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Aula 06 O BALANO PATRIMONIAL PARTE 2
1. Introduo
Nesta aula, estudaremos o lado direito do Balano Patrimonial
representado pelo
Passivo e Patrimnio Lquido, identificando seus subgrupos e
caractersticas
especficas, a partir da segregao definida na atual legislao
societria, conforme
demonstrado a seguir:
Modelo de Balano Patrimonial com grupos e subgrupos
Ativo Passivo
Circulante
Circulante
No Circulante
No Circulante Patrimnio Lquido
- Capital Social
- Realizvel a Longo Prazo - Reservas de Capital
- Investimentos - Ajustes de Avaliao Patrimonial - Imobilizado -
Reservas de Lucros - Intangvel - (-) Aes em Tesouraria - (-)
Prejuzos Acumulados
Total do Ativo Total do Passivo e PL
Ao final da aula, apresentamos uma srie de questes com o contedo
estudado
no s nessa aula, mas aproveitando para revisar o que foi
apresentado em aulas
anteriores.
Vamos l!
2. Caractersticas gerais do Passivo e do Patrimnio Lquido (PL)
no
Balano Patrimonial
Como j estudado, as contas do Passivo e PL esto dispostas no
Balano
Patrimonial em ordem decrescente de exigibilidade, ou seja:
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os passivos que devem ser pagos nos 12 meses seguintes data
do
Balano (at o trmino do exerccio social seguinte), figuram no
Passivo
Circulante;
as obrigaes que so exigidas aps 12 meses devem ser registradas
no
Passivo No Circulante; e
as fontes de recursos que no so exigveis devem ser registradas
no
Patrimnio Lquido.
3. Passivo Circulante
No Passivo Circulante, esto classificadas as obrigaes da
sociedade que
sero exigveis (sero pagas) at o trmino do exerccio social
seguinte.
Exemplos de contas deste Subgrupo: Proviso para 13 salrio,
Contas a
Pagar, Proviso para Frias, Impostos a Recolher, Salrios a
Pagar,
Fornecedores, Emprstimos e Financiamentos de Curto Prazo.
4. Passivo No Circulante
No Passivo No Circulante, esto classificadas as obrigaes de
uma
companhia que sero exigveis (devero ser pagas) aps o trmino
do
exerccio social seguinte. Basicamente, podem estar representadas
pelas as
mesmas obrigaes do Passivo Circulante, s que exigveis aps o
exerccio
seguinte. Exemplos de contas desse Subgrupo: Proviso para 13
salrio,
Contas a Pagar, Proviso para Frias, Impostos a Recolher, Salrios
a Pagar,
Fornecedores, Emprstimos e Financiamentos de Longo Prazo.
Ateno: At a edio da Lei 11.941/09, a legislao societria previa
a
existncia de mais um subgrupo no Passivo que era denominado
Resultados
de Exerccios Futuros. Esse grupo registrava algumas receitas que
podiam
ser diferidas para apropriao ao resultado de mais de um exerccio
social. A
Lei 11.941/09, ao acabar com esse grupo, definiu que o mesmo
deveria, a
partir da vigncia dessa Lei (31 de dezembro de 2008), ser
reclassificado para
o Passivo No Circulante em conta representativa de receita
diferida.
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4.1. Critrios de Avaliao de Passivos
Os elementos do Passivo sero avaliados de acordo com os
seguintes
critrios:
I - as obrigaes, encargos e riscos, conhecidos ou calculveis,
inclusive
Imposto sobre a Renda a Pagar com base no resultado do exerccio,
sero
computados pelo valor atualizado at a data do balano;
II - as obrigaes em moeda estrangeira, com clusula de paridade
cambial,
sero convertidas em moeda nacional taxa de cmbio em vigor na
data
do balano;
III - as obrigaes, encargos e riscos classificados no Passivo
No-Circulante
sero ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados
quando
houver efeito relevante.
Por esses critrios, o Balano Patrimonial deve refletir o valor
dos passivos
na data de publicao dessa demonstrao.
O quadro a seguir resume os critrios aplicveis avaliao dos
passivos:
Passivo Critrios de Avaliao
Obrigaes, encargos e riscos conhecidos ou calculveis
Valor atualizado at a data do balano
Obrigaes em moeda estrangeira Converso em moeda nacional taxa de
cmbio em vigor na data do balano
Obrigaes, encargos e riscos do Passivo No Circulante
Ajuste a valor presente
5. Patrimnio Lquido
No Grupamento Patrimnio Lquido esto classificados o total
investido pelos
acionistas da empresa, as reservas de capital, os ajustes de
avaliao
patrimonial, as reservas oriundas de lucros, alm das aes em
tesouraria e
prejuzos acumulados.
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5.1. Capital Social e Reservas de Capital
No Grupo Capital Social esto classificadas as contas
representativas do
capital investido pelos scios e o capital pendente de subscrio
(que
normalmente registrado como conta retificadora). Exemplos de
contas desse
subgrupo do PL: Capital Social, Capital Subscrito, Capital a
Subscrever, Capital
a Integralizar.
Nas Reservas de Capital, esto contas que registrarem: o gio na
emisso
de aes e o produto da alienao de partes beneficirias e bnus
de
subscrio.
5.1.1. gio na emisso de aes
Essa situao ocorre quando o comprador de uma ao (subscritor
de
aes) ao adquirir aes de uma empresa em uma colocao primria1
paga
um valor pela ao que (i) ultrapassa seu valor nominal, no caso
de aes
lanadas com valor nominal, ou (ii) ultrapassa a importncia
destinada
formao do capital social, inclusive nos casos de converso em aes
de
debntures ou partes beneficirias. Na prtica essa situao ocorre
quando
uma empresa coloca aes no mercado por um preo maior do que o que
ela
esperava.
Exemplo 1: Suponha que a empresa ABX tem o BP a seguir:
ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Duplicatas a Receber 30.000,00
- PCLD (5.000,00) - Despesas Antecipadas Prmios de Seguros a
Apropriar 24.000,00
1 Quando uma companhia faz o lanamento inicial de aes no
mercado. Essa operao conhecida pelo termo, em ingls, Initial Public
Offering (IPO).
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No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo
25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber
20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reservas de Lucros
3.700,00
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) Sub-Total 118.700,00 -
Intangvel . Marcas e Patentes 13.000,00
. (-) Amortizao Acumulada (1.300,00)
Total do Ativo 159.700,00 Total do Passivo e PL 159.700,00
Em seguida, essa empresa faz um aumento de capital no mercado
no
montante de R$100.000,00. Como a procura pelas aes da empresa
foi muito
grande, ela consegue captar R$109.500,00 nesse aumento de
capital. Qual
seriam o lanamento contbil e o novo BP posterior a tal
evento?
