brasil.. - Diários da Câmara dos Deputados

BRASIL..00UNIDOS,-

DIARlDOOCONGRESSONAtlDNAlSEcA0 I

=- =. :::::_- OI ..==e

lL'(O XV - X? 19,1 «;:Al'ITAt FEDERAL

-,.,...ç- .,_ ..

"~Jt(m Brandão,,Gabl'ie(t>aS30S.Othon Miider,

Ordem do. ,Dia marcadape!dSr. Presidente para a sessãode Quinta-feira, 17' ele lUü,vembro de 1960 '

Projeto número l.eBO-A, de 196C·Anexo .. ~ Podel' Execu'i\'o.

. Sub~,ucxOs <} -Mi!lÍstél'ios da -'l.g1'l..~·]cultLlra e da Educagáo e Oultura, {

i Subr.nexo -4.13 - ~1ir.iSténo cla:\ .Agl'lculttu'a ,,-SlIperintendência Ó'I iEnS1110 Agl'lco':&' e Veterínárro. -"

A1lexo, 1 - l'/.eceita.

E~'! PRIORrD"~u.t!>

P;:Oj::tos ·nw.ncl'os:'

1.a'j-i,-B~ ·de l!WO·-.289-.0, a« J,I'J;35 _'627-D de 195. - 2.8~1~.". de 1,'5'1 _1,686-'>" da 19';0 -'-'l.(j~:':·A"c.el~60 _1.5~6 .de WGO - 1. 7GO (te 1960 -G~2.";.de. ~')9,- gZ,,;' ele 190Q .....: 87--,> d~

J lHo9' -- .l, 395 de IDO{) - 1,755 a: 196:1

1

- 1.5[)1' A ,ele 11)[;0 - 1.16,5--'1 de J~S,)~' ; . !J.:J5-A d.e l!iCH} - 1. f;ó\i-A de JF.311- /;;fi8.·B de .l~59- 1.1::W-A d" 1060 _

j -,3:J-:B de 1?-"3 - 1 {i9êJ··g .cl"WGlJ _aia-c Ue]U~D- L 075-A' de 1959 _75n-B ~i€ 1U60 - 2.wri-56

j1.7,jl,;,B, de

J956 - .475-.5, d~ 2L\5!J ~ 1.::::fI-!s. cel~~fi - :L 3lW,..A de 1!)57 - 4 2~6:B .1"H:.:.8 -L 77·1-, A ce lUGO --- o1.:'L·2-A de1958 - 1. 7J9-'" de19(j:J _ 1. 5:,-A ,ie~9~O - 1 QCG-_\ de ln5~' ~ 1.1:\7-.-'. c';,;9~8 - J. 774-A de 1960 - 43::1-41 de.~9GO --: 2;!)C::i-l) de 1058 - 1.B~1-B (\1;:'.

lS?O - J. 754·:!. de WliO - Hol-A' ue1909 - 2.G5i-Ade jSS7 - Z,5':'~-B ce1957 - .. :;4o-H de 1~5~ - l.f;.,'j-!!. (Iei~li2- ?i;{jfi-..,\ de 1957 - 22Y5.B de

f ~..:;5, - "7.3.3G-.r'\ ele ,195U - 1 {l.'?ri·A -~o(S60 - J.'17··A da 19GO c 1.1iC6U.

( E),.l TR.·..MI'l'"ÇAO NA CA:\1.',R!.

\ P:'ú;, :o~ nl\rr,~ros:

1

; 4.U2,,;;.'1 de 1:158 - 3.60D-A de 19S7' .. 4a(l~.'1.195(), - 94o-A 1~5!l _ :!,;)h3;'

,Ide, ~S~1- l.i7ú-A de raso - '.1!i3~.'\ Clt: ,l~,?~ - B,J3-A de 1~S9 __ s, 729;!l. ~c ~!}'!' -- :J•. W9-A de 1957- ~ .94:5,A c,e.lÍ!.>/I -J ,.95-A Ci~ 1960 -, ~89.il.jCle ISS!> -,41.3·A de 1955 e 17e2-.Pl.ide ISÚG.

Jesse Freire,

GuaJberto :Marelr:t.

"lul::;higue 'frunura.

Carmêlo P'Agostino

cúnha nuenc

SOllzaLeão.

Eel'bert Levy

José Menk.

Gabriel Hermes.

Uniria Maeh:.do.

Eróe:t Filho.

Clélio Lemos.

Mã.l'io Tamborinaeguy.Fel'n[.l:do Ferrari.

)'[ãl'io Bem'.Euclides Wicar

Osmar Cunha,

Resende MonteirO.

lltl'li~o' de OJiveir~

limo ll.mt.

Moacir Azevedo

J.dylio Viana -- :6-11-60.:Iúg'ucl Bahury - 16-11-6(),

:Frota _",guiar _ .16-11-00,

Amo Al'nt - lG~11-61).

~ytaocyr Azevedo - 16-11-60.

Dirceu Cal'doso - 16-11-60.

:F1oriofno Paixão - 16-11-60.:Eenjamim Farah - 16-11-tltP.Der\'iJe Alegl·~te ,.... l6-H-50

:Broco., Fill10 - le-Ií~60.

Cra~ores insc~itos p~ra a. seS-1 CA~MARA f'M\OS DEPUTADOSsao de QUInta- feira, dia 17 L..I .de Novembro de 1960 nEUXlõES MAltCi\DA8 PARA~uorn. QUIN~A-FEIRA,

, DIA 17 DE KOVE:dBRO DE l~(jI'

2l} Sessão Legislativé - .-da 4(1 Legislatura Comissões Permanentes .

" ! I ...,. De Constltuiciio e Jusiica - ..H!rtl13. ,"A", às 15,30 horas.OthollMader ' ',' - .Souza Leão II -De ECOllomia, às 15 horas,

Colombo de SOtlZ;" lU - De Eaucação e Cultur:t, às U horas c 36 minuto!

~esende Monteiro XV ...,. ,De • :Finl\,n~as, 1\11 lG}'0r:l.s.

J- ,Vli, :v - DeOr~a.mcnt(l e Fisr.alÍ?:Il;,áo Fillo,nccira.' ..;. TW'ma. "C",

oao e 150. ás 15 horas c' 30 rnJlluios.:lmtOl1 BrandflO i 'VI _ De Rcla.çõcs El.iel';orcs, às 15 horas.

Silvio Braga. 'I VII - De Scguran~:loNaciomil, às 15 horas,

Casta Limo. .1 VIU - De Transportes, Comunicações e Obras rúblicas, à.s lCllorM.8Grg'io. ,Magnlbftcs .

cámpos VergalYuhiekiguc Tamura Teobaldo Neumann Antônio Carlos.

·.:rUimo de Carvalho -7-11·60· j Ruy Ram.os. Medeiros Netto

?a.>sos Pôrto - 3-11-60 'I! Abel Raphael. -eampos Vergal.

Oswaldo Z:melo ;::;'3"11-61) : j Ivan LtlZ. Clóvis Pestana,

'!'ustosaSobrinho - S-U-60. ' Armando Cll.rneuo Clidenor Freitas.'C2.1'dcso de Menezes - lD-lHiO Corrêa da, Costa.A::nnlando Carneiro - 11-11"6il. Attílio Fontall:t.)\.fedeiros Xeto _ 11-11-ÔO. Edvalclo Flôres

. :SEl1edito Vaz _ 11-ll-iiO. Jonas Ea:rjens~,

Jonas Bahicnsc -rr H-ll-GO, Frota Aguíar,Alencar Ar.arjp~,

Wilmo.l· Guima~ú.es,

Afonso Celso.

DOll1lngos Vellasco,Rall10n de Oliveira Nelo.

. Passos Pôrto.Andrade Lima FilhoJOSê Humberto.

Milton ,Reis.:Miguel Bahury,Océlío de Medeiros

Jaeob Fl'afltz,Colom.bo tio 50112:t.

'ÕJ:timo tleCarvalho,

Gut:gel do Amaral.Chagas Freitlls.

Dervll1e ..Állcgretu.

ar'adores inscritos para Q mêsde l\1ovem/)rode 1960

aO:

CrI 108,0,.

Novembro de 1960J

C:MIl'. ,OA se:çÃO a. REDACfci

MAURO MONTEIR~

• ••• 1," •• 11 •• '.1 I •••Cr$ i3();00 ~n.t

, r 'OJJ;l.Ilt.TO,R-GI!RAIt, ~;

AL8ERTO,~_bE.BRITO, FEREIRA

E' X P e:C I E N T,EOEPARTA'..iENTOOE IMPrlENSA NACIONÁ~

\ ,. ' .

D:..2.~IODO CONGRESSO NACiONAl.SEÇÃO I

" smprccsc (lêlS olicí,nas do Deparlmnen!o de'lm'prensa Naclon'"BUASr'LJ..1

,--Excetuadas as_ para o exterior, que serão sempre anuais, a.assmaturss poder-se-ao. temar. em clull1quer época, por leis mese..ou um ano,

- A fim depossibilit3.1' a remessa de valores aenmpanhadns dli.scJarecimentos 'quanto a sua aplicação, solicitamos doem preferênciaà remessa por meio de cheque ou vale 110stal. emitidos. a faver dia·tesoureiro do Departamento de Imprensa Nacional.' _ '

.... Os suplementos às, edições dos órgãos oficiais serão fornecidoslas assmances sómenta mediante sctícttaçãc. .

-O CUllll da número atrasado será acrescido 11. Cri UO., ~~.:r~l'',)icio docorrido, ,ollrar-se-ào mais Cr$ 0,50.

ASSJNÂ'rVRAS

REPARTIÇÕES E PJ.:lI'i'ICULAllES , FUNCUINÁRfOS

,CallHal • lute rio!' .' .' .. J:apÍtal ~ Inte~ior

Semestz"~ Cr$ llQ,OO Semestre Cr$ 39,.01.lua, ".. Cr$ !J6,00'Ano Cri 76,1)1

Exterior i ,E~teriol'

,e.n!,.~ .e e t!n~v,\ço ,ca PUBLleA<;:6a•. ~

MURIU) FERREIRA ALVES

•- .Al>8rbal JHrema, apresentando projeto que autoriza a União a doar

terreno .necesserio à urbanização ua cjdude de Recife;

-Ic- (,- Arno Arnt, fazendo considerações a respeito das últimas' greves;Dirceu cardoso, reclamando o pagamento das cotas do ímpôsto de

renda e ameaçando de processo, por cnme de responsubíndade, o "\1ioi5troela Fazenda. pejo fato de. retardar a. sua liberação;

- Dervílle Alegrcttl, justírícando irequerímento a respeito de medidaspoJicials contra o desembarque de uma missão'. argeílana, uo pÔJ'Co daGw:tn:l:bhl'3; .. " \

- Jostlé de Castro, fazendo. um apêlo a nossa represcntação na ONU,para. q\\C vote a favor da iudependência da AI'se1ia;

- "Benjamin Farah, justificando projeto que elá os nomes do preSidente Juscelino Kubitsc'1ek e do Marecil'll Rondon a logradouros púbHcosdellrasHla;

- Mig!lCl Bahury, reclamando. a il1lblicação. do decreto que recoriduzMinlstl'o Al11unes .Y.I:;Iciel :;10 Banco Naciollalelo Desellvolvimellto Eco·

,llômicCJ;

- F:dricena Pni,:ão, protestaml0 contra clllalqtlel'emenda, no Senado,projete; da paridade, principalmente qUe atinja Stlavigência a partirjv.1to;

- AMlio Viana, solicitando Informa~5fS aos Ministérios da Viação edo T"3iJ'dllo, a respeito 'do pessoal do Gon~órcio Administrador dc .Empre·:;as da Mi!Jeracito;

- Andrade Lima Filho, denunciandô 'movlmento subtenl1neo paratO\'PE: C'é a:' ~. tl'3mít:t,'ão normal do prpjeto de p:uidade no Senado, li fim

'ae p1'O\"ocar nDVO llW\'jmento gTevistll; ,

- Menezes Côrtcs, dandO contas ao plcnário da pacificaçiio do RioGranele. cio .Norte, onde haviit uma desavença e11lre o atual e o governador

1 ito, Sr •• Dinarte Mariz c Aluisio Alves;

- Miiton Rcis, saudo.ndo ~sr. Camilo Nc.gueira da Gama, que deixaCâmal'<l dos Deputad.os pal'a ocupar uma cadeira no Senado; .

- MOuc)/1' Azevedo, defendendo a necessidade elo Banco dÕ BrasilÇlmpHar suas tabelas de financiamento aos agricuIlol'es,

, V - GRANDE EXPEDIEN.TEDiscursos:

Temperan! .PereIra, eliscorrendo a respeito das últimas eleições eabol'do.ndo o problema da. regulamentação do direito de greve; .

- Néison Omegna, discorrendo a. respeito da prodigalidade de. recursosIspencllc:lo~ pelos partidos quc apoiaram o SI'. Jânio Quadros, principal-

menLe ,rIO Rto Grandc do Norte. .:",,~

D.", 4~ LEaIS-

(~_... .........

, S'[;"'rfI Á RiO

Quinta.ferr~\1' óMRIO 00 .CONCRESSO .NAC10NA!)\ ,($eç~o I)

'1 -MES.". :I ..:: UO'ERE5E VICE -LíDERFl3

a-cÓMh;S6ES,t:EhJi~IN~~TES"• '-, COMIESúESn:"PECIA1;" " , ,

õ - COMlSf:'OES' DE n:~UElUTO

-6 - ATLS DASCC'MIESOES7 .'- lBé? SE.:::~I\O DA :',\ SESSJ.OLEGIST. ~T:VA

L.'1TOT'A ,1;:1 in D3:NUVE!.lBRO DL ltt',.I '- l~iJe1'tura 'd:.J. ~r~~.lt.. .

Il. -e--. Leitura fi ~S;.,ínnLL1.1 c:~. ata da sessão antertcr.

.

ÍII .,.- Ldura elo E:,::ed;c;;(c,

C07,~UnU'!lçócS:

Do Sr. Dep:Jt~~,J !\c]ue:ra. (;'1 oama, comuniccndc, que devenIo as-'aunu.. no d,a. lo ue novembro de 19CO, o. mandato de senncor pelo Ji.taaoele Mj"a,~ l;ernis. r enunra ao manuato de Dspuí ado ,F"eCleraJ.

DO SI, (leIarao Maccarmh~l',- comunicando a Impcsslbilidade de' as8tl:l.H' a ~aCle,... de Deputac:o f'·dela1.

, lJ<'f:', Cao;'kl O~;l~alv',5, comuníeando que assume a cadeira de.cepül8dc l"~d=l'SJ. pelCJ1.s.tauú d:.'l' .r.>IiucsGcl'ais.

1.)0 1::1' .Úoulel deAndrade comi.nícando que reassume o mandato deI::eUIl:clÚ( F.eaeral.

r,e 1~' ,S9-68, .C;J, ccrníss.;c dcÓl'çm:'~nto e Fiscallzaçi[o Flnanceirll,encan.ínnnndc a .r..'I~n:::af,ZrA1 n9 ~12, t1c rseo, ·~c .P9d1?1 ,.E:-:ccutivü.

UMio,'

D()SenaCl() Federal. comunicando que foram' ·aprovf!dos. sem .alteração. em revisào e enca.aín.iadca ao sr. Presidente da RepúlllJCtl; os P10jd'" ns , J,5õ5-B-6C, 4,03:l-A-t!. 4 8~9-B-59, 3;862-C-58 .e 4,571-B-58.

D'.' ,\lJl"J!"te;'.o· da l::"úde, prestando escíarecímentcs sôbre o ProjetoDI' 9S~ ..;:!i' . - I

Da . Presidência da República, encannuhando mensagem elo Sr, Présírlent« da Hepabllca. rr.siituindo v nutógraf o c1oE'I'Ojctll n? l,471--A-60.

1)e; Mll1lb;erin da Aeronáutica, transmíündo pronunctamcnro ares- peJt" .CI(, PrOj~tl) n? Z 0;;4 e 1. ttO-tü,

Do Miniscel'io da GI:sI'ra" prestundc csclarocímentos sõbre o Projeton~ 1. 8o"c6v,

Di) i\Jlr,i;,rério da- J\\~tiç:t, sueammhandc íntormações referentes aopedido rcrnnuaco pt'IOU?pUUldo Oscar ccrrêa ,

na MinistÉrio da Educação, transrmtíndo o pronunclamcntc referenteao. PI'uJ("f~nl: 1. t:85...LO. .

Ou ~linistério da Vl3Sâo, encaminhando lIS tnrcrmacões l'clati,asaoSrccme~'lrt!~~nlc:-.ns . 1.~45. 1.'1":1.- 1.~2·1# 1..318'-30J c 0, parecer rei'erelJ.le aor:O,;I?II) 11? 2.778·57.

Do Sfr)::.do Fe~eral, comunícanr'o que,aprovadossem' alterações, f0'ram e.ican.inhadus ao senhor E'n':;ldente da República para os fins no-arr , 70 C~, Constituicâo ."'ederal os Projetos m.: 4.511-./\-58, Z958-C-58,1 H:·;,.60, 1.3t2-D-60. ~,3S3-:S"j7, 4. 553-B-58, 2,63B-C-57 e 615-B-59.

D0 1I:ir.is~él'1-) da E(),u~ação. encamínharido esclarecímentos prestadospeja H(,ilO1'1a da !ir;Í\wsid~de da Bahia relativo ao Requerimento .número1.;Jlj-6(' . '

Do w.:inl,Urio da Ju,tiça,Cl1c,llninlJando as inrormaçües relativas aoReq:Hi:r,a,tl;tv 119 1.353-6'J. '

De Minis:.trio da i"azenda, comunic:mào sábre os Requerimentos .J1Úmcrê. 1. 3ú~ 1. 3e7 e 1. Z';J-€C; encamInhando o pl'OJ1uDciamentCl relat.ivo'loprOíf.ro 11') .179-5'~; e, C!)/nunic'mào que estão selldo envidados esfol'çOSn'> s('r;lloo ctr ultimarel11 os esclill'ecnJ1en~osr~la tivos aos requeriment.os:4a. -- eS2 - 536 '- 543 -61() - 631 - €92 - 732 - 814 - 818 - 849- S5U - 851 - 883 - 3ZG - 2E3 -:- ~3~ - 938 .,.. 9';9 _991, de 1959,

Requerimento d~f,~rid():

D::o sr,Maia .!\eto solicitando a I'ctLac1a do, emenda c:c stl:t autoriano P.:c;jfLo n{1 1. ~':4-6C.

Projeto de Dccreto Legisla!ivo (l imprimir:

X? 5e, de 196C, elo senado Feàeral, que autorizo o Vi'ce-Pre<Ielente da~(-J.iúi)li~n a t:uscl1t.nr"sr. do' Tel.T~tórlD Naciona1.

Projeta.' a im;Jrllni1':

1\? ::: .4~:-6J, do podel' E=,ecuií'lo, que retifica clescl'iminoção de rodovia~onsiantc de t nexo Il a que se l'r.fere a Lei. n\' 2 973. de' 27 de novembro'a 19j6 que altera a legisl~ção rIo impóHo lJnieo sôbJe 'combustivels e l~l

.1:iflcnntes liquidos c t;asosos, erlá .Ollt:-a;; pro\'id~l1cins, _. (1\, Comlssao,~e' '1'r"nspcl'tcs, Comunicações c Obras Públicas),

IV -" PEQUENO EXPEDIENTE

Discursos: •

1'- Bl'OC~ Pilho, revelando. SI:::' confiança cm q:.1e o Governador Car"alho pmtce a Fôt'ça púbilca cle Siio Pa~lo chegucm a um entendimentoilomc,w para ambasa. partes; .

-Ruy Ra..'110S , pecJindp a ):!-f1nscrição, nos Anais, de entrevista do!SI', João Goulart à revista "Manchete" e hipolecundo-lhe a solidariedade"::, banraàfl trabalhista gaúcha;

- Elo)' Dutra, criticando. o TREda Guanabara. por tcr l'ceusado al'~conlagem devotos no último pleito, 11aquele Estado;

.;.. FJ'otll .Í\g-uiar, justificando reql1e:'imento. de informações. a respeitoviar.·:l~ de diretores do DAS? ao exterior, a pitrtll' de 1956j

Quinta.feira, 17,11"==' '

..' '\ .OIÁRro OOréONORESSO NAClOi,J.t.,L (!·'e,~fío I)

_2._ _.::>_. ::!E::::Novembro de 1950· S37':

Ii'Tt3 - \llca•.

rttRM.!l . "8,a

QVIU1C ce Allr~U - ""l'.PaulO de' 1 ar~o :-.t>U....

SlIVIO t::('~ga- P.';;P.

t>lavo t"l;::]VJIl~a - ...J:3U.

U('~LUl Ernaru - I:'i:lU~

Llla.s Lin.• - UUN.

.vl1i;UeIC>1'LlIOD - 0'$0

. N~Y l:lr'a~3 - pu,,;

IUPLElr.:!t. .

BOca~ucaCunha - PTS.Dyrno Pires - PSC.

CunJ:1II1 Bueno .:"''''SD.ArtJ1ando Monteiro - e'SD.:,Bebo CaO"1 - PSD.

Mala !Allo - PSP.Purtádc Lelte~ UDti.

Má.:IO Gomea - .E'SD.lr1àrlO ramI)OrlnClllIl'UV'- 'BD.MaurtC1Q UI AIlc1ral1. -fSD...

1. J acob F'l'o.llt~t:"re~.I.a tIl LL:.

2, Arce :lampalo .0l)N.

li, camerrc ae LOY~la - "Í,:t\

i"o c..:t~U)eL\..:) CllUIPUH.., - ,"t"'lU

B. ro'i:'!jnUZ a, aRlJcna:· - t'R..

1:*. ~'ü.J,lUH:ao j;t'.,;u Ltt.:"'J e,l.H:! - ,t''';.[.

1. Oscar '''Col'l'Ca ;.. U()N,!":'t:SJcerH<:.

2. I\IV!lL' M:leecto OI;N.

3. l:l~neQJtQ Va2 - P5V.

... Cllagall t'rcltas - I:'::iP,

i:. CusUl J..i'111t- UUN.

i 5. Vla~ L\1lWeOC - I:'~Õ.

I 't f;ovaJac ."lol'cs- UUN.

I 8. GI e'10 De Carl: - "ISD.·

9. Jose L.Opes - "TU.a. E'actleco Ctla res - PSO.

~ll. Ml.tOn Rei. - .E'TB.12. Temperam Pereira - ?TB

.L". WaJclemar E'eaSoa - E'ISO..·

~~.~'elltes - ::.eoa.L1(l<; LUIS Ó'. An.1J Me Frguerra -'- I!:ve:1De·UlCller.I' . . 'I D:.lCtllonal0s - ~l ~rLU .,lC ...... aI)

tl'r: ·::.s , ... ..,~: .... _ L~ ... ~l, ,'1:'iJe~\..IUrQI ·~antQs - .M~rla • ·"reZa ~.lj,u.

14 Do' E~onGmia

I ~~anlel Faaco - J:>SlJ! de..; te,

r

OS1Va!~o Lime Filh:> - E'TB.

. HenriqC1e TUl'l1er- PSB.

'1,,\, Chagas, FI'eitas - ;P5F:,, CoiomlJo. de souza.- <'sr·,

Dcrvue Alleg:'etLi - PR.·

Fraí:co Montoro -'- PlIC.

silv"a Prado ~ UDN.

IHllmberto Lucf'~a' - P~D.

Antcnlo Fp.licil1.l1a- PSU.. l:',eUJlIoe~ - ';alu "1'•.1rann, :Ir Mele

i Franco" - ['urm~ "fl," 'll,:j tel';t'.:i '.

,1 ~UIIH.a~ns 15,:lU n"rllli - l'UJ'~'ll "1:\",

, . !l.l;:juartl1l! e sextas. as, In ~u· aort'.:I.;

S ~crelarlo - t'alllc ttoc·na.

iI

II

Vice-\'l'csi ' ,I

'l'UH1d.A '''8--

rUC:M,Il •• ~

3 -, COIVIISSÓl;:SPERi\i1MJEN rES

E"!'!\

LideI': Ernl110 "II"UI.Vlce-Llderes'

Ha.n,illoD prado,UUalbel'to MIJrelrll,

~L.

Uder: Raul Pila.viee-iacer: Gcrllirlo O'Jejes'.

PRl"

Llder~ Pllnl0 5a laao",\/,ice·t1rlp.r: oswamo Zanello.

!'l:l'1

LIdeI': Ortl7 MOllt,eirc.

vtce-Lrcer t VMO.

Abelardo Jurema -PSD,Cid Carl'alh:> - PSD.Clemens Sampaio - PTB,Martins 'Rodrigues - "SO,Joâo Menezes -~SD. 'TarsoDutl'a - P8D.Waldir Pires - P~D.Vasconcelos Tól'l'eS -·PSD•.Dirceu Cnrtloso- PSDcastl'oCosta - PSD.:allac Pinto - UD~,Ernani Satlro - UDN.Adauto Cardoso - tl'Ol\Luis Bronzeaao - UONGabriel· PaRSloo - (JDNNOlluelra da Clama. - E'TBWilson Fad ui - P I'B.OcéUo de Medeu'os - PSD.

1. Alfredo Nasse.I' --dente..;. PSP.

2. Blas FOl'tes - ?5D,3. UlYSses G:.limal·~r,s - PSD.4. Expl;dlto Machado - I;'SD.5. Nelson Cal'ne;'ro - PSD.6. Djlllma MarinbO - UDN,7. João Mendes - UD~:,

.8. Carlos Gomes ;- UDN,9. - Arruda C~.ll1al'a - PDC.1.0. RaimundD Brito - PR,11. Cl'oacY Oliveira ...,. PSO12, GiOl'dano AlTes - PTB.

SUPLENTES

l"FlUder: Manoel NV/l1es.

Vlce·UCleJes:TMsr.lIe o~· Q'JOha.

• Derville IIlJel;reltl. "I:"::ltl

AurÉ'lic Vtanna .Vlce-Lloeres:

Brene -ca ::l1lveíra,~ri& Ide fUlUCC,

"'DO

LideI': FI'unroMulltcro.

Vlce-Lloen,s:

E~llo MIIC '''Hl C.. Paute Clt 1"1'.0.Jose MeDIt.

; 1. san Tlqo V:tntasi sídente - PTS,i 2. Atmtno Alionso - prE.I 3. "'l.ndradc Lima ;- PSD.I 4. ,.Anislo Rocha -E'SP.I, 5. Castl'o Cosa - P'õl),I 6. Joaquim IJUI'al ~ PSD,I 7, Jorl!e de .Limu- P'I13,I 8. Moacyl' Azevedo - PSD.

I 9;. Pedro Alei:-:o. - U.IJN, ZlO, Ronàon E'~~l1eco - UDl\1

I .11, Fel'l'o Cos:a - aDN.12. Páulo L:ulro '--,- PSP,

I 13. Barbosa Gima - P::iDI!

''1;" •

J:lLUCU PARI AM8:-lTI\Rt1"'l'I:H'Rj,

Llder: oswaico L.lm~ F1Jho.Vlce-Lluer: dente uun,,"lVef.t\f,tnul \.'lrgulc eBoc",yuva cunl1a.

DOS PARTcnOS

~SD

Lll1er: AbelnrClc JUl'ema.Llder: .. 1ll1JC :>all;liQC•.

vlce·uQtlrcs;

Armandc MonteirO.CUI08 Muruo.Cunna ~ueIlc.

Expedlto Macna~o.

Hermôl!'üne, t'-lDC:Pl:.Jost! GUI"rnal1l.MObCIl A~e~eao,

PereIra eta :3lJv~

ODri

Llder: Rondon l:'acheao.

Vlce·uaeres~

Jose Sarney.8elxBb !Jorl" •tr~.l eze~COrtell"

t''I'BLlder: Oswaldo Wl1ID Filho.'

Vlc:e·Uderes:Artur I/lrgUlo.Mala Netto,NOl\I.Iel1'8 aa Gama.01111'10 MachaClCl.

1 - MESA

YI

2 -LIDERES E VICE-LIDERES[M MAIUR.IA

L:der: Abelaroo Jurema.

Vlce·l.Jeleres:A::ltOnlC ,~'ellClano •./l.rnalelC CeraelJ'a.CIO l.:arvalho.J)'l'ança ~l1mIlOS. .OU.Uhl,nUl11C (te OUvelnHamllLoo l"raeto.Hell~ OaDal,Hermes ele Souza,Joaqalm Rn.rnoa.Joll.u Mene~e~.

Jos~ Jarflll.Jose l?earllllO.:MatlO Oornes.:WnldIr I?lrerJOS~ Mario Alkmlm.Vasconrelo~ ."o,rea.:tvete VargaS.

DA MLNURtA PSPLlder: AJl1aloo Uereteira.

Llacr:Joâo AgripIno. Ulemel1ll i:lampalCl.

Vt~8-l.lde' es: N.eNloI n,.arte ,Rer· Vlce-Uderu:~ert Levy Coelho ete Souza Selxa~Pôrla. .Aàaucto C.retoco • P.elU'c: Al:rnhao Mour...lfJexo. I Clodomlr Mlllet.

Presidente - Rame.J Ma7.z111l ..

1Y Vice-Presidente - ~el'&lo. Ma·~:lltlães .

2,Y vice- Presldente- Nestor Jr,st.'l.,' Se,,;ret3rJo Jos.P. 8,,011"'C10.2..~ Se(~rel ano Nelva MoreIra.3,9 Secret::trlo - armando ~uum'

J;lCl'g. -'''.' Secretária - Ar1 P!l.ol'l'bo,1.Y SuPlente - Geraldo G'leaes.1l.Y SUllien~1l - Aitredo Nasser,1.9 SuplPnre ,Mt"1l0(,lo~ \ II\-<·~,,:

f..' Suplente - AntOnio Baby.

02DEM DO DIA

Discursos:

,. '- :-;ébon ornegnn, AurélíoVlftllna e Campos vergal, discutindo oP'Oj3L'l nv 2,097-C-56;

, Aurélio Vianna, discutindo o projeto n~ 2,5g9-A-57.VII -DESIGNAÇAO DA ORDEM DO DL'I.VIII ..,. LEVANTAMEN'IO DA SESSAO.

SECRETARIA DA CAMAR.-\ DOS DEPUTACO~I r - Ato do SI'. DIretor-Geral.

TI -ardem de Serviço n9 11-50.

III - Despacho do se. Dirctar-Geral, . ---~'l~ SESSÃO DA 2') SESSãO LEGISL..'l.TIVA DA 4" LEGISLATURA. EM

:6 DE l';OVElvlERO DE lS80 LEXTHAORDINAR1A NOTURANA)

I - Abertura da sessão.rI - Le.turn e assinatura. da a~a da ,sa3Sé.O:l.n~al·iOl·,

lU - L2itu1'a do expediente.

Proieto« a imlUi71lir

H. :2 .442-60, do Poder E::ecuth'o, que autoriza O Poder Exe:utlvo aabril'., pelo Ministério da. Viação e Obras Públicas, o vcrédíro especía; deGrS 500,00~,OOO.00 para. atender as obras de construcâo.ida Usina Pllôto~ft Hidrelétrica de G~laira -, (As comtssões de Transportes, oomuuícéçoes e Obras PÚblicas, de Orç:lmento e Flscallzação· Financeira. e de Fi.nancas) .

N. 2,443-60. do Podei' Executivo, que autoriza o ,Poder .Exee~tivo e.abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas,' o crédito .especía; deCr$ 25U.0000.000,00. destínado à. conservação, manutenção e renovaeão-domatermi que ll~tegra03 servícos de transportes na bála da Guanabara(As. comíssões de Transportes, Comumnicações e otmls Públicas, de Or!iam~nto e Fiscalização :E'inan~eira. e de Finanças).

IV .;... Ol;pem do Dia. i

Questões de ordem dos .senhores Campos Ve.'gd e Mi:;;u.el Elhul'Y. "

rl Di,'cnrso.. •• . .--' Antônio Carlos. fazendo o necroíógio do Almirante Alvaro Pereíra

do Cabo. . . . ' ..Aprovados ..os subanexos vdo Ministério da Viação, superintendênc}:l.

elo Desenvolvimcntu Econãl11lco do Nor~.este•. Comissão do Vale do sãoFl':l.n:'iscc>; Minis:'ério. da Agl'icllliura. da Educação e o que estima a Re-eeíta e fixa a Despesa. tendo usado da palavra, para eneammhar a vo-tação, o Senhor -t.ustosn Sobrinho. " _ ._

Aprovado o Projeto de Decreto Leg,sl:ttlvo 03-60 r a redação .finaldosSub9.neXOS da Superlntend.ência de' D~sen'ioMmen:o do Nordeste eJl,O MinHerio da Saúde.

V _ Designur;ão' da ordem do DI:1,VI - Lev:lmen.cnto da ~~'f'âo.

.... ....

vice-

1. sccte :.talor - ?'l13 _ Vice~Prll->

Ilcl:nte. , ' /:I. 'l1ltunc' Cle Carvalho - PSD.: '

3. N1JGCoell1o - PI:lD. '

4. CIÕV!a Pestana ~,PSD. (

I. RataelRezenCl.ll. - PSD.\I.Saturnlno Braga _Pso""T. AntOll1o Carlos de Mailalhâea c:.;

CON.' . ".. I. Eplloso 'de CampllI _ \/lJ11.. I

9,. LoUrlVa.! Baptlsu, - tJ't)N. . -,

10. PauJoSara.sate - UDN tSUbJ~

tU1<lo.llrovt.s6rial1'len te, pelo· Ir,Le~o SamllajOl e,

11. Ot.rlOt Jerelssatl _ PTI.

12. Iiocaju,. Ounha - PTB.n. N1ltoD Bru\tãO-' PSl'.;a. Mllnoel Novata - pa.

'tnlSTl'Ttl1OS

A)QY8Io Nonll - PTB. ,,AntoDla l"ellclano -' PfID~

Arrulla Cc.mara-pO(",

AurêUll VIana - PSSChaeu Freltaa _P8P. '.Cle!1aLemos _ PSD. '

Cllde.oor .Fre1tu _'L"'nJ.'

Clodomlr MJ1le~ - PSP;

FernaI:<\o Santana - f'TB ..Corr~a 4a Costa _ l1l.)~.

07;1:10 Pirea _ PSU.

Expeelito Machado _ PSO.

Euclyd~s Wlcar.

Flurlano Palxáo - na.Gabriel Bermes _ IJDN.'

Heitor cavalcanti..Herllert t...evy - [JI;1N.

Jou, Freire - PSD.

PUnlo Lemos - IJDN.

Joso GUlomarà - psx;.Jose Lopes _ PT1l.

Lamartlne rávora - 1'111.Lins Cavalcante - l"S.e'.

Luiz Viana _ 01>/'1'-

M:\Ja Neto - P'l·1l. ---Napoleão l'ontenetle _ P5D.

Meoelros Neto - PSP.

Walter passos "'" PRol'IeI\'tDn SelQ _ P::D. rSubstltu'~

(\0. prOvl~Ol1&mellL", pelo tir. ''''ll~(lUel 1lanul7'. '

Novembro ,de'1960

TOll.."\L" "S"

"__._._r"'_:t·

1. JoaO Cleopna.> - I'DSPresidente.

2. Jose Mencll: _ POO.3. AloyS10 ele Castro - pSO.'!a. ErasUio Macl1allo Neto _ "3D.;6. Armando Correa _ E'SD•.S; J8nciun, Carneiro - PSD.

7. Renato Ar.cher - f'SD. (Substl~

turco. provísóríarnente, pelo Sr.Jose RIOJ, '

. 8; AdanU SarretCl - llDN•.9. Antônlo Carlos'- URN,. ,

10•. J.OS?é ele' Castro "- ?'l13. )11. Ltno Braun - PTB.1~. litlmllerto Gobbi - PTB,13~ Atràn10 (10 OlJl'eUA_ PSB.,l~ -Nogueira ia Rozende - .e'R.

TURMA .0"

l'URMA ·A"

De Leplslação Social

De Orçamento e Fiscalizac§Ó (Ffnan;:eira

Wll."Iier Estellta - I?l'eslal:uw _I~

1. Colombo de SQur.a - I:'SFVlcl:'Presldeate.

~,'Qulille:'mmo de OlJv,elra - f',:).

I. Joaqwro Ramos - f'SD.

•. Leite Netll - f'SU.,.EtelvUlo L.1Illl - 1"50.I. Martln.s Ruarlgue:; - paD.'I. Tarclslo M:lta - UDl'l.a. ErnllIllSattJ'o - Ul)l'i.

~. B11.ll.C PInto - ODN.lO, ClovlsMotta _ l?'fB'

11. Ruy 'R,tIDOS - p"1"B.

12. Muie E'alrnerlO - P'I'B.18. HamJJl on E'r~do - P'1'N.

l4. MODele.:> ae Ml.IraGi, - .li'SP,

MOMO Celso - ps,D.:"AotOnloSaDy - J;".l.'B.:\

,Benedito Vu -, t::;O.\Chllll'aS Frel tas -:- f'SP. \

DJalma Mal'a.nt·~ - ~.fHel1llCli ele Souza - E'Sn..JO~Q t.1enue:l - P5D.Jos. RiUmun\10-.t'TB.

14cl0 .A.aue: ,.:. f''1ll.

Lellc!l i"errell'1 - estl.:·Ferra Costl - tn>N;'

NelsClO MuntelrO ~ PiD.,

Oscar Ccrrea - otlN.,

Walcllr SlI1lõea - nB.,CI.rl01 Lacerda - UDN.' \

DomiDgoa Velascc - E'liS.Aluiz10 AIve~ - UDN';

Reunlõea - Sala -SIlIlIIlO BarrOSO"quartll.ii-lelr:lo\, lUi 16 aor... _'0 au·DutOS.

Secrettu'la - Luis A'oillall ela 1'&.rtas.

Daot1l6~llril - MarIa Josd Vllberud. Cll.rvalhl.l Mon,tetro.

De Fjnanç~$

DIÁRIO, DO' CONCRESSO NACiONAl. (Seção I)

16. Osmar Cunha - PSD,

1'1. Clello LeIDoe -. I?SD.

la. L<\iIrent1lÍll l'erelra - E'5?~·

'19. 2xpec11t~ MachadO· - I?~D ... I,

20. Helio Machlll1C - 1"00•.

U. Jayme ArauJo -01JN. ;

23. Euvaldo~lnl2 - UDN•.

'l3.0thoo Müder;'" UDN.':

24. Rubens Rangel -flT8.

25. Bczen'auite - f'TU.~••. CelsO Bra.Dt - PR.

'27. Pereira da Silva - I;'a:o.811Pl.ElfrU

Artur VlriillO - l."'I'B.

Atonsc celSO - PSD.

A.rnarlll F,w-ia.n - PSD.

'Badaro JunJor - E'SD.Sen)amlIl f'llrab -('SD,

Clôvll> Pelitana - fOSO.

Cl1l1.!:'ws-li'reltaa - 1-'S1".

GabrIel Hermes - pg:p.

Deodoro .:le Mendonça- E'SI,.

Clemens Sampaio - f"l'~:

Joáo·CleolM - Ol:'N.

Rello Cllbll.l _PSD.

Juac Agr:pLOe - uUN.• Juse Mf,~ - PIle.

MarlQ Q(;me.:s - f'l:;D.

OswaJóo Lima F-ilno - l"'rJI.

Rondou ,;oic{l~:c - OON.

Petrc\ll.lc, Santa Cruz - I?SD.

!?i\lól<Jl> L"àrto - UON.

S ..IVIl:10,' Losa·:,cc.' - P'IB.

VIlSCO ~~illCl - tJl}N.

WaJte! Atll.lde - E"r.u.Ancoruc Fraga foJ't.

Mf.noeJ Novaes - l"l'!..

Andrade l..JJ:n& - E'SD.

Valeno MagaJ.bl\eó - PSD (suba·

tl~uldOprovlsoriaroente, pelo :ilr. ~()o

VII da COS11\).

Secretano - DYhlo Guardlll. d..';al'vaJnO~

I\IlX:1ISl'e., - Nair:' 3-:1..' e ~h\rl!l JosêL.e"oons

Do.tllagrala. _ ~an:!y Barretto.

Ji

J

'mt\lü ...... 2:. Aarão Stel.Dbruch - Prc;,.lclentr1. CP..'W Ji'rleto - PW _ Presí- I. LustosaSobrl.nl1o - UDN_

dente. - f'TB.2. Pereira L,opes - UDN •• Vice' Vlce·Presldente., J:>nslcleote. 3. Amaral Rurlao - PSD.;

3. o.z8nam Coelho ... l?50 4~ AdyUo Viann~ - :'TB....

4.'E.erI110t;enlllil"I·1!Ícipe "-, I?SD IS. Alves de' Macedo - UDN.

5. Mario Tamborlnoeguy _ 1:'50. ~. Ba!:'uelra Leal - UJ)l'l.

6. João Abàalla- PSD. 7. Brlgldo Tinoco .,..PSl3.;

7. Nelson Monteiro _ I?SD. '8. Carlos do Lago - PSD...·

8",ArOldo· Carvalho _ ODN. 9. Elias A'dalme- PSD

9.' Lul2 I3ronze<ldo _ UDN. l~. Florlceno PllIxúo .,.. PTB.

10. oounnnc Cavalcanti _ PTI3. 11. Hal'l"~ NOl'mantol'l -l'TN•.

U. r~.u.l de Góis -PTE. 13. Henrique 'La Roque ;., ~5P.,._

12. Noguclrtl de Rezende _ f'8. .. 13 Jessa Frelre- E'SD

13. HumDel'to Lucena-' '>5:>..i> U Salvador Losacco - E'TB

de 14. Wilsoo Calmon _. 1."52. 15. Tarsc Dutra, -P~O.

:rtlRMA "li", 1,18. Ten6rlo CavalcanU - UDN•.

15. Mário BeDJ. _ 1"5P-~1i.\e-Pr•• ' 17. Waldir Plm - t>SD•. j

siuente, '

Bad:>.rô Juroor - I?SO.

l'emanao ::3ontana- f'TB.

Ulte NetQ - E'SO.

!'.1;;uel Calmon, FIilio {'SD

l-'acneco Chaves - I.'SD.

t;>s..>.;Oti F,êlrlO - ODN.l'3.UloE'relre _. 1".1'.8.

~~Y:DUllClo Chave" - E'SD.

'Wlwlema! Pessoa -PSB.

Jose Humberto - Ol.n'l.".

CelSC Brant - PR,

Arno lI.r:lt - I?RP;

,!Secretario - 'lo\afld~ liY'::1de..

; Dactilograío - /;layae, l"omeea~lIr:cto. .I~ Reu::::il<i _ Quartl\ • ~·:lnt»·telra;til' 14,30 "ora~. 0.11 "Sa,a t,;anus l;'el'~oto~;nQ, •.

seuo Ramos - PRo

: Magalháes Pinto...., em",./ SlXlretarill - José RodrIgues:13ou:taj DaCliJÓ;;raIos. - Lia CaroJl!:!ta SIl.O~(~os ....; ,8, Re:;r-Jões...., Têrca! I, cuintss-teíra,~1l3 15 noras, '0& ':;WB "OarIQll li'ell1utl(~'llho". '

\8378 Quinta-feirà17 "= .....:...".=".....-

'\\,PCéU,O" de Med,.ll1r.os - ~lJ'n,".AtlllO Pontana - E'SD. _

Oswaldo' Llma Filho.- Pl'lJ.,IiHumberto Gobbl- 1'TB, .>

,iBalvaclor Losacco ....;., PTB.:

Ada.lbcrto ,Valle ,-.- P'I'B. I

!colombc de Souza - pSP.

ichaga" 'Freitas - ,E'SP. J

;LLIl/l Frane1sco- I?sa"

MigUel t...euzzl _ f'SD.

: Aroldo de Carvalho .- CD!,~

, Joâo' Mendes - UDN.

PFlSS08 ?Orto - crDN.

Ney Braga - PDC.'R:llInUndo Padíma - UDN.

üe l:.uucacão e Cultura;i.' Trrstâc da Cunha, - Vice~PJ,'eal·i élente";' t'R.

i:l. Adauto Cardoso -' UDN.

13., .~ :lerbal .rurema - PSD

14. Antônio Dino .... :t'sn.li, Aurélio Vlallna,,- ~5B

!6, Cardosc de Menezes - IJDN,

:'1. No.Derto ScMlldl -' p.c..

I•. D"rvilieAllesr~ttl - L>It.,

/'~Dt:'ceu c.arCUSQ- PSO•.'10. Jo~e SIlveira _ PTB,. ' . '

lU. La'.Jro Cl'U2 - UUt(.

11:l. Le~olI, VUia5 - PSO. •

!a3. l\!;,nueJ ,Almeida _ P~D.

fu, 1?3uJO heire - PSP.

~15~ Pl::1l0 SaJ~adO _ Pfl.~.~15. YUA:shigue Tamura - 1'50.

J7. V~~o - PTB~

~tlfLENTt3

:.Abrallâe Moura- 1'Sl?

l\!itllnlC Cal IOIi, - UUN.;

AWl!C"-l Pen'lra,;., !;'SD.

A:ltonlc J::Iaoy ;., .E'TB.

'"D1,\R!0 DOCY·JG~ESSO NACiOiVü.. (8::::",-0 f)

..."..,.""===,.....,.,,.......,.........,....,............~ '''''-'''''''''''''''-....' ._~.,. ,Co,=-="",,-.•. --.-.-.""'-.-"-.... -•.-.-.. -.-.. -.-.-.-...=--

PSO.

~S1J. I

SaJ,a I' ClIeo, I:l:'ll'ldão"

.::".;jjlm

B:;nedito V:l2 ..- PS.c.

~:ey F:rn;a - 'pua,~i-í'O~~{U' I'u:na ~ urr i~•.

3.•'\:-:u:1,:jdo ~·.lonteiro ~ f?SD.

4

1. ~eLiQ,l On;~tina - ?TB - p,csl·dente.

~, \'.'''('0 [,,{Inê' - aDN ... VL::c,Pr••Sjccnce.

,":'mando'Correia - P30.,,'

!:l:a•. Fortes - PSD.Chs;:;ss Prel Las _ E'SP.

F'lo;~ce11o E'8lX:!lO- E"L'E'.

CloCar\'all1o - E'SU.

Q'Úgel elo A:nar~ - E'SP.

Séi1riqlle La Roqúe - PSP.,

He:meS ce Sousa - E'SD.Mlln.:J Gomes -psn.

Alalrn ,:-'leio - E'TB.

.'\:1ll1Cl'..lE'Cl'eira .: PoSO.

Dantas Júnior - UON.

t..i"~r:ezes CÔI'LeS - ·t1DN,":"mos de Ollô'el:a _ li"I'S.·'

Ja~o Mell€'zes - O~N.

Sf:[X3S Dúr18 .... OU!'.,').

De Transportes. Comunicaçõese Ob"as Públicas

4, C:I,'l'JS ~!lll'ilo ::.. PEl?,

5 ':::,.s Aaaíme - 1"80,

6. i'n.lt.a ArJuiar, -.; UDN.

7, E1e\tor Cu vatcanu - UDN. 1,.

8: GU:::':~I) .Guedes.- crDN,'

9, Gualbel'to Morcfra •• J?'l'N•.

lil. ::oão. ~enczes'';' F!:iD•.

11. r..j"c~u aauer - f~l'13.__

12 rÚia Lello .- !?~l:'.

13.. :-'1J;:lGl 8al1Ury - PSO•.

)" "aula E'rell'e - p're. '15. \' aleríc ~>!I>.~nl!1ães - P8D.;j"

'SUPLENTES

R":mur:ao srtto .- PR.1"2.UIO S"-r~sate .... OUN.;

S:J,j\'a~ol' t.osaccc '- 'EJTB.

S::1'8 ~rado- t''i'N.

Se.., "a:-1a - Mano da GlOria Pe-re"'" I orelly, '

...:ixlllur - ~lan' L~j te E'a.s~o~ CO\!Lllllw.

II

Vice ..preS)·

SiJP1..E::~ms

Tenórle CDnlc:ln~' - u:)~,

TarC1:.l1o!'-'let:"2 _ Ul}:-';.

wa.cemar :l:JOSf:U:1 - ~-':::E.,

Newton l:leJo- f'SO, ,

Ra1mulldc ?adilho - UDN.

Sa.turnlna B:a;;a -' P8D.

Waldll Sim62s - ?Tl:L

De Seguranca Naclvna!

AlOisIo Nuno _ E''l'B,

Al'mallàQ <':arnelro ""' t'~D.

Benjamim f'aran - C'SI:'.

Carlos Qumes - UIJN;

Coutlnhe <';IlVllICantl - . "'1'a,F'eJ:clano !?ena· - !?R.

França Campos - :.-'50.

Màrlo Gomes _ PSlJ .

Me.nce! Lionçal','es - ":lO.

'Menoes ~E' ~!'JraJS - PSJ?,

Il a. ,il.. fúns.' C0.~C -

?it"'$ldt rfe .~, F.~eJ ,l.l:aCI - :"H

João Ve:~3 - ""1':'1.

Aluizio ~'el'l'el:a - pTB.

".Ir.ede Nasser - E'Sl?.

SilvIo Bruga - F.'5D.•

Nova da Ocsta - P'-iJ).

'Secrct:i.l'1a - fWsaWI Cunha FI", gueíredo Cnrvatho ,

ReUnião ás t~Ji':::,,~kl.ras as 15 norase trinta minutos, -na SaJa SabLOCBarroso.

Vice

5. CO":~a dDcostf1 - U:)"·. \

G ~dl!SOr<r:i\'orp - CllN'.

7. F't':':,c::ldo S~:1Lllna - <,TEI.

a ~. :'::HI~'~~ c:: nH'!O$' - PSD

~. 'uer,ddo VasConcelosSeareTAl"o - Gcon~cs R~~c Cal'a.I' I b

: c:mr,l Silva _ 11U. !l~il' Elan;n~ - E'n., '1 f·Ii:d,;llnt ;:ic de a<\e~. ':>lll'l.1iar - Zi'::a Silntos GOll.:tl$: I', .

1

OlletUógra!n - I !lc1p8C1JII (.en:0I11~. Oeld,,!e!l1. I i:;

flSD, Rellnlõc" - Q'LI1:"".·re,~'ao ;4 1~ 0"')1; S~'-::a l.~~.o -:- f'8!-'.ri$. ca salA Sablno tJa:-rosc. , " '

tn ~.'J..3cor..;:::e!~.Ú~TÔ~Tes '- ('SO~ \

--' ltj \','a:::i: S:n1~.S -!?Ta.

Oe Scrvíco Público '\L 8t:nta:il,1l1 Yi~:-;;tl) - P':;P ,.;. Pre.!,

'".;:d.enre , I

~'JSL; _ \.;'~t·.,!

1

p'n~.

üUN.

- >'SU.iJUN,

Sl1PL~NTES

Oe Saúde

Siudann:.: ,UerrJ ......

Vi~;!·rl(j Ma::!altli1c's......{;~_ür.;ç ~a.t·u.;::i -,

l\belaróoJurema - J?3D.

Fernundo SantrL"U ..,.1:"1'8.

.'I:f:'edo !'lasseJ _ <'S.'.

Dôtmn1:0S Velasco - ..'SB.

A~ol~lO ue castre - P.::iO.

.D11J1lel Fl:I.raco- 'PSD•

(;lello WInOS - i?SJJ.

Jusue de castre - J:>'I'J3.

AntCnl0 um,. - I:'SO.

BenJanum E'ara!l - I?SP.

CllClenor t''I'e.1tw: - PTB.

D.ra<.llt E:rnany ..' 1"50.01l11hertlllt1cdE QUI'elra _

Jose :511I'elrn- 1:"1'8.

J~ncUhY C3l'OmrO - I:'SO;

'JoaO.hbdaHa.,. i:"SO.'

L,ourlVU,J 8atl~c8 - U!JN.

:\\'~l$OP rJm~gt1a

t. H~milton Nogl.ell'al-':'(;srdecce.

2. RegIa E'acheéO - "t'SDP:'eslcente.

I!. UUIClrn Ou Huctla - PRo

:2, U~ell(J MerlC:Co> - .1:'::31.).

13, Ouvcrra FnlDco ..,.?tilJ.

l-i, P"droVldlgaJ - ~SD.

is. Pettunlo FernaJ- E''l'B.

UUN,

1. E:stevesaOdr1;U~S - Prestucntdeuo ~1;J.(:l'J<ll~O- I:'UO. r- PR. .

f~erme. de :::OU7a .- E'::lO. . 3, Jos~ GuJom"-ra

"ulrltas..reiras, a.e l~ E;pUOgO:.lll Campus UU.N. cente - 1'31.).Lauro Cl'UZ - 01)~; I:: AbraMo xioura P8P.. /

Menae.'le MUI.,iS _ li'1SP. t. Adautó Cnruoso IJUN.

VaSCvfJCEW')S 'f"i1e~ ~ E's.D. .. i. AlOl.Slo ,'-erretra PT13.

R,aW Qe UOts_ I:'TS,I 6. ancrace LIma;" PSlJ.

lJantas JUnIOr -UUN (SUbsti.1 '1. Cunha Bueno -- {'::lu.

't:'l~(lO. provisonamente, Delosr•.

I"•. DoUlm.go..s,' Vel:l.SCO.~,-I:'SB •

Newton Carl1ClrOJ, 11. Fernando alt)~iro - UUN.

péc:ra" PInto':" ÚUN. 10. Humberto OobOl ·:>'l·ó.

Secretarie - 1"rl:n~ISeO j'os6 l"et'j'10.MlgUeJ Bahul'J -I~D.. rell'll :ltudart.

P'e,s' I' ..... . 11. Pcrei:a Pinto - OVN,. "'1 o.,.oun',o'es - Sa'a suene s-allda"o '.. • cau c • 12. Phll:::.âelpho ,Garcia - PSD.vice- ,'!'lW'~,s ..terras, as l~ noras, 13. RalmUlldo Chaves _ PSO.

14. Rezende Montetrc:...· P'r:B,

15. Tbee':laldo N'Ztlmann _ li"l'l:l,

16. yago -. UDN.

crDN - 17. Vllj,lo - J?Sl?I

De Redaqão

Osca:C()rt'~&_ UDN.

Ú:tl0:J :>!~aer ""' u (.)1'01,

PUUID, ~1i!)~~arr]r:e _ p'rB'~

Pe:Cl;'U· CEI S1Jl'a _ I:'SD.

l'hJladelptlo .Glll'Cla - !?SO.

F.,a}'uH!lC:o Cha ves -_fi'S1)~

RamOD ae onveua ..., !?'n:l.

Rcgl:; t'llClleco _J?::3D,lSaldannu l.l~l'ZI - Ol.llol.

Tl1eudt,;.Jc ele .".lbuQuerque .,.. PR,

Seglslll unnc de' il.n~·ad~ - UlJN.'l'a;,'so ·Dutra - <';;1.).

Ol'ICJ i,!Yim - ';>SÜ ..

.ttel..lIuqe~ - saia h .:1.nLonl0 C41:1os

Oe RelãçÕeS E>:teriores

!vete VargRs .;;. V!ce·Pr:-.slclente

eRn;;'munaQ l:'adJJha .- PreSIdente PTEl.

1. Adelmnr Can'nlt10 - f'50.

2...~mnrul F'ur,:arr -?SO.

a. Deoduro ::le ,\!éndunça - fo'SP.

4. Edilbet'lo de :":~stro - al.)N.

S, Franco ~lot1~o:-o - ?OO.

d. GaoricJ PassUt; _ íJU~.

7. Gurgel ;:c Amanll ..;. PSP.

8. HeJ\c C~oal - f'SO.

9. RenI'1q:j~ LU:'nel - <':lS.

,VDN.

;t - Ozires 1'<Jt;,es -P'.r:auente .

~ - Mt:UCl;'OS NetlJ -" P::)J:> _PreSlaen.tc,

\J - .Fel'l:e::a~1:'lrt~Uli - E'SP:

'" - LuIS ç~',:i'(::lntl • !?SD.

t- Mag-a!háe~ Pu1te _ crON.

(SúlJstl lUl'1u cl'enrualmellLp.Sr. l.lep, Pa.ulo :Sarase tel •

6 Passos ('Ól'to - U1)!\.-

fl - On.u'io ~lac~~!'.~·;1) _ :""lB~

'1'U~1l':' : A" - terçus ..terras, as lb~1,)l'l.I::l.

'l'urUltl "U"acras,

Turma "O"l:Ioras.

COWlSsaoJ?lcna - qu~rtas.rCll':l1~ lo nurus ,

SecretàJ'IO- lVlõlllloeh lJOpes ttesa

AllXlJ.lar - !J;iu:. Murelra da l:>1.I VII.ilAartln.J ~ereu':"

•

=

/

Novembro de 1960

Emenda a Constituiçao n, 6.'de 1960

1.,Va..~COll(!elOJ TClrrca - PSD .Presidente.

a. ROCl:!Oll. Pachtco -UO:'1 - Re-lator. '

3. Bocayuva Cunha _ p'rs.

4. Paulo "auro - PSP•

~. WalàJ1 PUe. - PSO.

lSccrets.rlo - El1aa oouve...

Emenda à Constituição n.i, }, de 1959 .Ó>

,DISPO. IObre a IDcnrporaçfo clo~Ter~'rltoflOl do /listallo do tl.IQ ele'"anel) ,• CIo DIHr1to tteCler.u.-

1. Bocayu,a CUnha - na.1. -'4JU'lO' Martll1l - lJ1JN.a. MeneleJ ti., MorueI .., 1"5P.

4. Ml~U'l CllmnD - PSD.

1). M.oacn' AzevedO - Po$D.

Altera o. I 4.' do Art, 4,· do Ato1:u ulSPuIlçoes COI15tl!UClonats il'lUI"~'lJlrllla.e .acrescenta-tnaoutras àlSpll";lçoesregll!ll!làO 11 tTllnslurmaçlO 00.. tual 811ltrlto l"coera, em l!:staào liaJuanaoam. OU u· coneuçOes'OI tuâ'U'BO com o Estada 110 f.l,loàe Janeiro

- 'll:'a a con.stltUIÇb.t deumeovo !:li'llaa.

Relator

(Sação I)~e:_ _==,=U::

Emenaa à COllstitL:ição n. ;$,

de 1959

Emenda à Constituição n. 4" Ide 1959 I

• I· . .' 'Acrescenta ac art 18 .da OODStltul. 'Emetu1a a Constituic;o nq 9-60

çl\o f'eaoral o.. ragralOQurmlltlvo CI~ . , 'penl' <te mana,. LO. Modifica a l'eclac5o do ~. 19 Art. 58

1; Aclel'baJ Jurema _ P50. da consUtuíção e slIpl'ime f) ~ 29 do• ". mesmo artIgo (fIXU!.'!!'. do n(lmel'o ele:.. BUac PLnto - UUliI. 1JClJl1ladosl.S. Jose RaLmunOo _ P'fS. 1. Mllvernes L1n1!l

l. PaUlo Lauro _ t'SU. 2 I\achld Mamecl,

I. VuconcelOl! rOrre~ .:. PSD. 3: LustoBa Sobrinho,Secre,ar19 - Marl. l.W.la 111 fllleà, t, Coutinho Cavalcnllll

PerelTlI Reli.' . ,5, Deoáo'l'o Mendollça.

Oà Dova repaçao aos t.rtlilll t4 • t5tia CollStltWçau l' ca~r~. I

1. BeDJumun l' IU'al:l - PSP -Pu- 'I1clente. . . . , Pnra dar parecei' ao Projeto n'

I. ",0&0 Mendes - CDN - Vloe· '3 55 .'Preslo~me • ,que regula a repressãi

I. ADetraàeLLll18 -'PSD- Relator, i. ao. abuso do Poder Eco·4. Dirceu Cardoso - P$D. I nômico.!l. 0,.,Iwaldo Lima FIm. _PTB. I 1. Vasconcelos TÔl'l'esSecretario - Oeorau' Oavl.lClll1tl. 1:1. Oznníltn CoelhoAux1Uar - :.léUs ,Sllnt04 Uorr.e.. 3. Adallcto Cardoso

4, Almino Monso5, ChngsS' Freitas, .

Ell1enda constlt:ional n, 1.59,1Institui nova dlsoriminacãod5 rendas em favor dosMu,niclpios Brasileiros.

GUeno dl. Carl1 - PSP.".ndUhy. Carneiro - PSJ)Joio Cleotas - t1DN.Josuéllecastro:-P'rn.

Luiz Bron2csdo -ODN.·Luiz Cavalcanti -, PIA.'M1itoD Brandão - PSP.SecretAria .;. Lucf1Ja .Amarlnhcaa Ollvelra.

Reu,D10es·..s sextas- feiras, às 15 eerIU, Q', SI ... "é'It.UIO ce L"rolltJll'·.

1. Cunha ~ueno - .t'resldentlP50;

2.· OCe!lo Meaelrus1'50.

3. Bllae Pinto - UON.4. MarIo BenJ_ E'J:if'.

5. l'lelsull ()me~'na - P'I'B.$ecretano - Jose ·Pa.UlO àa Silva,

. 'IEmenda à Constituição n.~, II

de 1958AJteraos arti; 13~ • Ú8 d.· cona·1

tttU1Çlll I' eqel'lu I/UlAtllll1eetu IIOI.el'.1 . . ' '

tor"1J. " ' rara relatar o Proieto n. 14, de1. Ultl:no de Oarvalho _ fSD. 1951" Que Orga~lza a prImeI"J. elll ClIor'aino _ t'SI). ra ,parte'doCodlQo ComerCIalI. Peltro AlelXO _ UUN. (DIreIto ComercIal Terrestre)4. OnlrlO MlIoCtladO _ P'l'B. 1.0\1ues GUlmt.r~es -PSD.I. Clooomu MU;et ,_ 11'511. ~. Joaquim Uuva.l - PSD. ...SecretArlo '_ ~ ose Pau In aa Silva I. N0Ir'letr. aa O&rr.3_ <"111.

I. Altreclo, Na.sser'- 1'51' •.i. PtCIro AJeuo _ ti DN.

IS. SY1YlO Srala - E"l'B.

1. WalClYl Pires - .P5li.SecretarIa ._ M~rla L.ulza Tnledo

l'erelu ttell.

,: I1 i

Vice·

PSO.

.==ez:._

SUPU:lTU

DIARIO OOCONCRESSO .NACIONAL

dotJolígono das'Secas

SUplente'

AloIsIo Ferrelr. - PT8.Costa LIma - UU~.

De Mudança da Capital

10. Wilsbll .calmon - PSP.11. Antônlo F'fag" _,PRola. Wilt:lllr ÓUlmariic$

I1. PfreJra da' SJl\'a - PSO - PIO'I

srcente. '

~. 1=:mlval CDlaClc - UUJII - VIQe I. ~I esroente, '

H.l:umóe~ a.a segundrls,telfus ... 1:lu'·M.... ua ~ala "k'Il\UU àanun,Lll"

l'tllcnld Ma'rocaV~o. ~ t'5U.

Vu.GlJ - l'SIJ.

Mano MarUna .;.. ODN.

Pa:;ôo:; t'OrlO - _UUN.f,ClatHl Bai'reto _ lJUN.

L.yelc Bauer ,_ ?Ui.

Vago - t''1':-l.

Va"... - i'W1.Secn:lanlt. _ L.ou~Jll~ Amarlnho 11

Ull-elJlt. •

'''». Bun~I.i;jte t.=~Ja - !lRT•.•• Se~er, a .L.oelte - l'''1'a.,

li. t)a.tro t)(Jôta - PlSlJ.

8 Cunnll Bueno - PI:iO.

1. f'ran'i8 Campos - ~sti.

8, Ml:,;uel L.oeuZl -t"l'1"j.

9 RunauD l:'licnero ... UUN.

·10. Slllallnna Uerzl - UlJ:i.

I. AJUlsJO AJ~e.l' ODN - Prtial.! QeJ"e.

a. f,'OYSIO NonOkOl'CSloente,

S. Carlos MurUo _ PSO.

•• E'lcllao:& WlclIor - f'lSD.~. Francisco Munt.e _ t"la.

6. f'U.rtaao l.eH.e - U1JN./. Heno Ram';. _ pa.8. J":lO Dr.ulo _ UUN.

I 9. Pmon:lo San ta 'Cruz - llSJ).

10., SO'lza L..cac - I'SP;

11. TlleoQonco l:iezerra"- psn.

Vlce·

. Quinta.feira 17

De Valorizaçâo Eccnômicada AmaZônia

~. !..miM Alonso - 'P'l'.B.t""lt:::.Cl~nt,l:l,

1. Armando Carneiro - pSP t'reslOtnte.

3. Arr.Hlnclo CarneIro - (050

~. CasLroCOsta - r·su.a. GalltlCl Hermes - U I..lN.

li. Jayme ,'l.raOJo - UDN.;1. Aa:llbel·tc Valle - E''l''.

'8. L.1st,el CalO.". - t>SU

11. RezeDllc Muntelro -f"rB,

TheMulo Albuquerque - PRo,t'resloellte.

li ~lfdeltOS Nftto - PSO - VIce·I A10l.IC/>loDo - pns.4 EdgarO F'erelIII .;. PSD.

• 10se-Mlltla Alkmlln - PSD.

• L.amlirtme U,or. - PTI:$,

'i, MIJternesUma '- PSD.<I, O.'Cll.I CUl'têa -Ul.ll'i.

