Presidente - Dep. Kaká Barbosa (AVANTE) 2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD) DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO VII Legislatura | 2015 / 2019 MESA DIRETORA | 2017/2019 DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO Augusto Aguiar (PMDB) Deputada Estadual Charles Marques (PSDC) Deputado Estadual Cristina Almeida (PSB) Deputada Estadual Dr. Furlan (PTB) Deputado Estadual Fabrício Furlan (SD) Deputado Estadual Jaci Amanajás (PV) Deputado Estadual Jaime Perez (PRB) Deputado Estadual Deputada Estadual Kaká Barbosa (AVANTE) Deputado Estadual Maria Góes (PDT) Deputada Estadual Marília Góes (PDT) Deputada Estadual Max da AABB (SD) Deputado Estadual Mira Rocha (PTB) Deputada Estadual Oliveira Santos (PRB) Deputado Estadual Pedro Dalua (PSC) Deputado Estadual Deputada Estadual DEPUTADOS ESTADUAIS 1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD) Deputado Estadual Aparecida Salomão (PSD) Deputada Estadual Luciana Gurgel (PMB) Deputado Estadual Paulo Lemos (PSOL) Deputada Estadual Edna Auzier (PSD) DIÁRIO OFICIAL Estado do Amapá - Assembleia Legislativa LEGISLATIVO PODER ELETRÔNICO Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014. Janete Tavares (PSC) Jory Oeiras (PRB) Deputado Estadual Raimunda Beirão (PMB) Telma Gurgel (PSL) Deputada Estadual www.al.ap.gov.br Deputada Estadual Roseli Matos (PP) Júnior Favacho (PMDB) Deputado Estadual 1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP) 2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3ª Secretária – Dep. Mira Rocha (PTB) 4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB) Publicação: Quarta-Feira, 01 de Novembro de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0541
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DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - Amapá · Passagem Pedro Peticov, no Bairro Infraero I. 11 Indicação 4088/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras
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Presidente - Dep. Kaká Barbosa (AVANTE)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D
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VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2017/2019
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Augusto Aguiar (PMDB)
Deputada Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual
Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual
Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual
Jaime Perez (PRB)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Kaká Barbosa (AVANTE)Deputado Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual
Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual
Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual
Deputada Estadual
DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
Deputado Estadual
Aparecida Salomão (PSD)
Deputada EstadualLuciana Gurgel (PMB)
Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)
Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)
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ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca
Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana
Auditoria Geral – Astalayr Martins
Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo
Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior
Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária
Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa
Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa
Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
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Subchefe do Gabinete Civil –
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]
Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo
Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo
João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo
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PRESIDÊNCIA
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PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
86ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 01/11/2017 - Quarta-feira Hora: 09:30hrs
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0234/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Denomina `Raimunda de Nazaré da Silva
Ramos` o Centro de Cultura Negra do Amapá
(CCNA) e dá outras providências.
2 Requerimento 3068/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Requer da Secretaria do Estado de
Infraestrutura- SEINF, serviço de reforma do
centro comunitário do bairro marabaixo IV.
3 Requerimento 3069/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Requer da Secretaria do Estado de
Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da
Escola Municipal José Duarte de Azevedo,
localizado na Rua Paulo no bairro do Pacoval.
4 Requerimento 3070/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Requer da Companhia de Água e Esgoto do
Amapá - CAESA, no fornecimento e no
tratamento da água no bairro Infraero l.
5 Requerimento 3071/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Requer ao Governador do Estado através da
Policia Militar, que disponibilize mais equipe
de policiamento ostensivo para a Rua Edithi
Penafort, no bairro dos Congós.
6 Indicação 4083/17-AL Deputado Charles
Marques
Indica ao prefeito de Macapá através da CEA,
serviço de manutenção da iluminação pública
na Rua Tiradentes entre a Av. Padre Júlio e
Mendonça Júnior, bairro Centro.
7 Indicação 4084/17-AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA,
serviço de manutenção na iluminação pública
na extensão da Rua Presidente Kennedy,
bairro Central.
8 Indicação 4085/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras -
SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da
Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do
Muca.
9 Indicação 4086/17-AL Deputado Jaime Indica ao Secretário Municipal de Obras -
Perez SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da
Avenida Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.
10 Indicação 4087/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras -
SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da
Passagem Pedro Peticov, no Bairro Infraero I.