Para responder, preciso ter em mente que o aumento de capital ir
fazer
com que o Capital Social dessa empresa cresa, aumentando
consequentemente seu PL. No entanto, parte desse aumento
(R$9.500,00)
ser registrada como Reserva de Capital por tratar-se de uma
parcela do
aumento de capital associada a gios na colocao de aes:
I) Pelo aumento de capital com gio:
D Caixa*
......................................................................................
109.500,00
C Capital Social**
.........................................................................
100.000,00
C Reserva de Capital - gio na emisso de aes
..........................9.500,00
* Conta de Ativo Circulante
** Conta Patrimnio Lquido
O novo BP aps esse lanamento ser:
ATIVO PASSIVO Circulante 224.500,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 135.500,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Duplicatas a Receber 30.000,00
- PCLD (5.000,00)
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- Despesas Antecipadas - Prmios de Seguros a Apropriar
19.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo
25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber
20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 215.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reserva de Capital
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) . gio na Emisso de Aes
9.500,00 - Intangvel - Reservas de Lucros 3.700,00 . Marcas e
Patentes 13.000,00 Sub-Total 228.200,00 . (-) Amortizao Acumulada
(1.300,00)
Total do Ativo 269.200,00 Total do Passivo e PL 269.200,00
A reserva de capital tambm constituda quando uma empresa
incorpora
outra e registra um gio decorrente da diferena entre o valor de
mercado e o
valor contbil dos ativos da empresa incorporada. O gio aumenta
os ativos da
incorporadora aps o processo de incorporao. Sua contrapartida
ser uma
reserva de capital de gio de incorporao.
5.1.2. Produto de alienao de partes beneficirios e bnus de
subscrio
Esses ttulos esto previstos na legislao societria e garantem
alguns
benefcios ao seu portador. As partes beneficirias garantem algum
tipo de
benefcio a partir do lucro apurado pela empresa e so de emisso
de
sociedade annima fechada.
Os bnus de subscrio garantem o direito de aquisio de novas aes
da
empresa em condies privilegiadas em relao aos demais
compradores.
Quando tais ttulos so lanados por uma empresa, tal lanamento
pode
ocorrer de 2 maneiras: na primeira, os ttulos so distribudos
gratuitamente
aos acionistas; na segunda, a empresa vende tais ttulos aos
interessados
(acionistas ou no). Quando a distribuio gratuita no h efeito
patrimonial,
ou seja, no h aumento do patrimnio. No entanto, quando a empresa
os
vende (aliena) esses ttulos, h um ingresso de recursos (caixa)
que ter como
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contrapartida o aumento da Reserva de Capital relacionada ao
produto da
alienao (venda) de tais instrumentos.
Exemplo de contas da Reserva de Capital2: gio na Emisso de
Aes,
Prmios na Alienao de Partes Beneficirias, Prmios na Alienao de
Bnus
de Subscrio; Reserva Especial de gios de Incorporao.
5.2. Ajustes de Avaliao Patrimonial
No grupo Ajustes de Avaliao Patrimonial esto registradas,
enquanto no
computadas no resultado do exerccio em obedincia ao regime
de
competncia, as contrapartidas a aumentos ou diminuies nos
valores
atribudos a elementos do ativo e do passivo, em decorrncia da
sua avaliao
a valor justo. A princpio, esta conta registrar basicamente 3
situaes:
I as variaes em instrumentos financeiros classificados na
categoria
Disponvel para a Venda;
II os ajustes de converso das demonstraes contbeis elaboradas
em
moeda estrangeira, em funo da existncia de investimentos em
empresas no
exterior; e
III os ajustes decorrentes da avaliao a valor justo de ativos e
passivos
em operaes de combinao de negcios (fuso, ciso e incorporao
de
empresas, dentre outras).
Para entender a funo desse subgrupo do PL, importante ter em
mente
que alguns itens patrimoniais podem ser avaliados a valor de
mercado e no
somente a valor de aquisio (como vimos no Princpio do custo como
valor
base). Nesses casos, haver variaes no Ativo ou no Passivo que
no
decorrem das atividades normais da empresa e por isso no podem
transitar
no seu resultado; uma vez que ainda no foram confirmadas pela
venda ou
baixa desses ativos.
Exemplo 2: Suponha que a empresa ABX tem o BP a seguir:
2 A reserva de capital registra, ainda, uma situao especial
relacionada a um processo de atualizao monetria das demonstraes
contbeis, no perodo de alta inflao (at 1994), conforme definido na
legislao fiscal. O saldo dessa conta da Reserva de Capital
residual.
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ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Ttulos Pblicos 30.000,00 -
Despesas Antecipadas - Prmios de Seguros a Apropriar
19.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo
25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber
20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reservas de Lucros
3.700,00
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) Sub-Total 118.700,00 -
Intangvel . Marcas e Patentes 13.000,00
. (-) Amortizao Acumulada (1.300,00)
Total do Ativo 159.700,00 Total do Passivo e PL 159.700,00
Os ttulos pblicos no Ativo Circulante do BP dessa empresa
foram
classificados como disponveis para a venda. Esses ttulos foram
avaliados
para apurar seu valor justo que indicou que seu valor de mercado
de
R$31.300,00. Qual seria o lanamento contbil do ajuste de marcao
a
mercado e o novo BP posterior a tal evento?
Para responder a questo preciso ter em mente que a marcao a
mercado aumentou o valor dos ttulos em R$1.300,00. A
contrapartida desse
aumento ser um ajuste de avaliao patrimonial, registrado no PL.
Vejamos o
lanamento:
I) Pela marcao a valor justo dos ttulos pblicos:
D Ttulos pblicos*
...........................................................................
1.300,00
C Ajustes de Avaliao Patrimonial Ttulos Disponveis para venda**
... 1.300,00
* Conta de Ativo Circulante
** Conta Patrimnio Lquido
O novo BP aps esse lanamento ser:
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ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Ttulos Pblicos 31.300,00 -
Despesas Antecipadas Prmios de Seguros a Apropriar
19.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo
25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber
20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Ajustes de Avaliao
Patrimonial
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) . Ttulos Disp. p/Venda
1.300,00 - Intangvel - Reservas de Lucros 3.700,00 . Marcas e
Patentes 13.000,00 . (-) Amortizao Acumulada (1.300,00) Sub-Total
120.000,00
Total do Ativo 161.000,00 Total do Passivo e PL 161.000,00
Quando esses ttulos forem vendidos, o resultado da marcao a
mercado
registrado na conta Ajustes de Avaliao Patrimonial ser
transferido para o
resultado como uma receita decorrente da valorizao do ttulo.
