC 2 41 0 151 6.544.532Produto: Ente federado apoiado (unidade): 101
2037 2A65 0053 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No DistritoFederal (Seq: 3774)
1.447.452
S 3 - ODC 2 31 0 151 1.447.452Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
2037 2A65 0054 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 3775)
3.783.672
S 3 - ODC 2 41 0 151 3.783.672Produto: Ente federado apoiado (unidade): 64
2037 2A69 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 08 244 247.735.843
2037 2A69 0001 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Nacional(Seq: 3776)
66.876.976
S 3 - ODC 2 41 0 151 66.876.976Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
2037 2A69 0011 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Rondônia (Seq: 3777)
1.117.200
S 3 - ODC 2 41 0 151 1.117.200Produto: Ente federado apoiado (unidade): 14
2037 2A69 0012 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Acre (Seq: 3778)
541.800
S 3 - ODC 2 41 0 151 541.800Produto: Ente federado apoiado (unidade): 3
2037 2A69 0013 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Amazonas (Seq: 3779)
1.826.720
806
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 2 41 0 151 1.826.720Produto: Ente federado apoiado (unidade): 7
2037 2A69 0014 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Roraima (Seq: 3780)
143.220
S 3 - ODC 2 41 0 151 143.220Produto: Ente federado apoiado (unidade): 2
2037 2A69 0015 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Pará (Seq: 3781)
4.219.600
S 3 - ODC 2 41 0 151 4.219.600Produto: Ente federado apoiado (unidade): 43
2037 2A69 0016 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Amapá (Seq: 3782)
521.500
S 3 - ODC 2 41 0 151 521.500Produto: Ente federado apoiado (unidade): 3
2037 2A69 0017 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Tocantins (Seq: 3783)
754.880
S 3 - ODC 2 41 0 151 754.880Produto: Ente federado apoiado (unidade): 9
2037 2A69 0021 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Maranhão (Seq: 3784)
3.962.700
S 3 - ODC 2 41 0 151 3.962.700Produto: Ente federado apoiado (unidade): 24
2037 2A69 0022 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Piauí (Seq: 3785)
808.500
S 3 - ODC 2 41 0 151 808.500Produto: Ente federado apoiado (unidade): 4
2037 2A69 0023 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Ceará (Seq: 3786)
6.939.100
S 3 - ODC 2 41 0 151 6.939.100Produto: Ente federado apoiado (unidade): 30
2037 2A69 0024 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 3787)
1.718.500
S 3 - ODC 2 41 0 151 1.718.500Produto: Ente federado apoiado (unidade): 16
2037 2A69 0025 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadoda Paraíba (Seq: 3788)
2.137.240
S 3 - ODC 2 41 0 151 2.137.240Produto: Ente federado apoiado (unidade): 14
2037 2A69 0026 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Pernambuco (Seq: 3789)
6.315.141
S 3 - ODC 2 41 0 151 6.315.141Produto: Ente federado apoiado (unidade): 36
2037 2A69 0027 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Alagoas (Seq: 3790)
1.938.020
S 3 - ODC 2 41 0 151 1.938.020Produto: Ente federado apoiado (unidade): 17
2037 2A69 0028 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Sergipe (Seq: 3791)
1.392.538
S 3 - ODC 2 41 0 151 1.392.538Produto: Ente federado apoiado (unidade): 14
2037 2A69 0029 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadoda Bahia (Seq: 3792)
10.114.951
S 3 - ODC 2 41 0 151 10.114.951Produto: Ente federado apoiado (unidade): 67
2037 2A69 0031 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Minas Gerais (Seq: 3793)
20.375.957
S 3 - ODC 2 41 0 151 20.375.957Produto: Ente federado apoiado (unidade): 194
2037 2A69 0032 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 3794)
4.436.768
S 3 - ODC 2 41 0 151 4.436.768Produto: Ente federado apoiado (unidade): 41
2037 2A69 0033 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 3795)
16.066.757
S 3 - ODC 2 41 0 151 16.066.757Produto: Ente federado apoiado (unidade): 66
2037 2A69 0035 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode São Paulo (Seq: 3796)
48.448.799
S 3 - ODC 2 41 0 151 48.448.799Produto: Ente federado apoiado (unidade): 326
2037 2A69 0041 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Paraná (Seq: 3797)
14.402.563
S 3 - ODC 2 41 0 151 14.402.563Produto: Ente federado apoiado (unidade): 125
2037 2A69 0042 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Santa Catarina (Seq: 3798)
6.568.240
S 3 - ODC 2 41 0 151 6.568.240Produto: Ente federado apoiado (unidade): 61
2037 2A69 0043 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 3799)
11.351.683
S 3 - ODC 2 41 0 151 11.351.683Produto: Ente federado apoiado (unidade): 104
2037 2A69 0051 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Mato Grosso (Seq: 3800)
3.238.830
S 3 - ODC 2 41 0 151 3.238.830Produto: Ente federado apoiado (unidade): 33
2037 2A69 0052 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Goiás (Seq: 3801)
4.065.460
S 3 - ODC 2 41 0 151 4.065.460Produto: Ente federado apoiado (unidade): 45
807
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2037 2A69 0053 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No DistritoFederal (Seq: 3802)
3.206.000
S 3 - ODC 2 31 0 151 3.206.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
2037 2A69 0054 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 3803)
4.246.200
S 3 - ODC 2 41 0 151 4.246.200Produto: Ente federado apoiado (unidade): 53
2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 08 244 7.100.000
2037 2B30 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional(Seq: 3804)
7.100.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 7.100.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 20
2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 08 244 3.100.000
2037 2B31 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional(Seq: 3805)
3.100.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 3.100.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 7
2037 8662Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho
08 2444.500.000
2037 8662 0001 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - Nacional (Seq: 3806)
2.483.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 2.483.000Produto: Família beneficiada (unidade): 1
2037 8662 0011 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Rondônia (Seq:3807)
19.104
S 3 - ODC 2 90 0 151 19.104Produto: Família beneficiada (unidade): 157
2037 8662 0012 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Acre (Seq: 3808)
3.046
S 3 - ODC 2 90 0 151 3.046Produto: Família beneficiada (unidade): 25
2037 8662 0013 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Amazonas (Seq:3809)
4.014
S 3 - ODC 2 90 0 151 4.014Produto: Família beneficiada (unidade): 33
2037 8662 0014 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Roraima (Seq:3810)
25.560
S 3 - ODC 2 90 0 151 25.560Produto: Família beneficiada (unidade): 310
2037 8662 0015 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Pará (Seq: 3811)
38.454
S 3 - ODC 2 90 0 151 38.454Produto: Família beneficiada (unidade): 316
2037 8662 0016 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Amapá (Seq: 3812)
300
S 3 - ODC 2 90 0 151 300Produto: Família beneficiada (unidade): 6
2037 8662 0017 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Tocantins (Seq:3813)
33.342
S 3 - ODC 2 90 0 151 33.342Produto: Família beneficiada (unidade): 274
2037 8662 0021 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Maranhão (Seq:3814)
39.180
S 3 - ODC 2 90 0 151 39.180Produto: Família beneficiada (unidade): 322
2037 8662 0022 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Piauí (Seq: 3815)
22.272
S 3 - ODC 2 90 0 151 22.272Produto: Família beneficiada (unidade): 183
2037 8662 0023 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Ceará (Seq: 3816)
25.068
S 3 - ODC 2 90 0 151 25.068Produto: Família beneficiada (unidade): 206
2037 8662 0024 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 3817)
85.302
S 3 - ODC 2 90 0 151 85.302Produto: Família beneficiada (unidade): 701
2037 8662 0025 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado da Paraíba (Seq: 3818)
128.250
S 3 - ODC 2 90 0 151 128.250Produto: Família beneficiada (unidade): 1.141
2037 8662 0026 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Pernambuco (Seq:3819)
91.746
S 3 - ODC 2 90 0 151 91.746Produto: Família beneficiada (unidade): 754
2037 8662 0027 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Alagoas (Seq: 3820)
20.076
S 3 - ODC 2 90 0 151 20.076Produto: Família beneficiada (unidade): 165
2037 8662 0028 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Sergipe (Seq: 3821)
18.780
S 3 - ODC 2 90 0 151 18.780Produto: Família beneficiada (unidade): 646
808
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2037 8662 0029 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado da Bahia (Seq: 3822)
72.036
S 3 - ODC 2 90 0 151 72.036Produto: Família beneficiada (unidade): 592
2037 8662 0031 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Minas Gerais (Seq:3823)
100.998
S 3 - ODC 2 90 0 151 100.998Produto: Família beneficiada (unidade): 830
2037 8662 0032 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Espírito Santo (Seq:3824)
47.580
S 3 - ODC 2 90 0 151 47.580Produto: Família beneficiada (unidade): 391
2037 8662 0033 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:3825)
34.434
S 3 - ODC 2 90 0 151 34.434Produto: Família beneficiada (unidade): 283
2037 8662 0035 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de São Paulo (Seq:3826)
13.386
S 3 - ODC 2 90 0 151 13.386Produto: Família beneficiada (unidade): 110
2037 8662 0041 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Paraná (Seq: 3827)
260.520
S 3 - ODC 2 90 0 151 260.520Produto: Família beneficiada (unidade): 2.141
2037 8662 0042 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Santa Catarina(Seq: 3828)
255.780
S 3 - ODC 2 90 0 151 255.780Produto: Família beneficiada (unidade): 2.102
2037 8662 0043 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 3829)
14.358
S 3 - ODC 2 90 0 151 14.358Produto: Família beneficiada (unidade): 118
2037 8662 0051 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso (Seq:3830)
76.296
S 3 - ODC 2 90 0 151 76.296Produto: Família beneficiada (unidade): 627
2037 8662 0052 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Goiás (Seq: 3831)
463.368
S 3 - ODC 2 90 0 151 463.368Produto: Família beneficiada (unidade): 3.808
2037 8662 0053 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Distrito Federal (Seq: 3832)
240
S 3 - ODC 2 90 0 151 240Produto: Família beneficiada (unidade): 2
2037 8662 0054 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e AdolescentesIdentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 3833)
123.510
S 3 - ODC 2 90 0 151 123.510Produto: Família beneficiada (unidade): 1.015
2037 8893Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
08 244123.811.355
2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional (Seq:3834)
123.811.355
S 3 - ODC 2 41 0 151 123.811.355Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 5.586
Operações Especiais 45.025.442.621
2037 00H5Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia(RMV) à Pessoa Idosa
08 24119.780.302.653
2037 00H5 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia(RMV) à Pessoa Idosa - Nacional (Seq: 3835)
19.780.302.653
S 3 - ODC 1 90 0 153 19.780.302.653
2037 00INBenefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência eda Renda Mensal Vitalícia (RMV) à Pessoa com Invalidez
08 24225.245.139.968
2037 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e daRenda Mensal Vitalícia (RMV) à Pessoa com Invalidez - Nacional (Seq:3836)
25.245.139.968
S 3 - ODC 1 90 0 153 25.245.139.968
Total 48.372.696.379
809
56000 - Ministério das Cidades
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 27.178.004.786 22.329.493.353 27.807.489.581 19.943.917.022
LOA2015
33.239.294.128
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 260.000 28.353 39.000 65.00039.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna(Juros e Amortizações)
8.836.462 8.663.778 6.196.376 7.594.3006.196.376
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.664.300 19.963.966 21.503.655 22.502.84021.503.6550910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais7.000 10.5007.000
0999 Reserva de Contingência 764.515.947 832.362.524 1.024.680.357832.362.5242040 Gestão de Riscos e de Desastres 1.366.758.868 730.113.655 1.128.629.025 210.547.8851.079.004.0802048 Mobilidade Urbana e Trânsito 2.508.893.710 1.578.218.757 4.282.320.313 1.051.291.7504.323.306.3152049 Moradia Digna 17.284.760.134 16.833.864.253 19.258.649.999 15.758.739.00320.597.329.6852054 Planejamento Urbano 2.995.178.973 1.238.057.181 59.595.000 28.267.0003.526.957.5862064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 750.000 480.000 480.0002068 Saneamento Básico 1.053.459.570 803.060.416 1.126.546.844 604.593.8621.766.567.2332116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
121 Planejamento e Orçamento 1.600.000 238.684 1.271.178 834.0001.271.178122 Administração Geral 636.743.449 607.699.391 628.789.208 763.893.724625.839.714126 Tecnologia da Informação 1.468.584 1.300.000 1.300.000127 Ordenamento Territorial 1.083.000128 Formação de Recursos Humanos 3.502.204 2.272.607 2.939.000 2.341.9002.939.000131 Comunicação Social 14.689.266 12.533.133 14.200.000 3.440.00014.200.000272 Previdência do Regime Estatutário 260.000 28.353 39.000 65.00039.000274 Previdência Especial 20.664.300 19.963.966 21.503.655 22.502.84021.503.655301 Atenção Básica 18.845.992 18.293.876 13.242.972 19.335.00013.242.972331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 50.588.874 49.881.632 45.544.705 52.308.64445.544.705422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 750.000 480.000 480.000451 Infra-Estrutura Urbana 3.730.106.650 1.417.286.235 864.224.303 326.038.9074.250.670.989452 Serviços Urbanos 197.004.573 89.498.424 146.742.519 89.583.000163.974.419453 Transportes Coletivos Urbanos 2.567.787.678 1.741.127.445 4.440.864.273 1.231.047.0074.474.960.598482 Habitação Urbana 241.491.935 20.974.944 27.277.000 5.288.596102.765.917512 Saneamento Básico Urbano 2.040.661.870 1.467.786.531 2.059.355.869 774.670.2472.667.321.313572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 5.000.000 4.623.098 3.000.000 800.0003.000.000665 Normalização e Qualidade 176.959 150.000 400.000150.000843 Serviço da Dívida Interna 8.836.462 8.663.778 6.196.376 7.594.3006.196.376845 Outras Transferências 14.510.000.000 14.510.000.000 14.591.923.970 12.230.000.00014.563.785.186846 Outros Encargos Especiais 2.363.310.043 2.358.621.256 4.106.083.029 3.388.010.5005.447.746.582999 Reserva de Contingência 764.515.947 832.362.524 1.024.680.357832.362.524
Unidade
56101 Ministério das Cidades - Administração Direta 24.453.430.332 20.889.846.379 25.463.104.923 17.543.188.01030.800.580.86356201 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. -
56202 Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 1.167.133.540 1.061.687.428 1.016.489.769 1.032.697.3361.032.129.45956901 Fundo Nacional de Segurança e Educação do
Total 740.562.158 7.594.300 4.854.039.443 2.057.040.764 11.260.000.000 1.024.680.357 19.943.917.022
814
56101 - Ministério das Cidades -Administração Direta
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 24.453.430.332 20.889.846.379 25.463.104.923 17.543.188.010
LOA2015
30.800.580.863
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 260.000 28.353 39.000 65.00039.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais7.000 10.5007.000
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 1.366.758.868 730.113.655 1.128.629.025 210.547.8851.079.004.0802048 Mobilidade Urbana e Trânsito 2.025.650.594 1.231.440.726 3.891.998.544 805.041.7503.914.415.1792049 Moradia Digna 16.907.478.199 16.786.337.235 19.155.489.999 15.747.136.82120.415.280.7682054 Planejamento Urbano 2.995.178.973 1.238.057.181 59.595.000 28.267.0003.526.957.5862064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 750.000 480.000 480.0002068 Saneamento Básico 1.053.459.570 803.060.416 1.126.546.844 604.593.8621.766.567.2332116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
2040 10SGApoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo deÁguas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentesde inundações, enxurradas e alagamentos
17 512170.076.385
2040 10SG 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Nacional (Seq: 3842)
2040 10SG 0010 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Norte (Seq: 3843)
517.543
S 4 - INV 3 40 0 100 517.543Produto: Família beneficiada (unidade): 157
2040 10SG 0020 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Nordeste (Seq: 3844)
2040 10SG 0030 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Sudeste (Seq: 3845)
2040 10SG 0040 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Sul (Seq: 3846)
