Câmara dos Deputados Ano XXXVIII nº 107 10/06/2015 BOLETIM ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII
nº 107
10/06/2015
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Rubens Foizer Filho Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1905
I - DEPUTADOS
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Processo despachado
CD.2004/2015
EX-DEPUTADO DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA
Recebimento de parcela remuneratória.
Indefiro, por falta de amparo legal, conforme a instrução. Ao
Senhor Diretor-Geral, para cientificar o requerente dos termos da
instrução processual.
Em 30/04/2015 – DEPUTADO BETO MANSUR, Primeiro-Secretário.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.104075/2015
DEPUTADO MARCELO SQUASSONI
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 3, autorizo
a inclusão do Senhor Deputado Marcelo Squassoni no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da
posse.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 09/06/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO E SEGURIDADE PARLAMENTAR
Processo despachado
CD.122025/2010
LUIZ GONZAGA SOARES LEAL
Isenção de imposto de renda.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570, de 31 de dezembro de 2012, do Senhor Diretor-Geral, em seu
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Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1906
art. 11, e à vista das informações, em especial o Laudo da folha 40,
SUSPENDO a isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos
recebidos pelo ex-Deputado LUIZ GONZAGA SOARES LEAL, a partir de 20 de
maio de 2015, e, em consequência, AUTORIZO o restabelecimento do
desconto na fonte. Publique-se.
Em 26/05/2015 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor da
Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar.
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processos despachados
CD.120444/2015
6301 - HEBE MACHADO GUIMARÃES-DALGAARD
Prorrogação da cessão.
Atendendo à solicitação do Presidente do Senado Federal, Renan
Calheiros, autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a prorrogação da
cessão da servidora Hebe Machado Guimarães-Dalgaard, ponto nº 6301,
Analista Legislativo – atribuição Técnico em Comunicação Social –
Televisão, para continuar a ocupar o cargo de provimento em comissão
de Ajudante Parlamentar Intermediário, símbolo AP-02, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Fernando Collor, com ônus para o
órgão cedente, e com afastamento pelo período de 1 (um) ano, a contar
de 14/6/15, de acordo com as informações e manifestações do
Departamento de Pessoal (fls. 7 a 9) e do Diretor-Geral (fl. 13), nos
termos do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 15, parágrafo único,
do Regimento Interno.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 10/06/2015 - EDUARDO CUNHA, Presidente.
CD.122957/2015
3923 - GERALDO MOREIRA DA SILVA
Aposentadoria.
Trata-se de requerimento de aposentadoria voluntária integral
apresentado pelo servidor Geraldo Moreira da Silva, ponto nº 3923,
Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, lotado na
Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, com
proventos calculados de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
(EC) nº 47/2005.
Segundo informações da Coordenação de Inativos e Pensionistas
(Coipe) do Departamento de Pessoal (Depes), o interessado ingressou
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1907
nesta Casa em 2 de junho de 1988 e, em 15/5/15, contava 20 (vinte)
anos, 3 (três) meses e 10 (dez) dias de tempo de contribuição; 15
(quinze) anos, 1 (um) mês e 2 (dois) dias de efetivo exercício no
serviço público e na carreira legislativa; 10 (dez) anos, 10 (dez)
meses e 3 (três) dias de efetivo exercício no cargo; e 60 (sessenta)
anos de idade (fl. 5).
Assim, considerando que o art. 3º da EC nº 47/2005 exige, para
homens, 35 (trinta e cinco) anos de contribuição e 25 (vinte e cinco)
anos de efetivo exercício no serviço público, dentre outras condições,
a Coipe concluiu que o requerente não preenche os requisitos
necessários para deferimento de seu pleito.
O Depes ressaltou (fls. 14 e 15) que, no curso de outro
processo (n. 2015/103549), o requerente foi informado de que as
contribuições previdenciárias relativas aos períodos em que exerceu
mandatos de deputado estadual do Rio de Janeiro (especificamente, de
16/12/98 a 31/1/07 e de 5/2/07 a 31/1/15) não foram devidamente
recolhidas. Informou também que, em decorrência disso, pediu
esclarecimentos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e
propôs a adoção de medidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, para a cobrança das contribuições patronais, além de
autorização para desconto em folha de pagamento da parcela devida pelo
segurado.