5.3. Reservas de Lucros
As Reservas de Lucros so parcelas dos lucros apurados por uma
empresa
para uma destinao futura. Podem ser derivadas de imposio legal,
previstas
no Estatuto, aprovadas pelos scios e acionistas com finalidades
especficas
etc. Exemplos de contas desse Subgrupo: Reserva Legal, Reserva
para
Contingncias, Reserva Estatutria, Reserva de Incentivos Fiscais,
Reservas de
Lucros a Realizar; Reserva para Dividendo Obrigatrio.
I Reserva Legal: constituda com base em, no mnimo, 5% do lucro
do
exerccio, sendo destinada proteo do Capital Social, podendo ser
utilizada
somente no aumento do capital ou na compensao de prejuzos. Deve
deixar
de ser constituda quando seu saldo representar mais de 20% do
Capital
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Social. Pode deixar de ser constituda quando seu saldo somado ao
saldo das
Reservas de Capital representar mais de 30% do Capital
Social;
II Reserva para Contingncias: parcela do lucro destinada a
cobrir
eventuais perdas julgadas provveis em exerccios sociais futuros.
Tais perdas
esto, no entanto, condicionadas a algum evento incerto
(contingncia). A
proposta dos rgos da administrao dever indicar a causa da perda
prevista
e justificar, com as razes de prudncia que a recomendem, a
constituio da
reserva. A reserva ser revertida no exerccio em que deixarem de
existir as
razes que justificaram a sua constituio ou em que ocorrer a
perda;
III Reserva Estatutria: parcela do lucro que, segundo o Estatuto
da
empresa, deve ser utilizada para alguma finalidade especfica. O
estatuto
poder criar reservas desde que, para cada uma indique, de modo
preciso e
completo, a sua finalidade, fixe os critrios para determinar a
parcela anual
dos lucros lquidos que sero destinados sua constituio e
estabelea o
limite mximo da reserva;
IV Reserva de Incentivos Fiscais: parcela do lucro lquido
decorrente
de doaes ou subvenes governamentais para investimentos, que
excluda
da apurao do lucro real3 e que tambm pode ser excluda da base de
clculo
do dividendo obrigatrio;
V Reserva de Lucros a Realizar: parcela do lucro que ainda no
foi
realizado financeiramente e, em funo disso, ainda no pode ser
distribuda.
No exerccio em que o montante do dividendo obrigatrio, calculado
nos
termos do estatuto ou do art. 202 da Lei 6.404/76, ultrapassar a
parcela
realizada do lucro lquido do exerccio, a assemblia-geral da
companhia
poder, por proposta dos rgos de administrao, destinar o
excesso
constituio de reserva de lucros a realizar.
VI Reserva para Dividendo Obrigatrio No Distribudo:
constituda
quando o pagamento do dividendo em determinado perodo for
incompatvel
com a situao financeira da companhia. O conselho fiscal, se
em
funcionamento, dever dar parecer sobre essa informao e, na
companhia
aberta, seus administradores encaminharo Comisso de Valores
Mobilirios,
dentro de 5 (cinco) dias da realizao da assemblia-geral,
exposio
justificada da informao transmitida assemblia.
O saldo das Reservas de Lucros, exceto as para contingncias, de
incentivos
fiscais e de lucros a realizar, no poder ultrapassar o capital
social. Atingindo
3 Lucro que ser base da tributao.
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esse limite, a assemblia da empresa deliberar sobre aplicao do
excesso na
integralizao ou no aumento do capital social ou na distribuio
de
dividendos.
Exemplo 3: Suponha que a empresa ABX tem o BP a seguir, sendo
que
o lucro apurado no exerccio e j incorporado ao PL foi de
R$2.500,00:
ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Duplicatas a Receber 30.000,00
- PCLD (5.000,00) - Despesas Antecipadas-Prmios de Seguros a
Apropriar 24.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo
25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber
20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reserva Legal 1.200,00
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) - Lucros Acumulados
2.500,00 - Intangvel Sub-Total 118.700,00 . Marcas e Patentes
13.000,00
. (-) Amortizao Acumulada (1.300,00)
Total do Ativo 159.700,00 Total do Passivo e PL 159.700,00
Em seguida, a administrao dessa empresa prope a seguinte
destinao
para o lucro apurado:
I R$500,00 para Reserva Legal;
II R$700,00 para reserva de contingncia relativa a uma provvel
perda
em uma operao identificada aps o encerramento do resultado;
III o restante para Reservas Estatutrias.
Qual ser o lanamento relativo destinao dos lucros? Verifique se
a
proposta de destinao desses lucros atende as condies legais.
Para responder, preciso ter em mente que:
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I a constituio da Reserva Legal deve ser feita observando, no
mnimo,
5% dos lucros apurados. Como a empresa pretende destinar 25% dos
lucros
apurados (R$500 / R$2.500,00) para essa reserva, s preciso
observar se o
saldo da conta Reservas Legal no ir superar 20% do saldo da
conta Capital
Social. Esse no o caso, pois a Reserva Legal aps o aumento de
seu saldo
ter um montante de R$1.700,00 (R$1.200,00 + R$500,00),
representando
apenas 1,47% do Capital Social (R$1.700,00 / R$115.000,00);
II a constituio da reserva de contingncia tambm est sendo feita
de
maneira correta, uma vez que se refere a evento observado aps a
apurao
do resultado;
III a constituio da reservas estatutria deve observar se
esto
claramente definidas sua finalidade, o critrio de sua constituio
e seu limite
mximo. Como a questo no faz meno a nenhum desses pontos, est
sendo assumido que eles foram observados.
Dessa forma, o lanamento contbil de constituio das reservas
ser:
I) Pelo aumento de capital com gio:
D Lucros
Acumulados*......................................................................
2.500,00
C Reserva Legal*
............................................................................
500,00
C Reserva para Contingncias*
....................................................... 700,00
C Reservas Estatutrias*
..............................................................1.300,00
* Conta de Patrimnio Lquido
Observe que o saldo final da conta Lucros Acumulados zerada uma
vez
que todo o lucro foi destinado para constituio de reservas.
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O novo BP, aps esse lanamento ser:
ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Duplicatas a Receber 30.000,00
- PCLD (5.000,00) - Despesas Antecipadas-Prmios de Seguros a
Apropriar
24.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo
25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber
20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reserva Legal 1.700,00
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) - Reserva p/Contingncias
700,00 - Intangvel - Reservas Estatutrias 1.300,00 . Marcas e
Patentes 13.000,00
. (-) Amortizao Acumulada (1.300,00) Sub-Total 118.700,00
Total do Ativo 159.700,00 Total do Passivo e PL 159.700,00
5.4. Aes em Tesouraria e Prejuzos Acumulados
A conta Aes em Tesouraria registra as aes emitidas pela
prpria
empresa e por ela readquiridas. uma conta redutora
(retificadora) do
Patrimnio Lquido e significa, em ltima instncia, o capital
devolvido, pela
empresa, a certos scios dissidentes.
