FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, quarta-feira, 3 de junho de 2020 FOLHA BV Edição 059/2020 1 AVISO DE LICITAÇÃO O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, Administração Regional em Roraima, torna público a realização de Licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” N.º 20/0017-SRP, tipo MENOR PREÇO LOTE – Sob Sistema de Registro de Preços, conforme a resolução SESC Nº 1.252/2012, publicada no DOU de 26/07/2012, com data de abertura das documentações e propostas no dia 18/06/2020, às 09h00min, na Sede Administrativa do SESC/RR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMADILHAS LUMINOSAS PARA SEREM UTILIZADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉCIO, conforme instrumento convocatório e seus anexos, para eventual aquisição. O referido Edital poderá ser adquirido sem ônus na sede da Administração Regional do SESC Roraima, localizada na Rua Doutor Araújo Filho n.º 947 – Centro, em Boa Vista-RR ou pelo site www.sescrr.com.br. Maiores informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo do Edital poderão ser obtidos na Comissão de Licitação pelo telefone (95) 3212-2805. As decisões e eventuais alterações no edital e seus anexos relativas a esta licitação, serão comunicadas por meio do endereço eletrônico: www.sescrr.com.br. Boa Vista-RR, 03 de junho de 2020. Vitória Terezinha Sales da Silva Presidente da CPL/Pregoeira substituta AVISO DE LICITAÇÃO O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, Administração Regional em Roraima, torna público a realização de Licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” N.º 20/0014, tipo MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO, conforme a resolução SESC Nº 1.252/2012, publicada no DOU de 26/07/2012, com data de abertura das documentações e propostas no dia 16/06/2020, às 9h00min, na sede Administrativa do SESC/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA PARA SERVIÇO DE REVISÃO DA FACHADA DE VIDRO DA SEDE ADMINISTRTIVA, conforme instrumento convocatório e seus anexos. O referido Edital poderá ser adquirido sem ônus na sede da Administração Regional do SESC Roraima, localizada na Rua Doutor Araújo Filho n.º 947 – Centro, em Boa Vista-RR ou pelo site www.sescrr.com.br. Maiores informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo do Edital poderão ser obtidos na Comissão de Licitação pelo telefone (95) 3212-2805. As decisões e eventuais alterações no edital e seus anexos relativas a esta licitação, serão comunicadas por meio do endereço eletrônico: www.sescrr.com.br. Vitória Terezinha Sales da Silva Pregoeira substituta Boa Vista - RR, 03 de junho de 2020. GOVERNO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIALDE LICITAÇÃO “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 20101.001735/2020.81 Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E FÓRMULAS INFANTIS, PARA PACIENTES, ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS, SERVIDORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Fundamentado no PARECER PGE/FORCATAREFA/RR evento (0206524), com respaldo no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em consonância com a CERTIDÃO/CSL evento (0206587), RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da empresa: MEIO DIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI CNPJ Nº 10.328.834/0001-84, referente à despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E FÓRMULAS INFANTIS, PARA PACIENTES, ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS, SERVIDORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, referente aos lotes I, II, III e IV, sendo o valor do Lote I R$ 1.481.332,26 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), Lote II de R$ 1.085.178,06 (hum milhão, oitenta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e seis centavos), Lote III de R$ 1.174.293,40 (hum milhão, cento e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos) e Lote IV de R$ 61.109,10 (sessenta um mil, cento e nove reais e dez centavos), perfazendo o valor total para os 04 (quatro) lotes de R$ 3.801.912,82 (três milhões oitocentos e um mil novecentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Em cumprimento ao Artigo 26, do citado diploma legal, o extrato deste Termo deverá ser publicado na Imprensa Oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para eficácia. Boa Vista-RR, 02 de junho de 2020. Mikael Wallas Cunha Cury-Rad Secretário de Estado da Saúde de Roraima (Interino) ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEED RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº: 007/2019 O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, PROCESSO Nº 17101.003201/19-25 – SEED, cujo objeto: eventual aquisição de material de consumo - combustível (Óleo Diesel S-10 e ARLA32), de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, para os 25 veículos tipo ônibus que fazem parte da frota e os que venham a ser adquirido, incorporado ou alugado pela Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR. E também por abastecimento em galão/bombona, a ser fornecidos pela contratante, seguindo as orientações legais de acondicionamento e transporte de combustível, considerando que em algumas localidades não dispõem de pontos de abastecimento de combustíveis devidamente regularizados. Resultou DESERTO, em razão de não haver participantes para o início do certame. Boa Vista - RR, 06 de abril de 2020. Rogério de Oliveira Moraes Pregoeiro COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 A Pregoeira da CPL/RR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 16.223-E, de 07/10/13, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 19105.07774/19-78 (Físico- digitalizado) e 19105.002086/2020.17 (Eletrônico - SEI), da PCRR, cujo objeto é a eventual aquisição de baterias para nobreaks incluindo a instalação e descarte das baterias substituídas e inservíveis, tendo como participantes o órgão originário e os demais: SEINF, SEAPA, CBM/RR, SEFAZ, SEPLAN, COGER, CPL, PGE, CASA CIVIL, SEGAD, SESP, conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: empresa – COMERCIAL A&W AGUIAR LTDA: item único= 84,15, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 98.287,20, válidos por um período de 12 (doze) meses. Código da UASG nº 936001. Boa Vista – RR, 02 de junho de 2020. Jéssika Almeida Mendes Pregoeira da CPL/RR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 015/2020 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de “ÁGUA MINERAL” por demanda, em regime de comodato, em garrafões de 20 litros e garrafas de 350 ml, afim de atender às necessidades da Unidade Sede e demais pontos de atendimento do SEBRAE/RR. Abertura: Dia 12/06/2020 às 11h00min (horário de