Estado de Pernambuco200.238.105.211/cadernos/2014/20140115/1-PoderExecutivo/... · Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, ... servidor Jorge Luiz

Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014Ano XCI • N0 9

Reuniões de pré-embarque garanteminformação aos intercambistas do PGM

DD ivididos em gru-pos de acordocom os países de

destino, os futuros in-tercambistas recebem ori-entações sobre embarque,desembarque, comunica-ção e comportamento du-rante o período em queestiverem em solo estran-geiro. “Vocês viverãograndes emoções. Enca-rem esse momento comouma oportunidade de co-nhecimento, e represen-tem bem Pernambuco láfora. Lembrem que serãonossos embaixadores”,

declarou o secretário deEducação do Estado, Ri-cardo Dantas, destacandoa importância do Progra-ma Ganhe o Mundo parao Governo do Estado.

Prova da experiênciabem sucedida, ex-inter-cambistas que estiveramno Canadá, na primeiraedição do programa em2012, hoje atuam comoauxiliares em uma agên-cia de intercâmbio. Elestambém participaram doencontro e falaram sobre aimportância de aproveitarao máximo o aprendizado

sabendo que “as portas seabrem” para quem semostra interessado. “Ima-ginava que estava viven-do uma fase importante eque oportunidades iamsurgir, mas não sabia quea agência ia nos convidarpara dar suporte aos ou-tros estudantes. Ficamosfelizes pelo reconhe-cimento. Esse é só o iní-cio dos novos desafios”,comentou Silvio Fran-cisco, 18 anos. Já Wil-liam César lembrou queaté os erros podem seraproveitados. “Acredito

que nossas experiênciasserão sempre úteis.Aprendemos com nossosacertos e erros e destaca-mos os pontos positivospara que a viagem delesseja ainda melhor”, disse.

Para quem está arru-mando as malas rumo aoutro país, o momento éde comemoração pelaconquista. Crislayne Gon-çalo , 15 anos, aluna do 20

ano da EREM de Abreu eLima, Região Metropoli-tana, embarcará para aArgentina em fevereiro.Ela contou do apoio e

motivação que vem rece-bendo, principalmente,dos pais, por reconhece-rem a importância dointercâmbio para a vidada filha. “Estamos todosmuito alegres. Meus paissabem que para mim vaiser muito bom, pois vouadquirir novos conheci-mentos, não só nos estu-dos, mas também na vida.Vou me tornar uma pes-soa mais adulta e inde-pendente”, afirmou.

Ao final da programa-ção, cada aluno recebeuseu kit de viagem, com-posto por uma mala, ofe-recida pela Receita Fede-ral, um agasalho comidentificação do Progra-ma Ganhe o Mundo, umacartilha com orientações ematerial de divulgação doturismo em Pernambuco,oferecido pela EmpresaPernambucana de Turis-

mo (Empetur). “É umprazer participar de ummomento tão importantepara a vida desses jovens.Estamos aqui para para-benizá-los”, comentou oinspetor da Receita Ricar-do Augusto de BarrosCampelo. Ele salientouque as 1.360 malas doa-das fazem parte das mer-cadorias apreendidas queentraram de forma ilegalno País e que devem teruma nova destinação.

BALANÇO - O ProgramaGanhe o Mundo iniciouem 2012, quando propor-cionou intercâmbio inter-nacional para 552 estu-dantes. Já em 2013, o nú-mero de enviados paraArgentina, Austrália, Ca-nadá, Chile, Espanha,Estados Unidos e NovaZelândia foi de 1.253intercambistas.

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

Garantir que os 465 estudantes selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM) viajem seguros e beminformados sobre detalhes do intercâmbio é o objetivo das reuniões pré-embarque que tiveram início ontem e seguematé esta sexta-feira (17), na Secretaria de Educação do Estado. Estudantes iniciam embarques no dia 21 de janeiro.

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PECEPE

CORREIOS

(Página 20)

SECRETÁRIO Ricardo Dantas, ao lado de representantes da Receita Federal, participaram da reunião com intercambistas

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEE

ITEP INVESTE NA IMPLANTAÇÃODE COLETA SELETIVA EM PE

14/01/201421:54:03

91049499930857

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468Hora Legal Brasileira: 14/01/2014 21:54 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2014

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Décio José Padilha da Cruz

PORTARIA SAD Nº 138 DE 14 DE 01 DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual n° 39.117, de 8 de fevereiro de 2013, e pelo Decreto nº 40.168, de 4 de dezembro de 2013;

CONSIDERANDO o disposto na Nota Técnica nº 001/2014 da GGDPE, que informa a existência de divergência entre a parametrização da pontuação aplicada aos critérios de avaliação no Sistema de Gestão do Desempenho e o disposto no Anexo I da Portaria Conjunta SAD/SEPLAG/SCGE nº 147, de 10 de dezembro de 2013,

CONSIDERANDO a manutenção da integridade e da lisura do processo de Avaliação do Desempenho funcional dos servidores,

CONSIDERANDO a necessidade de se refazer as avaliações dos servidores, bem como as autoavaliações, em respeito ao princípio da isonomia,

RESOLVE:

Art. 1° Reabrir o prazo para a realização da Avaliação de Desempenho dos Analistas em Gestão Administrativa, Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão e Analistas de Controle Interno, disciplinada pela Portaria Conjunta SAD/SEPLAG/SCGE nº 147, de 10 de dezembro de 2013, pelo período de 15 a 31 de janeiro de 2013.

Art. 2º As avaliações pela chefi a imediata e as autoavaliações, já realizadas antes da publicação desta Portaria, devem ser refeitas no prazo previsto no art. 1º, observado o disposto no § 1° do art. 2° do Decreto nº 40.168, de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Décio José Padilha da CruzSecretário de Administração

PORTARIA SAD Nº 139 DE 14 DE 01 DE 2014

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve fazer retornar à SEDSDH, os servidores abaixo relacionados, a partir de 02.01.2014.

NOME MATRÍCULA CESSIONÁRIO

Ubiratan de Castro e Silva Júnior 120.729-6 Pref.Municipal de OlindaPaulo Reges Arcoverde Vaz 104.337-4 Pref.Municipal de Venturosa


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve fazer retornar os servidores abaixo relacionados.

NOME CESSIONÁRIO ORIGEM A PARTIR DE

Marli Araújo Amorim Ministério de Integração Nacional SEDSDH 02.12.2013Adelma Virgínia da Silva Vasconcelos Pref. Municipal de Igarassu SE 01.01.2013


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve fazer retornar à SE, os servidores abaixo relacionados.

NOME MATRÍCULA CESSIONÁRIO A PARTIR DE

Francisco Ésio Peixoto de Alencar 136.359-0 Pref.Municipal de Trindade 20.11.2012Maria Irani Elói 176.217-6 Pref.Municipal de Garanhuns 01.01.2013


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve fazer retornar ao IRH, o servidor Jorge Luiz de Arruda Cavalcanti, matrícula nº 244.391-0, cedido ao DETRAN, a partir de 01.12.2013.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve fazer retornar ao IRH, a servidora Lessa Verônica Alves Xavier Ramos, matrícula nº 129062, cedida à SAD, a partir de 17.12.2013.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013,

RESOLVE:

Nº 144 - Autorizar o afastamento da servidora Lúcia Roberta de Souza Filizola, matrícula nº. 227.545-7, para participar do 4º Encontro LACEN, VISA, ANVISA/Laboratório Central, Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2013, sem ônus para o Estado.

Nº 145 - Autorizar o afastamento da servidora Lúcia de Fátima Francelino da Silva, matrícula nº. 198.150-1, para participar da 1ª Ofi cina Nacional de Implementação do SGAWeb/Sistema de Gerenciamento de Amostras – Rede de Abrangência Mundial, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 03 a 05 de dezembro de 2013, sem ônus para o Estado de Pernambuco.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve considerar autorizada a determinação de exercício na COMPESA, da servidora Maria da Paz e Silva, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.01.2013 até 31.12.2013.

PORTARIA SAD Nº 147, DE 14 DE 01 DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo §1º do artigo 13 do Decreto nº 40.168, de 4 de dezembro de 2013, que disciplina o desenvolvimento funcional nas Carreiras de que tratam as Leis Complementares nº 117, 118 e 119, de 26 de junho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para compor a Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão os seguintes servidores:

I – Como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão:a) Titular: Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana, matrícula nº 258.683-5;b) Titular: Maurício Serra Moreira da Cruz, matrícula nº 239.425-1;c) Suplente: Hélida Campos Pereira Lima, matrícula nº 319.543-0;d) Suplente: Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior, matrícula nº 260.048-0.

II – Como representantes da Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão:a) Titular: Cintia Maria da Cunha Albuquerque, matrícula nº 323.707-9;b) Titular: Priscilla Maria Barros de França, matrícula nº 324.000-2;c) Suplente: Maria Fernanda Gomes Ribeiro de Andrade, matrícula nº 323.717-6;d) Suplente: Alice Maria Nascimento Rocha, matrícula nº 323.952-7.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZSecretário de Administração

PORTARIA SAD Nº 148, DE 14 DE 01 DE 2014

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, inciso III e § 2º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial de CARLOS FERNANDO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº. 277.784-3, para o exercício de atividades relativas ao curso de Mestrado em História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, no período de 18 de março de 2013 a 18 de março de 2014, apenas nos dias e horários em que houver coincidência do horário das aulas com o horário de trabalho e, de 19 de março de 2014 a 18 de março de 2015, com redução de 50% da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, inciso III e § 1º, inciso II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial de ERIVALDO VIRGOLINO DE MEDEIROS, matrícula nº. 172.600-5, para o exercício de atividades relativas ao curso de Mestrado Profi ssional em Matemática em Rede Nacional, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, no período de 01 de março de 2012 a 31 de março de 2014, apenas nas sextas feiras, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, inciso I e § 1º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral de FÁBIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº. 260.989-4, para o exercício de atividades relativas ao Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos, promovido pela Universidade do Colorado/EUA/CAPES – Governo Federal, no período de 14 de janeiro de 2013 a 22 de fevereiro de 2013, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, inciso IV e § 1º, inciso I e II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Autorizar o afastamento de HERONITA MARIA DANTAS DE MELO, matrícula nº. 179.088-9, para o exercício de atividades relativas ao curso de Doutorado em Ciências da

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly Campos

VICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODécio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAJosé Aldo dos Santos

SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADORAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO DA CASA CIVILFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADESDanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDEPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelo Canuto Mendes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAlessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSBernardo Juarez D´Almeida

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIA DOS ESPORTESAna Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DA FAZENDAPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DO GOVERNOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURAJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luís de Carvalho Xavier

SECRETÁRIA DA MULHERCristina Maria Buarque

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE SAÚDEAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOMurilo Roberto de Moraes Guerra

SECRETÁRIO DE TURISMOAdailton Feitosa Filho

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

DIRETOR PRESIDENTE - InterinoBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOAngélica Renepont / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOInaldo Souza / Silvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão .................................R$ 572,00Anual/Domiciliar .............................R$ 869,00Semestral/Balcão ...........................R$ 285,00Semestral/Domiciliar .......................R$ 434,00Preço Unitário ..................................R$ 2,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

Recife, 15 de janeiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3Educação, promovido pela Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro – Vila Real – Portugal, de forma parcial, a partir da publicação desta portaria a 30 de junho de 2014 e de 01 de agosto de 2014 a 31 de maio de 2015, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da tese e, de forma integral, no período de 1 de julho de 2014 a 31 de julho de 2014 e de 1 de junho de 2015 a 31 de julho de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

PORTARIA SAD Nº 152 , DE 14 DE 01DE 2014

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, inciso III e § 2º, inciso II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral de MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES, matrículas nº. 250.852-4 e nº. 270.002-6, para o exercício de atividades relativas ao curso de Mestrado em Ciências Biológicas, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01 de fevereiro de 2013 a 28 de dezembro de 2013, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, inciso IV e § 1º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Prorrogar o afastamento integral de PAULO JULIÃO DA SILVA, matrícula nº. 240.466-4, para o exercício de atividades relativas ao curso de Doutorado em História, promovido pela Universidade Estadual de Campinas – São Paulo, no período de 23 de fevereiro de 2014 a 23 de fevereiro de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, bem como no art. 5º, inciso III e § 2º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014 RESOLVE:

Nº 154 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 1954, de 24 de outubro de 2013, publicação no DOE de 25 de outubro de 2013.

Nº 155 - Autorizar o afastamento parcial de DAYSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 303.729-0, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Educação Matemática e Tecnologia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, no período de 25 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, apenas nos dias em que há coincidência do horário de trabalho da servidora com o horário de cumprimento dos créditos e no período de 01 de janeiro de 2014 a 15 de março de 2015, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, bem como no art. 5º, inciso III e § 2º, inciso I e II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014 RESOLVE:

Nº 156 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 1947, de 24 de outubro de 2013, publicação no DOE de 25 de outubro de 2013.

Nº 157 - Autorizar o afastamento da servidora ROSILEIDE GUEDES SANT’ANA DE FARIAS, matrícula nº. 302.131-9, para o exercício das atividades relativas ao Curso de Pós-Graduação no nível de Mestrado em Design, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, de forma parcial, no período de 25 de outubro de 2013 a 13 de janeiro de 2014, apenas nos dias em que há coincidência do horário de trabalho da servidora com o horário de cumprimento dos créditos e, de forma integral, no período de 14 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

Nº 158 - Autorizar o afastamento do servidor ERALDO GOUVEIA CAVALCANTI FILHO, matrícula nº. 116.391-4, para participar da Capacitação de Suporte Técnico Sênior e Trei namento Módulo SIEAPV dos Sistemas de Informação do PNI, em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de novembro de 2013, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 159 - Autorizar o afastamento da servidora LAIZE VIEGAS BRILHANTE DA NÓBREGA, matrícula nº. 193.094-0, para participar do Treinamento do Sistema de Informação SI–PNI, on-line macro Regiões Norte e Nordeste (Módulo EAPV), em Brasília – DF, no período de 11 a 13 de dezembro de 2013, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 160 - Autorizar o afastamento da servidora, LIANA MELO LINS DE AZEVEDO, matrícula nº. 278.554-4, para participar do workshop Estado da Arte da Compensação Ambiental nos Estados Brasileiros, promovido pela The Nature Conservancy, em Brasília – DF, no dia 11 de dezembro de 2013, bem como o custeio com a respectiva diária.

Nº 161 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA AMÉLIA FIGUEIREDO MARQUES ALBUQUERQUE, matrícula nº. 255.031-8, para participar do Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, em Salvador – BA, no período de 12 a 16 de novembro de 2013, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Despacho do Secretário de Administração do dia 14 / 01 / 2014

Tendo em vista o teor da Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014 e do Decreto nº 32.487, de 17 de outubro de 2008 INDEFIRO o pedido de prorrogação de afastamento da servidora SANDRA MARIA TORQUATO VALENTE SANTOS, matrícula nº. 161.057-0, nos autos do PROCESSO SIGEPE Nº 0522129-3/2013, para concluir Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Del Mar - Chile, no período de 01 de agosto de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, nos termos do Parecer Técnico nº 062/2013 – GEDUC/SAD, o qual aprovo em seu inteiro teor.

ERRATA

Na Portaria SAD nº 14 de 07.01.2013, publicada no Diário Ofi cial de 08.01.2014.

Onde se lê: Portaria SAD nº 14, de 07 de 01 de 2013.Leia-se: Portaria SAD nº 14, de 07 de 01 de 2014.

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZSecretário de Administração


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria SAD nº 300, de 28 de fevereiro de 2013 e, conforme o disposto no art.132 da Lei 6.123 de 20.07.68, resolve lotar na SE.

NOME MATRÍCULA A PARTIR DE

André Fabiano Pacífi co 242.414-2 09.01.2014

Danúbia Interaminense de Lima 249.907-0 09.01.2014

Ilma Ferreira da Silva 260.093-5 08.01.2014

Roberta de Lima Brito 255.602-2 08.01.2014

Valdair da Luz Silva 271.120-6 25.11.2013

Washington Aarão Bragg Simões 155.461-1 09.01.2014

BRUNO FERRAZ FERREIRASecretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria SAD nº 300, de 28 de fevereiro de 2013 e, conforme o disposto no art.132 da Lei 6.123 de 20.07.68, resolve lotar na SES.

NOME MATRÍCULA A PARTIR DEFábia Michelle Rodrigues de Araújo Callado 245.342-8 10.01.2014

BRUNO FERRAZ FERREIRASecretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES, INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria SAD nº 300, de 28 de fevereiro de 2013 e, conforme o disposto no art.132 da Lei 6.123 de 20.07.68, resolve lotar na SDS.

NOME MATRÍCULA A PARTIR DEEmanuela Jane Duarte Carvalho 272.889-3 09.01.2014

BRUNO FERRAZ FERREIRA Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

PORTARIAS SAD DE 14 / 01 /2014

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012 e alterações, com amparo legal no art. 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, bem como Parecer nº 11/2014 - GEJUR/SAD, RESOLVE:

Nº 165 - Dispensar, a pedido, da gratifi cação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora Regina Célia Magalhães Acioly Alves, matrícula nº 179.635-6, do IITB, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.

Nº 166 - Atribuir a gratifi cação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora Roseane da Cruz Carneiro, matrícula nº 281.190-1, do IITB, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.

Bruno Ferraz FerreiraSecretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

CASA CIVILSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIAS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 018 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 21 a 23 de agosto 2013, participar do curso “Compras Públicas Sustentáveis”.

Nº 019 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no dia 25 de setembro de 2013, Apresentar o Programa “Governo Cliente do Estado de Pernambuco”

Nº 020 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de DIEGO TARGINO DE MORAES ROCHA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, nos dias 25 e 26 de setembro de 2014, participar da III Fomenta RN – Encontro de Oportunidades de Negócios para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais.

Nº 021 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, do Escrivão de Polícia ALBÉRICO VICENTE DOS SANTOS, e do Agente de Polícia RONALDO BARBOSA DE MENEZES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 27 de dezembro de 2013, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 022 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de DJAIR VAZ DE MEDEIROS e CARLOS ALBERTO CORDEIRO, da referida Secretaria Executiva, para, em Aracaju – SE, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.

Nº 023 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Militar, do TC PM CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no dia 13 de janeiro de 2014, integrar a Comitiva Ofi cial do Estado.

Nº 024 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Militar, do Major PM EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA e do Capitão PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 12 a 17 de janeiro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 025 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário do Governo, de MARIA DO AMPARO ALMEIDA ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2014, participar da Reunião da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – CEMDP-SDH.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARSecretário da Casa Civil


CULTURASecretário: Marcelo Canuto Mendes

COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DE CULTURA POPULARCARNAVAL 2014

ERRATAA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, tornam público que na publicação dos nomes que irão compor a COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DE CULTURA POPULAR DO CARNAVAL DE 2014, no Diário Ofi cial de 11.01.2014, ONDE SE LÊ: Maria da Silva Derzi, LEIA-SE: Marla da Silva Derzi e ONDE SE LÊ: Hugo Menezes Neto, LEIA-SE: Erika Patrícia Costa Gonçalves . Recife, 14 de janeiro de 2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA. Sandra Simone dos Santos Bruno. DIRETORA PRESIDENTE, em exercício-FUNDARPE

DEFESA SOCIALSecretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, em face da Lei nº 15.212, de 19.12.2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando outras providencias RESOLVE:

Nº 251, DE 13/01/2014 – Dispensar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, JOSÉ OLIVEIRA SILVESTRE JUNIOR, matricula nº 213910-3, da Chefi a da Coordenação de Operações e Recursos Especiais, da SUBCP/GAB-PCPE, símbolo GEPC-2, a contar de 01.01.2014.

Nº 252, DE 13/01/2014 – Dispensar a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, EDILEUZA MARTINS ESTEVÃO, matricula nº 120344-4, da Chefi a da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, símbolo GEPC-2, a contar de 01.01.2014.

Nº 253, DE 13/01/2014 – Dispensar a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, SÍLVIA MARIA ALVES DA COSTA, matricula nº 149229-2, da Chefi a da 3ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, símbolo GEPC-2, a contar de 01.01.2014.

Nº 254, DE 13/01/2014 – Dispensar a Delegada de Polícia, QAP, FS-24, ANA PAULA CRUZ ANGELIM, matricula nº 196660-0, da Chefi a da 1ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, símbolo GEPC-2, a contar de 01.01.2014.

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOSSecretário de Defesa Social

PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 13/01/2014O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, e em cumprimento da decisão da Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido Liminar nº 0000620-52.2012.8.17.1130, proferida pelo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Dr. Josilton Antônio Silva Reis, resolve:

Nº 233, DE 13/01/2014 – Suspender os efeitos das Portarias GAB/SDS nºs 123, 124, 125, 126 e 127, datadas de 11JAN2012, publicadas no Diário Ofi cial do Estado nº 008, de 12 de janeiro de 2012, referente aos policiais militares: Cícero Pereira da Silva, matrícula nº 23804-0; Ednilton Ribeiro de Araújo, matrícula nº 103252-6; Yulo Eugênio Quixábá de Araújo, matrícula nº 921081-4; Sérgio Soares da Silva, matrícula nº 23795-7; Jilmar Vieira Nascimento, matrícula nº 950618-7; José Wilson da Silva, matrícula nº 29845-0; Marcos Antônio Araújo Costa, matrícula nº 31867-1; Adilson Varjão Marques, matrícula nº 28295-2; Rafael Francisco da Silva, matrícula nº 950416-8; Cláudio César Alves Silva, matrícula nº 980802-7; Vanildo Andrade Pereira, matrícula nº 23740-0; José Gildemar Guimarães, matrícula nº 951035-4; José Ronaldo Pires de Menezes, matrícula nº 30554-5; Félix Alexandre Gomes da Silva, matrícula nº 26135-1; Eraldo Carlos da Silva, matrícula nº 26228-5, e José Roni Peixoto, matrícula nº 921044-0.

(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Secretário de Defesa Social

CORREGEDORIA GERAL

Portaria Cor.Ger./SDS nº 013/2014. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor dos Sigepes nº 7402372-7/2013 e 4014484-7/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1001.00001/2014.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notifi cação Prévia, cientifi cando o servidor dos fatos articulados nos citados SIGEPES; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 14JAN14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretário: Bernardo Juarez D´Almeida

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃOGERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,

RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIALDESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO:

Em, 14/01/2014

A Superintendente de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada em 14.06.2007, resolve conceder os despachos abaixo relacionados:

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PROC. Nº NOME MAT DECÊNIO A PARTIR DE8.2014.01.00023.5 NEYDSON FARIAS PEREIRA 078.869-4 3º 17-09-2006 8.2014.01.00024.3 IVAN JOSÉ DA COSTA LIMA VIANA 145.223-1 3º 16-03-2013

LICENÇA-PRÊMIO GOZO

MAT. PROCESSO NOME DIAS A PARTIR DE DECÊNIO85.870-2 4800237-6/2014 ELEUZA MARIA MONTEIRO MELO 30 06-01-2014 3º77.515-0 4800245-5/2014 LUCICLEIDE MARIA DA SILVA 90 13-01-2014 3º177.073-0 4800307-4/2014 MARCOS ANTONIO GONÇALVES 30 02-02-2014 2º

SOLANGE MARIA DE SOUSA SILVASuperintendente de Gestão

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃOGERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS SERES, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nº 033/2013 - Considerar Concedido, para efeito de regularização funcional, Licença Prêmio em favor de WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOS, mat. 209.698-6, falecido em 22/09/2013, referente ao 1º decênio, relativo ao período de 01/04/2001 a 01/04/2011.

Nº 034/2013 - Considerar Concedido, conforme Parecer nº. 001/2014, de 13/01/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, para efeito de regularização funcional, Licença Prêmio em favor de RICARDO JORGE SOARES DE ALBUQUERQUE, mat. 208.801-0, falecido em 24/11/2013, referente ao 1º decênio, relativo ao período de 06/11/2000 a 06/11/2010.

Publique-se e Cumpra-se.Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO

Secretário Executivo de Ressocialização

CI¯NCIA E TECNOLOGIASecretário: Marcelino Granja de Menezes

PORTARIA SECTEC Nº 002 /2014, 10 DE JANEIRO DE 2014.

Inclui 14 (catorze) localidades no Anexo Único da Portaria SECTEC n°045/2013 de 6 de setembro de 2013.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Incluir no ANEXO ÚNICO da portaria n° 045/2013 de 6 de setembro de 2013, as seguintes localidades a serem benefi ciadas pelo Programa Conexão Cidadã:

MUNICÍPIOS LOCALIDADESBelém do São Francisco Riacho PequenoCarnaubeira da Penha Serra do Arapuá e Barra do SilvaCustódia Vila QuitimbúFlores Sítio dos NunesFloresta Nazaré do PicoMacaparana PirauáMirandiba Tupanaci ( Sta. Maria)São Caetano Santa Luzia e TapiraimSanta Maria da Boa Vista CatalunhaVerdejantes Grossos e Malhada da AreiaXexéu Campos Frios

Art. 2º. Essa portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Recife, 10 de janeiro de 2014.

Marcelino Granja de MenezesSecretário Estadual de Ciência e Tecnologia

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADOSecretário: Djalmo de Oliveira Leão

PORTARIA SCGE Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Anexo I do Decreto nº 39.414, de 23 de maio de 2013,

CONSIDERANDO a necessidade de aferição do Bônus de Desempenho Anual – BDA para a carreira de Analista de Controle Interno, instituído pela Lei Complementar nº 217, de 31 de outubro de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 39.844, de 19 de setembro de 2013;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SCGE Nº 49, de 04 de outubro de 3013, RESOLVE:

Art. 1º Publicar o resultado da aferição das metas instituídas pela Portaria SCGE Nº 49, de 04 de outubro de 2013, destinada a percepção do Bônus de Desempenho Anual – BDA:

Diretoria Indicadores do NegócioQuantidade de Produtos de Outubro a Dezembro

de 2013Realizado

DPIM Emissão de Relatórios das Ações Integradas 5 100%DAPC /DCGS Emissão de Relatório das Ações de Fiscalizações 8 100%

DCGSEmissão de Relatórios com resumo das Análises da Programação Financeira 5 100%

Emissão de Relatórios com demonstrativos das Fichas Financeiras 5 100%

DONPPublicação de Orientações 21 100%Promoção de Palestras para o gestor público 5 100%

DIES Emissão do Livro de Monitoramento 3 100%

GOEPadronização dos procedimentos da Ouvidoria 7 100%Disseminação de conhecimentos em Ouvidoria e acesso à informação, por meio de treinamentos e boletins informativos 10 100%

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Djalmo de Oliveira LeãoSecretário da Controladoria Geral do Estado

CRIANÇA E DA JUVENTUDESecretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIA SCJ Nº 08 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.716, de 29/06/2011, alterado pelo Decreto nº 39.686, de 07/08/2013, RESOLVE: Renovar, de acordo com a Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei 14.547/2011, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 14.885, de 14/12/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, referentes à Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072, de 04 de julho de 2011, com prazo de vigência de até 12 meses, a partir da respectiva data indicada:

1º TERMO ADITIVONº Contrato Nº Matrícula Nome Cargo Início da Vigência

104/2012 348.423-8 PATRÍCIA MARIA DA CRUZ SILVA OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL 02/12/2013107/2012 348.428-9 ALDÍSIA DE JESUS FREIRE ARAÚJO ENFERMEIRA 02/12/2013109/2012 348.427-0 PATRÍCIA AMARAL DE OLIVEIRA EDUCADOR SOCIAL 02/12/2013

2º TERMO ADITIVONº Contrato Nº Matrícula Nome Cargo Início da Vigência

200/2011 336.717-7 GLAUCIENE ALEXANDRINA GOMES DA SILVA EDUCADOR SOCIAL 02/12/2013201/2011 336.718-5 MARÍLIA FERREIRA FIGUEIREDO FISIOTERAPEUTA 02/12/2013202/2011 336.719-3 EDVAN FERNANDO MORAES SOUTO ADVOGADO 02/12/2013203/2011 336.720-7 VALÉRIA PAULA DO NASCIMENTO EDUCADOR SOCIAL 02/12/2013206/2011 337.135-2 VALÉRIA MARIA DA SILVA EDUCADOR SOCIAL 12/12/2013209/2011 337.138-7 ADRIANO LOPES DOS SANTOS EDUCADOR SOCIAL 14/12/2013210/2011 337.139-5 ANA MARGARETE PEREIRA DA SILVA EDUCADOR SOCIAL 17/12/2013212/2011 337.141-7 JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO LIMA EDUCADOR SOCIAL 18/12/2013213/2011 337.142-5 BERENICE LEITE ROSA BONCINHA EDUCADOR SOCIAL 20/12/2013216/2011 337.145-0 EDUARDO MEDEIROS ROCHA DA SILVA EDUCADOR SOCIAL 21/12/2013218/2011 337.147-6 JOSIMAR RAMOS DE LIMA EDUCADOR SOCIAL 22/12/2013219/2011 337.148-4 KARLA MANUELA DA SILVA GUIMARÃES EDUCADOR SOCIAL 22/12/2013221/2011 337.501-3 EDILMA OLIVEIRA DOS SANTOS EDUCADOR SOCIAL 24/12/2013

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

Recife, 15 de janeiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5de Ensino da GRE Mata Sul - Palmares, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 17.04.13. SIGEPE nº 0532765-1/13.