Desse modo, acompanhando os pareceres contrários do Depes e do
Diretor-Geral (fl. 16), indefiro o requerimento, por falta de amparo
legal, ressalvada a hipótese de recolhimento tardio das contribuições
previdenciárias relativas ao período em que o interessado exerceu
mandatos de deputado estadual, a partir de 16/12/98.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 09/06/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.134870/2009
VALTEIR VIEIRA CABRAL
Processo administrativo disciplinar.
Com amparo nos elementos constantes dos autos e no parecer da
ATEC-DG, acolho o relatório da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar (fls. 140 a 145) determino o arquivamento do presente
autos.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
pertinentes.
Em 09/06/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1908
CD.120313/2014
5823 – DAVID RIBEIRO
Concessão de horário especial.
Tendo em vista o despacho de fl. 52, bem como o laudo de fl.
56, por meio do qual se reconheceu a necessidade de que a filha
deficiente do servidor interessado tenha cuidado diuturno, defiro o
pedido de horário especial, nos termos do requerimento de fls. 43/45,
independentemente de compensação de horários, conforme possibilidade
aventada à fl. 52.
Ressalte-se que a recente edição do Ato da Mesa nº 24/2015 não
altera o direito discutido nos autos, uma vez que trata da forma de
controle da jornada, não tendo ensejado necessariamente alterações na
jornada. A despeito da edição do referido normativo, a situação
retratada nos autos permanece excepcional.
Encaminhem-se os autos ao Departamento de Pessoal, para as
providências cabíveis.
Em 02/06/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
CD.125108/2015
7692 - LIANY TAVARES TADAIESKY
Dispensa de assinatura de ponto.
À vista da solicitação do Diretor-Geral Substituto do Tribunal
Regional Eleitoral do Pará e da manifestação favorável do Diretor do
Centro de Documentação e Informação, órgão de lotação da interessada,
com base no disposto no art. 10, do Ato da Mesa nº 28/1995¹, AUTORIZO
seja dispensada da assinatura de seu ponto, no período de 14 a 17 de
junho corrente, a servidora Liany Tavares Tadaiesky, ponto nº 7692,
para tratar de assuntos de interesse daquele Tribunal, sem ônus para
esta Casa.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares.
Em 02/06/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
_____________________________
¹AM 28/95. Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados
(...) Art. 10. Os casos especiais serão decididos pelo Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
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1909
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Processo despachado
CD.125286/2015
7099 - CAROLINA LOPES TEIXEIRA e outros
Gratificação de Atividade Legislativa.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, reconheço o direito ao critério
de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa
assegurado pelos servidores listados à fl. 1, com fulcro no art. 7º, §
1º, da Lei nº 12.777/2012, c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº 41/1983,
com a redação dada pelas Portarias nº 8/1987 e 39/1991, do Senhor
Primeiro-Secretário, e na decisão no Processo nº 126755/2013, nos
termos das informações do Departamento de Pessoal.
Publique-se. À Coordenação de Registro Funcional do Depes, para
as devidas providências.
