JOELYNGTON MEDEIROS CONASEMS ORÇAMENTO DA UNIÃO ORÇAMENTO DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ( ( PL 30/2007 CN PL 30/2007 CN ) ) MENSAGEM 115/2007 CN (649/2007 NA ORIGEM) MENSAGEM 115/2007 CN (649/2007 NA ORIGEM)
ORÇAMENTO DA UNIÃO. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ( PL 30/2007 CN ) MENSAGEM 115/2007 CN (649/2007 NA ORIGEM). CONARES ESQUEMA DE APRESENTAÇÃO. 1 – ORÇAMENTO DE 2008 2 – EC 29 – AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENT0 3 - EMENDAS PARLAMENTARES. ORÇAMENTO 2008 ETAPAS. - PowerPoint PPT Presentation
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Publicação e distribuição de avulsos;Publicação e distribuição de avulsos; Realização de audiências públicas;Realização de audiências públicas; Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas
ao Projeto;ao Projeto; Apresentação, publicação e votação do Relatório da Receita;Apresentação, publicação e votação do Relatório da Receita; Apresentação e publicação do Relatório Preliminar;Apresentação e publicação do Relatório Preliminar; Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; Apreciação e votação do parecer preliminar;Apreciação e votação do parecer preliminar; Apresentação de emendas à proposta orçamentária;Apresentação de emendas à proposta orçamentária; Apresentação, publicação e votação dos pareceres setoriais por Apresentação, publicação e votação dos pareceres setoriais por
área temática;área temática; Apresentação, publicação e votação do parecer final;Apresentação, publicação e votação do parecer final; Votação no Plenário do Congresso NacionalVotação no Plenário do Congresso Nacional;;
Encaminhamento do autógrafo ao Poder Executivo para Encaminhamento do autógrafo ao Poder Executivo para sanção ou veto presidencial, parcial ou total, sanção ou veto presidencial, parcial ou total, promulgação e publicação no Diário Oficial da Uniãopromulgação e publicação no Diário Oficial da União
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMS
ORÇAMENTO 2008ORÇAMENTO 2008CRONOGRAMACRONOGRAMA
PROJETO DE LEI Nº 30/2007-CN
Presidente: Senador Presidente: Senador JOSÉ MARANHÃOJOSÉ MARANHÃO (PMDB/PB) (PMDB/PB)Relator-Geral: Deputado Relator-Geral: Deputado JOSÉ PIMENTELJOSÉ PIMENTEL (PT/CE) (PT/CE)Relator da Receita: Senador Relator da Receita: Senador FRANCISCO DORNELLESFRANCISCO DORNELLES (PP/RJ) (PP/RJ)
CRONOGRAMA:01. Leitura em sessão do Senado Federal.................................................................................................. 3/9/200701. Leitura em sessão do Senado Federal.................................................................................................. 3/9/200702. Publicação e distribuição de avulsos.............................................................................................. até 8/9/200702. Publicação e distribuição de avulsos.............................................................................................. até 8/9/200703. Realização de audiências públicas .............................................................................................. até 8/10/200703. Realização de audiências públicas .............................................................................................. até 8/10/200704. Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto................... de 13/09 a 23/09/200704. Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto................... de 13/09 a 23/09/200705. Publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas. ...........até 26/09/200705. Publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas. ...........até 26/09/200706. Apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita ............................................ até 13/10/200706. Apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita ............................................ até 13/10/200707. Votação do Relatório da Receita e suas emendas..................................................................... até 16/10/200707. Votação do Relatório da Receita e suas emendas..................................................................... até 16/10/200708. Apresentação, Publicação e Distribuição do Relatório Preliminar ........................................... até 21/10/200708. Apresentação, Publicação e Distribuição do Relatório Preliminar ........................................... até 21/10/200709. Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar ........................................................... de 19 a 24/10/200709. Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar ........................................................... de 19 a 24/10/200710. Votação do Relatório Preliminar e suas emendas......................................................................até 30/10/200710. Votação do Relatório Preliminar e suas emendas......................................................................até 30/10/200711. Apresentação de emendas ao Projeto de Lei............................................................. .. de 31/10 a 08/11/200711. Apresentação de emendas ao Projeto de Lei............................................................. .. de 31/10 a 08/11/200712. Publicação e distribuição de avulsos das emendas ...................................................................até 13/11/200712. Publicação e distribuição de avulsos das emendas ...................................................................até 13/11/200713. 13. Apresentação, Publicação, distribuição e votação dos Relatórios SetoriaisApresentação, Publicação, distribuição e votação dos Relatórios Setoriais ... ... até 26/11/2007até 26/11/200714.14. Apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório do Rel. Geral . Apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório do Rel. Geral .até 10/12/2007até 10/12/200715. 15. Encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do CNEncaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do CN....................................... ....................................... até 15/12/2007até 15/12/200716. 16. Votação no Plenário do CNVotação no Plenário do CN................................................................................................................................................................até 18/12/2007até 18/12/200717. 17. Implantação das decisões do Plenário do CN e geração de AutógrafosImplantação das decisões do Plenário do CN e geração de Autógrafos ......... ......... até 21/12/2007até 21/12/2007
• As receitas correntes entre 1995 e 2007 elevaram-se de 18,01% para 24,12% do PIB, refletindo a elevação da carga tributária.• A participação da despesa do MS nas receitas correntes passou de 9,64%, em 1995, para 7,49%, em 2007.