PORTARIA SE Nº 338 DE 14 DE 01 DE 2014.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar CRISTINA DE LIMA NASCIMENTO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 128.949-7, da função de Coordenador de Biblioteca da Escola Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho, no município de Barreiros, a partir de 01.11.13. SIGEPE nº 0527238-0/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2613 de 05.04.13, resolve designar CRISTINA DE LIMA NASCIMENTO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 128.949-7, para a função de Diretor Adjunto da Escola Joaquim Augusto de Noronha Filho, no município de Barreiros, atribuindo-lhe a gratifi cação referente Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.11.13. SIGEPE nº 0527238-0/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MICHELLE MORAIS VIEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 245.098-4, da Escola de Aplicação Professor Chaves de Andrade, no município de Timbauba, para a Escola Coronel Luiz Ignácio Pessoa de Melo, no município de Aliança, ambas na GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, com 200 horas aulas mensais. SIGEPE nº 0498498-6/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, MICHELLE MORAIS VIEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 245.098-4, para a função de Educador de Apoio na Escola Coronel Luiz Ignácio Pessoa de Melo, no município de Aliança, na GRE Mata Norte – Nazaré da Mata,, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais. SIGEPE nº 0498498-6/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover, EVA CLAUDINO BEZERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.719-3, localizada na função de Educador de Apoio da Escola de Referência em Ensino Médio Quitéria Wanderley Simões, para a Escola Cônego Emanuel Vasconcelos, ambas no município de Venturosa, na GRE Arcoverde, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 04.04.13. SIGEPE nº 0450614-2/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 190.361-6, para a Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Petrolina, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 04.01.13. SIGEPE nº 0523820-2/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:

LUCYLENE RENDALL DOS SANTOS, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 111.628-2, na Escola 10 de Agosto, no município de São Lourenço da Mata, na GRE Metro Sul, com 150 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, a partir de 11.06.13. SIGEPE nº 0474105-3/13.

ELIOENAI DIAS SANTOS, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 108.457-7, na Escola Senador Paulo Guerra, no município de Cabrobó, na GRE de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0445735-1/13.

ETIENE DE MELO RODRIGUES, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 106.310-3, na Escola de Referência em Ensino Médio João Vicente de Queiroz, no município de Água Preta, na GRE Mata Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografi a, a partir de 09.02.12. SIGEPE nº 0512568-0/12.

ALDA SIQUEIRA FERREIRA, Professor FS-U, matrícula nº 145.361-0, na Escola Anete Vale de Oliveira, no município de Pedra, na GRE Arcoverde, com 150 horas aulas mensais, como Professor Polivalente a partir de 02.01.13. SIGEPE nº 0485459-8/13.

HELENA RIBEIRO FERNANDES DE SOUZA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.124-8, na Escola São José, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Especial, em regência de classe, permanecendo com 50 horas aulas mensais, na Escola Antônio Padilha, ambas no município de Petrolina. SIGEPE nº 0481036-4/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino da GRE Petrolina:

FRANCINEIDE CONRADO DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.118-8, na Escola Brígida de Alencar, no município de Cabrobó, com 150 horas aulas mensais como Professor Polivalente e 50 horas aulas na disciplina de Artes, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0438698-2/13.

MARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.020-1, na Escola Senador Paulo Guerra, no município de Cabrobó, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Filosofi a e Sociologia, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0445751-8/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 302.629-9, da Escola de Referência em Ensino Médio de Salgueiro, com 40 horas semanais, para a Estadual Rural Manuel Gomes de Sá, no município de Jatobá, partir de 04.10.13. SIGEPE nº 0517249-1/13


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 3664 de 16.05.11, referente a BERNADETE PACIFICO DE BRITO, matrícula nº 180.319-0, permanecendo em vigor Portaria nº 0082 D.O. de 25.01.95. SIGEPE nº 0438657-6/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover VANUZIA PEREIRA DE MACEDO, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.807-0, para a Escola Professor Fernando Mota, no bairro de Setubal, na GRE Recife Sul, a partir de 06.09.13. SIGEPE nº 0500981-5/13.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 319 de 13.01.14, referente a MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES, matrícula nº 127.147-4.

Onde se lê: Função Gratifi cada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,

Leia-se: Função Gratifi cada de Apoio-3, Símbolo FGA-3.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA BRANDAO DE SIQUEIRA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 88.258-5, em regência de classe, para a Escola Jesuino Antonio D’Ávila, no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografi a a partir de 01.10.13. SIGEPE nº 05487028/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:

MARCIO DA SILVA LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.884-0, da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Vitorino Freire, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografi a, para a Escola Antonio Japiassu, ambas no município de Arcoverde, a partir de 01.02.11. SIGEPE nº 05403622/13;

ALESSANDRA MARIA PEREIRA MARTINS DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.648-9, da Escola Fernando Vieira, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências, para a Escola Ministro Jarbas Passarinho, no município de Camaragibe. SIGEPE nº 04771078/13;

LIDICE CARDIM BRITTO, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 99.947-4, da Escola Professor Joel Pontes, com 200 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, para a Escola Nossa Senhora das Graças, no bairro de Coqueiral, ambas da GRE Recife Sul, a partir de 02.05.13. SIGEPE nº 05400562/13;

ROSICLEIDE XAVIER DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.514-0, para a Escola Carlos Alberto Gonçalves de Almeida, no bairro do Prado, da GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, a partir de 30.07.13. SIGEPE nº 05386926/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar CARMEM LUCIA SOARES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.542-2, da função de Educador de Apoio da Escola Vidal de Negreiros, GRE Recife Sul, a partir de 30.10.13. SIGEPE nº 05291728/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CARMEM LUCIA SOARES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.542-2, em regência de classe, para a Escola São Francisco de Assis, no bairro da Imbiribeira, GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 30.10.13. SIGEPE nº 05291728/13.

EDUCAÇ‹OSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/IIIA de JOAQUINA MARIA DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 124.520-1. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da aposentadoria da servidora.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/IVA de RUBEM FERREIRA ESTEVAM, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 49.783-5. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da aposentadoria do servidor.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar GERALDO GOMES DA SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.091-4, da função de Chefe de Secretaria da Escola Monsenhor Álvaro Negromonte, na GRE Recife Sul, a partir de 01.08.13. SIGEPE nº 0476067-3/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 2106 de 23.03.11, resolve designar IVANILDO PEDRO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 245.476-9, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Monsenhor Álvaro Negromonte, na GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.08.13. SIGEPE nº 0476067-3/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover, GLEYDILENE NUNES DE SOUZA ANDRADE, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 178.954-6, localizada na função de Educador de Apoio da Escola de Referência em Ensino Médio Maria José de Vasconcelos, no município de Bezerros, na GRE Mata Centro, para a Escola Joaquim Ribeiro da Rocha, no município de São Caetano, ambas na GRE Agreste Centro Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 15.07.13. SIGEPE nº 0471167-8/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:

DESIDERIA MARIA DE MACEDO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 121.180-3, da Escola Raimundo Diniz, para a Escola Argentina Castelo Branco, ambas no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Arte, Sociologia e Filosofi a, a partir de 28.06.12. SIGEPE nº 0551074-4/13.

JUSSARA DE VASCONCELOS E SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 158.434-0, da Escola Ana Sales Leme, para a Escola Guedes Alcoforado, ambas no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.08.11. SIGEPE nº 0530976-3/13.

ANTONIA MARIA PACIFICO DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.552-4, para a Escola Antônio de Amorim Coelho, no município de Lagoa Grande, na GRE de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Sociologia e Filosofi a, a partir de 01.09.13. SIGEPE nº 0548695-1/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover ZENEIDE GOMES DE SOUZA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.409-4, Readaptado, da Escola Professor Marcos de Barros Freire, com 150 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, para a Escola Monte Verde, ambas no Ibura, na GRE Recife Sul, a partir de 27.09.13. SIGEPE nº 0531646-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover SUZANA DE AZEVEDO LUNA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.940-9, da Escola de Referência em Ensino Médio Maestro Nelson Ferreira, no município de Paulista, para a Escola General Abreu e Lima, no município de Abreu e Lima, ambas na GRE Metropolitana Norte, a partir de 23.09.13. SIGEPE nº 0518542-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar IVANICE MARIA MARTINS SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.600-3, na Escola Heróis da Restauração, no bairro de Areias, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 24.07.13. SIGEPE nº 0483058-1/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 053 de 03.01.06, resolve designar IVANICE MARIA MARTINS SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.600-3, para a função de Diretor Adjunto da Escola Heróis da Restauração, no bairro de Areias, na GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratifi cação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 24.07.13. SIGEPE nº 0483058-1/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA JOSE TAVARES, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 147.001-9, da função de Chefe de Secretaria da Escola Inocêncio Correia Lima, no município de Ibimirim, na GRE Arcoverde, retornando com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, com 40 horas semanais, na referida Escola, a partir de 01.10.13. SIGEPE nº 0517511-2/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar SEVERINA CECILIA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.505-6, da função de Diretor Adjunto da Escola Joaquim Silvério Pimentel, no município de Rio Formoso, na GRE Barreiros, a partir de 30.08.13. SIGEPE nº 0507289-4/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, SEVERINA CECILIA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.505-6, para a função de Educador de Apoio na Escola Joaquim Silvério Pimentel, no município de Rio Formoso, na GRE Barreiros, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.09.13. SIGEPE nº 0507289-4/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover TALITA DE ANDRADE GAVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 300.904-1, da Escola de Professora Maria Emília Cavalcanti de Melo, com 30 horas semanais, para a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, ambas no município de Macaparana, na GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, a partir de 11.03.13. SIGEPE nº 0438580-1/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA JOSE BATISTA CORDEIRO ARAUJO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 144.788-2, da Escola de Referência em Ensino Médio Mariano Teixeira, para a Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro de Boa Viagem, ambas na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências, a partir de 01.02.12. SIGEPE nº 0416797-7/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover, MARLUCE GOMES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 172.469-0, localizada na função de Educador de Apoio da Escola Júlio de Melo para a Escola Três Marias, ambas no município de Floresta, na GRE Sertão do Submédio São Francisco, e atribuir remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto permanecer na função. SIGEPE nº 0468892-1/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, JOSELIA SILVA FAUSTINO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.224-8, para a função de Educador de Apoio na Escola de Referência em Ensino Médio Dom João da Mata Amaral, no município de Garanhuns, na GRE Agreste Meridional, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0455703-6/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar ARANTES GOMES DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.736-6, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento


05547903/2013 MARIO DORNELAS DA SILVA 104.780-9 02 02/01/14 3º0551918-2/2013 MERCIA MARIA MERENCIO DE L. SILVA 148.598-9 01 02/01/14 2º0401080-4/2014 ROBERTO PINHO DE CARVALHO 109.681-8 02 06/01/14 2º0400368-3/2013 TEREZINHA MARIA DE SOUZA 97.109-0 01 02/01/14 3º0552204-0/2013 VIVIANE GUEDES PIMENTEL 218.444-3 04 10/02/14 1º

LICENÇA PATERNIDADE

DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.

SIGEPE Nº NOME MATRICULA INICIO0525934-1/2013 LUCIANO MACÊDO LEITE 256.510-2 03/10/13

LICENÇA GALA

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 170 DA LEI Nº 6.123/68, 08(OITO) DIAS.

SIGEPE Nº NOME MATRICULA INICIO0553164-6/2013 MICHELLE MORAIS B.DE A. FORTUNATO 245.098-4 19/12/13

LICENÇA NOJO

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 170 DA LEI Nº 6.123/68, 08(OITO) DIAS.

SIGEPE Nº NOME MATRICULA INICIO0539870-5/2013 EDNA RODRIGUES DE SOUZA SARMENTO 157.032-3 07/11/130554673-3/2013 LUCIENE MARIA DOS SANTOS ALVES DA FONSECA 151.318-4 19/12/130400258-1/2014 INALDA FRANCISCA E SILVA 163.100-4 17/12/13

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

FAZENDASecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL EM, 14.01.2014

Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, da Portaria SF nº 15, de 07.02.2011, autorizo o afastamento para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à fi scalização:

NOME MATRÍCULA PERÍODO CIDADEHermes Wanderley Prazim de Oliveira 184.922-0 02 a 08.02.2014 São Paulo-SPAdilson Gomes Barbosa 187.727-5

16 a 22.02.2014 São Paulo-SPGivaldo Macêdo Soares 180.237-2Egivaldo Jordão de Vasconcelos 170.007-3 09 a 15.02.2014 São Paulo-SPLuiz Antônio de Souza Neto 116.073-7 02 a 08.02.2014 São Paulo-SP

Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito 184.959-009 a 15.02.2014 Curitiba-PR

23.02 a 01.03.2014 Maceió-ALCarlos Alberto Batista Rêgo 186.642-7 09 a 15.02.2014 Curitiba-PRJuarez Dias Garcia 171.207-1

23.02 a 01.03.2014 São Paulo-SPÁlvaro Pereira de Andrade 184.916-6

Oscar Victor Vital dos SantosSecretário Executivo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SETE Nº 001, DE 14.01.2014

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL, nos termos do inciso II do art. 15 do Decreto nº 40.000, de 7.11.2013, que dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2013 e à abertura do exercício de 2014, considerando que as conciliações bancárias constituem instrumento de controle de qualidade dos registros contábeis das Unidades Gestoras, imprescindíveis à conformidade contábil sob a responsabilidade dos Gestores Contábeis, conforme defi nido no Decreto n° 39.754, de 28.8.2013, RESOLVE:I - A planilha prevista no caput do art. 5º do Decreto nº 40.000, de 7.11.2013, deverá corresponder ao modelo constante do Anexo Único desta Instrução Normativa, sendo denominada Demonstração Sintética das Conciliações Bancárias – DSCB;II - A DSCB deverá ser preenchida conforme as seguintes instruções:a) a descrição e o ordenamento das contas correntes bancárias e de aplicação devem corresponder ao apresentado no balancete da Unidade Gestora – UG no e-Fisco;b) não será necessário relacionar na DSCB a conta única da UG;c) os valores indicados na coluna RAZÃO devem ser extraídos da contabilidade da UG no e-Fisco, no último dia do mês de referência, relativos a cada conta bancária;d) os saldos constantes da coluna EXTRATO devem ser extraídos dos respectivos extratos bancários no último dia do mês de referência, relativos a cada conta bancária;e) os valores constantes da coluna DIFERENÇA correspondem aos saldos constantes da coluna RAZÃO menos os saldos constantes da coluna EXTRATO;f) devem ser registrados na DSCB os subtotais por conta contábil nas colunas RAZÃO e EXTRATO;g) os subtotais apurados na coluna RAZÃO devem ser checados com os saldos das respectivas contas contábeis apresentados no balancete da UG no mês em referência; eh) caso a UG ainda não tenha segregado contabilmente as aplicações fi nanceiras das respectivas contas correntes bancárias, registrando na mesma conta corrente no e-Fisco os saldos daquelas contas bancárias acrescidos dos rendimentos auferidos, a coluna EXTRATO na DSCB deve contemplar os somatórios dos seus respectivos extratos bancários, devendo ser envidados esforços para a devida segregação contábil no e-Fisco, objetivando a adequada evidenciação da natureza dos ativos da UG;III - A DSCB deve ser encaminhada, no formato de planilha eletrônica, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao de referência, à Gerência de Contabilidade - GCON, da Contadoria Geral do Estado – CGE, da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual - SETE, para o endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 5° do Decreto n° 40.000, de 2013;IV - Na hipótese de encaminhamento da DSCB antes do encerramento contábil mensal e ocorrendo ajuste que modifi que algum saldo constante da planilha, deve ser providenciada a sua devida substituição; eV - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN DE SANTA CRUZ OLIVEIRA FILHOSecretário Executivo do Tesouro Estadual

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SETE Nº 001/2014(inciso I)

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GADP EM 09/01/2014

PROCESSO NOME MAT. Nº MESES INICIO DECÊNIO0401405-5/2014 AMERICO MIGUEL ANGELO FILHO 110.608-2 02 03/02/14 2º0552557-2/2013 AUREA MARIA DE A. M. BEZERRA 154.797-6 01 03/02/14 2º0548306-8/2013 AVANY MARTINS DE ARRUDA 154.444-6 02 16/12/13 2º0554463-0/2013 CARMEN PIMENTEL 45.481-8 01 06/01/14 3º0551826-0/2013 CRISTIANE MARIA M. DA LUZ 133.427-1 01 02/01/14 2º0548826-6/2013 DALMO CAVALCANTI DANTAS 131.310-0 01 16/12/13 2º0400167-0/2014 DINALVA NASCIMENTO G. DE SOUZA 48.039-8 01 16/12/13 3º0537786-0/2013 ELIANA VASCONCELOS CAVALCANTI 155.626-6 02 03/02/14 1º0531006-6/2013 ELZENITA GUEDES COSTA 45.046-4 01 11/11/13 3º0400336-7/2014 FRANCISCA MAURINO GEMIR 107.485-7 01 02/01/14 3º0547889-5/2013 GRACIETE PEREIRA DE OLIVEIRA 117.723-0 01 10/12/13 2º0554431-4/2013 GLEICE MARIA LEONCIO CHACON 105.288-8 02 02/01/14 3º0400252-4/2014 JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA 113.698-4 02 01/11/13 2º0400113-0/2014 JURANDIR JOSÉ MACHADO 88.199-6 01 06/01/14 3º0400763-2/2014 KÁTIA FARIAS HAMPEL 88.441-3 01 02/01/14 3º0400110-6/2014 MARIA DA PIEDADE M. DE B. COELHO 104.201-7 03 01/01/14 3º

S/Nº MARIA DE FATIMA RIBEIRO 127.415-5 01 04/01/14 2º0400753-1/2014 MARIA DE LOURDES C. DA SILVA 106.524-6 01 18/12/13 3º0549678-3/2013 MARIA DO CARMO CINTRA S. DOS SANTOS 172.209-3 01 19/12/13 1º0400563-0/2014 MARINETE MARIA DA CONCEIÇÃO 126.126-6 01 02/01/14 2º0551549-2/2013 MARLY TAVARES DE OLIVEIRA 104.038-3 01 16/12/13 3º

S/Nº MARIA PEREIRA LIMA DA SILVA 103.808-7 02 02/01/14 3º


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ELIENE CRISTINA DE FREITAS MALAQUIAS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 189.583-4, em regência de classe, na Escola Monsenhor Manoel Leonardo de Barros Barreto, no bairro de São José, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 25.11.13. SIGEPE nº 05412690/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar DANIEL NETO, Professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº 177.790-4, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Recife Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 05394262/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover a Professora, abaixo relacionada, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Rodolfo Paiva, para a Escola Elpídio Barbosa Maciel, ambas no município de São Bento do Una, da GRE Garanhuns, a partir de 05.02.14:

ELIDY MARIA DE ALMEIDA MANSO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.908-0, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Inglês. SIGEPE nº 05537564/13;

ELIDY MARIA DE ALMEIDA MANSO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.610-5, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português. SIGEPE nº 05537248/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino, da GRE Garanhuns, a partir de 05.02.14:

ADIGENA TENORIO DE CARVALHO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 277.101-2, da Escola João Rodrigues Cardoso, no município de Águas Belas, para a Escola Simoa Gomes, no município de Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia. SIGEPE nº 05537766/13;

FRANCISCO MANOEL DE TORRES FILHO, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 198.028-9, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jerônimo Gueiros, para a Escola Professora Elisa Coelho, ambas no município de Garanhuns, com 150 horas aulas mensais, nas disciplinas de Matemática e Física. SIGEPE nº 05537338/13;

JOSILEIDE FERREIRA CLEMENTE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.822-7, da Escola Sebastião Tiago de Oliveira, no município de Jupi, para a Escola Jornalista Manuel Amaral, no município de Lajedo, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Inglês. SIGEPE nº 05537676/13;

CORDULINA MACHADO CAVALCANTI, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.467-5, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jerônimo Gueiros, para a Escola Duque de Caxias, ambas no município de Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português. SIGEPE nº 05537788/13;

MERCIA FIGUEREDO DUARTE MORAES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.795-4, da Escola Simoa Gomes, para a Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, ambas no município de Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática. SIGEPE nº 05537193/13;

ERALDO FRANCISCO DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 193.744-8, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jerônimo Gueiros, para a Escola Simoa Gomes, ambas no município de Garanhuns, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de História. SIGEPE nº 5537643/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSE NELSON ALVES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.616-5, em regência de classe, da Escola Lions João Pruthansk, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e Artes, para a Escola Tomé Gibson no bairro de Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 05367622/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar DANIEL DA COSTA AGRA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.337-8, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Epitácio André Dias, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 20.05.13. SIGEPE nº 05175516/13.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 244 de 14.01.14, referente a JOSE EDUARDO DE SOUZA, matrícula nº 190.569-4:

Acrescente-se: no município de Petrolina.

PORTARIA SE Nº 359 DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA à:

1. ALMIR CARNEIRO DA CUNHA, mat. nº 133.632-0, SIGEPE nº 0507701-2/2013. 2. CLEIA DE FÁTIMA TEODORO DE MACEDO, mat. nº 105.280-2, SIGEPE nº 0507511-1/2013. 3. EDINALVA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 85.721-1, SIGEPE nº 0519416-8/2013. 4. EVERALDO MENDES DA CRUZ, mat. nº 127.346-9, SIGEPE nº 0520297-7/2013. 5. ILMA VIEIRA DE SENA DOS SANTOS, mat. nº 117.731-1, SIGEPE nº 0524050-7/2013. 6. JULIETA VITÓRIA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 105.461-9, SIGEPE nº 0505190-2/2013. 7. LUZIANA GOMES DA SILVA, mat. nº 87.770-0, SIGEPE Nº 0527449-4/2013. 8. MARGARIDA MARIA DA SILVA SANTOS, mat nº 97.476-5. SIGEPE nº 0478225-1/2012 9. MARIA JOSÉ ROMÃO, mat nº 143.926-0, SIGEPE nº 0508929-6/2013 10. MARIA AUXILIADORA DE LIMA RODRIGUES, mat. nº 124.274-1, SIGEPE nº 0524042-8/2013. 11. MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS, mat. nº 101.636-9, - SIGEPE nº 0422511-6/2013. 12. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI BEZERRA, mat. nº 124.647-0, SIGEPE nº 0518545-1/2013. 13. MARIA JOSINEIDE DE AZEVEDO, mat. nº 103.501-0, SIGEPE nº 0458569-1/2013. 14. MARIA MARLENE DE CARVALHO GOUVEIA, mat. nº 132.536-1, SIGEPE nº 0476517-3/2012. 15. MARIA NAZARÉ FREITAS DE ARAÚJO, mat. nº 144.835-8, SIGEPE nº 0524045-5/2013. 16. MARLENE REJANE CASTELO BRANCO, mat. nº 85.755-6, SIGEPE nº 0492274-1/2013. 17. MERANDOLINA DE ALENCAR BARRETO, mat 115.094-4, SIGEPE nº 0524385-0/2013, 18. MIRIZA DIONIZIA DE SOUZA, mat. nº 87.248-5, SIGEPE nº 0516523-4/2013 19. REGINALDO GONÇALO DE MELO, mat. nº 47.935-7, SIGEPE nº 0509296-4/2013. 20. RICARDO DE CASTRO MASCARENHAS, mat. nº 47.397-9, SIGEPE nº 0542199-3/2013. 21. SANDRA MARIA GOMES ALCANTARA, mat. nº 88.783-8, SIGEPE nº 0534966-6/2013. 22. SÉRGIO AUGUSTO LEITE DE MELO, mat. nº 101.667-9, SIGEPE nº 0493159-4/2013.24. 23. VALDELICE EDITE DA CRUZ, mat. nº 117.353-7, SIGEPE nº 0521057-8/2013.

PORTARIA SE Nº 360 DE 14 DE 01 DE 2014

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ROSEMERY GOMES DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.840-5, em regência de classe, na Escola Vale das Pedreiras, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na Disciplina de Educação Física, a partir de 30.09.13. SIGEPE nº 0539184-3/13.

Recife, 15 de janeiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7

Repartições Estaduais

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGENCIA ESTADUAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIAInstruída pela Portaria nº 080/2013

JULGAMENTO

Eu, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso das atribuições que me são conferidas pelo inciso V do Art. 7º do Decreto Estadual N° 36.612, de 03.06.2011, decido pelo ACATAMENTO das recomendações proferidas pela Comissão de Sindicância constituída pela Portaria nº 080/2013, constante no Relatório Final enviado através do Ofício nº 018/2013 – CSI, com data de 18 de dezembro de 2013, no seguinte sentido:

a) Realização de Perícia dos documentos originais referentes às cópias acostadas aos autos do Relatório Final dessa Comissão de Sindicância Investigatória (fl .103 e 105);b) Realização de auditorias dos contratos da Gerência de Arquitetura de Sistemas- GAS nos últimos 05 (cinco) anos;c) Melhoria no processo de Gestão dos Contratos, estabelecendo que o atesto de Notas Fiscais seja realizado pelo gestor do contrato e por outro servidor responsável pela execução dos serviços, atendendo desta forma ao princípio administrativo do duplo controle;d) Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidade e da motivação para atesto falso da Nota Fiscal 013.016/PROCENGE realizado pelo servidor ANTONIO JOSÉ DE ANDRADE LIRA OLIVEIRA (mat. 3014), de 04/11/2013 e de outras irregularidades que porventura forem detectadas no curso da perícia e da auditoria referidas nos itens “a” e “b”;Diante de todo o exposto, JULGO a presente Sindicância, com fulcro no art. 27, inciso II da Instrução de Serviços Interna nº 002/2009, de 09/07/09, e em ato contínuo HOMOLOGO o relatório da Comissão Sindicante, acatando o Relatório Final.

Publique-se, registre-se e intime-se.


JAMIL MATOS SOUZADiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGENCIA ESTADUAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

PORTARIA N° 004/2014

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;Considerando os termos constantes no Ofício nº. 018/2013 – CSI, datado de 18 de dezembro de 2013 e despachos contidos no verso da mesma; Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância Investigatória instruída pela Portaria nº. 080/2013;Considerando os termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, Lei nº. 6.123 de 20 de julho de 1968, em seu TÍTULO VI - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E SUA REVISÃO. RESOLVE:

I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por quinze dias, em caso de força maior, cuja comissão será composta por RICARDO ALVES DE MELO, Analista em Gestão de Tecnologia Informação e Comunicação, matricula nº. 3182, RAFAEL BEZERRA SOARES, Analista em Gestão de Tecnologia Informação e Comunicação, matricula nº. 3040 e PEDRO HENRIQUE REIS MATOS CIRÍACO, Analista em Gestão de Tecnologia Informação e Comunicação, matricula nº. 3240, sob a presidência do primeiro, para apuração da responsabilidade e da motivação para atesto falso na Nota Fiscal 013.016/PROCENGE realizado pelo servidor Antonio José de Andrade Lira Oliveira, Mat. 3014, de 04/11/2013 e de outras irregularidades que porventura forem detectadas no curso da perícia e da auditoria a serem realizadas na Gerência de Arquitetura de Sistemas de Informação de Governo – GAS.II- Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação; III- Revogando-se as disposições em contrário.


JAMIL MATOS SOUZADiretor Presidente

(F)

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCALEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2014

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Dom José s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL- COMERCIAL ALCANTARA E SILVA LTDA ME – 0471395-87 – Rua Doutor José Mariano nº 84 C, Ipanema, Águas Belas – PE – AI 2013.000010696261-36.- MARK DOUGLAS BRAZIL 07834823884 – 0489266-63 – Rua Josefa Pereira da Costa nº 05, Centro, Iati – PE – AI 2013.000010725927-43.

Caruaru, 14 de janeiro de 2014.

BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOSDiretor Geral

PLANEJAMENTO E GEST‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SEPLAG Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de 2007, e com base na Lei nº 15.225, de 30 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo,

RESOLVE:

I – Incluir, na Classifi cação Institucional do Estado de Pernambuco, no exercício de 2014 e subsequentes, a Unidade Orçamentária da Administração Direta, vinculada ao Órgão abaixo discriminado:

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO4800000136

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURASecretaria de Infraestrutura – Administração Direta

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da aprovação da Lei prevista no art. 4º da Lei nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013.

HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMASecretário de Planejamento e Gestão, em exercício.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMITÊ ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – CEAM

RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Aprova alteração do prazo fi nal para ajustes nos planos de trabalhos apresentados pelas Prefeituras Municipais ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.

O Presidente do Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, em exercício, no uso de suas atribuições, no que concerne à composição do investimento disposto no Art. 1º da Lei 14.921/13, resolve:

Art. 1º. Revogar o artigo 2º da Resolução CEAM nº 004/2013, bem como seus efeitos a partir da presente data.

Art. 2º. Estabelecer o dia 31 de janeiro de 2014 como prazo fi nal para a realização de ajustes por parte das Prefeituras Municipais em relação aos planos de trabalhos já enviados à SEPLAG.

Art. 3º Estabelecer que após a referida data não serão possíveis alterações de qualquer natureza nos planos de trabalho, prevalecendo, para efeito de prestação de contas, os dados disponibilizados em tais instrumentos.

Art. 4º. Defi nir que, sob nenhuma hipótese, serão aceitas prorrogações de prazos relativos às conclusões de obras, que, conforme artigo 5º, inciso III, do Decreto nº 39.200/2013, fi xa como prazo fi nal para execução dos objetos previstos nos planos de trabalho o dia 30 de abril de 2014.

HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMAPresidente do CEAM, em exercício

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOProcurador: Thiago Arraes de Alencar Norões

PORTARIA Nº 05 DE 14 DE JANEIRO DE 2014

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista o Art. 7º, da Lei Complementar nº. 61 de 15.07.04, e o Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: Cancelar a Gratifi cação de Exercício atribuída a Tereza Cristina da Silva Lira, matrícula nº. 243.715-5, a partir de 01.02.14.

DEFENSORIA PÐBLICADefensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire

Recife, 15 de Janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 21/2014 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido CARLOS NUNES DE ARAÚJO, Defensor Público, matrícula nº 128.851-1, da acumulação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Pesqueira, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, retroativo a 25.05.2010.

PORTARIA Nº 22/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a alteração das férias por necessidade do serviço de ROSA MARIA LEITE DE MENDONÇA, Defensora Pública, matrícula nº. 087.854-5, de 04.11.2013, para início em 06.01.2014, de 30 (trinta) dias de férias, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 23/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: suspender as férias de MONA LISA DE ARAÚJO BRITO, Defensora Pública, matricula nº. 297.274-3, de 15 (quinze) dias, programadas para Novembro/2013, fi cando-as para gozo oportuno, por necessidade do serviço, referente ao exercício de 2011.