'I. P,,:-'so~Por.to UlIN,

lu.. I'sulo F-reue- PilP.

11. ScgÚimunuc t\ndrllde - UDN.

.SUPLENTES

~ ~araae L.Un8 l"Ilho - t':::lU,

Jl.·I~,,)aC' IJml2, - UUN.'

AI'nalClD Ua.rce2 :.. t'lSO.

l' ~l O..ndlltô;tnt..nll - t'l'B

Juao MeMe~ - UlJN..Lul' CIlYIlI~"ntl.

"-I..o"el àe 1\l1I1.elCla - f'SIJ.• AI.t.mel" ll.ol1r"ae - t'~,l).

(),v,,,au RIbeiro - PSU.Ij~ cJ~ll !..esu - t'1:U".

Rll'flrO Oum.ea. - 1:''1'8.

Va.co P'llDo - UUN.

E.sleves tt"Q!IIilU" - PRo• Sccre1:J.na _ L.U~llla .f,marmllC el.:llJv<ilr...

F/eun OU - Quanas tclru lU'qul1llo CI',r"", ali :llllll ..t'~ul" àu "'rulIC1ll '.

;.;~-, -. ;".', 1-Ó, ". ,,:-.',

".'ia~lUlP-SobrlJ1bO ... PSP.. ,.,i:llUugÓda CIIoItIP08 -OON

~" '. '.~i:üclldeà Wlear .... PSD . "~. . . , . .

" ·'.Bello Machado'- flue., ~u.;~ Ca,aicantl _ flL. 'S11PLUlTta

Mllton Brlllldo _ PSP.· E:urlco ~bejro.- E'SD.

'O!m1l1 Cunha _ flSO. Pereira da Silva -flSD.

Osvaldo Rlbeúo _ 1'80.. Amilcar I'erma - P~O.

Pa~~osP6rto _ OD~, . .Josa Sarney - ,UUN.

Rezende MonteJro -p'ra. Jose Oulumard - PSO.RIbeIro Oomes _ Frs. Currela aa Custa - UU,N.~

Pereira LaDes. P'ern ..Mo Ribeiro - tlDN.·qflfllrnlTlI., flraga _ PESO q'lbsll. Juse Menk .... PLlC.ClllOO DrOV1~Mlamente 'cele 'de· t.'!llrelra Clá Rucha- PR.nnor .iose RIo - 1'80.

, C' e~rptàrlo _ Lucllla Amarlnho de SecretarIO - Bcroerr .A. '1'. MOD-O Oflra, Lelru ae tlarros '/:iU,",slltUtOI. ,

Reunlôes - !:laia nu 21~ do Palàclo'{~Imj"p~, - 'T'~rca~' re!rss e crtllnta~•. do ~olJgl'es,o NacJonal - quartas

te. "l.' .M lli noras, 011 Sala "Paulo OI 1erras, as quinze noras e trrnta ali-. FrLntln". • I DaC<)s )

I~ . - COMISSõES ESPECIAIS I

Da Saciado São Francisco

Quillta-feil'a 17 DIÁRIo DO CONORESSO NACIOr~AL (Seção I)' Novembro de 1,960 8~81

i;.

,

Vice-Presto, ate

OI]~'t'H·3. t"nu:.co - ,.:'8LJ _ r·1t~ ...s~at·:lI·".

.m.E:OUl Ut;AU N~ ,34. lJ! 196Ó';

(f'ra?c: dp :1 dp .~orr:nhr'o 1\ ;l ct~

]aLeiru de 1;::;1)

3. A:·t,h.,J 'V.rglllo' - [-'TB _ ::te.ot.or,

'2 Olln:"", Herllles - UlJ~ _ vkt,~reSI';erjlt'.

L - Úlumo de carvumo I-'resl-dente ..: t'Su.

a .,. .couunnc CWVlaicl<nti - v .;e~,'t'l esiuente - I-' 1 ti.

3 - Gaurte, t'LLStiOb;'" Rela torUt>N

Prazo prCll':'ogadc: de' 8 'de nutub o a~O ne novemorc ele I~ô~

rara estudar o problema c:.)ferro, e uamanuanês

Pârê' mvest Ig:::r con tr:l!' andode Gale na A'TlaZol:13

1::'- BC'IU, Cuoa'J -pSu.

1 - J J5e ' tiLL1Jnunrro - 1"'1 13

Prazo or'')n'o~a.'lD: de ~;1 t1e '~p'!'eu.~:o

a !'J ae tlJ1e'IJUI u ele Wôu

'Z - Sll \'"to 8i'agJ. ,P:;PI

(RESOLI1ÇAO N," 13. D! 19591

,RESU1.UC, AU -:~," su IJh. l~riOl

3. Ernlllll saure - (,;UN - !te .••tor ,

•. Jesse F'relre _. ,PSC:

6. Vlwmo Ml1ga.hães - ~::;'u.

11 Se~t.slllun<Jo Alli1raOe - Ou~ ~

7. C:u'(!omu MlIlet ::.. PSl-'.

Secretário: L'el'llando, Costa.

8 ~[\I"~',ell:"Cle Hes('n(!e - f'R,1. Jacob.f'rantl -, Pl'l; - PI'eo",~ -V'lSI'lJn('~llob IUl'le.- /"';1)

i cente. /' ~l~IIIUO'·~. à: QI,I.lrLa..: C q ,UU~A" ·{"1-2. üll~nu L.>e Uar,! - P:lLl - i~t rns

lUUJ,

3 fllJ'ClSol\lala - [J:JN.

., Pa'llc Luoã" - l:'tiU.

5 Atun~o ce.sc -' t:'til).

9 - Celso U"ant ,PR'1. Va.o;eo L"llho - uIJN - Prelo I Itellnilles: Têrcasp Qulntas·felns,

t:1ente. ,3.~ qUinze (lll::l.B • ..,. l:lecreLano.

4 ',l .... i:f'; Cf! d~~ -. p~D.

1. Ader'oa, kréma - PS,'U -, n.".,/ ~. 1"n1:;"l'a:lJl'c:·cil'u.5loen,~ .

2 FllJ't:JQt) Leite - l;UN -, Vtco:!· 'f'''l'a ,"V<lc"I'Ja" ..l"·lU·,-~i~" ~ ')!)",r,fr 'la te ",I ~ ':, \..1....1 t, . ti ... : .lf,,j •.J~ l,; , v

e•• en , IrreOIHarIfJadf'íl' na Mn,;nls.3. Fp.rnan.1o Sr..n~aDa - PTB 4rnc?io da Un:veiSldade d;;

Ró.lI.Lor.

4, BalrJer:a Leal - nUN. Bah:~.'5. Ola.s Mace,.o - "'Su. tRESOlOÇt.O N° :!3 DIl 19:;01 •

li. 501,;::a'Leão -I'Sro.

1. R.acnon ae ü.l~·e,l'a - PTB.

8, fheoau:o ele AlbuolJe:-que - t>Fi ; 1 _ Dircell c ••.r<losu9 Jesse f'relre - PSU. ,PSU,

ScereLilIlO: Jo.sé Paulo.

2. Ozlrll PODtea~- E'TS- \',,:e~'Pre6ld~n:.e. .'

3. Ou-oo Pltea Ferreira - PSO.

•• Cc:omOe de SIlI.IZll - 1"51".,

J. EcWson favora - U1J~.

8. ExpeelHo lIlacnaoo -l"50.

7. Mll.rtllls ROdr1zues - PSO.

SecretárIo: Luciano.6, Alves :.13prazo nrorronndc: de 2 de novembro Sútl.ló&.

a ~ de, janeiro de 1961

1. Andra.ae LIma L"l1bo - ~'::;D t'I'eslOente.

2. Ar~hur illTI\1l10 - plU - '1t.:af're.,lcente, ,

Para ínvestluar a malversaçãode dinheiros aubücos por'viade InClUS30 no ürcamento daRepública a t'rtulode subvenções cara entidades ínexistentes

Prazu; ae.~ deago>tc ~ ~ ele il"ve':j'o''''' o~ 'HI~\)

Para rnvesncar aspectos da.4 - ~lh"ul:ll'aga - P.eVl>OI - /"::>1-'.ECOnORilaAç'uc'areira' NaCIOllal , _ GallU, u"me> _ ULJj~.

.~ - Temper:l.l,j P~I'eira Re:atorP . t' "f t' I' IP'll-:l','ara Inves.igar a os r.e atlvo:15 _ OS~,lIC1O Ribeirc IUUNI

à construção do Porto d"'4 -.Antilnlo Carlos Magn,hács~~UCIJrlpe (u'-lN I .

9 - Luurival' gr.ptl~ta rUIJNJ<Rr;SOLUçAQ N' 3:1 UI! r~iiU) 7 _ Pernal1rk 5"ntr.na 1:"1 ti.

Para inVestigar, a extensã(dos prei~lzus cau:iaoos tJ~la:Inundacoes em vafi::S I:.stados aa ~eder<lção

PraZoOI'''l'1'~>la1o: cl~ 19, de se~eil1brl' a - Cnstro ClIstr 1I'SU,a:lll '-le nov~mur .. ele ;3:;0

Reze Caval-Oeor;;eoS

1. K'lcolau Turria - .....esldenltlJDN.

2 SOUM Leão - PSP - Vkot'reSJ<JeO~l:.

li. Clu\'!S Pe.taoa -fiSO - Reta-tal. "

4, t"e •scn Omegna - P'l"B,.

o. SatLlJDme !:Sra.a - "<'\D.

Para apurar a éxistêncla denrequtaruíaues na, Estrpdade Ferro Ceqtral do Brasit

, a. OS1'B.ldo Rlbelro'- PSD ,... Vice-e re&ICleo te,

S. Adêrba.! J~rema - PSD.

•• J(J$é Sarney - [J UN •

5. Menezes cõrtes - l1D~.

6. ArtJlur Vlrgl:l0 _ E'TB.

7. A!onso CelSo - PSD.

5ecrettrlll: Elias Gouveia.

IRE5Cll.é1CAu N' 10. DE 19591Prazu. ue ~ ae a~l)'lc ~ ~,' ae nevem

aro ce 19OO

1. GUeno dlCdru - Presidente I"::>U.

2. üuJ'Í'ea daCostll -I, Vlce·Pr~ll· ,aenLt: _ JUlIi, (" .S~creLil na: ~lar;a LU1..a ce r')i~'

...·ej~lJ·.. ttoJ>;.· Ia P"",sos foórlo - R.~la ter - tJDN .4. AIunso Uelso - PSu.5. João ,Uleoras _ LJUN.

6: /l.l:Ir~âo lVloura - Ii'Sf'.·1.Per.runilo. Sanla UrU2- 1"80.8. HeJle Ramo.:; - I'::>D.11. RUl RamO& - P'l'B.

10. OS'lajClo' Lima r"tiho - E'TB,li, Va.erlc Ma'galhães r- P$D surs· lRI':SULUÇAU N' ~~, 'JE .SôO).

W.Ulào. provl.Soriamente, pele p;'azo pl'on'ogado: de ao de u';oslc liDeputadc No\'a eld C,)sta.. aU (Je OO'/Clll"rc ue j~tW·

Secret,arlo:~a a'l S:lI'a.

Para apurar a exi&tênciéÍ deirregularidades no 'ServiçoSocial do Comércio (SESC)e no Servico de Aprendiza·/. .gem do Comércio (SENAC)do Distrito Feder ai,RESULé1ÇAO N· I t. DE 1959)

P:'azo, prorrogado: de tI de, autubroa 30 ele novem oro ele 1960

1. Osmar' CUllha - PSD -Presto(lente.

2. Feno Costa _ 'lJDN Vlc:-f'reslaente

3. Clov:s t:.lotta - PTB Rela-tor.

4, ' Aluizio ele CaStro - E'SD.

ó. Aroldo Carvalho - trDN..

6. Elmeditc Mac/1Ado - ,PSO.1. MiltonBI'nndOo - PSP.

Secretaria: to~ano.. Mendel.

Para apurara extensão .e amtenstdade da devastacãodos reccrsos naturais do Pais.

5 '"';'" COMISSõESOE lr:'1IJERITO

Fara apurar irregularidades nocomercio de Importaçáo

(RESuLOc.:AO' ,N',o2, DE 1959)

Prazer ce 2 de agôsto a 2 ele cevemare de 1960

1. $out·o Mallll' - PreslClente -1:'l'l:1.

2. Acerardc Jurema - 1"SD - F.e·IAt.<;I'.

3. lIluácir Aze'Jedo - 1"SO.

4. Juee.tluIn~erto - l1UN. ,IR!!:.S()LOÇAt.: N.".9. DE. 11169)

6. ll:smerlUc Arruela -PS1".!,- Prazo: .de ~ de ngl):ito a 2 de novem-

SeCr~L:lJ'lI"; Mana Lul:?oa ce faledc' ore ele lUiiO .Pel'dJ'a l{e~.

Para anurar irregularidades retauvasvaos bens e vatorernas Empresas' Incorporadasao Pátnméruo Naclona:(RE50LOÇAO N." 4. DE ,1950.

I.':azo: ce ~'ele anósto a~ de novemllru de lU60

1. Corrêa (la lJosta - Presicer.t"- UUl'<.

2. Jo:'ge ce' Lima Vlce-Prest·(lente" -" \"'nl.

a. aumeertc 'Luxcena - PSl.l, ae-la~ur ,

•• L.enolt Va.rga.s - PSO.

5. N1COl3U I'uma - ULN,

6 Silvio Bra~a - Pl.l:','

7. WaJctll PlIe.s - PSO.

Secretarla: Ma.rla L.t:lU de fuleClcPe:ell'a f\et.s.

Para e~aminat -e' estudar aSituação das' emprêsases:trangelras conceSSlonarlasde serYIQos-oubllcos de ele·trlcldade e outrosIRF.sOLUÇAO N,' 7. DE 19591

Prazo: àe, 2 de a~llsto a 2 ele novem·• oro 'àe lUGO

1. Mario Geme.:; - PresIdente PSP~ ,

2. Coutinho Ca~'al('anti Vlce·Preslaente - E"113.

3. Br;~ "llllo ,.. Rela.tor '- UD~

4. Wl:SOIl Ualmon- E'SO.

ó. Souza Leão - 1i'SJ;';

6. João Mendes - UDN.

7. HéUo R.amOi - E'R.

8. Manlns R.octrlgues ~ PSP.

Secretãl'lo: Ivan Romão.

Para apurar as acuS2~~e~ Quepesam confra o Departamento fe.deral de Segu·rança "ública

m.F..30LUÇAO N' li· DI!: 19591

P:'azo pror:'o~ado: de 22 de lunho a30 de novemlJro de :960

1. Altre<lo N~ser - P5P - Pre·sl.:tenle.

Ant6nio Carlos _ OD~

B:·oca.Pi11l0 - PSP

:yá3B2 Quinta·feira 11 DIÁRIO DO tor~CREssd NACioNAL (Seção I)' , Novembro de 1950

.~. p.. "'.'.;,..ra,..jnV~stig. a.r. 'as. oonrlitô2S d.e'i que e.. I.\C~~nl;I';."'..~" ~l.:!1i~:"l~? (.':: T~i~.u: 1-~-~ ~r~'~ ....:a~~:smo de Brasma, ô:-' ~,el!lo ele SllJl::";'::o. c C~'I.~·ll'.Úle ela:.r.~;:' ," _ " . l" - , n:;:1S .Re;',1(n~Li=l' de- ') r ..!,lJ~·J.1.ilO d:\ 2,'\ ~'~ I g,;{) c1Il'CtS!\~"::l:~l Hl::'Ol'c11n~do ~~' r:'~:' rlt.lt~"t;.::,·:~•.f.t.n·~ 1.' l1l'~:~~::::-':~~Jo\J de ,Bl'~"\. .corstrucão de Brasilta, orpa e ~~ ne".U<:,., i.olic:iSJ:u,; 'I abertura.' ;;JrJéncJa CiD nl',::JoJk" e com ::<:;"nl. ':';::, -n"" ".)1:,',.,:".,; :), ,',;"c"1JÇUO ur

'. '.\niZaCão e regülam~ntacão dei ~le c:'~dltos 'Ul?leme;1tGrc, a verba des-l Capital ]'",1.':':11, , 'l)~::::;,t1~::l C:e;;l.~. c·"'c;:.c, ;;21:11."dO .ua- :, seus' servicos núbllcos . ,~n~. ~ ao le!?:?C ,~"',_ ,'õtl;,l 01 c.ao -I Art. 20 Ó Conselho é -ccmuosto de mesmo tempo por' ",:" l1'1tt:;nclade ar-'. / ~ ,'.1'.) EJ~ite~l(!'i~ CI.>11~.gl.arao 1 1.lJD - pes-

I~r&s lnclnb~l.'~ que exercerão r..-d~":~ qt'ltetul1!C~. :lrt;~:.:c:~~,!.\ tU·JJ.1n:~t!Cn.

J <RESOLeçAO NY 37 - DE :900> Oiic:~ 11' 7~C-CO _ 'ch TriiJun,,! SU- l~oladcs d~ provímento erenvo -., Todcs :::'1u~'lc" que ncompannaram

~• I p~:'i'U:'Eleltt'l,d, que P::t:ullil111:, anre-: simbolc l-C . 'C:';, 50.0\:D.OO' --; c d" I) cl~senvolvU·l\u:tr!·(I~o;~ll 11C".:1 Cap:-

~(.P,l'a21):, De. 25, d.e ngOstc e ~:J ce pO"lp:'oj['to. de ld 9u.e :tt1tc.~·,iz:l ,0 •.p.c:d~l"lll'.~·e, ::J:1Y~.·~,I~;,,~l. de Pl'e~lOEllte CL.L RI-.- ~~d, CO;"lt~Ct:".J o n::,.I.~nl1'lco signítíca...: vemorc Cê, 1~60) I Bx~cLalvo'41 abru', ao PQ(1~l' JUCIIClal'lO! púolic ••, ~'( ..Q'", r!o que em t '.0 curto t~:nDCJ era grau-

r- , _ Jll:itiÇ.'U. ·Eh:H.61.'~1l ~<- .T.]'.ibun.a.l 5l.I-1' ,G.') u..m Cot.l.:elheh·o p.1l";l assunl,» (1.: jl.:.CU,. €1.1tl"2.. 'CS. "I)I,tl ";:1J}lJ.' r;;s, 'i" 0. jul~R"'1. Ollveira Unte -' P8D. perícr Eleitoral. o credito suplemen- _"tquitdllm: : mento COI1":>":"(:"'[ que tem merecido

f

'..l•.,;.".'I,der..b,alu Juremn' - PSD,. tal' de .crs 1l,276.895:;Q, em rerõrco b C • ;0'; " . e e.. ,. .. dos crttíccs "(','U~II~e\I'C" espêcializc.-.. • ele dotações ela orcamento vigente (Lei ) ,UI1; onserueiro pala ,..,~\lI1" -," dos no a~,;\ltl10 ,3.:SatUl'.111no Braga _ PSD, n9 3.682, de 7.12-J95S), ' de 1\.1 te, ' ,

, AS' D ' . 'd Àl' "I ' c) . um conseíneíro para I'w:t!:1tos: Desde 0.5 pl'lmell'o" t:'''~I'!Jhos, .des-,4. Bilac Pinte - croN. o " -epura o m.no. 01lS0, 'de Urbanismo, ! de a cSC1Jlha cio P::lllO Piloto, até .03r li. AroJao ele Carvalho _ UD:-< Proleto 7)92 ,J91-SiJ - do Poder Exe_ . f" ..,..I nossos (lia", n ()F""'~O pubtíca vrrnI \.CU~i'i:O', que l1UtO.l.. 'i2:1 :1.~ ,:1SSir:ahlra ele ::a.r3;!1ra

.•o ~t'CO. - 0. ,con:;Ol;IO)C.'l';'!.:lI.J:r.lUdind.O... aó. ()~I.:'r,.". cI.e .'\.l'Qllitcrura,! 6,_4.rI.11ur Vil'S'ilio (PTBJ. 'OOllvenlOS com o Governo CIO Estado presidido po. I!m dos Cons.lh·:ro.",II:'lJalll:;Jllo·Q arte 'l110 • cu; lie encon-

i '1. Arnaldo Cerdeira _ PSP. do R~o Oran\le do Sul,. visando a íns- nomeado pa:~~\, \ ~~sc rlm pelo Pl'C,:- i eram, Os jornau. ''''''.''''' e d;:maisI" sccretnnc: Geraldo Werneck 0.0, ta!nçpo de usinas sldertll'!pcas e termo- dente da Re",ulJ••ca, "6:'glos ele dII"i ..H!, t:::'I(I I"..cronuísco-• I el~trlcn l~a. zona ,cal'bOlll.fe!"a daquele I Art. 30 Compete privai P/nrr:el1'.e :10 !U!) ostrungciros t-n: .rep~n·tHgellS oui Lacerda, IEstado, e da outras providências . ICon"<:"J1lO: Iusnsm.undc 'J Ik,l,',ol:lfnlo de escrt-

lWur:lões: às quartas e cuímas, PrOjelo nO 2.415-50 _ de Sr, França 01 zelar pela itlte"l'ldode arqwle- 'ores er.:mcm:·, q~ c 1108 \'JoJtam, ele-

ICam)Jos, que prOI'J'aga até 31 de dezem-

r

iõmca- ;1'11$I;C.; e uli'J'l11~tjca d" el-: dlcam ~~mp\ (; nesta>: C'li'2." a~eclaçaobro d~ 1965, U <5uspms:.io dn cobrança dade; I , Iel,pQel~l .. O CUl1',IC»O I~llc1'l1aclonaL

, das ta:ms neropoJ'ttlálll'IS apllcadas as , . . . ,de CJ'ltlCOS ele /d :~. q:'e no ano pas-Para Illvestlgar as causas CIos ~\. ~ro.naves das cmpl'lÍsas braSIleiras. na b) 1l1lpodll: CJl1.alQUEI' llU~lalm\ p:lr-, sad.o. aquI l'.eLlnll1 a l1lalClrJn elas I1US.'

U' lt l'mos de~astres . ~ I execl1ção de Sl1as llnltas domésticas, ti.cuJa)' OIZ )Jllb;lC.il sllsceptJvel cl~ des- ,re, fi7.ttras otllHnlcs no campo. da~ a e I eoSI. . . a . d' d L' " virtual' (ll1 de,armar. ~ll'cla ou .lndl- MIe,' c1u Arqtll,~"ll'U c da Urbanismo.ocorridos no Pa'ls f AoS/. Deputa OA12 la e !II,a., l'e~a:nente, a concepçao Ul'bal'Et:Cll 1

1

te,o OPOl'ttll1lrtMl~ cj;> manIfestaI' suaProjelo no 2,421-60 -do SI'. Aelylio ol'Jgl1~al, ou,, rle. sompl'Omotel' ,a EX- opinião dccisinl ,óbro :1S ü!Jms desta

IRESOLUQAQ NI 38, DE 19liO ' Martins Vianna•.queequipal'a aos ex- P:essa o :l1·{jI1lLe~on.c:l o, o sent,drJ 1\1'-, cidade. elonom!l'JQci:'t por outro gl'un-tl'antlUlel'ârios-mellS:l1ist:1s da ,União,tISf,:Co de B:':l!llla: Ide critico do arte, A1;dl'e Mali'aux, de

.(Prazo: De 25 de agOsto a 25 de Cle. lOS Cll!pre:;açlos adl~ltl~oS ~ conta de cl propor medidas assc?n:'adoro, o, a Cnpitnlda -['p"l':;.nça,zenlbro· de 1960) I clotc"Qoets, C.9cllsta~tes, d3" 1ve6lbO:?Os .!.,OE·l~~' da. pr~sel'\'~~:':o das. cal'8ctel'ls~lc?s,nr-1 M ta ,Sim ·'c do Govêl'llo 'JUSce.llM

-us clO,onslgnaçuo , . qUltctonieas al't!stlCas e l1rbamstle-osi • c, C"".. .. ,1 _ Miguel 13alllll'y _ l?resJden,e

l1 cargo.sdlvorso~ -:- 3.0.00. -:- Dcsenv91- de Brasllia: .. ..' 1. KlIbits.chek, BnW!'.a e !lO. .Je motivo de.

-, PSI) Vlmento Econonuco e SocIal. .conslf:- i ol·gu!110 PItI'l1. o nt's,O p')\'(" que nela, . ,nacão 3.1.00 - Servicos emRc@:ime Art. .49 o Quaelre d~ Secret,aria' elo vê mais uma I'ez co)!:cret12ado, de mo-

, 2.- Adallil Barreto VlCe-PreSl· i ES)l2cial de Pll1alleialllento_ e 4.0,00 ConselhO ecm~re~ndel'l\:"~s ;.ef;uintes j do cxp~,~si\'o, seu cnn;;tal1tc al1seio doden,e - UD~ rnvestllnento,>, COllslg11açao 4.1.00, cargos ele prm'lmento :'OlCtIvO,. com 03' reuliZ2,c'ôes pncificp.s,

':\! R..; , .. ' vencimento" abaixe c1iscl'iminados: i' , 'l"'fu:- AlmlllO • onso elator Ao Sr. Dellulado Carlos Gomes: Chefe 'd~ ~e(:retaJ'ia (\l1ll) Simbo:o Esta ciclad2 jácCn$!ltll1,p(jrtullto,Projelo n9 2,419-60 -, do Sr. Antô- 5-C - Crs "O CJO,Q'Ó.luill p~t:'imôlJio que na.' cabe defender.

1" 0 Fel1'c'a'lo q"e bOl'cf'cl'a o el"s'e '.' ., Em fac c elo cxocsto. somos llela.; .,.. u "... ", " " De'enhish ClJefe ,I"e') "lll1ll-;OI . . .... f d.dos c::mferentesde carga e descarga 11-C ~ C:,- 30 OCO CO '.. " v ap:'ova~,ãodéste Projeta, oerecoo o·

dos 'nortos Ol'g'fLlli:wdos. ~ . L. . .' \, , , !'1})(l .... elltl'ctnntC'. ri e~n~l1cta~egllinte,6 FiOl:lcenc Pai;-;~c - PTB. I' . _. , Art:5Q O Cllnsell~c orgalli~ará, de!!- i qllC, se aprovada. 1~3;;cllrá n ser o ar-7,- HéLIo Ramos-E'R n,:'Íf.? Sr. P;P'U/(lC!O Joao !\1en~:s" tI'O de ao m;;-;tn' dins, ta!lela de pes-.' tJgo t2rc:eü'o lAl'tigo 39 1, deslocando

,~ ../OJeIO n, ~.a39.~O'"" elo,pode_ E:\e~ soal tenelo ,i\l vi~la esL!·iü\l'l1cn.t? l\'suce:sivame:1tc Oi; di/mais e IUodifi-8 Oc{l!t) de Z\:!eddrrls - P3D. cl~"::VOI,~, qU9, fedeJ'a.l~~ _ e .,~llC~l'pOl'a a natureza, df!3:~t::"ib:li~ões :J. sel1 r.a~':ctindo a r~fC',1'r;11cin n',) ~lrtigo 6l? dei!J _ OZ~,lJ::ll]l Coelho _: PSD. U~;~lve,l~:da~e~o~~~,la a F""ctl,da<:lc dep:l1'áZl'afc' únkc - !A ndl'lijs~flo cl/)l ::ttual' P~'ojeto I"U':.l, a!~~1cs.:W e .. 6Ç', na..

, .. . . . CI.nelaS Ecoll~n:t,."".. . pe::scal ele OU? trata ,oste'~:-:\\:c ~er~, tl1l'aJmentc:Secl'ctal'lo: Carlos Brl1o:t de. Amujo. p.1? S,. p,;,)J.'.~~::c/o ,7oaJUl~L, n~v~(. feita mrdianlp n Pl'êsirlêneiD. (lo GOl1,:. . , '

, ,_., ,... \ , ,rojc~~,.n -. 7-"oGO :- .0 0""1, ,. ml - se!ho, o~se!"'!ldQ~ 'r.suiveis llo nnci-,. Al't, .3\' O COn3[~.!l':J tCl'a ta~:!lelU,Reuniões: Quartas e .qUlllt:ts teu"s, I ~,l! .Peldla. ,~i,l,P conc.ele 1,~~Ça.a ~o mento;; e ~z!árics ccrrellte.', I um Consultvl' .Jlll'l(1)~O e outl'oSocio-

às qllinzeboras, Imposto ele _010]lma o cnnt.ato ae . . . , . ! C~onômtco ~:''',!JOS ~lnlbol() 2.C (Cr$cbr;ls ciVIS .celel);':ldo. om2~ de E~tem- Artü" P,l;3.0,; ca;~'(o~ pl'ev;stc..~ MS ~7 ü,no,:;]) 'cal'eos isoladcs ele' provi.

I\T '''' -) .~S CO ITTQ~ -'1:0' -, bl'O. de 196'c, entre:l Compal1hla de :1l'tigc!i '1° e 5' S'!'I'U0 auro';.:J,c"osi ~ ;;,; erdtil'C de k:re llomeacão do~'"1' '&,:1,1 .!'1 _ ' }..lh.;" .•PA!.;:.) EJ,'tl'JClcladr. do ,\mllpá -; CEA,. co~ ~mleion':t'b,da Qll8clro dn r~;l:,,::t·: ~;~":':;"nto .~ l'~pi'll"r'" .

sede l1acldadc de Macapa, Ten:ltórlO nhia Ul'ba,·,.,,~d;}i·a riR Nova (8:::\:11: "S:("'f' ~_':o ~ .":;:,'-j:, telltlo.em

C" ,'.$. • - • '!J'eder~l do AaUlpá, e- a con1panhla In... dO BfDSil ~·!,~\"af:ap·I,.· " 1"',: ,.1~:~, ~ca s... • l;; . .lJIO. .,~ >,

Oe· O!:st!d,J1çaO e Justiça tel'll~c.lOnal _ TECHINT. Art 7~ Drll~~r' t'c "~ (sr,.'enL~\ -:lias; \,s,a, •. I p,ro}eta 11" 2,433-6(\- el_o Pcder ~e· o Poder B"O~t\tt'iO re0;111ament"~1l ~; 1':' () disposto 113,letrns b e c do

O SR. PRESIDENTIE Ff:Z A SEGUlt,;., Cl:tlVO. que con~ede i,sençao. do lmpos- pJ;'~s~nic lei, 1:11'11"'0 39 da 'J1'''l'I'lt) proj~to:TE DISTRIBUIQ.'\O, ,EM 1~ DE to ele impol laça0 pala eqmpamento a . n C" '_ ,.. ,,' ;-, '0" ,,o , , " "

NOVEMBRO DE 1960: ser lmporl.~clo. pela fIrma Bal:lCcek 2.;. Art... n '~.' ~...1. ,!\lC:,:~}' R..n:n,:~.;~1 ~a i "I,., impedir QUnlC.llWl l)1lCl:1in'a'P3.r.•v'hlec.x rCaldClra~) S A" destmaela a d~ta qa.. ;.., 1..1<)].., .... ;0: ,e'v" ...C.,s ..s, tic111ar (jl1 rmollc2, stIoeetivel de des-

",c,cado pclo SI'. Depulaclo Oli·1 il:,sta1ncão i'le lima f~.i::rka de. caldeiras, (llspoSJ",o~~ c'.n cC!lbwD, Ivil'tGar 011 defol'U'!IU, direta ou índi.zoeira Brito: . 10m Re,ende. Estado do RlO de Ja-IMB:'\SAGIi'~,] ,,'.,. 11,·:, DO PODER'l'l'taln211tc. C\l de comprometer a ex-

Itl2iro, I EXECUTWO \ }ll'ess[lo al'q:üLetúnica e o smtido ar-

M:.,:;.i3 ....\G.JEM N'.' 6-60 - elo Tri.!llllla!.AO sr, De.rJutaa.'o Pedro rUe.ixo: : ""'ce1e-'I".' "'1.' .... '. Se"ho"oo. '-"I "1\0"0' I t'stico d.e BmsiJi~; . .... .'TI 'al" 'T' ' Jh d'" R - . .". . . ., ~.> • ," •• " " "',. c,, .\.. .c'l'"~?I:I:l...",~Q .l'~:).a. ,0 a <_ . egl.~l Pl'c'iet() n~I,2 ..4H'...-60 ;-dú Sr, AdY1!O. do Congl'e~::-:~", ~1::;C!rl1.'?.l. C) Propor mc.did;'.s ~!,;.o:.r.~lnl'ad.Ol'as C'~

qL.. ,,,),1',',, aabdt1.lla de cledno S1.'-1 Vl:u1l1a, Q11~ rb,l)"e sobre r.:ct!l'SO el>- .... " .~.. . ,., ". ,,'o,'· í.r;icm~l1tal' d,;\. crS 60,úO':J

j{V)p201'::I, aten- t1;' ol'clinr~l'io_ • N::t ,fol'm2. CLt), ~!'t. 67. , 2' . d:l ('!o~.::'-II p.esel ,nçuo ~::li'i. c:J,r,l~.e.J.:.",lc~S,a:QUaeler 'c despeôa cem pagc.mEllto rt que 'prcjeto '11~ 2.~22-GO _ do Sr. Me- tituição F~""i'ai, j~nho ~ J1I}1lr" de tetõnir.as, art!~nc~s e lll'iJ~mstlC s e-

ll~ei'!lnl ,j.lt~ DS Juizes ,~o 'J'~'a\)nJho. n-:,~".s CÔrte:,:. quP. nltera ,a l'~dacão dos subu1etfl' ,~1 tleJiber-ar,iS c. de· '7..,~~n:: E~~.., Er~H:!Jja,SUI:~titutü:;-:- ROb.er;~ Jes2 A.m';)"lll.tC I art,> , .121. § 2?. 157.:.' 3'~ ~5~,. 'l'2Q.e~? c~lêncj~s o il"'.~;':i.~.. n al1!ep!.'n:iet:~. ,.Cle~e.i:. Pllr.a se a..SS(.f!:l.ll'(1I' a..cidade das g~.Da ••s e Ren,,!,o l.ornLa. , e ,:23 e seus p8l'lhrnfo, ,ulllCO$ do CO° ql,e el.J" o (:(.mr.!!:o SU1)CllOl. r,p, ':'-1 r:llltias cOl1lpreelleiid~,s 110S dois ínClw

Oficio 11..9 ]84·P·Oil _ do Trlbl1:Hd dl:"ll Pen~l (Decreto-leJ n 2,848, de pe:'vlsEO e eOlllrlllP, dn Ar,(J,litetICla,: -o' tl'anse:'!los acima. torna-se ne-Eleitoral Regional do Rio. Grllndc do 17·:~·1918), , Arte c .UJ·b;lmmo (lC Br3S\!in, I~e~sá:'ia apl'esença conslante do Con.NOrte. - qne solicH:1 ;j abel'lul'H de I__:...~__ As~'e~:tirn!'â r Con;elho O !1lIH1':111' slIl.torJllrioic". no COlJ<elno, nÍlo RBcrédito sl1~lcmentm' de 01'$ 218,OC-J,~0 'I Ji:P..RATA: C::lllcele-se, ns tlUblicação cllllHH'i111e.nto na L'!i do Plallo Pilótc pm'a orientá-lo com relar,íio ao :1spec'para ~te~~~t~ as Cles?,<!;s:i ~eca,:':cj]tfs do din 5 do Corrente, a di,ll'ibuicão do ele ,Bl':lFí!i:l, sob o .ponto .c!~ vl"t:l ar- I to jlll'.ielico eh" Q',\é3túC' em pauta" C?"

"cl,'.oLel n, ,~ ..'.80,del;~- ,-]güO q.,t ma- 1 nroJeto nU :H-53. feita ao SI'. Depu· tlStlCO, J?~."1l forma, proSCl'V20l'-'e-~ ai n:n- ainda para promovei' :\s medidas;,JOldl. t? S~~~l10 ...1nn:lj ....l, 1. t~do Pec1~'c Ale1xc. C011CE'pÇ~O tl.~'b'1.nlsbca on;.unnl .~vl-I c:1.bivcis c~n cnda cn~o,

OllC!O 116,101,"0 - GP - 241,fjO: .. t:::11do CttlC,(!c fl1lnl·o. "eiéllll SIlC:'iriPfl-1- do Trillllnal Re;ional do Ti'abllll,o, i D i:,ll""~" Clt.' elas, rll1 ..,(111 nnidllc:!rcst{,ticn. Os mO- 2"" Que, conforme o Relató)'to. d?fjne ellcam!nha Men5ilgem .n':>, do Tri- I e ;"~'ohJa1ao e lI.UI a nl1mcl1l"o;:..i~ r~L,rcnte,' na e'd:Hlr, .. Plano PUoto, rC')lllblicftàO em o n 1~bunal Regional do Trabalho da 4" Re-I . . . Dlli rt n?r2s-,idade necrinr.ão do, da Revista Mó(1ula,clcpl'eende-se q:1Sgiiio com sede 0111 Pôr to Alegl'~, ,RIO I P!?DLTCI,Ç"O AUTORIZADA PF:T.O C.amcl1w nurora tonho n honra de'" concepc~o IlJ'quil:etón1ca e Ul'ballJ~-Grand~, elo 8111, S.O.IiCHill1C\O a. :'\berllll'U:. Sr::SHC)R PF\E:"~DF.'NTE _PROJ, P:'OP01' a v..n»a<E:.:cclÕl). cins, n~ f 01' 0 1t:ca de Bi'asl1iU. foi u teneHd.a elli gl'~n.d8 Cl'cúlto supjel1.1ent~r de ,c,',.,.,.' .9.1-eO ma elo' n~lf~lll'o.iclo "nexo (hnrln-:!ie de pal'te, no llue cC'ncel'lle A. resldcn.Cr$ 4,921: 02::.,70 destmado ~ cCDr,re: ll~ I Cria t:J ConselllO de Supcrviscio a ..atltorlclur~c r. os meios lndistl~~)sn-Ieia e acoJ]]odaçfto dos ól'll'ãos govel'na·pall;amen,c, de dcsp~s2.sder.L: re:h~' d:., p Có!'trô1e da 'l7'Cfllitcl""[l 4rte e vrl-' á 1'.:al1zr.<"Hl elos ~~ns ~lJ.lC\I"'~S, nentais No qc'e tan"o ontntanto, ao~~inQ, 3..:7!Q; .de ~1.2"~-1~~i~~:"~~~~' f':s~r:!:.: '! Urba1;:,i'U;O de nl'(tsiÚa,'~' ~' Br:l.~f]la. C'111" 19 elD nln;o' de ln~o, I::·etor~ s~}~bl énl' tÕct;1; ;s suas fOl'ln:lS,c..l\ van,a~e.ls nc, ~.•a~.",_".<c ... L s". . . . I t 1 lá 1)"1' fn"·e" 'vi dares em geral. . I O Cong'l'e'so 1':nc:onnl decl'eta:, p;::ccr:n l:~ nEL~'rorr ,. , . quase ~lC,~ ~~ " ~, .. c ... t da

Ofieiol19 TST 3,6~2-60 --:- aI' ~~~-€'~l l\,'t, 1~ rica c,'[nelo o COl!~elll0 rI~ . O pl'O,Jeto n~ l.S"'l-Oa, cle,ln!elatnH De a.~ü ..:,Jo. amn~:c, ,~;n, ace 1'0-_ cIo TrIbunal SllIJeJ'l~l' do TI'a;;niho, SUpel'\·i.üa ~ Cont:'ôle dn .~l'qltHet;;., 1'\.) ,"'odel' Exccntl';o,. que ona o Can- ocupaçao' LI"l ~lllad~, o, 111 l.tlplos P '.

Quinta-fE':'a 1 j

De Finanças

DISTRlBurçAO

Em 25-10-60:Ao Senhor Jayme Ara~jo:

Projeto n9 2,108~55, de autoria doDeputado~Souto Maior, que -asseguraaoex-marillheiro João Cândido, pensão mensal de Cr$ 5.0()O,OO.

Erh '4·11·900:Ao Senhor Luiz Bronzeado:

projeto'n9 1.306-959, do Poder Exe·cutívo, que «autríza o Poder Ex~cutivo a abril', pelo Ministério da- Agrlcuiutra - Departamento Nacional daProduçáo Vegetal - o.crédito especialde Cr~ 1:402.580,70. para pagamento,em C~lprimento de sentença judiciária,a Milton de Bello eoutr<ls, servídores daquele Departamento,

Projeto n9 1.335~959 rde autoria doSenhor Carlos Lacerda. que "concedepensão especial de 0,1'$ 10,000,00 mensais à viúva do poeta e jornalísta .Antõnío Boto" .

Em 11-11~S60:

Ao Senhor MúTioTamborindeguy:Projeto ng 5<lB-959. do Pode)' Exe

cutivo. que "solicita 11 abertura, peloMinistério da. Viaçiio e Obras Públicas, do crédito esnecíal de ...• , .....CrS 2(11.591.171,50. para atender aospll:;amentos cOl'respon'd~ntes 'a doze :qavias de carga, adqumdos ao Govel'~no dos Estados Unidos da América doNorte. por contrato de 13 dejunl'i.ode 1956".

Red'strilJilição

'Em.11-11-S60:

Ao senhol' E>:l'~dito Machado:

Alago~s~

CONVOCAQAO

~ovembro éle 1~6(J .»

De Vaiol'Í2ação Econômlcada Amazônia

AI'Y Pitombo - PTBAurélio Vianna - PSBCarlos Gomes - .. UDNSégismunào .Andrade - VDN

Sergipe:

Passos Po:·to ~ UDN

Bahia:

Hélio Ramos - PRVasco Filho - UDN

Espfrleo San ta:Dlrceu Cardoso - ,PSDRamon Oliveira Netto - P'l'B

Rio de Janeiro:

Moacir Az€...edo - PSD

Guanabara:

Adauto Cardoso - OONBenjamin Farah' - P&'Eloi Dutra - P'l'BFrota 'A'g-uiar- UDN (l'j,1!.60):.Mendes .de Moraes. - PS'E'Menezes Cortes- UDNSérgio Magalhães - I'TB

Minas Gerais:

Oscar Corrêa - UnNPaulo Freire - PSP

São Paulo:Broca Filho ~ PsPCampos Ve!'gal - PSPDervílle Allegretti - PRHary NOl'maton -- PTNNelson Omegna - PTBRanieri Mazllli ;.. PSDUlisses Guimarães - PSDYukshlgue To.mura - PSD,

Goiás:Benedito Vaz - PSD

Piauí:

Lustosa .Sobrinho """ UD~Liturentino Pel'8Jl'a - PSr:

Ceará:

Coiombo deSottza - PSl't ..Costa Lima - l'DN

.1i'auio Sarasate ...,.. UDIP:Lraiba:

Jacob Fralltz :- J?TB

Pernambuco:

Ade.t·bal Jurema - FSDAndrq.de LL'll:l Filho - PSD

1'83~ SESSÃO 'EM 16DE NOVEMBRO DE 1960

PRESID~NCIA DOS SRS.: St::RGIOMAGALHAES. 1° VICE·PRESlm:NTE;R..'l.N1ERI MAZZILLI, PRESI.

DEN'n

'jS384 Quinta-fcil'a t1:s OIARIO co CONCR~SSO NACIONAL' (5eçaO I)/ .. ~ ....~,".; .•:.._......~~..c-::::_,_. \ _ ,~ __ ,'_', , ' "~' " , .'~..

'. ~~'et() n 9 ,1.378·59 - do se .. car>~e 'pr1nelrn ncces!ldac'~. (, custe .. reve- Ao :JCllhC1 percircz· c' t Silva: I)t'.so",de.Menczes - .. que .concede a!lr.c,. li pgdronJza~.iOl"s ~t~rltas:cOD' Oficio nY 847-60- (;,:l 7ribunal de~~l1sãO·.'~p~(;lal dfl elOS 8I.:Df.CO ao' tá"ols,e dá outras prcv.orr.cias , Contas _ que solici~9.~bertlil'P do.:i'.rOf~S!lOr:A1tir.oCr.sDrde' 011ve.lra. I AoSe1Z7zc~ O.~anan cccu»: crédito especial de Cr$ 1G.UOo.00 para I.. ' ... "...,..... .B" I . pagamento de. gratiii·;r.';~() ad-r.icnal I·t~···~o,Senh()r Má:io . em: . Prejeto n? [:75-59 -é:l Sr. Castro ao Sr . Ministro Ruben Machado da It''l,ireojeto ii~ 1.'4Hl·60 -: do Poder E:;,e- Costa - que cría a (;1);Ó!11U Trlllcola Rosa. i Por ordem do senhnr. Presidente,útlvo - que )s[·nta do imposto de: c:~ Vcadelros, X;0lllll::lJ9"iO do mesmo fica convocada uma reun.ao extraor•

.'.t,ljJortação matencís li serernumpor- mome, em Goius, Projeto n? 1,~13-59. - Co Sr. oam- dináriapara o dia 18 elo corrente,

.~E:ClOs.peiaCa:el'!,ilJarBrasil S, A. -! PL'ojet" n? 1.043-59 _ elo Sentar cos Vergal - que cria c ~Lscu· Na· sexta-reíra às 15 noras, _ .RosàZia det>l~ql1lnuS e Pe,ns. i I'Cunho "tleno.- que considera de uu- cícnal ele Aeronáutica c ela OUll'l;05_ trvau:» secretál'la, i"

. . f W .c providências. ,... , ;', Projeto n9'1.018·59 ~ do Sr. Ma- lida de pública a. Liga. de Assistência~')~IC!e AJmeJda - autoríza o PcderjSocial e Eduo~çao Popl.:Hr (LASEP), Ao Senhor Pereira l.opes:€~:ecutivo a abrir, pelo Ministério. da' com sede pa CIdade je ]l'~r.ça, no Es- Projeto n? 299-59 _ do Sr. Miguelrdtl':f\Gão e Cultura. 'o crédito especlal 'tado de são Paulo. Leuzzl _ que acre~cetl'a uma nova:I!1. ~rs 5.CCa,(JQo.00 p~ra a concluo I' Projeto n9 1.039-59' --elo S:·. Maia aímea ao § lY do art. 50 da. Lei nü·.r~o tias obras do ed!fIcIo·sede do Gí- Neto _ que autoriza o~lallstérlo do mero 3,244. de H-a-57. q'le dispõe só'1\!s.ia São J.o'lo Batista de PlraporR"1 Trabalho; Indústria e c~rncrclo a des- bre '1 Reforma do. TnrHa <lar. Alfãn-'Winas Gerais. . tínar ao Fundo Único da Previdêr.cia. degas, c dá outras providências... Projeto n9GB3-59 -'do sr , vasccn- ISocial a ímportãncía ele 01'$ •.••.• :' 5' J S B

. P d 11-00000000 anualmente curante três Projeto. ng 4.818- 9 - (O r. a.. I _ ,. I' hOI'ns comparece ft'':!p;os Tcrres c... qt:e autonza-o ° 01' O. .'." • _ _. t d .... .. _€:lftct·.,tlvn a abrir, pelo.MInístérto da exerclcio.s, par.a·,a con ••'tl·!.lçn.o do Ros· tísta Ramos - que a1llnf'n:~ e mais Senhores:

~ v 1 d P d i 111 cur quatro anos os prazos refp"'lClOP no ar-ri'aúd". o' crédito eSpecial de ....... , p.lta· a, revl~nc a .!s.JCl' ,em J- tigo 50, § 3? daLeí nQ 3.N4, ôe 14-8 Sérgio Magalhãe·~':rS '15,l)OO .oe,o.oo,' destinado a auxiliar Itlba, Paranâ, . de 1957. que dispõe sôbre ~ Reforma José Bcnlfácloa manuterrcâo:e O' aparelhamento de, ·prcjeto·ny 1 '499-60 -do SI'. Sér" da Tarifa das Al!ãndeg~•e, e Clá outras Neiva Moreirano"pilals locallzad.os n.o interior do I1 cío Magalhães·....; que ciln~ede a.EU- prcvídêncías. , Ary PitomboE:~tado do RIO de Janeiro, da: GQIlIes de Mendonça, ',:uva do ex.. ,

i d DCT . l' mbue Projeto n9 1.443-60, ...,' dI' Poder Amazonas:Projeto nQ 131-59 - do Sr. Adyllo funcioná~ o' o "e. crna _o, Executlvo- que concede n ;-ensão \1.l:a.rtí'ns Viana - que autorízu o Po-. João Gomes deMen?l)nça,~, pensao especial. de crs 5.000 U) mensais a Jayme Araujo - UDNder 'Executivo a abrir, )leIo Mlnisté- Ulensal ele Cr$ 4.000,00. Leonce de Campos Sall~s, f:lha do ex- \Vilson.Calmon _ "'''.I:1'1od.l Educação e Cultura. D crécUto Projeto n9 1.53S-S0---do ,.Poder presidente tia República,Manosl Fel'- . Pará:es~ecial de Cr$ lnQ.OOO.OO. destinado a Executivo __ que 'autoriza o Poder razSalles. Océli·'o· de Medel'l'cs _ F";""auxlll'sr n Scciedade Espirita Fraucls· Executivo a abrir, pelo l\1..nistério das ~~co· de. Mont'Alverne, de pôrtoAlegre. ReiaçõesExteriores, o cl'cdlto especial Pl'pjeto n9 1.2~9-59 - do Sr. An~ Maranhão;.

ProJeto nO 4C4-éQ elo Senhor de Cr$ 10.000.000.00 t'dra· atender às drade Lima Filho _ q:le autoriza oV,~sccncelos '!õ~res - que autoriza o despesas'decorrentes '1'a YI~ita .C Bra· Poder Executivo a abril', oelo Mlnis~ Cid CarvalhO _ PSD

.J>l)der Execcltivo a abrir, pelo Mlnls~ sil do Presidente da Rt>públlca dos têl'io ela. Educação e C'tlt,ura; o 'crê- Mlg'uel Bahul'Í _ PSIté:io da' Educaeão e Cultura. o cré· Esta:lclS Unidos do M~:f.l'=o. dito especial de Crs ~.O'JO 000.00 paradito especial de Cr$ 1.00'O.00ll.00. como '. . custear as despesas de eàj~ão dasauxi1lo ao Ginásio Fldelense, em São I Ao SenhOr Osmar CU77ha: obras ~omplet&s de A;,!bal .Falcão.Fidells. Estado do Rio de Janeiro. . Projeto n9 10·59 _ do Sr. Vascon- Projeto n9 785-59 _ do Sr, Ulis5es, Projeto n? 1.650-56 ..;, do Sr. ChD- celos TÔl'res- que autcl!,!za (] Peder CTuimal'âes- que dispiie sOb!e. \:agagas Freitas -Cjue autoriza o Poder E::,ecutivo a mandar 1)tlblt~aT as obra~ mento de ágio l'elativo i\,~ impllrta:Executivo 'a abrir; pelo Ministério da completas de EU~lides da •;unba, e da ções feitas porempl.·éns tr.!pfónicasSaúde, o crédito especIal de .,., outras providênCias. organizadas hà. menos ll~ dez anos,

com capitais exc!usivamen"Enacionais,C.r$ ~G,OOO.OCMO. pra a construção do Projeto n9 815-59 - do Poder Exe- e dã outras proviliênclas.Has"it~l .elo. Jornalista e clá outras cutivo que autoriza o Pode) ExecutivoproVldenClas, '. a abrir polo Ministédo d:. Marinha o Projeto n9 1.012-59 ~. rk Sr. Ca~-

Projeto n 9 739-59. - do. SI': Gabriel crédito' especial de Cr$1~!l.930,60 des- pos Vergal _ que conr.c'le a nensao3:erm2s - qU2 concede ISEonçao de im- tinado ao pagamento de ot·ras I'eall- vitalícia de Cr$ 20.000,00 mensais aolostos e. t~xas aduaneiras. exceto !lo zadas na Base Nav~1 de Natal pelo Dl'. Nicola. Santo. en~~'1ndro ',letro"e PreV!dencla. .Sochl, p'lr2 <luas construtol' civil JoaQ'üm Victor de mecânico, Inventor de 11m dos pio-'.crtas de bronze adq'li.F::IGS' .pela Ba- Holanda. em 1949. neiros da avia~ão mundial •.llllca N. Sra. de Nazare &. Cla. Meta'úrgica Erbele S. A, em Caxias do . Prcjeto1l9 .1.128-59 .- do 81'. Per· Projeto n? 115-59 "- dO' Sr. Mala'

- ;u1, Estado do Rio ·Grande do Sul. reira Martins -, que !1'.!torlz~ o Poder Neto -' que estende ús e:nprês~s de.. Executivo' Il abrIr, pelo ~lmstérlo da Tnxi Aéreo, pltl'a aquisição de hehcop-

Projeto n9 710-59"::" do sr. ~nJ:'lCl Agricultura. o crédlto~sper.ial de 91'S teros destinados ao sel'vivo de passa~~hchJ.do ~ que autotlza o POdCI Exe- 1 000000 UO para auxiliar o li Festival "eiros. os beneficios do f!l't, 50. letra:u~ivo a abrJr o crédito ~Erecjal d.e N'acional 'da Bal1an~-li. r~.lizar-s'e em eda Lein9 3.244. de 14d.agtsto deJr$ 20,000.000;00. para a:.l~.1Jiar as VI' Santos São Paulo. 1957. (Lei de Tarifas).timas do ciclone no lIJ.l:-mir;fpIO de Ara. 'iiba, Estado do Rio Granôe dcSlll. Projeto n.9 1.422-S0 .- do Sr. Vas- Projeto n9 2.127-60 •• do Poder

. cancelos Ton'es ~ que. ~orJcedepen- Exe<:tttivo --quo. llutilriza o PoderProjeto n

Q1.467-60 - ('o ,sI'. V"s". são especial de Cr$ '10 Clle,OO às viú· Executivo a ab"'i1', ;relo Hmistério da

canceles Tõn'es - que anh.l'lza o PO- vas de Benjamim Soares Carr.eiro e Educação e Cultura, o c'·,dito especiuld.er Executivo a com~.. tn.nrar, 2.,través iLuciano carD.eiro. e :Jã··outras p.roVi- de Cr$ 10.000.000.00 'j),11'~ ocorrer àsdo ,Ministério da Educação e cultUl'a, déncias r despesas <la. <'omissão Brr.silei!'a daso tricentenário da ele,açao r'le Paratí .' . '''. C a -e E nr'q'l'll:l.S-Estado do Rio. à I)ategol'la c1e Vila Ao Sen7wr Othcn ]""Zar. omemor ço s e 1.J. .....

d' tI rovidênqla~' 'Pod Ao Sen1lOr Wilson Ca.:;nrn: •e a ou 'as p. '~", . i .'Projeto n? 4.464-58 - tiO Cl' Projeto n9.4 ,798-59 - r'(\ Sr. PedroProjeto n9 1.466-60- Do S1'. Nei"a, :Executivo - que isenta d~ impôsto de Braga _ que autoriza. o P()der Exe

Moreira ."- q,ue concede" penEác es- importação e de constl~o eqmpamen- cutivo 9. abrir o 'crédito especial de:pedal de Cr$ 3.000,00 Lt D.Ar:a Ma- to.importado pela Sldernrgia J. L. Cr$ 1.000.000.00 à Prefc!t,'Jl'R Muni:ria d.a Costa Campos, \,~ü,a do Cole- Allpcrtl S. A. cipal de Cal'oUna. no 0stac1o do Mara.torFederal, João Filg\l€Írds de Cam- Projeto li9 252-59 _ do Sr. Hum" uhiío, como auxilio à comem~ração doposo . bel'to Lu~ena - que all"oriza o poder seu centenário,

ProjetonY 1.555-S0- do SI'. Da.- \ExecutiVO a abrir, pelo Ministério da. Projeto n9 1.535-60 _ do Poder:tiel Far3Co - que concede e pensão Viação e Obras Públicas. o crédito Execul:ivo. _. que autoriza o l'oder\'italicia de 01'$6.000,03 li, Maria Lo- especial d~ Cr$ 50.000.000,00 de'~lna~o Exeéuti~o a abrir. pelo ~a-mistér!o das

"'les l\olarcos. viúva do E,,;dvãodc Co- ao )lross~guimento de coras feaeralS, Relações Exteriores. o ct'Mlto E'speclal... ~etorla Di-onisio Mal·C'l.a. na Paralba. de Cr$ 1.200.000,00 pam atender, as

proJeto"n9 1.577-CO -- <lo .sr,Vas- Ao Senhor PelrOllilo. l:ollta Cruz: despesas com. o ofereei!'l1C!lto de umaC011celos Tõrres - q:ue u'qtorl~~ .G f'9" Projeto 11~ 1.439.60 _ do P<Jder estátua de Tiradentes a R~pf"blica dosder Executivo a a.bl'll', p,,~o IUmstOI'<o Executivo _ que autoriza o Poder Estados Unidos do Mé:,lco.,da Saúde. o créd.ito ef,?~clal de CrS. .. Executivo a permutar tira terreno de Pro!ek; nY 2-59' - do Sr. Ady!io!10,00~,OOO,0~ pala au~'l:ar C' HOSPI~al pl'opriedade da União, por outro de Viana - Gue autoriza aPodeI' Exede,.;Sllo JOao de Mel 1.1 e d~. outras propriedade particular, e oáoutras cutivo a abrir., pelo MLntsl~l'io dp. Edu.provldê!1cias. • p"Jv1dê"chc ea~ãCl e Cultura. o crédito espeCial de

,Projeto n?1.527-60- GO Sr. Rono .' . , .. '"' Cr$ 1.000.000,00. como :,'Ixíllc ospecialcion Pacheco - que .:wto'·lza " P"der I Projeto n° 1.653-60 tio Poder à Sociedade Operória dcN",i~tênciaExecuttvo .a abrir. pejo ~:Lr,jstél'io da Executivo -: que autotka (\ Poder Social Sagrada Fa.milia, (le Rio Gran

; JUstiça e Ne"ócios Intt'rJores. o cré- E"X;;'~iI'f4 a abrü', pela ]1::nistério da de. Estado do Rio Gran6r· dro SuJ.i dito especial ae Cl'$ 3.0~IO.O%OC des- Justiça e Negõcios rnr.cl'iorcs. o cré- ProJeto n9 1.824·60 ~ do Sr. Neiva'tlnado 11 conclusão das <,li3s do Lar dito cspcciul de Cr$ lfO.OOO.OOO.OO Moreira _ que retifica. I~m ônus. a'Alfredo Julio, em UbCt'lftndia, Minas destinado a atender as (;cspesas com Lei n~ 3.6B2. de 7 de cirzembl'o deGerais. '.,as .SoOler:\d~des deinst,1.~cão do Go" 1959. que estima a l:\ec~Ha c. fixa n

Projeto n? 61-50 -: ÕoSr..Lycio ,\'êrpo Pedel'aI na Nova Capital do Despesa da União pa1'a, o exel'cíclo deHa.HP.l' - que dispõe :;I)!)!'e os gen el'o5 i?9,lS. 1960.

8385Noy.en,b~o de 1960(SeçãlJ I)DIARiO DO COJ..JGRESSO NAcrONAL

(52)

r Mato Grossot'\Saldanha Derzi - UDNrParaná:!Rafael Rezende - PSDI .santa catarlna:

-I :Lenoh' Var'g'(lS ...... PSD1WUntal' Días - psn, Rio Orande do Sul:

""'rno. Arnt - PRPClóvis Pestana - PSD!Ruy Ramos -lOTETarso Dutra .... PSD

....cre:

José ouícmard - PSD" . '.. .,O sn. PRESIDE:iTE.:

A llsta elepl'esença aeusa o campa-recimento de (\2 senhores Depl.ltaaos,

Está. aberta a. sessão,II - O .SR. ELOY DUTRA:

Servindo como 29 Secretário, procede à. leitura da. ata da sessãc antecedente, .ao .qual 'é, sem o))sel'vaçóes,assinada.

O . SR. PRE8rDENTE:

Passa·se à leitul'a.d::lexpediente.O SR. DiRCEU CARDOSO:

'Servindo como 19 Secretário, P:'o-cede à lelt,ura do. seguinte

--'I Do Sr. Deputado Wagner Es~elita,,51S - 1,18 e 521,re;:!,ectlvamente de Proieto n, 2.441, cle 1960nos .seguíntes têrmos: 31 de outubro, 9, 11 e 1.4 de novem- ' ". .

,. -. P' F· bro, comunicando que, aprovados sem R.etifíca descrição de ro~\comussc de. Ol'ç,ament~ .e:s:a.•za- alterações, pelo Senado Federl1l, ro-çao Fmancelra. ramencamínhados ao Exmo, Sr. Pre- dovia constante do Anexo Ir 11

or. 119 39-60 sldentc da República para os fins do que se refere a Lei n~ 2,875,cleart. 70 da Constituição Federal os 27 de novembro de 1956, oueiü«,

Brasilla, 17-.8:1-1960. ProJ'etos de Lei números: 4,517-A, .de . ,ter« a legislação do impõsto .un,~ -Senhor Presidcnte: 1958, 3, 958-C, de 1908, 1. 441·A, de .

l00~, 1.352-D, de 1960, 3.333-B, de co sôbre combustíveis e Jubrífi-.Encaminho a V. Exa. a Mensagem de 19é7, 4.563-B, de 1958, 2.688-C, de cantes liquidas e gasosos, Il dá;

-nO 313, de 1950, do Poder Exe~utivo, 1957. e €15-B, de 1959. oulras providências; .de pedido deretl!icaçíi,o ela propos- !nteil'ada.ta Ol'çament3.rio da. União, para oexercício de 1961, em favol' da Co- Do Ministério da EdncaçãO, oficio (Do Poder zxecuuvc;missão Nacional de Enel'gla Nuclear, 906, que encaminha os esclareeírnen- (.1\. comíssão de Tratispôites, Corou;'da Importância de. Cr$ 2U-i}.OlJO,OOO'OO'1 tos p.restados pela retteoría da Uni- nícações '-e Obras púbiicas) ,.para cr$ ,3,259.000.0'DO,OO,_ ,versidade ela Bahia relativo ao recue-

Esclareço que' a comissão, em reu- rímento n9 1,137. de' 1980, '.!o Senhor O congresso Naclonai decreta:níão realizada !lO dia 13 de outubrc Deputac10 Aurelio VIana. Art,. lQ,Fléa retificada para Na-próximo passado, não pôde levá-la em Do MinIstério. da Justl~a, oficio de tal _ João Pessoa .....;' Recife- _ Maconsideração. uma vez que, de acô}'- 7 do corrente n? 1.74?" encaminhando ceíô _ Aracaju _ Féira de SantalJ!lido com O Regimento Interno, nao as informações relaüvas ao requerí- a descrição da: rodovia dssígnada sobfoi apresenta_da emenda nesse sen- mente n9 1.353, de 1960, do Senhor o símbolo BR-l1 -.·João Pessoa-'tido sõbre aqllll.l pudesse dar seu pa- Deput.ado Elol Dutra. ReCife .,..' Macei6 Aracaju _ Feirarecer. Do Ministério (la Fazenda. oficios de Santana no Anexo II a que se

Aproveito a oportunidade para ré- 226,218 e 219 de'9 do corrente; comu- refere o art. 20 da L!!i n? 2,975, elemover a \í."1!l."Ia, os pi-otestos -de. ele' nícando sôbre os requerlmentos nú- 27 de novembro de 19".6.vada estrma e dIstinta consldernção. meros: 1.302, 1.387 e 1.370, de 1960 ')9 .t .. i· " C

t,L . í

Wagner Este/ila. - Pl'esidente. respectivamente dos SenhOl'2S Depu- .4,:·t. _ . Es aleen 1'al:o em)l gol'T tados Breno da Silveira, Adhali Bar-I na data de sua publIcaçaoi revo.l;a"~ reto: oficio 215, de 9 do. corrente en- das asdiSllosi"ões em' contr:\.rio ..· .