Em 10/06/2015 – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO, Diretora de
Recursos Humanos.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Doação de sangue
Ponto Servidor Período
6505 Christian Ternes Arrial 05/06/2015
7004 Rodrigo Soares Santos 03/06/2015
7082 Erica Cardoso Danna 05/06/2015
7636 Matheus Sodré Valverde 05/06/2015
7696 Guilherme Toshio Nantes Nagaya 05/06/2015
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor Período
7876 Juliana Peres de Assis Ribeiro 08 a 15/05/2015
Licença à Gestante
Ponto Servidor Período
7602 Shaiana Lellice Morais Campelo 20/05 a 16/09/2015
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor Período
7602 Shaiana Lellice Morais Campelo 17/09 a 15/11/2015
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor Período
6404 Ricardo Oliveira Santos 12/06/2015
6404 Ricardo Oliveira Santos 15/06/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1910
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
1961 Estela Magda Frechiani 05 a 12/06/2015
3064 Maria de Fatima Medeiros de Oliveira 03/06/2015
3223 Mourival Monteiro Costa 05/06/2015
3223 Mourival Monteiro Costa 08/06/2015
3230 Tercio Mendonça Vilar 08/06 a 07/07/2015
3611 Elizabeth Ney Leão 05/06/2015
3611 Elizabeth Ney Leão 08 a 12/06/2015
3638 Maria Antonia Fonseca dos Santos 08 a 12/06/2015
3649 Gonçala Moreira Portela 05/06/2015
3709 Francisco José Dantas Pereira 08/06 a 07/07/2015
3814 Cybele Martins Soares de Araujo 05/06/2015
3919 José Marcos Cordeiro Irmão 05/06/2015
3966 Maria do Socorro Vasconcelos 01/06 a 06/07/2015
4111 Estevam dos Santos Silva 01 a 05/06/2015
4185 Waldeciria Melo Galvão 05 a 10/06/2015
4267 Odulia Capelo Barroso 02/06/2015
4270 Juçara Quinteros de Farias 03/06/2015
4319 Márcio Arnaldo Gonçalves Borges 28 a 29/05/2015
4338 Maria Luiza Dell'Osso de Oliveira 02 a 04/06/2015
4365 Jesse Rodrigues dos Santos 01 a 30/06/2015
4782 Silvana Teresa Saads Pereira 03 a 12/06/2015
4828 Claudia Regina do Nascimento 28 a 29/05/2015
4847 João Batista da Silva 29/05 a 01/06/2015
4886 Paulo Sergio Pereira das Neves 29/05 a 12/06/2015
4968 Marcio Coutinho Vargas 02 a 05/06/2015
5031 Maria de Fatima Vieira Ornelas 02 a 08/06/2015
5162 Paula Ramos Mendes 01 a 03/06/2015
5236 Patricia Soares de Carvalho 27/05 a 03/06/2015
5271 Eraldo Cardoso Santana 08 a 12/06/2015
5313 Andrea Almeida Motta 05/06/2015
5328 Denise Miranda de Siqueira Lima 03/06 a 02/07/2015
5468 Ana Luisa Hora Alves 05/06/2015
5535 Maria Cristina de Castro Amorim 03/06/2015
5553 Osires Luis Batista Arantes 02 a 28/06/2015
5554 Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa 03 a 09/06/2015
5570 Gilvan Mendes da Silva 06 a 12/06/2015
5617 Onerci Alves de Morais 04 a 06/06/2015
5649 Ariadne Dantas de Paula 08 a 12/06/2015
5795 Nilza Maria Ferreira Alves 29/05/2015
5813 Neide de Araújo Teixeira 03/06/2015
5902 Beatriz Marcelino Valença 08 a 17/06/2015
5934 Aldo Andrade Mendes 05/06/2015
5935 Fernando Augusto Silva Lacerda 08 a 19/06/2015
5958 Adriano de Aquino Oliveira e Silva 03 a 12/06/2015
5973 Wallace de Souza Oliveira 02/06/2015
5989 Maria Helena de Souza Aguiar 02 a 05/06/2015
6005 Carla Ribeiro dos Santos 29/05 a 27/06/2015
6022 Ruth Bittar Souto 05/06/2015
6144 Stephania Maria de Souza 02 a 05/06/2015
6162 Kennya Freitas Carvalho Caldeira 03 a 12/06/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1911
6172 Niceia Tesch da Silveira 08 a 09/06/2015
6195 Carla Almeida Cavalcante 05/06/2015
6207 Margareth Bacelar 02 a 15/06/2015
6293 Regina Celi Alves de Assumpção Palmar 29/05/2015
6309 Malena Rehbein Rodrigues 02/06/2015
6345 Maria Zelia Santos Nogueira de Sá 02 a 03/06/2015
6368 Izabel Maria de Bessa 05/06/2015
