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AULA 06
Contedo
A. Teoria
....................................................................................................................................................2
1. Balano Patrimonial
....................................................................................................................2
2. Balano Oramentrio
................................................................................................................4
3. Balano
Financeiro.......................................................................................................................9
4. Demonstrao das Variaes Patrimoniais
.....................................................................
11
B. Questes comentadas
.................................................................................................................
15
C. Resumo da aula
...........................................................................................................................
113
D. Questes sem os comentrios
...............................................................................................
118
E. Gabarito
..............................................................................................................................................
159
F. Bibliografia consultada
..................................................................................................................
161
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A. Teoria
1. Balano Patrimonial O BP um quadro com duas colunas: ativo e
passivo. Os valores totais devem ser iguais. Pode-se dizer que o
Balano Patrimonial uma demonstrao esttica, pois apresenta a posio
patrimonial em determinado momento, funcionando como uma fotografia
do patrimnio da entidade. A estrutura clssica do BP a seguinte:
Ativo Passivo Ativo Financeiro 300 Passivo Financeiro 200 Ativo
Permanente 200 Passivo Permanente 100 Ativo Real 500 Passivo Real
300 Passivo Real a Descoberto
--- Ativo Real Lquido 200
Ativo Compensado 50 Passivo Compensado 50 Total 550 Total
550
O Ativo composto pelo Ativo Financeiro, Ativo Permanente e Ativo
Compensado. O Passivo composto pelo Passivo Financeiro, Passivo
Permanente e Passivo Compensado. O Ativo Financeiro compreender os
crditos e valores realizveis independentemente de autorizao
oramentria e os valores numerrios. O Ativo Permanente compreender
os bens, crditos e valores, cuja mobilizao ou alienao dependa de
autorizao legislativa. O Passivo Financeiro compreender as dvidas
fundadas e outros pagamentos que independam de autorizao
oramentria. O Passivo Permanente compreender as dvidas fundadas e
outras que dependam de autorizao legislativa para amortizao ou
resgate. Falou em permanente = depende. Falou em financeiro =
independe. A soma do Ativo Financeiro com o Ativo Permanente
chamamos de Ativo Real (AR). A soma do Passivo Financeiro com o
Passivo Permanente chamamos de Passivo Real (PR). No BP no apuramos
nenhum resultado, mas podemos calcular o Saldo Patrimonial atravs
da diferena entre o AR e o PR. Quando o resultado da diferena entre
o AR e o PR for positivo chamamos de Ativo Real Lquido. Quando for
negativo, chamamos de Passivo Real a Descoberto. O ARL apresentado
no lado do Passivo e o PRD apresentado no lado do Ativo. Esta
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forma de apresentao para equilibrar o balano, que deve
apresentar o mesmo valor total nos dois lados.
No nosso exemplo, a diferena entre o AR e o PR foi 200 (500 300)
e apresentado como ARL no lado do Passivo. Quando o BP elaborado
conforme metodologia empregada pela STN, independente de se apurar
Ativo Real Lquido ou Passivo Real a Descoberto, este valor ser
apresentado no BP no lado do Passivo sob o ttulo de Patrimnio
Lquido. Com a utilizao do SIAFI, a STN adotou os seguintes termos
ento:
Ativo Permanente Ativo No Financeiro. Passivo Permanente Passivo
No Financeiro. PRD ou ARL PL.
Ativo Financeiro + Ativo Permanente = Ativo Real Passivo
Financeiro + Passivo Permanente = Passivo Real Ativo Real >
Passivo Real = Ativo Real Lquido Ativo Real < Passivo Real =
Passivo Real a Descoberto Ativo Real Passivo Real = Patrimnio
Lquido (metodologia STN)
O Ativo Compensado sempre igual ao Passivo Compensado e no
afetam a apurao do Saldo Patrimonial. O Supervit Financeiro tambm
apurado no BP e corresponde diferena positiva entre o Ativo
Financeiro e Passivo Financeiro. O SF, apurado em BP do ano
anterior, fonte de recurso para abertura de crdito adicional.
Ativo Financeiro > Passivo Financeiro = Supervit
Financeiro
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2. Balano Oramentrio Segundo a lei 4.320/64, o Balano Oramentrio
demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as
realizadas. Segue abaixo a estrutura do Balano Oramentrio: Receitas
Previstas Realizadas Diferena Despesas Fixadas Realizadas
Diferena
Correntes 1.000 1.200 (200) Crditos Iniciais e Suplementares
Correntes 1.000 900 100 Capital 800 800 0
Capital 800 700 100 Crditos Especiais
Correntes --- --- --- Capital --- --- ---
Soma 1.800 1.900 (100) Soma 1.800 1.700 100 Dficit --- --- ---
Supervit --- 200 (200)
Total 1.800 1.900 (100) Total 1.800 1.900 (100)
Como voc pode perceber, as receitas esto divididas por categoria
e as despesas por tipo de crdito (inicial e suplementar, especial e
extraordinrio).
O balano mostra as receitas previstas e realizadas e tambm as
despesas fixadas e realizadas.
A primeira anlise a ser feita a comparao entre a receita
prevista e a despesa fixada para verificarmos se o oramento foi
aprovado de maneira equilibrada ou desequilibrada.
Quando a receita prevista igual despesa fixada, o oramento foi
aprovado com equilbrio.
Quando ocorre de a receita prevista ser maior que a despesa
fixada, o oramento foi aprovado com desequilbrio positivo, ou seja,
houve recursos sem despesas, e os mesmos podem ser utilizados para
abertura de crditos adicionais. Isto est previsto no artigo 166, 8
da CF/88:
Os recursos que, em decorrncia de veto, emenda ou rejeio do
projeto de lei oramentria anual, ficarem sem despesas
correspondentes podero ser utilizados, conforme o caso, mediante
crditos especiais ou suplementares, com prvia e especfica autorizao
legislativa.
Quando ocorre de a receita prevista ser menor que a despesa
fixada, o oramento foi aprovado com desequilbrio negativo. Essa
situao pode indicar que o rgo no possui arrecadao prpria,
dependendo de recursos do Tesouro para executar suas despesas. Esse
fato no representa irregularidade, devendo ser evidenciado
complementarmente por nota explicativa que demonstre o montante da
movimentao financeira (transferncias financeiras recebidas e
concedidas) relacionadas execuo do oramento do exerccio.
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Uma maneira de equilibrar o oramento a contratao de operaes de
crdito sem finalidade, que entrariam somente ao lado das receitas
(de capital), contrapondo-se dessa maneira s despesas oramentrias.
Este tipo de equilbrio no recomendado, pois criado um passivo, uma
dvida, concomitante com a entrada do recurso.
Segue um pequeno esquema para facilitar o entendimento:
Receitas Previstas = Despesas Fixadas = oramento aprovado com
equilbrio
Receitas Previstas > Despesas Fixadas = oramento aprovado com
desequilbrio positivo (recursos sem despesas, fonte para crdito
adicional)
Receitas Previstas < Despesas Fixadas = oramento aprovado com
desequilbrio negativo (rgo dependente de transferncia)
Outra anlise a ser feita est na diferena entre as colunas da
previso e execuo da receita e a fixao e execuo da despesa.
No primeiro caso, a diferena a maior entre previso e arrecadao
indica insuficincia de arrecadao, o que exige uma nova fixao da
despesa ou uma limitao de empenho. Quando a diferena a menor indica
excesso de arrecadao, montante que pode ser usado como fonte de
recurso para abertura de crditos adicionais. Lembre-se que o
excesso de arrecadao, mesmo no previsto, deve ser contabilizado
como receita oramentria, em obedincia ao artigo 57 da lei
4.320/64.
No caso da despesa, quando o montante das executadas supera o
valor das fixadas, ocorreu excesso de despesa, fato que pode ser
considerado uma inconsistncia na execuo do oramento, pois a despesa
s pode ser realizada at o valor autorizado, significando que
somente pode ser emitido empenho at o valor do crdito oramentrio
disponvel. Caso se faa necessrio um gasto inopinado, pode-se abrir
um crdito adicional, aumentando-se o limite.
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Perceba como os empenhos so limitados aos crditos disponveis. O
crdito inicial, ou dotao inicial, corresponde ao crdito consignado
na LOA.
Quando ocorre o inverso, ou seja, o montante das despesas
executadas menor que o montante das despesas fixadas, ocorreu, no
caso, economia de despesa. Este valor no fonte de recurso para
abertura de crdito adicional. Segue um pequeno esquema para
facilitar o entendimento:
Receitas Previstas > Receitas Executadas = insuficincia na
arrecadao (nova fixao de despesa ou limitao de empenho)
Receitas Previstas < Receitas Executadas = excesso de
arrecadao (fonte de recurso para crdito adicional)
Despesas Fixadas > Despesas Executadas = economia de despesa
(no fonte de recurso para abertura de crdito adicional)
Despesas Fixadas < Despesas Executadas = excesso de despesa
(inconsistncia, pois os empenhos esto limitados aos crditos
oramentrios disponveis)
A subtrao sempre feita da coluna da esquerda para a da direita.
Logo, quando h excesso de arrecadao o valor na coluna diferena
negativo. E quando h economia de despesa, o valor na diferena
positivo. Passaremos agora para o clculo dos resultados oramentrio,
corrente e de capital.
Quando falamos em receita e despesa corrente, estamos calculando
o resultado do oramento corrente. Quando falamos em receita e
despesa de capital, estamos falando no resultado do oramento de
capital. Quando tratamos do total de receitas e despesas
oramentrias, estamos calculando o resultado oramentrio do
exerccio.
Se houve supervit, o mesmo deve ser demonstrado ao lado das
despesas para compensar o balano. Caso ocorra dficit, o mesmo deve
ser demonstrado ao lado das receitas, tambm para compensar o balano
e igualar o valor entre as duas colunas.
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Para facilitar o entendimento, segue esquema:
Receita Executada Corrente > Despesa Executada Corrente =
Supervit Corrente
Receita Executada Corrente < Despesa Executada Corrente =
Dficit Corrente
Receita Executada de Capital > Despesa Executada de Capital =
Supervit de Capital
Receita Executada de Capital < Despesa Executada de Capital =
Dficit de Capital
Receita Executada > Despesa Executada = Supervit
Oramentrio
Receita Executada < Despesa Executada = Dficit Oramentrio
Receita Executada = Despesa Executada = Resultado Nulo.