A conta Prejuzos Acumulados registra o montante dos prejuzos
apurados
pela empresa ainda no absorvidos, seja pela reduo do capital ou
reservas,
seja pelo rateio entre os scios. Na prtica, a conta se chama
Lucros ou
Prejuzos Acumulados. A reviso da Lei Societria (Lei 6.404/76
alterada pela
Lei 11.638, de 2007), definiu que est conta no poder ter saldo
positivo, ou
seja, todos os lucros devem ser destinados. Nas companhias
abertas j havia
determinao de destinao de todo o lucro apurado em determinado
perodo.
H basicamente 3 destinaes que dadas ao lucro apurado por uma
empresa:
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I distribuio aos acionistas na forma de dividendos ou remunerao
do
capital prprio: a lei societria define que o Estatuto da empresa
deve definir o
percentual dos lucros que deve ser pago. Se o estatuto for
omisso, deve ser
pago, no mnimo, metade dos lucros do perodo, ajustados pelos
valores
referentes a:
Constituio e reverso de reservas legal, sendo que a constituio
da
reserva legal diminuir o lucro a ser distribudo. Por outro lado,
a reverso da
reserva legal aumentar a base de lucros sujeita a
distribuio;
Constituio e reverso de reservas de contingncias, sendo que
sua
constituio diminuir o lucro a ser distribudo. Por outro lado, a
reverso da
reserva de contingncias ir aumentar a base de lucros sujeita a
distribuio;
II constituio de reservas de lucros; e
III incorporao ao Capital Social ou compensao de prejuzos.
Exemplo 4: Suponha que a empresa ABX tem o BP a seguir, sendo
que o
lucro apurado no exerccio e j incorporado ao PL foi de
R$2.500,00:
ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Duplicatas a Receber 30.000,00
- PCLD (5.000,00) - Despesas Antecipadas-Prmios de Seguros a
Apropriar
24.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo
25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber
20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reserva Legal 1.200,00
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) - Lucros Acumulados
2.500,00 - Intangvel Sub-Total 118.700,00 . Marcas e Patentes
13.000,00
. (-) Amortizao Acumulada (1.300,00)
Total do Ativo 159.700,00 Total do Passivo e PL 159.700,00
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Em seguida, a administrao dessa empresa prope a seguinte
destinao
para o lucro apurado:
I R$500,00 para Reserva Legal;
II R$700,00 para reserva de contingncia relativa a uma provvel
perda
em uma operao identificada aps o encerramento do resultado;
III Distribuio de metade do lucro ajustado na forma de
dividendos;
IV - o restante para Reservas Estatutrias.
Qual ser o lanamento relativo destinao dos lucros? Verifique se
a
proposta de destinao desses lucros atende as condies legais.
Para responder, preciso ter em mente que:
I a distribuio dos lucros na forma de dividendo deve considerar
os
valores designados para constituio das reservas legal e de
contingncias.
Dessa forma, a base para distribuio dos dividendos ser
R$1.300,00
(R$2.500,00 R$500,00 R$700,00);
II a metade dos lucros passveis de distribuio ser ento
R$650,00
(R$1.300,00 x 50%);
III a Contabilidade, ao destacar os valores dos dividendos a
distribuir,
deve constituir um passivo relativo obrigao de fazer o pagamento
desses
dividendos. Quando tais dividendos forem pagos, esse passivo ser
baixado do
BP.
Dessa forma, o lanamento contbil de constituio dos valores
dos
dividendos e das reservas ser:
I) Pelo aumento de capital com gio:
D Lucros
Acumulados*......................................................................
2.500,00
C Reserva Legal*
............................................................................
500,00
C Reserva para Contingncias*
....................................................... 700,00
C Reservas Estatutrias*
................................................................
650,00
C Dividendos a Distribuir**
............................................................
650,00
* Conta de Patrimnio Lquido
** Conta de Passivo.
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Observe que o saldo final da conta Lucros Acumulados zerado, uma
vez
que todo o lucro foi destinado para constituio de reservas.
O novo BP, aps esse lanamento ser:
ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.650,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Dividendos a Distribuir 650,00
- Duplicatas a Receber 30.000,00 - PCLD (5.000,00) - Despesas
Antecipadas-Prmios de Seguros a Apropriar
24.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo
25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber
20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reserva Legal 1.700,00
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) - Reserva p/Contingncias
700,00 - Intangvel - Reservas Estatutrias 650,00 . Marcas e
Patentes 13.000,00
. (-) Amortizao Acumulada (1.300,00) Sub-Total 118.050,00
Total do Ativo 159.700,00 Total do Passivo e PL 159.700,00
Vamos dar uma olhada em um BP publicado por uma empresa?
Vejam
abaixo o BP resumido da UOL em 31/12/2007, comparativamente
a
31/12/2006, considerando os valores dos seus principais grupos.
Vale destacar
que, na prtica, a publicao do BP e de outras demonstraes
contbeis
compara o ano mais recente que 1 ou 2 anos anteriores. Em outra
linha, a
publicao normalmente bem mais detalhada indicando as principais
contas
de cada subgrupo.
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Exemplo BP do Grupo UOL
ATIVO PASSIVO
2007 2006 2007 2006 Circulante 588.401 490.327 Circulante
141.991 131.126 No Circulante 209.855 189.439 - Realizvel a Longo
Prazo 113.729 114.830 No Circulante 15.431 15.507 - Investimentos -
- - Imobilizado 64.657 54.472 Patrimnio Lquido 640.834 533.133 -
Intangvel 31.469 20.137
Total 798.256 679.766 Total 798.256 679.766
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Resumo da Aula
Vimos nessa aula que:
Os subgrupos do Passivo so Circulante e No Circulante.
Os subgrupos do Patrimnio Lquido so Capital Social, Reservas
de
Capital, Ajustes de Avaliao Patrimonial, Reservas de Lucros, Aes
em
Tesouraria e Prejuzos Acumulados.
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EXERCCIOS
Vamos responder as questes abaixo a partir do contedo
estudado?
No tipo de questo apresentada a seguir, h somente uma resposta
correta, no padro que pode ser utilizado no concurso para Tcnico do
Bacen. No final, apresentamos o gabarito e comentrios para cada
questo. Destaco que as questes abaixo foram elaboradas pelo
Professor ou extradas de certames organizados por diversas
entidades, dentre elas a Fundao Cesgranrio, entidade que organizou
o ltimo certame do Bacen.
Observao Importante
Se ao final da srie de questes dessa aula, voc ainda tiver
dvidas sobre algum ponto especfico do contedo apresentado no
desanime! Mantenha contato por meio do Frum!