11 Indicação 4088/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras -
SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da
Avenida Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
12 Indicação 4089/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras -
SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da
Avenida Brigadeiro, no Bairro Infraero I.
13 Indicação 4090/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras -
SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da
Travessa I, no Bairro Pacoval.
14 Indicação 4091/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras -
SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da
Travessa II, no Bairro Pacoval.
15 Indicação 4092/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras -
SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da
Travessa III, no Bairro Pacoval.
16 Indicação 4093/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras -
SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da
Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro
Pacoval.
17 Indicação 4094/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras -
SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da
Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo.
18 Indicação 4095/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Manutenção
Urbanística - SEMUR, a limpeza e retirada de
entulhos da Rua Marechal Eduardo Gomes,
no Bairro Infraero I.
19 Indicação 4096/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras -
SEMOB, serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias com
defeito na instalação elétrica da rede pública
da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
20 Indicação 4097/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras -
SEMOB, serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias com
defeito na instalação elétrica da rede pública
da Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo.
21 Indicação 4098/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize a construção
de um Abrigo na parada de ônibus na Rua
Tiradentes, entre as Ruas Henrique Galúcio e
Ataíde Teive, próximo a Igreja Mundial, no
Bairro Central.
22 Indicação 4099/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CEA, providências para iluminação
pública com reposição de luminárias na
Avenida Embrapa, no Bairro Universidade.
23 Indicação 4100/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CEA, providências para iluminação
pública com reposição de luminárias na Rua
Benjamin Constant, no Bairro Universidade.
24 Indicação 4101/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CEA, providências para iluminação
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 01 de Novembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0541
pública com reposição de luminárias na Rua
Zeca Serra, no Bairro Universidade.
25 Indicação 4102/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja reformada e revitalizada a Praça dos
Congós, localizada no Bairro Congós.
26 Indicação 4103/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a
troca das luminárias danificadas ao longo da
Rua Sucupira, no Bairro Ipê.
27 Indicação 4104/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a
troca das luminárias danificadas ao longo da
Avenida Mogno, no Bairro Ipê.
28 Indicação 4105/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a
troca das luminárias danificadas ao longo da
Travessa Apolônio Gomes, no Bairro
Provedor I.
29 Indicação 4106/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a
troca das luminárias danificadas ao longo da
Avenida dos Curiós, no Bairro Marabaixo II.
30 Indicação 4107/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua
Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
31 Indicação 4108/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Severino Gomes Almeida, no Bairro
Novo Horizonte.
32 Indicação 4109/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no
Bairro Novo Horizonte.
33 Indicação 4110/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Cinco, no Bairro Novo Horizonte.
34 Indicação 4111/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Mogno, no Bairro Ypê.
35 Indicação 4112/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua
Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro.
36 Indicação 4113/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Rua
Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
37 Indicação 4114/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja pavimentada e recuperada a Avenida
Equatorial, no Bairro Pedrinhas.
38 Indicação 4115/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja pavimentada e recuperada a Avenida dos
Curiós, no Bairro Marabaixo II.
39 Indicação 4116/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja pavimentada e recuperada a Avenida
Cinco, no Bairro Novo Horizonte.
40 Indicação 4117/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja pavimentada e recuperada a Avenida
Severino Gomes Almeida, no Bairro Novo
Horizonte.
41 Indicação 4118/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja pavimentada e recuperada a Avenida
Mogno, no Bairro Ypê.
42 Indicação 4119/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute o serviço de
asfaltamento na Rua Maria de Fátima
Picanço, no Bairro Jardim Felicidade II.
43 Indicação 4120/17-AL Deputada Luciana
Guegel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute o serviço de
asfaltamento na Rua Pêssego, no Bairro
Brasil Novo.
44 Indicação 4121/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, a construção de uma
Creche para o Bairro Brasil Novo.
45 Indicação 4122/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, a construção de uma
Creche para o Bairro Jardim Felicidade.
46 Indicação 4123/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca das
luminárias com defeito por toda extensão da
4ª Avenida do Bairro do Congós.
47 Indicação 4124/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca das
luminárias com defeito por toda extensão da
Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval.
48 Indicação 4125/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Indica à Secretaria Municipal de Obras
Pública - SEMOB, que seja feita a
pavimentação e asfaltamento da Travessa da
Paz, no Bairro Universidade.
