Estado de Pernambuco200.238.105.211/cadernos/2014/20140403/1-PoderExecutivo/...2014/04/03 · expositores. Muitas de-las vão conferir as novi-dades no espaço reserva-do à Suape

Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quinta-feira, 3 de abril de 2014Ano XCI • N0 62

Aberto mais 600 postos detrabalho na Zona da Mata

GOVERNO CELEBRA

AA primeira parada foi no município deVitória do Santo Antão, na Mata Sul,onde Eduardo conheceu as novas

instalações da fábrica do Grupo Roca, a pri-meira unidade de produção de metais sani-tários no Brasil. Após a visita, o governadorseguiu para Goiana, na Mata Norte, e entre-gou a Companhia Brasileira de Vidros Planos,a Vivix (antiga CBVP). Ao todo, as duasempresas investiram R$ 1,04 bilhão nas obras.A implantação das unidades industriais vaigerar, dentro de três anos, mais de 600empregos diretos.

“Além de atrair novas marcas, o Governodo Estado conseguiu desenvolver as empresasque aqui estavam, pois a maioria delas foi teveo parque industrial ampliado”, disse o gover-nador, lembrando que nasceu no Recife, masque passou parte de sua infância em Vitória deSanto Antão. “Tenho um carinho especial porVitória e tenho certeza que o município estáno caminho certo, crescendo junto com Per-nambuco”, completou Eduardo, que disse ain-da que, dentro de alguns anos, Pernambucoserá um dos cinco Estados com maior partici-pação industrial no PIB, que é a soma de todasas riquezas do Estado. “Esse segmento terá 30%de participação no PIB”, adiantou Eduardo.

LÍDER MUNDIAL - O Grupo Roca é líderno Brasil e no Mundo no setor de metaissanitários. Está presente em 135 países, noscinco continentes, e mantém 76 fábricas em

18 países. Em Vitória “é uma planta industrialcom um grande potencial de crescimento”,disse o chefe do Executivo, informando que aunidade tem uma área de 10 mil m², podendochegar a 15 mil. Para o diretor do Grupo Rocano Brasil, Joan Jordá, a escolha de Vitória de

Santo Antão para a implantação da nona plan-ta no País foi estratégica e aconteceu devido à“estabilidade econômica de Pernambuco e àqualidade do capital humano”. O prefeito domunicípio, Elias Lira, lembrou que Vitória deSanto Antão cresceu bastante nos últimos

anos. “Além das indústrias, podemos destacara chegada de um shopping, que movimentamuito a economia local”, disse.

VIDRO - Em Goiana, Eduardo descerrou aplaca inaugural da fábrica da Vivix VidrosPlanos e lembrou que não é fácil ser empre-sário no Brasil, exaltando a coragem do grupoem investir em Pernambuco. “Para consolidaresse polo e começar uma alteração no arranjoprodutivo da Zona da Mata, tivemos quetomar muitas decisões difícieis. Hoje, nósestamos colhendo os frutos dessa importantedecisão, tomada no início do nosso Governo,em 2007”, completou.

A Vivix Vidros Planos é a primeira plantade vidros 100% brasileira e pertence ao GrupoCornélio Brennand. A unidade é uma das maismodernas fábricas do mundo no segmento etem capacidade para produzir 900 toneladasde vidros planos por dia, que atenderão aosmercados da construção civil e moveleiro detodo o Brasil. “Estamos nacionalizando umconhecimento antes detido apenas porempresas estrangeiras”, destacou o presidenteda Vivix, Paulo Drummond.

A planta localizada em Goiana ainda secaracteriza por ser uma das poucas a utilizar ométodo Mine to Line, no qual o vidro é fabri-cado a partir da extração de matérias primasem minas próprias. A Vivix conta com estru-tura de 90 mil metros quadrados de edifica-ções, além de 10 hectares de área verde.

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

O Governo de Pernambuco garante nova injeção de ânimo na Zona da Mata. Com o objetivode fortalecer ainda mais a economia e descentralizar os investimentos, o governador

Eduardo Campos inaugurou, ontem, duas novas fábricas na região.

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Poçosampliamoferta deágua em

Buíque(Página 3)

Mais umaação embenefício

da reformaagrária

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PECEPE

CORREIOS

EDUARDO vê as novidades da Roca, primeira unidade de produção de metais sanitários no Brasil

FOTO: ALUÍSIO MOREIRA/SEI

03/04/201403:12:46

91450580499760

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468Hora Legal Brasileira: 03/04/2014 03:12 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2014

Suape participa da maior feirade logística da América Latina

Poços ampliam oferta de água em Buíque

EE ste é o 140 ano quea empresa instalaum estande na fei-

ra, considerada a maiorda América Latina e asegunda maior do mun-do nas áreas de logística,transporte de cargas ecomércio exterior. A ex-pectativa é que 48 milpessoas de 45 países vi-sitem os estandes de 600expositores. Muitas de-las vão conferir as novi-dades no espaço reserva-do à Suape que completa35 anos de existência.

Apontado pelo jornalbritânico Financial Ti-mes, no último dia 26 demarço, como um exem-plo de desenvolvimentoeconômico para o Nor-deste brasileiro, o Com-plexo de Suape contacom um dos melhoresportos públicos brasilei-ros e o mais importantedo Norte-Nordeste. Em2013, a movimentaçãoportuária cresceu 14,94%,com um volume de 12,8milhões de cargas, um

recorde histórico. Paraeste ano, a expectativa émovimentar 14 milhõesde toneladas. Já em ja-neiro, a movimentação decargas cresceu 42% emcomparação com o mes-mo período do ano pas-

sado, chegando a 1.316.788toneladas. Também ul-trapassou em 2,3% o úl-timo recorde de movi-mentação mensal, quehavia sido de 1,2 milhãode toneladas em setem-bro de 2013.

Além de administrar oporto, Suape conta com105 empresas em opera-ção em uma área de 13,5mil hectares, situada naRegião Metropolitana doRecife. O território é sepa-rado em zonas conforme o

Plano Diretor Suape 2030.São elas: portuária, indus-trial, administrativa e ser-viços, de preservação cul-tural e de preservação eco-lógica. Esta última abran-ge 59% de todo o território.

Os empreendimentos

no complexo estão dividi-dos em dez polos indus-triais: de granéis líquidose gases, naval e offshore,refino e petróleo, petro-químico, materiais deconstrução, bebidas e ali-mentos, energia eólica,automotivo, siderúrgico emetalmecânico e logísti-co. Juntas, as empresas,entre elas, os estaleirosAtlântico Sul e Vard Pro-mar, geram 25 mil postosde trabalho direto.

Há, também, 45 indús-trias em implantação, co-mo a Refinaria Abreu eLima, que geram outrosmilhares de empregos naconstrução civil. Para 2014,há a previsão de inaugu-ração de seis novos em-preendimentos, com ge-ração de aproximada-mente 2,7 mil empregosdiretos e quase 5,5 mil in-diretos. A soma dos in-vestimentos em empreen-dimento em funciona-mento e nos que vão en-trar em operação ultra-passa R$ 50 bilhões.

A cidade de Buíque, distante 285 km doRecife, já conta com um novo sistema deabastecimento. Três poços e uma nova adu-tora entraram em operação para levar maiságua a cerca de 20 mil pessoas. Os três po-ços estão localizados no Vale do Catimbau,na zona rural do município. Juntos, vão pro-duzir 40 metros cúbicos de água por hora.

A obra foi realizada em caráter emergen-cial para retirar a cidade da crise de abaste-cimento. Além dos poços, foi construídauma adutora de 11 km para transportarágua das fontes hídricas para a cidade, alémde um sistema de bombeamento. A estaçãode tratamento de água da cidade tambémfoi reformada. O novo sistema permitiuque Buíque voltasse a ser atendida pelarede de distribuição da Compesa. Por contada seca, o município estava recebendo água

distribuida por carros-pipa desde que a bar-ragem de Mulungu secou.

O projeto recebeu investimentos de R$2,4 milhões, recursos do Governo de Per-nambuco. “A nossa preocupação semprefoi construir obras para obter sustentabili-dade hídrica e atravessar os tempos de es-tiagem em melhores condições. Fico muitofeliz por mais esta obra entregue à po-pulação sertaneja”, disse o governadorEduardo Campos ao participar da inaugu-ração do novo sistema. O presidente daCompesa, Roberto Tavares, ressaltou aimportância da obra para a cidade: “Am-pliar a oferta de água para a população éuma meta estabelecida pelo Governo doEstado, em especial nas cidades onde oclima é desfavorável e a estiagem provocamudanças drásticas na vida das pessoas”.

Com o objetivo de atrair novas empresas e firmar parcerias logísticas, oComplexo Industrial Portuário de Suape participa da 20a Intermodal South

America, que ocorre até amanhã no Transamérica Expocenter em São Paulo.FOTO: DIVULGAÇÃO/SEI

FOTO: DIVULGAÇÃO/COMPESA

POTENCIAL do Complexo de Suape como polo de atração de investimentos é apresentado em evento que reúne 45 países

GOVERNADOR participa da entrega do novo sistema de abastecimento d’água no Sertão

Recife, 3 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Mais uma ação em benefício dareforma agrária em Pernambuco

ENGENHO BONITO

CC om a desapropria-ção, o Instituto deTerras e Reforma

Agrária do Estado de Per-nambuco - Iterpe, assume acondução do processo. Antesda emissão do título de pos-se, será realizado processo degeorefenciamento para estru-turação e divisão da áreaentre as famílias. A previsãoé que, em no máximo seismeses, todo o processo tenhasido concluído e os títulos depropriedade sejam entreguesaos agricultores. Localizadoàs margens da PE062, oEngenho Bonito receberá onome de um grande defensordos direitos humanos: DomHelder Camara. O Projeto deLei para alteração do nome,sugerido pelos agricultores,já foi elaborado pelo deputa-do estadual Aluísio Lessa.

A assinatura do decreto,segundo o governador, acon-teceu em dia e local “simbó-licos”, disse em referênciaaos 50 anos do golpe militare ao Salão das Bandeiras,local onde, em 1963, o ex-governador Miguel Arraescelebrou o primeiro acordotrabalhista da área rural. Ochefe do Executivo estadualtambém destacou que odecreto é um “registro histó-rico da luta dos agricultores”e tem a “marca do diálogo”.“Esse assentamento é umsímbolo do entendimento e

do reconhecimento à umaluta de 18 anos de homens emulheres que já produzem etêm uma história de vida lá”,afirmou Eduardo, ao agrade-cer ao Movimento dos Traba-lhadores Sem Terra (MTST)e aos proprietários do terreno.

Eduardo também ressal-tou que a data da assinaturado decreto como um dia de“muitas recordações e emo-ções”, ao lembrar que, em1988, o ex-governador Mi-guel Arraes também resolveuum conflito de posse de terra,

na base do diálogo, no En-genho Patrimônio, localizadono mesmo município. “Naluta que a gente vive nemsempre temos vitórias. Masnão podemos perder a es-perança e a capacidade delutar. E a luta é animada porsímbolos de vitórias durascomo essa, que enchem asbaterias da gente para acre-ditar que, se não pararmosno meio do caminho, nemdesistirmos, um dia vem avitória”, colocou, destacan-do que a desapropriação é

um fruto da luta e daresistência da reforma agrá-ria em Pernambuco.

Um dos símbolos da lutapela posse da terra no En-genho Bonito, a agricultoraMaria José Martiliana, 63,estava no dia 21 de abril de1996, quando a área foiocupada por cerca de 200famílias. Passados quase 18anos daquela data, “MinhaCor”, como Maria José é co-nhecida pelos colegas deacampamento, comemorou“a grande vitória e alegria" e

faz planos para o futuro.“Mais tarde a família vaicrescer e eu quero aumentara casa. Meus meninos tam-bém tão querendo plantar péde coqueiro, laranja e limão.Coisas que dê para gentevender”, contou a agricultoraque mora com dois filhos euma neta, e planta maca-xeira, milho, acerola, fava,entre outras culturas.

“Demos muitos viagensaqui para pressionar, mashoje é a nossa última viagem,e para comemorar”, come-

morou o presidente da As-sociação dos Posseiros doEngenho Bonito, Paulo Fer-reira. Além do EngenhoBonito, o Governo de Per-nambuco, único Estado daFederação com uma políticade reforma agrária, tambémrealizou a desapropriaçãode um total de 1.800 hecta-res no município de SãoJoaquim do Monte. Alémdisso, o Estado tambémdisponibiliza, no âmbito daagricultura familiar, oCrédito Fundiário.

Às vésperas de completar 18 anos desde a ocupação do Engenho Bonito, no município de Condado, na MataNorte pernambucana, os trabalhadores rurais que residem no local comemoram uma grande conquista: apropriedade da terra. O governador Eduardo Campos assinou dia 10, o decreto que desapropria a área parafins de interesses sociais. Com isso, 72 famílias que residem nos 202 hectares desapropriados terão em mãoso tão sonhado título de propriedade.

FOTO: EDUARDO BRAGA/SEI

A ASSINATURAdo decretoaconteceu noSalão dasBandeiras, ondeem 1963 oex-governadorMiguel Arraescelebrou oprimeiro acordotrabalhistada área rural

Secretaria das Cidades entrega moradias e serviços de infraestrutura em OlindaForam entregues 154 apartamen-

tos, pavimentação e drenagem dequatro ruas, pontilhão, via marginal,ciclovia e revestimento de 940 m docanal Bultrins/Fragoso. Totalizandomais de R$ 36 milhões no projeto deurbanização do Fragoso I.

A diarista Maria Lúcia de Oli-veira, 58 anos, morava numa pala-fita na beira do canal do Bultrins, erecebeu sua nova casa quarta-feira,quando foram entregues as primei-ras 154 moradias de um total de 302

unidades construídas pela Secre-tária das Cidades no HabitacionalFragoso I. Além das habitações, oSecretaria das Cidades entregou orevestimento de 940m do canal Bul-trins/Fragoso com sistema viário eciclovia, um pontilhão e pavimen-tação/drenagem de quatro ruas. Oprojeto de Urbanização do Fragoso I,que beneficia cerca de 12 milpessoas, faz parte do Programa deAceleração ao Crescimento - PACno qual foram investidos R$ 36 mi.

As demais 148 unidades têm pre-visão de entrega em 90 dias.

“Era uma vida muito sofrida, nãopodia sair de casa quando chovia enem conseguia dormir com medoque a casa desabasse. Estamosmuito felizes com a vitória de hoje”,comemora dona Lúcia que vaimorar em um apartamento com doisquartos, sala, cozinha, banheiro eárea de serviço, distribuídos em 45m² de área útil.

O empreendimento, dividido

em três áreas, e conta com infra-estrutura básica de pavimentação,drenagem, abastecimento de águae esgoto. Áreas que antes mediam50 centímetros de largura, com-pletamente ocupadas, foram alar-gadas chegando até 12m. “Asfamílias sofriam com os constan-tes alagamentos”, disse Cabral.. Aárea se transformará em umgrande eixo de mobilidade comoutras obras que estão sendo rea-lizadas em Fragoso II com o reves-

timento de 2.3 km do Canal doFragoso, construção de oito pontes,viário e a construção de 840habitações. Também falou sobre aimportância da integração dessasobras com o projeto da IIPerimetral e da Via MetropolitanaNorte. “Será uma alternativa paracirculação do tráfego em direçãoaos municípios de Recife ePaulista, sem a utilização das viasjá bastante congestionadas”, ressal-tou o secretário Danilo Cabral.


Governo do Estado

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

DECRETO Nº 40.582, DE 2 DE ABRIL DE 2014.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.987.000,00 em favor da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas com a assistência fi nanceira a projetos multissetoriais de municípios e entidades, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DA CASA CIVIL, crédito suplementar no valor de R$ 1.987.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARADAILTON FEITOSA FILHO

DANILO JORGE DE BARROS CABRALMURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFREDERICO DA COSTA AMÂNCIO


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.166.488,00 em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesa com investimentos da Secretaria,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, crédito suplementar no valor de R$ 1.166.488,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de saldo do exercício de 2013, apurado na posição fi nanceira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0135 - Recursos do Proinveste/FINISA - Caixa Econômica Federal”, no valor de R$ 1.166.488,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).




JOSÉ ALDO DOS SANTOSFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR



Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.193.000,00, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES – PE.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição

Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas com investimentos do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE, crédito suplementar no valor de R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários aos atendimentos das despesas que trata o art. 1º são provenientes do saldo fi nanceiro do exercício de 2013, apurado na posição fi nanceira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0137 – Recursos do PBL (BID) – PROCONFIS/PE”, no valor de R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR


GOVERNADOREduardo Henrique Accioly Campos

VICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODécio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAJosé Aldo dos Santos

SECRETÁRIO DA CASA CIVILFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADESDanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDEPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelo Canuto Mendes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAlessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSBernardo Juarez D´Almeida

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIA DOS ESPORTESAna Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DA FAZENDAPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DO GOVERNOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURAJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luís de Carvalho Xavier

SECRETÁRIA DA MULHERCristina Maria Buarque

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE SAÚDEAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOMurilo Roberto de Moraes Guerra

SECRETÁRIO DE TURISMOAdailton Feitosa Filho

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

DIRETOR PRESIDENTE - InterinoBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOAngélica Renepont / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOInaldo Souza / Silvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão .................................R$ 572,00Anual/Domiciliar .............................R$ 869,00Semestral/Balcão ...........................R$ 285,00Semestral/Domiciliar .......................R$ 434,00Preço Unitário ..................................R$ 2,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO



Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 3.551.402,31 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas com investimentos do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 3.551.402,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:

I – CESSÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: Cessão do Excesso de Arrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto para o presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Fonte de Recursos “0246 - Recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco - FURPE”, especifi cado no Anexo II;

II – SALDO FINANCEIRO: Saldo Financeiro do exercício de 2013, apurado na posição fi nanceira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte de recursos “0137 - Recursos do PBL (BID) – PROCONFINS/PE”, no valor de R$ 1.251.402,31(um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos).




JOÃO BOSCO DE ALMEIDAMÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARPAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesa com investimentos do órgão,


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 10.250.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART, crédito suplementar no valor de R$ 10.250.000,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especifi cada no Anexo II.




DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZPAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARFREDERICO DA COSTA AMÂNCIO


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 28.286.488,89 em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas com investimentos do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, crédito suplementar no valor de R$ 28.286.488,89 (vinte e oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.


I – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo II;

II – SALDO FINANCEIRO: Saldo Financeiro do exercício de 2013, apurado na posição fi nanceira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte de recursos “0103 - Recursos de Operação de Crédito”, no valor de R$ 8.486.488,89 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo dos recursos, de que trata o art. 1º, à Operação Especial “Inversões em Participação Societária da Compesa - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água”, especifi cado no Anexo III.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2014.


EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

JOÃO BOSCO DE ALMEIDAALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃOFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR




Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 3.216.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas com operacionalização do órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, crédito suplementar no valor de R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo proveniente do exercício de 2013, apurado na posição fi nanceira da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na fonte “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil reais).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2014.



FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARPAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO

ATOS DO DIA 2 DE ABRIL DE 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 1623 - Exonerar JOÃO LUÍS FERREIRA FILHO do cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Articulação Regional, símbolo DAS-5,,da Secretaria da Casa Civil.

Nº 1624 - Nomear ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Articulação Regional, símbolo DAS-5 ,da Secretaria da Casa Civil.

Nº 1625 - Exonerar EDMIR REGIS DE CARVALHO SOBRINHO do cargo, em comissão, de Gestor de Conservação Contratada, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de abril de 2014.

Nº 1626 - Dispensar ANA PATRÍCIA SOBRAL CAVALCANTI, matrícula nº 15.154-8, da Função Gratifi cada de Coordenadora de Operações e Supervisão (5º ao 8º DOD), símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de abril de 2014.

Nº 1627 - Designar EDMIR REGIS DE CARVALHO SOBRINHO, matrícula nº 15.506-3, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenador de Operações e Supervisão (5º ao 8º DOD), símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de abril de 2014.

Nº 1628 - Nomear GIBERTO LUNA DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Conservação Contratada, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de abril de 2014.

Nº 1629 - Exonerar MONICA MARIA DE FARIAS MENDONÇA do cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2, da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.

Nº 1630 - Nomear MONICA MARIA DE FARIAS MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora símbolo CAS-1, da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.

Nº 1631 - Exonerar, a pedido LORENA FLORA GUERRA MELO do cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa Social, símbolo CAS-3, DA Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de abril de 2014.

Nº 1632 - Nomear ANTONIO ROBERTO BARROS DE FIGUEIREDO MATOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa Social, símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de abril de 2014.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTES, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de saldo do exercício de 2013, apurado na posição fi nanceira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0135 - Recursos do Proinveste/FINISA - Caixa Econômica Federal”, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).




JOÃO BOSCO DE ALMEIDAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR



Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 5.452.830,00, em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas com investimentos do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, crédito suplementar no valor de R$ 5.452.830,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários aos atendimentos das despesas que trata o art. 1º são provenientes do saldo fi nanceiro do exercício de 2013, apurado na posição fi nanceira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0137 – Recursos do PBL (BID) – PROCONFIS/PE”, no valor de R$ 5.452.830,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta reais).



EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

FREDERICO DA COSTA AMÂNCIOFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 17.713.753,76, em favor da Secretaria das Cidades.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas com investimentos do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DAS CIDADES, crédito suplementar no valor de R$ 17.713.753,76 (dezessete milhões, setecentos e treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.


I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo II;

II – SALDO FINANCEIRO: Saldo proveniente do exercício de 2013, apurado na posição fi nanceira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0137 - Recursos do DPL II (BIRD) – Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II”, no valor de R$ 10.115.753,76 (dez milhões, cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos);

III – SALDO FINANCEIRO: Saldo proveniente do exercício de 2013, apurado na posição fi nanceira do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, em 31.12.2013, na fonte “0241 - Recursos Próprios”, no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais).




DANILO JORGE DE BARROS CABRALANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR



ANA CAROLINA BRITO SALGADO 16º 20 MARIA DANYELLE SENA MARINHO FALCAO 17º 20 BARBARA KELLY MARQUES RODRIGUES 18º 10

ASSISTENTE SOCIALNOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAJANE LAURINDA E SILVA DE SIQUEIRA 1º 85 ALESSANDRA GALDINO DA SILVA 2º 75 ADEILDA SOARES SILVA DURVAL 3º 60 KASSIA CRISTINA UCHOA SOARES BARBOSA 4º 60 INES DE MOURA TENORIO 5º 55 NICOLY DANIELLE MARIA GOMES NEVES 6º 50 AUREA SANDRA ILDEFONSO DE ALCANTARA 7º 45 CAMILLA BEZERRA DE MORAES 8º 45 BARBARA MARIA MELO SILVA 9º 45 LOUZENIRA DE MELO VERCOSA 10º 40 ELIANE MARIA DE CASTRO SILVA 11º 40 NEUZETE SOARES DA SILVA 12º 40 ELISABETH FRANCISCA DA COSTA 13º 40 ANA LUCIA SILVA DO AMARAL 14º 40 FERNANDA MARIA SOUZA DE FRANÇA 15º 40 JOSUE FRANCISCO DA SILVA 16º 35 EDILZA SANTANA DA SILVA ALMEIDA 17º 35 ROSALIA MARIA DE OLIVEIRA 18º 30 WANESSA DA SILVA PONTES 19º 30 ANNA DANIELLA BERNARDO LARENA 20º 25 ANA PAULA MORAES DO NASCIMENTO 21º 25 MILENA BANDEIRA DE CARVALHO CARNEIRO 22º 25 EMANNUELLY JOICY CABRAL CANDIDO 23º 25 SANDRA MARCIA BARROS DE SOUZA 24º 20 ANA MARGARETH MATA DE AGUIAR BRITO 25º 20 HELENETE APARECIDA SOUZA DE ASSIS 26º 20 ROSALIA PEREIRA DA SILVA 27º 20 DANIELLE GONÇALVES DE SOUZA 28º 10 ALANA ANSELMO CARNEIRO 29º 10

ENFERMEIRO NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA CHAMIE 1º 55 PETRONILA DE MOURA BARBOSA 2º 50 JAEL MARIA DA SILVA 3º 50 JOSYANE SARGES DA SILVA 4º 45 ISA IRIS ANDRADE QUEIROZ SILVA 5º 40 ISABELA PONTES LIRA GALVÃO 6º 40 EMANUELLE KEYNES DE ABREU FARIAS 7º 30 TATIANE SALES DOS ANJOS 8º 25 GISLAINE MARCIA DIAS CORREIA 9º 20 FLÁVIA MARIA DE BRITO E SILVA 10º 20 MARIA CRISTINA DA SILVA GAYOSO 11º 10

FARMACÊUTICONOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIALUIZ CARLOS ABECH DANGELO 1º 55 ALDÍSIA DE JESUS FREIRE ARAUJO 2º 55 ARMANDO LUIZ ARANTES DE MOURA 3º 40 CLÁUDIA MARIA LAVRA JACQUES 4º 30 RUBIA DIAS CARVALHO 5º 20 DULCY JANE CRISTOVAM SILVA 6º 20

FISIOTERAPEUTA NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIACLECIA EMÍLIA DO NASCIMENTO SOUZA 1º 70 ALINE BEZERRA DE OLIVEIRA 2º 55 MARLUCE ARCANJO MONTE 3º 50 KARINA PACHECO FEITOSA ARAÚJO 4º 50 DANIELLE MARIA SPÍNDOLA CORREIA 5º 50 GEORGIA RODRIGUES REIS E SILVA 6º 45 ANNE RAFAELE SANTOS BARBOSA 7º 45 EMMANOELA PATRICIA COUTO ARARUNA 8º 45 ELISÂNGELA SIMÕES SANTA CRUZ 9º 40 NADIANE DIAS MELO 10º 40 NATALIA APOLINÁRIO FERREIRA 11º 40 MARIANA BORBA SILVA 12º 35 AMANDA CAVALCANTI DOS SANTOS 13º 30 REBECA DE OLIVEIRA SILVA 14º 30 CINTIA FERREIRA SOARES 15º 30 THAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS 16º 30 MAYARA KATIUSKA SILVA DO NASCIMENTO 17º 20 ELAYNE CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO DE SALES 18º 10 ISABELA MONTEIRO RODRIGUES BARBOSA 19º 10

PEDAGOGONOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAJOANATAN SANTANA DE OLIVEIRA 1º 80 DIONETE PLÁCIDO NETO 2º 65 MARCIA MARIA DE LUCENA SILVA 3º 60 MÔNICA MARIA ARAÚJO BATISTA SOUZA 4º 60 TERESA CRISTINA ANDRADE DE LIMA 5º 60 CLEONILDE MARIA CORDEIRO DA SILVA 6º 60 JOSÉ ANTONIO DA SILVA 7º 60 NÚBIA ROBERTA VENÂNCIO SILVA 8º 60 FABIANA GERMANO BARBOSA 9º 60 ANA MARIA SANTOS FERREIRA 10º 55 JANIEIDE PORFÍRIO ROLDÃO 11º 55

Nº 1633 - Exonerar PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO, do cargo, em comissão, de Diretor de Relações Institucionais, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.

Nº 1634 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Procurador do Estado, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Estado, símbolo PE-I, tendo em vista a homologação do referido certame através do Edital nº 11 – PGE/PE, de 05 de maio de 2010:

CLASSIFICAÇÃO. ................................................................................................NOME 54º ..............................................................................................................Raphael Wanderley de Oliveira e Silva 56º ..............................................................................................................Paulo Roberto Sampaio Santiago

Nº 1635 - Exonerar, a pedido, MILENA SILVINO EVANGELISTA do cargo, em comissão, de Assessora de Cinema, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.

Nº 1636 - Nomear LUCIO MAURO LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Cinema, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.

Nº 1637 - Exonerar, a pedido, RICARDO DE MELO MOUSINHO do cargo, em comissão, de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.

Nº 1638 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, em conformidade com o inciso I do § 9º do artigo 9º da Lei nº 14.404, de 22 de setembro de 2011, do Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, como representante da Secretaria da Casa Civil, na qualidade de membro titular.

Nº 1639 - Dispensar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, da Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, os representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de Pernambuco (SATED), CLÉBIO MARQUES DA SILVA, na qualidade de titular, e RONALDO LOPES BRISSANT, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 20 de março de 2014.

Nº 1640 - Designar MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 323.717-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão por Resultados na Educação, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de abril de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 1641 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura, CARLA FRANCINE PEDROSA FERREIRA, em substituição a MILENA SILVINO EVANGELISTA, na qualidade de titular.

Nº 1642 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura, JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, em substituição a JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de suplente.

Nº 1643 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco - ARTEPE, CLÉBIO MARQUES DA SILVA, na qualidade de titular, e RONALDO LOPES BRISSANT, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 20 de março de 2014.

Nº 1644 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura, ADRIANA DE FARIAS GEHRES, em substituição a MARÍLIA RAMEH REIS DE ALMEIDA BRAGA, na qualidade de titular.

Nº 1645 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretária de Saúde, de JOSÉ LINDEMBERG MARTINS MACHADO, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2013, participar na “XXIV RITA Canadá – Reunião Internacional Sobre a Raiva nas Americas – Rabies in The Americas RITA 2013”.

Nº 1646 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretária de Saúde, de ANA CLAÚDIA RAMOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2013, participar na “XXIV RITA Canadá – Reunião Internacional Sobre a Raiva nas Americas – Rabies in The Americas RITA 2013”.

Nº 1647 - Tornar sem efeito o Ato nº 960, de 25 de fevereiro de 2014, na parte referente a MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS.

Nº 1648 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF, no dia 03 de abril de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado.

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Décio José Padilha da Cruz

PORTARIAS SAD DO DIA 02.04.2014

PORTARIA CONJUNTA SAD/SCJ Nº 37, DE 02 DE ABRIL DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE resolvem homologar o resultado fi nal da seleção pública simplifi cada regida pela portaria SAD/SCJ nº 009, de 29 de janeiro de 2014, que visa à contratação de 36 (trinta e seis) profi ssionais de nível superior e nível médio/técnico, conforme tabela abaixo.

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZSecretário de Administração

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASecretário da Criança e da Juventude

I – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS

RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA ADVOGADO NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAPATRICIA NEVES JACKES AIRES 1º 65 NATALIA BARBOSA LIMA LACERDA 2º 55 MARILIA FALCAO CAMPOS CAVALCANTI 3º 50 IVAN BRAZ ORRICO 4º 50 NICELIA DIAS FERNANDES DE ANDRADE SANTANA 5º 50 FRANCISCO CARLOS ALVES 6º 45 HELENA ALVES DE CARVALHO 7º 45 ANTONIO BRUNO CARIRI DO COUTO FILHO 8º 45 GISELLI MARIA DA SILVA BELO 9º 40 LAURA CRISTINA DE OLIVEIRA NEVES TAVARES 10º 40 EDESIO CORDEIRO PONTES JUNIOR 11º 40 WANESSA KARLLA CABRAL DE MENEZES 12º 35 ALESSANDRA LAGOS CAVALCANTE 13º 30 MARIA BERNADETE MACHADO DE AZEVEDO 14º 25 RENALDO ALVES DE LIMA 15º 20


VALNICE MARIA SPINDOLA CORREIA TÔRRES 12º 50 LETÍCIA DE SIQUEIRA COIMBRA 13º 50 REJANE MARIA DE SANTANA 14º 50 IZABEL BARRETO DA SILVA 15º 50 ABRÃO VICTOR LOPES SILVA 16º 50 GISELLE DE FREITAS 17º 50 SEBASTIÃO DA SILVA VIEIRA 18º 50 JOSEILDES GALIZA MARQUES CUNHA 19º 45 MARTA MARIA LIMA GOMES TORRES 20º 45 MARIA LEONIA GOMES GUIMARÃES 21º 45 ROSANA VALÉRIA PRESBÍTERO SILVA 22º 45 LADJANE DA SILVA MACIEL 23º 45 ELIZANGELA RODRIGUES PRIMO 24º 45 RENATA RACHEL OLIVEIRA REIS 25º 45 MARILENE DA SILVA OLIVEIRA 26º 40 EDMILSON RIBEIRO SILVA 27º 40 LUZINETE HERMÍNIO DOS SANTOS 28º 40 MARIA DA CONCEIÇÃO ATAÍDE ELIAS DA SILVA 29º 40 ANTÔNIA DA SILVA 30º 40 MARIA ELIZABETE DE SOUZA 31º 40 ROSIVANY DE SOUZA PEREIRA 32º 40 IVANILDO LIRA DA SILVA 33º 40 ADENIZE ALVES BARRETO ARAGÃO 34º 40 ANA TEODORA LAFAIETE DE CARVALHO 35º 40 VALÉRIA BORGES DE ASSIS 36º 40 VANDERLY SANTANA DA SILVA 37º 40 RUBINALDA DA SILVA DE SOUZA 38º 40 MARCIA DE SOUZA BITENCOURT 39º 40 JOSEFA FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA 40º 40 ROSILENE FERREIRA DA SILVA 41º 40 IRAMAIA PATRÍCIA MARTINS DA SILVA 42º 40 MARTA HENRIQUE DA SILVA 43º 40 LUCIANA MARIA DE SÁ 44º 40 ANGELA CRISTINA DE ARAÚJO 45º 40 ANDRÉA SEVERINA SOARES DOS SANTOS 46º 40 ROSANA FREITAS GONÇALVES 47º 40 JOYCE AURELINA BARBOSA 48º 40 RISONEIDE MARIA DA SILVA 49º 40 MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA 50º 30 RAQUEL ROCHA FREIRE 51º 30 EXPEDITA CELESTINA DA SILVA 52º 30 JEOVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA 53º 30 ROSANGELA MARIA FARIAS DOS SANTOS BEZERRA 54º 30 KÁTIA SIMONE MARIA SERGIO DA SILVA 55º 30 SARA RIBEIRO DA SILVA 56º 30 GLAUCY MARY DA SILVA CAMELA 57º 25 MARLETE NASCIMENTO SILVA 58º 25 VALDIRA FERREIRA DA SILVA 59º 25 SANDRA SUELY CARVALHO DE LUNA 60º 25 MARIA JOSÉ ROSA DA SILVA 61º 25 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FREIRE 62º 25 JOSINEIDE ALVES MORAIS 63º 25 DIACY ALVES FEITOSA 64º 20 CELINA LEITE FIGUEIRA 65º 20 MARLUCE FERREIRA DE LIMA 66º 20 MARIA TEREZINHA SILVA DE MOURA 67º 20 EDINETE DE MELO LIMA 68º 20 ROSÁLIA JOSÉ FERREIRA DE LIMA 69º 20 MÔNICA MARIA ARAÚJO DE SOUZA 70º 20 MIRIAN FERRAZ BEZERRA 71º 20 MONICA MARIA DA SILVA 72º 20 JOELMA CARNEIRO DA SILVA 73º 20 MARLEIDE LINS DE MELO 74º 20 GEILAINE MARIA LIMA DA SILVA 75º 20 FERNANDA CIPRIANO DA SILVA VASCONCELOS 76º 20 ANDREZA MIRELA RODRIGUES DOS SANTOS 77º 20 MAGNO JOSÉ MENEZES 78º 20 SHYRLE BARBOSA RAMALHO 79º 15 ALEXSANDRA DEBORA DE OLIVEIRA 80º 15 POLLYANNA GLEICE FREITAS DO RÊGO 81º 15 SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS 82º 10 SUZY DA SILVA FERREIRA 83º 10 GLAUCIA DA SILVA REIS 84º 10 MARIA MARCELA DOS SANTOS 85º 10 ELISANGELA GOMES DA SILVA LIMA 86º 10 CAMILA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 87º 5

PSICOLOGONOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAKARINE DE FRANCISCI FEITOSA ALMEIDA BEZERRA 1º 60 ANDREA LEAO E SILVA 2º 55 KARLA CAVALCANTI FURTADO 3º 50 VIVIANE NATALIA VICTOR PEREIRA 4º 50 AMANDA ALVES MONTEIRO PESSOA 5º 50 NEIDE MARIA FREITAS 6º 45 MONICA MARIA SOARES DE ALMEIDA 7º 45 JANICE FERREIRA LUCIO 8º 45 ANADÍSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA 9º 45 SEVERINO SILVESTRE DOS SANTOS 10º 45 IZABELA QUEIROZ MARANHÃO DE ANDRADE 11º 45 NILZA MARIA DE SANTANA 12º 40 NADJANE LEANDRO DOS SANTOS MELO 13º 40 MARTA ANDRÉA VALENÇA BELCHIOR 14º 40 CLÁUDIA RENATA ANDRADE DA SILVA 15º 40

ADRIANA CONCEIÇÃO NUNES 16º 40 VALDEREZ DE ANDRADE DE BARROCA ARAGÃO 17º 40 CHRISTIAN KILDAREY TRAJANO DE MELO 18º 40 RENATA KAYSE MENEZES DA MOTA 19º 40 DENISE ANDRÉA DE OLIVEIRA FERNANDES 20º 40 FLAVIA MONTEIRO CALLADO 21º 35 SIMLUCINEIDE MARIA DA SILVA SOUZA 22º 35 MIRIAM BEZERRA DE SOUZA 23º 30 JACIARA COELHO DE OLIVEIRA CRUZ 24º 30 SHYRLEY E SILVA DE ARAUJO 25º 30 CINTIA BARBOSA DA SILVA MARINHO 26º 30 ELENIR MARIA SALEMI RABELO SOARES 27º 25 NILSA BARBOSA DE LIRA CASÉ 28º 25 TELMA MARIA SALES LEMOS AVELINO 29º 25 KÁTIA TERESA DE OLIVEIRA E SILVA 30º 20 EDILENE NATALI DA SILVA MEDEIROS 31º 20 ALICE OLIMPIO DA ROCHA VIEIRA 32º 20 MARTA SAFIRA DUARTE DA SILVA 33º 15 JEANE BATISTA DE SOUZA 34º 15 NATHALIE CELI DOS SANTOS RODRIGUES 35º 10 ROBERTA GURJÃO WANDERLEY 36º 5

TECNICO EM GESTÃO SOCIALNOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIENTEMARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA 1º 85 LUCIANO JOSÉ DA SILVA 2º 60 JEFFERSON RINCONN MARTINS DOS SANTOS 28º 40 SIMMARIA DO SOCORRO MALAFAIA RAMOS DE ANDRADE 3º 60 MARIA APARECIDA DE SOUZA RAMALHO 4º 60 GLAUCIETE DE SOUZA FELIX 5º 60 RENATA DA SILVA RODRIGUES 6º 60 CLÁUDIO ROBERTO SILVA FERREIRA 7º 55 AVELINO MACIEL ALVES DE AGUIAR 8º 50 ROBERVAL BURIL GONÇALVES DE ALBUQUERQUE 9º 50 CHRISTIANE FRANCA DE CARVALHO 10º 50 FERNANDA CARLA DE ARAGÃO SOARES 11º 50 SÉRGIO RICARDO CAVALCANTE MATOS 12º 50 TATIANA PAULA SILVA CARDOSO 13º 50 KATHLEEN CAMPOS DE SÁ OLIVEIRA 14º 50 SONALY MAGALHÃES DE CARVALHO VILA NOVA 15º 50 ALINE DE ANDRADE RAMOS CAVALCANTI 16º 45 SILVIA KARINA MENESES MARQUES 17º 45 JULIANA GOUVEIA BARBOSA 18º 45 RENATA RACHEL OLIVEIRA REIS 19º 45 DEILA NASCIMENTO MARTINS 20º 45 MARIA TANIA DE LIMA MELO 21º 45 EDNILSON TADEU DE SOUSA CARVALHO 22º 40 PAULO FERNANDO DE GOES SANTOS 23º 40 EVANDRO FRANCISCO DE LIMA 24º 40 CÍCERA ZEFERINO DOS SANTOS 25º 40 PATRICIA NAIARA DE FIGUEIRÊDO SARAIVA 26º 40 CRISTIANE ROBERTA BLOIZI FONTE 27º 40 RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA 29º 35 MARTA MARIA RAMOS MORORÓ CAVALCANTI 30º 35 NATÁLIA PATRÍCIA TENÓRIO BEZERRA 31º 30 CARLOS FERNANDO BEZERRA DA SILVA 32º 30 MARIA MADALENA PERES FUCHS 33º 25 SHIRLEY IZABELA DE LIMA RODRIGUES 34º 25 ROBERTA MENDES BATISTA DE OLIVEIRA 35º 25 SANDRA REGINA DOS SANTOS GRASSI 36º 25 DALADIER DE OLIVEIRA E SILVA 37º 20 MARCELO JOSÉ DOS SANTOS SILVA 38º 20 ANA PAULA VALDEZ BARBOSA 39º 20 SIMFLÁVIA CRISTINA ROCHA DO NASCIMENTO 40º 20 DANIEL PEREIRA BARROS 41º 20 LAURA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA BUARQUE 42º 20 RENATA TAVARES DA SILVA GUIMARÃES 43º 20 CAMILA SALES DOS SANTOS 44º 20 NERICLEIDE CAVALCANTE NUNES SITONIO 45º 20 EDILENE RODRIGUES DA SILVA 46º 20 MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA TELES 47º 15 AMARO BRAZ DA SILVA JUNIOR 48º 10 FABIANA MARIA VASCONCELOS SANTIAGO 49º 10

EDUCADOR SOCIALNOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAJULIA DE ASSIS GOMES 1º 95 MILTON COSMO CORREIA 2º 90 ZILDA COSMO DA SILVA 3º 80 CONCEIÇÃO APARECIDA OLIVEIRA 4º 80 CELINE DEMESIO OLIVEIRA SILVA 5º 80 SÍLVIA SERENO DA SILVA 178º 10 SIMNADJA MARIA BARBOSA 6º 80 KELLY CRISTINA MARQUES DE LIMA 7º 80 SHENIA NADEGE PIMENTEL 8º 80 EDNA MARIA DA SILVA 9º 75 REGINALDO JOSE DE SANTANA FILHO 10º 75 RUDINALVA GONZAGA BENÍCIO 11º 70 LÚCIA MARIA DE ARAÚJO COELHO 12º 70 GENILZA GOMES DO NASCIMENTO 13º 70 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 14º 70 MARTA SIMONE DA SILVA 15º 70 MARIA ROSÂNGELA FONSECA DE MELO 16º 70 KATIUCIA DA SILVA ABREU 17º 70