Do Senado Federal, _Of. ns.•189,401, caminhando o pronunciamento rela- .493, 495 e 497, "de 28 do corrente co- tívo ao projeto número 179, cie 1959: MENSAGEMNQ 434-00, DO PODER.n!unlcar.do que, aprovados sem alte-. oficios 197, 227, 244, de 9 do corrente, - EXECUTIVO __ o

rações, em revísão, foran1'encarninh~- comunicando que estão sendo envida-dos ao Senhol' Presidente da Repu- dos esforces no sentido de' ultimarem Excelentissimos Senhores Membrosblíca 'para os fins constantes do ar- os esclarecimentos relativos . aos redo CO:lBTeSSO Nacional:

lU - EXPEDIENTE tigo '7íJ, da Constituição Fed~rai, os querimentos: 43 -532;- 535 - 54& Na forma do art. '67 da Con~t1tul~Do SI'. Deputado Nogueira dá projetos de lei ns, 1.55~-B, ne 1~~~' - 610 - 631- 692- 132 - 8H -: ção Federal, tenho a honra deupre-

Çl:ama, nos segumtes têrmos: 4.03a-.'\, de 1954, 4.8a9-B, de. c, 813n- 849 -850 ~ 851 -= 888 - 886 sentar a Vossas Excelências, acampa-~r.' presideilte, 3.852-C 'de 1958, 4.571-B, de 1908. ;-. Q88 - 934: -938 - 919 e 991, de "nhado de exposição de motivos doMi-

Inteirada ao Arquivo. .909,.. .. _ nístro ca VIação e Obras Públicas, o'Devendo assumir hoje o mandato Do Ministério da Saúde aviso nú- A Quem fez a requzsrçao, incluso projeto de Ieí destlnadc. a re~

de senaacr . -pel" J:-."ado de j~ma, '446 de ~7 do ccrreate em que E deferido o sezuínte tlficar a deseriçâo da rodoviadeslg-Oerais, .. eleitoc.dipwm"do que . nu mero , ~ o'b' ,,, p' ' t ~. nada sob o símbolo BR-U, ·no Anexo;para a Vl1!>:l aberta comu relecmlea· presta. e~~larecmlento:, so le o IOJe o REQUERIMENTO 'Ir :'l C]ue se refere o al't. 20 da Lei.•0 do sauuoso :;enador Joüo Lima de Lei n, 904, de 1909. . .1 Sr, Presidente. In9 ~.S7~, de 27 de novembro d.., 1956,Ouimaraeô. comuOlCo aVo ~xa,que A quem fêz a reo.uisiÇ1[o.. R i,. .", da d . d d Brasilia. em 9 de novembroo d(1 1geO;xenuncio, como ora o faço. -ga m"n- , . . . . . 1 _ equeJ_o a leClla a emen a,. e 139Ç--da Independência e 720 ela Rellú-dato de Deputa:!o poraqlléle ,E;s;a- Do oabl,nete Cl~il da. Plef.lden.CI,a Inu~a...a\'t.ol'la apresenLada f\o.prOJctobllca. _ Juscelino lCuoitschel: ._do. - . da Repllb!lca. de .10 de Julho do cO!, 1.704-.".-60., ... _

A"'I'esenf.o . a V..E:'·ca, .e a tôda ·a rent.e cllO encal~dmh~nddo ).R1éD~abgl:e~. SaJa das Sessões, em .16 de DOI'em- EXPOSrQAo DE MOTIVOS DO MI-t" _., d3. Senhor Pre!l ente__ a .epu ICd' 'Ibro de 1960. - Nlaia Netto. • NISTf:RIO D' VB.ç!i.o 1;' OB""!l.SCãlllar:l as nomenagens do llleu Ulais restituindo autografos~do ?o,eto e . . . - _ "'. • ~ ..,.

alto aprêço e dIstInta C3JlSideração, Lei n~, 1.471-.'\, d~ 1~6?' i' 'São lidos e vão a imprimh: os PÚBLICAScom os llle1l1vl'e~ agl'adec,mentos pe- IntCllUd:l ao AJ:qlll\O, Iseguinteslas atenções que semp:e me [oram Rio de Janeiro 13 de setembro dediôpensadas. II I: P . t .1 1960. _

Sala da_ .Sessões, 16 de novembro Do Úinistério do, -Ael'Onál1tlco., avi-I . rOJe <?s E:';celentísslmo Senhor Pre&ldentelie lOGO. ·Camltlo Nogueirad.(L Ga.ma, sos ns. 466 e 469, de 26 e 27 do cor- Io~oJ'eo de Decrefo f eCjÍs'ativo da ReP. úbllca:

Do Sr. Geraldo lldcfanso .Ylascare- rente transmitindo o pronunClalllent<> I. L ,::-. I IIlhas da Silva, nos seguintestêl'mos; do referido MInistério a respeito dos 11. 56. de 19::>0 .. Soli~lta o Depal'tamel1to Nacional

Senhor Presid~nte da Câmara .dos Projeto de Lei ns. 2.05~ e l.6ge, de " - . de Es~rlldas de Rodagem, no processo.:Deputados, . 'le60. ,A.uioriza O Vice·Pre'iriente dan9 21. 637-6ll/MVOP, as provid!JllCÜlS

R.epÚblica a ausenlar·se do ter· necessá.l'ias a fim de ser retificaàa aVénho C0l11111licar a V, Exa. a mi- A Cju~mfêz arcquislçã,o. ritório nacional. descrição da rodovia desil;nado. sob o

nha llnpcsslolJidade de a"SUnllra ca~, . -, .•,. • . _ slmbolo BR-11 _ João Pessoa _ Re-delra de deputado federal, na vaga Do Mmlstel'l~ da GU~71'a, alllSO nu- (Do Senado F.eaera!) cife _ Maceió _ Aracaju _ l"Cll':t dedecorrente' do pedido de licença ..do mel'O 65, de 26 do c~ll~n~e, .em, Cju: ' C .• d f't ' - '" - II::CoMutado s::mtial;o .Dantas. pelo mo- presta e~cJaorec1nt.ento", ~abre o Ploje C...s onllssoes e CO!ls.: t1lçao e JUS" ~anta:lu, no Anexo a que ;:f referetl'V'O' de estar .cxercendo as. fu:lções de to de LeI 11-, 1. 88a, de 1"60, liça e de R.elaç5es Exte:'iorcs) o :o-rt. 20 da Lei n9 2.,975, de 27 de no-

r .. Arti!!:o úni'co. g' o Vicc-Presldente vem!)ro de 19,56, para Nntal - JoãoDiretor colt1eL'cial ~a Rêde e;TovHl- A quem fez a requisição. ela· Rel)ública, Senhor JaJ,o BelchIor ?ess_oa, - ReCife "7

1M:lceio _ AracaJU

~;:l~~d~~~l f;"o~" e.elto peio plazo de. Do :Ministério da Justiça, Cf. 513, Ma:'quos Goulart, autorizado a a:l- - :rena de Santa. a.• • . . de 20 60 mês PP·, encllminhallda aS:sntal··~e. do território nacional, para 2, ""lega aql~êle. Del?artp.ll1~l1t,c que.

a) Gemido Il:'c/onso,11ascarenlws infornla:'ôes referentes ao pedido de I'iagem em caráter pal'tlcuJar, con- desde_ os prunordlos ao p!1neJamentoda. Silva. . inform:Lcões. formulado pelo Deputado forme solicitou, nos tel'mOS do art. das dlrrtnzes rodoviárias d:l nr.IS, vem

Do Sr.. De1J'.ltado Gabriel GO!l,alves Oscar Passos. 85 da Constituição Federal. sendo prevista a, llgaçf.o litol"áneH de- t' , .-- SclvadlJt'. 8stadoda Bahia. ~ Natal,

nos seguintes ermos: A qucm fêz a requislçao. Senado Federal. en1 16 de n')vem- 8stado do Rio Gl'ande do Nort.e, con~Exmo. SI'. Preôldente da Câ:l1:'lra Do Ministêrio da Educação, Of nos, Ibro de 1000, - Filin-to MlIlIer, solidada no Piano Rodoviário f\nC~l)'

dos Deputados. . de 24 do COI.~rel:te, tr~mm.~tmcl(1",o.1 Cunha "Zello - Freitas. CfW.a/cantl, na! o~·p.;anizado, ctn 1937, peia l'e-,~ri:laComunico a V. Exa" para os devi- pl'On~IllClamel~to ,CiO l'efe~ld~ I\:!.!n;, ••- CFteIO N9522 D:l sE:lI.'l.DO l-'E- autarql:ia,

dos flrus. que, nesCa data. aS,llmo. a "lO. sobre o PloJe.o de LeI n-!.08J, de 'D-;;'RAL 3. Entre'anta, no Plano I'elr.tiva Mcadeira de D~putado rederal pelo ,Bs- 1960.. . . • 1':111 16 de novembro de 1950. e:-:er~iclO da 19-14, sa ve1'!fico:l a omls-ta do de Minas GeraIS, na deconen- !\ q'lêll1 fêz a rCCjtllslcao, . -, . s.,lo elo IT€cho Natal :-. Jo'o Pe~so'l. a.cla de vaga existente • -" ; d ". ... Senhor Prtmell'o Secreté.I'IO Cjual s'1b~istiu no elabor:t<!n·~m 1Q46.• . Do Minlsterlo EI Viaçao, aVIsos nu-

Em 16 de novembro de 19GO. Ga· meros 227. 279,281,283, 298', de 12, 13 Para. a revisão da Càmara dos ora em estudos· 110 Con61'essO Nacio-orie/ Gonçalves da Silva. 'e 20 do ~Ol'l'el1te,. encaminhando as Deputados, tenho. a h~ll:,a Lle enca- 'na!.

t, dD ,t 1 d ,\, dI - Informações relativas aos l'ec:uel'll11en- nUllha!' a Vussa Excelencla,em au" 4. Af'te o expr'lsto, tenho :t. h011"aDo Sr_D~PU a. o .,?il e. e . n a tos. ns, 1.245, 1.171, 1.184, 1.219, de tó;;rafos anexos, o texto do Projeto de submeter a alt.a consid,'l';i"ão de

de, nos. seeumtes te.mos. . ISSO, I'espectll'nmente; d03Senhorcs de Decl'ero Le,lsl~tivo, apr~vado pelo Vossa, Rl:cclêllcia o Incluso. p!'oieto cl!'Excelentisslmo Sellhol' Pl'esidente Deputqdos . Va sc o n c e 1o r' Torres. I Sf.ll~do, q:te autoriza o Vice-Presi- lei. ac?mpn:lhado de n1~n'~""~m nO

da :Câmal'.l .dos. Deputados. Vasco F i i h o; .e o pnl'rcel' do ide'ltc d:l República' a ausentar-se do C!'n~l'e:;~o.vlsar\do it. retifir.adio men.O DepLltndo infra-assinado, comu- l'eferido Mllll;t~;'i~ referellt~ ao E'J'~. palS. c!nllar13 no item inicial, desta exposto

tl.ica. a V. Exa, que nesta data reas_ jeto de Lei ii~;eii'à'7Ji'n~~0:907, do S, AP;'Olreito .a oportlll1i:lacle" pa:'are_. ção de motivos.lUme o seu mandato. de Dep,ltado Deputado O.'. ., '. [lOva!' a .Vossa Exce:!Jncla os p:otes- Aproveito 8 oportul1idade para re.lOS -t.jrmC8 reglmcllLll.is. A quem fez a reCjlllslçao, tos de minha aita estima e mais diS'\ r.ov:w a .lTossn Excel~nclR os Pl'otestas

B-'a-l'ia 16 de novemôl'o de 1960. Do Senado Fed~ral, atlclos, núme- tinta conslderaçt\o. -- ";unhaMe!lo, de tjuha. malRclevadp-c,n-:klel'açlo.Oo~tel cele 41ldracle. l'OS ~OO - 50,* -500 - 510 - 508 - l~ Secret4r1o.- Emam ao An~araZ Pezzoto.

'\ Q~linta·feira17

DIARiO DO CONGRE'SSONACIONAC (Seção n ,...r::e;':hi;t> de 19ÓO.' ,.. ",_,_.--~ ;-_._' .-:'. "":.. =. .__1··it_~,.

",.lizGU;LAÇAO !JITADA -, ', I C::::l~O n!falld~g~l'io, c o restante' após 'Parâgrafo 1° A UuIão, os Eôtados, _do-N'orctestc elo Brasil S,A" e outl'OS

LEl'~~r9'.5 -~~5~7 DE N\#~EJ,[1,,,J DE ~~r~~~;~~>ciiUS, a contar daquela ~;;~!j~i~~a:o~t~iS~I~t~,~r~~:r~lo~~: ~~~~;,I~;~~~c~to;cc~~~c;a~md;au~~~eli~~-Ót: '. '. . ' I .. posto (I que se refere esta lei, na pro- ações 'da Petróleo Braaíleíro S, A. e

,;::<:.Aúera a UÇ:stt:~áo .âo i(l1pósi.cJ ~ar~grato Úti,co.A ~cbr~n,Jl:opro- porçfto de: . da Réde FenoViáriaJi'Celeral S, A. e~:"::.;;i~)<.lco.&ulJre ,c0:;tbustIVC1S e IUlJnj!~1 ~s';je~~~~~~;r~W~'e~/lSO~il~~~st~ a> 75',;' (seteuta e ol1:eo. por cento) os cré~tos referidos nesteal'tigo,. em;·c.'; : .~tar..te/lqu;aos e yasosos, e ctnI Ull'CO sobre prccutc 'd: ;"vcedéncia aos -seus programas rodovíàrícs, atra- garantía de empréstimos concedidos';', .outr~s prOVidenCia.',. i e;t;'angCira O:Jõdecel~ito ao ;'e'gJll:e' da vés d~ Fundo Ro~o:'ii\l10 Nacional, el aos mesmos EstadoS., MU:1IciP.1~S, :lu:.....•. O Presidente da R.cpúbJl('.:.: '. i lC;;lsl:<C;l;<l acuaneira em tudo o que.I ..I'CSfec. ';~~ .. leglSI~çaoo. -cura: _ t.arquias e socIcda.des de econ.om.3,. mis

f I JJ o -ontranar c- Ol'POSltlVOS da pre- 1;) lo ,'o (quinze p r cen LO) durante I tu, e,.,l.ndl1alse munícípaís, destinados. :Paço saner que o congresso Nacio-' "dn (lei ., c . . ios exercícios .de 1957 a lDGI, Inclusive, ao fínancíamento de projetns de ele-

nai uecreta e cu sanciono a s"gl1)nte: Se te . .1 à constítuíçãó do capital soícal da Pe- :trificação, serviços de água e esgôtoLm: .. . t Artigo 4° O ímpôsto ünrco sõbre tróleoBrasiJeiro S. A. - petrobrús, e construção, mamona ou pavimenta-

I"...... o. ,... . 'combU:SUVCIS c lubrltlcante:S:lqllldos nos -têrmos: dn elgislllçáo vigente; e ção de. J'odovja~ inclusive aquísíção de..AI,lgo 1 A prcduçáo, o ccrnércío.in I OU gasosos, ae produçao nacioruu, scrá c) 10% (dez por cento), à cbnstltui- equipamento rodovíárío. .'QISCnuulçp:q", o consume e ,a-,l,~l?~rta- i equivaíente a três quartos da .rmpor- cão do capital social da Réde Ferro- Artigo 10, O Departamento Naclo

.çn.<l e exj.ortaçao de Iuonncaazes e tancm em cruzeiros que uncldir score viária Feeleral S, A. ncs sxercícícs nal de Es,rudss de .Rcdagem destina,Co:ll,;)USIIVelS llljllld{}S. Ctl~,sosos, dCr o simIlar ete procedência estrnngeíra, de 1957 n 1961, íncmsíve. . rá, obrigettól'l&mente, da quota doCJda;q. L~.r. ::.rlgem cu natureza, estao I de .a~ôrao com o artigo 2" e seus pa- .Parágrafo 2" A partir de 1 de ja- F~mdo Rod.OViíJrioNac!Onal que cons-

. :Sl~.je~tGS exclusivamente .~,o;. Impostn, ragrafos, no caso de gàs llquileltoe i neíro de 1962, a União, os Estados, titui EUa receita::P'. evIsto ~,'O artigo .15., ;,,~,.o Il d~1 gasnlínas dcav.la.çao, automot.iv.a e I.~un.lc.illJeS e.. DLStrJt.o F.eneralnestína- CL) 30% Ctrinta por cento) , no miniCOl,lSllLU..1Ç"O. ~cde~a.l' cOb.laao pel:.ll -premíum" e equivalentes, p.ara os de- rao as suas .cotas n.o. im.pOS}o a. que ,JUr), em c~da exereieío.v à pavím..ien..ta.U.UQO na rorma desta 101,. mais produtos, ()- metade da impor- se refere esta leí. na propcrcao de ; cüo, melhoramento de traçados e consk. Par:igrato 1" Ser:'!. ccncernda autorl- i táucía nevíca pelo similar. estr:;ngei-.I CL)93~;' cnoventa por. cento) . aos trucão ou reforço de obras de flrte es-

()2~.çao SOll,ente par,l a import~,cao a' 1'0. . Iseus programas l'odovlános, -atreves, p~ciais e seus acessos de rodOVIas elogl'nl:eJ ete aleos lub,·tflcnlltes .eel-emmsl A ,.~ 5"'Õ ól 1 b"T" t !do Fundo.Rodoviário Nacional e le- '.Plano .ROdovIário Nacional;d::r:'I'aCIOs . Cio petróleo, !lcando vedada r~l"o", S . cos .ll.! l.an eS'I' gislação respectiva; . ! b}10"i, (dez por cento), até I) e::el'~a c.:::traaa elêsses. p,oautos lloPaIS já simp,es, c~m.P~stos e. e~uIsIvos .. o~ti- "b) 00'%. C.dez p<Jr..centol à COllstitn1.-eiC!ndC 1971, à construçãO, aO revesco;,diclOnac;osem vasllhantes me~:ili_I.dOS.no PaIS p.la re~cn~raçao de . Co ça~ ,do camtalsocml da 'R,êde F'eno- l:imento ouà pavimentaçã~ <Ias estl'a~COF, . IUlmflCa~teusado, 11calao isentos ~o ,vlal'la Federal S. A" de. acordo cOmo· das Que se cOl1Strltirão ou pav:menta-

. .. . lmpõsto unlcode que trata a prese~.e dIsposto nesõa le!.1taráo para substltuicão de trechos de: Pani~~'do2° N~ ocol'l'el1c~a d~ casos 1I leI, p~lo prazo de 5 (cmco> anos, t,n. Parágrafo 3° A partir de I" de jil- ferrovias federaIs, 'reconhecidamentoes;.>ecla,s, pJenamcúre compril\l:ldoS, o, do o. qual pagarao um quarto Cla .I::n- neiro 'de 1972, a l'eceito, resultante (ia I8ntleconõmicos,C,;nseJI1o Naciollal do Petro1etJ poaerai port.ancla· que .corresponder ao~mpos- impllsto a que ;~e refere esta lel será' ' •. ,.. o _ _autoriza.!.· a in.lportaçao,em q.U:1.l1tld.a-. ' to. inGlde.nte s.obre ° ói.eo imPOl.tedo.: destinada eXCIl\SiV.a.mente ao FundoI parÚgIaf.0,1 A. apllcaçao uos Est:<i<s mlmmas, ele, determmados óleo;;I Paragrafo 1"0 disposto neste artl- Rodovl:irio Nacional. dos da ~,e!centagem estabeleCIda 1,0111.u~ra:s efpeclais envEtsUhados. . g-o so se aplicnaos oleos re·refinados Artigo 80' As receitas provenjente~ 'inclso "_a dês te artigo será felta. nf1,

. " ,.. . '1 que t~n1Jam ·sofndo processo de I'ege- ; óll al'l'ecadação do··lmpõsto unico a proporçao da cota de Cada umno Fun.I parãi::l'll!? 3 . O imp_osto ulU~OeXCll11 llerll~aO, atl'aves .de dcstílaçáo, ren-r que se refere esta lei serão dlàrmlUen- do !t0doviário Nacional.. Ade~e1'E1ll.ll llmdenc,:'\. de Cjloaj~qller ou.r." ~-I nacão e filt..ngem. e. cu.1~ carroctc11s- te recolhidas peles Alfãncien'as Rece- uaçao das estradas a pavimenta.obepu,::Os t,:d~rals, estaduais' e. lUUClCI-1 ticás.' c propriedades sejamáô mes-I b~dol'ias ·eColetori.1S Federais ~o 3an- decerá a, uma escala de prlorl<iade espai';., exc.tc ?S derenClll e selo. . mas do produto nOI'O, ..1 co do B.rasU S,.A. '.' medIante S.lua, .' tl1belccida anualm~Dte, de ~c6r:1o ~omi MUgo 2' O impostoUnico sõbrc lU-: Paráglafo 20 As indústrias de re-re- Artigo 9° De .clJ{1areeebimelltO das a jnteus~~de. de tláfell'o vedfl~ada nosbJ'lf.lcantes e coml>u.st.lveI5. lIqUlllos e. finação cle óleos .IUI:l.rlflc.antes POcl.erãol estaçãe..s. al'recaclactoras, n.R form.a. dO' anos an lores.ga"osos de procedêncla estrllDgeira gozar d'o regime' d eque trata o pro- artIgo antena:', o' Baneo do Brasil Parágrafo 20 A seleção dos trechos,sera "ad ~alorem" caleuladosôbl'e o 'iénte art.igo, ·de~ele que tenl1an1 illS- S. A".creditara: . ferI'oviárlos a substituir será feita pelocustó cu"na.s p~rcentl\scns segum- talacõe.s aprDVad.as pelo Conselho Na", I. a) a percentagem pecrencen.t.e ao. critério. de menor densidade de tr6-tes" contormeo p;'ocluto: - cional. do Petróleo e ai regí.Strnrem o F'.tnclo Roctovlárlo Nllcioanl, à contlt fego ferroviário, remunera~ão, compu-, Gás Uqu'fCito- 80"-' produto com as caractel'lsticas .rCferi-j e ordem. dO Departamento Nac:onal tadaem toneladas qullômetro por qUi~,,. , . ~. . ,i •..• I das no pal'ngraJ'o an tel'ior.· ,ae Estradas de .-Rodagem;. . . lômetro de lillha' explorada (tk1n4I. Gasolina de aviação - !lO"n e!U ~ , 'o . ..', d' '~lm I b) a percentagem pel'tencente a pC-I:m)' em caso de valores semelhanteslE57: 75. "o ~I.n 1953; 85~"a p;li·t:r de i Para~afo 3 A a.puc.atçao .. t

O,te", "e \ tl'obl'âs, à. çoma. e or.dell.1 desta; e. será 'dada pl'lorIdad. e à substltul~ão dilo

1909' . \ de que. trata o pl.esen e. ai lbÚ s~laC) a pcrcentagem pcrtencente â Ri!-. . ' ,'oconhzeld·a pelo Mll1lstel'lo da Fazen- de 1"eTÍ'óvlál1a FederaIS; A, J. contll linha que acusar. maior, despesa de

" GasoJinaautornotiva .-150% da' em relação a. cada produto à vista, e o.rdo1ll dest.'-" ,. custeIo anual por qullômetrO'd

b. I· d 'solici'ação da firma interes'ada el '.. ~ E c • tI ' Par:l.grafo 3° Os projetos· e oras

. Ca:sc!ina "preminm" _ 200~;, I c :. . .. "",. Paragrafo 1 'nqmmto nuo es ve~e serviços 'de substituIção de trechos, em processo em que fique cOlr.j)ro,a- em 1'lmclOnamento' a Rede F;rroVla-1 " '1 ~

Querosene - em 1957: em 8n~~ em r do o p"eenchlmen~o das exlgenclUs rIa Fenerul S, A.. os l'CCU1'SOS a que felrovlárlOS :lnteco~6micos serão.ela1953; 90'3); a partIr de 1959: 10u',,; I ~~e~.CjOm:das 1108 d~lSparagratcs.anto- .se ref~rea allnea "c" dêste a;':igo ~e- ~~ri:~~~'a~:~~-dfe~~:-g~~n~orf~~~~~

Oieos para· fal:lricação dc gás c,as\ .o.es., .•..•' . . \rao cl:e!ltados ao Banco NnclOnal elo IÇãO do Departamento Nacional de Es-oU·') para. lamparl11as de. 'I!VCha. ("Slg- Artlg.O6°O ImP.oStOUlllCO sÔb1.'e pIO- ·1 Desell:.oIVimenw . ECOnOm1Co,. que. OS tra.das <\. e Ferro.,n-I il")' c pro'a motores ele c:Jlllbus- dutos naClOna:s sera l'ecolhloO por mante.a em depOSIto especial, em no- . . . . .t1l~ ~tel'l1a ("Die<el oil" I _ em 1957. verba, devendo o pagamento ser efe- me da União, dos Estados e MUlllcl- .Parágrafo 4° Se, em algtlrn .exerCl5:'.'.' III 1~-8' 55"" a p:trtlr d.e .1959' tua do nal'eparti.çã.o ar.recadaelCra. no pios e no.s. D.. istritO.. Fedel'al, na pro.-

1

cIO ,pOr qUal.tlu.cr motivo, nao fOI, 111-o;: >e a. ",. . • fstado em que estiver localizada -:r porção de suas cotas uo Fun:lo R,o- tegr9.\lnente aplicada na substitUiçaO

80."', fabrica vendedora no prazo ·máximo Idoviário NaCIOnal. no p~l'tOdo a QueIde trechos terro'V1àdos a percentagemó.leos p(lrn fornos o.u. ,;laldp.!:as a., do a0'(s%Sental. dIas fi ~.()ntflr <Ia eU-I corrcspondera a1'l'eC:ldaC:âo... constl- referIcla no incIso ,"b", dêste artl&.o, o

"apor ("f1l210il"). -. em 1957: 50%;! tl~ega '0 'Pl'lmeirO ccmp:'sdor.• ' tuida a Rêde, êstes depositas p<u'sarão saldo se acumulara a parcela do exer-tm 1958: 60%; a ,par t11' de 1[159: 71)%; . ,a .. .,.. I. , à sua propriedade, Con~1'a a entrega llolcieio ou exercicios segUintes ,a,eQue

ol~os JUlrlflCanles, slUlples, com- P,U':igrsfo. 1° O Pcdrt Executol ~ l.e-. União, aOS Escados, Municiplose .1\0 sejam substitU,idos os trechos feno-pestos "U tmu]Eivos __ a gr::m.el 150%; gt11r;,mel~cora o ~l,poStO ses;.e.; 31 i~go, iDIstrito E'edcral, das ações a ql!~ se viários selecionados conforme o dis~ld~m, lelslll, emb~lados: 2(0',:;, pod,ndo. se os p.odu,to.s.s~ d~s,.~alem \ refere o al't-lR;o 15. . ~ pcsto no parágrafo 2° dêste artigo.

. • ._ '< ' a conSUl1100U dlStlibUlçaO fOli1 do Parágrafo 20Picnm o Banco Na- Artigo 11, Anualmente, o Departa->iPe.troleo bruto oU cru,' l..cl to, Estadn cm que estIver. 10caJlzada a. clonal do Descnvolvimento lo~con.õm!co men.to Nacional dO. Estradas d~ Roda, Para"rai o umco O custo el}' que f' b . . t 'i r se expol"odor o =, '. -. '~~ . . '. i a !'Ica, au OI za , o:, u" o Banco ela Amazõnla S. A., o Banco gem empreO'arà da sua cota em obras~r:'Vlra de base pata o calculo .ao m- dees.lar, o pagamento do unpoEto pelo .. . rodoviárias o nos' Territórios 'Fe-posto sem o c\\S'.o médlO cfellvo das destinatário, na repartição urrrcada- d«'ai' qu'~ritln n'\o Inferiol' à cota que caberia a . cada um como se Es-impor~açoes l'eal!;adaS, penÕd!Camcn-. dora respectiva: neste ca~o, o rcco- t;à~s':fósscm'to~snclo-se po~· basc a. arl'tcadacão' do ano 'anteriortc apuraelc; pelo Conselho Naelonal do lhimelltoseráfe-ítcr \]0 prazo mt1Xuno '. . ':Petróleo, de 5 (cinco) dias da data do recebi- Are. 12. Os Departamentos Rodoviál'ios Oll órgãos equIvalentes dos

ParâgTalo Úl1!eo A coq'd'~50 para Im~nto do produto,. sob. pe~ll\ de multa ES1[;,dos,d~stlnarão, ,.~brig:lt?l'i,,:m~nte, da cota do Fundo Rodoviário .Na,crUZclros do cUSto CIF ser a fcita ao igt!al ao valor do Imposto dcvldo. clOnal, qll~ constltUlr sua lecelta.Icusto carr.bial, ~ssin: entendIda a so- Parágrafo 20 O processo admll1Js- _a) 1(>',.;. (dez por cento'! ,~o mínimo, ,em cada ,exerclclo, a pavlrnel1-ma da ta,;a ofieml. Vigorante e de uma trotlvo, a fiscallzr:ç:io e as .penalida- tac;:~:! mElnoramento de. traçaaos, ~onstruça~ ou. reforço de obras ele. :n,tesobretaxa única, flxada pnrll a Impor- des re18tiVas aoimpõsto único. ~ôbl'e espec;ai~ esells acesws de rodovias. dos 1espectlvos Planos Roc1ovlànostaçiio de todos os .prodlllos en'lmera~ produto~ naciouais obeclecerão ao l'e- EStlidll:ll5:do llel~ ponselho Nacional do l'etró- gime dn legislação do im~õsto rle con- . lJ) naqueles Estados eln que houver estradas de ferro de concessão,lco, . sumo, em tudo ogue nao contrariar proprieduclc ou exploração estadual, 5% (oil1{:o por cento) á construçao,

Parâgrafo 3" A eXprp.ss30gás lique- o disposto nesta leI. ao revestimento ou à pavimentação das estradas que se construirão ou1~ito ccmpl'eeI1r:e O gás pr()p~no eo Artigo 7" Da. receitA. reS111t911t.e do p,avinH>l:turáo para substj~\liçào de trechos de .fenovias estaduais l'eoonhe-gus b,L1t~no. ls~ludOS 0\\ mlstu~~aOs. _ l1npõsto a que se rcfere .csta lei: cldamentu alltleconõmlcos, ,

Paláglafo ~ .As eslle<:i!lC:!ÇO,""S tec "'. ,_ ~ 19 A detcrm!na~ão d,!s estrlldas a pavllnent:1r em c::da PlanoRo·:nlcas des produtos scraO d"J~nic1as a).40 in (qu?-tCnta pur CCI1tQ) pe! dOVi.ll'!o E.w,dllal obedecera aLUna escala de prioridade estabeleoletapelo Conselho Nacional d" Petroleo, tencem 11 Umao; e .. anualmente de acôrdo com a 'intensidade de trafego vel'lficada nOl\nó

Artlgo 3"Opagament" do iltlpôstO õ) 60% (se~senta pOr cento) per- antedor . •lU1ico sobre pl'odutos importaclos será tencem aOS Estados, Municipios e Dis- ~ 2" A seleção dos trcchos ferrovIárIos ll. substituir obedecerá ao disfelto·1I Alfalldega ou Mesa de Renda trlto Federal, propol'clonalmer:te li posto 110 ~ 29 do art, 10, .do. põrto de desembarque com base sua superflcle, população, eon,:;umo e l 3" Os serviços estaduais de cstradas de rocl:::gem devem .dom!ll1strarnaS quantidades efetivamente. áescar- produção. de acõrdo com o dlf-posto cad:! ano, perante. o Conselho Rodoyiátio Ni\CIOllaJ, a aplicaçào das par·rezadas, sendo um Wrço no liescm-na leglslaçào vigente. ~r.!as refericlas neste tll'l.ig,o,

..... -D;;.RIO DO CONCRESSO NACfONAL (Seção I) Novembro ele 1950 8387

Dil\?r-

Formosa. i

~ Car~l·

RIbeirão

Pil'aporEl '';''

.i.Pucal'una :.... Pêrto D~m

JUSCELlNO KUlJITSCHE<C.Jose Mal'iaAlkln.im,.,Lúcio Meira.

'rfi02;coS 5l!lCU~DAnlos

ANEXO •. .

I - RELAÇAO DESCRITIVA E. Nm.mNCLATURA DAS E:5TRADAS;O PL!.NO. RODOVIARro XACIONAL

59} TI:oncO Pri:1clpal Tl'u.1Econtinental - C,['.P ,T,);

Sulltos - Co;'umbl~.

Salltos(pC).o. Estmdacle l:\::]TO Santos·JundíiJ.i) - São PaUlopinas ..,. Balu'u - Três Lago"s ...,. ~ampo Gl'o,ndc- Corumbtl.

't~I>NCOS PIUNCIPAIS

19) Tronco Principal Norte (T,P,N.).

Rio de JaneirQ -São Luiz.

Rio de Janeiro - Juiz. de l"Ol'a - Belo Horizonte - cori:1to - Mon· :tes ctarcs - MOllte Azul _ 'Bwmudo _ Iacu.....; Mundo Noyo '_ 1lontil'.l.r

Juazeiro - Petrolínu -,. Paulistana _ Teresma - São Luis, "

~9j Tronco, Principal central - ~T.p,b.).

Rio ele' Janeiro - Tocantlns.Rio cieJanell'o .....; Belo Borlzonte ..:. Corinto

PeIxe.39l, Troneo Pl'incipul Oeste - (T,P,O.l.

RIo de <!:meíro .....; RonctClI1ópolis,Rio de Janeiro - Barra (i~ Pllai _ Barra 'Mansa - (Angra dos Rõis);Lavras- Iguatama - C.iolandlra - Leopoldo Bulhões _.Goiáma

Arugl.laiatla - ROllClollópolis, '

4~)'l'1'()nco F:rincipal Sul - .(T.P,S.).Rlo de Janeíro -Rio GrdlJcle.

Rio de Jancü'o -- Bal'l'a .Mansa - Sã() Paulo,.. Beth Sucesso - En.genheiro Bley (C.l1l'itiba) - Rio Negro - LaJes. - Bal'C:l, di) Jaca;'e .L3arreto- Pelotas _ Rio Grallde•. '

R~oGral1d0 ~.' Pú~,(;t::'.s- Cang;uça - Cnçapavn. 8,10 Sepé' ~ Di~!c:';'-:;-"::'lciG de A~~nHl:~' \S. J,Zori=iJ - StllH!r:.r,:or-' São EOi'ja.

121 T,'ol1cO B"hl~,~G('i;':~ 'T. 121;O;'~nlpinl1':i"lJl)?;·.·::~\l -, -.:~!(Ú'li( - Contcndas-:- R'io '/e~·(te - ":\'h'!.!'l~:\

- r',O~,'rnc~~:t~ Ar~(!p;jlif] .

CrS l00,\)()O,O\) icem mil cruzeiros),. obter, para ~ ou.para outrém, vantagem !licita mediante a mistma.. fraudulen.ta de derIvados depetrõieo, emcies('~'ediéncia às especificações' técnicas do Conselho Naciona!, do petróleo.,

~i.l't, 24, Esta lei entrará em vigora 1 de janeiro de 1957, re90gaclasas Leis ns. 1.749, éle 28 'de novembro de 19~2. (Vetacto)' e demais dispcsl-'çõesom contrário, ' .

Riu de Janeiro, em 27 de novembro de 1956; 1359 da 11ldejJ~n:c1êncr[l,_,I e 689 d,1 República.

i l'!) T,onco E:111ia-N"tal (T. 1). 'i>

I' Salvador - AIUg'(lUlhas- - .'lracaju ~ Propl'lá - Colégio - p;llm~jr'"_dos Inctllls - Paq,levlra. 'Gl.cel'lQ) - Recife - Joáo Pessoa - NataL

I 2Q) Tronco, C:rcul~u' do Nordeste ('L'. 2) •.

; Petl'ollna - Terra. ,Nc\'u _ Salgueiro - Missão Vellla - Arroj~tdaPlq:.Iet (;uI'llC'il'O (Ou'atl) .:.. Cmteus - Teresma."

39) Ti'onco Bahia-:'.iinas Genüs ('1',3);

S 2~ Se n".o houver proposta aceitável paru a, explcraçáo do transporte sôbre trilhog, o Executivo po{ler{r".l5uspendcr o t.n'1fego no u·ccno,.desde que prev.amente assegurado CJ transporte rodoviário de. passageirose· carga, em' caráter permanente e para, todos os núcleos populucionaísservidos pela t1nl1a, rérrea a levantar após a iautorízaeão legislativa.

~ 3? ,;'0 caso previsto .neste artigo, c trecho fefl'oviário' será desligado cl::> réne ferrO'>..,it,ria, a que pertence,

Art. 1·1. 0 Departamento :l<aciol1al 4e Estradas de Roilagel11. e osórgãos roduvíárlos dos Estados c do Dístríto Federal poderão despender,a..juíso doa Yespeetlvos Conselhos 'RodoviárIos, até 5% (cJncOpol'. cento)da sua, cots do Fundo RodoviárIo Nacional. na vconstrução ou melhorrado estradas de rodagem cio relevante- fInalidade turisti.ca,. bem como naexecução de cores Que facilitem o tráfego rodovíárío e a expansão do:U1:!sm,) ao ·lon::;o das estraoas, inclusive postos de servtço.: estações, 110teise restaurantes, eu em campos de pouso, aeroportos e suas instalações, eleacãrdc com o Departamento de AerQl~ltlticaCivil.

Art .. 15, Anualmente, até o exercício de 1971. a Rêde Ferroviária"Federal S, }l.,. aumentará, o seu capitaí scciar .em valoreqtlivalente aototn!das ímportâneías recebidas. na forma .do art. 9". inciso ~c", emít!Ildo. :::.çõe~, 'que 5CI'áo de pr()prlec\ade da União, dos Estados, DistritoFedsrul e :YIlmicfplos, na proporção de suas ootas.: no m7smo exercício, noFund':l Rodovlcllio NaclOnal. As ações dos' Estados, D\stl'ltoFederal e. Mu' ,,"0"

nleípios serão preícrencíaís sem direito a voto. (l,}'Parágrafo úníco. Anualmente. até .o excrcíclo ele 1971, a Rêde Fcr- l

rovlàría Federal S, A, aplicará na subscrição de capital de estradas de Iferro estuduaís, organizadas como sCl':iedades o'I'ônimas, ímportãncía nunca. !infeI10r RCJIleJa capitalizad?o na fOrll.lO, dêstenrtígo para o Estado em que 'se encontro a. estrada, até o lilnlt.C dos ,pla.nos dereequiDamento e expan- tsão aprowlclos pelo. Miniscêrio' da Viação e Obras Públicas,· ouvida a R6C1e II ,'Ferroviária, Federal S. ..... xestacaso as ações .da Réde Ferroviária Fe- ';dcral S, A. serão preferenciais sem cUrelto a voto.

....rt. 1&. O ccnsetne Nacional cio petrÓleo fará. o reajuste dos preços !de venela a Vigor::;.::elna partir de 1 de Janeiro, de 1257, dos produtos de I,petróleo. sujeitos ao im.pôsto único nos têrmos elestl', lei, tendo em vista· a".'VârIação veriflcndallalmportáncia d() ilnpêsto deviclo, :, Parágrafo unico. Os estoques de proclutos existentes. em poder de !1irmascucomp:mhias importadoras ou dlstribuidol'as. em 1 de janeiro ,Ide 1957, ficarão ;;ujeitos ao pagamento da. diferença àa' tributação resultante úest~ lei. l1:ste p(lgal11ento devwí. ser feito, em prestações mensa,s i;gullis, ate 30 de junha de 1!l'57. para os óleos 111brlficantese, até 30 demarço de 1957, pal'a os demais produtos,

.o\rt. 17. No' CtunPrilUébio do disposto no art. 2~, item lU, do:Oeere.to-lei.n~ 395. ele 29 de abril ele1953, e .do art. lO, alineas "c" e "g",

. do Decreto·lei .n" 533, de 7 de jU1l10 de 1938, o. Conselho Nacional Cio ,peu61eo fixara o. preços de venda cios cle,'il'ados do petróleo, para o reven-,dedo:' a,tacadlstn,: bClU como par~ varejista distribUidor Ilas divers~sbases de provimenr.o dc terrl tório nacional, para periodos e enl l'elaçaoaos cleri\ucios .Ci11e 'o J;>odcr Executivo' julgar cOllveniente tabe!al'.

Pill'l:,gr:ifo único.' Os preços áe vellda. tanto par;), o atacado COnlOpara o' varejo, fixados pelo Conselho Nacional do l?etrêleo. nâo estarão.IlujeitQli a homologação da, Comissão Federal .de Abastecim.ento e l?l'eços. I. Pomad'AI'.eia tC.unvelr.s) .:... TeÔfilo Otól1i - Al'açllai -SaUoas - :

.~l"t.1S. Com a apl'~va~ão do. Ministro da Via,ção e Obras públicas..! .ll'ronte~ Claros .:.- P;mpol"'l, - P"racatu - CrIstalina - Le()poldo Btllnoese. P01' P!'OjJostli cio Conselho Rodoviário Nacional ou dos' EsGados; Ter-! - Anapohs,;rit~rios e Munlciplos ,Clujascon.tiigões geog'l'3.flcas ,ou econômicas. contrl1- '1' ..''; 49) Tronco Rio .de JUll~i).',)".Vitória'Minas (T. 4):inalClvemo dcseuyolvllllento elo Sistema de trllI1sportcs. rodovlá~lcs, po-, I, \.lo • , . , • ',' ,derjio êstes aplicar a SlHl receita do Fundo Rodi'VlaJ'lO Naelonal na t ,"'~. Rio de Janello -Call'lp"s,.. Vltolla - Belo HOIJzonte•.criação ou desenvolvimento. de outros meIos de transporte mais adequa- i ,; 59) Trone() SüoPaul:7-0oiúS (T. 5):elos à regUlo,' \ '

. .. " . . ' , . I Santos - M::l1r;nCl"e' -- Itu - camplllas' - Mogi 'MirimAl't; 19. O Imposto unlCo incorpora·se ao preço de, venda do Pl'O- i P"êto _ Uberaba - Ar',~uari -GoiantUra

duto aó cousllmidol" sem consideração à pessoa natural ou juricliCla do, • "., . , •.:impol"tacOr, comprador ou consulUldor. As isenções gerais de tributos ~ 6'.') T;'onco Sete Q,:ed,-s de Rio Paranâ (T. 6):não compreendem o impósl:oúnico, <Vetado).. . Santo ilntôl1ío _ Bo";z"atu _ Oul"lnl10s

Art. 2D, Enquanto o PodeI' Legislativo naOllpl'OVar o Plan.o ,de C "I ~ _ Ô '. _ P'"'' ~i:,,'_ ',Viação Nacion31, o Govêl'no e.xecut,u·~ o pl'ogramade obras rOdOYlal"lllS a. Os uaua. 0,,0. tr.úes, ,~ tel'rovlúrias previstas nas relações descritivas mcncionadns no anexo 7!)Tronca Sã,) l'Clu!o-Livl'alllellto (1'; 7): '<Ia. presente Iel. • . ' São Paulo _ Santo Antóni:l _ Ial1g1.\á ~ Itararé-- Jagtlarlnlva-

Art. 21. A petróleo Brasileiro S, A, _Petrobrás, eas emprêsas que l?úrto União - M.lrceJino .P.1lll1C,~ - Passo Fundo _ Cruz Altol. - So.lltaorl;U111z<lI' 110$ têl'mos da Lei n9 ~.O\)4. de 3 de outubro de 1953, fica111 Maria - Cacequi - .Lí'lrr.mN,tc.isentas do pa[(umento do implÍsto de renda, até o el:ercicio de 1962, súbre,q\l<lntj~s que 'im'cl'terem 110. indústria do ll~':""o,,' B9),Tl'onco Ce:üml P::u'~na~'nse (T, B):

Pôlrágrafo único, A UJllão de,tin:<,á, :; l""'~'H\ "ç "~vco c obl'iga~'ões . P,"rana~uá - Cmitiba-- Pôrto .o\ll1azonas - Riozinho ~ Gua:'apüavada PetroJml~ali: o exercício cle ;%~. Ü',; ulvlctel1dos que lhe couberem - Foz do 19m;çu,lia sociedade, pr0poi1do a medid'l il Assembléia Geral (los Acionistas. S~) Tronco Litor.l1 CatorilH:nse (T, S)::

Art. ~Z, O querosene. e os Ó!cGS' diesde combustivel: parn empl'êgo .-, , ',,, ' . ' "no setor agl'op""l\;l'io serão isentos do 1l11pôsto criado nesta lei Su,,() Flallcisco - JOI.,'lle -:. naja; - Floll~nopolis - Imbltuba

"" w ". . ., Tuba.rao lLag'uuu I -- Al'U;'fmg t:aJ - TOl'l'es ~ Pano Alegre,~l~.Pril·a. o efeito da isengüo a ser dada 110. distribuIção dos PI'OC(utos T" , "6" A • T"·'·T '

a que: all1dC' estc l1l~tigo, o Consclho .Nacional do Petl'ólOo fil{ará. anual' lO} .0.1CO E lto ._lC:;1r.-UIQ;:u,1lana ( • 10).mente, ,IL cota 3',;81' atrlbuidnu cad:1. impDrtadOI' ou destilador. PÓl'to Ale'!;l'E' -B:I;'!":Í» ""- Ccchoeirn do Sul _ Snnta Maria

§ 2~1 A clist.Inç:.::.o, (~OS cm~'lbu~tiveis, líquidos ,destinados e~c~tls[valnentc llhU1r1.o 'de A!iüi;n', .- C~\.cet::\~1i ,- Ul'ugüniana.ao ~eüi~' agl'op~cu~rto- fal'-se-~ po:",n1e1Q de. "vr..Sllha~1'ie3, l',:jpecmls on ,colo· .:rD.ntes, ou f~!l'ldup:;.i.· 01.1t:o.s pl'oceS~;Ds e l1i'cios a, Cl'Lté'rio do Conselho ~l) T.:.'unco Rio :-~ 1=::'t:.i~~·C~(j Bm'ja (T. 11):Nacional do PN1'(l1~[l, ,

§ :>9 O CO:l3~1!10 :><acio:1R]cioPetl'ólco Ixlixm-~ il1sln:r;ães ~ób:'e ~s

providêaci'::l:3 previst:.',s :le5t·c t~rt!~o r. se1/,spart~g.~:afCs, PO:iC1du Hciotal'1,ôtimi ris 111,cdidns j n::H:::P2l;!li:.vci~; ~, :;'~m 1'ie! cxe:uf:áa.

}st., 23. ,Con,:.:iH'-.ll Cl'inh>,. PUl",;"c-l' l;om pC.na. de l'{:C;;iI~'~O d~ \)I,seis!nJ(;'s;~,"i ~1. 3' d'}'[-:31 m~(Js c m',~H~i etC C:·~' :'9,O~](;'(;'J (c1~z lllil (;i'~;:':(::'CS) r..... I

Art. 13, O!?n:!1t:mc:Jto dos tri!!:as dos t:'CCllOS fei'l'ol'i:il'los antícce-~ nõmícos s0n:c·.n~e :::::'.~ c::-::<.'ut:;clu dt:'n:L; d~t JP1·0Vi;....~:ÜO cíusvespccuvós pro..jetospelo C01J2';'~~,,;o xacionai, no caso de estrado. de rerro lederal,(Vetado) . '

. .,i lI' N~G .se',';1 elaccrado projeto em :-elaç;to :'0 qual houver proposta,técníeu c ecor:h1ic"mmte '"CE::.t,vcl, apresentada P01' empresa idônea, detransporte que se disponha a c~:pJoraro trecho sem o Ievantamento da,linha ferrea .

=N0l'embrode 196(.,

·:'~"">t,'·,~,:;· .:.,', r; . '. \!:", ~ :,,:.;,.'::<::'~';.~~t;~:;<?',~,:'<~;-.,::, i'. " ',~ ,I

,.DIARIO;ÔÔCO.NO~'ESESÓ!N~Ç'ON~t ,($eção,IJ""m"

";Bi~"~;R.Io ..i PetrlÍpolls -.;. Juiz de Fora' ..... Belo Horizonte - !4O:1-, ...' .tesClaro,; - Caclité ...., plll'llmlrim - Mul'1aé - Teófllo' Otõnl

,:Bl:t~4'Rio ~ TeJ'e~6!lOlis~ Lecipoldlna- Murlaé - Teõfllo otônJ.'-:-:F'el1'[\ dcruntana. '

BR-::5Rlo ..,- c:,mpcs;-Vitófla: ':- 'Nova Laje -Càchoe1l'a _ Peira':,,<.Ie, santana. ,

BR->6 Rio' - Mangtrmtlba Angl'a dos Reis -'CoeaguatatubaSal~:os -l:;mlpc - Cr.catu - Antonina...., JOll1VlIe.

, :- l.ongituctillais -:aR- 8 L:úz Corrcla - Fhlplrl ~ CasteloValença do Piaul -F.R-24 -

- Slmpllclc Y.0'lOfS -São João do Plaui -' São RaimundoNonllto - (BR'3!1J •

.:aR· . 9 Aroia :aral1ei\ - Augusto Severo -: BR-64 - Brejo do Cr;)Z _, BR.23.' ,

:aR· 10 Macau - Peclro,We1:nc - Itaretama - Santa cruz - CamPlr,::\GrRnde - 'Carual'ü - Agrcstina - Panelas -- Quipapli ...., UmüoFalmarcs- Atlllaia.,

BR- 11 João Pe~S08, - Recife - Maceió - Aracaju "- Feira de Santana.

:aR- 12 NatnJ -- Er',~alhdo - Arco Verde - Petrolándia, - Paulo' Manso.- SHJ"uc1or,

DR- 13 Fortal11:~a ..,.. H,Ul'sas - Icó -r- Salgueiro - Jatim5. _ Catmdcs- l"eira de S~ult:\:1a.

DR- 14 Belém _. GUllm't --Pôrto FrnnC0 - 1'Ol'angatu - Ceres.An:'tpolls"- GOiÚlli~, - Frutal - ou-tnhos ..,.. .Irat! - EleCn,ll1- Cruz Alta - Gão Martinll0 - São Gabriel - Ll\'l'ame.nto.

BR~ 15 MlJcalllÍ. - Clavelàndia - Otapoqué -Guiana Fl'allCl!sa,Dto- lG snntarém ,- Cl1iabá, - 'Rondonópolis - Campo Gmnde

Pôrt') DO:lI 'Carlcs.

BR- 17 VenezuelA, - Bon \'i';tn.

DR-18 Anápolls - Cuiabá Ce Goiás - Planaltina -Formom - Posse- Barrelrus - Bom. Jestls - Bertollnll -Floriano - Teresll~a.

- Barras - Esperantlna- Em! ti dos LOpes (BR.·8), ,

BR· 10 Goi!inilt ...,.. Rio Verde - POrto Presidente "Vargas - Pórto Epttáe.o - ,L:Ll'llIljeil'l1S do Sul -Imi - Cruz Alta.

DR- 20 Estãnci;t - Itapícuru - Olindll13 - Arací "- No\'en ta .- Capela- Malr1 '- 1\'lt.I.tlO Novo - seabra - !bitiara - M,',cA.übas -- Bom Jr~us dr, Lapa.

BR· 21 São Luís !'c:'Fór!t' ....,' Bai'râ cio Corda - Gl'ajilú":' Pô,'tQFranco,

BR" 29BE· 30

BR- 31

.:.. Transversais -I DR-22 Fortaleza - Pirlplri - Teresina - 1'erltl:ópolis - Belem ,

I, :aR· 23 João Pessoa - Batltlhão' - Cajazelras - Icó - Piriplrl - Ra-talha - Emel'antina _ BI'ejo -' UI'ballo dos Sautos ... RCSll;'~1Ii - Súo Luis.

i'DR- 24 CAia.zei!'lls - laVl'p~ dnMangal.lelra - Picos - 'Floriano e Pará!)do Gn,jE,ú - Pr.slos ,Bens - .Lorolo -Balsas - RlachãoCarolína. '

BR· 25 R:écífe - Arcov~rdc ..,.. Sa!guell'o - Pal'Oam!rim _ 1'eb:olira, CaS-<l. Nova - Remanso.

BR·26 !'!aceió - Petrc~~nc1ia - Parnamirim _ J:'lCOS.

,BR. 27 AracajU -' Jo'ci'noabo -CllnUdos - Juazeiro.

SR- 28 Salvado=..:.. Fe::a de S~r,talla - Itaberaba - Lenç6is - Ban'elras - Taguatinn - Flllo:r.tI -Peixe "- Ilha do Banllnal.

Clti:lbá - Pôr to Velho - Rio Brllnco -Cruzeiro do SI.lI - 1>PJ'u.

Cl1labl1. - 'Pcec,l1'- Cáceres' - Mato Grosso.

Vitória..,.. Be!~'flori ?Ollte - Frutal - Canal de São 5;mão Jatai - RI):1d~nó\.101;s'''; Cuiabá.

SR- 32 Sãu Joíí{) da BóJ:a'-" Qnmpcs - M.l1riaé - Mil'ai - Catng-uasC!.t- S~c Joâo t>epGlll\lCenc, - Juiz de Fura - Ca,.hnlbu - Aral'Rquarll.

BR- 33 SaDtos -- S,;;} Pr.u:o- Arlll'aCjuara - S50 José do Rio 1'r6to "Campc Gr&.nde. ..,.- ,Ccl'l1:nba,

DR- 34 São Paulo - UL:rÍlJlcs - Pôdo Epitácio--Rio Bl'ilhante - Pô~'toMllrlin!w. '

BR- 2i) P,U'l\n;lguá - CmitiJ:in - Laralljelms do Sul _. Casc:lvel - Fozdo 19ua,çu. .

BR- 35 J"lOl'ianópol!s- Laju - São'Miguel do Ceste.

BR- 37 Pól'tO Alr:;:rc ....; R:i~ r:;~hriel .u T],'u::'lRignR,

BR- 38 l'~lolas - Ba~.· - Llvr8111ml0 - l:Jlug'ltniana. '

SR- 39 Feira de, Snnlau8 - Jllcc,blna' -Re:11[tn~o "- Caracol -' BomJCS,IS -- SalJ<l', Filomeml - Pedro Afonso - BR-:4 _ Aragua,Ct:nui.•

S;R- 'i() Ilhéus - Vi!l'l':a ela CcnClu:sla - Bn.l111r,elo- 'Ciletlté _Lapa- COl'l'en(,;,,3 -- T'c,'oe.

SR- 41 TIrantes Claras -- Fo~mcsn -Corumbá de Goiás ~ Ceres "- Xa-vantillll. •.• nlliflbil. '

BR· 42 Ilht-us -- Pr :Ira Azul - .SalillllS - Montes Cla:'os - Pirapo;'ll Patos (Ir Minus - !.'litn .;.. Pal'anaiba .

BR- 4,3 Vacill'in - 1:':15.0 lh,nClI1 - Caràzlnho - Panam!Ji - IJ,Ui -: santoAnseIo - Si'o Luls- Sác BorJa. '

Ouro

Pouso A1::g::C

Poços àe Caldas-

- Itulutaba - p~ii- I

Bom Jardiln

L23 ~ Belo H0J'izont~ -- 11:·..111ópOJis Garças. ,

L24 - Divin.ij)olii; - Pe:dilet - Lavras -Tres Coraçoes _ '~ampa nha -- PO;!,,') .(\le;.',c ....,BallCleirantes -, varaem - Cal~i:t1!Jn

- C,l111PO Lindo. ' , ,i.,L. 25- São JOSi; dos Cr,m:Jo~ -' São SelJn~t!áo.

L :16 - sao co.nçaio d..)~~~puc:ll c'altlaS 1/t.gual.

L 27 - Oatíara __ Fut~s df, Mlr..as.

L 28 - ,Jil;Wi :...- Getulitndia.

L 29 - ,Jeceaba - Ancreíüncía ,

L 30 - RIO de Janeiro - '1rêsR:os - Ubá -> Ponte No\'â. Pl'ê'-~) - usina 83lJE!l'a.

L 31 -Jl1lz. de-Fol'n. -'-h~r.ci~eo Camr.os.

L3:l - Beúíica - Lima -D:mrte.-' ·l.V1o)g'i ~'!il'Úll.

L 33 ..,..Cil.lnpo GI'Ulldo'- Cuiabá.

L 3... - CnTIipv GraUIl",'-" Pcntn,pori.

L 35'..,.- Campina~..,.. AraroqLmrn - .colômbii~alm<l'-TPO ,- Colónia A:;I'ICOlU.

L. 36 - nub;~to J:mior -:. Gauru.

L 37 - OÜ:'1nl:los, :.-: PreshJf:J~tc EPilt.clo.

t L 38,-'Jagüaiuiva - ~!Hrql1c:: dos Rels.

L 39- Itanga ;.;;. Bom SUtl~SO.

L 40 -Jaragua - RloNe~rc. - Põi'to Unl:io.

L 41 - Põrto Allluzonas - :Ponto. o'rossa - AptlCarana.L 42 - Itaj,li' - BIllmellml - Rio do sul' -'l'rombudo' - C~noaR

- Or'1~uai. '

L 43 ..,.. Barm da Jr,caré - resso Fundo - Iral - ItaPlran&a.

J~ 44 - Cruz Alta - SallL'l Rosa.L 45 - São i:\f)"j,\. - UrugU<lJ:llla '- QuaramL 46 -- Llvrcmento - D. l'eciri(o _ SáoSeOllstião.lo 47 - Aleg,·p.t,e -' QUI,"aL' 'L 48 - 'Basilio - JaglUtrão.L 49 - Santiago - São 1,Lt:o - Cêl'l'o Lnrgo - santo AngelO.L 50 - Põrtn V~jho -'- GlIlljurá Jli[u'ill1.L 51 - AJ'coverde _ PaulnAlonso. . 'L 52 - U~er:Lba -, Frutal -' Icem ..,.. Nova. Granado. _. São Jose do

il.io pj'~ro - NeY>l.Aliança ~, Lins - Ouaimbu - M:ar1l1a- Salto Gl'allc1Q _. Ourlnhos..

L 53 - CaJ'pil'a - Bom ,T81'cJim - Ol'obó - Umbuzeiro.L 54- Hegellte Feijó -I'i;ma Porá. ,L 55..,.. JoaqLLil11 Mu:'tinh(l - Olal'ia - LislmaeoCosta - CornP,:io

Pl'ocúpio.

1 - RELAÇAO DESCRITIVA E NOMENCLA'IURADAS ESTRADASDO PLANO F OD::lVIARIO .NACIONAL

PESWNAé'~o ~ 1·r.I~ CIPAlS PONTOS DE P.\SS,\GE~t

- R,:ctiais -.DR- 1 RIo ..,.. l!nt:'oncarnratll (Avenida Brasill,.

JlR· 2 Ri;) - S~O F"ulo - Curitiba - Lajes -' Porto Ale;:reJag'1ar:,o.

GUi!ib.·feira 1.7:=

OIARIODO CONCRESSO N,6,CIONAL {Seção I,.~' ..

Novembro de 19<30

!lR- 33 Aresl - .rÜ e ll l lca:siba - LeopoldiIla,

BH.. 8~ Vellda' ctt1s P{Orafi - ~"h:, Fiddis -Campcs.

Pôrto Velh'o '- Lábren - Humaitá.

Sete L_lioas _ Pompeu - Abaeté - Tiros - Patos de "Iina.a~Sil:w Campos - Moxotó - Manal'i - SR-26.,

Pão 'de A~Úcal' _ IPerr.al1:buco). _ Santa Cruz do CaZlibarlbcPoço Fundo -Jat,lú\)rl - censo sumé,Gal':lILht,ilS -- Slilt'bl'O -- Pesqueira~-' Alagca do MosteiroAfogados de Inga,zeil:c.

João Nelva -- <BP.-5) - coiatína - Baixo Guandu - Aimoré.- Tl1l'unlil'im - lB,R·4). 'ICurtt,lba (E,R-Z5) - PNJta Grossa - APucarana - Mnrl:1~a-.P,u'anavrü .... Pôrtc S(iu Jo"c _ Rio Brilhante - (BR-34I • ii

BR,14 - ,11Í1\0 de C::'.nilhc, '- Soledade- Casca .... La~oa Ver.ruelhu,

tVet:,do) •

,.vetado) ,

(Vetado) .

(Vet.cldG) •

(Vet',ldo) ,

(Vetadu)

(VcL,\úO) .

BR-l04

BR·10:!

mIV

BR- 93na- 99BR~I11~

BR-l01

lV -- O SR. p~lESmENTE: . T.emosa certeza de que o Sr. 00Está. nnda a lei'-I!I'adoe~:pedlenté,1 ve.nuaoc do &tadCJ de Sio. i-auto e

L '. . _ ,'0' alto comando .da ro.ça.ha'J de es-Coma palavra o núore.· )Jzpu~adol cuaar uma. forma de SOIUCIOlJar esse

Sl'oca Filho. pOl'ce:isão do nubre í impasse cnado no. selo di! rnü.cía•.IJeputado Nerva Moreha. ' Estamos também convencidos, SI','

O SR. BROCA FIU.lOl Presidente, nos que conhecemos oselementos da F ÔI',:1 PúlJllea elo Estaelo

-(Pam uma. col;!umcaçao. Sem rede São E'alllo, o seu espiríto, a sua.vtscio eto oradOr) - SI',. Presldeate, tradição, de que se aqueles ucmens51'S; Deputados, grave crise gerou-se foram reívíndicar melhoria de estína gloric'~a e tradicional Força Pil- pêndíu, assim agiram no. tntut. o' únicoblica ,lo Estado de São PaUlo, ocasío- e exclusivo de fortalecei' a corporaçãonada pela visita ele umarcpl'esent::.- a que pertencem.ção dr'9 uela p~l'pm'ação militai' à As- . Era o que, tinha a dizer. (Muitosembleiu Le:,l~,ativa paulista com o : bem)fim' de solícítar apoio ás suas .relvíndí- I .cações. O se. I.'RESIDENTE:

Consldel'al'ám ° alto cO",lando da (SérgIO ]}lagalhdcs, 19 Vice) -DouFôrça: Públlca e 5, Ex',' ° Si·.·.Govel'· o. palavra ao nobre Depu;ado RuyRanador do Estado que aquela visj La. mos por cessão do nobre L'eputatlomesmo em caráter oficioso, ;n1pOl'tnvl. Josué de Castro.em falb disciplinaI' elos elementos (jue,fOl'am 1'eivlndicar melhorias para.•scus·l .2.SR, RU~ RAMO.&companheiros." E'unidos, POI' Isso, os i (Lê asegwnte comunicação i - ~r.referidos onela. ls, o:;. demais repl'es.en- 'I Pl'esidents,.a entrevista .ao Plésidentetantes da cQl'poraç~!:l apresentaram -se do PTB. Sr. João Goulai't, cvllcedidapara cumprir li\. peno. que 111r3 f.Ol imo, n. Manchete, atraves '·d.o brill1.a'1te joI'o.posta. nalista 1:21'. Murilo Melo Filho, telll

Entretanto. SI'. ·Presidente. no to- d.ado !tl~a~' a uma sel'le de c,'melltá_letim. reservado, o alto comando da ~ l'IOS e crIticas. Mefmo nesC:J.· C:;sa, umFôrca Pública tachou de desonestos clOSIlOSSOS colegas rie bancada, o llus_aquêles oriciais, lmn . como· riS outros, tl'e Dep~tad~ Ahnillo Afonso. elCpresrepreselltantes que. compaL'eceram à'I' SOU p.ont.ode vista t.rl'lncmnente desAssembléia Leg',s:ativa do EstaC:'o .. favom-"cl ·ao propu~lcl.amelltO elo ViceCom eSfn ahl.São desairosa não co:\- Prcsidel,te da Repub!lCa, que c:onslde_Cordnl'am os respectivos repl'csenton- rou "vfzio de eonteüdo, sem dil'eçüates.e, assim. solicitaram. do Govêrno .8Ie sem.' l!erspectlvss, exp:'esso 1..:tln.' ve.reth·ada. daqLlelaexpressilo que, evi. I!'? e ,~IJtrspassado estlio de f~;zet· po-dentemente, nf.o condi? com :J.' tl'~dl. hLca. . .çãci e o elevado conceito desfl'utadoR, Pa:,ec~-me. por ISSO~ d~ tl.:nwr_ opor_pelos QU.p. fazem. P:1ltP.. da gloriosa mi-

I' tUlllc.ade. e C~t1".emenc. la . a meeira.

licia pa'llisl:n. Nf:o tendo o alto co- tI'SnsCl:I::ao desse ,lmp~rtanl3, ~omando da FÕ".ca e o Sr. Govern:.ulor, cumen,o nos Anais Cl:l Call11''a. VlstlJatendido :1 êsse apêlo. os demais inte-.I q.'le a ;v:mde maioria pá:: o !pu e ssgrantes da l'ôrça . Pública d~ sr:o i ~11l1 n,w \,ode fl'.zer um .iUlZO. e_:ato,Paulo apl'~s';)i1tal'a'11-Se valunJàrifl-1 Justo e crIteriOSO do mes~o.

mrnte pura J)cnn>ln~e~r na' [lI'lS:\O' em I TL·Lta·se. a nosso "el'. de um pro.eompan!lia os punlr!os. Inuncla:l1ellto de grande irntlo:·tância.Acris~ se aC~lltuO\\ 6e j aI f0:'1111 i que ~o!oca ~ PTB na .únict poslçãlJ

que 110Je msis de r10iF tel'ço, dOR of'- I r,oJílic:l c:llllPath'el com o'; ac:mtecielais da FÓl'rfl Pública de 8:10 Puulo! !neném; d~ prcsente c com os pel'spec-se encor.trflm n;O:"SOfi~ Re~lniõ~s fi"'j tlvas do iu~ul'C?

p,t'ocesRomentre r s classes ;lt f;UbOfi-l' .O Sr .•TcioOoulal't r6i clat·c e Ira.clals. sn1':;,entos. r:abos r so: .odos yo- ':htzin o pensamento da me. '(,"ia dden~o.d':.ul!'a hOl'~ lla!':10'ü:a .':1'1:11'- Fartid('l. .d, ()

s~ SltIIaC'IO de verdnd,ell'~ dlrtCl1j('!nd~" Em fnce da futuro govêmo, msnte_11',.0 Ul,\p.ras pal'n o ~?v_rno pnU!.lst~a I "emo, uma Dosictio rle ~r-ol1JLn IndcOlno, tc.mb~rn, fj~l'~ t:Jd:l n popullit';uo fY.lnd'"llcio Não temós f~X·I:~én""i""e.elo EstacJn rIr. ~~o Pan!o.nu') nodel';; ~~lvi~dic';~õ"S s'er~ m' Ol~ f'· uS)'!I!!fica,' complctsmen.tc d~spoliciado. ~~upla- ~lerÜd·oo q'l" ·a' 'lld' o ~\'~lavIeiSjt . ,"I _ ~,' 1. ... ,."_ ..r.'l a:-i cas.