49 Indicação 4126/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Indica à Secretaria Municipal de Obras
Pública - SEMOB, que seja feita a
pavimentação e asfaltamento da 1ª Avenida
da Universidade com Antonio Oliveira, no
Bairro Zerão.
50 Indicação 4127/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Indica à Secretaria Municipal de Obras
Pública - SEMOB, que seja feita a
pavimentação e asfaltamento da Rua Canal
das Pedrinhas, entre JK e Avenida Equatorial,
no Bairro das Pedrinhas.
51 Indicação 4128/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Indica à Secretaria Municipal de Obras
Pública de Santana- SEMOP, que seja feita a
pavimentação e asfalto da Travessa Manoel
Pereira da Rocha até a Avenida Coelho Neto,
no Bairro Nova Brasília.
52 Indicação 4129/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Indica à Secretaria Municipal de Obras
Pública de Santana - SEMOP, que seja feita a
pavimentação e asfalto da Avenida Antonio
Nunes, entre Salvador Diniz até Adalvaro
Cavalcante, no Bairro Central.
53 Indicação 4130/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que
seja feita a iluminação pública da Arena
Castanhal, localizada na Avenida Vila da
Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
54 Indicação 4131/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que
seja feita a iluminação pública da Rua Canal
das Pedrinhas, entre JK e Avenida Equatorial,
no Bairro das Pedrinhas.
55 Indicação 4132/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Indica à Superintendência de Transporte e
Trânsito de Santana - STTRANS, que seja
feita a sinalização da Rua Salvador Diniz,
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 01 de Novembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0541
entre Maria Colares e Avenida Santana, no
Bairro Central.
56 Indicação 4133/17-AL Deputada Mira
Rocha
Indica ao Prefeito Municipal de Santana
através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana, serviço de
terraplanagem e camada asfáltica da Avenida
das Nações, compreendendo da Tancredo
Neves com Padre Vitório Galliani, no Bairro
Paraíso.
57 Indicação 4134/17-AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Secretaria Municipal de Obras-
SEMOB, que executem os Serviços de
Pavimentações das Avenida Nossa Senhora
de Fátima e Nossa da Conceição, e das ruas
Zeca Verônica, Marrocos, Angola, Maria da
Silva Barbosa Barros, Santa Tereza e
Expedito, no Bairro Goiabal.
58 Indicação 4135/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo-
SEMUR, serviço de limpeza na Orla do Bairro
Santa Inês.
59 Indicação 4136/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal de Obras
Públicas-SEMOB, serviço de construção de
um Abrigo de ônibus, localizado Rodovia
Perimetral Norte, bairro São Lázaro em frente
a 2 A Importados.
60 Indicação 4137/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal d Obras
Públicas-SEMOB, serviços de reconstrução
da parada de ônibus localizada na Rua
Hildemar Maia, entre Tupiniquins e Galibis,
bairro Buritizal.
61 Indicação 4138/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal d Obras
Públicas-SEMOB, serviços de recapeamento
asfáltico, na Av. Tereza Maciel Tavares, entre
as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont,
bairro do Muca.
62 Indicação 4139/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal d Obras
Públicas-SEMOB, serviço de terraplanagem,
asfaltamento e troca das luminárias na Av.
Raimundo Neli de Matos no bairro Novo
Horizonte.
63 Indicação 4140/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal d Obras
Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem,
asfaltamento e troca das luminárias na Av.
Antônio Vidal, no bairro Novo Horizonte.
64 Indicação 4141/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal d Obras
Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem,
asfaltamento e troca das luminárias na Rua
Francisco Cassiano da Costa, no bairro Novo
Horizonte.
65 Indicação 4142/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal de Obras
Públicas-SEMOB, serviço de terraplanagem,
asfaltamento e limpeza na Rua São Benedito,
próximo ao Canal do Jandiá no, bairro Cidade
Nova l.
66 Indicação 4143/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e
Transporte de Macapá-CTMAC, serviços de
revitalização da Faixa de Pedestre, localizada
na Rua Leopoldo Machado esquina com a
Feliciano Coelho.
67 Indicação 4144/17-AL Deputada Cristina Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e
Almeida Transporte de Macapá-CTMAC, serviço de
revitalização da faixa de pedestre, localizada
na Av. Feliciano Coelho esquina com a Rua
Hamilton Silva.