ELIZABETH PIMENTEL NEGROMONTE 112º 25 JOSÉ LIRA LIMA 113º 25 SEVERINO ALVES DA SILVA 114º 25 JACILENE MARIA NEVES DE ARRUDA 115º 25 MARCIA LINS DA SILVA 116º 25 MARCIO AÉRCIO OLIVEIRA DOS SANTOS 117º 25 MARIA LÊDA DA SILVA OLIVEIRA 118º 25 BETÂNIA ROMANA VITOR 119º 25 DAYANA ROBERTTA DE AZEVEDO OLIVEIRA 120º 25 MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA LINDOSO 121º 25 GEYSE FERREIRA CAVALCANTE 122º 25 JAILTON FREIRE 123º 25 BRUNO ALISON DOS SANTOS 124º 25 ADAMO DE OLIVEIRA GALVÃO 125º 20 ANA CARINA CORDEIRO LUNA 126º 20 GILDETE RAMOS DE SANTANA 127º 20 IVANEIDE MARIA DE LIMA 128º 20 CARMEM LÚCIA DO AMARAL 129º 20 JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO 130º 20 RODRIGO LUCAS DA SILVA 131º 20 TANIA FERREIRA DA SILVA 132º 20 SEVERINO RAMOS SANTANA DA SILVA 133º 20 MARIA VALERIA DA SILVA 134º 20 ALDENIZE MARIA DA SILVA 135º 20 ROSANGELA FAUSTINO DOS SANTOS 136º 20 RAQUEL RAMOS DO NASCIMENTO 137º 20 YSTEFHANI CIBELY MARINA DE OLIVEIRA BARBALHO 138º 20 EDA PEREIRA DO NASCIMENTO 139º 15 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SALES 140º 15 VALDINETE MENDES SOUSA SILVA 141º 15 DIANE JOSEFA MARTINS 142º 15 MARIA ANA FREIRE FERREIRA JONES 143º 15 SEVERINO LEONARDO DE LIMA NETO 144º 15 JANILSON JOSE SOUZA DE OLIVEIRA 145º 15 ALZIRA MARIA DA SILVA 146º 15 ANA CRISTINA PATRICIO DE LIMA 147º 15 MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO 148º 15 MARCELO GONZAGA SILVA 149º 15 ZILDA MARIA DA SILVA 150º 15 ELISÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO DE BARROS 151º 15 ANA RENATA DE SOUZA 152º 15 MARCIA MARIA ARAÚJO DE SOUZA 153º 15 CLÁUDIA SIMONE BARBOSA FERREIRA DE SOUZA 154º 15 JOSELMA BALBINA DOS SANTOS 155º 15 JOSENILDA ALVES FIGUEIREDO DE ALMEIDA 156º 15 ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO 157º 15 SULAMITA CANDIDA DOS RAMOS OLIVEIRA 158º 15 DIÓGENES GOMES NEGROMONTE 159º 15 AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS CABRAL 160º 15 PALOMA THAÍS CABRAL FERRAZ 161º 15 NELBE REJANE DE OLIVEIRA 162º 10 LIVANIA FRANCISCA DOS SANTOS 163º 10 VILMA DE SANTANA SÁ CARVALHO 164º 10 JEILZA MARIA DE LIMA 165º 10 JOSEANE SOARIS DA SILVA 166º 10 MOISES SOARES DA SILVA 167º 10 MARCONIEL DUARTE SILVA 168º 10 GEOVANY REGIS JUVENAL 169º 10 JOSÉ COSMO DA SILVA 170º 10 RONALDO AMÂNCIO DA SILVA FELIX 171º 10 KEILA DE OLIVEIRA SANTOS 172º 10 ANNA VALÉRIA BRAGA FERREIRA 173º 10 CLAUDILENE PEREIRA GOMES MARQUES 174º 10 SYMONE RODRIGUES FERNANDES 175º 10 FLÁVIO PEREIRA DA SILVA 176º 10 MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS CARDOSO 177º 10 ROBSON DAS NEVES VIEIRA COUTO 179º 10 IVA IRIS SORAIA DE ANDRADE SANTOS 180º 10 EVANDI LAURIANO MARTINS 181º 10 ELIZANGELA BRASILEIRO FERREIRA DA SILVA 182º 10 NIEDJA MARIA DA SILVA 183º 10 MARILDA BARROS LUNA 184º 5 ROSINEIDE MARIA DIAS DE MELO 185º 5 GEONILDA MORAIS DA SILVA SANTOS 186º 5 NEUZA DE LIMA DIZEU 187º 5 SIMANGELA BRASIL DE SOUZA 188º 5 MARLENE DOS SANTOS QUEIROZ 189º 5 ROSÁLIA MARIA DE SOUZA 190º 5 MARGARIDA MARIA LIMA DE ARAÚJO 191º 5 GISONEIDE DO NASCIMENTO DIAS 192º 5 SILVANA MARIA DOS SANTOS 193º 5 MARIA JOSÉ FERREIRA 194º 5 GIANE FIRMINO DE ASSIS 195º 5 ROSILEIDE LOPES DE LIMA 196º 5 MARCIA LUPICINA DA SILVA 197º 5 CLICIANY MARIA DA PAIXÃO MEDEIROS 198º 5 PATRICIA LUCIA DE SOUZA ROMÃO 199º 5 ELIONAI DA PAZ RODRIGUES DE LIMA 200º 5 MADALENA ODETE DA SILVA 201º 5 JOSÉ DAMIÃO DA SILVA 202º 5 DUCILA JOANA COSTA 203º 5 ANDREZA VIVIANE OLIVEIRA DE LIMA 204º 5 HELDER MARCIO DE BARROS ALMEIDA 205º 5 LAURIANE DE PAULA COSTA 206º 5

MÉRCIA MARIA RAMOS CAVALCANTE 18º 65 ANDREA SILVANA SOARES DE ANDRADE 19º 65 RONI ROSSI LUIS DA SILVA 20º 65 ANA LUCIA DA SILVA GOMES 21º 65 TÂNIA MARIA RAMOS DE FREITAS 22º 65 ANA ELIZABETE DE OLIVEIRA BENTO 23º 65 MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE MELO 24º 60 ALGENIR CARMO DO NASCIMENTO 25º 60 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 26º 60 REJANE MARINHEIRO JORDÃO SANTANA 27º 60 LAUDICEA SANTOS DE ALMEIDA 28º 60 MARGARETH ÂNGELO DE LIMA BARBOSA 29º 60 ELIZABETH AZEVEDO DE SOUZA LOPES 30º 60 SANDRA HELENA DE OLIVEIRA FAGUNDES 31º 60 JOZENILDA CABRAL DOS SANTOS E SILVA 32º 60 SUELI MARIA DE ANDRADE BEZERRA DA SILVA 33º 60 LEONARDO RODRIGUES REZENDE 34º 60 REGINALDO FLORENCIO JUNIOR 35º 60 VILMA ANDRÉA DOS SANTOS MOREIRA SILVA 36º 60 JOSELMA CRISTINA DO NASCIMENTO 37º 60 EWERTON ANTÔNIO DOS SANTOS 38º 60 MARIA DOS PRAZERES MARQUES DA FONSECA 39º 60 MANOEL ANTONIO DE SANTANA 40º 55 MAGDALA RODRIGUES DIAS 41º 55 ELISABETH BOYER 42º 50 NEIDE DA SILVA 43º 50 LIZETE RODRIGUES GUIMARÃES 44º 50 ANA LUCIA SOARES DA SILVA 45º 50 RENATA CONSUELO MARQUES 46º 50 MARIA APARECIDA DE LIMA 47º 50 MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO 48º 50 CLÁUDIO PINTO UMBELINO 49º 50 ELZANIRA ANA RIBEIRO DO NASCIMENTO 50º 50 MARIA CRISTINA BARBOSA 51º 50 CELIA MARIA DA SILVA 52º 50 VANIA MARIA LEITE SALES DE ALBUQUERQUE 53º 50 CARINA XAVIER DA SILVA 54º 50 SUZANA KELLY DOMINGOS DA SILVA 55º 50 PAULO ROBERTO FILHO 56º 50 MANOEL GOMES PESSOA NETO 57º 45 CLÉCIO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 58º 45 SULAMITA HOLANDA DO NASCIMENTO 59º 45 ENÉIAS SANTOS DO NASCIMENTO 60º 45 EDNA MARIA MATIAS DA SILVA 61º 45 SILVANA PRATES PINTO 62º 45 GILBERTO LIMA DE PAIVA 63º 45 ANA VALÉRIA DANTAS TÁVORA 64º 45 SAMUEL PEREIRA DE LUCENA 65º 45 MERCIA MARIA ALVES DOS PRAZERES 66º 40 MARIA VALDECY DA CONCEIÇÃO 67º 40 JEAN JOSE DO NASCIMENTO 68º 40 MARIA DO CARMO FELICIANO 69º 40 RICARDO TEIXEIRA BARBOSA 70º 40 ALINE MARIA VASCONCELOS NAZÁRIO 71º 40 EDNA DO CARMO BEZERRA DE SOUZA 72º 40 ELIANE MARIA DA SILVA 73º 40 LUCIANO DA SILVA RODOVALHO 74º 40 ELIUDE MARIA CAETANO 75º 35 SYNTHIA DA ROSA SANTOS 76º 35 KARLA MARIA DA SILVA 77º 35 KAYSE GILES COSTA 78º 35 ALYSSON ANDERSON COSTA DOS SANTOS 79º 35 JAIR ROBERTO DOS SANTOS 80º 35 MERCIA MARIA BARACHO DA SILVA 81º 35 ALCIONE CRISTINA DA COSTA 82º 35 JOANA NEUSA DA SILVA 83º 35 MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO MOURA 84º 35 LENICE SOUZA DA SILVA ARAUJO 85º 35 ANA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA 86º 35 CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA 87º 35 MARCELA MARIA DE SENA 88º 35 BRUNA DENIZE MENDES DE MORAIS 89º 35 ARTEMIS RODRIGUES DIAS 90º 35 UBIRATAN DA SILVA CAVALCANTE 91º 30 MARCIA GOMES DOS SANTOS 92º 30 SUELI CLEMENTINO DA SILVA 93º 30 SANDRA AZEVEDO LUNA 94º 30 ADRIANA LEANDRO DE SANTANA 95º 30 ELISANGELA PATRICIA PEIXOTO 96º 30 RACHEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA 97º 30 ERICKA DOS SANTOS CARVALHO 98º 30 CARLOS ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA 99º 30 NADJA MARIA DA SILVA 100º 30 ALEXANDRA PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS 101º 30 MARIA BETÂNIA COUTINHO DE OLIVEIRA 102º 30 RIVALDO CANDIDO DA SILVA 103º 30 EDMILTON GOMES BARBOSA 104º 30 VALMIR GALDINO DOS SANTOS 105º 30 KACIRONE MARTINS DE LIMA 106º 30 CLÁUDIA ROCHA DA SILVEIRA 107º 30 ELISA MARIA HELENA SILVA 108º 30 ROSANGELA CHAVES COSTA 109º 30 MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DE FRANÇA 110º 25 DEVERALDO JOSÉ BEZERRA DE ALBUQUERQUE 111º 25


SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA 7º 60 CÍCERO SILVA TRAJANO 8º 60 EMANUELLE CRISTINA DA SILVA FERNANDES 9º 55 LOURDES EMIDIO BEZERRA 10º 50 JOSÉ ENIO MOURA DA SILVA 12º 50 CÍCERO MARQUES CAETANO 13º 40 FERNANDO BRAS DA SILVA 14º 30 HIGO EMANOEL GOMES DO AMARAL 15º 25 CARLA DANIELE MORAES DE AZEVEDO 16º 25 EDINILZA FERREIRA PINTO 17º 20 MARIA DE LOURDES SIMÃO DA SILVA 18º 20 JOSÉ SOARES PEREIRA DA SILVA 19º 20 JOSÉ ALLTON DA SILVA 20º 15 MARIA AUDICLÉIA BEZERRA DA SILVA 21º 15 SHEILA NATALI GODOI MONTEIRO BEZERRA 22º 15 WALTER NOGUEIRA DE MORAIS FILHO 23º 15 MARIA DAS DORES DA SILVA FILHA 24º 15 FABRÍCIO FERNANDES CAVALCANTE 25º 15 ZENILDA FERREIRA PORTUGAL 26º 15 ANDRÉIA MARQUES MELO 27º 15 ANDERSON CLAYTON SILVA 28º 15 DYEGO ALVES DO NASCIMENTO 29º 10 MARIA DO SOCORRO LOURENÇO FERREIRA 30º 10 CÉSAR FERREIRA DE LIMA 31º 10 FABIOLA FERNANDA ALVES TEXEIRA 32º 5 STEPHANY MICHAELLY SOUZA ARAÚJO 33º 5 ADJAELMA CLAUDINO DA SILVA 34º 5

TÉCNICO DE ENFERMAGEM NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIANAIR LENETE DOS SANTOS SILVA AGUIAR IZIDORO 1º 75 MARIA ELISANGELA RODRIGUES BEZERRA 2º 45 MARIA LUCIENE BENTO DA SILVA CAVALCANTI 3º 40 ROBERVAL SANTANA DE LIMA 4º 35 DANIELLE DE ALMEIDA DA SILVA 5º 25 LUANA MURIEL DE VASCONCELOS SILVA 6º 5

II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA PSICOLOGONOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAFLAVIA MONTEIRO CALLADO 21º 35 SIM

TECNICO EM GESTÃO SOCIALNOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAJEFFERSON RINCONN MARTINS DOS SANTOS 28º 40 SIMANA PAULA VALDEZ BARBOSA 39º 20 SIM EDUCADOR SOCIALNOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIASÍLVIA SERENO DA SILVA 178º 10 SIMNEUZA DE LIMA DIZEU 187º 5 SIM

GARANHUNSEDUCADOR SOCIALNOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIACLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA 11º 50 SIM

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE/SES/DEFN Nº 38, DE 02 DE ABRIL DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, resolvem homologar o resultado fi nal da Seleção Pública Simplifi cada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEE/DEFN 16, de 14 de fevereiro de 2014, que visa à contratação temporária de 161 (cento e sessenta e um) profi ssionais de nível superior, nível técnico, nível médio e nível administrativo, conforme Anexo Único abaixo.

Décio José Padilha da CruzSecretário de Administração

José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Secretário de Educação e Esportes

Antônio Carlos dos Santos FigueiraSecretário de Saúde

Romeu Neves BaptistaAdministrador Geral

Distrito Estadual de Fernando de Noronha

ANEXO ÚNICO

ADMINISTRAÇÃOCLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL

AGENTE DE MANIPULAÇÃO DOCUMENTAL1 ALESSANDRO ALMEIDA DE SANTANA 1002 KARLA CRISTIANE CHAGAS 50

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA1 FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO 80

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO1 MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DO NASCIMENTO 1002 OLINDA PEREIRA BORGES 1003 MARIA CILENE DA SILVA 1004 NERLY MULTIERNO PAVAO 1005 NIVALDO GOMES DE LUNA 1006 ALCILEA MARIA SILVA DA PAZ 1007 DANIELLE CRISTINA NUNES CONRADO 958 ISAIAS GUIMARAES DOS SANTOS 909 ANATILDE LEMOS BRAGA 9010 ROBERTO CARLOS DA SILVA 9011 ELISABETH REGINA ARRUDA DOS SANTOS 90

TÉCNICO DE ENFERMAGEM NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAMARIA EDILEUZA LUCENA DE SOUZA 1º 70 ELANE BARROS SANTOS 2º 60 ALESSANDRA RODRIGUES SOARES DE LIMA 3º 50 CLEONICE QUITERIA DUARTE 4º 40 ANGÉLICA MARIA DA SILVA 5º 35 MARIA ALZIRA DA SILVA 6º 25 FERNANDA MARIA DE SOUZA 7º 20 LUCIANA DE FRANÇA SILVA 8º 20 RENATA CARLA BATISTA ARAUJO 9º 20 SANDRA MARIA SIMEÃO DA SILVA 10º 20 PATRICIA MARIA SACRAMENTO DE SANTANA 11º 20 SONIA MARIA DA SILVA SOUZA 12º 15 KEUSA FRANCISCA DO NASCIMENTO 13º 15 TEREZINHA BARBOSA DE LIMA 14º 15 ROSA MARIA BITTENCOURT SILVA ALMOÊDO 15º 10 EDNA MARIA DA ROCHA BARACHO 16º 10 DIANA PATRÍCIA DA SILVA SALGUES 17º 10 JACIARA PORFIRIO DA COSTA 18º 5 DUCILENE DOS SANTOS E SILVA 19º 5 NELMA ALMEIDA TORRES 20º 5 CARLA PATRICIA DE ALMEIDA COSTA 21º 5

GARANHUNS

ADVOGADO(A)NOME PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAJULIANA FERRO DOS SANTOS 1º 45 KARYNE LIRA BELO 2º 45

ASSISTENTE SOCIALNOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAMARIA CAMILA DANTAS 1º 60 LORENA RAMOS DOS SANTOS 2º 40 VANESCHKA DE ALMEIDA CIPRIANO 3º 35 GLESLAINY DE LIMA SILVA 4º 20 MARIA TERESA FERNANDES CINTRA 5º 10

ENFERMEIRONOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAALANE GOUVEIA DOS SANTOS LOURENÇO 1º 85 ANDREA LIRA PIMENTEL GUERRA 2º 50 JAYRON SILVA BUARQUE DE GUSMÃO 3º 45 JULIANA KLART BARROS TARGINO ALVES 4º 45 KALYNA LYGIA AMORIM ALVES DARCE 5º 40 IRABELE GUEDES DE OLIVEIRA 6º 40 AURORA DANIELLY CARDOSO SOARES 7º 40 LYGIA FERNANDA ALMEIDA GALVÃO 8º 30 MANOEL PAES TORRES NETO 9º 30 LUISA RAYANE SILVA BEZERRA FRAZÃO 10º 30

PEDAGOGO NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAMARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS WANDERLEI 1º 65 MÔNICA CIBELLE DE MORAIS FARIAS 2º 60 MARIA DO SOCORRO CARVALHO LOPES 3º 45 CRISTIANE GONÇALVES FEITOSA 4º 45 IVALDA SILVESTRE DA SILVA 5º 45 ANDRESSA DE MELO ALVES COSTA NASCIMENTO 6º 45 MARIA DE LOURDES BRAGA ALUES 7º 40 MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA 8º 40 GABRIELA ROBERTA ARAÚJO 9º 30 SINARA DA SILVA COSTA 10º 25

PSICOLOGONOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIALISA NAIRA RODRIGUES DE SOUZA 1º 70 REGINA FONSECA CARNIB 2º 65 FLÁVIA TEXEIRA DE CARVALHO 3º 30 TEOTONIA GALVÃO CINTRA 4º 30 POLIANA GUALBERTA SOARES DE OLIVEIRA 5º 25 RHAYSSA FERREIRA DE BRITO 6º 15 IARA PARANHOS DE LUCENA 7º 10

TÉCNICO EM GESTÃO SOCIALNOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAPAULA CIBELLE PINTO DE ALMEIDA 1º 45 MARIA VERÔNICA ALVES BARBOSA 2º 40 MARIA DE FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA 3º 30 EDVAN FERNANDO MORAES SOUTO 4º 30 SILVIA MARIA DE OLIVEIRA BELO 5º 15 LUZINETE DE PAULA PINTO DA SILVA 6º 5

EDUCADOR SOCIALNOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIASILVANA PEIXOTO VILELA 1º 85 CLENILDA MOREIRA 2º 80 MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA 3º 75 MARCIA REJANE MACEIÓ DA SILVA 4º 70 KARLA GISELY MARCIEL SILVA GUEDES 5º 70 CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA 11º 50 SIMSIMONE OLIVEIRA DA SILVA 6º 65


ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II - PCD1 ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA 55

ASSISTENTE DE MARKETING E PROGRAMAÇÃO VISUAL1 ANA CAROLINA OLIVEIRA MELO 802 BRUNO TINOCO DE MELO 603 BRUNO EDUARDO ALVES PEREIRA 404 MORGANA SALES FERREIRA 20

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO GERAL1 LISE MEIRELES SOARES DE ALENCAR 802 MARIA LUCIA LIRA ALBUQUERQUE 60

ASSISTENTE EM OBRAS E MANUTENÇÃO1 FRANCISCO ANTONIO SANTOS SILVA FILHO 452 JAILSON MONTEIRO DE AGUAR 403 JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRE DE LIMA 40

CONDUTOR DE VEÍCULOS1 RODRIGO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA 802 UBIRATAN SEVERIANO DE OLIVEIRA 703 JAIME AGOSTINHO DE ANDRADE 504 FABIO TORRES DO NASCIMENTO 505 CARLOS EDUARDO FLOR 506 ELIABE EDSON FERREIRA DA SILVA 407 SAULO SALES DA SILVA 408 RONALDO RODRIGUES DA SILVA 409 JOSÉ ROBERTO DANTAS 40

10 EDILSON JOSE DE ARAUJO 3511 FABIO LOPES CAVALCANTI 3012 ABEL SARAIVA DANTAS 20

ENGENHEIRO AGRÔNOMO1 SANDRO BARBOSA FIGUEIRA 1002 FRANCISCO ASSIS DE ANDRADE COSTA 1003 GLEYMERSON VIEIRA LIMA DE ALMEIDA 404 GUSTAVO SANTA CLARA DA MATA 40

FISCAL DE PORTO1 CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO 852 FRANCISCO RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR 703 JOSE GUEDES DA SILVA FILHO 654 WELLINGTON ALVES CORDEIRO 555 ALLAN ROBSOM SILVA DA ROCHA 406 UGO RODRIGO SANTOS DA SILVA 357 MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA 358 WALDEMIR DE OLIVEIRA MIRANDA 35

JORNALISTA1 LUCIANA MARINHO DE ALBUQUERQUE 602 SCHARLENE MIKELLE DA SILVA 603 ELOIDE ARISTEU DE ARAUJO 554 GUSTAVO FILIPE BEZERRA FLORENTINO DE LIMA 505 LUCAS DE GODOY CHICARELL 20

RECEPTIVO AEROPORTUÁRIO1 MYRELLA MARIA DA SILVA LOPES 902 DANIELLE HENNINGS DA SILVA 803 ROBERT WILLIAM VIEIRA MOTA 354 BRUNA CRISTINA OLIVEIRA 305 YASMIN KARLA ARRUDA DOS SANTOS 30

TÉCNICO ADMINISTRATIVO (I)1 MARIA CRISTINA QUEIROZ 1002 ANA MARIA MARTINS DA COSTA 80

TÉCNICO ADMINISTRATIVO (II)1 IEDA MARIA FERREIRA CAMPOS 1002 ROZIANE FARIAS ALVES 1003 CATIA SIRLENE ULISSES PEREIRA SANTANA 75

TÉCNICO ADMINISTRATIVO (II)1 ERNANDE JOSE DE SOUSA 1002 JANE SOARES DO NASCIMENTO 1003 JOSÉ EXPEDITO ELIAS DA SILVA 1004 LUISA CORDEIRO DO NASCIMENTO 1005 MIRNA LIZIANE FERREIRA DE MELO DA SILVA 1006 SABRINA PAULA LOPES DE OLIVEIRA 857 CLEIDE LITE DA SILVA 808 JONICE MOTA BEZERRA 709 MARIA JANAINA SEVERINA DA SILVA 70

10 IGOR BARBOSA LOPES 20TÉCNICO EM GEOREFERENCIAMENTO

1 ODILON JOSE ARAUJO DA SILVA 70TURISMÓLOGO (I)

1 VERONICA MARIA PEREIRA MODESTO 1002 FERNANDA IANATONI CAMARGO 703 RAMON FLEISCHMAN MARQUES DE ALMEIDA 654 PAULA FRANCINELLY SOUZA DE ARAUJO 605 CAROLINA MACHADO SANTOS 606 MAÍRA LOEI UCHOA CAVALCANTI 507 ERIKA VANESSA TEIXEIRA 20

TURISMÓLOGO (II)1 PATRICIA DE ALCANTARA ROELANDT 1002 DOUGLAS GOLÇALVES MONTEIRO 403 KEILE SOUZA DA SILVA 20

SAÚDECLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL

AGENTE AMBIENTAL1 GREGORI LUIZ FLOR PEREIRA 902 REINALDO BEZERRA DE LIMA 703 ALLAN DEYBSON TEIXEIRA DE ANDRADE 604 GLEIBSON RIBEIRO DA SILVA 50

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO1 LIDIA MARIA DA SILVA 852 FABIANA KARLA DA SILVA 75

12 MARY LOURDES GOMES LUNA 9013 GENY NASCIMENTO DOS SATOS 8514 JOSEANE MARIA DE LIMA MATIAS 8515 KARLA SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA 8516 PABLO ALBERTO RODRIGUES LINHARES 8017 ROBERTA DUARTE DA SILVA 8018 ANNE CAROLINE MORAIS MARQUES SILVA 8019 LEANDRA BARBOSA DA SILVA 8020 ANA PAULA QUEIROZ 7521 EDILENE CAMPELO DE ALBUQUERQUE 7522 MARIA DA CONCEIÇAO VALDEVINO DE SOUSA 7523 REBECA ALLEN FERREIRA DE LIM 7524 CLAUDIA PATRICIA CAVALCANTI FERREIRA LIMA 7525 BENILZA SEVERINA DO NASCIMENTO 7526 MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO 7027 MILTON DINO ANDRADE DA SILVA 7028 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA 7029 LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR 7030 VALDECI SAMUEL DA SILVA 7031 ROBERTA PEREIRA DA SILVA 7032 ERICA ADRIANA SIQUEIRA BARBOSA 6033 AUREA ALEXANDRIN FERREIRA GOMES 6034 CÁSSIA VALÉRIA PEREIRA DOS SANTS 6035 ROSIMAR SOARES SIMÃO 6036 JORGE PESSOA 6037 HILDIMERY NYEDJA BEZERRA 5038 SAIANNY KARLA LOPES DE OLIVEIRA 5039 ELIONAY CICERA CORDEIRO DO NASCIMENTO 5040 KARLA FABRICIA DA SILVA 5041 LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA 5042 MARTA GEANE ROCHA DA SILVA 5043 DAVI ROSSI MEDEIROS LIMA 5044 BRUNO ALEF S DOS SANTOS SILVA 5045 LEANDRO PEREIRA CARDOSO 4546 MARIA ODETE SANTANA DA SILVA 4547 GEMIMA TEIXEIRA FRUTUOSO 4548 JOAO ALEXANDRE NETO 4549 TATIANE KARLA DE LIMA BATISTA 4050 LUCIANA LIRA DE ABOIM 4051 JESSICA CARNEIRO DA SILVA 4052 NATALIA VERISSIMO DA COSTA 4053 BRENO VERÍSSIMO LINS 4054 VICTOR LEONARDO DANTAS DE SOUZA 3555 YLANA MARIA FERREIRA 3556 ROSILAYNNE DE SANTANA ROSA 3557 JOSE ROMULO FERREIRA LIMA 3058 CARLA CILENE SANTANA ANDRADE CERVEIRA 3059 LIDIANE CASSIA MELO DA SILVA 3060 JOAO GABRIEL MEIRA SOUZA 3061 AMANDA REBECA DOS SANTOS 3062 NATALLYA MIRANDA CORDEIRO 2063 MONIQUE ROSELAINE DE SOUZA FERREIRA 2064 THAIS COSME SOARES SILVA 1065 CRISTIANE RAMOS DA SILVA 1066 NATALIA CAMPOS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MELO 10

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO - PCD1 MARIA DO SOCORRO MEDEIROS 40

AGENTE OPERACIONAL DO CONTROLE MIGRATÓRIO1 ANDREA BATISTA ALVES DA SILVA 452 JÉSSICA DAIANE SILVA DE SANTANA 453 GRACIANA MARIA VIEIRA DE MOURA 45

ARQUITETO1 RODRIGO LUIZ TEIXEIRA MOTTA 902 CRISTIANE FEITOSA CORDEIRO DE SOUZA 303 DANIEL QUINTINO DOS SANTOS 20

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE USO DO SOLO1 ERIC ALBUQUERQUE 752 CLAYMERSON LEUCHTENBERG DE ANDRADE LIMA 50

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL1 RAFAELA LUCENA DE QUEIROZ 802 DAYVSON REIS COSTA 703 NILMAR ALEXANDRE DA SILVA 404 RENATA LOBO LAGO FLORES 30

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM INFORMÁTICA

1 MARCIO ROMERO DE AQUINO CUNHA 902 JOSE DEMETRIO BATISTA CAVALCANTI JUNIOR 50

ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II

1 SANDRA REGINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE 802 CARLOS HERIQUE SILVA DE MORAIS 803 JOSINEIDE SILVA DO NASCIMENTO 754 JORGE FRANCISCO DOS SANTOS 705 MALU MADER LAURENTINO DOS SANTOS 706 ROSALIA DE MELO TORRES 707 CARLOS ALBERTO NICOLAU DOS SANTOS 608 ISAAC DE CARVALHO SILVA 609 MARCIA FERREIRA DE SOUZA 6010 JOSE SOARES DO NASCIMENTO 5011 IOLANDA MARIA CAVALCANTI GUIMARAES 5012 MAYCON LENNON FERREIRA DE MELO 4013 MARIA DAS NEVES SILVA ADELINO 3514 ADALBERTO MARQUES DOS CRUZ 3515 EDINALDO HELENO DA SILVA TENORIO 3016 ALMIR DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 3017 LIVIA CYBELE VALDEVINO 2018 PALOMA TAHISA ALVES MEDEIROS 2019 ANDERSON YURI DIAS DE FREITAS 20


TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA1 LETICIA MARIA DA SILVA 40

TÉCNICO EM RADIOLOGIA1 VERONICA RIBEIRO DE AZEVEDO 10

TERAPEUTA OCUPACIONAL1 LAURA SOUZA SOARES BARRETO 702 BRUNA CHAGAS 553 SORAYA CLEMENTE DA SILVA BRITO 10

EDUCAÇÃOBIBLIOTECA PÚBLICA DISTRITAL

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINALASSISTENTE DE BIBLIOTECA

1 ISABETH PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA 70TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA

1 WALDECK DE SOUZA LIMA JUNIOR 20

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINALAGENTE DE APOIO NUTRICIONAL

1 ADRIANA FRANCISCA DE MORAIS 602 PATRICIA DA COSTA MELO 20

AGENTE DE PORTARIA1 FRANCISCO EMANUEL CHAGAS DA COSTA 60

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS1 DAMIANA GOMES DE SOUZA 602 JOANA MARIA GOMES 303 JOSENILSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA 30

ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL1 DANIELA COSTA LIMA 1002 ZULEIDE MARTINS LEITE 903 FRANCIELY IOHANA DA SILVA ADELINO 704 ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO 655 GERCIENE MICAELLI FERREIRA TAVARES 656 MARIA CONCEBIDA PEDRO DE OLIVEIRA 657 KELLY CRISTINA BEZERRA DE FRANÇA 558 ELIZAMA KETHENY DE SANTANA SOUSA 459 ESTHER OLIVEIRA DA SILVA 40

10 LIDIANE RODRIGUES TAVARES 3011 MARCELA DA LUZ FARIAS 20

COORDENADOR PEDAGÓGICO1 MARISA FEITOSA SOBRAL 852 JANEIDE PEDRO DO NASCIMENTO 35

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL MÉDIO1 MARIA IONEIDE DE MEDEIROS DANTAS 352 SIMONE CIRIANO DE ANDRADE 103 MARTHA VERONICA RIBEIRO DA SILVA 10

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL SUPERIOR1 JANAMIR PESSOA DE BARROS MUNIZ 852 CLAUDIA REGINA ANDRE DE FIGUEIREDO DE SOUSA 803 JULIANA PATRICIA BARBOZA DE FREITAS 704 JACIARA BARBARA DE SOUZA BARBOSA 70

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FORMAÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL e EQUIPE GERENCIAL DA EREM ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINALPROFESSOR DE HISTÓRIA

1 RAFAEL MARINO DA SILVA 702 ALBENISIA PEREIRA BRANDAO 603 VANESSA CRISTINA DE ARAUJO PEREIRA 504 FILIPE SILAS DO NASCIMENTO 40

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA1 WALDEMAR CAVALCANTE DE LIMA NETO 1002 JADSON FABIO BARROS DA SILVA 1003 KARINA SOUZA COELHO DA SILVA 40

ENSINO REGULAR

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINALPROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

1 EZI MARIA DA SILVA FERREIRA 852 VERONICA MARIA MONTEIRO DE ARAUJO 753 RAQUEL SOARES DA SILVA 40

AÇÃO CONCORRENTE COM O DEFN

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINALARTE EDUCADOR

1 PHELIPE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA 952 EDILENE BARBOSA DA SILVA 20

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINALAGENTE DE APOIO NUTRICIONAL

1 EDIMAR RAFAEL CAVALCANTI DE LIMA 702 RUTE ALVES DA SILVA SANTOS 40

AGENTE DE PORTARIA1 EDVAL PAZ E SILVA 502 JOAO BATISTA SANTANA 403 JOSE LUCIANO SANTOS DE FREITAS 10

3 DANIELA COSTA SATO 654 KATIA CRISTINA SILVIA DA ROCHA 605 WIDSON JOSE BARRETO 556 SEVERINO JOSE DE SANTANA NETO 507 ADRENALINA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 308 RAIRA ALMEIDA MOTA 20

AGENTE EM ATIVIDADES DE SAÚDE1 ELIZABETE CINTIA PEDRO DA SILVA 1002 MARIA LEDA PEREIRA SILVA 603 MARIA LUCIA BATISTA FERREIRA 554 GLAUCIMERY BEZERRA DIAS 555 FRANCINETE MARIA DA SILVA 35

ANALISTA ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE1 MARILENE DAVIS LANNES 1002 CHARLANNE KELLY DE ARAUJO 803 ANA CAROLINA BUCCI MAGALHAES 60

ANALISTA EM SAÚDE1 ANA LUIZA DE MEDEIROS BEZERRA DE MENEZES 100

ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO1 ROSA RITA RAMOS DO NASCIMENTO 802 HELOÍSA FRANCISCA DO NASICMENTO 653 TEREZA CRISTINA DOS SANTOS 654 GERALDA MARIA DA SILVA 555 GUSTAVO ULISSES PEREIRA 35

ASSISTENTE SOCIAL1 ARACELLI DA COSTA BEZERRA 702 JULIANA FROTA SANTOS 40

CIRURGIÃO DENTISTA1 JACQUELINE BARBOSA GOMES 902 CARLOS EDUARDO DE AQUINO ALBUQUERQUE 60

CONDUTOR DE VEÍCULOS1 PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA 1002 FELIPE JANIO CHAGAS DE SOUZA 1003 JOAO BATISTA FLOR FILHO 954 FABIO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA 805 JOAO PAULO DA SILVA MARQUES 656 VALMIR SERAFIM DE FARIAS 657 ADRIANO CESAR RAMOS DA SILVA 45

ENFERMEIRO (I)1 VALDOMIRO FARIAS DA SILVA JUNIOR 902 KATILCIA FRANCISCA SILVA 803 RUI DE ARAUJO MOREIRA 604 JOSÉ LIRA VILELA FILHO 605 LUCIANA MOREIRA GONÇALVES SANTIAGO 506 GIVANILDO FRANCELINO GOMES 407 WILLENICE MARIA RAMOS DO VALE 208 ARIANE DE ALBUQUERQUE BRASIL ROCHA 10

ENFERMEIRO (II)1 CAMILA CORREIA DE ANDRADE SIQUEIRA 70

ENFERMEIRO (III)1 DANIELA MARIA COSTA DE OLIVEIRA 652 NATHALIA FOERSTER VIANA TORRES 30

FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO1 INGRID GUEDES DE MIRANDA 702 VANDREA LEOPOLDINA ANDRE 70

FISIOTERAPEUTA1 ISABELLA COSTA BOTELHO 752 RAQUEL PORDEUS DE AQUINO ALBUQUERQUE 503 CARLOS AUGUSTO ALVES DE SANTANA 404 FABIO DE MELO ALVES 30

MÉDICO VETERINÁRIO1 EDUARDO GUELFER FERRER DE MORAIS 50

PSICÓLOGO1 ILMA VALERIA GOMES DE MELO 902 RAQUEL MACHADO ADAID 903 ANA KARLA SALES SOUTO MAIOR 604 JULIE DANIELLE CAVALCANTI XIMENES 605 PATRICIA RAQUEL TAVARES VIANA BARBOSA DE MELO 556 NATALIA MARINHO DE ALBUQUERQUE 35

TÉCNICO ADMINISTRATIVO1 ALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA 902 NATALIA CAMPELLO ROSAS DA SILVA 903 DANIELLE BENICIO DA SILVA 704 GILZA ZUMACK DO MONTE PINHO 605 RAFAELY NAYANNA MELO DA SILVA 606 DAYSE ALVES SILVA 60

TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS1 MONIQUE CARLA DE ARAUJO BEZERRA 55

TÉCNICO EM ENFERMAGEM (I)1 ANTONIO LUCAS FLOR 752 MARIA MADALENA SILVA DE LIMA 703 RONALDO SANTOS FRANCISCO DE SOUZA 604 GILMARA DE OLIVEIRA SEIXAS 605 DANILO PEREIRA DAS CHAGAS 506 SHEILA JANAINA DA SILVA LEAO 457 LILIANE PEDRO DA SILVA 45

TÉCNICO EM ENFERMAGEM (II)

1 ELNIZE BEZERRA MORAES 752 ANA CAROLINA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA 503 ELIANE BARBOSA DA SILVA 50

4 JOAB FERREIRA ALVES DE SOUZA 40


Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR

0205852.4/2014 SÉRGIO MURILO DE SOUZA MELO 2125-3 ASSISTENTE DE REGISTRO DO

COMÉRCIO - JUCEPE 10/03/2014

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário de Administração

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD nº 325, de 07 de fevereiro de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:

Nº 875-Dispensar, a pedido, da gratifi cação por exercício no Expresso Cidadão do Cordeiro, na atividade de atendimento ao público, a servidora Marlene Barbosa de Castro, matrícula nº 138.088-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de abril de 2014.

Nº 876-Dispensar, a pedido, da gratifi cação por exercício no Expresso Cidadão de Petrolina, na atividade de Supervisão, a servidora Elicreire de Lima Brito Rodrigues, matrícula nº 37303, do DETRAN/PE, a partir de 06 de abril de 2014.

Nº 877-Dispensar, a pedido, da gratifi cação por exercício no Expresso Cidadão de Caruaru, na atividade de atendimento ao público, a servidora Laura Renata de Lima Vilar, matrícula nº 281.181-2, do IITB, a partir de 01 de abril de 2014.

Nº 878-Dispensar, a pedido, da gratifi cação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão, o servidor Cid Cleyton Santos, matrícula nº 4025-8, do DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD nº 325, de 07 de fevereiro de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, bem como Parecer nº 070/2014 - GEJUR/SAD, RESOLVE:

Nº 879-Dispensar, a pedido, da gratifi cação por exercício no Expresso Cidadão do Cordeiro, na atividade de atendimento ao público, o servidor Josias Muniz de Oliveira, matrícula nº 119.210-8, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de abril de 2014.

Nº 880-Atribuir a gratifi cação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão, ao servidor Josias Muniz de Oliveira, matrícula nº 119.210-8, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de abril de 2014.

Bruno Ferraz FerreiraSecretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

ERRATA

Na Portaria SAD nº 804 de 26.03.14, publicada no Diário Ofi cial de 27.03.14, na parte referente a VILMA DOURADO MATOS MAIA GOMES, matrícula nº 228.097-3.Onde se lê: a partir de 01.11.99Leia-se: a partir de 10.01.13

ERRATA

Na Portaria SAD nº 804 de 26.03.14, publicada no Diário Ofi cial de 27.03.14, na parte referente a MARIA DO BOM PARTO DE SANTANA, matrícula nº 11710-2.Onde se lê: a partir de 06.09.93Leia-se: a partir de 22.10.13

ERRATA

Na Portaria SAD nº 2410 de 11.12.12, publicada no Diário Ofi cial de 12.12.12, na parte referente a MARCIA MARIA RODRIGUES CÔRTE REAL, matrícula nº 235.452-7.Onde se lê: MédicoLeia-se: Analista em Gestão Autárquica Fundacional.

ERRATA

Na Portaria SAD nº 230, de 23 de janeiro de 2014:

Onde se lê: ... no período de 18 a 20 de fevereiro de 2014...Leia-se: ... no período de 17 a 20 de fevereiro de 2014...

ERRATA

Na Portaria SAD nº 216 DOE de 24.01.2014, referente à servidora da COMPESA, Ana Cristina Emerenciano Alcoforado Fonseca, matrícula nº 5762-2.Onde se lê: a partir de 01.05.2013Leia-se: a partir de 20.05.2013.

Na Portaria SAD nº 772, de 20 de março de 2014:

Onde se lê: ... no período de 12 de Maio de 2014 a 23 de Maio de 2015...Leia-se: ... no período de 12 a 23 de maio de 2014...

CASA CIVILSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIAS DO DIA 2 DE ABRIL DE 2014.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 460 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO RÊGO VILAR e ETLA GONÇALVES FLORÊNCIO CRUZ, da Porto do Recife S/A, para, em São Paulo – SP, no período de 01 a 03 de abril de 2014, participarem da Feira Intermodal South América 2014, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 461 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEÔNIA RAMOS SENNA SOUZA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de abril de 2014, participar do Fórum de Integração das Ações do Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança do Trabalho Portuário, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 462 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELLE CÁSSIA DOS SANTOS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de abril de 2014, participar do Fórum de Integração das Ações do Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança do Trabalho Portuário, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 463 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de BRUNO LEMOS RODRIGUES, Procurador do Estado, para, em Salvador – BA, no período de 23 a 26 de abril de 2014, participar do II Encontro Nacional de Procuradores Fiscais – ENPF.

Nº 464 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, de CELSO ALEXANDRE DO AMARAL MIRANDA FILHO e DIOGO DA CUNHA LIMA ASFORA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 31 de março a 04 de abril de 2014, participarem do Treinamento na Base de Gestão da Intermediação de Mão-de Obra – BGIMO.

Nº 465 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, de EVERALDO GOMES PROCÓPIO, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 12 de março de 2014, tratar de assuntos de interesse do referido Órgão.

Nº 466 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Extraordinário da Copa de 2014, de NARA SÁ PEREIRA SPENCER DE HOLANDA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 03 e 04 de abril de 2014, participar da V Reunião de Acompanhamento das Sedes da Copa.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARSecretário da Casa Civil

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS1 AUDEAN SANTA RITA 702 JOSILANIA FERREIRA DE LIMA 20

AGENTE PATRIMONIAL1 LOURIVAL JOSE DA SILVA 40

COORDENADOR DE MERENDA1 RONALD DOS ANJOS SILVA 702 VALQUIRIA GABRIEL DE MOURA 703 VILANEIDE CORTEZ DE MEDEIROS 354 JOSILEIDE LIMA DE MORAIS 20

EDUCADOR DE DISCIPLINA1 AMELIA SANTA RITA 1002 CLEIDE DO NASCIMENTO MACHADO GOUVEIA 503 MIRELLA REGINA DE ARAUJO 50

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 39 DE 02 / 04 / 2014

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007, RESOLVEM: defi nir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Semana Santa) que ocorrerá durante o período de 18 a 20/04/2014, comprometendo as áreas da campanha com maior incidência de CVLI:

BENEFICIÁRIO VALOR (R$)

1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratifi cadas de chefi a ou assessoramento e titulares de cargos que exijam nível superior.MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante ofi cial.

94,01

2) CIVIS: não incluídos nos item 1.MILITARES: Aluno ofi cial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb e CFSd.

94,01

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D ÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário de Administração

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARASecretário da Fazenda

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOSSecretário de Defesa Social

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve

Nº 863-Fazer retornar a SEPLAG, o servidor Dilermano Alves de Brito, matrícula nº 324.946-8, cedido à SES, a partir de 20.03.2014.

Nº 864-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor da SEPLAG, Dilermano Alves de Brito, matrícula nº 324.946-8, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 20.03.2014 até 31.12.2014.

Nº 865-Colocar à disposição da SARA/PRORURAL, o servidor Edivaldo de Deus Lima, matrícula nº 2282-9, da FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.03.2014 até 31.12.2014.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

Nº 866-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 610, de 06 de março de 2014, publicada no DOE de 07 de março de 2014, apenas quanto ao servidor Armando Cavalcante de Moura Júnior, matrícula nº. 940484-8.

Nº 867-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 242, de 28 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 29 de janeiro de 2014.

Nº 868-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 612, de 06 de março de 2014, publicada no DOE de 07 de março de 2014.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, considerando o disposto no artigo 3º da Resolução no 20/2012 de 19 de dezembro de 2012 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE: RESOLVE

Nº 869-Designar como Gerenciador do Sistema responsável pelo envio das informações para alimentação do módulo de Pessoal – das Unidades Gestoras 1201 e 2901 referente aos estabelecimentos 6601 – FEPPA e 8801 – PENSÕES ESPECIAIS, o servidor THIAGO JOSÉ SIQUEIRA BEZERRA, matrícula 299.664-2, com efeito retroativo a 11 de fevereiro

Nº 870-Exonerar como Gerenciadora do Sistema responsável pelo envio das informações para alimentação do módulo de Pessoal – das Unidades Gestoras 1201 e 2901 referente aos estabelecimentos 6601 – FEPPA e 8801 – PENSÕES ESPECIAIS, à servidora INES MARIA DE OLIVEIRA PAES, matrícula no 137.980-1, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE Nº 871-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado.

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR

8802643-4/2014 LUIZ ANTÔNIO BARROS DA SILVA 350.494-8 AGENTE DE POLÍCIA QPC I DEFESA SOCIAL [POLÍCIA CIVIL] 27/02/2014

8800302-3/2014 DILMA TORRES 347.860-2 MÉDICO - DEFESA SOCIAL [POLÍCIA CIVIL] 04/02/2014

7800781-.4/2014 MAURIJANE GOMES DA SILVA 4415-6 ASSISTENTE DE TRÂNSITO - DETRAN-PE 07/01/2014

Nº 872-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0117982-1/2013 EDUARDO HENRIQUE CORRÊA COUTINHO 351.863-9 MÉDICO - SAÚDE 03.11.130118895-5/2013 LEONARDO CAMAROTTI DE OLIVEIRA CANEJO 354.326-9 MÉDICO - SAÚDE 06.10.130003952-1/2014 MARIA DO ROSÁRIO NEMESIO DE BARROS 338.903-0 MÉDICO - SAÚDE 11.01.140001630-1/2014 SHEYLA MÁRCIA DE SOUSA FREITAS 297.128-3 MÉDICO - SAÚDE 10.01.14

Nº 873-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0118702-1/2013 CARLOS ANTONIO DA ROCHA CANDIDO FILHO 354.210-6 MÉDICO - SAÚDE 05.11.130118706-5/2013 CECÍLIO PEREIRA LIMA 354.211-4 MÉDICO - SAÚDE 10.11.130107729-8/2013 FERNANDA MAIRA PESSOA DUARTE 293.431-0 MÉDICO - SAÚDE 22.01.140118583-8/2013 GABRIEL REYNALDO RIBEIRO CARDOZO 353.938-5 MÉDICO - SAÚDE 13.11.130108255-3/2013 ISAIAS CAVALCANTE FERNANDES 356.943-8 MÉDICO - SAÚDE 27.10.13

Nº 874-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado


PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, resolve:

Nº 1223, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM JOSÉ ARTHUR DOS SANTOS MENDONÇA, matrícula n° 112084-0, do 6º BPM, para o 15º BPM;

Nº 1224, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM JOSÉ ROBSON GONÇALVES ALVES, matrícula n° 116333-7, do 11º BPM, para o 9º BPM;

Nº 1225, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM WANESKA KALLYNE DA SILVA MOTA, matrícula n° 112681-4, do 12º BPM, para o Centro Médico Hospitalar;

Nº 1226, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ANDRESSA PAULA PEREIRA MARTINS, matrícula n° 115994-1, do 13º BPM, para o 5º BPM;

Nº 1227, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM PEDRO IVO DOS REIS NETO, matrícula n° 113744-1, do 16º BPM, para o 2º BPM.