51'. f','csid-n'e. :'. FÔI'Nt Públic& do' ses pO!Julares !'. 11 melhoria li,' condi.Estado de SUo P~t1Jo. corpol'acã!l 9as: ~5!'~ de .vida, dos trllbolhn rlO1es, belnmaIs .110hl'es'" êc'nt1lactrtR tl'aalcoes·i =omo r.o.~ atos c pl'ovld~llcias qlle VI,.POSSl1l. em .<9U ,~elO. hOI"1P!ls~e ~'ra'l:le i ~em Il. ;jJ)prbcão econôln:ca dr1.l,uls eV~IOl·. E rst.al"o~ "'x;l)lu~amenl:e C~I'-' o seu d~sr:nvo!vit:.len'o. F. ~O("1b,nert.tos,' cOl1vlc!:QR rle ql1e. se esses homens i ~1"~ i111:t'~nsi"ent.~m,'nte toclos OR quep],oC1J1'~nln1,.os l'~Pl'efcn!,?ntes ,do povo: :l~stnem r~~~SDC; ',:,hi~ti·Jos.'A rl"Jtl'~vjS.

na .Ass\'1~bJ·la "?rA ~o!lelt"l' npolo à1' tn. dn Vlce.·?l·p~ldcn'·e criou para osuas . l'elVlndicneoe~: o flZ;-l'a111 ml'oue I"'TF\ ,'ma tel'c~lrtl. p:Jsh"o, '10!';:josa •suas djficuJrl"\~;t: fl;f.'J"~I"'I·r~. ~!'ita\T?M i "~llt:~l"osa~, ne"", onosir~o ::ii~tr.-~élt;C3.atlng-incl('l d-masitlCil'llnente os SC"lS '.1""" c")~j(l il"conr:'lic'"...ql. !lKao, !nele.pr6prios lares. \pend~nC!a a!)s~ltltil, o que :'np~'éa n&

S~O Doming'os

Al'axá - patos

Fôrto:M,mdes

Franci~co tio' Stú.

Sul

POl'fl.•

BIHi - Laje - Matuipeü;J,;JUUI·li\..- Jaguaqual'lIo

Ace~uâ.

J~g ...:al'i:Je ~ Cl,l'l'ai:o" :N~·Jcs.

Pal.ll.l Afonso- G"'l'~l1rr..ins - CarU:lru.

Tu~:moIEH~~~~ - RibEll'a. do Pombal (BR-12).

põrraAI': UI' •-c- Vale do Rio Xin6'u,

LeopolcUna- GI;Ulllllt - Bicas - Juiz' de FOI'a.

Govem'l;ior \fal"ci/::l1~::i - MOntes. Claros - ~al'rell'aS,

Ec,sjJll1o;ll .,.. Srt1ill\l:: lm.ga -' (BR~-i) •

tll)~rlâLui~ - MCJ1:te Aie.l:e de Minas - C:l:lal de sao ::limão.

Jat:.u ~ ·XU\,:J:ltlIJJ;'.

LinllUl'''3 - ~\l\'â V,,~jád::\ -T~fino OtOl1l..... tjU10;H,l·.na - Njunr.t;e - Bela Vlsta,

.i.i''';;:W<;l'. -Co Poços 1.0 c" ',,::.s .,..Muz::1t11bmnoUI;: ..u ..a~'l::-. ' .

LeJ,p.;lcii:1l1 - Ct1;..,~::~;~" ..,. Ubá - ponte NO\'auOJ.J~ '-L~il..

Ln;'wa - P:o.uere - It;t,tlbá .,.. Pouso Alegl'e - Poços de Caldas.

L'mc,::':I,()llhu:;'1~a- C.I,llpOS do Jorelá.o _. ltaJubá - Silo Loul"t:.HI-lLJ ~ v~~r.ll;iJ. _. ~c(.hl.nh.l14 - .t'~·aJl~bC'iJ ~J.~es .:.... Sau Joa;o(.leI .. elo

:';;.:lI;JU(,U:I'a. - I.a:úJill:·j - São ~ourel1<;~ .

Cl'LlG~it"J -. V:rgi:1:a - lt"r,handu - Pousu Alto _ Vldinna.

"hLil'mo -- Ub:i - l>:':i'~~:i - EarDacella - SaoJof10del Rei.1..l~h'1.'t...:i -:. !\€Vl1f1J.lICtuu •.

ljul. ,- Sa.'lUil2,O- lí.~ll1tu.

-Diversos

São Pal:lo - Bel.o Hor:zrJu'te.

F:'uLal - Ara raqua: Ci,

Bana ;Ylail~a - Tré~ a.os snpuccta (BR23),

Re~encle - cnxamcu.

Cur tíbu - I"lúrianópollc ;..., porta AleZ're,

Boo1.' Vl.:itn. - .Guiana lnslêso..

Il:ti:u\)a '-. BR-lU.Jlw,bal - :M,al'abás ~ BR-14.

Silo Ror;ne - Naza1'6 - Aratuípe...; .lequl~·iç'\' - .UlJalI:l -'-- snnta mês_.. t1ICJ -.8n!lIa.

LE:p~s _ Tpb:ll'[t~.

São Gabriel - Ea2'"

F~lo~as - Cht::.

?~rto Ve!ho - Lúbrt:l - Humalta.

Jat[ - P~.:nGll1il'ilU.

Conlmbã de Goi~s - NiqUclândiá - paraná.

Sobrl1i - Cocal -; Ll:2.ili\nella - Urbano dos Santos.Pauil.l M~fjsO - G!6I'ir. - Macural'é - CUrll.çá.

XOl'Ozlnho - SOlC:1Ópolls ~ BR~23 - Alencar.

São Rl.'ql.1e-- Sil') Frljp~ - -concerçãc C;o A!~nelda. - Csstl'o.AlvC::i- zcnte 2 de. Julho-ArgoJm -,ItaIJeraba.

iH!.- 46 'Calllpinho - Ma~':t.t,- Ubaltaba - Nova La~e - Ubatã- tpíau.- Jt'quh - .Trê::i' M().t·ro~ - Maraca. - Mugug~ - 5eabraXiqLle-X:que - llQlJl Jesus.

oamjnnho -- Nova Lajc- caJazell'a _ Boa Nova :.-. BR-4Bc,m. Jesus - Drumed/. -Cnetite - .oarínhanna - FormOsa.

Pórto Seguro (CO~'oa Vel'melha), - ER-5 - ,Gabiarra. - Colônia_";g-ricola - JacInto, - Àl::enal'll -Jequitinhonha"":" Araçual.

Linhares - MalltEl1a- Govel'1ladol'Valadares -'- Vil'gln6polls - (i-uanhár:; -..:.. curveic.

ER.-2 -CUlltlbcIIO~ -'- Campos Novos - Barracão, -'- Lagoa Verme.ha -- Nov:l. Pl·~.t,a - VeIanópolis - Garibaldl- Montenegl'o- S[\oJClI):J:mo .,.-' .En~rllzlll1acla - Bage - Serl'lIhada.

P~t'itCl'(' _ Cc,lin:lS - r-astosBol1s- Eel'tollnia,Te,'~~lI~t'. - Plr.·C~ - JClc6~ _ Paulistat.a - Petrollna.

Rus5as - KavaCru'z _ cabedelo,

Jata; - Riu Verele.- I1.umblara - Monte Ale:;re de Minas.

SR· 47

:SR- 4.9

:SR- 44

13~- ~5

BR- 51llR- ó~

sa- 53,

BR- 5'1

13R-5~

BR- C,

DR- 75

BR· ~ I

BR- 'i:>

:SR- 53

BR- 56

BR- 51

:BR- 53

BR- 59

BR-60

:B~- 6l

B·R... 62

B~- ..'",uHR· ,'J

~R- ~\J

BR- Sl

ER· /;~

ER- 64

BR-'65

BR- 6fJ

B'R- 67ER- 63

BR- ti9SR. 70

BR-.712:lR- 7:!

BR- 73

EX- gol:

BR- 9ã

BR-SSBR- !l7

SR- &8

BR- C9

BR- 9U

E,R- 91

Bl't- 92

EiP.- 93

aR- a~ N;tel'ól _. Mu.lIill1s.

BR- S·;j Rio ..Erial~,n·"(; - l)oll:'~~,1c:J - Ponta.

:ElR- 67 OJ:':nll~s .... Lcnür:l1>. .,- Janelala elo(;~:;ca\'~J.

Pl1p"r,d~l\'l1 - B:I'mel~all - ItajuL

Lajes ~ BJumem'~l- Jc'llwlle - São

·YS390;\Qdinta~feíra 17'. _.~__ DIAR1Ó 00 CONCRESSO NACIO/lML. {Seção I} ., Novembro de 7960 .

~:e1'dad~ de·ação. Elti"il'-se. de~e já'I~=nove mil v~tos dCS~·~:Il'eee::l:ll llnll'l'o da Est-ilncia, na cidade c10:e_J!! :-.1:.'-:.10. c.infio cn Ci,;;e- os-'~e~::d~';\nnB ..a,Utude ele epo;lr.áo hostil e da rnínha contaaem 1.15 saias ultra- eíre, ;·c{e':.l C c.':t,r'~ .\a!;~:',o :?,prOl'ú-Jo com~:agl.:p~h1vn, seria l.:ot,ah11entc ínadeq..un- secretas do IBGE. E, P7!o que \ el'lt:- j A~·t. 29 ..'\ Proefeitur:t do R~c1fe s~~~1e ... , ~ ~Ltl'~~~}lÇ~;l"~L'7, e::: 1~·.1)1;c1la em ca- I\<lp e Pl'lmsrl~, PmnelIo porque ~sse que), os ~ejJ,:tados 1l,U1S votadc, do ara e tlrb::miztll'ó. (IIU1 m'e:L estudan-« ..cs CI~•.-:r narurez:..)tl:po·~e 0P,il.slçao 11l\0 tena obJc.vo, VIstoInnt,;::o DIstrito F~do:'al tlVO:'1\:11 os, CIO plano de localJo'wçiio elos atuais mo-: E:u o que tillJm a uízer. (j',ll1l/oiq~e o can:,lCiato eleito alr:da nao e f;0- seus resultados nltcl'nnos para menos" mtioros e retirando os mocambos do I b~m).;Vel'l1o e nuo se -l!abe que típo <le g~v~'- Para queru teriam sIdo dcsvíadcs aque-I local. ['.no pretende mnugurar. E segunno les votcs ? I O ~Y> ~,,~O ',''",'1''l:pOl~\IC se nii.O devemos resoeito polí- .: . ." I Art. 3? Resel"I::trá o. l\.unielplo . do , •••, • ••• • '_..tíco ao vltorloso,· somos for,ados o. Pretendo. S~nl'lvl' Pl~esldellte, Ql\ t~l-l Recife, a f::tvol' da I'lodo Ferrovi:l:l'ia IPara <!7l!acom,mic~ção- Sem 1'8-'l'espeit:'ll' democràtjcmnente o pronun- buna d<~t:'. C~w:nara, tão l.ogo me ~'le- Pdseral (Nol'de3tf!'I, a área necessárín t'i!dodo orado~"J- 81'. Presideute,~.·a01ento.. do povo, in.c.lusive de gn.-lildel t:.uem c'i.emcntos. ju soJ.lCItado5, i..azer .. à a:l1p.lin.ção di!. suas lns.talnçõ~s., . il1g1m.~:lS p.êrgUn~m;. sào formuladas 110'parte de tTaba.Jhlldores e' lI~ass~s po- .uma 10!I(!:a apl'~~12.çuo, sobr: essas clei- .".rt. -;;9 RC"C~D.lll-Se as díspesíçõcs B.'asil, S.era Que o n:.r,D..~il quer perma.-.pulares que lhe deram U Vltcr~a port.cces e ctereccr Ieme~.lO pala que eSses! em contrário ;;. '" ' necer demecI'u=? .l::3era que o Brasl],<leis mílhões de ,votos e lhe criaram, males sejam erradícados da 110s~n I ". 'qu~r continuar Iruíndo de Iíberdade•

. com isso, terríveís compromissos. f: Ivida poütrca. Nilo e possível qne, emi . Justi!ica.S~() . escapo ele lima demecracíamelhor cr-i·om. de du"ida que estamos err; opo- plena epcca do cérebro eletrónícc. 0I' Pl'et-e:IIJe a Prefeitura do r.ecife ur- ganlz;\ç!a? Será qt1CO Brasil deseía.terstcão. MOSl):ll';'j, falar e~,n) Parricto 13msil aindn proceda a .SUas .elelçt'lesI banízar urna grande áren dB cidade o direlt.o e a detesa de grcVe? Será quepclittco lll!:lei;t será POSSÍ'IC' dizer· q:.lC! dentro , ele prcccssos m~l'eSOs,illsegu-l·onde. se Iocalísam il1st31açües ferro- o 13rasll· 5JUe1' ser COt~1umsta. e. pe~:~ero PTB deverá marcnar cego e surco, II'0s e eívcrtcsdesuspeicàc. E,. por I:l1-.: viárias da Rede FC!'J'ovill"i.iüo ;.;[0\'- a cemccracía.. a libeldade e o díreítosem crltérío p:lra díscrlmínru- entre o: Cju~,l1to, ::;~l1!lC:' Presidente, o Cjl1e te-! deste e quase um lllilharde htllníld~s de gTeve?que con"e':l,~ o que .prc,111dw" u P~l'- I.~!lll a de~lal,:,.r. lJ1fm/o bem)· Ifallli!las ocupantes dc lllO~ontl1(')~. Cabe destacal', peja sua oportl1l11da-cela da. c.';:;!!1t:!o que o PTB repleselll:d T t d'l d . d C d~ .~s gl'avos pO;ld°l'Dcõesfcita~ 'pelo

. . I • O 5R '!"l~~~ll'nEX~E· 1· 1'0.. t,...se O' ui!:al' enOmUHl. o t'~- ~•. <.;." d' ~b' . d' '~',' ..sc, o P~rt1do acJcta~se,. rr pricri. um" i •. J<."' ~,. ,<.. , pUlÍ, !laS proximidades cut Estaçào 51'. ~~al' 0110. ~lem,rç. o .~eCt1~lVQ

calld~\lil de. mtl'al1S1gencm sem. e~:ullle, I (Sé:'gio Magalhães, l' Vice) _ Tem IEdgal'd Wel'lleck. da R.F, N, GOle"""l1do .do .u~ ~gum, sobre as "aCI,,:,l-estm'la forl1ccendo ::os adv~l'",'nos _as: a p~l::tVr!l o Senho!, Frota AgI;li;ll', 1)01"I o plano . interessa profundamente :\ ~lacks .~\lbd\~rf!V~~t~O pàess;~l da •.cP!e:.u·mas c.le ql.:C neecsô.tam pu, ,1,fl no,sa I c;~s.ao do Se"110r OSc"r Cone" polltica de habicacã do Gov'rno ""e sentaç:lO. IP 0hlU.a 1.Cêl

é.e ,,,osICOU•. na

dcstl'ui,ilo. , '.J ". .- "'.' ., .',' o , ~ .. - Cju'i!!e paIS do e:r.',sf 1'10, Pe o 5~renCl.. '. .. r ,. .' 't.. derRl e .vem a,o el~coutlo da necesslda· pronuncIamento ~o homem ll ubllcClQuan~o r,o al~S!,lO. generfllI~_~do dc, .O SR.. FI.OTA AGllI .R . de de ttallsf01mal, o aspecto de cubata \ll'uguaio, depreenc:e"sG tLlclo o que de

l'enovaçao. partl('U1'H~, de nrmnlOl'l"-j ~ra. UlnCl çOliJ.lIntcaçdo) _ (Sem africana d~ Jocalldade em área sa- negativo represel1tal'ÍlI para. o n055<>Ill<:Hto de métodos de COlllal1~O, o SI', revisão do orrollorl _ .Senhor Presi- n.eac1a c. ~1t·Q!ll1rza.da, com? que o:a~. p:::is tal l'catamento, à semelhança dI)Joao GOt1JUl't dlssetexttlalmente: .' de.nte, ontem assisti a. Utn ülál<>go em Cl~eganÜUl'a mlllS llm bml'1'Oapl'azl- que vem p1'csentemell~e ocol'l'endo den-

"Todo Pl1I'(iào deve~jusu'~·'sel:.sl que era aClIsado o D.A.S.? El~men- ve,. . ' b'o das fl'o,ntcit'as da nação vizinha.,110'1:;15 l'e"ijd~des . socinIs e políticas, i tos do grupo que se fOl'mou defen-j' Os moradores do Capl1ít reivlitdlcam p.ondo etn nsco a "ua, perenlela?e teratravés. da úlc]llOl'in. e da l'tl1o\'ação: (Iialll aquéle depal'tamel1topÍlblleo, as ál'eas ele tel'l'eno OJlllt! denlDl'ilIU ntorlul e:L sua mtegndade pohtlca.dossel;s qU'ldr:Js." l.salielttanclo osel'Vic;od~ seleçáo, , OU-] suas \llhe:'ávels moradias, alep;:llldo Sej;;mdo o~ll1du Elqu~l~ memlJro c1~

... , ,'.. ;..",.'. tros ucusaVam-no. SUrglu, enfim, uma' posse_ hábIl ao .llsllcapliio, estando to- Govelno, a..~ntcs .sovietlco.s, aco~~rta-Rettfu.lAl ~. ~lIafé~l.O tUb..l!~smol referêncIa ns vla"clls feita..~peJos dl-Idos eles em demal:d~t JUí11CHtl com a dos_ pclas lmullHhdesdlplomatlcas.

{! .:1 sua.ll~:61'1~. flll~Ç:.';.o ll"-..~o:,,p.llsta·'I'l'e.,o"es. d. o D.A ,s,P '. R{) e:stl:'~Jlg'e. jro. i.Rede, há .lDngoS allOs. . e,s.~~H. o tl:~nsr.,o.rma?clo.. o Uru~~a; nmn:Ela tudo (."LliJo poJella dl<Cl. Fiquei ioo1"do e 11:10' delOoinulQ por-'; P'J 1 R'à ~, ,.... 'I 'ddadClro, grUpal.lento das atlvldades

k ..•. . 01 seu a( o, a c c F~nOl1Rlla (O an"i-amenca!las em llossO cOiltinenteEnte,n6c'l:oS que a 1Oell1.ol· ~Ol1dtlta, que <l<sconheco os segredos daqucle I Mor(:este tem vitai empenllo em uma IEJ~mcntos •especialmente adestrados

,PfH'tlC!?-rJ,l ne3te momento e "vital' que I!?opartutnento. Prefel'l. Sen!10\' P~c- d~s ,erras, 1ll1pl'cscmcllvels iL :LPiica-1

cm anJta~ões de todos os pol'tes entrese apdo.uo :t ~ós. em lllate!'l3. POlltt~<', sIdente, rOl'mulat', requel'lmento de lU-I çao de suas oficinas. • cs qtl';l1S se eucontmm cubanos 'partlo velhu dl:aao _popular: ".Eln partl(';\ I forl11açõe~ ao Paner Exec\1tll'(), MS se-I "'oc, d'lll"'1d",' (llsO'lh 1'"0 t'll\ Idàl'iOs de Fldel Castro ~li n1ovimen-qt" O p'''cle "lnl "'0 'ocl s b' O':n e 111n-1 (f .. ~. t . '00' I t;:, .. .-"'..... v u ••~.u ~. ~~ (lo '-'... t ~. • ' L~

I- .. "~'~".:" " \'l~," .. UI1l.~S em,",. . .t""ZldO aos !'Jtel'css\ldos inel'lsil'e conl.. t.am-.se atlv.a e lJvl'ementc "ozando d.a'c>u('ln t(;l' I'U'I~O ' I ...."I. ...... .' ~.. .1.. I:'h'b' •• - '" ,"E:welentlSSUII0 SenhOr PJ'~,ldel1~e ll~l~.:aças de, "lMitas aO'.11c11'oga.do:~ e I l:\'anQmla ~llPt~n~,~ade que 1 e.s.e gn-

Sr. P)'~.;:'i"~l1te,. soliCitO.:! .Pllblicat:uo.'j da Cámal'll. dOSD.êP\1tnctos.. .1 (ltll",~~Jte:. cla. 0.0.mp'n.r:l1I:l" e~lstll1rto i J al}tlda .. P~.lO l€. ~,n;e dems~atlc.o. c1~'na 111.le" 1'., <!;t entl'ovl'i'u, CtInced"da '. .. ,1lInchm" de )llal.r,s~~1 qlle ll1€lere a, paIS. Ple,c11temen,e. os funcionápe'o Vi~":'preoide'l'p ~ T~1i~ "':<tllllo~t.\ Reqlieiro 11 \Inss:;. Excelen~la que se- i ateneão do govêrno; . i rios" . soviéticos agregados à Embai•. '. 'I ~'f" '1; t·· " Ú' 1 ,"" . I jam soJiclt·~·r;as GO SCl1hor Pl'es!dente I " . '. • ,. 'xD.da russa. ating'cm 11 {lasa dos aiten-

leVIS.':L, .•~nc.c e.' (, Ulio 'C'/;,\, 1>0 R~púlJllet\ r.'1 fOl'mada Lei as se-i ,lJ: no sentIdo .de rCSQ,I'CI" ~n.tlsfa-i ta o que constltuisem dúvida fato., I Na '.1 In;'..e~lc!o o Sl'. RI\~ r:nll~os: ~~;irJ!~- InfC;~n;'róes: ' .iorlal11ente,. toclos <is~eo pl:oblemD.s 11c il;~cU1o n:t história' administrativa de

1i~o.? [·<JÜ'ovl?.'.a a ,que _se reiCl'tu, "sua: o • ~ • • ..• . ol"den~ publlca, 4ue "tl\10S ,\pl'escl1(;::t tais re rcsenta ões 'se levarmos em~tlb,:,~~;M 'ela cons~de'2da na fo,'ti1a li' /.I). -Qi.tais .os diretol"e;; doDASP Lla Camara apreselllflr p:~rf\. exame conta; ~Jêlll doçmnis, Que tàJs clelnen-lef);,.",.l.tal1." ql1:)fizel'am VI9.gell~ aoexterlor, a P?-l"- dos ~s. Deputndl's, o pial.o dc: u\'ba- tcs incluem-se, se~ul'ldo êles' próprios.

O " I "i" di' 10. ele fevereiro de 1956, ate a mzaçao que a Pl'OfClt\u'a elo Reolfe de, na cate"oria ele "aSl~SSÔI'es" dos dl-.. ~R, PRESIDENTEl .i p'~,~5el~,e df.'8? . '~o~a l"2,ali7.~r"e.~~l';~"0., qüalconfia. plomata~ l'l{"sos, autêli'tico~ :'.gentcs da.(senJuir Sél'gio'MaguJ!lães - 1" Vi-ibl- QU;l.lltO eUstal'amem c-fuzet-

I,Lndc. 1\0" ll1k.e..,..n,)$ em eho-I e5piol1?gel11 dirigida dir~tal11"ntc. do

ee-Prl'mlentçl. - Tcm 8.. pa:::..n'n '01"0' "O Te"\1l'o Naclollal ess~s vü,. que. .. E:l'eml1l1, O comunismo mtcrnaClonal

Sçllh.~r De;J:!,~do Eléi Du=ra, par ccs- ;e;lS?' "<.' . .Pito pinno ~sscp;1I1"a it Réc1~ 'PeITo" 'não pode ... de maneil'aalg'u111:t, con-sao .''('aZenhal' D~put"dG Clr,cte:mi:!' I " . I V1al'18, as Ii,l'cas neCCSsal'l~S ",;; ,..r,ua~ tmual' utlllzR11do-se c10 LTl'ugual comol'vílUr,',· i c.) '.-. Q.u::! ri Ill.Cl..11tlbência Qne esses!' instalMõ.es, confol.·me cmendimelll,o .princiPal po.nta-de-lallc..a lUlAmél'ic:J.

'1 sel'Yidal"cs rcce1:lr'.·H.lll do Po~er .~~e-, Já reali.zado.. Cul1l O. ól'gão comp~tente do Sl.ll, tal qual cledttZitl.0, ~r,Na1"ôO-O Sn.. 1'::"OY. DlTl'RA: .. ,cutivo para l:caJ;ztHas no estl:tngeno? idcssaempro"a,.. l1e,. d~s[.l~sto Qtle.está a ~:;!g;~ das au-

, I • '.. aB":l.sl" A parte r"lll:\neocente las ter 'n- setol'lõ"des 50VleUcas II leCi\1',IiQ a ml1.l",: 11 iêyuin 1e comlill'it't1q,íO) - Se,·· (/J .-:- no1'egressare~ o • ", '" ~'. ~ ", - " ~. . 1 , ,.- minimo indispensável do possoal de''nh0:' L:.':::ontc, Senhol'c~ D"putacto~,'é'i:es (jltOS sel'vldm'~s U]:ll'vscnta1'8m. os i1;'" Cl<stl~~das ~ alJe: tma de amplas sua rcpl'esentação em Montcvid"l1 .•Tu.q,::l!Cl'P c' I~mdjas dopais daselei-: n::lut:.JI·IC,I, (1211CO conta ..das 1lllssoos i··lla~ e 10~l,ad~UlOs Pilbll~o~ e, li ,se: há dias, em D presidente Fl'ondizi, .do.r:."2';.'. O.. "."':'d~:.l:"l]. R.o.€l·onaJ. E.l..alto:':\!. à:>,. Que ponent.111'? 1M, ,.fOl'~Ill confl.aclaS

Igt.Ilt, C?11c1S.,lUr,clO (1r.. b oco~ :1// :~p.arta-I !\t',gcntina, QI.llCll1 rc.clamav!1. da R.ÚSS.il\,

~ .. ,., .. ,." 1 '''o, t' oJ - ·lt ''''Jo ?""er T.'xoClltll'O' mentos estll1ados a loc_hz~cao, em . ""d '1" I', . J " " .•,:,,'1.,-,,1; ..::: o: I, - :'": a 1ll~ , o l'e"11 r,-.;., • ,'- ~.., moradias hi"iênleas, dos atuais Imc;.d .as IC en"lCD..~ com le.a~,,<l ,,0 sete(1.0 cllclal d:1S c.e:1:CC3 naquele Estado., c) -Em Cf,SO afirmativo, jttlltal'I CCUpHl1les de ~1Ocambos. . I paIS, lP;u~lmcntc !l~ado, dlpl?n1úllCa cRlé,'L"'''l1C(1-',~ n ",cir,recer, au',n:e" à:t!CGr.:b ~uccn: i~"(1:1 desses l'elalóL·IoS. F,J.1lü, pa.ra o fim ,1e poder ser.con- CDlllerCltl ill1el1 te. ao a o I' c r n o elerc:.,,:~,t'~'j'·;m. :;~ ho,:ve <lU mWfl':lU,ele/' . " .". , , cret.i:I,<,d~ o plano que tel11:lo :!'s'atlsfa- Mo;:cell.Tl~, .ni)·d,,;.~:a." 11a U"allabam, ',fll!êlc .. j), -:- Em cas~ _.neza,l\. o, d"~.a!.al 4 cão ele' 8ubllleterà a]lren\aç~(l d~ '1. o prer';dcnte Ju!'cclino Kubitschek,E~~;·t:::;:H) Jnl)'..in~:~' f2!'lU 'fnCl~11L:.ll~:Cl·H~~j fHr~aalu.enr~~(I:'.S y... ,:oc-s, p.~lqU~ nao t~·ltx~s, Cl'ejo nccessàl"io consen'uir que- a rccusnndo';'se n ceder aosi.lterêssesdos

. tC~J; c2 pm,Clplo:; democrat:cosque: nlll~. ·llprCS811'.'~rws 05 clt.adas relatO-I vzJião faça clOllr:[\O da úron~ ao M\lnl, falsosllln:lciol1alistas". a suldo do co<J'·"'i1.1,~:11. el<'l\'Q~s n,ttentlcas e n0l1Cs..

1r lIJS '. .~ . .. . . )CipiO do Recife,'as.llllllindo êsse o en- mUIlJs:no, tem rclutado, com verda

~~;" f" ~~"~1:,8.7ao :~ pr:J~"%C~l nm:ul-i ~mno~. PI:~~~uede, ,estamlllt>.:t"Il;'I-1 Cal'gO de l\l'ballizá-Ja nos têrlllos pro- delra obstin~~flo de legitimo patl'lotllnl:lcl. ~. ~.. l .. ,~, nCh\e Q:I~..ctlfIC1l1t'\l~ml C.lad"va t<'PI~_S_l1ta t;:n~ cOla,bo~a~kOII postos, e dé se comp.or com os mora- cm atendel' <1S mmoslçoes Que nos l~~a (lça!J ('c" 11;(:«;S ~ h~ C,L:tS o jOl'll?,.\ com o n,..",.",.l? EHtel. fOl'n.:u u~ dores em tómo da ação jucllclal as- val'iam a Ulll rcatamento fatal pE!rll osllSln JO,10 JJ":;l't~ 1}1l1O, n~lll pmgl'H" \1 JllJ2D. prcc!)lIl'Hdo,..Aguardo .as m.fOl-lseo'umndc,ao lado disso a utilida áo destinos do Brasil, cujo \ladra0 dema elc t1:1cn'"c, C:'.Ih"l <:ccntlas r,eba- 11\:lÇOC!',. pata l'Cl'Iflcar. qual o I;lll}10 I.jlo.~' parte d'" 1'1 FI K d~ qu f6" i;e <>rancleza e p.I'COTesso é proclamado no118..> na {,I',,', o elo l1Hmcaná, e, como I' ql!e t1ll!l:\ J·::<7.1\o - se o grllpo Que o .' ''.0 ; s ',. ". >:. . e - - ~Ol1cé\'to cJ;'hO m:'lis importantcs potên-ê.le, ':,Ü'"";. ~tlln" pessoas tamllIJC'.nJ ~'s acmm;R, se o grUlJO qne derpl1c1la'l r..c"csa.ll i '~' h:t5

R< .•!l11. ,'lFala~ue~.. . . .' eia. drt :ltuálldade. lUt\l.lcl.lal. .

cl1colHra!:~dn, num flagrante do que1CY!uUo bem; . . on~ s c~., a, ~.cc en'OV1~1'l~"'::iV('1~g ..... •••. rt.. ..foi a ,,";C~O na Lerro c:ll'i{]('~ COmo\ atcndld~.a necesolda~le clc~xpal.,_o C,C , t .tle Clel se, P01S, face (L ~ra1e 0.,1

. ~ ..~. 'o " ".' " " . '''. . . • Isuas I'fJC1lias,· e s~ lIberam des flza- Q\~ncja elos fatos ·quc DCOrl'em '1'0;;~C ..t:àO il.;.~'k~~,C~ a lllCl.ros;aacte cla i::1,[:1 O "TI. .".D...r:1UL~·I"'esclfldCmam!a em que h~.tallto tem- pn.js~5. \'iÚl1110o, graças à ':dIPIOJ11.acia"I aç~Q·Il~'de~~o'·êito~oo~~C~I~\i. ~j;l~1s. rF'G')'(! mna comunicaçao) - Se- r.o c,stá cav01!'J:la. F. a Um<to coC'pe!"l- ~C"'i,etlca, que o futuro \lrll11ell'O man~o:."\} ;'~;" ~e. "\-;tad sP~lO" f o I nhc!, PI'e$lClcl1IC, envio à .Mesâ .() se-: r". com o Governo MUI1lCll:iÜ!'la som- aatal'lo, fI!J suceder o atual tenha..llfl1c,; Inl.,":!.... ,~z·_s apo ~. os <. S IS- I Iwinrc' I ç:lO da um. problema social ilnguslio- c]el'icla COll.1~l a aludida conjul1tura<"\l,? "llxJ~l pa []t1e E~ O1Jscr\'l\l' a ml~·i· IS':l, que a a..'11<Joscalle enrrr.mar, pal'a preservar a unidadc c o equiHbl'lot'\I;.';': cO;lcage:n :elt~ no I.B~G.E,:: "PROJE'rO DE LEI )1;9.·•• , DE ',95D I .Epat·a !SS? que ofereco li aprecin- I"Dl'h\l à:L Pát!~R b!IlSilcjl'll~ !'epBlbd.oli ." L, c!:\",,\es, anel" Os 11llmClO. rlml , '. . .1 cao de5t:t Call1~1'[l o presente 1)l'O,1cto ; ti';c::.; as sLlgcstces sobre qualsql\Cr nOl-""111 c:;t.r,.ni1.~mel:le, 0,.onde C:ll::IICb-1 .1l!lol'i:,a ,'. Poder ExeCILUvo a de lei, autorizando o Poclcr E:{ecmivo I' 11l:l~ de reat:lllll'llCO. .TOS d21TCtrt~:.OS ll1CSp"càvC'1111~I1le sC, fce.e.. doaqco de um terreno it Prc- Fccteral a l'Cl1liz~l' n do;tGf.o ~o terr~- I ~r. ?l'e:;ic]onte. es~~s declarnoõr.stu.nU;l; ;ItCl'!.C:OS' n::~l. m.~~.'1l10' ,S:cll:l,orI .fci.i![;'« ],;hn.iCílJ.(I! '.10 RecIte. nQ, segumlo. as nS.'P8cWo.a~.õe.s con.s-I' vêm a p~lo. l.lO S~..LlticlO el..e. q.Ll.e no 13ra-l'l'~.~I(\·n,c, llO~ clelçoes pa"a(la,.. 11,.e O C O" N '; 1 d . t • tar.tcs d:t phêl1ta C,lW fareI nnClcnr 'em I.lI se procure [Ol'lmtlal' 1Jel'll;l1l1tlls Mo ellldM!o d~ m:l:lldm' s~m~,l' em m,,- " on~less.o ,. ac.oll:l. eCl e~. " tc.mpo cpOr'GUllO a cste projeto de. clct'tdào (la r\1a, ao chefc' de :enmm;,.qLlIH~o ac pl'cclsao cs l'C,;\.11ta~.cs Ol'"l A."c. 1'! A Ullll<O doal'l\ ao M:ttl1lclj)IO leI. Iacs e~tuctanl"s: ao tl!l1Cloll:íl'lo T'I.I-.el.'!!"; U:-. minha cleiçiio publicados 110S do Recife,a área d~ t;'l'leoo eOIr. ...• A jllstificú\:üo di:';;~e .Projeto é \\!"'lllJ\iCO, pllr~. Clue de .Ul\là vez 1Xll' tMg~"'Di:\r!os de Justiça" e verifiquei qt\e. '5~,45o,c.O m2, ,~il'llada no lugnr Ol\.puá. imperativo de jnst!ça socí.a1 e, jlOl" 15301 fique e1(,1'o se nós qUOl'emos Se.l:"~~n.-;

. • ~'. . ... ~"":' ...,. ''''·'~~;4'')~''''\(''···''' -,.".~,:,-~.'•._ .' •• _,.... . ., '. '~Õl~:..,~.I,'lot •• ' .1. - ,--

Q~ilita-fejra 17

8392, Qul'1ta.feira 1~p

DIARIO DO CONCRESSO NAcrONAl {Seção Ir Novembro c/e 1960

pe:-mita-me, Sr. Presid~nte. dar I sim os nossos il'lnáos esquecidos nas hUmal111S pretensões dos, bamabés. cccnomia mista. que seria Organiza.',um testemunho visual do Que anr- florestas b,ravias aosvdemaís brasí- Q<lC paridade é essa, SI', PI'eslden- du, Isto, conrorme atas de 5 de no1l)o.', Acabo ete regressar tia. França, leiros do centro; do NOI·te, e do, Sul, te. de dois pesos e duas medidas? vembro de 1958 eS de llfJrll de 1957.

,lLà fui convídado, há. dez dias, para O b.I ," fI t r Aos mííítares; de julho em diante, Entretanto. apesar do tempo "de-,:fa::.al uma conflll'Ebeia patrocinada ora, ue Ronuml re e e a , orça. AJS civis, só de janelro, seis meses 'd 1 ~ d dJlO," um grupo ~e intelectuais rrau- a capacrdade, a 'bravura, da .raça , depois: E que diz a notado jamai, CUI'l'l o; ma gra o os enten tmentos

d . I D d . K b't I· k S1', ·Presldente? .Que a vigência li, que posteriormente se verificaram,.cases e apo.V à arflélia, A conte, as obras e Juscelino u I se le , ínc'usíve com o SI', Presidente da"/:;lcia era t>:lgll. e sua renda emne- COll1~ .Três Mal'ias, ampliação de partir de julho vai onerar o orça- Rel;úbllca:1l10bstante a ínterrorênm.f!cj~ da Ar:;élía .Verifiquei, en- VolLa Redonda. I. OPA. e multas 0:.1- mento. Mas pergunto: será acaso cLt de Ilustres homens públicos, inItão, o número enorme ele íntetee- tras, duas custam paru sagrá-!o à custa dos barnabés, que vivem de. cíusíve ,de deputados estaduais sul').'~\:\is, . de proressõres, de universlta- como um dos grandes estadistas da vencimentos e sofrem na pl'óprla rio-grandenses, .o problema . não foi.rtes que foram levar suas contribui- América: a esrradc Belém-Brasll1a. e carne as conseqüências de uma bru- resolvido c. em conseqiiêncla,124"ôes para 'ajudar a tíbertaçãc-da Ar- Brll,lília. tahssíma elevação do custo de vida, chefe, de 'familia. estão há mais da::;~:la, Eram rranceses do calibre de Rondon desbravou as florestas que se Irá equilibrar oorçamenco? 40 meses sem, trabalhoesel11 a in-'llcrsonalJdades como o Professor imensas e perigosas, KubitscheK Prossegllea. nota dizendo . que denizaçáoque B Icl lhes vnsseguru,'R~né . Dumont, do professor Roger plantou no cora "r o do Brasil a no- "mais de cem bilhões de cruzeiros. ,em virtude de terem sido despedidos,:Br.stJde, Professor .. PlerreMonberg, Vl1. copital,amais corajosa realíza- íurarn emitidos para COllStl'UU' Bra- sem justa causa. sobre o assunto,,todo~ conhecidos do Brasil, porque cao neste Pais, que 'de maneira firme sílía, e somente em setembro findo vêm, também. fazendo reiteradosaqui .i~ estiveram: do Professor PieI'" e. decísiva vem pl'upugnandoa ínte- toram emitidos dez ínlhões pnra com- apelos o Sindicato dos Pl'áticos, Ar-,re Moussa, autor desta obra uníver- . I I p.n dos excedentes .clo café paullsta" , I"';," e Me,"tl'C," da Nave'.,"a~,ão r.acus-Slll1ente conhecida "As Nações Pro- Bl'açao nac ona . .. à Q . ~.~ •." " dJetújas", e 'multo~ outros. Refiro- O Congresso reflete a vontade vd» - "Quem sofre lcom lSS~ uem mais nrc 110 Estado do Rio I T'al:te y.me. a êste rato, para mostrar Que o povo. Cabe ·aol.e.00'jslo.,10r, seu íesr- sefre com a inf ação'! • ão é o assa-, sul com sede na cle ane e RlO

c lariude? Não é o trabalhader? Não Gmnde",cue a Prança.vtern de melhor está .a nmo representanta, falar em nome é oq\le víve ' de salários? E. agora, . . ' ,rcvo- da. libertl<çào da Argélia sus-: Clêsse mesmo povo e fazer com Isso para fn"er poupança, pal;ai",equílí- EI':t o que eu tinha para cllzel.Ci' uma solucâo para êst e triste, ep!- a Justiça necessária a esses < orasi- I)ra,' o orçamento; tentam 's9.crificar (1I1Mto beniv.,~6di,) colonlalista é servir à França, reiros, KubItschek e. Rondon. etlgnos . d ' 'd .il Ar:;élia, à humanidade, do nosso respeito e da nossa ímor- ~~~ ~Om;~br~ss~;,~~a~~ ~Ú;rr~~Jlmen~ O SI' ""'DUNi IPU"F!LlIO:

EI'pero nãc continue o E~'a~l1 com redoura' llrarldão. (Muito bem). Se tal se confirmar SI', Presiden- . (PC:7'Ct uma comunicação - Sem"',t~ .pOlltica exte:'ior limitada e omls- Q sn MIQIlEl'. B..\TTC»Y: te, o projeto voltará. ~ esta' Câmara I' I'CV!SC/O do orador) - S:', Presidente,S~, a que es~á muito abai::o do m- -- e a~ui llaveremOR de lutar no sen-I as ?alavras a:.ndahá pouco ~ro:jlm-vcl. do l'e5pelta qlleo mundo tributa IPam uma colnl.'nicação -, Sem' lid'J.de re'eitar 'tão' antipltica ino-', r.iad~s pelo nobre c0281a FloncenDà nossa pátria .. Espero que não s~ I ,'cvl.âo do u:aetorJ -'- Sr,Pl'esiden- portuna e J Injusta e:Jlenda supressl-. Pab:c~, vermndo !1SS~'lt() q\le ,me,:re?ltam episódios tr1';tescOlUo O. 0001'-1 tc,Sl's. Deliu..tados. o. B.anco !'Iaclo- \'a do Senildo, Oxalá ~ssa noticia Itraz lL tribuna" co.;nclc1em pel:feltarldo\ p:lr o~asião da. chep;ada da mlS- nai de Des~nvolvimento·,Econõmico, nã:l passe ele simples boato, <Muito mente com as notlclas ele hO,le, da.!S.'.~o argelina no Rio de Janeiro, ~"I cri.ado para .flllalldade ~t m.als eiog,a- li"ln) . ' , imprensa do. Rio de JaneIro. Denun- 'Q·,i~ s,ofl'eu ofinsas no aeroporto 'po: velo qual seja a de incrememaI' o • , Ir.iando, en.1 verda.de, g:'ave moVime.nt.o.ü":i,an" emanl'.das d,o D=partammto\,desenvolvlmcntoindust1'ial,OCupa O SR. Al>lLIO \'I."~:NA: subtel'r~n8i> na tentativa de tm'pe-!PilLllCO do Itamaratl, Espero que I lugar- de alta' relevãncia. no cena- í!ãT Ideara tramit!lJ!io nomlOl do projetonl,., c.ontllluea. discrjmin:l~§.o 'd~', l'io creditício do BraSIl. Como um (ãia um li cOlnunicaç'ãà - Sem: de paridade 110 Senado. com fins que'tl:'o de !lue '1.Xel·C~ll (\ Tt.",'nfl~flti 1\011-1 do~sells dirp.tores mais gl'aduados, l'evisào do oradol') - SI'. Presiden- i seriam Ilicitos, Q.uais os de ,>rovccar:t;:a os cidadãos de Cuba. O 5ras1! eficientes, capa~es e respeitáveis, ali te, apresentn.l. à Mesa, há pouco~ I a il'rur>ção de ni>VO movimento g'",~~ ua, pais livre, de tradleóes cris- milita, há .aérca de sete anos onl)- inst~ntes, dirigido ao Ministério de Ivista, de Impl'evisivels c~nseqUên",::s,'Itr,S, e o nrdadeiro cristianismo F b:'e ex-~1inistI'0 sr. AlltLlnes Maciel, Viaeão fi O'JI'as púhlicas, o seguinte I ,. ""in~~inpativelcom essa orlenta~ão. p~- gaúcho, d.os mélhoresque o RIO l'eq,úel'ilnento de informações: I 0, çomando. daJ:!l'eve - dlzem talscr~"a::ista, c!:)lonlallstae Imperlalis GrE.nde d' Sul Já ofel'e::eu aosel'vlço '., ·1 notlclas - ja deSlgncu r~p,'esel1tan·,:1.1 Meuapêlo ê pal'a q\1e o Br~.~il pátrio. . "REQUERIMENTO NQ te pa1'ltac~moanhar a. mal'cha dês~e3c;oteuma política exterior afirm~- T" I d d. d,n .," • projeto n~ Senado, fazendo drama-itl\'I\, po:Jt.ica que faça. engrandeceI' o :llU n~ ?~ man al,o ~. S, Ex" Solicita injQ?·ntaçóes ~o Poder r ticOSBl)elos aos BenadO\'es no sentido'o nome do nosso Pais no c~m'ns') . ~r, ~leSICi~nte da aepub,lica, em E:r;ccui;/vo, atraves do Ministério I de evitarem a»~espn'acfin de emen-l:lrs na-ões'\pelo pois para quo o b·Ja hOla, num ato de Justiça ape- 'da .Vlaçcio e Obra,~ púbilcas e4o! das suscct.jvel~ de dificI1H,8l'em o trã-'ç ,.' b·· i ., 'o t· - nas. determinou a l'edaçao de 110VO MitlistCl'io do .Trrtoal/w, Indl1s- l\ll1ite e conclusão da vo~ação rio pro-

C\ema r~slle 1'0, co.r~n e •c~~ decl'eto, tecondu;,\ndo-o aquelealtOtria. e Comércio. a respeito, do jeto, ' .lt'<l~;a tra~lçao, ~. nos~os Interesse,~ pôst" , Mas é elepasmal' qUe até o pes80al do . consórcio Ati1ninis-l· .;, .' , _ _" .""t,,_ co:n a AIgella •. Est~, voto .ns momento meses decOl"idos al~a .p trador. de Emprêsas eZe Minera-. .~fl.mam a~ notlc.ns, ,ob.etudo. 11111~~~;cs • Unlda~ pela Argel,a ~~nst.l= encontre' vaga n ca:'tr.i1'~ ocupada ceio (I...'ADEMl ' ed~torlal . do Correio, da _Manha -Itui\..t"~,la al\te~~lca demonstrta

l,"AO d~ pel" Ilustre homcm público, 'la~tljjuv' , .~ I para o anAl peço a aten~r .. da,. Casa.

~nalO:ldade pol1tlca" da poU ,ca ex Ialtil não so ao banco, quedil'i~la Sc,nhar Presidente:· . ie d.a ,?ongl'e,Ss0'~Ob o ~itlllo :'Pro,v~-~mOl do .B1'asll. (.~LUlto bem). mas à própria Nação,que ainda p,'e- O Deputado ClU êste. subscreve. cacao - o .1e b. elenL:ltos llltele.-

cisa. dos serviços de S. EX", Até vem, nos tênuos ~'eglmentais, sol1ci-:s:;des em p:'eludic~r o? "an1~n;~ntl>O SR, IIE1IH 4 M u I F"R~ hoje o decreto não foi publicado,~: tal' à V E"~ e dig'ned~ diri"'ir.sei,desse~ro.let.o, p:l;Ia L ,a, on.rallo,s•

. '(Para 'ulna ,comun~caçc7o' _ sem, de esranhar que S. Ex:). o Sr., Pl'e- a118 Srs· Mi"nis~l'O clo Tr;balllo~ In .. i nOl'tw-l.:·ws e..ma~·ltim:'Js ~.'J. d~~esp~fet'isão dooradorl _ SI', presidente, sidente,llm.. dos me1ltol'es homens dúo:lrla 'e Comércio e. Ministro ..da: r~ e ;~n'er:uentem.ente a rl:~lagr~.f ;t<J.ffiOS chegando ao fim do Govêl'- públicos, dos melhores Presidentes Viflção e Obras públicas, .pedindo as i c~o. cl. no\ r> m,oVlnletlt~, E,Lmal1:l..I!O do Sr, Juscelino Kubitschek. qllC o Pais, já possuiu, POI' mim sei seGuintes infol'maç-es: ' aue aR .U95.1ra~ ai crt~,n•. 'Je~melltls-

, _ ,equiparado ao eminente, Marechal o , ~"f1'\ v~"'''"n~emente a JI1,,"1~t'l1te no-A Casa sabe que uao t~nho -SIdo Emico Dutra, é de estranhar não I'! - Porque ainda não foram· pa" I tinia, ESp81'CI - esta fi· ",\n'19. con·,

palaclano, Tenho-me m.antldo eqUI-·1 proceda em casos dessa. 11alU.reza. com go,.; os salários 'dos empregados de-; vicgão - (me () Senqd,., ch Ren'''1bli-''l:\:stante. e,!!~ora .dando .apolo a ~o" a celeridade . desejada, Razão pur miudos pelo Consórcio Admlnistl'a- r'l. p'l'ae"~ .8" patriot'!mo t' á cla"iv!.~.a.s.prop.oSlç~es. do Çioverno,.da m-I que, através desta trlbuo;a, dirl.io um dm' de Emprêsa.s de Minernr,&o, mais i Mncill <'Io~. seus nohros Lido"e' e dosr-eresse CQ~etlV? O Importan ..e nes- upélc ao president.e da Repúblici\ cór:l:lecido pela sigla CADEM?; sel'~ nob,'es e,om~ndad~' e·..it°nl e,lSat~ hora nao e a co~rlda d? hnmem para que faça cumprir sua vontau: 00 _ Por que não foi totalmAntc i nr~S";_1, fi?, de fato e}:iste, m~s emp,lb1Jco .em busca do qove:'nr> qt\~1 mu:tojusta, l'econduzlndo com.lt .,. "d " 3 ?99 d • rl i cmP. n 10C:'W'. nSl'll..Dlle o Dl'm8to qnet~l,j,,, SI~O ~lelto, mas SIm redOb!~arl. urgéllcla q..\C se faz necessál'la, ao cm.,pI,1 a a ~~l. n, ,. ~" e 3<l_.",e i crIA, fi .n~I'i9ode de 'JQ:J~'''l'1~nj'ls seiasua. ",dnmaçao e respeJto .por ,aquele I alto cargo de diretor do. Banco Na- outublo de 1~~6, a resp.loo do a.- 110m r.onc!uóc1o naque'a nltn, r.a'a nt},que dentro em pouco vai deIxaI' acionaI de Desenvolvimellto Econô- sunto? i c.nno"·p"" e suha. 10~0 n, sn'1"00 do~u;Jrema magistratura da Kação, I mic,o. a nobre figura elo grande bra- 29 - Por que .não foram cumpri-: SI'Pr~~ic1°1'\te rh F1""'I,hUcn, F.~ta< as

S2 o Presidente Juscelino Kl\bJts~ I, sl1eh:o Ministro.'1ntunes Maciel. dos os Acôrdos assinados? I nala\1'O~ clp aclvert~Y,cjn, e também.. I("TUlto bem) 4" Q' . 'd' ., t· rlp 3uêlr> Sr. pre~irl"nte q1,r" cl ..~e\o«:ler: cometeu alguns erros, o que j". , -c". ,uaIs as PIOVI ellCl~S ,'1 e r1!rig"', rlgsf,:1, tl'ibunl1, ao'· e."j'npn\ps: ,ilI:;tlém pode negar é que S. F;:;' O SR, FLQR.!CENOl'AIXilO: a~ora ado"!1das, relatlvamP.nt~ a clla- "enacl~"esd!1 P.enúbliea. (nofuito bem)cnvlcioll todos os esforcas no sentido çao de SOCIedade. de eco:Jolma mIsta, - '" , ,li .. ,cnlocar o Brasil nã, est.ágio deq-I ,(~a!a uma .conlunictl?cio .--. Sem que aproveitaI'ia os empl'eé(ados de· O Sn. :\IENE:lES CClRTES::nbvo de sua emanClpacaa eeono-: lev,suC! do ora:lor, ,- SI. Plesldente. miLdos pelo CADEM, em grande -.. -/"'Ii"o - I o "Dlllrio de NotlclUs" de ontem, do par.t~ com estab.illdade, alguns dêles (Prlra '/lna· comulüCttC<!o Sem:, - , .. \ Rio, publica. em manchete ,principal com 30 anos de serviço? ,. revlscin dfl ora.dorl - Sl'.Prr<ldelite'

Por Isso, SI'. Presidente, apresento n'l primeira página, noticia de que " no!:ll.·es neputado~, o I1SS'II1[,O nue me,'<lU proJeto de lel dando nome de,[ a pnridade a pal'tü' de Julho esta Justijlcaçr10 tl'a?: à.t"lbuna d:ferrt.ota,l'lleptp da-.'Jscellno . Kullitschel: e :\1arecllal ameaçada., acrescent.ando. que exls- ,... d d h d Clnele sôhre () QUP acaba ele fal(\1' o-r tOl:don a dois log,'ado'.u'os p;ibllccs, tem entendimentos por parte ele aI- .... es e 1956, emarc, es vem sen_ o, n'lore cr,le'Ta Andrade L'111~ Filhn:-:eria justo que o nome do Pro.sidentel !!,uns membros d1,o Senado. llo sentido rellllzadtls, objetlvanclO u'a soluça0 lTma vez, ~pnrén1, ~ue, p~)j' falta rle~ ol:se dado lia 10:irad'ltlrO mIe c<lnS-1 de apresentar emendas na Casa AI- pal';l o problema social criado com o nbsoluta, il1fol'lnllCão, 0\\ clp má-fé'loit')· a e-planada elos y,:l"'ÇÓI"os 1 I i d j't descmpl'êgo em massa dos .I:raoalha- elo \'eà?l,o~ d2'meleteillico, m~\1 nom,~, ,l ti ' 1· P d' T··:"~ód' ta c.c p~.r a.mCclnt.o'd~dsa.n .0 a re CC] !!:I' dorecl do Concórsio Administrador de eüÁ. c:it,~do, rleclaro oue for trata da,p- '?~l o pc a raca. os l'es :l- o que .ia foi ec, I o por esta u- 'õ'lllprt.sas de MII1~_I'ac.ão. do Rions, indo até ao Palácio .da Al'iOla- mara em rela,'~O ào assunto. G""'BI'd-e do Slll. maior in:iimla suscet.lvpl de se as-d' E a Avenida. W-1 ao :Aarechll! ., ,. srtcar contra um represen t,'l\1te do'IR ':on. Ambos são os maiorso ban- ~ deveras estl'anháve1 Que, alg~lém Em ,co~Iormidade CO!!l o ,Clue fic~u novo, crontra os n01)res coleras dotl: ,.,tes do século . do. ser.a90. J)ret@oda" ~Ql1tral'lal'. ~e-lest'".1)e'eCldo em reu\1t.';o, prcsen:es "8:mltrJo, Em primeiro lugar, p1rone,

c!sa'! Ul1al1lme c.~ 'tJ,m~. a'; ÇOl\ll<;soes rep:'esentantcs d~ Ul1lao. ,?S empl e- da. me 'ma fO.l'lllfl. que não adl1'l't.iJ1}os'((IJ'echaIRonelon, ".16m 'lo. '11a- L~cmcas desta. Casa, lllcillslve a de gliCiOS, que haViam recebIdo aVIso at.ue alr"Uém nest.a Cas~ ~ch lnflunn"

te :jco, [(eógrafc, foi o "!'lleme Finanças e a ele Orçamento,. e alnela pri-\'io, está.veis ou não. fora:n inde- eia dA t~r~e!"cs ll1ul~o menf)S IJ'{ hon-,s: j,Ist:l. que. abriu caminhos no do próprl~ plen:1rio, que aprovaram Inlzad05 de acôl'do com a ConSOlida-I rad",,- sm::.do,,:es se farIam instru-7.: 'ane!, em di!'e~ãO d:> o~,ste e. o pl'ojeto co:n urgência· a partir de, ,ilo das Lels do 1'1'abalho. Os' ele-, l11~l1l:o da vcntade· de t,~re,~!rM, F,'"n' ..t~ do Bl'asU. espalhand'). ~:; I illll':o, Seria, no meu entemicl', novn,l.l11ais, . estáveis ou n5.o retornariam n,l)en111t,81'1'lente !l)ll:lrOceclentr! F,'nb·'IlInl:~: tele::rôlf1cas, IIp;'o::im:mdo as- t.entsUva de llquid:tr l!'l:ll justas e, ao serviço, através da sociedade ele st::'cla t~d:l, a no~!=!a que 52 cstampa.

o;>lUlma-HHra I I IJlARIU DO CONGR::SSO NACiONAL (Seção I) Novembro ele 1960 839a

O SR, 1\t1L't'CN RE!S:

naquele matutino da cidade do Rio Agradeco a V. Exa" nobre Depu- qualquer deputado que faça o avlsu e quando, então. mostrava que, apa.de Janeil'o, POI' outl'o lado, maís des- tado Tempel'nnl Pereira, a oportuní- o alerta- de que, li ccnttnuarem as Sal' ele ser. mal; a luta de .classes el'.cabida ainda poderia ser a Ilação que dade quê:'nos .ecncedeu. (Muito bem). coisas como estão, a ccntinuar esta um fato inconteste nas sccíedades ,o ítustre colega está procurando tr- Câmara acompannando um sistema vi- E sabem Vv • Exás; o que' se gerourar, de ulguern que desejasse pertur- O Sn. TÉMPERAN[ :tJi:J;.I;fRA: cíado e vicioso, dentro da vida pública dessa doutrtnaçãc pioneira. Gerou-lJar a ordem pública, o tuncíonamcn- . '. " , brasíleira, ná.o. tenhamos dÚvfdas,. o se o nazl-faelsmo, símbollzando numLo elas ínstíniíções e comprometer o ~ala -uma, c~'!lunzcação) Sr. ~arl:l;mencp nao c~,·rcsn3ndc"ó. 11~ suas dispositivo de fôrça.. quando o ma-regime. Nosm I'reocupação,rnal5dCl 1'1 esídente e SI' • De.putad~s, tivemos. fmalldades e, muito an.tes ,de ele, se chado, o Estado forte, estava por cima.que nunca, consiste exatametne na na sem~nu passada, dias a~!tlldos nes- alertll;r de que perdeu li IlI~çac, o P('\'O Idas classes e. das categorias; essasdefesa d'IS Instítutções democrátícas ~te plenãno. quando-uma séna de as- saberá evidenciar esta reatídace. eram enfeíxadas e prêsas no símbolo• , . . '.. suntos contundenteaforarn aquí ver"

Foi precisamente um lamentávcl sados, tratados com ocalor que mere- Pois bem, nos ta tríbuna cu me acho Iítoríano, Evitava-Se a luta de classesincidente nu Assembleíu- Legislativa cíam- greve-e estadode, sitio. "0 cem o. direito. com embasamento de por um dlS)Joslt,IVO estatal de fôrça.<la Rio Grande do Norte, na semana _ '0'. . .,' '.......... focar este t~ma que tem sido un: tabu, mas se. reconhecia que ela existia.passada, que me. Obrigou, ao Iauo ce ~l1lto. se. disse a I esp~~~.~: De nos:~: Id~ntr,o ela lllgenulda~e de mUlt?s e, poderia lembrar RS EnclCllcns R~.outros couipanheírcs, 11 deixar 11. CI-. pai te, ja.•o~~~o pasS!ld.o,~.Ja os aco: a' Pi Incípalmen te, den~lo da c.ovardla, ~c rum Novarum e Quadragesllllo Ano.dade de Bl'~iJia. rumo à Capital da~, tecimentos s,l~nud~s, !l~sta semana a.guns, quando se. diZ q:1e e~te Pat!.- em que, consídêranlo embora um mal.quele Ecitudo onde e xaltnçâo fi que, em-contraste, e..~liP~lonal?1et;Le mente tem que defender. corno se de~ Ium perigo la esta asslnalada "ej'",

". erb r ' d .. ' " . calma, comtjllta de llumelO parn ele- . rendesse-a si mesmo. o que vai por aI" '~', ' '. ". .' ocxucct uç~oo ~~s. ãmmos as c~lll.en- llbel'açõ~s;o'octipo a tríbuna para razer nesta superestrutura de vicio,de ces- _~tel,loe.1cia dos, pontínces n estlutl.lr,,,.tes que Se dloladiavamno u nmo ahruns comentários sobre o que mais I i -roní c11vlc.:lda em lutas ele classes - compicHo chegou ao máximo: de um me impressionou durante aquêles dias I e Xo e en la. . patrões e emprezados. Poderja tem-lado, O atua; Gcvem:l,c101' Oinal'Le I acítados " E' que eu, SI', Pl'esldente, distingo brar ainda ul'rÓPl'ta imtil"lnta-;f.o ~Mariz, de outro, o Governador eleito I o' • D,lUocracia de República, nemocracn vigência. do Estado comi.n'.\(o, que,Aluizio Alves, ambos 'incegJ'antes da: O que. foi aquela greve nuo sei, po- éo governo elo povo, pelo povo e para para suprtnur a luta dc' c12S,~s exislegenda du União Democrática Na- i sitlvamente,. .em t~rm,os, de mi.núcla •. !. o povo,' ~ste é o. precel,to substantivo, tente. entregn o clom. ínío P o pC." ,'I'cínnnl. ..' .1 Neste p.lenario. ouvi ele diversos orad.o o f:st.e é. o. dogma que deve tr.azel'a !1<J- Ia uma classe .. mlll..~.u fase de tr'a. 051'::;0.

A ,'. • - d Ires e nas conversas de ante-sala e lurlzaçúo dos nossos esfol'ços. ~.las I' até que ne'~~"'p""'J1 f' ""i.,','·l~d~s·. ~ pos,nCdlS ,I rePdercussoes, . aque e . até de alguns q~e ficaram decel'qiona-. como o povo,através do P~vo. f~ra o Ic:\pazes de geral' a própria luta lb1nCI enle po el.am e tal fOllna com- dos com o desfecho dos aconteclDle-.- govêrno pura êle, pOVD? AI ent8.o sCclosses .lJ."ol1l~ter o funqlOnamento da,s in". tos, pois que havia um contraditório en[':endram.os processos": Ai vem apar-! .., "tl~ulçoe~ el,cmocrutic~s na. Capital ,~~ entre '.trabalhaelores autál'qulcos e .cs te adjetiva, a parte processoul, p:'bpl'ia. 'I' .P?i~. bem: lN6 nos dá tl.mo ComRIo. Glnnoe do NOIte, que a UD.N, trabalhos desta Casa: ou. esta Casa mente dita, e esta,'no Bl'a~!1,n?o er,ta ti:;U1Ç~0 de .7)ost g:OCl'l'a, cheIa de CO'IsU1s1vel a gl'avidade dos dias, presen- vôtava a pnridaele ou OS trabalhadores correspondencJo ao .precelto substan-: qoistas e com um passi"o trcmendotes, escolheu um Senador,dols Depu- continuariam elll greve. Falou-se, cm tivo de fazer a Democracia, Ide erros e.mortandaàes. m. as com eS~1Lta elos, .-:- e11tre os quaiB () LIdeI' em pressão s6bre. o Parlamento, Outros '; .. ' d _ ccnclusâo pcsitiva elllunadh da ins!)i-eXc!'CIClO. qlle neüe momento lisa ~lL entenderam que não havia pressão,Po.~ bem, querodeclal aI,. ne~t"l e_ 1I :'aç~lo de um Rooseve!t, dc.qLie niopalavra - e. CO:ltou amda com a efl- mas o fato positivo é'que tudo se har- c1,lc.atoria, que tudo fa,rel~ n~; i.1SlllfL é Inals possh'el a cOnViVfl1~ja entrecirntecolaboraç~o do' Governador de mOllizou. ti. greve teve seus efeitos. foi flcr.ncia,dos meus esfOlços t1:..r~:ore_1 os po.cs, se uâo hOllVPr aillfla mútua,Pernambnco Cio. . Sampaio, llaraquc suspcnsa e a paridade foi votada. do'. palabque e~ta sU~fr~s \U ~ I 'i. So? n§o hOllvel' elent.l·o dos pis~s. e.;u:-encontrássemos a forma de enl endl- . .. • pnbllcana asea a noo nom? a e c 11';1';0 e, pcs-lbilidade depro~reO"omenta pal'a que apelássemos parll o NilO sei, neste contradi torto quem çáo e d[t l'epresentaçao. cons.goa·orde- P"l'~ as mas~';,s '" ",."Ito e'sp[rito público que tem pre~l- tenha ganho. mais - se os trabalhado- nar o prccesso democrático, :ilJa,5, se ". • . ,. _<Iielo semnre a conduta c1aqu~\es dois res do Brasli OllO Parlamento. essa superest;rlltlll'a mostl'ar seus vlclcs, FOIS bel11:;a Const.lluIGl.O de. ~~, nocoll1panh~il'os r, assim, voltasse a De tlma coisa estou certo,Sl's., n~o tenho, clu~lda emcontll1"l\~r ~e!"'.o:. dlsPOSltlV? so~re a, ~reve, ,o ~ec~i1~e-paz ao Rio Grande do Norte, Deputadcs'..foi uma oportunidade pa1'll c!aLae pIOCU. ar ser demce,a.::t t11~IU ce~ em pllmeJlo lUgar, a ex!st"nC,B da

. ".. I d ./' SlVe por ontros I'rocessoS-C1Ue nao êstes, lUlas ele classes c, em s~;<l1ndo lu-Exatamellle.PRra elar conheclme~- ~vi,~gnciar nesta cas~ ~fmo al a n~s viciados, do bil1Õn.1.io de el~l~ã.O. e rs- gal" que' uina das classes, a Ch.am'ada

to 11 Casa do I'esultado dessa missao r!' I nnos, como ° plÇ em~ a gre, ~ I'l'csentar,áo, h!po-suflcJente II cl~sse tl'uball1nr.o:e de~larar que fi pnz v?ltou à cidu~e ~i~~a JU\;~~~~~st~~,~~iE~àia~~~ ~~~. E' pOl' esta ra?ãn. SI', pr~sldente, ra. prec!sa c1lspor de DrnC~5SI)S pala.de Natal e ao _lC~tado 00. RIO

dGran e tra~he6cs e 110S coloquemos 'em polos CHIe nccltnmos o c.\tl1rlo d~~' .1Ur jSt",S, 'uma açao dil'eta. paJ'aa SU8 Itlta.

cio Norte -l1ao aquela'l'az o prll1to t . . • dos t.ratadistas da TeOl'Ia do Estado, Tonto assinl, que. gal'antldo c0115tl-de vista dos conchavos, mas resl!lts n• opos os, .,' quando inclusive arrolam as revolu- tu~jcnalmcnte '0 dil'cito de ~l'eVe. fCl-te do reconheeimento ela ncsicao ele Quero, ao ensejo desta constatação. ções. as insurreições como formas pura:n' desprezados outr,os prcces~os clicada qual. com oe~tendimmto ele fazer alguns comentárlbs,. mais para ras de direito. como formas puras de il'etos. como pcr.exemple>, o boiecte.que .só dentro do re~'me dpmoc~áti- Jimj;ar a testada. ,maIs como preven- democracia. Não (lU81'0 fir.ar pelado Ia sabotu~em.Mas dã. !im'llda, como00 poderl'mcs cO:'lstrulr a fe1\cldo~e ção,. d,e Utltuct.es futuras. Não uOl'edito cle.11tro..dns, r'1m.iflca"õe~. dê.sse. t'~bÍl, .d.irei,t.o,' es. tu .P..o.SSlbllid.aele r~c poder olia fo.l11IUa b"asllelra é que; ;;1'. seja. o dlsposith'o constl!uclonal que Iql'e quel·.ver no De,mterlo Que. pro· trnb'alhaclor 'fa,er sua Jut~ dlr~ta.PI'es~dente, ora ocupo a trlhl1na, consagrou na Constituiçao de 1946 O. cura realizar a de1110c~'ncla em c~r- ll:le.com as fôl'ças, que. p~ejlldicam as(n!w/o bem'. . direito de A'l'eve ~celto pela '!laiorla tos 1l10m~ntos o pl'óprio homem QueI suus ccncliciicsde vida e I) Estad~,

. dos..Deputados. Nao foi e!llvao que está. arranhando a ctetnllcr~ci'\.Ao· (l1,e tem lição indireta ,prinoipalmente" - O i'R. PRESIDENTE: .há. 14 anos o diS}Josit!','O. !lCOI.1 arts.ta- c.o,ntrárlo, a d~mocraclo deve ,ser f.ei-cl atra.Yé.s. de. Ulll pa.rlament.ll nfiopo.~e(Sél'(Jio Mrwa1hães -1~ Vice) IIzarlo na Constltulçao, sem, entl e- ta, e será fe>a no novo. nc.o 'PO~'O, sC'ltlr-se absolutamente em choque.'