68 Indicação 4145/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes de Macapá - CTMAC, serviço de
revitalização da faixa de pedestre, localizada
na Av. Diogenes Silva, esquina com a Prof.
Toste no bairro do Trem.
69 Indicação 4146/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo-
SEMUR, serviço de limpeza e retirada de
entulhos das Ruas e Av. no bairro Jardim
Açaí.
70 Indicação 4147/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo-
SEMUR, serviço de limpeza e retirada de
entulhos na Comunidade do Retiro Santo
Antônio da Pedreira, na Zona Rural de
Macapá.
71 Indicação 4148/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca das luminárias danificadas
ao longo da Rua Esquadrão Falcão, no Bairro
Infraero I.
72 Indicação 4149/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca das luminárias danificadas
ao longo da Avenida Maria Cavalcante de
Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
73 Indicação 4150/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca das luminárias danificadas
ao longo da Rua Claudomiro de Moraes, no
Bairro Congós.
74 Indicação 4151/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca das luminárias danificadas
ao longo da Rua São Cristovão, no
Loteamento São José.
75 Indicação 4152/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Capina Verde, no Bairro Jardim
América.
76 Indicação 4153/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua
Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
77 Indicação 4154/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua
Ubiraci de Azevedo, no Bairro Infraero II.
78 Indicação 4155/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Maria Cavalcante de Azevedo
Picanço, no Bairro Infraero II.
79 Indicação 4156/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua
Olinda, no Bairro Infraero II.
80 Indicação 4157/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Rua
Ubiraci de Azevedo, no Bairro Infraero II.
81 Indicação 4158/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Avenida
Rondônia, no Bairro Infraero II.
82 Indicação 4159/17-AL Deputado Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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04.3
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Quarta-Feira, 01 de Novembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0541
Santos sejam pavimentada e recuperada a Avenida
Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no
Bairro Infraero II.
83 Indicação 4160/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Avenida
Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.
84 Indicação 4161/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Rua
Paraopebas, no Bairro Loteamento
Amazonas.
85 Indicação 4162/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Avenida
Capina Verde, no Bairro Jardim América.
86 Indicação 4163/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Rua
Boerinho, no Bairro Jardim América.
87 Indicação 4164/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Avenida
Tupis, no Bairro Beirol.
88 Indicação 4165/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
extensão da Travessa Elitismo, no Bairro
Renascer.
89 Indicação 4166/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
extensão da Rua Francisco Souza, no Bairro
Goiabal.
90 Indicação 4167/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
extensão da Travessa do Goiabal, no Bairro
Goiabal.
91 Indicação 4168/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
extensão da Rua Emílio Médici, no Bairro do
São Lázaro.
92 Indicação 4169/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Avenida
Esparta, no Bairro Renascer II.
93 Indicação 4170/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública da Avenida General Osório,
no Bairro Jesus de Nazaré.
94 Indicação 4171/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica à Superintendência de Trânsito e
Transportes de Santana, a construção de
abrigos de ônibus, no Bairro do Igarapé da
Fortaleza.
95 Indicação 4172/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica à Secretaria Municipal de Obras de
Macapá, a conclusão da obra da creche no
Bairro Vale Verde, no Distrito da Fazendinha.
96 Indicação 4173/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
faça a reposição e instalação de luminárias
na área entorno do Estádio Zerão.
97 Indicação 4174/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, serviços de limpeza e
revitalização da Praça da Vila Amazonas e da
Praça Cívica.
98 Indicação 4175/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que
faça a reposição e instalação de luminárias
na Rua Gerônimo de Albuquerque, no Bairro
Nova Brasília II.
99 Indicação 4176/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize a
pavimentação na Travessa Tricolor, entre as
Ruas Vereador José Júlio Maria Pinto Pereira
e Paulo Tomás da Fonseca, no Bairro Jardim
Felicidade I.
100 Indicação 4177/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize a
pavimentação na Rua Paula Ramos da
Fonseca, entre a Travessa Tricolor e dos
Imigrantes, no Bairro Jardim Felicidade I.
101 Indicação 4178/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize a
pavimentação na Rua das Elites, entre a
Avenida Cartagenezes e Avenida Oséias de
Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer I.
