Desenvolvimento Institucional e Investimento Privado em Eletricidade e Gás Natural – Evidência Empírica Gisele Ferreira Tiryaki Gisele Ferreira Tiryaki UNIFACS UNIFACS
Desenvolvimento Institucional e Investimento Privado em
Eletricidade e Gás Natural – Evidência Empírica
Gisele Ferreira TiryakiGisele Ferreira Tiryaki
UNIFACSUNIFACS
Participação Privada em Infraestrutura – Países em Desenvolvimento
Fonte: PPI Database, Banco Mundial
0
50
100
150
1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004
• Objetivo: busca por eficiência operacional em um contexto de restrição orçamentária governamental
• Crescimento vertiginoso no início dos anos 90, mas declínio desde a crise asiática
Participação Privada em Infraestrutura – Países em Desenvolvimento
Sudeste Asiático
1990 – 2004
PPI - Total
PPI - Energia
Projetos
Iniciados
789 359
Projetos
Cancelados
52* 10**
• Investimento em 2004 representou a metade do realizado em 1997– Energia: Investimento em 2004 foi apenas 23% do
realizado em 1997!
Todas as Regiões
1990 – 2004
PPI - Total
PPI - Energia
Projetos
Iniciados
2976 1211
Projetos
Cancelados
132* 30**
*5% dos investimentos realizados
**4% dos investimentos realizados
*12% dos investimentos realizados
**6% dos investimentos realizados
Participação Privada em Infraestrutura – Países em Desenvolvimento
• Notas sobre os dados estatísticos: – Investimento em projetos com
participação do setor privado e não investimento privado de infraestrutura
– Valores expressos em termos reais: ano base – 2004
– Consulta em 18/08/2006
Participação Privada em Infraestrutura – Países em Desenvolvimento
Fonte: PPI Database, Banco Mundial
0
10
20
30
40
50
60
70
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
US
$ B
ilhõe
s
Energia Telecom Transporte Água
Participação Privada em Infraestrutura – Países em Desenvolvimento (1990 – 2004)
Setor US$ Bilhões %
Telecomunicações 465,3 49,0
Energia 312,3 32,9
Transporte 132,3 13,9
Água & Saneamento
40,3 4,2
Total 950,2 100,0
Fonte: PPI Database, Banco Mundial
Participação Privada em Energia – Países em Desenvolvimento
• Eletricidade: geração, transmissão e distribuição
• Gás Natural: transporte e distribuição
• Limitada representatividade do segmento de gás natural: – Estágio inicial de
desenvolvimento na maioria dos países em desenvolvimento
– Disponibilidade do insumo entre países em desenvolvimento
Segmento US$ Bilhões
%
Eletricidade 262,6 84,1
Gás Natural 49,7 15,9
Total 312,3 100,0
Fonte: PPI Database, Banco Mundial
Participação Privada em Infraestrutura – Brasil
• Total Investido – US$ 185,2 bilhões em 279 projetos (desde 1994)
• 1a colocação em termos de investimento em projetos com PPI
• 2a colocação em número de projetos com PPI
2,2%
48,8%
13,3%
35,7%
Telecomunicações
Energia
Transporte
Água & Saneamento
Fonte: PPI Database, Banco Mundial
Participação Privada em Infraestrutura – Brasil
0
20
40
60
80
100
120
140
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
US
$ B
ilh
ões
PPIOUTROS PPIBRASIL
Participação Privada em Energia – Brasil
• 118 projetos implementados no setor de energia, sendo 82 projetos envolvendo investimentos tipo “greenfield”
• Gás natural: segmento incipiente– 40% dos investimentos
no segmento de gás natural: Gasoduto Bolívia – Brasil
Segmento US$ Bilhões
%
Eletricidade 59,7 90,3
Gás Natural 6,4 9,7
Total 66,1 100,0
Fonte: PPI Database, Banco Mundial
Participação Privada em Energia – Brasil
• Investimento em 2004 apenas 14% do volume investido em 1997!