1. (CFC Tcnico 2/2001) Indique a seqncia de contas que
representa capitais de terceiros. a) Salrios a Pagar, INSS a
Recolher e FGTS a Recuperar. b) Clientes, Adiantamentos a
Fornecedores e Impostos a Recuperar. c) Capital Social, Reserva
Legal e Lucros ou Prejuzos Acumulados. d) Fornecedores,
Adiantamentos de Clientes e Impostos a Pagar. 2.
(Fumarc-IMGDB/2008) Determinada empresa apresenta as contas de seu
Balano Patrimonial: Caixa
........................................................ R$
30.000,00 Capital Social
................................................ R$ 160.000,00
Contas a Pagar de Curto Prazo ........................ R$
160.000,00 Duplicatas a Receber
........................................ R$ 90.000,00 Estoques
...................................................... R$
120.000,00 Financiamentos a Pagar de Longo Prazo .............. R$
60.000,00 Fornecedores
................................................. R$ 180.000,00
Prejuzos Acumulados ....................................... R$
30.000,00 Mquinas e Equipamentos ............................... R$
150.000,00 Participaes em Outras Empresas ................... R$
140.000,00 O valor do Ativo No Circulante e o do Passivo Circulante
so respectivamente: a) R$ 240.000,00 e R$ 340.000,00. b) R$
290.000,00 e R$ 340.000,00. c) R$ 290.000,00 e R$ 400.000,00. d) R$
430.000,00 e R$ 150.000,00.
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3. (Fumarc-IMGDB/2008) O Patrimnio lquido da empresa ABC em
31/12/2006 era composto da seguinte forma: Capital Social:
300.000,00 Reserva Legal: 50.000,00 Lucros acumulados: 250.000,00
Total do PL: 600.000,00 O lucro lquido do exerccio em 2007 foi R$
250.000,00. A Reserva Legal que dever ser constituda neste exerccio
de: a) 12.500,00. b) 25.000,00. c) 10.000,00. d) 60.000,00. 4.
(CESPE - 2010 - INMETRO - Tcnico de Contabilidade) De acordo com a
Lei n. 6.404/1976 e a Lei n. 11.638/2007, assinale a opo que
relaciona apenas contas integrantes do patrimnio lquido. a) capital
social, reserva de contingncia, aes em tesouraria e debntures
emitidas. b) dividendos a pagar, ajuste de avaliao patrimonial e
reserva de lucros. c) prejuzos acumulados, aes em tesouraria,
lucros acumulados e resultados de exerccios futuros. d) reservas de
capital, aes em tesouraria, ajuste de avaliao patrimonial e
prejuzos acumulados. e) reserva legal, reserva de lucros, reserva
de contingncia, reserva ambiental e reserva de capital. 5. (FCC -
2011 - INFRAERO Auditor) De acordo com as novas normas contbeis
brasileiras de contabilidade aplicveis s demonstraes financeiras,
a) o Ativo Permanente permanece na estrutura do Balano Patrimonial,
mas como subgrupo do Ativo No Circulante. b) o recebimento de prmio
na emisso de debntures, bem como de doaes e subvenes para
investimento, devem ser contabilizados como reservas de capital. c)
o Ativo Diferido foi extinto e, em consequncia, todos os valores
nele classificados foram baixados tendo como contrapartida uma
conta de resultado. d) o grupo de Resultado de Exerccios Futuros
foi extinto e o saldo de suas contas foi transferido para o grupo
do Patrimnio Lquido. e) com a proibio da constituio de Reservas de
Reavaliao pela Lei n 11.638/2007, as entidades que tivessem saldo
dessas reservas puderam optar entre mant-las at sua total realizao
ou estorn-las at o final do exerccio de 2008. 6. (CESGRANRIO - 2011
- Transpetro - Tcnico de Contabilidade) Uma empresa do tipo call
center adquiriu 20 cadeiras novas para uso do setor de atendimento
aos clientes por R$ 1.600,00, quantia a ser paga em 8 parcelas
mensais. A conta credora do registro contbil dessa operao dever ser
classificada no item a) Investimentos / Mveis e Utenslios
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b) Imobilizado / Mveis e Utenslios c) Passivo No Circulante d)
Passivo Circulante e) Ativo No Circulante / Mveis e Utenslios
7. (CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Tcnico de Contabilidade)
Considere a legenda a seguir.
AC = Ativo Circulante ANC = Ativo No Circulante PC = Passivo
Circulante PNC = Passivo No Circulante PL = Patrimnio Lquido
Qual equao do patrimnio caracteriza a ocorrncia de Passivo a
Descoberto? a) (AC + ANC ) (PC + PNC PL) b) (AC + ANC PL) (PC +
PNC) c) (AC ANC + PL) + (PC PNC) d) (AC + ANC) (PC PNC + PL) e) (AC
+ ANC) + (PC PNC PL)
8. (CESGRANRIO - 2010 - BNDES - Tcnico Administrativo)
Sabendo-se que A = Ativo; P = Passivo e PL = Patrimnio Lquido, na
equao patrimonial, ocorrer situao patrimonial nula quando a) A + P
= PL. b) A + PL = P. c) A = P. d) A = PL. e) A = P + PL.
9. (CESGRANRIO - 2009 - TermoMaca - Tcnico de Contabilidade) A
Empresa J. J. Morgan S/A, de capital fechado, atuando no ramo de
comrcio, apresentou o balancete abaixo em 31/12/2008.
Contas Saldo Devedor Saldo Credor Caixa 2.000,00 Bancos
14.000,00 Duplicatas a receber 31.000,00 Estoque de mercadorias
42.000,00 Prmios de seguros a vencer 3.000,00 Emprstimos a receber
de diretores 3.500,00 Depsitos compulsrios de longo prazo 2.500,00
Mveis e utenslios 10.000,00 Mquinas e equipamentos 21.500,00
Edificaes 54.000,00 Terrenos 12.000,00 Marcas e patentes 8.000,00
Proviso para crditos de liquidao 1.500,00
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duvidosa Depreciaes acumuladas 10.300,00 Fornecedores 49.000,00
Contas a pagar 5.000,00 Promissrias a pagar 3.500,00 Emprstimos a
pagar de longo prazo 13.000,00 Capital 100.000,00 Reserva de
capital 11.200,00 Reserva legal 10.000,00 Saldos 203.500,00 Com
base nos dados acima e de acordo com a Lei no 6.404/76, com a nova
redao da Lei no 11.941 de 2009, no levantamento do Balano
Patrimonial apurado em 31/12/2008, o total do Ativo No Circulante
da empresa, em reais, montaria a a) 99.700,00 b) 100.000,00 c)
101.200,00 d) 104.500,00 e) 111.500,00
10. (FCC - 2009 - TJ-PI - Tcnico Judicirio) A contabilizao de
uma receita pela entidade implica, necessariamente, a) aumento do
Ativo. b) aumento do Passivo. c) aumento do Patrimnio Lquido. d)
diminuio do Passivo. e) diminuio do Patrimnio Lquido. 11. (FCC -
2009 - TRE-PI - Tcnico Judicirio) De acordo com a regulamentao
vigente, as empresas so obrigadas a encerrarem as contas de
resultado pelo menos uma vez por ano. Ao realizarem esta operao, as
empresas apuram o resultado do perodo. O resultado apurado, lucro
ou prejuzo, deve ser transferido para a) o Passivo, se for lucro.