Nº 1228, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM DIONEDES CORDEIRO FEITOZA, matrícula n° 116028-1 do 12º BPM para o 23º BPM.

Nº 1229, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LEONARDO MIGUEL DE QUEIROZ, matrícula n° 115345-5 do 8º BPM para o 23º BPM.

Nº 1230, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LUCAS ANTONIO INACIO JUNIOR, matrícula n° 115786-8 do 13º BPM para o 23º BPM.

Nº 1231, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO, matrícula n° 115873-2 do 19º BPM para o 23º BPM.

Nº 1232, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM EDSON GUSTAVO DO NASCIMENTO CIRINO, matrícula n° 113572-4 da 8ª CIPM para o 23º BPM.

Nº 1233, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM IVANILDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 115631-4 do 13º BPM para o 23º BPM.

Nº 1234, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM TIAGO SENHOR DOS SANTOS, matrícula n° 115969-0 do 13º BPM para o 23º BPM.

Nº 1235, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM GILVAN BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n° 115764-7 do 13º BPM para o 23º BPM.

Nº 1236, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM FLAVIANO CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 115785-0 do 12º BPM para o 23º BPM.

Nº 1237, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM FAGNER EZEQUIEL VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula n° 114028-0 do CEMET - I para o 23º BPM.

Nº 1238, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ROBSON FELIPE NUNES MEDEIROS, matrícula n° 115443-5 da 8ª CIPM para o 23º BPM.

Nº 1239, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM CRISTIANO LEITE DIAS, matrícula n° 116135-0 do 11º BPM para o 23º BPM.

Nº 1240, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM EMANUEL MESSIAS DE MORAIS LUCENA, matrícula n° 115360-9 da 8ª CIPM para o 23º BPM.

Nº 1241, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ELVEIS CLEBER DELFINO DE FREITAS, matrícula n° 116027-3 do 12º para o 23º BPM.

Nº 1242, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM MANOEL BENEDITO DE LIMA JUNIOR, matrícula n° 113676-3 do 8º BPM para o 23º BPM.

Nº 1243, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ROSIVALDO ELOI DA SILVA, matrícula n° 109933-7 do 8º BPM para o 23º BPM.

Nº 1244, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM NEIDNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 115293-9 do 8º BPM para o 23º BPM.

Nº 1245, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM JOSE RENATO GODE RAMOS FILHO, matrícula n° 116262-4 do 11º BPM para o 23º BPM.

Nº 1246, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM AUDIR RAMOS GODE, matrícula n° 109894-2 do 24º BPM para o 23º BPM.

Nº 1247, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM SIDNEY QUARESMA DA CRUZ, matrícula n° 113824-3 do 8º BPM para o 23º BPM.

Nº 1248, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LEONARDO MIGUEL DE QUEIROZ, matrícula n° 115345-5 do 8º BPM para o 23º BPM.

Nº 1249, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM WAGNER LEITE FERNANDES, matrícula n° 113106-0 do 3º BPM para o 23º BPM.

Nº 1250, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ISAAC LUCENA DE LIMA, matrícula n° 113144-3 do 3º BPM para o 23º BPM.

Nº 1251, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM ANTONIO JOSE FERREIRA DE ARAUJO, matrícula n° 109103-4 do 3º BPM para o 23º BPM.

Nº 1252, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LEYDSON FRANKLIN VERAS BRASIL, matrícula n° 113663-1 do 3º BPM para o 23º BPM.

Nº 1253, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM LEYDJAN FRANCINALDO VERAS BRASIL, matrícula n° 116352-3 do 16º BPM para o 23º BPM.

Nº 1254, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM JOSE DARIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula n° 115565-2 da DEINTER - II para o 23º BPM.

Nº 1255, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM DANIELLE AGDA DE LIMA PIRES, matrícula n° 110468-3 do 16º BPM para o 23º BPM.

Nº 1256, DE 02/04/2014 - Transferir por necessidade do serviço o Sd PM EDMARCK DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 108827-0 do 6º BPM para o 23º BPM.


PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 133, DE 31 DE MARÇO DE 2014.EMENTA: PROMOVE GRADUADOSO Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, I e II, 5º, 9º e 11,20 § 1º, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela Lei Complementar nº 218, de 08NOV2012, e, artigos 4º, § 1º e §2º; 6º; 12 e 25 do Decreto nº 34,681, datado de 12MAR2010, aliado a Portaria do Comando Geral nº 105, de 10MAR2014, publicada no DOE nº 46, de 12MAR214 e promulgação do Quadro de Acesso Extraordinário, referente a 06 de março de 2014, consoante publicou o BG nº 060, de 31MAR2014, RESOLVE: I - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTOS do QPMG, a contar de 06 de março de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos:

CI¯NCIA E TECNOLOGIASecretário: Marcelino Granja de Menezes

PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA

PORTARIA Nº 015/2014 DE 02 DE ABRIL DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PRENAMBUCO, no uso de suas atribuições, observando o disposto nos parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do art. 2º, art. 3º e 5º da Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011 e os seus Decretos Regulamentares nº 37.290, de 18 de outubro de 2011 e nº 37. 951, de 08 de março de 2012.

RESOLVE:

Torna público o novo Cronograma do Manual de Normas e Critérios do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas do programa Universidade Para Todos em Pernambuco – PROUPE, parte integrante do edital nº 01 de 19 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial nº 35 em 20 de fevereiro de 2014.

O CRONOGRAMA passará a vigorar com as alterações conforme quadro:

Especifi cação Data ou Período Horário Local

Publicação dos Resultados do Processo Seletivo 11/04/2014 A partir das 12 horas Secretaria da Autarquia

Prazo para Apresentação de Recurso14/04/2014

a16/04/2014

Dias e horários de funcionamento regular da

Autarquia

Secretaria da Autarquia

Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo 23/04/2014 A partir das 12 horas Secretaria da Autarquia

Assinatura da listagem dos alunos contemplados com bolsas e termo de compromisso

24/04/2014a

30/04/2014

Dias e horários de funcionamento regular da

Autarquia

Secretaria da Autarquia

Recife, 02 de abril de 2014.

Marcelino Granja de MenezesSecretário

CRIANÇA E DA JUVENTUDESecretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIA SCJ Nº 32 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2014

O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, referente à Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04 de julho de 2011, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, a partir da respectiva data indicada:

Nº DO CONTRATO MATRÍCULA NOME CARGO RESCISÃO03/2012 337.557-9 LAILA RAMONNA SILVA EDUCADORA SOCIAL 01/04/201466/2012 346.023-1 HERÁCLITO JOSÉ TOSCANO BARRETO JÚNIOR ADVOGADO 01/04/2014

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE


O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, referente à Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 047/2013, de 16 de maio de 2013, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, a partir da respectiva data indicada:

Nº DO CONTRATO MATRÍCULA NOME CARGO RESCISÃO80/2013 20130914-9 EDUARDO JOSÉ LINO DOS SANTOS EDUCADOR FÍSICO 01/04/2014

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE


O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento a sindicância para a apuração de denúncia de violação de direito de acolhida na Unidade de Acolhimento CASA DA MADALENA, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar, por 20 (vinte) dias, a partir de 01/04/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria SCJ nº 25, do dia 10 de Março de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 11/03/2014, a fim de dar continuidade na apuração dos fatos relacionados na denúncia de violação de direitos de acolhida na unidade Casa da Madalena.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASecretário da Criança e da Juventude

DEFESA SOCIALSecretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n° 012/2014-GEC-DGP-2, resolve:

Nº 1220, DE 02/04/2014 - Designar o Major PM Marcos Antônio Barreto dos Santos, matricula nº 1941-0, para exercer a função de Comandante Interino do 23º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Coronel PM Adeilton de Alcântara Rosendo, matrícula nº 1840-6, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014

Nº 1221, DE 02/04/2014 - Dispensar o Major PM Jossemar José Diniz Moutinho, matrícula n° 1990-9, da função de Comandante da 6ª CIPM, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.

Nº 1222, DE 02/04/2014 - Designar o Major PM Jossemar José Diniz Moutinho, matrícula n° 1990-9, para exercer a função de Comandante Interino do BPRP, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Coronel PM Denys Roberto Soares de Lima, matrícula nº 2036-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.



PORTARIA SE Nº 2060 DE 02 DE ABRIL DE 2014

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fundamento no art. 219 da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Designar a servidora Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula: 135.100-1, para substituir, como vogal a servidora Estefânia Maria Lima da Silva, Assistente Administrativo, matrícula: 127.343-4, permanecendo localizada na Gerência do Contencioso Administrativo. II) Designar a servidora Leidreanny Temotéo da Silva, Técnica Educacional, matrícula: 251.500-8, para substituir, como vogal, a servidora Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula: 135.100-1.

PORTARIA SE Nº 2061 DE 02 DE ABRIL DE 2014.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fundamento no art. 219 da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Designar o servidor Jarbas de Melo Ribeiro, Assistente Administrativo, matrícula: 152.861-0, para substituir, como vogal o servidor Sergio Augusto Chaves Arruda, matrícula: 305.223-0 permanecendo localizado na Gerência do Contencioso Administrativo.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 02/03/2011, considerando a CI nº 08/2014 do Presidente da I CIAD, que fundamenta o pedido de desmembramento do Inquérito Administrativo Disciplinar de nº 008.2013.01, de Portaria nº 7134 de 04 de novembro de 2013, publicada no D.O.E. de 05 de novembro de 2013. RESOLVE: Desmembrar o referido Processo em: 011.2014.01 e 012.2014.01.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 02/03/2011, considerando a CI nº 08/2014 do Presidente da I CIAD, que fundamenta o pedido de desmembramento do Inquérito Administrativo Disciplinar de nº 008.2013.01, de Portaria nº 7134 de 04 de novembro de 2013, Publicada no D.O.E. de 05 de novembro de 2013. RESOLVE: I) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número 011.2014.01, para apuração da responsabilidade, como os fatos, as ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos, conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Ismael Teixeira Barros Neto, mat. nº 189.158-8. Vinícius da Silva Andrade, mat. nº 300.859-2 e Rosa de Fátima Galvão Silva, mat. nº 147.795-1, para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 02/03/2011, considerando a CI nº 08/2014 do Presidente da I CIAD, que fundamenta o pedido de desmembramento do Inquérito Administrativo Disciplinar de nº 008.2013.01, de Portaria nº 7134 de 04 de novembro de 2013, Publicada no D.O.E. de 05 de novembro de 2013. RESOLVE: I) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número 012.2014.01, para apuração da responsabilidade, como os fatos, as ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos, conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Ismael Teixeira Barros Neto, mat. nº 189.158-8. Vinícius da Silva Andrade, mat. nº 300.859-2 e Rosa de Fátima Galvão Silva, mat. nº 147.795-1, para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo, processo: 017.2012.04, instaurado pela Portaria SE nº 7642 de 26 de dezembro de 2012, DOE 27/12/2012, torna publica a decisão em desfavor do servidor MARCO RICARDO MATIAS SANTOS, matrícula: 240.768-0, professor, localizado na Escola Deanna Clark Xavier. Fatos Apurados: descumprimento de deveres funcionais, no tocante à observância às normas legais e regulamentares, tipifi cadas no art. 193, incisos I e VII, com responsabilização advinda do art. 195, apontados às fl s.206 – 220 no Relatório Final da IV Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar. RESOLVO: I) Homologar o Relatório Final emitido pela Comissão Processante acima indicada; II) Atribuir-lhe a responsabilização prevista nos incisos I e VII art. 193; III) Aplicar a penalidade de REPREENSÃO, com fulcro no art. 201; IV) Determinar que o servidor imputado deve ressarcir à Fazenda Pública Estadual o valor de R$ 1.100,07 (mil e cem reais e sete centavos) , em conformidade com o § 2 º do art. 235, e nos moldes do art. 140, com todos os artigos dispostos na Lei nº 6.123/68.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM: 01/04/2014

PROC. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DESE-0431412-6/2014 ALDENICE PEREIRA DOS SANTOS 173.210-2 2º 01/07/13SE-0429899-5/2014 ANTONIO MUNIZ DA SILVA 83.771-7 3º 19/10/06SE-0428836-4/2014 CARMEM LUCIA SILVA DO NASCIMENTO 124.400-0 3º 25/02/14SE-0426123-0/2014 CICERA BEZERRA DE LIMA 174.671-5 2º 23/08/13SE-0427762-1/2014 CRISTIANE GONÇALVES DE MENEZES E SILVA 122.834-0 3º 16/03/14SE-0417226-4/2014 DIVA SANTOS BARROS 161.683-8 2º 02/05/10SE-0428570-8/2014 DOMINGOS SAVIO SILVA 121.476-4 3º 13/03/14SE-0425948-5/2014 ELISABETE MARIA DINIZ MENEZES DE B,TEOTONIO 122.312-7 3º 26/02/14SE-0431638-7/2014 EULALIA MARIA SIQUEIRA DIAS VIDAL 74.059-4 4º 22/03/14SE-0422432-8/2014 FLAVIA MARIA DO CARMO NASCIMENTO 174.982-0 2º 18/10/13SE-0427463-8/2014 FREDERICO MANOEL CARVALHO ESCOBAR 122.330-5 3º 18/03/14SE-0409030-7/2014 GERALDO DE MELO WANDERLEY FILHO 46.209-8 4º 24/03/14SE-0427598-8/2014 JORGE JOSÉ TAVARES 173.579-9 2º 08/08/13SE-0433835-8/2014 JOSEFA JOSINEIDE DE MEDEIROS 45.759-0 4º 26/01/14SE-0425960-8/2014 JOSE EDSON VILARIM DE SOUZA 122.902-8 3º 25/02/14SE-0436668-6/2014 JOSYNEIDE BEZERRA DA SILVA 175.990-6 2º 26/09/13SE-0401814-0/2014 LUCIANO FORTUNATO FERREIRA 46.699-9 4º 06/03/14SE-0428588-8/2014 MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI SOARES 121.286-9 3º 05/03/14SE-0426055-4/2014 MARIA JOSE SOUZA LEMOS 122.987-7 3º 10/03/14SE-0426615-6/2014 NIZETE PAZ DO NASCIMENTO SILVA 123.109-0 3º 07/03/14SE-0434587-4/2014 NORMA MARIA DA SILVA CRUZ 44.513-4 4º 15/03/14SE-0424536-6/2014 SANDRA BARBOSA DE SANTANA LINS ALVES 176.088-2 2º 14/09/13SE-0423644-5/2014 SANDRA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA 119.466-6 3º 30/05/13SE-0431157-3/2014 SELMA DINIZ MACHADO 177.206-6 2º 03/03/14SE-0424786-4/2014 SILVIA REJANE PEREIRA LIMA 175.683-4 2º 09/07/13SE-0427835-2/2014 SUELY GONZAGA DA SILVA 122.224-4 3º 25/02/14SE-0426713-5/2014 VALDERES DA CONCEIÇÃO DO MONTE 122.746-7 3º 27/03/14SE-0417034-1/2014 VANDA NUNES DO REGO 162.210-2 2º 10/07/10SE-0432834-6/2014 VERA LUCIA NUNES DA SILVA 120.709-1 3º 31/03/14

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder ao ex-servidor :

PROCESSO Nº NOME MATRICULA DECÊNIO A PARTIR DESE-0548407-1/2013 JACILDA GONÇALVES DE LIMA ALBUQUERQUE 131.439-4 1º 16.11.07

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve Indeferir:

PROC. SE-0434531-1/2014, REFERENTE A CRISTOVÃO DO AMARAL LOPES MATRÍCULA Nº 173.477-6, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PROC. SE-0424013-5/2014, REFERENTE A JOSÉ BENICIO DE MENDONÇA, MATRÍCULA Nº 126.104-5 INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PROC. SE-0427576-4/2014, REFERENTE A ROSENIZE MARIA BEZERRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 147.220-8 INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

25835-0/ADILSON RAMOS DE OLIVEIRA, 107905-0/ÁLVARO RAFAEL DA SILVA LIMA,104203-3/LUIZ PAULO DE SANTANA, 104955-0/LUIZ CARLOS DE CARVALHO ORDONHO, 103269-0/JOSEANNY KELLY DANIEL, 106354-5/GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 104777-9/EMMANUEL UMAITÁ CAVALCANTI DA SILVA,102807-3/JOÃO ALEXANDRE GONÇALVES,102920-7/FRANKLIN RODRIGO DA SILVA, 990090-0/MIGUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA, 102891-0/JOSÉ CARLOS MARQUES DE ARAÚJO, 103473-1/GIVANILDO CESAR CORREIA,102983-5/TIAGO OLIVEIRA REIS,103650-5/NILMA VIEIRA CORREIA,106673-0/PÉROLA DE OLIVEIRA LIMA,104813-9/ANTÔNIO SOARES DA SILVA JÚNIOR,102912-6/ANDREA TEODÓSIA CANDIDA CABRAL, 990137-0/ADEVON JULIÃO DE AZEVEDO JÚNIOR,102764-6/ROSANA ALEXANDRE DE SOUSA,103305-0/JOSÉ SOARES PEREIRA NETO,105330-2/CARMEM PATRÍCIA GOMES DE LIMA,105337-0/EDVALDO SILVA DE ARRUDA,104894-5/MARCELO BARROS CABRAL, 103632-7/FÉLIX ALAN FERREIRA SERGIO,103279-8/DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA,104582-2/MILENA BEZERRA NASCIMENTO,104450-8/WELLINGTON MEDEIROS DA SILVA,106485-1/EVERALDO VALTER DA SILVA,106664-1/THADEU RODRIGO MARQUES NASCIMENTO ARAÚJO,980333-5/FÁBIO STEFAN DA SILVA,106301-4/HENRRY ROGER OLIVEIRA DA SILVA,980717-9/EDSON RÔMULO RAMOS DE ANDRADE,930643-9/VAMBERTO BRUNO LEITE DO NASCIMENTO,104603-9/ALEXANDRE JOSÉ DURAES SOLANO,105027-3/SILAS JOSÉ GUERRA FERREIRA, 103569-0/ANDERSON DYEGO LIMA VASCONCELOS,102968-1/MILTON CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR,990174-4/OZIEL MOREIRA DA SILVA, 32157-5/JOSÉ CARLOS SERAFIM, 990157-4/JAMERSON CRUZ DE OLIVEIRA,103497-9/LUCIANO MAURÍCIO GONÇALVES FERREIRA, 106340-5/LUCIANA CLÁUDIA DE SOUSA FROTA, 28750-4/MARCELO LEAL DA SILVA,103348-4/ELISSANDRA ENAIDE DE SIQUEIRA BRITO, 104325-0/JONATHAN FÉLIX FERREIRA SANTOS, 104583-0/CLAUDENOR RICARDO BARBOSA PEREIRA,104898-8/CRISTIANO SIMIÃO VIEIRA, 103248-8/DANIELLE DOS SANTOS DA SILVA, 103683-1/VALDENILDO BESERRA DA SILVA, 106343-0/FERNANDO PEREIRA NUNES, 102765-4/ROGÉRIO JUSTINO DA SILVA, 106518-1/LEONARDO ROBERTO SANTOS DE ASSIS, 102921-5/ANTÔNIO SENILSON DA SILVA, 106310-3/ROSEMBERG MIGUEL DO NASCIMENTO,980578-8/WALFRIDO BERNARDO DE MOURA, 102820-0/EMMERSON CHARLLES MACIEL ALVES, 107614-0/LEANDRO CANTARELLE DE ALCÂNTARA ALVES, 22889-3/MARIA VERÔNICA PEREIRA CABRAL, 102947-9/LAMARK MODESTO BATISTA, 102866-9/ELIZÂNGELA CAZÉ VIANA, 104666-7/EDJANE PEREIRA PATRIOTA GOMES, 1048740/SEVERINO JAIRO FRANCISCO, 105647-6/DANIEL JOSÉ MOURA DE LOIOLA,103145-7/LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE, 104313-7/ADRIANO ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA,106801-6/WENDEL CARLOS DE ALMEIDA SOUZA, 950044-8/ROLDÃO GOMES DE SOUZA, 980290-8/EDUARDO LEITE DOS SANTOS,106988-8/CARLOS ALBERTO BARBOSA DE MELO JÚNIOR, 980778-0/JOÃO BATISTA DOS SANTOS BEZERRA,990168-0/CELIOMEDES DA SILVA LIRA,103617-3/TINTILA BONFIM DE LACERDA,104192-4/ROBSON PASSOS DE SOUZA,104295-5/JOSÉ LUIZ DE FREITAS LEAL JÚNIOR,950586-5/JOSÉ VITAL DA SILVA,990246-5/EDIVAN JOSÉ DA SILVA,22902-4/ESTER VALDA DA ROCHA FERREIRA,980222-3/ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO,104148-7/ELTON JARDEL DE CARVALHO BRAGA,107961-1/JONAS REGIS MOREIRA,104320-0/ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA,106460-6/CYRO CORRÊA DE MELO,106480-0/ELTON LUIZ DA SILVA.II - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTOS do QPMG, a contar de 06 de março de 2014, pelo critério de MERECIMENTO, os Terceiros Sargentos: 103487-1/ALDEMIR PRAZERES DA SILVA;103241-0/AUGUSTO CESAR SOARES DA SILVA;31883-3/ARMANDO VERÍSSIMO DA SILVA;103397-2/ANA CLÁUDIA LISBOA MUNIZ;106812-1/GILMAR BEZERRA RODRIGUES;104237-8/GLEIDSON LIMA RODRIGUES;980244-4/AURELIANO JOSÉ DE FIGUEIREDO;102898-7/MARCILIANO AURELIO DOS SANTOS ROSENDO;25166-6/ROBERTO COSME DA SILVA;930882-2/ROBERVAL COSMO DE SOUZA;102929-0/MÔNICA MICHELLE DOS SANTOS;910641-3/CHARLES SUEMIR FELIX DA SILVA;25175-5/EDVALDO DE FREITAS FRAZÃO;950201-7/EDSON LUIZ DE SOUZA;25475-4/ROBERTO BARBOSA DO NASCIMENTO;22732-3/RUBENITA ARRUDA SOARES DOS SANTOS;23474-5/EDSON MARTINS DE BRITO;24026-5/LUCIANO LUCAS FERREIRA FILHO;102969-0/VANESSA BARBOSA DA SILVA;24430-9/IARA HERMÍNIA GOMES DA SILVA;910242-6/JOEL PEDRO DA SILVA;31609-1/PEDRO DE SOUZA GOMES;103141-4/SÍLVIA MARIA DA SILVA GONÇALVES;25790-7/ANDRÉ LUIS DE MELO SOUZA;103193-7/MILENA ROCHA CABRAL;103500-2/FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA LOPES;22851-6/ILDENICE DE FREITAS FRAZÃO CAVALCANTI;104946-1/FABÍOLA LOPES DE SOUZA MARQUES;102774-3/SERGIO ESTEVÃO DO NASCIMENTO;106563-7/IVAMBERG BARBOSA DE ANDRADE;104309-9/CYNTHIA PINHEIRO LEITE DE MACEDO;

103112-0/JOÃO VICENTE VELEZ DA SILVA;104877-5/DIVISSON BARBOSA ASSIS;102801-4/JOSIMAR ARAÚJO DE MELO;105720-0/ANDERSON CLEITON ALVES DO NASCIMENTO;30367-4/DANIEL ANDRÉ DOS SANTOS;103340-9/JEAN LUCIANO LIMA DE SOUZA;25259-0/HERNANI HENRIQUE DE OLIVEIRA;103183-0/JACKELINE ARAÚJO DA CUNHA;24034-6/ROBSON FLORIANO ALVES;105566-6/EDIVALDO MORAIS DOS SANTOS;910310-4/FÁBIO LUIZ SILVA BARBOSA;30579-0/RONILSON SOARES DE ALBUQUERQUE;106843-1/ALEXANDRE JOSÉ SANTIAGO BARCELOS VERAS;930930-6/LEVI LOPES DA SILVA;23967-4/CLÁUDIO BRAZ DA SILVA FILHO;103452-9/MARCIO COELHO DA SILVA RODRIGUES;19287-2/WILLIAMS PINHEIRO DE SOUZA;980593-1/WINDERLLY ROBERTO DO NASCIMENTO;920317-6/MARCOS ANTÔNIO DA SILVA;105334-5/REGINA CHARLES DA SILVA FRANÇA;103543-6/ALEXANDRE DO NASCIMENTO BITU COUTINHO;26708-2/MARIA JOSÉ DA SILVA;910121-7/JOSE DE ALENCAR DIAS BATISTA;24509-7/SIMONE MARIA MARTINS DE PAULA;23951-8/AMARO CELESTINO DOS SANTOS JÚNIOR;22848-6/JAQUELINE CAMPOS BEZERRA;105495-3/DIVALDO JOSÉ DE SANTANA;22937-7/MARIA FÁTIMA DA SILVA;30285-6/PEDRO ERVERSON DIAS MOTA;990141-8/ROMUALDO GOMES DE ATAIDE;19226-0/ELIEZER MANOEL DOS SANTOS;108064-4/GUSTAVO JORGE DE CASTRO E SILVA;30578-2/RONALDO SALES LEITE;24694-8/DIOMEDES PEREIRA DE MELO;24469-4/LUCILENE BERLARMINO DE SOUZA;30153-1/CELSO MOURA DA SILVA;104198-3/JOSÉ LOPES MIRANDA JÚNIOR;29497-7/MANOEL TORRES DA LUZ;24675-1/GLILSON DE LIMA;103049-3/JOSÉ ADRIANO DA SILVA MARINHO;24041-9/ZALDO VICENTE FERREIRA;102943-6/ISMAEL BATISTA DE SOUZA JÚNIOR;29483-7/JOSÉ SEBASTIÃO GOMES DA SILVA;26713-9/VERÔNICA NUNES DOS PRAZERES;31690-3/GILBERTO JOSÉ DO CARMO;104475-3/GIOVANI CAVALCANTE DE SOUZA;30225-2/GLADISTON TENÓRIO PENA;22791-9/IVONE MARIA DA SILVA;31700-4/JOZIAS FERNANDO DE ARAÚJO;31520-6/ANTÔNIO PIRES DE SOUZA;103024-8/JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA NETO;26539-0/MANOEL CAMPELO DE OLIVEIRA FILHO.III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 06 de março de 2014. JOSÉ CARLOS PEREIRA-CEL PM-Comandante Geral.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO CG/PMPE nº 135, de 01/04/2014.EMENTA: Licenciamento a Pedido O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat 108055-5/8º BPM – JOSÉ RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA, Praça de 07/07/2008, fi lho de Francisco Ferreira de Oliveira e de Clara Campos de Oliveira, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fi leiras da Corporação; II – O Comandante do 8º BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE nº 136, de 01/04/2014.EMENTA: Licenciamento a Pedido O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat 115879-1/2ª CIPM – GEOVANE MACEDO SILVA, Praça de 01/03/2013, fi lho de Gilvan Alves da Silva e de Ana Maria Macedo Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fi leiras da Corporação; II – O Comandante da 2ª CIPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.

EDUCAÇ‹O E ESPORTESSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fundamento no art. 219 da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Constituir a 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD; II) Designar como presidente da 4ª CPAD a servidora Sheila Maria Sobral dos Santos, professora, matrícula: 190.600-3, e como membros os servidores Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Técnico Educacional, matrícula: e Ariadne Maria Vasconcelos Arruda, professora, matrícula: 120.767-9.


EDITAL DBF Nº 041/2014RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA

A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2013.000011233979-50, dá ciência que o credenciamento do contribuinte SPECTRA SISTEMAS INTEGRADOS LTDA - EPP, CACEPE nº 0300399-08, fi ca renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 03/04/2014 e termo fi nal em 02/04/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) fi nal(is) na data 02/04/2015.

Recife, 02 de abril de 2014.Abílio Xavier de Almeida Neto

Diretor

ERRATA:

A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos e herdeiros/adquirentes abaixo.

EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2014

Nº do Processo - Herdeiros/Adquirentes

201400000009134437- 594513514-34 – LUIZA ROBERTA DIAS DOS SANTOS GUERRA DOMINONI

201400000067836570 – 050439424-01 – JADSON FRANKLIN DE LIRA e outros

LUCIANA ANTUNESDIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCALEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 037/2014

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua 13 de maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL- WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS ME – 0222097-00, Rua Quinze de Novembro nº 07, Sala F2, Centro, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2014.000000799845-29.- NORTE MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E BRITAGEM LTDA ME – 0506156-37, Fazenda Jurema nº 1, Riacho Fechado, Tacaimbó – PE – AI 2014.000001583391-21.- NUTRIANIMAL RAÇÕES LTDA – 0324160-24, Rua Dom Expedito Lopes nº 52, Centro, Surubim – PE – AI 2014.000001606381-98.

Caruaru, 02 de abril de 2014.BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS

Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCALEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 038/2014

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das Ordens de Serviço:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL- JOÃO ANTÔNIO DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0438365-69, Rua Graciliano Arruda nº 227, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2014.000000958384-50.- KARLA MARAISA DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0531990-26, Avenida Raimunda Maria Aragão nº 181, Sala B, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2014.000000958444-26.

Caruaru, 02 de abril de 2014.BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS

Diretor Geral

PLANEJAMENTO E GEST‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SEPLAG Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2014.

O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 40.355 de 31.01.14, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.225 de 30.12.13. RESOLVE: DISPENSAR a servidora GLAUCE MARIA SANTOS ROMA, matrícula nº 79.753-7, da função gratifi cada de supervisão 2, símbolo - FGS-2, a partir de 01.04.14.

FREDERICO DA COSTA AMANCIOSecretário de Planejamento e Gestão

A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o seguinte DESPACHO:

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO CITADOS, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

MAT.Nº NOME MÊS DECÊNIO INÍCIO E TÉRMINO PROCESSO Nº073.836-0 Enilde Lobão de Sales 01 3º 16.04.14 a 15.05.14 8.2004.05.01732.0169.593-2 José dos Santos 02 2º 01.04.14 a 30.05.14 8.2006.10.02685.9


ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIEGAS E SANTANASuperintendente Geral Técnica e de Gestão

SAÐDESecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

EM, 02/04/2014

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2544 DE 26 DE MARÇO DE 2014

Defi ne Ad Referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco.

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,

I. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;

II. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão;

III. A Portaria GM Nº. 1.097, de 22 de maio de 2006, que defi ne a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do sistema único de Saúde;

FAZENDASecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

PORTARIA SF Nº 057, DE 02.04 .2014.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a conveniência de estender aos postos fi scais de fronteira os procedimentos relativos ao controle da passagem de mercadorias previstos na Portaria SF nº 131, de 26.6.2013, RESOLVE:Art. 1º A Portaria SF nº 131, de 26.6.2013, que estabelece procedimentos relativamente ao controle da passagem de mercadorias pelo Posto Fiscal do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, passa a vigorar com as seguintes modifi cações:“Art. 1º Estabelecer sistemática especial de controle da passagem de veículos de carga, implementada nos postos fi scais de fronteira relacionados no Anexo Único, nos termos da presente Portaria. (NR)Art. 2º .......................................................................................................................................................................................................§ 3º Até 30.4.2014, a sistemática prevista na presente Portaria somente pode ser adotada em relação a veículo cuja carga tenha como remetente um único contribuinte. (NR).........................................................................................................Art. 3º O contribuinte interessado em adotar a sistemática prevista na presente Portaria deve formalizar pedido específi co de credenciamento junto à Diretoria de Operações Estratégicas – DOE, por meio de formulário eletrônico disponível na Are Virtual, no endereço www.sefaz.pe.gov.br e preencher os seguintes requisitos:.........................................................................................................II – até 30.4.2014, estar localizado no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros-SUAPE; (NR)III – até 30.4.2014, exercer atividade econômica relativa a comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, classifi cada sob os códigos 4681-8/01, 4681-8/02, 4681-8/03, 4681-8/04, 4681-8/05 ou 4682-6/00 da Classifi cação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE; (NR).........................................................................................................VIII – a partir de 30.4.2014, estar autorizado a emitir Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e. (AC).........................................................................................................Art. 4º O contribuinte credenciado nos termos do art. 3º deve ser descredenciado pela DOE, a partir da data da publicação de edital que assim determinar, quando comprovados:.........................................................................................................II - a prática de qualquer das seguintes infrações, apuradas mediante processo administrativo-tributário:.........................................................................................................e) a partir de 1º.5.2014, entrega de mercadorias retidas sem a prévia autorização da Secretaria da Fazenda; ou (AC).......................................................................................................”.Art. 2º Fica acrescentado o Anexo Único à Portaria SF nº 131, de 2013, conforme Anexo Único da presente Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.5.2014, ressalvado o disposto no art. 4º.Art. 4º Fica revogada, a partir de 26.3.2014, a Portaria SF nº 047, de 25.3.2014.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 057/2014

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF nº 131/2013(art. 1º)

POSTO FISCAL PERÍODO DE VIGÊNCIA

Posto Fiscal do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE

de 1º.7.2013 a 30.4.2014

Posto Fiscal de Xexéu a partir de 1º.5.2014

PORTARIA SF Nº 058 , de 02.04.2014.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 760 do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, e considerando a necessidade, para efeito do cálculo dos Índices de Participação dos Municípios na Receita do ICMS – IPM, a serem aplicados no exercício de 2015, das informações relativas a determinados contribuintes que, em decorrência de problemas técnicos referentes ao programa utilizado para a elaboração do arquivo digital do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF ou de sua não obrigatoriedade, não tenham entregue o mencionado arquivo, RESOLVE:Art. 1º Instituir o documento de informação econômico-fi scal denominado Resumo das Operações e Prestações – Índice de Participação dos Municípios / ICMS - Exercício de Referência 2013, observando-se que, relativamente ao referido documento:I - aplicam-se, no que couber, os dispositivos constantes da Portaria SF nº 104, de 7.6.2004; II - deve ser entregue, até o dia 30.4.2014, pelos contribuintes a seguir especifi cados:a) substitutos em relação a revendedores autônomos que realizaram operações no exercício de 2013, conforme relação constante do Anexo 1; b) empresas prestadoras de serviço de telecomunicação, conforme relação constante do Anexo 2; c) empresas benefi ciárias do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE;d) Companhia Pernambucana de Saneamento S/A - COMPESA, inscrita no CACEPE sob o nº 0014398-71; e) Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, inscrita no CACEPE sob o nº 0005943-93; ef) Calamo Distribuidora de Produtos de Beleza S/A, inscrita no CACEPE sob o nº 0333714-66; eIII - deve ser preenchido mediante utilização do “Programa Resumo” elaborado pela Secretaria da Fazenda e disponibilizado no endereço www.sefaz.pe.gov.br, na Internet, e entregue em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE, juntamente com o recibo emitido pelo referido Programa, que deve conter carimbo e assinatura do funcionário responsável pela recepção do documento, ou transmitido para o endereço eletrônico [email protected].

Parágrafo único. A entrega do documento previsto neste artigo não dispensa a entrega dos arquivos SEF pelas empresas sujeitas ao cumprimento dessa obrigação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 058 / 2014.Contribuintes-substitutos em relação a revendedores

autônomos que realizaram operações no exercício de 2013

(art. 1º, II, “a”)

NOME EMPRESARIAL CACEPEAvon Cosméticos Ltda. 0338532-90Avon Cosméticos Ltda. 0338519-13Avon Cosméticos Ltda. 0338516-70Avon Cosméticos Ltda. 0262846-50Belliz Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. 0329603-28

Ceil Comércio e Distribuidora Ltda. 0331490-11De Millus S.A. Indústria e Comércio 0330885-51Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda. 0440861-64Mary Kay Brasil Ltda. 0262182-75Natura Cosméticos S/A 0341448-54Natura Cosméticos S/A 0341450-79Natura Cosméticos S/A 0290536-17Natura Cosméticos S/A 0250099-07Natura Cosméticos S/A 0463272-90Natures Sunshine Produtos Naturais Ltda. 0245729-69Proceco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda. 0347924-22

Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A 0223075-59SSR Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. 0344313-22

Via Blu Indústria e Comércio Ltda. 0358922-69

ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 058 / 2014Empresas Prestadoras de Serviço de Telecomunicação que

realizaram prestações no exercício de 2013(art. 1º, II, “b”)

NOME EMPRESARIAL CACEPEEmpresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL 0006063-16

Intelig Telecomunicações Ltda. 0265614-09Telemar Norte Leste S/A 0019146-93Televisão Cidade S/A 0273636-51TIM Celular S/A 0320498-70TNL PCS S/A 0283232-11VIVO S/A 0361979-63

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA -

REUNIÃO DIA 08.04.2014 - TERÇA-FEIRA às 9h.RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.01. AI SF 2013.000004717719-61 TATE 00.263/14-1. AUTUADA: UNIDA COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0015591-84. ADVOGADO: PEDRO PAULO DA SILVA, OAB/PE 27427D e VINÍCIUS CAMPOS DE MELO, OAB/PE 10.675D. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS02. AI SF 2010.000001557369-64 TATE 00.225/10-0. AUTUADA: TNL PCS S/A CACEPE: 0283232-11. ADVOGADO: HUMBERTO BARRETO URQUIZA, OAB/PE 19.930 e OUTROS.(PEDIDO DE VISTA DO PROCURADOR DO ESTADO).03. AI SF 2012.000001861146-60 TATE 01.172/12-3. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0384603-27. 04. AI SF 20012.00000182283-43 TATE 01.174/12-6. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0381169-79.05. AI SF 2012.000001862072-43 TATE 01.175/12-2. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0385248-21.06. AI SF 2012.000001861306-15 TATE 01.176/12-9. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0380936-69. 07. AI SF 2012.000001822176-51 TATE 01.177/12-5. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0380937-40.08. AI SF 2012.000001822034-31 TATE 01.245/12-0. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0380937-40.09. AI SF 2012.000001820561-19 TATE 01.246/12-7. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0271175-3710. AI SF 2012.000001861207-17 TATE 01.247/12-3. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0384603-27.

Recife, 02 de abril de 2014.Marconi de Queiroz Campos

Presidente da 1ª TJ

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 004/2014

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notifi cações de Débitos Automáticas, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.

WIILLAMS DA ROCHA SILVA - Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 011/2014

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notifi cações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.

Willams da Rocha Silva - Diretor Geral.



RESOLUÇÃO N.º 2547, DE 24 DE MARÇO DE 2014

Homologa ad referendum Diretrizes, Objetivos, Indicadores e Metas pactuados no ano de 2013 para o Estado de Pernambuco.

O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,

I- As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;

II- O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece o Contrato Organizativo da Ação Pública em Saúde (COAP) como o instrumento federativo adequado à formalização das relações e responsabilidades interfederativas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

III. Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde;

IV. A Portaria nº 1.580, de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, para fi ns de repasse de recursos fi nanceiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga Portarias;

V. A Resolução CIT nº 04, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fi ns de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP);

VI. A Resolução nº 05, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013-2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).

RESOLVEM:

Art. 1º– Homologar ad referendum Diretrizes, Objetivos, Indicadores e Metas pactuados no ano de 2013 para o Estado de Pernambuco, conforme anexos.

Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, com efeito retroativo a 22 de novembro de 2013.

Art. 3º–Revogam-se demais disposições em contrário.

Recife, 26 de março de 2014.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAPresidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

ANA CLAUDIA CALLOU MATOSPresidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SÁÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:

Nº.145– Atribuindo a ROSEMARY RAMOS DA COSTA, matrícula n° 229.227-0/SES a Função Gratifi cada de Apoio-3, símbolo FGA-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/02/2014.

Nº. 146– Dispensando, VERÔNICA MARIA DE MELO MORAES, matrícula nº 229.054-5/SES da Função Gratifi cada de Apoio-3, símbolo FGA-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/02/2014.

Nº. 147– Designando CARLOS ROBERTO DE LIMA, matrícula n° 86.793-4/SES para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, no período de 03/02/2014 á 02/07/2014 por motivo de licença prêmio e férias do titular, FRANCISCO MOACY DE VASCONCELOS VIEIRA, matrícula nº 228.044-2/SES.

Nº. 148– Designando MARIA DO CARMO DE SOUZA COELHO LIMA, matrícula n° 227.958-4/SES para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, no período de 27/01/2014 á 27/03/2014 por motivo de férias da titular, JOCILEIDE IZÍDIO DE SOUZA, matrícula nº 111.855-2/SES.

Nº. 149– Atribuindo a ANTONIO PETRÔNIO MACEDO ALBUQUERQUE, matrícula n° 134.129-4/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde /Ouricuri, a partir de 03/03/2014.

Nº. 150– Dispensando, ESPEDITO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 514437/FUNASA da Função Gratifi cada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde /Ouricuri, a partir de 03/03/2014. Nº. 151– Dispensando, MARIA AMÉLIA DE MORAIS TEIXEIRA, matrícula nº 212.133-6/SES da Função Gratifi cada de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.

Nº. 152– Atribuindo a, ROMERO DE MELO SILVA, matrícula nº 224.336-9/SES a Função Gratifi cada de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.

Nº.153– Dispensando, FLÁVIO COSTA FERREIRA, matrícula nº 319.312-8/SES da Função Gratifi cada de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2014.

Nº. 154– Atribuindo a MABLI BENEVIDES SOUSA DE MELO, matrícula n° 354.375-7/SES a Função Gratifi cada de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.

Nº.155–Dispensando, JOSELEIDE DE ESPÍNDOLA BRANDÃO, matrícula nº 319.342-0/SES da Função Gratifi cada de Chefe de Plantão, Símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.

Nº. 156-Atribuindo a ADRIANA CORREIA CAVALCANTE, matrícula n° 337.640-0/SES a Função Gratifi cada de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.

Nº.157– Dispensando, LÍDIA NEVES VIEIRA BASTOS, matrícula nº 319.342-0/SES da Função Chefe de Plantão, Símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.

Nº.158– Atribuindo a GILVANDO ISAIAS DOS SANTOS, matrícula n° 0588013/MS a Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/ Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2014.

Nº.159– Dispensando, LUCIENE ANUNCIADA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 224.888-3/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/IGERES/Recife, a partir de 01/02/2014.

Nº.160–Atribuindo a JOAQUIM AURELIANO DA SILVA, matrícula n°16491/PMP para a Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/ Recife, retroagindo seus efeitos legais a 05/02/2014.

Nº.161– Dispensando, ROSALINA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 346.872 – 0/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/IGERES/Recife, a partir de 05/02/2014.

Nº.162– Designando, ANTONIO JOSÉ DE AMORIM, matrícula n° 226.245-2/SES para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 06/03/2014 a 31/03/2014, por motivo de férias do titular GERALDO ANTONIO FONTES, matrícula nº 226.242-8/SES.

Nº. 163– Atribuindo a ADERALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 0583488/MS a Função Gratifi cada de Apoio-3, símbolo FGA-3 vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/ Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2014.

Nº. 164– Atribuindo a ANA CRISTINA DE ALCÂNTARA VIANA, matrícula n° 227.170-2/SES para a Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 06/03/2014.

Nº. 165– Dispensando, VANEIDE DE ALMEIDA ALVES, matrícula nº 0588180/MS da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena /Recife, a partir de 06/03/2014.

Nº. 166– Designando, EDSON MARCIO DE MELO CARDOSO, matrícula n° 0582495/MS para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, no período de 01/11/2013 a 29/01/2014, por motivo de licença prêmio da titular CARMEM DOLORES GOMES DA SILVA, matrícula nº 116.372-8/SES.

Nº. 167– Designando, JACI MARIA SANTANA, matrícula n° 233.765-7/SES para a Chefi a da Unidade de Assistência Geral, símbolo FGS-1 vinculada ao Hospital Otávio de Freitas /Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/02/2014.

IV. O disposto na Portaria GM/MS Nº. 204/2007, que regulamenta o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de fi nanciamento, com respectivo monitoramento e controle;

V. Nota Técnica da GEPPI/SERS/SES/PE nº 03/2014 de 26 de Março de 2014, anexa.

RESOLVEM:

Art. 1º–Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, competência: Abril de 2014.

Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 26 de março de 2014.




RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2545, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Homologa o Desenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS da VII Região de Saúde do Estado de Pernambuco.


I. A Lei estadual nº 11.064, de 16 de maio de 1994, que dispõe sobre a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por rede de atenção integral à saúde mental, regulamenta a internação psiquiátrica involuntária e dá outras providências;

II. A Lei nacional nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;

III. O Decreto nº 7179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado de Enfretamento ao Crack e outras Drogas, cria o Comitê Gestor e dá outras providências;

IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;

V. .A portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde;

VI. A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, que defi ne as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos fi nanceiros de investimento e de custeio;

VII. A Resolução CIR/VII GERES nº 046/2013, de 29 de Outubro de 2013, que aprova o Plano da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS;

VIII. O parecer favorável da área técnica – GASAM/SES/PE em 26 de março de 2014.

RESOLVEM:

Art. 1º - Homologar o Desenho da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, da VII Região de Saúde do Estado de Pernambuco.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 26 de Março de 2014.




RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2546, DE 26 DE MARÇO DE 2014

Altera o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família em Municípios do Estado de Pernambuco.


I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;

II. A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;

III. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;

V. A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

VI. O Memorando de Nº. 20/2014 da Gerência de Expansão e Qualifi cação da Atenção Primária – GEQAP/SES, de 26 de Março de 2014.

RESOLVEM:

Art. 1º – Alterar o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Núcleos de Apoio à Saúde da Família em municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:

Município ACS ESF ESB NASF I/IIAtual E Total Atual E Total Atual E Total Atual E Total

Amaraji 55 - 55 8 1 9 6 mod I - 6 mod I 1 NASF I - 1 NASF IArcoverde 173 2 175 17 5 22 17 mod I 5 22 mod I 3 NASF I - 3 NASF I

Nazaré da Mata* 77 - 77 10 - 10 3 mod I 2 mod II 1 mod I2 mod II 1 NASF I - 1 NASF I

Santa Terezinha 25 - 25 4 - 4 4 mod I - 4 mod I - 1 NASF II 1 NASF II

* Troca de Modalidade nas ESB E- Expansão

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 26 de Março de 2014




PORTARIA Nº 180- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no D.O.E. de 04/09/2013 .

RESOLVE:

I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados:

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.

NOME ADMISSÃO CARGOGEORGEA GERTRUDES DE OLIVEIRA MENDES CAHU 01/04/2014 ANALISTA EM SAÚDE IIJACKSON RENATO COSTA DA SILVA 01/04/2014 TÉCNICO EM LABORATÓRIOCARLOS EDUARDO BARROS SALVADOR 01/04/2014 ANALISTA EM SAÚDE IROSEANE DIAS COSTA 01/04/2014 TÉCNICO EM LABORATÓRIO

CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVESSecretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde


RESOLVE:



NOME ADMISSÃO CARGOJOSE LUIZ ALVES DE HOLANDA 17/03/2014 MEDICO TOCOGINECOLOGISTA


PORTARIA Nº 182- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.518, publicado no D.O.E. de 18/06/2013.

RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 534 publicada no D.O.E. de 10/08/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados:


NOME ADMISSÃO CARGOSAMARA ALINE BRITO 01/04/2014 SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO – AVANÇADO



RESOLVE:



NOME ADMISSÃO CARGO

FLAVIANA MARQUES DE SOUSA MELO 01/04/2014CARGO APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE

AVELAR BATISTA DOS SANTOS 01/04/2014CARGO APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE


PORTARIA Nº 184- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.382, publicado no D.O.E. de 10/11/2011.

RESOLVE:



NOME ADMISSÃO CARGOANA PAULA BARBOSA DA SILVA 01/04/2014 TECNICO DE NIVEL SUPERIORALEXANDRA VIVIANE BATISTA SILVA 01/04/2014 TECNICO DE NIVEL SUPERIOR


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:

N° 185- Determinar o exercício, do servidor PAULO MOSCOSO DA VEIGA PESSOA SOBRINHO, Analista em Saúde/Técnico de Laboratório, matrícula nº 226.066-2/SES no Hospital Correia Picanço/I GERES/ Recife, a partir de 01/03/2014.

N° 186-Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora FÁBIA MICHELLE RODRIGUES DE ARAÚJO CALLADO, Médica Pediatra, matrícula nº 245.342-8/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais à 13/01/2014.

N° 187- Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora ANGELA MARIA MENEZES, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 227.548-1/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, retroagindo seus efeitos legais à 18/02/2014.

N° 188- Determinar o exercício, da servidora JOSEFA MARIA DE SOUSA Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 230.124-5/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 14/02/2014.

N° 189- Determinar o exercício, do servidor ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES, Médico Cirurgião Vascular, matrícula nº 229.988-7/SES no Hospital da Restauração/Recife, a partir de 12/03/2014.

N° 190- Determinar o exercício, do servidor JOSÉ GILSON JULIO DO NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 255.860-2/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais à 03/02/2014.

Nº.168– Atribuindo a MARLENE DE LIMA PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 228.053-1/SES a Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central/Recife, a partir de 01/03/2014.

Nº. 169– Dispensando, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula nº 225.927-3/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central/Recife, a partir de 01/03/2014.

Nº. 170– Designando, EMÍLIA SANTIAGO SILVÉRIO, matrícula n° 142.482-2/HC para a Chefi a da Unidade Administrativa Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2013.

Nº.171– Designando, VERA LUCIA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula n° 225.927-3/SES para a Chefi a da Unidade de Apoio Jurídico a Municipalização, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/Nível Central, a partir de 01/03/2014.

Nº. 172– Dispensando, MARLENE DE LIMA PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 228.053-1/SES da Chefi a da Unidade de Apoio Jurídico a Municipalização, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/Nível Central/Recife, a partir de 01/03/2014.

PORTARIA Nº 173 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº188/2011, publicado no D.O.E. de 19/01/2011, e tendo em vista o disposto no Memo nº 40/14 da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central.

RESOLVE:

I – Designar, a partir de 01/11/2013 a servidora ROSIELY FÉLIX BEZERRA, Gerente Executiva de Projetos Especiais e Avaliação de Qualidade, matrícula nº 356.925-0/SES como Responsável Técnico do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/PE, fi cando sob sua responsabilidade o funcionamento, coordenação e supervisão de todos os Procedimentos Técnicos da Instituição, em substituição a servidora VALÉRIA DE MELO FERREIRA, matricula nº 233.560-3/SES.

II –. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário Estadual de Saúde

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SÁÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:

Nº. 174– Designando, EVANDRO JOSÉ DE CARVALHO, matrícula n° 228.076-0/SES para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/XII Geres/Goiana, no período de 20/11/2013 à 18/05/2014, por motivo de licença prêmio da Titular MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 119.218-3/SES.

Nº. 175– Designando, RUY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 117.534-3/SES para responder pela Chefi a da Unidade de Auditoria dos Serviços de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS/Nível Central, no período de 17/01/2014 à 17/03/2014, por motivo de licença médica da MARIA DA PENHA LIRA, matrícula nº 228.793-5/SES.

Nº. 176– Dispensando, LUCIENE FALCÃO DE OLIVEIRA, matrícula n° 228.172-4/SES da Função Gratifi cada de Apoio-3, símbolo FGA-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 19/03/2014.

Nº. 177– Dispensando, MARIA TEREZA BARROS DA SILVA, matrícula n° 235.576-0/SES da Chefi a da Unidade Gerencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/III GERES/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2014.

Nº. 178– Dispensando, MARIETA HOLANDA FREITAS, matrícula n° 13.362-3/PMO da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2014.

Nº. 179– Atribuindo a NIVALDO SENA DE ALMEIDA, matrícula n° 302.875-5/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2014.

Nº.180– Atribuindo a VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n° 225.344-5/SES para a Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2

Nº. 181– Designando, MARLENE BARBOSA DE CASTRO, matrícula n° 138.088-5/SES para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3 , vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central a partir de 01/04/2014.

Nº. 182– Dispensando, JATIACY FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 133.461-1/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central a partir de 01/04/2014.

Nº. 183– Atribuindo a FRANCISCO MENEZES LEITE matrícula n° 228.034-5/SES para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2 vinculada a VI Regional de Saùde/Arcoverde , no período de 07/02/2014 à 07/04/2014, por motivo de licença Médica do Titular EDSON LIRA FERREIRA, matrícula n° 85.258-9/SES

Nº. 184– Dispensando, LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula n° 226.004-2/SES da Chefi a da Unidade Administrativa e Financeira,Símbolo FGS-1, vinculada a Gerencia da Rede de Laboratórios Públicos/ Nível Central, a partir de 01/03/2014.

Nº. 185– Designando, EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 228.834-6/SES para a Chefi a da Unidade Administrativa e Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência da Rede de Laboratórios Públicos Estaduais/Nível Central, a partir de 01/03/2014.

Nº. 186– Dispensando, MAGDA ROSANGELA BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 192.360-9/SES da Função Gratifi cada de Supervisão-2,Símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/II Geres/Limoeiro, a partir de 02/01/2014.

Nº. 187– Atribuindo a SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA, matrícula n° 261.724-2/SES para a Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/II Geres/Limoeiro, a partir de 02/01/2014.


DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE

O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:

SIGEPE N º289260/2014 – DANYELLE REGO BARROS DE ALMEIDA LOPES DA COSTA- Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2014, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central.

SIGEPE Nº 00180821/2014 – TACIANA DE ANDRADE SCHULER- Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 14/02/2014, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central.

SIGEPE Nº 23933-2/2014 – RAISSA BELTRÃO SAMPAIO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 16/03/2014, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central.

SIGEPE Nº 00180843/2014 – LUCIANA PEREZ TEIXEIRA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 13/02/2014, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central.


PORTARIA Nº 179 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE , com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,

RESOLVE:

I-.Rescindir, a pedido, os contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados , a partir da data respectivamente indicada:

Nº CONT MATRICULA NOME CARGO RESCISÃO017/2009 2769808 DIVALDO DE ARRUDA CAMARA JUNIOR MEDICO NEUROCIRURGIAO 04/10/2013319/2011 3359271 FRANCISCA ROBERVANIA SANTOS DA SILVA ENFERMEIRO 27/02/2014

1227/2010 3179524 ROSANGELA BARBOSA DE MELO TECNICO DE ENFERMAGEM 28/02/2014159/2012 3413462 ANA LIVIA PEREIRA DE SOUZA E SILVA ENFERMEIRO 28/02/2014122/2013 11081813 ANDREA BATISTA DA NEVES SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO 31/03/2014199/2013 11082402 RAQUEL BARBOSA DA SILVA BIOLOGO 31/03/2014



Repartições Estaduais

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGENCIA ESTADUAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

PORTARIA N° 018/2014

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;Considerando o disposto nos Ofícios nº 268/2013 e 270/2013, emitidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados, Informática e Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco; RESOLVE: I - Ficam alterados os membros da Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS (empregados públicos) e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV (servidores públicos), devidamente nomeados através da Portaria nº 018/2013, cuja composição passa a ser a seguinte:

a) Indicados pelo SINDPD:- Alexandre Otávio de Carvalho, mat. nº 3017, servidor estatutário;- Eduardo Joaquim de Oliveira, mat. nº 666, empregado público;- Janir Alves da Silva, mat. nº 1226, empregada pública;- Paulo de Oliveira Melo, mat. nº 680, empregado público;

b) Indicados pela ATI:- Abelardo José Vareda Lapenda Filho, mat. nº 3126, servidor estatutário;- Rafael Rodrigo Vilaça de Moura, mat. nº 3236, servidor estatutário;- Maria Cecília Mac Dowell Dourado de Azevedo, mat. nº 0716, empregada pública;- Eronita Maria Luizines Van Leijden, mat. nº 3222, servidora estatutária;

c) Suplentes:- José Henrique V. Barros, mat. nº 3021, servidor estatutário (SINDPD);- Sandra de Souza Motta Araújo, mat. nº 1270, empregada pública (ATI);II – Os atuais membros da Comissão Paritária exerceram mandato pelo período restante ao determinado através da Portaria nº 018/2013.III –Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação; e IV – Revogando-se as disposições em contrário.

Recife, 02 de Abril de 2014.

JAMIL MATOS SOUZADiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGENCIA ESTADUAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

PORTARIA N° 021/2014

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011; Considerando o contido no requerimento do empregado público abaixo nominado, datado em 20.02.2014, sob o protocolo SGNET/ATI Nº 8401405-4/2014,Considerando o item 8.1.20 da CLÁUSULA OITAVA, do Acordo Terminativo que prevê que o período de “licença sem percepção de salário”, poderá ser por um prazo de 01 (um) ano, considera devido o pleito do empregado que solicitou suspensão da licença por um período de 01 (um) ano.RESOLVE:I – Suspender o contrato de trabalho do funcionário JOSÉ CLIMACO DE OLIVEIRA NETO. Matrícula nº 1531, por um período de 01 (um) ano; II - Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo a 01 de março de 2014. III – Revogando-se as disposições em contrário;


JAMIL MATOS SOUZADiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAPAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA

EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGA - ÁGUAS SUPERFICIAIS (janeiro a março de 2014)

Termo 001-S/14, 02/01/2014, Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ 09.769.035/0001-64, Inscrição Estadual Nº 18.1.001.001.4398-2, Coordenadas Geográfi cas: 8º28’15”S e 35º41’38,6” W, Barragem Bonitinho Novo, Riacho Bonitinho, Bonito, Sirinhaém, Abastecimento Público, Vazão Outorgada:109,51 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 02/01/2024.Termo 002-S/14, 02/01/2014, Usina São José S/A, Rodovia PE 41, KM 10,7, Igarassu – PE, CNPJ 10.362.820/0001-87, Coordenadas Geográfi cas: 07°45’05,0’’S e 34°55´40,9´´W, Riacho Fulô, Igarassu, GL-01, Irrigação, Vazão Outorgada: 194,4 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 02/01/2019. Termo 003-S/14, 30/12/2013, Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ 09.769.035/0001-64, Inscrição Estadual Nº 18.1.001.001.4398-2, Coordenadas Geográfi cas: 07°36’45,4”S e 35°13’1,6”W, Rio Sirigi, Aliança, Goiana, Abastecimento Público, Vazão Máxima Outorgada: 67,4 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 30/12/2023. Termo 004-S/14, 30/12/2013, Transnordestina Logística S.A., Av. Sul, s/n, São José, Recife-PE, CNPJ 02.281.836/0004-80, Inscrição Estadual 181.001.02.458.548, Coordenadas Geográfi cas: 07°57’43’’S e 39°54’26’’W, Riacho da Volta, Ouricuri, Brígida,

Terraplenagem, Vazão Outorgada: 5,33 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 30/12/2015. Termo 005-S/14, 30/12/2013, 3º Batalhão de Engenharia de Construção, Rodovia BR230/316, Km 06, Unha de Gato, Picos - PI, CNPJ 07.524.710/0001-6, Coordenadas Geográfi cas: 07°48’27,081”S e 34°59’16,2”W, Rio Tabatinga, Igarassu, GL-1, Terraplenagem, Vazão Outorgada: 7,50 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 30/12/2014. Termo 006-S/14, 30/12/2013, José Martins Ferreira Filho, Sítio Caranguejo, S/N, Zona Rural, Barra de Guabiraba - PE, CPF 066.448.824-20, Coordenadas Geográfi cas: 08°22’8,27’’S e 35°35’8,3’’W, Riacho Caranguejo, Barra de Guabiraba, Sirinhaém, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 50 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 30/12/2018. Termo 009-S/14, 09/01/2014, Alexandre Pereira Rumão, Sítio Patriota, s/n, Zona Rural, Caruaru/PE, CPF 026.159.534-27, Coordenadas Geográfi cas: Início: 08°03’12,3”S e 36°09’56,7” W, Término: 08°03’10,1”S e 36°10’03,7”W, Riacho Tabocas, Caruaru, Capibaribe, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 3,75 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 09/01/2015. Termo 016-S/14, 15/01/2014, Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, localizada na Av. Cruz Cabugá, Nº 1111, Santo Amaro, Recife – PE, inscrita no CNPJ sob o no 03.662.337/0001-03, Coordenadas Geográfi cas: 08° 50’ 00”S e 35° 39’ 30”W, Barragem Humaitá, Xexéu, Una, Abastecimento Humano, Vazão Outorgada: 132,9 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 15/01/2024. Termo 023-S/14, 21/01/2014, Brennand Energia Manopla S/A, Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 3905, Imbiribeira, Recife/PE, CNPJ 05.643.940/0001-12 e Inscrição Estadual 18.1.001.0304133-1, Coordenadas Geográfi cas: 08º39’12,51”S e 35º13’06,12”W, construção da PCH Manopla, Rio Sirinhaém, Rio Sirinhaém, Sirinháem, Capacidade Máxima de Acumulação: 510.000 m3, Venc. 21/01/2016. Termo 024-S/14, 21/01/2014, GBF PARTICIPAÇÕES S/A, domiciliado na Rua Padre Roma, Nº 20, Tamarineira, Recife - PE, inscrito no CNPJ sob o no 09.297.723/0001-79, Coordenadas Geográfi cas: Início: 08°30’09,89’’S e 35°30’22,74’’W Término: 08°29’30,77’’S e 35°29’29,61’’W, Rio Sirinhaém, Sirinhaém, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 30,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 21/01/2017. Termo 025-S/14, 21/01/2014, GBF PARTICIPAÇÕES S/A, domiciliado na Rua Padre Roma, Nº 20, Tamarineira, Recife - PE, inscrito no CNPJ sob o no 09.297.723/0001-79, Coordenadas Geográfi cas: Início: 08°28’50,094’’S e 35°32’21,829’’W Término: 08°29’19,081’’S e 35°32’05,680’’W, Rio Sirinhaém, Cortês, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 112,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 21/01/2017. Termo 026-S/14, 21/01/2014, AREIASIL LTDA, Rua Dona Maria de Souza, S/N, Porto da Pedra, Sirinhaém - PE, CNPJ 01.335.938/0001-25, Coordenadas Geográfi cas: Início: 08°34’41,15’’ S e 35°06’09,43’’ W, Término: 08°34’27,41’’ S e 35°04’40,89’’ W, Rio Sirinhaém, Sirinhaém, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 36,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 21/01/2017. Termo 033-S/14, 31/01/2014, Ivonildo de Melo Silva, Sítio Alegre, S/N, Batateira, Município de Belém de Maria – PE, CPF 184.183.628-12, Coordenadas Geográfi cas: Início: 08°35’2,2’’ S e 35°48’51,2’’W, Término: 08°34’49,9’’ S e 35°49’7,7’’W, Rio Una, Belém de Maria, Una, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 3,8 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 31/01/2017. Termo 034-S/14, 31/01/2014, Central Campo Alegre Agropecuária S.A., Engenho Limoeiro Velho, Gleba C, S/N, Zona Rural, Escada – PE, CNPJ 08.632.064/0001-17, Coordenadas Geográfi cas: Início: 08°18’23,42”S e 35°21’27,3’’W, Término: 08°18’26,7’’S e 35°21’20,5’’W, Rio Ipojuca, Primavera, Ipojuca, Extração Mineral, Vazão Outorgada: 3,8 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 31/01/2017. Termo 035-S/14, 31/01/2014, Administradora Três Irmãos Ltda, Sítio Bom Sucesso, S/N, Zona Rural, Bezerros - PE, CNPJ 15.871.442/0001-80, Coordenadas Geográfi cas: 08°12’27’’S e 35°39’51’’W, Rio Ipojuca, Bezerros, Irrigação, Vazão Outorgada: 46,8 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 31/01/2019. Termo 036-S/14, 31/01/2014, Administradora Três Irmãos Ltda, Sítio Bom Sucesso, S/N, Zona Rural, Bezerros - PE, CNPJ 15.871.442/0001-80, Coordenadas Geográfi cas: 08°12’32,87’’S e 35°40’4,99’’W, Rio Ipojuca, Bezerros, Irrigação, Vazão Outorgada: 864 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 31/01/2019. Termo 037-S/14, 31/01/2014, Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda., Fazenda Pitu Assu, Km 11,0, S/N, Fazenda Marepy, Itaquitinga - PE, CNPJ 61.064.838/0038-25, Coordenadas Geográfi cas: 07°40’40,0’’S e 35°01’29,1’’W, Rio Itapirema, Itaquitinga, Abastecimento Industrial, Vazão Máxima Outorgada: 94,64 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 31/01/2019. Termo 038-S/14, 31/01/2014, José Elias das Chagas, Rua João Bezerra, Nº 470, Centro, Camocim de São Félix - PE, CPF 030.894.784-39, Coordenadas Geográfi cas: 08° 23’ 53,0’’ S e 35° 44’ 57,5’’W, Açude Santa Maria, Bonito, Sirinhaém, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 200 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 31/01/2019. Termo 046-S/14, 07/02/2014, Rildo Roque Ferraz, Rua Ceci Leite Cavalcanti, Nº 48, Boa Vista, Belo Jardim - PE, CPF 137.378.848-89, Coordenadas Geográfi cas: 08°14’58,3”S e 36°22’31,6”W, Barragem Tabocas Piaça, Belo Jardim, Capibaribe, Dessedentação Animal, Vazão Outorgada: 10,63 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 07/02/2019. Termo 047-S/14, 07/02/2014, Danilo de Almeida Cordeiro, Av. Prof. Manoel Candido, Nº 508, Centro, São Bento do Una - PE, inscrita no CPF sob o n° 033.147.064-05, Coordenadas Geográfi cas: 08°14’58,3”S e 36°22’31,6”W, Barragem Tabocas Piaça, Belo Jardim, Capibaribe, Dessedentação Animal, Vazão Outorgada: 10,63 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 07/02/2019. Termo 048-S/14, 07/02/2014, Usina Petribu S.A., Rodovia PE 53, km 05, S/N, Zona Rural, Lagoa de Itaenga - PE, CNPJ 10.645.075/0001-83, Coordenadas Geográfi cas: 07°44’09,8”S e 35°11’55,5”W, Rio Tracunhaém, Nazaré da Mata, Goiana, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 309 m³/dia, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 049-S/14, 07/02/2014, Usivale Indústria e Comércio Ltda., Engenho Laranjeiras, S/N, Zona Rural, Vicência - PE, CNPJ 04.643.758/0001-07, Coordenadas Geográfi cas: 07° 48’ 24,4”S e 35° 26’ 25,1”W, Rio Orobó, Limoeiro, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 104,8 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 050-S/14, 07/02/2014, Companhia Agro Industrial de Goiana - CAIG, Fazenda Engenho Bujari, S/N, Goiana - PE, CNPJ 10.319.853/0001-44, Coordenadas Geográfi cas: 07°35’33,0’’S e 35°01´57,7´´W, Rio Tracunhaém, Goiana, Abastecimento Industrial, Vazão Outorgada: 750 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 07/02/2019. Termo 051-S/14, 07/02/2014, Usina Central Olho D’Água S.A, Rodovia PE 82, km 14, S/N, Zona Rural, Camutanga – PE, CNPJ 11.797.222/0001-01, Coordenadas Geográfi cas: 07°42 44”S e 35°08’57”W, Rio Itapinassu, Nazaré da Mata, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 90 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 052-S/14, 07/02/2014, Usina Central Olho D’Água S.A, Rodovia PE 82, km 14, S/N, Zona Rural, Camutanga – PE, CNPJ 11.797.222/0001-01, Coordenadas Geográfi cas: 07°38’06,0’’S e 35°09´44,0´´W, Riacho Paissandu, Aliança, Goiana, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 15,9 m³/dia, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 404-S/12, 07/02/2014, Usivale Indústria e Comércio Ltda., Engenho Laranjeiras, S/N, Zona Rural, Vicência - PE, CNPJ 04.643.758/0001-07, Coordenadas Geográfi cas: 07°48’54,8’’S e 35°30´04,3´´W, Rio Tracunhaém, Bom Jardim, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 104,8 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 351-S/12, 07/02/2014, Companhia Brasileira de Equipamento - CBE, Ilha de Itapessoca, S/N, Bairro Tejucupapo, Goiana – PE, CNPJ 27.184.936/0001-76, Coordenadas Geográfi cas: 07° 46’ 24,9”S e 35° 08’ 46,0”W, Rio Belo

Nº. 191- Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIELZA ALVES DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 245.942-6/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para a Unidade Mista Professor Bandeira Filho/Recife.

Nº. 192- Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora TASSIANA MORAES BRITO, Analista em Saúde/Odontóloga, matrícula nº 116.589-5/SES do Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife para o Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira” /Caruaru.

Nº. 193- Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JACIELMA GONÇALVES DE LIMA FERREIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.862-3/SES da Unidade Mista Nossa Senhora das Dores/Belém de Maria para a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa dos Gatos.

Nº. 194- Remover, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora AURENI MARIA DE SA JARDIM, Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula nº 224.299-0/SES do Hospital Cel. Álvaro Ferraz/Floresta para o Hospital Professor Agamenon Magalhães /XI GERES/Serra Talhada.

Nº. 195 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARLUCE MARINHO DE PONTES, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 103.976-8/SES da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para o Hospital da Restauração/Recife.

Nº. 196 - Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora KATARINA PAULA DE FREITAS OLIVEIRA, Médica Cirurgiã, matrícula nº 246.157-9/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 03/04/2014.

Nº 197 - Determinar o exercício da servidora VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 225.344-5/SES na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 17/02/2014.


DEFENSORIA PÐBLICADefensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire


PORTARIA Nº 451 /2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008; CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º da Resolução DPG nº. 09/2011; CONSIDERANDO o encaminhamento deliberado pela Câmara de Articulação do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, consubstanciado no item da Ata da Reunião nº. 16 do PACTO PELA VIDA, ocorrida em 19/06/2012: RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar na Comarca de Cabo de Santo Agostinho, no período de 03 (três) meses, com objetivo de regularizar, ampliar e adequar o acesso à justiça promovido pela Defensoria Pública do Estado; (2) determinar que a atuação da Força ocorra através de uma equipe de até 03 (três) defensores públicos, duas vezes por semana, com início em 18/03/2014 e término em 18/06/2014.

PORTARIA Nº 452/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008; CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º da Resolução DPG nº. 09/2011; CONSIDERANDO o encaminhamento deliberado pela Câmara de Articulação do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, consubstanciado no item da Ata da Reunião nº. 16 do PACTO PELA VIDA, ocorrida em 19/06/2012: RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar na Comarca de Jaboatão dos Guararapes, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri, com objetivo de regularizar, ampliar e adequar o acesso à justiça promovido pela Defensoria Pública do Estado; (2) determinar que a atuação da Força ocorra através de 01 Defensor Público por dia, em dias úteis, com início em 31.03.2014 e término em 01.07.2014.

EDITAL DO 23º CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA CARREIRA DEFENSOR PÚBLICO, CLASSE DPE III -A DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

EDITAL Nº 02/2014

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124, de 02.07.2008.CONSIDERANDO a existência de 01 (um) cargo vago de Defensor Público do Estado de Pernambuco, na classe DPE-IV.CONSIDERANDO que o provimento das vagas existentes somente poderá ser efetuado por meio de promoção.CONSIDERANDO os estudos realizados por um grupo de Defensores Públicos e pelo Setor de Recursos Humanos desta Instituição.CONSIDERANDO o interesse público em preencher todos os cargos de Defensor Público do Estado de Pernambuco, que se encontram vagos, da maneira mais célere possível.CONSIDERANDO a lista de antiguidade publicada no Diário Ofi cial do Estado.CONSIDERANDO que as promoções ocorrem, alternadamente, por antiguidade e merecimentoCONSIDERANDO que o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco decidiu, em reunião ocorrida no dia 30 (trinta) de abril de 2013, que a Resolução nº17/2012, publicada no D.O.E de 06-12-12, que fi xa os critérios de merecimento é válida, mas precisa de regulamentação, de forma que tem seus efeitos suspensos por prazo indeterminado.RESOLVE.Art. 1º. Abrir concurso de promoção aos Defensores Públicos para o provimento de 01(um) cargo vago de Defensor Público DPE-IV, classe A.Art. 2º. A promoção de que trata o presente Edital seguirá os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente sendo que, para fi ns de promoção por merecimento, será utilizado o de antiguidade, afastando-se os demais requisitos legais.§1º. A promoção recairá no mais antigo da classe, determinada a posição pelo tempo de efetivo exercício na mesma.§2º. Havendo empate, o impasse de classifi cação resolver-se-á em favor do candidato que tiver:I- maior tempo na carreira;II- maior tempo de serviço público estadual;III – maior tempo de serviço público;IV – maior idade.§3º. As promoções serão efetivadas por ato da Defensora Pública Geral, após processamento e julgamento pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.§4º. É facultada a recusa à promoção, no momento da escolha de sua vaga, durante a sessão do processo de promoção, sem prejuízo do critério para preenchimento da vaga recusada.Art. 3º. Para este Concurso de Promoção para a classe DPE IV, todos os Defensores Públicos da classe DPE III estarão automaticamente inscritos.Art. 4º. Serão considerados inscritos todos os Defensores Públicos, independentemente de preencherem o critério contido no art. 25 da Lei Complementar nº. 20, de 09 de junho de 1998, uma vez que, na ausência de Defensores com os requisitos mencionados no referido artigo, poderão concorrer os demais Defensores Públicos das outras classes.Art. 5º. A Defensora Pública Geral homologará o resultado da promoção, após o julgamento de eventuais impugnações e aprovação no Conselho Superior, determinando a publicação no Diário Ofi cial do Estado.Art. 6º. Os Defensores Públicos promovidos entrarão, imediatamente, em exercício no órgão de atuação, após a publicação do respectivo ato de promoção em Diário Ofi cial do Estado.Art. 7º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.Art. 8º. Os efeitos fi nanceiros decorrentes da aplicação da promoção serão válidos a partir do efetivo ingresso do Defensor Público na classe para a qual foi promovido.Art. 9º. A promoção de que trata este edital se dará nos termos da legislação em vigor.Art. 10. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO .......................................................................................................................QUANTIDADE DE VAGASPromoção por merecimento de DPE-III para DPE-IV ........................................................................................................... 01TOTAL DE VAGAS DPE-IV .................................................................................................................................................. 01

MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIREDEFENSORA PÚBLICA GERAL


PORTARIA Nº 057/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014

O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno.

Em atendimento ao requerido no memorando nº 014/2014/SGA, de 26 de março de 2014, bem como à Resolução TC nº 20 de 19 de dezembro de 2012 e à Portaria SAD nº 718, de 29 de maio da 2013, que dispõe sobre o módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

RESOLVE

Art. 1º Designar como gestora responsável pela prestação das informações no módulo de pessoal do Sagres, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria SAD nº 718, a funcionária:

Nome Ervone Laureano BarbosaCargo Superintendente de Gestão AdministrativaCPF 039.156.514-19

EndereçoEstrada de Aldeia, KM-06, nº 4819, Cx. Postal 835, Aldeia dos Camarás, CEP: 54792-000, Camaragibe-PE

E-mail [email protected]ínculo Cargo Comissionado

Art. 2º Esta portaria entre contará seus efeitos a partir de 06 de março de 2014.

Art. 3º A presente portaria é fi rmada em 03 (três) vias originais de igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.

Rodrigo Gayger Amaro – Diretor-Presidente(F)

PORTARIA Nº 058/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014

O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno.

Considerando a solicitação de substituição de Autoridade Administrativa da Lei de Acesso à Informação (LAI), contido no memorando nº 013/2014/SGA, de 26 de março de 2014, bem como do Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012 e alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 40.221, de 24 de dezembro de 2013.

RESOLVEArt. 1º Substituir a Sra. Marcela Raposo de Souza, designada através da portaria nº 137/2012, pela Sra. Ervone Laureano Barbosa, matrícula nº 9631-8, na função de Autoridade Administrativa no âmbito desta companhia, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Estadual nº 14.804 de 29 de outubro de 2012.

Art. 2º Esta portaria entre contará seus efeitos a partir de 06 de março de 2014.

Art. 3º A presente portaria é fi rmada em 03 (três) vias originais de igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.

Rodrigo Gayger Amaro – Diretor-Presidente(F)

Repartições Federais

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTEO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 3 a 31/03/2014, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:Antônio Gomes da Silva PE), rio São Francisco, Município de Petrolina/Pernambuco, irrigação.Associação dos Parceleiros do Assentamento Vitória, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação.Consórcio Construtor Águas do São Francisco - CCASF, rio São Francisco, Município de Cabrobó/Pernambuco, indústria, renovação.Edvaldo Alves dos Santos, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação.Félix Mendes da Mota, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação.Iolanda Weis Naressi, rio São Francisco, Município de Petrolina/Pernambuco, irrigação.Isaque Pereira Dias, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/Pernambuco, irrigação, alteração.José Ernesto de Araújo, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação.Juvêncio Pereira de Barros, UHE Itaparica (rio São Francisco), Município de Petrolândia/Pernambuco, irrigação, renovação.Lustosa da Silva Aquicultura Ltda - ME, Reservatório da UHE Itaparica, Município de Belém do São Francisco/Pernambuco, aquicultura.

RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES(F)

Oriente, Tracunhaém, Goiana, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 37,5 m³/dia, Permanência: 50%, Venc. 07/02/2019. Termo 059-S/14, 26/02/2014, Eraldo Ramos de Arandas, Sítio Frexeira, S/N, Zona Rural, Jurema - PE, CPF 152.934.084-53, Coordenadas Geográfi cas: 08°45’0,644”S e 36°08’40,023”W, Açude, Jurema, Una, Irrigação, Vazão Outorgada: 23,6 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 26/02/2019. Termo 060-S/14, 26/02/2014, Aldemir Jeronimo da Silva, Rua Maria das Neves, 146, Bairro Nova Esperança, Barra de Guabiraba - PE, CPF 022.194.084-77, Coordenadas Geográfi cas: 08° 24’ 01,09’’ S e 35° 38’ 08,55’’W, Rio Sirinhaém, Barra de Guabiraba, Sirinhaém, Irrigação, Vazão Outorgada: 100 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 26/02/2019. Termo 061-S/14, 26/02/2014, Emmerson Manoel de Souza, Rua Paulo Viana de Queiroz, Nº 88, Centro, Bonito - PE, CPF 018.920.214-98, Coordenadas Geográfi cas: 08° 28’ 06,41’’ Sul e 35° 41’ 00,30’’W, Açude Sem Denominação, Bonito, Sirinhaém, Irrigação, Vazão Outorgada: 200 m³/dia, Permanência: 90%, Venc. 26/02/2019. Termo 062-S/14, 26/02/2014, Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ 09.769.035/0001-64, Inscrição Estadual Nº 18.1.001.001.4398-2, Coordenadas Geográfi cas: 07°34’25,7’’S e 35°27’08’’W, Riacho Seridó – Barragem de nível, Macaparana, Goiana, Abastecimento Humano Vazão Máxima Outorgada: 144 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 26/02/2019. Termo 063-S/14, 26/02/2014, Usina Petribú S.A., Rodovia PE 53, km 5, S/N, Zona Rural, Lagoa de Itaenga – PE, CNPJ 10.645.075/0001-83, Coordenadas Geográfi cas: 07°56’30,1”S e 35° 15’15,37”W, Barragem de Goitá, Lagoa de Itaenga, Capibaribe, Irrigação, Vazão Outorgada: 82,8m³/h, Permanência: 50%, Venc. 26/02/2019. Termo 064-S/14, 11/03/2014, Usina Central Olho D’Água S.A, Rodovia PE 82, km 14, S/N, Zona Rural, Camutanga – PE, CNPJ 11.797.222/0001-01, Coordenadas Geográfi cas: 07°39’52,9”S e 35°07’30,1”W, Riacho Matary Mirim (Mataryzinho), Nazaré da Mata, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 108,0 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 11/03/2019. Termo 065-S/14, 11/03/2014, GLG Empreendimentos Ltda., Rua Eng. Antônio de Góes, Nº 60, Sala 1504, Pina, Recife/PE, CNPJ 10.670.301/0001-86, Coordenadas Geográfi cas: 08°15’32,20’’S e 35°00’43,20’’W, Rio Gurjaú, Cabo de Santo Agostinho, GL-02, Irrigação, Vazão Outorgada: 60,0 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 11/03/2019. Termo 359-S/12, 11/03/2014, Usina Cruangi S.A., Rodovia BR 408, km 32, S/N, Zona Rural, Timbaúba – PE, CNPJ 11.809.134/0001-74, Coordenadas Geográfi cas: 07°33’54,0”S e 35°19’38,0”W, Rio Cruangi, Timbaúba, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 32,5 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 11/03/2019. Termo 360-S/12, 11/03/2014, Usina Cruangi S.A., Rodovia BR 408, km 32, S/N, Zona Rural, Timbaúba – PE, CNPJ 11.809.134/0001-74, Coordenadas Geográfi cas: 07°35’01,0”S e 35°20’23,9”W, Rio Cruangi, Timbaúba, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 32,5 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 11/03/2019. Termo 364-S/12, 11/03/2014, Usina Cruangi S.A., Rodovia BR 408, km 32, S/N, Zona Rural, Timbaúba – PE, CNPJ 11.809.134/0001-74, Coordenadas Geográfi cas: 07° 33’04,0”S e 35°16’56,0”W, Rio Cruangi, Timbaúba, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 110 m³/h, Permanência: 50%, Venc. 11/03/2019. Termo 067-S/14, 12/03/2014, São José S/A, Rodovia PE 41, KM 10,7, Igarassu – PE, CNPJ 10.362.820/0001-87, Coordenadas Geográfi cas: 07°49’02’’S e 35°00´40,4´´W, Riacho Catucá, Igarassu, GL-01, Abastecimento Industrial, Vazão Outorgada: 360 m³/h, Permanência: 90%, Venc. 12/03/2019

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAPAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA

EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS - ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (janeiro a março de 2014)

Alteração de Termo de Outorga n° 002-P/14 de 26/02/2014, Condomínio do Shopping Center Boa Vista, CNPJ n° 02.679.948/0001-40, para fi ns de estabelecimento comercial, cuja captação ocorre na Rua do Giriquiti, Nº 48 – Boa Vista, Recife - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°03’36,55” Sul e 34°53’14,89” Oeste, com vazão outorgada de 66 m³/dia; válido até 11/11/2015. Alteração de Termo de Outorga n° 004-P/14 de 31/03/2014, Companhia Energética de Pernambuco - Celpe, CNPJ n° 10.835.932/0001-08, para fi ns de estabelecimento comercial, cuja captação ocorre na Avenida João de Barros, Nº 111 – Boa Vista, Recife - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°03’14,35” Sul e 34°53’28,00” Oeste, com vazão outorgada de 80 m³/dia; válido até 22/01/2018. Termo de Outorga n° 040-P/14 de 31/01/2014, Condomínio do Edifício Angustura Prince, CNPJ n° 05.526.104/0001-58, para fi ns de abastecimento residencial particular, cuja captação ocorre na Rua da Angustura, Nº 225 - Afl itos, Recife - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°02’28,78” Sul e 34°53’45,53” Oeste, com vazão outorgada de 24 m³/dia; válido até 31/01/2019. Termo de Outorga n° 041-P/14 de 31/01/2014, Transágua Ltda - ME, CNPJ n° 24.062.804/0001-83, para fi ns de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Nossa Senhora do Desterro, Nº 341 – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°08’17,90” Sul e 34°56’29,35” Oeste, com vazão outorgada de 125 m³/dia; válido até 31/01/2016. Termo de Outorga n° 042-P/14 de 31/01/2014, Transágua Ltda - ME, CNPJ n° 24.062.804/0001-84, para fi ns de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Nossa Senhora do Desterro, Nº 341 – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°08’17,90” Sul e 34°56’28,55” Oeste, com vazão outorgada de 74 m³/dia; válido até 31/01/2016. Termo de Outorga n° 043-P/14 de 31/01/2014, Transágua Ltda - ME, CNPJ n° 24.062.804/0001-85, para fi ns de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Nossa Senhora do Desterro, Nº 341 – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°08’17,00” Sul e 34°56’29,25” Oeste, com vazão outorgada de 111 m³/dia; válido até 31/01/2016. Termo de Outorga n° 044-P/14 de 31/01/2014, Transágua Ltda - ME, CNPJ n° 24.062.804/0001-86, para fi ns de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Nossa Senhora do Desterro, Nº 341 – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°08’17,40” Sul e 34°56’28,90” Oeste, com vazão outorgada de 53 m³/dia; válido até 31/01/2016. Termo de Outorga n° 045-P/14 de 31/01/2014, Transágua Ltda - ME, CNPJ n° 24.062.804/0001-87, para fi ns de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Nossa Senhora do Desterro, Nº 341 – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°08’17,30” Sul e 34°56’28,30” Oeste, com vazão outorgada de 302 m³/dia; válido até 31/01/2016. Termo de Outorga n° 053-P/14 de 12/02/2014, Cemitério Memorial Vale da Saudade Ltda - EPP, CNPJ n° 17.955.457/0001-52, para fi ns de usos diversos, cuja captação ocorre na Alameda das Orquídeas, Lot Dois Irmãos II - Santa Luzia, Igarassu - PE; sob coordenadas geográfi cas

07°53’06,00” Sul e 34°55’38,35” Oeste, com vazão outorgada de 27 m³/dia; válido até 12/02/2019. Termo de Outorga n° 054-P/14 de 14/02/2014, Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda, CNPJ n° 61.064.838/0005-67, para fi ns de indústria, cuja captação ocorre na Avenida Barão de Bonito, Nº 1190 - Várzea, Recife - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°02’40,5” Sul e 34°57’17,05” Oeste, com vazão outorgada de 100 m³/dia; válido até 14/02/2019. Termo de Outorga n° 056-P/14 de 26/02/2014, Fundação Altino Ventura, CNPJ n° 10.667.814/0001-38, para fi ns de hospital, cuja captação ocorre na Avenida Maurício de Nassau, s/n - Iputinga, Recife - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°02’13,37” Sul e 34°56’16,15” Oeste, com vazão outorgada de 100 m³/dia; válido até 26/02/2019. Termo de Outorga n° 057-P/14 de 26/02/2014, Condomíniodo Edifício Santa Verônica, CNPJ n° 12.860.516/0001-95, para fi ns de abastecimento residencial particular, cuja captação ocorre na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 1455 - Graças, Recife - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°02’23,00” Sul e 34°54’01,00” Oeste, com vazão outorgada de 30 m³/dia; válido até 26/02/2019. Termo de Outorga n° 058-P/14 de 26/02/2014, Hospitais Associados de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 10.839.561/0001-32, para fi ns de hospital, cuja captação ocorre na Rua Joaquim Nabuco, Nº 200 - Graças, Recife - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°03’04,10” Sul e 34°53’52,20” Oeste, com vazão outorgada de 18 m³/dia; válido até 26/02/2019. Termo de Outorga n° 066-P/14 de 11/03/2014, Reserva do Paiva PE04 Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ n° 13.503.618/0001-16, para fi ns de hotel, cuja captação ocorre na Rua 59, Quadra F3, Lote 04 - Praia do Paiva, Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°15’10,50” Sul e 34°56’51,80” Oeste, com vazão outorgada de 120 m³/dia; válido até 11/03/2019. Termo de Outorga n° 068-P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-80, para fi ns de indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma - PE; sob coordenadas geográfi cas 07°47’40,04” Sul e 34°55’34,34” Oeste, com vazão outorgada de 1500 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 069-P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-81, para fi ns de indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma - PE; sob coordenadas geográfi cas 07°47’54,17” Sul e 34°55’21,61” Oeste, com vazão outorgada de 1500 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 070-P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-82, para fi ns de indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma - PE; sob coordenadas geográfi cas 07°47’42,15” Sul e 34°55’09,70” Oeste, com vazão outorgada de 1500 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 071-P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-83, para fi ns de indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma - PE; sob coordenadas geográfi cas 07°47’32,11” Sul e 34°54’56,03” Oeste, com vazão outorgada de 1900 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 072-P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-84, para fi ns de indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma - PE; sob coordenadas geográfi cas 07°47’32,11” Sul e 34°54’56,03” Oeste, com vazão outorgada de 1900 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 073-P/14 de 19/03/2014, Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, CNPJ n° 16.622.166/0001-85, para fi ns de indústria, cuja captação ocorre na Rua Doutor José Borba, Nº 1475 - Mangabeira, Itapissuma - PE; sob coordenadas geográfi cas 07°47’27,20” Sul e 34°55’23,86” Oeste, com vazão outorgada de 1600 m³/dia; válido até 19/03/2016. Termo de Outorga n° 074-P/14 de 19/03/2014, Fonte de Águas Cristalinas Bela Vista, CNPJ n° 15.301.057/0001-06, para fi ns de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Quatorze, s/n, Alto José Leal, Vitória de Santo Antão - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°07’06,90” Sul e 35°18’16,06” Oeste, com vazão outorgada de 40 m³/dia; válido até 18/03/2016. Termo de Outorga n° 075-P/14 de 19/03/2014, Fonte de Águas Cristalinas Bela Vista, CNPJ n° 15.301.057/0001-07, para fi ns de comercialização de água, cuja captação ocorre na Rua Quatorze, s/n, Alto José Leal, Vitória de Santo Antão - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°07’30,02” Sul e 35°18’19,23” Oeste, com vazão outorgada de 40 m³/dia; válido até 18/03/2016. Termo de Outorga n° 076-P/14 de 26/03/2014, L.C.C. Padilha Tenório - ME, CNPJ n° 08.828.713/0001-50, para fi ns de comercialização de água, cuja captação ocorre na Sítio Freixeiras, s/n - Zona Rural, Bom Conselho - PE; sob coordenadas geográfi cas 9°11’23,3” Sul e 36°39’45,1” Oeste, com vazão outorgada de 40 m³/dia; válido até 25/03/2016. Termo de Outorga n° 077-P/14 de 26/03/2014, Hábil Engenharia Ltda, CNPJ n° 11.523.107/0001-30, para fi ns de abastecimento residencial particular, cuja captação ocorre na Rua Couto Magalhães, Nº 559 - Rosarinho, Recife - PE; sob coordenadas geográfi cas 08°01’49,44” Sul e 34°53’49,86” Oeste, com vazão outorgada de 48 m³/dia; válido até 26/03/2019.(*) Os presentes Termos de Outorga só tem validade com as respectivas Licenças Ambientais.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA Nº 109/14

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.