2040 10SG 0050 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Centro-Oeste (Seq:3847)
2049 00CWSubvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)
28 8461.500.000.000
2049 00CW 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional(Seq: 3859)
1.500.000.000
Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 300.000 F 3 - ODC 3 90 0 188 1.500.000.000
2049 00CXSubvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
28 8461.280.000.000
2049 00CX 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional (Seq:3860)
1.280.000.000
Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 35.611 F 3 - ODC 3 90 0 188 1.280.000.000
2049 00CYTransferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº11.977, de 2009)
28 845970.000.000
2049 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977,de 2009) - Nacional (Seq: 3861)
970.000.000
Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 13.472 F 3 - ODC 3 90 0 188 970.000.000
2049 0E64Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social emCidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)
28 846480.000.000
2049 0E64 0001 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social emCidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009) -Nacional (Seq: 3862)
480.000.000
Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 19.200 F 3 - ODC 3 90 0 188 480.000.000
2054 4055 Fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 15 452 200.000
2054 4055 0001 Fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional(Seq: 3863)
200.000
819
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56101 - Ministério das Cidades - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Projeto realizado (unidade): 1
2054 4420 Funcionamento do Conselho das Cidades 15 452 1.500.000
2054 4420 0001 Funcionamento do Conselho das Cidades - Nacional (Seq: 3864) 1.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Conselho mantido (unidade): 1
2054 8866 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) 15 127 1.083.000
2054 8866 0001 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) -Nacional (Seq: 3865)
1.083.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.083.000Produto: Família beneficiada (unidade): 100
2054 8872Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para oDesenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional deCapacitação das Cidades
15 452200.000
2054 8872 0001 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para oDesenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitaçãodas Cidades - Nacional (Seq: 3866)
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantesde Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas deDesenvolvimento
17 512
104.401.354
2068 10S5 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Nacional (Seq: 3873)
2068 10S5 0010 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Norte (Seq: 3874)
2068 10S5 0020 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Nordeste (Seq: 3875)
11.937.538
S 4 - INV 3 40 0 100 11.937.538Produto: Família beneficiada (unidade): 918
2068 10S5 0030 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Sudeste (Seq: 3876)
20.181.398
820
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56101 - Ministério das Cidades - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 4 - INV 3 40 0 100 20.181.398Produto: Família beneficiada (unidade): 1.553
2068 10S5 0040 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Sul (Seq: 3877)
275.590
S 4 - INV 3 40 0 100 275.590Produto: Família beneficiada (unidade): 21
2068 10S5 0050 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Centro-Oeste (Seq: 3878)
34.407.825
S 4 - INV 3 40 0 100 34.407.825Produto: Família beneficiada (unidade): 2.647
2068 10SC
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 512
149.757.500
2068 10SC 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional (Seq: 3879)
2068 10SC 0010 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Norte (Seq: 3880)
2068 10SC 0020 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Nordeste (Seq: 3881)
2068 10SC 0030 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sudeste (Seq: 3882)
2068 10SC 0040 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sul (Seq: 3883)
2068 10SC 0050 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Centro-Oeste (Seq:3884)
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento
17 512
284.736.371
2068 1N08 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional (Seq: 3885)
2068 1N08 0010 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Norte (Seq: 3886)
2068 1N08 0020 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Nordeste (Seq: 3887)
56101 - Ministério das Cidades - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2068 1N08 0030 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sudeste (Seq: 3888)
29.739.787
S 4 - INV 3 40 0 100 29.739.787Produto: Família beneficiada (unidade): 6.826
2068 1N08 0040 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sul (Seq: 3889)
2.306.292
S 4 - INV 3 40 0 100 2.306.292Produto: Família beneficiada (unidade): 529
2068 1N08 0050 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Centro-Oeste (Seq:3890)
2068 1P95Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 51246.209.137
2068 1P95 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional(Seq: 3891)
56101 - Ministério das Cidades - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2116 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 21.204
2116 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 3901)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2116 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
15 1223.900.000
2116 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 3902)
3.900.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.900.000
Total 17.543.188.010
823
56201 - Empresa de Trens Urbanos dePorto Alegre S.A. - TRENSURB
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 245.467.788 235.119.604 241.572.365 240.549.137
LOA2015
241.372.365
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 74.300 73.966 80.136 95.00080.1362048 Mobilidade Urbana e Trânsito 200.000 100.000 311.769 311.7692116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 3903)
24.000.000
F 1 - PES 1 90 0 100 23.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 1.000.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 95.000Operações Especiais 95.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27495.000
0909 0536 0043 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3904)
95.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 95.000
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 216.454.137Atividades 216.454.137
2116 2000 Administração da Unidade 15 122 13.044.566
2116 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3905) 13.044.566F 3 - ODC 2 90 0 250 12.044.566F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000
2116 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
15 3016.054.720
2116 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:3906)
6.054.720
S 3 - ODC 1 90 0 100 6.054.720
2116 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
15 331516.000
2116 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3907)
516.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 516.000
2116 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 15 331 384.000
2116 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 3908)
384.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 384.000
2116 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 15 331 9.209.824
2116 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 3909)
9.209.824
F 3 - ODC 1 90 0 100 9.209.824
2116 20TP Pessoal Ativo da União 15 122 113.977.270
2116 20TP 0043 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3910) 113.977.270F 1 - PES 1 90 0 100 81.740.722F 1 - PES 1 90 0 250 15.349.455F 1 - PES 1 90 0 280 8.187.093F 1 - PES 1 91 0 100 8.700.000
2116 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros
15 45371.767.757
2116 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3911)
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna(Juros e Amortizações)
8.836.462 8.663.778 6.196.376 7.594.3006.196.376
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.590.000 19.890.000 21.423.519 22.407.84021.423.5192048 Mobilidade Urbana e Trânsito 328.277.872 255.316.495 250.510.000 160.000.000269.079.3672116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
56901 - Fundo Nacional de Segurança eEducação do Trânsito - FUNSET
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 933.891.191 95.252.924 982.362.524 997.092.650
LOA2015
982.362.524
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 764.515.947 832.362.524 906.692.650832.362.5242048 Mobilidade Urbana e Trânsito 154.765.244 91.361.536 139.500.000 86.250.000139.500.0002116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
2048 4398 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito 15 572 800.000
2048 4398 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito - Nacional(Seq: 3929)
800.000
F 3 - ODC 2 90 0 180 800.000Produto: Projeto elaborado (unidade): 1
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 4.150.000Atividades 4.150.000
2116 2000 Administração da Unidade 15 122 4.150.000
2116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3930) 4.150.000F 3 - ODC 2 90 0 150 4.150.000
Total 997.092.650
838
56902 - Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 378.081.935 47.587.018 103.960.000 130.389.889
LOA2015
182.848.917
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 117.987.7072049 Moradia Digna 377.281.935 47.527.018 103.160.000 11.602.182182.048.9172116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades800.000 60.000 800.000 800.000800.000
Função
16 Habitação 378.081.935 47.587.018 103.960.000 12.402.182182.848.91799 Reserva de Contingência 117.987.707
Subfunção
122 Administração Geral 800.000 60.000 800.000 800.000800.000451 Infra-Estrutura Urbana 135.790.000 26.552.074 75.883.000 6.313.58679.283.000482 Habitação Urbana 241.491.935 20.974.944 27.277.000 5.288.596102.765.917999 Reserva de Contingência 117.987.707
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 32.626.225 1.784.080 17.004.000 5.985.23622.404.0004 Investimentos 345.455.710 45.802.938 86.956.000 6.416.946160.444.9179 Reserva de Contingência 117.987.707
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
180 5.985.236 6.416.946 117.987.707 130.389.889
Total 5.985.236 6.416.946 117.987.707 130.389.889
841
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHISÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 117.987.707Operações Especiais 117.987.707
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 117.987.707
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 3931)
117.987.707
F 9 - RES 0 99 0 180 117.987.707
2049 Moradia Digna 11.602.182Atividades 5.168.009
2049 8873Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes doSistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS
16 4824.306.674
2049 8873 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do SistemaNacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional (Seq: 3932)
4.306.674
F 3 - ODC 3 90 0 180 4.306.674Produto: Projeto apoiado (unidade): 2
2049 8875Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitaçãode Interesse Social
16 482861.335
2049 8875 0001 Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação deInteresse Social - Nacional (Seq: 3933)
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 800.000Atividades 800.000
2116 2000 Administração da Unidade 16 122 800.000
2116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3940) 800.000F 3 - ODC 2 90 0 180 800.000
Total 130.389.889
842
58000 - Ministério da Pesca eAquicultura
Órgão: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 431.885.901 242.226.070 254.661.563 202.683.812
LOA2015
773.151.677
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 13.000 13.00013.0002028 Defesa Agropecuária 19.897.300 12.021.168 17.172.400 17.172.4002052 Pesca e Aquicultura 294.509.426 114.243.540 114.928.800 90.706.000636.848.0342113 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Pesca e Aquicultura117.349.175 115.961.363 122.547.363 111.964.812119.118.243
Total 36.827.608 134.075.084 31.781.120 202.683.812
845
58101 - Ministério da Pesca eAquicultura - Administração Direta
Órgão: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 431.885.901 242.226.070 254.661.563 202.683.812
LOA2015
773.151.677
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 13.000 13.00013.0002028 Defesa Agropecuária 19.897.300 12.021.168 17.172.400 17.172.4002052 Pesca e Aquicultura 294.509.426 114.243.540 114.928.800 90.706.000636.848.0342113 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Pesca e Aquicultura117.349.175 115.961.363 122.547.363 111.964.812119.118.243
2052 0080Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de EmbarcaçõesPesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)
20 60814.670.880
2052 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de EmbarcaçõesPesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional (Seq: 3948)
14.670.880
Item de Mensuração: Óleo diesel subvencionado (l): 70.000.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 14.670.880
2052 09FUEqualização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação eModernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004)
20 608400.000
2052 09FU 0001 Equalização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação eModernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004) -Nacional (Seq: 3949)
400.000
Item de Mensuração: Contrato de financiamento efetivado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000
2113 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca eAquicultura
111.964.812
Atividades 110.188.6082113 2000 Administração da Unidade 20 122 71.750.000
2113 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
20 3011.080.000
2113 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3951)
1.080.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000
2113 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
20 33172.000
2113 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 3952)
72.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000
2113 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 20 331 240.000
850
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2113 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 3953)
240.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 240.000
2113 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 20 331 1.920.000
2113 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 3954)
1.920.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.920.000
2113 20TP Pessoal Ativo da União 20 122 35.059.608
2113 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 3955) 35.059.608F 1 - PES 1 90 0 100 35.059.608
2113 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 67.000
2113 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3956) 67.000F 3 - ODC 2 90 0 100 67.000
Operações Especiais 1.776.2042113 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 20 331 21.204
2113 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 3957)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2113 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
20 1221.755.000
2113 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 3958)
1.755.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.755.000
Total 202.683.812
851
60000 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública
Órgão: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 11.010.229 9.497.739 11.895.056 11.952.999
LOA2015
11.895.056
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 260.000 151.128 165.100 165.1002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República10.750.229 9.346.611 11.729.956 11.952.99911.729.956
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30112.000
2101 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 3960)
12.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 12.000
2101 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 3316.000
2101 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 3961)
6.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.000
2101 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 18.000
2101 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 3962)
18.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000
2101 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 84.000
2101 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 3963)
84.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 84.000
2101 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 6.132.999
2101 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 3964) 6.132.999F 1 - PES 1 90 0 100 5.579.004F 1 - PES 1 91 0 100 553.995
Total 11.952.999