b) o Ativo, se for prejuzo. c) o Patrimnio Lquido, se for lucro ou
prejuzo. d) a demonstrao de resultados, se for lucro. e) o capital
social, se for lucro ou prejuzo. 12. (FCC - 2009 - TRE-PI - Tcnico
Judicirio) As contas do Passivo so apresentadas no Balano
Patrimonial de acordo com a ordem a) crescente de relevncia. b)
crescente de liquidez. c) decrescente de liquidez. d) crescente de
exigibilidade. e) decrescente de exigibilidade.
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13. (CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Tcnico de Contabilidade) A
legislao societria estabelece que as sociedades annimas devem
constituir reserva legal, especificando o percentual de constituio,
os limites a serem observados e a forma de sua utilizao. Nos termos
da lei societria, a empresa pode utilizar a reserva legal no caso
de a) integralizar o capital social ou compensar prejuzos. b)
integralizar o capital social ou aumentar o capital social. c)
compensar prejuzos ou pagar prmios de debntures. d) aumentar o
capital social ou resgatar aes prprias. e) aumentar o capital
social ou compensar prejuzos.
14. (CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Tcnico de Contabilidade) A
legislao societria estabelece que os acionistas tm direito a
receber um dividendo obrigatrio anual, alm das regras para
estabelecer esse mesmo dividendo obrigatrio quando ele for omisso
no estatuto da companhia. Nesse caso, os acionistas tm direito
metade do lucro lquido do exerccio diminudo ou acrescido da
importncia destinada formao da reserva legal e da importncia
destinada formao da reserva a) de reteno de lucros e reverso da
mesma reserva formada em exerccios anteriores. b) de lucros a
realizar e reverso da mesma reserva formada em exerccios
anteriores. c) para contingncias e reverso da mesma reserva formada
em exerccios anteriores. d) estatutria e reverso da mesma reserva
formada em exerccios anteriores. e) especial e reverso da mesma
reserva formada em exerccios anteriores.
15. (CESGRANRIO - 2010 - Petrobrs - Tcnico de Contabilidade) De
acordo com a Lei no 6.404/76, aps as alteraes das Leis no
11.638/2007 e no 11.941/2009, como ser classificada a contribuio do
subscritor de aes que ultrapassar o valor nominal e a parte do preo
de emisso das aes sem valor nominal que ultrapassar a importncia
destinada formao do capital social, inclusive nos casos de converso
em aes de debntures ou partes beneficirias? a) Reserva de capital.
b) Reserva de lucros. c) Reservas de reavaliao. d) Participao dos
minoritrios. e) Ajuste de avaliao patrimonial.
16. (CESGRANRIO - 2011 - Petrobrs - Tcnico de Contabilidade) O
objetivo da constituio da Reserva de Lucros a Realizar, previsto na
Lei n 6.404/76 com as alteraes inseridas pela Lei n 11.638/07,
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a) dar cobertura a perdas ou despesas cujo fato gerador j
ocorreu, sem que tenha havido ainda o correspondente desembolso ou
perda, havendo necessidade de efetuar o registro em funo do regime
de competncia. b) dar cobertura a perdas ou prejuzos potenciais no
repetitivos, ainda no incorridos, mediante segregao de parcelas dos
lucros, que seriam distribudas como dividendos. c) permitir a
proteo ao credor segregando parcelas dos lucros, que seriam
distribudos em forma de dividendos, quando h incerteza sobre a
realizao de crditos a receber ainda no incorridos. d) permitir o
resgate de partes beneficirias registradas na reserva de capitais,
desde que as reservas de lucros constitudas no exerccio sejam
inferiores ao valor das partes beneficirias vincendas no exerccio.
e) no distribuir dividendos obrigatrios sobre a parcela de lucros
ainda no realizada financeiramente pela companhia, quando tais
dividendos excederem a parcela financeiramente realizada do lucro
lquido do exerccio.
17. (CESGRANRIO - 2011 - Petrobrs - Tcnico de Contabilidade)
Analise os tipos de contas a seguir. I gio na emisso de aes II
Ganhos com variao cambial em ativos de longo prazo III Reserva
especial de gio na incorporao IV Doaes e subvenes para
investimentos V Alienao de partes beneficirias VI Alienao de bnus
de subscrio De acordo com toda a legislao em vigor para as
sociedades annimas, as contas passveis de serem classificadas como
reserva de capital, em seu balano patrimonial, so APENAS as citadas
em a) I, II, III e IV. b) I, II, III e V c) I, II, III e VI. d) I,
III, V e VI. e) II, III, IV e V.
18. (CESGRANRIO - 2011 - Petrobrs - Tcnico de Contabilidade) As
reservas estatutrias so constitudas, por determinao do estatuto de
uma companhia, para a destinao de uma parcela dos lucros do
exerccio. Para cada reserva estatutria, a empresa ter de
estabelecer os seguintes critrios em seu estatuto: a) definir sua
finalidade de modo preciso e completo; fixar os critrios para
determinar a parcela anual do lucro lquido a ser utilizada; e
estabelecer seu limite mximo.
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b) definir a parcela dos prejuzos a serem absorvidos; evidenciar
as contas que sero utilizadas para efetivar as reservas; e segregar
os valores que sero aplicados em reservas dos dividendos propostos.
c) definir a finalidade de cada reserva; evidenciar as parcelas de
lucros a serem absorvidas; estabelecer seu limite mximo; e
determinar a forma de reverso. d) definir as parcelas de lucros a
serem absorvidas; fixar os limites de utilizao; e estabelecer a
forma de reverso. e) determinar os critrios para o estabelecimento
das reservas; avaliar os resultados do exerccio que devem ser
absorvidos; fixar os limites de utilizao; e estabelecer a forma de
reverso.
19. (FCC - 2010 - TCE-RO Auditor) As contrapartidas de aumentos
ou diminuies de valores atribudos a elementos do ativo, em
decorrncia de sua avaliao a valor justos, quando previstas pela Lei
n 6.404/76 e suas alteraes, enquanto no computadas no resultado
sero registradas na conta a) Resultado de Exerccios Futuros. b)
Resultado a Apropriar. c) Reservas de Capital. d) Reservas de
Reavaliao. e) Ajustes de Avaliao Patrimonial.