RESOLVE:

Dispensar: MARIA DE LOURDES RAMALHO DOS SANTOS, MAT. 1362-5, Analista em Gestão AUT/FUND da Função Gratifi cada de Supervisão, símbolo FGS-1 vinculada a Diretoria Geral de Política de Atendimento – DGPA, a partir desta data.

Publique-se e Cumpra-se.


EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHODiretor Presidente

(F)

GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTEEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS

DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTEO Diretor Presidente do GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando os termos da Portaria Conjunta SAD/GRANDE RECIFE N° 099, de 01/07/2010, torna pública: 1- A Convocação dos candidatos abaixo relacionados para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e assinatura do contrato individual de trabalho.

EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE IFUNÇÃO: ARQUITETO

INSCRIÇÃO NOME REG. IDENTID CLASSF ENTREGA DOC. DATA400699 JOSÉ MARTINS FERREIRA BARBOSA 3563855-SSP-PE 1º 03 a 08/04/2014

EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE IFUNÇÃO: ESTATÍSTICA

INSCRIÇÃO NOME REG. IDENTID CLASSF ENTREGA DOC. DATA412170 SYNTIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA 5984772-SSP-PE 2º 03 a 08/04/2014

EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE IIFUNÇÃO: ADMINISTRADOR

INSCRIÇÃO NOME REG. IDENTID CLASSF ENTREGA DOC. DATA410904 ROBERTA ALVES NOGUEIRA 6326906-SDS-PE 1º 03 a 08/04/2014

EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE IIFUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL

INSCRIÇÃO NOME REG. IDENTID CLASSF ENTREGA DOC. DATA400724 LUCIELLE DA SILVA FARIAS 5254108-SDS-PE 1º 03 a 08/04/2014

EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE IIFUNÇÃO: SECRETÁRIA EXECUTIVA

INSCRIÇÃO NOME REG. IDENTID CLASSF ENTREGA DOC. DATA411593 JAQUELINE DE AZEVEDO PEREIRA 5363880-SDS-PE 1º 03 a 08/04/2014

EMPREGO PÚBLICO: ASSISTENTE DE TRANSPORTE II FUNÇÃO: ALMOXARIFE

INSCRIÇÃO NOME REG. IDENTID CLASSF ENTREGA DOC. DATA408841 DAYVERSON CATANHO SANTANA 7006023-SDS-PE 1º 03 a 08/04/2014

EMPREGO PÚBLICO: ASSISTENTE DE TRANSPORTE IIFUNÇÃO: SECRETÁRIA

INSCRIÇÃO NOME REG. IDENTID CLASSF ENTREGA DOC. DATA400984 ARYTANIA CONCEIÇÃO CORREIA DOS SANTOS 7796592-SDS-PE 1º 03 a 08/04/2014

A apresentação da documentação requerida deverá ser entregue na sede do Grande Recife Consórcio de Transportes, situado no Cais de Santa Rita, nº 600, Santo Antônio, CEP-50.020-360-Recife-PE, e atender ao disposto no item 10 da portaria conjunta SAD - Grande Recife, nº046 de 21/05/10. Esta convocação entrará em vigor na data de sua publicação.

Nelson Barreto Coutinho Bezerra de MenezesPresidente do Grande Recife Consórcio de Transporte

(F)


R$:29.342,98/ 2014NE000210; HOSP LAVER, R$:2.546,10/ 2014NE000209; SEGURADORA LIDER, R$:45.000,00/ 2014NE000339; VESTIR INDÚSTRIA, R$:34.000,00. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA–CEL BM Comandante Geral do CBMPE.

(F)

CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRO DE MANUTENÇÃO/COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO

REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICOO Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 073/14-CPL/CMan, Pregão Eletrônico SRP Nº 003/14-CPL/CMan, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA SOLTEIRO D-45 considerando que o mesmo foi alvo de impugnação por parte da Empresa MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA, CNPJ Nº 21.479.092/0001-04, e por conseguinte, a Diretoria de Logística da Corporação sugeriu a revogação do presente certame com o fi to de fazer as correções necessárias no Termo de Referência Nº 008/14-DLog, por força do art. 49, Caput, da Lei Federal Nº 8.666/93.CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – CEL BM – Comandante Geral.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 052/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA REVISTA COQUETEL. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I, da Lei Nº 8.666/93, com EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA, CNPJ sob o Nº 01.183.614/0001-19, totalizando o valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Recife, 01/04/2014.

CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRADiretor Presidente

(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014 – PROCESSO Nº 285/2014 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação e reforma dos banheiros da recepção da EMPETUR. EMPRESA VENCEDORA: Beton Brasil Construção e Incorporação Ltda. Olinda 02.04.2014. Aldemar Novais - Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE

COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTICOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 – PROCESSO Nº 001/2014. OBJETO: Concessão de Serviços Públicos, através de pessoas jurídicas ou consórcio de empresas, visando delegação dos mercados de transporte intermunicipal – MTI, integrantes do subsistema estrutural do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado de Pernambuco – STICIP/PE. TIPO: Técnica e Preço. ABERTURA: 19 de maio de 2014, às 09h30min.

Os interessados deverão retirar o Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.srhe.pe.gov.br, no banner “Licitações”. Demais informações com a CEL, através dos fones: xxx (81) 31842566/2586. MARIA VERÔNICA DA CUNHA LUCENA FELIX – Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE AMPARO À

CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPEEXTRATO DE CONTRATO PAPPE- FACEPE

Nº SIN-0191-3.04/13 Contratada: MEKATRONIK - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 07.839.744/0001-43 Objeto: Concessão Subvenção Econômica para a execução do Projeto “PLATAFORMA MKSIM DE SIMULAÇÃO DE MÁQUINAS E PROCESSOS: INTEGRAÇÃO DE NOVOS RECURSOS DE SIMULAÇÃO FÍSICA”. Vigência: de 13/01/2014 a 12/01/2016. Valor: R$ 246.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO - FACEPENº 003/2014. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CNPJ: 24.134.488/0001-08 Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para planejamento, coordenação e execução das etapas do Processo Seletivo Simplifi cado da FACEPE - 2014. Vigência: de 07/03/2014 a 07/07/2014. Valor estimado: até R$ 79.100,00.

EXTRATO DE ACORDO - FACEPETERMO: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: (1) Organização Social Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep-Os) e (2) FACEPE.CNPJ: (1) Nº 05.774.391/0001-15 (2) Nº 24.566.440/0001-79. OBJETO: Estimular a atração de estudantes de pós-graduação e pesquisadores para a realização de pesquisas científi cas e tecnológicas no ITEP/OS, mediante a oferta de apoio fi nanceiro complementar ao concedido pela facepe em apoio ao projetos d emestrado, doutorado ou pós-doutorado desenvolvidos no ITEP/OS.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

EXTRATO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA -FACEPERN Nº 001/2014. Objeto: Dispõe sobre o impedimento de pleitear ou receber auxílios, bolsas ou subvenção econômica no âmbito da FACEPE, nos termos em que especifi ca. O inteiro teor desta Resolução está disponível aos interessados no endereço eletrônico, http://www.facepe.br.

Diogo Ardaillon Simões - Diretor Presidente(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – FUNAPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TA Nº 12/2014 ao CT Nº 02/2012; Contratada – INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGEAÇÃO LTDA; Objeto – prorrogação do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 16/1/2014 a 15/1/2015; Valor Total – R$ 74.232,55 para o período de 16/1/2014 a 31/12/2014; Dotação Orçamentária 09.126.0943.4252.B751; Elemento: 3.3.90.39; Data da assinatura – 16/1/2014.

OITAVO TA Nº 13/2014 ao CT Nº 31/2010; Contratada – FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto – re-ratifi cação da cláusula segunda do 7º TA Nº 74/2013 do contrato “mater”; Repactuação – em razão da repactuação o valor mensal do contrato passou de R$ 8.207,04 para R$ 8.740,56, devidos a partir de julho de 2013; Vigência – a partir de 7/3/2014; Data da assinatura – 7/3/2014.

PRIMEIRO TA Nº 11/2014 ao CV Nº 01/2013; Cedente – PREFEITURA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO; Objeto – prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira; Vigência – de 1º/1/2014 a 31/12/2014; Valor Total – R$ 61.553,28; Dotação Orçamentária 28.846.0943.0691.0000; Elemento: 3.1.90.96; Data da assinatura – 1º/1/2014.

Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

CONTRATO Nº 10/2014.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: FOTO BELEZA ARTES E COMERCIO LTDA - ME.CNPJ/MF: 10.473.437/0001-04.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOS PARA DOCUMENTOS DOS ADOLESCENTES CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DA FUNASE.VIGÊNCIA: VIGORARÁ PELO PRAZO DE 12 MESES TENDO SEU TERMO INICIAL NA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2014.DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.

CONTRATO Nº 011/2014.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: FJW DA CUNHA FILHO ALIMENTOS LTDA.CNPJ/MF: 11.071.174/0001-61.OBJETO:FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CONDIÇÕES DE CONSUMO, TRATADA E CLORADA, ACONDICIONADA EM VEÍCULO TIPO (CAMINHÃO – PIPA), EM METROS CÚBICOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA FUNASE.VIGÊNCIA: DE ATÉ 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, POR INTERESSE DAS PARTES, ATÉ O LIMITE DE 60 MESES.DATA DE ASSINATURA: 28/02/2014.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2012.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A – AD DIPER.CNPJ/MF: 168.807.904-10.OBJETO:PRORROGAR O CONVÊNIO, POR MAIS 12 MESES COM VIGÊNCIA DE 01/01/2014 A 31/12/2014.DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2013.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL.CPF/MF: 594.641.194-20.OBJETO:PRORROGAR O CONTRATO, POR MAIS 12 MESES, TENDO SEU TERMO INICIAL EM 01/03/2014.DATA DE ASSINATURA: 24/02/2014.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: CASA DE FARINHA.CPF/MF: 071.695.564-48.OBJETO:ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, IV, V E VII DO TERMO DE REFERÊNCIA ALUSIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, SEM RESULTAR NA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO.DATA DE ASSINATURA: 10/02/2014.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2013.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: R.D REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA.CPF/MF: 13.309.813/0001-00.OBJETO:SUPRIMIR O LOTE 5 (CASE/TIMBAÚBA), A PARTIR DE 01.02.2014..DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2013.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: MOZART ALVES DE PRADO.CPF/MF: 621.121.204-68.OBJETO:PRORROGAR O CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2012 ATÉ 31/12/2014, E INCLUSÃO DO GESTOR NEIDE MARIA TORRES LOPES, PRONTUÁRIO: 96873.DATA DE ASSINATURA: 07/02/2014.

Licitações e Contratos

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO – CEPE


P.L. Nº 010/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado, para a Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo conforme as especifi cações no detalhamento do objeto no Anexo I - Termo de Referência do Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 15/04/2014 às 13h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2014 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA: 15/04/2014 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites www.redecompras.pe.gov.br, no PAINEL DE LICITAÇÕES e www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone/Fax: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife, 02/04/2014. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.


COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE ADIAMENTO

Por razões de ordem administrativa, a sessão de abertura da Chamada Pública n° 002/2014, inicialmente prevista para o dia 03/04/2014 às 10h:00min, fi ca adiada para o dia 10/04/2014 às 10h:00min. Objeto: Pré-qualifi car empresas do ramo da construção civil para apresentação de propostas, para construção de habitação de interesse social, em terreno no Município de São Lourenço da Mata/PE, para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. INFORMAÇÕES: Sala da CPLMSG, 2º andar, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. Tel.:(81) 3182-7515 ou 3182-7516. E-mail: [email protected] . Recife, 02 de abril de 2014. Mohema Rolim Rodrigues de Oliveira - Presidente da CECP

(F)


COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 032/2014 COMPESA/CSL – AQUISIÇÃO DE GERADORES. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 09h. Início da Disputa: 17/04/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 02/04/2014. Pregão Eletrônico RP Nº 034/2014 COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE HIDROMETRO TIPO VELOCIMETRO DN 020 MM (3/4 IN) MONOJATO (OU MULTIJATO) VAZÃO NOMINAL 01.5 M3/H VAZÃO MÁXIMA 03.0 M3/H H CLASSE METROLOGICA B (CONFORME NTC-103). Abertura das Propostas: 17/04/2014 às 09h. Início da Disputa: 22/04/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 04/04/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Aviso de Licitação: CV Nº 007/2014 DRS/CSL - OBRAS CIVIS PARA AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DA ADUTORA DO OESTE (EEAB OROCÓ). Data: 11/04/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia 03/04/2014. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 097/2013 COMPESA/CEL2 – Empresa Vencedora: ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA. – Lote 01 – no valor de R$ 993.000,00. Eliane Maria de Menezes Anastácio – Pregoeira. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 019/2014 COMPESA/CPL – Licitação Anulada. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro.

(F)


COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 035/2014 CEL1/COMPESA – REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA. Abertura das propostas: 17/04/2014 às 10:00 h. Início da Disputa: 22/04/2014 às 14:00 h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 07/04/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. José Aureliano F. de Santana - Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No 003/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DA TDR NORTE II, NOS 2.900M INICIAIS, NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 23 de abril de 2014, às 10:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.

Ipojuca (PE), 02 de abril de 2014.GUSTAVO H GUERRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIOPERNAMBUCANO DE MÚSICA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Termo Aditivo 01/2014 – Primeiro T.A. ao Contrato Nº 05/2013 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do Conservatório Pernambucano de Música e a ACR Comercial Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual, conforme Cláusula Quarta, por um período de 02 (dois) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 01/03/2014, nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000026, Valor Total: R$ 7.997,60.

Extrato do Termo Aditivo 02/2014 – Quinto T.A. ao Contrato Nº 03/2011 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do Conservatório Pernambucano de Música e a Loquipe – Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual, conforme Cláusula Quarta, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014, nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000015, Valor Total: R$ 81.960,00

Extrato do Termo Aditivo 03/2014 – Quinto T.A. ao Contrato Nº 07/2010 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do Conservatório Pernambucano de Música e a Nutricash Serviços Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual, conforme Cláusula Quarta, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014, nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000017, Valor Total: R$ 72.000,00.

Extrato do Termo Aditivo 04/2014 – Quinto T.A. ao Contrato Nº 09/2009 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do Conservatório Pernambucano de Música e a Tecsupri Máquinas Suprimentos e Serviços Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual, conforme Cláusula Segunda, por um período de 08 (oito) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 01/08/2014, nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000010, Valor Total: R$ 6.400,00.

Extrato do Termo Aditivo 05/2014 – Quarto T.A. ao Contrato Nº 03/2012 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do Conservatório Pernambucano de Música e a Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda., objetivando a prorrogação do prazo contratual, conforme Cláusula Quarta, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014, nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000014, Valor Total: R$ 19.206,36.

Extrato do Termo Aditivo 06/2014 – Primeiro T.A. ao Contrato Nº 04/2013 celebrado entre o Governo de Pernambuco, através do Conservatório Pernambucano de Música e a CR Turismo Ltda., objetivando o cumprimento do prazo contratual, conforme Cláusula Quarta, por um período de 08 (oito) meses, contados a partir de 01/01/2014 a 01/08/2014, nas mesmas condições e valores revistos no Contrato. Empenho 2014NE000031, Valor Total: R$ 87.023,32.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profi ssional do setor artístico, o músico JOÃO PAULO BARBOSA DE ALBERTIM, nome artístico João Paulo Albertim, para uma apresentação artística musical – Recital de música popular, dentro do Projeto PALCO PARA TODOS, programado para o dia 10 de abril de 2014, às 18h00 no Palco para Todos deste Conservatório Pernambucano de Música. O Gestor Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 003/2014 da CPL/CPM vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais). Recife, 02 de abril de 2014.

SIDOR HULAKGestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM

(F)

CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROSNOTAS DE EMPENHO (NE): 2014NE000337; JOBE LUV, R$:11.015,00/ 2014NE000336; SOS SUL RESGATE, R$:71.400,00/ 2014NE000326; GOTEMBURGO VEÍCULOS, R$:753.998,00/ 2014NE000327; DE NIGRIS DISTRIBUIDORA, R$:369.996,00/ 2014NE000256; KALUAH, R$:2.890,20/ 2014NE000255; J.A COMÉRCIO, R$:304,80/ 2014NE000258; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL, R$:4.239,29/ 2014NE000257; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL, R$:439,90/ 2014NE000264; KALUAH, R$: 54,00/ 2014NE000263; NUTRINOR, R$:331,93/ 2014NE000265; J.A COMÉRCIO, R$:228,58/ 2014NE000266; VALE COMÉRCIO, R$:672,97/ 2014NE000267; KF CAVALCANTI, R$:16,96/ 2014NE000268; ETAP, R$:194,85/ 2014NE000269; TRANSROCA, R$:418,77/ 2014NE000270; CONSERVI, R$:63,14/ 2014NE000271; MEGA MASTER, R$:245,44/ 2014NE000272; JULYENNE, R$:67,70/ 2014NE000273; CERES CEREAIS, R$:141,21 /2014NE000274; NUTRINOR, R$:4.700,04/ 2014NE000275; J.A COMÉRCIO, R$:3.598,29; 2014NE000276; VALE COMÉRCIO, R$:12.791,90/ 2014NE000277; JULYENNE, R$:1.201,49 /2014NE000287; K F CAVALCANTI, R$:1.600,27/ 2014NE000286; CG DE CARVALHO, R$:15.798,31; 2014NE000286; KALUAH, R$:1.274,28/ 2014NE000284; NUTRINOR, R$:24.894,57 /2014NE000283; DISBRAL, R$:542,49/ 2014NE000282; CG DE CARVALHO, R$:701,94/ 2014NE000281; KF CAVALCANTI, R$:75,03/ 2014NE000280; KALUAH, R$:17,22/ 2014NE000279; NUTRINOR, R$:701,82/ 2014NE000278; VALE COMÉRCIO, R$:121,80/ 2014NE000259; P F DA SILVA, R$:810,00/ 2014NE000260; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL, R$:1.463,80/ 2014NE000261; KF CAVALCANTI, R$:1.684,80/ 2014NE000262; J.A COMÉRCIO, R$:8.044,71/ 2014NE000253; MARCIO DO NASCIMENTO, R$:136,20/ 2014NE000254; MARCIO DO NASCIMENTO, R$:908,00/ 2014NE000250; OLINDA PREFEITURA, R$:496,70/ 2014NE000252; OLINDA PREFEITURA, R$:7,14/ 2014NE000249; MUNICÍPIO DE CARUARU, R$:955,38/ 2014NE000251; RECIFE GABINETE DO PREFEITO, R$:695,15/ 2014NE000248; RECIFE GABINETE DO PREFEITO, R$:11.924,13/ 2014NE000225; KF CAVALCANTI,


Ref. Proc. Financeiro n° 0162/2014 - Parecer CPL n° 78/2014. Contratação de LIA DE ITAMARACÁ, representada legalmente por meio de estatuto social do CCEL – CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA, habilitado e com regularidade fi scal comprovada nos autos do processo acima indicado, para uma apresentação na Festa de Nossa Senhora do Pilar, no município de Itamaracá/PE, no dia 02/02/2014, ao preço de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 30 de janeiro de 2014.Ernanda de Melo Nascimento

Presidente da CPL/FUNDARPE em exercício

Ref. Proc. Financeiro n° 0590/2014 - Parecer CPL n° 42/2014. Contratação de AMADO BATISTA, representado legalmente pela empresa SOUTO MAIOR E MORAES ENTRETENIMENTOS LTDA-ME, para uma apresentação na Festa de Santa Terezinha, no município de Jucati/PE, no dia 24/01/2014, ao preço de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Contratação Alusiva à Emenda Parlamentar Nº 214/2013 do Dep. Sebastião Oliveira Junior.

Recife, 23 de janeiro de 2014.Ernanda de Melo Nascimento

Presidente da CPL/FUNDARPE em exercício

Ref. Proc. Financeiro n° 0263/2014 - Parecer CPL n° 234/2014. Contratação da BANDA SANTA CLARA, representada legalmente pela Microempreendedor Individual CLARISSA SOBRAL COIMBRA NEVES 05098340438, para 03 (três) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Vitória de Santo Antão/PE, no dia 01/03/2014, Bezerros/PE, no dia 02/03/2014 e Triunfo/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 0305/2014 - Parecer CPL n° 235/2014. Contratação do GRUPO NOSSA MARKA, representado legalmente por meio de Procuração concedido ao integrante MICHAEL RODRIGUES FREITAS, para 02 (duas) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Pesqueira/PE, no dia 03/03/2014 e Arcoverde/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 18 de fevereiro de 2014.Bruno Cesar Abreu de SiqueiraPresidente da CPL/FUNDARPE

Ref. Proc. Financeiro n° 0594/2014 - Parecer CPL n° 323/2014. Contratação da BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, representada legalmente pela própria empresa GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ - EPP, para 1( uma) apresentação no Desfi le do Bloco das Cachorras, no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, no dia 28/02/2014, ao preço de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Contratação, alusiva à Emenda Parlamentar Nº 433/2013 do Dep. Everaldo Cabral.

Ref. Proc. Financeiro n° 0598/2014 - Parecer CPL n° 321/2014. Contratação da BANDA FORRÓ DA PEGAÇÃO, neste ato representada legalmente pela própria empresa FORRÓ DA PEGAÇÃO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME, para uma apresentação na Festa de São Sebastião, no município de Canhotinho/PE, no dia 23/02/2014, ao preço de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Contratação, alusiva à Emenda Parlamentar Nº 433/2013 do Dep. Everaldo Cabral.

Ref. Proc. Financeiro n° 0617/2014 - Parecer CPL n° 322/2014. Contratação do BLOCO DA SAUDADE, representado legalmente por meio do próprio estatuto BLOCO DA SAUDADE MISTO DA SAUDADE, para uma apresentação no Desfi le e Benção no Monsteiro de São Bento, no município de Olinda/PE, no dia 25/02/2014, ao preço de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.


Ref. Proc. Financeiro n° 0810/2014 - Parecer CPL n° 280/2014. Contratação da ORQUESTRA ISAIAS LIMA, representada legalmente por meio de seu próprio estatuto CLUBE CENTRAL ISAIAS LIMA, para 03 ( três) apresentações no Carnaval 2014, no município de Triunfo/PE, nos dias 27/02, 28/02 e 02/03/2014, ao preço de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.


Ref. Proc. Financeiro n° 0493/2014 - Parecer CPL n° 386/2014. Contratação da ESCOLA DE SAMBA LIMONIL, representada legalmente pela Microempreendedor Individual JADION HELENA DOS SANTOS 91976057434, para uma apresentação no Carnaval 2014, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no dia 02/03/2014, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 0465/2014 - Parecer CPL n° 387/2014. Contratação de XICO DE ASSIS, representado legalmente pela empresa TJ. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, para 2 (duas) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Recife/PE e Olinda/PE, respectivamente nos dias 26/02/2014 e 02/03/2014, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.


Ref. Proc. Financeiro n° 0511/2014 - Parecer CPL n° 421/2014. Contratação TROÇA CARNAVALESCA MISTA A BELA DA TARDE E SEUS BONECOS GIGANTES, representada legalmente pelo CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA, para duas apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Goiana/

PE e Timbaúba/PE, no dia 01/03/2014, ao preço de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Recife, 27 de fevereiro de 2014.Bruno Cesar Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE

Ratifi co as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

SEVERINO PESSOA DOS SANTOSDiretor Presidente da FUNDARPE

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos:

Financeiro n° 0161/2014 - Parecer CPL n° 9/2014. Contratação de ROGÉRIO RANGEL, representado legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para uma apresentação no IV FORRÓ DO LOURO, no município de São José do Egito/PE, no dia 05/01/2014, ao preço de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Financeiro n° 0128/2014 - Parecer CPL n° 3/2014. Contratação de BIA MARINHO, representada legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para uma apresentação no IV Forró do Louro, no município de São José do Egito/PE, no dia 04/01/2014, ao preço de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Financeiro n° 0125/2014 - Parecer CPL n° 4/2014. Contratação de SANTANNA “O CANTADOR”, representada legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para uma apresentação no IV Forró do Louro, no município de São José do Egito/PE, no dia 05/01/2014, ao preço de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 02 de janeiro de 2014.

Ernanda de Melo NascimentoPresidente da CPL/FUNDARPE em exercício

Ratifi co as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

SANDRA SIMONE DOS SANTOS BRUNODiretor Presidente da FUNDARPE em exercicio

(F)


ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ

ONDE SE LÊ:

Contrato Nº 104/2014. Processo Nº 196/2014. Partes: FUNDARPE e KARYNNA MARIA SPINELLI CESAR-ME. Para 3 (três) apresentações artísticas da ORQUESTRA 100% MULHER, durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia 02/03/14 ás 16h00 na cidade de Bezerros/PE, no dia 02/03/2014 ás 21h30 na cidade de Vitória/PE, e no dia 04/03/2014 ás 14hs na cidade de Escada/PE. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

LÊ-SE:

Contrato Nº 104/2014. Processo Nº 196/2014. Partes: FUNDARPE e W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA - ME. Para 3 (três) apresentações artísticas da ORQUESTRA 100% MULHER, durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia 02/03/14 ás 16h00 na cidade de Bezerros/PE, no dia 02/03/2014 ás 21h30 na cidade de Vitória/PE, e no dia 04/03/2014 ás 14hs na cidade de Escada/PE. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).


JORGE SILVACoordenador de Gabinete da FUNDARPE

(F)


COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CELPROCESSO LICITATÓRIO Nº 5677/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014

AVISO DE RESULTADO DE VISTORIA

A PREGOEIRA DA CEL/FUNDARPE comunica aos interessados no processo licitatório supracitado que após recebimento e análise dos relatórios de vistorias, anexos ao Processo, exigidos em Edital, no subitem 10.6, desclassifi cou a empresa J.R. LOCAÇÕES, por ter sido considerada INAPTA pela equipe técnica desta FUNDARPE, por não apresentar os itens solicitados em diligencia.


EDMAR ALVES DUARTE CRUZPregoeira da CEL FUNDARPE

(F)

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2010.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: RADIONET LTDA.CPF/MF: 03.304.610/0001-77.OBJETO:TORNAR SEM EFEITO O 3º TERMO ADITIVO, CUJO O OBJETO DE ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 10% AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO. PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES, TENDO SEU TERMO INICIAL RETROATIVO À 12.09.2013. ACRESCER EM 25% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO.DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA.CPF/MF: 01.702.749/0001-43.OBJETO:PRORROGAR O CONTRATO, POR MAIS 12 MESES, TENDO SEU TERMO INICIAL RETROATIVO À 02/01/2014.DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: ÀGORA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.CPF/MF: 04.976.610/0001-86.OBJETO:PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 29/07/2013 ATÉ 28/07/2014.DATA DE ASSINATURA: 29/07/2013.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA.CPF/MF: 02.633.574/0001-22.OBJETO:PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, TENDO SEU TERMO INICIAL EM 07.01.2014.DATA DE ASSINATURA: 13/03/2014.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: WCN EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.CPF/MF: 04.231.471/0001-61.OBJETO:PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ATÉ 30.09.2014 E REAJUSTE DO MONTANTE A, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 2º, II DA LEI 12.525/2003.DATA DE ASSINATURA: 13/03/2014. (F)


COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CELPROCESSO LICITATÓRIO Nº 0174/2014

PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2014

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERADORES, visando à inserção no sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades dos FESTIVAIS “PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL”, Ciclos e Eventos Culturais através da FUNDARPE, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I do Edital.

LOTE EMPRESA VALOR R$

01 FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO - ME R$ 89.999,90

02 A.G. PRODUÇOES E EVETOS LTDA R$ 72.349,90

03 GERAMAIS LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA EPP R$ 438.000,00

04 FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO - ME R$ 209.999,70




(F)



PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2014


OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, do tipo Split, para inclusão no Sistema de Registro de Preços, a fi m de atender as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO Anexo A do Termo de Referência.

LOTE EMPRESA VALOR R$01 CONSUMA COMERCIAL LTDA-ME R$ 27.300,0002 CONSUMA COMERCIAL LTDA-ME R$ 46.590,00




(F)



PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014


OBJETO: visando à inserção no sistema de Registro de Preços para suprir as necessidades afi ns no Festival “Pernambuco Nação Cultural”, Eventos e Ciclos da Região do A contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE TOLDOS E ACESSÓRIOS Sertão do Moxotó, Pajeú e Central apoiados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da FUNDARPE, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência � Anexo I, do Edital.

LOTE EMPRESA VALOR R$UNICO A.G. PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA R$ 317.500,00




(F)


COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CELPROCESSO LICITATÓRIO Nº 5685/2013 – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 004/2014

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Através da FUNDARPE, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência - visando à inserção no sistema de Registro de Preços para suprir as necessidades afi ns no Festival “Pernambuco Nação Cultural”, Eventos e Ciclos da Região do A contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE TOLDOS E ACESSÓRIOS Sertão do Moxotó, Pajeú e Central apoiados pelo Governo do Estado de Pernambuco Anexo I, do Edital.

LOTE EMPRESA VALOR R$UNICO A.G. PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA R$ 317.500,00



(F)


ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ

ONDE SE LÊ:

Contrato Nº 105/2014. Processo Nº 0157/2014. Partes: FUNDARPE e CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL. Para contratação para 02 (duas) apresentações artísticas da FAMÍLIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia 01/03/14 às 22hs., na cidade de Nazaré da Mata/PE e no dia 04/03/2014, às 20hs., na cidade de Arcoverde/PE. Valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

LÊ-SE:

Contrato Nº 120/2014. Processo Nº 0239/2014. Partes: FUNDARPE e CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL. Para contratação para 02 (duas) apresentações artísticas da FAMÍLIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia 01/03/14 às 22hs., na cidade de Nazaré da Mata/PE e no dia 04/03/2014, às 20hs., na cidade de Arcoverde/PE. Valor R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).


JORGE SILVACoordenador de Gabinete da FUNDARPE

(F)


AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 004/2014 ao Contrato Nº 007/2012. Processo Nº 6108/2012. Partes: FUNDARPE e a A J SERVIÇOS LTDA . Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência e Reajuste da Função de Eletricista. Nota de Empenho Nº 2014NE00672.

Recife(PE),26 de março de 2014

JORGE SILVACoordenador de Gabinete - FUNDARPE

Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos:


Pernambuco, pela empresa: L & C COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). Recife, 02 de abril 2014. Dr. Sérgio Tavares Montenegro-Diretor do PROCAPE.

(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DEPERNAMBUCO - PROCAPE / UPE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO 024/2014 – PE Nº 019/2014 – OBJETO: Serv.Tratamento e Fornec. de água tratada. Vencedor: DISQUE ÁGUA LTDA – EPP. Valor Global R$ 56.400,00. Recife, 2 de abril de 2014. Sérgio T. Montenegro - Diretor do PROCAPE

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATORescisão Unilateral CT-130/13-Rg.046/14-MAXSUPRI LTDA;

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕESCOMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO VI – CCPLE VI


PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 013.2014.VI.PE.006.SEPLAG

Data de Abertura: 16/04/2014OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em comunicação editorial para produção do conteúdo jornalístico, gráfi co e atividades jornalísticas de revista informativa sobre gestão pública, conforme especifi cações constantes no termo de referência. Entrega das Propostas até: 16/04/2014, às 09h:45m; Abertura das Propostas: 16/04/2014, às 09h:50m; Início da Disputa: 16/04/2014, às 10h:00m. Horário de Brasília. A cópia do edital e os anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.sad.pe.gov.br, no link “painel de licitações”. Outras informações pelo fone: (81) 3183-7757 das 08h:00m às 12h:00m. Recife, 02 de abril de 2014. Isabela Cunha de Figueirêdo. Pregoeira em exercício.

(F)


AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 079.2014.V.PE.048.SEI

PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais para atendimento das necessidades da Secretaria de Imprensa do governo do Estado, de acordo com as condições e especifi cações constantes no edital. Entrega das Propostas até 16/04/2014, às 09:00h; Abertura das Propostas: 16/04/2014, às 09:05h; Início da Disputa: 16/04/2014, às 09:15h (horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (0**81) 3183-7757. Recife, 02 de abril de 2014.

Paulo Renato Antunes GuimarãesPregoeiro da CCPLEV

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 014.2014.II.PE.007.CEDCA. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da licitante: FERREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP, por ter proposto o menor valor global para o lote 01 de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Recife, 02 de abril de 2014. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza, pregoeira- CCPLE II.

(F)


COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO V - CCPLE V

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, apoio logístico e buffet, com infraestrutura e disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e equipamentos) para realização 01 (um) Curso de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS com carga horária total de 180 horas. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante ATLAS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, vencedora do certame no valor global de R$ 156.348,48 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Recife, 02 de abril de 2014.

Paulo Renato Antunes GuimarãesPregoeiro - CCPLE V (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

CONTRATO 004/14MODALIDADE: PL 006/2013 – PE 003/13COOPAGEL, CNPJ 00.580.515/0001-08OBJETO: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO QUE PROPICIE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA REGIONALIZADO DE

ABATE PÚBLICO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE E ELABORAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO PARA TAIS ABATEDOUROS NAS MESORREGIÕES DO AGRESTE E SERTÃO DE PE.VALOR: R$ 237.500,00 – NE: 2014NE00417 DE 26.03.14VIGÊNCIA: 05 MESES A PARTIR DA ASSINATURA.ASSINATURA: 01.04.14 (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVOSÉTIMO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2010 PROCESSO Nº 057.2009.V.PP.028.SAD. CONTRATADA: SKAIOS LTDA Objeto: a prorrogação do contrato pelo período de 01.01.2014 a 30.04.14, ou a conclusão da entrega dos veículos da contratação oriunda da adesão à Ata de Registro de Preços da SAD 006/2013.

Recife, 02 de abril de 2014.FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

Secretário da Casa Civil(F)


EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2014, DISPENSA Nº 07/2014. EMPRESA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: Contratação da Empresa de prestação de serviços para fornecimento anual de 10 (dez) edições diárias do Diário Ofi cial do Estado – DOE, sendo 05 (cinco) para entrega domiciliar e 05 (cinco) para retirada no balcão da CEPE, visando atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil.

Recife, 02 de abril de 2014.FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

Secretário da Casa Civil(F)


EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2013, PROCESSO Nº 292.2013.II.PE.178.SCC. EMPRESA: VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, no endereço informado no Quadro 1 do Termo de Referência, para a Secretaria da Casa Civil, nos termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo de Referência (anexo III), do Pregão Eletrônico Nº 178/2013 – Processo Nº 292.2013.II.PE.178.SCC.


FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARSecretário da Casa Civil

(F)


EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n° 011/2013. Concedente: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Xexéu. Objeto: repasse de recursos para a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Sede e Distrito de Campos Frio – Dist. Campos Frios: Rua Manoel Quintino – Bairro Alice Gonçalves: Rua 15 de Nov. e Rua Sebastião Garcia, no município de Xexéu/PE; Valor Total: R$ 300.328,95, sendo pelo Concedente: R$ 279.928,52, Nota de Empenho: 2013NE001423, e pelo Convenente: R$ 20.400,43. Vigência: 90 dias (ALR); Celebração: 30/12/2013.

(F)


EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013 – SECID/CONTREL – CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 dias, pelo período de 20/11/2013 até 20/01/2014; Celebração: 20/11/2013.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013 – SECID/CONTREL – CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 dias, pelo período de 12/01/2014 até 14/04/2014, como também a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 dias, pelo período de 20/01/2014 até 21/03/2014; Celebração: 12/01/2014.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013 – SECID/CONTREL – CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Readequação, conforme alterações descritas no Parecer Técnico Nº 022/2014, em que se modifi ca os quantitativos de alguns itens originalmente contratados, proporcionando um acréscimo de 8,40% de serviços extras, que resultou em um aditivo com repercussão fi nanceira, no valor originalmente contratado, de R$ 69.583,76; Nota de Empenho: 2014NE000641; Celebração: 10/02/2014.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2011 – SECID/CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato com o intuito de incluir as parcelas adicionais relativas aos itens de Administração Local e Manutenção de Canteiro pelo período da prorrogação do prazo de execução contratual pelo período de 01/06/2013 até 31/05/2014; Valor R$ 4.953.053,76; Nota de Empenho: 2014NE000261 e 2014NE000262; Celebração: 02/01/2014.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014

PROCESSO Nº 12/2014

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, com instalação de toldo sob medida, em vidro laminado de 10mm, no sistema vidro encapsulado em silicone, com estrutura em aço inox 304 escovado, com área total de 47,16 m². Tendo como vencedora a empresa: CONSUMA COMERCIAL LTDA - ME para o item único.

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014

PROCESSO Nº 12/2014

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, com instalação de toldo sob medida, em vidro laminado de 10mm, no sistema vidro encapsulado em silicone, com estrutura em aço inox 304 escovado, com área total de 47,16 m². Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do Art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe em favor da empresa CONSUMA COMERCIAL LTDA – ME para o item único, no valor total de R$ 50.899,78 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), gerando uma economia de 1,24%


Fabiola Claudinelle Meireles da SilvaPregoeira

(F)

GRANDE RECIFECONSÓRCIO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO-CTM


MODALIDADE: Pregão Nº 007/2014, na forma eletrônica.Objeto: Locação de caminhões. Acolhimento de propostas até o dia 15/04/2014 às 14:00 horas, início da sessão de disputa, dia 16/04/2014 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital a disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. Recife, 02/04/2014. GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDEHOSPITAL CORREIA PICANÇO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2013 – PROCESSO N° 000981-47/2013 - OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS por um período de 12 (doze) meses para prestação de serviços em exames de análises clínicas para atender as necessidades do Hospital Correia Picanço. Propostas até 14/04/2014 às 13:00 horas. Abertura das Propostas:14/04/2014 às 14:00 horas. Inicio da Disputa:14/04/2014 às 14:00 horas. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,02/04/2014. Rosemary Leoncio de Lima – Pregoeira.

(61406)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL DOM MOURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE ATAS

Processo Nº 024/2013 – Pregão Eletrônico RP 023/2013 fornecimento de Material Descartável, para Hospital Dom Moura. Empresas Registradas: Comercial Laser Ltda- itens: 2,3,6,12,13,14,16 – R$ 97.060,44;Conservi Com. Serv. Conservação Bens Imóveis Ltda- itens: 1,7,8,9,15,18,19,20,21,22 – R$ 109.993,10;Diferencial Com. Atac. Ltda- itens: 17,25,26,27,28,29 – R$ 34.628,28.Processo Nº 025/2013 – Pregão Eletrônico RP 024/2013 fornecimento de Material de Limpeza Prod. Higienização para Hospital Dom Moura. Empresas Registradas: J. M. Bezerra Comercio Ltda - itens: 8,9,10,11,12 – R$ 44.297,20; L. O Soares de Moraes - ME- itens: 2,3,4,5,6,7 – R$ 66.827,44;Processo Nº 026/2013 – Pregão Eletrônico Nº 025/2013 Fornecimento Processamentos de Dados para Hospital Dom Moura. Empresa Registrada: Geceneide Batista Albuquerque Espindola – ME – nos itens: 12,13,21 – R$ 10.055,00. Processo Nº 036/2013 – Pregão Eletrônico RP 033/2013 fornecimento de Material Eletro Eletrônico, para Hospital Dom Moura. Empresas Registradas: Conservi Com. Serv. Cons. Móveis e Imóveis – item: 1,3 – R$ 32.585,00; E.M. Apolinário Comercial Ltda – item: 2 – R$ 7.740,00. Processo Nº 038/2013 – Pregão Eletrônico RP 035/2013 fornecimento de Cama, Mesa e Banho, para Hospital Dom Moura. Empresas Registradas: Conservi Com.Serv.Cons. Ltda- itens: 1,7 – R$ 62.825,00;Dpromed Dist. Prod. Med. Hosp. Ltda- item: 6 – R$ 21.330,00; J.M. Bezerra Com. Ltda – itens: 2,3,5 – R$ 44.295,00; R.J Com. Eletrodoméstico Ltda – item 4 – R$ 8.750,00.Processo Nº 028/2012 – Pregão Eletrônico RP 020/2012 fornecimento de Medicamentos, para Hospital Dom Moura. Empresas Registradas: Comercial Cirúrgica Rioclarense - item: 2 – R$ 564,00; Exomed Rep. Med. Ltda- item: 14- R$ 32.196,00; Farmace Ind. Químico Farm. Cearense Ltda – itens: 1,5,6,7,9 – R$ 93.776,40; Isofarma Ind. Farmacêutica Ltda- itens:10,12 – R$ 13.140,00; Vitale Com. Rep. Ltda – item 8 –R$ 13.320,00.

Extrato de ContratoProcesso 031/2012 INEXIGIBILIDADE 001/2012 – Objeto: Aquisição de Vales Transporte para Hospital Dom Moura. COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA – Valor estimado da contratação R$ 215.766,60 (Duzentos e quinze mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Processo 033/2012 INEXIGIBILIDADE 002/2012 – Objeto: Aquisição de Vales Transporte para Sede da V Gerencia Regional e Saúde. COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA – Valor estimado da contratação R$ 101.203,20 (Cento e um mil duzentos e três reais e vinte centavos). Garanhuns, 31/03/2014. Josenilda de Sousa Nascimento – Pregoeira/Presidente-CPL/HRDM.

(61436)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ

FERNANDES SALSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014-Objeto: Aquisição de Medicamentos. Entrega de Propostas até 15/04/2014 às 14:00h. Início dos Lances: 15/04/2014 às 14:30h. Horário de Brasília.PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014-Objeto: Aquisição de Medicamentos. Entrega de Propostas até 16/04/2014 às 14:00h. Início dos Lances: 16/04/2014 às 14:30h. Horário de Brasília.Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel, 224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08:00h às 13:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 31.03.2014. Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/Presidente.

(61391)

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E

COMÉRCIO EXTERIORINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETROSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO

ESTADO DE PERNAMBUCO - SDECINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DOESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE

PROCESSO Nº 0296/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014


O senhor Pregoeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE comunica que no dia 14/04/2014 às 10 horas, no Auditório do IPEM/PE, sito à Av. Professor Luiz Freire, Nº 900, Cidade Universitária, Recife-PE, será realizado PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI´s, conforme especifi cações no Termo de Referência, anexo I do Edital. Disponibilizaremos o Edital no endereço acima, no site: www.ipem.pe.gov.br ou quando solicitado através do e-mail: [email protected] – Informações pelo telefone (81) 3184.4736/4718 das 8 h e 30 min às 13 h 00 min. Recife, 02 de abril de 2014. OTAVIANO RIBEIRO DE ARAÚJO - Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2TERMO DE RATIFICAÇÃO

1) Inexigibilidade Nº 05/2014 - Ratifi co e reconheço com base no Parecer Nº 05/2014, da Comissão Permanente de Licitação – CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 54.516.661/0027-32, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de bioquímica utilizando a metodologia de “química seca”, com o fornecimento de insumos, com cessão gratuita dos equipamentos e sistema de informática para atender às necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE/PE, em conformidade com o processo Nº 9436121-8/2013, no valor estimado de R$ 823.837,10 (oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada no caput do Art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 31 de março de 2014. FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO. Diretor Presidente do IRH .

(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAINSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA

DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPEEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 007/2014. CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE. CONTRATADA: LOCADORA FIORI LTDA. CNPJ/MF sob o Nº 08.228.146/0001-09. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos e viaturas para suprir a necessidade de transporte do Poder Executivo. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, com início em 01 de abril de 2014 e término em 31 de março de 2015. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.