Pa.\'u-se ao ('fl'an.de Extlediente, tan!o. encontrar a devida l'egulamen- nesta oonstante histó"ira 011~ . vemos, não pode sentir-se dbninulén, Eis p3rCom a palavra o nobre Depu lado tllçao, 'alnda que em linha m;1,crosco1)lca, o rlU~, quando aqui se invocal"a' o pro-

TemPeran i pereira,' Ao ensejo da greve, quero alçar-me 'tlOVO semDre e 'em to~os os momentos, b'cm~ de que a grer.e valla nomo un;a.\laS tamanqulnhas da minha lusignl- cteL'l'ubando osbastlorq de inJustiça, rressao dtmtl'o do Padamento. chega.cância mão opoiado) parn fazer ulUa o I'o\'o seml'rc PI'ClCI1'0!1"O " enoon" Vll'SC melaJltt.'llcamente àconcJU-

I declaração aos meus pares. uma decli- t1'0 com sua p:'ópl'la felicidade. . são de que' a maioria, aniJuicamente,Sl·.. P~e~iclel1te, peco a pala l'I'l\, comi catória a OelJutados de diversas c?r-Aqul estamospreclsampnte para di- emocionalmente, não queba mesmo a.

:perl11ISS110 do orador. Il'entes,partldl\l'laS, qUe têm conscien- zel'que Interpretamcs êstes aconte- greve em hipótese, nenhuma; e. ~I-eia do. problema nacional e do pro- nimentos sem alarmismo, Não somos g,!ll1S desconheciam essa ~ormulaçao

O SR, I'UESIOENTE:.. Iblema 1l1ternacl~nal. A .êles, ~lle, certo cassandras agoureiras, mas também ta~ ele~entar e:n s~iCllo~iR: ~up. •(SéI'gin M{LrJalhrles _ 10 Vice) ._ est?u, nada smpreenderá d~ntro • ~o n~o podemos ccultal; q11r oS'lbdesen- açao dileta do .tla~~I,:.ac1011. pOde cc~

T 1" a licença do ora- CUISO dos acontecimentos, pai que· e.tao i volvimento brasileiro contil1lH\. n soo comJ!antemente anc.<l. ao .a(:o da a~a()

clg,I,11 oal.o.ai) a;.~J~. e~.-~ITado MlI.ton .R.eis".1 ~I'epal'ados, mobilizados ldeolo.·glca ~.I.I)~'ocesso tI..e.. ac.ulel·ade.:· que o. .Sl1bd~. incll~etil dO.s. Plll:lall1ellto5, Foi ',.0 que" •• lel')mente pllla. a. sucessão el~s ,f~tos'l senvolvimento brasileiro estú ("eranclo ~rocurnmos. ~qUl fazel' naquela con-n >:n.M:~ ·a eles quero dLel que· prOCl1lale•. na binômio mo 'l'esso e mi5~l'ja: que Juntura l'0htlCa,~-- -'. ". .' ,mectlcJa. cios ~~eus esfol'~OS, levar o me~ ~ insatisfação. glarga e "rofunda, em O SI', 7'enório 'Cavalcanti - Ar.r-(Para 'U1IH! ermIUlIlCJe(/o -. semi ~~~uãeoul~g ~t~od:d~~~~ ~~~fala ~~~sol todos os caminhos soeia; .~. a n~tl ser nas pUla dizel' a V. Exa. que esca-

1',CIl/srio der.nrador)- SI" .resld.ellte. Br;sil e.m breve tel:á Quero. d~er a ia..quêles pecruenln05.e '''1neelltrael.os mas o.I1'.',inelo. co.m tôda. a ate1),~0 eSr5. De1lutados. no momen o ~m one, éstes homens que nijo morrerei nos t.'\. Ir:rupos aue se beneflclm11 ~om o staftl respclto,.;o e.~inent0 D~puta~o ("~ml ~ ~o- Jll,tes desta Câma1'l1, niio' ficarei aqnllllllO, Estou aqui p01'a rll7er que luta- O SR. TEMPERANI PEREIRA .....1!Uella cl9. r;nl~la d,elx.a n Climal:la"osl discutindo como na 'Catedral de Santa rei, na desvalla dos meus esforç(l~, Obrir'ado, .Del'l1tado~ !lata relv!t ~nl1'lS e o .a- Sofia o sexo dos "njos Quando lá f01'aIMill esta eqmpe (lue se afirma ja ' .sl1 no Sen1do. da Re1lí:bllca, ;noI11.n- lllria 'llova' o"elem"se estabelece E li, dentro dest'1 Câm-al'a. transcc'1den'"'o O Sr. Tenório Cal'aleo?1ti - •• 'biu-me a.o Im:]~a~a dOlllPU p~r~ido pO'opósito dest:I. cledicatórin, 'quer"ja P0.rtidcs, a comp~'olnisscs. f'lrnUl!S'I' a~ judiciosas e socJolóJ.:c~~ .considorll.~e lBtelpdal:1h~ ~~ selltime~c:, e/"05tulal' delog'o um tema que tem SidCj 'Jara Que, torlos. nurn 1'lor".. se. ton'w- coes com que V, Ex.a esta el1rlque'1 01'111111 ai n~ n.,~is a. dentes vo :ls.C~o .cllnsiderado aqUI.. um tabu: discin;llir 1.11~.'" n atItuc1e. (lue a ~el'llqso atur!1 <1.01 cenco os, nossos Al1a.~ nesse seu b:l·srl11:ldn rir ntlo stla HtuacllO .I:~ <l-I I:emocracifl de Repúbllca. ' :3"nSjJ espenl .dos8eu~ re",rcseutan-lllhante c1lsclll'so, P<rUmos !icenGa paralmll'aAlt~. cc1'tlnue a revL~~tll-SP o,' Um parlamentar lllllrepl'eSencatJt.c"P's" l1"1 11"';:11'. se:';'" r1' 11'n':a. ''''Iad\'e!'tlr V. Exa. de um pento. Dei.:mo'allo 1aL""~l1:nrlo t.'I1atl'100ift1l,n nju

o

d.j povo ce.l·to qu~' deve pregonr acl.l11" menos de rospeito., n'a nlstó;'ill d.~ I' xa V. Ex~. transp~l'ec~r, no.s en.tl'erl.ldo pe.o seu ,alen.o e cu ma,. ele tudo fi sua P\'óprla l'eprpsentar"in. BI'o:;l1. . ' l1nh(\s de '.lia orc.quo..Si·anele c.en,,,-

'PA1'ticl1'01°me"te. l'epl'eE,entnn~o o E é pnl' êste lllol.lvo que nós, sempre S'·. Pl'P."lc1'Jl1te, ;;l'S.· DelJu(p.dos. tlt1'l'111'~S ac: Poael' tep:ls'atJvo, adU1lt!l1doPTB de ;lilin~s Gcrsls,auto\'lza~.01}o1,\ I alte cort~ I'mos nas cames da coletlvi- rl,en'~craci~ te!!!, de cnl'f'!r,l' 'l lI'!" tle iqu~,.m.o t~n~o o C~l1:;resso. até hO.ie,'su rllreoGo p. h9ncaàa, p\él1l rh PT3i d"d~... déste Pu\'1nmmto. estaremm n'l\sses, /'1 eS"a um t.olm, f\. lu."t delr~o,i.: ·.yne'1("lCl:l CI ,j'l'L'ltc de greve,N~cicl1~1 r"tl':e:;,a a~ Depute.do Ca-I cortoncl0 na prt'pl'ia C~l'I1e, O nC3sr r'.l~'ões foi Iim~ r.3:,S'o'n". 'l rlt· til- acra:,:es C~ lei Ofdinárt~., é êle o l'e~111·.nO. Nr~'I,le;.'·",. da. r:~ma ·(l':e.s" 01. p'.'estio:Jo inc1iv.lrl'lSI. v81 decnn'cI'. em -,a. as. COl'l'e1Jte~ s '~\..,lÓ"·lC~~ e t::~li,- pO:.1s!.'vel, pOl' 0l1l1SSãD., p~la~ nossl"eisBl:;'~il" c1:?1'; lj""1~toe~T)e~·a. Mill1! Gp. ..! grande parte, elo Pl'cstig,'lo dêst~ P~.l'- U~',"f). Eu no~~eri~ cF"l.~· ,,:<"'1 o..,~rt.;l", ÇlI5a~1cta3t?ns, -cl;?S',~Rl'i(\3 ou desm!l.ndosl'~i, e3'll°1'~ p·nd'1. nl1'lto mais, >~'I'qtl~1 lD!11el1to. e, l'ecjp;'oc:tl'1el~tc. o pl'~~tj~io 'llCl'l11e cal~eel(~l rla rl~lItrJ"r\ r~?ialls-' qUE.'. das g;'E'ves d~col'l'e.m, neste movê' em 5, E~""., lm1 !los 111Sj~or113"í·1 do P~r!am.~ljt., .cl~P~lld~I''t d:'\_scm~ c1's :" ~om S;S"'10',di. eCl" ?i'oll:'l.l'l'11e, menta, .'1~::lm. se l1as greve" h~. r,ortu n, fi11, .., O",, n'l C';m1"~ dC;.1Jti)Jl.l-;))rcstlP,·IOS l11elmr1U:,lls, Mas n'1~ ?dmito rle~Ols C0111 Fcul'1'lc". Mm'1{.. En,els ventllra, er~os Oll mesm~ S;t!Jot.~,,;ens

tados. d~l'o~~'o cJlIqc~ ,leg:;s19.tll·'r~. ,"11.- 1 qLlr me mql11nem de c'.ntr""dll'rlC.•",~~ e.~",. ~fp.s ~nel'O clt=,::, no Ol'~ro caln- - o qlle e c!'lme '- c~l"". r'll~:t aob~ ~levp,\' I,~" oIto as tradições l11:1iSI ven:1al11 :a~~!n~.lr.-' um~, atituele el11ill~ '1[', !I,r'lno!1esr.o. nue e~Cl'!!\'en "O Sé- C:lllgrC1So, Na verdade. não se com.:lol'!osn.s dcMI:tla!, . c contralncllcad:\c:n mim Ot1 em ontro cul0 c1G COl'I~Ol'ath'ismo", em 1926, pl't~nde n:io. tenha. até I10je o. Poder

" \~.

8394, Quh1"ia:\eíra 'li t):C,P,IO D;) CONCRESSO NM;'IO:ML' (S~0âo \1,)- No',"::::,:::'o (i:: '!?SO'~__ ~__• ~'M ' "~"',~~.~!'!'J __ ~_+_. • .":'.-.--,.--.~:":-_''',~:::=;~~~~:'!"._ _.-_~~:.~~~.~'-'_';_;_,._.'_",'"""':"'"P:~: , .'0' ..... ...., ,',.," •••••

l.egishltivo regula(]~ ~S:se direito d1.', P:'ecisa te: ação õit'\~ta,~el;ulta:lte de I A~ol'a., o P9n~~ d~sa~ur~';~lo me pa- '(;3 ú.umcs anos da v;:litr~p.l'ú:::mRl"eve que aOCl1stltHir.::-~O 'estabeleceu! sua faC:i..llClad~ de 11' ou nao ir ao tra.., ;rec::; V3-l ca~r nas--,rnaes ...-:;00 Senha! i b:·;l.~iIeira .e não tenho. dúvi.d::.s no

,:'.::e·que não sabemos ainda como se pode I balho quando entender, 'Jànio QuadrD's, ~"' .. ), 'lnc,fs pcstulndos que até aceítocom,,:ieXeI'Cer.O !uncionáno p1blico, 11~oi.· O sr: Co!om.bo de SOltzrt _ Vaj~ . O sr, Jll.\cellnoE:ubi~sclleek t,inlul, it1~:;:r,la o 110 ll1omel1t~•. Sl1j.eitOI'

';, pcd~ fa,;ergreve, mas :lo cor:~t!tUlÇao, di:õer,llcrta:J.to, que v, Exa, reconhe- dentro d[~!C1 C.'lrt, no imcccs. n re- ,Cl.'CUS.ic0.' mas CD'lil(}(;CgI11~. Cl~ qu'~~lZ ,ql1.C o, díreíto :ele o/reve C,' g:trnn-/ ce, a. luta ele elass,e co,mo resultante frear, aqueles. ,1l1P:U~,cs que Y~:Jm,m í o ,SI," ,J.Hl1D ~Qaaelros V,~i, co.ncr

. ::,tlclo~ Tambem o soldado de .f?ftO .J?au- ao atu ..l estágio do capitalismo e da do ,,~.CI'· reacl.on:1rlLlO, II amparo e o ,mu.c~l' d":'2!2~d..) dC~M. tO:·~·,l.~ POi1L'·<' lo nao pode fElz~l"gJ.·eve. En.1ll1, I~nO- ccnvrvêacia demccrátíca. 'I ccntõrto de tôrças que ate, CS:'to h-·! l~r" P:·:'i;l':caté agQ[';:' ll:e :,',i &!lé:12S(:ramos quem pode fazer gore\'e e os que I ' , _' _" .míte representnm " estrutura 1'0- I' o, lisuf;'~t~:'io de UI:l1~ sítua-ão ri~1;:%lão sabern como fazé-JavAcentua V, O SR., ~:MPER.J,"':-;I PER.El.RA -,PUlaI' 'b, :'R,!iileil'a, Se, ,o sr. Jài,l:'l, C!cs:;,ústO', e .m;~eria poc' pa:'~e ,dOSI,.Ex·a,multo..be:l1, o p~oble,ma e o ccn- E:v.ld,.entemen~e. ,. .'1 Q,uadl'(j~ vai liberto,' para o Gcver,no, !C1C:~l)l·C.:.; quc'\,ctn.J:o.'Ul, TJ.laS urnas "'2:n'!,gl'e5S? .Pl'ecllla. es~ar alerta para, nes-I, O Sr. Colombo dc Souza - FolgO ele qualquer np'Jio popular estruru- i 3 ele Olnl1C1rO,

,'tes C'OIS mes~~ oe ,v~da, parl~n,len~arlemconl1e;::cr êsse.pc~lSall1eJ;lto de .v; Irado em partidos. ~erC. certamente, l' ,'" ~'.. ; ,"Id,o~;tu,.ai GO,V~1110,,' 1,e6ll..ta,~lent.ol' peln I El,",:a;, que, na rea,lldaQe. esta de aco,l" ,I,e,m ,especml depOl,S desse e"pou,cal' ~de, ' ~n'll"I)., .ll,;' ~un,,':, ."'te C).;,:.~,d.0" ~

JM:....orla, o díreito de é\re1ie. I do com a. doutnna e a prãt\casoc!al. !oguet~s que se Ir,z 110 cstrangerro IlO~o vaí de c!ecepç"o em d""ç,').'0 Sr. Tempel'a1'l! Pereira _ Muito I O SR. TE'11l?ERA:NI PEREIRA -' em ccnscqüêncin de S,1[\ vítôría, CaIl1- Ate. quando ~ povo pesco:lh~c:!~~' que

Clb:'igado a. V, Exa, pelo aPlll,'te. I'Obrigado a V, E"ao , !P,o aberto lJe.,:eSd,rismsnce pa:',.! o p:~blem; e, de. ,es'l'lltL,t!"a e, ,ll:W ~e, . ' ' d" . 1 Õ' t . I apertar as crave 11'1" do ·]:l·ocesso do I mcransmo ; ,:,te quando o povo des~1

Tamoom oO,os" nesta apreCiação,' que-} Mns, , 1,Zlil. e.,u, lJ, uz es es c~mcel'l "~ ,-' "."' ..;" . " ...e, f c[)nhcecrá oue é precis,o uma. medi!.i-1'pmOsestender o l':tdoc~J1io.aos úl- i tos, ?e que nao ergo c~t~~ral. ~ fo~- eOI1~ent."çao que fa,a ~() B.a;,il cn.ção substancial na es:!"utara,latImos acontecimentos, ele:tOl'als,. I· mlt, 1epublic8clla, que pl CClsa Sal Cal~ aquele estado,. aqllela populaçao, dn. vida b~asil.'m p." '.- ,

Q ~ . c. . ,: • ~ ... l'lglda e se' renovrt com o 'progres..so, aquela estl'utUt',1,. q:.le ia]v~ tenha, ~~c s." I •• ~ ~ -~ " .t~.:l, enl.-do: ncl.O-c':-~mos.daCl.Olele~ q~e, ,com poslça"mostJ."llndo que não fac:o tabu em tor- descamlJm', par;) um esfcrco, n1l1lto I Ó o'Oc..r ,neste sentIdo. da r.1<l(.,fl_u,?..e, l~dUV~dOS"".. lln,l~.}j(l~" ttvern~~: no eIa agitru;i\o social, 'pois ela é, Jus-I grande a filn ele podeI' vi\'e: os dias I ~ar,n?,; cc, mo, , Pl'in,CllOlllJl1ellte,. n,ãon~_so, c.l?'!~ad.am~:~b cLntlo, ~o qu~- I t:'Imente,' o meio' o:ldc se caldeia o que o 'B:'uslJ esuera é a é!cs sobre· I:;dnlltll" se COI'.sel'VO .11. ll:CSll1:J. r~tl'tl-d.o.. eICl,~.:',al d~ t.<S de llUtUOIO. F()- ,mundo noyo; fixando estas prelimi-!viver, • ,\ ,·\!l'a, cc:n sua. decorrencla, que é um:\.l:1l)~ Üc•• otados, inares, quero deter-me. agora, num ". . .IStlpel'e."truttll'a.. stlpc:'ada ci:1f1pel'Ull-

O Sr. Colom.boc1e SOUZ1t - perm:,! apanhado sobre as últimas eleições. I'O Sr, Aàalcto Ca!'àoso - Gostar:.a Iteo Até qtlando? Eu respondo: atértr,·me, Seria deto?o OPol:tuno que. Sou. hoje. nesta. tribuna, evidente- I1ll1d~ l~ma vcz de lllda:;;ar d~ Vo.;~:l, ; que as Jicl?ranças CIUl1pl'am sell dc~:v: EKa,. eO:-'1 sua c:\;·t~\.a e llu~tmçãc.,nlente, o mesmo homem de há três EKeitnCla, qu~ lnsiste em determl-I ver e comeeem a fazer a vCl'ãn,deil'adissesse a esta Casa ,';~ conslctem '" imeses. nas p~oças públicas. Continuo l1l!-da :lfim:a~r~a ou, pelo,. menos, apromcçáo quc()F'nl'lameuto cstíb es.Jut~ de classes fat',O.l· :parm,anen,\.e l~,a ra~hando. slUCera,.n1ent~. que apenas tOl'nn,, lmpllclta no seu dIscurso" ~epcrnnl.!o, deSengnvetando as leis que,~cc:eclade. porClue c:.o,:! Mlhatl M!1::uc- I nao tlyemos a preferencI~ do J,:lavo a9ha que lSSO que tem o nome de f estão há 11 anos p,·csas., modifi

,.esko, que em seLl llvro "Le Pal'l'ic l\Jl"llSUelfOpara 110ssoscancl1datos, mas 'foo.-cas populares. na su:t. maneira. de I cando dando ,10YOSelltido à vid:1>!U;~lcl~~e" n~!p, a:rav,'s dellll~a oq,,· '~~ verdades que fOl"~nulãvamos, àq~eja dizer. sc essas .soit disait fÓl'r,as po-l brssBdl'a, pOI'q:.le. se não- o flzer,ha',.n".~ç,.t.o po.mca, fi P~:',l1l:,-",.éncla, .dl",,'<l, ).,epoca pOl'lnan,ecem mtactaso. ACb,aV!l-, PUle:.res,' eum,pl'1,"am seu dever nesta o fenôm~,no que, 1,'eSO,I'le ',íl3. 'Voz clnflut~ ~.e cl~~se;: e o f~l:t:fje~; na:~~:-w moso e l1;chamos que .nenhum~ovêrno ~ ~a. .outra. Casa dO.Co:,grcsso-. 1l0l! História. todos C$ impas~es e que, se; €l1elCd?aS R~ u~: r,~".ul.lm e Q'1:l- oon~tltuIelO que nao tIver. em.tôrno de ult.lmos 5 anos. DeseJarlU que suas chama revolucão; ~I'aq,:-~llnD Anno 'tCllaV:l. que a. !::t" , si forças populares e legitImamente in- afirmRtivas tão leais sempre f6.ssel11 ' •;~"",?;1'Se3 decorre elo d, :;S.3JL,lstaul':'n,to I'tercssa, das, mun, proc~sso de eVOlU,Çi}O te·slo.Qas :\,1n'da uma.,vez ness~ I'CtJ.'OS' O,' SI", A(lem,~? Ca.rdoso -, P,e1.·mita, soVo"" '. que se estelldaa toda. a popu1açao pecto ou nesse dia;nóst!co póstumo IV, Exa, ,dar e...pressão_a. uma veJh~\, O SR. TE;\t!PE:RANI PEREIRA _bl"a.sileira~que enquanto as ~õrças pode um govêrno: ' c1t.erge::lCl:llporque !la? cii,;-· Vor.<<t,Ne3se pa:'ticuhl', c-çslQ maisdil (I<)11S- palares nuo ga!valllZ~l'em. na.{)empol- • i Ex:!, ~ue o !?ro,Iema. alom de ser üe,tat~" que de avent,~l' hioÕte'cs MP.il igarcm um governo, essegoVel'OO serâ - Houve !a,ças popu1al'es nest" Imoralism(), e de estrutura? POI' que!l'~,cio~inio era o de qU'J ÍJ'·es~nt~t:~e;;., I'11.ecas5âriamen~e el11P01~ado,llor OUl1'.?s C:a5a; ~~le ,in1ped,1ssell1 0:,sol'umos rCo:l-[~'azáo eX~lu,ir o !l1,0~a1l5mc,. se, não e;te, no tel','eno da daatril10da t8,,~'a íOl'ças que estao l)l:gal1lzadas, que SilO clonanuos, o.s rumo.;; de·.explor"çao, JncompatIvel com o p!"oblell1a de e.s-2ô~ Estado, as, demomlclas' tenr.,"':';~1ias fÓl'Ç~S da l'9ar,iio e" conseqüe~te- deoespo!ia:;ão e .de miséri'a' do povo? \tI'Utll1'll?. .}ai!~'t.;l' fi IL~ta d~.cl::~seso, ll!:c.is que ill1;l1te, esse go\'e:-no sera um S'Qverno O SR,' TEMPlim.'!.N! pgaEIRA. _ r , ",' " '.t:tdn.rt.-Ia, n2.o. env.aVt~-la. Os ctISO(j,~i·.1 maU, , Houve' E.·d te nt· t"~ SR.. TEMP.tiR.lj.>;I PERE!RA-o-~ti"~, eng~::r~rad'os at." _1!O.i:l para éom- Era o que dizíamos na In'aQa. llú- ftuíram' m;roJ~~'mn:,~ ~;e h~~v;.O:~:[ P-:.sp~ndo a V,_ EXa ....: é qu~estou~oi»:o1t_•. 3. l>lL tle cJa.~C.l d~scamh",ral11'rb!ica, na campanha e o que continua- ve Eata's ie I' senta -e . d tas .pllnc.j>al e, mw no a.cessorioo. !ola<l

,(0.[ pa:a o.f~sc!s!l10; 0:1, p:lr:l o. esquel" mos dizendo, Não llcrediwnJos, que o ,fÚç- , PO;lul', ' p. eq", ç~ s ,Jsdl quero laços de .fltaS. DlScutlmos 3C)llJ ••;ri~ COmul1;s-ta, que :-'Ci!IJiCCOm o ).0':0- i "ovêl'l10 J'ln'oQllà:1l'os ~esolva. coisa d""s, d~les e uEe ,_e8 OU . e - .pa::lamentllirfsmos: a próprIa ler qtl~-'M" "o:lo' I 1·" d ,,: lo ," • • " - can o ,meu lSClltl'SO. soa0 aqUI' emdl"Cl''''J'n' ..p 'd' , 'S "1 -,~_•.,:> gc... 1 C:l u,a e c,asses - t.jnenhuma no quadro j)rasilell'O Wao r' '.) 'd ' • ,..1 a a, revI enCla oc.a, .::;s-i Cllplta!i~;-;rC). '. • I ai:hnit!mos Que, pelo, silnples . toque Int u1mew . )edm mawl' , ,o,Queose pensll. tamos di~cut!ndo uma porrio fi/;, ' I O" 1" i 1 lt 'a1 S a vez am a sem as co.ldicocs ncceo'· coisas de' supa~estl°utlU'a á' a"-" :Numa dcmoc:'ccia corooa nD~S;:', ,re- ImaglCO ae Utl!a v ,or:l. e e OI • " sÍll'las para sua eclosão' para sua , .. ' . . '" e. _c~-,;u!Hl!1te•de expel'iéllC;as e, de oose!'-, E;'r3., tenha for~~s ,pam, se ,op.or à-"Iuderança, pal'a o papel,' 'ue vão as- SOI'IO. A im,CmLlt~ad,e medra, nos ::m~ ç!,vações n~ todos o.; ll:il'OS Cllle "~ve:11 ,forças que Cond.clOnaram, A Criatura sumir en b- v M q 'e ses su?desenvclvldoS, COl11a cogumc-rat:'avés elo binõmio "rep:'esentacão e ~não ficarú contra. o criador, I t' ..,. I .e et•• ~Stl que aqu,; e..- l?s ,m.s estcl'q':eiras. Ondc houver, 1 . o .. o' l' . bl' o ,I.. ' I ),ç1am presen es, e.vcrarn, ., 05' l'lquezil nacional onde 1re.e;c"ao . ,11:1. ~.ol'mu a ,r"?";. ~Icana _c, .\ De resto. remanescem a seu ~adf1,' tão, ·E êst~s, representantcs desSa! r " > ':.,' _,' 1011V~: 0_5\n·hoJe. ponto paclf!c.D que 80., g:eves saoeomo tmha de ser. as mesmas forças 'fõ-ças j>opulares' 1'0 meClllO s- Id.o d~ })llltlCIPilçao~ p();l1.1Ja., os .l?,\mo\'lIl1el1tos legltImcs, e:npreendiclo;;! de conservação do Bl'asil, as mesmas tado' d spí 't ' : ~ n C dlOCS na.~ar:arecel'ao: e se apa:'e-

liPara que o ope:al'iado tec1ha condições Ifõrças ccnservadol'as e reacionâ.rias In- t" e he l'lo em que .:n_ eu· cerem. 11'aO ~ara a cadeia. 8 ':;101'idc sustentar a sua luta ue (:1:.5se em 'ternacionais Que al:>luud!am seu apa- ~~~n"o,pllr a~~o tque temos ,·1 emend~ esta razão, por que estou r:l1lpolGac!o,ação .di;'etn, Vale dize:',os. poderes Irecimento eOlúo candidato e queho,ie "a e a r n e, , , pelo pl'incipio básic~, qu'e n"oqüel'o

!CC1;StItUldOS' no ll!Oll.l~lIO, emque Cl:l~. aplaudem "S,u,Q, ,azc,ençC:.o como ,Preslo E, ccmo falo-ll() llobl'e Deputado Ifalar. em coIsas Sllpel1'luas, em l~·~,os!tallzam 1!rt. CO::JStltlllÇ~O u~ dlSPOS!tl- dente dfl. República elo Brasil. Niio Adlluto Lúcio ,Cardoso el11 fô~cas pode !rta,it~~Rern~ss~~r~bdfi g:e:'e.,. ~~o~ocle~es I.,t,enho PU,!5 a menor dúVl,'da em dizer pulares. que.'o, disC,reteal' a respeito I. O Si'o A.dauto Carcloso_ Já dissfo"i'''OS o , " a

ólaclol, ~ lln e qllP. : que enfrenlR,remos etapa aguda de lu- dizendo que as eleições no~ te!'ll mos" uma vez que o oue c"a lo.01·'I1-ó"01

lt'"e,.';?111 stlas pr lOnas lll":OS, CO:11 ~ll~S Itas den:l'O desta Casa, porQUe a cOI).~ trado q~e, "las não se po",\m c:;mna conduta politi~a dtV. n;;~ .'," ~ô.~.Ol' .• a1s ttráUde!, calabo.le pa\~ .0.- :cent1'açao do capit:?l. a concentraçao prc.spectlVlclade. As fÔL'Cas ·popuJare" Iponto de vista po1ltfco 'é q'IC VtlSS:1,a~~~ell~aa e c asse mfUS equll .:'~~ : dê$>t-e. eslac!o colonlaJista qll~ avassala llão estão n() grau de 'l)Olitizo,~a{) .0 IExcelência considere' o' OeCfÚOPO ;,~'f ,o., " "i?,palS~ IraO,.au~enta~. Ate '1~ando,talveznunca chegll~m ao pont.() d!!llaço de fit:t, . " .'; ° pressuposto, como ,~abe V. Exa. 1.1,\0 ser. Sel.u a';eqlle ~ p~essao po- 'lançar oso!hcs para o futuro. "Clt' ,t o do contl':tto de adesão, Nas socie- Ipula,'" atrave, ~~ suas llelel'anças. ·~n. uma I'azão muito simples: 'muito Íl\l- I, ,O SR.. TEMPERANI_ PEREIRA -fatie-s capita!ist~s, constitui ficção o! tender de admltl~ essa concentraçllO. mana e ffiuHoforte:. :~. DCcal?g-~, diZ: ":'<,,0 :niltal:é~".,comrato d~ empl'êgo, quando o pa-I O Sr. Adauto Cardoso _ Gostaria , ' ifcosc DccnJa"o. quc é .0 llla,lo?l' coCllgO.trão, que é pl'Opl'letál'lo, di«ute ,a li- I esclal'eeesse V. Exa, se nestes quase 5 1: que as fôrças populllros não- 1'C:'~ , de 1110l'!l1Jdade, ll1clus:ve dIZ,' rtlê!J'2lfa;lbel'ducle de contratar com o ,tl'aba- ! anos de govêrno do SI', Juscel!no Ku- doam os agravos, As fôrçaS,)l)Pul:>-1 CDm todas aquelas con(n~,Ó"S quephadol', que elu24 horas fica sob nibftsehek não ocorl'~U êsse mesmo qua- resse sen.,ibilizam mais no a.iurte I presupoe~l. uma vldn feliz. A vitl?,',~rren.'ênc,'ia, da. fome e d~, ,1l,ccCSSidade"1 dl'o qU,.e V. Ex.·a, vaticina para o f,U- de ,c,onl~s do que l>rOpri,am:;nte nas 1:111" c,ondlcoe,; d,e cumprh' o D,eC{l.l,lo.~',O',\2;;.'1tão, ~1ão há tratadista. d'e Direit.D turo govêrn:>, . ,esperanças futura;> e ~ por 1,';0 t]Ll.A Ie ;Ylle ~~vel1los ouscar, não um ~:'?'á-'!lo Br::-srl" r;nesmo dos.mals bm:gueses' ", '" " Ino Bnlsrl as elelçoes tem del.l1»1'4lt:',,- 110nO fi.::>, sem lJ~se nem pD3s1bri,-'e rCElClOl1llt'IC", qne nao c!asslflque o D'O sr' T-YifERAN,I P~R~A l-do tal fato. o povo ~obra a conta dacle-s,dr.des"IMmtolJem. Palmas).(çont~ato dc tl'al:JaihO, ~omo Cf)11trato Cl~ I,m~~~~ eh~~veu.u:'~~~~soa~o:, we;ce~~r~: Idas eleições ainda ,que voLundn :mJ.1, I~s,e o pon,l,'OIXlS,'iCO, da diV(ol'gi:nc,ia,,Ilclesao. ,~~r essa l'~Z<lO Surgru o e,h9.- I ção. l1~as o vlltlcirüO"ê com relação ~o lllR;s ao menos se .des:l.gl'nvand~ ;:..1-1 .. O ,Sr, Adayto C~l'clOso - V,. Excc-

(ma clo Dflelto do Tlabal,hO•.que é L,m:J. I fut'll,'P COnfOl'me, diz a palavra . i qUeles, que o fem'o,m na, ~)r6i)l')a IJenc.?, CC,11,1 lSSa-, d~ aso aes ap",usOS.~nte!'ferellClfl. do PoderPublJ.co tlar:'!j OS; Adaulo carclo>o Se V E:!a Icarne, 'I o SR. TEMPER."""I PERc.1RA. .-controlal' preCIsamente o pac~o de ' . :. , ., .....c .-.. ".," ,'1'0,10 n VC'l'ehde.

i ....a:Jalho para daI' cel'l~s ·arant;~o ao lnve, ti" Plofel.l~a'. fIzesse hlstona, O "'·R PRE5TDENTE' .' O ')r 4 la t C o .,."·mno l'~ras clC tl'ab ll'" cr"ci .... ! talve:r. eOl1cln issc Clue nenlllllu r;ovêrno ~.. _ "" '; '. ' ~. C, 'li o .aracso ~ .cmD1,-SO~~. . • 'l~' .. ' a ,o, L to de, 111ais, d'I"on1ent'e l'r.a',"l·c'l".~l'l·O "~l',o ela- I (S<:1''''lo Mapa,lhães _ ln, Vlc\" _,' V, E",a, Ga um d1ploma ~L, ~;se. nJ50".e'Ol<:lS <::aat'lO 11"H"\noctc I ' .• L..';~ 'I.:, ... "" ..." ... u.~ ,~"::I' ",.1 1 ' .•• ,' i "" ••'0" • o.. o', ,l'llme)lto parasitário do que éste que : Camunfc~ ao n~iJre orado;' Cjtlcten;.! a~~e;n~:::m/nt.smo que. C$PO),::>1', o

Ora, I1c~tas crml.!lçoes, ha, de ):)arte tcea ,sua unrlec:l11u hora, . 'apenas cmco mInutos, pc·'o d,~,.,lI.e CinCO ,,:llCS, a e<,'ol tl~-(lo t,:'abalhadol', lUn elel1co de 1'eh'in- i OSR.TE~1pmRA:--lI PE'REIRA _ i ! ,0nes'1CH'.cle c!ue, 1ll~l5 do qUi? CJlU!-~êiica~Õ~:';1 já d·alei. Gom a~ ql\::'i~ 0'.·~,: Nobre Dq:n1t~ltlo. (1(1 riü~1ha pa'!.'tc, nU~l- \ 0, SR.. TEM~~.;NI,·l:~E':R.EI~A - i c:.u~l' Clll;:'ü .col~", 11l1(";.'lu e ,i.l!":~;'(;(;l[

tJlode faz e-~' sua luta de '~la,s;.;c. Pcis .a:j.'!.ca.tiv~ dl.1i:1r;p~t!r:Vl':l,_.t; _,~e;sla. t~~,ib.una. !9ra'lr"pGV01b..l~a:;lJ~U·o .e~,~~ ~;'l1Unh~~l:,~.; o .~u~(I:,2C;1\'O]vu118ntt? l1o,~'ds. r~ ,e~~J.•democraclas l'e~rH1hecCln q,.iC: u!~ríl: O~.\;vi:l·nl) elo Sl',' .h!..':,:e!lnol{l\bltsc!'le~: i CIO c.e d€;C~,pC..10 I; lU ,cle .....\p ;·~ú. C[j,(t.\, 1 c12::C'.:'C' ;;~(l:lde <'lue t.anlo.::::m l!:T~~::~\

t'.ilêsses ·p:·oce..sso,' .de•• j~ 80'; Tl'i:~11l1~'i3. I !'oi' ';r~Vé"l'.él e~'Jit'l!:Aa, ~'9Vêl'l10 Q',IC. :cleiç~o Ó ,.[lP~n.ílS ,Iml rnom.C:.ltn EHI -~~r (,Gr:1·~:,t~d~1. Q qH:.Y ."I;:-:::., ~::.~~nr,..~,c fOl'nlar os d:5SlDW~, de YCi:l:l!:18.l"., In~l~_1~'l"..r. m,cb:l':u;~l,rt n~l.ç:ln para ~m nu~ SP (lClr:.cn~~ra.. '(]U,C ~s !Ol'C;,1,i ,po., , :,:~~n'.::J!;; p:'c:::~.t~')J, d:~:':8~' Clt~t: :=;".'U;·C'''

.~~~~~~~:,~~~::~~ ~~~5l~~ir;j~t,· :iE~ :~;fll;~~~~;Y:;~,;;~~ c(:~·~:;~:~\~~~~;~i.e q~~l~~~;? f:i~~~;j:,~~i~~~'?t~,;l~J~l:~"~~I::.~~:~;:~~~;OI~~;;{~,~~ 1';(,:!~/?,r;~:; ::~;,JJlf~~i tÍ;~l~:~~;:~g;li~:: ~;:1.--,.,' •

QL:int:'.-feira.1i n!i\p'~ :;0 CO"JCRESs6 i:~AcTo~lAC"t- (Seçfi"On ",,~;':::- ,.:,õdê1~Úi6·· êt~:3IV: - ,, __.u, _ .••• _.. ~ _~._. .-.----- ........--_._.~-.•~._".~::':;~.~==-~~:-~_~~.__ __~.::"_. _ ~_+ _. ~ -v- . ~-':""':;.:.~_ .~=t:_~,_=.. ~. • _."

, . .. . ,-. . ... .. . ~, .0 SR:TEM~ANI PEREIRA -: tudo que fl:;C:".lOS na campanha. poi:;jte no P,S.D'.,no P.T.B. e.no P.s.B'1 fHHol1 c pela qual lutamos. ~on:?..V.1;ao dou cuicaçao ;~ desonesudade de i se POS.'I.ulamos que o canciuaeo opo-: porque a lernoranca daquele reevrse Ex.~ s..~be, durante os anos p,!eg!e~bos•.11111~'tlen\. '..-'" : sionista representava rorças conoer-I mosuaría ínsmcer.dade nas posl,;.óes no. ollJetl\'O, de que o Partido Trabil.-

, ,. ." '., ',' i. vadoras e reactonártas: se nós diztá- 'Ssum idas anteriormente ou má fé I lhísta BrasIleiro. nesta e, na outra.cu-Na,oacel.O, porem.• essa diversão dar mos, até com muita franqueza. que na atitude pretendida agora. Exce- sarío congresso, tósse.r~ll1J.llen!e ore-o

prüb,ema. de quemnao quer, de QLlemj tínhamos feito uma opção no quadro I lente o esquecimento da U,D:N. par- presentante das' relvmdlc~çoes . da.''t-;'lvez nao tenha :lo coragem de en- I brasileiro... precisamente escGlhendoique patenteia a evolução do espírito massa trabalhadora e in.justH;ada. Eul(.~rar o p:'oblem.a de frente. de ,que:n ..aquêlacandldato que não tivesse ;-1n-1 político de seus lidei'es.ol1con!ormis- n:e congratulo com o d~s~urso, de V.'~l:'O, tem .l~Sslbllidadeo~ talvez n~ol c~llaç?-o, com essas fôr9::sreaclonál'ias' me> às ímposlcóes hi~~ól'icas que fica K-.;·', e m nome da oposlçao.. . ',e~La cOI,~~em de, por excl:1?!0,. aca- lógico e que esta posiçao esteja p"e-[bcm a quem vai assum.r as respor.sa- O SR, N'ELSON'OMEGNA _ V. Ex~lJ~\ occ>m ,I osa~gl'la dos IUC10,. e <yd~vl- s~nte hoje e durante tõda nossa ?-tU"-1 bilidac;e:; que já lhe estão sendo con- faz um pouco. de injustiça,porém.crcnucs que V_'O p'ara o estrangeir», cao dentro desta Casa 00 prnximo fia~.,\s. Exr.e]enle para a Nação :por- quando começa a marcar daqui pariq~le prcc.s~o?osJçao,. ~e ,quen:. nao Govêrno Elue vatse .ínstalar a 31 de, ql:t:O esquecimento da pregação da diante a hora do Partlcjo Trabalhístu:\,111 .eO,l1d,lCUo: e, t~l\~~ .a co,~em janeiro. '., ! inaíor.a aosclu;a levou-a das cogita- BrasileIro, Faça V .. F)(':' 11m balanço'c.e dlscjpllnm as Inversões TI? !'lIasJI, 'i" •.;: . d r rões de um tema em nome do qual nos projetos de lei que procuram bene-«de ver o operariado com dIreito dcFa~emos opoaiçao '!?or Vl:l de "-,.' , '..' .. , ",.' 'ld' d '1'" ... ". de I nã·· m a raaem de I eorràncíu. Acora admito que esta i se lC\~u o pais a mais !las~lonal.das flCl,lr a~ classes humíl es o ~rasl_!'~:;~ ~ eentim,C;~~te t.';'l~e so;n;~oun;am!)_ i oposíçâo prcr~lre :.. e permítamnquê- r'~g~t:::çoe:; e :':,e pretendeu ate ,a dezao- nesta Ca;na,ra e no Senado. ~ vera qU~<UiC:IÇão na v.ida elo. trabalhador, l·l.e".itl1"ériO assinalado pelo ve_.,.ll.Ç"O, do re.olmc. pa.la dar voe.z ,a um a colaboração e a contr.lbUll1ao do -!"TB.

. lho D001 Quixote. quando dizia cue ' V~3uIsslmo estado de emergencia 9ue tem SIdo realmente grande. ,00 »: Ac~auto .cardoso - Por .qt'e, elorlo em bôca própl'ia','é' Vitll-'.>O Deus c' ° díabo sabem o que vina O Sr. Ada1Lto Cardoso _ Níio nego)

riao op~ocm V.Exa~" em favor ,d:ssci pérío __ 'com êste grupo ao qual i,el'.. Sei que realmente essa contribuiçãoloper,al'~o ,; espollado.. moralida.de , na[ estou dadícande esta arsnea. P;1'11-

1

A derrota não desmoralizou os foi considerável. Desde o Presidente',Plelldenc.a SOCial. roubada ha vmte, po (lue tem autenticidade, qLle qua- ",'tI· d <Y •• flnd Getúlio Vargas até al"uns !lderes do'llllJ" p~lo pa"tido de V Exa? ' I . . . t - j pa,", CS o oovcmo que !)ra a a . . I ~ . 'I i '• ~. .• . '.'" se f:lz, vlQ~ espar ana, que llC'.O, sei sua missão,A persist~:ltee re:peti- P:l.:'~ldo 'l'rab:;l1hls"a Bra~1 e ro .que

O SE. 'I'EJMPERANI PEREIRA- aCtlmpllcla com nad~, .que tem e~c~~.- 'la mfLl1i!estaçüo de Deputados e Se- aCllu]uttu:am c;lenooada e smceramen-.,pe.di;:nos c faremos. A.. moralidade hál recimel';to. d~;~o:pos~ç,·o na 0~1I~1.11~ .nadares _.é p.ela aee!taçflo dos postos te peios, Interesses.da massa popular.di' \'ll' como decorrêncla de uma nova desta essa, Nl'lO .sera a mera e sIm de viglhlllCI[\ nas. cated~as da oposl- ela malca, sem duvida. al~uma. ttln,c3tr1.ltUra. Se os nobres deputados dai ples oposiç~o ql!e' se cJ:amll~a. r- n tl- ráo, ainda oll~em. o Deputado AI- acontepimento. ~;na fase hlstólica naUDN. da Oposição, até. ag'Oll1 estãO[ gar;tente, sl.st!'matlca. N!,lo; E a 0')<)- mino. Afonso. do ? T, E. dava lições eV"oluçao. do direhO rP0J.!tico ne~~e ..pais.CO.I.O. as mãos linlpa.~ em prcblemas'del sl.c.ao.conrclen.te.. 'J.. ouoslçao de qu.em claras, .com rel.auão ao ~óplco de de- ~",ora, o .que V. Ex'.nao.pod.el!1.. negarJadi"Oagem na previdência social. isto sabe que esta !ldan~o com. 1~':!1 m'~- cência política. o e .~l;le. todo êsse esforço, todo esse sa·sr deve pura e simplesmente ao fato terHtl preei(',<o, oue A a ouln'an· P"- CUftCIO, seu e de muitos de nós•. Quede que nunca !Ol'am' Govêl'llo, I. blica que est~ lá fora.. o~.osic:in de Noutl'o capítulo há q'le reconhecer estlve.mosta~bém com. essas l'elv1n-,

. . (lUem. ]Jo'tu1ft ~'~nt!~~mente.i") n,T':l- mais um t~st positivo do último pleito: dlcaçoes, tudo ISSO tem sldo comprome-O Sr. Ad.autoCCLr.dOSO'- E.'" um, d.l'.O hrast.leii'o dentroaECs"suas de.ter•.

I_ a.pa..rticiPa~ão vOII.lm.os.:l d.os elei- tidO.. tudóISSo....temS.ldo.arr\lina.cl.o pela

ponto de vIsta cétlCo e ma~el'laltsta minant~s. ~ores, pondo em evidência o fato ele presença. eOl'l'uptora, pela: presençade V .];:;a. ..t . 'h d \ 1d • que o Jn.11 da aJiena~ão das nossas destrlúdol'a da cúpula dO.PTB, que

O ....... T.,.,......E"'·N'I P=EIR" EsaJ,m,os ntlalc an o ptea rt'1 o s1 1nl 't e el;tes e das nossas mass"s rcs""'n- trallsformouasua.nobrelegenda,asua"'n. "'-Vl • ..,.... -"'LV '.'" - cenvo vunen o vamos·· n ar (? ,]'0 .• . ~ , • • and·~ . dml á 61 1" d n:1>1 0 ' é real '1 f 'h·l'· b 1 'tod· SáHl por alo·um desvios .graves na gr e, n sua a r v• .' .:::en a um- .., , . . 'I ca orma remi Jcana. o Val (lO os . h' t' ,." ;, d· 'ad instrumento de empregas e de paras!.O S Ad t C d V E inconvenientes concertar esta demo· nossa lS 011::1. ,ai sen o cm _o por ti .

"el"\ ;êst~~o~êrn~~O;~ 8-; an'un~r:'et'aCla, porqu~·e.<;tamos cientes e cons- um pl·,ocess,o. deusa" de integl'uçao nos smo. .. ,de ~inco a'UDs. pela primeira vez. cst~ c1en.tcs de que. se nã.o o fi~ermos . .sc.- ):!Ieit.os pc>lttlCOS de todo (l povo )):a- OS:;., ftlf;imo de Carvalho - Como,previctencia social, _ queijo em que remes chamados .erecrutado~ ll"CIll'!le.s slleilo,. V;, 1fX' npOlOll o ca~dldato do PTB à..se nutrem tantos roedores,~ var- que tiverem liderança ~ut.ntica 'Outro elemento positi~: _ a má" P.es.dência da Republlca.l'ida e elCP, ul"gada uma vez por tôdas'

la9uêle;s que, Ilão se d.esm.0l'al1:~am. o,u~ qUIna. da Justiça Eleítor~. foi. per.- O Sr. Adauto.,cardoso- Apresen.

: O "'R TEMPERA."it PEREIRA -' noo dlfcutem O sexo, dos an~os.' ~ele. 1elta. Ao que me consta so 8C fornlU- tando contran cupula do PTB.~, . . . .. _I mos recrutados: replto.. pala. ,1unto lou cont1'a ela uma grave alcgação . ,'. "

Que o s~;:me que Os ratos ~ue co . con1 (l povo, numa forma !'eptt1)!lea- que pretendia ;~r sombras ele sus- O~:. ultImo de Cart~Cllho - Masmem dêss. queijo. se~am bamdos dOI na ou numa forma diferente. fazer- peitas no funclonam-nto de uma das.1 V. Ex, acabou votando nele.,OS,010.brasIlJiro. Mas ~ao bcrel~lto q'~r mos,de nualouer mallelra, o encon- suas .sessões, Mas adenúnc!a foI for- O Sr; Adauto Cardoso~-Votelnêle.cOlU1:1uan o o qua ,ro raso~~roio: tro do BrasU com ;seu J)1"O,;resoo. e mulada pelo Sr. Carlos de La.cerda, Iporque o SI'.•1ânlo Qlladros é. renlJnflexib~liclade de lUUPOS ec om c": sua. fp.lIcldade, (MUlto bem. ~?lU,to na hora mcsma em que o Tl'lbunal .menie. um representante das mais lc-~l:~~~lal: ~:'i~~i:::o~, ~~~dfd:~~~:fl. 1,elll. Palm(,~. O orctdor é.C'um;mmcn- Eleltoral já o a.pontava vencedor. 'Igitlmas aspirarões do povo.

Jnnio Quadros ,tenham . ll~toridade tado). ,"-"., JeIá. que"reconhecpr o que valeu no • O Sr, Último de CarvalllO - E' pe-sequer pa::a varrer os ladr~es Ape· O SR. :!'iELSOS OMEGXA;. " pleito a precença do Marechal Tei- .ebista de uascnnento.nas podel';;'o trocá-los e, entao, .talvez -. '. L .. - ',. . " .... , , _haja outros alibablÍs e ut.::os quarell- (th o seuvmie discurso) SI'. 'PrP. xella ott, aceItando ,s.eu1 titubiar.a . O Sr, <:;lemens Sampazo - Se flUOta hdl'Õ~S, o sldente Srs. Deputados, acabamos de regra ,~o fogo democratlco, prov,:n- fosso a cu~ola do PTB, O Deplltaélo

. . air de' um pleito em que tal pOota 11 do mal' uma vez que as nossas For- Adauto Caldos!) há mUlto seria pete-O Sr. Eloy Dutra - O .queijo tem s n -sa cà a ças Armadas iDte~radas no est!lô do bis ta.

,sIdo l'Oido pelos ra.tos durante 20 p,rova, maIs uma vez, a os.. .:I.!- re"ime da vota compreendem-no co- ,anos, No cntanto o úllico. elemento cidade,. como pO'io. para as soluçoes Illlomero Pl'OC~'cO deeoUsult.a por O Sr, Adauto Cardoso - Mlnto medn UDN que parttclpoll dêste Govêr- dem_cCra~ICa!. . tice, que emna~ã dimimli ou descod: honra com lSôO, Sr. Deputado o:no foi classificado como desonesto Nao ha negar que em VárIas .c?,pl- 1sidera a vencido d~' vez que o Juiz o. 8R NELSON OMEGNI\ AlJeia· próprlll UDN.E: uma boa amos- ttl10s .os, res~ltl1dos foram POSI~lVl'~~ISupt'cmo - " póvo _ é que dccide. cúpola 11unca abafou as vozes dos I'e"tl'J. grátIS, E' o sr. Il'lS Memberg., para e a BlaSll ,~aH1-se be:\ da ~rova, com. e decide de medo irrecorrivel e por presc.r.~aI1tes d.O PT~ ..Na i:lOortt1ní:'a~d'lr nc>me aos bolso , palmas ge.als das "a el'la.. fonuas e l'azõe~ misreriosas que neni de propl'la, alguns hdpreõ do Partido;

O SI' Adl:uto Cardoso _ Jf\ ·dis.see' A serenidade .. dO Chefe da Naçúo., semp.re ind~.ntifiCllm Ila pe.sso.a do ven_ :l1g-tiUs elementos de grupos de rep1'c"!'cpito ~se V. E:<:a. permite - que impondo-se eqüid~tante. das. e~nten- cedor a melllOl' dos 'homens ;postos s~ntantes sem,Pie :,prescntaram o scutemes neste ',Pals a enorme autoridadcl dores,núo obstante ser um d,:Jes o 110 paralelo eleitora!. ' gIltO de advelLnCla.moral üe va,,1'el' pri.lllelr~ li. nos~a, candidat~ do. seu pI'óprio partido, o O Sr. Adauto Cardoso _ Ferroi" o Sr. Adauto Cardoso _ V,Ex',<casa. coisa que V. Exas. ate hoje naoj fazendo JUS as mels r:'ls-gadas man!- te-me? sozinho. e agora o Deputado AlmilloJlllderam fazer, <Palm.a.s). fcstações de aplausos de categ:onza- .' Afonso e êsse pugilo de novos elemen-

'" . 'ER N1 E EI" ~ tI{]S lIdercs da oposição, representOtl, OSR, NELSO::r .O:\1EGNA - Muita tos que illgressal:am no PTB, ql1c se1'?o ~R.~ TEMJ' ,A. Pd a "0 -:'" 1150 há dúvida alguma, um passo à me honra sempre. a contrlbuiçúo de I elegeram. contra <os pc'eg-cs e o.on'1'a,pg;,; ~~e~mfins,om uso a vasSOlUlt fr.ente.ao pleit,' ;, anterior, em q~: v. Ex'!. . I O~~!llutoc~at.~,s ~~1e~J1:mmciam nes.;:!., pl.esenclamos c .P, eSldente da R.epu O Sr. Adauto Cardoso _ V.. E."~ sa-' Dl ,,~lllzaçao paltldá"tla.: O :-:;R. PRESIDENTE: bllca falando em nome das Forç~ be da admiração ·que U1e tributo n&o

Armadas p.ara presslOn~r .um candl- essa formal da aparteante pal:a. o O SR. PRESIDENTE:IScl'gio Magalhúes. 1~ Vice) dato e_ leva·lo a deslstenCJa da luta, Ql'ador queestã natl·lbUl1a. mas (Sérgio .~;arJalllães l~ Vicel -Aten,

AI,ençüo! Os ap-artes têm quc se:' so- 0.0 me,mo.t,e:npo em que nmeclront-a.- documentada atraves de wna CM1Vi- cã.o'. Os apartes -êm' de s•• solicl"acl0'Heilados ao orador. \'a os pal't:d.?S para Q~e e~nc9rd:assem vêllcla de alguns anos. I· [lO ôrador pal'a di~cipl1na de nosso~ de:

O SR. TEMPEP_~Nl PER,EIRA _ com a soluça0 dn UlllllO :NacIonal. , O SR. NELSON OMEGNA _ Obri- bates.\'Cllt conclllir, Sr. Presidente. Queria O esplrito de compreensão revela-I gado a' V. Ex:!. . O Sr. C/emens Sampaio __ Perm!.(li~el' no qll!lnto me enoalx!) - e me do pelo;; partidos derrotados, seja po o S7'. Adalllo Cardoso - V, El(~ ta-me ligeira intervençfto anenas pal'3encaixo cem por cento - del:tro dól ãmbito lederal, seja nas esfems cs-est:i falando quase na mesma linha do dizer. por intermédio d~ discurso de!.Jancada tr~balhista nesta Cssa. Te- taduais em que se clegeram Gover- ilusrre P1'ofessor Temperani Pereira, V. Ex~, ao nobre Deputaào Adautomos pela frente uma OpCll't1Ulicl:làe. l1adores. foi exemplar. Os pessedistas, Que o precedeu, e dand9 a todos :nós. Cardoso, que não sômente os que in'talvez impm', de poderfu>r.er cle2t:\ petehistas, pesseptstas e pel'repistas, da UDN. quç fomos. ,escolher nas fi- gressaramh~ pouca no PTB lutam,'Vf" " l1o.~sa pl'omoção política. Bem coerentes com as .ntitudes lllanticlas leims de.seu Partido, O nosso cancli- contra. .ospelegos, a corrupção e o asRei que hã uma certa controvérsia e na. Câmara e Senado face ao resul- dato à·Presidência da ~~}:lública, elan· salto aos cofres públlcospraticado porum. qrrto clesentenàlnlento. n.a »Ostll- t.ados dos pleitos ílllteriores, acataram ~0.11 todos 1105 li tranquillclade de 9,ue alguns 9uc se revestiram da' capa deluqao e na formulação dos termos da agora a voz das urnas sem o dislato lealmente se opera no PTB uma dIas- trabalhIstas para Se aproveitarem da110SSil. atitude nesta Casa. Enquanto slquer de um apêloquefôsse fi llção pora l"eJuvenescedora, Essa entrevista direção dealgtlllsórgã<ls da prevldêno Presidell te da meu Partido l'nla em das ilustres constitucionaliõtas da do DeputadoAlmlno Afonso, o 'lls- ela s!)cial. Mas S. Ex~ deve lembrar-,eInclepel1d0ncia, um out,ro P.TllpO. no U.D.N com relação ao l'eeop',hcci- curso talvez um tanto ressecado ..~lo de que alguns daqueles corl'l1otos. qu<'!qual dou a minha simpatia e a m!- mente> da vitõ,'!a à base da Inaioria l11:lterlallsmo., talvez.um tant9,desldl'a. se diziam trabalhistas e se Inftltranllll.llha solid~t!'iedade. di? que temos de rclatlva. tac10 pelo ClelltlfICl~n'l(l POlItlCO, do 1)D.. legenda do PTB terminaram clehfazer opo,l r;::' O. E' evidente qlle a. opo·1 . ... De.putado :remperant Pereira. e, ag0t:.a. samdo e encontrando, guarida 11:1si<:áo ti 11~11a decorrência 16~lca, C'I. Folc:(celente o !'sqt~eolmel1to da o p1'onuncrat:1Cnto de V, Ex~, nos dao 'União DemocrátIca N~'cl~lial DEU'a v,,1.,.um" (lecorrêllcia da ver:;:ouha, da \içao dos llle,l,resprcclaro,. Excelm- aqucla, ITl'anae tral1C]iillldudcqnc nos tarem nêstt' COnlll'eSSO,

Novembro' de 1960(Seção I)',UIÁRIODO CONGRESSO NACIONAL:.illJ';,~~. ,QlIinta-feira1 ~I --,-,..",=="';';;;;';;':;;""'=::-d:,==';:;';''';;;'';';;';:;';;;';;;'''''';';''';';';';;;';~';;''~~~;;''';;;==,...,.,===",....";,,;,~~~==.;;~.;,;::,;;;.::;...,,\';" '.",', , '.' 1,0 ,~ ....~dauto Cardoso - Cite um. que chefio, apolitica no Vale (lo Rio Exatamente POI' isso; (Muito ÕBlnl. metem o 'próprio nome, do P. Repil-

o /0 : .'. 'lemens Sampaio _ O Depu- Doce. Apraz-me repetir ainda o que Tem, que vil' de fora, a contribui- blica, eleito? ,I.odo '" '1 Melo já disse, várias vêzes, nesta Casa: ção, E ' ""G' d N • . ,I'" , .•,_. , reconheço que sou um lottlsta esqui.' , , se no ..o., • o 01',0 com I'0 !:o r, Adauto Carcloso - Evidente- sito. porque, até o momento, não sei O Sr. Adauto Cardoso - Conve~-4:01J.000 habitantes se gastaram, ''mente. não vamos discutir os casos qual o caminho da casa do Marechal, semos como homens razoáveis e seno' 40(),000.000 de cruzeiros, quanto semunicipais da Bahia. satos , Acredita·'V. Exa, que- algum teria gasto no Brasil todo com .. :..... 1I O Sr. ctemens Sampaio - Casos O SR. NELSON OMEm'l\- Tanl- candldatollugasse ,400 milhões d,) 64.00(),QOO de habitantes? ',rmrnícípaís, não! zsse Deputado foi um bem eu não sei. cruzeiros pelo eleitorado do 'Ri!>. '. ,dos mais acusados como dilapidador Grande do Norte? O Sr. Adauto Cardoso- Mas, .afl-da: previdência social. O Sr. Pedro Virli{JaZ - voltasse nal, o representante do 51'. Jal1lCl

êle, nas' mesmas condições, para dís- O S~. NELSON OMEGN'A - Nã" Quadros' no Rio Grande do Norte é

O SR. N:sLSO~, O:.:EG:'A - Cá, putar o pleito, e eu ainda ticariatl set, Sei. apenas que um .cabo eleoto- para V. Exa., o 51', Aluisio Alves, oupomo lá, Illás fadas há. seu lado, 1'0.1 que trabalhou para' o Jan-Jan o SI'. Dinarte Mariz?

teria sido comprado, segundo depoi- '., .O Sr. Ad,(uto Cardoso - E' CIu,~S- Quero entretanto, a titula de cola- mente [anístn, POI' 600 mil .cruaetros. O SR. NELSON OMEGN.o\ - O

tão de proporção. A percentagem e boração C0111 o discurso de V. Exa., Quando o dinheiro sobra. nas horas Sr. Ohlarte Mariz é que jogou commenor ontrenós. . declarar por uma questão de ser eleitorais. abusa-se, mesmo. Real.. os recursos, naturalmente,

O SR .. NELSON OMEGNA- o sincero enonesto: Não registrei c mente, li uma-quantía ímensa, O SI'. Adauto Cardoso -, Natural.'Governador Dinarte . Mariz. do RI') J~~~aI'Q~~J;:,~o ~;Índig~'ie~~. d~a~i: O Sr. Ma.uto Cal'doso _ V, Ex:,. OSI'.Adaut;oCardoso • Natumlmen-Grande elo Norte, está merecenco 1I1ll lhães Pinto nos vmunícípíos em que. compromete sua análise, dando CLe:· buiu ao Sr. Dínarte Mariz o uso elelibelo gravíssímo po; parte do oepu- c h e f i o a política pessedlsta, em dito a êsses algarismos, l'ecul's~s da SI'. Jânio QUadros.tado Aíulsio Alves. Emtóda parte,temos [I, rarnentar homens 11!~'!S fa- os quais dei a vitória ao Marecllc\l O SR. NELSON' OMEGNA -'- Tp,. O SR. NELSON OMEGNA - Pa··aendc deSn101'0naro traoalho, o' 50. Lott e ao Sr. Tancredo Neves. nhó que dar credito à palavra de um ra minha tese e' o p~oblemaquc. de-nho; o ídeahsmo dos homens bons: O SR, NELSON OMEGNA _ Foi homem honraoo, coma o SI'. Aluísio fendo, não ímoprta; e. sim a V, Exn.

por isso. . Alves, não aos algarismos, que vale.n O s- Adaut coa NC iO sr., A,crtuto Cardom - A, propor- pouco' , o vaso -:-, ao 111-

rã.;> deve s:n'levada em conta. ~;ll- Ainda agora, passada a eleição faz' , porta para V. Exa. que fala. masIre nós. a percentagem. sr~ça~ <i tanto tempo já .estão ainda reper- O Sr. Vltimo de Carvalho - Se·· importa para nós que o, ouvimos,~ sus é redt,~ldissllna. cutmdo na imprensa e no naríamen- cretãrío Geral da União Demoerática O SR NELSON O'~CGNA N" .