20. (FCC - 2009 - TRE-PI - Tcnico Judicirio) A Cia. Prezada
apresentou seu Balancete em 31/12/X0 com os seguintes saldos das
contas: Fornecedores 115.500; Clientes 300.000; Fundo de Aplicaes
Financeiras 102.000; Duplicatas a Pagar 28.500; Fretes sobre Vendas
3.000,00; Conta Corrente Banco X 120.000; Seguros Pagos
Antecipadamente 45.000; Adiantamentos de Clientes 87.000; Despesas
Financeiras 12.000; Despesas de Comisses sobre vendas 7.500;
Receitas Financeiras 15.000; Custo das Mercadorias Vendidas
150.000; Despesas de Salrios 9.000; Reserva Legal 62.500;
Abatimentos sobre Vendas 1.500; Despesas com Propaganda 15.000;
Mercadorias 150.000; Vendas 300.000; Capital Social 340.000; Ttulos
a Pagar de Longo Prazo 45.000; Devoluo de Vendas 6.000; Emprstimos
de Curto Prazo Obtidos 130.000;Terrenos 75.000; Despesas de
Depreciao de Imveis 7.500; Imveis 150.000; Depreciao Acumulada
Imveis 30.000. A companhia Preciosa precisava, no final de X0,
elaborar suas demonstraes contbeis. Contudo, antes de elabor-las
levanta Balancete para verificar se os lanamentos (dbito x crdito)
registrados esto corretos. A soma dos saldos das contas de natureza
devedora era, em R$, a) 1.153.500 b) 1.168.500 c) 1.195.500 d)
1.240.500 e) 1.255.500
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27
Gabarito e Comentrios 1. Resposta correta: letra d. Os capitais
de terceiros representam os passivos em uma entidade. Assim,
preciso identificar na questo contas que representam passivos. Na
opo a, a conta de FGTS a Recuperar representa um direito. Na opo b,
todas as contas representam ativos (direitos da empresa). Na opo c,
esto representadas contas do Patrimnio Lquido. Assim, somente a opo
d representam passivos. Uma forma simples de diferenciar vrias
contas identificar no seu nome expresses como ... a receber, ... a
recuperar, ...a compensar que indicam direitos, portanto, contas do
ativo. Expresses como ... a pagar, ... a recolher representam
obrigaes, sendo, assim, representam contas de Passivo. 2. Resposta
correta: letra b. Na questo preciso identificar as contas do Ativo
No Circulante e do Passivo Circulante. Somente 2 contas so do Ativo
No Circulante: Mquinas e Equipamentos, que representam o
Imobilizado da empresa e Participaes em Outras Empresas que
representam investimentos que ela faz em outras empresas. Por outro
lado, as contas do Passivo Circulante so Contas a Pagar de Curto
Prazo e Fornecedores que representam as obrigaes junto a
fornecedores de mercadorias para a empresa. 3. Resposta correta:
letra c. Como visto, para resolver essa questo preciso lembrar que
a Reserva Legal uma parcela do lucros de uma empresa que deve ser
reservado para proteger o capital social. Na constituio dessa
reserva, a empresa tem que observar um limite mximo para ela em
relao ao Capital Social que de 20%. Como o Capital Social da
empresa de R$300.000,00, a Reserva Legal pode ser, no mximo
R$60.000,00 (R$300.000,00 x 20%). Como o saldo da Reserva Legal em
2006 era R$50.000,00, o mximo a ser constitudo em 2007 R$10.000,00
(R$60.000,00 R$50.000,00). 4. Resposta correta: letra d. A conta
debntures emitidas representa um passivo decorrente da emisso de
ttulos de dvida pelas sociedades annimas. A conta dividendos a
pagar representa um passivo decorrente do destaque da parcela dos
lucros de um perodo que uma empresa far o pagamento. A conta
resultados de exerccios futuros existia como um subgrupo do Passivo
antes das alteraes na legislao societria (lei 11.941/09) e
registrava receitas diferidas (receitas recebidas, mas que sero
transferidas para o resultado somente em exerccios futuros). A
rubrica reserva ambiental no faz parte das contas patrimoniais ou
de resultado. 5. Resposta correta: letra e. A assertiva a est
errada uma vez que o Ativo Permanente deixou de fazer parte da
estrutura do Ativo, sendo substitudo pelo Ativo No Circulante
composto pelos subgrupos Realizvel a Longo a Prazo, Investimentos,
Imobilizado e Intangvel. A assertiva b tambm incorreta uma vez que
o prmio na emisso de debntures e as doaes e subvenes para
investimento no integram mais as reservas de capital. A assertiva c
tambm est errada uma vez que os saldos existentes no Ativo Diferido
poderiam ser mantidos at sua completa amortizao. A assertiva d
tambm no correta uma vez que o grupo Resultado de Exerccios Futuros
foi extinto mais o saldo de suas contas foi transferido para o
Passivo No Circulante.
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6. Resposta correta: letra d. A conta credora registrar a fonte
dos recursos necessrios aquisio das cadeiras. Essa fonte uma divida
a ser paga em 8 meses. Assim, uma dvida do Passivo Circulante. 7.