860
61000 - Secretaria de AssuntosEstratégicos
Órgão: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 354.456.906 340.837.405 342.385.426 354.975.650
LOA2015
347.570.478
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 141.344.059 140.641.010 140.348.000 153.957.375140.348.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais318.798
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
876.000 107.487 1.375.246 1.375.246
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 58.229.932 53.511.388 50.501.000 52.801.00055.686.0522101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República154.006.915 146.577.520 150.161.180 147.898.477150.161.180
Operações Especiais 71.2042101 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 21.204
2101 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 3971)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 12250.000
2101 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 3972)
50.000
F 1 - PES 0 91 0 100 50.000
Total 17.788.437
868
61201 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada
Órgão: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 333.955.483 322.295.493 323.635.930 337.187.213
LOA2015
328.820.982
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 141.344.059 140.641.010 140.348.000 153.957.375140.348.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais318.798
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
876.000 107.487 1.375.246 1.375.246
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 58.229.932 53.511.388 50.501.000 52.801.00055.686.0522101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República133.505.492 128.035.609 131.411.684 130.110.040131.411.684
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:3974)
296.006
F 1 - PES 1 90 0 100 296.006
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84622.792
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 3975)
22.792
F 1 - PES 0 91 0 100 22.792
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 52.801.000Atividades 43.301.000
2038 4727Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do DesenvolvimentoBrasileiro
04 57143.301.000
2038 4727 0001 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro -Nacional (Seq: 3976)
Operações Especiais 9.500.0002038 00M6 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica 04 571 9.500.000
2038 00M6 0001 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica - Nacional (Seq: 3977) 9.500.000Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 186 F 3 - ODC 2 90 0 100 9.500.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 130.110.040Atividades 108.091.851
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3011.860.000
2101 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3978)
1.860.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.860.000
2101 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 33160.000
2101 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 3979)
60.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2101 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 36.000
2101 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 3980)
36.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 36.000
2101 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 2.040.000
2101 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 3981)
2.040.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.040.000
2101 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 104.095.851
2101 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3982) 104.095.851F 1 - PES 1 90 0 100 103.992.851F 1 - PES 1 91 0 100 103.000
Operações Especiais 22.018.1892101 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 173.652
2101 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 3983)
173.652
F 3 - ODC 1 90 0 100 173.652
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 12221.844.537
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:3984)
21.844.537
872
61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
61201 - Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 0 91 0 100 21.844.537
Total 337.187.213
873
62000 - Secretaria de Aviação Civil
Órgão: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 4.251.072.417 2.699.801.269 5.063.556.573 6.723.562.327
LOA2015
5.378.285.258
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.665.441 8.665.441 8.580.000 9.750.0008.580.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais75.974
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.411.049.495 1.856.107.652 1.972.527.114 2.524.178.2262.033.527.1140999 Reserva de Contingência 544.627.194 1.307.897.686 3.469.924.5381.337.320.9622017 Aviação Civil 820.582.064 402.106.425 1.301.559.184 248.967.6771.509.871.6532101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República466.148.223 432.921.752 472.992.589 470.665.912488.985.529
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 301120.000
2101 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 3987)
120.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 120.000
2101 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
26 33112.000
2101 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 3988)
12.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000
2101 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 26.400
2101 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 3989)
26.400
F 3 - ODC 1 90 0 100 26.400
2101 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 360.000
2101 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 3990)
360.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2101 20TP Pessoal Ativo da União 26 122 14.386.472
2101 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 3991) 14.386.472F 1 - PES 1 90 0 100 13.476.472F 1 - PES 1 91 0 100 910.000
2101 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 3.000.000
2101 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3992) 3.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.000.000
Operações Especiais 151.2042101 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 26 331 21.204
2101 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 3993)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 122130.000
2101 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 3994)
130.000
F 1 - PES 0 91 0 100 130.000
Total 816.056.076
882
62201 - Agência Nacional de AviaçãoCivil - ANAC
Órgão: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 62201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 581.946.907 463.120.598 606.424.673 603.116.853
LOA2015
635.847.949
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.665.441 8.665.441 8.580.000 9.750.0008.580.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais75.974
0999 Reserva de Contingência 97.793.071 122.476.226 125.317.857151.899.5022017 Aviação Civil 72.111.085 60.738.148 65.300.955 51.609.67765.300.9552101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República403.377.310 393.717.008 410.067.492 416.363.345410.067.492
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:3996)
70.542
F 1 - PES 1 90 0 100 70.542
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 8465.432
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 3997)
5.432
F 1 - PES 0 91 0 100 5.432
0999 Reserva de Contingência 125.317.857Operações Especiais 125.317.857
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 125.317.857
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 3998)
125.317.857
F 9 - RES 0 99 0 174 4.383.764F 9 - RES 0 99 0 176 119.338.577F 9 - RES 0 99 0 280 1.595.516
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 3011.800.000
2101 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 4002)
1.800.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.800.000
2101 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
26 331300.000
2101 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 4003)
300.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000
2101 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 960.000
2101 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 4004)
960.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 960.000
2101 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 6.600.000
2101 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 4005)
6.600.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.600.000
2101 20TP Pessoal Ativo da União 26 122 256.632.826
2101 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 4006) 256.632.826
886
62000 - Secretaria de Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
62201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANACÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 1 90 0 100 255.514.707F 1 - PES 1 91 0 100 1.118.119
Operações Especiais 48.180.1962101 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 26 331 80.196
2101 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 4007)
80.196
F 3 - ODC 1 90 0 100 80.196
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 12248.100.000
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4008)
48.100.000
F 1 - PES 0 91 0 100 48.100.000
Total 603.116.853
887
62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil- FNAC
Órgão: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 3.632.291.368 2.200.499.846 4.417.109.574 5.304.389.398
LOA2015
4.686.422.043
PLO2016
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.411.049.495 1.856.107.652 1.972.527.114 1.756.178.2262.033.527.1140999 Reserva de Contingência 446.834.123 1.185.421.460 3.344.606.6811.185.421.4602017 Aviação Civil 748.470.979 341.368.277 1.236.258.229 197.358.0001.444.570.6982101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República25.936.771 3.023.918 22.902.771 6.246.49122.902.771
Total 63.758.433 139.846.058 1.756.178.226 3.344.606.681 5.304.389.398
891
62000 - Secretaria de Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNACÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.756.178.226Operações Especiais 1.756.178.226
0909 00MUParticipação da União no Capital da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades dePropósito Específico (SPE)
28 846922.482.990
0909 00MU 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico(SPE) - Nacional (Seq: 4009)
0909 00O5Participação da União no Capital da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos eModernização das Instalações Aeroportuárias
28 84690.000.000
0909 00O5 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização dasInstalações Aeroportuárias - Nacional (Seq: 4010)
90.000.000
F 5 - IFI 2 90 0 129 90.000.000
0909 0E45Participação da União no Capital da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária
28 846743.695.236
0909 0E45 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - Nacional (Seq: 4011)
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 6.246.491Atividades 6.246.491
2101 210F Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil 26 122 6.246.491
2101 210F 0001 Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional (Seq: 4018) 6.246.491F 3 - ODC 2 90 0 186 3.670.070Produto: Política gerida (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 280 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 280 1.576.421
Total 5.304.389.398
892
63000 - Advocacia-Geral da União
Órgão: 63000 - Advocacia-Geral da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 2.870.599.245 2.785.670.904 2.828.051.107 3.163.834.906
LOA2015
2.965.711.427
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 737.244.607 735.182.307 722.971.578 825.933.091722.971.5780906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)187.858
2020 Cidadania e Justiça 26.100.000 11.100.000 25.000.000 115.000.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 345.642.000 280.568.041 286.742.000 27.188.000334.402.3202101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República1.761.424.780 1.758.820.556 1.793.337.529 1.793.337.529
2130 Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União
Total 2.740.714.818 392.432.088 30.688.000 3.163.834.906
895
63101 - Advocacia-Geral da União
Órgão: 63000 - Advocacia-Geral da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 63101 - Advocacia-Geral da União
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 2.870.599.245 2.785.670.904 2.828.051.107 3.163.834.906
LOA2015
2.965.711.427
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 737.244.607 735.182.307 722.971.578 825.933.091722.971.5780906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)187.858
2020 Cidadania e Justiça 26.100.000 11.100.000 25.000.000 115.000.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 345.642.000 280.568.041 286.742.000 27.188.000334.402.3202101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República1.761.424.780 1.758.820.556 1.793.337.529 1.793.337.529
2130 Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 4019) 448.587.555S 1 - PES 1 90 0 156 171.242.019S 1 - PES 1 90 0 169 277.345.536
0089 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
03 122377.345.536
0089 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4020)
377.345.536
F 1 - PES 0 91 0 100 377.345.536
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 27.188.000Projetos 27.188.000
Operações Especiais 2.868.5242130 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 03 331 868.524
2130 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 4028)
868.524
F 3 - ODC 1 90 0 100 868.524
2130 00PS Despesas Judiciais da União, Autarquias e Fundações Públicas 28 846 2.000.000
2130 00PS 0001 Despesas Judiciais da União, Autarquias e Fundações Públicas - Nacional(Seq: 4029)
2.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000
Total 3.163.834.906
900
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Órgão: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 325.685.270 248.143.395 219.162.424 191.670.774
LOA2015
389.982.603
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
350.000 163.571 385.000 417.571385.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 78.000 77.500 133.751 96.000133.7512062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes156.317.112 104.209.914 80.770.000 45.492.701197.064.600
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas comDeficiência
9.512.000 7.621.942 6.532.627 3.429.8008.782.627
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 91.607.691 69.364.678 72.004.073 68.852.051125.780.2112102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Total 20.452.394 143.425.823 27.792.557 191.670.774
903
64101 - Secretaria de Direitos Humanos
Órgão: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 285.682.653 223.458.103 184.524.234 153.956.463
LOA2015
355.044.413
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
350.000 163.571 385.000 417.571385.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 78.000 77.500 133.751 96.000133.7512062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes125.936.924 84.040.674 60.420.000 21.121.928176.414.600
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas comDeficiência
9.512.000 7.621.942 6.532.627 3.429.8008.782.627
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 84.985.262 67.714.843 59.810.373 57.603.003113.586.5112102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 20.452.394 109.835.927 23.668.142 153.956.463
Total 20.452.394 109.835.927 23.668.142 153.956.463
907
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
64101 - Secretaria de Direitos HumanosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 417.571Operações Especiais 417.571
0901 0734Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pelaUnião por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dosDireitos Humanos
28 846417.571
0901 0734 0001 Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela Uniãopor Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos DireitosHumanos - Nacional (Seq: 4030)
417.571
F 3 - ODC 1 90 0 100 417.571
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 96.000Operações Especiais 96.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27496.000
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 4031)
96.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 96.000
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças eAdolescentes
21.121.928
Atividades 1.557.9522062 210M Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente 14 243 1.557.952
2062 210M 0001 Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente -Nacional (Seq: 4032)
2064 0083Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos emRazão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)
28 845300.000
2064 0083 0001 Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos emRazão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) -Nacional (Seq: 4038)
300.000
Item de Mensuração: Indenização concedida (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
2102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos 71.288.161Atividades 71.028.161