Outro fato digno de nota o que ocorre quando h supervit corrente
e dficit de capital. Nesse caso, h receitas correntes sendo
empregadas em despesas de capital. Chamamos esta anlise econmica de
capitalizao. Quando ocorre o inverso, dficit corrente e supervit de
capital, encontramos receitas de capital financiando despesas
correntes. Conhecemos este fato como descapitalizao.
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Capitalizao = Supervit Corrente e Dficit de Capital
Descapitalizao = Dficit Corrente e Supervit de Capital
No BO tambm possvel aferir se o ente est ou no cumprindo a Regra
de Ouro, disposta na CF/88, artigo 167, III vedada a realizao de
operaes de crditos que excedam o montante das despesas de capital,
ressalvadas as autorizadas mediante crditos suplementares ou
especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo
por maioria absoluta.
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3. Balano Financeiro Segundo a lei 4.320/64, o Balano Financeiro
demonstrar a receita e a despesa oramentrias bem como os
recebimentos e os pagamentos de natureza extraoramentria,
conjugados com os saldos em espcie provenientes do exerccio
anterior, e os que se transferem para o exerccio seguinte. Segue
abaixo a estrutura do Balano Financeiro:
Ingressos Dispndios Oramentrios 180 Oramentrios 140 Receitas
Correntes 100 Sade 80 Receitas de Capital 80 Transporte 60
Extraoramentrios 30 Extraoramentrios 20 Restos a pagar inscritos 20
Restos a pagar pagos 10 Caues 10 Devoluo de depsitos 10 Saldo do
Exerccio Anterior 50 Saldo Exerccio Seguinte 100 Total 260 Total
260
O Balano Financeiro um quadro com duas sees: Ingressos
(Oramentrios e Extraoramentrios) e Dispndios (Oramentrios e
Extraoramentrios), que se equilibram com a incluso do saldo em
espcie do exerccio anterior na coluna dos ingressos e o saldo em
espcie pra o exerccio seguinte na coluna dos dispndios.
A receita demonstrada por categoria e a despesa por funo (sade,
transporte, defesa, etc.).
A partir do saldo do exerccio anterior e considerando os
movimentos de recursos ocorridos no exerccio financeiro (entradas e
sadas), chegamos ao saldo que passar para o exerccio seguinte.
muito importante ter em mente que o BF lida, a priori, apenas
com operaes financeiras. No entanto, o legislador optou por
demonstrar todas as despesas oramentrias, pagas ou no. Assim, no
intuito de impedir que as despesas no pagas afetem o resultado
financeiro de maneira indevida, as mesmas so contabilizadas tambm
nos ingressos extraoramentrios, sob a forma de restos a pagar,
equilibrando o peso das colunas.
Os restos a pagar s afetam o clculo do resultado financeiro
quando so pagos, pois agora sim so fatos financeiros e merecem ser
demonstrados ao lado dos dispndios extraoramentrios. Os restos a
pagar pagos so aqueles inscritos em X0 e pagos em X1.
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O Resultado Financeiro do Exerccio pode ser calculado das
seguintes maneiras:
RF = Ingressos Dispndios; ou RF = Saldo que passa (ou atual)
Saldo do exerccio anterior.
Se o RF for positivo chamado de supervit, se for negativo, de
dficit. No confunda Supervit Financeiro apurado no Balano
Patrimonial com Resultado Financeiro Superavitrio.
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4. Demonstrao das Variaes Patrimoniais A Demonstrao das Variaes
Patrimoniais evidenciar as alteraes verificadas no patrimnio,
resultantes ou independentes da execuo oramentria, e indicar o
resultado patrimonial do exerccio. A estrutura da DVP a
seguinte:
Variaes Ativas Variaes Passivas Resultantes da Execuo
Oramentria 550 Resultantes da Execuo
Oramentria 450
Receitas Oramentrias
Correntes
Capital
300
200
100
Despesas Oramentrias
Correntes
Capital
200
150
50 Interferncias Ativas
Cota recebida
Repasse recebido
Sub-Repasse recebido
170
100
50
20
Interferncias Passivas
Cota concedida
Repasse concedido
Sub-Repasse concedido
120
60
30
30 Mutaes Ativas
Aquisio de bens
Emprstimos concedidos
80
50
30
Mutaes Passivas
Venda de bens
Emprstimos recebidos
130
80
50 Independentes da Execuo
Oramentria 100 Independentes da Execuo
Oramentria 50
Inscrio Dvida Ativa
Cancelamento de Dvidas Passivas
20
30
Cancelamento Dvida Ativa
Encampao de Dvidas Passivas
Depreciaes e provises.
10
15
5 Interferncias Ativas
Transferncias de bens recebidas de outros rgos pblicos
30
30
Interferncias Passivas
Transferncias de bens concedidas a outros rgos pblicos
10
10
Acrscimos Patrimoniais
Doaes de bens recebidas de terceiros
20
20
Decrscimos Patrimoniais
Doaes de bens concedidas a terceiros
10
10
Soma das VA 650 Soma da VP 500 Dficit Supervit 150 Total 650
Total 650
So duas colunas: Variaes Ativas e Passivas. Ambas so divididas
em resultantes e independentes da execuo oramentria. Desse modo
podemos calcular o resultado patrimonial resultante e independente
da execuo oramentria. No confunda o resultado patrimonial
resultante da execuo
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oramentria com o Resultado Oramentrio do exerccio apurado no
Balano Oramentrio. Este ltimo no sofre interferncia das mutaes. VAO
Receitas Oramentrias + Interferncias Ativas Oramentrias + Mutaes
Ativas. VAEO Inscrio DA/Cancelamento de Dvidas Passivas +
Interferncias Ativas Extraoramentrias + Acrscimos Patrimoniais. VPO
Despesas Oramentrias + Interferncias Passivas Oramentrias + Mutaes
Passivas. VPEO Cancelamento DA/Encampao de Dvidas
Passivas/Depreciaes/Provises + Interferncias Passivas
Extraoramentrias + Decrscimos Patrimoniais. Vamos ver o que cada
coisa?
Receitas Oramentrias Receitas Correntes e de Capital.
Interferncia Ativa Oramentria quando o rgo recebe transferncia
financeira sob a forma de cota, repasse e sub-repasse.
Mutaes Ativas mutaes da despesa no efetiva.
Interferncia Ativa Extraoramentria quando o rgo recebe
transferncia de bens de outros rgos pblicos.
Acrscimos Patrimoniais aumentos no patrimnio independentes da
execuo oramentria. O caso mais cobrado o recebimento da doao de
bens de terceiros.
Despesas Oramentrias Despesas Correntes e de Capital.
Interferncia Passiva Oramentria dessa vez o rgo efetua uma
transferncia financeira sob a forma de cota, repasse e
sub-repasse.
Mutaes Passivas mutaes da receita no efetiva.
Interferncia Passiva Extraoramentria quando o rgo efetua
transferncia de bens de outros rgos pblicos.
Decrscimos Patrimoniais diminuies no patrimnio independentes
da
execuo oramentria. O caso mais cobrado a doao de bens a
terceiros.
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Variaes Patrimoniais Receita Oramentria Capital e Corrente
Oramentrias
Despesa Oramentria Capital e Corrente
Mutao Ativa Mutao da Despesa no-efetiva
Mutao Passiva Mutao da Receita no-efetiva
Interferncia Ativa Oramentria Recebimento de cota, repasse e
sub-repasse.
Interferncia Passiva Oramentria Concesso de cota, repasse e
sub-repasse.
Interferncia Ativa Extraoramentria Transferncia de bens
recebidos de outros rgos pblicos.
Extra-oramentrias
Interferncia Passiva Extraoramentria Transferncia de bens a
outros rgos pblicos.
Acrscimo Patrimonial Recebimento de doaes bens.
Decrscimo Patrimonial Doao de bens. Atravs das DVP calculamos o
Resultado Patrimonial do Exerccio comparando-se as Variaes Ativas
com as Passivas. Se o resultado positivo, temos um Supervit
Patrimonial. Se o resultado negativo, temos um Dficit Patrimonial.
Segue esquema para facilitar a visualizao do explicado:
Variaes Ativas > Variaes Passivas = Supervit Patrimonial
Variaes Ativas < Variaes Passivas = Dficit Patrimonial
O supervit deve ser apresentado ao lado das Variaes Passivas. No
caso de dficit, o mesmo deve ser apresentado ao lado das Variaes
Ativas. Isto feito para que o demonstrativo apresente valor total
igual em ambas as colunas.
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O resultado patrimonial do exerccio deve ser levado ao BP, onde
se somar ao Saldo Patrimonial. Esta distino entre Saldo Patrimonial
e Resultado Patrimonial bastante cobrada em concurso. Saldo
Patrimonial pertence ao BP. Resultado Patrimonial apurado na
DVP.
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B. Questes comentadas
(CESPE/AL CE 2012) Considere as seguintes variaes patrimoniais:
A atualizao de dvida a pagar de longo prazo, em razo de variao
monetria; B registro da primeira parcela de depreciao de veculo; C
baixa de material inservvel; D doao de bem considerado inadequado
para a entidade; E baixa de estoque pelo consumo. Com referncia a
essas variaes patrimoniais, julgue o item subsequente, conforme o
disposto na Lei n. 4.320/1964.
1. Tendo em vista que os ativos so lanados como despesas no
momento da compra, as variaes B e E no alteram a situao patrimonial
lquida.
Tanto B (depreciao), quanto E (baixa de estoque pelo consumo)
afetam negativamente a situao lquida patrimonial da entidade. Alis,
todas as situaes afetam negativamente a situao lquida patrimonial
da entidade. Gabarito: Errado. (CESPE/AL CE 2012) No primeiro
exerccio financeiro de uma entidade governamental, foi aprovada a
lei oramentria anual (LOA) no valor de R$ 200.000,00 e foram
registrados apenas os seguintes eventos contbeis nesse exerccio
financeiro: Arrecadao de impostos: . . . . . . . . . . . . . . R$
120.000,00; Recebimento de bem em doao: . . . . . . . . . . R$
80.000,00; Compra de imvel vista: . . . . . . . . . . . . . . R$
100.000,00; Empenho e liquidao de despesas de gua, luz e telefone:
R$ 40.000,00, inscritas em restos a pagar. Com base nessas
informaes, julgue os prximos itens, relativos ao fechamento de
balanos pblicos desse exerccio financeiro, de acordo com a Lei n.