Recife, 01 de abril de 2014GETÚLIO DE SÁ GONDIMDIRETOR PRESIDENTE (F)


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 022/2014 – PE(SRP) Nº 017/2014 - OBJETO: Eventual Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar (RADIOFARMACOS). Vencedor: MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO LTDA – Itens 1(R$114,84), 2(R$114,84), 3(R$114,84), 4(R$62,00), 5(R$114,84), 6(R$680,00). A Ata de Registro de Preços está disponível no endereço: Rua dos Palmares, s/n, Santo Amaro. Recife, 2/04/2014. Dr. Sérgio Tavares Montenegro - Diretor do PROCAPE

(F)


RATIFICAÇÃORECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de licitação Nº 002/2014 – processo Nº 031/2014 – CPL, fundamentada no Parecer Jurídico Nº 047/2014 e no art. 25 inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CABOS DE TRANSMISSÃO PARA SERRA DE ESTERNO MARCA SISMATEC, a ser fornecido ao Pronto Socorro Cardiológico de


R$ 92.127,85. Nota de Empenho: 2013NE000665. Origem: Processo Licitatório Nº 083/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 029/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 066/2013. Contratada: J L FRUTAS COMÉRCIO. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiro Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 212.172,35. Nota de Empenho: 2013NE000786 e 2013NE000790. Origem: Processo Licitatório Nº 083/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 029/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 067/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Vigência: 02 (dois) meses. Valor Total: R$ 413.804,06. Nota de Empenho: 2013NE000756. Origem: Processo Licitatório Nº 090/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 070/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 280.426,76. Notas de Empenho: 2013NE000824 e 2013NE000826. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 071/2013. Contratada: R.A.F.A. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 1.130.612,40. Nota de Empenho: 2013NE000825. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 072/2013. Contratada: NUTRIFORTE LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 339.086,94. Nota de Empenho: 2013NE000387. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 073/2013. Contratada: J L FRUTAS COMÉRCIO. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiro Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 82.477,87. Nota de Empenho: 2013NE000828, 2013NE000829 e 2013NE000830. Origem: Processo Licitatório Nº 083/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 029/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 002/2014. Contratada: R.A.F.A. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Vigência: 02 (dois) meses. Valor Total: R$ 1.312.121,44. Nota de Empenho: 2014NE000098. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 003/2014. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 508.721,20. Nota de Empenho: 2014NE000100. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 005/2014. Contratada: NUTRIFORTE LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Vigência: 03 (três) meses. Valor Total: R$ 1.268.293,86. Nota de Empenho: 2014NE000099. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 006/2014. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Vigência: 05 (cinco) meses. Valor Total: R$ 1.298.128,54. Nota de Empenho: 2014NE000105. Origem: Processo Licitatório Nº 090/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 007/2014. Contratada: BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.995.090,60. Nota de Empenho: 2014NE000149. Origem: Processo Licitatório Nº 090/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 008/2014. Contratada: BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Vigência: 08 (doze) meses. Valor Total: R$ 699.013,07. Nota de Empenho: 2014NE000106. Origem: Processo Licitatório Nº 090/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 009/2014. Contratada: BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Vigência: 08 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.678.001,32. Nota de Empenho: 2014NE000112. Origem: Processo Licitatório Nº 090/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 013/2014. Contratada: HD PRODUÇÕES DE VÍDEO LTDA - ME. Objeto: prestação de serviço de produção de documentário em vídeo relativas à programação da SERES. Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 16.698,00. Nota de Empenho: 2014NE000226. Origem: Processo Licitatório Nº 072/2013 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 035/2013. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I – CPL IAVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 001/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014. OBJETO: Aquisição de licenças de software EMS SQL Management Studio for PostgreSQL ou similar, ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante CESAR AUGUSTO MACHADO

PELICIONI - EPP, CNPJ 12.007.807/0001-35, vencedor do ITEM ÚNICO, no valor total de R$ 24.750,00 (vinte e quatro

mil setecentos e cinquenta reais). Recife, 02 de abril de 2014. Jarbas Ferreira do Rego - Pregoeiro da CPL I

(F)


COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DEMATERIAS E SERVIÇOS GERAIS – CPLMSG-I

ATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013PROCESSO Nº 057/2013

OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Programa Paulo Freire. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas: ATACADAO DO GRAFICO COMER DE MAQ E IMPRES LTDA-ME, CNPJ N.10.372.218/0001-20, no valor global de R$ 13.690,00 no item 01; BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPEIS LTDA, CNPJ N.07.716.156/0001-12, no valor global de R$ 114.801,00 no item 15; EUROPAPER COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ N.10.345.571/0001-11 no valor global de R$ 462.331,72 nos itens 03, 07, 12, 13, 25, 26, 27 e 29; G 10 CENTRAL DE VENDAS, CNPJ N.18.738.455/0001-74 no valor global de R$ 16.000,00 no item 09; J.C. CENARIO COMERCIO LTDA – ME, CNPJ N.05.451.248/00001-92 no valor global de R$ 50.961,40 nos itens 06, 11 e 16; LND COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELE, CNPJ N.16.692.627/0001-90 no valor global de R$ 2.805,00 no item 02; NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME, CNPJ N.19.125796/0001-37 no valor global de R$ 48.000,00 nos itens 22, 23 e 24; PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N.03.330.023/0001-52 no valor global de R$ 75.095,50 nos itens 17, 18, 19, 20 e 21; PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ N.05.214.053/0001-29 no valor global de R$ 22.505,50 no item 05; SODINE - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ N.07.342785/0001-20 no valor global de R$ 107.486,00 nos itens 14 e 30; TUTTO LIMP DIST.. LTDA, CNPJ N.05.495.530/0001-40 no valor global de R$ 241,50 no item 028. Recife, 02 de abril de 2014. Sandra Maria Pavão Leite. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DEMATERIAS E SERVIÇOS GERAIS – CPLMSG-I

ATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013PROCESSO Nº 051/2013

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 16m³. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa ALEXANDRE CARDEAL MACHADO - ME, CNPJ 02.187.513/0001-89, por ter proposto o valor unitário de R$ 216,50(duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 21.650,00(vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais). Recife, 02 de abril de 2014.Sandra Maria Pavão Leite. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.

(F)


SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS

EXTRATO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 274/2013. CONTRATADA: REPROCENTER LTDA., CNPJ/MF: 35.464.817/0001-03. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária referente as despesas com o Contrato Nº 274/2013, tendo em vista a mudança de exercício fi nanceiro, bem como anulação dos empenhos 2013NE029886 e 2013NE029887. Empenhos: 2014NE000870 de 02/01/2014, Valor R$ 123.967,04, 2014NE000871, de 02/01/2014, no valor R$ 43.143,90. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2014.

(F)



EXTRATO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2013. CONTRATADA: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP, CNPJ/MF: 03.667.498/0001-39. Objeto: Inclusão da Nota de Empenho, referente às despesas com o fornecimento do objeto contratado. Empenho: 2014NE000039 de 02/01/2014, Valor R$ 217.894,36. Data de assinatura: 02 de abril de 2014.

(F)

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2011 – SECID/CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: Readequação, conforme alterações descritas no 4º Relatório de Revisão, em que se modifi ca os quantitativos de alguns itens originalmente contratados, o que resultou em um aditivo com acréscimo fi nanceiro de 8,414%, ao valor original do contrato de R$ 145.380.016,61, correspondendo este ao valor de R$ 12.232.146,64; Nota de Empenho: 2014NE000486 e 2014NE000487; Celebração: 31/01/2014.

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2011 – SECID/CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: adequação do cronograma físico-fi nanceiro, conforme alterações descritas na CI Nº 452/2013, em que “o critério de medição a ser adotado será o percentual de 60% para fornecimento do material e de 40% quando da conclusão do mesmo”, observando a apresentação de documento que comprove a compra do material a ser medido e de Termo de Fiel Depositário do respectivo material; Celebração: 08/10/2013.

Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2011 – SECID/CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro com o intuito de incluir as parcelas adicionais relativas aos itens de Administração Local e Manutenção de Canteiro pelo período da prorrogação do prazo de execução contratual pelo período de 25/03/2013 até 25/03/2014; Valor R$ 5.517.179,76; Nota de Empenho: 2014NE000205 e 2014NE000263; Celebração: 02/01/2014.

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização do Contrato Nº 020/2013 – SECID/CONSÓRCIO BIKE PE; Objeto: alteração do item 5.8.2, anexo B do Termo de Referência, no que se refere ao Horário de Funcionamento, que passará a ser das 05:00 às 23:00 horas; Celebração: 20/03/2014.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2013 – SECID/EMPRESA CUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E URBANISMO LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 dias, pelo período de 12/03/2014 até 10/06/2014, como também a prorrogação da vigência contratual por mais 90 dias, pelo período de 11/04/2014 até 10/07/2014; Celebração: 12/03/2014.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2013 – SECID/CONSÓRCIO QUALITY EMPREENDIMENTOS E PROCESSO ENGENHARIA LTDA; Objeto: READEQUAÇÃO, conforme alterações descritas no 1º Relatório de Revisão, em que se modifi ca os quantitativos de alguns itens originalmente contratados, o que resultou em um aditivo com acréscimo fi nanceiro de 10,35%, ao valor original do contrato de R$ 9.576.099,55, correspondendo este ao valor de R$ 865.099,04; Nota de Empenho: 2014NE000588 e 2014NE000587; Celebração: 13/01/2014.

Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 02709.018 – SECID/EMPRESA PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA; Objeto: Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução Contratual por mais 90 dias, pelo período de 28/03/2014 até 26/06/2014; Celebração: 27/03/2014.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2012 – SECID/EMPRESA MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 120 dias, pelo período de 28/02/2014 até 27/06/2014; Celebração: 28/02/2014.

Contrato n° 011/2014 – SECID/ENGETOP PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; Objeto: elaboração dos projetos de engenharia visando a melhoria da infra estrutura urbana de diversas cidades do Estado de Pernambuco; Processo Licitatório Nº 026/2013-CEL/SECID; Valor: R$ 90.107,36; Prazo de Vigência: 210 dias; Prazo de Execução: 90 dias; Nota de Empenho Nº 2014NE000687/2014NE000690; Celebração: 15/01/2014.

(F)

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

ATO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2013

PL.017.CP.02/2013

HOMOLOGO o processo e ADJUDICO os serviços da Concorrência Pública Nº 02/2013 à empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA., que ofertou valor global de R$ 2.498.055,26 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), nos termos da Lei Nº 8.666/93. Recife, 02 de abril de 2014.PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário da Criança e da Juventude.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS

(F)

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

EXTRATO

CT N° 012/2014-SCJ. PL Nº 001.DL.001/2014.CEL. CONTRATADO: JFE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para continuidade e conclusão da reforma CASE de Abreu e Lima. VALOR GLOBAL: R$499.912,19 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e doze reais e dezenove centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2013-CEL/SDS – OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) câmeras fotográfi cas digitais para UPM/CIIDS/SDS. Com recurso do Tesouro do Estado. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 17ABR14 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17ABR14 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 17ABR14 às 10h00min (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064/5087. Recife-PE, 02 de abril de 2014. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro - CEL/SDS.

(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DERESSOCIALIZAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRASAVISO SOBRE VISITAÇÃO TÉCNICA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras/SERES torna público as datas/horários para agendamento da visitação técnica prevista na letra alínea “g1” do subitem 4.2.3 dos editais de cada certame abaixo nominados. Os agendamentos deverão ser providenciados pelas licitantes interessadas junto à Gerência de Arquitetura e Engenharia – GAE/SERES, observando a data e horários estabelecidos para cada um, conforme abaixo:

1. Concorrência Nº 001/13-CEL/O/SERES: dia 17 de abril de 2014, no horário das 08h00min às 18h00min.



Recife-PE, 02 de abril de 2014. PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, Presidente da CEL/O-SERES.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 059/2013 Contratado: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo do Objeto, inclusão de nota de empenho. Nota de Empenho: 2013NE000870 Valor total: R$ 167.618,72. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 060/2013 Contratado: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo do Objeto, inclusão de nota de empenho. Notas de Empenho: 2013NE000874 e 2013NE000871. Valor total: R$ 90.793,68. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 054/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 1.340.655,58. Nota de Empenho: 2013NE000384. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 055/2013. Contratada: R.A.F.A. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 2.249.466,56. Nota de Empenho: 2013NE000385. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 056/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 487.911,81. Nota de Empenho: 2013NE000386. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 057/2013. Contratada: NUTRIFORTE LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 1.149.496,83. Nota de Empenho: 2013NE000387. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 059/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 02 (dois) meses. Valor Total: R$ 670.473,05. Nota de Empenho: 2013NE000627. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 060/2013. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 255.280,00. Notas de Empenho: 2013NE000803, 2013NE000785. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 061/2013. Contratada: R.A.F.A. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 548.380,00. Nota de Empenho: 2013NE000804. Origem: Processo Licitatório Nº 081/2012 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2012. Recife, 01 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.

Contrato Nº 065/2013. Contratada: J L FRUTAS COMÉRCIO. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiro Vigência: 02 (dois) meses. Valor Total:


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

No extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 004/2013, entre a SEPLAG e a SDSDH, publicado no D.O.E. em 02/04/2014:Onde se lê: Termo de Cooperação Técnica Nº 004/2013Leia-se: Termo de Cooperação Técnica Nº 004/2014 (F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 003/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reprografi a, com extração de cópias em preto e branco, nos tipos e tamanhos de papel tecnicamente pertinente, sem operador, sem estipulação de franquia mínima de consumo, realizada através de equipamentos que atendam as exigências mínimas requeridas, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de toner, grampo, cilindro, revelador, papel, todos necessários à execução dos serviços. Recebimento das propostas até: 15/04/2014, às 10:00 horas. Início da Disputa: 15/04/2014 às 11:00horas(Horário de Brasília). O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br Recife, 02/04/2014. Carmen Dolores de Moraes Barbosa/Pregoeira/CPL/SEPLAG.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLSREVOGAÇÃO

PROCESSO Nº 662/2013 – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2013 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REFORMA SEM ACRÉSCIMO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS - DGF DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Comunicamos que devido à determinação administrativa fi ca o processo em epígrafe revogado com base no art. 49 da Lei 8.666/93, fi cando assegurado o contraditório e a ampla defesa. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE. Recife,02 de abril de 2014.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação Nº 051/2014, Processo CPLM Nº 149/2014, referente à contratação direta da empresa SAFEMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE KIT ESFINCTER URINÁRIO COM 01 CINTO OCLUSIVO, 01 BALÃO DE SILICONE, COM KIT DE ACESSO, 01 DISPOSITIVO DE CONTROLE, PARA TRATAMENTO DE INCONTINENCIA URINÁRIA MASCULINA, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM POLIESTER, ROTULAGEM CONFORME NORMAS VIGENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSTANTE DA INDICAÇÃO MÉDICA PARA ATENDER O PACIENTE JAIR BENEDITO DA SILVA. CONFORME DECISÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0001319-64.2014.8.17.0001, perfazendo um valor global de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.


Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação Nº 003/2014, Processo CPLM Nº 016/2014, referente à contratação direta da empresa CPAPS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, para fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA DE UM APARELHO DE BIPAP (MARCA SYNCHRONY, MODELO COM AVAPS DA RESPIRONICS – PHILIPS), MÁSCARA FACIAL, UM NO BRACK (PARA OS DIAS QUE FALTA ENERGIA, POIS O APARELHO NÃO DISPÕE DE BATERIA INTERNA, DEVENDO ESTAR ACOPLADO A UM MODULO DE BATERIA), UM CIRCUITO LONGO (MANGUEIRA DE 1,80CM) UM CIRCUITO CURTO (MANGUEIRA DE 50CM) UM KIT FILTROS PARA BIPAP E UMA BASE UMIDIFICADORA PARA ATENDER AO PACIENTE RILVAN JOSE DE SENA JUNIOR CONFORME AÇÃO JUDICIAL – PROCESSO N° 0001011-75.2013.8.17.1290, perfazendo um valor global de R$ 11.406,12 (Onze mil quatrocentos e seis reais e doze centavos), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.


Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação Nº 028/2014, Processo CPLM Nº 076/2014, referente à contratação direta da empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE CATÉTER HIDROFÍLICO DE POLIURETANO Nº 10, para atender a paciente JOSÉ ALEXANDRE DA CRUZ, em atendimento ao PROCESSO N° 0317365-3, perfazendo um valor global de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.


Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação Nº 030/2014, Processo CPLM Nº 078/2014, referente à contratação direta da empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE CATÉTER HIDROFÍLICO DE POLIURETANO, para atender a paciente JOSÉ WEIDSON GOMES DE LIMA, em atendimento ao PROCESSO N° Nº 0010885-74.2013.8.17.0000, perfazendo um valor global de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS

ERRATAPROCESSO Nº 157/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2014, Onde Lê-se: Recife 14 de março de 2014. Leia-se: Recife 01 de abril de 2014. Publicado no DOE de 02/04/2014.Recife, 02/04/2014. Fernanda Menezes Teixeira- Pregoeira.

(F)


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 027/2014, Processo CPLME Nº 063/2014, referente à contratação direta da empresa: MASTERS PHARMACEITICALS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento DIAZOXIDO 25MG, CÁPSULA, FRASCO, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta) unidades, valor unitário de R$ 1.320,51 (um mil, trezentos e vinte reais e cinqüenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 475.383,60 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), para atender a demanda judicial em nome da paciente SIMONE CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS, em cumprimento da decisão judicial exarada nos autos do processo 0015340-22.2013.8.17.0990 da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda/PE, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 032/2014, Processo CPLME Nº 091/2014, referente à contratação direta da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA para o fornecimento imediato e integral do medicamento MORFINA, SULFATO 30MG (COMPRIMIDO), no quantitativo de 106.144 (cento e seis mil, cento e quarenta e quatro) unidades, no valor unitário de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 79.608,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para atender a demanda de pacientes do Componente Especializado e Programa Estadual no 1º semestre/2014 de toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 034/2014, Processo CPLME Nº 099/2014, referente à contratação direta da empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, no quantitativo de 36 (trinta e seis) unidades, com o valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), perfazendo o valor Total de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), para atender cumprimento imediato da decisão judicial exarada nos autos de processo Nº 0522017-69.2013.4.05.8300 da 15ª Vara Federal Do Estado de Pernambuco, em nome da paciente BEATRIZ ESPINDOLA MECOZZI. com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 035/2014, Processo CPLME Nº 100/2014, referente à contratação direta da empresa: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento ICATIBANTO 10MG/ML (SERINGA PREENCHIDA), no quantitativo de 18 (dezoito) unidades, valor unitário de R$ 4.060,21 (quatro mil, sessenta reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 73.083,78 (setenta e três mil, oitenta e três reais e setenta e oito centavos), para atender a demanda em nome do paciente ICARO TAVARES CAVALCANTE, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo Nº 0804370-85.2013.4.05.8300, do Juizado Federal da Vara Cível da Seção Judiciária de Pernambuco, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.

(F)


SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDELABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN

“Dr. Milton Bezerra Sobral”

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO CPLL Nº 13/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014. OBJETO: Aquisição de Servidor com Sistema Operacional Windows 2008 Server Enterprise ou Data Center, instalados e acompanhados de discos de instalação e manuais, com entrega imediata. Empresa vencedora do Item 01 – VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA. Valor unitário do Item 01 – R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais). Valor global dessa licitação: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Recife, 02 de abril de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa – Gerente de Planejamento e Controle em Exercício do LACEN/PE.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PECPL – IV GERES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01/2014, referente ao processo Nº 02/2014, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual contratação de serviços de hotelaria para atendimento das necessidades da sede da IV Geres. Fica registrado os seguintes preços: Caruaru Park Hotel Ltda - EPP itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, nos valores unit. R$ 112,00; R$ 145,00; R$ 400,00; R$ 70,00; R$ 25,20; R$ 23,00; referente ao lote 1. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/IV GERES.

(F)



EXTRATO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE ESPECIALIZADO NAS TECNOLOGIAS MICROSOFT Nº 155/2011. CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF: 41.587.502/0002-29. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 meses, correspondente ao período de 19/12/2013 a 18/12/2014. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2013.

(F)



EXTRATO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2011. CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF: 41.587.502/0002-29. Objeto: Registro de Dotação Orçamentária suplementar referente às despesas com o fornecimento do objeto contratado para os meses de janeiro a dezembro de 2014 e alteração do Valor Contratual em virtude do reajuste dos preços pelo IPCA em 4,86%, correspondente ao período do novembro de 2012 a outubro de 2013, devido a partir de dezembro de 2013. Empenho: 2014NE000255 de 02/01/2014, Valor R$ 249.900,00. Data de assinatura: 02 de abril de 2014.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2013 – 3ª Publicação

Ata de Registro de Preços nº 16 originada do Pregão Eletrônico nº 45/2013 – PL nº 76/2013, que tem como objeto o Registro de Preços, por lote, para eventual aquisição de materiais de construção para a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especifi cações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.Vigência da Ata: 05/10/2013 a 04/10/2014.EMPRESAS:ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ 03.763.290/0001-13. Lotes: 1(um), 2(dois) e 4(quatro); LND COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 16.692.627/0001-90. Lotes: 3(três) e 5(cinco);MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ 10.826.802/0001-09. Lote: 6(seis).Não há saldo para os itens relacionados abaixo:Itens: 01, 05, 10, 26, 27, 28 e 29 do Lote 01; Itens: 06, 08, 21, 23, 24 e 34 do Lote 02; Item: 16 do Lote 03; Itens: 15, 16, 21, 22 e 23 do Lote 04; Itens: 01, 02, 06, 15, 16, 17 e 28 do Lote 05; e os itens: 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 06.OBS: A Ata de Registro de Preços, na integra, encontra-se disponível no site www.sefaz.pe.gov.br, e o extrato completo teve a sua primeira publicação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, edição do dia 05.10.2013, permanecendo inalterados os preços registrados.

Recife, 03 de abril de 2014.JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA(F)

SECRETARIA DA FAZENDAEXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS

C-SAFI Nº 010/14

ERRATANO EXTRATO DE CONTRATOS /CONVÊNIOS C-SAFI Nº 008/13, publicado no DOE de 05.06.2013, referente ao 3° T.A DO CONTR. DE PREST. SERV. DE INFORMÁT. (OP. DE SISTEMA DE APOIO À AUDITAGEM DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – PF SUAPE) C-SAFI Nº 091/11. Partes: SEFAZ e a DATA TRAFFIC S.A. Onde se lê: Objeto: (...) Alínea C): A contratada renuncia, expressamente, a qualquer reajuste contratual cujo fato gerador tenha incidência anterior à celebração do presente termo; Leia-se: Objeto: (...) Alínea C): A contratada renuncia, expressamente a qualquer reajuste contratual anterior à celebração do Contrato mater, fi xando-se, como data-base para a concessão de eventuais e futuros reajustes do preço contratado, a data de assinatura do Contrato (30 de dezembro de 2011).

Recife, 02 de abril de 2014.JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROSSuperintendente Administrativa e Financeira

(F)

SECRETARIA DO GOVERNO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, Nº 001/2011, CELEBRADO EM 01 DE MAIO DE 2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da Secretaria dO GOVERNO, E LITORAL ADMINISTRAÇÃO S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 03.05.2014 e termo fi nal o dia 03.05.2015.

(F)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO10º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Nº 2. 023.10-0/10. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de TUPARETAMA/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 13/01/2014 a 02/07/2014. Data da Assinatura: 10.01.2014.

Glória Ruth de AraújoSuperintendente de Assuntos Jurídicos

(F)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Nº 2. 076.10-0/10. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de TUPARETAMA/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 05/02/2014 a 04/08/2014. Data da Assinatura: 03.02.2014.

Glória Ruth de AraújoSuperintendente de Assuntos Jurídicos (F)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Nº 2.062.10-0/10. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de TUPARETAMA/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 06/02/2014 a 05/08/2014. Data da Assinatura: 04.02.2014.

Glória Ruth de AraújoSuperintendente de Assuntos Jurídicos (F)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAEXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2014. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura SEINFRA/PE, e a empresa ABL Engenharia, Comércio e Representação Ltda. Obj: Implantação de Rede de Distribuição de Água no Sítio Barreiros no Município de Mirandiba-PE. Prazo de vigência: 09 (nove) meses, sendo 06 (seis) meses o prazo para execução de todos os serviços e 03 (três) meses para o período de observação e vistoria, contados a partir do 1° dia útil subsequente ao recebimento da Ordem de Serviços. Nota de Empenho Nº 2014NE000028, no valor de R$ 297.837,83. Data da assinatura: 02.04.2014.

Glória Ruth de AraújoSuperintendente de Assuntos Jurídicos. (F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATOS DOS CONTRATOS,

CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE

Contrato de Fornecimento de Assinaturas Nº 004/2014 – CONTRATADA – EDITORA NDJ LTDA. CNPJ Nº 10.648.787/0001-56. Objeto: Assinatura anual de Boletins NDJ – Boletim de Licitações e Contratos – BLC – Boletim de Direito Administrativo – BDA para atender a CPL e Gerencia Jurídica.Vigência: 12 (doze) meses de 05/02/2014 a 04/02/2015.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Água Mineral sem Gás Nº 008/2013 – CONTRATADA – BIG FRUITT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 12.714.605/0001-23 Objeto: alteração da Cláusula Terceira do Contrato prorrogando por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia 16/02/2014, até que se conclua Processo licitatório em andamento para formalização de novo contrato.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão Remunerada Nº 005/2012. Realizado entre a SEMAS/Parque Estadual de Dois Irmãos e Ernando Nóbrega Lacerda: Objeto: Transferência provisória de uso da área localizada no quiosque Lote Nº 08 (oito) para o Lote 06 (seis) o motivo deve-se as precárias condições de suas instalações que corre risco de desmoronamento pelo período de 150 (cento e cinqüenta) dias a partir de sua assinatura.

Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2013 – Convenente: Organização de Permacultura e Arte – OPA – CNPJ Nº 07.632.245/0001-80. Objeto: Alteração das cláusulas Segunda e Sexta do Convênio para melhor adequação de suas fi nalidades, com acréscimo de R$ 3.962,00 (três mil novecentos e sessenta e dois reais)

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MULHER

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014–CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da SecMulher, incluindo as Casas/Abrigo e o Centro de Aceleração de Desenvolvimento da Mulher. Entrega das Propostas até 15/04/2014 às 09:30 horas. Início da Disputa 15/04/2014 às 10:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico ou no site www.licitacoes.pe.gov.br, Recife, 02.04.2014. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MULHER

EXTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2013 - CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MULHER CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADO – ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 02.072.724/0001-32. Pregão Eletrônico Nº 24/2012- Processo Nº 96/2012. Objeto: Complementação de prazo contratual. Vigência: 01/03/2014. Recife, 02 de abril de 2014- Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.CONTRATO Nº 20/2014 - CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MULHER CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADO – L O SOARES DE MORAES - ME CNPJ Nº 08.576.285/0001-15. Pregão Eletrônico Nº 29/2013- Processo Nº 88/2013. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal. Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 22.368,00 (vinte e dois mil e trezentos e sessenta e oito reais). Recife, 02 de abril de 2014- Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.

(F)


abertura do envelope da proposta de trabalho fi ca marcada para o dia 03/04/2014 às 14h00. Recife, 02 de abril de 2014. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CES/SES – Nível Central.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013 – LOTE: 04 - OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES PERNAMBUCANAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, ABREU E LIMA, BELO JARDIM, LIMOEIRO, OURICURI E SALGUEIRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Após análise do recurso interposto pela entidade INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – IBDAH (lote: 04), tendo como parâmetro as informações contidas no Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo, emitido pela Comissão Especial de Seleção, resolve essa autoridade competente em HABILITAR o INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR para o lote 04. Recife, 02 de abril de 2014. Antonio Carlos dos Santos Figueira – Secretário Estadual de Saúde.

(F)


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 019/2014, Processo CPLME Nº 054/2014, referente à contratação direta da empresa: ECHAPORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME (INTER FARMA), para o fornecimento imediato e integral do medicamento LENALIDOMIDA 25MG (CÁPSULA), no quantitativo de 126 (cento e vinte e seis) unidades, valor unitário de R$ 959,34 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 120.876,84 (cento e vinte mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para atender a demanda em nome do paciente ANTONIO NILTON BORGES PINTO, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo Nº 0100027-86.2013.8.17.0001, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 039/2014, Processo CPLME Nº 111/2014, referente à contratação direta da empresa: MASTERS PHARMACEITICALS LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento DIAZOXIDO 25MG (CÁPSULA), no quantitativo de 600 (seiscentas) unidades, valor unitário de R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.334,00 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais), para atender a demanda em nome da paciente MARIA NATHÁLIA GOMES FERNANDES, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo Nº 0002257-79.2013.8.17.1590, da 1ª Vara da Comarca de Vitória de Santo Antão-PE, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 02/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.

(F)

SECRETARIA DE TRABALHO,QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOCONTRATO N0 012/2014. Contratante: Secretaria do Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo do Estado de Pernambuco. Contratada: SEST/SENAT. Objeto: capacitação de 2.600 trabalhadores do Programa Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada 2014. Vigência: 06 meses. Valor: R$ 832.000,00. Recife, 12 de março de 2014. Dr. Murilo Roberto de Moraes Guerra (Secretário de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo).

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – PRODETUR NACIONALMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE INTERPRETAÇÃO DO

PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL DO POLO VALE DO SÃO FRANCISCO.

1. O Estado de Pernambuco, ente da República Federativa do Brasil, celebrou contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 75.000.000,00, com garantia prestada pela União Federal, na qualidade de Mutuário e coparticipe do Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL -, propõe-se a utilizar parte destes recursos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis para contratação de empresa de consultoria para elaboração de Plano de Interpretação do Patrimônio Cultural e Ambiental do Polo Vale do São Francisco.2. O serviço consta na elaboração do Plano de Interpretação do Patrimônio Cultural e Natural do Polo Vale do São Francisco, com objetivo de ampliar e requalifi car as formas de interpretação do patrimônio resultando na implantação da sinalização turística interpretativa e indicativa nos atrativos dos municípios do Polo, investindo nos elementos de informações de atrativos e roteiros, com vistas a facilitar a circulação dos turistas pelo território. O Plano deve resultar tanto num guia técnico sobre o patrimônio local, quanto em um projeto de sinalização turística interpretativa e indicativa, como forma de transmissão de informação sobre os atrativos. Assim, conforme recomendação do Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável – PDITS do Polo Vale do São Francisco, este Plano de Interpretação será relativo aos principais atrativos do Polo, composto pelos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Deve ainda considerar o regulamento operacional do PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO, das políticas do BID. Ressalta-se ainda que sejam consideradas as orientações vigentes, as restrições legais e as normativas associadas ao objeto.3. A Comissão Especial de Licitação, em nome da SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR convida as empresas/pessoas jurídicas elegíveis a manifestarem interesse

em relação aos serviços solicitados. As interessadas deverão apresentar informações que demonstrem suas qualifi cações para fornecer os serviços, mediante a apresentação de portfolios, folhetos, descrição de serviços semelhantes ou experiências anteriores em condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha conhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe técnica etc.4. A empresa/pessoa jurídica será selecionada através do método Seleção Baseada nas Qualifi cações do Consultor – SQC, e está aberta a todas as empresas de Países Elegíveis, conforme defi nido nestas normas e de acordo com os procedimentos previstos na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, disponibilizadas no site www.iadb.org. 5. Este Aviso encontra-se também disponível no endereço eletrônico www.setur.pe.gov.br. As empresas interessadas poderão obter mais informações das 09h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone/fax Nº (81) 3182-8347/ 3182-8312, ou pelo e-mail: [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação, podendo ser entregues pessoalmente, enviadas por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou encaminhadas para o e-mail: [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço a seguir indicado até às 16:00 horas do dia 05 de maio de 2014. Endereço: Secretaria de Turismo do Estado de PernambucoAv. Professor Andrade Bezerra, s/Nº - Salgadinho – Olinda/PE – CEP: 53.110-110MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 005/2014/CEL-SETUR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014Comissão Especial de Licitação

Olinda, 02 de abril de 2014.

Diogo Carvalho de OliveiraPresidente da Comissão Especial de Licitação

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – PRODETUR NACIONALMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE INTERPRETAÇÃO DO

PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL DO POLO VALE AGRESTE

1. O Estado de Pernambuco, ente da República Federativa do Brasil, celebrou contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 75.000.000,00, com garantia prestada pela União Federal, na qualidade de Mutuário e coparticipe do Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL -, propõe-se a utilizar parte destes recursos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis para contratação de empresa de consultoria para elaboração de Plano de Interpretação do Patrimônio Cultural e Ambiental do Polo Vale Agreste.2. O serviço consta na elaboração do Plano de Interpretação do Patrimônio Cultural e Natural do Polo Vale do São Francisco, com objetivo de ampliar e requalifi car as formas de interpretação do patrimônio resultando na implantação da sinalização turística interpretativa e indicativa nos atrativos dos municípios do Polo, investindo nos elementos de informações de atrativos e roteiros, com vistas a facilitar a circulação dos turistas pelo território. O Plano deve resultar tanto num guia técnico sobre o patrimônio local, quanto em um projeto de sinalização turística interpretativa e indicativa, como forma de transmissão de informação sobre os atrativos. Assim, conforme recomendação do Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável – PDITS do Polo Vale do São Francisco, este Plano de Interpretação será relativo aos principais atrativos do Polo, composto pelos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Deve ainda considerar o regulamento operacional do PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO, das políticas do BID. Ressalta-se ainda que sejam consideradas as orientações vigentes, as restrições legais e as normativas associadas ao objeto.3. A Comissão Especial de Licitação, em nome da SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR convida as empresas/pessoas jurídicas elegíveis a manifestarem interesse em relação aos serviços solicitados. As interessadas deverão apresentar informações que demonstrem suas qualifi cações para fornecer os serviços, mediante a apresentação de portfolios, folhetos, descrição de serviços semelhantes ou experiências anteriores em condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha conhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe técnica etc.4. A empresa/pessoa jurídica será selecionada através do método Seleção Baseada nas Qualifi cações do Consultor – SQC, e está aberta a todas as empresas de Países Elegíveis, conforme defi nido nestas normas e de acordo com os procedimentos previstos na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, disponibilizadas no site www.iadb.org. 5. Este Aviso encontra-se também disponível no endereço eletrônico www.setur.pe.gov.br. As empresas interessadas poderão obter mais informações das 09h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone/fax Nº (81) 3182-8347/ 3182-8312, ou pelo e-mail: [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação, podendo ser entregues pessoalmente, enviadas por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou encaminhadas para o e-mail: [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço a seguir indicado até às 16:00 horas do dia 05 de maio de 2014. Endereço: Secretaria de Turismo do Estado de PernambucoAv. Professor Andrade Bezerra, s/Nº - Salgadinho – Olinda/PE – CEP: 53.110-110MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 006/2014/CEL-SETUR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014Comissão Especial de Licitação

Olinda, 02 de abril de 2014.

Diogo Carvalho de OliveiraPresidente da Comissão Especial de Licitação

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO CICLOSPORINA 100MG/ML (FRASCO 50ML), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 116.2014.CPLME.PE.067/2014 Pregão Eletrônico Nº 067/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 13.440,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.04.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.

(F)




FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO GANCICLOVIR 1MG/ML (BOLSA 250ML), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 119.2014.CPLME.PE.070/2014 Pregão Eletrônico Nº 070/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 56.780,24; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.04.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.

(F)




FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO CALCITROL 0,25MCG (CÁPSULA), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 121.2014.CPLME.PE.072/2014 Pregão Eletrônico Nº 072/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 53.204,69; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.04.2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.

(F)




FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO LINEZOLIDA 600MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 122.2014.CPLME.PE.073/2014 Pregão Eletrônico Nº 073/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: COMERCIAL MOSTAERT LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 444.258,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.04.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.

(F)


COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013- LOTE: 06 - OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES PERNAMBUCANAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, ABREU E LIMA, BELO JARDIM, LIMOEIRO, OURICURI E SALGUEIRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Homologo nos termos da Lei Estadual Nº 15.210, de 2013, e normas do Edital de Seleção, o presente PROCESSO Nº 004/2013 - SELEÇÃO Nº 004/2013 (LOTE 06) e adjudico seu objeto, por ter obtido as melhores notas as entidades LOTE 06: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE, no valor global de R$ 22.113.855,20 (vinte e dois milhões, treze mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), com nota de 84,5 (oitenta e quatro vírgula cinco) pontos. Recife, 02 de abril de 2014. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO EABERTURA DE PROPOSTAS DE TRABALHO

PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013 – LOTE: 04 cujo objeto consiste no GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES PERNAMBUCANAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, ABREU E LIMA, BELO JARDIM, LIMOEIRO, OURICURI E SALGUEIRO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Lote 04: Entidade Habilitada: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar – IBDAH. A

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS

RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifi co o PROCESSO CPLS Nº. 074/2012 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2012 referente à PRESTAÇÃO DOS serviços especializados que envolvam toda a linha de cuidados em cardiologia, incluindo atendimento referenciado em Urgência/Emergência Cardiológica nas 24 horas, laboratório de análise clínica com funcionamento nas 24 horas, internações em cardiologia e unidade coronariana, exames em hemodinâmica de diagnóstico e intervencionista, exames gráfi cos em cardiologia, preferencialmente cirurgias cardíacas e ambulatório de egresso pós-cirúrgico atendendo a demanda na IV Macrorregião de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses:

HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDA

Procedimentos Quantidade a ser contratada/ano (1)

VALOR TOTAL R$ (5)Valor Mês (R$) Valor Ano (R$)

Consulta em urgencia/emergencia na especialidade cardiologica 1.1 1.440 1.320,00 15.840,00Consultas ambulatoriais em pos-cirurgico (6) 1.1 1.084 903,33 10.840,00Anatomopatologia e citopatologia em Urgencia/Emergencia 1.2 99 198,00 2.376,00Anatomopatologia e citopatologia em Consulta de egressos 1.3 21 42,00 504,00Radiodiologia em urgencia/emergencia 1.2 149 146,52 1.758,20Radiodiologia em consulta de egressos 1.3 91 89,48 1.073,80Ultrassonografi a em Urgencia/Emergencia 1.2 128 340,27 4.083,20Ultrassonografi a em Consulta de Egressos 1.3 26 69,12 829,40Laboratorio Clínico em Urgencia/Emergencia 1.2 1.616 13.466,67 161.600,00Laboratorio Clínico em Consulta de Egresso 1.3 784 6.533,33 78.400,00Cirurgia Cardiovascular 1.4 (7) 176 150.039,12 1.800.469,44Cardiologia Intervencionista 1.4 (8) 141 64.076,28 768.915,30Cirurgia Vascular 1.5 (9) 106 5.572,86 66.874,34Cirurgia endovascular 1.6 (10) 24 11.928,50 143.142,00Estudo eletrofi siologico 1.5 (11) 9 3.747,90 44.974,80Internacoes em cardiologia 1.1 150 18.587,63 223.051,50Internacoes em Unidade Coronariana 1.1 317 - -Exames em Hemodinamica 1.2 29 1.182,91 14.194,92Ecocardiograma 1.2 360 3.699,30 44.391,60Ergometria 1.2 120 300,00 3.600,00Eletrocardiograma 1.2 1200 515,00 6.180,00Holter 1.2 120 300,00 3.600,00SUB-TOTAL 283.058,21 3.396.698,50Valor do incentivo por Estabelecimento (R$) 150.000,00 1.800.000,00VALOR TOTAL 433.058,21 5.196.698,50

Com fundamento no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02 de abril de 2014. Antonio Carlos dos Santos Figueira – Secretário Estadual de Saúde.

(F)


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FAÇA SEU PEDIDO


de empresa, especializada, para fornecer, parceladamente, material de construção para a SMI e para a SMAS. Abertura: 16/04/14 às 08h00min e às 14h00min respectivamente. Informações: CPL, Rua Urbano Barbosa, Centro, nesta, local para obter/ler o edital, das 08h00min às 12h00min. F. Nova, 02/04/14. Pregoeiro.

(61387)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI MIGUELINHO

Comissão Permanente de Licitação – CPLRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS n° 002/2014 - Inabilitadas: As empresas Z. PAULA CONSTRUÇÕES LTDA, MONTE SINAI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e a CONSTRUTORA RÉGIO LTDA, empresas participantes do certame. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no seu endereço, sita à Av. Presidente Kennedy,nº 275, Centro, nesta cidade. Frei Miguelinho, 02 de abril de 2014. Fabiana Ferreira da Silva – Presidente da CPL.

(61392)

PREFEITURA DE GRAVATÁ-PEComissão Permanente de Licitação

ERRATANo contrato 006/2014, Onde se lê: o valor total R$ 5.000,00 leia-se: valor total R$ 10.180,00 Sabrina R. Vieira da Silva, Presidente da CPL. Gravatá-PE, 02 de abril de 2014.

(F)

PREFEITURA DE GRAVATÁ

PREFEITURA DE GRAVATÁ. SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 016/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais cirúrgicos destinados ao Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, conforme descrição no edital e seus anexos. Em face das constatações registradas nos autos, a pregoeira julga DESERTA a presente licitação. PROCESSO Nº 028/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, locação, Suporte e Manutenção de Software para Controle e Monitoramento dos Indicadores do PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica) e Sistema Integrado de Gestão hospitalar na plataforma web para informatização do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Centro de Fisioterapia, Centro de abastecimento Farmacêutico – CAF, Farmácia Popular, CAPS, CEO e Unidades Básicas de Saúde do Município de Gravatá, conforme descrição no edital e seus anexos. VENCEDOR: L A INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ: 69.890.721/0001-10. Gravatá-PE, 02 de abril de 2014. TÂNIA DE PAULA SILVA FONSECA COSTA, Pregoeira Municipal.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PEAVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos a todos os interessados que está disponível o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - PROCESSO Nº 007/2014, cujo objeto é Registro de preços para eventual fornecimento de vale refeição, na forma de papel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Igarassu. A abertura do processo e o início da disputa realizar-se-ão no dia 16 de Abril de 2014 às 10:00h. O edital na íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], no horário das 8h às 13h. Igarassu, 01 de Abril de 2014. Maria Emilia Galvão de Melo Machado – Pregoeira.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSUEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata De Registro de Preços N° 003/2014. PP Nº 003/2014– Proc. Nº. 069/2014. Anuente: Prefeitura Municipal de Igarassu. Fornecedor: BRASLUSO TURISMO LTDA., CNPJ Nº 09.480.880/0001-15.Objeto: Registro de Preços, para a eventual contratação de empresa especializada na confecção de bilhetes de passagens aéreas, dentro do território nacional e internacional, na categoria classe econômica, compreendendo a reserva, emissão, entrega de bilhetes e demais serviços correlatos, por um período de 12 meses. por ter ofertado o desconto de 1,7% (um vírgula sete por cento) sobre as comissões de venda a ser aplicada sobre o valor do bilhete emitido, descontada a taxa de embarque.

(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO

O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que, acordado ao parecer jurídico da Secretaria de Educação n° 007/2014 e cota da Procuradoria Geral do Municipio n° 161/2014 que constam nos autos do processo em epígrafe, julgamos pelo não provimento das pretensões recursais interpostas pelas empresas J. I Construtora Ltda; CC Estrada Construtora Ltda. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2014 EDITAL N° 004/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2014 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução da obra de construção da Escola Municipal Nossa Senhora do Ó e Quadra coberta padrão FNDE, Município do Ipojuca, inclusive Projeto Executivo de Infraestrutura / fundação e Destino fi nal de esgoto. Ipojuca, 02 de abril de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.

CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO

O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará 2ª sessão para abertura e verifi cação do envelope (2) Proposta Comercial das empresas FRF Engenharia Ltda, L&R Santos Construções Ltda Habilitadas conforme publicação

no Diário Ofi cial do Estado em 18/03/2014, para o certame em epígrafe. DATA DA SESSÃO: 15/04/2014 HORÁRIO: 14h00min LOCAL: na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2014 EDITAL N° 004/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2014 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução da obra de construção da Escola Municipal Nossa Senhora do Ó e Quadra coberta padrão FNDE, Município do Ipojuca, inclusive Projeto Executivo de Infraestrutura / fundação e Destino fi nal de esgoto. Ipojuca, 02 de abril de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.

(F)

MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE.PORTARIA GP Nº 118/2014 (NOMEAÇÂO E POSSE DE SERVIDOR CONCURSADO). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o certame público realizado neste Município para provimento de cargos públicos; Considerando o contido nos itens 16.3 do edital do Concurso Público, RESOLVE: 1- Em estrita observância a ordem de classifi cação e de acordo com o resultado do concurso público municipal para o cargo de efetivo no quadro de servidores municipais, nomeia as pessoas abaixo relacionadas, MONITORES DE CRECHE: 1.IZABEL DE BARROS AMARAL POTTES, 2.AURIETE CORREIA DE LIMA, 3.LIDIANE SOUZA DO NASCIMENTO, 4.JEFFERSON ANDRÉ DE MORAIS FIGUEIREDO, 5.TARCIANA GOMES BONINA MORAIS, 6.PRISCILLA MARIA CECI RODRIGUES SALES, 9. CICERA MARIA DINIZ DE LIMA; PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (6º AO 9º ANO): 1.RAFAEL CAMELO LINS, 2.THAYSE CAROLINA FERREIRA PARAÍSO; GUARDA MUNICIPAL: 1.ANDERSON WAGNER MACEDO DE PONTES, 2.CARLOS FLÁVIO DE ARAÚJO JÚNIOR, 3.GEORGE LUIZ ARISTEU TAVARES, 4.JOSÉ MÁRIO DELAITI DE MELO. 2- De acordo com o item 16.4 do edital do concurso, as pessoas acima relacionadas deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação (Professores e Monitores de Creche), localizada na Rua Flávio Marques da Silva, nº 125, Centro – Itapissuma e Guarda Municipal comparecer na Secretaria de Administração, Rua Manoel Lourenço, nº 16, Centro – Itapissuma, portando os documentos necessários ao cargo de acordo com regra editalícia, no período de 07 de outubro de 2012. A posse no cargo dar-se-á no prazo de trintas dias a contar-se da publicação da presente portaria, conforme disposto no item 16.7 do edital, fi cando sem efeito a nomeação do candidato que não comparecer para posse no prazo descrito. 3- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se e, Publique-se. Itapissuma, 24 de março de 2014. CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA XAVIER. Prefeito.