2102 2000 Administração da Unidade 14 122 48.920.359
64101 - Secretaria de Direitos HumanosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2102 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
14 301153.408
2102 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 4040)
153.408
S 3 - ODC 1 90 0 100 153.408
2102 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
14 33124.000
2102 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 4041)
24.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000
2102 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 14 331 18.000
2102 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 4042)
18.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000
2102 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 14 331 720.000
2102 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 4043)
720.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 720.000
2102 20TP Pessoal Ativo da União 14 122 20.192.394
2102 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 4044) 20.192.394F 1 - PES 1 90 0 100 18.112.394F 1 - PES 1 91 0 100 2.080.000
2102 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 1.000.000
2102 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 4045) 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
Operações Especiais 260.000
2102 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14 122260.000
2102 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4046)
260.000
F 1 - PES 0 91 0 100 260.000
Total 153.956.463
909
64901 - Fundo Nacional para a Criança eo Adolescente - FNCA
Órgão: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 64901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 33.380.188 23.035.458 22.444.490 26.465.263
LOA2015
22.744.490
PLO2016
Programa
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes
2102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria deDireitos Humanos
3.000.000 2.866.218 2.094.490 2.094.4902.094.490
Função
14 Direitos da Cidadania 33.380.188 23.035.458 22.444.490 26.465.26322.744.490
Subfunção
131 Comunicação Social 3.000.000 2.866.218 2.094.490 2.094.4902.094.490243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.380.188 20.169.240 20.350.000 24.370.77320.650.000
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 33.380.188 23.035.458 22.444.490 26.465.26322.744.490
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
2104 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
14 30160.000
2104 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 4057)
60.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2104 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
14 33112.000
2104 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 4058)
12.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000
2104 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 14 331 6.000
2104 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 4059)
6.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.000
2104 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 14 331 480.000
2104 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 4060)
480.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000
2104 20TP Pessoal Ativo da União 14 122 16.960.594
2104 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 4061) 16.960.594F 1 - PES 1 90 0 100 16.960.594
Operações Especiais 260.000
2104 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14 122260.000
2104 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 4062)
260.000
F 1 - PES 0 91 0 100 260.000
926
65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
65101 - Secretaria de Políticas para as MulheresÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Total 153.808.258
927
66000 - Controladoria-Geral da União
Órgão: 66000 - Controladoria-Geral da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 848.787.129 840.947.675 829.423.318 902.127.365
LOA2015
826.528.212
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 107.116.260 106.602.376 102.102.000 122.267.561102.102.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)346.020 112.480 226.148 226.148
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
271.400 320.000271.400
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 90.799.3382101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República741.324.849 734.232.818 726.823.770 688.740.466723.928.664
Total 788.144.353 95.608.645 18.374.367 902.127.365
931
66101 - Controladoria-Geral da União
Órgão: 66000 - Controladoria-Geral da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 66101 - Controladoria-Geral da União
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 848.787.129 840.947.675 829.423.318 902.127.365
LOA2015
826.528.212
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 107.116.260 106.602.376 102.102.000 122.267.561102.102.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)346.020 112.480 226.148 226.148
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
271.400 320.000271.400
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 90.799.3382101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República741.324.849 734.232.818 726.823.770 688.740.466723.928.664
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 688.740.466Atividades 570.069.992
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3015.520.000
2101 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 4066)
5.520.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.520.000
2101 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 331360.000
2101 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 4067)
360.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2101 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 36.000
2101 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 4068)
36.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 36.000
2101 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 10.800.000
2101 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 4069)
10.800.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 10.800.000
2101 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 553.353.992
2101 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 4070) 553.353.992F 1 - PES 1 90 0 100 553.353.992
Projetos 5.982.662
2101 14UPConstrução do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado de Pernambuco
04 122800.000
2101 14UP 1695 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado de Pernambuco - No Município de Recife - PE (Seq: 4071)
800.000
F 4 - INV 2 90 0 100 800.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 9
2101 14UQConstrução do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Maranhão
04 122400.000
2101 14UQ 0734 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Maranhão - No Município de São Luís - MA (Seq: 4072)
400.000
F 4 - INV 2 90 0 100 400.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 4
2101 14UTConstrução do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Rio Grande do Norte
04 1223.582.662
2101 14UT 1262 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Rio Grande do Norte - No Município de Natal - RN (Seq: 4073)
3.582.662
F 4 - INV 2 90 0 100 3.582.662Produto: Edifício construído (% de execução física): 57
2101 14UUConstrução do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Piauí
04 122800.000
2101 14UU 0981 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Piauí - No Município de Teresina - PI (Seq: 4074)
800.000
F 4 - INV 2 90 0 100 800.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 14
2101 15EIConstrução do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado da Bahia
04 122400.000
936
66000 - Controladoria-Geral da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
66101 - Controladoria-Geral da UniãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2101 15EI 2261 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado da Bahia - No Município de Salvador - BA (Seq: 4075)
400.000
F 4 - INV 2 90 0 100 400.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 7
Operações Especiais 112.687.8122101 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 165.012
2101 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 4076)
165.012
F 3 - ODC 1 90 0 100 165.012
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122112.522.800
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4077)
112.522.800
F 1 - PES 0 91 0 100 112.522.800
Total 902.127.365
937
67000 - Secretaria de Políticas dePromoção da Igualdade Racial
Órgão: 67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 57.718.698 30.788.459 39.457.633 51.202.098
LOA2015
75.232.571
PLO2016
Programa
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação doRacismo
2034 213QFortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para oEnfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
14 4223.060.000
2034 213Q 0001 Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para oEnfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial - Nacional(Seq: 4079)
2103 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
14 301120.000
2103 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 4083)
120.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 120.000
2103 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
14 3313.600
2103 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 4084)
3.600
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.600
2103 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 14 331 15.000
2103 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 4085)
15.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 15.000
2103 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 14 331 240.000
2103 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 4086)
240.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 240.000
2103 20TP Pessoal Ativo da União 14 122 8.070.869
2103 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 4087) 8.070.869F 1 - PES 1 90 0 100 8.070.869
2103 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 900.000
2103 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 4088) 900.000F 3 - ODC 2 90 0 100 900.000
Operações Especiais 390.000
2103 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14 122390.000
2103 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4089)
390.000
F 1 - PES 0 91 0 100 390.000
Total 51.202.098
946
68000 - Secretaria de Portos
Órgão: 68000 - Secretaria de Portos
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.523.347.041 1.041.521.221 1.104.318.807 1.341.248.209
LOA2015
1.098.966.660
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.596.122 2.412.441 2.600.000 3.120.0002.600.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais65.724 65.724
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 669.585.957 467.903.036 193.740.000 188.385.616193.740.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais54.400 145.00054.400
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 3.000.000 1.000.000 1.000.0002073 Transporte Hidroviário 42.100.000 33.743.155 43.620.000 43.620.0002074 Transporte Marítimo 632.453.842 368.328.155 696.140.000 691.440.2402086 Transporte Aquaviário 958.757.4542101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República173.611.120 169.134.434 167.098.683 190.840.139166.446.296
Total 35.330.768 122.122.221 866.229.443 188.535.616 1.212.218.048
953
68000 - Secretaria de Portos
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
68101 - Secretaria de PortosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 188.385.616Operações Especiais 188.385.616
0909 009OParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos- No Município de Guarujá (SP)
28 846100.000
0909 009O 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos -No Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 4090)
100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000
0909 009VParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
28 8462.850.000
0909 009V 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado deSão Paulo (Seq: 4091)
2.850.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 2.850.000
0909 00HHParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Portode Vitória (ES)
28 84616.500.000
0909 00HH 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto deVitória (ES) - No Estado do Espírito Santo (Seq: 4092)
16.500.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 16.500.000
0909 00HQParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Construção de 1 Píer com 2 berços de Atracação e Ponte deAcesso no Terminal Alamoa no Porto de Santos (SP)
28 846100.000
0909 00HQ 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Construção de 1 Píer com 2 berços de Atracação e Ponte deAcesso no Terminal Alamoa no Porto de Santos (SP) - No Estado de SãoPaulo (Seq: 4093)
100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000
0909 00HTParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre osArmazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP)
28 84663.000.000
0909 00HT 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre osArmazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo(Seq: 4094)
63.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 63.000.000
0909 00HZParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
28 846100.000
0909 00HZ 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4095)
100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000
0909 00I1Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA)
28 84625.000.000
0909 00I1 0029 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA) - No Estadoda Bahia (Seq: 4096)
25.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 25.000.000
0909 00I6Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Construção do Berço 4 e Adequação da Estrutura de Contençãodo Berço 3 no Porto de Natal (RN)
28 846100.000
0909 00I6 0024 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Construção do Berço 4 e Adequação da Estrutura de Contenção doBerço 3 no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:4097)
100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000
0909 00I9Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto deFortaleza (CE)
28 846100.000
0909 00I9 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto deFortaleza (CE) - No Estado do Ceará (Seq: 4098)
100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000
0909 00IIParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza(CE)
28 846100.000
0909 00II 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza(CE) - No Estado do Ceará (Seq: 4099)
100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000
0909 00IMParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto deSantos (SP)
28 846100.000
954
68000 - Secretaria de Portos
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
68101 - Secretaria de PortosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 00IM 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto deSantos (SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 4100)
100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000
0909 00ISParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente
28 8461.700.000
0909 00IS 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente- No Estado do Ceará (Seq: 4101)
1.700.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.700.000
0909 00ITParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
28 8463.000.000
0909 00IT 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 4102)
3.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 3.000.000
0909 00J0Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente
28 8465.000.000
0909 00J0 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente- No Estado do Espírito Santo (Seq: 4103)
5.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 5.000.000
0909 00J2Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
28 8462.500.000
0909 00J2 0029 Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - NoEstado da Bahia (Seq: 4104)
2.500.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 2.500.000
0909 00J8Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente
28 846500.000
0909 00J8 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente - No Estado de São Paulo (Seq: 4105)
500.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 500.000
0909 00M8Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) no Porto de Santos(SP)
28 846100.000
0909 00M8 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) no Porto de Santos(SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 4106)
100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000
0909 00M9Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
28 84610.500.000
0909 00M9 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - NoEstado de São Paulo (Seq: 4107)
10.500.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 10.500.000