4.320/1964.
2. O resultado patrimonial do exerccio apresentou supervit no
valor de R$ 80.000,00.
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Resultado patrimonial = variaes ativas variaes passivas. Variaes
ativas oramentrias que afetam o resultado patrimonial: Arrecadao de
impostos R$ 120.000,00. Variaes ativas extraoramentrias que afetam
o resultado patrimonial: Recebimento de bem em doao R$ 80.000,00.
Variaes passivas oramentrias que afetam o resultado patrimonial:
Despesas de gua, luz e telefone: R$ 40.000,00. Duas observaes
aqui:
No interessa para DVP se a despesa foi inscrita em restos a
pagar. Compra de imvel fato permutativo que afeta tanto as variaes
ativas
(mutao ativa) quanto as variaes passivas (despesa oramentria).
Logo, o resultado lquido nulo.
No h variaes passivas extraoramentrias. Resultado Patrimonial =
120 + 80 40 = 160.000. Gabarito: Errado.
3. O resultado oramentrio do exerccio apresentou dficit
oramentrio no valor de R$ 20.000,00.
Resultado oramentrio do exerccio (ROE) = receitas executadas
despesas executadas. Receitas oramentrias = 120.000. Despesas
oramentrias = 100.000 + 40.000 = 140.000. Aqui simples, s pegar as
receitas menos as despesas. No interessa se foram inscritas em
restos a pagar ou se so oriundas de fatos permutativos. Logo, ROE =
120 140 = - 20.000 (deficitrio). Gabarito: Certo.
4. (CESPE/MPE PI 2012) A demonstrao das variaes patrimoniais
deve evidenciar as variaes quantitativas, o resultado patrimonial e
as variaes qualitativas decorrentes da execuo financeira.
A questo muito fcil e diz respeito ao novo modelo de DVP do
MCASP, parte V.
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s olhar o demonstrativo e responder. A demonstrao das variaes
patrimoniais evidencia as variaes quantitativas, o resultado
patrimonial e as variaes qualitativas decorrentes da execuo
oramentria. Gabarito: Errado.
5. (CESPE/MPE PI 2012) O balano patrimonial, cuja estrutura
compe-se de ativo, passivo, patrimnio lquido e contas de compensao
que compreendem os atos que possam vir a afetar o patrimnio , deve
evidenciar qualitativa e quantitativamente a situao patrimonial da
entidade pblica.
A questo leva em conta a nova estrutura do BP, exposta no MCASP,
parte V. At patrimnio ela est correta. No entanto, a DVP que
evidencia qualitativa e quantitativamente a situao patrimonial da
entidade pblica. Gabarito: Errado.
6. (CESPE/MPE PI 2012) O resultado patrimonial de um determinado
perodo deve ser apurado por meio do confronto entre as variaes
qualitativas aumentativas e as diminutivas.
As alteraes verificadas no patrimnio consistem nas variaes
quantitativas e qualitativas. As variaes quantitativas so
decorrentes de transaes no setor pblico que aumentam ou diminuem o
patrimnio lquido. J as variaes qualitativas so decorrentes de
transaes no setor pblico que alteram a composio dos elementos
patrimoniais sem afetar o patrimnio lquido. O resultado patrimonial
do perodo apurado pelo confronto entre as variaes patrimoniais
quantitativas aumentativas e diminutivas. Gabarito: Errado.
(CESPE/TCDF 2012) Receita corrente prevista 180.000 Despesa
corrente fixada 170.000 Impostos arrecadados 162.000 Despesas
correntes empenhadas e liquidadas 154.000 Despesas correntes
inscritas em restos a pagar 23.000 Recebimento de imvel em doao
110.000 Com base nos valores acima, correspondentes ao encerramento
do primeiro exerccio financeiro de determinada entidade
governamental, julgue os itens que se seguem, acerca do fechamento
das demonstraes contbeis dessa entidade.
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7. O resultado financeiro do exerccio apresenta supervit no
valor de R$ 31.000,00.
Ingressos oramentrios = impostos arrecadados = 162.000.
Ingressos extraoramentrios = despesas correntes inscritas em restos
a pagar = 23.000. Dispndio oramentrio = despesas correntes
empenhadas e liquidadas = 154.000. Dispndio extraoramentrio = no h.
Resultado financeiro = ingressos dispndios. RF = 162 + 23 154. RF =
31.000 (supervit). Transaes estritamente patrimoniais, como o
recebimento de bens em doao, no entram no clculo do resultado
financeiro do balano financeiro. Gabarito: Certo.
8. O resultado patrimonial do exerccio apresenta supervit no
valor de R$ 118.000,00.
Variaes Ativas Oramentrias = impostos arrecadados = 162.000.
Variaes Ativas Extraoramentrias = recebimento de imvel em doao =
110.000. Variaes Passivas Oramentrias = despesas correntes
empenhadas e liquidadas = 154.000. Variaes Passivas
Extraoramentrias = no h. Resultado Patrimonial = Variaes Ativas
Variaes Passivas. RP = 162 + 110 154. RP = 118.000 (superavitrio).
Os restos a pagar no entram no clculo do resultado patrimonial do
exerccio, calculado na demonstrao das variaes patrimoniais.
Gabarito: Certo.
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9. O resultado oramentrio do exerccio apresenta supervit no
valor de R$ 10.000,00.
Receitas oramentrias executadas = impostos arrecadados =
162.000. Despesas oramentrias executadas = despesas correntes
empenhadas e liquidadas = 154.000. Resultado oramentrio do exerccio
= receitas oramentrias executadas - despesas oramentrias
executadas. ROE = 162 154 = 8.000 (superavitrio). Gabarito: Errado.
(TCDF/2012) Considere os seguintes eventos: A baixa de dvida de
longo prazo pelo pagamento. B desincorporao de bem permanente em
razo de alienao. C pagamento de folha de pessoal apropriada no ms.
D diminuio do valor da dvida a receber em razo da variao monetria.
E compra de veculo para uso na atividade operacional. Com relao a
esses eventos, julgue os itens a seguir, acerca de variaes
patrimoniais.
10. Os eventos B e E devem ser registrados como variaes ativas
extraoramentrias.
O evento da letra E (compra de veculo) corresponde a uma despesa
de capital, variao passiva oramentria. O evento da letra B uma
receita de capital (alienao), variao ativa oramentria. Gabarito:
Errado.
11. O evento D, por derivar apenas de um fenmeno econmico, no
representa variao patrimonial.
A diminuio do valor da dvida a receber corresponde a uma variao
passiva extraoramentria. Gabarito: Errado.
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12. Os eventos A e C representam variaes passivas
oramentrias.
Baixa de dvida de longo prazo pelo pagamento e pagamento de
folha de pessoal apropriada no ms o pagamento em si fato
extraoramentrio. A despesa (liquidao) que corresponde a uma variao
passiva oramentria. Gabarito: Errado. (CESPE/TRE RJ 2012) Empenhos
liquidados (despesas correntes) 3.000. Empenhos liquidados
(despesas de capital) 4.000. Receitas correntes arrecadadas 5.000.
Receitas de capital arrecadadas 6.000. Saldo financeiro para o
exerccio seguinte 6.000. Restos a pagar de 2010 e pagos em 2011
3.000. Pagamentos realizados referentes aos empenhos emitidos em
2011 4.000. Considerando-se a tabela acima, em que so apresentados
os saldos, em reais, de uma unidade gestora hipottica X, em
31/12/2011, correto afirmar que:
13. O resultado financeiro foi igual a R$ 6.000,00. Ingressos
oramentrios = receitas arrecadadas = 5 + 6 = 11.000. Ingressos
extraoramentrios = no h. Aqui entrariam, por exemplo, os restos a
pagar inscritos no exerccio. Dispndios oramentrios = despesas
empenhadas = 3 + 4 = 7.000. Dispndios extraoramentrios = restos a
pagar pagos = 3.000. Resultado financeiro = 11 7 3 = 1.000
(superavitrio). A lei 4.320/64 afirma que devem ser consideradas,
no balano financeiro, as despesas oramentrias, independentemente se
foram pagas ou no. Gabarito: Errado.
14. O resultado patrimonial apurado foi de R$ 2.000,00.
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H um erro grave nessa questo. A banca considerou como se todas
as receitas e despesas de capital fossem no efetivas. No entanto,
com o que foi fornecido, impossvel saber se as despesas e receitas
de capital so no efetivas. Geralmente so, mas nem sempre. As
receitas e despesas no efetivas no causam impacto no resultado
patrimonial do exerccio, pois elas afetam igualmente as variaes
ativas e as variaes passivas. A banca fez assim: Variaes ativas
oramentrias = receitas correntes = 5.000,00. Variaes ativas
extraoramentrias = no h. Aqui entrariam, por exemplo, o recebimento
de bens em doao. Variaes passivas oramentrias = despesas correntes
= 3.000,00. Variaes passivas extraoramentrias = no h. Aqui
entrariam, por exemplo, os bens doados a outras entidades.
Resultado patrimonial = 5 3 = 2.000,00. Gabarito: Certo. A contra
gosto. Por mim deveria ter sido anulada.
15. O resultado oramentrio foi igual a R$ 1.000,00. ROE =
receitas despesas executadas. ROE = 5 + 6 (3 + 4) = 11 7 =
4.000,00. Gabarito: Errado.
16. O valor a ser inscrito em restos a pagar processados
corresponde a R$ 3.000,00.
Perfeito. Restos a pagar so as despesas empenhadas menos as
pagas. Despesas empenhadas = 3 + 4 = 7.000,00 Despesas pagas =
4.000,00. Aqui so as despesas empenhadas e pagas no exerccio. A
questo j informa. Logo, RP = 7 4 = 3.000,00. A propsito, todos os
restos a pagar so do tipo processados, pois todas despesas foram
liquidadas.
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Gabarito: Certo.
(CESPE/AJAE Contabilidade/TJ ES 2011) Com base nas informaes
contidas no balano oramentrio acima, julgue os seguintes itens.
17. O valor de R$ 10.000,00, apurado na coluna de diferenas da
despesa, corresponde a uma economia oramentria.