6418 Silvestria Ferreira Eleuterio Costa 02 a 03/06/2015
6474 Sandro Heleno de Sene Trindade 01 a 02/06/2015
6502 Ana Cristina Vasconcelos Moreira de Souza 01 a 03/06/2015
6502 Ana Cristina Vasconcelos Moreira de Souza 04 a 05/06/2015
6525 Gerson Miranda 03/06/2015
6625 Priscilla Chaddad Raineri Gomes 02/06/2015
6646 Márcio Freire Teixeira 08 a 10/06/2015
6687 Patricia Kelly Batista de Andrade 08 a 12/06/2015
6768 Isabel Martins Flecha de Lima 05/06/2015
6786 Suzana Peixoto da Conceição Zveiter 29/05/2015
6813 Artur Fernando Sampaio Andrade 02 a 05/06/2015
6816 Fabiano David de Oliveira Jota 01 a 02/06/2015
6837 Alessandra Marquez Anselmo 08 a 09/06/2015
6842 Fabiana Ramos Ferreira de Melo Todorov 08 a 17/06/2015
6850 Luciana Pato Peçanha Martins 08/06/2015
6889 Marcello Larcher 03/06/2015
6928 Luis Claudio de Lima Nobre 08/06/2015
6932 Mariana Matias de Araujo 03/06/2015
7081 Érica Batista da Silva 05 a 08/06/2015
7095 Marcelo de Faveri 05/06/2015
7133 Vanessa de Amorim Pacheco 02 a 22/06/2015
7174 Marcio Rodrigo Fernandes de Moraes Fonseca 05 a 06/06/2015
7207 Marcia Vasconcellos Babeto Moreira 01 a 03/06/2015
7280 Adailton Antonio da Silva 02 a 03/06/2015
7288 Patricia Cristina Moura Pessoa Baena 08/06/2015
7319 Carolina Prearo Camara Simões 02 a 16/06/2015
7334 Luciana Cavalcante Bolelli 02 a 16/06/2015
7377 Carlos Renato dos Santos Ramos 29/05/2015
7419 Gleisson Abilio Mangueira 02/06/2015
7440 Adriano Laender Santos Gomes Soares 02 a 03/06/2015
7495 Guilherme Brügger D'Amato 02/06/2015
7498 João Paulo Souza de Oliveira 29/05/2015
7538 Alexandre Anello dos Santos 03 a 05/06/2015
7548 Allan Bronzon de Castilho 05/06/2015
7592 Elene Maria Carvalho Silva 02/06 a 01/07/2015
7611 Gustavo Henrique Paulineli 03/06/2015
7664 Alexandre Lucas Rocha Boquady 02 a 05/06/2015
7698 Grace Kelly Columbano Martins 05/06/2015
7728 Maria Salete Amaral de Medeiros 08 a 10/06/2015
7781 André Alves Martirani 05/06/2015
7903 Eder Nascimento de Albuquerque 29 a 31/05/2015
7909 André Luiz de Carvalho Martins 01 a 02/06/2015
7909 André Luiz de Carvalho Martins 03 a 05/06/2015
7923 Gustavo Fernandes Sales 01 a 02/06/2015
7926 Elielson Matheus Sandes Silva 08/06/2015
7960 João Guilherme Rodrigues Rocha 30/05 a 05/06/2015
7960 João Guilherme Rodrigues Rocha 08 a 14/06/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1912
7969 Gláucia Pereira de Souza 01 a 06/06/2015
7984 Jaqueline Carvalho Lopes Duarte 02 a 03/06/2015
7984 Jaqueline Carvalho Lopes Duarte 05 a 12/06/2015
7997 Luiz Eduardo Barbalho Maklouf Carvalho 03/06/2015
8012 Rafael Alves Costa de Araujo 04 a 05/06/2015
110271 Andrea Geralda Sardinha 28/05 a 02/06/2015
112654 Geralda Alves Damião 31/05 a 05/06/2015
118088 Gizele Benitz da Rosa 08 a 12/06/2015
119385 Ericka Menezes Freire 08 a 22/06/2015
119804 Rosa Maria School Marques de Andrade Marcet de
Oliveira
08/06/2015
120161 Raphaela Oliveira de Faria 08/06/2015
120670 Edmo Luiz da Cunha Pereira 08 a 10/06/2015
121465 Luiza Amorim Fernandes Valente 07 a 08/06/2015
121566 Natasha Ferraz Lopes Nogueira 08 a 12/06/2015
121909 Jéssica Prado da Silva 02 a 05/06/2015
121989 Maria do Socorro Aguiar Mendes 05/06/2015
122057 Thiago de Araujo Moret 07 a 12/06/2015
122092 Leidiene Teixeira Maia 03 a 09/06/2015
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
110716 Maria Ester Mena Barreto Camino 25/05 a 08/06/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
5390 Maria Terezinha Donati 01 a 10/06/2015
5469 Yara Lopes Depieri 03/06/2015
5641 Carla Danice de Melo Santos 05/06/2015
5817 Marcos Ramos Paranhos 28/05 a 05/06/2015
5853 Marcos Antonio Reis 02 a 03/06/2015
5908 Marlucia Fernandes da Silva Santos 28 a 29/05/2015
5908 Marlucia Fernandes da Silva Santos 02/06/2015