102 Indicação 4179/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize a
pavimentação asfáltica da Avenida Embrapa,
no Bairro Universidade.
103 Indicação 4180/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize a construção
de um abrigo para parada de ônibus na Rua
Cora de Carvalho, no Bairro Central.
104 Indicação 4181/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize a construção
de um abrigo para parada de ônibus na Rua
Tiradentes, entre as Ruas Henrique Galúcio e
Avenida Ataíde Teive, no Bairro Central.
105 Indicação 4182/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que realize serviços de
capina e limpeza na Travessa Tricolor, entre a
Rua Vereador Júlio Pinto Pereira e Rua Paula
Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim
Felicidade.
106 Indicação 4183/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que realize serviços de
capina e limpeza na Rua Paula Ramos da
Fonseca, entre a Travessa Tricolor e Travessa
Imigrantes, no Bairro Jardim Felicidade I.
107 Indicação 4184/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que realize serviços de
capina e limpeza na Rua das Elites, entre a
Avenida Cartageneses e Rua Oséias de
Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer.
108 Indicação 4185/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviço de terraplanagem
e asfaltamento na Avenida Goitacazes, entre
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 01 de Novembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0541
o Conjunto Laurindo Banha e a Rua Santos
Dumont, no Bairro Buritizal.
109 Indicação 4186/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviço de terraplanagem
e asfaltamento na Avenida 18 do Bairro
Marabaixo IV.
110 Indicação 4187/17-AL Deputado Pedro
Dalua
Indica à Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB e Manutenção Urbanística - SEMUR,
que sejam adotadas providências no sentido
de proceder a capina, limpeza, terraplanagem
e pavimentação do trecho final da Avenida
Paulo do Espírito Santo.
111 Indicação 4188/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja efetuados serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias com
defeito na instalação elétrica da rede publica
na Rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, no
Bairro Jardim Marco Zero.
112 Indicação 4189/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, o serviços de
terraplanagem e asfaltamento, na Avenida
Tupís, entre Hildemar Maia e Santos Dumont,
no Bairro do Muca.
113 Indicação 4190/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Avenida
Anhanguera, entre Hildemar Maia e Santos
Dumont, no Bairro do Buritizal.
114 Indicação 4191/17-AL Deputada Tema
Gurgel
Indica ao Prefeito do Município de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento, na Rua
Amadeu Gama, no Bairro Novo Buritizal
115 Indicação 4192/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Rua
Merioldo da Silva Waldez, no Bairro Novo
Buritizal.
116 Indicação 4193/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Rua Raul
Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.
117 Indicação 4194/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica o Prefeito Municipal de Macapá através
da SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento na Av. Francisco Alves Corrêa,
no Bairro novo Buritizal.
118 Indicação 4195/17-AL deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviço de terraplanagem
e asfaltamento na Av. Paulo Ramos, no Bairro
Novo Horizonte.
119 Indicação 4196/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviço de terraplanagem
e asfaltamento na Rua Maria das Graças
Picanço, no Bairro Novo Horizonte
120 Indicação 4197/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica o Prefeito Municipal de Macapá através
da SEMOB, serviço de terraplanagem e
asfaltamento na Rua Cícero Marques de
Souza, no Bairro Novo Horizonte.
121 Indicação 4198/17-AL Deputada Telma Indica ao Prefeito de Macapá através da
Gurgel SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento na Rua Álvaro Carvalho
Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
122 Indicação 4199/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de terraplanagem e
asfaltamento na Rua João Almeida
Nascimento no Bairro Pantanal.
123 Indicação 4200/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento na Rua Setentrional no Bairro
das Pedrinhas
124 Indicação 4201/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento na Av. Sergipe com a Rua
Amazonas, no Bairro do Pacoval.
125 Indicação 4202/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de terraplanagem e
asfaltamento da Rua São Paulo no Bairro do
Pacoval.
126 Indicação 4203/17-AL Deputada Telma
Guegel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de terraplanagem e
asfaltamento da Rua Mato Grosso no Bairro
do Pacoval.
127 Indicação 4204/17-AL Deputada Mira
Rocha
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da Secretaria de Urbanismo, que seja
fiscalizada os dias da semana a coleta de lixo
nos Bairros, Distritos e Comunidades.