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMSReceitas e Despesas da Seguridade SocialReceitas e Despesas da Seguridade Social
Pis/Pasep(3) 7.776,6 10.186,3 11.833,6 13.250,0 14.270,7 15.947,9 17.146,6 Receitas Próprias (Min. Prev.) 349,9 199,1 1.244,1 797,6 731,9 729,6 814,3 Outras receitas 1.715,8 2.241,6 194,7 265,6 304,7 287,3 276,5 I - Total 172.879,6 197.443,1 242.164,6 283.937,8 304.347,3 342.475,3 373.591,6 II - Despesas (por função)Saúde 25.434,6 27.171,8 32.972,9 36.483,3 39.736,2 45.700,6 47.745,8 Previdência 123.218,1 145.477,5 165.509,4 188.505,5 212.490,4 233.233,5 252.193,2 Trabalho 8.477,8 9.494,8 10.706,7 12.716,9 16.417,4 17.469,3 21.711,9 Assistência Social 6.513,2 8.416,4 13.863,3 15.806,1 21.551,1 24.403,2 28.516,2 II -Total 163.643,7 190.560,6 223.052,4 253.511,8 290.195,1 320.806,5 350.167,1 II - Resultado do OSS 9.235,9 6.882,5 19.112,2 30.426,0 14.152,2 21.668,9 23.424,5 III - Despesa (por órgão)Ministério da Previdência 99.679,1 119.434,2 137.461,2 159.490,6 181.643,9 189.984,2 208.847,5 Ministério da Saúde 27.294,2 29.382,0 34.715,4 36.818,0 42.099,4 48.932,2 51.825,2 Ministério do Trabalho 15.049,6 17.086,2 19.413,2 23.369,7 27.764,0 35.145,1 28.049,4 Ministério do Desenv. Social(4)
- 1.060,5 6.035,7 8.354,4 9.843,1 24.397,8 28.516,4 III - Total 142.022,9 166.962,8 197.625,5 228.032,8 261.350,4 298.459,3 317.238,5 III - Resultado do OSS 30.856,7 30.480,3 44.539,1 55.905,0 42.996,9 44.016,0 56.353,1 Fonte: STN.Notas:1. Previsões de receita e despesa com base na LOA 2007.2. Previsões de receita e despesa com base no projeto de LOA 2008.3. Já deduzido de 40% destinado ao BNDES.4. Em 2002, Ministério da Previdência e Ass. Social; Em 2003, Ministério da Assist. e Promoção Social.
2008(2)2006 2007(1)2002 2003 2004 2005
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMS
ORÇAMENTO MÍNIMO DA UNIÃO PARA 2007: ORÇAMENTO MÍNIMO DA UNIÃO PARA 2007: (em R$)(em R$)
PELA PEC 169PELA PEC 169 113.341.719.917,00113.341.719.917,00PELA PEC MOSCONIPELA PEC MOSCONI 107.469.460.090,00107.469.460.090,00PELA PEC PINOTTIPELA PEC PINOTTI 107.397.150.000,00107.397.150.000,00PELA Proposta RAFAEL GUERRAPELA Proposta RAFAEL GUERRA
64.438.290.000,0064.438.290.000,00PELA Proposta MARCONI PERILLOPELA Proposta MARCONI PERILLO 70.622.270.901,00 70.622.270.901,00PELA Proposta TIÃO VIANNAPELA Proposta TIÃO VIANNA 65.879.913.868,40 65.879.913.868,40PELO PLC 01/2003PELO PLC 01/2003 65.879.913.868,40 65.879.913.868,40PELO PER CAPITA DE 160 REAISPELO PER CAPITA DE 160 REAIS 29.600.000.000,00 29.600.000.000,00
PELA EC 29 ORIGINALPELA EC 29 ORIGINAL PIB 2000 = 10% PIB 2000 = 10% 44.686.230.066,81 44.686.230.066,81
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMS
ORÇAMENTO MÍNIMO DA UNIÃO PARA 2008: ORÇAMENTO MÍNIMO DA UNIÃO PARA 2008: (em R$)(em R$)
PEC 169PEC 169 113.341.719.917,00 113.341.719.917,00 PEC MOSCONIPEC MOSCONI 107.469.460.090,00 107.469.460.090,00 PEC PINOTTIPEC PINOTTI 107.397.150.000,00 107.397.150.000,00 PELA Proposta RAFAEL GUERRA PELA Proposta RAFAEL GUERRA 64.438.290.000,00 64.438.290.000,00
OF. CONJUNTO CONASS/CONASEMS Nº XX/2007OF. CONJUNTO CONASS/CONASEMS Nº XX/2007
Brasília, 30 de novembro de 2007Brasília, 30 de novembro de 2007..Ao Exmo. Sr. Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rafael GuerraDeputado Federal Rafael GuerraRelator Setorial - Saúde/PLOA 2008Relator Setorial - Saúde/PLOA 2008
O CONASS e o CONASEMS entendem ser necessário fundamental O CONASS e o CONASEMS entendem ser necessário fundamental ampliar os recursos orçamentários de 2008 para o Ministério da Saúde ampliar os recursos orçamentários de 2008 para o Ministério da Saúde para o bom desempenho do Sistema Único de Saúde, para o bom desempenho do Sistema Único de Saúde, que o montante que o montante destinado ao Setor no orçamento da União seja complementado destinado ao Setor no orçamento da União seja complementado em pelo menos R$5.960.256.292,00, conforme tabela abaixo.em pelo menos R$5.960.256.292,00, conforme tabela abaixo.