, . t d • I v.," • . t C' ~, N'acional, Chefe de V, Exa,l '."" - ,ao<J SR. NELSON OMEGNA -, Se hou- 0_, enunc a:, ser."s,que es a • am~l~ , . ,estou fazendo pma frase .soíada, mas

ve tantos aspectos posinvoano pleito Inao pode d~lXarCUl"nl no .cha~., des, O Sr. Adauto Cardoso·- M~1S .uma composíção de -raciocinío, Seja.(me acabamos oe reanzar.outros 110m',) con~.derado~ os ~enU~~Ja~Oles /1'espelt~vel (:9 .que tudo nesta hora ~ Aluizio Alves <J.U Dinarte:":ariz, ,o fatoJ~egativos, infelizmente, /que d~'1el" Iapo,uca~o o seu "zelo propno peio : a paíxac jicntice de quem ataca um é que temos de ser chanMdos a pen-15:1' apontauus, devassados e punídcs I' moralidade .eleito! al. • advel'sárl~. " sa:' e li I·efle.til' 11a. presença dos mí-cem seyeridur,~ para que o P~'O"~SSo, En' dias recentes, deste mesmo mês O STL Vitimo de Carval'"o -F;' lhoes dos prccessos eleitorais, .<I·mo~ra~i:o .. em .; q~e .' pr~:ell~em "I fluente, fale.u ao O (1101)0 o ilustre Secretário Geral da UDN! Sabe la. ° O sr. AdautoCal'doso "-. V. Ex~seupre vi.'.e_ e progvedir seja expur;', Deputado uvenista e Ja agora gover- que é 1SS'0: Secretário Geral?! cuer fazer um l'ac;oc':J:o totalmenteg;/o de ,00):,' e qua.!Cllle;· masem e r!':lnador eleito do RIO Gral1de, do Nor~ , . ' . .~ .. 1'0' ' - _.z.1ic'ado ca~a .vez mms p~,ra ma!'Jl' te _ o Sr. Aloisi-o Ah'es que é, sern O .sr. Peà1'o V!d!ga/-Uma dM ....s I",a<.o.:;;:'gunUlç:l (lll -Regln1ee l'espelto (lúS qualquer {:H·OI'. homem altamente vesta1s. O SR. NELSON OMEGN!\ - Se~ ·;orids.oes e culto dos podeas, "Ip:'czado nesta €lesa, pe:as exeeiencias O SR. NELSON' OMEGNA _ Cr,. V. ,EX'.' acompanhassen.etJ. racioci-, '.Jesses r.spectos negativos o, ma;s Ide ~!1as vlr.'udes PClõS,?:lis e pela, d,:~ mo teria .arranjado· ;este ,llustero e n10... •il ...p"cssiol,:u:tc. sem dUVida. e o d" cen.lU de seu, COUlpo.ta.nento po!ltl bom Sr. pll1arte Mal'lz tanto dinhel. O Sr. Adauto Carcloso - Acompa-p_e~zn;,a 1'ea: ,do p'Jder Eeonõullco D;J Ico., 1'0 no RIo Gramw .do No_1'te. pa'.;llnho. O usuário, ou o r't:posittirio doõ:Jsellrolr.1' da Ca!J~llanha. Qual o tema da sua entrevista? pUl'a e ll'repl'odutll'u mvers<:a pollCi·l rlinhelro, era fJ Sr. ~l'll;~iõ Alves 011

A realidade d"sse d~Dioravelfat:.ll' O mesmo da denúnCÍa do Ma1'ech'll ca? , ,10 Sr. Dinarte Mal'iz? .l1ão há ,.m~ios de ocultá'!a Qll':lltO.;:'Lott. isto e, o tcs~e:l1unho pessoal d31 ,Andarão osnorte-rio-grandenses I. O ~R. !.ELSON OMSGNA - :Não'~stiveram D;'" lml1as çle freme :10 Idensa e conup~o:'a lJ:'cscllça do 1'0 .. senhores cio tUl1gstênio tão ricos '1 sei, nao 1',0550 e nem d~;iJ saber, Nãu.,;o,mbate S""'!l'a,m-na numa" p;:es,enc,'"' ,de;' ,econômico, na,s eieições "'ealiZ2.-, tão prodigos, quc tenham. deSpeja,da Itive conta..,to com, êsse,, rJlr.l)~.iro., .,)p~lie!lta e ':o:1L'.mncllte: a;:;uns "aLI· das em saa te:ra. Ias suas ecol.c.mias pCl;soais à mão d~ . O SR. PRESIDENTE: '<lioatos dJspJ"~t'n:!1 pUl'a lulu ae ma- '., _ . T "'Q' < o tcsoureiro de '_ampanha '! Que .. _ .:l::mcials CIC' clinheJl'o tã:l c3\ldalOs.J~ 00.. RlO, GI.n,!e no. No: _. ~ E~t,.q0 homen~ SflO tosses? E que pretend~r:l (Sergio Magaihaes .- l° VICe) -,:o:no. mis:et"l(;sos SE1~ia pl'eciso cst,~ .. il."Clten~ ':I~~~le: FOI IS,O, n~:'o.e o d.~ Iê1es? Que eillprezas poderosas? Qu~ COlll).1l11Cq a V'. Ex"~ •.e d.spõe apellO,SU100 pólO U~!llOmO ca 112gncv· l,lC1 ..es au 12"r C2,"'~, um a"s c~";"p,se.s! raln nUllla. :\l"~a Lio estreita, de elel- !las de cmco mlllutos.lKt~:a ergue:- 0._ ~ltLtJ'a ,do 8:1 a· pene:.,- CiO \ilSl~ho., O Dep ...t~do ~ ... s:)ll..o A~~ :j'tol'ado tão l:SC~:SSO. S01na tâ'o :tbsur}/ ' '. . . . I.,. •

l'a ,da cO;I:i.ç..:J ao fUlg;Oi' c~c:ue.~, Em m:ls l'(.'c3ntes. eleste mesmo m,~s Id~mente voll1mosae escandalo~amen. .0 I?" ultimo de Car,).~,ll0 -:-.0 51.~1:'Jpa~.a':'1ú'J. -, (J.l1,í: .noto~'izou tn:bs ,i.": Clf~·2.S . ~ 9~12, 1110l~ta!'a1l1 ,os g:3.s·,'O.5; tç acilltcsa. à pO,bl"eZa G' à virtude d:t A~UIZ:? 'AIV;S ganh?u ~~ ~.clçces l1C>ccor,'enc", 1"'o-JanlO por totl03 os qua· \ cleltor~1S tc,tos pe'o :(ovcrllador J~' i grande gentc do pequeno Estado. R-o GIUnd" do Norte. ,).::>1 Gover-

-c.ante" d3,,,e nC5SQ 1mc;:so B::'<S'I, l:lstu lI2. gei~te pat.guar, I ..';-" . n~dor ~~. Estado per:leu-a:,, Oc.Se-'(>ele co:oc'.u ,todos os po,tesclo pHi '." - O~l o dml1elJ'o t2J'lU saldo do Era- nl10r JamoQuadros "u"'l loi a ~rota-êom o :,nU;l~:'J cie q"e" a:;o;'" Vll· Pasmem nn,e es.,a : evelaçao, , rio. do :l;;stacto'! .M:lS uão há po;;sibili- çi?,onaquele Es,ado? ,-E;J~ gallhou aslno" .. "e C'llZg;·jtcu nos raàlUs 'l' Segundo \) depOlll1ento do Dep'.l- daue ue tal," De q:l:l!c:uer forma po,' eleiçõ2s? 'aopns que 'j~ngtd'['lll tQ:lOS o,: cita.i. ta~o' AlOIsio Alves, e~ despesas cle1to, Itanto dinheiro 0, Cjl1~ se ve!lde.m? O. .tie cscu"O a es~m'o e todas as n:M~S. l'alS subira.n a osCr'''';Jsfel':4 verugmfJ" que se com;.rou 1 ll. consclencla, dns O Sr, Paulo Sal asate - Ganhot!.de cl~,ro r. claro, ' sa e, salat1c~. dos 'C('-lac:oc~nlO, mi- homens - :'!ão. Os que a vend~m j;, O SI', Último de CllJ"',flill0 - Po~'

, ihi'ies de (ll'Uzeiros. a Ilão possu~m. A.. vergonha dos vo, quanto? Por nada. P"l',,',J;'.O. o Se-Vozes a,. m~i,s r.,utol'izt'.l!t'.s gl'it:,· Qu'a:rücenros milhões, sim senho:'es! tt'.l1tes. NáfJ. Só os ~em~vergonhas. 1 ';'1" AI' d

l'am " t:'~"ê"-'3 :.l:Jy~ú.n((.o :' (1,:(1 ,a<:lS Quatrocentos milhões numa carnp:'.- vendem os votos, Os compl'OmiSS'H n 101' • U1ZIO ves, no ~,o G"a!l e eloo poder ,EOa:;Oi,?;CO Jl,;:'a~esllgurar ól nlm àe funda mal'cação lllol'allzadn. do governo futuro?' qu~m ,deu o (U- N~rte, deu mão forte.a ",,' clidatlll'a.pureza Cl~nrJC1':l"Ca ."0 p_eno. !m e salvacíonista, fazem JUS.,. ,)~ !lhell'O e com que fins? do ,Mal'eehal Lalt, Dal .t c.<petaclllal"• ,_ . . vútar;ã.o que o. ,mesln'o ;,t' ..€', Dl.quele

, .. . T'" L 't' certo a um,l vassoura. UflS pl'0l11eti. O S A~' t " ·ti P i't E d PSO" IO Ma•• }:~nrlqlle elXe;rlt o•. n"dos pe'o ve"ce-o" e l'e.l"macia~ p" r. ,,(.u o vCll OSO - 21'm (l. s:a 0, graças ao .Ylif'··~e2'eu ofjt:aliela:le ,d: c<;lJdldato. (le fa"lr. cl"'" ]-;selettOl'es:· ". , .••. ,. ..- me V. Elm:. Talve~ tiv3sse Ullla l'~') SI'. AiU~Zjo Alves. Estive 'l"Ftlo Gntn,..20 e S?~tU'l, num l'11ulljfes:'o g:i,Vl~SI' O $1'. A:t,aulo Ca:'do~o _ V. Ex l posta. A e',1I1101og,~ d'o no;ne a05 ide. do Norte e acOllli)all!\o:1 " lula po-fao: o seu coatenrlormo!Jllizr.va te :.c:editou l1l.50? ' mdlos J)~tlgl1areb colltem talvez "i l'tlca naquele Estado.lioar03 P?"'a comp:>lr a VICJ1'!ll a qual- O SR, Ni:~30N O:'lEGNA _ Te- C!1aVe a2"SÚ ml~t?l'lO que V.. E~,\ I O. S1': Arlanto Caril.") - V. E):'.''luer pi·e~o. mos que ac;editar .. Um jO:'nal sé, fwrlllula: comedoles" de calJ:araQ, 1"s::: afmnanào aqui!oqJc " f:e:Jhor

','0 ~. . . 1 -. ., .., , 'io "O G,'loút>" e'll,"e""'ta llm ,Dep" Quem sabe um gl'ande truste !la ca ,Ahll~:,O Alves n~6a, O r,(,,1'~m veraz-, ~.:.a~CCl~alla.o ..<::111 U1.Z~:O --I·'~'· ' ~ . ,v_;:::, '. -- nlarão') ." Ia qu~nl o D':lputado ~,\:s n Ome"'nn.

gl'it[,l'aifl. a~ re.:S:.1.l'lOS po::~sion~lis ft~l~ tRCi.O S21'1,?,' c;ue fOI ,Selnpl'e Seno~.~ .. .• . ' ~. ,...~ ;'.. . .: :-:,1 o' '. . 1:1 .~rtarr.;; 'pt'o\rCl' 4ue li, ca~J.d.idato <1:; ;r~, Sr. Al:.USlO; A.lves, s~n1prcsel'Ío. U,(~1 . O S~, NELSON,OME;JNA _ ,Nf\;) ,; .. , :,e~el.", n:oa tenl1~a .:.".r..~ r~p010, a~t.:i.adispl1nh" tl..= 'l'fl:Ul'S03 fize:':l111 ...n:l ,g~'ande ~L'2.s:!pll'o, .~a'o.o n.cl,'e~lto 19· e, de la OL~~'l1Ste., l~o '.::heguu apena,s!·JI,:·~cl~a,I Lo~,t. V, EX", .:,-: :.'~;e alessasl.~1' uma fabUla, de c,'uzei:'us llilS VlUllD" mIo 0. ::crEdlco e1]'loclanao, ny> :t9ompra llO ,eleltolad'3. O CrllS:'~ IP,o.JSabl1JdUd,e de deSm',U1J-,JO;l'ádios, nos jamnis, n~,s televisões o, ac~edlto I:~dllldo: .mw o aCl'edlrQ esta em outro ~0:1to, . O S-. Último de C'~":tl!1w - 11:1eTinha ta:1'l:;O d;llhelro llClC nunca 111~ mentmdo, oJl1 .em VJ'O:'lO.'O, pO:'q'lc V E " " i'" I pedia nã" ter votado, 1l"[\.< toe::" aquê~

'.'faLaram. milhões pl;m p;'o'lar a. ex. e~s~ afü'ma,.s.o apa!'eCell "pós ;r vi· ci", xa. me· Ollnla com p~c d.- 'les q'.Ie o apoiaram VO-q;'~lr, em Lott.x;retnn. e franciscal1~pob~'~~a~ tO~'l~. , . .1., . ,... . ~

. ,_ _ O Sr. Ad(,uto Cardoso - V. Exrr A naciio votou em 3 de 'lutubl'O O tin. l'RESIDENT.E:Di:JÍlelro em .eletcao ,1,,0 SO escond') jisabel'iÍ. por qcle, A af.nna~ão " para vél' VO:;til~d~s e escla!"eeidas (Sergio Ma alllãcs lÇ Vice)

:mesm~l, E' 00.110 aquela c,ciade.. ;I- contra .seu advej·sál'lo. o Govel'llado: ·coisas do estilo (lestas que traz as AtP'lC"O' 0- ~ art .... ," LI S0r ~o~'"ttla:ia !lOnlt;J da monr,'.ni1a, da Í1~<.I- Dinal'te Mariz _ não cmul'll o Sr. escancaras uc maiOl' pLI1:llicidade II liciiúios' a • / do es Lcm 4 e~a el'an:;;el:ca. , .Tãnio QlladlOs. OSr., ,!>!uisio Alv~s Deputado Aioisio Alves, , . o o a 1'.

O depoirl'.Cl1to.àoMa,echal Lott f:); fêz acamp.mha _do SI', Jill~jOQU;l- Nada. hi mais' o;:Ql1sentâneocelllo nO. SR: NELSON' O:\!fI1NA - Otão yel'idico que não ü\l~ou um cfim dros, , A lllCl'epa:;~o da Injjucl~Cla d.) estIlo 00 Sr. Janlo Quarlros qu, Gov~l'no do pOI'vlr r,e ..lll)uP!a .c~moele vozes, \!IliS~On,lS cantando, n031dinJ-,elro se o;rjg,e contra o ad"~rs'l- uma. espeta~ular smdic~nci'a sôbl'e. ,1 m;:z• .'lbel'lock que vem, '" :gquel'ltosesi;1'ofes dos mesmos an~temas" l'J rio do ,SI', AluISH~ Plves.. ,/ ~, ,Dll1a:', .11110vl.mentaçao do etlrlhel!'O eleitoral do es.uosrn,cio csperados., C l~l1noOS osestrofes dos mesmos Buctemas a" tI: Mur1~, e. pai' ISôO mosmo, é Ul1"~ SI', Govel'l1ador D!l1urte, pal'a da!"C011· dep~tados que queiram ..:m p:'esidenteIlia'Jo do OUl'o. 'l!1Cl'epa~uo suspeita, Nmg;uém, el.ul tus ' 1l0~ .seus govemados das despe~ autentico" atuando <lom autOl·ldade.

" • . • . !Jo?- l'r;zao, acredita que haja 400 111l~ sas a,ltlsslmas num sunp!es pleito el'l que nos g:\l'antem o -t,)o;'uner,lo paro.9 SI: Pe:11:0 lUdl~al .,- N~;)te. P.~pJ· lhoes de ~ruzelro. lla~a, gr.stal' Plt."Ique ele, o gllVel'l1..dor, estava el'en',e Il. SI'ande devassa110s Ji.'W8, nus des

taCi'" (t~U ~he apa.~e li. V. E,.a. co· Governo 10 Rio GI;ln:le d-o NOl'te,'1 que seria um mel'O lJaSSelO, ·11.. pista, ptS:l". nos empregos, 11,15 l'eeUl',os dlt:rna lo,tista que nau se :l;',';pel'''Je:1 O SR. NELSON .OMEGNA - p!)]'1 sem hancitcClp.' . todo~ os candidatos ...da hl,V~: ap?lc,do u eaa~l,l'~,l1!'a :10 Isso é lJ'.le não pOd7Call' ~ ac:.:~a.n,l· E tantas (.e5pes~s fcltnspelo l'epre~ OSr, Adauto Cardoso - E na Pre.;~arec_l:ll La.t. no~, Mtmlc.j,:)lo~ eUI ~.bre o sr, Dlll:'.n.1I1tll'.t. Isentante do S~·. Jüilio não compra· vidência So:ial?

'-

,lJovelí,~.rocle 1~€~ ~397 '.._~

Ranierl :M:azzl11l

Armando Rollember.- Mendes. GonçalVES. Antónlo Ball~'

Amazonas:

Almino Afo11S0 - p'1',B

A1'thur Virgílio - PTB.

João Veiga - PTE.

Pará:Armando Carneiro - PoSO.

Deodoro de Mendonca -- PSI,SllviCl Braga -. PSP" ,

"Maranhão:'Antônio Dino ;;.. P5D.

Clodomlr Mll1et - PSP

Henrique La Roque - PSP.'

Listel' Caldas PsD.

Hermes de souea - p'rE.

Humberto Gobbi "';'.PTB"

Joaqlliln Ouval - PSD.

Llno Braun. - PTE.

Paulo Mincaróne _ PTE.

Raul Pila - PL.

Raymundo Chaves - PSD.

't'emperanl Pereira -, PTB.·

Theobalc1o Nemllann - ~TB.

Uniria Machado- p'!B

Parr.l1á:

Rio Grande elo Eul:

AdylioViana - PTB.

cesar Príettc - PTE,

Fiorjce~o Paixão _FTb.

Santa catarína:Antbnlo. Carlos -'- tiD~.

C~rnejro Loyola -"- UDN.Osmar Cunha - PEiD

Ivan Luz - ,PRP.

Ma:aNetto - J?TE.

oth~n Mader -UI:N

Mato Grosso:

Rac'id Mameu - PSO.

O sn. NELSON Ol'rlEGNA:(Sem. revisão do oractor) - S1'I

Presidente, as consideraçõcs que proimetera ~c..,tinual' a faze,' têm rela.ção d~ aif;uma forma, C'om o RiaGrande dOSll1, de sorte.~ abrindo ~projeto, el'~dito para uma instituicãrdaquêle Estado, parece-me não· estaIeu geograficamente muito distante deproblema.

O SR. PRESIDENTE:

, Há só!>::";! a mesa. requerimento deI n.dLn.T.lll1tO, por ;1 seSôôcs: o qual depende de votação.

Segunda discussão do Projeton9 2.0S'7-B, de 195,5, que autori.;:::a o Poder Executivo a abrir ocrédito de Cr$ 2.000.COO,OD. peloMInistério da Justiça. destinado

'ii Sociedade de S, Vicente dePaula. Bagé, Rio Grande do Sul,para a conclusão- das obras daVila: Vicentina.,

O SR. PRESIDENTE:

(Sérgio 1\i[QgaIMes, 19 Vice) "'convoco uma· .sessão extraordinária':noturna, hoje, às 21 horas. para dlsJ,cussão e votação de matéria que serã'

'anunciada' ao final· da presente ses..Jsão. 1

Segunda. discussão ' ao Pr01etCi:n9 2.654-A, de 1957, que eleva 0,Território do Acre iJ, categorilz'de Estado e dá. o!ltrasprovidén-jeias.

O SR. PRESIDENTE:

Tem a palavl'8. o Sr. Nelson o:neg~:~na.

II

IAcre:

, oscar Passes - PTB

I Rio Branco~I Valerio Magalhães. - 109,

I VI - ,ORDEM DO DIAI O SR. PRESIDENTE:

jAllsta de presença acusa o com;"

Iparecímento de 161 srs, Deputados oiN~() hr.. número para a votação d!J1

matéria que se acha sôbre a. Mesa Il\da constante da Ordem do Dia. I

Passa-se li matéria em discussão.

Sergipe:

Al'naldo Gareez - PSD.

Leite ,'Neto - PSD.

LourJval Blltista - UD~.

Bahia:

Aloysio de C::~lro -- PoSO.

Alves de Macádo - UDN. IClemens Sampaio. - PIE,

Edgard Pereira - P80.

Fernando. Sc.ntanna - PTB.

Hélio cabaí -- PSD.

Hél!o Machado '- POC.

Hildebr:llldo de Góes - PSD

João Mendes- UDN, •

Mllno~l Novais - PR

Oliveira 'Brito - PSD,

'Ra"mundo de Brito ~ PRoRegis Pacheco -- PED.

Teódulo de Alb~qlterque - I'R

Espirito Santo:BaguelraL~a1 -- ,(;DN.

oswamczaneuc - I'RJ.'

RttbensRarGI -:- PTB.

Eio de Janeiro:

Afonso Celso- PfJ).

Jonas Bahiense- PTB.Saturnino Braga' - PSD.

Ten6rio cavalcanti - UDN.

Guanabara:

Cardosoc1e Menez~S- UDN.

Hamilton Nogueira - UDN. \,

Lycio Haue,r- PT'B.

W[(ldyr Simões - !'TB.

Minas Gerai5:

e\b;l Rafael -'- PRo

.aadaró Junior -- PSD.

Bilac Pinto - tJDN.

Celso Brant - PRoCelso Marta. _ PSD.

Esteves Rodrigues-pR'"Fellciallo Pena - PR.França campos _ PSD.

Gabriel Passos -UDN.

Guilhermlno de Oliveira- .P8DJosé lükimim -- PSD..Manoel Almeida -- PSC

Milton Reis -'- PTIl.~ Nogue!:':, da Gama - PTB,

Ozanam Coelho -- PSD.,Pedro Aleil::o- UDN,

Pedro VldIgal - PSD.

Tristão .da 'Cunha - PR,

UltimCl de Ca:rvalhCl - PSD.UrieI Alvlm - PSD,

São Paulo:

CUr~'l.a. Bueno - PSD.

Dagobel'toSalles -' PSD (22·10.~n),

Hamilton Prado -- !:'TN

LaurCl Cruz - UDN. ..

. Salvador Losacco - PT13.

Goiás:Castro Costa _ PSO,

Resende Montejl'o -'PTP. Wagner Estcllta - PSD. .

Nicanol' Silva - PSP m-11~60).

Plau!l:Milton Brandão

,Cearâ:

E:-:pedito Machado - 1"80.

Ma:rtins Rodrigues - P50.

Moreira da Rocha - PRo

Leão Sampaio -UDN.Rio Grande do NOl'te:

010"i5 Motta -PTB.Paraíba:

Abelardo J1.1renla - .PSD.João. Agripino.- UDN.

José Joffill - pSD.

Luiz Bronzeado - UBN.

pemambuco:

Aldo Sampaio ..,. UTm, ,

Etelvino Lins - l?SO.

Josué de Castro - PTB',

Petl'onilo .8antacl'uZ - pSJJSouto Maior - PTB

Clello Lemos.

Alagoas:Abrahão Moura _ PSP.

Luiz Cavalcante - P'l'N.Medeiros Neto ,- PiSD

SOUza LeáCl-- P8P.

o 8R. NELSON OMEGN.'\ - T~m-l O SR. PRESIDE:.\'TE:1,"ll1, nobre Deputaoo ,

, ' (Sérgio Magalhaes. - 19 Vice) -o Sr. utumo de Cart"lho - Em Faço apêlo ao emmenta orador, uma.

'1C1" a purte , vez' que seu tempo ~ô::i findo, para,o SR. NELSON OM:i:GNA _ O que encerre sua. ~p'ção.

: pciamento do Deputado Aluizio. Al- 'O SR, NELSON ÓMEONA - Tenho,'" é ~ mesmo do .DepULl:.du FernandCl coisas' multas sérias pura dizer ainda.I, crran sem as cifras. ti; O depol,men. SI'. Presidente, e qúeJ'(f Inscrever-meI) do S~lladOl' Arll'emil'o Figueiredo, nara' expllcsção pessoal II fim de con',,) senador (toes Monteiro e do Depu- cluír o meu discurso: Não poderia.vdo Tenório Cavalcanti, Pode a cã- mandar ti publlcacão o .que está es-

"'?ra !azel' ouvídcs moucos a revela- (rito, sem antes o tel'prollunciado, em,'l)CS tão sensacíonalss voz alta, perante a càmara.

O Sr. Adauto 'cardoso -N~O. ",O SR. NELSON OMJ~GNA _ Há 'O SR. PRESIDENTE:

'.\111 outro aspecto negattvo.; , (Sérgio Magalliães __'19' Vice)' -A Mesa <lul'á'apala,"a,'ao Dobre

O Sr. Adauto Cardoso> - OfelTce- Deputado ainda' no C:.~rorrerdestamos nossas assinaturas ).I'lraessa co- '~,essao. na .cClnform1i~Je. ,;elo Regi-uussüo de Inquéríto partamentar, mente, .,

O SR. l'RESmENT.E: \. OSR NELSONOM1J:GNA:- Mul-to obrlgat~o. (MlutO bem; mUlto bem.

(Sérgio Magalhãcs - 19 Vic~) - ?almas) ,Atenção! O tempo do oradnr está ter- .uiínado, O SR. PRESIDENTE: I

O SR. NEI.SON OMEGNA - .. , Está findo o tempo destinado ~olque deve estar tnümamentc releeiona- expediente.do com a interferência de poder eco-Ilúmico, Foram as eandídaturas dí- Val-se,passarà Ordem do DI::.verstcnístas.. criadas (J' allmentadas . Comparecem mais os srs:com o propósíto de enr,-endrar a quimica dirigida das·urnas, NelI; sempre:I. pluralidade de candldatos significacandidatura de jógo c01l'I'inado. Oseundídatos Bri'ladelrO l!;rluarcloGomes e Deputado CrlsllrJ.110 Machadogarantiram, pela presença dos seusnomes no pleito, a vitória de GetúlioVargas. Mas nem um, 11Plt•. outro doscandidatos denotados fê::: conscíentemente o jôgo do adversario para ele"'er o vitol'io:o.No último 'pleito, ndiversiClnlsta consciente e prê-deterrninadofuneionou mesmo. A principiosurgiram suspeitas, falava-se: depois,um jornal corajoso fOl'lnt.lou a gravedellúnc!:1 com todos os : ens têrmos,dizendo-se com elementos para pro-

• 'V31' a qualquer hora e perante a Justíca. E, .terminadoo pleito, UIT. doscandidatos abriu Cljc'igO, c.ollfessandoque cumprira a sua mlssão cerrctandoo candidato do PSO e r·TE.

Ora num pleito de três candidatos,se m:; dos derrotados se. julga qllHecom suas obrigações den'otando o outro. é que realmente estava 110 jõg<: davitória <lo terceiro. Há muita sagacidade política. não hàC!úvida, na jogada de parceiros disfarcadcs, fingin·do o papel de competidor .Nas mes~s

do pano verde, onde a; vn'tude naopode ter gl'ande presença, e>.so mascarada de partner que :,e ~iEfal'ça pararoubar a terceiros .é· considerada aIlunga de mais baixn. ,<uaiiciade.

Na politica. não sei <'Gmo apreciaro sen,tido ético de d,;wiar eleitorespelo engôdo de umafa:sa ,candidaturafei ta para dar vitória a OI<tm,

De qualquer modo, ...scandic1atul'::ls~1ivel'slollistas foram ~m:tllchdas pelos benefieiu.rios, Se hou'c tanto dinl1eiro pare. a própria e Sp a d:versi'onista teve tanta pr·s.~l1ça na cam'la.Jlha, é Cjue o dinl1eil'J aculIlulado~; que se disCJ'j!Juiu - peia contabill<hde de partidas dobradas .,- era l'eal:11cnte muito, fabulosamente volt.mo~o,incalculáveimente poderoso, ~ois naoel'a só o financiar duas cS11ClldatU1'asque em face' do povo significavam"l'ande antagonismo, até de sentidomoral, resvalando pelos conceitos doCódigo Penal: era dar ao pattner asvantagens pelo triste p"pel que re-prcsen ta va, . ,

Quanto teria custado I;t'do !s,'o? Amatéria é muitog;rave. Ci:gna ele umgrande inquérito, O Pl'e.;iclente elelto,que gosta de encostar. IJH parede osindlviduos suspeitos, lle"'~rá ficar fell:lquando souber que tu,z - escola entrepmlamentares, que estií.o dispostos aesc1al'ecel' essa questão,

Outl'a .marca do pleito foi a autonomia da disputa .da \TIce-Presldênclada l~epúbllca. '

O SR. PRESIDENTE:

ã3S-S-;- Quil1taAeiraT~ __""r/o sr, Aaáulo CarC!oso - Oompe·, em Silo Paulo, funcionou \!mEl, orga- para. o Departnmneto 'do Estado o

tê' tt I' nízaçâo espúria. e repelida pelos que Frondizi do BI·a:;U". .... Petroleum. nelllora IOnc oca, ela. mesma. pretendia elegei'. Week féz denüncía' exatamente ídên-I O SR . .1\ZLSON PlI!tEGNA. Essa pobre e renegadainsiituição, tíca, Aqui temos um exemplar destaAcentuava eu .u tato . da autonom:$ criação de protervía e da. IgnomlUlo, revista que denomina o Pr~sidenteidas campanhas para.ll. Vice-Pres!- e filha. -de .pais desconnecíuos, cha- -eleíto o. "big gun" do combate ao (Para uma ues o ar ell~ - Sen~:<lência como um dos marcos do plel- meu-se Jan-Jan. ·monopólio estatal do petróleo. revisão do orador) - Sr. Presidente.:to que. passou. Os elementos' diretores em São '.. . como declal'açãoda liderança, desde. .Ainda que lançados nas mesmas Pattlo dêsse movimento, homens sem O Jorna~stapaul Jolmson, "esere- que deixou a tribuna o !lobre Depu-condícoes que Incícaram os candíaa- qualquer prcjeção política ou econõ- vendo. em O Estado d~ S. ;E'a.wo ,.pou- tado Nelson omegna, quem dízer a'tos à- .Presldêncla ca República, IJS mica, pObres e quase analíabetos, cos diaS antes. do pleIto..·revelaésse V. Ex~e à Ca.sa que a Oposição se'contendores <llt luta· pela Vice estio reaiízavam êsse prodlgio que esta Oã- re:l'ato d,; Jamo que a. imprensa in- solídaríza comquaísquer Investigações'vexam quase que totalmente desvín- mara, reunida tôda, jamais poderia glesa conhece e adl11lTa. - o ho- parlamentares, evidenteLlle:c.te não ado'curados .oa luta da f.;'Csldéncia. En- fazer: crerecíam empregos públlco,; mem que vai ~azer acô~dos com .0 tando as razões de rato, plenas detre nós, CIO P'~'B e !'"P, ao menos, o e e m p r e s t í m o s nos b an c o s capital estrangeiro em torno do pe- colorido partidário, expendídas pelo

-,caso foi tão ciamoroso que assistia. oficiais, alguns dos q u aís tró!eo.· ilustre, orador.idn tríbunu, I

mos a esta contrndlçâc: o nosso can- s~ eretívaram, :~alonavam eO'~rocras- O Sr. Jânio Quadros fez, vêzes ln1:~- Esta a declaração, Sr. presidente,didato à Pr~sldêl1cia da l~ej:lúbllca tmavll:n. o~. prazos para. pa"am~U:s meras revelações ele que o seu' pn- (Muito bem). . ,llaoclispullha. ae recurso algum, .mus dl,!s .dlVlda.s aos ll1StltU~OS !leIJrev.- rneíro ato ele govêrno seria a modí-I) candldatoÍl. Vice,. saldo ca mesma dêncía, Só de uma reíta esse Jan- ticação do Estatuto da Petrobrás. O SR. AURtLIO VIANN.-\:oonvcnçno, .representando o .mesmo JanJ sem genealogra, sem paternída ..., ' , ,'> ~'eViSáO~ orar.l()r) '_ Senhoi.esquema .te fôrças, faZIa a mais opu- de ,planificou 36 postos médicos do Jornais estreitamente ligados à sualenta campanha .. Nem Milton cam- IAPr dentro de São Paulo e diversos campanha repetiamgostosamente a Presidente_e Srs. De;mtad<ls, maispos nem J: ernundo,l"erraj'i tiveram samdus. Os Deptttaclos janistasquc esperança das hostes antiPetrobrás. uma ovez nao houve qu(mmt pm'a, aqualquer ctc.nenco mcnetárlo para se davam a sua colaboração a esse O dinheiro que alentou acampa- votacao do. orçamento e OOs projetosávízínnar S,,(jU~I' de longe da pode- movimento comeoaram a!aJar em nha do Sr. Jânio Quadl'os é oceãníco. - algumas. dezenas ~ quo se enconrosa campa."." levada a' ereito pe.o suas áreas em nome do Ptesidell-e Só no Rio Grande do Norte, quatro- tram na Ordem do Dia.r.-eside:1~l: co P-rB. De certo, um do.PTB e.publicavam em ~usjo':- Centos mílhões; . .Li num jornal de São Paulo que a.<ila S. Ex!!. convccará a bancada to nars e realizavam as suas festas con- Há índícios sérios de que emprêsas votação não se processam Lrt sessãooferecerá llerIeltn prestação de con- clamando, :e~lme?:e,a. dupla ~a~,' estrangeiras tenham participado run- anterior a esta, "em vrrti.ds da 'obs-zas, mencronando as fomes, a natll- Jan. Or,. execu.tolcs .d~ 'plano. elam, da mente da campanha trução que fize-a o Deputado A Tl'cza aas despesas, as organiza"õ~s alguns deles, .tao pl'lmanosque, pu- . • ..... .. ' V'ann ". '. . ure labeneficiadas. Acredito, lI~as,aíS CO(1- recia, náo acredit:..vam. em banco e Tenho· aqui a palavra de um Sena- I a.1uSsao.. deviaas sobretudo ao pov~. preferiam carreg:!r o dinheiro Cln dor da República. o Sr. Argemlro de Não é verdade, SI'., Pre:;idente e Se;'As imerpretaçocs désse·. volume da malas. Os . milhões í:lln vivos, em Figueiredo. publicada pelCl Correio da nhol'es Deputados, Na sP,s"i.S.o pl'óxim3,o""pesa 'lia, no. selo do povo paullst:l., pD.cotes, de cidade para. cidade pari! Paraiba. dias antes do pleito: "Sa- passada não houve um õ~....projetQ elnpelo menos, ao mais ác,do :;osto. sorem exibidos, .de corpo presente, a bem os paraibanos quanto soit .pru- votação, Os dezesseis projetos da 01'-

fim de, com. seu perfUll1e,assanha~ dente e .cauteloso nas minhas afir- dem do Di.. estavam toclos êle.s emA absolata igllorância qttetellho ~1ais aepressa ~ .füme dos adesistas mativas. Depois de cuidadosas in- discussão. Não hOUVe verificação de

sóol'e as o:'lgeos .:tos meIos ae fUlan- :lo. chapa aa trmçao a Lott, ao MIltoa vestigações posso agora fazer grave Votação, porque, encen'ada a discusciamemo da. camp:ll1ha ao Sr. JãlllO Campos. e a ,F'ernando Ferral·l. Quan· denúncia ao· povo de minha. terra: são de cada .projeto, Q Presidente <lllJQuaaros ou do ::;1'. Aciernar ete Bal'l'0S do s.e aenunClava ~o PreSidente do toclo material ele·propaganda .do SI'. Câmara colocava em dis,;ussãoo -m1eo:, exatamente a mesma em que vivo Partldoa ·lgllOl11lUlll, . as resJilost~~ Jânio Quadros é distibuido pela fir- diato, à faléa de llúmf'~'o para vota-pu l'e!aç~tO à moti!liza;:ão dos meIos eram da m::-lor vwlencla e crue.dac.e. ma Anderson Clayton & Cia." ção, à falta de quorum. .llOi.ragannar o pleito, re:ta peio can- Apontar a Il1lsérla do Jan-Jan eradidatb a 'I/ice pela Convcnçao Kacio' conto insultaI' pe,soalmente,.em pra· Jnro,'ma-me I) Ex-Prefeito de São Que cada E'1U·tido e cMa DeputadoJ1a! do :1:'1'3. ça pública, o honrado Vice-Presi- Paulo, Sr. Waldomiro Toledo Piza, e assuma a respollsabilidt."d.c do, seus

:t~' ncceó:;3.l'io realçar uma verdade: (lente da República. está disposto a. depor peranteaCã- atos, das suas atitudes. Nem eu SO\1os .pamWJs. CO:ll()o.gaos colem/os d" Não é só o zélopela lisura dos mara. que elem,!'ntoligado. à direçã.o culpado, nem qualquer c,o:egn é ctlll'Ca.llzuç:tO . e:o pensumen-to pOllLic'J, pIeHos que nos ob;-igaa uma grave da Lil!ht de SaoPaJ;ll~ se diz - e pado por não haver 164 dos S26 depu_;;:;'J\'e",:pl. aL\sOh..;;am.ente.,.cabtlllll.em.e,Imquiriçãó dêsses rato.s,. E para se o deelarou pel'Rn~e lllumeras teste- tados presentes para Vüt~~ãó.tallto oe I1lll laao conlo ao outro da apurai' tlUnbem peculatos, negócios, lUttnhas. na. sede de um clube r!cCl . ..

- peleja, ULlsentes do.nec~:osado processo cumpromissqs. perigososacôrt!os em de São Paule> _ O portador do di- Ora, SI' •. l:'l·esldentee~l's.. Depu-IlO suoúmo ~ do rma11clamenco e,e,- que pode estar empenhada ate li Se- nheiro ela campallha do Ex-Governa- todos, temos ouvido, vez por outra, notol':lJ,ULltroi>. ::;rU9()S que nao os par- g-ul'Unça Nacional. dor paulista para diverso's Estados do uso da.~ suas· atribuições I e!;imentais.tonos, cspCC,almer.~e :;rupos eccnonu·· Pais.· o Presidente da Câmara honestamen-co,, se cncarl'e';al'um Ú13'O, Alnrnl't A origcm perigosa dêsses recursos ., - •. . .te proclamar a inexistê:lcht de número>J~OShinces l'ecemes .'la r.ussa hlS"óna podia .er a de serviços, :favores .tran- Aha~. a Lfght 180 pa1hpipou como para votáção e passar il. OlLcussão 'daspC!lll~a, o UG.nsjer da missão _dos, sações, em órgãos do direrto. públi- }i.na?Cladora. de publlcaçoes de en- inatérias. Quc culpa tem o Pl'esiden_l):1l'ClQOS p~t:'a ?utl:as. a:::Tem:açoes.! ~o, que devem ~er apreciados na. de- trev,sta.s ~~!!' cam.PIU1ha. co.ntra ~ te de não haver núme~o~ Que culpa;.1'01' qéte OCOlI'e ISSO! tesa mesmoaa hOllo,'abUldade gove:- Petj'obrás .mlcl~da no Corr'oio da Ma tenho eu, ou qU:WCluer ol,lrQ deputado

'l'alvez pelO menoscabo e desconsi. i namen.tal, .. nha. a 23. de J)lllhp .de 1907, com" a presellte, pela ausêncIa ('o,s que Ilãadera,,,o cpe se tem no .6rasl~ pÔl"l. • . . palavra ao Sr. ~al1l0 ,_Q~adros: O podem ou não desejam vir?.:r:)L,,~a. Ü~ nosS<Js quad.,os. sao I1'a- I Pode ser a de empresas partlcula- Estado é uni nlau patlao •c~s. "em w~u:'sos. 'l,u','ez pelo preç,:,! re;s q,tle. pensem .esteJ~nl tazendo . FCI! 11l11:l11cado. Financiou a. Llght a ~ Sr. Deoelaro de lI!e;!'!~nça - Pcr.ca"''' vez Llu,,:,r dos plelCVs, Talvez.) I au,:am~n;e::-tosaos mer,:t~ros. do iu- PUblicação de jjelClmenos a entrevis- mlte~me V.EX~? APen:'1S meu nrl.bre1.".'to U". ne,O ".'':'ll1C'Clé'ilc.·,·a das. eWlç'IJi'''\ tu:o ",.oye.•no, na espe_a._l~.a de. c9' ta deot.áviO B. ulhões.contra a Petro- cOI.ega.para COi1flrm.lU' ood:lJ~ as..Pala.-."0 lO"·é'üue.. ;c e cios D2;!:JllLados ele,·o 111~1' mal~res van,tagens sejam. econo- brás no dia 27 d'e junho de 1957. Ou- vras que V. Ex~ está dll."ndo, Se ll.tel' )J'''~c t.o derecímemo do grllp~ nucas, seJll;,ID polltICas.. O quaaro fies- tros fatos e outros elementos compa- Imprensa. Pll;ullsta. denunoiou que Vospolitleo nt,,~u:$horas lla esco1l1iJ.iH) sas empresas oenemel'1tas deve ser recem no sentido de mostra!' que há sa .Excel.<lI?-Cla lnten'01llP~\l :lo VOtação,chefe da· Na"üo, 05 cal.Jdldatos a Ico~ecldo para se tClrnarem compl~e- um assanhamento fora do Pais,. com esta melltmqo! V. Ex'·' Ic~' o que exaP~esjdl!J1Ce v"ü quase que só aos E3- enSlvelS certas llbel·al:c:ade.s que Vle- oflm de s'Oroveítar essa hora de mu- tamente esta relatando dfFsa. tribuna..mdos. onde 1,::\0 ocol'rWl o\.\:ras elel- l'em.a ter lugar. dança. parà tirar vantagens, para. mo- Do~ meu testemUnho_ pF.f.r:oai, porqueçoe;; c, "~lll ,1gaç;::;spzSSUal:;,o tem q'.e Pode ser que -s fi11211i:.Íadol·as se. dificar rumos, para. concertar situa- estrvG presente à sesSllO. .:):~\',m~!:c~~ ..? .po·;o'. ,;o;~~ve-!~. nu:" j3m até emprês;s estl'ange:ras elU- ções. E qlfanlo. f(ente ne5~a, es?Orança O SR. AURÉLIO VI.........""A _ :i'v!uit.o(;s.or,~o,_,'~.u,,,;"(), ,~J.'~,,~.~~ ,11.,,~S,~' pelll1aclas emso!uç5cs que atetem que est.arlft pr<mta a; cOll,rlbwr alta- agradeço a V. Ex~ o l~par,e que aca-

..~ess~~:~:l~.•.~:.~~~e(e_,~~",ae. d,()s ,Ie,,~ ... - LlI1do e economia na-elonal ou a nos- mente, generosamen.c, para0 plei- ba de me conce\ler ••os [.'_."CO c\ ....nte .. _'aO est:il1aD 0.01- a oróp"i eO'\U'ança co~ Estado to?,\'J?s. P~U·t.lCdl·.L~S os qL!:::.di"oS do~ ,nllU1,i· S ,. 'o: a s o ; ..........~Q • • . '. • ,-, ..' Assu~uo a._ J'€sponsabHfdacle :d~' m_4...ClplOS e "D ESIad(). acampanna p,c- ,Sem. se p;la 4'1fo.:n~çao o~a 1m Os reca,rsos abunoa..'1-:!?S da. can,pa. nha atitude. Tenho pedHlo "el'lflcaçaosideucial sc lnz 'enJ a pa1·tic,pu~ã'J plens~. a21e~'ceDa '1;le nai~, fUI a u~a nha. }l:ranifestos em todas. as áreas de voraçfLo quando entenilo necessário<l:os grupus jJoliticos normais. En- .nco~'ld~ a~Sl3- .~~.;:?~ .~s .;~e 1- !'a1'üaarias oferecent à C~.:nara U~l1 faze-lo. Não me Ol'repp.:lilo ,ia.mais detram, enláo, os grupos econômico, flC.a~ as su~s dl.c:t·o ,_.s eu_ c..,e.sos ,~rgo camDO de.•estud~s. Nao ~or",- tê-lo feito. É dh'eito que me assiste.)J2,r~ iazel'l'S su:::s m'iersões. se,o.es. hzaremos osp1el,.os, nao _consolrdare- Procurem os nobres D8PUtados nos

Em SP.o Paulo, no setor. PTB. o Hanson's Le~tel'~, ci" 30' àe abril de m95 a Democl'ac~a. se nao puserIllos Anais o dia em que rJ~r'i duas, três.]::lJ.rtido fui redl1zid(). ccnSClentemeLl' 1950 informav:; Que o .p,'óprio· Depar. mg.os aos frei~s ?,al'a .conter 0;;. abu- quatro vêzes consC'lutl',as verificaçãote, 1)<;,1a Dil'e,,~o Nacio::la!, ao lllil1im'J tamento de EsLado do Govérno Ame- 50.' .~\O poder uo umhell'o nCl setor da de votação. Raramente (; faço maisele >u:t ·C<:illlcio,.cie ce açá(). O Presj- ricano vem exel'cendosõb:e o govér- PolHJca. ' ..•. de uma vez e. quando ifso acontece étl~ní.e éio PJ.r'iào cizu. terminantes " no llrasileil'o "ã:llais vigorosa, sis- A_ hora é ..esta em que tOQos. :em~s para ver o número. 'r~mCH; aí tu;l,"'1.l1st~nls o:c1C!:s aosencarn-e;,:adoo ele temática. e aniíjJávíca· pressã.o jamais razoes ?' a,egar, .E?!a:nos inrc.anao infinidade de projetos em discussão.assistir L:laIICeiram~lite às. despes~s visto sCo.J, qualquer pais de imPortãn-1 um capltu]o .da Hísto:'la que querem O povo. nos elege pal'n, estudarmos•.c!(\ CU:~l?:,nhJ. er:.lc..~~~.faulo que. n~~ ci.a. da América. ~atina .para q~e mo- tantos se _ll1t~tular,.o da mu?ança daspar~ d~bntel'mos a maté"'a de interês~!.~... "::.0,n.ll.1~:S~"'1. ;<.-'~. corlehf\lOD\.- dlflCjue a. sua.. PO:ltlca.. (te 1>etrole.o". lOO1 , a" .e;". ad"s pa.a as...ce.r.,as. _" _ Se. ao p.ais .. uns. debal,1..:n.-na DO Pl.e,.,J~ d_ S. E.,,~. As aespesu~ dI) PTB" .. COl1VIQCI Os Srs. Denutaaos a.~hs nario' Olltl'OS o fazem rHl' Co'nlssõe"de P2f;so:limente prove!·l",. 11:..",~ fr..o 01'0., Cluando. ~ Depa:rt~ento. do cr~v'lrem ~ meu. pedjdo ·dé .l\!,l1a Co- al"'u~ niIo debatem uem' no iJlenáriõedá documen,aclo nn scje do P::I'tl- E~tado o.uer e;.e:~e::. PIes,lo ;'VlgO: ml.'sao Parlal:nentar Cle Ina!1el'lf,o pal'ane"'m n:rs COmissões m'." (studam ac'O c::m! lltaCi .l;l·a·:adus, em que cacll' ram, e slstem!lJlc~ , ~nbe os me.os, C'~ flPUl'ar ~s Ol·lr....~ns, o em,',rep;o. das re- matéria da Ordem' do D;a, Votam.cc:1Versa se f1r.Oll. . . ICamll1l(o", os orgao,'; a convocar. curs~s flllal!cerros do p~elto. de 3 de conscientemente ., Os reCUl'sQS opulentos que :(lTIan,I' p. t'· d .. ' lo n """" OU f>UtUI1I'O. CUJA j;J.st,lfica~ao flca ,endoI· . ."'0.1'.um :'t C:l'.l1.pn.,nlta ".-10 Vice da nos- ccn~d ~~1 fg.7i;"e~:..;a~ <:,.' ~~n~'Qua~ ~"tf! di~cUl'so.. (llluito bem; muito. :Bom. neP.utado ll!iCl se. dcve con~i. a Icgcllcl:t graçr,s a Dws "n~() toe.-:- d~os era ;p~e~e~tâe;o --;:õmCl-~ sepe- bem). ' d~r::,l' apenas aque~e q~: apl:;~enilt'am seCjU0r l?o'; dedos ele l1~nnmn d,· l'r\'lCa dt1strus!s de '<>e·-61c-o O SR !\.DA.U"'O C umoso.PIO]eto,s de leI, aqu~leCj~c llpl ~e!Lta.

·retor <ta ~,ç:lO rC~lonal. ' . ", _... .. . ~ .• . Ir~lM,ónos e pareceres n:ts Comlssoes,"'1I'~c; (;!in~~:'::."lto'o'P1.'B foi à c~n1pn...Di\'ersas ;:6:"'t' ... ,!,"-~~$r;'~"l'" ....t",;tte,.~ '~, l:,:~:' -~'~"",\7:'_ ~:·:J;aquéle, Que fala. nopl~nicrio. Bons

r:~.., •.. :, 'os m~js mo,i~stos xccu~::c~, fê. a mcg~~ .. "~ - ., ;-,:0 C... - . IIDeplIt.-:.düs .são tamb~m :lCjuêlesqUet

S399Novembro.c/ê19óÕ~ ..-

DlARIODO CONC~EsstNÀêio"N.(L; {~e9ão I)'__ •..••• ,.4~'·_ _.' •..• h'_'_'.'~' .•_...... ...._._ '" __ .__ __.z:::==

Quinta.feira 17==...,.",.,.""".,="',

Quil1ta-fe!r~ ,~7__2

DIARIO DOCO"NGRESSO ,NACIONAL (Seção,J) Novembro...de '9150.aL ~

wnvelcuIo ele propaganj~ paxafazê- que ]lOSSO viver aqui em Braslliá,ção de missivas, aflith'astódas, vindas xílíos clessa naturezaI Quanta, gente;;Ia:; Não sou menino, . ,COIl1 os meus filhos 'cursando oelriá~ do grande interior,' 'de hospítaís, de autda vai morrer, depois ue trans-, , " síe, ,cientiflco e o gnlpo escolar. e orfanatos, de casas masemaís, de formado em lei ésse projeto! A' ro-... 'O: Sr. r:tltimo 'de Ca,.\Hllho - E que outro colega nãopode fazê-lo. Nobr! casas, de menores abandonados.ratá da me que devia devorar os pocres ve-"fll:z ,:\1. Ex~ para se reeiu;el'? d U 'd' ( cidade de V. El\~ ~ Casa dosMenores ínmnos, os desamparados em plena.Deputa o, 'a ...esa po e mormar: cl Oi.,," 'O SR. AURÊLIO VIA~NA - Na poucos são os deputados queniio de Cajuru -- e artesanatos, de escolas v(:lllice,j"os destroçou POL' certo,'; época eleitoral," falo d;Ntamente' ao dlspõpm aqui de apartamentos. aquê- técnica.s particulares. de sanatórios, de porque oauxillo previsto' no projeto,-povo, As vêzes para CO, 50 e tantos hs que não dispõem,cc:Jstituema ,albergUes 110tUl'llOS, -de todos os luga- de 56 ainda depende do projeto. pa'munJcfpios, percorro 10 e 12. dísputan- mínoría. De, sorte que não r::'.:Ip- rdes,vêdm pedídos con~ um travo amargo, rahsado na Câmara dos De!lutac1os.'.,;.. no' peito, mostrando a(ll:l1o que se t b 1 d ul izen o que o Governo não pn,~a, que Sr, Presidente, é neccssàna urna...... 'i ' i h mos esta e ecer esc pas para os papéis não andam. que os Ministé- o. - " ..'tenta fazer, sacr f,IC o qt,';! recon eeem auuêles que aqui não estão" porque rios não provídencíam: pelocol,trário, reforma séna, Se não .a nzermos,. equêles' que não têm jornaís, nos seus têm filhos que cursam' o GináSio 0;1 criam cii!lculdadesde, tôda natureza. teremos, daqui.a alguns idía», men-'ests.cos. nem estações de ril.dio, nem o Cientifico. &ses cursos existem, ' sag-em do l"l'esidente da R~púlJlic:t,dinheiroparapro,paganda !austosa. em Brasílía, e repito não posso com. Os Díretores ~ salvo os Ministros pedíndo ,1'ecul'soS, poderes e.ccepcíc-

'Aliás. F:randeparte 11')s ü~p\ltados é preeader porque eu posso vil'. Vossa que são flgurRs transítórIas, ocupam nais 'para destruir o comun.smo. O"pobre. N,lo se diz isso lá fOI'~, mas ~ Exce:ência pode e outros puderam cargos de conüança - de todos êsses ,comunlsmo, em ' muitos cnsos, é o.verd~de.Quando chega. lJel'to de uma mas vaínda outros, não vieram.' Digo Mil1ist~rios. são homens.' são cidadãos -boce . expiatónn". El1tf:o .o pJVOeleicfo, nãosabem, l11i,nt<ts vézes, como mais ~ seguinte: No 'Z9 ano do curso quenão seínteressam pela situacâo de tera de levantar-se, como uconcecevão'i!nprim1r as cédulaa. Cien,iflco da CASF.B, há mais de míséría 0\1 ds dor em que se encontram a[:ol'a em são PaUlO, onde, li !"ÓL'Çll

milhares de brssllelros. . Pública levantou-se, nau e.n UlO~O, sr. Último de CJ,rarllho - POI' 30 vsgap, e no 29 ano a mesma vímento ,de desordem, mas atraves

'Isso é que vamos para .. rédula '(mica, coisa. De modo cuevnão .vejc des- Os,.. r.:aia Ncto- O exemnlo vem «[:5. me lOS regais, para g:ltal'cJl1tra.O SR. PltESIDEl'iTE: culpa parl' os que não vêm uara Cá, decimal . sua situação de imensa dinculcace,

" porque têm t:lnCÀ~ que cursam Gi- O SR, CA~~POSVER3"'L_ V. Ex" Ne.,'l' caso dos orícíasa d.L Pól'Çl1o'Atençãol Lembro ao r)r~dor que seu násíc ,e o Cien',iflco. tem tôda razão; ~sses Diretores e seus Puol:ca, precisamos uemorar-nos em

tempo está a esgotar-se, O SR. AURÉLIO VIA....'NA Ruxi!lares imediatos S10 nomeados, sua anáuse, os oficiais e suoon-O SR. AUR}~UO VtANJI<A _ Vou Termino o discurso, díaendo o, se- estão alí a,arradosl1as seus empregos cuus vêm pleiteando meíncna, 1111o

terminar, Sr. Preside.."1:p.,. guínte: Se a excecão é a re rra, e a como a ostra na rocha. multo tempo, de 10rm:1 suave, alnlS-resra e a exceeão, se 2CO do.utados, ~;'i'l . 1 t· dI' . w"a }.las a manifestações su..ves,

Que os' Srs.Deputa,l.)s aceitem Os -, - ,~uen os 11'0 e a e, p~l' 1S50, doces, ninguem atenJe, O Gover-'fatos., em 326 .,.. porque esta é a médIa abusam. Nós. não. Somos ,eleliJs e. de ,1<1(,«11 ,ck ::áo .E'alIlo lêz"uu\'idus de

de ausência - não podem: por. mo· oi e~ 40'Ú1S, temos de passa!' por u;\1a lllflCadol', náo quis dar-lhe,; atehNão se trata d~ critica destnltiva, tiv0,5 absol.utamente sapel'lOl'ES _a st\ó\ ,elel_a~ duríssima. Q nm' um, pl'OCC'SO ,.lU Que d~veria, puis, faz~r li lJl''IVa

mas de ,defesa da Cãmara'. Hâ.uma von,ade, VII' para BJ'lmlia. entao nos Iele1to;8J em ll..ue '? rden~os ~,<J:U"lS anos Ofd.2J:dade cia g,ir:"iosa .l'''ól\a .l:',,lichamada para que fa~amos o llo','o er:'a~os. Devemos volta~?, Devemo,~ d: Vida, e multos clls.abol'es nos :)iic2 de São Paulo'! Re.:or, ~u alls

"entender que isto aqui e, a;l1l110 ali CO:ltmuar aq~l? QU~ 9te~tac,o damos? a.llgem. melOSo ao seu alcance: bate'l nS por- isto. a,CãmUl'a: aquilo, o Senado se, .pedem v:r _e n~o, ve:n, me:'ecem ACl'edlt('l que o :111'0 resronsf.l'el ,lS da, Casa do Povo, do Puuer Leda Repúblicarepnsentam os ~e:IS c::!tlCa? Senao podem ~ir, porq~\e! pelos destines da P&~:·iR. nãô vm':J~ g'~'''tlVO. Isso veio a furo, os j01'pulmÕes. Quando oJ'Jovo desacreditar nao podem \'11' O1e,mo, e naopoderao Icem va,SQura de ph·;aba.Se S. E)(~ na;s publicaram os fMcs, e tOl sudi<s,>. estará liquidada a democracia .. até o fim do seu mand3tP. c!1bi) I'ler ram vaSSOllra de pia~:::.b~, estar8. fic;~llte para que o Govel'ns:iol' to-

11:>m:l1b agradável para mim de- está liquidado o CO:lgresso, rmúo p~rdido, Tem 'ele vÍJ' com vns;oura de :l\:<,SO, de inicio, medidas e 'lerg'icasfender os ausentes, porQueospre- esiá perdido o C~n3:'~sso, f:lntão, o ~~o. de fe:'ro e l'lanrlar es~regar palha! cü:'tl'l; aqu&les agitadores. i\gitado~sentes não precisam de defesa. Eu- povo se rebela:'á contra o C,l1g:e,~so, i de n~o, corri"i!' Cllll'8ll1Cnõe ns nl1e não r~s nada. Sr.Presidcnte! se ha.tão. fical'.\os com' a sL.'np·atia cies Due se o Congresso cont:inuar e:n Era- ,que:em cumprIr os seus deveros. coJ!'poraçno cllgna, dedicada à ordem,estão e ,daqueles que n~o vêm. Não sília não pcdell.do nlncionar. , ,I NóS Dop1ttndos encon"'amo-nos em qm'rida do povo de São PaUlo, é aoestou defendendo nem acusando. Há :; o. 'cl" "} , , ,..., FàlCl', Pública do Estado IJandei-11m fato. O fato ~ que temos" na Sr. Presidente., 51'S. ,De:J.utados,,' s'u~a,<~o lflCl,!" carta. por f:'~!1lplo rar:te.o:clem.do-dia 76 propos'cóes 51 pznselllos bem I11sto - nos na? que quo te~'h~. em ma"s',.receb1da',oa Ca'.'l f.ssim estamos nÓs.'l1esta Casa: ouà d,' ',' estamos presentes -,' ame-nha l1ãe> aos M ,no, es r:le Ca,lU"t1. diz COISlS mal- totn'lmos um novo rumo matando

esper~" .r: numero ~~rl\ ~erem vo- se diga que há critica destl'utiv~" to :nt~l"~;S~ ntcs:, que seu ,:ntlito~ IlOnzi" o g~io 11'1 pl'imeil'a' noite'. CJlnO , setados, É ê~"e o fato. 1'ao Sao votad~s pois sabemos que estamos sendo c:'i- ,nho, l'l1 Jlto aten:,.oso e 1'1Ulto tlaba.1hn- d' ',' tI' da d novo PI'Csldenteas P:oposicões porque não há nU-I t dn " • d' 't " '. do!'. l'.las que \s\o 1'~'18 v~le Nada lZ a ~n a., o , . 'mero. por~anto, é um f,ato . Ica .~,s. Clla ap?s l~, nOI eo.apos noite vale. p~rQuP n P,1der P"b"c °n- n- da Republica. ou ',estaremos .1~qUlda,-

, . e os lmmigos ao regIme estao se apro- .la rriesm a~ar u •• o ao ma c1')s" Estaremos hqtudados. 1~l\0 in-O ,5,.. Franq!! Campos _ permite-I veitando elo mau funcionamento do u, ,o p o • ciivlduahnente, porque isto não nos

me V. Exa. um amu,'te? . Congresso, do quase não·funclona- Quantr,s "êzes" SI', P1'csi,lente, re- intelessa. e talvez nós, l'epl'e3ental1-O SR - '\URÉLr~ VIAJ.'NA. O mento, pára SU:I lUla contra a demo· quel'l. solicitei, pedi aos Ministérios, t~s do povo, possamos, pelo, nosso

Sr. Pre~id'ente lá m~ ad' - t·; di cracia, Contra o sistema democrático, ll1arcRd~mente~os da Justiça! ~c ~?o;smo, viver mais, sosselndamenteu • uI" ' • :er,l C! encontrando receptividade, ~ncon- ~ch1c,a;ao e, C:.lJtut'a,_, ,no Lei;JSJa~aOlla fora do que dentro ,e diante dos

~o~r:sg p tr~pas.lado o m.u tempe>, trando ambiente. E a nossa des....ra:,a Br:mleml. de Assistencw,que aJu- cOI:'Il:om!sSos para com ês~e mesmo• e u a o. équanclo encont:'al.1 all1,=,{en~~o c:~"sem, pelo a'nor de Deus ou pJr Ipovo, . .'

tRanieri, Maz~illi) - Pediria. ao' (Muito bem' .muito bem) • t~TJlor ae> dIabo. mas qu~ ajudassem I Mas a ma~lIda ,é o regime, ades-'nClbre colega que fôsse realmen\e "o' " . 'I?' pagaI' a.s ol!ras assistenciais. Tais' truição do Poder Legislativo, é a de·breve na sua lnterven"âo por isso n,u!.ante o dzs_u,.,o, do Se~tl,or homens 11ao tem nem a.nor a Del.~s; I cl·[,taçf:o do estado de eme:g~ncia:que o nobre Deputario À.Uf'JiO Vian- .~u1Ct~~ .1'wnu. o s~nlwl', ~crglO ,nere te:.101', ao dia:.Jo. porque nao Imuitas VêZES, pior, é a p1'ópr,ia dita-na jã esgotou até a prôrl'~~"'acõo " [~,ga aes ,19, VICe-!"'reszdente Iparam mesmo. Que l'aze!'? 'Idma instalando-se 110 l?als; e só um

, ' , e." • aezXi! i! cadeira. (me c (lcupada I 0' ,", • 00' p::>v,) de selvagen~. de bárbaros ê Cl\ll.l• O Sr .• !,ra,n,a Campos ~Agrade90 ~;~~id:neth"" I1anieri Mu"zilli, tO;;:i;;-s~':~~~€~";1ni~~él~6~;'~~~{ ~~~i~: adlr:ite um gOV~I'~10 ditatorial. Povo~,adver'éncla de V,. Exa,. Sr. P:e- ,t;. It~l'ie chl1:a pala outro: os direto.'es! Ilmpo, povo 1~'~'Ir;el1t~. mal1~em o~_dent~ e procurareI .sel' b:eve. N?- O SR. çAMrOS I'ERG.'\Y.:' '~aem c<:ll1Stamemmte ,pCl'a os seu31' COIl~resso - u::,.ca vr:.ivula (LO se-

.e ~,.putadot; essa e, um" questao ~elit fev,'ao ao or'ldOf ,J <:"'0- Ibll~l1es c ol,'as cositas mcis... E r~u~ança e de Jlberdade de q :alqucrsemple deba••da e, me parece o 'd' I·"..' I.,-~., - _e-, eS'a ""-r'de P01:1111--ão nocessitad-' POlO, ' -mO-I'vo p"l'nc' 1 d t', ' SI en,e, 1'0 to ti t!'louna para ooter 'la' I .u ~. U • • ~" - "1 R pito ~pe'\'''tll'ta' clle . o'te va-• '. . ~ IDa e cer os, penodos, t 'o • ' " 'n:,o reczbe os recursos previs'os e'n f, ~ ,~"".! e., •co dIscurso de V. Exa. ,Quanto à \Rm 7n e. em velha tecla. Es,e p:'DJet,o llei , E"amos efetivam 'üte' n l1i-, llhiS fne1'? Que cammho Vltl:OS to-questão de pel'manên';ia dDS D;;pu- ~.~tlC,t~, q~e ,ocon~ressD COl1cec!a o aU- i s't:'aoão -cij'icl1ina ' C,,, u .•: m::lr~' O que vamos dizel' a êsse grupotados em ,Brasilla nio me coloco .,~llO, e ~ Ol~ ~1l1 ,õcs~~,e cruzeIros. ~'I' .~' '. . '.. ,. ,i ;"'0"'0'0. rle p,'líri'o público q,tl? yemce acôl'do, data venia _ esta éa u!?a 0Iga!1l~_çao, ~ S~ __~dade de Sao ""gola, ,~urge este proJeto, ontem: m::ntend) com Jar~os suenf,r:,os osminha cpinião-' com o Depu'ádo .'!,le~lte de raula Cle, B,agt:, RIO G:-an- ap~:'eceu um, q;le a))rO\·clnlOS. rlDI :","; arte,'r:naéOS, os ~eus alll21'gl1CS,'Último de Carvalho quando il1;oco. O?" o ,~.Ul. ~ :fl~l C? que ~8SEa. .con· Pe_c:er, ~XeCmlV?, solicit:mdo 17 .mi'l as esc,aias primãl'ia,s )la1·tir:ulares,o fato de não havei, aqui UnI •. '. C,llll OO.as .n,c,adas em Vtl:t Vlcen-Ilhcê~' cte. erm,elros para n. pro-'~a-l e\ll suma as obras assistenciais e(Iade c:)mo justificat;va.' a'·~· ve~~l. t.na. , Ino:: do ~lO de.. J.a~'le!!'91 'dl:~n:7:l, me!'e~ cu1tul·n.i~'? ~parlam~ntares que 'têm,P i,';h a~ueo e,s I, PO:' pril1cipio, vota:'ei favo!'à':elmen-, cedora, a alttll'a d~SS2 am::íilo., P~r-I E'r. P!'2s,idente, diz o FVl\'l~elhocU:'sos universitá"ics de'xal' "", °d ",::1, i tc ao p:'ojeto. :.lão tenho mui,a C~J" gnnto, poro!lI. aos nobres cOle.as:1 q'le não fio s6 de pão que vl:'e o hopam B:asilia.·' . Cl•• e \11 i reza .se i: fru>o. de ,mensagel11 presi- se:á Que pelas suas Ci.darles, pcloe mem,. ,Efetiypt;'l~nte o nos,'i ,tr~ba-

Jl1enclal. ou se O m;clativade al"um Isem Est,aaos tamb~m na::. e:nste uma lho m~o s~ra este, de a,l)ena, rncl1cr

.:0 Sr. [lUimo ae Car::alitc> -:-liio DéjlUtado. pois o uvulso, sob oe nO porl'áo de prÓ~m~.tres mirins coloca- ~ r,;ÔmazCl da. c'·iança. do arJ?lescens~ CUI'SO uni"ê'l'sitlÍrill.CJ~;oial tám-' 2,097-C, não escla:·ecc. ,Todavia, fsõe 'd~s nos hosp,ltais. com dir~ito a pc-I te, da I'elh!ce. ~stei: o mo'lm' àosbem, curso científico. - Inüo.é o ponto fl1:làat'l1clltal, mas, sim. qll(omll~S ,aUXIlies? ~er<i ~U2 nas S;.l:lS tl"'hn'}los () mai" difícil' .. dar ?rl~

O Sr. França C(J1npos Eni.crdo' nquc'e t?oO nosso conheCido, o de Cl':!e ClOat.c, ..,ambem n~ol1a casas, Ja-1

0r. [ fl; 11 0 alta P sadIa. é ofereCCI' l'1S-<lue Ofato de um fJ1110 estar -U"S3'1- lO Podel' Execulivo.ma:s I1ma VêZ, p~'a- J'es, mstl,utos antl~amel1t3 chamêl-r t,'llCao e D,p01Üal' rumo novo c seda universidade ·não âo j'l"',;~;C~;"i~o. üc3111flnte-. s~ \'er.:l n~g-~ndo a pagar dl?S o:·fanato.s e que pelcja!TI na d~ ... !1,'tt;'o.Ê co1ocar~lhc no, col'a.~.~~~o ,ospql'lt, a~uo~Gncla dos pai~ ';;;;ui",~ as c'Qntribu:çiJes jaccntes no;; orço.- fesa dos menores p,i>andom:dos? Ha, pril,dpios d1 seu direito e o rr.,peitoB:·~s!lia. Quanto -,o 'apa.tCo li' Ô f.. mentos de 58 e S9. Vimos recebendo EIJtret~.,nto. 'o emmel1te presideme! [lU c1i:'c!to dos outl·OS. Mas pn:rC! ~stMo último de" Ca;v;lho {} . :PS' ele ,túd8S as plrtes do Pais ca:"lS as da., Re!)úblicl~ toma atitl1cJ~ apan~~ qllolutam o sofrem, pr2cjsa!'lc~ tel'lembra o Cllrso c'on"('oo ,.q,l, n, o ma'~ desoladoras. c1ese3per~n~a~ss e 111111ateral, nao atende :::'0 conJtlll:,o, ntcnr:lo especial para a v2111ic" abannobre Deputado~~O"Pl~'C~',~a'a :nl:~ J':;>im.is!~~. !)llllnto ~'o ,I'ecebimente> E nós, que não.. qtt.er~ll;os ~olo~ar- dC'I~~da. al'qu,i\':tda ~10S .asilcs, retite'nl1o 'wnfi'hn 1 no alo r.C'" c:, e\ ~~ ,q~... desses aU:':lhos,enquaQ!'a'flos na leL nl?B,conti'u, uma 1.;lstlttUçao tao ,slnl- l'aclt1. elo convrvl0 SOCIal. P~S!?S - scn'lo cien~ffjeo 'Fêz o p.:~~;~li~o c;l.sa?, <:I S~ ?rhdcn"e se llS vot'nlOs S" pat:ca. C0l110 a Pro-Matre, apOlamcs 01'?!'or srr duro nas minhas e~'1:es-

E t' d " ". . - .• '-, seme.)~re,I,~, ",. '(1: .~. ~ ~t' l/i" ~•. ':'J, ':" o proJeto. ,- SD«~~ b,lg;n~os da viela hlm~':\n=t,.l1i)" .? a ~ ~a <:,uallab~:a e qu:mdn Ic_sas lD.'~:..ao,:v,aso,\~ eg~,s", p~. ~ql1~,. e Eis-nos. p.gora, .dknte ele Olltm '''-'·'"'"''~O. " 0:11 "ara essêlR o;J;'n' o~m,e t.ans.e1'l ;J11a, Bra,Sllt:l. veto. tnm. qlle o E,{",,'t,vo 11.10 el._te.m.n." nao P"C))O,siçâo com a 'ina"à'de de CO'l- ,~r; ",t' " . t~m 1 t ' . ri, lhosbém p~~'aan~va Ca,Pita1.. D~' surt~, r.1.~ntle 'qu'~ s~ja,m. pr,g~8? ' , c~de)' '2 111ilh6es' de ~~'l;~eil'os' parn.~I~~~,~~'~ e~lc!~~!1n" !=t' ~~eel~~,~la d~'P'~~0. ..qlle. ~ob:'e .D:'pl1t~~(>. e~sa c1e;1"'!~:l I Estm~lll;; sem poder s01uc:onar o p!'o. aquela ol'(laniza,ào. Quanta r.entel'Q"e "ames fazcl'. Sel1loo" Pl'"";(I~n11:1.0 .em CablmC:l.o. Nâo ~~,~ pr. t:ema. Qlle \,[;,:1,0:' r.:~el' comes~n por- j'l m:;l'reu llntes ~e lhe Ch~;;lll' nu- te? Sert,(luc tel'cmo~, tiCllêl'o c1~ :0.1.