0909 00MAParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 846200.000
0909 00MA 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4108)
200.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000
0909 00MDParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial no Porto deVitória (ES)
28 846100.000
0909 00MD 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial no Porto deVitória (ES) - No Estado do Espírito Santo (Seq: 4109)
100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000
0909 00MGParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Pará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 846200.000
0909 00MG 0015 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Pará (Seq: 4110)
200.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000
0909 00MHParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 846200.000
955
68000 - Secretaria de Portos
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
68101 - Secretaria de PortosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 00MH 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Ceará (Seq: 4111)
200.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000
0909 00MIParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamentode Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 846200.000
0909 00MI 0024 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 4112)
200.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000
0909 00MJParticipação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 846200.000
0909 00MJ 0029 Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadoda Bahia (Seq: 4113)
200.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000
0909 00MKParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 846200.000
0909 00MK 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 4114)
200.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000
0909 00MLParticipação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 846200.000
0909 00ML 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadode São Paulo (Seq: 4115)
200.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 200.000
0909 00OYParticipação da União no Capital – Companhia Docas do Ceará –Expansão do Molhe de Proteção do Porto de Fortaleza (CE)
28 846100.000
0909 00OY 1048 Participação da União no Capital – Companhia Docas do Ceará –Expansão do Molhe de Proteção do Porto de Fortaleza (CE) - No Municípiode Fortaleza - CE (Seq: 4116)
100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000
0909 00P2Participação da União no Capital – Companhia Docas do Estado daBahia – CODEBA – Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos – TGL,no Porto de Aratu (BA)
28 846100.000
0909 00P2 2004 Participação da União no Capital – Companhia Docas do Estado da Bahia– CODEBA – Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos – TGL, no Portode Aratu (BA) - No Município de Candeias - BA (Seq: 4117)
100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000
0909 09JCParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
28 8462.490.000
0909 09JC 0024 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 4118)
2.490.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 2.490.000
0909 09JDParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
28 8462.695.840
0909 09JD 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 4119)
2.695.840
F 5 - IFI 2 90 0 100 2.695.840
0909 0A45Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos- no Município de Santos (SP)
28 84640.000.000
0909 0A45 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos -no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 4120)
40.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 40.000.000
0909 0A86Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
28 8462.383.418
0909 0A86 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Melhoriada Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Ceará (Seq:4121)
2.383.418
F 5 - IFI 2 90 0 100 2.383.418
0909 0A87 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - 28 846 2.495.559
956
68000 - Secretaria de Portos
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
68101 - Secretaria de PortosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária0909 0A87 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -
Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do EspíritoSanto (Seq: 4122)
2.495.559
F 5 - IFI 2 90 0 100 2.495.559
0909 0A88Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
28 8462.648.810
0909 0A88 0029 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado daBahia (Seq: 4123)
2.648.810
F 5 - IFI 2 90 0 100 2.648.810
0909 0A90Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoriada Infraestrutura e da Operação Portuária
28 8462.521.989
0909 0A90 0015 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoriada Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Pará (Seq: 4124)
2.521.989
F 5 - IFI 2 90 0 100 2.521.989
0909 0EA1Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espirito Santo -Implantação de Terminal de Granéis Liquidos em Barra do Riacho / ES
28 846100.000
0909 0EA1 0001 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espirito Santo -Implantação de Terminal de Granéis Liquidos em Barra do Riacho / ES -Nacional (Seq: 4125)
100.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
125.000
Operações Especiais 125.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 846125.000
0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 4126)
2086 12KQ Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura 26 121 5.992.737
958
68000 - Secretaria de Portos
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
68101 - Secretaria de PortosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Portuária2086 12KQ 0001 Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária - Nacional (Seq: 4152)5.992.737
F 3 - ODC 3 90 0 100 3.492.737Produto: Sistema implantado (% de execução física): 28F 4 - INV 3 90 0 100 2.500.000
2086 12KR Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios 26 121 50.000
2086 12KR 0001 Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios - Nacional (Seq:4153)
50.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 1F 5 - IFI 3 90 0 100 40.000
2086 12Y0 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL) 26 784 100.000
2086 12Y0 1795 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL) - NoMunicípio de Maceió - AL (Seq: 4154)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2086 131MConstrução da Retroárea, Edificações Administrativas e Operacionaisno Porto de Luís Correia (PI)
26 784100.000
2086 131M 0884 Construção da Retroárea, Edificações Administrativas e Operacionais noPorto de Luís Correia (PI) - No Município de Luís Correia - PI (Seq: 4155)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2086 138SConstrução de Instalação Portuária na Ilha de Cocaia no Porto de Suape(PE)
26 784100.000
2086 138S 1695 Construção de Instalação Portuária na Ilha de Cocaia no Porto de Suape(PE) - No Município de Recife - PE (Seq: 4156)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2086 13LFAdequação de Infraestrutura Portuária - no Porto de Manaus - no Estadodo Amazonas
26 784100.000
2086 13LF 0211 Adequação de Infraestrutura Portuária - no Porto de Manaus - no Estadodo Amazonas - No Município de Manaus - AM (Seq: 4157)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 26
2086 14UD Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Niterói (RJ) 26 784 100.000
2086 14UD 3321 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Niterói (RJ) - NoMunicípio de Niterói - RJ (Seq: 4158)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2086 14XMAdequação de Instalações de Acostagem, Movimentação eArmazenagem de Cargas no Porto de Paranaguá (PR)
26 784600.000
2086 14XM 4263 Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagemde Cargas no Porto de Paranaguá (PR) - No Município de Paranaguá - PR(Seq: 4159)
600.000
F 4 - INV 2 90 0 100 600.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2086 150L Construção de Novo Terminal de Cargas no Porto de Porto Velho - RO 26 784 600.000
2086 150L 0116 Construção de Novo Terminal de Cargas no Porto de Porto Velho - RO -No Município de Porto Velho - RO (Seq: 4160)
600.000
F 4 - INV 2 90 0 100 600.000Produto: Terminal construído (% de execução física): 1
2086 151H Construção de Terminal de Passageiros no Porto de Santana - AP 26 784 600.000
2086 151H 0407 Construção de Terminal de Passageiros no Porto de Santana - AP - NoMunicípio de Santana - AP (Seq: 4161)
600.000
F 4 - INV 2 90 0 100 600.000Produto: Terminal construído (% de execução física): 1
2086 151N Adequação de Portos Fluviais e Lacustres 26 784 200.000
2086 151N 4861 Adequação de Portos Fluviais e Lacustres - No Município de Estrela - RS(Seq: 4162)
200.000
F 4 - INV 2 90 0 100 200.000Produto: Porto adequado (unidade): 1
2086 153GAmpliação do Molhe sul, Dragagem do Canal Interno para a Cota de -7m, Dragagem do Canal Externo para -9m e Reconstrução do MolheNorte de Barra do Furado
26 784100.000
2086 153G 0033 Ampliação do Molhe sul, Dragagem do Canal Interno para a Cota de - 7m,Dragagem do Canal Externo para -9m e Reconstrução do Molhe Norte deBarra do Furado - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4163)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2086 156U Dragagem de Adequação da Navegabilidade no Porto de Laguna (SC) 26 784 100.000
2086 156U 4551 Dragagem de Adequação da Navegabilidade no Porto de Laguna (SC) -No Município de Laguna - SC (Seq: 4164)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2086 156V Readequação dos Molhes da Barra do Porto de Itajaí (SC) 26 784 100.000
2086 156V 4535 Readequação dos Molhes da Barra do Porto de Itajaí (SC) - No Municípiode Itajaí - SC (Seq: 4165)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2086 7L25 Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) 26 784 54.000.000
2086 7L25 0043 Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4166)
54.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 54.000.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 44
2086 7Q62 Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e 26 784 100.000
959
68000 - Secretaria de Portos
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
68101 - Secretaria de PortosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE)2086 7Q62 1695 Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e
Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE) - No Município de Recife- PE (Seq: 4167)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2086 7U41Implantação de Áreas de Apoio Logístico Portuário nos PortosBrasileiros
26 784100.000
2086 7U41 0001 Implantação de Áreas de Apoio Logístico Portuário nos Portos Brasileiros -Nacional (Seq: 4168)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.000Produto: Projeto implantado (% de execução): 1F 5 - IFI 3 90 0 100 90.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 64.949.978Atividades 64.499.021
2101 2000 Administração da Unidade 26 122 25.401.930
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 301247.680
2101 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 4170)
247.680
S 3 - ODC 1 90 0 100 247.680
2101 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
26 33112.000
2101 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 4171)
12.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000
2101 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 117.600
2101 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 4172)
117.600
F 3 - ODC 1 90 0 100 117.600
2101 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 840.000
2101 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 4173)
840.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 840.000
2101 20TP Pessoal Ativo da União 26 122 34.879.811
2101 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 4174) 34.879.811F 1 - PES 1 90 0 100 34.879.811
2101 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 3.000.000
2101 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 4175) 3.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.000.000
Operações Especiais 450.957
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 122450.957
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4176)
450.957
F 1 - PES 0 91 0 100 450.957
Total 1.212.218.048
960
68201 - Agência Nacional de TransportesAquaviários
Órgão: 68000 - Secretaria de Portos
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 122.124.066 120.111.989 112.597.320 129.030.161
LOA2015
111.944.933
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.596.122 2.412.441 2.600.000 3.120.0002.600.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais65.724 65.724
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
20.000 20.00020.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidênciada República
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 4177) 3.120.000S 1 - PES 1 90 0 156 1.120.000S 1 - PES 1 90 0 169 2.000.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
20.000
Operações Especiais 20.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 84620.000
0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 4178)
20.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 20.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 125.890.161Atividades 114.568.668
2101 2000 Administração da Unidade 26 122 36.308.000
Operações Especiais 11.321.4932101 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 26 331 21.204
2101 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 4188)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 12211.300.289
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4189)
11.300.289
F 1 - PES 0 91 0 100 11.300.289
964
68000 - Secretaria de Portos
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
68201 - Agência Nacional de Transportes AquaviáriosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Total 129.030.161
965
69000 - Secretaria da Micro e PequenaEmpresa
Órgão: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 87.152.148 57.659.960 78.730.937 80.682.730
LOA2015
99.812.527
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 120.000 68.631 520.000 156.000520.0002023 Comércio e Serviços 33.986.989 19.025.710 23.714.116 23.714.1162047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil23.483.465 13.177.035 13.802.830 43.300.00034.884.420
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidênciada República
Órgão: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 87.152.148 57.659.960 78.730.937 80.682.730
LOA2015
99.812.527
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 120.000 68.631 520.000 156.000520.0002023 Comércio e Serviços 33.986.989 19.025.710 23.714.116 23.714.1162047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil23.483.465 13.177.035 13.802.830 43.300.00034.884.420
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidênciada República
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
23 301217.476
2101 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 4196)
217.476
S 3 - ODC 1 90 0 100 217.476
2101 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 33112.000
2101 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 4197)
12.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000
2101 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 60.000
2101 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 4198)
60.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2101 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 360.000
2101 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 4199)
360.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2101 20TP Pessoal Ativo da União 23 122 16.407.254
2101 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 4200) 16.407.254F 1 - PES 1 90 0 100 16.407.254
Operações Especiais 1.170.000
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
23 1221.170.000
2101 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 4201)
1.170.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.170.000
Total 80.682.730
974
71000 - Encargos Financeiros da União
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 473.096.807.356 403.755.692.411 548.274.508.089 521.000.410.443
LOA2015
537.700.035.721
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas emOrganismos Financeiros Internacionais
5.000.000
0999 Reserva de Contingência 1.063.975.219 1.506.715.110 6.165.152.3171.506.715.1102024 Comércio Exterior 70.0002077 Agropecuária Sustentável 2.000.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
122 Administração Geral 4.000.000 438.333 4.000.000 7.000.0004.000.000212 Cooperação Internacional 11.950.480843 Serviço da Dívida Interna 344.336.073.674 290.371.268.438 424.591.019.299 452.560.037.878424.591.019.299844 Serviço da Dívida Externa 10.311.684.050 7.476.191.024 8.713.916.697 12.392.130.5178.713.916.697846 Outros Encargos Especiais 117.381.074.413 105.907.794.616 113.458.856.983 49.876.089.731102.872.434.135999 Reserva de Contingência 1.063.975.219 1.506.715.110 6.165.152.3171.506.715.110