Brasília). Local: www.licitacoes-e.com.br Edital: À disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor e www.licitacoes- e.com.br Boa Vista / RR, 02 de junho de 2020. Charles Sganzerla Grazziotin Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 017/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recrutamento e seleção para realização do seletivo de bolsistas: Agente Local de Inovação – ALI, no âmbito da parceria firmada entre o Sebrae Nacional e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) que atuarão como Bolsistas de Extensionismo Tecnológico e como Bolsistas Orientadores, para atuarem no Projeto RR - BRASIL MAIS, gerenciado pelo SEBRAE/RR. Abertura: Dia 12/06/2020 às 10h00min (horário de Brasília). Local: www.licitacoes-e.com.br Edital: À disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor e www.licitacoes- e.com.br Boa Vista / RR, 02 de junho de 2020. Charles Sganzerla Grazziotin Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Carta Convite nº 018/2020 - Processo n° 095/2020, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALICE DE MORAIS SENA - localizado na Vila do Roxinho no Município de Mucajaí - RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 10/06/2020 – 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 28 de maio de 2020 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 TIPO: Menor preço por lote. Data do certame: 17/06/2020 às 08:00h. OBJETO: Contratação de empresa que tenha como atividade principal, o fornecimento de veículos tipo Pick- up 4x4 e motocicletas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 02 de junho de 2020. Rivelino Conceição da Silva Pregoeiro MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO – Concorrência nº 001/2020. Processo nº. 074/2020, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ – RR, CONTRATADA: ENGECEL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.856.265/0001-35. OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Construção da Nova Escola Municipal Jesus de Nazaré na Sede de Mucajaí, RR – Padrão FNDE 12 Salas de Aula, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.26298.12.365.5011.20RP.0014, AÇÃO: 20RP APOIO À INFRAESTRUTURA PARA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOTA DE EMPENHO: 2019NE650668, UNIDADE GESTORA: 153173 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, GESTÃO EMITENTE: 15253 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PROCESSO: 23400000928201903. Data da assinatura: 29/05/2020. Mucajaí – RR, 29 de maio de 2020 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita do Município de Mucajaí/RR SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS /ALE-RR PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 006/2020 AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - I MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO PROCESSO N°: 235/2020 EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 006/2020 OBJETO: Eventual Contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião pública para identificação das principais necessidades do Estado de Roraima, visando fixar diretrizes na aplicação do orçamento destinado aos 15 (quinze) municípios do Estado bem como pesquisas de opinião, quanto ao desempenho do Poder Legislativo do Estado de Roraima. A Assembleia Legislativa do Estado Roraima através da Superintendência de Compras e Serviços, CONVOCA os licitantes credenciados no pregão supramencionado, para continuidade do certame que dar-se-á: DATA: 04 de junho de 2020. HORA: 09h:00min (horário local). LOCAL DA SESSÃO: Auditório l (térreo), localizada na Rua Agnelo Bitencourt, nº242, Bairro: Centro, CEP. 69301-430, Boa Vista-RR. CONTATO Telefone nº: (95)4009-4832. Boa Vista-RR, 02 de junho de 2020. Alexsander Balico Superintendente de Compras e Serviços Interino Matrícula nº 19404 (Resolução Nº 8061/2019-SGP 1 ) 1 Diário da Ale/RR Ed. Nº 3070 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PESSOAL COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003870/2020/SMAG/VOL. 1 PORTARIA Nº 104/2020-SMAG DE 21.05.2020, PUBLICADA NO DOM Nº5136 DE 22.05.2020. EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 003870/2020/SMAG/Vol. 1, designada por meio da Portaria nº. 104/2020-SMAG de 21.05.2020, publicada no Diário Oficial do Município nº. 5136 de 22.05.2020, do Senhor Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoa - Paulo Roberto Bragato, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 156 da Lei Complementar nº 003/12, CITA, pelo presente edital, o servidor Sr. Rosivaldo Zamith de Oliveira Júnior, portador da RG 141634 SSP/RR e do CPF nº 511.798.302-53, Agente Municipal/ Auxiliar de Serviços Diversos, matricula nº 25550/PMBV, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste edital, para comparecer na Rua: Presidente Costa e Silva, nº 988, 1º piso - São Francisco, Boa Vista – RR, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº. 003870/2020/SMAG/Vol. 1 a que responde, sob pena de revelia. Boa vista/RR 02 de junho de 2020. Ivanilde Silva Almeida Processo Administrativo nº. 003870/2020/SMAG/Vol1 Portaria nº. 104/2020-SMAG de 21.05.2020 Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 003378/2020-SMO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020 HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003378/2020-SMO, TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENA- GEM, MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, em favor da empresa EXTREMO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 09.291.580/0001-98), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 2.579.226,09 (Dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e nove centavos), do tipo menor preço empreitada por preço unitário. Boa Vista – RR, 02 de junho de 2020. Alessandra de Almeida Pimenta Pereira Secretária Municipal de Obras – SMO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços - SRP Nº 015/2020 Processo n° 0046/2020 – FETEC OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE LED COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECES- SIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. ABERTURA DO CERTAME: 18/06/2020, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível a partir do dia 03/06/2020 aos interessados, mediante solicitação na Comissão Perma- nente de Licitação - CPL, Av: Castelo Branco, s/n°, CEP: 69.303-340, São Vicente, 1º andar, Boa Vista (RR) -(Teatro Municipal de Boa Vista), no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h. E, poderá ser retirado no site www.comprasgo- vernamentais.gov.br e ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive). Boa Vista (RR), 02 de junho de 2020. Diego Freitas da Silva Pregoeiro CPL/FETEC