·Quil,ta·feira 17 OlARIO DO CO;\lGRES~() NACIONAL=

(Seção I) Novembro de 1960 8401

I~llm tempo, uma .lel que acabe com a sal' dos homens que dirigem os .. desde:::O bilhões de cru:!".)lros,e o salário. menta não. permite que . mesmo' OIvitalidade dos homens que se cnsa- tinos de nossa pátria, Noesas decep- tamüía, de lO bilhões, nu rntotal. dll deputados. conhecedores profundos 'd~rqpnm 110 poder, em certas funções, e ções ~ão grandes, A Rádio Cultura de ordem de. 40 bilhões de cruzeiros. matéria possam expor, discutir, debanunca mais' 0.5 abandonam? A pior Cajlll'U, idealizada, fundada, com depé- Venho meditando sõbre isto, S:', ter, projetos como aquêle em .regímecoísa :« opals é um (Uretor ser dono sito no Banco F, Bal'l'eto. como ga~ Presidente, Acredito que há um 811- de urgência, mas que se náotlvcsseela. di:·~tol'lavltal1ciamente, :E:5E;e vive rantín, ate ncje não conseguimos. E gano dos que tiveram essa idéia, O entrado em. regime deurgêncíà ~ail1d(~cantando aquela canção Carnavalesca sabe Scnhor Dõpmado, estn- Rilclio. se- último aumento nác wní onerar os 110Jeestaria patlnando sôbre o gelo do"Do.qla l1ão~aio, daqui nínguem me ria de propriedade da Casa dcs Me- cofrespúbllcos com uma despasa de: indiferentismo,tu-a". Penso que é preciso uma re- nores .. Iria operai' em vbenetícío COS 40 bilhões de cruzeiros. As despesas ccntnnmmos : mec1i~ando, e,então,

,:fornm constitucional para que ne- psquenos.rpura que ti-vessem.uma renda Na~ão serão Ji diferença entre o colaborand~ com o pro'pri.o Senado; e,~-'11hul11 homem seja donu.. . da,' e mesmo que os Governos nada aumento atual e ac!e.sslílcação, E ta~os aleitando a, :Naçao bras!,el~a..

<'" ".' '. " e c ; [ dessem, seria mannda a. InstitulçflO. isto não será da ordem de SQ, nem pala éste ponto" porque eln pod~l~ sero,~-.!.hor Prota Aglmtl - trrnn vt-:s Ipediu-se, falóu-se com mil eum 40 nem ~o bilhões de cruzeírcs. Ten- e~g-orillda.emnuída na sua boa fe, ~Oll':O

SOUI aca , . Deputados. telegl'amas, oficios ao se- to' • "1,," dar a Naç' Bra"lelr díz o Deputado Andrade Lima, FIlho;"Ll.S~ 01 0 0. .. ", ao ,. 11, Não e por Isto, pelo aumento, que

I O EENHOR CAMPOS VERGAL' -nhropresldente .ennm .hquveaté a p ..ocurando-s e evitai O aumento.. que iremos à bancarrota. NflO. Também.iá., .', perpetuamente dessas runcoes, do extrema unção para que a mesma f~l ovtndo nesta Casa do conaresso pensamos na tradução dos aumentos,

cargo que exerce. Nem os mlnístros, saísse, resse ' autori~ada, Nada, nem N.cclon~l. e se faz êsse me?:l1? racio- que será. uma arrecadaçâc muito maíornem rs Juizes deviam. ser vítalícíos, resposta. Hoje somos certos de. que a C1l110 la no Senado da Republ.ca, que. p~l'a a UnHo, para os Estados e paraTcdos deviam submeter-se a novai; mesma só sairá se a. InstittllçaO der sec-undo voz corre,nte, des~ja alterar os munícípíos, O aumento veaetatlvoprovas, neves concursos de 8 em IJ Cr$ .SOO.OOO,OO·. a um tal de Ccronel o. Projeto que fOI aprovado nesta dos preços das mercadorias já se fé'l:"!lOS, ele 10 em 10 anos. como rasemos que dil'ige o órgão corresponaente. Câmara. Tenta-se levar o sanadc lla sentir antes.dos numentos. Foiê~se :",11nesta Caas, submetendo-nos a tre-l!Jntão? Co:no agir? Ter fe? Acreditar Re»ubUca a acreditar qu~ 0.5 despesas menta que provocou a onda, po~ped:mendo concurso de 4 em 4 anos, A em.Governos? Como solucionar o pro- cem o aumento que a câmara acaba dos deaumonlos e'e salários,.' ~.!ne'3.grande mruonn empolelra-se nos car- ulema, para ter menos revoltados, me, de conceder ao. funcionalismo públl- hoje, penetrou naquela discípllnar'a,ryos sr.o cones do' cargo e cortam as .nos vagnbundõs,' menos míseráveís? co clvl1 da União é mesmo daquela corporacão. a rõrça Pública do E,r,arla~oi,;as 'a seu b~l' prazer•. E depois, Se existem, ístue a. consequêncía das iordem, C0111 o salário-família, de 4~ de São Paulo, cujos ofJc!:lls não merequantia a~ coifas vão n:al, píornndo, e descasos dos gra.'JdeS homens llUlJllC05 ibllhães de cr~z~iros p~\l'acill1a, Nem cem nossa ccndenacão, norcue ;J2.11t?preciso cltaros comunistas, bota-res que s edlzem dignos, honrados e ie-., mesmo o saláríti-Iamílía serra dessa ram. sua conduta dentro dos cmones310 pal~dâo e del'1'ubá-Ios :r rajadas de giUmos I'Opi'esentantes do Povo, !ordem, Quais as' despe~as toteis com da mai.': perfeita disciplina. de reS\1eitametl'::Iho.dal'a . I' . '1\1 • .. "no ., Ealirio·famílla hcje - falárlo de S()(}I i: al1toridade legis'ativa quando, paei-

. • '.'Enfim. soo 'Cl:SlaS, desce~,~.o . -I cruzdros pCl' dependel1Ce? Se clobrar- ficamente, não· cmno corporação topeH:l"IcnlcS de encontrar a. soluça0 ivamente, e dando 110' as ins._u.oes" mos as der,pe~as que hClje a N9.~ão se apresentasse forçando. caa~il1c1c.

p~ra (óte caso, e dl~o-o sem mt,eresse i quem sabe podera endll·eltal'. faz como· salâl'lo-fam:lia Cille,,atml.! mas, atrav&, de p~auena comiss'iq, ~o[(l~reto alr;um, porque nem DeptltadO Excelencia nossos agradecimentos, mente, não chegam a 5 bilhões, h-e-I apenas expor aos.Deputa911s ci~'::'ao~,!etlvo el: .scu, !!1as simpl~R SLlP!ellte.. R.lilcel'os pela oferta, pela .Iem.brança mOR paga.r. no. tota.I 1.0 bilhãe~, Como Paulo suas. ~r~. tensoes eA sltt\açao om.,e o l~us'le. e ,slmpatlCa ~ill1stlo .das allenas, porque o sanante este ~6 o aumento ter sido de 10 para 12 bi- qtl7se, e!1conlJa~am ossolt1ac\";s: ,ca:;'~'.TI.elaçL"s Extelicres voi!al amanha a niesn-o no Tesouro.será visto ou entao lhões de crUZeiros? , sa.!geLtos, n~f1dalldade cl,t FOI{ll ~ u-Casa, depois de aman11a estarei fora. • lle quem irá fazer festa comi ,... i blwa do EstnCtCl.

,_ . , " ,. que,m 50. ·'0Sr. Andrade l.m:a Filho .... -V, I Ora. SI'. Prosidente. 6"s .. Dcpuf.9.c1.::s.:Nao estou defendendc ll1tel/!.Re pes- ele,. Exa, tem .tôda a razão. Queria lem-' qual o ct'ln'e que cometeram,.· qual o

s~a,l. ~:.as a~enas trnnsm1Cll:do ao ple- Estn Diretoria, ciente das norma.s de. b.:':tr, .colaborando. com V.. Elm....que, Iato de indi.scIOlina? Estayamat'l"\a.nat!o ."s. cmtas ll.flltIV~S, os soluços dP.lvossa Excel.êr.cia, 1'.0 c;on1bate a diver- CLlancio. houve o aumento do /iaJarlo- dos? Quantas eouantas vezes .1'ece1;ed~all1mo e desespêlo daqueleS qu~ sas caJ'sas em pl'Ol do .povo, louva·o família de 250 para 500 cruzeil'cs a I mos comissões de ·sargentos? Qunntsstem se!:) suaresponl~bl1ld~de menol~s, : e cumprimcnta rogando ao. Mestre majoração da deslle~a não che~oLl A I e· quantas vêzes nflcisis sutlerlores r.cs .adoleze-entes, a I'e lce esampal'a a.,. pare f'azendovencedor". 1 bllh~o e meio,. fcl de l'bUh:\o'e I P.1'ocurnram pal''!. conversa,' cono,oogestantes paupérrimas e crlançasccm'l que oam . '. ". 400" milhões, pergu!1tarüi: em que sóbre n necessidade de aumen:o ctedetorl"l:laç,õ.es. mentais, COl1heç.o. várJlls . Emo que tinha pal'a di:er, U\:Iuzto matEmática se Pod.eria co.n~ebP.r .'lu.,' venclm~n.to.,? '. NUl.1.ca tOl,:amcs istolic~as olgal1lzaçôes de assIstência, Ibem) o aumento de 5CO para milcl'uzeircs CCll'O 1I1dl"cl,,11l~a Ot: coal'~n,.

P:lSSrJ l\ leItura desta carta, pec;uella I O r:;R~ pnESlDENTE: . pudesse. impor.t?r n~ssa~'lI40l'ação de ,O S'·. AW'r~t-e l.tllllt F1I/tO _,ro..mas l11!I1to expressiva e voHare! cutrll. , . ' . , lO bllhoes? Alem. desse erro tremel1- lece ('lue ano.. '\ rtemocracl~•.sofle d"vez à. ll'lbuna pal'a t~atar cio assunto, Não havendo n;ais oraClores ll}scrl- iri?, não sei. se de má-fé -. houve mlÍ- e'o~p\ex~ clp. i';ferI?l'ldade, ve ~mo~?sQuar:d) nâo o fa~a estal'el sempre tos, decla~o er:c;l1'ada a oqlscusoao do Ife" como dm V. Exa, 01.1, pelo men.os, ate em I~ivlnd.cacoes as ma15 jt!st,,>.apresenando novos e novos ·pl'Ojetcs llrojeio. n· 2,C9,·C de 1.~6. dell>a subentender- e3tcu de acor- Ainda ha pouco. (lUando CS ooerárJ:l5• ,. , :' . 'do cc . ld .' • t d 10 fizeram greve porque estf1vam lllorren-e emer. =t.as no sentido àe eo:rlg-!r. essan Scgunda discusmo do ProJcto em.. ns elar o a'Jm<n o e. d· d' f t t· 'd f d. '... . j i' . d f' i" 5' ·t' bilhões er.""lobando aparte' que'· o e ome. en ou·se e. en er GCltl••,.01'1'01'( sas 111 ust ças, essas e IC en- n? 2,5ES-A; de lS 7, que uu oT1za. , '~ '. . ," .-. 'llll'" 1:Jrotelal' a votacão d., pl'(l1eto, 3.elas Cl'lmmosas., que se p2rpetl1am nos o .Poder . Executivo Cf conceder aun;e_;tou ".o;n a. c.~le. ja .se l?~gav~. tese de que não se devia votar sob rreõ-mmis:~:'los, c.uJOS principaIs re.\ponSa· 'UlIIapens(.o especial a.e. . .. . .. ;. Tuco .sso. pula emb"lar li, oPln,lao ?U- s~.o. nem eca~fo. O que os opel'âl'ic<;:Vül.< I-~O a\enclem, o mals das ,vezes, I C;'S 5.000.00 a D, Herellla Carpes bllca;,e~ao atender•.a ul1;a justa Iel- e~ta\'am fazendo, com tôda 1'0.2;;.0, el':Jonem li. orl1em do próprio Pre3Idellt:r.' de. lf!edeiros, viú.v~ do Sr. Olavo I vlnd••açao do fundo~al.s~o, ~cbre: clamar por l'eivindlcacões as n"o\s jup-d'l J.-1et:llb!Jca. . C(!S~lano de 1'rIe~elros. Itudo na.QulloQuecc,.sldel.D. funda tas e que a Câmara teria o dever de

~.. "" '... _., . . mellt"I, eSSEncial - o salalio-fami. SI.tender....A c•.. ta e do se ol1l.,te t·eor. O SR. PRESIDENTE. I lia, coisa humana, maIs. erlterlo~a . O SR,. AURtLIO 'VIANNA _ Pu-"COjUl'U, 3 de novembl'o de }960. Tem a pa:avra o 51', Aurélio Vlan- I, que S~ poderia fazer,' como se fez ciflcal11~nte,

" 'n' . na, I11 esta ca:;a,. p'aç~s ~cs esfnrçc~ de V. O Sr. Andrade Lima Filho - " ,'PR'Se.,hol' Deputado Campos Vel"al. •.... _ "_. • B:<a.. OCOl,le·m•. a,nda. diul a V. cificarnelJte, como resolveu justamenle

Em I'esposta à prezada oa;·ta de.! O Sn. .U;".~,L10 HA,,~ .;Exa" que mnda 1;1a. pouco citava Pas- os pl'obl.e!ll1\s dos funciol1ârios, sel'vlVossa.E:xcfle11~la, a Diretol'ia da Casa I..,Sélit retl5dd eto matar). _ Sr. 1cal, que s.em d~VI~a .olB'~una cabe dores mlhtat'e~. : .des MenOl'éS de Cajtll'u,. Dgradece I'ea- iPresidente, ontem p:lSsei boas horas,! ~l11a excecaodà lefn.~ pa'Call1;~.,quat;- O SR, AURELIO VIANI'iA - E.;:"ta-fll'mando sempre SU.a gl'atldão peio Idistraindo meu espirlto, ccm a lei- I o, se trata o espllitCl de, \lol.ancla mente. .' . •gesto sem;ll'e amigo el11 prol desta 'tura. depenssmentcs de ..Pascal: Ul1,.!e ete operosld,~de de V .•:r;xn.. . . ~ S~, AlIdr.ade .r.lr.!~ Filho - 'N:-causa tão .1ustfl e' nobre que e o Me-! versava sóbre o fa:al' dcmasi~damen-I O S;=t, AU1m~IO ,.VIAN~:~ ~ Ola, que.a e'poc~ l1l~~uem fez ~o;.tl: eont\:1.nor Desamparado. . Ite,. Os preju!7.0s auc o falar dell1~J.'; ,.n~lJle . DeP.utadO. ;:~so , ~I1,dc de. y. a t.ralmta~ao uIge.n.te ~o ,PloJe,q, qU~,;

. t.l"t:z pa:'a quem fala e' pari qltem ou- ; E..~. t .uma aleglla, ~, l1l11 confôl to quer dessa~.C~ll:sldelaçoes. nmguen.P 'de-'m todos os senl1ot'es repJ'cR~n_i"e .!pala nó", Mas ~ndo p.eocupado com falou el11 plo.sao, .nem mna voze.qu.

t 't' - 'de po\,o'junto li· Camal'a'l'e- i' , . i 11 onda que se fez em virtude do au-.se levantou para d'7.er qupo aumento<l,tl:a~~c ~ t du'al traba~har' por 'estes I Pascal ,tem razão., 51'. p,'e:;:c1ente.i menta. e que eon~inua, .Se pltdesse, era de 30 ou4~ bilhões de. cruzeiroS,

el u 'os ~11~ vivem à margem 11 . ·o.lmas eu continuo falando. I aconselhal'la os funclonanos a Que ou o que f~sse, QU!lndo, poren:,. se tl":l-llcq e~~! ". as, " . .' . ~ . . _ Se mr.ntivessem \'lgllalltes. Aconsc- ta de ~er\'ldorcs. Civis SUI";P toda essa,cledaet", em escala maIS .lJalxa da qu" 1_Tlata-se .agOI~ ?a. seounda ~IS~,~S I \hr.ria fiOS opeJ'.â.rios,aos ferroviál'ios. r.éric de considerações., inclusive eSSltos panas da. velha llistólln. SIlO do PJ'oJeto ._,;)ea-:a, que autc••~a Inos pol'tl1ârics. ao.; marítimos que de. famosa pressão, l1e homens desq,'-

SCIll"or Deputado, embOra Dgracleci- o Peder ~xec.utlvc a. co~c;de,r p~sao não to~canejassfrn um só momento, manc&. que nada poderiam fa~~r. :!\ósela a ])1I·cloria. não. cC.l1t.a con.1 o all_lesP7Cl~1 ae ~ll1.~c mIl c~u.e:los ~.p, porque nã.o te.rm.inamos llil'l1.da o. tra- que 11q~ ~cPitn211cs. com.o lJres.saCl ~l.:Sxitio, porqlte até o momento todOs (\u- MelCI!la Calpe_ ~e M_geil;:'d ',l~,a balho, AInda e,.t;Jl11as .'no primeiro tas l'elVI~ldicaçoes cte mllltllt'e.~ Que V"Inxlllos eles~mados iI Inst:tulção atravps do 0

51. <?lav'!. eaSslano I" e , e e~I~7' di;Jda criação e não podemo~ des- "S ca~]ho~s .p as met.ralhadoras, C,;>1110do GO'lêrr,o da União, nãovieral11, ten- E.~e c~dadao, eX~fun:.o~âliO ~llb._. cunsar, porqlte não che3amos ao sé- h""~rlflmosde I'er,f'~er como messao odo siel, Ofi mesmos corta·~os pelü plano ~o .fedela,l, foi. p~ofes"cl dn. Eo~~la tlmo dia, Ipec1;d<; . de opel'~"',IOS, t1''lb9.1hanl')l'es.de ece 10mia do 8enllor Juscelino. Num Tccnica ae. ClIlltlLa, , do Mm!~t~.lo .~ , • '. , . 11ortuo !'lOS P ':.181'ttl1n~s?F,stou fala1~-pais tio rico, onde milllares .1provei- da Eelucaçao e Cl1ltUla. , .~~OlleL, e I P... 1, An.!rar7..e Lime Fi!1.0 - Almla i do com absclutn lfiello:'\o, C01110."1" pa"-t.I·." dCR cofres públicos e elo pOdCl' deixou ~a. famllla.na nllSel'lll e ao er,amos. na ne:Julosa cic.· fatos, lall'rn!.1r que conhece a Il'ravJdnde ('loa 11 '~ , .., a f ·0 . certo tuo. na lnlS~l'la que fOI apr~.· '" '," ,"" _ _ ,,:'nble",a, l1ue .!,;;t) tem. lltlalqllel' 1,,-

q.ue Lm ,€t~ mao. e~ql1 nto ~PP,.(l e sCl1tado esse projeto concede-ndo u O ~R. AUCRE):..tO V"I~N.,A i Ain tuitoe'e t;'O?'· llcher.a~ A<l que l'l"del'iq,fdi~ns. pel ;,\I,111l1lam. ?do tuuve;,n t~rt,.0' ISI'a viúva Cr$ 5. COO,CQ que não che-. da est,ames, sob as ágl,as do ab.smo, Sf'.' I1mll divi.'~o elo classes no ~"1'\5i1.VHt~afi ,ez,;s, s~:isfa~enedO seu. ,.cles~.1J.s ga a ser os.,llÍrlu.minlmc, cre!c, de na ~le')lll~Sldl1?e:.. "'.. l'e~lJ1\Ont,e nor,i"o a" nosso I'eglm&,tde brJnele_fl, 1U.. a ee.lt r;a de c.lallça~, ql1alqu€1' regi"o orllsileira nos dias I. 9ta, SI. PtcSlc.en,e .e -.I" ."e1Ju• n"~ ela f'111"111;1 hl'c"ilpha, 1)01'"]'0 ~('''4fies ~a_ Ca.1~~,ru, para exe.l1plo das 1111-1 que cOlrem. I'~;c:cs, ,nil:guPl11 sabe, }1e,a p:·e.~St1o. que Iside"o. tu ',tI' "~rvIrlOJ'p, C. ml'lt"1'M111(\1(., OUt,as CIdades, passam fome" . . . _. ost.~f,z~ndo,e!11 ,oda paJJe,.se o' n"'11tocs .C;\,i~, a'-n1Jos i"'lI~lt'1et"efalta de remédio o de tl:Ci~, E ~~ ~lgo I. Ha., (1.ue~''l ccnd:r.e o u:ll11cnto dM .P!:cJcto se:'l1 r~t:fJeadtJ cClmo salU da !(1, ..... ,. n., ~.~.,.'"' ......" !lo r:cl'lé':ro~,,,.t~1I1 c porGue aind.lIascCleel:lde 1"2111; j,ensoes, das n~c'~l1tr.c1mJes e o .•do ICume.,a ou aLcwdo; ClI qmmtcs m~- () f:''E? PTT"'É: Te) ~rT ~ NN" _ ,~ "••?_IJobl'.', tambem, da o que. p:Jde, se'j fl1l1ClOI~a1JsI110 publtcc alvH ria iJ!'1;ao. 'scs dcmcl'arâ nr. our.ra. Casa do COI1- ,,~ •.,~. ,r. 'Cl;~, r. ~ ra"~ ""'U'c'" ,..,,~.11hol' Dept1~E\do, agradecei' c nosso. e\e- IHouve quem tUsscsse. qt'e .és~ ~ .Ulti·'1grEsso Nacicna!, . • "" V·~:?....: ~s .1:..e "'l·Ct.~t(l r"'" o·'~'c·""ver mc:s, nao n" espel'lInça de etue tlll ll:10 aLlrJ1€nW, battz!le.o .com o .te;'mo . Mas. pr2~lsamcs fazer algu:nas n.nl~· ......... ,., .\ "1:':'10 ,', 11'" '1:.,*,.-"- ri"nrb.\ c'1egue ate e.ssa Ca~a. Nunca; ete 1Jp"ldade,·tl'E!l'm. ~ Na,'1I0 bl':tsllei- lises GU~ r.."o nuc:~l'al1t ser fe\ta,s àqu~- VI"is' ;,"" c', r.i1I'~o'~", 11·....0~" "eenqt'.:u:to não mudar °moeio ete pen'l'a. despesas, .. pnnCi:\t!c, da ol'dem le tempo, aquela cp oca, pOl'que o Reg," 1cinco mil cruzcir~s, estamcs l'ell1men.

IJiARiO 00 .CONCRESSO NÀCIOW,L i Se~ãc 11,_._--,.-.......- '-'-:--,-.-r-: -..".===~,..-.~. c-.-.-.-_._, .... ., -"-'- .. ,.~'--'j'-':.~-~

Deh:am àe C':::~11pJ.~·eC~l" os Scnho~

res:

Nestor JostGeraldo Gueeles

Amazon:;s:

:te .pontitlcando? QU~ es~~mos aürImando? Q~le ostamos concluindo? .'I.

,\c::onclusão é a de que as pensões atuais,não chej:.am p~:a atender às necessí

',dades . elas familiss'dcs .runétonános'falecielos, .

'Mas é .claro, porque. se as pensões',atuais satisfi7.1:ss:'l1, não. estaríamos,.vota:ldo por unaníaudade nas comís.sões, nem no plenário, Pl'Djetos dessanatureza que, t2i'01i11o, vêm amparar- a:viúva de um proressor, de uma dasclasses mais desprezadas dêste País .. ,

'O-8r, .1ndr(!C!c Lhiw Filho -:v.ruito,bem. I

O SR. AUR!~LTO,irA:t:'NA- '" de!um professor cue deu a sua vida en-']sínando a juventude de Curitiba, Es,tado do Paraná, e que, em morrendo,deixou l1. ·;i(l\f:1,·a 'r.::dh',. 'a' implorarauxilio do povo, apelanco para O bomcoração, para a cnríríade. E carídade,tradusído do tiTr';'O paro. .o português"é amor. E:1.ti:o, anelando para a carí-]tlade do POVO, para o amo,' do povo,volta-se para (\ ccngresso ::-;ocional.Então, vai receber, para não morrerde fome, cinco mil cruzeiros porrnês.

Fizemos bem Cl\1 d"r o aumento aosfll.'1ciollárics cf~r,~mos melhor em defender ésse~.lln1~l1t~ dé que seja sancionado pelo Sl'. Presidente da República, UI1'uito bem: m.uito bem).

O SR, PRESmE~TF.:

Esc:otada ~ a hora, vou levantar aSessã.O.

(165)

Paulo de Tul'so-- PDCRtty:-lovaes - PE'B·Silva Prado ....,. PTNWa!delllár Pessoa - Pi:B

Goiás:.Anisio R()eha. - PSPMnuro Teixeira - 1'51)

.Wilmar Guimarães - em:,de 196Q)

Mato Grossa:CO~'J'êa da. Costa _UDN:Fernando Ribeil'O.'" UDNPhlladelpho Gar.eia. - psnWilson Fadlll - PT13

Paranâ,AccioUFilho -' PSDJânio Qlladl'os - PTB,Tosecl"r Silveirn.- PTBLustosa. de Oliveira ...,.. 1'51'"'l:ario Gomes - PSDMlgllel BllCfA.ra -PTBMl1nhoz da Roeha. - PRNev 13ral'El. - PDCPetrênlo Femal .... PTB

sante, Catarina:Aroldo Cal.'valho - OD~_,Uilio Fontana - PSDceíso Bl'anco - UDNJo~qttltll Ramos _ PSD:Miranda Ramos - ·PTE

~i(lGrande elo Sul:CoelhO de Souza ...-. PLCroac:v de O!iveil's, - PTBDaniel D\po- PTBDaniel· Fa.raco - P8DGiOl'Bano Alvp.<; - pTBNestor Jcst -, PSD

. Amapá: .Al11ilcal' Pereim - PSD

Rondônia: .- Aluisio Ferreira - PTB

: (:04 P;:,rc\;~L~;~~0:g~_:~is~i~~;;~~5l11~i~~é

I csttmn a. ·Rec21ta e L:~~~' ,a D~;:·n~~sa dut::ij:\:1 parn o oxe-c.c:o 1'iiH!"::'êeil'o "de

i i~{)l, tendo parecer c1:1C0:j"~j:::·do de

1

I 0.:'~:JmLr:tD. e. Fisc:lH~·W.io Fill:Jl1C. e•.tras6bi'C r.s .cmeudas de Ple::~:::'~·.io com

(17 -, rmcnda Substitutiva, Anexe 4- Po•• ,tier E::eeutivo, subanexo ~,U6'" Co

l.tniss5.0 do 'Vulc do Sf.o F~'~l1C'iM~O,

I ReL~t.ol': S1', Mal111el.No·l"is.5 .-- 'votaç[lo, em díscussào úníca.

, (lo Projeto n'?1.8S0-:\, ele 1960, que! eE;~i~11n. :J'·Recdto. c fixa a Desp~sa da; UMito [Hl,'a .0 exercícío fil1~lWciro (tei 193: : tendo' pa~'ecer(!a Co;ni,ssiio elei o-camento c Piscalização,' Fi.n~nc::-iI'a

1 ~5l~1'~ as emcndàs dc·Pl~nó.l'io. comi E:m~nda SUilsLitutivl\ da comíssão:I Anexo 4.22 - Ministério da Vi?_~10 et obras PúbEcas _, {Parte - D.~nar~aImcnto Nacional de Estradas rl~I~o,"I c\ngcnll - Outras RodovHi~,

.I R,?l::lt:'o: sr , Clóvis Pestana, ,• I 6 - Votação em díscussãõ úuíc.i,

l do Pl'o.ietb n? l.S3{}..'\.,de J9(;'J, queIesuma a Recci;;a e fi::a a Despesa da

IUnião para c' exercício nnanceiro de19,n; tendo pJrecercs da Co,ms.süo de

04,11, flu) lorçamento e Fisealizaç:lo j7i!:1~:wP<l'[i.sõb1'i~ as l'elaçnes de ~ubvep.:;õe,;; ,,-pl'e-

IsentadaS pelos Sel1l1ores.P~putl1do~,, (1-' Parte!

. t Am~:o 4 -'Pod~r Exccuti'.'o, -... Su!,bancxos: 'L17 - Mil1istério da Just!I ca e Negóc!os Interiores. - <!,2!l-:-

1

Mil1istél'io da Saúele, - 4,21 -:Mini?t~rio do Trabalho, Indústria e Co-

o 111el'C1Q.

Relator: SI', PJinio LCl11c~,

7 - Votação, em (l1scuss~o úl1!e:tdOPl'o.ieto nO l_ 33!l-A. de 10M, que

VI:{ .... O sn, PRESJDESTE: estima?>. Receita e fixa a D~spesa da.Levanto -a. sessão designando para IUnião para. o cxercicio fin:m.cei~·o ele

:lo extraordinária noturllfl, às 21 110- 190,1. tenelQ pa;ecer. da _Con;lSs;o ,deras, a. seguinte, . lo,'ç'lmento e ['lSe~'Ülzaçao I'\nancr,n·tL

. .. s.ôbl'e as emendas de Plel)ál'io: Com, 'ORDEM DO DIA iemenda substitutiva. d:" ComL,são ....

Sessão de :6 ele nove.mbl'c:l ele 1960 1.AI.lexa 4, POd.e1' Exe.cutll'D .- S.11?(Inc~:o 4,14, :v.rimstél'io ela Edueaçao e

(Extraorclinál'ia .Noturlfa) cultura - Cons. Nac,' de Desportos,Em Urgencia . conselho Nac; elosel'viço Soci:J.!, Pi-

Votação visáo de Obras, SerViço de·Adminiscrazão .da Sede, Serviço de TranspOrte.

~ - Votação, em discussão úllica, Bioíiot.eca Nacional, Casa ele Ruy Bardo Projeto n~ 1. 88íl-A. de 1960: que bosa, Diretoria do Patrimônio Históestima a Receito. e fixa o. DesjJesa da rico e ArtisticQ Nacionlll, In.stitutOUnião pal'a o exercicio fhlanceiro de Benjamin COl1Stant. Instit~llo Joa·196,1; tendo parecer ela. Comissão de quim Nabuco, Instituto Nscional deOrçamento e Fiscllllzação Financeira Cinema Educativo, Institmo Nacionalsôbre as emendas de Plenário. com do Livro, Instituto Nacional. de- EeluEmenda Substitutiva, Anexo. 1,-,-· Po- eacElO deSlll'dos, Muse~l HiStÓl'ico Nader ~xectttlvo, Subanexo 4,22 -,- l'l.n- cio"nnl, .Musett Imperial, OosenatOrionistél'io da Viação e Obras Púb1i"~s Nacional, Serviço de Radio(llfusão(Parte Geral e DepaÚamento dos Cor- Educativa, (Relatol': Deptlta.dol\llar~reios e Te!égrafos) , tlns RodI'ig-ues), _ Divlsi:.o de 01'-

. ,çalllellto, ,Relator: DEputado Tal','oRe!atores: Parte Geral: Sr~. MlltMI Put:'fi) , _ Departmuell to' Naci:mal de

Bral1dão e Colombo de Souza (Mari-I Educado, Diretol·ia do Ensino Conha Mercante), . I mcrcifLí. Dlrcto:'j(\ do En,sino. Il'dúE·

Departamento dos Col':'eios e Telé .. 1 trial, Diretoria do Ellsino .S:.i,e:·io:',grafos: 81', Milton Bl'andão, .. IEst,l1be1ccimerlto de Ensino S:,pel'iQ!"

2 - Votação, em discussão úl1icn, so\) a .'\.dn1inistmçiio Di1'el:\ da Uniiio,do Projeto n9 l,860-A, de 1960, que IInstituto . Nadollal de Estllüos Pedaestima a. Receita e fL'I~a a Dc:;pes:l da· góglcos, Sel'viço Nacional cto Tcatm,União para o exerclcio financdro d~, [Rclator: Peputado Pauto Sarllzate! .

1961; tel1do p.arccc:'. cta_comL,.s?'Q ,ele I .DiscussãoOrçamento e Flscallzacao FIU:l.l1eell'1lsôbl'e as emendas de Plénário e elllen. 8 - Discuss~o única. do Projetoda substitutiya, AJle~:o 4 _ Po(le1' n9 1. 880-.0., de 1960, que estima a ReExecul:ivo, Subanexo 4,22 _ Minis- ceita c fixa a Despesa da União paratél'io da Viação e OlJ:as Públicas, o exel'ciei,o'flnancei,'o de 18-31: tenelo

Part.e: Pepal'lamcnto Nacional de parccer ela Comissflo. de Ol'ÇUn18:1to eObras Contra Sêcas,· Re!a.tor: s..cnhOl' IFiscalização. Fiu:mce. ir.a sãb.re asSouto Maiol', . emendas ele Plená!'io, Anexo 4 - Po-

I 3 - votaç,.'io, en.l diSC.USSão única, Ieler F,xeelll.lvo, Subancxo 4,12 - .~1iI doPl'ojeto nO 1.800-A, de lOCO, CJue .n1st6rio da A:::riculllU'fL - Parte Ge-~ estima a Receita e fixo. a Despesa ela· 1'011, ,

União pa.ra a exereício finnnee~ro dei Rcla'Ol" SI' Jo''io Cleofa~,1~6l: com pal'ecer da Comissao de 'lo,., ' ,

Orçamento e Fiscalização Financeira,· D _ Djsc\lsslo única do Proj2lo de

Isubemenàa e emcndrl. de Ccmlssão, DCCJ'ctO.. L~t:islativo n";;3, de lr~."), que,I Anexo 4, - Poder E:xccnti\'o. -:Su,;" :lnL(Jl'i/;~"l o P!'eside~1tQ d:~República tt1Ibn11exo 4,05 - Sllpe!':ntendêl1cia do Iausental'-~C do Territ6r:o Naciol!~l. nII.De:;envo!..-imento ECO:lõ:niCo. do NOJ'- : f.il.l1 ct8 CO~np;\l'ecer. à ll1~t:f,lH'a~a(l ela

'. de:-::tp. t pr)11tC jntel!:l~tcíonal que lip;a o B:'ns~lrU:'!rLto:': Sr. t-.:I('11d'~s c1Q ~ro:'a1s. ~o P:t~';:1';~'d:1i; u~TJtln pa:'qc~': fn·;r;d.ve:

; ,

.,\}agoas:

Aloysio xonõ -"PTB

Sel'gi});:

Euva!do Diniz - UDNse.xas Do:ia L1D:N

::>linas Gerais:

Bias FOl'tcs - PSDCarlos do Lago - PSDCarlos l,uz .... PSPC.u!os Mu:j!o ,.- PSDGera1eloVasconce!:Qs ~ PSl)Jasá Humberto - UDNJosé P..aimundo - PTBMario Palmério - PTBMaurício ele Andrade - PSDMontei.r" de CáIltro - UDNNogueira. de Rezende - PROvidiode Abreu - PSDPinheiro Chagas - PSPRondon PachecQ - UPNWalter P~ssos - P'R\Valter Athaide -'- PTB

São .Pculc:Afrânio .d~ Oliveira, - P:5BAmaral Furian - PIS!DAntonio Felteial10 - PSDArnaldo CerdeiJ'à - PSPBatista. Ramos - PTBCarmelo D'Agost,i~- PSDCarvnlho Sobrinho - PSPCoutinho Ca,valcaJ1ti - PTBFe,'l'eil'a Martins - PSPFranco Montora - PDCGeraldo d2 Carvalho - PDOGm.Jbel'lo :\.1orC!"l'a - PTNH~nl'iqtlc 'l'\'il'l1Cl' _o, PSBHerbertLe":,i - UD~Hugo Borghi - PRTIvete VaJ'~a;; - PTBJoão .'\bclala - PSDJosé Menck -.: PDCL"l!~', 1~:1'~i.,:~8~sco ~-:-:.. PSB:\-Tala :.C1(O -, ;-"'1':~:T{t':':(l D eni -- PEiP:d1~~lt\'1 j, ~ll~%i - PS'D:~:,::~la"IT;'lal;'\.. - Uo}!O:~,,'o F~~·t~üa~-n. -- P'SDo;·: jz' ).~~:Y,c;:;·(t - PSTP:i.:'h~:::::l Cl::n·~·; -",o F'2D

13<11:ia:

Alaím MeHo - PTB."'liol1uW Baleeiro -e- UPNAntonio Car10S-i,'lagallJB.cs - tlPNAntonío F:~'a!Ja," - PREelvaldo F';o,-es ,.- UD-N' .Iie:'lnogcne:3 Pl'incipe ~ PSDLuiz Viana ... UONMiguel Calmon - PSD:Nestor Duarte - PLOsvaldo Riboiro - PSDWa:di:'Pirc5 -, PSD

Espirito sa~to:

Naooléão Fentenelle - PSl):Ne!scl1 Mon tciro. - PSD

Rio de. Janei:'o:Am'ão Steil1iJJ'uk -, PTBBrigido T!:10CO- PSB.Bccl'lyuva Cunha - PTBDO:l1illgos V,'laõco ,...... PSBEdilbel'to de Castro - UDNGa~;el Ferraz - PSP <10-12-6\1)HeJiRlbel!'o ;... PTBJo.õã. Pedl'OSO - PSDMário Tambol'ideguy - PSDPerei:'a Pinto - UP::-;RaymunõO paelillla -.UDNS.atllrnino B~aga - PSPV:J.~concelos Torres -'- PSD

Gual1ab~ra:

Brel1O~a Silveira - PSBCh~g2S, F1'citas -PSPGUl'gei do Amaral :.... FSPLycio Bauei- -PTBMal'io Mt1rtins -'- UDNNelson Cal'lleiro - PSDRubens Berurdo -PTB

(j;);"nldn Guedes I • PLGrlcun .Dé Cl.l:li _ PoSDJoão Clcofas- UlJ:'<José 1,?p2s._ p'rB1,9.ma:'Unc Távora. - PTB'lVIilvern8s Lima - FSDNey Ma:-r:::1ão - PSD,mo Cce!lll .:... P;!,;DOsvaldo Li.n a Fil'10 - PTB

I

1I

I

II\III

I,j1I

Pal'ãiba:

PC'(l,ult Emaúi -'- PSDEl'l1a11i SaLi,'o - un:\'JaneluiCal'nciro .- PSDHumberto Ln:cna - 'PSDPlillioLemo, ..:. ?L '6,!l,60).ni.1i.41 de Gcj:.~ - r2:?

P~;nmj1biJ,~~;:~li"\hr':)'~ C'l' ..,~·':l"l~ __ D':..:D~t\:":;l;;â:) l'··I:·'i~::-::·;'l '~~ "',:';~3D.l\:·~·u~n Cft.:1~·:" :':'. -- pr; CErt.rbo.~~Lin1~ ~::::";~"-h'J - FSBB?zc!l':'l. .L!2:;:~ 7l'.~""B

D!a!j L:n~ - ~:-.r

Adalbe1"to V8.le ~ PTB'Percira da. Sil\'a PSP

Pará:

_~:'mando Corrêa. - PSDEpílOgo de Campos - UPNiF'erro Costa - UDNGabrie11-fériJlcs - tJDNJoão Men~z~s - P3P

)"Ia!':?l1hf.G:

José Sa:'11<')1 :- UDNNewt[)n .Be!o - PSDRenatl) Al'cher - PSD

Piaui:

Clidenor F:'eJtas - PTE IDy:'no Pi1'e_, - PSD:Ez~qllil1s Costa - UDN 123,U,SmReltor Cavalcanti - tTDN

Ceai'á:Ad3.hil Barreto - UD:'"A!vara Lil1S.'" PSP:BonapaJ"te Maia -' 'PRTCarlos Jereissati - P'I'B»ias Macedo - PSDEdilson-MeJo Tavora - UDN.;EsmeriJ:oArruda - PSp •Euclidcswic:!;' Pes30a - PSl):F:'ane:i.;co ~ilc'lltc - l'TB .:Furtaelo Leite - UDN:Moreira da Rocha -FI':.Ozi:'is Pcnt~s - PTB

nioG:·anele do No~,ic:

.~lt<isio /,]-:c" "- UDN.J:Jjalma Marinho - UDNJessé Fl"ch'.c - PSDTarciso M~ifL _ UDN'n1codo:-lco B~zel':'a - P'=;1)Xa,1cr Fern:llHle" - PSP

35,~OO,000,0050,MO,Of){),(J()3 ,00{) ,000,00

? '1 , fH1f), OC~;, ..N)15.000,llOO,OO

7, frC-o ,COO ,0'0

lGO,WO,OOC,OO

2:0.000 ,(X!(J,OO'I'Jt 'l , ,o •• "' •••••• • ' "'" '.li, ",., ..

Santa C:cüarina:

osn. PRESlDEN1'E:

Racbl(l :Maméd - 1"5D.

.'\ntônio Carlos - UDK,Carneiro LOyúla _, UDJlT

Rio, G:'andp, do ,"iul:

Amo ",nlt -'- PR,P,Clóvis Pestana - pS~D,

Hermes de sou'za - 1"m.Paulo Mincarone -' PTB,.Tal'~o Outrn -PSD,Unirio Machado, - PTE.

Rio Branco:

Valério MQ:;alhães -'- 82,

Ma:a, ~r.',lo - PTB,Othon :'luéPl' - UDN,Rafaei R~z~:16e - P'::D, '

Celso Brant - PR,Celso MUl'la -·PSD.Esteves Rodrigues - PRo:Feliciano Pena- PI~.

Fl':lllÇU Campos' - 1'SL,Oscar Corrcn- UON.Paulo l'1'eil'e - PSP.Pedro VidigaJ, - 1'80.Ultimo de C~rvalho - 'PSD.

SSo Paule;

Alagoas: .

Abmbâo M01l!'a- PSP.Aurélio Vianna:'" pSB.Se:;isUluudo Andratie- UDN.Souza Leão -'- PSP.

Pernambuco:

Alde Sampaio - UDN,Barco"., Lima scbrínnoBezerra Leite - P'r)3.Etelvino Llr.s - pstO.Clello Lemos.

DP':iO DO CQNGRESSO NACIONAL· (S~fão I) NC'{Cl11bl'o de 1960 8403

Clovis Motta ., P'l'B., 111- o SR. Ra:HID MAMf;r:;~ Iautorizar a soncítacão em toco, ha:tSeryindo com02~ SecretárJo pro- vendo mesmo o Senhor Minístro da

Pnraíha: cede à leitura da atada sessão arr- Fazenda autorizado o pagamento dG:Ernani aanro - VDN,. tecedente, a qual é, sem observações. numerário em três parcelas, descontá.:H),lmberto Lucena - PSD.; assinada. veís dos recursos do Fundo de Mari.Luiz Bronaeado - UDN. O, SR. l'rmSIDENTE: nha Mercante do próximo exercícíoviRaul de, oces - PSP. ' 1 . t 3, Fatos superveníentes, entretan-]

Passa-se a eítura do expcdíente-. To. conduziram o GOVêl'110 a sustar as.O SIto DIRCEU ChRDOSO: provídêneías determinadas. "

, Sen'indo como I? Secretário pro- 4, Agora, volta, a Comissão, de 'Ma::._, PSB. _,\çede à leitura do: se~llinte :'inha,Mel'cante. que tem Incorporada

,. III _ EXl'EDIENTE Ino seu patrbnônio, por aquisição ele-:f.:': Süo lidos' 'e vão a ímprímir os' ,;aproll:'Jatóri'a, grande parte dos bens

, t ' do chamado "Grupo carreteiro", pre-',,' segumtes: l)üd,tpelo de/icit cus tende a ores- ,oi, PROJETOS cer com a precerícdadc da conserva- :;11

' Proieto n. 2.443, de 1960 ção e manutenção do material utili-': 1;ulori~Cl o poder ExecutJt'o a zável nos transportes.dabaía de Gu'a- i

<fi ,r abrir, lJc!oNinis/(!l'io da Viacão nabar~. a reiterar medidas que .vihenll~ e obras públicas, o crédito 'es- a m~hlOrar os transportes mar11:lm,0:;-.,'

liecial âe crs :l50.ll0(}'OOO,00. tJe'~_ll1o~~aamrmte .entre o Ri!J .de Junell'o .Sergipe: I ,~' tinaâo à consel,J!ução, -muuuten-: ,e.Nlterél"cuJa l;'I'~!':l1?arldade de, ue-

Leite Neto - PSO. " ção e renovação do material qne rr;.rlOs. peja deflcl,cncla de emb~rca-PllSSOS PÔl'tO- UDN.'~' inteura os, serviços ele transpor-v çoes ,m vem In~~letanclo ,osl~suarlOs.

tes na Baia de Gllanabara ,'o que prenunciei a possibílídade de'Bahia: • ,~' I' • (Do Poder Executivo) . reuetlçâo de atos que abalaram a 0;;:-I S '''''''''' ,'1 _ ".,'" ,ni50 pill)Jica.

C emens amparo - "'""', 1I (AS COll~lssces de Transpo~tes, Co' 5" Embora providências de emer-'Fernando santanna - I'TB. 1 -ruunicacoes e Obr'~s .fullllCas. de ~;&11dahajllm sido tornadas. seja comHildebl'ando de Góes '- PSD." 'Ol'çllmcntoC' Fisca!ll:açuo Fil1ar:c~:ra 'a utilização do " "Mocanguê", , cedidoManoel Novais - PRo e de Fmanças)· pejo Lólde.-Braslleiro: seja pejo aíre-Vasoo Filho - UDN. O concressc Nacional decreta: t!llnento de "Avisos"de nossa Ma-

Espirito Santo: ArL 1~ Fica0 poder Executivo nu- rínha de Guer::a, no sentido cte_UI!:Dirceu Cardcso _ I>SD. tortzado .a aurír, pelo Mínístérío da norar a sttuação presente - ~ao eOswaldo zaneno -1'RP. Viação e ' obras pÚblicas, o crédito mais possível retardar a _ll;doc;a?dr.

especial de Cr$ 2~0.OOO.()00;OO «íu- medidas ,!'lstl'ltamcnte essencíaís và re-Ramol1 Oliveil'aNetto - PTB. , zen tos e cínqüenta mtlhões ide cru- g'lllUl'lZaçllO daqueles transportes, tan-

Guanabara: zeírosj , pala, sei' aplicado, através to .maiSCiue as embarcacões e111 tLSOda COIllissão de Marinha, Mercante, estão sendo constantemente retiradas

Adauto cal'do!;o-UDN, na conserva"üo,manutellção e reno- di? tráfego- para rennrçs deemer-Cardoso de Mene2es - ,UDN. vl,ção do, lnlterial que interP'a 05 gc~cia - uma. vez que, as suas., ma-Eloi Dutra, - 1'T:B. - " sen'iços de tl'ansportes'na Bala de, Cjt1l1lUS já a tingll'am o Illnite maxlmoFrota AgUiar - UDN (17·11·60). Gtlt111abara, , , I de tl'aballlo.Mendes ,de Moraes - P8P. "I Mt, 2ry Eda lei entrará em "11:01'; 6" Para aue se tenllil uma l1ocãoMenezes Côrte .. - 1JDN., .• na' data de sua publicação. revoga-i allroxitnllda,do angustiante estado dos

Minas Gerais: : das as dispàsi~ões em cont1'ário. - I serviços mHitlrnos M, hoala de Gua-I' 1\ S GE" N0 4 '?"O DO, 1'ODE::t \ nabnl'a basta que se fixe no pl:esente;ME.N A .vI ' (l ••u,' , - 'I,Quactro: ','I EXECUTIVO Receita mensal

I,' ExceJentls,lmos ?enhotes Membros iArre'~adação de taxas ' "do Congresso Naclonnl: I (medf:t) .. " .....,' .. ,. 2Z,OOO,OOO,O~

I ~a fOl'lna do art. 67 da constitui" ISubvenção (l'a C,M1vI, 24.000,000;00Ição Federal" tel1J.lo a honra de apre.Despesa 17le'llsal . ,sentar a" Vcssas ,E~celêl1Cias.' acom.salá~io de, Pesso~I . ' ... 33,000,000,00panhado de expos1çao de motivos do ,I Institutos e Prevldencia 'Mir:istério d~ Viação e Obr~, Pú-I social,": 6,00{) ,000.00blicas. o ÍllC

'l1S0 projeto de le1 deS-\COl1lbustlvelS 4,COO,Qrrll.OO

timldo a autorizar o ,poder Exe~utl- Se:::\ll'os 1.1100,OOO,OOBa:,;sla R:l:r:as - P'l'B. vo a, abrir, por ,aquêle, Minister.o. o M::tter.iE!Jl vari:'.vel. in- ,Broca Fi1ho - pSP, 1crédito especial d~ 01'$250. ~O,OOO,OO cluslve Sobressalentes" a,ooo, 000,00,Campos Vergal - l?SP. ' '(duzentos e cmquenta milhoes ,ele I'

Dagoberto salles,.c.. PSD (22.10-60). cruzeiros). par~ ser aplic,ado. atra-. ,~r$ 46,000.0000,00 - 52,QOO.ClJO,OODerville,AllegreLti _ PEl vés da ,Comlssao , de. Marinha " Me~·· ,Deflo1tBammol' Prado- P'IN conte. na consel'vaçao. mant~,ençn0.llnensal 6,{)OO.OOO,'ÜOLauro ci'uz -UDN,' e I'enoyação do lUóltel'ial. que Integra .7, Dar d2COl're. que, nemmesllloYuhhi<'ue T:lmllm _ PSD. os seniços rle tl'D.nspol'tes na !la1a, c0r,n ~lma stlbven~ao maior 9ue sua

.~ de Guanabara, ,'prOpl'lR arrecndoaçao, os Sel'V1çOS co-G,?iás: Brasíiia, 25 de ',outubro de 1960, letivos da baia de Guanabara conse-

:Beneditc Vaz- 1'sn, 1- Juscelino Z(ul1ztscnel. . gt1em ~vitatrlO dte/dicitd,

.' '. ~Wa"ner EHelita - i'SD. E.XPOSTC110 DF. MOTIVOS DO " '," m a es ,a o, ,e cOls,as, nao "

" T'<, .•,," "TTdCAO E OBRdS·Dos,(vel pensar-se em reajustamento:Mato C+l'Osso: M::rli:I~"l:'l::.,IO I),~ "o"' .,.. tnj;§rio, Só, resta então o caminho

, P1.J_LICAS Id',l recuperação do material em es,~ :Em 18 de ,o\\it11Jl'o de 19&0. : taJeiro, a cOn5Nvacão do existente em'

Exce]('ntiss;mo Se:lhor Pl'es:clcnte;' tráfego, e aqr,:,!çüo ele eqllip:tmento: da Rep(lblica: _' In~v:), de mc;doCjue com maior e maig

Por via ela E"pl1siç,lO de Motivo;; dn·, ef1elPnte numero e barcas se possatada de H df' Inllio (IIUmo, tive el1se- !servil' l'a7oilvellnel1tc aos interessados.jo, de solicitar a Vc>'sa Elicelê'lcia um, ~lcpn~nm10·se, u'Sim, melhor arl'ecasuprimento e~t\'~orrl;l1árjo de, .• ,",! dc'cno, com Cjlle se DoSsa cllfrental' aCr$ 1. 000,OO'J CCO,\i:J no Fundo d' Ma.; a!:,al ,itllorÚlldellcitál'ia,l'inha Mcrcul'.tc, rlp modo a acendcr' 9. Se se cp::u :t paraliSQçâo nul'"..lao financi.:tr>1Pl1l'o, de , ,',.: ~Õ (lia. rias suas lanchas a balbúrdj,~CrS 750, oel), li ';0 ,,00 l'equel'ido pelo Go~ ~ nos tr:H1spol'tes pode llCal'l'etar s~l'io!vêrno elo :"m'l"Cnl1~ ,e ,ll manl1ieti"ã.1 i nb~"l'e~;IT'el1tos ao aO:'Êl'l10,e amplhtç',o <11' $erv!Gos de tmn'pol'.: lO. Mns pal'a ISSO e preciSo qlle setes n3:,b'..=tin ch G~lnne'ba"'a. orc~.cta em; rm'Jl:cp ~0n.:- u~'I~H~nci:l o..nUlu,crãrio n~..mois OH mC'llr~ CrS :'50" CIlO, OO~,O~, ! CPSS~"lO a CSSI" erll)}l'eC'nclimento eql1!l

:2. Vcs~a )"':p"!r.'ncia houve por bem' se l'oslImepOC,.,wnol'Ízadamente em:a) aquiEiçQo dc6 motores' "DC11l'" para embarcações tipo

"Foil~c('~~"(' S1,lG!.S lJeças so")1Jl'ef-.~alent(2~ .....•...•....••b) l'es'-:.;allr;lc~,~\' rlcribal'COA j'SéUmH 1t e "i\1nl't,inA!on~<.i'·

c) reconstnl\;~10 C:f) bat:e··estac,as '," . ',' . , . ~ , .•dJ l'ccon~j.rl.1~[: c e CO.:1SttLl~-&Q c.e' r.s':-t~~':~~·:~\S e 'rc~nrc3 :~a

"cnr:'ei"a" , ....... " ...... " ..... , ...... ,,"'...... ..30uisiç;"io de ~ü.iqulllati efCt'l'amcll1,.i;l.'1 put'o(l t>fic~""\tf;, ,.,reform:-.. r:~'.~dlvCl's~~ (:~t:.~c:õc~ .. de 1}a~SH·.':p.lro5 ,., ..•. '..•aqu i.,i,' o em c"Lalt'Íl'os' 1'1a, i01~('],' ele duns b~I'C:5 depa.c:;':::rt~~C~1'c..'5 •••• 0"0 o'. o •••• o ••• , ',' .,•••• o" o ••••••

t)

!)A Listo. de presença ac,1S!1 o com· I gl

pureclmento ele 1:2 Senhol'es Deputa- ic!cso .. ' ' .. . \ '

Esta aberta a se"sao, i

/Gluinta·feira17r,1~

'1 (1:8. comissão de Relações Exleriorc~.'. (D~ comíssão de Constftuição e Jus-

tiça,l •

Relatores: 81'5. Raimundo Brito elIcUo Cahral ,

CCfl~'Ú:

f:o"ta Lima UDN,Furlado Leite - UDN,,,10,'e11"1, da Rocha - pR,

i!l1!II!l'is Pontes - PTB,'~ãuio' Saras:ite ...;. unX.

Rio Grande do NOl'l<'l:

SECRETARIA DA CÂMARADOS DEPUTADOS

Atos do Diretor Geral \PORTARLA" N9 7i)

l~r:~;olvc, (;e aeôrdc com I) que deli- Ibcrou a Me:m da Câmara em reuníãode o elo corrente, designa l' o Diretorde Departamento S,lvio, Vianna Fr,eiJ'C o Diretor Luis Ferreira GUlmaraeso '0 Oficial Legislativo, símbolo PL-7.:Mig-uel Gonçalves de, Ulhó:l- Om~ra,1>:\1':1, sob fi. presldénc1a do prímeíro,11rocederem ao inventário de todos os'bens pertencentes àCâmua e, queainda se encontram no Lstado daGtmnubam. indicando os que dev~nser transportados para, Brasllla, aqueIes que devem sei' entregues :1.0 MuseuNacional e, finalmente, os que devemser vendidos 011, doados: quun~aosdocumentos emparticuJar,s~rao relacionados ~s que pelo valor históricodevnrn ser, entregues ao Arquivo Nacional.

Diretoria Gcrlll. em 16 de novembrode 1960" .,... .Molplto GiyliOUi, Diretor-Geral, ' '

I, ORDEM DE SERVr90NQ 11

I, O senhor Dlreior' Geral, ele ordemdo Senhor Primeiro Secretário.

Resolve detel'm!nar aos senhoresfuncionários que possuam automóveis que apreselltem à Diretoria deSegurança os números de se~lS carros,.lJllrll fim decontróle de êHaClona-

1lllento. IDiretoria Geral. em 16 de novembro

~eet;;I~O' - Adolpho Gigliotti, Dlreto~, li

~ por C:esn~cho de 12 do corrente 1)'lesfoi conee.dlrlo sal~rjo-~aUl!1la a :Mal'loPaiva. AjUdante, de 'Llmpe~a, ,SUnbOJOIPL-12, em l'elação a sell dt"pf'ndenteVundir Ribeiro de Paiva a pal'tir ele:I de iulho do corrente ano.

Sc~ão dI) Pessoal, em 16 de novem· Ihro de Hõ{].' '. I

.. _··_· · ~··~ '__~_i

1S4}SESSÃO EM 16 !DE NOV,EMBRO DE 1960 I

(Extraordinária. Noturna) IPRESIDf:NCIA D08 SRS, ARY 'PI·ITOMBO. 49 SECR.E'IA~,!O~ SeR<:.T?i('ifAGATHAES. 19 V1CE-1"R.'E'i!D,ll;)\-,

TE R,AJ.'\'IE.1RI MAZZILL! !

._ À~ 2: horas compa;'er:el'am os se-li]Ul0~'e::: ,

.T~sé Bonifácio !0,1', Pitombo

}\'m:1zar ~.~:

Adhlll' V:l'giJiO - PTB,J:\Vm~ Mai!jo - UDN',Jer,o Vei"a ...;. PTB,'\Vilscn Calmcll- PSD,

Pará:F'ljlOgO de Ca'mpos -'- !!DX.Si!':io Emga - P,SP,

l\'fa,'anhão:

;clodomir Mi!1el - PSP,)'!Jgnel Bahul'i - PSD.

P)~ui:

E?e"l1i8s Costa, - UDS, ' 23- 11. 60)1,11slo~a Scbrlnho ~ UDN,:,~\\lrentinll Pereira' -.- PSD,:i\~ilr.cn B1T.l1dão -o ·rsp.

crs

NACIONAL (S(!~~.o I) Novernbre-de 1950

.0 sn, PRESIDEXTE:. VC\;·· submEte' a votas :t emell:1a n'1217, c\estrcada a. l'"querímento do Sr.'Gllstosa 5cbrll1ho.

o sr:. Lt:STOSA SO~r.mHO:

Sr. Pl'eside:1te, peçCa ;>nla'll'a pRra;rncan1Ülb:l1'

03 81'S. que ap-r.vanl queiram fic:lr;CCi110 estão. I Pausa) .

Rej~itad.a.

Prcleto 11. L88e-S, de 1960

os 51's. que aprovamcomo estão (Pausa>.

, Aprovada,

O SR. PRESIDEXTE:

- Há sôbre a mesa e ··.'ou submetera. votos a seguinte

RED.\QAO FINAL

Redacão Final 'Jarc.' 21 do .Prejeto ng' USO-A,' de. '3C,', que es'tima a Ree.alta e ';.1:2 rt Despes~

da União 7lai'n o c.ra-clcio fina.lzceiro àe 1931.

4,12 - Ministério 1a.lIerOl'lâutica(Sera. .publicada em S\'!llemenLO)OSRo PRES1D~NTE:

OS 51'S. que aprovam q\1eironl' Ilc<ircomo estão. <Pausa). O SE. PRESIDENTE;

Aprovada. T .Vai ao' Senado. em a paJavr:t o nobre Del'utaao.

Votaçiio, em di:cussão linica. dO.,· O SR. I. T~" • "'ao:Projeto 11' 1.280·A, de 1960. c.!!e (!/'c! encaminhar. a l:ot~cão _"lima.a Receita c fixa a Despesa Sem l'evisão do oradol') - ·Sr. Pre",,. União p~ra o exercicio finan- .sidente. pEdi allalavl'a paraformu.ceiro de 1961, tendo pareceI' da Jarum ap010 ao plenario no sentidoComissão de Orçamento e Fiscal!· de que aprove a e.menda 217. No Eszaçcio F inanceíra sóbre as e11lend(!S tado do Piauí são raros 05 mUl1ícipiosde Plenflrio. com Emenda Substi- que dispõemdepl'éciio própriopamtutiva. Anexo'; - .Poàer Executivo, os Correios e Telégrafos. Cidade comoSubane:ro 4.2~. ,_ lI1:ini.'tério da Gilboes, Curuçm.santa FilomenRViaç(io e O/Jras Públiccl (Par~z Monte Alegre, Canto do Buriti. An~Gel'''l e Departamento dos Cor.. gical. Espel'antíl1lt, Luzilândia Bata-Te/oS c Telégrajos). lha c muitas outras não o po,,·suem.