128 Indicação 4205/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras do
Município de Santana, terraplanagem e
asfaltamento da Travessa Padre Vitório, no
Bairro Nova Brasília.
129 Indicação 4206/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras do
Município de Santana, terraplanagem e
asfaltamento da Rua José de Anchieta, no
Bairro Fonte Nova.
130 Indicação 4207/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras do
Município de Santana, terraplanagem e
asfaltamento da Rua Euclides Rodrigues, no
Bairro Nova Brasília.
131 Indicação 4208/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras do
Município de Santana, terraplanagem e
asfaltamento da Avenida 07 de Setembro, no
Bairro Paraíso.
132 Indicação 4209/17-AL Deputado Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari
através da CEA, que realize serviço de
manutenção na iluminação pública ao
entorno da Praça Beira Rio.
133 Indicação 4210/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica ao Prefeito de Macapá que seja feita a
troca de luminárias no sistema de iluminação
pública na Av. Paulo do Espírito Santo, Bairro
Felicidade I.
134 Indicação 4211/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica ao Prefeito de Macapá que seja feito a
troca das luminárias e recuperação do
sistema de iluminação ao longo da Av. Carlos
Almeida de Souza, Bairro Jardim Felicidade I.
135 Indicação 4212/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca das luminárias e
recuperação do sistema de iluminação
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Quarta-Feira, 01 de Novembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0541
pública ao longo da Rua Horto Municipal,
Bairro Jardim Felicidade I.
136 Indicação 4213/17-AL Depurada Maria
Góes
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá,
serviço de troca de luminárias com urgência
a recuperação do sistema de iluminação
pública ao longo da Av. Veiga Cabral, no
bairro Jardim Felicidade l.
137 Indicação 4214/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá,
serviços de troca das luminárias com
urgência a recuperação do sistema de
iluminação pública ao longo da Rua
Guilherme Coelho, no bairro Jardim
Felicidade l.
138 Indicação 4215/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de implantação de uma
faixa de pedestre no cruzamento da Av.
Antônio Coelho de Carvalho com a Rua
Hamilton Silva, bairro do Trem.
3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA
Documento Nº Documento Origem Assunto
memorando 019/2017-GDPDL Deputado PedroDalua
justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 31 de outubro de 2017, pois estará emBrasília cumprindo agenda oficial, em visitainstitucional à Rádio Senado.
oficio 020/2017-GAB Raimunda Beirão justificando ausência das Sessões Ordinárias,dos dias 31de Outubro e 1º de novembro de2017. Pois estará fora da capital do Estado, emmissão partidária.
memorando 035/2017-GAB Deputado JoryOeiras
justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 31 de Outubro de 2017. Pois estaráparticipando da Sessão Especial queacontecerá no auditório João Batista a fim detratar da Reserva Nacional do Cobre eAssociados - RENCA.
memorando 058/2017 Deputada AparecidaSalomão
Justificativa de ausência dos dias 24,25 e 26 deoutubro/2017. Motivo de viagem, a serviço daComissão de Educação e Cultura - CEC, emLaranjal do Jari e Vitória do Jari.
memorando 063/2017-GAB-MG Deputada MariaGóes
justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 01 de novembro de 2017, em virtude de amesma se encontrar em compromissosexternos.
memorando 099/2017-GAB Deputada RoseliMatos
justificando a ausência na Sessão Ordinária dodia 31 de Outubro de 2017. Pois estaráretornando de Sessão Especial que ocorreu naAssembleia Legislativa do Pará para tratarsobre a RENCA, na cidade de Belém.
memorando 126/2017-GAB Deputada EdnaAuzier
justificando a ausência na Sessão Ordinária dodia 31 de Outubro de 2017, na qual a mesmairá participar do evento Sessão Especial naAssembleia Legislativa do Pará.
oficio 1983/2017- Secretaria de Em resposta ao Ofício nº 1661/2017-SELEG-
GAB/SEINF Estado daInfraestrutura
AL, informa que o projeto de reforma da E. E.Barão do Rio Branco está em e processolicitatório.
oficio 1987/2017-GAB/SEINF
Secretaria deEstado daInfraestrutura
Em resposta ao Requerimento nº 2195/2017-AL, informa que a Escola E. E. Júlio Gonçalvesda Costa, será reforma no próximo exercício.