Salientamos, ainda, a importância de Salientamos, ainda, a importância de rever valores de algumas rever valores de algumas áreas que estão abaixo do previsto na LOA 2007 áreas que estão abaixo do previsto na LOA 2007 (NES/CONASEMS – NOTA (NES/CONASEMS – NOTA DE 26/09/07).DE 26/09/07).
Unidades do Unidades do componente Pré-componente Pré-Hospitalar Fixo da Hospitalar Fixo da Política Nacional de Política Nacional de Atenção às UrgênciasAtenção às Urgências
MAC – Ambulatorial e Hospitalar MAC – Ambulatorial e Hospitalar (Ação 8585)(Ação 8585) 1 – Atualização E RECOMPOSIÇÃO dos TF – Estados e Municípios (Portarias GM-MS em 1 – Atualização E RECOMPOSIÇÃO dos TF – Estados e Municípios (Portarias GM-MS em
2007 - Informações do DERAC/SAS/MS) –------------2007 - Informações do DERAC/SAS/MS) –------------R$2.200.630.735,00R$2.200.630.735,00 2 - Implantação (CNCAC) para 4 áreas: cardiologia, neurologia, ortopedia e oncologia - 2 - Implantação (CNCAC) para 4 áreas: cardiologia, neurologia, ortopedia e oncologia -
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------R$102.480.000,00R$102.480.000,00 3 - A implantação da Tabela Unificada de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares – 3 - A implantação da Tabela Unificada de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares –
4 - Redução das desigualdades regionais4 - Redução das desigualdades regionais – Meta R$150,00 em 06 anos (Necessidade R$ – Meta R$150,00 em 06 anos (Necessidade R$
7,5 Bilhões) - 2007 = R$ 103,00 P/Capita-------------7,5 Bilhões) - 2007 = R$ 103,00 P/Capita-------------R$1.250.000.000,00 R$1.250.000.000,00 5 - Correção da Tabela de Procedimentos SIA/SIH/SUS (Base anual 4,0% 5 - Correção da Tabela de Procedimentos SIA/SIH/SUS (Base anual 4,0%
do IPCA)do IPCA) ------------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 897.404.430,00R$ 897.404.430,00
NECESSIDADE MAC 2008 –NECESSIDADE MAC 2008 – R$ 4.582.515.164,00 R$ 4.582.515.164,00
MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EM CARÁTER MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONALEXCEPCIONAL (Ação (Ação 4705)4705)
Estimativa de Estimativa de gastos totaisgastos totais em 2008 - em 2008 - R$2,8 bilhões R$2,8 bilhões - Considerou-se o gasto estimado para 2007 acrescido da variação Considerou-se o gasto estimado para 2007 acrescido da variação
média dos últimos 2 anos - 20%. média dos últimos 2 anos - 20%. - Previsão de gastos totais (recursos estadual e federal) com Previsão de gastos totais (recursos estadual e federal) com
medicamentos “excepcionais” para 2008 - medicamentos “excepcionais” para 2008 - R$3.360.000.000,00R$3.360.000.000,00- Responsabilidade nom Co-financiamento - Gastos TotaisResponsabilidade nom Co-financiamento - Gastos Totais
Ministério da Saúde – 80% = Ministério da Saúde – 80% = R$2.688.000.000,00R$2.688.000.000,00 Secretarias Estaduais de Saúde – 20% = Secretarias Estaduais de Saúde – 20% = R$R$672.000.000,00672.000.000,00
Previsão Orçamentaria MS 2008 – Previsão Orçamentaria MS 2008 – R$1.980.000.000,00R$1.980.000.000,00
Política Nacional de Atenção às UrgênciasPolítica Nacional de Atenção às Urgências
SugestãoSugestão – Alocação de recursos de – Alocação de recursos de custeio e custeio e investimentoinvestimento para a estruturação de unidades do para a estruturação de unidades do componente Pré-Hospitalar Fixo (componente Pré-Hospitalar Fixo (pronto atendimento/24 pronto atendimento/24 horashoras) ----------- ) ----------- R$200.000.000,00R$200.000.000,00..