(61422)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA-PE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 005/2014. Com base no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, fundamentado no art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO e RECONHEÇO a contratação direta das atrações artísticas, a seguir descritas, para abrilhantarem as Festividades Alusivas a XV Festa de São José, Padroeiro das Comunidades da Chã de Areias e Vila Matary, neste Município de Itaquitinga, a realizar-se nos dias 05 e 06 de abril de 2014. VALOR TOTAL DA AVENÇA: R$ 293.500,00(duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais), a serem pagos à vista, após as apresentações, a saber: Banda da Loirinha - R$ 40.000,00; Banda Anjo Azul - R$ 70.000,00; Ciranda da Flor - R$ 1.500,00; João Limoeiro - R$ 2.000,00; Pena Branca - R$ 2.000,00; Repentista Biu Tomás & Marivaldo dos Anjos - R$ 1.000,00; Cavalo Marinho Estrela Brilhante - R$ 2.000,00; Banda Musical 5 de Junho - R$ 4.000,00; Associação Musical 15 de Novembro - R$ 3.500,00; Banda Mastruz com Leite - R$ 70.000,00; Banda Aveloz - R$ 25.000,00; Ciranda Dourada - R$ 1.500,00; Ciranda dos Cangaceiros - R$ 2.000,00; Pastoril do Velho Dengoso - R$ 3.000,00 e Cavalo Marinho Boi Brasileiro - R$ 2.000,00. RAZÕES SOCIAIS EXECUTANTES: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS – EIRELI – ME, CNPJ 08.618.930/0001-15, estabelecida na Av. Conselheiro Aguiar, 2738, Sala 1002, Boa Viagem, CEP 51.020-020, Recife-PE; Carlos Antonio da Silva, CPF 063.708.274-52, RG 6.968.355-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Santa Inês, 52, Chã de Areias, Itaquitinga – PE, CEP 55.950-000; João Antonio da Silva, CPF 183.092.244-00, RG 1.451.465-SDS/PE, residente e domiciliado no Loteamento Carneiro Leão, M, Cajá, CEP: 55.810-000, Carpina – PE; Edmilson Manoel do Nascimento, CPF 696.662.454-34, RG 3.692.400-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Evaldo Braga, 75, Glória, CEP: 55.840-000, Lagoa de Itaenga-PE; Severino Manoel da Silva, CPF 477.912.504-97, RG 3.649.495-SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Julio Januário, 02, centro, CEP 55.840-000, Lagoa de Itaenga – PE; Maria de Fátima Rodrigues, CPF 732.335.104-97, RG 5.542.075-SSP/PE, Rua Nilo Gerônimo, 807, Novo Condado, CEP 55.940-000, Condado – PE; Álvaro Luis Tavares Pessôa Pinho, CPF 049.304.964-97, RG Nº 6.900.289 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua da Alegria 199, Centro, Itaquitinga-PE; Leonardo Luiz da Silva, CPF 055.712.134-50, RG Nº 7.209.311 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua TV PE Antonio Januário, 22, Upatininga, CEP 55.890-000, Aliança-PE; FORROZÃO PROMOÇÕES LTDA, CNPJ 01.005.210/0001-35, estabelecida na Rua Arquimedes de Oliveira, 160, Petrópolis, CEP 55.032-420, Caruaru-PE; EDVALDO DE OLIVEIRA LIMA – ME (EDL PRODUÇÕES E EVENTOS), CNPJ 15.309.538/0001-50, estabelecida na Rua São Domingos, 63, Sala A, Brasília, CEP 58.307-260, Bayeux-PB; Ivanildo José da Silva, CPF 032.214.424-83, RG 8.541.482-SDS/PE, residente e domiciliado na Rua do Veiga, 74, centro, CEP 55.950-000, Itaquitinga – PE; Severino Feliciano da Silva, CPF 089.727.374-53, RG 284.039-SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Severino Feliciano, centro, CEP 55.900-000, Goiana – PE; JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DE ANDRADE - ME, CNPJ 15.026.608/0001-62, estabelecida na Rua Vasco da Gama, 1371, Casa B, Vasco da Gama, CEP 52.081-030, Recife-PE e José Mario Freitas da Silva, RG 6.733.365-SDS/PE, CPF nº 059.331.214-79, residente e domiciliado na Rua Daniel Ferreira de Lima, 708, centro, CEP 55.940-000, Condado-PE. RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTOR: Consonância com o disposto no art. 25, III, da Lei 8.666/93, em especial: Contratação de Profi ssionais do Setor Artístico. Itaquitinga-PE. Pablo José de Oliveira Moraes – Prefeito.

(61388)

Publicações Municipais

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2014

O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira, TORNA PÚBLICO a RATIFICAÇÃO e o EXTRATO DE CONTRATO referente à inexigibilidade Nº 01/2014 com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS/MÓDULOS PARA OS ALUNOS CARENTES DO CENTRO DE EXCELÊNCIA MUNICIPAL DOM JOÃO JOSÉ DA MOTA E ALBUQUERQUE. EMPRESA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 02.374.177/0001-83 CONTRATO Nº 0024/2014 – Valor: R$ 26.100,00 – Vigência: 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014 – Data: 01/04/2014. VERATÂNIA LACERDA GOMES DE MORAIS,

(61375)

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPEAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n. 01/2014- Pregão Presencial n. 01/2014OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Araripe- AEDA. Data da Sessão: 15/04/2014, às 15:00 horas. Maiores Informações: FONE: (87) 3873-1001- E-mail: [email protected]. Carla Fernanda de Andrade Carvalho -Pregoeira da CPL/AEDA.

(61397)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTASTOMADA DE PREÇO Nº. 003/14

A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, torna público o julgamento de habilitação e proposta da tomada de preço nº 003/14. Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviço de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em trecho da Rua Professora Maria Concília nesta cidade. Empresa vencedora: MULTI SERVIÇOS & PROJETOS LTDA- ME , Inscrito no CNPJ sob o nº 07.230.189/0001-58, no valor global de R$ 131.053,75 (Cento e trinta e um mil, cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Josefa Nilva B. de Barros- Presidente da CPL. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/14A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE, considerando o julgamento da Tomada de preço nº 003/14, que teve como objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviço de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em trecho da Rua Professora Maria Concília nesta cidade . Resolve HOMOLOGAR a empresa: MULTI SERVIÇOS & PROJETOS LTDA, no valor global de R$ 799.301,24 (Setecentos, noventa e nove mil e trezentos e um reais e vinte e quatro centavos).Bom Conselho – PE- Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/14. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, contrata a empresa: MULTI SERVIÇOS & PROJETOS LTDA, inscrita n CNPJ nº 07.230.189/0001-58 Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviço de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em trecho da Rua Professora Maria Concília nesta cidade . Valor global de R$ 131.053,75 (Cento e trinta e um mil, cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) . DATA: 01/04/2014. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/14 AO CONTRATO Nº 011/14. Empresa: AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA-EPP inscrita n CNPJ nº 10.952.038/0001-18. Objeto: Reforma da Praça Frei Caetano de Messina e canteiro central da Av. Tenente Raul de Holanda . Valor global de supressão R$ 4.489,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) . DATA: 06/03/2014. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/14 AO CONTRATO Nº 011/14. Empresa: AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA-EPP inscrita n CNPJ nº 10.952.038/0001-18. Objeto: Reforma da Praça Frei Caetano de Messina e canteiro central da Av. Tenente Raul de Holanda . Valor global de supressão R$ 314,00 (Trezentos e quatorze reais). DATA: 17/03/2014. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEHOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014

A Secretaria Municipald e Saúde, considerando o julgamento da Chamada Pública nº 001/14, que teve como objeto: Contratação de sociedade ou associação de profi ssionais médicos especializados para prestação dos serviços médico-hospitalares plantonista e ambulatorial, destinados ao atendimento complementar da rede Pública de saúde do Município de Bom Conselho/PE . Resolve HOMOLOGAR a empresa: MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.764.024/0001-69. No valor global de R$ 2.524.248,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais).Bom Conselho – PE- Elayne Cristine das Neves Lima- Secretária de saúde.EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/14. Empresa Contratada: MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, inscrita n CNPJ nº 13.764.024/0001-69. Objeto: Contratação de sociedade ou associação de profi ssionais médicos especializados para prestação dos serviços médico-hospitalares plantonista e ambulatorial, destinados ao atendimento complementar da rede Pública de saúde do Município de Bom Conselho/PE . Valor global de R$ 2.524.248,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Data: 01/04/14.Bom Conselho – PE- Elayne Cristine das Neves Lima- Secretária de saúde.

(61398)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.14

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE Torna público o resultado do julgamento do Pregão presencial nº. 003/14. Objeto: Aquisição de veículos automotores

conforme Convênio nº 10800.0210001130-12 para atender as necessidades das UBS do município. Empresa vencedora: G-VEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 10.675.197/0001-12, no item. Bartolomeu Gomes Araújo- Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE, considerando o julgamento do Pregão Presencial nº 003/14, que teve como objeto: Aquisição de veículos automotores conforme Convênio nº 10800.0210001130-12 para atender as necessidades das UBS do município. Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora a empresa: G-VEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 10.675.197/0001-12. Bom Conselho – PE. Elayne Cristine das Neves Lima – Gestora.

(61408)

PREFEITURA MUNICIPAL DECANHOTINHO/PE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que às 09:00h., do dia 15 de abril de 2014, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada, de Material expediente para manutenção das Secretarias de Administração, Cultura, Finanças, Educação e Infra-Estrutura, durante o ano de 2014. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 02 de abril de 2014. ELENICE PIMENTEL DA SILVA – PREGOEIRA

(61381)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHASAviso de Adiamento de Licitação

Pregão Presencial n° 008/2014 – Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado de Bolsas, Garrafas e Cadernos ambos personalizados destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Casinhas. Considerando os problemas técnicos passados por esta instituição, fi ca adiada a data da sessão pública inaugural da licitação em epígrafe para o dia 22/04/2014, mantidos o local e horário anteriormente determinados. Casinhas, 02 de abril de 2014. Fabiano de A. Barbosa – Pregoeiro.

(61429)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDEINEXIGIBILIDADE Nº 006/2013

Processo Nº 034/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2013 – Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de FLAVIO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, com CNPJ: 07.529.109/0001-60, para a realização de prestação de serviços de mão-de-obra especializada na Recuperação ISS – Leasing (Arrendamento Mercantil) assessoria no levantamento de valores atinentes a recuperação do ISS na sonegação levada a efeito nas operações de arrendamento mercantil e modernização da legislação tributária municipal, fundamentado no Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catende, 02 de abril de 2014 – Eduardo Silva de Menezes – Presidente da CPL. Ratifi co a INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 006/2013, nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catende, 02 de abril de 2014, Otacílio Alves Cordeiro, Prefeito.

(61423)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDERESULTADO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013, Processo nº 105/2013, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CATENDE-PE, fi cando assim ganhadora do referido certame a Empresa TRISUL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – EPP, com CNPJ nº 02.334.220/0001-87, ganhadora do certame para o Item 01 o Valor de R$ 1.420,00, para o Item 02 o Valor de R$ 1.820,00, para o Item 03 o Valor de R$ 1.280,00, para o Item 04 o Valor de R$ 2.489,00 e para o Item 05 o Valor de R$ 1.980,00, perfazendo um valor global de todos os itens de R$ 105.674,00 (cento e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais) para um período de 12 (doze) meses, conforme Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Catende, 02 de abril de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Presencial nº 026/2013 cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CATENDE-PE, a Empresa TRISUL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – EPP, com CNPJ nº 02.334.220/0001-87. Catende, 02 de abril de 2014 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito

(61423)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATENDE-PEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 016/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. Aquisição de peixes congelados, para distribuição às famílias carentes do Município de Catende, durante a semana santa.ABERTURA: 15 de abril de 2014 às 09:00hTIPO: Menor preço global.O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 02 de abril de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.

(61403)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVAAviso de Edital

PP – RP n°. 024/14 - contratação de empresa, especializada, para fornecer, parceladamente, gêneros alimentícios hortifruti, para a SMAS, SMECTD e para a SMS. PP – RP n°. 025/14 – contratação


PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, Abertura: 16/04/2014 – 10:30 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 02 de Abril de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.

(61396)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOWS PIROTÉCNICOS NAS FESTAS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS DESTE MUNICIPIO, Abertura: 22/04/2014 – 09:00 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 02 de Abril de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.

(61395)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS

RATIFICAÇÃORATIFICO, em todos os termos, a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 da Prefeitura Municipal de Gravatá, visando à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes e materiais gráfi cos para atender a demanda dos seguintes programas: PROJOVEM, PETI, IDOSO, 0-06 ANOS, CRAS, CAD ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA E CREAS, através das empresas vencedoras A.M. JÚNIOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA-ME (CNPJ Nº 08.184.364/0001-80) no valor total de R$ 414.000,00 (quatrocentos e catorze mil reais); AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 02.871.166/0001-09) no valor total de R$ 136.350,00 (cento e trinta e seis mil trezentos e cinquenta reais); GRÁFICA A ÚNICA (CNPJ Nº 11.146.610/0001-14) no valor total de R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). Paulista, 1º de abril de 2014. - GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR – Prefeito

(61428)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOProcesso nº 015/2014 - Pregão Presencial nº 005/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO PRÉ-MISTURADO EM USINA, FCK 25 MPa, PARA CONFECÇÃO DE PLACAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. Abertura das Propostas: 17/04/2014 às 09h00min. O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento de 01 (um) cd ou pen drive, situada na Rua Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE, no horário de 08h00 às 12h00 horas e das 13h00 às 15h00. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 02 de abril de 2014.Processo nº 018/2014 - Pregão Presencial nº 007/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, NO MUNICIPIO DO PAULISTA. Abertura das Propostas: 22/04/2014 às 10h00min. O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento de 01 (um) cd ou pen drive, situada na Rua Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE, no horário de 08h00 às 12h00 horas e das 13h00 às 15h00. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 02 de abril de 2014.Processo nº 031/2014 - Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DEA SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DO PAULISTA. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 09h00min. O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento de 01 (um) cd ou pen drive, situada na Rua Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE, no horário de 08h00 às 12h00 horas e das 13h00 às 15h00. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 02 de abril de 2014.Processo nº 032/2014 - Pregão Presencial nº 012/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, INSTRUMENTAL E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DO PAULISTA. Abertura das Propostas: 16/04/2014, às 11h00min. O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento de 01 (um) cd ou pen drive, situada na Rua Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE, no horário de 08h00 às 12h00 horas e das 13h00 às 15h00. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 02 de abril de 2014.

(61428)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 004/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE. Empresa Vencedora: JLPM CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, no valor total de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior - Prefeito. Paulista, 02/04/2014.

(61428)

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ/PERESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

CONCORRÊNCIA Nº 002/2013O Presidente da CPL de Quipapá/PE torna público o resultado da fase de Julgamento de Propostas da Concorrência nº 002/2013, para que ninguém alegue ignorância e que se produzam seus efeitos legais, nos termos da Lei em vigor. Empresas Desclassifi cadas: D’Barros Construções e Projetos Ltda e FLG Serviços de Engenharia Ltda - EPP, conforme razões contidas no Parecer Técnico de Engenharia. Melhores Informações: Junto à

CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Pça. Dr. Fernando Pessoa de Melo, 01 - Centro - Quipapá - PE,CEP: 55.415-000, ou pelo fone-fax (81) 3685-1173. Quipapá, 02 de Abril de 2014. Sandro Manoel de Oliveira.

(61435)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE

AVISO DE LICITAÇÃOp. L. Nº.: 034/2014; P.P. nº 022/2014. A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE), torna público a realização de Processo licitatório objetivando Aquisição de equipamentos hospitalares para atenderr as necessidades das unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/PE. A realizar-se no dia 15 de abril de 2014, às 11:30hs. p. L. Nº.: 035/2014; P.P. nº 023/2014. Objeto: Aquisição de mobiliário geral e eletrodomésticos para atender as necessidades da Atenção Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar 11196.15000/1130-06, em razão de processo anterior fracassado para esta mesma fi nalidade. A realizar-se no dia 22 de abril de 2014, às 08:00 hs. p. L. Nº.: 036/2014; P.P. nº 024/2014. Objeto: Aquisição equipamentos de informática para atender as necessidades da Atenção Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar 11196.15000/1130-06, em razão de processo anterior fracassado para esta mesma fi nalidade. A realizar-se no dia 22 de abril de 2014, às 11:30 hs.p. L. Nº.: 037/2014; P.P. nº 025/2014. Objeto: Aquisição equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar 11196.15000/1130-06, em razão de processo anterior fracassado para esta mesma fi nalidade. A realizar-se no dia 24 de abril de 2014, às 08:30 hs.p. L. Nº.: 038/2014; P.P. nº 026/2014. Objeto: Aquisição equipamentos de limpeza para atender as necessidades da Atenção Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar 11196.15000/1130-06, em razão de processo anterior fracassado para esta mesma fi nalidade. A realizar-se no dia 25 de abril de 2014, às 8:30 hs.p. L. Nº.: 039/2014; P.P. nº 027/2014. Objeto: Aquisição de enxoval em geral, (lençóis, fronhas, toalhas, campo cirúrgico, entre outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para o exercício de 2014. A realizar-se no dia 28 de abril de 2014, às 09 hs.Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua João Hermano de Souza, 69, Santo Antônio - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 3731-2087 ou email [email protected], no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 03/04/2014. Roseana de Oliveira Bento – Pregoeira

(61420)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA – PE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALERRATA

Aviso – ERRATA – PROCESSO 04/2014 PREGÃO PRESENCIAL 03/2014, objeto: Aquisição de Peixe para a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município – onde lê-se “PEIXE TIPO CASTANHA, leia-se – PEIXE TIPO CAVALINHA – Valdeir dos Santos Demétrio – Pregoeira.

(61383)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIACOMISSÃO DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 017/2014 - Pregão Eletrônico nº 003/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de consultoria em obras e serviços de engenharia no Município de Sertânia. Entrega de Proposta até: 14/04/2014, às 13h30. Abertura das Propostas: 15/04/2014, às 13h00. Inicio da Sessão de Disputa: 15/04/2014, às 14h00. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.sertaniapregao.com.br. Maria Aliciane Barboza da Silva - Pregoeira. Sertânia, 31 de março de 2014.

(61386)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2014Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.Julgamento: 02/04/2014 das 10h00 às 14h:00min. Habilitadas: COOPERAFAT - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Tamandaré, CNPJ: 14.324.684/0001-91 e Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco, CNPJ: 15.320.158/0001-16. Caso não haja recurso fi ca marcado para o dia 09/04/2013 às 10h:00min, a abertura dos envelopes projetos de vendas. 02 de abril de 2014, Presidente da CPL.

(61434)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE

PROCESSO Nº 019/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014

REABERTURA DE PRAZOO Prefeito do Município Taquaritinga do Norte, comunica aos interessados que devido a um erro no edital do processo em epígrafe, razão pela qual, em observância a legislação vigente os prazos serão reabertos. Fica designada a data de 15 de abril de 2014 às 10 horas, para recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O edital estará disponível através do email: [email protected] e sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE, maiores esclarecimentos através do telefone (81) 3733-1156 / 3733-1247. José Roberto Celestino Pedrosa, Pregoeiro, Taquaritinga do Norte, 02 de abril de 2014.

(61404)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBAADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014OBJETO: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, consoante especifi cações e condições estabelecidas no Anexo I. A Comissão de Pregão torna público, a quem interessar possa que o Pregoeiro Ofi cial adjudicou e o Senhor Prefeito do Município de Jataúba homologou os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45 e 46 do certame em epígrafe à Licitante COMERCIAL LUAN LIMOEIRENSE LTDA – ME, CNPJ nº 13.171.760/0001-03, e os itens 11,12,13,20,24,27,31,39,41,45 e 46 à Licitante COMERCIAL J&C DE ALIMENTOS LTDA – ME, CNPJ nº 17.424.049/0001-74, fi rmando-se, respectivamente, o Contrato 011/2014 no valor global de R$ 336.082,95 (trezentos e trinta e seis oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e o Contrato nº 012/2014 no valor global de R$ 23.070,32 (Vinte e três mil setenta reais e trinta e dois centavos), Jataúba, 31 de março de 2014. ANTÔNIO CORDEIRO DO NASCIMENTO-Prefeito.

(61385)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº. 042/2011 de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades e o Município de Joaquim Nabuco. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 30(trinta) dias. Vigência: 22/03/2014 a 22/04/2014 Data da Assinatura: 21 de março de 2014.

(61393)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO-PE

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃOPROCESSO FMS Nº 006/2014 – Pregão P. Nº 005/2014 Objeto: A aquisição parcelada de Gás GLP (recargas de botijão de 13Kg e de 45Kg) e de Água Mineral (Acondicionada em Garrafões de 20 litros), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE. Empresas vencedoras: José Aldo de Oliveira Melo Gás - ME CNPJ nº 16.715.663/0001-22 LOTE I valor R$ 10.880,00; JPS Comércio de Gás Ltda – ME, CNPJ nº 97.527.358/0001-09 LOTE II valor R$ 32.900,00. Lajedo, 02/04/2014. Tatiana Luciano Freire. Secretária Municipal de Saúde.

(61425)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PERESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO

PROCESSO PML Nº 013/2014 – Pregão P. Nº 009/2014 Objeto: Aquisição parcelado de Gás GLP (recarga botijão 13Kg e de 45Kg) e a compra de Vasilhames de gás (de 13 Kg), e Água Mineral (acondicionado em Garrafões de 20 litros), e a compra dos vasilhames de água mineral (20 litros), destinados ao suprimento das diversas Secretarias Municipais de Lajedo/PE. Empresas vencedoras: José Aldo de Oliveira Melo Gás - ME CNPJ nº 16.715.663/0001-22 LOTE I valor R$ 29.520,00; JPS Comércio de Gás Ltda – ME, CNPJ nº 97.527.358/0001-09 LOTE II valor R$ 31.100,00. Lajedo, 02/04/2014. George Sobral de Melo. Secretário Municipal de Administração.

(61424)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DELIMOEIRO/PE

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL 003/2014

OBJETO: aquisição parcelada de material odontológico.O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que após análise nas propostas de preços fi cam classifi cadas para a fase de lances do Pregão 003/2014 as empresas: LOTE 01: L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 208.482,05; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 232.536,95; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 251.909,10. LOTE 02 as empresas: L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME que apresentou em sua proposta o valor de R$ 121.595,93; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 154.547,14; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA que apresentou em sua proposta o valor de R$ 161.532,75. LOTE 03 as empresas: L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 90.433,35; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 95.834,48; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 100.163,60. LOTE 04 as empresas: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 50.220,79; L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 51.523,02; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, que apresentou em sua proposta o valor de R$ 53.094,56. Informamos que a data para a fase dos lances será no dia 31/03/2014, as 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura. Informações (81) 3628-0991. Limoeiro, 27/03/2014. Marco Barbosa – PREGOEIRO.

(Por motivo técnico, esta matéria deixou de ser publicada no dia 02/04/2014)

(61409)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL – PE

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOTOMADA DE PREÇOS N° 001/2014

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2014O PORTAL SUL CONSÓRCIO, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi

julgado por esta CPL, e posteriormente, ACATADO pelo Senhor Presidente deste Consórcio , o recurso interposto pela empresa SCAVE – Serviços de Engenharia e Locação Ltda. “DECISÃO – Submetida à minha superior análise. Em face das informações constantes dos autos e das ponderações apresentadas pela Comissão de Licitação no Julgamento do Recurso, bem como do Parecer Jurídico cujos termos acato integralmente e adoto como razão de decidir. Conheço o Recurso Administrativo interposto pela empresa SCAVE – Serviços de Engenharia e Locação Ltda, mas no mérito, contudo, em conformidade com o §4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, NEGO-LHE provimento, dessa forma mantenho a decisão proferida em primeira instância administrativa. Determino ainda que se dê publicidade nos termos da Lei. Intimem-se. Rio Formoso, 26 de março de 2014. José Hildo Hacker Junior = Presidente =”Informamos ainda neste ato que a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas será dia 08/ABR/2014, as 14h00min, no mesmo local indicado no edital. Luiz de França da Silva Filho - Presidente da CPL

(61433)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA – PE

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Nº 011/2014, CONVITE Nº 01/2014.Objeto: aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes para uso dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município. Contratado: Pneu 10 Peças e Acessórios LTDA-ME, CNPJ nº 13.631.589/0001-78.Contrato:Nº 017- Valor: R$ 78.370,00. Processo Nº 012/2014, CONVITE Nº 02/2013.Objeto: Contratação de empresa para serviços de coordenação geral, direção de palco, coordenação de desfi les e cortejos de maracatus, agremiações e blocos carnavalescos no carnaval 2014. Contratado: CACTUS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 17.164.219/0001-29. Contrato: Nº 018-Valor:R$ 74.000,00. Processo Nº 013/2014 PREGÃO Nº 002/2014.Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de peças, acessórios e prestação de serviços de mão de obras para veículos automotores pertencentes à Secretaria de Educação, Saúde, Ação Social e Transportes deste Município, Contratado: Dias Comércio de Pneus e Peças LTDA, CNPJ: 02.334.403/0001-00.Contrato:Nº 020-Valor: R$ 2.745.386,00. Nazaré da Mata,27 de Março de 2014. Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito Municipal. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA - PE EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 009/2014. Convite nº 001/2014.Objeto:Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes para uso dos veículos que compõem a frota pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. Contratado:Pneu 10 Peças e Acessórios LTDA-ME, CNPJ nº 13.631.589/0001-78.Contrato: Nº 018.Valor: R$ 77.378,00. Processo nº 011/2014.Tomada de Preço nº 001/2014.Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma nas unidades dos PSFs do Alto da Boa Vista, Camarazal e Lagoa do Ramo, todos pertencentes ao Município Nazaré da Mata - PE Contratado: ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 15.918.862/0001-75.Contrato: Nº 019.Valor: R$: 283.286,71. Jailce Carla da Silva – Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata.

(61380)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI – PE

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 005/2014 – Concorrência nº 001/2014. Objeto: credenciamento de empresas do ramo de exames laboratoriais, para realização de exames como complemento dos que já realizados, bem como os que não realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Data limite para recebimento dos documentos: 05/05/2014, até às 13:00 horas.Informações à Praça Padre Francisco Pedro da Silva, 145, centro, Ouricuri (PE). Fone/Fax: 0**87-3874-1238/1083. Ouricuri (PE), 02 de abril de 2014. João Batista Matias da Silva – Presidente da CPL.

(61426)

MUNICÍPIO DE OURICURI - PEEXTRATO DE CONVÊNIO

Convenente: Município de Ouricuri.Conveniado: Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – LAFEPE.Objeto: Apoio técnico e fi nanceiro entre os CONVENENTES, visando disponibilizar meios para dar continuidade à Farmácia LAFEPE, possibilitando aos munícipes adquirir produtos farmacêuticos a preços acessíveis.Vigência: o prazo de vigência do presente Convênio é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de janeiro de 2014 e término em 01 de janeiro de 2016.

ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUESPREFEITO MUNICIPAL

(61430)

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINAEXTRATO DE CONTRATO

TP nº 001/2014. Contrato nº 006/2014. Contratado: ASPLAC-Assessoria e Planejamento Contábil Ltda. - CNPJ: 07.788.413/0001-21. Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria técnica contábil e fi nanceira à Câmara. Valor R$ 34.800,00. Vigência: 25/03/2014 a 31/12/2014. Palmeirina, 02/04/2014. Maria Natália Catão Ferreira - Presidente

(61384)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSIRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura: 16/04/2014 – 09:00 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 02 de Abril de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.

(61394)


transformação do depósito fechado localizado na Rodovia BR-101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.510-000, em fi lial da Sociedade. Em consequência desta deliberação, os acionistas presentes autorizaram, também por unanimidade de votos, os administradores da Sociedade a tomarem todas as providências necessárias à regularização da abertura da referida fi lial junto aos órgãos competentes. (vii) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido manifestação, foi suspensa a assembleia, a fi m de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, achada conforme e aprovada, com a aposição das assinaturas dos presentes, sendo autorizado seu registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, tendo-se tirado cópias autênticas para os fi ns legais. Novamente tendo sido aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia. Assinaturas: (aa) Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Presidente da Mesa; Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária. Acionistas Presentes: Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior; Fernando José Azevedo de Figueiredo; espólio de Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo, representado por, Maria José Azevedo de Figueiredo, cônjuge e inventariante; Projeto Participações e Empreendimentos S.A., representada por seus Diretores, Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior e Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk; FMP Participações e Empreendimentos S.A., representada por sua Diretora Vice-Presidente, Maria José Azevedo de Figueiredo; e GVL Participações e Empreendimentos Ltda., representada por suas Diretoras, Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk e Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura.

Recife, 14 de fevereiro de 2014.Mesa:

Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo JúniorPresidente da Mesa

Vânia Waleska Tavares de Lima StuhrkSecretária

Acionistas Presentes:ESPÓLIO DE PAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO

p/ cônjuge e inventariante Maria José Azevedo de FigueiredoPAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JÚNIOR

FERNANDO JOSÉ AZEVEDO DE FIGUEIREDOPROJETO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.a) Paulo Fernando Queiroz de

Figueiredo Júniora) Vânia Waleska Tavares

de Lima Stuhrk

FMP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.a) Maria José Azevedo de Figueiredo

GVL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.a) Vânia Waleska Tavares de

Lima Stuhrka) Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura

(61400)

NOVATEC – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ Nº 00.338.885/0001-33AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que recebeu da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente – CPRH, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 03.13.10.004062-4 com validade até 09/10/2014, na Tipologia de Indústria em Geral, de Usina de Concreto Asfáltico, referente à liberação da Regularização do Empreendimento, cuja atividade principal consiste no funcionamento de uma Usina para fabricação de asfalto betuminoso a Quente e Pré misturado a frio, localizada as margens da BR-232, Km 14,5, Cristo Redentor, Jaboatão dos Guararapes-PE.

Alexandre Albuquerque TeixeiraDiretor

(61382)

REDE CIRCULISTA DE BENEFICÊNCIA-RCBASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Edital de ConvocaçãoDia 20 de abril de 2014

Local: Hospital Severino Távora / Círculo de Trabalhadores Cristãos de Orobó, Rua 10 de Janeiro n° 17- 1°andar – bairro: Centro – Cep:55.745-000 – Município de Orobó –PEHorário: 09 hs (nove) horas em 1ª convocação 10hs (dez) horas em 2ª convocação. De conformidade com os Estatutos da Rede Circulista de benefi cência-RCB, conforme art 7 item VII Parágrafo 1°, fi cam os Sócios Contribuinte e Sócio Fundadores quites com os cofres sociais, e Membros da Diretores e do Conselho Fiscal, convocados a comparecer à Assembleia Geral ordinária, a ser realizada no dia e hora acima mencionados, Para tratar assunto Estatuários e outros que se achar necessário.

Recife, 02 de abril de 2014Nivaldo Antônio dos Santos

Presidente da RCB(61421)

SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ Nº 11.012.168/0001-33EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, na forma das disposições legais e estatutárias, fi cam convocados todos os associados do Sindicato que exercem a profi ssão de Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, que se encontrem em gozo de seus direitos sociais, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em 1ª (primeira) Convocação, às 8:00hs (oito horas) do dia 08 (oito) de abril de 2014, na sede social do sindicato, situada na Rua Barão de São Borja, 183 – Boa Vista – Recife – PE, e se não houver número legal, em 2ª (segunda) Convocação, às 9:00hs. (nove horas), do mesmo dia e no mesmo local, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Repúdio à criação da pretensa Federação Interestadual dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil - FINPROVENN; b) Reiterar a representação e fi liação do Sindicato junto a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - FENAVENPRO; c) Autorizar o representante legal do Sindicato

à participar da AGE prevista para o próximo dia 05 de maio de 2014, convocada pela comissão pró-fundação da aludida FINPROVENN, à ser realizada na cidade de Olinda/PE., para votar contra a pretensão de criação e fundação da mesma, tendo em vista os interesses maiores dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos em exercício no Estado de Pernambuco. Recife, 03 de abril de 2014.Marcelo Fernandes Pereira – Presidente

(61427)

VIA SUL VEÍCULOS S.A.CNPJ/MF nº 40.841.736/0001-07 - NIRE: 26300013339

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014, LAVRADA SOB

A FORMA DE SUMÁRIO.(i) Data, hora e local: 14 (quatorze) de fevereiro de 2014, às 11 (onze) horas e 30 (trinta) minutos, em segunda convocação, na sede social, situada na Avenida General Barreto de Menezes, nº 697/819, bairro de Cajueiro Seco, cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54.330-000. (ii) Presenças: Acionistas representando a maioria do capital social votante da Sociedade. (iii) Mesa: Sr. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior – Presidente. Sra. Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk – Secretária. (iv) Convocação: Realizada conforme os termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, havendo sido publicado o Edital de Convocação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã, nos dias 1º, 04 e 05, todos de fevereiro do ano corrente, folhas 27, 19 e 15; e folhas 05, 05 e 05, respectivamente. (v) Ordem do dia: 1) Deliberar acerca da transformação em fi lial do depósito fechado da Sociedade localizado na Rodovia BR-101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.510-000; e 2) Deliberar acerca da extinção da fi lial da Sociedade localizada na Rua Tenente Ary Tarragô, nº 3245 – JD, Planalto, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande Sul, CEP 91.225-002. (vi) Deliberações: Postas as matérias constantes da ordem do dia em votação, foram tomadas as seguintes decisões: 1) Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, a transformação do depósito fechado localizado na Rodovia BR-101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.510-000, em fi lial da Sociedade; e 2) Os acionistas presentes aprovaram, também por unanimidade de votos, a extinção da fi lial da Sociedade localizada na Rua Tenente Ary Tarragô, nº 3245 – JD, Planalto, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande Sul, CEP 91.225-002. Em consequência das deliberações acima, os acionistas presentes autorizaram, por unanimidade, os administradores da Sociedade a tomarem todas as providências necessárias à regularização da abertura e da extinção, respectivamente, das fi liais referidas acima junto aos órgãos competentes. (vii) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido manifestação, foi suspensa a assembleia, a fi m de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, achada conforme e aprovada, com a aposição das assinaturas dos presentes, sendo autorizado seu registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, tendo-se tirado cópias autênticas para os fi ns legais. Novamente tendo sido aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia. Assinaturas: (aa) Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Presidente da Mesa; Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária. Acionistas Presentes: Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior; Fernando José Azevedo de Figueiredo; Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo; espólio de Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo, representado por, Maria José Azevedo de Figueiredo, cônjuge e inventariante; Projeto Participações e Empreendimentos S.A., representada por seus Diretores, Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior e Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk; FMP Participações e Empreendimentos S.A., representada por sua Diretora Vice-Presidente, Maria José Azevedo de Figueiredo; e GVL Participações e Empreendimentos Ltda., representada por suas Diretoras, Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk e Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2014.Mesa:

Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo JúniorPresidente da Mesa

Vânia Waleska Tavares de Lima StuhrkSecretária

Acionistas Presentes:ESPÓLIO DE PAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO

p/ cônjuge e inventariante Maria José Azevedo de FigueiredoPAULO FERNANDO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JÚNIOR

FERNANDO JOSÉ AZEVEDO DE FIGUEIREDOROBERTO EGYDIO AZEVEDO DE FIGUEIREDO

PROJETO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.a) Paulo Fernando Queiroz de

Figueiredo Júniora) Vânia Waleska Tavares

de Lima Stuhrk

FMP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.a) Maria José Azevedo de Figueiredo

GVL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.a) Vânia Waleska Tavares de

Lima Stuhrka) Lúcia Helena Maciel Tavares de Lima Moura

(61399)

XAXADO SOLAR ENERGIA SPE LTDA.XAXADO SOLAR ENERGIA SPE LTDA, portadora do CNPJ 17.034.615/0001-31, torna público que RECEBEU da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) a Licença Prévia para a atividade de Geração de Energia Elétrica – Complexo Solar Fotovoltaico Xaxado, a ser implantado no município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco.

(61437)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE

Edital de Citação(Prazo de 20 dias)

O Dr. JANDUHY FINIZOLA DA CUNHA FILHO, Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara Cível da Comarca do Recife, Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc...FAZ SABER aos que presente EDITAL DE CITAÇÃO, virem, que por este Juízo tramita a Ação Monitória, tombada sob o nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - PEEdital de Leilão 001/2014

Data: 30/04/2014 às 10:00 hs - Garagem MunicipalLuciano Resende Rodrigues, Leiloeiro Ofi cial. Jucepe nº 315/98, levará a Leilão público bens Inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como: Veículos leves e pesados, máquinas agrícola, Materiais e sucatas, conforme autorizado Exmo. Sr. Prefeito. Mais informações e Editais na integra (81) 3312-0200 (81) 9978-4433 (81) 9437-3657 ou pelo site: www.lancecertoleiloes.com.br

(61418)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMADIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2014Foi credenciada no Chamamento Público em epígrafe a instituição Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Várzea Grande para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo de 2014, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Toritama, 31 de março de 2014. Nair Andrade Bandeira de Arruda - Presidente.

(61419)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMAAVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - OBJETO: aquisição parcelada de materiais de limpeza (LOTE I); produtos de limpeza (LOTE II); e produtos descartáveis (LOTE III) para as Secretarias do Município de Toritama. PREGÃO. Data e hora de abertura: 16/04/2014 às 10h30min. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Chagas, s/nº, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 13:00 hs. Toritama, 02 de abril de 2014. Pregoeiro.

(61417)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Errata ao aviso de Homologação PL nº 009/2014 – Pregão Presencial nº 004/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a merenda escolar para diversos programas, Onde se lê: Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eireli CNPJ nº 18.309.569/0001-07 com valor global de R$ 700.511,40, LEIA-SE: valor global de R$ 694.157,80 e SP Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ nº 03.118.182/0001-98 com valor global de R$ 160.739,50, LEIA-SE: valor global de R$ 170.784,30 Elias Alves de Lira – Prefeito. Ato de Convocação – Convocamos os representantes legais das empresas: Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eireli CNPJ nº 18.309.569/0001-07, WJR Comercial Ltda CNPJ nº 17.327. 548/0001-43, MSM Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 13.505.251/0001-70, Comercial J & C de Alimentos Ltda ME CNPJ nº 17.424.049/0001-74, Irmãos Pedrosa Ltda CNPJ nº 11.322.507/0001-88, SP Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ nº 03.118.182/0001-98 e Bom Leite Industrial Ltda CNPJ nº 35.401.447/0001-57, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis: para assinatura da Ata de Registro de Preços constituída de acordo com o PL nº 009/2014 – Pregão Presencial nº 004/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a merenda escolar para diversos programas nos termos da minuta da Ata anexa ao edital e de acordo com o Termo de Adjudicação de 31/04/2014. Homologo o PL nº 025/2014 – Pregão Presencial nº 015/2014 – Objeto: Aquisição de 30.000 kg de peixe tipo corvina (congelado) para ser distribuído a população carente no período religioso da Semana Santa, em favor da empresa: Edicli Ltda ME CNPJ nº 09.516.493/0001-91 com valor global de R$ 228.000,00. Manoel Aldo da Silva – Secretário de Ação Social. Vitória de Santo Antão, 02/04/2014.

(F)

Publicações Particulares

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO

Companhia Aberta - RG. CVM - 01436-2 CNPJ nº 10.835.932/0001-08 NIRE 263000322929 Av. João de Barros,111

- Boa Vista - Recife - PE - CEP 50050-902AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) a Autorização Ambiental nº. 047/2014, para poda da vegetação situada sob a fi ação da rede elétrica administrada pela CELPE, localizadas nos logradouros públicos da Região Político-Administrativa 1, RPA 1, Recife-PE, com validade até 25 de março de 2015.

(61431)


Companhia Aberta - RG. CVM - 01436-2 CNPJ nº 10.835.932/0001-08 NIRE 263000322929 Av. João de Barros,

111 - Boa Vista - Recife - PE - CEP 50050-902AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


(61431)




A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade

(SMAS) a Autorização Ambiental nº. 051/2014, para poda da vegetação situada sob a fi ação da rede elétrica administrada pela CELPE, localizadas nos logradouros públicos da Região Político-Administrativa 5, RPA 5, Recife-PE, com validade até 25 de março de 2015.

(61431)





(61431)





(61431)





(61431)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO -

EMPETUR

23ª ASSEMBLÈIA GERAL ORDINÁRIA

Srs. Acionistas - Nos termos do inciso V do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, convocamos para o dia 15/04/2014 às 9h00m, a 23ª. Assembléia Geral Ordinária com a seguinte pauta: 1) Deliberar sobre o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhado dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal , relativo ao exercício fi ndo em 31/12/2013; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3) Outros assuntos conexos e correlatos.

Olinda, 01 de abril de 2014.Adailton Feitosa Filho

Presidente do Conselho de Administração(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO -

EMPETUR

AVISO AOS ACIONISTAS

Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A – EMPETUR, na Avenida Professor Andrade Bezerra, s/nº, Salgadinho, Olinda/PE, sala do Diretor Administrativo e Financeiro, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6404, de 15.12.1976, atualizada, relativos ao exercício de 2013.

Olinda, 01 de abril de 2014.Adailton Feitosa Filho

Presidente do Conselho de Administração(F)

EUROVIA AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS S.A.CNPJ/MF nº 04.109.834/0001-90 - NIRE: 26300013355

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014, LAVRADA SOB

A FORMA DE SUMÁRIO.(i) Data, hora e local: 14 (quatorze) de fevereiro de 2014, às 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, em segunda convocação, na sede social, situada na Avenida Mal. Mascarenhas de Morais, nº 2.160, prédio B, bairro da Imbiribeira, cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.180-001. (ii) Presenças: Acionistas representando a maioria do capital social votante da Sociedade. (iii) Mesa: Sr. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior – Presidente. Sra. Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk – Secretária. (iv) Convocação: Realizada conforme os termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, havendo sido publicado o Edital de Convocação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã, nos dias 1º, 04 e 05, todos de fevereiro do ano corrente, folhas 27, 19 e 15; e folhas 05, 05 e 05, respectivamente. (v) Ordem do dia: 1) Deliberar acerca da transformação em fi lial do depósito fechado da Sociedade localizado na Rodovia BR-101 Sul, nº 2220, Km 92, Centro, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.510-000. (vi) Deliberações: Posta a matéria constante da ordem do dia em votação, foram tomadas as seguintes decisões: 1) Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade de votos, a


0094349-03, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra NORMA BELINDA MEDINA DE ALCÂNTARA GUERRA, inscrita no CPF/MF nº 399.097.864-00. Por esta CITA a parte demandada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias, que começará a correr no primeiro dia útil após o prazo de vinte (20) dias marcados deste edital, ou pagar a quantia de R$ 80.706,59 (oitenta mil, setecentos e seis reais e cinqüenta e nove centavos), devidamente atualizada ou oferecer embargos em ação executiva. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze (2014). Eu,______, Ana Maria Vasconcelos, Chefe de Secretaria, digitei e assino.

Dr. Janduhy Finizola da Cunha FilhoJuiz de Direito

(61413)

TRIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PEExpediente nº: 2014.0794.000042

Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(trinta) dias

O Doutor Demócrito Ramos Reinaldo Filho, Juiz de Direito em exercício cumulativo da 31ª Vara Cível da Comarca do Recife/PE, FAZ SABER aos possíveis interessados, os quais se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra, Recife/PE , tramita a ação de Usucapião, sob o nº 0092549-27.2013.8.17.0001, aforada por BEATRIZ MAGALHÃES DE ALMEIDA SILVA E CARLOS ALBERTO MAGALHÃES DE ALMEIDA, em desfavor de possíveis interessados incertos e não-sabidos. Assim, fi cam os mesmos CITADOS para responder a ação, querendo, no prazo de 15(quinze) dias contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: Os autores narram que desde que nasceram estão, mansa e pacifi camente, na posse do imóvel situado na Rua Frederico, nº126, Bairro do Encruzilhada, CEP-52.041-540, e ali permanecem até hoje, zelando e cuidando do imóvel como proprietários. Afi rmaram ainda que não há registro em nome de nenhuma pessoa no Cartório de Registro de Imóveis.