05
101520
1994 1996 1998 2000 2002 2004
Fonte: PPI Database, Banco Mundial
Barreiras ao Investimento - Infraestrutura
• Instabilidade macroeconômica, política e institucional na presença de...– Especificidade dos ativos, custos
irreversíveis e risco de “perda do poder de barganha” (obsolescing bargain)
– Economias de escala e escopo e intervenção regulatória do governo
Barreiras ao Investimento - Infraestrutura
• Insumos essenciais à atividade econômica
• Política macroeconômica e manipulação de tarifas
• Pressão de grupos de interesse– Consumidores individuais e industriais
Determinantes do Fluxo de Investimentos do Setor Privado
Estabilidade e confiança no
arcabouço regulatório
Reduzem a
percepção de risco
Estimulam o investimento
do setor privado
Ambiente de
negócios favorável
Determinantes do Fluxo de Investimentos do Setor Privado
• Aspectos de governança:– Estabilidade política– Respeito aos preceitos legais– Eficácia no combate à corrupção– Proteção ao direito de propriedade– Qualidade da regulação:
• Políticas pró-mercado• Práticas transparentes
– Eficiência governamental
Determinantes do Fluxo de Investimentos do Setor Privado
• Ambiente favorável para realização de negócios:– Legislação: dificuldades de abertura e
operacionalização de negócios (burocracia)
– Rigidez no mercado de trabalho– Restrições no acesso ao crédito– Carga tributária– Cumprimento de contratos comerciais
Importância dos Aspectos Institucionais
• Evidência empírica:– Crescimento econômico– Crescimento industrial– Volatilidade macroeconômica– Eficiência na provisão de eletricidade– Probabilidade de envolvimento do setor
privado em água e saneamento
Objetivo
• Estimar a importância de indicadores de governança e de qualidade do ambiente de negócios para o investimento em projetos de energia com participação do setor privado
Análise Econométrica
• Método: Mínimos Quadrados Ordinários• Formato dos dados estatísticos: cross-
section• Equação estimada:
Log(PPIENCAP) = α + β1X1 + β2X2 + β3X3 + ε
onde...
Variável Dependente
• PPIENCAP = valor agregado do investimento em projetos no setor de energia com PPI, entre 1990 e 2004, per capita
• Note que:– Países somente foram incluídos se é observado
investimento desde o início dos anos 90– Per capita: comparação mais apropriada da
extensão da participação privada entre os diversos países (por que não PPI/PIB?)
Variável Dependente
• Importância do uso de valores em termos per capita...
Valor Agregado Per Capita
País US$ milhões País US$ milhões
Brasil 66.113,1 Argentina 834,7Argentina 32.030,3 Oman 739,3China 28.423,8 Belize 729,5Filipinas 17.229,7 Chile 667,2Índia 15.679,6 Eslováquia 645,5Malásia 14.539,3 Malásia 584,0Tailândia 12.844,7 Rep. Checa 551,3Indonésia 11.424,5 Hungria 483,5Marrocos 10.948,1 Bolívia 439,3Chile 10.758,6 Panamá 379,8
Variáveis Independentes
• X1 = matriz de indicadores de governança de maior relevância
• X2 = matriz de indicadores de ambiente de negócios de maior relevância
• X3 = outros fatores (renda per capita e participação % da indústria no PIB de cada país)
Indicadores de Governança
• Tradição Legal (TRADLEG)• Qualidade da regulação (REGQUAL)• Corrupção (CORRUPCAO)• Estabilidade política (ESTPOLIT)• Política fiscal (POLFISC)• Defesa do direito de propriedade
(DEFPROP)• Respeito a contratos (CONTRATOS)
Indicadores de Ambiente de Negócios
• Custo de abertura de negócio (CININEG)• Custo de solicitação judicial de
cumprimento de contratos (CUMPCONT)• Legislação trabalhista (EMPIND)• Obtenção de crédito (OBTCRED)• Facilidade de implementação e operação
de negócios (FACINEG)• Aspectos regulatórios na operacionalização
de negócios (REGNEG)• Estabilidade macroeconômica
(ESTABMACRO)
Ilustração: Caso do Brasil
• Indicadores de governança e de ambiente de negócios medianos
• Necessidade de melhor desempenho:– Estabilidade política– Respeito a contratos– Rigidez da legislação trabalhista– Facilidade de implantação e