Ocorre economia de despesa quando as despesas executadas so
menores que as fixadas. No caso em questo, as despesas executadas
somam 790.000 e as fixadas, 800.000. A economia corresponde subtrao
entre os dois valores, ou seja, 10.000. Gabarito: Certo.
18. Considerando que 10% das despesas executadas tenham sido
inscritas em restos a pagar, correto afirmar que o resultado
oramentrio do exerccio foi superavitrio em R$ 89.000,00.
Para o clculo do resultado oramentrio, no importa se as despesas
foram inscritas ou no em restos a pagar. Basta apenas que tenham
sido executadas. Assim, o resultado oramentrio do exerccio
corresponde diferena entre as receita e despesas executadas. ROE =
RE DE = 800 790 = 10.000. Este valor pode ser encontrado
diretamente na linha supervit.
Gabarito: Errado.
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19. O valor remanescente para pagamento de restos a pagar no ano
3 foi de R$ 18.000,00.
No tem como saber. A banca tentou confundir o candidato, pois o
valor de 18.000 justamente a diferena entre os valores dos restos a
pagar inscritos nos anos 1 e 2. O que eu posso afirmar que o valor
de 42.000, referente aos restos a pagar inscritos no ano 2, pode
ser pago no ano 3. Assim como pode haver valores do ano 1 pagos no
ano 3. So inmeras as variveis. Para ser respondida, a questo
deveria ter fornecido o valor dos restos a pagar pagos.
Gabarito: Errado.
20. No ano 2, o valor do saldo do exerccio anterior foi igual a
R$ 60.000,00.
O saldo do exerccio anterior do ano 2 igual ao saldo final do
ano 1. O resultado financeiro do exerccio pode ser calculado das
seguintes formas: RF = Ingressos Dispndios; ou RF = Saldo que passa
Saldo anterior. Vejamos o clculo do RF no ano 1. RF = Ingressos
Dispndios. RF = 875 + 55 (790 + 40) = 100. RF = SAT SANT 100 = SAT
0 SAT = 100.
Logo, o saldo inicial de 2 igual a 100. A questo considerou o
valor dos restos a pagar j embutidos nas receitas
extra-oramentrias.
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Gabarito: Errado.
21. No ano 2, o resultado financeiro do exerccio apresentou
supervit de R$ 175.000,00.
RF = Ingressos Dispndios. RF = 930 + 90 (942 + 45) = 33.000.
Gabarito: Errado. (CESPE/AJAE Tcnico em Contabilidade/TJ ES
2011) No que concerne ao balano oramentrio previsto na Lei n
4.320/1964, julgue os itens que se seguem.
22. O balano oramentrio apresenta o resultado corrente e o
resultado de capital, ocorrendo supervit do oramento corrente
quando a despesa corrente for superior despesa de capital.
De fato, o BO apresenta o resultado do oramento corrente e o
resultado do oramento de capital. Acontece que h supervit do
oramento corrente quando as receitas correntes so maiores que as
despesas correntes, no quando as despesas correntes superam as
despesas de capital, como afirma a questo. Gabarito: Errado.
23. No balano oramentrio, devem ser demonstradas as variaes
previstas, sejam elas ativas ou passivas, em comparao com as
variaes realizadas.
A questo misturou conceitos do BO com conceitos da DVP. O BO
demonstra as receitas previstas e despesas fixadas em confronto com
as realizadas, e apresenta o resultado oramentrio do exerccio. A
DVP demonstra as variaes ativas e passivas, decorrentes ou no da
execuo do oramento, e apresenta o resultado patrimonial do
exerccio. Gabarito: Errado.
24. O excesso das receitas previstas em relao s receitas
executadas denominado dficit de arrecadao.
Quando as receitas arrecadadas so menores que as receitas
previstas h insuficincia de arrecadao, no dficit de arrecadao.
Neste caso, faz-se necessrio uma nova fixao das despesas ou uma
limitao de empenhos, para adequar os limites.
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Receitas arrecadadas > receitas previstas excesso de
arrecadao. Fonte
de recurso para abertura de crditos adicionais.
Receitas arrecadadas < receitas previstas insuficincia de
arrecadao. Nova fixao da despesa ou limitao de empenho.
Gabarito: Errado.
25. O fato de parte da despesa prevista no oramento deixar de
ser executada indicativo de economia oramentria.
Quando a despesa executada menor que a fixada, podemos dizer que
houve economia oramentria. Este valor no pode ser utilizado como
fonte de recurso para abertura de crditos adicionais.
Despesas executadas > despesas fixadas excesso de despesas.
Inconsistncia na execuo do oramento, pois as despesas esto
adstritas ao valor dos crditos disponveis.
Despesas executadas < despesas fixadas economia
oramentria.
Gabarito: Certo. (CESPE/AJAE Tcnico em Contabilidade/TJ ES 2011)
Em relao ao balano financeiro, conforme previsto na Lei n
4.320/1964, julgue os itens seguintes.
26. A inscrio de despesas em restos a pagar provoca aumento do
valor dos dispndios (evidenciados na coluna das despesas), mas
tambm aumenta o valor dos ingressos (evidenciados na coluna das
receitas).
A funo clssica do BF evidenciar o fluxo financeiro da entidade.
Assim, seria adequada a utilizao do regime de caixa na apresentao
dos ingressos e dispndios. No entanto, tendo em vista a importncia
que a execuo do oramento tem para a contabilidade pblica, o
legislador optou por demonstrar, ao lado dos dispndios, todas as
despesas executadas, pagas e no pagas. Para que as despesas no
pagas no afetem o resultado financeiro do exerccio de maneira
indevida, elas so demonstradas tambm nos ingressos
extra-oramentrios, sob a forma de restos a pagar inscritos,
equilibrando o peso das duas colunas. Lembre-se que os restos a
pagar so as despesas empenhadas e no pagas.
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Gabarito: Certo.
27. A despesa oramentria que, inscrita em restos a pagar no
exerccio
anterior, seja paga no exerccio atual deve ser computada nos
dispndios oramentrios.
Os restos a pagar inscritos em exerccios anteriores e pagos no
atual devem ser computados como dispndios extraoramentrios. Os
restos a pagar inscritos no exerccio atual so computados nos
ingressos extra-oramentrios, para compensar sua incluso nos
dispndios oramentrios. Gabarito: Errado.
28. O ativo financeiro, parte importante do balano financeiro,
deve compreender os crditos e valores realizveis independentemente
de autorizao oramentria e os valores numerrios.
A definio de AF est correta. No entanto, o AF pertence ao Balano
Patrimonial, no ao Balano Financeiro. O BF composto por ingressos e
dispndios, oramentrios e extra-oramentrios, e ainda o saldo em
espcie do exerccio e o saldo que passa para o exerccio seguinte.
Gabarito: Errado.
29. Demonstra-se na coluna relativa receita o saldo em espcie
proveniente do exerccio anterior e, na coluna referente despesa, o
valor das disponibilidades que so transferidas para o exerccio
seguinte.
O saldo do exerccio anterior demonstrado na coluna
correspondente receita e o saldo que passa para o prximo exerccio,
na coluna relacionada despesa.
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Ingressos Dispndios Oramentrios 180 Oramentrios 140 Receitas
Correntes 100 Sade 80 Receitas de Capital 80 Transporte 60
Extra-oramentrios 30 Extra-oramentrios 20 Restos a pagar inscritos
20 Restos a pagar pagos 10 Caues 10 Devoluo de depsitos 10 Saldo do
Exerccio Anterior 50 Saldo Exerccio Seguinte 100 Total 260 Total
260
Gabarito: Certo. (CESPE/AJAE Tcnico em Contabilidade/TJ ES 2011)
Segundo a Lei n. 4.320/1964, o balano patrimonial demonstrar o
ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o
passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensao.
Acerca dessa demonstrao, dos grupos de contas e dos itens que dela
devem fazer parte, julgue os prximos itens.
30. Todas as obrigaes decorrentes de despesas empenhadas e no
pagas dentro do exerccio financeiro devem fazer parte do passivo
financeiro.
Esta questo tambm no exige maiores comentrios. Ela trata dos
restos a pagar, rubrica que, de fato, integra o passivo financeiro.
Gabarito: Certo.
31. A totalidade do ativo compensado ser igual ao passivo
compensado. Segundo a lei 4.320/64, nas contas de compensao sero
registrados os bens, valores, obrigaes e situaes no compreendidas
no AF/AP/PF/PP e que, imediata ou indiretamente, possam vir a
afetar o patrimnio. O ativo compensado sempre igual ao passivo
compensado e, por conta disso, eles no afetam a apurao do Saldo
Patrimonial. Gabarito: Certo.
32. A dvida fundada deve ser includa no passivo no financeiro,
no momento de sua constituio.
Para efeitos de concurso, podemos associar a dvida flutuante ao
passivo financeiro e a dvida fundada ao passivo permanente, ou no
financeiro. Gabarito: Certo. (CESPE/AJAE Tcnico em Contabilidade/TJ
ES 2011) De acordo com a Lei n. 4.320/1964, a demonstrao das
variaes patrimoniais (DVP) deve evidenciar as alteraes verificadas
no patrimnio, resultantes ou no da execuo
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oramentria, e indicar o resultado patrimonial do exerccio. No
que se refere a essa demonstrao, julgue os itens subsequentes.
33. A diferena entre a totalidade das variaes ativas e passivas
equivale ao resultado oramentrio do exerccio.
A diferena entre as variaes ativas e passivas, na DVP,
corresponde ao resultado patrimonial do exerccio. O resultado
oramentrio apurado no balano oramentrio, atravs da diferena entre
as receitas e despesas executadas. Gabarito: Errado.
34. Os acrscimos patrimoniais so variaes ativas
extraoramentrias. Os acrscimos patrimoniais so situaes que
independem da execuo do oramento, mas afetam positivamente a apurao
do resultado patrimonial do exerccio. Um bom exemplo de acrscimo
patrimonial seria a doao de bens recebida de terceiros. Gabarito:
Certo.
35. A inscrio da dvida ativa constitui variao ativa resultante
da execuo oramentria.
A inscrio da dvida ativa variao ativa extraoramentria. Guarde
isso. Cai muito. Gabarito: Errado.