PORTARIA Nº. 24/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: alterar as férias de CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Defensor Público, matricula nº. 115.761-2, referente ao exercício 2012, 12(doze) dias, de 02.12.2013 para 09.12.2013.

PORTARIA Nº. 25/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ERIKA KARLA FARIAS MOURA DINIZ, Defensora Pública, matrícula nº. 263.261-6, de 30 (trinta) dias, a partir de 01.11.2014, referente ao exercício 2013.

PORTARIA Nº. 26/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio de THAIS GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA, Defensora Pública, matrícula nº. 87.836-7, referente ao 3º decênio, a partir de 05.02.2014.

PORTARIA Nº. 27/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARIA SALETE GOMES DO NASCIMENTO MENEZES, Defensora Pública, matrícula nº. 112.402-1, de 10 (dez) dias, a partir de 02.01.2014, referente ao exercício 2013.

PORTARIA Nº. 28/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de DANIELLE MONTEIRO DE LIMA CORREIA, Defensora Pública, matrícula nº. 297.278-6, de 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.2014, referente ao exercício 2012.

PORTARIA Nº. 29/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de JOÃO PAULO GUEDES ACIOLY, Defensor Público, matrícula nº. 297.293-0, de 15 (quinze) dias, a partir de 02.01.2014, referente ao exercício 2014.

PORTARIA Nº. 30/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de IZABELLE CÂNDIDO CARNEIRO, Defensora Pública, matrícula nº. 297.266-2, de 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.2014, referente ao exercício 2013.

PORTARIA Nº. 31/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MIRELLA CORRÊA DE OLIVEIRA WANDERLEY NUNES, Defensora Pública, matrícula nº. 256.029-1, de 25 (vinte e cinco), sendo 15 (quinze) dias, referente ao exercício 2012 e 10 (dez) dias referente ao exercício 2013, a partir de 06.09.2013. PORTARIA Nº. 32/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MONA LISA DE ARAÚJO BRITO, Defensora Pública, matricula nº. 297.274-3, de 10 (dez) dias, a partir de 06.01.2014, referente ao exercicio 2012.

PORTARIA Nº. 33/2014A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: elogiar ETIENE VIEIRA GONÇALVES, Defensora Pública, matrícula nº. 137.244-0, por cumprir com zelo e dedicação suas funções Institucionais.

PORTARIA Nº. 34/2014A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: elogiar ARLINE DE MORAES ARAÚJO, Defensora Pública, matrícula nº. 129.719-8, por cumprir com zelo e dedicação suas funções Institucionais.

PORTARIA Nº. 35/2014A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: elogiar LÚCIA MARIA MENDES AUTRAN, Defensora Pública, matrícula nº. 088.845-1, por cumprir com zelo e dedicação suas funções Institucionais.

MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIREDEFENSORA PÚBLICA GERAL

Corpo deBombeiros

193


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA Nº 016/14

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.

RESOLVE:

Rescindir a pedido, 03 (três) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista Termo de Desistência Voluntária, fi rmado pelos seguintes contratados:

MATRÍCULA NOME DATA30.409-3 CLAUDIA SEBASTIANA DA SILVA 03/01/201430.919-2 ERICKA MACEDO DE SOUZA 10/01/201430.900-1 WADAMS LAURISTON PONTES DE ALBUQUERQUE 10/01/2014

Publique-se e cumpra-se.


EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHODiretor Presidente

(F)



PORTARIA Nº 017/14

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,

RESOLVE:

Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplifi cada – 2013

I - Considerando a Seleção Pública Simplifi cada, realizada no período de 08 de janeiro de 2013, aprovada pelo Decreto 38.933, de 07/12/2012, e na Deliberação Ad Referendum nº 76 de 21/09/2012, retifi cada pela Deliberação Ad Referendum nº. 094, de 03/12/2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa desta FUNASE;

II - Considerando a publicação do resultado da referida seleção simplifi cada em 14 de março de 2013, através da Portaria conjunta SAD/ FUNASE Nº 17/13, datada de 14 de março de 2013;

III- Considerando o AD REFERENDUM da CPP Nº 076/2013, datado de 03/07/2013;

IV - Considerando o não comparecimento de alguns candidatos convocados nas ultimas convocações e desistências voluntárias;

A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classifi cação abaixo indicado à comparecerem nos dias: 20,21,22,23 e 24/01/2014, nos endereço abaixo descrito, para entrega dos documentos para assinatura do contrato, (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).

UNIDADE DE CONCORRÊNCIA ENDEREÇO E TELEFONE

UNIDADE ENDEREÇO TELEFONE

PETROLINA Rua do Curral Queimado, 290 - Jardim Maravilha - Petrolina – PE (Após a feira de Ouro Preto ) CEP. 56.306-660 3866-6332

ARCOVERDE Av. Pedro II, S/N – Centro – Arcoverde – PE (Vizinho ao Colégio Rio Branco ) CEP. 56.505-000 3821-8211

CARUARU Fazenda Alagoinha Zona Rural – Estrada Carroçável Sitio Lagoa dos Porcos – Boa Vista ll- Caruaru – PE – CEP. 55.031-000 3719-9433

GARANHUNS AV. Bom Pastor, S/N, Boa Vista – Garanhuns-PE (Após o CAIC )- CEP. 55.292-270 3761-8475

CARUARU

AGENTE SOCIOEDUCATIVONº NOME POSIÇAO PONTUAÇAO01 GLECIO RIBEIRO ALEIXO DA PAIXAO 315º 62,5002 CAMARGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA COSTA 316º 62,5003 ERIKA MANUELLE VIANA COSTA 317º 62,50

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:

PORTARIA DP Nº 006 de 14.01.2014 – A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012. RESOLVE:Art. 1º - Designar como Unidade Gestora do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco a Diretoria de Gestão – Código 651001, para gerenciar os Recursos Financeiros para o exercício de 2014.Art. 2º - Designar como Ordenadores de Despesas – Ana Bernadete Beltrão Gondim matrícula nº 700285-8 (1º Preposto) respondendo pela Diretoria de Gestão e Andrea Carla Timoteo de Araújo Cruz, matrícula nº 3046-5 (2º Preposto) respondendo pela Gerência Financeira, como responsáveis pela movimentação orçamentária e fi nanceira do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 01.01.2014. PORTARIA DP Nº 007 de 14.01.2014 – Art. 1º - Designar BERNARDINO PEREIRA DA ROCHA FILHO, matrícula 3800-8, para responder pela função gratifi cada de supervisão, da CIRETRAN de Timbaúba, vinculada a Gerência de CIRETRAN’s, de 02 a 31/01/2014, por motivo de férias da titular, MARIA BETÂNIA DE ABREU OLIVEIRA, matrícula 4545-4.PORTARIA DP Nº 008 de 14.01.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,Resolve:Art. 1º - Designar, VALBÉRIO LEAL DE SOUZA, matrícula 3312-0, para responder pela função gratifi cada de supervisão da CIRETRAN de Belém de São Francisco, vinculada à Gerência de CIRETRANS, no período de 02 a 31/01/2014, por motivo de férias do titular EDNALDO FONSECA DE SOUZA, matrícula 700353-6.Art. 2º - Designar, EDVALDO VICENTE DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula 3024-4, para responder pela função gratifi cada de supervisão da CIRETRAN de Palmares, vinculada à Gerência de CIRETRANS, no período de 02 a 31/01/2014, por motivo de férias do titular ALEXANDRE EMANUEL LIRA MARQUES, matrícula 2302-7.Art. 3º - Designar, FELIPE BEZERRA BELÉM, matrícula 4378-8, para responder pela função gratifi cada de supervisão da CIRETRAN de Salgueiro, vinculada à Gerência de CIRETRANS, no período de 02 a 31/01/2014, por motivo de férias do titular PASTORA MARIA DE ARAÚJO , matrícula 3766-4.Art. 4º - Designar, DANIELLE TENÓRIO DO NASCIMENTO, matrícula 4369-9, para responder pela função gratifi cada de supervisão da CIRETRAN de Goiana, vinculada à Gerência de CIRETRANS, no período de 02 a 31/01/2014, por motivo de férias do titular EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, matrícula 1705-1.Art. 5º - Designar, ERALDO LUIS PEREIRA, matrícula 3271-9, para responder pela função gratifi cada de supervisão da CIRETRAN de Jaboatão dos Guararapes, vinculada à Gerência de CIRETRANS, no período de 03/02 a 04/03/2014, por motivo de férias da titular JEANNE FARIAS MARTINS, matrícula 2225-0.Art. 6º - Designar, HORST DA SILVA, matrícula 4390-7, para responder pela função gratifi cada de supervisão da CIRETRAN de Ouricuri, vinculada à Gerência de CIRETRANS, no período de 02 a 31/01/2014, por motivo de férias do titular EDSON ROMERO BEZERRA, matrícula 3728-1.Art. 7º - Designar, MARCELO ALVES BEZERRA JÚNIOR, matrícula 3873-3, para responder pela função gratifi cada de supervisão da CIRETRAN de Belo Jardim, vinculada à Gerência de CIRETRANS, no período de 02 a 31/01/2014, por motivo de férias do titular MAURO JAILSON DE SOUZA CORDEIRO, matrícula 700296-3.PORTARIA DP Nº 009 de 14.01.2014 – Transferir a servidora abaixo relacionada do Quadro Efetivo de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE informando sua nova lotação:

MATRICULA NOME LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL DATA DE VIGÊNCIA

42544 MONICA VIEIRA DA COSTA BRITO

UNIDADE DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA

UNIDADE DE SHOPPING GUARARAPES 13/01/2014

PORTARIA DP Nº 010 de 14.01.2014 – Considerando o Artigo 82, Inciso I da Lei nº 6.123 de 20/07/1968. RESOLVE:Exonerar, a pedido, o servidor do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE relacionado abaixo:

MATRÍCULA NOME CARGO/UNIDADE A PARTIR PROTOCOLO

3646-3 EMERSON GOMES DE SOUZA ASSISTENTE DE TRÂNSITO/SHOPPING CENTER NORTE 14/08/2013 2013.135282

4287-0 CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE TRÂNSITO/GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS/ 05/11/2013 2013.186062

3613-7 AILTON CELESTINO DA SILVA ASSISTENTES DE TRÂNSITO/SHOPPING CENTER RECIFE 16/12/2013 2013.212067

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO– FUNAPEPORTARIA FUNAPE Nº 0008 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações, RESOLVE: designar a servidora Inalda Raéli Lopes, matricula n.º 10.206-7 para responder pelo expediente da Unidade de Concessão de Benefícios da Diretoria de Previdência Social, no período de 13 a 27/1/2014, durante a ausência de sua titular, em gozo regulamentar de férias.

Fábio Eduardo Tavares SobralDiretor-Presidente em exercício

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESARelatório Resumido do Orçamento de Investimento

(ART. 123 § 3º da Constituição Estadual)

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO ARRECADADO DETALHAMENTO DO INVESTIMENTO NO 1º

QUADRIMESTRE 2013

NO 2º QUADRIMESTRE

2013

NO 3º QUADRIMESTRE

2013

NO EXERCÍCIO

2013ESPECIFICAÇÃO

NO 1º QUADRIMESTRE

2013

NO 2º QUADRIMESTRE

2013

NO 3º QUADRIMESTRE

2013

NO EXERCÍCIO

2013 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 56.314.761 25.296.583 98.163.560 179.774.904 Obras e Instalações 130.118.172 142.415.521 244.862.452 517.396.145 1 - GERAÇÃO PRÓPRIA - Contrapartida 17.570.570 2.058.007 3.174.425 22.803.002 2 - GERAÇÃO PRÓPRIA - Diversos 21.328.534 19.149.937 64.876.540 105.355.010 3 - GERAÇÃO PRÓPRIA - Outros Recursos de Longo Prazo 17.415.657 4.088.639 30.112.595 51.616.892 Recursos para Aumento do Capital Próprio 40.021.186 258.539.800 103.553.972 402.114.958 Equipamentos e Material Permanente 57.975.004 67.974.296 92.267.550 218.216.850 1 - TESOURO (Estado Fonte 101, 116, 119, 133, 134 e 136) 31.125.715 45.541.464 29.300.000 105.967.180 2 - OUTRAS FONTES (Repasse Diversos Órgãos União - Fonte 102) 8.895.471 212.998.335 74.253.972 296.147.778 Operação de Crédito de Longo Prazo 30.480.642 81.141.989 27.355.052 138.977.683 1 - EXTERNAS: (Fonte 103, 130, 131 e 135) 30.480.642 81.141.989 27.355.052 138.977.683 OUTRAS FONTES 21.504.901 13.573.861 11.046.380 46.125.143 RENDIMENTOS 717.839 3.499.851 5.331.352 9.549.042 TOTAL DAS FONTES 149.039.329 382.052.084 245.450.316 776.541.730 TOTAL DOS INVESTIMENTOS 188.093.176 210.389.817 337.130.001 735.612.995 SALDO DO PPA 2012 12.170.865 SALDO FINAL 53.099.600 TOTAL GERAL 149.039.329 382.052.084 245.450.316 788.712.595 TOTAL 188.093.176 210.389.817 337.130.001 788.712.595

Recife, 14 de janeiro de 2014

SELMA SOUZA EDUARDO CUNHA SABINOGerente de Controle de Financiamento - GFI Superintendente de Controladoria

CRC 020834/O-4 PE(F)

Recife, 15 de janeiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9RESOLVE:

I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classifi cados e contratados em 04 de maio de 2010, conforme anexo I.

II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 08 de janeiro de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 06 (seis) meses a critério da CONTRATANTE.

III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 08 de janeiro de 2014.

ANEXO I

Nº MAT. NOME1 20.297-5 FABSON GOMES DA SILVA

Publique-se e Cumpra-se.


EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHODiretor Presidente (F)



PORTARIA Nº 019/14

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,

RESOLVE:

Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08/01/2013, observados o que dispõe a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas fi xadas no edital:

MATRÍCULA NOME FUNÇÃO DATA DA RESCISÃO30.548-0 FLAVIO ANTÔNIO DE FARIAS Agente Socioeducativo 14/01/201430.508-1 SONILDO ANTÔNIO CORDEIRO Agente Socioeducativo 14/01/201430.831-5 JOSÉ RODRIGO GOMES CORDEIRO Agente Socioeducativo 14/01/2013





FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASEPORTARIA Nº 020/14


RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria 009/14, datada de 07/01/2014, publicada no DOE em 08/01/2014.

Publique-se e Cumpra-se.




FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASEPORTARIA Nº 021/14


RESOLVE:

Rescindir a pedido, 01 (um) Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista Termo de Desistência Voluntária, fi rmado pelo seguinte contratado:

MATRÍCULA NOME DATA40.040-8 Virgem Maria da Conceição da Silva 14/01/2014




INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM/PE

O Presidente do IPEM/PE no uso de suas atribuições CONCEDE 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 112, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, para a servidora.

PROC.Nº SERVIDOR/MAT. DECÊNIO INÍCIO TÉRMINO201400531 JOÃO BATISTA PURIFICAÇÃO GOMES- 153-8 2º 01.03.2014 30.08.2014


EMMANUEL GOMES DE ANDRADEDiretor Presidente

(F)

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM/PE

O Presidente do IPEM/PE no uso de suas atribuições CONCEDE 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 112, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, para a servidora.

PROC.Nº SERVIDOR/MAT. DECÊNIO INÍCIO TÉRMINO201400563 PAULO EVARISTO DE SOUZA 2º 01.02.2014 30.07.2014


EMMANUEL GOMES DE ANDRADEDiretor Presidente

(F)

04 GEORGE ANNDERSON CORDEIRO TORRES 318º 62,5005 JULIANA DE CASSIA LOPES 319º 62,5006 JESSICA LIMA MARTINS 320º 62,5007 ROBSON DE SOUZA SANTOS COSTA 321º 62,5008 LUCINEIDE DEOLINDA DE OLIVEIRA 322º 62,5009 ALAN DIEGO SILVA 323º 62,5010 GILSON HILTON LIRA DE LIMA 324º 62,5011 AUGUSTO CESAR F M DE SOUZA 325º 62,5012 VITORIO ITALO CAVALCANTI PAIVA 326º 62,5013 MIDIAM DE CASTRO C. DOS SANTOS 327º 62,5014 TATIANA DA SILVA SANTOS 328º 60,0015 MARCIO FELIPE GAUDENCIO DE LIMA 329º 60,00

CARUARU

ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVONº NOME POSIÇAO PONTUAÇAO01 NILMA PEREIRA DA SILVA 41º 65,0002 WALLACY BARBOSA FERREIRA PAULO 42º 65,0003 RUTHELINE MONTEIRO RODRIGUES 43º 65,0004 VANESSA NATALIA DOS SANTOS 44º 65,00

GARANHUNS

AGENTE SOCIOEDUCATIVONº NOME POSIÇAO PONTUAÇAO01 FABIO DA SILVA ROCHA 110º 65,0002 MANIA LUIZA FERREIRA CAMILO 111º 65,0003 WENDEL DE ARAUJO LIMA 112º 65,0004 GIVALDO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS 113º 62,5005 JOAO LUCAS TENORIO PORTO 114º 62,5006 JAILSON MUNIZ MORAIS 115º 62,5007 JOSE MARCIO DUARTE 116º 62,5008 CLENIO DIAS DE LIRA 117º 62,5009 OSVANILSON VALENCA CINTRA 118º 62,5010 MARCIO TORRES GONSALVES 119º 62,5011 MARIA JOSE DE OLIVEIRA BELO 120º 62,5012 JEFFERSON GOMES ARAUJO 121º 62,5013 JOSE JAILSON EMIDIO DO NASCIMENTO 122º 62,5014 FERNANDO HENRIQUE ARAUJO DO NASCIMENTO 123º 62,5015 IDNELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA 124º 62,50

GARANHUNS

ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVONº NOME POSIÇAO PONTUAÇAO01 JEIFSON LUIZ DE MORAES 12º 70,0002 ROBERTA MARIA DA SILVA 13º 70,0003 MANUEL MESSIAS PEREIRA DE MORAIS 14º 70,00

PETROLINA

AGENTE SOCIOEDUCATIVONº NOME POSIÇAO PONTUAÇAO01 LUSINEIDE ALVES DE MELO 56º 77,5002 CHARLETON MOTA DOS SANTOS 57º 77,5003 CLAUDIO AMERICO DE LIMA 58º 77,5004 ROBSON ALVES DE SA 59º 77,5005 JEAN CARLO DE SA ANDRADE 60º 77,5006 ELIANA CORDEIRO BARROS FERREIRA 61º 77,5007 ROSICLER PAIVA DE FARIAS 62º 77,5008 MARCONES RODRIGUES DOS SANTOS 63º 77,5009 MICHEL DE SOUZA CARVALHO 64º 77,5010 GUSTAVO ADOLFO GOMES DE MELO 65º 77,5011 HIAGO DE MELO GOMES 66º 77,5012 RAFAEL RODRIGUES ESCOBAR 67º 77,5013 ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS 68º 75,0014 AMANDO VIEIRA MARQUES JUNIOR 69º 75,0015 RICARDO DAMASO 70º 75,0016 ELENILSON DOS SANTOS SILVA 71º 75,0017 JOSE KELSON DA SILVA 72º 75,0018 JAIRO AMORIM DA SILVA 73º 75,0019 CICERO BRITO DO NACIMENTO 74º 75,0020 JULIO FABRICIO GIL DA SILVA 75º 75,00

PETROLINA

ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO Nº NOME POSIÇAO PONTUAÇAO01 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA SANTOS 6º 77,5002 MARIA ELIZANGELA SILVA SANTOS 7º 77,50

ARCOVERDE

AGENTE SOCIOEDUCATIVONº NOME POSIÇAO PONTUAÇAO01 JOSAFA ALEXANDRE SILVA NETO 80º 70,0002 JOSE MENDES DA SILVA ALVES JUNIOR 81º 70,0003 ROSIMERY LEITE DOS SANTOS 82º 70,0004 JOSE AECIO CARVALHO DE MELO 83º 70,0005 DEYVISON PIRES DE SOUZA 84º 70,00

Recife, 14 janeiro de 2014.


EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHODiretor Presidente

(F)



PORTARIA Nº 018/14.

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 13 de maio de 2010, com resultado fi nal publicado no Diário Ofi cial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2014PROCESSO: NCB Nº 001/2013-CEL-2/COMPESA/PSHPE PROCESSO Nº 4738/13 CI N° 020/2013 - CEL2. CT.OS.13.4.393; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: Obras para redução de vazamentos na área de abrangência do Sistema Pirapama; PRAZO: 12 meses; VALOR: 15.607.387,90; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Acordo de empréstimos N° 7778-BR; PA: 230/2013 e 1594/2013. DATA DA ASSINATURA: 16.12.13

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO CI N° 116/2013 - GNR São Francisco, Processo Compesa N° 5033/2013. CT.PS.13.5.394; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção do sistema de esgotamento sanitário de Petrolina; PRAZO: 03 meses a partir da OS; VALOR: 224.012,92; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 1567/13. DATA DA ASSINATURA: 17.12.13

PROCESSO: CI N° 56/2013 - SJD. CT.CD.13.6.396; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TECNICA TUBOS HORTÊNCIO LTDA. OBJETO: A COMPESA reconhece, confessa e assume como de sua responsabilidade a divida no valor de R$ 17.341,01, referente ao periodo de 20/12/2010 a 19/06/2012; VALOR: 17.341,01; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 001598/13. DATA DA ASSINATURA: 19.12.13

PROCESSO: CI N° 305/2013 - GNR MOXOTÓ - DENIS FERNANDO DA SILVA MENDES. CT.LC.13.5.397; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SILVANA RAMALHO MAGALHÃES. OBJETO: Locação do ímóvel, de propriedade da LOCADORA, situado na Avenida Manoel Borba, n° 53, Centro. Custodia/PE; PRAZO: 24 meses (01/10/2013 a 01/10/2015); VALOR: 900,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; DATA DA ASSINATURA: 20.12.13

PROCESSO: CI Nº 282/13-GSG referente ao PGE RP 056/2012 da SAD. CT.PS.13.4.398; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FENIX SERVIÇOS - EIRELI -ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de coleta e entrega de processos e documentos com utilização de motocicletas com condutores habilitados para atender as demandas da Compesa (cinco motociclistas); PRAZO: 12 meses (01/12/13 a 30/11/14); VALOR: 132.090,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 1624/13. DATA DA ASSINATURA: 23.12.13

PROCESSO: CI Nº 154/13-CPL, EC Nº 017/2013-DRA/CPL processo Compesa 004882. CT.OS.13.6.399; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Implantação do sistema de Abastecimento de Água da Vila Santana a partir da Barragem do Prata no Município de São Joaquim do Monte - PE; PRAZO: 06 meses consecutivos a partir da OS; VALOR: 1.843.674,90; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA-ICMS-INVESTIMENTO; PA: 1162/2013. DATA DA ASSINATURA: 23.12.13

PROCESSO: CI N° 071/2013 - DRM/CEL1, EC N° 005/2013 - DRM/CEL1. Processo Compesa N° 04534/2013. CT.OS 13.4.400; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA. OBJETO: Obras e serviços de manutenção de redes, em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 600 mm e manutenção e instalação de ramais prediais em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 50 mm da RMR; PRAZO: 360 dias a partir da OS; VALOR: 18.638.276,27; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 0154/13. DATA DA ASSINATURA: 27.12.13

PROCESSO: CI N° 656/2013 – GTF, CT.PS.13.4.401; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 04 veiculos; PRAZO: 12 meses (01/01/2014 a 31/12/2014); VALOR: 56.121,60; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 001643/13. DATA DA ASSINATURA: 30.12.13

PROCESSO: CI N° 156/2013 - CPL, PGE N° 147/2013. Processo Compesa N° 004813/2013, CT.PS.13.3.402; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização; PRAZO: 12 meses consecutivos; VALOR: 3.665.744,64; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 000952/13. DATA DA ASSINATURA: 30.12.13

PROCESSO: CI N° 120/2013 - CSL, Processo N° 4831/13. PGE N° 111/2013 - CSL/COMPESA, CT.FM.13.4.404; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA. OBJETO: Aquisição de conjuntos motobomba para implantação do SAA e SES do loteamento do PAIVA (LOTES 03, 05, 07 e 09); PRAZO: 90 dias (LOTES 03,05 e 07) 60 dias (LOTE 09); VALOR: 191.300,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: BANCO DO NORDESTE; PA: 973/13. DATA DA ASSINATURA: 31.12.13

PROCESSO: CI N° 120/2013 - CSL, Processo N° 4831/2013. PGE N° 111/2013 - CSL/COMPESA, CT.FM.13.4.405; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A. OBJETO: Aquisição de conjuntos motobomba para implantação do SAA e SES do loteamento do PAIVA (LOTE 08); PRAZO: 60 dias; VALOR: 76.363,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: BANCO DO NORDESTE; PA: 973/13. DATA DA ASSINATURA: 31.12.13

PROCESSO: CI N° 120/2013 - CSL, Processo N° 4831/13. PGE N° 111/2013 - CSL/COMPESA, CT.FM.13.4.406; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ESCO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de conjuntos motobomba para implantação do SAA e SES do loteamento do PAIVA (LOTES 01, 02, 04 e 06); PRAZO: 90 dias; VALOR: 156.540,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: BANCO DO NORDESTE; PA: 973/13. DATA DA ASSINATURA: 31.12.13

ADITIVO

PROCESSO: CI N° 41/2013 - Eduardo Jorge P. Leal, CT.OS.10.5.298 - 08; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ETON EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA: 02.12.13.

PROCESSO: CI N° 02/2013 - Eng° Flávio Almeida, CT.OS.10.5.204 - 12; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 250 dias (18/12/2013 a 25/08/2014). DATA DA ASSINATURA: 02.12.13.

PROCESSO: CI N° 138/2013 - SSU, CT.FM.13.5.072 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GM5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo em decorrência do novo cronograma de entrega dos tubos. PRAZO: 160 dias (25/02/2014 a 31/07/2014). DATA DA ASSINATURA: 02.12.13.

PROCESSO: CI N° 12/2013 - Eng° Robertson Oliveira Rebouças, CT.OS.13.6.239 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA: 02.12.13.

PROCESSO: CI N° 32/2013 - Eng° Mario Solon Pereira Júnior, CT.OS.10.4.277 - 10; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A. OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA: 03.12.13.

PROCESSO: CI N° 02/2013 - Engº Alex Vinicius Lima Washington, CT.OS.12.4.084 - 04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA. OBJETO: Reajuste de preço, do período de março/2012 a março/2013, no percentual de 7,18%. VALOR: 1.051.400,02; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 1551/13. DATA DA ASSINATURA: 03.12.13.

PROCESSO: CI N° 239/2013 - GMA, CT.PS.11.4.261 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 360 dias (25/11/2013 a 24/11/2014). DATA DA ASSINATURA: 03.12.13.

PROCESSO: CI N° 13/2013 - ADRS, CT.PS.12.5.032 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste de preços dos montantes “A” e “B”, referente ao período de maio/2012 a abril/2013. VALOR: 29.416,03; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 001544/13. DATA DA ASSINATURA: 03.12.13.

PROCESSO: CI N° 14/2013 - ADRS, CT.PS.12.5.055 - 04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste de preços dos montantes “A” e “B”, referente ao período de fevereiro/2012 a fevereirol/2013. VALOR: 31.723,60; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 001547/13. DATA DA ASSINATURA: 03.12.13.

PROCESSO: CI N° 15/2013 - ADRS, CT.PS.12.5.070 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste dos montantes “A” e “B”, referente ao período de outubro/2012 a março/2013. VALOR: 119.821,57; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 001546/13. DATA DA ASSINATURA: 03.12.13.

PROCESSO: CI N° 76/2013 - UGP PRODUÇÃO, CT.OS.11.4.186 - 05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA PESSOA DE MELO LTDA. OBJETO: Reajuste do preço, com base na variação do INCC de Abril/2011 a Abril/2012, no percentual de 7,77%. VALOR: 77.633,91; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1565/13. DATA DA ASSINATURA: 04.12.13.

PROCESSO: CI N° 154/2013 - GEP, - Engº Vinícius Barbosa Bezerra, CT.PS.12.5.280 - 05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ARCADIS LOGOS S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de serviços, no percentual de 0,38%. PRAZO: 111 dias (11/12/2013 a 02/04/2014). VALOR: 1.374,87; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: CAIXA - FGTS. PA 1566/13. DATA DA ASSINATURA: 04.12.13.

PROCESSO: CI N° 16/2013 - Eng° Waldeck Stevens, CT.OS.13.6.023 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação de planilha com acréscimo de serviços no percentual de 25%. VALOR: 161.708,90; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 001562/13. DATA DA ASSINATURA: 04.12.13.

PROCESSO: CI N° 119/2013 - CTE AGRESTE CENTRAL, CT.OS.12.6.273 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: Reajuste contratual, com variação do INCC de julho/2012 a julho/2013 no percentual de 7,8%, a ser aplicado nos serviços executados a partir de 09/07/2013. VALOR: 10.451,33; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 001563/13. DATA DA ASSINATURA: 04.12.13.

PROCESSO: CI N° 23/2013 - UGP PRODUÇÃO, CT.OS.11.4.161 - 06; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 180 dias (25/02/2013 a 21/08/2013). DATA DA ASSINATURA: 05.12.13.

PROCESSO: CI N° 25/2013 - UGP PRODUÇÃO, CT.OS.11.4.161 - 07; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e o acréscimo de valor, no percentual de 7,50%. PRAZO: 180 dias (22/08/2013 a 21/02/2014). VALOR: 381.077,47; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 1561/13. DATA DA ASSINATURA: 05.12.13.