5908 Marlucia Fernandes da Silva Santos 03/06/2015
5908 Marlucia Fernandes da Silva Santos 05/06/2015
7036 Caio Marcos Almeida de Freitas 05/06/2015
7066 André Sathler Guimarães 02/06/2015
7237 Cristina Naomi Kuribayashi Lopes 01 a 03/06/2015
7331 Sandra Cristina Telles Vieira Braga Costa 29/05/2015
7337 Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli 03/06/2015
7425 Adriana Cyomara Silva de Almeida Flores 02 a 03/06/2015
7425 Adriana Cyomara Silva de Almeida Flores 05/06/2015
7470 Gilson Gobatto 27/05 a 02/06/2015
7550 Clarissa Medeiros de Oliveira Mariz 05/06/2015
7646 Leonardo Alves Mendes 06 a 12/06/2015
7902 Adriana Meira Campos 08/06/2015
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
121681 Camila Maria Moreno da Silva 12/06/2015 Comissão de Direitos
Humanos e Minorias
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1913
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
6326 Manoel Roberto Seabra Pereira 10 a 19/06/2015
121001 Fabio Araujo 31/12/15 a 22/01/16
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
4254 Wellington Silva 2015 24/06/2015
4385 Vanderlino Ferreira de Brito 2015 10 a 12/06/2015
4396 Ricardo Soares de Almeida 2014 22/06 a 04/07/2015
5290 Danilo Freire Pires 2014 27 a 31/07/2015
5369 Katia Regina Carmona 2014 15 a 26/06/2015
5606 Gisele Villas Boas 2014 09 a 12/06/2015
5775 Natália Veloso Barbosa 2015 31/08 a 11/09/2015
5775 Natália Veloso Barbosa 2015 16 a 29/11/2015
5782 Ananias de Almeida 2014 10/06 a 01/07/2015
5833 Katia Palatinik Magalhães Santos 2014 29/06 a 17/07/2015
6129 Luciana Pepe Barradas 2015 25 a 26/06/2015
6326 Manoel Roberto Seabra Pereira 2014 08 a 17/07/2015
6353 Georgia Lacerda Torres 2014 15 a 21/06/2015
6581 Nilson Matias de Santana 2014 15 a 27/06/2015
6658 Orestes Cesetti 2014 15 a 19/06/2015
6773 Marilia Amora de Queiroz 2015 01 a 18/09/2015
7221 Adiel Lopes dos Santos 2014 05 a 16/10/2015
7237 Cristina Naomi Kuribayashi Lopes 2014 04 a 08/06/2015
7376 Thiago Elizio Lima Pessoa 2014 11 a 18/06/2015
7597 Sandro Teodoro da Silva 2014 06 a 17/07/2015
7760 André de Castro Oliveira 2015 28/03 a 08/04/2016
7760 André de Castro Oliveira 2015 30/05 a 16/06/2016
7859 Breno Santos Borba 2015 11 a 19/06/2015
7892 Renon Pessoa Fonseca 2015 06 a 10/07/2015
7904 Raquel Carvalho Barreto 2015 31/08 a 04/09/2015
112084 Farley Fabian Batista Oliveira 2014 29/06 a 17/07/2015
116803 Claudia Patrícia Ribeiro Dutra 2015 15/06/2015
119344 Helena Silvia Fialho Moreira 2014 22/06 a 03/07/2015
120102 Loyane Moura de Oliveira 2015 19/06/2015
120338 Rayssa dos Santos Moura 2014 12/06 a 08/07/2015
120363 Leticia Freitas Nosseis Gomide 2015 03 a 12/08/2015
120363 Leticia Freitas Nosseis Gomide 2015 15 a 24/12/2015
120363 Leticia Freitas Nosseis Gomide 2015 01 a 10/07/2015
120915 Adriana Maria Giubertti 2014 13 a 21/07/2015
120934 Henrique de Araujo Mendes 2015 10 a 12/06/2015
121001 Fabio Araujo 2015 31/12/15 a 17/01/16
121001 Fabio Araujo 2015 22 a 26/06/2015
121468 Evelyn Moura Oliveira 2015 22/06 a 03/07/2015
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período
4310 Eugenio de Borba Amaro Dez/2014 15 a 19/06/2015
5290 Danilo Freire Pires Dez/2014 20 a 24/07/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1914
6867 Ana Luiza Chalub Macedo Dez/2014 29/06 a 03/07/2015
6948 Clebson Gean da Silva Santos Dez/2014 20 a 24/07/2015
7329 Hildenei Pereira de Souza Dez/2014 22 a 26/06/2015
7449 Guilherme Teixeira Magno Bacalhão Dez/2014 13 a 17/07/2015
121208 Valeria Moreira Venda Dez/2014 27 a 31/07/2015
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo nº Período
5703 José Ricardo Oriá Fernandes 126044/2015 *23 a 24 a 26/06/2015
*Dia 23/06/2015, abono de 4 horas – turno vespertino.