36. Algumas mutaes patrimoniais resultantes da contabilizao de
receitas
oramentrias podem fazer parte do grupo denominado variaes
passivas independentes da execuo oramentria.
Todas as mutaes fazem parte das variaes relacionadas execuo do
oramento. Tanto as mutaes ativas (VAO), quanto as passivas
(VPO).
Variaes Ativas Variaes Passivas Resultantes da Execuo
Oramentria 550 Resultantes da Execuo
Oramentria 450
Receitas Oramentrias
Correntes
Capital
300
200
100
Despesas Oramentrias
Correntes
Capital
200
150
50 Interferncias Ativas 170 Interferncias Passivas 120
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Cota recebida
Repasse recebido
Sub-Repasse recebido
100
50
20
Cota concedida
Repasse concedido
Sub-Repasse concedido
60
30
30 Mutaes Ativas
Aquisio de bens
Emprstimos concedidos
80
50
30
Mutaes Passivas
Venda de bens
Emprstimos recebidos
130
80
50 Independentes da Execuo
Oramentria 100 Independentes da Execuo
Oramentria 50
Inscrio Dvida Ativa
Cancelamento de Dvidas Passivas
20
30
Cancelamento Dvida Ativa
Encampao de Dvidas Passivas
Depreciaes, Provises
10
15
5 Interferncias Ativas
Transferncias de bens recebidas de outros rgos pblicos
30
30
Interferncias Passivas
Transferncias de bens concedidas a outros rgos pblicos
10
10
Acrscimos Patrimoniais
Doaes de bens recebidas de terceiros
20
20
Decrscimos Patrimoniais
Doaes de bens concedidas a terceiros
10
10
Soma das VA 650 Soma da VP 500 Dficit Supervit 150 Total 650
Total 650
Gabarito: Errado.
(CESPE/AJAE Contabilidade/STM 2011) Considerando a tabela ao
lado, que apresenta a demonstrao das variaes patrimoniais de uma
entidade pblica, em determinado exerccio financeiro encerrado,
julgue os itens a seguir.
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37. O resultado patrimonial do exerccio indica que a situao
permanente da entidade deficitria.
No tem como saber. Apesar de o resultado patrimonial ser
deficitrio, a situao permanente da entidade est relacionada ao
Saldo Patrimonial do Balano Patrimonial. Gabarito: Errado.
38. A diferena entre as mutaes ativas e passivas indica que
houve diminuio patrimonial decorrente da execuo oramentria.
Afora impedir que a contabilizao da receita e despesa no-efetiva
afete o resultado patrimonial do exerccio, as mutaes esto
relacionadas a situaes ligadas com a execuo do oramento e que
provocam alteraes no patrimnio da entidade. Assim, se compramos um
carro, por exemplo, este bem se incorpora ao patrimnio da entidade,
aumentando-o. Dessa forma, podemos afirmar que a diferena entre as
mutaes representa a correspondente alterao do patrimnio. No caso em
tela, tal subtrao pendeu para o lado das variaes passivas
(120.000). Gabarito: Certo.
(CESPE/AJAE Contabilidade/STM 2011) Considerando a tabela ao
lado, que apresenta o balano financeiro de determinada entidade,
encerrado no exerccio financeiro de 2010, julgue os itens
seguintes.
39. O confronto entre a receita oramentria e a despesa
oramentria indica que, em 2010, houve utilizao de dotao sem
autorizao legal.
A informao solicitada pode ser encontrada no Balano Oramentrio,
no no Financeiro. A utilizao de dotao sem autorizao ocorre quando
as despesas executadas so maiores que as fixadas. Isto porque os
empenhos se limitam aos crditos aprovados.
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A comparao entre as receitas e despesas oramentrias fornece o
resultado oramentrio do exerccio. Gabarito: Errado.
40. Considerando-se que 2009 tenha sido o primeiro exerccio
financeiro da entidade em questo, correto afirmar que, naquele ano,
a entidade apresentou resultado financeiro do exerccio superavitrio
em R$ 145.000,00.
O resultado financeiro pode ser calculado da seguinte forma:
RF = Ingressos Dispndios. RF = SAT SANT.
Como 2009 o primeiro ano da entidade, o saldo anterior igual a
zero. Alm disso, o saldo final de 2009 igual ao saldo inicial de
2010. RF = SAT SANT RF = 145.000 0 RF = 145.000. Gabarito: Certo.
(CESPE/EGRVS Contador/SESA ES 2011) A respeito das variaes
patrimoniais, ativas e passivas, oramentrias e extraoramentrias,
julgue os itens seguintes.
41. A constituio de proviso para processos judiciais impetrados
contra a entidade representa variao patrimonial passiva
extraoramentria.
As provises, assim como as depreciaes, representam situaes de
origem extra-oramentria, que afetam o resultado patrimonial do
exerccio de maneira negativa. Logo, devemos classific-la como uma
variao passiva extra-oramentria. Gabarito: Certo.
42. A baixa de material inservvel representa variao patrimonial
ativa oramentria.
A baixa de material inservvel um decrscimo patrimonial e,
portanto, variao passiva extraoramentria. Gabarito: Errado.
43. O recebimento de bem em doao representa variao patrimonial
ativa extraoramentria.
O recebimento de bem em doao no depende da execuo do oramento
e
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causa impacto positivo na situao lquida patrimonial, logo
VAEO.
Variaes Patrimoniais Receita Oramentria Capital e Corrente
Oramentrias
Despesa Oramentria Capital e Corrente
Mutao Ativa Mutao da Despesa no-efetiva
Mutao Passiva Mutao da Receita no-efetiva
Interferncia Ativa Oramentria Recebimento de cota, repasse e
sub-repasse.
Interferncia Passiva Oramentria Concesso de cota, repasse e
sub-repasse.
Interferncia Ativa Extra-Oramentria
Transferncia de bens recebidos de outros rgos pblicos.
Extra-oramentrias
Interferncia Passiva Extra-Oramentria
Transferncia de bens a outros rgos pblicos.
Acrscimo Patrimonial Recebimento de doaes bens.
Decrscimo Patrimonial Doao de bens. Gabarito: Certo.
(CESPE/EGRVS Contador/SESA ES 2011) A tabela acima mostra o
balano financeiro de determinada entidade, encerrado no exerccio
financeiro de 2010. Com base na tabela, julgue os itens a
seguir.
44. O saldo no valor de R$ 155.000,00 para o exerccio seguinte
representa o resultado financeiro apurado no exerccio.
O resultado financeiro a diferena entre o saldo que passa para o
exerccio seguinte e o saldo do exerccio anterior. RF = SAT SANT =
155.000 60.000 = 95.000. Gabarito: Errado.
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45. Se 2009 foi o primeiro exerccio financeiro da referida
entidade, ento, nesse mesmo ano, a entidade apresentou resultado
financeiro superavitrio no valor de R$ 60.000,00.
O RF pode ser calculado das seguintes formas:
RF = Ingressos Dispndios; ou RF = SAT SANT.
Como 2009 o primeiro ano da entidade, o saldo anterior igual a
zero. Alm disso, o saldo final de 2009 igual ao saldo inicial de
2010. RF = SAT SANT = 60.000 0 = 60.000. Gabarito: Certo.
46. Em 2010, foram inscritos restos a pagar no valor de R$
170.000,00 e pagos restos a pagar no valor de R$ 280.000,00.
Justamente o contrrio. Em 2010 foram inscritos restos a pagar no
valor de 280.000 e foram pagos 170.000 referentes a restos a pagar
inscritos em perodos anteriores. Sobre os restos a pagar no BF,
podemos fazer o seguinte esquema: Restos a pagar inscritos
ingressos extra-oramentrios. Para compensar a incluso das despesas
oramentrias no pagas nos dispndios oramentrios. Restos a pagar
pagos, inscritos em exerccios passados dispndios extra-oramentrios.
Afetam negativamente o resultado financeiro do exerccio. Gabarito:
Errado.
(CESPE/EGRVS Contador/SESA ES 2011) A tabela acima apresenta a
demonstrao das variaes patrimoniais de uma entidade pblica,
referente a determinado exerccio financeiro encerrado. Com base na
tabela, julgue os itens subsequentes.
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47. O resultado das mutaes indica que houve diminuio
patrimonial
decorrente da execuo oramentria. As mutaes esto associadas a
fatos ligados execuo oramentria e que modificam o patrimnio de
maneira qualitativa. A troca de bens por dinheiro ou de dinheiro
por bens, por exemplo. Assim, quando efetuamos a subtrao entre as
mutaes ativas e passivas possvel averiguar se fizemos mais compras
ou alienaes e o quanto esta diferena afetou o patrimnio. Como no
caso em tela o valor das mutaes passivas maior que as mutaes
ativas, o patrimnio foi afetado negativamente. Gabarito: Certo.
48. A diferena entre as variaes oramentrias ativas e as variaes
oramentrias passivas permite inferir que houve supervit financeiro
nesse exerccio.
O supervit financeiro a diferena positiva entre o ativo e o
passivo financeiro, contas encontradas no balano patrimonial, no na
DVP. A diferena entre as VAO e VPO o resultado patrimonial do
exerccio, decorrente da execuo oramentria. Gabarito: Errado.
49. (CESPE/AJAA Contabilidade/TRE ES 2011) Os seguintes dados,
em reais, foram extrados do balano financeiro encerrado em
determinado exerccio, de uma entidade:
Receita oramentria 2.080.000 Despesa oramentria 2.210.000
Considerando que a entidade tenha iniciado o exerccio financeiro
com o saldo de R$ 30.000,00, e que tenha sido inscrito restos a
pagar no valor de R$ 120.000,00, julgue o item a seguir. O
resultado financeiro do exerccio (RFE) apresentou supervit no valor
de R$ 110.000,00. O RFE pode ser calculado das seguintes
formas:
RF = Ingressos Dispndios; ou RF = SAT SANT.
RF = ingressos dispndios.
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RF = 2.080 + 120 2.210 = - 10.000 (dficit). Os RP inscritos so
demonstrados nos ingressos extra-oramentrios para compensar sua
incluso das despesas oramentrias. Gabarito: Errado.
50. (CESPE/AJAA Contabilidade/TRE ES 2011) Considere os
seguintes saldos (em reais), extrados do balancete de verificao de
determinado ente governamental.