PROCESSO: CI N° 006/2013 - LABAC CLQ, CT.PS.11.4.171 - 04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: R.S CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 meses (10/10/2013 a 09/10/2014). VALOR: 1.217.236,56; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1570/13. DATA DA ASSINATURA: 05.12.13.

PROCESSO: Acompanhamento de Informações, CT.OS.12.5.0149 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Reajuste contratual, com variação do INCC de março/2012 março/2013 no percentual de 7,18%, a ser aplicado nos serviços executados a partir de 09/03/2013. VALOR: 1.348.544,48; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 001571/13. DATA DA ASSINATURA: 05.12.13.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEO Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:PORTARIA Nº 1113/2013, de 24.10.2013, I - Designar o servidor LUIZ EVERALDO DA SILVA, mat. nº 4869-0, Auxiliar em Gestão Universitária/Vigilante F02 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida Faculdade, para exercer a função de Gestor das ações de Efi ciência Energética da da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP , com as atribuições específi cas descritas no Decreto nº 39.743, de 23 de agosto de 2013, a contar de 01.10.2013.PORTARIA Nº 1114/2013, de 24.10.2013, I - Designar o servidor ANDRÉ GEORGE DE GODOY MAGALHÃES, mat. nº 12207-6, Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido Campus, para exercer a função de Gestor das ações de Efi ciência Energética da UPE/Campus Garanhuns , com as atribuições específi cas descritas no Decreto nº 39.743, de 23 de agosto de 2013, a contar de 01.10.2013.

Prof. Carlos Fernando de Araújo CaladoREITOR

(F)

Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

ERRATA

No extrato do Contrato referente à empresa SEMPRE FORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA, referente ao contrato Nº 001/2012, onde se lê: Contrato Nº 039/2012; Leia-se: Contrato Nº 001/2012; FLAVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA-Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB.

(F)

SECRETARIA DAS CIDADESCOMPANHIA ESTADUAL DE

HABITAÇÃO E OBRAS - CEHABCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AVISO DE ADIAMENTO

A CPLOSE comunica aos interessados que a abertura do Processo Licitatório Nº 023/2013 – Concorrência Nº 004/2013, cujo objeto e a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras remanescentes para conclusão da construção de 600 (seiscentas) unidades habitacionais no Loteamento Fazenda Suassuna I, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, Convênio Nº 108/2005, será adiada para o dia 27 de janeiro de 2014 às 09h30min no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, por motivo superveniente. Estando a mesma disponível aos interessados.

Recife, 14 de janeiro de 2014.ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS

Presidente da CPLOSE.(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA

EXTRATO DE CONTRATOS – DEZEMBRO - 2013

CONTRATOS

PROCESSO: CI N° 145 - CPL, RDC N° 001/2013 - DRS/CPL. Processo Compesa N° 4807/2013, CT.OS.13.5.373; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: AQUAGEL PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Execução das obras e serviços de perfuração de poços tubulares profundos para captação de águas subterrâneas na Bacia Sedimentar de Jatobá (LOTE 03); PRAZO: 06 meses para os lotes I, II. III e V e de 07 meses para os Lotes IV e VI; VALOR: 1.641.846,40; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO; PA: 0947/13. DATA DA ASSINATURA: 03.12.13

PROCESSO: CI N° 145 - CPL, RDC N° 001/2013 - DRS/CPL. Processo Compesa N° 4807/2013, CT.OS.13.5.374; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP. OBJETO: Execução das obras e serviços de perfuração de poços tubulares profundos para captação de águas subterrâneas na Bacia Sedimentar de Jatobá (LOTE 04); PRAZO: 06 meses para os lotes I, II. III e V e de 07 meses para os Lotes IV e VI; VALOR: 2.244.728,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO; PA: 000947/13. DATA DA ASSINATURA: 03.12.13

PROCESSO: CI N° 87/2013 - CTE, CT.CD.13.4.375; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: A compesa reconhece, confessa e assume como de sua responsabilidade a dívida no valor de R$ 110.936,72, referente aos 1° e 2° aniversário da proposta, para o período de maio/2010 a maio/2012; VALOR: 110.936,72; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE; PA: 001355/13. DATA DA ASSINATURA: 03.12.13

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Compesa N° 005012/2013, CT.OS.13.5.376; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: JCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras e serviços de implantação da adutora dos poços do moxotó para abastecimento de água do Município de Sertânia; PRAZO: 120 dias a partir da OS; VALOR: 999.232,68; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA -ICMS-INVESTIMENTO; PA: 1493/13. DATA DA ASSINATURA: 03.12.13

PROCESSO: CI N° 070/2013 - GNR ALTO PAJEÚ, CT.LC.13.5.377; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LINA JANAINA VICENTE DE MORAES. OBJETO: Locação do imóvel, de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Jesuino Pereira, n° 72, Centro - Solidão/PE; PRAZO: 06 meses; VALOR: 3.800,00/mensal; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; DATA DA ASSINATURA: 05.12.13

PROCESSO: CI N° 072/2013 - GNR ALTO PAJEÚ, CT.LC.13.5.378; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VICENTE OLEGÁRIO DE MORAES. OBJETO: Locação do ímovel rural, de propriedade do LOCADOR, localizado no Sitio Mansinha, S/N - zona rural do Munícipio de Tabira - PE; PRAZO: 06 meses; VALOR: 17.200,00/mensal; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; DATA DA ASSINATURA: 05.12.13

PROCESSO: CI N° 070/2013 - GNR ALTO PAJEÚ, CT.LC.13.5.379; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EVANGELINA MOREIRA DA SILVA. OBJETO: Locação do imóvel, de propriedade do LOCADOR, situado no lote 25/20507 - Sitio Conceição, S/N, Zona Rural de Solidão - PE; PRAZO: 06 meses; VALOR: 5.250,00/mensal; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; DATA DA ASSINATURA: 05.12.13

PROCESSO: CI N° 806/2013 - GCP, Processo de Inexigibilidade n° 5002/2013, CT.FM.13.4.380; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: HIGRA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes para bombas Higra; PRAZO: 30 dias a partir da OF; VALOR: 50.085,85; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 001416/13. DATA DA ASSINATURA: 05.12.13

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. CI N° 807/2013 - GCP, Processo N° 004987/2013, CT.FM.13.5.381; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EB INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS E FUNDIDOS LTDA. OBJETO: Aquisição de rotores para sistema adutor do OESTE; PRAZO: 75 dias a partir da OF; VALOR: 48.213,90; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 001408/13. DATA DA ASSINATURA: 05.12.13

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. CI N° 047/2013 - GOR. Processo Compesa N° 004098/2013, CT.PS.13.5.383; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MGF ENGENHEIROS CONSULTORES S/C LTDA. OBJETO: Serviços técnicos necessários à atualização da tabela de preços de obras e serviços de engenharia, revisão das composições de custos e adequação às normas técnicas vigentes e às especializações técnicas da COMPESA, criação de composição de preços para serviços novos, não constantes na tabela de preços básicos para obras e serviços de engenharia defi nidos pela DRS/SPM/GOR; PRAZO: 120 dias a partir da OS; VALOR: 330.452,07; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 1189/12. DATA DA ASSINATURA: 05.12.13

PROCESSO: CI N° 018/2013 - CEL2, RDC N° 005/2013 - DRA/CEL2, Processo Compesa N° 004921/2013, CT.OS.13.6.384; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: Obras e serviços de implantação do sistema adutor palmeirinha a partir de Inhumas; PRAZO: 06 meses a partir da OS; VALOR: 1.016.337,60; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO - PAC - SECA; PA: 1265/13. DATA DA ASSINATURA: 06.12.13

PROCESSO: CI N° 146/2013 - CPL, EC N° 015/2013 - DRS/CPL. Processo Compesa N° 4869/2013, CT.OS.13.5.385; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itapetim - PE; PRAZO: 18 meses a partir da OS; VALOR: 11.951.222,41; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: CAIXA-FGTS; PA: 001129/13. DATA DA ASSINATURA: 06.12.13

PROCESSO: CI N° 147/2013 - CPL, EC N° 016/2013 - DRA/CPL. Processo Compesa N° 004871/2013, CT.PS.13.6.386; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção eletromecanica de forma continua das unidades operacionais de esgoto da GNR MATA SUL; PRAZO: 12 meses a partir da OS; VALOR: 464.404,52; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 01042/13. DATA DA ASSINATURA: 09.12.13

PROCESSO: CI N° 151/2013 - CPL, ETP N° 018/2013 - DRS/CPL, Processo Compesa N° 04892/2013, CT.OS.13.5.387; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Serviços de manutenção dos sistema de esgotamento sanitário de Petrolina e Dormentes; PRAZO: 12 meses a partir da OS; VALOR: 1.077.814,52; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 01224/13. DATA DA ASSINATURA: 10.12.13

PROCESSO: CI N° 152/2013 - CPL, ETP N° 017/2013 - DRM/CPL - Processo Compesa N° 04886/2013, CT.OS.13.4.390; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAUJO E SILVA LTDA - ME. OBJETO: Obras e os serviços de adequação do prédio da GMI para futuras instalações da GPA; PRAZO: 03 meses a partir da OS; VALOR: 200.019,28; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 01168/13. DATA DA ASSINATURA: 11.12.13

PROCESSO: CI N° 115/2013 - CSL, ETP N° 021/2013 - DRM/CSL. Processo N° 004881/2013, CT.OS.13.4.391; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: Obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Curcurana - Jaboatão dos Guararapes/PE; PRAZO: 240 dias a partir da OS; VALOR: 749.278,74; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA -ICMS-INVESTIMENTO; PA: 1161/13. DATA DA ASSINATURA: 11.12.13

PROCESSO: CI N° 068/2013 - CEL1, PGE N° 103/2013 - CEL1. Processo N° 004818/2013, CT.PS.13.4.392; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LIDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços administrativos no âmbito da SMP e Gerências de Produção; PRAZO: 12 meses a partir da OS; VALOR: 399.988,08; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 958/13. DATA DA ASSINATURA: 12.12.13

Recife, 15 de janeiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11PROCESSO: CI N° 831/2013 - GCP, CT.FM.12.6.271 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Reajuste contratual no percentual de 5,92%. VALOR: 16.575.990,43; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 1630/13. DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 13/2013 - ADRS, CT.PS.12.5.344 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Adequação de planilha e a prorrogação do prazo. PRAZO: 12 meses (01/11/2013 a 31/10/2014). VALOR: 698.219,76; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 001629/13. DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI Nº 40/2013-Engª MARIA GABRIELLE M. DA SILVA, CT.OS 13.4.080-01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMCOSA -Empresa de Construções e Saneamento Ltda. OBJETO: Adequação de planilha, prorrogação do prazo e acréscimo de serviços, no percentual 23,31%. PRAZO: 90 dias (08/12/2013 a 08/03/2014). VALOR: 220.807,85; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 1635/13. DATA DA ASSINATURA: 23.12.13.

PROCESSO: CI N° 188 - GCQ, CT.FM.13.4.179 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMPRESA NUNES OLIVEIRA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: (21/12/2013 a 30/01/2014). DATA DA ASSINATURA: 23.12.13.

PROCESSO: CI N° 189/2013 - GCQ, CT.FM.13.4.180 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: (21/12/2013 a 30/12/2013). DATA DA ASSINATURA: 23.12.13.

PROCESSO: CI N° 31/2013 - Eng° Maurício Pimenta Cavalcanti, CT.OS.08.0.0156 - 21; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BETA S/A. OBJETO: Adequação de planilha e a prorrogação do prazo. PRAZO: 45 dias (04/12/2013 a 18/01/2014). DATA DA ASSINATURA: 26.12.13.

PROCESSO: CI N° 021/2013 - ADRM, CT.PS.11.5.327 - 04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: R.S CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 meses (06/01/2014 a 05/01/2015). DATA DA ASSINATURA: 27.12.13.

PROCESSO: CI N° 651/2013 - GTF, CT.LC.12.2.003 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LOQUIPE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 meses (10/01/2014 a 09/01/2015). DATA DA ASSINATURA: 27.12.13.

PROCESSO: CI N° 108/2013 - ADRA, CT.PS.12.6.368 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VENCER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 meses (19/11/2013 a 18/11/2014). VALOR: 3.441.726,24; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1642/13. DATA DA ASSINATURA: 27.12.13.

PROCESSO: CI N° 40/2013 - GEE, CT.PS.09.0.0136 - 10; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 180 dias (01/01/2014 a 29/06/2014). DATA DA ASSINATURA: 30.12.13.

PROCESSO: CI N° 292/2013 - GSG, CT.PS.11.2.324 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SOLL-SERVIÇOS. OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 90 dias (01/12/2013 a 01/03/2014). VALOR: 350.492,39; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 000209/13. DATA DA ASSINATURA: 31.12.13.

PROCESSO: CI N° 12/2013 - Eng° João Paulo Barbosa, CT.PS.08.0.0429 - 15; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 90 dias (24/12/2013 a 24/03/2014). DATA DA ASSINATURA: 31.12.13.

PROCESSO: CI N° 32/2013 - Eng° Mauricio Pimenta Cavalcanti, CT.OS.09.0.0094 - 11; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 300 dias (16/06/2013 a 12/04/2014). DATA DA ASSINATURA: 31.12.13.

PROCESSO: CI N° 27/2013 - UGP PRODUÇÃO, CT.OS.11.4.190 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA: 31.12.13.

ATA

PROCESSO: ARP N° 107/2013 CI N° 067/2013 - CEL1, PGE RP N° 118/2013 - CPL, Processo n° 4846/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de luvas correr ferro fundido dúctil JM DN 700MM, 800MM, 900MM, 1000MM e 1200MM (LOTE 01). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 619.922,10; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA 975/13. DATA DA ASSINATURA: 02.12.13

PROCESSO: ARP N° 108/2013 CI N° 116/2013 - CSL, Processo n° 004910/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COMERCIAL BETTA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de caixas de papelão e selo de alumínio (LOTE 02). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 41.592,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 1234/13. DATA DA ASSINATURA: 11.12.13

PROCESSO: ARP N° 109/2013 CI N° 116/2013 - CSL, Processo n° 004910/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de caixas de papelão e selo de alumínio (LOTE 01). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 48.300,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 1234/13. DATA DA ASSINATURA: 11.12.13

PROCESSO: ARP N° 110/2013. CI N° 117/2013 - CSL, Processo n° 004803/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de notebook (LOTE 01). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 70.305,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 940/13. DATA DA ASSINATURA: 12.12.13

PROCESSO: ARP N° 111/2013. CI N° 060/2013 - CEL1, Processo n° 4736/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de chapas metálicas em aço carbono, ferro e latão (LOTES 01 e 02). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 182.478,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 572/13. DATA DA ASSINATURA: 26.12.13

PROCESSO: ARP N° 112/2013. CI N° 060/2013 - CEL1, n° 4736/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: AÇOS CASTRO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de chapas metálicas em aço carbono, ferro e latão (LOTES 04 e 05). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 21.199,10; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 572/13. DATA DA ASSINATURA: 26.12.13

PROCESSO: ARP N° 113/2013. CI N° 155/2013 - CPL, Processo n° 004952/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SOLICITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de televisor LED de 32 polegadas (LOTE 01). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 50.000,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 1415/13. DATA DA ASSINATURA: 26.12.13

PROCESSO: ARP N° 114/2013. CI N° 157/2013 - CPL, Processo N° 4791/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VALLI EQUIPAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: A aquisição de tubos e conexões de ferro galvanizado e tubos de aço carbono (LOTE 09). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 206.640,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 640/13. DATA DA ASSINATURA: 30.12.13

CONVÊNIO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

CIA. PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA

EXTRATO DE CONVÊNIOS - DEZEMBRO – 2013

PROCESSO: CI 137/2013 - GGC. CV.13.3.362 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE CARUARU - PE. OBJETO: Realização, pelo MUNICÍPIO, dos serviços de recuperação e reposição de pavimentos em ruas e demais espaços públicos, removidos em conseqüência de obras e/ou serviços realizados pela COMPESA. PRAZO: 12 meses (01/11/2013 a 31/10/2014). VALOR: 151.202,70; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. DATA DA ASSINATURA: 12.11.13.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 002/2014 COMPESA/CPL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TUBO PVC COM JUNTA SOLDÁVEL E TUBO PVC PBA COM ANEL. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h. Início da Disputa: 31/01/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 17/01/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2014 COMPESA/CSL – Republicado por Incorreção: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ARMARIOS 2 PORTAS AÇO SUSPENSO PARA COPA 800 X 280 X 380. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h. Início da Disputa: 28/01/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 15/01/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Sueleuza Werneck Monteiro Albuquerque – Pregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA

CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPROJETO DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE

PERNAMBUCO - PSHPEACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 - BR

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) e se propõe a utilizar, parte dos recursos desse empréstimo na contratação de serviços de consultoria.

Os serviços compreendem a seleção/contratação de consultoria pessoa jurídica para realização de Estudos e Projetos para Adequação/Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água – Sistema Produtor e Distribuidor da Sede do Município de São Lourenço da Mata. Os serviços deverão ser executados no prazo de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias e envolvem as seguintes etapas: 1 – Estudo de Concepção/Relatório Técnico Preliminar e 2 - Projeto Básico – contemplando os Estudos Complementares (Projetos Arquitetônico e Urbanístico; Elétrico; Hidráulico; Estrutural; de Controle Operacional, Automação e Macromedição; Instalações Prediais das unidades do sistema; Desapropriações; Plano de Reassentamento Involuntário (se necessário); Relatório Ambiental Preliminar; Plano de Gestão Ambiental; Manual de Operação/Manutenção) e Serviços Auxiliares (Topografi a e Geotecnia).

A COMPESA convida os consultores interessados (pessoa jurídica) a expressar seu interesse em prestar os serviços acima solicitados. Os interessados deverão fornecer informações que demonstrem suas qualifi cações para prestar os serviços requeridos, mediante apresentação de portfólios,

PROCESSO: CI N° 26/2013 - Eng° Mário Solon Pereira Junior, CT.OS.10.5.102 - 12; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CDI - CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA. OBJETO: Reajuste de preços, no percentual de 24,10%. VALOR: 214.117,73; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: BNDES ESTADOS (PRORED). PA 1564/13. DATA DA ASSINATURA: 05.12.13.

PROCESSO: CI N° 140/2013 - SSU, CT.FM.12.2.409 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e alteração da qualifi cação da fornecedora. PRAZO: 180 dias (14/12/2013 a 31/07/2014). DATA DA ASSINATURA: 06.12.13.

PROCESSO: CI N° 024/2013 - GGC, CT.PS.12.3.030 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO TRIEDRO - PROCENGE - TECHNO OK. OBJETO: Reajuste de preço, considerando a variável do IPCA, para o 1° aniversário da proposta no período de outubro de 2011 a outubro de 2012, no percentual de 5,45%. VALOR: 59.803,92; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 001574/13. DATA DA ASSINATURA: 06.12.13.

PROCESSO: CI N° 026/2013 - GGC, CT.PS.12.3.030 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO TRIEDRO - PROCENGE - TECHNO OK. OBJETO: Acréscimo de valor, no percentual de 25%. VALOR: 367.200,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1575/13. DATA DA ASSINATURA: 06.12.13.

PROCESSO: CI N° 176/2013 - GCO, CT.FM.13.4.171 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: NUNES OLIVEIRA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 30/11/2013 a 20/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 06.12.13.

PROCESSO: CI N° 177/2013 - GCQ, CT.FM.13.4.181 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COMERSIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 30/11/2013 a 20/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 06.12.13.

PROCESSO: CI N° 179/2013 - GCQ, CT.FM.13.4.177 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 30/11/2013 a 20/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02.12.13.

PROCESSO: CI N° 179/2013 - GCQ, CT.FM.13.4.180 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 21/12/2013 a 30/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 06.12.13.

PROCESSO: CI N° 75/2013 - STT, CT.PS.12.3.421 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BANKSYSTEM - SISTEMA & CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de serviços, no percentual de 25%. PRAZO: 120 dias (28/12/2013 a 27/04/2014). VALOR: 749.982,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 001492/13. DATA DA ASSINATURA: 09.12.13.

PROCESSO: CI N° 005/2013 - UGP PAJEÚ E MOXOTÓ, CT.OS.13.5.205 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA: 10.12.13.

PROCESSO: CI N° 018/2013 - GSC, CT.PS.11.2.359 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 24 meses (21/12/2013 a 20/12/2015). VALOR: 3.129.237,25; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1569/13. DATA DA ASSINATURA: 11.12.13.

PROCESSO: CI N° 027/2013 - ATGGC, CT.PS.12.3.030 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO TRIEDRO - PROCENGE - TECHNO OK OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA: 11.12.13.

PROCESSO: CI N° 073/2013 - STT, CT.PS.09.0.0613 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SEM - AVANTIA. OBJETO: Alteração da razão social da empresa SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA para UNIFY – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 11.12.13.

PROCESSO: CI N° 57/2013 - Eng° Aldo Brasileiro Ferro Dourado, CT.OS.10.5.264 - 10; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 02 meses (20/11/2013 a 19/01/2014). DATA DA ASSINATURA: 11.12.13.

PROCESSO: CI N° 12/2013 - Eng° Geórgia Brandão da Cruz, CT.OS.11.5.191 - 06; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMCOSA - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e adequação de planilha. PRAZO: 03 meses (06/01/2014 a 05/04/2014). DATA DA ASSINATURA: 11.12.13.

PROCESSO: CI N° 346/2013 - GNR IPOJUCA, CT.LC.09.0.0184 - 05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EUNICE NASCIMENTO DE MELO. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 meses (01/02/2014 a 31/01/2015). VALOR: 4.800,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. DATA DA ASSINATURA: 12.12.13.

PROCESSO: CI N° 043/2013 - GIR, CT.PS.09.3.0672 - 08; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ABF - ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: 3° reajuste de preço referente ao período de novembro/2011 a novembro/2012, no percentual de 7,06%. VALOR: 778.301,40; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 001593/13. DATA DA ASSINATURA: 13.12.13.

PROCESSO: CI N° 089/2013 - GCB, CT.PS.11.3.368 - 04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 1° reajuste de preço referente ao período de novembro/2011 a novembro/2012, no percentual de 7,06%. VALOR: 916.876,31; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 001595/13. DATA DA ASSINATURA: 17.12.13.

PROCESSO: CI N° 008/13 - ADRM, CT.OS.12.4.008 - 07; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CALL - CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LIMA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 120 dias (07/11/2013 a 06/03/2014). DATA DA ASSINATURA: 17.12.13.

PROCESSO: CI Nº 073/2013 - GCS, CT.FM 11.5.119-03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: B2 TELECOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 meses (06/10/2013 a 05/10/2014). DATA DA ASSINATURA: 18.12.13.

PROCESSO: CI N° 04/2013 - João Virgilio Felipe Lima, CT.OS.10.4.150 - 06; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 208 dias (31/07/2013 a 27/02/2014). DATA DA ASSINATURA: 19.12.13.

PROCESSO: CI N° 650/2013 - GTF, CT.PS.11.5.046 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMBRATEC ECOFROTAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA: 19.12.13.

PROCESSO: CI N° 146/2013 - GEP, CT.PS.08.0.0049 - 11; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. OBJETO: 4° reajuste contratual, corresponde a variação do INCC PROJETOS de agosto/2007 a agosto/2011, no percentual de 37,84%, a aplicar nos serviços executados de 07/08/2011 a 06/08/2012, bem como do 5° reajuste contratual, correspondente a variação do INCC PROJETOS de agosto/2007a agosto/2012, no percentual de 47,67%, a aplicar nos serviços executados a partir de 07/08/2012. VALOR: 507.779,26; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 001602/13. DATA DA ASSINATURA: 19.12.13.

PROCESSO: CI N° 021/2013 - GMR, CT.PS.09.0.0466 - 48; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Readequação de planilha de quantitativos, sem alteração do valor contratado. DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 49/2013 - Eng° Carlos Alberto B. Santos, CT.OS.11.5.271 - 07; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GCM CONSTRUTRORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: Adequação da planilha. DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 105/2013 - GMM, CT.OS.12.4.069 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 300 dias (09/06/2013 a 05/04/2014). DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 712/2013 - GCH, CT.PS.12.2.104 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE/PE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 18 meses (03/12/2013 a 02/06/2015). VALOR: 590.229,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 001627/13. DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 66/2013 - UGP PRODUÇÃO, CT.OS.10.5.377 - 08; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA GABARITO LTDA. OBJETO: Adequação da planilha. DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 103/2013 - ADRA, CT.PS.12.6.050 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: KEP SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Concessão do reajuste contratual, do período de fevereiro/2013 a setembro/2013. VALOR: 500.725,42; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 001626/13. DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 93/2013 - GAS, CT.OS.13.5.102 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 90 dias (01/01/2014 a 31/03/2014). DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 88/2013 - UGP PRODUÇÃO, CT.OS.10.6.338 - 07; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 60 dias (07/11/2013 a 05/01/2014). DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 20/2013 - GVD, CT.PS.10.6.318 - 09; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT - PROJETEC - ENGECONSULT. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 90 dias (07/01/2014 a 08/04/2014). DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 21/2013 - Eng° José Quirino Filho, CT.OS.13.6.038 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo, a adequação de planilha e acréscimos de valor, no percentual de 20,66%. PRAZO: 60 dias (02/12/2013 a 31/01/2014). VALOR: 51.210,98; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1599/13. DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 29/2013 - Eng° Mario Solon Pereira Júnior, CT.OS.10.4.277 - 11; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 120 dias (27/12/2013 a 26/04/2014). DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 98/2013 - GAS, CT.OS.12.4.281 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: HIDROCON HIDROGEÓLOGOS CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo, a supressão de serviços, no percentual de 0,767239%, e a adequação de planilha. PRAZO: 90 dias (28/01/2014 a 28/04/2014). VALOR: (-20.705,26); DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

PROCESSO: CI N° 170/2013 - Eng° José Robson Oliveira da Veiga, CT.PS.13.5.270 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 65 dias (17/12/2013 a 20/02/2014). DATA DA ASSINATURA: 20.12.13.

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2014PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO - TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 3º MILÊNIO LTDA - ME, CNPJ sob o Nº 04.329.741/0001-71, totalizando o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 13/01/2014.

CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRADiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOEMPRESA DE TURISMO DEPERNAMBUCO - EMPETUR

EXTRATO DE CONTRATOS

CP Nº 807/2013, Contratada: Alan Gregório Dornelas Silva-ME; Objeto: II Feira da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais de Bom Conselho; Valor: 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); Empenho: 2013NE002275 e 2013NE002274;2° TA ao CT n° 078/2011, Contratada: HAPVIDA Assistência Médica LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência;CT Nº 528/2013, Contratada: Josy Lacerda Caxiado; Objeto: Balé Cultural de Pernambuco; Valor: 9.000,00 (nove mil reais); Empenho: 2013NE002209; CT Nº 601/2013, Contratada: HC Produções Artísticas e Eventos LTDA-ME; Objeto: Vilões do Forró em Lajedo-PE; Valor: 23.000,00 (vinte e três mil reais); Empenho: 2013NE002321;CT Nº 587/2013, Contratada: VIS-GRAF e Entretenimentos LTDA-ME; Objeto: Santa Dose em Gravatá-PE; Valor: 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); Empenho: 2013NE002299;

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEFACULDADE DE FORMAÇÃO DE

PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013

ADJUDICO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, em favor das empresas: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, que arrematou o item 01 no valor de R$ 17.313,46 (Dezessete mil, trezentos e treze reais e quarenta e seis centavos). HOMOLOGO, nos termos do art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, o Processo Nº 008/2013 – Pregão Presencial Nº 002/2013.

Garanhuns, 16 de dezembro de 2013.

Clóvis Gomes da Silva JúniorDiretor da FFPG/UPE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE AMPARO À

CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FACEPE

3º TA AO CONTRATO Nº 010/2012 - Contratada: ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA. CNPJ: 09.422.042/0001-95. Objeto: Repactuação para estabelecer o equilíbrio econômico e fi nanceiro do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo. Valor: R$ 4.251,43.

EXTRATO DE PORTARIA-FACEPE

Nº 004/2014. Dispõe sobre a publicação dos Termos Aditivos aos Contratos Temporários de Pessoal Nº 007/2010, 017/2010, cujo prazo da vigência será prorrogado por 12 meses.O inteiro teor dos expedientes acima encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico http://www.facepe.br.

ERRATA:

Na portaria Facepe publicada no DOE de 31/12/2013Onde se lê: 01 de janeiro de 2014Leia-se: 01 de fevereiro de 2014.

Maria de Fátima Cavalcanti Cabral - Diretora de Inovação(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – FUNAPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013

HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação neste Processo Licitatório, ADJUDICO o objeto licitado à empresa Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda – EPP, no valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global da contratação de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). AUTORIZO a emissão de empenho e a elaboração do respectivo contrato.

FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRALDiretor-Presidente em exercício da Funape

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para o seguinte processo:

Ref. Proc. Financeiro n° 6476/2013 - Parecer CPL n°1271/2013. Contratação artística da BANDA MAGNÍFICOS, representada legalmente pela empresa LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, para realização de uma apresentação no Aniversário da cidade de Afogados da Ingazeira, no município de Afogados de Ingazeira/PE, no dia 01/01/2014, ao preço de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 06 de dezembro de 2013Bruno César Abreu de SiqueiraPresidente da CPL/FUNDARPE

Ratifi co a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

SEVERINO PESSOA DOS SANTOSDiretor Presidente da FUNDARPE

(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 751/2013. PROCESSO Nº 5870/2013. Partes: FUNDARPE e a EMPRESA N. LEYZER LTDA - EPP. Objeto: aquisição de uma LONA DE CIRCO, visando atender as necessidades do Ponto de Cultura Sitio da Trindade, na cidade do Recife/PE., através da FUNDARPE. Valor: R$ 56.325,00 ((cinqüenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais). Empenho: 2013NE006502. .

Recife (PE), 08 de janeiro de 2014.