Unidade
71101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 443.162.001.568 383.182.685.717 515.934.883.819 494.089.640.954511.987.883.81971102 Recursos sob Supervisão do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão998.825.599 541.638.529 864.930.000 327.819.496835.609.811
71103 Encargos Financeiros da União - Pagamento deSentenças Judiciais
Total 303.573.994.375 28.652.972.559 84.500.000 161.778.174.020 494.089.640.954
981
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 452.960.037.878Operações Especiais 452.960.037.878
0905 00PQRessarcimento a Municípios de Dívidas Contratuais Internas assumidase refinanciadas pela União (Lei Complementar nº 148, de 2014)
28 846400.000.000
0905 00PQ 0001 Ressarcimento a Municípios de Dívidas Contratuais Internas assumidas erefinanciadas pela União (Lei Complementar nº 148, de 2014) - Nacional(Seq: 4202)
400.000.000
F 2 - JUR 0 90 0 144 260.000.000F 6 - AMT 0 90 0 143 140.000.000
0905 0272Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727,de 1993)
28 8431.847.092.444
0905 0272 0001 Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de1993) - Nacional (Seq: 4203)
1.847.092.444
F 2 - JUR 0 90 0 173 484.552.649F 6 - AMT 0 90 0 173 1.362.539.795
0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 450.712.945.434
0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional (Seq: 4204) 450.712.945.434F 2 - JUR 0 90 0 144 260.202.240.308F 2 - JUR 0 90 0 152 31.591.289.588F 6 - AMT 0 90 0 129 4.000.000.000F 6 - AMT 0 90 0 143 475.501.152F 6 - AMT 0 90 0 152 50.000.000.000F 6 - AMT 0 90 0 159 27.633.625.334F 6 - AMT 0 90 0 162 23.331.075F 6 - AMT 0 90 0 163 26.262.995.466F 6 - AMT 0 90 0 171 401.491.595F 6 - AMT 0 90 0 173 37.792.587.335F 6 - AMT 0 90 0 187 1.804.166F 6 - AMT 0 90 0 188 35.950.006F 6 - AMT 0 90 0 197 12.221.201.679F 6 - AMT 0 90 0 900 70.927.730
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 12.392.130.517Operações Especiais 12.392.130.517
0906 0425 Serviços da Dívida Pública Federal Externa 28 844 12.392.130.517
0906 0425 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Externa - Nacional (Seq: 4205) 12.392.130.517F 2 - JUR 0 90 0 144 11.035.911.830F 6 - AMT 0 90 0 143 1.356.218.687
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 28.734.472.559Operações Especiais 28.734.472.559
0909 000K
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito doPrograma de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencialde Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leisnº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
28 846
9.094.828.000
0909 000K 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito doPrograma de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial deReconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional (Seq: 4206)
9.094.828.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 9.094.828.000
0909 00CZIntegralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular -FGHab
28 84680.000.000
0909 00CZ 0001 Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular -FGHab - Nacional (Seq: 4207)
80.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 80.000.000
0909 00LICompensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social –FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)
28 84618.489.464.867
0909 00LI 0001 Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS(Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional (Seq: 4208)
0909 00M3Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao SetorProdutivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)
28 846100.000.000
0909 00M3 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao SetorProdutivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) -Nacional (Seq: 4209)
100.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 100.000.000
0909 00P3 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE 28 846 1.500.000
0909 00P3 0001 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE -Nacional (Seq: 4210)
1.500.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 1.500.000
0909 00P4
Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural paraempreendimentos localizados na área de abrangência daSuperintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (Lei nº12.844, de 2013)
28 846
135.600.000
982
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 00P4 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural paraempreendimentos localizados na área de abrangência daSuperintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (Lei nº12.844, de 2013) - Nacional (Seq: 4211)
135.600.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 135.600.000
0909 0265Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
28 846833.000.000
0909 0265 0001 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional(Seq: 4212)
833.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 833.000.000
0909 0605Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº9.491, de 1997)
28 84640.000
0909 0605 0001 Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº9.491, de 1997) - Nacional (Seq: 4213)
40.000
F 3 - ODC 0 90 0 100 40.000
0909 0809Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida PúblicaMobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)
28 84639.692
0909 0809 0001 Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida PúblicaMobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995) - Nacional (Seq: 4214)
39.692
F 3 - ODC 0 90 0 100 39.692
0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em OrganismosFinanceiros Internacionais
3.000.000
Operações Especiais 3.000.000
0913 00OPIntegralização de Cotas de Capital em Organismos FinanceirosInternacionais
28 8463.000.000
0913 00OP 0002 Integralização de Cotas de Capital em Organismos FinanceirosInternacionais - No Exterior (Seq: 4215)
3.000.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 3.000.000
Total 494.089.640.954
983
71102 - Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 998.825.599 541.638.529 864.930.000 327.819.496
LOA2015
835.609.811
PLO2016
Programa
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 325.819.496 2.000.000 327.819.496
Total 325.819.496 2.000.000 327.819.496
987
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
325.819.496
Operações Especiais 325.819.4960910 0007 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) 28 846 1.218.916
0910 0007 0002 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) -No Exterior (Seq: 4216)
1.218.916
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.218.916
0910 0011 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MPOG) 28 846 1.253.709
0910 0011 0002 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MPOG) - NoExterior (Seq: 4217)
1.253.709
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.253.709
0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 1.916.939
0910 0017 0002 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - NoExterior (Seq: 4218)
1.916.939
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.916.939
0910 0057Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
28 8462.293.691
0910 0057 0001 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional (Seq: 4219)
2.293.691
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.293.691
0910 0069Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA(MAPA)
28 8469.199.348
0910 0069 0001 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA(MAPA) - Nacional (Seq: 4220)
9.199.348
F 3 - ODC 2 80 0 100 9.199.348
0910 0070Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para aAgricultura - IICA (MAPA)
28 8467.191.930
0910 0070 0002 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura- IICA (MAPA) - No Exterior (Seq: 4221)
7.191.930
F 3 - ODC 2 80 0 100 7.191.930
0910 0073 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) 28 846 458.561
0910 0073 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) - NoExterior (Seq: 4222)
458.561
F 3 - ODC 2 80 0 100 458.561
0910 0074Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação eAgricultura - FAO (MRE)
28 84636.349.823
0910 0074 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação eAgricultura - FAO (MRE) - No Exterior (Seq: 4223)
36.349.823
F 3 - ODC 2 80 0 100 36.349.823
0910 0087 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) 28 846 1.751.303
0910 0087 0002 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - No Exterior (Seq:4224)
1.751.303
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.751.303
0910 0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) 28 846 2.666.576
0910 0089 0002 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) - NoExterior (Seq: 4225)
2.666.576
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.666.576
0910 009BContribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul -FOCEM (MRE)
28 8461.000.026
0910 009B 0002 Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul -FOCEM (MRE) - No Exterior (Seq: 4226)
1.000.026
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.026
0910 009D Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) 28 846 792.666
0910 009D 0002 Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) - No Exterior(Seq: 4227)
792.666
F 3 - ODC 2 80 0 100 792.666
0910 00AT Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) 28 846 786.174
0910 00AT 0002 Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) - No Exterior (Seq: 4228) 786.174F 3 - ODC 2 80 0 100 786.174
0910 00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) 28 846 27.060.604
0910 00B7 0002 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - NoExterior (Seq: 4229)
27.060.604
F 3 - ODC 2 80 0 100 27.060.604
0910 00BAContribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura - UNESCO (MRE)
28 84624.681.453
0910 00BA 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura - UNESCO (MRE) - No Exterior (Seq: 4230)
24.681.453
F 3 - ODC 2 80 0 100 24.681.453
0910 00BCContribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade eControle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
28 8461.000.000
988
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 00BC 0002 Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle deMateriais Nucleares - ABACC (MRE) - No Exterior (Seq: 4231)
1.000.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000
0910 00BGContribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado deProibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)
28 8461.000.000
0910 00BG 0002 Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado deProibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) - No Exterior(Seq: 4232)
1.000.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000
0910 00BU Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) 28 846 1.079.881
0910 00BU 0002 Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) -No Exterior (Seq: 4233)
1.079.881
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.079.881
0910 00DN Contribuição Voluntária ao Centro Sul - CS (MRE) 28 846 144.649
0910 00DN 0002 Contribuição Voluntária ao Centro Sul - CS (MRE) - No Exterior (Seq:4234)
144.649
F 3 - ODC 2 80 0 100 144.649
0910 00E0Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de AstrofísicaRelativística - ICRANet (MCTI)
28 846817.165
0910 00E0 0002 Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de AstrofísicaRelativística - ICRANet (MCTI) - No Exterior (Seq: 4235)
817.165
F 3 - ODC 2 80 0 100 817.165
0910 00E8Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM(MTE)
28 8461.000.000
0910 00E8 0002 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTE) -No Exterior (Seq: 4236)
1.000.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000
0910 00F4Contribuição Voluntária ao Protocolo de Montreal sobre Substânciasque Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
28 846328.936
0910 00F4 0002 Contribuição Voluntária ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias queDestroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - NoExterior (Seq: 4237)
328.936
F 3 - ODC 2 80 0 100 328.936
0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 2.000.001
0910 00GT 0002 Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) - No Exterior(Seq: 4238)
2.000.001
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.000.001
0910 00H9 Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MINC) 28 846 1.000.000
0910 00H9 0002 Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MINC) - No Exterior (Seq:4239)
1.000.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000
0910 00HCContribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão doMercosul - TPR (MRE)
28 846353.766
0910 00HC 0002 Contribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul- TPR (MRE) - No Exterior (Seq: 4240)
353.766
F 3 - ODC 2 80 0 100 353.766
0910 00HD Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE) 28 846 1.869.665
0910 00HD 0002 Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE) -No Exterior (Seq: 4241)
1.869.665
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.869.665
0910 00HEContribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre RecursosFitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
28 846586.332
0910 00HE 0002 Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre RecursosFitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - NoExterior (Seq: 4242)
586.332
F 3 - ODC 2 80 0 100 586.332
0910 00HF Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) 28 846 1.000.001
0910 00HF 0002 Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) - NoExterior (Seq: 4243)
1.000.001
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.001
0910 00I0Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTur(MTur)
28 846843.397
0910 00I0 0002 Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTur(MTur) - No Exterior (Seq: 4244)
843.397
F 3 - ODC 2 80 0 100 843.397
0910 00LKContribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISMVoluntário (MDS)
28 846341.802
0910 00LK 0002 Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM Voluntário(MDS) - No Exterior (Seq: 4245)
341.802
F 3 - ODC 2 80 0 100 341.802
0910 00LQContribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a DiversidadeCultural – FIDC (MINC)
28 846251.938
989
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 00LQ 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural– FIDC (MINC) - No Exterior (Seq: 4246)
251.938
F 3 - ODC 2 80 0 100 251.938
0910 00LSContribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso doTabaco – CQCT FCTC (MS)
28 846895.343
0910 00LS 0002 Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso doTabaco – CQCT FCTC (MS) - No Exterior (Seq: 4247)
895.343
F 3 - ODC 2 80 0 100 895.343
0910 00NFContribuição ao Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul –FCOOP Mercosul (MRE)
28 846392.703
0910 00NF 0001 Contribuição ao Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul –FCOOP Mercosul (MRE) - Nacional (Seq: 4248)
392.703
F 3 - ODC 2 80 0 100 392.703
0910 00OHContribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda doPatrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC)
28 846382.542
0910 00OH 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda doPatrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC) - No Exterior (Seq: 4249)
382.542
F 3 - ODC 2 80 0 100 382.542
0910 00OIContribuição Voluntária para a Academia de Ciências para o Mundo emDesenvolvimento - TWAS (MCTI)
28 846191.271
0910 00OI 0002 Contribuição Voluntária para a Academia de Ciências para o Mundo emDesenvolvimento - TWAS (MCTI) - No Exterior (Seq: 4250)
191.271
F 3 - ODC 2 80 0 100 191.271
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84614.869.055
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 4251)
14.869.055
F 3 - ODC 2 80 0 100 14.869.055
0910 00PE Contribuição Voluntária para a ONU Mulheres (PR) 28 846 541.934
0910 00PE 0002 Contribuição Voluntária para a ONU Mulheres (PR) - No Exterior (Seq:4252)
541.934
F 3 - ODC 2 80 0 100 541.934
0910 0113Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da AgênciaInternacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)
28 8465.709.087
0910 0113 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da AgênciaInternacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE) - No Exterior (Seq:4253)
5.709.087
F 3 - ODC 2 80 0 100 5.709.087
0910 0122Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal -INTERPOL (MJ)
28 8461.724.777
0910 0122 0002 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL(MJ) - No Exterior (Seq: 4254)
1.724.777
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.724.777
0910 0123 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) 28 846 819.295
0910 0123 0002 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - NoExterior (Seq: 4255)
819.295
F 3 - ODC 2 80 0 100 819.295
0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 28 846 10.605.402