Na situao apresentada acima, de acordo com o levantamento da
demonstrao das variaes patrimoniais, correto afirmar que o
resultado patrimonial do exerccio foi deficitrio em R$ 22.000,00. O
resultado patrimonial do exerccio encontrado atravs da diferena
entre as variaes ativas e passivas. RPE = VA VP = 108 112 = - 4.000
(dficit). Gabarito: Errado.
51. (CESPE/Analista Administrativo Especialidade Contbil/PREVIC
2011) A propsito das demonstraes da contabilidade pblica, julgue o
seguinte item.
Considere que, ao final do exerccio, um ente pblico tenha
apresentado os seguintes saldos, em reais, a serem considerados
para efeito de levantamento da demonstrao das variaes
patrimoniais.
Em face dessa situao, correto afirmar que a receita oramentria
do referido ente no exerccio foi de R$ 29.000,00.
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Resultado Patrimonial do Exerccio = Variaes Ativas Variaes
Passivas. RPE = VAO + VAEO (VPO + VPEO) RPE = receita oramentria +
mutao da despesa + VAEO (despesa oramentria + mutao da receita +
VPEO). 4.000 = RO + 12.000 + VAEO VPEO 25.000 7.000. 4.000 = RO +
12.000 + 5.000 25.000 7.000. RO = 19.000. Gabarito: Errado.
(CESPE/AJAA Contabilidade/TRT 21 Regio) Considere que a lei
oramentria anual do primeiro exerccio financeiro de determinada
entidade do setor pblico tenha sido aprovada no valor de R$
100.000,00, sendo previstas receitas e fixadas despesas de igual
valor, e que tenham sido registrados apenas os seguintes eventos
contbeis durante esse exerccio financeiro: a) arrecadao de impostos
no valor de R$ 85.000,00; b) compra de veculo vista no valor de R$
34.000,00, com recebimento imediato do bem; c) empenho e liquidao
da folha de pessoal do exerccio no valor de R$ 42.000,00, inscrita
em restos a pagar. Com base nas informaes apresentadas acima,
julgue os itens a seguir, relativos ao fechamento de balanos
pblicos desse exerccio financeiro de acordo com a Lei n.
4.320/1964.
52. O resultado patrimonial do exerccio foi superavitrio em R$
9.000,00, tendo em vista que, no setor pblico, a compra do veculo
afeta negativamente a apurao do resultado.
Primeiramente, vamos classificar cada conta para efeito de
elaborao da DVP.
Arrecadao de impostos no valor de R$ 85.000,00 VAO, receita
oramentria.
Compra de veculo vista no valor de R$ 34.000,00, com
recebimento
imediato do bem VPO, despesa oramentria + VAO, mutao ativa.
Empenho e liquidao da folha de pessoal do exerccio no valor de
R$ 42.000,00, inscrita em restos a pagar VPO, despesa
oramentria.
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O resultado patrimonial do exerccio a diferena entre as variaes
ativas e passivas. RPE = VA VP. RPE = 85 + 34 (34 + 42) = 43.000.
Assim, a questo possui dois erros: 1 o RPE 43.000, no 9.000. 2 a
compra do veculo no afeta o RPE, pois fato permutativo. Gabarito:
Errado.
53. O resultado oramentrio do exerccio foi deficitrio em R$
15.000,00, uma vez que foram arrecadados apenas R$ 85.000,00 dos R$
100.000,00 relativos receita prevista.
O ROE a diferena entre as receitas e despesas executadas. O
resto balela. ROE = RE DE. ROE = 85 (34 + 42). ROE = 9.000.
Gabarito: Errado.
54. O resultado financeiro do exerccio foi superavitrio em R$
93.000,00, pois os restos a pagar relativos folha de pagamento
foram classificados como receita extraoramentria para fins de
fechamento de balano.
De fato, os restos a pagar so computados nos ingressos
extra-oramentrios, para compensar sua incluso nas despesas
oramentrias. No entanto, o valor do RF est incorreto. RF =
Ingressos Dispndios. RF = 85 + 42 (34 + 42). RF = 51.000. Gabarito:
Errado. (CESPE/Oficial Tcnico de Inteligncia Contbeis/ABIN 2010)
Julgue os itens seguintes, relativos s demonstraes contbeis.
55. A inscrio de restos a pagar no processados deve constar do
balano
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financeiro na coluna de ingressos. No BF, os restos a pagar
inscritos no exerccio so computados nos ingressos
extra-oramentrios, para compensar a incluso das despesas
oramentrias no pagas, na coluna dos dispndios.
Gabarito: Certo.
56. No balano oramentrio, a despesa deve ser demonstrada,
primeiramente, por tipo de crdito e, em seguida, por categoria
econmica.
No BO, a receita demonstrada por categoria econmica. A despesa,
primeiro por tipo de crdito (suplementas, especial e extraordinrio)
e depois por categoria econmica.
Receitas Previstas Realizadas Diferena Despesas Fixadas
Realizadas Diferena
Correntes 1.000 1.200 (200) Crditos Iniciais e Suplementares
Correntes 1.000 900 100 Capital 800 800 0
Capital 800 700 100 Crditos Especiais
Correntes --- --- --- Capital --- --- ---
Soma 1.800 1.900 (100) Soma 1.800 1.700 100 Dficit --- --- ---
Supervit --- 200 (200)
Total 1.800 1.900 (100) Total 1.800 1.900 (100) Gabarito:
Certo.
57. (CESPE/ACI Finanas Pblicas/SECGE PE 2010) Considere que, na
lei oramentria anual (LOA) do primeiro exerccio financeiro de
determinada entidade do setor pblico, tenha sido prevista receita e
fixada despesa, ambas no valor de R$ 280.000,00, e que tenham sido
registrados os seguintes eventos contbeis durante esse exerccio
financeiro:
Arrecadao de impostos R$ 220.000,00
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Compra de imveis, inscrita em restos a pagar R$ 140.000,00 De
acordo com a Lei n. 4.320/1964, na situao acima descrita, o
resultado oramentrio do exerccio financeiro foi A deficitrio em R$
140.000,00. B deficitrio em R$ 60.000,00. C nulo. D foi
superavitrio em R$ 80.000,00. E foi superavitrio em R$ 140.000,00.
Comentrios: O resultado oramentrio do exerccio APENAS a diferena
entre as receitas e despesas oramentrias executadas. No interessa
se a despesa foi inscrita em restos a pagar. ROE = RE DE. ROE = 220
140 = 80.000. Gabarito: D.
58. (CESPE/ACI Finanas Pblicas/SECGE PE 2010) Considere que
determinado ente pblico tenha apresentado, entre outros, os
seguintes dados em seu balano financeiro.
Receita oramentria R$ 920.000,00 Despesa oramentria R$
940.000,00 Restos a pagar inscritos no exerccio R$ 120.000,00 Nessa
situao, correto afirmar que o resultado financeiro do exerccio foi
A deficitrio em R$ 140.000,00. B deficitrio em R$ 20.000,00. C
nulo. D superavitrio em R$ 100.000,00. E superavitrio em R$
220.000,00. Comentrios: RFE = Ingressos Dispndios. RFE = 920 + 120
940. RFE = 100.000. Os restos a pagar foram computados nos
ingressos extraoramentrios para
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compensar sua incluso nos dispndios oramentrios. Gabarito:
D.
59. (CESPE/ACI Finanas Pblicas/SECGE PE 2010) Considerando os
dados acima, correspondentes demonstrao das variaes patrimoniais de
uma entidade pblica em determinado exerccio financeiro encerrado,
assinale a opo correta.
A A diferena entre a receita oramentria e a despesa oramentria
indica que houve utilizao de dotao sem autorizao legal. B O
resultado das mutaes indica que houve aumento patrimonial
decorrente da execuo oramentria. C O resultado das variaes
patrimoniais foi afetado positivamente pelas variaes
extraoramentrias. D A diferena entre as variaes oramentrias ativas
e as variaes oramentrias passivas indica que houve excesso de
arrecadao. E O resultado patrimonial do exerccio indica que a
situao financeira real da entidade superavitria. Comentrios: Letra
A esta informao encontrada no Balano Oramentrio, no na DVP. A
utilizao de dotao oramentria sem autorizao ocorre quando as
despesas executadas so maiores que as despesas fixadas. Isto porque
as despesas so adstritas aos crditos aprovados, no podendo
ultrapass-los. O que pode ocorrer um aumento do limite dos crditos
disponveis, atravs da abertura de crditos adicionais.
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Letra B as mutaes possuem basicamente duas funes: 1 evitar que
as receitas e despesas no-efetivas afetem o resultado patrimonial
do exerccio. 2 evidenciar as modificaes ocorridas no patrimnio,
relacionadas com a execuo oramentria da receita e despesa
no-efetiva. Assim, como a diferena entre as mutaes ativas e
passivas positiva, podemos afirmar que o houve um aumento no
patrimnio, decorrente da comparao entre das receitas e despesas
no-efetivas, no valor de 80.000. Letra C na verdade, ocorreu o
oposto, pois as VPEO so maiores que as VAEO. Basta olhar no balano.
Letra D viagem total! Excesso de arrecadao a diferena positiva
entre as receitas arrecadadas e previstas, no Balano Oramentrio.
Letra E a situao financeira do exerccio pode ser verificada no
Balano Financeiro, no na DVP. Gabarito: B.
60. (CESPE/ACI Finanas Pblicas/SECGE PE 2010) Tendo como base o
balano financeiro acima, encerrado no exerccio financeiro de 2009,
assinale a opo correta.
A Em 2008, foram inscritos restos a pagar no valor de R$
210.000,00. B Em 2008, a entidade apresentou supervit financeiro no
valor de R$ 72.000,00. C Em 2009, o resultado financeiro do
exerccio da entidade apresentou supervit financeiro no valor de R$
132.000,00. D Em 2009, foram pagos restos a pagar no valor de R$
175.000,00. E Em 2010, ser registrado saldo do exerccio anterior no
valor de R$ 60.000,00.
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Comentrios: Letras A e B no tem como saber, s com o BF de 2008.