JORGE SILVACoordenador de Gabinete - FUNDARPE

Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 776/2013. PROCESSO Nº 7416/2013. Partes: FUNDARPE e a EMPRESA W & G COMERCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. Objeto: empresa especializada na prestação de serviço para a realização do Seminário do Movimento de Cultura Popular, do Ponto de Cultura Sítio da Trindade, na cidade do Recife/PE. . Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Empenho: 2013NE008151. .

Recife (PE), 08 de janeiro de 2014.

JORGE SILVACoordenador de Gabinete - FUNDARPE

Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2013 PROCESSO Nº 20/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013. EMPRESA: W & G COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. Objeto: Supressão das aulas espetáculos em 08 (oito) municípios, conforme solicitação contida no Ofício SAG Nº 266/2013, devidamente autorizado pelo Chefe de Gabinete, da contratação de Empresa para os Serviços de Estruturação e Documentação (gravação de áudio, fi lmagem e fotografi a) das Aulas-Espetáculo, realizada pela Secretaria de Assessoria ao Governador, conforme especifi cações contidas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2013.

Recife, 14 de dezembro de 2013.

RENATO XAVIER THIEBAUTChefe de Gabinete do Governador

(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM

AVISOS DE LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 226/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 28/01/2014 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 28/01/2014 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 278/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DILUIÇÃO E/OU RECONSTITUIÇÃO DE QUIMIOTERÁPICOS - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 28/01/2014 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 28/01/2014 ÀS 11H:00MIN.

folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoas que tenham os conhecimentos pertinentes, contratos fi rmados, etc.

Os consultores serão selecionados conforme os procedimentos indicados no folheto do Banco Mundial titulado Normas: Seleção e Contratação de Consultores pelo Banco Mundial, edição atual.

Os interessados podem obter mais informações no endereço indicado de 2ª. a 6ª. feiras no horário 8:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00 h. As manifestações de interesse devem ser entregues até o dia 31.01.2014, às 17h, na Secretaria de Infraestrutura (Unidade de Gerenciamento do Projeto/UGP/PSHPE), 2º andar, sala 14, ATT: Verônica Maia, sito à Av. Cruz Cabugá, Nº 1.111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP: 50.040-000. Tel: 55 81 3184.2606/2628. Correio eletrônico: [email protected]. Portal: http//:www.srhe.pe.gov.br e www.compesa.com.br.

(F)

DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DE PERNAMBUCO.

Recife, 15 de Janeiro de 2014

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Processo Nº 001/2014, Dispensa Nº 001/2014, Onde se lê: a pessoa física SEBASTIÃO JOSÉ SOARES ALBUQUERQUE, CPF Nº 998.428.664-91, Leia - se: GLORIA MERCIA DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE, CPF Nº 998.428.664-91.

MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIREDEFENSORA PÚBLICA GERAL

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENVELOPE DO TIPO CARTA, COM JANELA PARA ENVIO DE CRLV AOS USUÁRIOS DESTE DETRAN-PE.. Entrega das propostas até o momento de sua abertura. Abertura das propostas: 27/01/2014 às 09:30. Início do Pregão: 27/01/2014 às 10:00 (horário de Brasília), o edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 13/01/2014.

Luiz André Raposo BarbosaPregoeiro

(F)


DETRAN/PEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO - TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIVINOPOLIS LTDA, CNPJ sob o Nº 09.402.915/0001-06, totalizando o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 ( doze ) meses. Recife, 13/01/2014.


(F)



PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO - TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇOES DE CONDUTORES PROGRESSO LTDA -ME, CNPJ sob o Nº 03.218.380/000-23, totalizando o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 ( doze ) meses. Recife, 13/01/2014.


(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO - TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DOS PALMARES LTDA-ME, CNPJ sob o Nº 03.239.023/0001-41, totalizando o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 ( doze ) meses. Recife, 13/01/2014.


(F)



PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO

- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAO LOURENÇO DA MATA LTDA. - ME, CNPJ sob o Nº 02.806.491/0001-98, totalizando o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12(doze) meses. Recife, 13/01/2014.


(F)



PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO - TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE BELO JARDIM LTDA. - ME, CNPJ sob o Nº 00.539.633/0001-72, totalizando o valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 13/01/2014.


(F)



PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO - TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA DIREÇÃO LTDA. - ME, CNPJ sob o Nº 11.248.203/0001-18, totalizando o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 13/01/2014.


(F)



PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO - TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CFC AUTO ESCOLA S.S.MAXXIMUS LTDA. - ME, CNPJ sob o Nº 11.308.920/0001-98, totalizando o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 13/01/2014.


(F)



PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO - TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO BOA VIAGEM LTDA - ME, CNPJ sob o Nº 10.971.048/0001-09, totalizando o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 13/01/2014.


(F)



PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO - TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS ESPECIAL LTDA, CNPJ sob o Nº 02.108.806/0001-23, totalizando o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 13/01/2014.


(F)



PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA

Recife, 15 de janeiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13


UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

EXTRATOS DE CONTRATOS

P.E Nº 064/2012 – PROC. Nº 095/2012 - CSPL/HUOC-CT. Nº 064/2013CONTRATADO: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDAOBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos B, por um período de 12 (doze) meses.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE000559VALOR EMPENHADO: R$ 24.840,00; DATA DO REGISTRO: 14.01.2014

P.E Nº 065/2012 – PROC. Nº 096/2012 - CSPL/HUOC-CT. Nº 092/2013CONTRATADO: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDAOBJETO: Fornecimento de materiais médico - hospitalares, por um período de 12 (doze) meses.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE000535VALOR EMPENHADO: R$ 144.000,00; DATA DO REGISTRO: 14.01.2014

P.E Nº 066/2012 – PROC. Nº 097/2012 - CSPL/HUOC-CT. Nº 104/2013CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICO LTDAOBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos curva C – orais (alfa e beta), tópicos e injetáveis (alfa e beta), por um período de 12 (doze) meses.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE000209VALOR EMPENHADO: R$ 3.171, 50; DATA DO REGISTRO: 14.01.2014

P.E Nº 065/2012 – PROC. Nº 096/2012 - CSPL/HUOC-CT. Nº 160/2013CONTRATADO: CREMER S/AOBJETO: Fornecimento de material - hospitalares, por um período de 12 (doze) meses.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE000540VALOR EMPENHADO: R$ 68.580,00; DATA DO REGISTRO: 14.01.2014

P.E Nº 065/2012 – PROC. Nº 096/2012 - CSPL/HUOC-CT. Nº 162/2013CONTRATADO: MEGAMED COMÉRCIO LTDAOBJETO: Fornecimento materiais médico - hospitalares, por um período de 12 (doze) meses.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE000542VALOR EMPENHADO: R$ 3.816,00; DATA DO REGISTRO: 14.01.2014

P.E Nº 064/2012 – PROC. Nº 095/2012 - CSPL/HUOC-CT. Nº 179/2013

CONTRATADO: CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDAOBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos B, por um período de 12 (doze) meses.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE000556VALOR EMPENHADO: R$ 1.470,00; DATA DO REGISTRO: 14.01.2014

P.E Nº 021/2013– PROC. Nº 027/2013 - CSPL/HUOC-CT. Nº 190/2013CONTRATADO: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: Fornecimento de tiras reagentes para detecção de glicoses no sangue, por um período de 12 (doze) meses.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE000856VALOR EMPENHADO: R$ 6.480,00; DATA DO REGISTRO: 14.01.2014

P.E Nº 066/2012 – PROC. Nº 097/2012 - CSPL/HUOC-CT. Nº 209/2013CONTRATADO: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAOBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos curva C – orais (alfa e beta), tópicos e injetáveis (alfa e beta), por um período de 12 (doze) meses.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE0001085VALOR EMPENHADO: R$ 100,00; DATA DO REGISTRO: 14.01.2014

P.E Nº 061/2012 – PROC. Nº 092/2012 - CSPL/HUOC-CT. Nº 236/2013CONTRATADO: PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDAOBJETO: Fornecimento de medicamentos oftálmicos, por um período de 12 (doze) meses.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE0001263VALOR EMPENHADO: R$ 167,88; DATA DO REGISTRO: 14.01.2014

P.E Nº 023/2013 – PROC. Nº 029/2012 - CSPL/HUOC-CT. Nº 239/2013CONTRATADO: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDAOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos com fornecimento de reagentes para dosagens em bioquímica, sorologia – hormônios, marcadores virais e tumorais e imunológicos, urinálise e hematologia e, para prestação de serviços de realização de exames externos em bioquímica, sorologia – hormônios, marcadores virais e tumorais e imunológico, urinálise e coagulação, por um período de 12 (doze) meses.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE0001169VALOR EMPENHADO: R$ 643.908,00; DATA DO REGISTRO: 14.01.2014

P.P Nº 014/2012 – PROC. Nº 070/2012 - CSPL/HUOC-CT. Nº 280/2013CONTRATADO: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAOBJETO: Fornecimento, pela contratada, de medicamentos

OS EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS NA ÍNTEGRA, PODERÃO SER RETIRADOS NO SITE: WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 88/2008 – TOMADA DE PREÇOS 03/2008 – NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA: SOCLIMA ENGENHARIA LTDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 6,15% (SEIS VÍRGULA QUINZE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE ACUMULADO IPCA (IBGE), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 12.729,10 (DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) VIGÊNCIA: DE 01/03/2013 A 31/12/2013.

PROCESSO LICITATÓRIO CCPL Nº 63/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 03/2012 – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: ACRÉSCIMO DE 01(UMA) MULTIFUNCIONAL, MARCA KYOCERA, MODELO KM 2820 OU SUPERIOR E AMPLIAÇÃO DA FRANQUIA EM 7.500 (SETE MIL QUINHENTAS) PÁGINAS, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, PASSANDO O PREÇO MENSAL PARA R$ 1.743,75 (HUM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 08/2009 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2009 – SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA – OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES E 13 (TREZE) DIAS – VIGÊNCIA: DE 01/01/2013 A 14/05/2013.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 08/2009 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2009 – OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA – OBJETO: INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2013NE000900, NO VALOR DE R$ 4.783,34 (QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 08/2009 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2009 – NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA – OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES – VIGÊNCIA: DE 15/05/2013 A 14/05/2014.

PROCESSO LICITATÓRIO CCPL Nº 174/2010 – CONCORRENCIA Nº 01/2010 – QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA: LINDE GASES LTDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 6,38% (SEIS VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE ACUMULADO IPCA (IBGE), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 27.108,73 (VINTE E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) – DA VIGÊNCIA – DE 05/07/2013 A 04/07/2014.

PROCESSO LICITATÓRIO CCPL Nº 02/2011 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2011 – QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - DA VIGÊNCIA – DE 01/10/2013 A 01/10/2014.

PROCESSO LICITATÓRIO CCPL Nº 100/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2010 – SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUJCO - ITEP – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – DA VIGÊNCIA – DE 01/01/2013 A 06/10/2013.

PROCESSO LICITATÓRIO CCPL Nº 100/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2010 – SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUJCO - ITEP – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,30% (DOIS VÍRGULA TRINTA POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 1.502,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS) – DA VIGÊNCIA – DE 06/10/2013 A 31/12/2013.

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 271/2013 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013, EM FAVOR DA EMPRESA JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTOS ANALISADORES DE EXAMES E SERVIÇOS DE BIOQUÍMICA, NA METODOLOGIA DE “QUÍMICA SECA”, MARCA JOHNSON, AO VALOR GLOBAL DE R$ 33.583,40 (TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

DR. ANTONIO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES NETODIRETOR GERAL DO HAM

(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM

ERRATA

NO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 153/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2013 – ONDE SE LÊ OS ITENS 10, 25 E 29 FORAM CANCELADOS, LEIA-SE OS ITENS 10, 25 E 29 FORAM VENCIDOS PELA EMPRESA CIRSFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL BARÃO DE LUCENACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO FINAL

PROCESSO 144/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2013 – Registro de preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de material para o banco de sangue. Empresas vencedoras: G.C. HOSPITALAB COMERCIAL LTDA - EPP. Lote: 02. Valor Total: R$ 8.568,00 (Oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais); MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes: 01 e 03. Valor Total: R$ 457.964,00 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais), perfazendo um valor total global de R$ 466.532,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais).

PROCESSO 150/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2013 – Registro de preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Medicamentos (VEMURAFENIBE 240mg. Comprimido – ZELBORAF). Empresa vencedora: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. Item: 01. Perfazendo um valor total global de R$ 369.432,00 (Trezentos sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais).

PROCESSO 099/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2013 – Registro de preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de equipos para bombas de infusão. Empresa vencedora: LABORATORIOS B BRAUN S/A. Lote: unico, perfazendo um valor total global de R$ 873.630,00 (Oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta reais).

CANCELAMENTO

Com fulcro no inciso XIII do artigo 55 da Lei Nº 8.666/93, e com base no artigo 2º da Lei Federal 9.012 de 30 de março de 1995, cancelamos os itens: 05, 10, 11, 12, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 55 da empresa BRASUTURE IND. COM. IMP. EXP. LTDA devido à irregularidade no FGTS, Processo n. º 110/2013 - Pregão Eletrônico Nº 066/2013, para eventual fornecimento de fi os cirúrgicos por um período de 12 (doze) meses. Carla de Albuquerque Araujo – Ordenadora de despesa. Recife, 13 de janeiro de 2014.


Manoel Alves do NascimentoPregoeiro

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SESDIRETORIA

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº 83/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2013Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei Nº 8.666/93 e alterações e, em consonância com o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2013, Processo Nº 83/2013, para Contratação de empresa para fornecimento de REAGENTES (testes BIOQUÍMICOS) com cessão de 02(dois) equipamentos. Quantidade anual estimada de 518.660 (testes). Valor anual estimado de R$746.054,20(Setecentos e quarenta e seis mil, cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Empresa: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL LTDA Dr. José Roberto Santos Cruz- Diretor do Hospital Getúlio Vargas

(F)



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2013Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei Nº 8.666/93 e alterações e, em consonância com o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2013, Processo Nº 86/2013, para Contratação de empresa para aquisição de 02(dois) chips para captura de imagem do tipo micro câmara digital p/ visualizar imagens com diagnóstico de exames. Valor total de R$31.000,00(Trinta e um mil reais). Empresa: CR MEDICAL LTDA Dr. José Roberto Santos Cruz- Diretor do Hospital Getúlio Vargas

(F)



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2013Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei Nº 8.666/93 e alterações e, em consonância com o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2013, Processo Nº 87/2013, para Contratação de empresa para fornecimento de testes de bacteriologia de fungos com cessão de equipamento. Quantidade estimada de 7.200 kits. Valor anual estimado de R$292.752,00(Duzentos e noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e dois reais). Empresa: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA Dr. José Roberto Santos Cruz- Diretor do Hospital Getúlio Vargas

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL -SES/PE.RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃOPROC. Nº 67/2013 – PE Nº 58/2013

Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para Aquisição de Insumos para Laboratório de Patologia Clínica. Firmas Vencedoras: CARVALHAS PROD. LAB. LTDA, DIMALAB DO BRASIL LTDA, DVN COM. ATAC. PROD. MED. LTDA, GREINER BIO-ONE BRASIL LTDA, INJEFARMA LTDA, MEDICAL MERCANTIL APAR. MED. LTDA, MULT DIAGNOSTICA LTDA. Valor Total: R$ 438.729,19. José Roberto Santos Cruz – Diretor.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL OTÁVIO DE FREITASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/N 2012, PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 043/2012, PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2012 _ Empresa contratada: Diag Systems Diagnostica Hospitalar Ltda. Objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, no quantitativo inicial estimada de 72.000 (setenta e dois mil), passando para 90.000 (noventa mil) testes de hematologia com cessão de 02 (dois) equipamentos automatizados com manutenção preventiva e corretiva. Valor do presente Termo Aditivo é de R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais) nos termos do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 14 de janeiro de 2014.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 017/2012, PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 110/2011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 _ Empresa contratada: Siemens Healthcare Diagnóstica Ltda. Objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato do quantitativo inicial estimada 480.000 (quatrocentos e oitenta mil) passando para 600.000 (seiscentos mil) testes de reagentes de bioquímica. Valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$104.244,00 (cento e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais) nos termos do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 14 de janeiro de 2014.

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que dispõe as Leis n.º 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face dos resultados obtidos nos processos licitatórios abaixo especifi cados, registra os seguintes preços: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013 Objeto: Registro de preços para Eventual Fornecimento de Material de Expediente. Empresas: Comercial Laser Ltda. Item: 27 R$ (0,18). Conservi Comércio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda ME. Item: 08 R$ (0,28) Diferencial Comércio Atacadista Eireli - EPP. Itens: 01 R$ (15,53), 12 R$(9,38), 20 R$ (1,14), 28 R$ (14,27). Gecineide Batista Albuquerque Espindola - ME. Itens: 04 R$ (150,00) 09 R$ (220,00) 10 R$ (130,00), 11 R$ (220,00), 15 R$ (82,00), 16 R$ (50,00). NGR Comércio de Papelaria e Informática Ltda. Item: 17 R$ (12,54). Itens Revogados: 02, 03, 05, 06, 07,13, 14, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26. - Recife, 14 de janeiro de 2014.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TESTES REAGENTES PARA EXAMES DE BIOQUIMICAPROCESSO: 002.2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 02/2014

A Comissão Permanente de Licitação do Hospital Otávio de Freitas, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos testes e reagentes para diagnostico em aparelho de bioquímica, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 20.01.2014, para atender as necessidades do HOF, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93:

ITEM DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANTMENSAL

QUANT.TOTAL

011981749 - reagente para diagnostico - em aparelho de bioquímica, para realização detestes anuais em equipamento automatizado, acondicionado em embalagem apropriada, rotulo c/n.lote, data de fabricação/validade e procedência

testes 19.615 58.845

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação do Hospital Otávio de Freitas, Rua Aprígio Guimarães, s/n – Tejipió – CEP 50920-060 – Recife – PE.


Rozinete Pereira AlvesPregoeira

(F)


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IIRP – ANO 2014

ORDEM PROCESSO OBJETO DATA LIMITE

001/2014 001/2014

Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de piso, fechamento, rampa, escada, gradil, grid, palanques e demais estruturas correlatas, visando supr ir às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

17/01/2013

OBSERVAÇÕES:Os órgãos interessados em participar da Intenção de Registro de Preços, do objeto pretendido, poderão encaminhar suas intenções até a data limite, informando as quantidades com as pesquisas de preços para Comissão Permanente de Licitação-CPL, e-mail [email protected], telefones: (81)3183-3060/3025

(F)

clínicos das curvas “b” e “c” – orais, injetáveis e tópicos, por um período de 12 (doze) meses.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE0001230VALOR EMPENHADO: R$ 1.728,00; DATA DO REGISTRO: 14.01.2014

(F)


UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ


P.P Nº 045/2008 – PROC. Nº 086/2008 - CSPL/HUOC-CT. Nº 117/2008CONTRATADO: ELUS ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDAOBJETO: Informar a prorrogação do prazo de vigência do contrato, a partir de 01/01/2013 a 23/11/2013 (6º termo aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.39; Empenho Global Nº 2013NE000303VALOR EMPENHADO: R$ 129.339,32. DATA DO REGISTRO: 14/01/2014

D.L Nº 01/2011 – PROC. Nº 065/2011 - CSPL/HUOC-CT. Nº 221/2011CONTRATADO: INSTITUTO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPEOBJETO: Informar o acréscimo de 25% do contrato, de acordo com o ofício Nº 169/2013 – HUOC/PE (4º termo aditivo)CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.35; Empenho Global Nº 2013NE001222VALOR EMPENHADO: R$ 71.690,00. DATA DO REGISTRO: 14/01/2014

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO – IPA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL-IIERRATA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(ARP)Esclarecemos que na publicação do “EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)” do dia 07/01/2014, referente ao Processo Licitatório n° 173/2013, Pregão Presencial n° 015/2015, onde lê-se “PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 - PROCESSO Nº 173/2013”, leia-se “PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 - PROCESSO Nº 173/2013”. Recife, 14 de janeiro de 2014. Evandi Alves do Nascimento – Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOINSTITUTO AGRONÔMICO DE

PERNAMBUCO - IPATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e Ratifi co, nos termos do art. 26 “caput”, da Lei 8.666/93 o Parecer da CPL-II, nos autos do Processo Licitatório Nº 003/2014 – Dispensa de Licitação Nº 002/2014, atinente à Contratação de empresa de prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial ostensiva armada, pelo período de até 180 dias, em favor da empresa VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA – CNPJ: 02.023.407/0002-40, no valor R$ 146.835,55 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) por mês, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como, no artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual 11.781/2000. Recife 14 de janeiro de 2014. Júlio Zoé de Brito / Diretor Presidente do IPA.

(F)

PORTO DO RECIFE S.A.

EXTRATO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO

CT: Nº 2013/003/00. OBJETO: Concessão de uso temporário de área caracterizada e incluída no ‘’PDZ-8’’ do Porto do Recife, classifi cada como de “uso público”, com dimensão de 7.580 m². CONTRATADA: NAVALMARE ESTALEIRO & CONSTRUÇÃO OFFSHORE LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1,62 (Hum real e sessenta e dois centavos) por m². PRAZO: 18 meses. REGIME JURÍDICO: Art. 36 e seguintes da Resolução n°2.240 ANTAQ/11; Lei Federal Nº 8.987/95; Lei Nº 10.233/01 e Decreto n° 6.620/08. Recife, 01 de Dezembro de 2013. Rogério Araújo Leão – Diretor Presidente.

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEPRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE

PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE

EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato Nº 144/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 041/2012 - Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo (Ventilador Pulmonar). Contratada: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 212.000,00.

DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRODIRETOR PROCAPE

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO, nos termos da Lei Federal Nº 10.520/02 e do art.2º parágrafo 1° do Decreto Estadual Nº 32.539/08, o PL Nº 26/13, PE Nº 12/13 – Serviços de Dedetização para a PGE, por não vislumbrar irregularidades, nas seguintes condições: para o Lote 1 – Recife: Efi caz Serviços e Terceirizações LTDA, CNPJ: 10.286.009/0001-64; valor: R$ 480,00/mês; para os Lotes 2 –

Caruaru e 3 – Petrolina: Pragas Control Saúde Ambiental LTDA, CNPJ: 05.424.337/0001-40, nos respectivos valores: R$ 499,92/mês e R$ 784,92/mês e para o Lote 4 - Arcoverde: F.F. das Neves Saúde Ambiental ME CNPJ: 09.024.439/0001-29, Valor: R$ 600,00/mês. Recife, 14 de janeiro de 2014 – Hélmiton Cunha – Pregoeiro - PGE

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATOCT.144/13- ALLEN RIO – Fornec. Software Windows Server 2012 Standard – pz. 30/12/13 a 29/12/14 - 2013NE0485 - R$16.690,00;

(F)


COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO VI - CCPLE VI

ATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 288.2013.VI.PE.174.SCC

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no âmbito administrativo da Secretaria da Casa Civil. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante vencedora 5 R SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, no valor global de R$ 464.420,52 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos), para o período de 12 (doze) meses. Recife, 14 de janeiro de 2014. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifi co, para fi ns do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista da Justifi cativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação, Processo Nº 009.2014.IV.DL.005.SEDSDH, fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação da empresa Adlim Terceirização em Serviços Especializados Ltda para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atendimento das necessidades das Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAS - e da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social – GEPAIS – da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, no período de até 150 (cento e cinquenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório Nº 276.2013.IV.PE.163.SEDSDH em andamento na SAD, no valor R$ 986.266,95 (novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).


Antônio André Bezerra de Melo SousaSecretário Executivo de Administração

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifi co, para fi ns do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista da Justifi cativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação, Processo Nº 010.2014.IV.DL.006.SEDSDH, fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação da empresa Adlim Terceirização em Serviços Especializados Ltda para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atendimento das necessidades do Patronato Penitenciário de Pernambuco, no período de até 150 (cento e cinquenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório Nº 274.2013.II.PE.161.SEDSDH em andamento na SAD, no valor R$ 778.094,65 (setecentos e setenta e oito mil, noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos).


Antônio André Bezerra de Melo SousaSecretário Executivo de Administração

(F)


ATO DE REVOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO - 070.2013.VI.PE.030.SAD

Considerando a supremacia do interesse público, com fundamento no artigo 49 da Lei Nº 8.666/93, nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e ainda no princípio da Autotutela Administrativa, e o Parecer Jurídico n° 002/2014–GEAJU/SEADM, o Secretário Executivo de Administração, no uso dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria SAD n° 763 de 10/05/2012, publicada DOE em 11/05/2012 e posteriores alterações implementadas pelas Portarias SAD n° 2184, de 01/11/1012, n° 193, de 02/02/2013 e n° 300, de 28/02/2013 RESOLVE:

REVOGAR, a pedido, o Processo Licitatório Nº 070.2013.VI.PE.030.SAD, realizado na modalidade Pregão Eletrônico, executado pela Comissão Central Permanente de Licitação – CCPLE VI, da Secretaria de Administração - SAD.

Recife, 13 de janeiro de 2014.ANTÔNIO ANDRÉ BEZERRA DE MELO SOUSA

Secretário Executivo de Administração(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOCASA MILITAR

5º T.A ao Contrato Nº 016/2012-CAMIL: CONTRATADA: TIMES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/11/2013 a 26/02/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/03/2014. ASSINATURA: 29/11/2013.

(F)

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

CT N° 099/2013-SCJ. PL Nº 051.2013.V.PE.022.SAD. CONTRATADO: VERSAILLES SERVICE LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de 01(um) veículo tipo SEDAN, de acordo com a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 002/2013-SAD, da Secretaria de Administração do Estado. VALOR: R$19.999,20 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

CT N° 096/2013-SCJ. PL Nº 035.PE.018/2013. CONTRATADO: PF DA SILVA FERIGOLLO EPP. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (lote 6) do tipo: bebida láctea, para atendimento às Unidades de Acolhimentos Institucionais do Estado, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições no Termo de Referência, Anexo I, do Pregão Eletrônico Nº 018/2013. VALOR: R$8.467,20 (oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

1º TA CT N° 037/2012-SCJ. CONTRATADO: TRANS SERVI – TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Alteração do Gestor do Contrato, prorrogação do prazo de vigência do Contrato, inclusão da Nota de Empenho Nº 2013NE001182, de 02/09/2013, VALOR: R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), e a irretroatividade de reajustes no Contrato, tudo conforme autorização da SAD, através do Ofício Nº 2099/2013-SEADM. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

1º TA CT N° 036/2012-SCJ. CONTRATADO: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato e a inclusão das Notas de Empenho n° 2013NE001205, emitido em 01/10/2013, VALOR: R$2.990,67 (dois mil novecentos e noventa reais

e sessenta e sete centavos); 2013NE001211, emitido em 01/10/2013, VALOR: R$66.578,15 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e quinze centavos); 2013NE001212, emitido em 01/10/2013, VALOR: R$297,00 (duzentos e noventa e sete reais); 2013NE001217, emitido em 01/10/2013, VALOR: 2.858,40 (dois mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos); 2013NE001218 emitido em 01/10/2013, VALOR: R$8.793,52 (oito mil setecentos e noventa e três reais e cinqüenta e dois centavos); 2013NE001220, emitido em 01/10/2013, VALOR: R$68.762,03 (sessenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reaus e três centavos), tudo devidamente autorizado pela SAD, através do Ofi cio Nº 2221/2013-SEADM. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

3º TA CT N° 002/2012-SCJ. CONTRATADO: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de 22,22% ao contrato, para inclusão de dois postos de monitoramento 24 horas por todos os sete dias da semana, conforme EMPENHO N°2013NE001384 emitido em 28/11/2013, VALOR: 12.215,00 (doze mil e duzentos e quinze reais), autorizado pelo Ofício SAD Nº 2619/2013-SEADM. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALGABINETE DO SECRETÁRIO

JULGAMENTO DE RECURSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2013/CPL/SDS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013/CPL/SDS. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Kit Motociclista para os Órgãos Operativos da SDS. De acordo com a análise e o julgamento do Pregoeiro da CPL/SDS, anexo aos autos, acerca do Recurso interposto pela licitante SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA e do Contra - Recurso interposto pela licitante WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, Resolvo ACATAR e MANTER o julgamento que pugnou pelo IMPROVIMENTO do RECURSO e a manutenção da HABILITAÇÃO da empresa WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA atinente ao item 01 do citado pregão. Os autos encontram-se à disposição dos interessados. Recife, 13 janeiro de 2014. MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES – Secretária Executiva de Gestão Integrada, em exercício – SEGI/SDS.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DERESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 099/2011 Contratado: SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo. Valor mensal: R$ 25.000,00. Recife, 14 de janeiro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA EXECUTIVA DE

RESSOCIALIZAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/OBRASAVISO DE EDITAIS

O Presidente da Comissão Especial de Licitação Obras da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco torna público que se encontram abertas as licitações abaixo, da modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, para contratação de empresa do ramo de Engenharia para execução das obras e serviços para construção das cadeias públicas abaixo descritas, dotando as unidades dos dispositivos necessários e indispensáveis para o fi el cumprimento da Lei de Execução Penal vigente, nos moldes estabelecidos nos respectivos Termos de Referência que acompanham os editais:

1. CONCORRÊNCIA Nº 001/2013-CEL/O/SERES.- DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2014, às 13h00min. - OBJETO: LOTE I - composto de duas (02) cadeias públicas femininas no Município de Araçoiaba - PE, cada uma com capacidade para quatrocentos e sete (407) vagas, totalizando oitocentos e catorze (814) vagas no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco, sendo a primeira com valor global estimado de R$ 14.696.483,89 (catorze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), e a segunda com valor global estimado em R$ 14.729.670,53 (catorze

milhões, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), totalizando R$ 29.426.154,52 (vinte e nove milhões quatrocentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

2. CONCORRÊNCIA Nº 002/2013-CEL/0/SERES- DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2014, às 13h00min. OBJETO: LOTE II - composto de duas (02) cadeias públicas masculinas no Município de Araçoiaba - PE, cada uma com capacidade para trezentos e oitenta e oito (388) vagas, totalizando setecentos e setenta e seis (776) vagas no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco, sendo a primeira com valor global estimado de R$ 15.985.378,15 (quinze milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos), e a segunda com valor global estimado em R$ 16.035.114,89 (dezesseis milhões, trinta e cinco mil, cento e catorze reais e oitenta e nove centavo), totalizando R$ 32.020.493,04 (trinta e dois milhões, vinte mil, quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos).