Resposta correta: letra a. Pela equao fundamental da contabilidade,
sabemos que o Ativo igual ao Passivo mais o Patrimnio Lquido (A = P
+ PL). Sabemos tambm que tanto o Ativo so compostos por 2
subgrupos: Circulante e No Circulante. Substituindo essas informaes
na equao fundamental temos:
AC + ANC = PC + PNC + PL Como estudamos nas primeiras aulas, a
ocorrncia de Passivo a Descoberto caracterizada pela existncia de
Patrimnio Lquido Negativo. Assim, para que a equao acima indique o
Passivo descoberto basta tornar o PL negativo:
AC + ANC = PC + PNC - PL Por fim, para se chegar ao formato das
alternativas, basta zerar um dos lados da equao, transferindo seus
membros para o 1 termo da mesma. Assim, temos:
AC + ANC (PC + PNC PL) = 0; que tambm poderia ser escrita
assim:
(AC + ANC) (PC + PNC PL) = 0 Dessa forma, quando olhamos para o
1 membro da equao, vemos que ele representa a situao em que uma
empresa apresenta Passivo a Descoberto. 8. Resposta correta: letra
c. Estudamos tambm que a situao nula caracterizada pelo Patrimnio
Lquido igual a zero:
A = P + PL; onde PL = 0. Assim, A = P. 9. Resposta correta:
letra c. O Ativo No Circulante constitudo pelas contas de Ativo que
a empresa (i) s converter em espcie no longo prazo ou (ii) no tem a
inteno de converter em espcie (contas dos subgrupos Investimentos,
Imobilizado, Intangvel). Portanto, para responder a questo, preciso
identificar a que grupo corresponde tais contas, observando tambm
quais so as contas retificadoras. Assim:
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Contas Grupo do BP Saldo
Devedor Saldo Credor
Caixa Ativo Circulante 2.000,00 Bancos Ativo Circulante
14.000,00 Duplicatas a receber Ativo Circulante 31.000,00 Estoque
de mercadorias Ativo Circulante 42.000,00 Prmios de seguros a
vencer Ativo Circulante 3.000,00 Emprstimos a receber de diretores
Ativo No Circulante 3.500,00 Depsitos compulsrios de longo prazo
Ativo No Circulante 2.500,00 Mveis e utenslios Ativo No Circulante
10.000,00 Mquinas e equipamentos Ativo No Circulante 21.500,00
Edificaes Ativo No Circulante 54.000,00 Terrenos Ativo No
Circulante 12.000,00 Marcas e patentes Ativo No Circulante 8.000,00
Proviso para crditos de liquidao duvidosa
Ativo Circulante Retificadora
1.500,00
Depreciaes acumuladas Ativo No Circulante Retificadora
10.300,00
Fornecedores Passivo Circulante 49.000,00 Contas a pagar Passivo
Circulante 5.000,00 Promissrias a pagar Passivo Circulante 3.500,00
Emprstimos a pagar de longo prazo Passivo No Circulante 13.000,00
Capital Patrimnio Lquido 100.000,00 Reserva de capital Patrimnio
Lquido 11.200,00 Reserva legal Patrimnio Lquido 10.000,00 Assim
somando as contas do Ativo No Circulante (lembrando de deduzir a
conta de Depreciaes Acumuladas que retificadora desse subgrupo),
chega-se ao montante de R$101.200,00. 10. Resposta correta: letra
c. Vimos que os fatos modificativos normalmente envolvem o registro
de receitas e despesas uma vez que afetam o Patrimnio para mais, no
caso de receitas, ou para menos, quando do registro de despesas.
11. Resposta correta: letra c. Conforme estudado, quando da apurao
do resultado, o lucro ou prejuzo apurado por meio do zeramento
desses itens transferido para a conta de Lucros ou Prejuzos
Acumulados do PL. 12. Resposta correta: letra e. As contas do
Passivo aparecem no Balano Patrimonial em ordem decrescente de
exigibilidade, ou seja, as contas que so exigveis mais rpido
aparecem primeiro (no Passivo Circulante) e o restante no Passivo
circulante e, por ltimo, no PL. 13. Resposta correta: letra e. A
funo da Reserva Legal proteger o Capital Social. Nesse sentido, a
baixa dessa reserva deve ser feita para aumentar o Capital Social
ou para compensar prejuzos. 14. Resposta correta: letra c. Quando o
estatuto de uma companhia for omisso, metade do lucro apurado deve
ser pago aos acionistas. No entanto, para apurao do valor devido,
necessrio diminuir as reservas legais e de contingncias constitudas
ou somar o saldo dessas reservas revertidas.
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15. Resposta correta: letra a. A situao representada indica o
gio na emisso de aes que dever ser registrado na Reserva de
Capital. 16. Resposta correta: letra e. A funo da Reservas de
Lucros a Realizar justamente garantir que uma empresa que j apurou
um lucro sobre uma operao mais ainda no o recebeu, no faa a
distribuio de dividendos sobre ele. 17. Resposta correta: letra d.
A reserva de capital decorrentes de gios na emisso de aes, que
ocorre inclusive no caso da reserva especial de gio na incorporao,
e no caso de alienao de partes beneficirias e bnus de subscrio. 18.
Resposta correta: letra a. A Lei 6.404/76 define que uma empresa ao
constituir uma reserva estatutria deve especificar sua finalidade,
fixar os critrios de sua constituio e seu limite mximo. 19.
Resposta correta: letra e. Como estudado, a conta Ajustes de
Avaliao Patrimonial foi criada na reestruturao da legislao
societria para registrar as variaes do valor justo de ativo,
enquanto no computados no resultado. 20. Resposta correta: letra a.
Para responder a questo a forma correta identificar o grupo a que
se refere cada conta e elaborar o balancete patrimonial, conforme
demonstrado abaixo. Conforme sugesto do Frum, uma maneira rpida de
encontrar a soluo para esse tipo de questo somar o saldo de todas
as contas e depois dividir por 2. Aqui possvel usar essa
alternativa porque o comando da questo deixa claro que todas as
contas do Balancete esto listadas e indica que o objetivo
identificar o saldo devedor total que deve ser sempre igual ao
saldo credor total. Por outro lado, se a questo tivesse pedido o
saldo das contas de despesa, por exemplo, seria necessrio
localiz-las no rol de contas existentes.
Conta Grupo Saldo Devedor
Saldo Credor
Fornecedores Passivo Circulante 115.500 Clientes Ativo
Circulante 300.000 Fundo de Aplicaes Financeiras Ativo Circulante
102.000 Duplicatas a Pagar Passivo Circulante 28.500 Frete sobre
Vendas Despesa 3.000 Conta Corrente Bancos Ativo Circulante 120.000
Seguros Pagos Antecipadamente Ativo Circulante 45.000 Adiantamentos
de Clientes Passivo Circulante 87.000 Despesas Financeiras Despesa
12.000 Despesas de Comisses sobre Vendas Despesa 7.500 Receitas
Financeiras Receita 15.000 Custo das Mercadorias Vendidas Despesa
150.000 Despesas de Salrios Despesa 9.000 Reserva Legal Patrimnio
Lquido 62.500 Abatimentos sobre Vendas Despesa 1.500 Despesas com
Propaganda Despesa 15.000 Mercadorias Ativo 150.000 Vendas Receita
300.000 Capital Social Patrimnio Lquido 340.000 Ttulos a Pagar de
Longo Prazo Passivo No Circulante 45.000 Devoluo de Vendas Despesa
6.000 Emprstimos de Curto Prazo Obtidos Passivo Circulante 130.000
Terrenos Ativo No Circulante - 75.000
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Investimentos Despesas de Depreciao de Imveis Despesa 7.500
Imveis Ativo No Circulante
Imobilizado 150.000
Depreciao Acumulada Imveis Ativo No circulante Imobilizado
Retific.
30.000
Total 1.153.500 1.153.500
REFERNCIAS
FERRARI,. E. L. Contabilidade Geral. 4a ed. Rio de Janeiro,
Impetus. 2003.
FUNDAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS
Fipecafi. Manual de Contabilidade das Sociedades por Aes. 7a ed. So
Paulo: Atlas, 2007.
MARION, J. C. Contabilidade Empresarial. 3 ed. So Paulo: Atlas,
1996.