Letra C RFE = SAT SANT = 132.000 72.000 = 60.000. Letra D os restos
a pagar inscritos em exerccios anteriores e pagos no atual so
demonstrados nos dispndios extra-oramentrios. Logo, os RP pagos
correspondem ao valor de 175.000. Correta a alternativa. Os RP
inscritos no exerccio so demonstrados nos ingressos
extra-oramentrios e correspondem, no caso em tela, ao valor de
210.000. Letra E o saldo inicial de 2010 igual ao saldo final de
2009, logo SANT 2010 = 132.000. Gabarito: D.
61. (CESPE/ACI Finanas Pblicas/SECGE PE 2010) Com relao
estrutura da demonstrao das variaes patrimoniais (DVP) prevista
pela Lei n. 4.320/1964, assinale a opo correta.
A O saldo financeiro apurado na DVP pelo confronto entre as
receitas e despesas oramentrias servir de base para a abertura de
crditos adicionais. B A DVP indicar o resultado patrimonial do
exerccio e tambm evidenciar as alteraes verificadas no patrimnio,
resultantes ou independentes da execuo oramentria. C A DVP
apresenta um comparativo entre as receitas e despesas previstas e
as realizadas. D Na DVP, os recebimentos e pagamentos de natureza
extraoramentria devem ser conjugados com os saldos em espcie
provenientes do exerccio anterior. E Na DVP, os valores referentes
ao refinanciamento da dvida mobiliria devem constar de modo
destacado nas receitas de operaes de crdito e nas despesas com
amortizao da dvida. Comentrios: Letra A a alternativa misturou um
bocado de conceitos. Vou tentar descriptografar. O resultado
financeiro do exerccio apurado no BF e corresponde diferena entre
os ingressos e dispndios ou diferena entre o SAT e o SANT. O
resultado oramentrio do exerccio apurado no BO e corresponde
diferena entre as receitas e despesas executadas. O resultado
patrimonial do exerccio apurado na DVP corresponde diferena entra
as variaes ativas e passivas.
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Letra B perfeito. Lei 4.320/64, artigo 104 A Demonstrao das
Variaes Patrimoniais evidenciar as alteraes verificadas no
patrimnio, resultantes ou independentes da execuo oramentria, e
indicar o resultado patrimonial do exerccio. Letra C a alternativa
trata do BO, no da DVP. Letra D a alternativa trata do BF, no da
DVP. Letra E a alternativa traz um dispositivo da LRF, que nada tem
a ver com DVP: Artigo 5, 1 - Todas as despesas relativas dvida
pblica, mobiliria ou contratual, e as receitas que as atendero,
constaro da lei oramentria anual. 2 - O refinanciamento da dvida
pblica constar separadamente na lei oramentria e nas de crdito
adicional. Gabarito: B.
62. (CESPE/ACI Finanas Pblicas/SECGE PE 2010) Assinale a opo
correta referente estrutura do balano patrimonial prevista na Lei
n. 4.320/1964.
A O ativo financeiro compreender os crditos e valores cuja
mobilizao dependa de autorizao legislativa. B O ativo permanente
compreender os bens e situaes que imediata ou indiretamente possam
vir a afetar o patrimnio. C O passivo permanente compreender as
dvidas fundadas e outras que dependam de autorizao legislativa para
amortizao ou resgate. D Ao incluir os restos a pagar na coluna do
passivo, a escriturao do balano patrimonial passa a ser pelo regime
de caixa, em nada interferindo no resultado financeiro apurado no
exerccio. E No balano patrimonial, os valores referentes ao
refinanciamento da dvida mobiliria devem constar destacadamente nas
receitas de operaes de crdito e nas despesas com amortizao da
dvida. Comentrios: Letra A O Ativo Financeiro compreender os
crditos e valores realizveis independentemente de autorizao
oramentria e os valores numerrios. Letra B O Ativo Permanente
compreender os bens, crditos e valores, cuja mobilizao ou alienao
dependa de autorizao legislativa. A alternativa trata das contas de
compensao.
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Letra C perfeito. Cpia da lei 4.320/64. Lembre-se: Falou em
depende permanente. Falou em independe financeiro. Letra D nada a
ver. De fato, os restos a pagar so computados no passivo financeiro
do BP, mas no podemos afirmar que, por conta disso, a escriturao do
BP adota o regime de caixa. Letra E a alternativa traz um
dispositivo da LRF, que nada tem a ver com o BP: Artigo 5, 1 -
Todas as despesas relativas dvida pblica, mobiliria ou contratual,
e as receitas que as atendero, constaro da lei oramentria anual. 2
- O refinanciamento da dvida pblica constar separadamente na lei
oramentria e nas de crdito adicional. Gabarito: C.
(CESPE/Contador/DETRAN ES 2010) Considerando que a contabilidade
pblica dispe de regras prprias, em muitos casos diversas das
referentes contabilidade comercial, julgue os itens a seguir.
63. A situao de passivo real descoberto ocorre quando o ativo
real
demonstrado no balano patrimonial maior que o passivo real.
O BP composto por duas colunas: ativo e passivo. O Ativo
composto pelo Ativo Financeiro, Ativo Permanente e Ativo
Compensado. O Passivo composto pelo Passivo Financeiro, Passivo
Permanente e Passivo Compensado. A soma do Ativo Financeiro com o
Ativo Permanente chamamos de Ativo Real (AR). A soma do Passivo
Financeiro com o Passivo Permanente chamamos de Passivo Real
(PR).
Chamamos a diferena entre o AR e o PR:
Se positiva, de Ativo Real Lquido. Se negativa, de Passivo Real
a Descoberto.
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Ativo Passivo Ativo Financeiro 300 Passivo Financeiro 200 Ativo
Permanente 200 Passivo Permanente 100 Ativo Real 500 Passivo Real
300 Passivo Real a Descoberto
--- Ativo Real Lquido 200
Ativo Compensado 50 Passivo Compensado 50 Total 550 Total
550
Gabarito: Errado.
64. A diferena entre o resultado apurado pelo balano oramentrio
e o resultado apurado pela demonstrao das variaes patrimoniais
representada pelas contas de mutaes ativas e passivas.
A questo ficou incompleta, mas o que ela quis dizer foi que a
diferena do resultado oramentrio apurado no BO e o resultado
patrimonial decorrente da execuo oramentria, apurado na DVP, so as
mutaes. Gabarito: Certo.
65. (CESPE/Contador/DPU 2010) Considerando os valores, em reais,
apresentados na tabela acima, que foram extrados da demonstrao das
variaes patrimoniais de determinada entidade governamental,
assinale a opo correta relativamente s variaes ativas e passivas,
oramentrias e extraoramentrias.
A As variaes ativas oramentrias mais as extraoramentrias
totalizaram R$ 142.000,00. B As variaes ativas extraoramentrias
totalizaram R$ 76.000,00. C As variaes passivas extraoramentrias
totalizaram R$ 12.000,00. D O total das mutaes patrimoniais
passivas de R$ 120.000,00. E O total das mutaes patrimoniais ativas
de R$ 136.000,00. Comentrios:
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Atualizao monetria de direito a receber 6.000 VAEO.
Desincorporao de obrigao pelo pagamento 60.000 VAO (mutao ativa).
Baixa de material permanente inservvel 12.000 VPEO. Incorporao de
bem imvel recebido em doao 76.000 VAEO. Desincorporao de bem mvel
por venda 100.000 VPO (mutao passiva). Depreciao de bens mveis
8.000 VPEO. Letra A VAO + VAEO = 6.000 + 60.000 + 76.000 = 142.000.
Perfect! Letra B VAEO = 76.000 + 6.000 = 82.000. Letra C VPEO =
12.000 + 8.000 = 20.000. Letra D mutaes passivas = 100.000. Letra E
mutaes ativas = 60.000. Gabarito: A.
66. (CESPE/Contador/DPU 2010) Considerando que a tabela acima
apresenta certos valores, em reais, extrados do balano oramentrio
de uma entidade governamental em determinado exerccio, correto
afirmar que o resultado oramentrio do exerccio foi
A superavitrio em R$ 500.000,00. B deficitrio em R$ 600.000,00.
C deficitrio em R$ 100.000,00. D superavitrio em R$ 100.000,00. E
superavitrio em R$ 400.000,00. Comentrios: ROE = Receitas
Executadas Despesas Executadas. ROE = 4.200 4.300 = - 100.000
(dficit). Gabarito: C.
67. (CESPE/Contador/DPU 2010) Considere a seguinte tabela em que
os valores, em reais, foram extrados do balano financeiro de
determinada entidade governamental, encerrado em determinado
exerccio financeiro.
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Considerando que, nesse exerccio, tenham sido inscritos R$
125.000,00 em restos a pagar, e que tenham sido pagos R$ 85.000,00
relativos a restos a pagar inscritos no exerccio anterior, correto
afirmar que o resultado financeiro do exerccio foi A foi
superavitrio em R$ 50.000,00. B deficitrio em R$ 40.000,00. C nulo.
D foi superavitrio em R$ 10.000,00. E foi superavitrio em R$
40.000,00. Comentrios: O RF pode ser calculado das seguintes
maneiras: RF = Ingressos Dispndios. RF = SAT SANT. No caso em tela,
muito mais fcil utilizarmos o segundo mtodo. RF = 10 50 = - 40.000
(dficit). Gabarito: B.
68. (CESPE/AEMQ Cincias Contbeis/INMETRO 2010) Com base na
anlise dos dados relativos ao balano oramentrio acima, assinale a
opo correta.
A O excesso de arrecadao obtido foi de R$ 800. B Ocorreu
equilbrio na execuo oramentria.
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C No houve economia oramentria. D Houve supervit do oramento
corrente. E Houve dficit do oramento de capital. Comentrios: Letra
A houve insuficincia de arrecadao no valor de 500 (receitas
executadas receitas previstas). Letra B perfeito. Receitas
executadas = despesas executadas = 10.500. Letra C houve economia
oramentria no valor de 500 (despesas executadas despesas fixadas).
Letra D houve dficit no oramento corrente. Isto porque as despesas
correntes so maiores que as receitas correntes. Letra E houve
supervit no oramento de capital. Isto porque as receitas de capital
so maiores que as despesas de capital. Gabarito: B.
69. (CESPE/AEMQ Cincias Contbeis/INMETRO 2010) Considerando a
anlise apenas dos dados contidos na demonstrao de variaes
patrimoniais acima, assinale a opo correta.