3. CONCORRÊNCIA Nº 003/2013/CEL/0/SERESDATA DE ABERTURA: 28 de fevereiro de 2014, às 13h00min. OBJETO: LOTE III - composto de três (0) cadeias públicas masculinas no Município de Araçoiaba - PE, cada uma com capacidade para trezentos e oitenta e oito (388) vagas, totalizando um mil, cento e sessenta e quatro (1.164) vagas no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco, sendo a primeira com valor global estimado de R$ 16.043.295,51 (dezesseis milhões, quarenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos), a segunda com valor global estimado em R$ 15.929.669,91 (quinze milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), e a terceira totalizando R$ 16.084.126,21 (dezesseis milhões, oitenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 48.057.091,63 (quarenta e oito milhões, cinquenta e sete mil, noventa e um reais e sessenta e três centavos).O prazo de execução para cada lote é de trezentos e sessenta (360) dias. Os editais, e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados, em meio magnético (cd-rom, mediante ressarcimento), na Comissão Especial de Licitação de Obras, local onde ocorrerão todas as sessões dos certames, situada no andar térreo do prédio-sede da Secretaria Executiva de Ressocialização, à Rua do Hospício, 751, bairro da Boa Vista, Recife-PE, no horário das 08:00 h às 12:00 h. Recife-PE, 15 de janeiro de 2014. PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, Presidente da CEL/O-SERES.

(F)

Recife, 15 de janeiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: GIGANTE RECÉM NASCIDO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ITEM 13, no valor unitário para o respectivo item R$ 849,00. Recife, 30 de dezembro de 2013. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 233/2013, referente ao processo Nº 413.2013.CPLM.PE.233, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES DO TIPO ODONTOLÓGICO E OFTALMOLÓGICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item R$ 416,80. Recife, 14 de janeiro de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 244/2013, referente ao processo Nº 427.2013.CPLM.PE.244, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SAE, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO CTA E A UNIDADE DO PROJETO NASCER DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM 06, no valor unitário para o respectivo item R$ 340,00. Recife, 14 de janeiro de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 285/2013, referente ao processo Nº 490.2013.CPLM.PE.285, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – ITEM 08, no valor unitário para o respectivo item R$ 46,69. Recife, 30 de dezembro de 2013. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 286/2013, referente ao processo Nº 491.2013.CPLM.PE.286, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item R$ 18.650,00. Recife, 14 de janeiro de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 290/2013, referente ao processo Nº 498.2013.CPLM.PE.290, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO FISIOTERAPÊUTICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – ITENS 01 e 17, no valor unitário para os respectivos itens R$ 40,00 e 100,00. Recife, 30 de dezembro de 2013. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 356/2013, referente ao processo Nº 602.2013.CPLM.PE.356, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte preço: I. BARBOSA SILVA-ME – ITENS 04; 06; 10 e 13, no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,86; 1,00; 0,12 e 2,20. Recife, 14 de janeiro de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 458/2013, referente ao processo Nº 759.2013.CPLM.PE.458, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte preço: SATISFAZ COM. DE MAT. DE

ESCRIT. E PROD. DE INFORM. LTDA – ITENS 07; 08; 09 e 18, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,25; 0,25; 0,25 e 14,20. Recife, 14 de janeiro de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 401/2012, referente ao processo Nº 695.2012.CPLM.PE.401, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (SES/PE). Fica registrado o seguinte preço: MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA – ITEM 11, no valor unitário para o respectivo item R$ 10,05. Recife, 14 de janeiro de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.

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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 710.2013.CPLS.PE.RP.170, resolve REGISTRAR O PREÇO para EVENTUAL CONFECÇÃO DE BALÕES TIPO FLIP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.

Fica registrado o seguinte preço: A.M. JÚNIOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA - ME – item 01, valor unitário de R$ 1.212,70 (um mil, duzentos e doze reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 21.828,60 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Recife, 30 de dezembro de 2013. Fernanda Menezes Teixeira – Presidente CPLS/SES

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME

AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO: 748.2013.CPLME.PE.450PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2013

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO do REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS, na forma da legislação pertinente. Recife, 14.01.2014. A Comissão.

PROCESSO: 778.2013.CPLME.PE.467 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2013

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO do FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO TOCOFEROL 400MG (CÁPSULA), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, na forma da legislação pertinente. Recife, 14.01.2014. A Comissão.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Em, 14.01.2014

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURIDICOS

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 130/2010CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA.CNPJ/MF Nº 08.149.288/0001-72.OBJETO: Rescindir de pleno direito o contrato oriundo do Processo Licitatório 134/2009 – Edital de credenciamento Nº 20/2009, celebrado em 07/05/2010, prestação de serviços de saúde de assistencia hospitalar em clinica médica, obstetricia e pediatria nas regionais II, III, IV, VI, X e XI, no estado de Pernambuco, dando-se como de fato, plea e irrevogavél quitação das obrigações contraidas.DATA DA ASSINATURA: 05/09/2013.

GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRAGerente Geral de Assuntos Juridicos

ERRATA DE EXTRATO

No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2010, celebrado entre a SES x RADNOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA; publicado no D.O.E/PE: 10/01/2014; ONDE SE LÊ: Contrato Nº 018/2013, LEIA-SE: Contrato Nº 026/2010

No Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio Nº 218/2011, celebrado entre a SES x INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA); ONDE SE LÊ: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 140/2011, LEIA-SE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 218/2011.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DERESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 052/2013. Contratada: EDITORA NDJ LTDA. Objeto: Aquisição da assinatura de Boletins de Direito Administrativo e de Licitações e Contratos, bem como Consultoria Jurídica Ilimitada, durante a vigência da assinatura, inclusive toda consultoria NDJ. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 16.900,00. Nota de Empenho: 2013NE000745. Origem: Processo Licitatório Nº 062/2013 CPL/ SERES/SEDSDH. Modalidade: Processo de Inexigibilidade Nº 013/2013 CPL/SERES/SEDSDH. Recife, 14 de janeiro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 053/2013. Contratada: LOCADORA FIORI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de passeio, tipo HATCH. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 423.581,52. Nota de Empenho: 2013NE000866. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 006/2013-SAD, Processo Nº 076.2012.II.PE.050.SAD. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 050/2012. Recife, 14 de janeiro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS

EXTRATO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0156/2011. CONTRATADA: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF: 02.606.231/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 meses, correspondente ao período de 19/12/2013 a 18/12/2014. Empenho: Nº 2013NE023371 de 16/10/2013 no valor: R$ 26.720,00. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2013.

(F)


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 256/2013. CONTRATADA: MOBILIARE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. CNPJ/MF: 10.250.102/0001-19. Objeto: Aquisição de mobiliário para equipamentos de informática. Empenho: Nº 2013NE028909 de 06/12/2013 no valor: R$ 547.200,00. Prazo: 03 meses. Data de assinatura: 06 de dezembro de 2013.

(F)


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 255/2013. CONTRATADA: COMERCIAL RAMSAY LTDA-EPP. CNPJ/MF: 05.932.703/0001-71. Objeto: Fornecimento parcelado do gênero alimentício extrato de tomate. Empenho: Nº 2013NE028378 de 03/12/2013 no valor: R$ 421.834,00. Prazo: 120 dias. Data de assinatura: 14 de janeiro de 2014.

(F)


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0220/2013. CONTRATADA: GRAVATÁ LAZER E TURISMO LTDA. CNPJ/MF: 11.970.399/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, apoio logístico e buffet, com infraestrutura e disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e equipamentos) para realização de 2 (duas) formações com o mesmo teor, porém públicos distintos. Cada grupo será de 385 participantes que são representantes da saúde, educação, assistência social e direitos humanos dos 185 municípios do Estado de Pernambuco, no período de 04 a 08 de novembro. Empenho: Nº 2013NE025622 de 01/11/2013 no valor: R$ 377.000,00. Prazo: 30 dias. Data de Assinatura: 01 de novembro de 2013.

(F)


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2013. CONTRATADA: FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE. CNPJ/MF: 08.961.997/0001-58. Objeto: Contratação de instituição FADURPE vinculada à Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, para realização dos exames supletivos de 2013, para aproximadamente 25.000 candidatos. Empenhos: Nº 2013NE023483 de 10/09/2013 no valor: R$ 250.000,00; Nº 2013NE023484 de 10/09/2013 no valor: R$ 359.999,74. Prazo: 06 meses. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2013.

(F)

SECRETARIA DOS ESPORTES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/2013

Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 034/2013. Concedente: Secretaria dos Esportes de Pernambuco. Convenente: NÚCLEO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho e acréscimo ao valor inicialmente previsto. Recife, 16 de Dezembro de 2013. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos Esportes.

(F)


EXTRATO CONVÊNIO Nº 074/2013

Objeto: Viabilizar a execução do programa “ESPORTE PELA VIDA”, com implantação de núcleo de esporte e lazer na área de integração social (AIS 4), com a promoção de atividades nas modalidades de Futebol e Handebol, no período de 27 de dezembro de 2013 a 26 de dezembro de 2014, para crianças, adolescentes e jovens. Concedente: Secretaria dos Esportes – SESPORTES e Convenente: União Condado Futsal. Valor: R$ 47.256,00. Recife, 26 de dezembro de 2013. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária dos Esportes.

(F)


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 036/2013. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de Plotagem e Encadernação visando atender às necessidades da Secretaria dos Esportes. Contratada: Reprocenter Ltda. Empenho: 2013NE000677. Valor R$ 12.916,10. Recife 14 de outubro de 2013. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos Esportes.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MULHER

EXTRATO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2013 – Pregão Presencial Nº 26/2012, Processo Licitatório Nº 108/2012. CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – CONSTRUTORA RÉGIO LTDA - ME, CNPJ Nº 07.808.854/0001-48. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência do contrato: 21/03/2014. Recife, 14 de janeiro de 2014 - Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 423/2013, referente ao processo Nº 714.2013.CPLME.PE.423, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: UNI HOSPITALAR LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,69. Recife, 14 de janeiro de 2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 461/2013, referente ao processo Nº 764.2013.CPLME.PE.461, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: UNI HOSPITALAR LTDA – ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$ 45,00; FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 06, no valor unitário para o respectivo item R$ 3,50. Recife, 30 de dezembro de 2013. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESCOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 172/2013, referente ao processo Nº 310.2013.CPLM.PE.172, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (XXXVIII), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2014PREFEITURA DE CAETÉS

DISPENSA Nº 010/2014Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 010/14, fundamentada nos termos do inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para locação do imóvel, situado à Av. Luiz Pereira Junior, nº 65, Centro, Caetés/PE, com o objetivo de servir como Biblioteca do Município de Caetés, através de Julio Cesar Melo da Rocha, CPF: 028.001.504-67.

DISPENSA Nº 011/2014Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 011/14, fundamentada nos termos do inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para locação do imóvel, situado na RuaJose Frazão da Silva, nº 17, Centro, Caetés/PE, com o objetivo de servir como Depósito dos gêneros alimentícios do Programa de Alimentação Escolar do Município de Caetés, através de Maria do Socorro Silva de Oliveira, CPF: 301.426.604-34. Caetés, 10 de janeiro de 2014. Armando Duarte de Almeida – Prefeito.

(58633)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE

ERRATA CHAMADA PÚBLICA 003/2013A Comissão Permanente de Licitações do Município de Camocim de São Félix retifi ca o Termo de Referência, item 5. Metodologia do Edital da Chamada Pública 003/2013, onde lê-se: (...) serão formadas 8 turmas, sendo: (Itens abaixo)(...), passa-se a ler: (...) serão formadas 8 (oito) turmas, sendo cada turma com 25 participantes para os cursos acima citados (...); no item 15. Período para execução dos serviços onde lê-se: (...) a vigência do contrato será de 8 meses contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogando mediante termo aditivo (...), passa a ler: (...) A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato (...); na Minuta do Contrato, Cláusula Terceira, considere-se correto o pagamento pela execução dos serviços em 08 (oito) parcelas. Dando ciência a todos a partir da data desta publicação. Maria Silvânia de Moura, Presidente, em 14 de janeiro de 2014.

(58611)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO/PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013 - Resultado de LicitaçãoO Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº 019/2013, destinado a Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho, durante o ano de 2014, em favor da Empresa: DAROCHA PNEUS LTDA, ESTABELECIDA À AVENIDA CARUARU, 221 – HELIOPOLIS – GARANHUNS - PE – CNPJ Nº 06.284.977/0001-64, ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho, 13 de janeiro de 2014. Elenice Pimentel da Silva - PREGOEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO/PEPROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 - Resultado de LicitaçãoO Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº 020/2013, destinado a Contratação de empresa para fornecimento de Peças para manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, durante o ano de 2014, em favor da Empresa: DAROCHA PNEUS LTDA, ESTABELECIDA À AVENIDA CARUARU, 221 – HELIOPOLIS – GARANHUNS - PE – CNPJ Nº 06.284.977/0001-64, ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho, 13 de janeiro de 2014. Elenice Pimentel da Silva - PREGOEIRA

(58597)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO/PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 - Resultado de LicitaçãoO Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº 021/2013, destinado a Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, óleo lubrifi cantes e derivados de forma parcelada para manutenção dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde, no exercício de 2014, em favor das Empresas: JOSÉ SIZENANDO HENRIQUES LYRA JÚNIOR – ME, Estabelecida à Rua Vieira Rabelo, 872 - Centro – Canhotinho – PE - CNPJ Nº 10.627.826/0001-39 e RUBIA MIRELLE DE ARANDAS PIMENTEL, Estabelecida à RUA SÃO PAULO, 240 – CENTRO - CANHOTINHO – PE - CNPJ Nº 10.964.311/0001-24, ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho, 15 de janeiro de 2014. Elenice Pimentel da Silva - PREGOEIRA

(58616)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRASPregão Presencial nº: 001/2014 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de combustíveis, lubrifi cantes, fi ltros e correlatos, destinados aos veículos locados e pertencentes a frota municipal de Capoeiras-PE, para as diversas secretarias municipais, no dia 27/01/2014 às 09:00 hs. Informações, pelo fone: (87) 3796-1098, na Av. 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE, das 8:00 às 12:00 hs., de 2ª à 6ª. Capoeiras, 14/01/2014. Douglas Flayban A. de Melo-Pregoeiro.

(58607)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PEPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO (COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES, GAS DE COZINHA) PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS E DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Julgamento: 30/01/2014 às 8:00 horas. Editais e informações 087 3854 1101 ramal 208. Tércio Rodrigues Martins-Pregoeiro.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2014 PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DE DIVERSOS PROGRAMAS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Julgamento: 30/01/2014 às 10:00 horas. Editais e informações 087 3854 1101 ramal 208. Tércio Rodrigues Martins – Pregoeiro.PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2014 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 A Prefeitura Municipal de Carnaíba PE Ratifi ca todos os termos do Processo de Licitação nº 004/2014 na modalidade Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014 com base no Artigo 25, Inciso III da Lei 8666/93 – Contratação de empresa no agenciamento das bandas Gaviões do Forró em comemoração as Festividades do Padroeiro de Ibitiranga São Sebastião em praça publica. Em favor da empresa J I PEREIRA EVENTOS LTDA ME. José Mário Cassiano Bezerra Prefeito.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARNAÍBA PEPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES E GAS DE COZINHA) PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS E DIVERSOS SETORES DO FUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Julgamento: 30/01/2014 às 8:30 horas. Editais e informações 087 3854 1101 ramal 208. Tércio Rodrigues Martins - PregoeiroFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARNAÍBA

PEPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO (COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES, GAS DE COZINHA) PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL DESTA PREFEITURA. Julgamento: 30/01/2014 às 9:00 horas. Editais e informações 087 3854 1101 ramal 208. Tércio Rodrigues Martins – Pregoeiro.PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DE DIVERSOS PROGRAMAS LIGADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. Julgamento: 30/01/2014 às 11:00 horas. Editais e informações 087 3854 1101 ramal 208. Tércio Rodrigues Martins - Pregoeiro

(58628)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE – PE

DISPENSA Nº 007/2013Processo nº 036/2013 – Reconheço a dispensa de Licitação para Locação de um Imóvel situado na Rua da Olaria - s/nº, Bairro Centro, para abrigar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em nosso município, valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) mensal, perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para um período de 12 (doze) meses, fundamentando no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catende, 02 de dezembro de 2013 – Maria Rita Carneval Viana Ramos de Araújo – Presidente da CPL. Ratifi co a Dispensa de Licitação nº 007/2013, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catende, 02 de dezembro de 2013 – José Flávio Cavalcanti da Silva – Gestor.

(58605)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRAComissão Permanente de Licitação AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO-AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2014 Secretaria de Educação, OBJETO: credenciar Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados aos Programas da Secretaria de Educação para o exercício de 2014. Recebimentos dos documentos a partir de 15-01-2014 até o dia 04-02-2014, Data para abertura da habilitação dia 05-02-2014, às 10:00hs. Informações na Secretaria de Educação, sita à Av.Presidente Getúlio Vargas, nº 110, Centro, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00h ou através de solicitação via email: [email protected] . Cupira, 13 de janeiro de 2014.

(58610)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns, através da Presidente da AESGA, vem informar que o Pregão Presencial nº 26//2013 foi considerado DESERTO, por não ter comparecido nenhuma empresa na data e horário para a sessão.

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 04/14, Pregão Presencial nº 03/14. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes ou a serviço desta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA durante o exercício de 2014. Abertura das Propostas: 31/01/2014, ás 10:00 h. O Edital estará disponível, no site www.aesga.edu.br, ou na sede da AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/PE, Fone: (87)3761-1596. Ramal: 225. Garanhuns, em 15 de janeiro de 2014. Giane Maria de Lira Oliveira, Presidente da AESGA.

(58617)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSUTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Presencial nº. 035/2013, do Processo Licitatório nº. 387/2013, que tem por objeto a Aquisição de 01 (uma) Autoenvelopadora com fi nalidade de envelopar os boletos de cobrança do IPTU e demais tributos Municipais, em favor da empresa PEDRO L. G. MELGES COMERCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ nº 11.972.497/0001-26, por ter ofertado a menor proposta no valor global de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).Igarassu, 04 de dezembro de 2013.Mário Ricardo Santos de Lima, Prefeito.

(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA M. DE AGRESTINA– PE.TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para recuperação de pavimentação em Paralelepípedo e Saneamento, com mão de obra e material da empreiteira. Data e hora de abertura: 31/01/2014 ás 10:00HS. Informações: Sala da CPL, no endereço sito à Rua Capitão Manoel Matulino, S/N, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário da 08:00 ás 13:00 horas. Agrestina, 13 de Janeiro de 2014. José Edvaldo Duarte – Presidente da CPL.

(58618)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETADispensa Emergencial N° 04/2013 – PL N° 73/2013

Reconheço e Ratifi co a Dispensa de Licitação n° 04/2013 com base no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal nº 019/2013, para contratação da empresa: Internacional Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Transporte LTDA-EPP., CNPJ:14.168.824/0001-80, Valor: R$ 834.490,05, tendo em vista a situação emergencial para prestação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias e realização do transporte escolar deste município. Prazo 90 dias. Em 19 de dezembro de 2013. ARMANDO SOUTO – Prefeito.

AVISOS DE LICITAÇÃOProc. 01/2014 Pregão Presencial n.º 01/2014. Menor preço por lote. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros para Merenda Escolar e programas da Secretaria de Assistência Social.Sessão: 24/01/2014 às 09:00hs, na sala da CPL. Edital e anexos: à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro, Água Preta. Informações:Fone (81) 3681-1010 ou email: [email protected]. Talucha Lins Calado – Pregoeira.Armando Souto– PrefeitoProc. 02/2014 Tomada de Preços nº 01/2014. Objeto: Prestação de serviços profi ssionais técnicos especializados em consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e fi nanceira, incluindo locação de softwares, entre outros serviços. Sessão: 30/01/2014 às 10:00hs, na sala da CPL. Edital e anexos: à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro, Água Preta. Informações: Fone (81) 3681-1010 ou email: [email protected]. Tiago Waldênio - Presidente. Armando Souto– Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA – PE

Resultado da Tomada de Preços nº 001/2013 Processo nº 140/2013 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de terraplenagem, aterro, compactação, drenagem e pavimentação da 2ª Etapa da rua Hilzete Carneiro e trecho da rua São Lourenço, conforme descrição nas planilhas e os projetos básicos. Vencedor: IG CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ: 09.531.960/0001-52 Valor: R$ 190.614,90. André Guedes da Silva – Presidente. Joamy Alves de Oliveira. Prefeito de Araçoiaba. Araçoiaba(PE), 13 de janeiro 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA – PEEXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013, PROCESSO Nº 106/2013. EMPRESA: D.M.P. TRANSPORTE & SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de locação eventual de ônibus escolar, para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Araçoiaba, conforme especifi cações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013, PROCESSO Nº 106/2013. Lote I – Escolas Municipais: valor global R$ 380.600,00; Lote II – Faculdades: valor global R$ 479.500,00. André Guedes da Silva – Presidente. Joamy Alves de Oliveira. Prefeito de Araçoiaba. Araçoiaba (PE), 13 de janeiro 2014.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDEEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2.006/2013 - SETRA

Convenentes: ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.571.982/0001-25, aqui representado pela SECRETARIA DE TRANSPORTES – SETRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.171.481/0001-60, com sede na Av. Cruz Cabugá, nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE, e o Município de ARCOVERDE – PE situado na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro – Arcoverde – PE. Objeto: A realização da Ponte Jardim da Serra. 1) Da concedente: R$ 300,000,00( trezentos mil reais); Unidade Orçamentária: 180101; Programa de Trabalho: 26.782.0268.1896. EC11; Elemento de Despesa: 4.4.40.42; Fonte: 0101000000; Nota de Empenho: 2013NE000211, emitida em 30/07/2013. 2) Da convenente a Contrapartida de R$ 5.695,28(cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), Vigência: o presente convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura 30 de agosto de 2013, produzindo seus efeitos pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo vir a ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo próprio, na forma prevista na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários: Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo, CPF nº 528.998.614-60 – Superintendente de Gestão e Maria Madalena Santos de Britto, CPF nº 084.370.684-87 – Prefeita.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDEEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2.011/2013 - SETRA

Convenentes: ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.571.982/0001-25, aqui representado pela SECRETARIA DE TRANSPORTES – SETRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.171.481/0001-60, com sede na Av. Cruz Cabugá, nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE, e o Município de ARCOVERDE – PE situado na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro – Arcoverde – PE. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos da 2ª Etapa do Acesso ao CEDEC. 1) Da concedente: R$ 140,000,00( cento e quarenta mil reais); Unidade Orçamentária: 180101; Programa de Trabalho: 26.782.0268.1896. EC11 e PO94; Elemento de Despesa: 4.4.40.42; Fonte: 0101000000; Nota de Empenho: 2013NE0002252 E 253, emitida em 29/10/2013. 2) Da convenente a Contrapartida de R$ 3.423,00(três mil quatrocentos

e vinte e três reais), Vigência: o presente convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura 29 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo vir a ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo próprio, na forma prevista na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários: Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo, CPF nº 528.998.614-60 – Superintendente de Gestão e Maria Madalena Santos de Britto, CPF nº 084.370.684-87 – Prefeita.

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PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROSAVISO DE LICITAÇÃO

A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação do tipo CREDENCIAMENTO, regidos pela Lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às 12:00h de: 15/01/2014 à 31/01/2014. Credenciamento nº 001/2014 – Objeto: credenciar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para que possam ser inseridos nos eventos locais de 2014 realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Dia 03/02/2014 às 09:00h. Bezerros, 14 de janeiro de 2014. Alexsandro Antônio da Silva – Presidente da CPL

(58596)

PREFEITURA DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 002/2013 Tomada de Preços n.º 001/2013. Objeto: Construção de dois Unidades Básicas de Saúde/ UBS. Sessão: 04/02/2014 às 14 h. Edital e anexos: à disposição dos interessados através do E-mail: [email protected]. Informações na sala da CPL, sito na Praça Melquiades Bernardes, 01, Centro, Brejão – PE. Fones 3789-1149. Gilmara Souza – Pres. da CPL. Ronaldo Ferreira – Prefeito.

(58615)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES PE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013RESULTADO

A Prefeitura Municipal de Buenos Aires informa que foi vencedora do LOTE ÚNICO no valor de R$ 116.899,00 a empresa M.S. TRANSPORTES LTDA – ME CNPJ – 10.387.105/0001-07. Buenos Aires, 14 de janeiro de 2014. PREGOEIRO MUNICIPAL.

(58601)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 001/2014A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através do Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público o Pregão Presencial Nº 001/2014 – Cujo objeto: Aquisição de combustíveis e lubrifi cantes (óleo diesel, biodiesel, gasolina, lubrifi cante, fi ltro de óleo, fi ltro de ar, fi ltro de combustível fl uído de freio e aditivos), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal. Julgamento: 24/01/2014. Hora: 08h00min. Local: Galeria Euclides Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes, 08 – sala 06, Centro – Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/FAX (081) 3742-1413, aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame. Marcos Antônio Alves de Morais– Pregoeiro Municipal, 13 de janeiro de 2014.

(58595)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/PE

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2013

A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através do Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público o resultado do Pregão Presencial Nº 011/2013 – Cujo objeto: Aquisição de combustíveis e lubrifi cantes (óleo diesel, biodiesel, gasolina, lubrifi cante, fi ltro de óleo, fi ltro de ar, fi ltro de combustível fl uído de freio e aditivos), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal. A única licitante credenciada foi INABILITADA –. Marcos Antônio Alves de Morais– Pregoeiro Municipal, 14 de janeiro de 2014.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-PERESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 011/2013O Fundo Municipal de Saúde do Município de Cachoeirinha, através do Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público o resultado do Pregão Presencial Nº 011/2013 – Cujo objeto: Aquisição de combustíveis e lubrifi cantes (óleo diesel, biodiesel, gasolina, lubrifi cante, fi ltro de óleo, fi ltro de ar, fi ltro de combustível fl uído de freio e aditivos), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal. A única licitante credenciada foi INABILITADA –. Marcos Antônio Alves de Morais– Pregoeiro Municipal, 14 de janeiro de 2014.

(58608)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE CAETÉS

DISPENSA Nº 008/2014Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 008/14, fundamentada nos termos do inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para locação do imóvel, situado à Rua dos Prazeres nº 155 - Coelhos - Recife, Estado de Pernambuco, com o objetivo de servir de casa de apoio para os pacientes em tratamento fora do domicílio do Município de Caetés, através de José Glaucio de Melo, CPF 050.512.314-20.

DISPENSA Nº 009/2014Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 009/14, fundamentada nos termos do inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para locação do imóvel, situado à Rua Manoel Broca, s/n, Nossa Senhora Aparecida - Caetés - PE, com o objetivo de servir de anexo do CRAS e cozinha comunitária do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Caetés, através da Diocese de Garanhuns, CNPJ Nº 10.140.424/0026-63. Caetés, 10 de janeiro de 2014. Luiz Antonio da Silva - Gestor do FMAS.

(58632)

Recife, 15 de janeiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17anexos ou obter maiores informações junto à CPL, no endereço supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3656-1146, no horário das 08:00 às 12:00h, Orobó/PE, 14/01/2014. Ricardo José da Silva – Pregoeiro Público Municipal.

(58627)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº002/2014 – PL Nº002/2014 - OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente e/ou socioeducativos para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais programas existentes no âmbito desta secretaria, para o exercício de 2014. SESSÃO: 28/01/2014, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, nº19, centro – Orobó/PE. Os interessados deverão adquirir o edital com seus anexos ou obter maiores informações junto à CPL, no endereço supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3656-1146, no horário das 08:00 às 12:00h, Orobó/PE, 14/01/2014. Ricardo José da Silva – Pregoeiro Público Municipal.

(58625)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

SIMPLIFICADA Nº 001/2014 - SMEA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME do MUNICÍPIO DO OROCÓ torna pública a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito para a realização de Processo de Seleção Pública Simplifi cada, visando a contratação temporária por um período de dez (10) meses, o mesmo podendo ser prorrogado por mais dois (2) meses, sendo excepcional interesse público para os cargos de: Professor do Ensino Fundamental - Anos Finais nas disciplinas de Língua Portuguesa, Ciências, Matemática, Geografi a, História, Educação Física, Artes, Inglês, Ensino Religioso, Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais - 1ª ao 5ª ano; Professor da Educação Infantil, todas integrantes da Rede Municipal de Ensino. Serão oferecidos 3% das vagas por cargo, aos portadores de defi ciência de que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo Inciso VI do Art. 97 regulamentada pela Lei 7.853/89, desde que a defi ciência de que são portadoras seja compatível com as atribuições, objeto do cargo em provimento.1. DAS INSCRIÇÕES1.1. Datas: 15/01/2014 a 24/01/2014.1.2. Local: Secretaria Municipal de Educação - SME, localizada na Avenida São Sebastião, 205, Centro-Orocó-PE, fone: (87) 3887-1388.1.3. Horário: Das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Orocó-PE, 14 de janeiro de 2014Ana Alice V. Cavalcante.

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes(58621)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIPAPÁDISPENSA Nº 006/2014

Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 006/14, fundamentada nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para aquisição de medicamentos, através do LAFEPE. Quipapá, 10 de janeiro de 2014. Martinelle Lira Martins - Secretária de Saúde.