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD. S/N
6923 – JULIANA CARRIJO FRANCO
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida à servidora Juliana Carrijo
Franco, ponto nº 6923, no período de 11 a 17/05/2015, para considerá-
la no período de 11 a 15/05/2015.
Em 09/06/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD. S/N
5221 – DANIEL BOAVENTURA PENCHEL
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Daniel
Boaventura Penchel, ponto nº 5221, no período de 23/05 a 19/09/2015,
para considerá-la no período de 23/05 a 02/06/2015.
Em 09/06/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1915
CD. S/N
6884 – JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
Alteração de período de licença por motivo de doença em pessoa
da família.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde em pessoa da família concedida ao
servidor José Carlos da Silva Oliveira, ponto nº 6884, no período de
25/05 a 05/06/2015, para considerá-la no período de 25 a 28/05/2015.
Em 09/06/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscais de contrato
Ponto Servidor Contrato nº Cargo
6837 Alessandra Marques Anselmo 036.0/2015 Fiscal
6841 Dulcídio Siqueira Neto 036.0/2015 Substituto
DO DEPARTAMENTO DE COMISSÕES
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato nº Cargo
6356 Raimundo Barboza Saraiva 2015/092.0 Fiscal
3584 Gilson Souto Pereira 2015/092.0 Substituto
5223 Deusdete Gonçalves de Oliveira 2015/092.0 Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1916
IV – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIAS
DA MESA
ATO DA MESA Nº 27/2015
Dispõe sobre a estrutura de cargos em
comissão de natureza especial da Liderança do
Partido Progressista.
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, com base no art. 51, IV, da
Constituição Federal, no art. 15, I, do Regimento Interno, no art. 4º
da Resolução nº 46, de 2006 e no § 13 do art. 5º da Resolução nº 1, de
2007, RESOLVE:
Art. 1º Ficam extintos, na Liderança do Partido Progressista,
os cargos em comissão de natureza especial constantes do anexo I.
Art. 2º Ficam criados, na Liderança do Partido Progressista, os
cargos de natureza especial constantes do Anexo II.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Em 09/06/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente. (DCD de 10/06/2015,
Suplemento).
ANEXO I
(ART. 1º)
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL EXTINTOS
Código Denominação Nível Lotação
N071076 Assessor Técnico CNE-07
Liderança do Partido
Progressista
N071078 Assessor Técnico CNE-07
N071079 Assessor Técnico CNE-07
N071081 Assessor Técnico CNE-07
N071083 Assessor Técnico CNE-07
N071084 Assessor Técnico CNE-07
N071086 Assessor Técnico CNE-07
N071087 Assessor Técnico CNE-07
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1917
ANEXO II
(ART. 2º)
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL CRIADOS
Quantidade Denominação Nível Lotação 08 Assistente Técnico de
Gabinete CNE-09
Liderança do PP 02 Assessor Técnico
Adjunto B CNE-10
03 Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B
CNE-11
01 Assessor Técnico Adjunto D
CNE-14
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor –PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