operacionalização de negócios– Estabilidade macroeconômica
Ilustração: Caso do BrasilQualidade institucional Governança
é maior quando... Brasil Média Mediana
TRADLEG Aumenta 46,4 46,8 44,6REGQUAL Aumenta 60,2 52,4 55,2CORRUPCAO Aumenta 55,3 45,5 43,3ESTPOLIT Aumenta 39,6 43,5 43,0POLIFISC Diminui 1,8 3,7 3,8DEFPROP Diminui 3,0 2,9 3,0CONTRATOS Aumenta 6,6 6,7 6,6
Ambiente para Negócios Ambiente de Negóciosé mais favorável quando... Brasil Média Mediana
CININEG Diminui 11,7 56,9 25,2CUMPCONT Diminui 15,4 25,8 20,3EMPIND Diminui 56,0 43,2 45,0OBTCRED Aumenta 5,0 2,9 3,0FACINEG Diminui 119,0 80,8 82,0REGNEG Diminui 3,0 3,3 3,0
ESTABMACRO Diminui 5,0 3,7 4,0PPIENCAP 359,5 185,1 87,7
Correlação em Pares – Indicadores de Governança
• Variáveis mais relevantes (X1):– TRADLEG– REGQUAL– ESTPOLIT
PPIENCAP
PPIENCAP 1,000
TRADLEG 0,603
REGQUAL 0,565
CORRUPCAO 0,447
ESTPOLIT 0,524
POLIFISC -0,130
DEFPROP -0,480
CONTRATOS 0,272
Dispersão Bivariada
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900
PPIENCAP
TR
AD
LE
G
TRADLEG vs. LOG(PPIENCAP)
0
20
40
60
80
100
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900
PPIENCAP
RE
GQ
UA
L
REGQUAL vs. Log PPIENCAP
Dispersão Bivariada
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900
PPIENCAP
ES
TP
OL
IT
ESTPOLIT vs. Log PPIENCAP
Correlação em Pares – Indicadores de Ambiente de Negócios
• Variáveis mais relevantes (X2): – REGNEG– ESTABMACRO
PPIENCAP
PPIENCAP 1,000
CININEG -0,235
CUMPCONT -0,258
EMPIND -0,256
OBTCRED 0,322
FACINEG -0,379
REGNEG -0,511
ESTABMACRO -0,415
Estatísticas Descritivas
Jarque-Bera (1% de significância) = 9,210
LOG(PPIENCAP) TRADLEG REGQUAL ESTPOLIT
Média 4,312 47,333 54,246 42,774
Mediana 4,471 45,200 56,100 39,300Máximo 6,727 86,700 93,900 86,600Mínimo -0,403 12,000 9,400 0,600Desv. Padrão 1,600 21,195 22,648 24,431Skewness -0,537 0,079 -0,247 0,104Kurtosis 2,917 1,742 1,912 1,685Jarque-Bera 2,607 3,619 3,214 3,989Prob. 0,272 0,164 0,200 0,136No. Observ. 54 54 54 54
Estatísticas Descritivas
Jarque-Bera (1% de significância) = 9,210
REGNEG ESTABMACRO RENDA INDUSTRIA
Média 3,296 3,852 8,296 31,883Mediana 3,000 4,000 8,506 31,930Máximo 5,000 5,000 9,457 53,448Mínimo 1,000 1,000 6,120 14,338Desv. Padrão 0,861 1,265 0,717 8,854Skewness -0,427 -0,679 -0,686 0,148Kurtosis 2,658 2,313 3,021 2,797
Jarque-Bera 1,907 5,208 4,242 0,290Prob. 0,385 0,074 0,120 0,865No. Observ. 54 54 54 54
Robustez dos Resultados
• Presença de outliers
• Presença de heterocedasticidade
• Testes com especificações diversas com as variáveis que compõem X1 e X2
Resultados Gerais
• TRADLEG, ESTPOLIT e REGQUAL: estatisticamente significantes somente quando incluídos individualmente em X1
• Motivo: presença de multicolinearidade• Solução: indicador único que reflita aspectos de
governança
TRADLEG REGQUAL ESTPOLIT
TRADLEG 1,000
REGQUAL 0,715 1,000
ESTPOLIT 0,648 0,448 1,000
Resultados Gerais
• RENDA: estatisticamente significante em todas as especificações
• ESTABMACRO: estatisticamente significante se TRADLEG não é incluída em X1
• REGNEG e INDUSTRIA: estatisticamente irrelevante em todas as especificações
Resultados Gerais
• Indicador de governança: estatisticamente e economicamente relevante
• Importância da demanda em potencial por energia
• Estabilidade macroeconômica
C -6,169
(-1,665)GOVERNANCA 0,032**
(2,365)REGNEG 0,347
(1,068)ESTABMACRO -0,229*
(-1,733)RENDA 1,093***
(3,011)INDUSTRIA -0,012
(-0,583)
R2 0,485No. Obs. 54
Resultados Gerais - Ilustração
• Indicador de governança – Chile versus Brasil:– Indicadores atuais: Brasil – 48,7 e Chile – 84 (entre 0 e
100)– Se Brasil = Chile, volume de investimento per capita em
energia no Brasil seria três vezes maior que o valor presente
• Demanda em potencial por energia – Chile versus Argentina:– Índice de governança é maior no Chile (Argentina: 70,7)– Renda per capita na Argentina é 40% maior que no Chile– Investimento em energia com participação do setor
privado é 25% maior na Argentina