(58620)

PREFEITURA DE QUIPAPÁ/PEDISPENSA Nº 001/2014

Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 001/14, fundamentada nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para prestação de serviços bancários através da Caixa Econômica Federal.

DISPENSA Nº 002/2014Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 002/14, fundamentada nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para prestação de serviços bancários através do Banco do Brasil S/A.

DISPENSA Nº 003/2014Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 003/14, fundamentada nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para fornecimento de água encanada para os prédios públicos, através da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.

DISPENSA Nº 004/2014Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 004/14, fundamentada nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para prestação dos serviços de postagens de correspondências e serviços similares, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

DISPENSA Nº 005/2014Ratifi co e Homologo a Dispensa de Licitação nº 005/14, fundamentada nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para fornecimento de energia elétrica, através da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014Ratifi co e Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 001/14, fundamentada nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para prestação de serviços de telecomunicações, através da Telemar Norte Leste S/A. Quipapá, 10 de janeiro de 2014. Cristiano Lira Martins - Prefeito.

(58619)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal e Quixaba Pe, 29 - Centro - Quixaba - PE, às 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde do Tipo I.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (87) 3854-8261.Email: [email protected]

Quixaba - PE, 15 de Janeiro de 2014MARIA ELISA FERNANDES DE MEDEIROS SANTOS -

Presidente da Comissão (58612)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ. Avisos de Publicação. Dispensa nº 006/2014. Ratifi co e homologo a dispensa de licitação nº 006/2014 em favor do Sr. Enéias Ribeiro de Melo, nos termos do art. 24 inc. X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para locação de imóvel com cacimba localizado no Sítio Cafundu para exploração dos recursos hídricos e manutenção do abastecimento de água deste Município. Saloá, 08/01/2014. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves - Prefeito.Dispensa nº 007/2014. Ratifi co e homologo a dispensa de licitação nº 007/2014 em favor do Sr. Gersio Bastos de Melo, nos termos do art. 24 inc. X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para locação de imóvel com cacimba localizado no Sítio Serra do Frio para exploração dos recursos hídricos e manutenção do abastecimento de água deste Município. Saloá, 08/01/2014.

Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves - Prefeito.Dispensa nº 008/2014. Ratifi co e homologo a dispensa de licitação nº 008/2014 em favor do Sr. Pedro Paes de Araújo Barros, nos termos do art. 24 inc. X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para locação de imóvel com cacimba localizado no Sítio Baixa Molhada para exploração dos recursos hídricos e manutenção do abastecimento de água deste Município. Saloá, 08/01/2014. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves - Prefeito. Errata de Publicação. Na publicação feita em 03.01.2014, foi divulgado erroneamente a Inexigibilidade nº 002/2014, cumpre-nos informar que a inexigibilidade nº 002/2014 não existe ainda neste órgão. Ricardo Fernando de Souza Segundo Presidente da CPL, Saloá 14.01.2014.

(58631)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERTÂNIA -

IPSESEEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Instrumento:Termo aditivo nº.01 ao Contrato nº.001/2013.CONVITE nº.001/2013.Contratante:Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia-IPSESE,Contratado:Empresa Bezerra & Almeida Advogados,CNPJ/CPF:14.663.422/0001-51.Objeto:Prorrogação de prazo.Objeto do Aditivo:Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do contrato original por igual período,conforme art.57,§ II da Lei nº 8.666/93–Presidente Mª Aparecida Freire Feitosa.Sertânia,10/01/2014.

(58630)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGAAviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014Abertura: 27/01/2014 às 14:00h

Objeto: Contratação de Serviços Especializados para Realização de Capacitação dos Professores da Rede Municipal de Ensino. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua São José, 49, 3º andar – Centro – Tupanatinga – PE.

Maria de Lourdes Beserra da Silva - Pregoeira(58622)

PREFEITURA MUNICIPAL DEVERTENTE DO LÉRIO/PE

(Aviso de Licitação)A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através de sua Pregoeira Ofi cial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, com objetivo da contratação de empresa para fornecer de forma parcelada Materiais de Limpeza e Descartáveis para as diversas Secretarias Municipais, incluído os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. A sessão acontecerá no dia 28 de janeiro de 2014 às 08:30 horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail: [email protected]. Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através de sua Pregoeira Ofi cial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, com objetivo da contratação de empresa para fornecer de forma parcelada Pneus, Câmaras de Ar e Protetores destinados aos veículos que compõem a frota ofi cial. A sessão acontecerá no dia 28 de janeiro de 2014 às 11:00 horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail: [email protected]. Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através de sua Pregoeira Ofi cial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2014, com objetivo da contratação de empresa para fornecer de forma parcelada Água Mineral (garrafões de 20l) e Gás Liquefeito de Petróleo (botijões de 13kg) destinados as diversas secretarias municipais, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e FUMDECA. A sessão acontecerá no dia 29 de janeiro de 2014 às 09:00 horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail: [email protected]. Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através de sua Pregoeira Ofi cial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2014, com objetivo da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Lavagem, Higienização e Lubrifi cação dos Veículos que compõem a frota ofi cial. A sessão acontecerá no dia 29 de janeiro de 2014 às 11:00 horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail: [email protected]. Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE

Extrato de ContratosContrato nº Lic051/2013 – Empresa: M DAS VITÓRIAS DA SILVA PRODUÇÃO E EVENTOS – Objeto: Contratação das apresentações artísticas das bandas GABRIEL DINIZ E FORRÓ NA FARRA, MUSA DO CALYPSO e BANDA ZERO BALA, para apresentação em praça pública, na tradicional festa de novembro. Valor: R$125.000,00. Vigência: 28/11/13 a 01/12/13.Contrato nº Lic052/2013 – Empresa: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação as estradas

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCAAVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES AO

RECURSOPROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2013PREGÃO PRESENCIAL N ° 011/2013

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para Câmara Municipal do Ipojuca.A Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de prazo para possíveis impugnações, pelas demais empresas licitantes que participaram do certame, ao recurso interposto pela empresa G.D. LIMA INFORMÁTICA, quanto à anulação do julgamento de habilitação, tão somente aos itens 04 e 06 do referido processo. Para maiores informações, o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio se encontram à disposição no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Rua Cel. João de Souza Leão, s/n, Centro, Ipojuca-PE. Fone: (81) 3551-1103. Ipojuca, 10/01/2014.Gutemberg Gomes de Freitas - Pregoeiro – CMI.

(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CERTAMEO Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará procedimento licitatório PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2014 EDITAL N° 001/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de Controle de Erosão, estabilização de solos e monitoramento pós-obra para barreiras, através do fornecimento e aplicação de produto polimérico e serviços complementares de drenagem, localizados no município do Ipojuca, de acordo com levantamento fotográfi co de situação. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL (2): 18/02/2014 das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, A ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/02/2014 das 10h00min. LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local. DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação através do email: [email protected] ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às 12h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 14 de janeiro de 2014 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor/Presidente.

(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADIAMENTOO Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o “ADIAMENTO SINE DIE” do Certame em epigrafe. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 377/2013 EDITAL N° 140/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2013 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em pesquisas sociais e metodologias de avaliação para a elaboração de “Diagnóstico Social das Políticas Públicas para a Juventude em Ipojuca”. Ipojuca, 14 de janeiro de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Presidente/Pregoeiro - Comissão Permanente de Licitação.

(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 369/2013 EDITAL N° 139/2013 CARTA CONVITE N° 049/2013 Homologo o procedimento licitatório em epígrafe destinado a Contratação de Empresa Especializada em serviços de Controle de Pragas Urbanas, visando o controle das mesmas, através de Descupinização (cupins) áreas interna e com barreira química nas áreas externas, Desratização (roedores) áreas interna e externa, Desinsetização (baratas, formigas, escorpiões, traças, percevejos, pulgas e outros insetos rasteiros) área e Adjudico o objeto licitado em favor da empresa HRCR Serviços Ltda – EPP, CNPJ/MF n° 04.706.481/0001-06, no valor de R$ 76.420,22 (setenta e seis mil quatrocentos e vinte Reais e vinte e dois centavos), fundamentado na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Ipojuca, 09 de janeiro de 2014. Deoclécio José de Lira Sobrinho - Secretário de Administração.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 346/2013 EDITAL N° 129/2013 CARTA CONVITE N° 041/2013 Homologo o procedimento licitatório em epígrafe destinado a Contratação de consultoria (pessoa jurídica) para elaboração da política de arborização urbana, materializada num Plano Diretor de Arborização, que tem como fi nalidade de garantir um meio ambiente urbano mais saudável e consequentemente elevar a qualidade de vida dos cidadãos ipojucanos e Adjudico o objeto licitado em favor da empresa MASTERPLAN Consultoria de Projetos e Execução Ltda – ME, CNPJ/MF n° 04.221.757/0001-66, no valor de R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem Reais) fundamentado na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Ipojuca, 09 de janeiro de 2014. Berenice Vilanova de Andrade Lima - Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano.

(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUITINGA-PE

RESULTADO DAS TOMADAS DE PREÇOS Nºs 001/2013, 002/2013, 003/2013 E 004/2013.

Processo Licitatório Nº 013/2013 – Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Loteamento da Agrovila, no terreno do CAIC, neste Município Itaquitinga-PE, com área de 307,94m², incluindo material e mão de obra. Empresa INABILITADA: ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA–ME, CNPJ 05.881.170/0001-46. Empresa HABILITADA e VENCEDORA: DELPHI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 05.130.063/0001-86. Valor Total: R$ 406.445,15(quatrocentos e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).

Processo Licitatório Nº 014/2013 – Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Centro deste Município Itaquitinga-PE, com área a ser construída de 294,92m², incluindo material e mão de obra. Empresas Inabilitadas: JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ 10.292.460/0001-94 e L & D LACERDA E DUARTE CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA – ME, CNPJ 10.569.412/0001-09. Empresas Habilitadas: DELPHI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 05.130.063/0001-86 e JVS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 13.253.384/0001-04. Empresa VENCEDORA: DELPHI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 05.130.063/0001-86. Valor Total R$ 408.007,34(quatrocentos e oito mil sete reais e trinta e quatro centavos). Processo Licitatório Nº 015/2013 – Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde na Vila Matary, neste Município Itaquitinga-PE, com área a ser construída de 294,92m², incluindo material e mão de obra. Empresas INABILITADAS: JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ 10.292.460/0001-94 e L & D LACERDA E DUARTE CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA – ME, CNPJ 10.569.412/0001-09. Empresas HABILITADAS: DELPHI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 05.130.063/0001-86 e JVS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 13.253.384/0001-04. Empresa VENCEDORA: DELPHI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 05.130.063/0001-86. Valor Total R$ 408.007,34(quatrocentos e oito mil sete reais e trinta e quatro centavos).Processo Licitatório Nº 017/2013 – Tomada de Preços nº 004/2013. Objeto: Execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde na Chã do Fogo, neste Município Itaquitinga-PE, com área a ser construída de 307,94m², incluindo material e mão de obra. Empresa HABILITADA e VENCEDORA: DELPHI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 05.130.063/0001-86. Valor Total R$ 406.352,64(quatrocentos e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro). As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL. Itaquitinga-PE. Dione Gomes da Silva – Presidente da CPL.

(58606)

PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAAVISO DE LICITAÇÃO

(REPETIÇÃO) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2013 - CONCORRÊNCIA Nº 013/2013 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS FLORESTA E GRAVATÁ, EM VISTA ALEGRE, NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, EM JARDIM JORDÃO, LINDO AMOR, EM GUARARAPES E DA RUA CARMEM CHAVEZ, NO BAIRRO DA MURIBECA, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Abertura: 18 de fevereiro de 2014, às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada a Avenida General Barreto de Menezes, nº 601 - Prazeres, neste Município, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email [email protected], fones nºs. (81) 3378-9092. Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2014. Carla Gabriela dos Santos Cunha – Presidente.

(58634)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDACOPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE

ENGENHARIARESULTADO DE JULGAMENTO DE

HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 024/2013

A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público que as empresas: V2 AMBIENTAL LTDA., e REAL ENERGY LTDA., foram HABILITADAS a passarem para a próxima fase do Certame. Em não havendo interposição de recurso, fi ca designado o dia 22/01/2014 às 09:30 horas, para sessão de abertura dos envelopes contendo a propostas de preços das empresas habilitadas.

Olinda, 14 de janeiro de 2013.Mônica Maria Batista PereiraPresidente da COPAL/OBRAS

E SERVIÇOS DE ENGENHARIA(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEOROBÓ/PE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº002/2014 – PL Nº002/2014 - OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal e descartáveis, destinados a provisão das Unidades Básicas de Saúde, bem como Sede da Secretaria Municipal de Saúde e seus diversos programas, para o exercício de 2014. SESSÃO: 28/01/2014, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, nº19, centro – Orobó/PE. Os interessados deverão adquirir o edital com seus anexos ou obter maiores informações junto à CPL, no endereço supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3656-1146, no horário das 08:00 às 12:00h, Orobó/PE, 14/01/2014. Ricardo José da Silva – Pregoeiro Público Municipal.

(58626)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEOROBÓ/PE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº003/2014 – PL Nº003/2014 - OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a Sede da Secretaria Municipal de Saúde e seus diversos programas, para o exercício de 2014. SESSÃO: 28/01/2014, às 12:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, nº19, centro – Orobó/PE. Os interessados deverão adquirir o edital com seus

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2014de Pernambuco e no jornal Folha do Pernambuco, na edição do dia 1 9 de dezembro de 2013, as fl s. 26 e 6 - Classifi cados, respectivamente. Finda a leitura a Senhor Presidente submeteu os documentos a votação, tendo sido integralmente aprovados, com abstenção dos legalmente impedidos. Passando ao item “b” da Ordem do Dia, o Senhor Presidente informou que a companhia apurou no exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2012 um lucro liquido no valor de R$ 793.946,07 (setecentos e noventa e três mil e novecentos e quarenta e seis reais e sete centavos). Do lucro liquido foi destinada a parcela correspondente a 5% (cinco por cento), no valor de R$ 39.697,30 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos) para a constituição da Reserva Legal. Tendo em vista que o Artigo 21 do Estatuto Social dispõe que do lucro liquido será destinado 6% (seis por cento) para distribuição de dividendos aos acionistas, o Senhor Presidente propunha aos Senhores Acionistas a distribuição do valor de R$ 47.636,76 (quarenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) a titulo de dividendos, os quais deverão ser pagos aos senhores acionistas no prazo de até 60 (sessenta) dias, da data de realização desta Assembleia; e o saldo remanescente do lucro no valor de R$ 706.612,01 (setecentos e seis mil e seiscentos e doze reais e um centavo), acrescido do valor de R$ 95.497,44 (noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) fossem destinados, na forma da Lei, a constituição de Reservas de Retenção de Lucros. Colocada a matéria em’ votação foi a mesma aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes. Passando ao item seguinte da pauta da Assembleia, o Senhor Presidente informou que, considerando que nenhum acionista havia solicitado a instalação do Conselho Fiscal, o mesmo permaneceria sem funcionamento. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos acionistas que dela quisessem fazer use e não tendo havido nenhuma manifestação de desejo de use da palavra pelos presentes, o Senhor Presidente considerou encerrada a Assembleia Geral Ordinária, suspendendo a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente ata, o que foi feito por mim, a qual depois de lida e aprovada pelos presentes vai por todos assinada em livro próprio, tendo-se dela tirado cópias autenticadas para as efeitos legais. Jaboatão dos Guararapes (PE), em 20 de dezembro de 2013. Francisco Tude de Melo Neto -Presidente; Bruno Tude de Melo - Secretario. Acionistas: Francisco Tude de Melo Neto e p/Administradora Tude S.A.- Francisco Tude de Melo Neto. A presente a copia fi el da original

Francisco Tude de Melo NetoPresidente

Bruno Tude de MeloSecretario (58604)

EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A.CNPJ (MF): 10.788.677/0001-90 NIRE: 2630.003.286.4

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2012

Aos 3 (três) dias do mês de janeiro de 2012 (dois mil e doze), às 12:00 (doze) horas, em sua sede na Rua Oitenta, nº 100, Curado, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP: 54.270-165, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária os acionistas da “EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A.”, conforme se verifi ca, pelas assinaturas dispostas no “Livro de Presença de Acionistas”, que representam a totalidade do Capital Social. Assumiu a presidência da mesa e dos trabalhos, na forma dos Estatutos Sociais, o acionista Francisco Tude de Melo Neto, que convidou a mim, Bruno Tude de Melo para secretariar os trabalhos, fi cando assim devidamente constituída a mesa, pelo que o Senhor Presidente declarou instalada a Assembléia. Ressaltou, de início, o Senhor Presidente, que por estarem presentes à Assembléia acionistas que representam a totalidade do capital social, de acordo com o disposto no parágrafo 4º do artigo 124, da Lei n.º 6.404/76, fi cou dispensada a publicação do Edital de Convocação, estando a Assembléia regularmente instalada, solicitando que fosse procedida a leitura da carta de convocação, vazada nos seguintes termos: “EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. – CNPJ (MF) 10.788.677/0001-90 – NIRE: 2630.003.286.4 – Assembléia Geral Extraordinária – Convocação – Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar às 12:00h (doze horas) do dia 03 de janeiro de 2012, na sede social situada na Rua Oitenta, nº 100, Curado, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP: 54.270-165, para deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria. Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2011 – Francisco Tude de Melo Neto – Diretor Presidente”. Finda a leitura o Senhor Presidente colocou em discussão a matéria única constante da pauta da Assembléia, qual seja a eleição dos membros da Diretoria. Colocada a matéria em votação, foram reeleitos: para Diretor Presidente: Francisco Tude de Melo Neto, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Boa Viagem, nº 2.492, apto 1001, Boa Viagem, Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.021-080, portador da Cédula de Identidade RG nº 558.613-SSP/PE e inscrito no CPF (MF) sob o nº 005.259.104-25; para Diretor Vice Presidente: Maria Alice Figueira Tude de Melo, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Avenida Boa Viagem, nº 2.492, apto. 1001, Boa Viagem, Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.021-080, portadora da Cédula de Identidade RG nº 796.687-SSP/PE e inscrita no CPF (MF) sob o nº 048.714.844-40; para Diretor Administrativo Financeiro: Bruno Tude de Melo, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Boa Viagem nº 1.642, apto. 201, Boa Viagem, Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.021-080, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.407.689-SSP/PE e inscrito no CPF (MF) sob o nº 734.654.964-34; para Diretor de Operações: Francisco Tude de Melo Filho, brasileiro, solteiro nascido em 19/08/1967, maior, empresário, residente e domiciliado na Avenida Boa Viagem, nº 1.044, apto 401, Boa Viagem, Recife, CEP 51.021-080, Estado de Pernambuco, inscrito no CPF (MF) sob o n. 734.649.704-00 e portador da Cédula de Identidade RG n.º 3.273.674-SSP/PE, permanecendo vago o cargo de Diretor de Negócios de Cargas. Informou o Senhor Presidente que o mandato dos membros da Diretoria, reeleitos pela presente Assembléia Geral expirar-se-á quando da realização da Assembléia Geral Ordinária do ano de 2015. Os Diretores eleitos pela presente Assembléia declaram, sob as penas da lei, que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão e peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema fi nanceiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, não respondendo a processos judiciais que possam impedi-los do exercício das atividades societárias. Encerrada a

pauta da Assembléia, o Senhor Presidente franqueou a palavra para quem dela quisesse fazer uso. Como nenhum dos presentes se manifestasse a respeito, o Senhor Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio. Reaberta a sessão foi a ata lida e, aprovada, vai assinada por todos os presentes, dela se tirando cópias autênticas para os devidos fi ns. Jaboatão dos Guararapes (PE), em 03 de janeiro de 2012. Francisco Tude de Melo Neto – Presidente; Bruno Tude de Melo - Secretário. Acionistas: Francisco Tude de Melo Neto e p/Administradora Tude S.A.- Francisco Tude de Melo Neto. A presente é cópia fi el da original.

Francisco Tude de Melo Neto - PresidenteBruno Tude de Melo - Secretário

(58604)

EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. CNPJ (MF): 10 788.677/0001-90

NI R E: 2630.003.286.4ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINIA REALIZADA

EM 26 DE DEZEMBRO DE 2013Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2013(dois mil e treze), a 12:00 (doze) horas, em sua sede na Rua Oitenta, nº 100, Curado, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP: 54.270-165, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária Os acionistas da “EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S.A.”, conforme se verifi ca, pelas assinaturas dispostas no “Livro de Presença de Acionistas”, que representam a totalidade do Capital Social. Assumiu a presidência da mesa e dos trabalhos, na forma dos Estatutos Sociais, o acionista Francisco Tude de Melo Neto, que convidou a mim, Bruno Tude de Melo para secretariar os trabalhos, fi cando assim devidamente constituída a mesa, pelo que o Senhor Presidente declarou instalada a Assembleia. Ressaltou, de inicio, o Senhor Presidente, que por estarem presentes a Assembleia acionistas que representam a totalidade do capital Social, de acordo com o disposto no parágrafo 4º do artigo 124, da Lei n.° 6.404/76, fi cou Dispensada a publicação do Edital de Convocação, estando a Assembleia regularmente instalada, solicitando que fosse procedida a leitura da carta de convocação, vazada nos Seguintes termos: “EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S.A. - CNPJ (MF) 10.788.677/0001-90 - NIRE: 2630.003.286.4 - Assembleia Geral Extraordinária – Convocação - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar as 12:OOh (doze horas) do dia 26 de dezembro de 2013, na sede social situada na Rua Oitenta n° 100, Curado, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP: 54.270-165, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Permitir a Administração a outorga de procuração por prazo indeterminado para representação da sociedade em procedimento licitatório, com a consequente alteração do Inciso II do artigo 14 do Estatuto Social; b) Consolidação do Estatuto Social da companhia. Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2013 - Francisco Tude de Melo Neto - Diretor Presidente”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou ao item “a” da Ordem do Dia que trata da outorga de procuração pela sociedade. Informou o Senhor Presidente que o Estatuto Social estabelece que o prazo de vigência das procurações outorgadas pela sociedade não poderá ser superior a 6 (seis) meses, a exceção das procurações para a representação da sociedade em certo e determinado processo judicial, as quais poderão vigorar sem fi xação de prazo, ate o termino do respectivo processo. Com relação a esse aspecto, o Senhor Presidente explanou aos Senhores Acionistas a necessidade de que em determinadas circunstancias especifi cas, principalmente em procedimentos licitatórios, o prazo de vigência deveria ser por tempo indeterminado, em função da própria natureza dos atos nas quais a sociedade será representada. Nesse sentido, propõe aos Senhores Acionistas que seja alterado o Inciso II do artigo 14 do Estatuto Social de forma a contemplar essa hipótese. Colocada em votação foi a mesma aprovada por todos os acionistas presentes, com o que, o Inciso II do Artigo 14 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: II - Nenhuma procuração poderá ser outorgada pela sociedade por prazo de vigência superior a 6(seis) meses, exceto: a) as procurações para a representação da sociedade em certo e determinado processo judicial, as quais poderão vigorar sem fi xação de prazo, até o término do respectivo processo; e b) as procurações destinadas a conferir poderes de representação em procedimento licitatório, que poderão ser fi rmadas por prazo indeterminado “ Passando ao item, b da Ordem do Dia, o Senhor Presidente informou sobre a necessidade de se proceder a consolidação do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista as alterações processadas pela presente Assembleia Geral, cuja consolidação, já consignada a alteração aprovada pela presente Assembleia, encontra-se a disposição de todos os acionistas. Colocada a matéria em votação foi a mesma aprovada pela unanimidade dos presentes, devendo o Estatuto Social Consolidado aprovado pela presente Assembleia ser arquivado juntamente com a ata da presente Assembleia, da qual faz parte integrante e inseparável, no competente Registro do Comercio. Encerrada a pauta da Assembleia, o Senhor Presidente franqueou a palavra para quem dela quisesse fazer uso. Como nenhum dos presentes se manifestasse a respeito, o Senhor Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio. Reaberta a sessão foi a ata lida e, aprovada, vai assinada por todos os presentes, dela se tirando copias autenticas para os devidos fi ns. Jaboatão dos Guararapes (PE), em 26 de dezembro de 2013. Francisco Tude de Melo Neto - Presidente; Bruno Tude de Melo - Secretario. Acionistas: Francisco Tude de Melo Neto e p/Administradora Tude S.A.- Francisco Tude de Melo Neto. Jaboatão dos Guararapes (PE), em 26 de dezembro de 2013


Bruno Tude de MeloSecretario

EMPRESA AUTO MACAO PROGRESSO S.A. CNPJ (MF) 10.788.677/0001-90

NIRE: 2630.003.286.4ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO

DENOMINAÇÃOArt.1º- A companhia tem a denominação “EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S.A”.SEDEArt.2º- A companhia tem sede na Rua Oitenta, nº 100, Curado. Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, podendo instalar sucursais, fi liais, depósitos, escritórios ou agendas em qualquer ponto do território nacional, a critério exclusivo da Diretoria.

vicinais do Município de Vertente do Lério. Valor: R$267.127,35. Vigência: 05/12/13 a 05/06/14.Contrato nº Lic053/2013PREF/FMS – Empresa: BREMEN VEÍCULOS LTDA – Objeto: Aquisição de 01 veículos tipo passeio para a Secretaria Municipal de Administração e 01 veículo tipo van para o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$30.500,00PREF e R$50.930,00FMS. Vigência: 06/12/13 até o pagamento da 3º parcela.Contrato nº Lic055/2013 – Empresa: GRÁFICA FONSECA LTDA – Objeto: Aquisição parcelada de Material Didático destinados aos alunos do EJA durante o exercício de 2014. Valor: R$47.394,50. Vigência: 12 meses a partir de 23/12/13.Contrato nº Lic056/2013 – Empresa: JOSÉ EDIVAN MATEUS – Objeto: Contratação das apresentações artísticas das bandas DESEJO SEDUTOR e FORRÓ VUMBORA. Valor: R$15.000,00. Vigência: 30/12/13 a 01/02/14.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE

Aviso cancelamento da tp nº 003/2013A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, torna público que a Tomada de Preços nº 002/2013, que tem por objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia foi ANULADA em decorrência da ausência de publicação em jornal de grande circulação, podendo ter gerado restrição de competitividade. Vertente do Lério, janeiro de 2014 = Presidente da CPL =

(58609)

Publicações Particulares

ALTO JAURU ENERGÉTICA S/ACNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77

NIRE 26.300.017.911EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 24 do mês de janeiro do corrente ano de 2014, às 10h, em primeira convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para apreciar e deliberar acerca da forma de representação da Companhia em virtude da vacância temporária do cargo de Diretor Presidente. Recife/PE, 15 de janeiro de 2014. Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico.

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CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A.CNPJ Nº 09.991.795/0001-11

ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIACONVOCAÇÃO

São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, conjuntamente, no dia 23 de janeiro de 2014, na sede social, na Av. João Cursino, s/n nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco, em primeira convocação, às 20:00 horas, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) do capital social com direito a voto; e em segunda convocação, às 20:30 horas, no mesmo dia e local, com a presença de qualquer número de acionistas, a fi m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores; examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação do lucro líquido do exercício fi ndo e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos administradores para o biênio 2014/2015 e dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o exercício de 2014 e fi xação das respectivas remunerações. II – EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade.