0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - NoExterior (Seq: 4256)
10.605.402
F 3 - ODC 2 80 0 100 10.605.402
0910 0146 Contribuição Voluntária ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) 28 846 138.334
0910 0146 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) -No Exterior (Seq: 4257)
138.334
F 3 - ODC 2 80 0 100 138.334
0910 0186 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (PR) 28 846 4.673.473
0910 0186 0002 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (PR) -No Exterior (Seq: 4258)
4.673.473
F 3 - ODC 2 80 0 100 4.673.473
0910 0190Contribuição à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudançado Clima - UNFCCC (MCTI)
28 8461.457.668
0910 0190 0002 Contribuição à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança doClima - UNFCCC (MCTI) - No Exterior (Seq: 4259)
1.457.668
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.457.668
0910 0218 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) 28 846 25.151.089
0910 0218 0002 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - NoExterior (Seq: 4260)
25.151.089
F 3 - ODC 2 80 0 100 25.151.089
0910 0221 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) 28 846 35.844.879
0910 0221 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) - No Exterior(Seq: 4261)
35.844.879
F 3 - ODC 2 80 0 100 35.844.879
990
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 0344 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) 28 846 942.613
0910 0344 0002 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - NoExterior (Seq: 4262)
942.613
F 3 - ODC 2 80 0 100 942.613
0910 0349Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe dePlanificação Econômica e Social - ILPES (MPOG)
28 846525.612
0910 0349 0002 Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe dePlanificação Econômica e Social - ILPES (MPOG) - No Exterior (Seq:4263)
525.612
F 3 - ODC 2 80 0 100 525.612
0910 0364Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul - FEM(MEC)
28 846460.772
0910 0364 0002 Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul - FEM(MEC) - No Exterior (Seq: 4264)
460.772
F 3 - ODC 2 80 0 100 460.772
0910 0420 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) 28 846 1.000.000
0910 0420 0002 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) - NoExterior (Seq: 4265)
1.000.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000
0910 0483 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) 28 846 1.182.216
0910 0483 0002 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) - NoExterior (Seq: 4266)
1.182.216
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.182.216
0910 0539 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPOG) 28 846 2.008.118
0910 0539 0002 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPOG) - NoExterior (Seq: 4267)
2.008.118
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.008.118
0910 0541 Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MPOG) 28 846 1.000.000
0910 0541 0002 Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MPOG) - NoExterior (Seq: 4268)
1.000.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000
0910 0543Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola -FIDA (MPOG)
28 84611.716.540
0910 0543 0002 Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola -FIDA (MPOG) - No Exterior (Seq: 4269)
11.716.540
F 3 - ODC 2 80 0 100 11.716.540
0910 0867Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL(MRE)
28 8461.000.000
0910 0867 0002 Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)- No Exterior (Seq: 4270)
1.000.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000
0910 0868Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica -OTCA (MRE)
28 8461.783.286
0910 0868 0001 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica -OTCA (MRE) - Nacional (Seq: 4271)
1.783.286
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.783.286
0910 0869 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) 28 846 21.470.515
0910 0869 0002 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) -No Exterior (Seq: 4272)
21.470.515
F 3 - ODC 2 80 0 100 21.470.515
0910 0870Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP(MRE)
28 8462.242.692
0910 0870 0002 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP(MRE) - No Exterior (Seq: 4273)
2.242.692
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.242.692
0910 0872 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) 28 846 6.998.241
0910 0872 0002 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - NoExterior (Seq: 4274)
6.998.241
F 3 - ODC 2 80 0 100 6.998.241
0910 0873 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) 28 846 31.234.078
0910 0873 0002 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) - NoExterior (Seq: 4275)
31.234.078
F 3 - ODC 2 80 0 100 31.234.078
0910 0B64Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI(MRE)
28 8462.200.484
0910 0B64 0002 Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)- No Exterior (Seq: 4276)
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846473.967.378
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4284)
473.967.378
F 1 - PES 0 91 0 100 473.967.378
0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 2.524.973.772
0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4285)
2.524.973.772
F 1 - PES 1 90 0 100 1.735.561.926F 3 - ODC 1 90 0 100 789.411.846
Total 15.006.014.313
996
71104 - Remuneração de AgentesFinanceiros - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério daFazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 789.016.409 453.393.431 661.232.000 663.732.000
LOA2015
631.079.821
PLO2016
Programa
0911 Operações Especiais - Remuneração de AgentesFinanceiros
2024 0027Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações deSeguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)
04 84670.000
2024 0027 0001 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Segurode Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - Nacional (Seq: 4299)
20.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 20.000
2024 0027 0002 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Segurode Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior (Seq: 4300)
50.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 50.000
Total 3.351.766.612
1020
73000 - Transferências a Estados,Distrito Federal e Municípios
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 239.327.446.213 223.200.602.214 244.023.173.686 236.034.488.200
LOA2015
241.785.950.058
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.348.294.046 2.336.584.238 2.261.531.025 2.653.700.2002.261.531.0250903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais
e as Decorrentes de Legislação Específica235.667.769.008 219.585.838.960 240.472.778.843 231.989.566.074238.235.555.215
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 146.800 42.700 46.531 30.00046.5312110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
122 Administração Geral 1.220.396.277 1.200.160.246 1.175.677.995 1.271.103.6721.175.677.995272 Previdência do Regime Estatutário 2.348.294.046 2.336.584.238 2.261.531.025 2.653.700.2002.261.531.025274 Previdência Especial 46.800 42.700 46.531 30.00046.531301 Atenção Básica 24.575.511 14.940.010 48.009.184 51.945.44548.009.184331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 66.264.571 63.036.059 65.130.108 68.142.80965.130.108845 Outras Transferências 190.122.544.617 177.140.514.569 193.076.866.084 184.674.710.953190.871.134.479847 Transferências para a Educação Básica 45.545.324.391 42.445.324.391 47.395.912.759 47.314.855.12147.364.420.736
Unidade
73101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 8.669.677.205 8.624.763.254 2.966.182.351 1.600.812.0006.476.182.35173104 Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e
73107 Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação 11.235.868.903 11.235.868.903 12.252.312.345 11.830.438.36812.252.312.34573108 Transferências Constitucionais - Recursos sob
Supervisão do Ministério da Fazenda173.704.258.989 157.698.661.853 179.564.064.006 185.065.349.516177.800.363.987
73109 Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte 138.692.255 138.692.255 132.392.585 152.748.447148.868.97673111 Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio
Ambiente1.732.274 1.711.934 2.622.0001.711.934
73113 Recursos sob Supervisão do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão
584.212.492 4.004.110.126584.212.492
73901 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF 11.664.812.281 11.664.245.205 12.399.541.239 12.017.318.20112.399.541.239
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.555.568.323 3.524.208.330 2.860.205.985 40.812.0002.860.205.9853 Outras Despesas Correntes 5.114.108.882 5.100.554.924 105.976.366 1.560.000.0003.615.976.366
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 40.812.000 1.560.000.000 1.600.812.000
Total 40.812.000 1.560.000.000 1.600.812.000
1027
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 40.812.000Operações Especiais 40.812.000
0089 0054Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da LeiComplementar nº 31, de 1977)
09 27224.804.000
0089 0054 0051 Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da LeiComplementar nº 31, de 1977) - No Estado de Mato Grosso (Seq: 4301)
24.804.000
S 1 - PES 1 30 0 100 24.804.000
0089 0055Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande doSul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
09 27216.008.000
0089 0055 0043 Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande do Sul- VIFER (Lei nº 3.887, de 1969) - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:4302)
16.008.000
S 1 - PES 1 30 0 100 16.008.000
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica
1.560.000.000
Operações Especiais 1.560.000.000
0903 099BTransferência a Estados, Distrito Federal e Municípios paraCompensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91ADCT)
28 8451.560.000.000
0903 099B 0001 Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensaçãoda Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) - Nacional(Seq: 4303)
0903 0546Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaUtilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de EnergiaElétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
28 8451.763.291.697
0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaUtilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica(Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional (Seq: 4305)
73113 - Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 584.212.492 4.004.110.126
LOA2015
584.212.492
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 370.121.700 2.612.888.200370.121.7000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.755 30.0007.7552110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda214.083.037 214.083.037
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão
1.391.191.926
Função
04 Administração 214.083.037 1.391.191.926214.083.03709 Previdência Social 370.129.455 2.612.918.200370.129.455
Subfunção
122 Administração Geral 195.946.335 1.271.103.672195.946.335272 Previdência do Regime Estatutário 370.121.700 2.612.888.200370.121.700274 Previdência Especial 7.755 30.0007.755301 Atenção Básica 7.281.684 51.945.4457.281.684331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.855.018 68.142.80910.855.018
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 563.881.035 3.870.869.872563.881.0353 Outras Despesas Correntes 20.331.457 133.240.25420.331.457
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.612.888.200Operações Especiais 2.612.888.200
0089 0053 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios 09 272 2.612.888.200
0089 0053 0011 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios - NoEstado de Rondônia (Seq: 4318)
779.441.013
S 1 - PES 1 90 0 100 10.615.894S 1 - PES 1 90 0 156 412.325.539S 1 - PES 1 90 0 169 356.499.580
0089 0053 0012 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios - NoEstado do Acre (Seq: 4319)
248.304.888
S 1 - PES 1 90 0 100 248.304.888
0089 0053 0014 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios - NoEstado de Roraima (Seq: 4320)
275.377.401
S 1 - PES 1 90 0 100 171.882.363S 1 - PES 1 90 0 156 35.751.753S 1 - PES 1 90 0 169 67.743.285
0089 0053 0016 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios - NoEstado do Amapá (Seq: 4321)
438.319.947
S 1 - PES 1 90 0 100 298.185.428S 1 - PES 1 90 0 156 48.885.944S 1 - PES 1 90 0 169 91.248.575
0089 0053 0033 Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4322)
871.444.951
S 1 - PES 1 90 0 100 871.444.951
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.000Operações Especiais 30.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27430.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 4323)
30.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 30.000
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
1.391.191.926
Atividades 1.198.556.554
2125 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30151.945.445
2125 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia (Seq: 4324)
4.822.608
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.822.608
2125 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre (Seq: 4325)
1.127.796
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.127.796
2125 2004 0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima (Seq: 4326)
5.191.524
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.191.524
2125 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá (Seq: 4327)
10.569.961
S 3 - ODC 1 90 0 100 10.569.961
2125 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4328)
30.233.556
S 3 - ODC 1 90 0 100 30.233.556
2125 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 331864.000
2125 2010 0011 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Rondônia (Seq: 4329)
132.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 132.000
2125 2010 0014 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Roraima (Seq: 4330)
360.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2125 2010 0016 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Amapá (Seq: 4331)
372.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 372.000
2125 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 666.000
2125 2011 0011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Rondônia (Seq: 4332)
246.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 246.000
2125 2011 0014 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Roraima (Seq: 4333)
24.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000
2125 2011 0016 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amapá (Seq: 4334)
396.000
1052
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 1 90 0 100 396.000
2125 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 60.600.000
2125 2012 0011 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Rondônia (Seq: 4335)
9.600.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 9.600.000
2125 2012 0014 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Roraima (Seq: 4336)
22.800.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 22.800.000
2125 2012 0016 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amapá (Seq: 4337)
28.200.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 28.200.000
2125 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 1.068.680.716
2125 20TP 0011 Pessoal Ativo da União - No Estado de Rondônia (Seq: 4338) 181.803.432F 1 - PES 1 90 0 100 181.803.432
2125 20TP 0014 Pessoal Ativo da União - No Estado de Roraima (Seq: 4339) 374.227.766F 1 - PES 1 90 0 100 374.227.766
2125 20TP 0016 Pessoal Ativo da União - No Estado do Amapá (Seq: 4340) 512.649.518F 1 - PES 1 90 0 100 512.649.518
2125 213Z Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia 04 331 2.678.393
2125 213Z 0011 Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia - No Estado deRondônia (Seq: 4341)
75.915
F 3 - ODC 1 90 0 100 75.915
2125 213Z 0014 Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia - No Estado deRoraima (Seq: 4342)
1.025.096
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.025.096
2125 213Z 0016 Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia - No Estado do Amapá(Seq: 4343)
1.577.382
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.577.382
2125 8567Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios(Lei 10.486/2002, Art.65)
04 12213.122.000
2125 8567 0011 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art.65) - No Estado de Rondônia (Seq: 4344)
2.240.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.240.000Produto: Militar remunerado (unidade): 137
2125 8567 0014 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art.65) - No Estado de Roraima (Seq: 4345)
4.902.309
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.902.309Produto: Militar remunerado (unidade): 452