A O resultado patrimonial representado pelo supervit de R$ 75. B
O valor das mutaes patrimoniais passivas equivale a R$ 190. C As
variaes ativas totais correspondem a R$ 550. D As receitas
efetivas, que provocam acrscimos ao resultado patrimonial,
equivalem a R$ 160. E O valor das mutaes patrimoniais ativas
equivale a R$ 180. Comentrios:
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Primeiramente, vamos calcular as mutaes passivas e ativas. As
mutaes passivas correspondem s receitas no-efetivas. Logo: MP =
dvida ativa + operaes de crdito + alienao de bens = 40 + 30 + 110 =
180. As mutaes ativas correspondem s despesas no-efetivas. Logo: MA
= material de expediente + limpeza + mquinas = 70 + 80 + 40 = 190.
Letra A Como os valores relativos s mutaes esto em ambas as
colunas, podemos simplific-los na conta. RPE = Variaes Ativas
Variaes Passivas = 120 + 70 (90 + 25) = 75. Nossa resposta. Letra B
mutaes passivas = 180. Letra C VA = 120 + 40 + 30 + 110 + 190 + 70
= 560. Letra D as receitas efetivas correspondem s receitas de
servios = 120. Letra E mutaes ativas = 190. Gabarito: A.
70. (CESPE/Analista de Controle Interno/MPU 2010) Os balanos das
entidades autrquicas so publicados em separado daqueles
pertencentes aos entes aos quais se subordinam.
Lei 4.320/64, artigo 107 As entidades autrquicas ou
paraestatais, inclusive de previdncia social ou investidas de
delegao para arrecadao de contribuies para fiscais da Unio, dos
Estados, dos Municpios e do Distrito Federal tero seus oramentos
aprovados por decreto do Poder Executivo, salvo se disposio legal
expressa determinar que o sejam pelo Poder Legislativo. Pargrafo
nico. Compreendem-se nesta disposio as empresas com autonomia
financeira e administrativa cujo capital pertencer, integralmente,
ao Poder Pblico. Artigo 108 Os oramentos das entidades referidas no
artigo anterior vincular-se-o ao oramento da Unio, dos Estados, dos
Municpios e do Distrito Federal, pela incluso: I como receita,
salvo disposio legal em contrrio, de saldo positivo previsto entre
os totais das receitas e despesas;
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II como subveno econmica, na receita do oramento da beneficiria,
salvo disposio legal em contrrio, do saldo negativo previsto entre
os totais das receitas e despesas. Artigo 109 Os oramentos e
balanos das entidades compreendidas no artigo 107 sero publicados
como complemento dos oramentos e balanos da Unio, dos Estados, dos
Municpios e do Distrito Federal a que estejam vinculados. Logo, de
acordo com a lei 4.320/64, os balanos das entidades autrquicas sero
publicados como complemento dos balanos dos entes a que estejam
vinculadas. Gabarito: Errado. (CESPE/Analista de Controle
Interno/MPU 2010) Um ente pblico apresentou a seguinte execuo de
despesas e receitas. Arrecadao de receita de imposto . . . . . . .
. . . . . . . . . . . R$ 30.000,00 Receita de alienao de bens
imveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 7.000,00 Reduo do
saldo da conta semoventes por morte de uma matriz R$ 1.000,00
Aquisio de um veculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . R$ 30.000,00 Concesso de sub-repasse . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . R$ 10.000,00 Com relao a essa situao hipottica,
julgue os seguintes itens, acerca de demonstraes de variaes
patrimoniais, de acordo com a legislao vigente.
71. A diferena entre receitas e despesas oramentrias foi igual
ou superior a R$ 30.000,00.
Receitas Oramentrias = impostos + alienao de bens = 30.000 +
7.000 = 37.000. Despesas Oramentrias = aquisio de veculo = 30.000.
Diferena = 37.000 30.000 = 7.000. Gabarito: Errado.
72. A mutao patrimonial da receita foi de R$ 7.000,00 Mutao da
Receita = Mutao Passiva = 7.000 (decorrente da alienao de bens). Eu
acho que seria melhor o CESPE apresentar a conta receita de alienao
de bens imveis como alienao de bens. Soa melhor, pois receita pra
mim s receita e ponto. A lgica pra mim : quando a banca apresenta a
operao eu considero receita/despesa e mutao. Quando a banca
apresenta s a conta, considero s a conta (receita, despesa OU
mutao). Um bom exemplo foi a aquisio de veculos. Nessa conta o
CESPE apresentou toda a operao, logo eu considero uma despesa
no-efetiva + mutao. Mas j vimos que nem sempre o que ocorre. Tem
que ficar esperto e praticar bastante.
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Gabarito: Certo.
73. O supervit patrimonial foi igual ou superior a R$ 21.000,00.
Atravs das DVP calculamos o Resultado Patrimonial do Exerccio
comparando-se as Variaes Ativas com as Passivas. Se o resultado
positivo, temos um Supervit Patrimonial. Se o resultado negativo,
temos um Dficit Patrimonial. Variaes Ativas: Receitas Oramentrias =
30.000 + 7.000 = 37.000 Mutaes Ativas (aquisio de veculos) = 30.000
Variaes Passivas: Despesas Oramentrias = 30.000 Interferncia
Passiva Oramentria (concesso de sub-repasse) = 10.000 Decrscimo
Patrimonial (morte de semovente) = 1.000 Mutaes Passivas (alienao
de bens) = 7.000 RP = 67.000 48.000 = 19.000 (supervit). Gabarito:
Errado.
74. O valor da interferncia passiva foi igual a R$ 10.000,00. o
valor do sub-repasse concedido.
Receitas Oramentrias Receitas Correntes e de Capital.
Interferncia Ativa Oramentria quando o rgo recebe transferncia
financeira sob a forma de cota, repasse e sub-repasse.
Mutaes Ativas mutaes da despesa no-efetiva.
Interferncia Ativa Extra-Oramentria quando o rgo recebe
transferncia de bens de outros rgos pblicos.
Acrscimos Patrimoniais aumentos no patrimnio independentes da
execuo oramentria. O caso mais cobrado o recebimento da doao de
bens de terceiros.
Despesas Oramentrias Despesas Correntes e de Capital.
Interferncia Passiva Oramentria dessa vez o rgo efetua uma
transferncia financeira sob a forma de cota, repasse e
sub-repasse.
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Mutaes Passivas mutaes da receita no-efetiva.
Interferncia Passiva Extra-Oramentria quando o rgo transfere
bens a outros rgos pblicos.
Decrscimos Patrimoniais diminuies no patrimnio independentes
da
execuo oramentria. O caso mais cobrado a doao de bens a
terceiros.
Gabarito: Certo.
75. Ocorreu supervenincia passiva de R$ 1.000,00. H situaes,
geralmente extra-oramentrias, que independem do rgo, como o
recebimento de doao de bens, o perdo de dvidas e o nascimento de
semoventes. So as supervenincias e insubsistncias, que podem ser
ativas e passivas. Para memorizar eu acho legal pensar assim: tudo
que aumenta a Situao Lquida ativa e tudo que diminui passiva. Logo,
pela nossa lgica ficaria assim:
Supervenincia Ativa Supervenincia do Ativo aumento do ativo.
Insubsistncia Ativa Insubsistncia do Passivo diminuio do
passivo.
Supervenincia Passiva Supervenincia do Passivo aumento do
passivo.
Insubsistncia Passiva Insubsistncia do Ativo diminuio do ativo.
Voltando a questo, a morte do semovente pode ser considerada uma
insubsistncia passiva ou insubsistncia do ativo, pois perdi um
ativo. Gabarito: Errado. (CESPE/Analista de Oramento/MPU 2010)
Julgue os itens seguintes, acerca das demonstraes contbeis a serem
elaboradas pelas entidades pblicas ao final de cada exerccio
financeiro.
76. O balano financeiro, cujo objetivo demonstrar a movimentao
de disponibilidades da entidade, evidencia no apenas a receita
oramentria arrecadada e a despesa oramentria paga no exerccio, mas
tambm os recebimentos e os pagamentos extraoramentrios.
Lei 4.320/64, artigo 103 O Balano Financeiro demonstrar a
receita e a despesa oramentrias bem como os recebimentos e os
pagamentos de natureza extraoramentria, conjugados com os saldos em
espcie provenientes do exerccio anterior, e os que se transferem
para o exerccio seguinte.
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Gabarito: Certo.
77. A estrutura das demonstraes contbeis do setor pblico est
fundamentada no controle do oramento pblico, sendo seus ativos e
passivos estruturados para se verificar dficit e supervit ao longo
dos exerccios.
Justificativa do prprio CESPE o enunciado do item generalizou as
Demonstraes Contbeis do setor pblico quando afirmou que os seus
ativos e passivos so estruturados para se verificar dficit e
supervit ao longo do exerccio. De fato, s o balano patrimonial
dividido em ativo e passivo. Gabarito: Errado.
78. De acordo com o que dispe a Lei n.o 4.320/1964, os
resultados do exerccio devem ser demonstrados nos balanos
oramentrio, financeiro e patrimonial e na demonstrao de resultado
do exerccio.
Artigo 101, lei 4.320/64 Os resultados gerais do exerccio sero
demonstrados no Balano Oramentrio, no Balano Financeiro, no Balano
Patrimonial, na Demonstrao das Variaes Patrimoniais. Gabarito:
Errado.
79. O balano oramentrio visa comparar o realizado e o orado no
exerccio. Questo muito simples. Lei 4.320/64, artigo 102 O Balano
Oramentrio demonstrar as receitas e despesas previstas em confronto
com as realizadas. Gabarito: Certo. (CESPE/Analista de
Contabilidade/MPU 2010) Com base na Lei n. 4.320/1964, julgue o
item que se segue, acerca de contabilidade pblica.
80. Os oramentos e balanos das entidades autrquicas so
publicados em separado daqueles pertencentes aos entes aos quais se
subordinam.
Segundo a lei 4.320/64, os oramentos e balanos das entidades
autrquicas so publicados como complemento dos oramentos e balanos
da Unio, dos Estados, dos Municpios e do Distrito Federal a que
estejam vinculadas. Gabarito: Errado. (CESPE/Tcnico de Controle
Interno/MPU 2010) Com relao estrutura e ao papel do balano
oramentrio previsto na Lei n.o 4.320/1964, julgue os seguintes
itens.
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81.