Caruaru, 10 de janeiro de 2014.LUZ MARINA VIEIRA DE MELO – Diretora-Presidente

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EMPRESA AUTO VIAÇAO PROGRESSO S.A. CNPJ (MF): 10.788.677/0001-90

NIRE: 2630.003.286.4ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA

EM 30 DE NOVEMBRO DE 2012Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2012 (dois mil e doze), as 12:00 (doze) horas, em sua sede social na Rua Oitenta, nº 100, Curado, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os acionistas da “EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S.A.”, conforme se verifi ca, pelas assinaturas dispostas no “Livro de Presença de Acionistas”, que representam a totalidade do Capital Social. Assumiu a presidência da mesa e dos trabalhos, na forma dos Estatutos Sociais, o acionista Francisco Tude de Melo Neto, que convidou a mim, Bruno Tude de Melo para secretariar os trabalhos, fi cando assim devidamente constituída a mesa, pelo que o Senhor Presidente declarou instalada a Assembleia. Ressaltou, de inicio, o Senhor Presidente, que por estarem presentes a Assembleia acionistas que representam a totalidade do capital social, de acordo com o disposto no paragrafo 42 do artigo 124, da Lei n.2 6.404/76, fi cou dispensada a publicação do Edital de Convocação, estando a Assembleia regularmente instalada, solicitando que fosse procedida a leitura da carta de convocação, vazada nos seguintes termos: “EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. - CNPJ (MF) 10.788.677/0001-90 - NIRE: 2630.003.286.4 - Assembleia Geral Extraordinária - Convocação - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar as 12:00 (doze) horas do dia 30 de novembro de 2012, na sede social situada na Rua Oitenta, nº 100, Curado, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aumento do capital social de R$ 8.640.441,39 para R$ 8.804.260,00 com incorporação de parte lucros acumulados, com a alteração do valor nominal da ação de R$ 90,93 para R$ 1,00 e, de R$ 8.804.260,00 para R$ 33.500.000,00 com emissão, subscrição e integralização de novas ações pelos acionistas em dinheiro, moeda corrente e legal do país, ou créditos mantidos contra a companhia, e consequente alteração do caput do artigo 52 do Estatuto Social; b) Consolidação do Estatuto Social da companhia. Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2012 -

Francisco Tude de Melo Neto - Diretor Presidente”. Finda a leitura e dando inicio aos trabalhos, o Senhor Presidente passou ao item a da Ordem do Dia, e propôs aos senhores acionistas o aumento de capital social da companhia de R$ 8.640.441,39 (oito milhões e seiscentos e quarenta mil e quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos) para R$ 8.804.260,00 (oito milhões e oitocentos e quatro mil e duzentos e sessenta reais) com utilização parcial de lucros acumulados, bem como a conversão do valor nominal das ações de R$ 90,93 (noventa reais e noventa e três centavos) para R$ 1,00 (um real) cada uma. Colocada em votação foi a proposta aprovada pelos acionistas, passando o Artigo 59 do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Art. 52 - 0 capital social a de R$ 8.804.260,00 (oito milhões e oitocentos e quatro mil e duzentos e sessenta reais) totalmente integralizados e divididos em 8.804.260 (oito milhões e oitocentos e quatro mil e duzentas e sessenta) ações ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma”. Dando continuidade dos trabalhos, ainda relacionado ao item a da Ordem do Dia, o Senhor Presidente informou da necessidade de que o capital social da companhia seja elevado de forma a compatibiliza-lo com o volume atual de operações da companhia. Assim, propunha aos senhores acionistas que o capital social seja elevado de R$ 8.804.260,00 (oito milhões e oitocentos e quatro mil e duzentos e sessenta reais) para R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos mil reais), mediante a emissão para subscrição pelos senhores acionistas de 24.695.740 (vinte e quatro milhões e seiscentas e noventa e cinco mil e setecentas e quarenta) ações ordinárias do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, a serem integralizadas pelos acionistas subscritores, no ato da subscrição, em dinheiro, moeda corrente e legal do país, ou mediante utilização de créditos que os acionistas detiverem perante a sociedade. Colocada em votação foi a proposta aprovada pelos acionistas presentes, tendo sido todas as ações emitidas, subscritas pela acionista Administradora Tude S.A., conforme boletim de subscrição anexa a presente ata, e integralizadas mediante a utilização de créditos que a acionista detinha contra a companhia. O acionista Francisco Tude de Melo Neto renunciou expressamente ao seu direito de preferencia na subscrição das novas ações emitidas. Com a aprovação do aumento de capital, o caput do artigo 52 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° - 0 capital social a de R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos mil reais) totalmente integralizados e divididos em 33.500.000 (trinta e três milhões e quinhentas mil ações ordinárias nominativas do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma”. Passando ao item b da Ordem do Dia, o Senhor Presidente informou sobre a necessidade de se proceder a consolidação do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista as alterações processadas pela presente Assembleia Geral, cuja consolidação, já consignada a alteração aprovada pela presente Assembleia. Colocada a matéria em votação fi o a mesma aprovada pela unanimidade dos presentes, devendo o Estatuto Social Consolidado aprovado pela presente Assembleia ser arquivado juntamente com a ata da presente Assembleia, da qual faz parte integrante e inseparável, no competente Registro do Comercio. Encerrada a pauta da Assembleia, o Senhor Presidente franqueou a palavra para quem dela quisesse fazer uso. Como nenhum dos presentes se manifestasse a respeito, o Senhor Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio. Reaberta a sessão foi a ata lida e, aprovada, vai assinada per todos os presentes, dela se tirando copias autenticas para os devidos fi ns. Jaboatão dos Guararapes, em 30 de novembro de 2012. Francisco Tude de Melo Neto - Presidente; Bruno Tude de Melo - Secretario. Acionistas: Francisco Tude de Melo Neto e p/Administradora Tude S.A.- Francisco Tude de Melo Neto. Recife, 30 de novembro de 2012A presente a cópia fi el da original.


Bruno Tude de MeloSecretario

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EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A CNPJ (MF): 10.788.677/0001-90

N I R E: 2630.003.2813.4ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2013 Aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro de 2013 (dois mil e treze), às 12:00 (doze) horas, em sua sede na Rua Oitenta, nº 100, Curado, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP: 54.270-165, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os acionistas da “EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A.”, conforme se verifi ca, pelas assinaturas dispostas no “Livro de Presença de Acionistas”, que representam a totalidade do Capital Social. Assumiu a presidência da mesa e dos trabalhos, na forma dos Estatutos Sociais, o acionista Francisco Tude de Melo Neto, que convidou a mim, Bruno Tude de Melo para secretariar os trabalhos, fi cando assim devidamente constituída a mesa, pelo que o Senhor Presidente declarou instalada a Assembleia. Ressaltou, de inicio, o Senhor Presidente, que por estarem presentes a Assembleia acionistas que representam a totalidade do capital social, de acordo com o disposto no paragrafo 42 do artigo 124, da Lei n.°6.404/76, fi cou dispensada a publicação do Edital de Convocação, estando a Assembleia regularmente instalada, solicitando que fosse procedida a leitura da carta de convocação, vazada nos seguintes termos: “EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. – CNPJ (MF) 10.788.677/0001-90 - NIRE:2630.003.286.4 - Assembleia Geral Ordinária – Convocação - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar as 12:00h (doze horas) do dia 20 de dezembro de 2013, na sede social situada na Rua Oitenta, nº 100, Curado, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP: 54.270-165, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações fi nanceiras do exercício de 2012; b) Deliberar sobre a destinação do lucro liquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleger os membros do Conselho Fiscal, se for o caso. Jaboatão dos Guararapes, 6 de dezembro de 2013 - Francisco Tude de Melo Neto - Diretor Presidente”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou ao item “a” da Ordem do Dia, declarando estar sobre a mesa todos os documentos previstos na disposição do artigo 133, da Lei nº 6404/76, do exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2012, pelo que foi procedida a leitura integral dos referidos documentos, compreendendo o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações fi nanceiras, informando que tais documentos foram publicados no Diário Ofi cial do Estado

Recife, 15 de janeiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19Palma nº.167, 8º andar, conjunto ,812, bairro de Santo Antônio, desta cidade do Recife-PE. Tendo por ordem do dia as seguintes matérias: a) Eleição de diretoria, b) Outros assuntos de interesses da sociedade. Recife 09 de Janeiro de 2014. ASS. Arnaldo José Almeida Gonçalves de Oliveira – Presidente.

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REXAM - Localizada na Rodovia PE 60, Km 07 s/nº - Complexo Industrial de SUAPE - Cabo de Santo Agostinho PE, que a Agência Estadual de Recursos Hídricos - CPRH emitiu a renovação da Licença de Operação nº 05.13.11.004690-0 com validade até 08/11/2014, para fabricação de produtos de metal, cuja atividade principal consiste na produção de latas e tampas de alumínio.

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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS URBANOS DE PASSAGEIROS DO RECIFE E REGIÕES METROPOLITANA DA MATA SUL E NORTE DE PERNAMBUCO – STTREPE - SEDE: RUA ARARIPINA, 111 SANTO AMARO, RECIFE – PE

ELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE AVISO DE CHAPAS REGISTRADAS

O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições legais em obediência ao disposto no art. 28 Inciso, III do Estatuto social sindical e na forma do conforme Edital de Convocação afi xado na sede do Sindicato e publicado em forma de Aviso Resumido, no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, edição do dia 09 (nove) de janeiro de 2014, às folhas 19 (dezenove), na forma prevista no Estatuto da Entidade, comunica a todos os interessados, ter sido registrada uma única chapa concorrente às eleições sindicais que serão realizadas nos dias 10 (dez) e 11 (onze) de fevereiro de 2014, em primeira convocação, O horário de votação será das 06:00 às 17:00 horas de cada dia, através de 14 (quatorze) Mesas Coletoras, assim distribuídas: Mesa Coletora 01 - Fixa, instalada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitana, da Mata Sul e Norte de Pernambuco, sito à rua Araripina, 111 Santo Amaro – Recife – PE onde votarão eleitores aposentados, diretores e sócios que pagam individualmente na sede; e, de 13 (treze) Mesas Coletoras Itinerantes, que percorrerão a base territorial do Sindicato, colhendo a votação nas garagens e terminais das Empresas assim distribuídas: MESA COLETORA 02 – ITINERANTE ( ITAMARACA - PEDROSA) – Terminais e Garagens; MESA COLETORA 03 – ITINERANTE ( SÃO PAULO - RODOLINDA) - Terminais e Garagens; MESA COLETORA 04 – ITINERANTE (TRANSCOL) - Terminais e Garagens; MESA COLETORA 05 – ITINERANTE (BORBOREMA) - Terminais e Garagens; MESA COLETORA 06 – ITINERANTE (RODOVIARIA CAXANGA) - Terminais e Garagens; MESA COLETORA 07 – ITINERANTE (EMPRESA METROPOLITANA) - Terminais e Garagens; MESA COLETORA 08 – ITINERANTE ( RODOVIARIA METROPOLITANA) - Terminais e Garagens; MESA COLETORA 09 – ITINERANTE ( EXPRESSO VERA CRUZ ) - Terminais e Garagens; MESA COLETORA 10 – ITINERANTE ( AUTO VIAÇÃO SANTA CRUZ – VIAÇÃO MIRIM) - Terminais e Garagens; MESA COLETORA 11 – ITINERANTE (GLOBO) - Terminais e Garagens; MESA COLETORA 12 – ITINERANTE (SÃO JUDAS TADEU - RODOTUR) - Terminais e Garagens; MESA COLETORA 13 – ITINERANTE (CIDADE ALTA ) - Terminais e Garagens ; MESA COLETORA 14 – ITINERANTE ( CRT ) - Terminais e Garagens. Os Eleitores cujos votos forem impugnados e os associados cujos nomes não constarem na lista de votantes, votarão em separado. A CHAPA ÚNICA REGISTRADA conforme “ composição da Cédula Única”, exigência do Inciso II do Art. 28 do Estatuto tem a seguinte constituição: Para a Diretoria, Efetivos: PATRICIO CRISTINO DE MAGALHÃES, Presidente, portador do CPF nº 123.829814 -15; DIOGENES JOSE DE SOUZA, Secretario, portador do CPF nº 062.120.934-15; JUMA LUIZ PEREIRA RAMOS, Tesoureiro, portador do CPF nº 127.084.534 - 91; Para Suplentes da Diretoria: JOSE DE FRANÇA OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº 180.156.974-68; MARCOS ANTONIO BARROS DA SILVA, portador do CPF nº 556.085.234-15; LUIZ CARLOS DA SILVA, portador do CPF nº 167.289.94-20; Para

Conselho Fiscal Efetivo: MANOEL FELIX DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 078.179.244-49; EDSON ALVES DOS REIS, portador do CPF nº 336.818.848-20; JOSE ROSA DOS SANTOS, portador do CPF nº 099.110.654-72; Para Suplentes do Conselho Fiscal: JESUALDO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF nº 773.900.324-72; SAMOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 126.241.444-04; IVANILDO GASPAR DA SILVA, portador do CPF nº 306.368.414-72; Para Delegados Representantes junto à Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste, Efetivos: JOSAEL CARNEIRO DOMINGOS, portador do CPF nº 399.894.377-34; NIJALMA BELO SOBREIRA, portador do CPF nº 375.055.134-00; Para Delegados Representantes junto à Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste, Suplentes: JOSE BARACHO NETO, portador do CPF nº 152.450.554-49; ERNESTINO DE SOUZA, portador do CPF nº 551.716.994-53, o prazo para impugnação de candidatura é de 72 horas, a partir da publicação do presente edital indo até às 17:00 (dezessete) horas do dia 20/01/2014, conforme art. 56 do Estatuto social sindical. Recife, 15 de janeiro de 2014. PATRICÍO CRISTINO DE MAGALHÃES, PRESIDENTE.

(58602)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. CNPJ/MF Nº 10.656.452/0001-80

Empresa Benefi ciária dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extaordinária a ser realizada na sede social situada na Rua Madre de Deus, nº 27, em Recife, Pernambuco, às 10:00h do dia 20 de janeiro de 2014 , a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – exoneração, sem justa causa, de Diretores; II - eleição de novo Diretor Presidente; III - alteração do o parágrafo §6º do art. 5º do Estatuto Social e consolidação; e IV - outros assuntos correlatos e de interesse social. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGE.

Recife, 10 de janeiro de 2014.Edvaldo Araújo Rabelo

Diretor (58551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO14ª VARA CÍVEL CAPITAL

Forum Desembargador Rodolfo Aureliano - AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana

Bezerra Recife/PE CEP: 50080900 Telefone: 81-3181.0000 - Email:

Expediente nº 2013.0152.002005EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO: 20 DIASA Doutora Clara Maria de Lima Callado, Juíza de Direito, FAZ SABER a LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA. que, neste Juízo de Direito, situado à AV. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a AÇÃO MONITÓRIA, sob o nº 0003680-25.2012.8.17.0001 aforada por SEGSAT SERVIÇOS LTDA. Assim, fi ca o mesmo CITADO para, querendo, responder à ação no prazo de 20 (vinte) dias contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: Cuida-se de Ação Monitória promovida por SEGSAT SERVIÇOS LTDA. em face da LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA. objetivando a constituição de título executivo e a condenação da ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios.

Hineuda Maria CavalcantiChefe de Secretaria

Clara Maria de Lima CalladoJuiz de Direito

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OBJETO SOCIALArt.3º- O objeto social da companhia e o transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fi xo, interestadual.Paragrafo Primeiro- A companhia explorara como atividade secundaria o transporte rodoviáriocoletivo de passageiros, com itinerario fi xo, intermunicipal. exceto em regiao metropolitana.Paragrafo Segundo- E expressamente vedada alteração do objeto social da companhia enquantoexercer atividade regulada pelo Poder ConcedentePRAZO DE DURAÇÃ0Art.4º- O prazo de duração da sociedade e o de 90 (noventa) anos, a contar do dia 6 (seis) de junho de 1977(mil novecentos e setenta e sete).CAPITAL SOCIALO capital social é de R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos mil reais) totalmentesubscrito e integralizado e dividido em 33.500.000 (trinta e três milhões e quinhentas mil) açõesordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma.Paragrafo Primeiro- A companhia devera submeter a previa aprovação do Poder Concedente, quaisquer operações que importem em modifi cação da composição do seu controle societário.Paragrafo Segundo- A companhia devera submeter prévia autorização do Poder Concedentequalquer acordo de acionistas e suas alterações.FORMA DAS AÇÕESArt. 6º - As ações da companhia são nominativas. Vedada a sua conversibilidade em outra forma.Paragrafo Único - A companhia devera submeter a previa aprovação do Poder Concedente, as propostas de emissao de titulos e valores mobiliarios, que contenham dispositivos de conversao em ações ou que tenham como garantia ações integrantes do Grupo Controlador.DIVIDENDOSArt.7º - A todas as ações é assegurado um dividendo anual, nao cumulativo, correspondente a 6% (seis por cento) do lucro liquido da companhia, observado o disposto no artigo 21.DIREITO DE PREFERÊNCIAArt.8º - Os acionistas deverao exercer o direito de preferencia a subscricao de novas ações do capital social no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicacao da ata da Assembleia Geral Extraordinaria que autorizar o aumento do capital social, salvo se na mesma assembleia tiver sido deliberado que o prazo se contara de publicacao de aviso especial aos acionistas pra o exercicio da preferencia.DIRETORIAArt.9º - A companhia sera administrada por urna Diretoria composta por 4 (quatro) membros, acionistas ou nao, sendo 1(um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente, I (um) Diretor Administrativo Financeiro e 1 (um) Diretor de Operagoes. eleitos em Assembleia Geral, pelo prazo de 3 (tres) anos, podendo ser reeleitos.PODERES DO DIRETOR PRESIDENTEArt. 10 - Compete ao Diretor Presidente: a) representar a sociedade ativa e passivamente em Juizo, podendo desistir e transigir; b) representar a sociedade perante todas as pessoas juridicas de direito publico federais, estaduais ou municipais. autarquias e entidades paraestatais, tudo requerendo e assinando perante elas no interesse da sociedade; c) praticar todos e quaisquer atos de gestao social. podendo inclusive, emitir, aceitar e endossar cheques, duplicatas, promissorias e letras de cambio, passar recibos. dar quitação, alienar ou onerar qualquer bem imovel da sociedade, constituir procuradores em nome da companhia outorgando-Ihe os poderes que entender necessarios e praticar quaisquer outros atos unilaterais em nome da sociedade; d) determinar a montagem de sucursais, fi liais, agencias, escritorios ou depositos em qualquer ponto do territorio nacional; e) assinar. em conjunto com o Diretor Vice Presidente, os certifi cados das ações, titulos multiplos e cautelas da sociedade.PODERES DO DIRETOR VICE-PRESIDENTEArt.11 - Compete ao Diretor Vice-Presidente: d) dirigir os serviços de assistê ncia social dacompanhia; b) estudar programas concretos, por sua própria iniciativa ou por indicação do Diretor Presidente, submetendo. em qualquer caso à apreciação e decisão deste ultimo das respectivas soluções; c) assinar, em conjunto com o Diretor Presidente, os certifi cados de ações, títulos multiplos e cautelas da sociedade.PODERES DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIROArt. 12 - Compete ao Diretor Administrativo Financeiro: a) supervisionar o setor de compras, submetendo a apreciação e decisão do Diretor Presidente as medidas que a respeito entender necessarias; b) dirigir os serviços de arrecadação da receita, em todos os seus setores, tanto na sede social quanto em todos os demais estabelecimentos da companhia; c) supervisionar o setor de pagamentos. fazendo a seleção do respectivo pessoal; d) fi scalizar a movimentação fi nanceira da companhia.PODERES DO DIRETOR DE OPERAÇÕESArt. 13 - Compete ao Diretor de Operações: a) dirigir as ofi cinas e o almoxarifado; b) controlar os custos de manutenção dos veiculos, elaborando previsoes mensais dos materiais e mao-de-obra necessarios; c) elaborar estatisticas mensais relativas aos custos de manutenção dos veiculos e a duração dos respectivos componentes; d) dirigir o setor de trafego, fazendo a seleção do respectivo pessoal; e) dirigir os serviços de regularização dos veiculos perante os órgãos públicoscompetentes, fazendo a seleção de pessoal desse serviço.RESTRIÇOES DOS PODERES DOS DIRETORESArt.14 - Para a representação da companhia, os Diretores fi cam submetidos as seguintes regras: I - Para alienação ou oneração de qualquer bem imóvel e necessária previa, expressa e especial autorização da Assembleia Geral da sociedade; II - Nenhuma procuração poderá ser outorgada pela sociedade por prazo de vigência superior a 6 (seis) meses., exceto: a) as procurações para a representação da sociedade em certo e determinado processo judicial, as quais poderão vigorar sem fi xação de prazo, ate o termino do respectivo processo; e b) as procurações destinadas a conferir poderes de representação em procedimento licitatório, que poderão ser fi rmadas por prazo indeterminado; III - Em nenhum caso poderão os administradores usar da faculdade prevista no paragrafo único do artigo 122 da Lei n° 6.404/76, sem que se tenha, previamente, realizado Assembleia Geral que delibere a respeito; IV - E vedado, sendo inefi caz em relação a sociedade, a prestação de fi anças, avais ou outras garantias em favor de terceiros; V - A pratica de qualquer dos atos enumerados nos artigos 10 a 14 e nos itens anteriores do presente artigo serão absolutamente invalidas e inefi cazes com respeito a sociedade. e, portanto, não a vincularão. Paragrafo Único - Nos contratos

de fi nanciamentos a companhia poderá oferecer em garantia os direitos emergentes da Permissão ate o limite em que não comprometa a execução dos serviços permitidos, observadas, para tanto as disposições contidas no artigo 28-A, da lei 8.987 de 1995.REMUNERAÇÃO DOS DIRETORESArt.15 - Cada diretor recebera uma remuneração mensal fi xada em Assembleia Geral, sem prejuizo da gratifi cação anual que lhe seja atribuída por Assembleia Geral.VAGA DE CARGOArt.16 - Os diretores, Presidente e Vice-Presidente se substituirao reciprocamente nas suas faltas ou impedimentos transitórios e em caso de vaga de um desses cargos, exercendo cumulativamente, qualquer dos mesmos diretores, nessas hipoteses, ambos os aludidos cargos; vagando cumulativamente as cargos de Diretor Presidente e de Diretor Vice-Presidente, sera prontamente convocada por qualquer dos demais diretores uma Assembleia Geral Extraordinaria para eleição do Diretor Presidente e do Diretor Vice-Presidente substituto; vagando um ou mais de um dos restantes cargos da Diretoria a eleição do respectivo, ou respectivos substitutos ou será efetuada em Assembleia Geral Extraordinaria, para esse fi m especialmente convocada, ou, a juizo do Diretor Presidente. ou na falta ou impedimento deste, a juizo do Diretor Vice-Presidente, sera efetuada na proxima Assembleia Geral Ordinaria, permanecendo sem preenchimento o cargo ou os cargos vagos. ate a realização da mesma Assembleia Geral Ordinaria. Paragrafo Único - 0 prazo de gestao do diretor substituto terminara, em qualquer caso, na mesma ocasiao em que terminaria ao prazo de gestao do diretor substituido.CONSELHO FISCALArt.17 – 0 Conselho Fiscal compor-se-a de 3 (tres) membros efetivos e igual numero de membros suplentes, acionistas ou nao, e sera instalado a pedido de acionistas que representem ao menos 0,1 (um decimo) do capital social, nao tendo. assim, o funcionamento permanente. Paragrafo Primeiro - A Assembleia Geral que deliberar sobre o funcionamento do Conselho Fiscaldevera eleger seus membros fi xando-lhes suas respectivas remunerações.Paragrafo Segundo- 0 Conselho Fiscal tem as atribuições e poderes que a lei lhe confere.ASSEMBLEIA GERALArt.18 - A Assembleia Geral, convocada de acordo com a lei, reunir-se-a ordinariamente, dentrodos 4 (quatro) primeiros meses de cada ano e, extraordinariamente, quando previsto nestesestatutos ou quando, por outra razao seja necessario.Paragrafo Único - A mesa que dirigira os trabalhos será presidida pelo Diretor Presidente, o qual convidara um dos acionistas presentes para secretario.EXERCICIO SOCIALArt.19 - 0 exercicio social começa em 1º (primeiro) de janeiro e termina em 31 (trinta e um ) de dezembro de cada ano.BALANÇO, RESERVAS E DIVIDENDOSArt.20 - Procedido o balanço social, do lucro liquido do exercício será descontada a percentagem estabelecida para a “Reserva Legal”. e será destinado 6% (seis por cento) para distribuição dedividendos aos acionistas. salvo se a Assembleia Geral, pelo voto da maioria do capital social, deliberar destinar para dividendo, em determinado ano. percentagem maior dos lucros liquidos; o saldo será aplicado pela Assembleia Geral, precedendo ou não Proposta da Diretoria.Paragrafo Único - E obrigatório a publicação das demonstrações fi nanceiras, com parecer de auditoria independente, em meios de ampla divulgação, observado os dispositivos legais relativos a matériaLIQUIDAÇÃOArt.21 - A sociedade entrara em liquidação nos casos previstos em Lei, competindo a Assembleia Geral. em qualquer caso, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que devera funcionar durante o periodo da liquidação. O liquidante devera ser sempre um acionista.DISPOSIÇÕES GERAISArt.22 - Os casos nao previstos neste Estatuto serao resolvidos de conformidade com asdisposições da Lei n2 6.404. de 15 de dezembro de 1976. e demais disposições legais aplicaveis. (Estatuto Social consolidado por deliberação da AGE de 26 de dezembro de 2013 )

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REDE ÂNCORA-PE IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S/A. CNPJ Nº 08.723.151/0001-80. Extratos das Atas realizadas em: Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária em 17/07/13; Assembleia Geral Extraordinária em 24/09/13 e Assembleia Geral Extraordinária em 20/11/13. Quorum: totalidade do capital social. Mesa: Presidente, Geraldo Carvalho Villarim Junior. Secretário, Jurandir Ferreira de Moraes. Por unanimidade foram aprovadas: na AGO/AGE de 17/07/13, os balanços Patrimoniais e as Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais fi ndos em 31/12/2007, 2008, 2009, 2010 e 2011; não fi xar honorários para os Administradores, não distribuir de dividendos; alterar o art. 3o do Estatuto Social; acatar a saída do acionista David Bezerra de Moura, transferindo suas ações para a nova acionista, Elisangela de Carvalho Ferraz e a consolidação do Estatuto Social e não eleger o Conselho Fiscal. Na AGE de 24/09/2013, O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício social fi ndo em 31/12/2012, a fi xação dos honorários da Diretoria a serem estabelecidos em reuniões próprias, não distribuir dividendos e não eleger o Conselho Fiscal e na AGE de 20/11/13, eleição da Diretoria, com prazo de mandato até janeiro de 2016; fi cando assim composta: Diretor Administrativo, Marlon do Amaral Lins e Diretor Financeiro, Jurandir Ferreira de Moraes. Arquivadas na JUCEPE em 20/09/20l3 sob nº 20138215200, em 22/10/2013 sob no 20136818196 e em 13/12/2013, sob no 20136552161, respectivamente. Nota: a quem interessar forneceremos cópias autênticas destas Atas. Recife, 03 de janeiro de 2014. Marlon do Amaral Lins, Diretor Administrativo e Jurandir Ferreira de Moraes, Diretor Financeiro.

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GRANDES ARMAZÉNS DO RECIFE S/ACNPJ/MF N°10.794519/0001-42ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar em primeira convocação às 9:00(nove) horas do dia 24 de Janeiro de 2014,e as 10:00 horas em segunda convocação, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ( Lei das Sociedades por Ações), na sede social, localizada na Rua da

FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Outubro 2013, conforme inciso I, § 3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 22, do TJPE §8º

RELATÓRIO MENSAL – Outubro 2013

CONTAS APLICAÇÕES DE RECURSOS

ORIGEM DE RECURSOS

DESPESAS GERAIS R$ 26.242,66 -DESPESA C/ PESSOAL R$ 61.804,89 -RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS R$ 1.096.112,97 -REPASSES EFETIVADOS (*) R$ 244.774,34 -DESPESAS BANCÁRIAS R$ 1.101,83 -MÓVEIS E UTENSÍLIOS - -REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS R$ - R$ 1.516.659,51SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03) R$ 597.996,00 R$ - SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03) - R$ 589.860,00RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - R$ 120.595,17RECEITAS OPERACIONAIS - R$ 134.734,73

SALDOS ANTERIORESBCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0 - R$ 0,00BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4 - R$ 0,00 APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL - R$ 754.450,45 APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M - R$ 18.107.827,15 FUNDOS DE CAIXA - R$ 3,18

SALDOS ATUAISBCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0 - R$ 209.903,02 BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136 - R$ 0,00APLICAÇÃO – BB RF 5MIL - R$ 809.717,66 APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M - R$ 18.364.423,64 CAIXA GERAL - R$ 81,31

1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno do FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios pela prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. (*) Observação: este valor corresponde a agosto, setembro e outubro/2013, que, por equívoco, não foi colocado nos devidos meses.

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EE m Cortês, porexemplo, três to-neladas de pape-lão já foram co-

letadas para a primeira ven-

da de material reciclado nomunicípio. O projeto é daSecretaria de Desenvolvi-mento Econômico do Es-tado (SDEC), com apoio

financeiro da empresa Pe-troquímica Suape.

O Recicla PE se destinaa implantar intervençõessócio-ambientais em muni-

cípios da Mata Sul, Agrestee Sertão de Pernambuco,especificamente relaciona-das à gestão e operação naárea de resíduos sólidos.

Além disso, o projeto buscaoportunizar as potencialida-des existentes em termosdos projetos elaborados eda infraestrutura física eoperacional implantada. ORecicla-PE também for-talece os pontos mais fracosrelacionados com rebati-mento direto nos problemassociais, econômicos e am-bientais decorrentes da au-sência de um modelo degestão adequado e consor-ciado dos resíduos sólidosnestas regiões do Estado.

Outras três cidades per-nambucanas aguardam ape-nas o fechamento do con-trato de licitação para quesejam construídos galpõesde coleta seletiva e deapoio. São elas: Arcoverde,Tamandaré e Sirinhaém.Segundo o engenheiro civilAlfredo Moura, supervisordas reformas e construçõesdos galpões, além de dispo-nibilizar um espaço hábil

para o trabalho dos catado-res, o projeto visa propor-cionar um ambiente maissaudável para essas pes-soas. “O galpão de apoiofunciona como uma áreareservada para que eles sealimentem, descansem eusem o banheiro, por exem-plo. Antes, todos trabalha-vam diretamente no lixão”,relata o engenheiro.

O projeto também estácom galpões em construçãoem outras cidades. O gal-pão do município de SerraTalhada, por exemplo, en-contra-se quase pronto. Aconstrução foi concluída erestam apenas detalhes fi-nais para que seja utilizado.Já o de Garanhuns se dife-renciará dos outros porqueconsistirá na reforma de umespaço já existente, o da As-sociação Nova Vida de Ca-tadores de Material Reapro-veitável de Garanhuns(Asnove). A previsão deentrega é para o final demarço. O projeto tambémmune as associações de umcaminhão de coleta seleti-va, equipamentos de apoio,como prensa e balança,além de um técnico do Itepresponsável pelo suporteadministrativo.

A decisão da construçãoou não dos galpões dasassociações depende deparceria entre as prefeiturase a equipe da Unidade doItep. A prefeitura precisaconceder um termo dedoação ou escritura de doa-ção aprovada pela Câmarados Vereadores ao Itep. “Sópodemos iniciar a constru-ção ou reforma quandoesses documentos estive-rem em posse do instituto”,afirma Alfredo Moura. Setedos 12 municípios depen-dem da liberação dessesdocumentos para o iníciodas obras.

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2014

Itep implanta coleta seletivae constrói galpões de triagem

RECICLAGEM

Da Coordenação de Comunicação do Itep

O Projeto Recicla PE, uma ação executada pela Unidade do Programa Institucionalde Resíduos Sólidos (PRO-RS) do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep),

vem rendendo bons frutos nos 12 municípios nos quais vem sendo implantado.

EM DEZEMBRO, catadores do município de Cortêsvenderam as primeiras três toneladas de materialreciclado coletadas. O montante rendeu R$ 70,00para cada um dos catadores cadastrados. A coletaseletiva no município foi implantada em outubro

FOTO: DIVULGAÇÃO/ITEP

Estado de Pernambuco200.238.105.211/cadernos/2014/20140115/1-PoderExecutivo/... · Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, ... servidor Jorge Luiz

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