Tânia Bechara Asfóra GalvãoChefe de Secretaria

Demócrito Reinaldo FilhoJuiz de Direito

(61390)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO33ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Av. Des. Guerra Barreto, s/n, 5º andar, Complexo Joana Bezerra, Recife-PE FONE: (81) 34125935 FONE-FAX (81) 34125936 Expediente n.º 2013.0796.001414 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: vinte (20) dias) O DOUTOR ISAIAS ANDRADE LINS NETO, Juiz Titular da Trigésima Terceira Vara Cível da Comarca do Recife, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei etc... FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que, por este Juízo e Secretaria situados na Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n, 5º andar, Joana Bezerra, Recife/PE, Telefone: 3412.5936, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO sob o nº 0078638-16.2011.8.17.0001, ajuizada por ANDREA MARIA FERREIRA SANTINI CPF nº 476.188.414-20, PATRICIA MARIA FERREIRA SANTINI CPF Nº 651.002.984-72 , ABDON RICARDO SANTINI FILHO CPF Nº 407.075.634-53 contra SOLOS NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS DO RECIFE LTDA, pessoa jurídica de direito privado extinta desde o ano de 1982, sendo neste ato representada por ISIS BARBALHO SANTINI, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE DAVID AFONSO SANTINI, sócio falecido em 2006, que na época da extinção da empresa foi nomeado liquidante e administrador, E EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE para responderem à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos Autores na petição inicial (art. 285 c/c o art. 319, do CPC). Ressalte–se que o prazo de 20 (vinte) dias é para que se considere realizada a citação, correndo da data da publicação, seguindo–se, depois, o prazo de 15 (quinze) dias para os réus e eventuais interessados na lide, querendo, responderem à presente ação. DADO E PASSADO nesta cidade do Recife, em dezessete de fevereiro de dois mil e quatorze (17.02.2014). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Flávia Rabelo, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria. Márcia Rodrigues de Oliveira - Chefe de Secretaria Isaias Andrade Lins Neto - Juiz de Direito

(61389)

COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 2° VARA CÍVEL

cí[email protected] DE CITAÇÃO

(prazo de 30 dias)Expediente n° 2013.0780.0002291

O Doutor RAFAEL J. DE MENEZES, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, na forma, da lei, etc... FAZ SABER a M. L. O. FERREIRA ARMAZÉM DE CONSTRUÇAO, empresa inscrita no CNPJ/MF n. 09.009.075/0001-08 e JAIME LEÔNCIO FERREIRA, CPF n. 245.081.604-68; a qual se encontram em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramita os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial n° 0008310-84.2012.8.17.0370 — movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra M. L. O. FERREIRA ARMAZEM DE CONSTRUÇÃO e JAIME LEÔNCIO FERREIRA; Ficando desde já os mesmos CITADOS(AS), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da quantia de R$ 18.486,45 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao principal do débito, mais juros, correção monetária, custas e taxas processuais, inclusive honorários advocatícios (arbitrados em 10%) e custas processuais, ou oferecer bens à penhora para garantia da execução, cientifi cando-os do inteiro teor da petição inicial. Não ocorrendo o pagamento da dívida, proceda à penhora

de tantos bens quantos bastem para a solução da mesma. Feita a penhora, intime o devedor, para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade, aos 19 de dezembro de 2013. Eu, Aldenise Maria dos Santos, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevo.

Dr. Rafael J. de MenezesJuiz de Direito

(61416)

COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO2° VARA CÍVEL

cí[email protected] DE CITAÇÃO

(prazo de 30 dias)Expediente n°2014.0780.000299

O Doutor RAFAEL J. DE MENEZES, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, na forma, da lei, etc... FAZ SABER a ESTELA CRISTINA DE SANTANA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF n. 072.855.554-95; a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramita os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0008311-69.2012.8.17.0370 — movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra INEILTON CABRAL DOS SANTOS ME, IVALDO JOSE DOS SANTOS, IVONETE MARIA CABRAL DOS SANTOS e ESTELA CRISTINA DE SANTANA OLIVEIRA DOS SANTOS; fi cando desde já o mesmo CITADOS(AS), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 22.688,69 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao principal do débito, mais juros, correção monetária, custas e taxas processuais, inclusive honorários advocatícios (arbitrados em 10%) e custas processuais, ou oferecer bens à penhora a garantia da execução, cientifi cando-os do inteiro teor da petição inicial. Não ocorrendo o pagamento a dívida, proceda à penhora de tantos bens bastem para a solução da mesma. Feita a penhora, intime o devedor, para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade, aos 12 de fevereiro de 2014. Eu, Aldenise Maria dos Santos, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevo.

Dr. Rafael J. de MenezesJuiz de Direito

(61415)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - 1ª VARA CÍVEL

Edital de Citação(Prazo de 20 dias)

A Dra. IASMINA ROCHA VILAÇA PINTO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, em virtude da lei, etc...FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem que, por este Juízo e Secretaria tramitam os autos da AÇÃO MONITÓRIA, Nº 0067927-13.2012.8.17.0810, promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – BNB. E como se acha o Réu MIGUEL HENRIQUE GASTÃO DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 779.720.664-34 com endereço incerto e não sabido, mandou expedir o presente, fi ca o mesmo CITADO para proceder ao pagamento do montante exigido ou à entrega da coisa reclamada ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso deste edital. Em caso de cumprimento, fi cará o Réu isento do pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 1.102-c, §1º, do CPC). Advertência: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial (Art. 1.102-c, do CPC). Valor do Débito: R$ 26.600,75 (atualizado até 05/11/2012). Dado e passado nesta Cidade do Jaboatão dos Guararapes, 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2014. Eu,_____, (Simone de Medeiros Franco Pereira), Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.

Dra. Iasmina Rocha Vilaça PintoJuíza de Direito

(61414)

PRIMEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE PAULISTA

Expediente nº 2013.0637.001393Edital de Citação (20 dias)

O Doutor Otoniel Ferreira dos Santos, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Paulista-PE, em virtude de lei;FAZ SABER a Empresa COOPGETS – Cooperativa Geral de Trabalhos, a qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R. SENADOR SALGADO FILHO, s/n – Centro Paulista/PE, tramita a ação de Rescisão Contratual, tombada sob o nº 0002488-35.2005.8.17.1090, aforada por Condomínio do Multi Shopping Norte, em desfavor da citanda acima mencionada. Assim, fi ca a mesma CITADA para responder aos termos da sobredita Ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: Alega a pessoa jurídica autora na referida ação que o réu, que possuía com a empresa ré dois contratos de prestação de serviço. Ocorre que, recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Delegacia Regional do Trabalho em Pernambuco, Notifi cou a empresa ré para apresentar uma série de documentos referentes à situação dos registros de empregado e relação dos mesmos, bem como folhas de pagamentos FGTS. Tal fato, inclusive acarretou a autuação do Condomínio autor e notifi cação para comparecimento perante a DRT, causando-lhe constrangimento e, consequentemente, inadimplemento contratual por parte da ré. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Bruno Cesar P. C. Lopes, Técnico Judiciário, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria. Paulista (PE), 15/07/2013.

Gerson Xavier Leal FilhoChefe da Secretaria

Otoniel Ferreira dos SantosJuiz de Direito

(61402)

(61432)

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CRO/PERELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA FISCAIS TEMPORÁRIOSO Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO, CRO/PE, no uso de suas atribuições legais, justifi cando a autonomia administrativa e fi nanceira dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia, criados com o advento da Lei Federalnº 4.324 de 14 de abril de 1964 e, regulamentada pelo Decreto nº 68.704 de 03 de junho de 1971, em consonância com o artigo 37, IX, da Constituição Federal, resolve CONVOCAR OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NOVOS FISCAIS. A LISTA DE APROVADOS ESTÁ DE ACORDO COM A COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS REGIÕES.● Lista dos Aprovados de Recife e Região Metropolitana

Ordem de Classifi cação Número do candidato Nome do candidato Região1 16 Carlos Antonio de Souza Recife2 21 Paulo Henrique Pereira Cavalcanti Recife3 7 Andreia Moreira de Souza Barros Recife4 11 NatáliaCordeiroCardim Recife

● Lista de Aprovados II e XII Geres - Limoeiro e Goiana

Ordem de Classifi cação Número do candidato Nome do candidato Região1 18 Julyanna Jacinto de Arruda Goiana/Limoeiro2 17 Carlos Eduardo Azevedo Bezerra dos Santos Goiana/Limoeiro3 5 Juliana Rafaelle Couto Silva Goiana/Limoeiro

Rogério Dubosselard ZimmermannPresidente

(61407)

Conselho Tutelar 100


(614

05)

CNPJ nº 04.792.018/0001-24PLAZA CASA FORTE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apre-

dos auditores independentes. 2013 2012

Ajustes

Outras obrigações

Aquisição de bens de propriedade para

2013 2012Circulante

Outros créditos

2013 2012Circulante

-

Retenção

Distribuição de lucros

- - - Em 31 de dezembro de 2012

Distribuição de lucros

- -

Em 31 de dezembro de 2013 -

-

-

-do indicado de outra forma.

-

-

-.

-

cobertura de encargos condominiais de lojistas inadimplentes.--

- A Companhia é proprietária de parte de em-

ocupado pela Companhia e está demonstrado ao custo de aquisição ou construção,

-

-

-

As demais despesas e receitas estão registradas pelo regime de competência. Os en-cargos do imposto de renda e da contribuição social foram determinados com base no

-

-

-

instrumentos.

-

-

1 - A contratação do seguro está sob a respon-

em programa de gerenciamento e delimitação de riscos, buscando no mer--

ras contratadas para danos materiais e lucros cessantes, no montante de

-

Aos Administradores e AcionistasPLAZA CASA FORTE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.

--

-

-cas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas - Pro-

-

-

-leiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento

-

-

causada por fraude ou por erro. -

-das em conjunto.

-

contábeis adotadas no Brasil, que determinam que as receitas e despesas

-

-

correspondentes efeitos tributários.

-

PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes

2013 2012

2013 2012

Outros 2013 2012

º

Depreciação

Não (%) Prazo 2013 2012

-

-

operação, a Companhia deu em garantia hipoteca em

o shopping.-

-

--

2013 2012

Outras

-pital da Companhia, conforme a Primeira Alteração

cobrança do laudêmio na incorporação e na transfe-

sobre o pagamento de laudêmio referido no item

-

-

-

- Aos acionistas é assegurado, es-

da Lei das Sociedades por Ações.A Companhia distribuiu antecipadamente lucros no

- A composição das receitas é a seguinte: 2013 2012

Impostos incidentes sobre as receitas

- Os custos operacionais re-ferem-se a gastos relacionados à estrutura mantida no empreendimento para gerenciamento e monitora-mento do processo de arrecadação dos aluguéis.

2013 2012

- Outras

2013 2012

-

publicação desta MP, bem como resultados de equi--

-

que, independentemente de sua adoção antecipada, -

-são em Lei, para que possa decidir sobre sua adoção

DIRETORIA:


Concessionária Rota dos Coqueiros S.A.CNPJ Nº 08.533.336/0001-21

Balanço patrimonial em 31 de dezembro (em milhares de reais)

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das respectivas notas explicativas. Recife, 03 de abril de 2014. A Administração.

RELATÓRIO DOS ADMINISTRADORES – 2013

Ativo 2013 2012Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) ....... 1.508 1.805 Contas a receber (Nota 8) ........................... 3.250 4.175 Tributos a recuperar .................................... 53 93 Despesas antecipadas ................................ 60 66 Outros ativos ............................................... 195 190

5.066 6.329Não circulanteRealizável a longo prazo

Títulos e valores mobiliários (Nota 7)....... 7.599 7.494 Contas a receber (Nota 8)........................ 2.942 4.560 Tributos diferidos líquidos (Nota 19) ........ 4.641 5.423 Outros ativos ............................................ 3 3

15.185 17.480Imobilizado ................................................. 257 391 Intangível (Nota 9) ....................................... 77.033 78.331

92.475 96.202

Total do ativo ............................................. 97.541 102.531

Passivo e patrimônio líquido 2013 2012CirculanteFornecedores ..................................................... 908 896Empréstimos e financiamentos (Nota 11) ........... 3.874 3.863Obrigações tributárias ........................................ 490 397Obrigações sociais e trabalhistas ....................... 402 412Dividendos propostos (Nota 14 (c)) ..................... 720Contribuição ao fundo sócio ambiental (Nota 12) 821 1.442Outros passivos ................................................... 22

7.215 7.032Não circulanteExigível a longo prazo

Empréstimos e financiamentos (Nota 11) ........ 55.383 59.197Partes relacionadas (Nota 10) ......................... 3.471 9.166

58.854 68.363Patrimônio líquido (Nota 14)Capital social ...................................................... 26.150 26.150Reserva de capital (Nota 1 (b)) ........................... 2.618 2.618Reserva de lucros (Nota 14)................................ 2.704Prejuízo acumulado ............................................. (1.632)

31.472 27.136Total do passivo e patrimônio líquido ............. 97.541 102.531

Demonstração do resultado - Exercícios findos em 31 de dezem-bro (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)Operações continuadas 2013 2012Receitas (Nota 15)................................................ 23.909 23.297 Custos (Nota 16) .................................................. (7.149) (8.555)Lucro bruto ......................................................... 16.760 14.742 Despesas operacionaisGerais e administrativas (Nota 17) ....................... (4.776) (5.257)Outras receitas e despesas .................................. 224 85 Lucro operacional antes do resultado financeiro 12.208 9.570 Resultado financeiro, líquido (Nota 18) ................ (4.853) (5.613)Lucro antes do imposto de renda e contribui-ção social ............................................................ 7.355 3.957 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido (Nota 19 (a) e (b)) .................................... (2.299) (1.162)Lucro líquido do exercício ................................. 5.056 2.795 Lucro por lote de mil ações do capital social .. 0,1933 0,1069 Não houve outros elementos componentes de resultados abran-gentes além do lucro líquido dos exercícios apresentados, razão pela qual a demonstração do resultado e do resultado abrangente apresentam os mesmos valores.


Demonstração das mutações no patrimônio líquido (em milhares de reais)

Capital social

Reserva de capital

Reservas de lucro Lucros (prejuízos)

acumulados TotalReserva

legalReserva de

investimentoReserva de

incentivo fiscalEm 1º de janeiro de 2012 ........................ 26.150 (4.427) 21.723 Reserva de capital (Nota 1 (b)) ................. 2.618 2.618 Constituição de reserva (Nota 14 (b)) ....... 114 (114) Compensação de reserva (Nota 14 (b)) .... (114) 114 Lucro líquido do exercício.......................... 2.795 2.795 Em 31 de dezembro de 2012................... 26.150 2.618 (1.632) 27.136 Lucro líquido do exercício.......................... - 5.056 5.056 Destinação do lucro (Nota 14) ................... 151 2.159 394 (2.704) Dividendos propostos (Nota 14 (c)) ........... (720) (720)Em 31 de dezembro de 2013................... 26.150 2.618 151 2.159 394 31.472


(em milhares de reais)Fluxos de caixa das atividades operacionais 2013 2012Lucro líquido do exercício antes do imposto de ren-da e da contribuição social .................................... 7.355 3.957AjustesMargem de construção .......................................... (3) (17)Atualização do ativo financeiro ............................... (355) (465)Juros e variações monetárias ................................ 5.456 6.352Depreciação e Amortização .................................. 1.644 1.635Perda/Ganho na venda de ativo permanente ........ 177 64

14.274 11.526Variação dos ativos e passivosContas a receber ................................................... 2.896 2.813Despesas antecipadas .......................................... 6 3Impostos a recuperar ............................................. 40 245Outros ativos ......................................................... (5) 53Contribuição ao fundo sócio ambiental ................. (621) 29Fornecedores ........................................................ 12 (81)Obrigações tributárias, sociais e trabalhistas ........ (770) (447)Outras contas a pagar ........................................... (22) 22Caixa líquido proveniente das operações.......... 15.810 14.163Juros pagos ........................................................... (5.826) (5.130)Imposto pago ......................................................... (846) (53)Caixa líquido proveniente das atividades opera-cionais ......................................................................... 9.138 8.980Fluxo de caixa das atividades de investimento Titulos e valores mobiliários .................................. (105) 38Adições ao imobilizado .......................................... (79) (99)Adições ao intangível ............................................ (306) (1.737)Caixa líquido aplicado nas atividades de investi-mentos ........................................................................ (490) (1.798)Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Empréstimos (amortização de principal) ................ (3.806) (3.748)Partes relacionadas ............................................... (5.139) (5.616)Caixa líquido aplicado nas atividades de finan-ciamentos ............................................................. (8.945) (9.364)Redução de caixa e equivalentes de caixa ....... (297) (2.182)Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.805 3.987Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 1.508 1.805

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

1 Informações gerais – A Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. (“Rota dos Coqueiros” ou “Companhia”) é uma Sociedade de Propósito

como objeto social, explorar, mediante concessão patrocinada pelo prazo de 33 anos, precedida de obras, o sistema viário composto pela praça de pedágio localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes (Praça de Pedágio Barra de Jangada), pela ponte de acesso sobre o Rio Jaboatão, pela via principal do Destino de Turismo e Lazer Praia do Paiva (“Via Parque”)e pela praça de pedágio localizada no Município de Cabo de Santo Agostinho (Praça de Pedágio Itapuama). A Compa-nhia tem por objeto ainda a prestação do serviço público de operação e atividades de apoio necessárias ao funcionamento da referida ponte e sistema viário. As obras de execução da concessão tiveram início em janeiro de 2008 e foram concluídas em março de 2010, com iní-cio das operações em 11 de junho de 2010. Em 30 de abril de 2010 foi aprovada a alteração da denominação da Companhia, passando de Via Parque S.A. para Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. A Companhia é controlada da Odebrecht TransPort S.A.(“OTP”), que por sua vez é controlada pela Odebrecht S.A. (“ODB”). A emissão dessas

em 13 de fevereiro de 2014. (a) Reestruturação societária – Em 21 de dezembro de 2012 foi aprovada a cisão parcial do patrimônio líqui-do da controladora Odebrecht TransPort Participações S.A. (“OTPP”), composto, em parte, pelo seu investimento na Companhia e respectivo ágio fundamentado em perspectiva de resultados futuros, passível de

--

pital social. O referido acervo líquido, no montante de R$ 2.618, foi to-talmente incorporado ao patrimônio da Companhia em conta de reser-va de capital, denominada Reserva Especial de Ágio. Como resultado desta reorganização societária a OTP passou a deter 74% do capital total da Companhia. (b) Equalização do capital circulante – Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia apresentava excesso de passivos circulantes sobre ativos circulantes, no montante de R$ 2.149. Para equalizar os efeitos do capital circulante líquido negativo, a Companhia utilizará os rendimentos dos títulos e valores mobiliários (Nota 7) rela-cionados com o empréstimo junto ao banco do Nordeste, bem como,

2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políti-cas contábeis vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação – -me as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, considerando o custo histórico com base

-mativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equi-valentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros in-vestimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais

2.3

categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e emprés-

-ros ao valor justo por meio do resultado –

(b) Empréstimos e recebíveis –

-tados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a

circulantes). 2.3.2 Reconhecimento e mensuração – As compras e -

reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação

transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transfe--

de. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados subsequentemen-te pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os

-te, reconhecidos pelo valor justo e os custos de transação são debita-dos à demonstração do resultado. 2.3.3 Compensação de instru-

e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um di-reito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.3.4 Impairment

-nanceiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um

-

feita uma revisão periódica pela administração sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os

de dezembro de 2013 e de 2012 não foram registradas perdas de im-pairment,2.4 Contas a receber – As contas a receber correspondem aos valo-res a receber pela prestação de serviços no decurso normal das ativi-dades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos (ou outro que atenda o ciclo normal da Companhia), as

estão apresentadas no ativo não circulante. 2.5 Demais ativos circu-lantes – Os demais ativos são apresentados pelo valor de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas até a data do balanço. Quando necessária, é constituída provisão para redução aos seus valores de recuperação. 2.6 Imobilizado – Compreende máquinas e equipamentos de informá-tica e móveis e utensílios, não reversíveis ao poder público. Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumula-da. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessá-rios para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração. Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma indica-

2.7 Ati-vos intangíveis decorrentes do contrato de concessão – Os ativos intangíveis constituídos em decorrência do contrato de concessão são registrados em atendimento à Interpretação Técnica ICPC 01 do Comi-tê de Pronunciamentos Contábeis (ICPC 01) e à Orientação OCPC 05 desse mesmo Comitê (OCPC 05). O ativo intangível é determinado pela receita estimada de formação da infraestrutura necessária para prestação dos serviços de concessão pública. Essa receita é estimada considerando os investimentos efetuados pela Companhia na aquisi-ção, melhoria e formação da infraestrutura e a respectiva margem de lucro, determinada com base nos correspondentes custos de envolvi-mento da concessionária na formação do seu ativo intangível. A amor-tização dos ativos intangíveis oriundos dos direitos de concessão é reconhecida no resultado através de projeção de curva de tráfego esti-mada para o período de concessão a partir da data em que estes estão

de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. 2.8 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido – Imposto de renda e contribuição social do período compreendem o imposto corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconheci-

dos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que esti-verem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido. O imposto de renda e a contribuição social diferido são calcu-lados sobre as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis

atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na com-pensação das diferenças temporárias, com base em projeções de re-sultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer altera-ções. Impostos diferidos passivos são integralmente reconhecidos. O imposto de renda e contribuição social corrente são apresentados lí-quidos, por entidade contribuinte, no passivo quando houver montan-tes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. Em 22 de junho de 2012, conforme Ato Declaratório nº 113, a Companhia foi habilitada a operar de 1° de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2021 no regime de re-dução de 75% do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, calculados com base no lucro da exploração. No dia 11 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória nº 627 que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências, com vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento de di-videndos e juros sobre capital próprio, efetivamente realizados até a data de publicação desta MP, bem como resultados de equivalência patrimonial. A Companhia analisou os possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova norma, e a adoção de forma antecipada dos preceitos atualmente disciplinados pela MP não deverá produzir impactos relevantes na presente Demonstração Financeira. Não obs-tante, a Companhia está aguardando a conversão da referida Medida Provisória em Lei para que possa decidir sobre a efetiva adoção ante-

2.9 Fornecedores – As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no

-lantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Na práti-ca, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente.

-mentos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, líquidos dos custos de transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líqui-dos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os

a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.11 De-mais passivos circulantes – São demonstrados por valores conheci-dos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço. Quando requerido, os elementos do passivo decorrentes das opera-ções de longo prazo são ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando há efeito relevante. 2.12 Reconhecimento de re-ceita – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebi-da ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das ativi-dades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é pro-

da Companhia, conforme descrição a seguir. A Companhia baseia -

tação de serviço. (a) Receita de serviços – A Companhia tem sua receita baseada na exploração de praças de pedágios, oriundas da

de Pernambuco. A receita de serviços compreende o valor presente pela prestação dos serviços e é reconhecida a medida que o serviço é prestado (Nota 15 (ii)). (b) Receita de contratos de construção – A receita proveniente dos contratos de prestação de serviços de constru-ção é reconhecida de acordo com o CPC 17 - Contratos de Constru-ção, segundo o método de custo acrescido de margem de 1%. Está apurada pela combinação dos custos de supervisão, risco do negócio e gerenciamento dos subcontratados. Quando o resultado do encerra-mento de um contrato de construção não puder ser estimado de forma

-dos que serão recuperáveis.

31 de dezembro

Receita de construção

Custo de construção

Margem de cons-

trução

Receita do ativo

financeiroDireito da Con-cessionária 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012Ativo Intangível . 304 1.695 (301)(1.678) 3 17Ativo financeiro (*) ........................ 355 465

304 1.695 (301)(1.678) 3 17 355 465

(*) Refere-se à atualização do contas a receber com o governo do estado de Pernambuco calculado com base no IPCA.3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – Na elaboração

contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demons-

referentes à seleção de vidas úteis do ativo imobilizado, apropriação de receita de serviços prestados, provisões necessárias para passi-vos contingentes, determinação da provisão para imposto de renda

possível, podem apresentar variações em relação aos resultados re-ais. (a) Determinação da amortização dos ativos intangíveis – A Companhia reconhece o efeito de amortização dos ativos intangíveis decorrentes dos contratos de concessão através da projeção de cur-

-

padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo, sendo essa estimativa também utilizada pelas principais companhias do segmento. Assim, a taxa de amortização é determi-

-mento projetado de tráfego das rodovias e geração dos benefícios econômicos futuros oriundos do contrato de concessão. (b) Margem de construção – Na apuração do valor justo da receita de contra-tos de construção a Companhia utilizou o custo total incorrido, mais margem de lucro estimada pela administração, sendo utilizado para

monitoramento e gestão despendidos pela companhia e o total de investimentos previstos, conforme fundamentado por avaliação da engenharia da Concessionária.

A Com-panhia restringe sua exposição a riscos de créditos associados a

-

(b) Gerenciamentos de riscos – A Companhia está exposta a riscos de liquidez em virtude

-cessidades operacionais e ao risco de crédito decorrente da possibi-lidade de inadimplemento de suas contrapartes em contas a receber. (i) Risco de Liquidez – pela Companhia, sendo sua projeção monitorada continuamente, a

-dimento às necessidades operacionais do negócio. O excesso de caixa gerado pela Companhia é investido em contas correntes com incidência de juros, depósitos a prazo e depósitos de curto prazo, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez

-sões acima mencionadas. (ii) Exposição a riscos de crédito – As operações que sujeitam a Companhia à concentração de risco de crédito residem, principalmente, nas contas correntes bancárias,

-volvida. Visando gerenciar este risco, a Companhia mantém contas

Administração como de primeira linha. 4.1 Gestão de capital – O objetivo da Companhia ao administrar seu capital é de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acio-

adequada estrutura de capital para reduzir o respectivo custo. E,

de capital centralizada. A Companhia monitora o capital com base

dívida líquida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corres-

equivalente de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido com a dívida líquida, conforme demonstrado no

ser assim sumarizados:


CONTINUAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 DA CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A.

2013 2012Total dos empréstimos e financiamentos (Nota 11) ......................................................................... 59.257 63.060Menos – Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) .. (1.508) (1.805)Dívida líquida ......................................................... 57.749 61.255Total do patrimônio líquido .................................... 31.472 27.136Total do capital ...................................................... 89.221 88.391Índice de alavancagem financeira ......................... 65% 69%

31 de dezembro de 2013

Emprés-timos e

recebíveis

Ativos ao valor justo por meio

do resultado TotalAtivos, conforme balanço patrimonial

Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) ................ 1.508 1.508Contas a receber e de-mais contas receber ...... 6.390 6.390Títulos e valores mobiliá-rios (Nota 7) .................. 7.599 7.599

7.898 7.599 15.497


Outros passivos

financeiros TotalPassivos, conforme o balanço patrimonial

Empréstimos e financiamentos (Nota 11) . 59.257 59.257Fornecedores e outras obrigações, ex-cluindo obrigações legais .......................... 2.131 2.131

61.388 61.388


Emprés-timos e

recebíveis

Ativos ao valor justo por meio

do resultado TotalAtivos, conforme balanço patrimonial .......................

Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) ............... 1.805 1.805Contas a receber e de-mais contas receber ..... 8.928 8.928Títulos e valores mobili-ários (Nota 7) ............... 7.494 7.494

10.733 7.494 18.227


Outros passivos

financeiros TotalPassivos, conforme o balanço patrimonial .......

Empréstimos e financiamentos (Nota 11) ..... 63.060 63.060Fornecedores e outras obrigações, excluin-do obrigações legais ..................................... 2.772 2.772

65.832 65.832

6 Caixa e equivalentes de caixa 2013 2012Fundo fixo ....................................................... 7 7Fundo de troco ............................................... 36 41Bancos conta movimento ............................... 28 178Aplicações financeiras (a) .............................. 1.266 1.320Numerário em trânsito (b)............................... 171 259

1.508 1.805(a) As aplicações financeiras são investimentos de curto prazo (in-ferior a 90 dias), com risco insignificante de mudança de valor, a preços e taxas de mercado e estão atualizadas pelos rendimentos auferidos, reconhecidos proporcionalmente até a data do balanço. (b) Saldo referente ao numerário de pedágio mantido no caixa da Companhia para depósito em conta corrente no mês subsequente.7 Títulos e valores mobiliários – A Companhia mantém junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”) um “fundo de liquidez” re-

(2012 – R$ 7.494), que corresponde a seis prestações de amortização -

efetuada como parte da garantia de cumprimento integral de todas -

nanciamento este valor atualizado será restituído para a Companhia.8 Contas a receber 31/12/2013 31/12/2012CirculanteAtivo financeiro ........................................ 1.706 2.736Contraprestação adicional a tarifa ("CAT") 1.195 1.118Outras contas a receber .......................... 349 321

3.250 4.175Não circulanteAtivo financeiro ........................................ 2.942 4.560

2.942 4.5606.192 8.735

A Companhia possui o direito de receber mensalmente do Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas – CGPE a Contraprestação Adicional à Tarifa (“CAT”), que foi contra-

-

-nimas da Rodovia, das atividades de operação, manutenção e con-servação. O saldo total em aberto em 31 de dezembro de 2013 de

R$ 6.192 (2012 – R$ 8.735), registrado em contas a receber no ativo circulante e não circulante, representa a parcela da CAT atribuída à cobertura dos gastos relacionados aos serviços de construção da ro-dovia. Os valores registrados nessa rubrica atendem à definição de recebíveis no CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação. O recebível foi medido inicialmente por seu valor justo e subsequentemente são reconhecidos os juros cumulativos sobre esse valor calculado utilizando o método dos juros efetivos menos as amortizações.9 Intangível(i) Composição

31 de dezembro Taxas anuais

médias (%)Custo

Amortiza- ção acu-

mulada 2013 2012Desapropriações .... 1.666 (99) 1.567 1.587 3Equipamentos de informática .............. 462 (348) 114 228 20Ferramentas e apa-relhos acessórios... 108 (55) 53 67 20Máquinas e equipa-mentos ................... 533 (420) 113 232 20Móveis e utênsilios 142 (60) 82 102 10Ponte ..................... 29.516 (1.748) 27.768 28.043Praça de pedágio .. 10.385 (599) 9.786 9.942Rodovias................ 39.936 (2.386) 37.550 38.130

82.748 (5.715) 77.033 78.331Referem-se aos custos dos investimentos em bens reversíveis ao po-der concedente, direcionados para a infraestrutura da concessão. A amortização é calculada no modelo de projeção de tráfego (Nota 3 (a)).(ii) Movimentação do intangível 2013 2012Saldo no inicio do exercício ........................ 78.331 78.134 (+) Adição ....................................................... 309 1.754 (-) Amortização (*) .......................................... (1.531) (1.500)(-) Baixas e outros .......................................... (76) (57)Saldo no final do exercício .......................... 77.033 78.331 (*) A amortização dos ativos intangíveis oriundos dos direitos de concessão foi reconhecida no resultado através da projeção de curva de tráfego (Nota 3 (a)).10 Partes relacionadas

PassivoTransa-

çõesNão cir-culante

Despesas financeiras

Terrenos e Construções S.A. ....................... 498 Odebrecht Transport S.A. ("OTP") (i) ........... 2.972 577 Vento Sul Participações S.A. ("Vento Sul") (i) 1 67 Em 31 de dezembro de 2013...................... 3.471 644 Terrenos e Construções S.A. ....................... 498 Odebrecht Participações e Investimentos S.A. ("OPI") ................................................... 956 Odebrecht Transport S.A. ("OTP") ............... 8.010 187 Vento Sul Participações S.A. ("Vento Sul") .. 658 76 Construtora Norberto Odebrecht S.A. ("CNO") 3 Em 31 de dezembro de 2012...................... 9.166 1.222 (i) Em 1º de outubro de 2012, a acionista OTPP liquidou o mútuo que a Companhia tinha com a Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (“OPI”). Com a mencionada reestruturação societária (Nota 1 (b)), a dívida de mútuo com a OTPP foi transferida à OTP, atual controladora da Companhia. A partir de 1º de janeiro de 2012 os mútuos passaram a ser atualizados pela variação de 125% do CDI.

Mo-eda

Encargos finan-ceiros anuais 2013 2012

Banco do Nordeste ...... R$ Juros de 9,5% a.a 59.257 63.060 59.257 63.060

Passivo circulante (-) ... (3.874) (3.863)Passivo não circulante 55.383 59.197

-nanciamento com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”), no montante de R$ 52.900, a serem providos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no âmbito do

-sos para a realização de investimentos na implantação do Projeto Praia do Paiva, concessão estadual na forma de Parceria Público--Privada na modalidade patrocinada, que trata da construção e operacionalização do trecho rodoviário que interliga os Municípios de Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. O refe-rido contrato possui carência de 48 meses, juros anuais de 9,50% e é composto de nove liberações, sendo que a última foi realizado em janeiro de 2010. A Companhia se comprometeu a aplicar re-cursos próprios no valor total de R$ 22.677, conforme cronograma

31 de dezembro de 2009, todo este montante já havia sido inte-

disponibilizados pelo BNB, bem como da aplicação da contrapar-tida de recursos próprios. A Companhia, como contrapartida para

descrito na Nota 7. O prazo de pagamento do empréstimo contrata-do é de vinte anos, havendo bônus de adimplência de 15%. Desde 27 de janeiro de 2012 a Companhia vem amortizando mensalmente o empréstimo, principal e juros. Em 19 de março de 2010, conforme continuação do contrato acima descrito, a Companhia recebeu o montante de R$ 13.852, a ser pago em 186 prestações mensais com primeiro vencimento em 27 de junho de 2012 e nas mesmas condições de atualização por juros do contrato acima. Prazo de vencimento – Os montantes com vencimento em longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento:

2013 20122014................................................................ 3.815 2015................................................................ 3.940 3.940 2016................................................................ 3.651 3.651 2017................................................................ 3.650 3.650 2018................................................................ 3.844 3.844 2019................................................................ 3.622 3.622 2020................................................................ 3.639 3.639 2021 em diante ............................................... 33.037 33.036

55.383 59.197 12 Contribuição ao fundo sócio ambiental – Fundo criado pela Companhia, conforme disposição contratual, lastreado com recursos decorrentes da receita de pedágio superior ao previsto no edital de concorrência obedecendo faixas de compartilhamento, cuja a utilização é exclusiva para os projetos de gestão social e ambiental. Em 31 de dezembro de 2013, o montante destinado a contribuição ao fundo sócio ambiental é de R$ 821 (2012 – R$ 1.442).13 Contingência – A Companhia tem ações de natureza tributária,

possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, no montante estimado de R$ 1.312 (2012 – R$ 1.100).14 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 31 de dezembro de 2013, o capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 26.150, representado por 26.150.154 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas As-sembleias Gerais de Acionistas. (b) Apropriação do lucro – Consoante legislação brasileira, as importâncias apropriadas à reservas de lucros são determinadas como descrito a seguir: (i) Reserva de Incentivo Fiscal (art. 195-A da Lei nº 6.404/76) – Consoante Ato Declaratório

do Regime de Redução de 75% do IRPJ, inclusive adicionais não res-tituíveis, calculados com base no lucro da exploração, com início em 1º de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2021. Seguindo os preceitos do artigo 18 da Lei nº 11.941/09, a Companhia reconheceu em 31 de dezembro de 2013 o montante de R$ 394 (2012 – R$ 114) referente à subvenção em conta de resultado e o destinou à Reserva de Incentivos Fiscais. (ii) Reserva legal – A reserva legal é constituí-da anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por

-lizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. (iii) Reserva de investimento – A reserva de investimento refere-se à retenção do saldo

-vestimento da Companhia. (c) Dividendos propostos – A proposta de

sujeita à aprovação dos acionistas na Assembleia Geral, calculada nos termos da referida lei, em especial no que tange ao disposto nos artigos 196 e 197 da Lei das Sociedades por Ações, como segue:

2.013 Prejuizo acumulado exercício anterior ............................ (1.632)Lucro do exercício ........................................................... 5.056 Incentivo fiscal ................................................................. (394)Base reserva legal ........................................................... 3.030 Constituição reserva legal (5%)....................................... (152)Base cálculo dos dividendos ........................................... 2.879 Dividendos propostos a pagar ......................................... 720

mínimos obrigatórios, dispostos no Estatuto Social da Companhia, de 25% do lucro líquido ajustado. A provisão relacionada a qualquer valor acima do mínimo obrigatório será constituída na data em que for aprovada pelos acionistas.15 Receitas

2013 2012Receita de Construção .......................................... 304 1.695 Receita de serviço ................................................. 15.499 13.889 Contraprestação adicional à tarifa – CAT.............. 11.605 10.698 Atualização do ativo financeiro – ICPC01 ............. 355 465 Impostos, contribuições e descontos sobre serviço (3.854) (3.450)

23.909 23.297 16 Custos 2013 2012Custo de operação ................................................ (6.848) (6.877)Custo de construção (i) ......................................... (301) (1.678)

(7.149) (8.555)(i) Os custos de construção referem-se aos custos apurados e regis-trados, tomando-se por base as orientações contidas na Instrução Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão.17 Despesa gerais e administrativas

2013 2012Despesas com pessoal ....................................... 2.464 2.551 Prestadores de serviços ...................................... 1.256 1.267 Gastos gerais administrativos ............................. 638 782 Outras despesas ................................................. 418 657

4.776 5.257

2013 2012Despesas financeirasJuros sobre empréstimos .................................... (4.812) (5.130)Juros sobre mútuos ............................................. (644) (1.222)IOF sobre operações financeiras ........................ (119) (66)Comissões bancárias ......................................... (9) (7)Outras despesas financeiras ............................... (7) (130)

(5.591) (6.555)Receitas financeirasRendimento de aplicação financeira ................... 727 916 Outras receitas financeiras .................................. 5 18 Descontos obtidos ............................................... 6 8

(4.853) (5.613)

19 Tributos diferidos e correntes 2013 2012Ativo – Imposto de renda e contribuição so-cial diferidosSobre ativo diferido.............................................. 1.989 2.669 Sobre ajustes ICPC 01 ........................................ 704 774 Benefício fiscal (ágio) (i) ...................................... 2.349 2.611

5.042 6.054

Sobre ajustes de ICPC 01 ................................... (402) (631) (402) (631)

Tributos diferidos líquidos 2013 2012Tributos diferidos ativos....................................... 5.042 6.054 Tributos diferidos passivos .................................. (402) (631)

4.640 5.423 (i) De acordo com as práticas contábeis já previstas na Instrução CVM nº319/99, com a redação dada pela Instrução CVM nº 349/01, a Companhia, com base em estudo técnico aprovado pela Admi-nistração, reconheceu crédito tributário sobre o valor do ágio a ser amortizado para fins tributários, em função da incorporação de parte do acervo líquido de sua até então Controladora “OTPP”, nos ter-mos do que prevê a legislação tributária aplicável. O saldo em 31 de dezembro de 2013 está demonstrado da seguinte forma: Ágio por expectativa de rentabilidade futura 6.909 Provisão para manutenção da integridade do patrimônio líquido (4.560)Total do benefício fiscal ........................................................ 2.349 A Companhia optou por adotar os preceitos das Instruções CVM nº 319 e nº 349, apresentando o valor do ágio deduzido de “Provisão para Manutenção da Integridade do Patrimônio Líquido”. A Companhia constituiu essa provisão no montante da diferença entre o valor do

-butários. Essa provisão é revertida na proporção que o ágio vai sendo amortizado, sendo que a reversão é lançada na mesma conta em que o ágio é amortizado, representando a amortização do respectivo ativo

da administração da Companhia quanto à realização total dos créditos

Ano Compensação2014....................................................................... 262 2015....................................................................... 262 2016....................................................................... 262 2017....................................................................... 262 2018 em diante ...................................................... 1.301 Total....................................................................... 2.349 (a) Conciliação da despesa do imposto de renda e da contribui-ção social no resultado do exercício

2013 2012Ajustes ICPC ............................................................. 206 372 Ajustes de ativo diferido ............................................ 1.997 1.997 Beneficio fiscal ágio ................................................... 770 Base de calculo do imposto de renda e contribuição social 2.973 2.369 Contribuição social ( 9%)........................................... 268 213 Imposto de renda (25%) 743 592 Total do imposto de renda e contribuição social diferido ........................................................................ 1.011 805 (b) Imposto de renda e contribuição social corrente

2013 2012Lucro antes do imposto de renda e contribuição so-cial corrente ............................................................... 6.700 3.957 Adições ...................................................................... 36 (39)Exclusões .................................................................. (2.711) (2.288)Compensação do prejuízo/base negativa CSLL ....... (110) (489)Compensação do prejuízo/base negativa IRPJ ........ (92) Base de cálculo contribuição social........................... 3.915 1.630 Base de cálculo do imposto de renda ...................... 3.933 Contribuição social ( 9%)........................................... 352 103 Imposto de renda (15%) ............................................ 590 171 Adicional IRPJ – 10% ................................................ 369 90 Incentivo fiscal PAT ................................................... (23) (7)Total do imposto de renda e contribuição social cor-rente (*)...................................................................... 1.288 357 Total do imposto de renda e contribuição social cor-rentes contabilizados ................................................. 1.288 357

-ceitas - receita de subvenção representou uma redução de R$ 394 (2012 – R$ 114) sobre o débito apurado de IRPJ.20 Seguros – A Companhia mantém contratos de seguros com co-berturas determinadas por orientação de especialistas, considerando

-panhia mantém seguros de risco de engenharia e garantia de término de obra e responsabilidade civil, relativos a danos pessoais de caráter involuntário causados a terceiros e danos materiais a bens tangíveis, assim como para riscos de incêndio, queda de raio, danos elétricos, fenômenos naturais e explosão de gás. A cobertura contratada é con-

sobre seus ativos e/ou responsabilidades, conforme quadro abaixo:Modalidade Vigência até CoberturaGarantia Concessões Públicas ........... 21/05/2014 875Seguro de Risco Operacional............... 01/06/2014 70.032Responsabilidade Civil ......................... 01/06/2014 20.000

DIRETORIAIvan Carvalho Moraes – Diretor Presidente

Arthur Costa Neto – DiretorPaulo Roberto de Santana Luz – Diretor

Simone Farias de Menezes – Contadora CRC-PE 024792/O-6

(61401)

Humor, aventura e história em livros. 0800 081 1201

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CC omo resultadosde políticas pú-blicas postas emexecução, no

período de janeiro de 2006(início da Lei Maria daPenha) a dezembro de2013, Pernambuco apresen-tou uma redução de 26,5%no número de Crimes Vio-lentos Letais Intencionais -CVLI cometidos contramulheres. “Com as novasinstalações vamos reforçaras ações integradas que jáestão em execução em todoEstado. Nosso objetivo écontinuar reduzindo todosos tipos de violência contraas mulheres. A partir de umtrabalho integrado entre aSDS e a SecMulher, até ja-neiro de 2014 conseguimossalvar a vida de 494 mulhe-res”, afirmou o secretáriode Defesa Social, Ales-sandro Carvalho.

O prédio localizado naAvenida Alfredo Lisboanúmero 188 no Recife Anti-go recebeu um investimen-to total na ordem de mais deR$ 1 milhão. Trata-se deum sobrado com seis pavi-mentos dos quais cinco sãodestinados ao departamentoe o outro ao Conselho Es-tadual dos Direitos da Mu-lher. “A gestão diferenciada

do Governo do Estado nocuidado com o sexo fe-minino tem sido respon-sável pelos avanços nocombate à violência de gê-nero contra as mulheres.Participamos diretamentedo Pacto pela Vida pormeio da Câmara Técnicapara o Enfrentamento àViolência de Gênero contraa Mulher o que nos trazbenefícios enormes. O Go-verno investe e mostra queo combate à violência con-tra as mulheres é umapolítica de Estado”, disse,a secretária da Mulher,Cristina Buarque.

O DPMUL contará comos setores de administração,estatística, auditório, arti-culação comunitária, salasde capacitação, de apoiotécnico e gabinetes, além debanheiros e uma copa.“Com esse espaço vamosgerenciar o trabalho desen-volvido pelas Delegacias daMulher em todo o Estadoalém de realizar palestraspara a comunidade e capa-citar nossos policiais”,acrescentou a gestora doDPMul, Lenise Valentim.

Já no complexo da Polí-tica Pública de Gênero paraas Mulheres funcionará oCedim bem como comis-

sões e comitês vinculados àSecretaria Estadual da Mu-lher. “A Ouvidoria da Mu-lher também vai funcionarneste prédio e assim tere-mos a reclamação feita eatendida no mais curtotempo possível, pela Se-

cretaria da Mulher, sejapelo DPMul que trabalhamno mesmo prédio”, comple-mentou Cristina Buarque.

ATUAÇÃO - O Cedim éformado por 34 conse-lheiras, representando o

poder público estadual, asociedade civil e as mu-lheres de comprovado sa-ber na área de gênero.Trata-se de um órgão co-legiado, paritário, im-plantado em agosto de2008, com a proposta de

contribuir na formulaçãode proposições de políti-cas públicas, deliberar so-bre diretrizes para açõesgovernamentais voltadasà promoção dos direitosdas mulheres e atuar nocontrole social.

36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2014

Maior estrutura para prevenir aviolência contra a mulher em PE

NOVAS INSTALAÇÕES

Da assessoria da SecMulher

PRÉDIO

reformado noRecife Antigo

passa a abrigaro DPMUL e

Cedim, que atuamdiretamente no

combate àviolência de

gênero contraa mulher

Para continuar reduzindo aviolência contra as mulheres, oGoverno do Estado, através daSecretaria de Defesa Social -SDS e da Secretaria da Mulher- SecMulher, inaugurou asnovas instalações do Departa-mento da Mulher - DPMUL edo Conselho Estadual dos Di-reitos da Mulher - Cedim.

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEC. MULHER

Estado de Pernambuco200.238.105.211/cadernos/2014/20140403/1-PoderExecutivo/...2014/04/03 · expositores. Muitas de-las vão conferir as novi-dades no espaço reserva-do à Suape

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