2125 8567 0016 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art.65) - No Estado do Amapá (Seq: 4346)
5.979.691
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.979.691Produto: Militar remunerado (unidade): 738
Operações Especiais 192.635.3722125 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 3.334.416
2125 00M1 0011 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado de Rondônia (Seq: 4347)
545.964
F 3 - ODC 1 90 0 100 545.964
2125 00M1 0012 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Acre (Seq: 4348)
471.936
F 3 - ODC 1 90 0 100 471.936
2125 00M1 0014 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado de Roraima (Seq: 4349)
595.632
F 3 - ODC 1 90 0 100 595.632
2125 00M1 0016 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Amapá (Seq: 4350)
805.932
F 3 - ODC 1 90 0 100 805.932
2125 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4351)
914.952
F 3 - ODC 1 90 0 100 914.952
2125 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122189.300.956
2125 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deRondônia (Seq: 4352)
30.700.956
F 1 - PES 0 91 0 100 30.700.956
2125 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deRoraima (Seq: 4353)
67.600.000
F 1 - PES 0 91 0 100 67.600.000
2125 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doAmapá (Seq: 4354)
91.000.000
1053
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 0 91 0 100 91.000.000
Total 4.004.110.126
1054
73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 11.664.812.281 11.664.245.205 12.399.541.239 12.017.318.201
LOA2015
12.399.541.239
PLO2016
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionaise as Decorrentes de Legislação Específica
Total 10.833.170.478 1.056.816.469 127.331.254 12.017.318.201
1057
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDFÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica
12.017.318.201
Operações Especiais 12.017.318.201
0903 00FMAssistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpode Bombeiros do Distrito Federal
28 845254.560.815
0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo deBombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4355)
0903 00NSPessoal Inativo e Pensionistas das Polícias Civil e Militar e do Corpo deBombeiros do Distrito Federal
28 8452.234.457.017
0903 00NS 0053 Pessoal Inativo e Pensionistas das Polícias Civil e Militar e do Corpo deBombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4357)
2.234.457.017
S 1 - PES 1 90 0 100 2.234.457.017
0903 00NTOutros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeirosdo Distrito Federal
28 845272.910.120
0903 00NT 0053 Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros doDistrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4358)
272.910.120
F 3 - ODC 1 90 0 100 272.910.120
0903 0312 Serviços Públicos de Saúde e Educação do Distrito Federal 28 845 4.908.207.821
0903 0312 0053 Serviços Públicos de Saúde e Educação do Distrito Federal - No DistritoFederal (Seq: 4359)
4.908.207.821
F 1 - PES 1 30 0 100 4.908.207.821
Total 12.017.318.201
1058
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 54.861.344.679 48.266.104.587 59.453.187.042 64.003.579.889
LOA2015
59.227.189.770
PLO2016
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 23.557.949.151 22.403.471.230 25.220.116.633 27.373.464.09324.958.219.8510909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000.0000999 Reserva de Contingência 184.277.430 98.037.7502012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 3.987.946.788 3.617.329.852 4.541.517.000 6.286.075.0004.541.517.0002014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e
2022 Combustíveis 62.706.948 16.543.000 43.778.000 60.044.00043.778.0002024 Comércio Exterior 4.130.249.600 3.769.761.277 3.594.691.000 4.300.000.0003.594.691.0002025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia176.309.153 176.309.153 200.000.000 200.515.207200.000.000
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 324.733.856 161.800.000 231.800.000161.800.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 4.522.848.356 4.389.916.866 4.522.848.356 4.522.848.3564.522.848.3562050 Mudança do Clima 360.000.000 360.000.000 360.000.000 360.000.000360.000.0002055 Desenvolvimento Produtivo 5.176.011.956 4.949.001.450 6.291.463.885 6.291.463.8852063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 1.246.000.000 461.292.200 1.246.000.000 1.246.000.0001.246.000.0002071 Promoção do Trabalho Decente e Economia
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 35.915.302 35.915.302 44.081.358 51.565.41844.081.3582077 Agropecuária Sustentável 13.583.988.7022080 Educação de qualidade para todos 332.761.7602086 Transporte Aquaviário 4.764.726.4372109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
74102 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 170.000.000 59.000.000 170.000.000 107.500.000170.000.00074201 Recursos sob Supervisão da Superintendência de
Seguros Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda6.424.000 4.372.212 5.407.308 6.190.9165.407.308
74202 Recursos sob Supervisão da Agência Nacional deSaúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde
2022 Combustíveis 62.706.948 16.543.000 43.778.000 60.044.00043.778.0002024 Comércio Exterior 4.130.249.600 3.769.761.277 3.594.691.000 4.300.000.0003.594.691.0002063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com
74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 5.541.000Operações Especiais 5.541.000
0902 009JSubvenção Econômica nos Financiamentos destinados àReestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007)
22 6935.541.000
0902 009J 0001 Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à ReestruturaçãoProdutiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007) - Nacional (Seq: 4360)
5.541.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 5.541.000
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 6.286.075.000Operações Especiais 6.286.075.000
2012 00GWSubvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de1992)
20 605162.000.000
2012 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de1992) - Nacional (Seq: 4361)
2012 00GZSubvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtosda Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores eEstratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992)
20 60517.004.000
2012 00GZ 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtos daAgricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores eEstratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4362)
17.004.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 17.004.000
2012 0281Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº8.427, de 1992)
20 6085.741.071.000
2012 0281 0001 Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427,de 1992) - Nacional (Seq: 4363)
5.741.071.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 5.741.071.000
2012 0A81Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de2001)
20 608366.000.000
2012 0A81 0001 Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de2001) - Nacional (Seq: 4364)
2022 00EISubvenção Econômica nas Operações de Financiamento para aEstocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação deCanaviais (Lei nº 12.666, de 2012)
25 75460.044.000
2022 00EI 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento para aEstocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação deCanaviais (Lei nº 12.666, de 2012) - Nacional (Seq: 4365)
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 15.000.000Operações Especiais 15.000.000
2063 0E85Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para aAquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados aPessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012)
08 24215.000.000
2063 0E85 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisiçãode Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas comDeficiência (Lei n° 12.613, de 2012) - Nacional (Seq: 4368)
15.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 15.000.000
2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 250.000.000Operações Especiais 250.000.000
2071 00JOSubvenção Econômica em Operações de Microcrédito ProdutivoOrientado (Lei nº 11.110, de 2005)
11 334250.000.000
2071 00JO 0001 Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado(Lei nº 11.110, de 2005) - Nacional (Seq: 4369)
250.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 250.000.000
2077 Agropecuária Sustentável 8.565.404.042
1068
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Operações Especiais 8.565.404.042
2077 00PLSubvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito doPrograma FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008)
20 6058.859.000
2077 00PL 0001 Subvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito doPrograma FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008) - Nacional (Seq: 4370)
8.859.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 8.859.000
2077 0294Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992)
20 6053.952.070.000
2077 0294 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4371)
3.952.070.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 3.952.070.000
2077 0297Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana(Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)
20 6087.100.000
2077 0297 0029 Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana(Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) - No Estado da Bahia (Seq:4372)
7.100.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 7.100.000
2077 0298Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605135.669.000
2077 0298 0001 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4373)
135.669.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 135.669.000
2077 0299Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e naFormação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427,de 1992)
20 605249.384.000
2077 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formaçãode Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 4374)
249.384.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 249.384.000
2077 0300Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 6051.700.000.000
2077 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 4375)
1.700.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 1.700.000.000
2077 0301Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural eAgroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
20 6052.061.861.000
2077 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural eAgroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4376)
2.061.861.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 2.061.861.000
2077 0373Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento deDívidas Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866,de 1999)
20 60540.381.042
2077 0373 0001 Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de DívidasOriginárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999) -Nacional (Seq: 4377)
40.381.042
F 3 - ODC 1 90 0 188 40.381.042
2077 0611Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento daDívida do Crédito Rural (Lei nº 9.866, de 1999)
20 605410.080.000
2077 0611 0001 Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento daDívida do Crédito Rural (Lei nº 9.866, de 1999) - Nacional (Seq: 4378)
410.080.000
F 3 - ODC 1 90 0 188 410.080.000
Total 19.482.064.042
1069
74102 - Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74102 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 170.000.000 59.000.000 170.000.000 107.500.000
LOA2015
170.000.000
PLO2016
Programa
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
280 6.190.916 6.190.916
Total 6.190.916 6.190.916
1077
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 6.190.916Operações Especiais 6.190.916
2110 0461Concessão de Empréstimos para Liquidação de SociedadesSeguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência ComplementarAberta e Capitalização
04 1256.190.916
2110 0461 0001 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras,Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta eCapitalização - Nacional (Seq: 4380)
6.190.916
Item de Mensuração: Empréstimo efetuado (unidade): 11 F 5 - IFI 0 90 0 280 6.190.916
Total 6.190.916
1078
74202 - Recursos sob Supervisão daAgência Nacional de Saúde
Suplementar/ANS - Ministério da Saúde
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministérioda Saúde
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 16.000.000 10.053.458 13.170.000 11.100.000
LOA2015
13.170.000
PLO2016
Programa
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daSaúde
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 11.100.000 11.100.000
Total 11.100.000 11.100.000
1081
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 11.100.000Operações Especiais 11.100.000
2115 0354Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de PlanosPrivados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)
10 12511.100.000
2115 0354 0001 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de PlanosPrivados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) - Nacional (Seq:4381)
11.100.000
S 5 - IFI 0 90 0 100 11.100.000
Total 11.100.000
1082
74203 - Recursos sob Supervisão doInstituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária/INCRA - Min. doDesenv. Agrário
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA- Min. do Desenv. Agrário
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 946.000.000 161.292.200 946.000.000 946.000.000
LOA2015
946.000.000
PLO2016
Programa
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 946.000.000 161.292.200 946.000.000 946.000.000946.000.000
2077 0A27Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº8.427, de 1992)
20 608143.000.000
2077 0A27 0001 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4386)
143.000.000
Item de Mensuração: Instituição financeira remunerada (unidade): 30 F 3 - ODC 1 90 0 180 143.000.000
Total 5.018.584.660
1098
74902 - Recursos sob Supervisão doFundo de Financiamento ao Estudante
do Ensino Superior/FIEES - Min. daEducação
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do EnsinoSuperior/FIEES - Min. da Educação
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 12.306.525.706 12.252.517.111 12.590.186.541 18.837.668.119
LOA2015
12.581.048.301
PLO2016
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 12.132.517.111 12.132.517.111 12.389.786.541 18.204.906.35912.389.786.5410909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000.0002080 Educação de qualidade para todos 332.761.7602109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de CulturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 231.800.000Atividades 4.800.000
2027 20ZKAdministração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades doFundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006
13 3924.000.000
2027 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do FundoSetorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional (Seq: 4395)
74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min IntegraçãoNacional
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 2.022.481.635Operações Especiais 2.022.481.635
2029 0355Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001)
28 8462.022.481.635
2029 0355 0001 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001) -Nacional (Seq: 4405)
74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min IntegraçãoNacional
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.102.853.841Operações Especiais 1.102.853.841
2029 0E83Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO
28 8461.102.853.841
2029 0E83 0050 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO - Na Região Centro-Oeste(Seq: 4406)
Total 15.099.414.412 17.284.096.534 32.383.510.946
1169
90000 - Reserva de Contingência
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
90000 - Reserva de ContingênciaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 32.383.510.946Operações Especiais 32.383.510.946
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 9.151.376.057
0999 0Z00 6498 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Fiscal(Seq: 4409)
7.594.505.179
F 9 - RES 0 99 0 100 7.594.505.179
0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da ConstituiçãoFederal (Seq: 4410)
0999 0Z01 6498 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência -Fiscal (Seq: 4411)
7.594.505.179
F 9 - RES 2 99 0 100 7.594.505.179
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência -Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da ConstituiçãoFederal (Seq: 4412)
13.542.543.534
F 1 - PES 1 90 0 188 3.542.543.534F 1 - PES 1 90 0 900 10.000.000.000
0999 0Z02 Reserva de Contingência - Royalties do Petróleo 99 999 2.095.086.176
0999 0Z02 0001 Reserva de Contingência - Royalties do Petróleo - Nacional (Seq: 4413) 2.095.086.176F 9 - RES 0 99 0 142 2.095.086.176