O SR. P,RESIDEXTE: . Peç.o a. apr.ovação desta emenda, !l.. fIm ae que, aestacados pelo menos 0$

Há sõbre a Mesa os segnintes i~e11S concel'11ente~ [l Gilboés CantoREQUERIME.NTOS DE DESTAQUE do Buriti' e Batalha. sejam' construi-

Requelrem, destaque para a ElUencl·~ dos prédios nesses municlplos;n9 39, itens b). C) c 11 (Fundo da Ma- Pr,!' outro lado, solic~to também lirinha. Mercante) do Projeto n9 .....• nha telefônica para vários munlci.1.880-A-60 Anexo 4 - Foder Executi. pios do Estado. onde não eXiste qua1vo. Sllbanexo 4,22 -'Ministério da quer comunicação de correios e teViação e Obra, Públicas. '- Humberto légrafos. Dâsse modo: as pol1'l1laçõesLucena e outros. ,vivem absolutamentc iso1adB,s e, como

Requeremos flcstaque. com recurso melo de comunicação. dispõem apcpara o . Plená1'l0.da Emenda nQ 39, nas de uma estrada carroçavel emitells b. c e li do Anexo 4 - :E'oder péssllnas condições. Vál·ios. dêles não~ecutivo•. Su_banexo 4.22 '7 Ministé- têm sequer um aeroporto. Ficam. qua1'10 da Vlaçao e .'pbras Publicas· - se todos no sul do Estado do Piaui.Parte Geral e Departamento dos Cor- onde não existe um s6 edlfcio cons.reios e Telégraf~s do ProJeto no 1.880, tru5do.llelo GOvêrno da União, Aquede 1960, que estlma. a Reeelta o fixa a la. regIão. através de todos Os anosDespesa da Uniüo para o exercício fi· I da Repúblic:l e do Império, vii,c en-

(99) •

REDAÇAo FINAL

Paraná:

Santa cataríoa:

Ma to Grosso:

Rio Grande do Sul:

Antônio BallY - :E'TB.Ivan Luz - PRP;

Fernando Ribeiro ..:.;-. UDN.Mendes Gonçalves- :E'SD.Saldanha Derzi ,-: UDN.Wilson Fodul - P'IB,

Lenoir Vargas - PSD.Osmar C·tnha- PSD.Wilmar Dias - FSD.

.Adyllo Viana. - PTB.César Prieto -' PTB.Fioriceno paixão - PTBHumberto Gobbi ,-: E'TB.Jouquim Dllval_ PSD.Lino Bruun- PTB.Raul Pila - pL.Raymundo chaves- psn.Tcmtleranl . pereira - pTB.Theôba1do Neull1anll - pTB.

AC1'e:J05é Gtliomard - PSD.Oscar Passos _. P'I'F!,

'o Sr:, rRESIDEXTE:

Projeto n. 1.880-S, de 1960RetlaolJo Fi71al PcCt'r.ià7. do Pro

jeto 719' 1.SS0-A, de 19GO, que estima a Receita e ji:c I a Despesada União pata o r.:rérclcio /:na71cei1'D de 19G1.

ANEXO 4 - PODER !:XEC1.1TIVO

Oh 17 '':'" Minist.ério da Just.iça eNegócios Interiores

(Será publicada em S·,rIemento)

O SR. PRESlDE:.'I'l'E:

Há sôbre a mesa e vou submetera votos a seguinte:

Os Srs. que aprovam queirllUl ficarconio estão' (Pausa) •.

,AprOVada.

- Vai ao Senado.O SR. PI~ESIDENTE:

pRo

:E'TE.FTB.

..QLli:1ta-feÍl"a 11' '" .. '.. DIAI~lO DOCONORÉSSO NAC10l\!AC- (Seçãõ·-if·"--. Novembj'o de 19ÓO 8405

Susncntle-se a sesscio às 21r~:~ .. :Br:no d:'-~ilveir~ _ ·P3B. /~.t. Há sôore 11 m~sa. e V:lI1. :bm.etc;; ;1ff..ceirode 1960. eltelll s.d.a. Emend'"\rcs e 2:i minutos. enqua.nto ae Gurll'cl do Amaral _ PSP.· I votos a seguinte '. Substitutiva <Dlv. de Orçamento -{(guarda número regimental para 1:lanlllton Nogueira _ UDN.' , . Verba 2.IJ.OO - Consigm.ç§o 2 1.00;a ootacão da matéria constante ,sérgio Magalh.ães - P'1l8. / \" .REDAÇAO FmALsubconslgnação 2.1.C1 ,-: 2. comissão'da Oràem do Dia. . WaltlYl' simões _ P'I'B. ) de Marinha Merca.nt.e. . ... \

Reu,bre-se a sessão às 22 horas, . , ?ro.õet.O 1.880-8, de 1960 Sala das Se~'sões, ncvembro de l~€O.sob a Presidência do Sr. Sérgb Minas Gerais: 11. ,.... B/lac Pinto e outros. "Maga!hães, Vice-Prcsidente. . Senhor Presidente. .

Abel Rafa·el. _·PR. Redação Fina! ]JlCrclOl do PI'O- Requel'emos destaque C:JM recursoBadaró Júnior - PSD. jeto n9 U80-A, de )[,r,o, que es- oara o Plenário, ctn E:menc.a n9 1{18.Bllac pinto - UDN. I tima a. Receita e jicaa Despesa itens 1 e 2 do Anexo D. C•.'f .. doCarlos :Murilo - PSD. ' da Uniclo. para o exercício [tsuin- Projeto 119 1.830, de 1960. que es:lmn.Gabriel' passos -UDN. ceil'o .de 1961. . a Rcceíta e fixa a Despetà da U;1·.:J.().Guilhel'mlno de Ollveira - PSD. para. o exerci cio ünancaíro de 1963Geraldo Vasconcellos - PSO.· ANEXO 4 '-PODER EXECUTIVO '. fOaJa das Sessões, em. 12 de novam-José; Alklrním - PSD. ..........; \ 4.21 - Minist.érlO d) Trabalho, bro de1960.- Ja11711eAraÚ1oe outros.]Manoel Almeida -PSD•. ., Indústria e Comércio Senhor Presidente. . .Milton Reis ~ PTB. / . CSe1'á. publicada em :Suplemento) Requeremos destaque, comrecnr,c>ozanàm Coelho - PSD, \ O SR. PItESIDE","TE.'. . para o Plenârlo, da Emenda n9217 doPedro Ateíxo - UDN.. .. . Anexo 4.22 - Viação. DepartemerroTristão da cunha - :E'R.' Os 51'S. que aprovam (~vóir'.m ficar (:05 Correios e Telégrafos do Prc J~te>Urie1 Alvim - PSD. • como estão (pau;;a). \ n- 1.8W.de 1960. que estima o Rw~Jta.Gabriel ocnçatves. '. Aprovada. .e fixa a pescesa da União para.o exer-

l - Va i ao Senado. ' cicio finnnceirc de weo.São Pau o: Sa'a das Sessões. em 12 à0 '0'''''01.-

Cunha. Bueno - PSD; O Sn. PRESIDENTE: bre de 1960.· - .Lustosa soormtio e'1!ary Normaton - PTN.·. Hásôbre a mesa e vau submeter a outros.José Menck - PDC. votos a seguinte O SR. PUES!DENTEf.:Nélson omegna - PTB.Ranieri Mazzllli _ PSD. REDAÇAO!l'INATu Vou submeter a vc~os o 1? G"upodeSalvador Losacco - PTB. P . te l' nso B d 1960 emendas. cem parecer ravcravet, salvoUlisses Guimarães _ PSD. rOje on. .U ., e .' os destacues.

Goiás: Api'ol'adas.-Redação Fina! TJarcíal do Pro- O SR PI'ES'DENTE

castro. Costa - PS1.. [eto nQ 1.820-A, de :í.fJ60,clue es- '.,' t'. .:Res?nde Mon~elro - PTB, tima.«' Receita efi'ca a Despesa Fm votação o 29 Gl'llPO de em~nrja~,

àa União para o .e;J;~rc:cio ttnar» com parecer ccntrárlo, salvo os des-ceil'o de 1961. . taques,Anexo 4 - Poder I!,x€cutivo ?ejzltac!es.

4.10 ...,Superlntzndê:I~ia d·o Plano O sn, PItISIDr::NTr.:da .Valo:'iz:tçã<:i ECl)nijmlc~ da Vou. submete:' a votos li emenda !lI!!Amazônla

(Será publicada. ern3·...plemento) 39 itens b, c e ti, destacada,O Sn.pnESIDENTE: O sn, PRESIDENTE:

r'Ü~.'Íl'a·m ficar OS 51'S. que acrovam queiram fiem.'~ como estão. (Pausa>..

Rejeitada, .

O SR. PRESIDENTE:

Vou submeter a votes-a emenda n~108, itens 1 e 2. destacada;

Scrgipe:Armando Rollembcl'g _ PRoArnaldo Gorce~. - PSD.LouriVal Satista - UDN.

Bahia:

Aloysiorle Castro - PSD._o\lves de Macédo _ UDN.Ecigard Pereira - PSD.Edvaldo F1ôres - VDN.Hélio Cabal _ PSO.Hélio Mar:h(;do_ POC.Hélio Ramos - PRol'lermôgcncs E'ríncipc ..:. PSD.João Mendes - UDN.Oliveira Brito - PSD.Raymuml0 de Brito""; PRoRegis Pacheco -FSD.TeóCiulo de Albuqucrquc

Espíritc Santo:

Baguciru Leal - UDN.Rubens Rangel -PTB,

Rio de Janeiro:

Afonso Celso- .. PSD.Jonas' Bahiense - PTB.Moacir Azevedo- PSD.5atUl'nino Braga - P5D, ~,

Tenório Cavalcanti - CD!'

Guanabara:

Benjamin F'arah - PSP.

o sn, PRESIDENTE: 'Já há vnúrnero para a votação da'

Jlwtérla constante da Ordem do Dia.Comparecem mais os Srs. :

Ranieri Mazzllll.,Sérgio MagalhãesNeiva Moreira.Armando Rollemberg.Mendes Gonçalves.Antônio Baby.

Amazonas:_'\.dalbcl'to Vale1IImh:'ó Afonso

Pará:Al'mandoCarnelro- PSD.Decdoro. de Mendonça -- PSP.Océlio de Medeiros - PSD.

Maranhão:

Antônio Dino - pSD.Ci~ Carvalho - PSD.Henrique La Roque -PSP.Lister Caldas- PSO.1\elva Moreira·- PSl?

Piaul:Heitor Cavalcanti - TrDN.

Ceará:Adah!l Barreto - UDK.EdllsonMelo Távora - UO~..Expedito Machado ....., PSD.Martins Rodrigues ,.... PSO.Leão Samps.lo _ UDN.

Rio Grande do Norte:

Aluisio Alves ,... trDN. 1Paraíba:

Abelardo Jurema - P5D.Jacob Prantz _ PTB.João !"g'l'lpino .; UD.:\'.José JoffiJy,-: rsn,

:E'ernmnbuco:AderbalJurema - PSO.Ar.drade Lima Filho- PSD.Al'l'ucta Câmara -1'OC...J osué de. Castro - P'I'B.1'110 Coelho - PSD.Petronilo Santacruz - F5D.Souto 1\01.1\01' - P'I'B.

Alag-óas:Carlos Gomei - UDN.

~.L_uciz cavalcante...., PTN.--r>redeiros Neto - pRD.

..000.000

3.000.00a

10.OOO.00a

3.000.000

10.000.0QO

3.000.000'

~. UUU. UOI)

2 ..000.003

6.000,000 l

la.000.OC~

Ii.O·OO.CO:l'

15.000.00a

1i0.000.OCO10.000.00(l

10.000.000

10.000.001)

10.000.000

18:000.000

80.000.ooa

172.UOO.ooO

• 40.000.úO;

3.000.000

30.000.0Ü()

I •

: 10. n.;o .o~d

( 12.000 GO~

20.000,00020.000.00010.000.000

6.000,0006.000.0006.000.000

6.000.0006.000.000

--.,......--

- -_ ....• -_ -.", .. ,

~) II:rigaç:\o das v~·:~,:. 'imargínaís do SãO FnU1-

I.CiSCO, nos munlCl·PIO.SdeDelmiro Gouveia, Batalha. Belo . Monte. Piranhas, Pão de Açúca.r, São:Braz, .PÔrto Real do Co

I légio, Penedo, Placabtl-cu, Tralpu, Igreja, Igre-ja Nova .

S) Diversos ramais rodovíãrios, ínclusíve rodovia de .acesso ao l!.çude Oíteíro,

~) Rêde de distrIbuição deenergia de Snntanado!panema, em convêniocom o munícíplo .......

5) RecollStrução do Açude'Jacaré dos Homens, conhecido como Açude daCooperativa ..... : .• , ..•

() Linha de transmissão da .CH;ESF pal'a a cidade deS. José.da Lage, em convênio com a CHESF ••

7) Linha de transmissão da., CHESF de Delmiro Gouveia para as eídadesdeOlho D' Agua das Flôres;Fão .de Açúcar, Jacaré,dos Homens, Batalha.. eMajor Izidro , ........ ,..

~) conserucão de umaçudena .Iccaüdade "Lagoado Mourão", em Palrnel-ra. dos índios ,

9)' Ampllação e reCOl1.5 crllção do. Açude de oua-Iloas •.•••,..••••....•••.•

'<'l) Linhas do transmissãodaCHESF para ArlLpiraca, ínclusívo estaçãoabaíxndora ••...••..... ,

11) !.basteciment.o dágua nosseguintes municípios:

J) Araptraca .2) Palmeira dos índios',3) Santana do Ipanema,01.) QuebrãnguJo ....... ,5) Delmlro Gouveia. '"6) Mata Grande •....•.']) P5rto Real do Colé·

gio •.... , ..•......•..•.•S) COl'ul'ipe ......... , ..

05) Bahia:

1) .Açude Público Coeol'obo,2) Açude público, America

Dourada , ..:lJ Açude Público Rio ela- Salto •. ; ..:1) .';'çude Público Cel·ainla.

I adutora e rêde de abas-tecimento de Guanambi.

5). Açucle PúbIicó Araci .•••6) Variante da l·odovi"

'I'ransnol'dcstina ., ......7) Açude Públlco Vargem

Formosa em Itiúba' ....8) Rêde de lrl'igação do

Açude Jacltriei e abas.~e c i m e n t o dú~ua deItiúba , •• ; .

li) Barragem ou captação erêde de abastecimentodágua' de Vitól'ia da.C<lnq,uista ,; .•• , •......•

10) Açude Boa Vista do Tupln, em Itaberaba .•• ".•

,ll) Serviço. de abasteeL'11ento dágua de Rir..chê.o de

, Jacuípe .... , ........ ; ...12) Açude de Pedrão e abas

tecimento dágua. de Cí-cero pantas "

13) Açude de Pinhões, emEuclides' ela Cunha.· ... "

14) Açude de Tremedal, emTremedal ...... ,. ...• "

15) Açude de Aimoré, eml'juGiba; ou enpt:\ção e Iserviço de abastecimen-to' dt\gll?~ •..••• '~.I·......

cW.Rro DO ÇONGRE:550 NACIONAr'''CSeç1fÔ.f)"..... =.•===~. .-._.-..

'."8406

...,..'.tregue à sua própria sorte, sem e. me- O SR. PRESIDENTE:'!nor assistência do OOVêl'110 F"deraJ, e Os srs, que aprovam queíram :;C:l.r i

,não é.justo que, nesta oportunidade, como estão (Pausa). i,a-titulo de econmia., se. deixe' de in- Rejeitada. . )"I,!jeluír êsses municípios no Orçamento, Vai à redação final. " '.

..ao menos para ver se é possível o oc- Votação, em discllssiio única,!vêrno da' República mandar edific::·r do Projeto n9 1.880-A, de 1960,:i:n~lcs a sede dos Correios e 'I'elégra- Que. estima a Receita e fixa 11

tos. Despesa da União para o exerc!-Assim, formulo apêlo ao Líder õo '.cio financeiro de 195,; tendo

i?SD. ao do PTE, ao Lider da' Maio- . parecer. da Comissão. de Orça. .11'10 no sentido de que venham ao menio .e Fiscalização Financeira'encemtro dosra do Estado .do Piauí, sôbre as emenclas de Plenáríoefazendo com que. se incluam no 01'· emendas de Plenário e emendaçamento para 1961 os Municlpios cons . substitutiva. Anexo 4 - podertantea.de, Emenda 217i OU reduzindo- Executivo. Subanexo. 4.22 - ltti-

7listérío cXa. Viação .e Obras pú-scu nossa pretensão, se contemplem 'blicQs. '- Parte: Departa11len-ao menos para êsse fim os de GilbGés'! to NacionaZ de Obras Contr.aClS

.canto do Burlti' e BatalIla. (Muito SêcQs. '.bem; muiiobem). : . O SR. PRESIDENTE:

A Comissão de Orçamento e Fi,calizaçáoFlnancelra, em reunião 1l1ena. 'realizada em 28 de outubro ..de 19.ÚO, sob a Presidência do Senhor DeputadoWagner Estellta apreciou o Projeto de Lei n 9 1.860, de 1960,que esuma e,Receila e fixa a. Despesa da União para o exercício financeIro de 19ü1, naparte relatíva ao. subanexo 'l'.2~ - :Ministêl'io da. Viação e Ob,'as Públicas- DePl:!-rtarnento Nacional Cle Obrascontr~as sêcas, do anexo 4 - PoderExecutivo, e é de parecerque:,' ..--

" ' . .a) seja aprovada .11 seguinte emenda Substltutlvaao Projeto e as emen

das de Plenál'io ne .: 1.18! -1.1e·1 (Item 3) - 1.189 -1.191 utens 1.e 4>:- 1.192 dtens.2p 3) - .1.:"93 iltmsl, 3a - 3c- 4 ~ 5~ 6 - 7 e 8)1.194 (itens ft..,. b - c- d-f -g-h - i- j_n - 0.- p - y - yez)- 1.197 <'itens 1 - 2 - 3 - 4- 5 _ 10 - 11 _ 12 - 16 - 23 - 24 r.S -26 e 27) -1.196 (item 3) - 1.199 (itens le 2) _ 1.202 (itens 4- 11- 12 - 13 - 14 _. ló - 17 -18 '- 19 - 22e 30) - 1:205- 1.206(itens 2a - 2c "- 20 - 2f -e- 2~ -2h- 3 - 4 - 62 -. uh -'. 60 -' 6d- 6c - !if - 6g- 11 - 13:' - 13c .:.:.. 13d - 13e.- 13f - 13h e 13p) .-',- 1.207 (item 1) -1.20& ,itenc 1 e 2) ~ 1.210 (Itens 1 -3 - 4 - ~.,... (; - '7 e 15)- 1.2!1 dtcn~" Õ - 6..,.. '7 - 8 _ 9 - 10..,.. 11'- 13 15 - 16 e 17\ - :.21~ (itens 1 li 7 - 9 - 11 e 12) - 1.213 (itens la. 4>:- 1.214, dtem 2),;) -l.nó l!t"ns]."':' 2t - 1- k - 3 - 5a - b c 5d) L 217 rítens lb - ic e 2), -~l. 218 fitem 10bi _ 1.21n (item lfl - 1.220- .1.221 mell!; 1 c 2) - 1.222 (item 7 ~ 10) _ 1.22:1 (Item 10 e 11) 1.224, - 1.225 (UrUhlll'etsl'l1'~ - 3 _ 6) _ 1.226 (item.~) -1.227 (itensla. - lo e 1d) - 1.233 (itens 3 - 6 - 3 ~ 9 - '10 e 12) - 1.239 <iten.~ 1- 6 -10' e 15\- 1.n() .cm partei- 1.231 (itens 1 - e 9) ':""].233(ite:n 3) - 1. 334 - 1. 23S I itens 1 e 4)- 1. 237 (itens 2 e 3) - 1. 2:,81.240 -1.241- (Hem 3) - 1.242- 1.243 (item 1 e :n - 1.244 (it2m 1)-1.345 <itens 4 (J) - 4{~i _.]. (4) - 4 (6) -4 (7) - 4 (8)- 4 (9)- 1.2H - .1.243 t itons la - Sa - 5b ..:.. iic -Sd - 5:; - .5e - Sj - 5k e5D ~ 1.250 fite~5' (jj.en~ 1 ..,... 3 - 4 - 5 - 6 -7 - B - 9 - 10 - 11[3 e 14 rem parte) ..,... 1.251 (itens 2 - ,j, - 5 -7 - 8 - 10 - 15...,16 e 17 le;:1parta) - 13 lrm narte) - 1.252 (itens 1 _ 3 - S e 6) [',251 'itens 1 - 2 ..!.. 3 rcor,110.000.0(0) - 4 - 5 e 6 em partel- 1.256Otens 10- n -r- ~2 e 14) .,.... 1.258· rítens 1 - 2b _ zc e 3) _ 1.259 o-si- 1.260 <ltens2 - 2 - 3b - 3e e 4) - 1.261 Iitens3 _ 4 _ 6 - gelO~ 1.262 I:tem 11 - 1 2G~ li,El~'4) -1.3G'! <itens 1 - 3 - 4 - 5 -.7 e 9)- 1.2!i5litens 1 -2 - 3 - 5- 6- 7 eS) ..., L2G6 (!tem 4) ,.....1.267(itens ~ - .·1 - [1 c ,1) -1.2ílR (Itens 3 -- 3 _ 13 _ 16 - 20 -21 e 27)- 1369 (itells 1 e la) -.L270 IitéllS 3..:.. 4 - 5--5 - 7:'" 9 ~:0-11- 12,.... 1+.,.... ,5 -lF -- 21 - 33a e 23b) - 1.371 (itens 7c _ 9a-13 e. lOC)- l.:n~ - 1.273 - 1.27" -1.27ii.,.... 1.273 - 1.379 - 1.230 litens 1 ..,... 5 c 8)e e 19) - 128:, - l,23211,e1\s 2- 3 - 5 e 7) - 1.286 (itens 1 - S e 8)--.1.283 (iten~·~ - 3 -.4-- 5 ~- 7 - 20 7 2G o. 2.9 - SOe - 30g - :'la - i,

!;o e 4,[- - 1..290 (itens S -' 9 elO) - 1.291' (itens 1· - 2- :! - 4 -~ - 6 -S e 9) - L~92 - 1.29:< fitens 1 _ 3...;. 4 - 5 - 11 - 13-14 :

- ;5 - ;r: e 17\ - 1.291 - 130~. II"l.i.."DESPESAS DE CAPITAL

VERBA 3~Ú.OO ~ DESENVbLVI~r~~TO --ECORÓMICO. E SOCI..;L 'I

CO/;SIGN,\ÇÃO B. 2 CO - Disposltit·osConstit~ctonai$ 1

s:;~c·')nsjgn8ções:::,2'jl - Def~sa Cont:·a· as Sêca, doXo,·c1e~.

re (~rt., 993" da. 'C();)stitttiçào F~·dera.l~) con~trttr:ões:

'J2) .~lago2.s:·1> .-\ç!ldes ;Júblicos de Cal'·

~leiros. Capim. BonifácioCampo Grande, Al'apiraca. Inl1api, Batalha, Major rzidoro, Palmeira doslndios. Pariconha. OllwsD'A;ua cios C:\sado.~.

Serra das Mãos, Tl':lYe.s~

sa. Dois Riachos. S. Seb~st.ião L\raplracaJ, Ja.ramataia. São José daTapera, Olho D~A:::lla dasF!à~es. Dclmh'o Gouvea.Canapiá, Cana.pi,· Cal'ié.Vár2ea, DGnll. Joana. Outeiro, . Capelinba e .PO·....cado do ;vlachado (1';;'0de Aç~ear), Gravati.m uni c i p i o àe .Ma1~

Grancle.Ma.r~":·.::~.. C.'.:,"%licí!>lo de Sa"'~,nn eloIpanema , .

3.000,000

5.000.000

5.000,coa

5.000.000

5.000,000

(I. 000 ; 0:'01. i

.2.000.00))

S,OOO,OOO

]1.000. OOJ, .

1.000.000

8.'000.000

1.000.00(1

6.000; 00:)

2.00 11.000

5.000.000

7.000.0COI

5; oce.ecoS. 000.ooa '.'s,0011. 000

2.001l/JOO

LO.OOO,OOO

500.000

::.000,000

3.000,000o!l.OOO.OOO

o!l.OOO.OO()

no. 000,000

2.000.'00()

~.OOO.OOO

5.000 ..000

5.000.000

5.000.000

3.000.000

3•.000.000

3.000.000

3.000.000

589.500.000

1) .Obras de gl'ande açudagem e il'l'igação no vale'ilo rio Banabuiü, ínclu!live.áproveita.mento hi

, drelétríco do. açude "Ballabulú". e linhas detransmissão de.energia.elétrica para Quixa.dli •

'9) Serviço de abastecimento dágua de lrecê ......

50) Serviço de abastecímentodágua de Ibitlara ...

.51) Serviço de abasteclmento dágua em Sá,iroDias,em convêníó coma pre-feitura .

52) Abastecimento dágua. deOuanambl ..

53) F.çdovla Feira _ Coração de Maria. inclusive

" ponte sóbre o rio Po-juca .': : ..

'54) Abastecimento dágua deTanquinho ...••........

55) Abastecimento dágua em .Santo Estêvão ..

56) Abastecimento dágua sJ,eRio das Contas .... " ..

57) Abastecimento dágua deJaguaquara ........ " ..

S8l' Abastecimento dágua de)Seabra ..

!i9)1 Abastecimento dágua dePíatan ,. '.'

60) Abastecimento dágua deGe"'emoabo .... " .......

'61) Açude . no rio Gavião,Distrito Anajé. Vitóriada Conquista ..

052) Açude público DO km 90,em Maír! ..

63) A.çude público Zabum-bâo .......•......•...••

64) Açude· de lbipetum, pa-ra ampliação :" ........

IiS) Eo d o v i a Euclides daCunha. _ Monte Santo- Queimados ..

(6) Abastecimento dágua deAntas" .

(7) Acude publico Pedrão eabastecimento dágua dectcero Dantas .. , ..

6.8) Rodovia Cipó _ Ribei.l'ado Amparo -Hellãpolis.

69) Rodovia Rui Barbosa -Lajedínho ,., ..

·70) Roddviaparipira,nga -Conceição do Saco ..... ·

'11) Conclusão do serviço de

~ ~~~\~c~~~~:~. ~.~~~~. ~.~'12) Serviço de abastecimen

to dágua de Itíruçu •..'13) Açude de Joanlna .,'14) Abastecimento dágua de

Jacaraci .7S) Abastecímento dágua de

IbiCJuera ..'16) Açude "Landulfo Alves",

em Ibiquera, para cap-taçâo robras complernen-taras) :

'/1) Abastecimento dágua deIraní " .. " .

7a) Açude de santanõcoüs •,79) Rodovio. Livramento

Barra -'- Paramirim .,..EC) Abastecimento dáguujíe

Curaca ...Bl) Abastecimento dágua de

Gentio do Ouro ........·32) Abastecimento dágua .de

Ipupiara ...... " ......~3) Abastecimento dágua de

Santaluz ., ..... , ... I •••

84) Barragens submersas norio. Jacui!le, em Berreiros. Gavíão e outras localídarles em Ri:lchâo doJacuípe ..

(6) Ceará:

7.000.COO

8.00.0.000

11.000.000

!.5.000.000

., .000 .000

3.000.000

3.000 ..000·i.,

6.000.000

o.UOO.OOO

3.000,000

I3.000,000

2.000.000

•. 000,000

0.000.000

4.000.000

11.000,000

5,000.000

:;.000.000

1.000.000 I

!3.000.000

10.000.000 J

;ÚOO;OOO' i,í1

2.000.000 I

'EO:OOO.OOO

5.000.000

5.000.000

:s.oOO ,DOa

1i.000.OOO

:l.OCO.MOl

as ,000.000

3,000;000

li.ooO.OOO

orÁRIO OOCONORESSO NAOIONAl'.·'·(Seção J)_ iX!:.%_2S. ===;=

, 16) Açude ·Qulcê. para oanastecírnenn de Senhordo Bonfim ........•....

.]?) ,il.çude de Chupada oucaptação e.rêde.deabastecimento dágua de Ser.:r~"lha : ,

lS) Serviço de abastecimento dágq30 de Brumado ,cconclusão) ~ .........•• i

:19) Serviço de.'abastecimen-to. clágua. em raeu ,... I

20) Açude Bonina! .......•21) .Serviço de abastecímen- .

to dágua. em Mucugé .•22) Serviço de abastecimen

to dágua. de BreJões. pilo:ra a estação de trata·'mento ; ..

23) Ca.ptação e serviço deabastecimento. dagua deConceição de Cuité e Vila de Salga.dália.,·· sendoors 3.000.000:00' para aoVila de SalgadáUa ... o'.. .

24) Serviço de abastecimento dágua de Jequié ....

~:~) Abastecimento dág~a' deLivramento ............•

26) Captação e serviço . deabastecimento dágua' deIplrá ... .'.. : ...... , ....•

17) Açude, público de Morrínhos, adutora e serviçode abastecimento 'dá~ua

de Poções .......... ; ...28) Abastecimento..dig~la .de. Barra de Es11\ljlo .20) Captação e bartagem e

serviço de abastecimento dágua de Monte San-to .

:30> Rodovia Araci - Salga. do - Coité •...... " ..•

31) Barragem ou captaçãoe rêde de abnstecímento .d~~t\a da. cidade deMalTl , ..

:12) Barragem ou captaçâo erêde de . abastecimentodágua da cidade de Caetíté, mediante convêniocom a respectí VR Prefei-tura. , .

33) Barragem 0\\ captaçâo erêde de abastecimentodágua da cidade de san- .ta Teresililla. ..

34) Serviço 'de abastecimento dágua de São Gonçalo.dos Campos ,."

35) Serviço de o.bastccimento dágua de Valente ,.;.

36) Serviço de abastecímento dágua de Igaporâ , .•

37) Serviço de abastecímento dágua de Inhambupé.

38) Abasteclmento dágua deBoa Nova .. , .

39) Captação e serviço deabastecimento dágua deAndara! ..

~O) Captação e abastecimente dágua·· de Mal'a-càs ..

'411 Abastecimento dáJ1;ua dacidade . de rtapicuru . ..

~2) Abastecimento da>:ua dacidade de paripiranga,em. convênio com 30 Pre-

feitura .: , .-43) Barragem do rio Em-

mado ....• ; .. , ... , ....•M)Abastecimento dái-:ua da

.cidade de Olilldina ....~5) Sesviço de abastecimen

to dágua de Milagres .:o!l6) .Prosseguimento de obras

da rodovia. Ribeiro doPombal. Mírandela, Eu-

. cUdes da Cunha ........47) Açude público de Bon- .

. sucesso. município deI Mairl ; .~8) .Serviço de abastecímen

todágua de Bela' Vistado Utlnga ..

Quinta-feira 1')

. '\'.:\1

,4<>3 .·Q'JinÚ.•fe:l·a nCIAf:lJO'DO CONCRESSO NACIONAL' :(Seçã6 ',1) Novembro de 1960';,s::. '~';:"';"..!~_:~~+".~--<~':"--"~----'._~'~.:.~~-.--~~ = ===:: ~-----=.,..,;,=..,..".,;,,,==,.,,..=,.,.,,..=.,.,,.....==.,..,..,,..

'~J O~rs.s. de açuoagem errrtgaçán no vare do 1'10

. ,Jagua.J'ibe, inutusi ve Q

acude ~'C-on~~zl,~ão'; s-n'do cvs 2D.oro.our; psr.: a

consrrucãc dêste ......•

$) Obras de ~r~:)c1e acudagsm e irrig:a~;ão' no varedo rio Araraü. íuctusiveo aeude "CúmaúUa:' . 0<1munlcíp!n de l"~:lLnn'l.

do Acaraú, scnr!r) c~ S10 OOG.(tC·!j para a er.m!-trucâo idóste ......•.. :...

~). P r o s s e ç; ui m e II 1 O'das obras de COlJ"tJ'u;:~Qdo açude ..Pau.a P.e5soa ". inclusive fodoltia.Granja - lbiguacl.1 e 01.";trns vins de acesrc .. '.

5) Obras de a~udJ:~em-eJrrigaçâo no 'valedo riocu-c. í n c í u s í v e CrS10.r.DOQOO para o acude"Scuzu". no muníctpiode Caninde .

6) Construção. do acude público "Latão". ínciusivaX()dovia de acesso La tão- Potengi _ Ararípe r »

'J)Obras deaçt1dagem eexportação dágua na bacia do riu Inhucu CLtMacambira. 1n c I uSív erodovia de acess o o. partil' do açude "/\.1'uras··,passando por Gl1antClaba .do Norte ., ........•

11) Obras a cargo do 1."orupamento de Et~c:e

nharia, inclusive Rn<!ovia Central do Ceara .•

9) Aproveitamento hidrelétrico dos açudespübli-cos, inclusive Cr$ .10.000 COOr.a:·a rêde eletrica e estação aba ixadora datml:lina do uçu-d-e ..Pentecóste: ..

10) acunes Públicos •.Pen-dência". em B:lil·íO. e

".~ talho". em BrejJ san-to ..

31) Sistema de .acuues ebarragens nos rios Salgado e Jai>ua,'ibe c nosva tes do Caras. Ri:lchodcs Porcos. M<:cha<JoCaríús e Ba-stif,rs 'Lein,v 1.7'j"5, de '2g·1~5~1 ..

12) Rodovias .'>.nlÇlnt;'lrb·'C::Lraí e Itapípoca-Mandnú..

13) Barragem-ponte sccre orio caríús. Junto à cídade do mesmo I1'JU1C ; .••.

14) Asrartarcento r o d c v iaCror.tá - Pentecostes '-'ApuiarêS - G e tJ e r a lS~:npaio - Tejl1swoca- caxítoré ..

15) Açude público MUJlc1 ,\Ú,rconstrução) , ..

16) Construção do AqudePatu, no muntcípio úeSenador. pompeu. inclusive ronovia de acesso ecomunícacãocom a cidade deste nome ........• •

17> AçuC1eLa~edo. em Ma-l'angllape ' .

lS) Açude público Pacatuba.19) Canal desviando o curse

do ríc Pirapibu, parasupíementaçâo da baciahidrográfiCa do açudeCedro ..

20) Serviço de ub~steclmen

to dá~l1a .nas segutl1tescidades:Q) Para P"oSsc~uÍlllento

de obras:

Assare ; •.Aíuaba ..Acopiaj·a .Campos Sales .

3.000.0003.000.0003:000.0003.000.000

80.000.000

40 000 000

6C 1)00 COO I

50.000.000

30.000.000

40 000000

30.000,00e

51. 000.000

6.000.000

5.000.000

5.000.000

:3.OCII. coe

30.000.000

5.000.00e

20.000. COO...,15.000.000

5.000.000

5.00\\.000

/

Carlus .Crateús, •.•.•••,., 11..Iguatu, ..Juazeíro do Norte ••Jucas ..... : .........Lavras Man;:·abeira .•Mombuça ..... : ...••Morada Nova ..Qull'sdá .Reriutaba .Várzea. Alegre ..Viçosa Ceará ..Ieo .Massapé .MissftO Velha .••..••trruburetama ",' " ...

OI Para inicio de obras:Nova üllnda ..General Sampaio •.Mel'uoea .ceero .Senador Pompeu •..•Granja ..BOa Viagem .canindé ..Jardim ..Martínópole ..S'io Benedíto ..Cascavel· .Ü uaracíaua do Norte.Batoque ..CUI'U .

14) Minas Gerais:1) Abasteciment.o dágua de

Jacinto ......... : .......2) II't'lgação das terras às

margens do rio. Cochá ..4) Constt'l1çiio de ponte de

cimento armado sõbre o1'10 Verde. na rodoviaManga - JanaÚba .....

'O) servico de abastecimento dágua da cidade deGrão Magol (comple-mentação) ..

5) Reparos no açude de Coração de Jesus ........

6) Açude vacana «conclu-são) .

7) Acude Bico da Pedrarconclusüo) , ...•

8) Açude E5trcito (conclu-são) ..

9) Abastecimento dágua deJuramento·· ..

10) Abastecimento dáguadeBrasilia, de Minas Ge-rais ..

11) Abastecimento dágua-deJanaúba ..

12) Açude Tiririca. em SãoFrancisco ..

13) Aoastecímento óágua .deSão Francisco .coucíu-silo) ..

14) 'Abas12cimento dágua deJal1uària rconcíusãci ..

15) Abastectmentodágua deParteirinha .

16) Abastecimento dágua: deMontes ClaroslCQncJu-S,(O) •..•... : •.•••••••••

18) Paraíba:

1) Açude público de sume,2) Aproveitamento hídrete

tríco das ceras de açudagem dos sistemas AI·to Píranhas, Paraíba,Piancó, sendo Cr$ ...•30.000.000 para extensãoda rêde energia elétrica e estações. abaixado·ras para .Catolé do Ro·cha, Brejo do Cl·UZ. São.Jose da Lagoa Tapada,Malta, Itaporanga. Conceiçáo e Pl'incesa ••••••

3.000.0005.000.00G3,000.000

10.000.0Cllia.one OOl)4. 000. ono4.00000(l5.00U OOU6.000.00U>3.UOU 00l}4. OüU .0004.000.0(1().3.00UUU(}3.000.001}3.000.0003.000.000

3.000.0003.000.11003.000.0003.0000003.00UOQO.3~000 001}::J .000 000:; .000 0003000 OOl)3.00l) 0003.000.uOO3;000.0003.000.000

.3.000,00G3.000.0CO

7B .000.000

45.0-00.000

748.000,000

5.000.0.00

1.000,000

3.000.000'

11.000.00(1

5.000.000

50.000.000

30.000.00!l

30.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

3.000. eeo

2.000.000

;; .000 .000

3.000.000.

30.000.000

187 .000.000

20.0CO.000

40.000.000

\ 3) Rodovias Patos.~ Pian-i c6 - Mauriti .I ~) Ramal rodovíárto Remi-\ gio - Picuí _ Carnaúba.} até o entroncain ento .r com a BR-:l4 ......... I

e;} Rodovia Estaca O Taperoá ....... '........

!nRêde de irriG'nção daVárzea doSollza ...•••

7J Rodovia DestêrtoMaita - Caiçara •....•

S) Rodovia Catolé do Rocha..,.. Patu _ Brejo daCruz. inclusive barragemrio Ipueíras .. 1.,.· ••••••

9) Extensão da rêde eleenergia etétrica do Açudecuremas, para írrigaçâodos vales Piancó e PI-ranha , ..

: 10) Linba de transmissão! . da CHESF' para saPé e

Mamanguape •......•..11) Açucle púol!co Riacho

~ ~~z ~~~~~ ,~ ..~.r:~~. ~.~f 12) Linha de transmissão do

\J,çude Ouremas entre

I Pianc6 e Princesa rsaoel.

, 13) Abastecimento dá. g u "em convênio com a Prej'eltura e o Govêrno doEstado nas seguintes cídades:

Ibiara ..15&0 Bento ; .Jel'icó ; ; ..uuranuna .Bananeiras ,Salânea, I ..

.São JOsé Piranhas .Araruna ..Gurinb.em ............•Pocinhos ..Pombal ..Alagóa 'Nova ••.... ',.•Conceição .Cajazelras . I .; ..

Patos ...........•.....Santa RiLa .Remiglo ..Itabaiana ,Sapé ..Picui .Prlncesa Isabel ,Cureroas' ., I ..

Malta .Sumé , ..•..•..•Brejo do Cruz ...••..•catoíe do Rocha """

Esperança : ..Souza , ..Barra de Santa Rosa I

Itaporanga ..Teixeira ..UmbuzeiÍ'o ..Calçara .Belém ., .

'H) Açude Curimatã e aproveitamento hidrelétrico.

15) Extensão da rêda elétrica de Curemas, para Irrigação dos vales dos riosPiancél.'e Piranhas ... "

l~) Para distribuição Ela réde elétrica da usina deouremas, à cidade domesmo nome. inclusiveaquisição e Instalação deestação abaíxadcrg .. '"

16) Pernambuco:

I) Obras de grande acudagero no vale do Pageú.inclusive 'Açude Cachoeira, adutora de SerraTalhada '"

2) Adutora para aoastecímento dagua de Ourl-curl , .. ,' ..

10,000.OQU

: 10.000.000

5,000.000

, 30.000:000

2.. 000.000

~OOO. 000

i. 000. 000

1.000.000

25.000.000

6.00000050000005 000 0006,000.0005.000.0004.000,00a4.00U.0004. 001} .0005.000,0005.000,0004,000,0002.000 00l)4:000.000

10.000.00015.000.0005.000.0005.000.000

15.000.00010.000.0005.000,000'5 000.0003.000.0003.000.0006.000.000

15,000 ;001)2...000.000

10.000.0003.000.0005.000.0002.000,0003.000.0005.00.0.0005.000,00Q5.000.000 -196.000,000

15.000.000

5.000.000

a.oOO.Ma

392.000 . 000

(0.000.000

10.000,000

.'

'. 3) Açude público Bi~Ul·i. inclusive projeto e ndutora para abastscírnento'dli:;ua d'. Satl!:laró e f'es.queíra ... I ....... .' ......

4) Irrigação no vale doMo;wtó e aprove.tamento hidrelétrico ... , ....•

5) RMe de il'l'iga:;âo doPõsto I!.gr;cola cio RioSâ9Frnncisco ., ... , ...

C) . Rodovia Serra 'J'al..~ada.- Santa Rita - conceícão de piancó <Paraíba),ínclusíve ramal de Bernarco Vieira ... ,., .. , ..

'/) nodovu. J9.ti - ~fto.rO·sé de Belmonte _ BR25 - Mirancliba .......

S) Roelovlado Açude ~errinha - .Floresta ... , ..

9) Rodovia Buique - .Tu.panatlnga - Aguas Be-Jas ; ..

10) .Adutora para anastecímente dágua: de sai-gueíro ; ; ..

11) Açude público ele Ga.rannuns , .

12) Adu!,,)ra pã:-a abasteci.menta dágua. de Arco-

v verce " .. , , .13) Rodovia Pesqueira

Alagoinha - 'lcllturO,lt •

1~) RodovlE\ POÇão ã Vila desan ta M.aria, en trcn.ramento t.odovia CarnornaG:'ande, na Paraíba •

15) Despesas de qualquernatureza. com linhas de,trmwnlssâo da rfde etetrIca do sistema elePatLo Afonso, entre .acmJardim e .João Alfreoo.em colaboração com 11.CHESF' , ..

16) Açude 'púbüco de custo-dia .

17)RQmal rodoviário ligando Timbaúba e Itanaíuna, jl2,ossando por Rosa eS1l1'3 •.•. , ..•.•.•.. ,. ,'.

13) Açude público em Tamboatá, Bom' Jardim .. .•

,19) A~·.lde público Cabanas.em São Bento .........

20) Açude púhllco Vertentesdo Heráclito e abastectmento dágua ele Suru-oím : .

21) Açude público em Arari)ina e abastecímenrodáguada cidade .....•

22) . Açude públíco de Saco .

23) Açude" público C!'L1Z doPOI,tal.ii!clusive estradade acesso .

24) Açlíête público Jardíneíra, inclusive estrudadeacesso ..

~5) Rodovia Te1'1'a xova Guarani, em Pamamí-rim ..

26) LInhas de transmissãoda CHESF. - Arcoyerde- Pedra e Arcovcrde Brejo, inclusive subes- .taçil.o , .

:m Adutora para o abastecimento dágua de Exu .

26) Açude públlco SãoCae·tano. .Incluslveadu~Jrapara abastecimento dásua dacídade ""'" ...•.

29), l:lo<lovla Garanhuns -Saloá. .......... : .......

·-t=~~~ -_..-.'

10. coa. OO~

15.000.000

10.uOO,iJOO

10.000.000

6.000,,000

20.000.000

15.000,000

30,000. :;00

i.'OM.OOO

10.000.000

&.000 600

20.000,000

10. OOO,O~O

s.oeo.occ

S 000.000

r ti.OOO.OOO

10.000.000

10,OOO;oco

10.000.COO

ae.oue 000

10 .000.01;0

i.OOO,MO

15.000.000

1B.000.000

6.QPO.OC'O

15; 000.000

10.000.000

25, 000"OO~

10.000.000I

5.000.000

12.000.000

15.000.000

5.000.000

15.000.000

~ .

'25.000.000 .

5.000.000

, 40;000.000

r . ,: 10.000.000

. ! ;lO.Ouo.ooO!...

1> Açude público de Men-dobim ""r' ..

2) RDdovia Maeau - Jucurutu - catcc ....;. Pa-tos ".

3) Rodo\·ia. Jardim do se1'Idó - Ouro Branco '.

4) Rodovia Pau dos. Ferro.~.. -,-Alexalldrla - Catolê

do Rocha.- Ptltu ...Erejo do Cruz....., .

5) Rodovia Caicó - Scrr[l,Negra ~ Pombal , .....

6) :Rodovia Pau dos FelTOS- Suo Miguel ........

7) Açude Santa Cruz. munlcipio de Apodi,a cargo do 1,Q Ol'upamcntl)cie Engel1l1arln .........

H) Rodo,ll\ Cah ..~ _ csmPO Mai<lr (ponte SÓOI'eo .nc Pütl.r ., ••••.•.•.•.

15) Abastecimento. d â!: 1.1 aoern Pil'Jplri. Pedro Ir.Campo 'Maior ..

16) Abastecimento. d ug 119.em Parnaibfl.. inclusiveprojeto.·.. , .

17) Abasteclmento da g' u aern Ploríano .. " .

15! Açude púbtíco Joana eestrada de acesso ao.Açude CnJdeil'i:o .......

19) R()dovia Retlm _ SuoGonçalo - Burit.lBR-B ..

20) Abastecnucnto d a ~ 11 aem Teresina ; ..

21) RodlJvin CampoM:-.ior- /,lto Longá - Eeneditínos - Agua Branca.

22) F/odol'ia Corrente Pal:nuguá - ourímatõ, Remanso· (Bahia) trecho oorrence-Parna-

· gun - curimatã .,23:> Est'l'lIda ele acesso co

povoado dos Matões .ao....çude público em Pe-dro I! ..

24) Aba.stecimentod ti g u aem Picos ..

25) Roc1ovill Povoado OlhoD'Aguu- Grande CIlI'-naubal .

26) Rodovia .Plripir! - Castelo do piaul - São MigUelPimenteiras"':' Va-

· lcnça do Piaul ........27) Açude públlco caraíbt

nha, em Canto do Buriti. inclusive estudos .•

28) Áçude pl1blico. Heitor·Cavalcanti, .em Conceição do Caninclê .......

29) Abastecimento dá g u aem' PaullJ;tana, inclusiveprojeto' • ; . , .

30) .Rodovla. Pio IX - Valcr..,~a, para.abertura de'uma via pioneIra .... "

31) Rodovia Paultstanav-«Queimaela Nova. _ SãoJoáo _ Canto do. Bun-:ti (trecho Paulistana -

. Queimada NOVa) .". . .'

32) Abastecül1cnto da g \lll._- em oeiras '.;

33) Àçude público. em SãoJoão .•.• '" .......••. ,.,

34) AbasteCímento da g u aem Altos, Inclusive pro-jeto , ..

35) Abastecimento da g U ade Simplíclo Mendes .,

36) :ao d D V í a Parnaiba; -Chanal .

22) Rio Grande (10 Norte:

10.OüO.OOO

::t5.000.000

.7.000.000

12.000.000

10.000.000

10.000.000

'15.000.000

15000.000

5000.000

10.000.QOO

5.000.(1(/0

10.000.0CO

:3.000.IJOO

Z.GuO.OCO

10.000.000

40.000.(;GO

5.000. coa

10.000.0CO

5.000.000

10.000.000

10.000.000

. Q59.000.000

,,.2.000.000

5.000.000

10. ece. 000

40.000. eco

]3. 000.éco

15.000.000

...'Pl,·:m~sc~_:nlm.;>ntr. -:..Vl~, J:lc'ü J ~l'lhn - ",«oBcmc Laj.>ldo .. , ..• , .•

ADJ.~têcfn'le:l:.:) daglla Q[),Vil" Be:'nardo Vie,rn eml::lel'l'3 faJl1ada. inclusive'P,mjeto .. ,.,"', .... .'..•

f(ildovia. Surubl'll _ CaSlnJ):l~ - Vert.el~ reGoiier•.cno .A l;is..:itecünenLo, ar: :;"W1 CW.Vua de Círnbres, 1""5queira. U)CIUSlve projete.'

fl.odDvl'l1. Bernardo Vieira, entrj)neHm~nl.u S~~rra

'IalJ',ad" - conceícão .•

Abastec;me'nr.o dárua dêPoçâo, Inc.usrvu Pl'-qjc!:tl, •

Mude Barra em Serla-nia o ••••• '. ',""" •••••••

A:JasteclmcnLo C:'ip1a domunicípio de, Plorusta .•

Abastecimentodáguadecaruaru .

Barragem oucaptueão eabastectmenr-, dàgua deCupíra- •.......•..... '.0

O!OJ Ba1'l'a~em ou captação eacastecímento dagua deoannotínnc ... : .. ; ......

41) Barragem ou captacâo p.

abastecimento dáguade'I'abira .. ; ,

o!2) Açude'público Jueu:'utu,em Floresta .

i3) Abastecuncnto dágua deSão. JOSé de Belmonto ••

ao,

:l1)

·'~í

33)

34)

3.5)

36)

37)

aa)

30)

19) Piauí:

lJAçuc!epúbolico em. Cocal,inclusive. rodovia paraEsperamma .........' ...

2) Rodcvia Picos Bocalna"- São Luiz ; .

3) Açude público cm PedroTI ~Mamoeiro.l .......•

o!) Aeuce público "lhgazei.l·a·' e rede de irrig"ç~'o

il Açude público ..Barrei-ras" c lJjde de iJ'ri,pçao

6) Rodovia PÓ{·to ~ Peixe- Barras .ligação Pôr-to a BR-18J .

. 7) Rodovia em· construçãoe obras de represamento de água e de aproveitamento ele energia elêtrica nos Vales .do Foti,:LOIi:.:á. Corrente (Municípil:J de Capit.ão Campos'. inclusive' estudos, ,projetos P. rodovia cam-

, ]:lo Maior, .Castelo e Pe- :dto 11 ", '," ., to •• , ';

B) Li~.ação Palmeirnisv--cpovoado Nazária aBR52 em Teresina ......• I

9) RorJovia Vereda Gl·an'le.trecho Floriano _. !ta-"neiro _ Canto dDBu2·m - São RaímundoNonato" .... ; " ....

10) Rodovia Flol'iàl1o Je-romenna - Bel'lalíniaBom Jesus ..

::10 Rêde de irrigação doAçllde Caldeil'Él? ......•

12) R Dd o v i a Central doPhtu - pontes sôbre "srios Caniadé (trecho Picos-Oeira5) e Pia.ui !trecho.Oeitas - Floriano)

33) Rodovia São RaimundoNonato _ Caracol _SlUlta L'lcia BonlJesus .

'.

fá!1-10 ;Q,j1!1~:Ffd~:, 17 D:.~i-110 DO COr;Cr,E~SO ND.ClorJAL (Seção li' . .r-lovêl11brode 1960~";'\~',~~.~,\:.c.~"",.~-::~,.:.. ,'~-"-;-- .' --- ..•••---.----, ----- :~~_=:::-O==-"'::L::i::e:e:Liis... , ....... .• --..._,_._.....:-_u~7.""':"-...._._._......._"'._ ....""",,_--'__

b) sejam rejcítauas a. seguír.tes emsndas: 1,175 _ 1.176 - 1,1;;; -10.0011.0<!C 1178 -1.179 - 1. .18' - 118.:! - 1,103 - 1..:84 (!\Cns 1 e ZJ - 1.1B:5 -

1.186 _ 1.186.L -'- 1.18i - i .183 - 1.101 utens 2 - 3 e .5) - J.l.(~

10.<)00.000 ·Ii.cem 1) ,- 1.193 utens ~- 3. --ote oe) - 1.19~ .IlWIIS e - k ,.. i m -q - r - s - õ - U - l;l,- j :H5 (n ens 7 - 8 - () ... 13 - 14. "" H;

-, _ 17 - 18 - 1~ .- 2\1 -~l - 2;: - ~8 - ~9 - ao - 31 e ..;~, -' l.ll1;(itens 1- 2 - ~ - 5- b ~ .i'! ... 1.~B·1 ü,em21 - 1.1HB - 1.199 me::s

, 3 e 4) - 1.200- :.~:Jl .•, 1.':V2 ':!.cn:;l - 2 - 3-.5 - ü - 1 - II - ;}5,00Õ) ,000 _ io' _ I" ... 20 _ ~l - f':> - .~4 - 20 - 25 - ~'7 ~ 2M ...;, 29 e 311

1.203 _ 1.204 - l.:W~ l!lf:';; 1 - :m - 2Cl -21- 5 - 6:1 - UI - '7-,8- 97.UUO 000 - 10 - 12 - 13a - l:if\ :- lal - I:'J - ...3L·- lU - o - o' - k ~'n

utens 2 a ü) - 1.:::0.i. 117.ell' 'lJ -- 1..,1. - 1 ..2JO utens .~ - ~ a. 14' :.1.211 lÍteob1-'1 - ;<-- ~ -:~ -- He lU!- i.~I:!lllen~ .~ .,... .0 ~13) -1.21'3 \Ítem 5. - 1.'::':"': qt~'_IS 1. ~n ~- ,'C .- ~í.j ,- 2e - ~l - ~g,--

3.000.000 211) - 1.215 (ir.en, .~::t -- b -:-- .. - u - e - "-.l1" j - '! - 5c) - l.~!·;-1.217 (item; l' e 3 - '.H'· (.l~r;s 1 a 1'.a - c - d - el - I ~,"(item 1 a .... b ·--c - C, :--.e -~,,2.1 ,L2;!~,(f.:~'m:H - L2~2,(lt~ns' 1 a·,i) -

1I.000.llI!0 3"":9 e 111-l22:" Clt-" l·.. ~.,... J - 4.-" -6 -; -li em pa:':e- 9 -12) - 1.~2' (I'rn.J. ,. ~ ':"C', ~ Ma"~o -- ~ - 5 e ./) - 1.2~'j

3.DOO 20U \ltens 1 '7 ~ - 3; .-: ",L' ,;''l'l,- J~ -- le - 11 _ l:~ e 2' - 1.228 (He:,;

\

1 parte, 4 ...,...;) -7 - lI - ::)1 -- l.':!\Ju:e::~ ~ ~ ~..& I _!l - 9-11a. li. -1.23' (iteo. ~ -. i'ó) - •. '1"2 -- 1 2','; ',l.~n.~ 1 ._ 2 -'4 e o'

3.00~.~OO', .-:. 1'.2~5 ~~tcn,~~' ,e, 3) -:" l..'d;- "l'.~~lt (!"",,;.~1 ~, -' l.:';:3:3 ~ L:J~l llt':'L~;

10.000, doa

20.00.0 000

7.00Ó.OOO·.

ao, 000 000

30.00:1.00:>

30.Do]' aGO

50. OCl,OCO

50.000. OCO

~O.OOJ,COO

120.000 ono

123;OOO·'JOO"

4.52:.l.5ao~' 1)0

500.0,00.('GO

1.030. '000 ~IO

Novembro de 1960 8411

. U) .ProssegÍIlmento·djl coastrução, pelaSulgipe, dalinha de transllÜSsão Es- 'tãncla. - :l'oblilB Bar- I

: reto ~ .j

TI) DIversos:1) Açudagem e irrigação.

em regime de cooperacão, no' PoJigono dassecas '

. ,,) .Poço~públicOB e parti.curares nOPoUgono das ,S ê c as: perfuração eaparelhamento ........• ,

3). COnservação e explora·',ção de açudes públíeos,redes de Irrigação, postos agrlcolas, acampamentos e c a U1 p o depouso .

4)1):.abalbos de demons-tr ..ção .agríccta, fomento ,à lavoura irrigada e co-lonização .

5) prá.t.ica de peíxamente ePIscicultura, ,sendo Cr::i10.000.000 para ojiôstodo Açude poço da Cruz.

OI construção econsel'va"çâo .de prédios pars OSDistritos. postos agrícolas, móveis em geral doDepartamento ..... , ...

'I) Reparos gerais. e conservaçâo de rodovias, sendoOro; 10.MO.•MO para o1.9 Grupamento de En-

gennaría , .8) cons truçáo, pela com

plnma. Hidreletrlca doSito FrJUlclsco, de unnasde transmissão e estaç ÍJ e S transtermadorasdDS Sistemas Cariri eFortaleza, a começar "f,a11l1J2a tronco, InclusiveaO:lixadora de Bom No-me ;. .

,9J!.lonas de transmissãotia CHES1l',.. ugaado Arcover~e _ Sertân1a Aí ogac1os da lngazdra.- Tab1rs.. íncíusrve sub-estações L" ,

10) Retl1lCação e canaiíza, çãodo Riacbodo .Mel

em srcoverde '" .lU prosseguimento ela cons

troçáo da Sede doSeI'·viço de Estudos do D.N, O. C. S .. em Re·cife' ..

12) Para construção de Darragem .no RIo Parrraiba,Pllra aprcveltamento .doseu potencial hidrelé-tl'icG' ..

ToLal do ítemz'. .... '"

~o.ooo .0006.000.000

6.000.0QO

5.000.000

5.000·000

30.000,000

111, UOU. 000

5.000.000

10.(lOU. QOO

5o.ooil.ooo

'5.000.000

113.000.000 .

10.000,0005.000.000

I 1.000,000

10.000, COO

290,000.000

".

10.300.00030.000.00010.0UO.00010.0UO.OOO10,000.0005.000.000

. l5.000.oo03.000.000

DIARIODOCONCRESSO N~CJONAL: (Seção I)'==

16) Despesas de qualquernaturesa com a linha detransmissão do sistemacuremas. partindo deCatolé .do Rocha (Pblpara Patu (RNl .

1'1) Despesas de qualquernatureza com a extensãodo slstem a elétrico deCuremas IPbl para. Ale-xandria (RN) ..

18) Barragens subterrâneas"General Durival Brito"no vale do rio Carnaúbados Dantas, a cargo do1,"Grulilamento de En-genharia .. ,. , .........•

8) Açude público Japl.lI .9) Açude público Beldroega

:10) Açude público Caldel·'rão-Parelbas, a cargo do

1," Grupamento de En-··genharia ... :-........... i

11) AQu.de T.orú,o-Patu .....12) Linhas de transmissão e

estações abaíxadoras daCHESF para. o Estadodo RloGmnde do Norte.

:l.3l Rêde de Irrlgaç§.o doAçude Tra1l'l .

ro Açude Público SantaCruz, o.omulliclplodeSanta CI'UZ .

15) Abastecimen to dá g U liem convênio com aISPrefeituras ou o Estado:,Calca , ..............••.Mossoró .Pau dos .l"el',l'os .Lages .., , ..Acarí .; ; ..Augusto 'Sel'ero ..••.•••:N ova Cruz .Marcelino Vieira . '.' .

27) SergIpe;1) Açude público em TobIas

Barreto-'. Nossa Senhoradas Dores. Nossa Senhora da Glória,' l\hnte.Alesre. P6rto da. Fôlha,Garau, Itabl, .Alagadiço,Paço .'R.edondo, Belém,campestre do ,Ma to,Campo Pequeno, no Munlclpio de Tobias Bar-reto ; ..

2) . Construção de uma barragem sôbre o rio Ser.glpe. na ~ona do Poligonod.asSêcas ..........

3) abastecimento. c:lágua deSlmii.a Dia.s .

4) !l.basteelmento dágua deFrei Paulo .

S) Barragem e Abastecimento dág-ua de To!)lasBarreto , , .

6) Abastecimento dágua deItabaiana ... ,' ... , .....

'l) Rodovia curraünno .;...Poço ,Redondo ~ N0ssaSenhora da Glória .. ,.

8) Rodovia Curitiba _ 1"0-':)0 Redondo v , •• : .

9) Aoastecimento d:ígua cínnossa Sellhora das 00·res , , ..

10l Rodovia eentrlll de ser-gipe •..•.•. , ..........•

11) Ban'cgens no rio PliUl.para abntecitnento dágua de Rlacbão do!Dantas .

12) AoasLccimenLo dágua tl8Lagal'to ; ..

l3) Açude no rlO Massarandilua, Camoo B:ite. ...•

14) Açude Anões. ent.re bl·mão DIe.' I Se I e Paripl·l'Ul1cia ~Ba) •..•• , ••••••

PARECER DA COMISSãO

, A COI?issão de Ol'C;lllT.Cllto e Fiscalização Financeira, em reunião'plena reallzacla ~m .27 ele oulubrc de 1960, sob .a Presidêneia do SenhorWagner, EstoUta, apreciou o 1'1'0,ietode_LeI n9 1. 880, de 1960. qUe "estima.'a Receltl\ e fJxa a Despes!! dI<. [lnJuo para o exerclcio fInanoeIro de:1~61, parte ~elativa, ao 8uIJanexo 4,06 - Comissão do Vale do SãoFran. \OISCO, .do Anexo 4 - PodeI' Exeeutlvo e - e de parecer que: '. ~.' ,,1

a) seja aprovada a. Emelldfl Sub"titutiva do R,elaiar ao Projeto e1às emendas Il~S,: 6 ... 7 -8 - 9 ;..; 10 - 11 - 17 - 20 _ .21 -22- 25 - 27 _29 - 30 - 31-33 - 35 ..... 36 -" 39 (1) -40 _ i41- 45 - 46 - 48 <1-2) - 5~ -54 - 56 - 57 - 58 - 59 _;60 - 61 - 62 - 66 li - 2) - 68 - 69 '"'" 73 (l) - .75 - 76 _','l9 - 84 (1) -:- 33 - 87 - 90 - 91 - 92 - p7 - 99 - 101 .Iemparte>- 103 - l()4 - 109 - 110 - 113 -114 - 117 - 118 _119 .... 120 - .121 - 122 - 123 - 124 - 125 -127 - 128 (em par(;el:- 13lJ - 131 - 133 - 134 - 136 - 137 - 138 - 139 lparte) ...141 .,.. 143 - 150 - 161 - 169 - 172 - 173 _ 176 _ 179 _ 160 _187 - 1~9 - 196 - 197 -'-. 103 - 199 - 200 - 201 ,(2) _ 21J5 _2lY7 - 208 - 212 .... 213 - 214 - 215-.:.. 216 - 217 - 218 _ 219.~~-m-m-m-m_m_m_~_m_

232 - 233 - 243 - ::45 -. 246 - 249- 250 - 252 - 253 _ 254'- 255 - 25'i .(2) - 258 (2) ... 259 - 260 - 263 .... 264 _ 265'.-~~m-~-m-m-m-m_m_m_m_280 - 282 - 284 - 286 - 286 _287 ..:. 288 - 289. ;... 291(1) _292 - .293 - 294 (2) - 295 - 296 _ 297 -298 - ~99 _ 301 _302 - 305 !parte) .:... 306 -307 - S08 - 310 . - 311 _ 312 ~313 - 315 - 316 - 321 - 326 '- 331 - 332 (1) - 333 (2) - 334 (l) _335 - 340 - 3,;'7 - 359 Do 353 - 366 - SOS _ 370 _ 372 -374 _375 -. 383 '"'" 388: .. --- .. - -

O SR. PR:':SmE~TF::

(Se7gio 1I1aga.l1Jdes, l Q Vicc) _Remado .0 destaque para a Emendan ç, . 1..229, Destaque requerido peje:nobre Deputado L1.lstosa SobdnMp31"a a Enlenda nQ 1.260. itens lê, "7,:=1 e 20,

Com asuto, do

," 3412 Quinta.feira '7"',~ _,,'PIÁR,iC' D?_.?~_NCReSSCi N.t'éIONAL:2(Seçã~.:!['> NõVê;11oró (fe 19Gj\·.==--I t.&:2_ :::=:: =~ ," .;=~ .i( ,~. ~ .-::::s

'1~ e ll) - 1243 utem :li - 1.24.) (Item lli - 1.2.5 (itens 1 .;. 2 - 3 -I tempos, vtvemsem receber do GOVêl'· , Leia-se:.,6(3) ,- 4(61 - .. "o' - 4,111 - 1.2·:, - 1.2';8 hLE". la -;! -,,3 - 4- no da República o menor auxilio, o '1

: Le - St·...; Sh - 5[:\. - sn -- 6' - 1,249 - L.25'J uteus 2 e 12.-1.251 menor aprêço a suas justas recla- 1 - Pessoal 27'400'.OOO~llLen.> " -;; - ~ -- 9 - 11. - J2 - 1:; - 14 .,.. 19 a 25' - L..52 utens mações. (Muito bem), . 2 _ Material de consu- r::: - 4. -1.25:, .,.-1.~50.liten.sl a $- n - I:> - 16 e 17)_:-" 1.257 - t - Em d 9 12 O mo e de transfor- r1.~S8 me:ll ~a' _, 1.25" ii~cr.s 2 - 4 - SI' Ijl _ 1 2ljtJ IItens 1 _ aa _, Em vo acao a"" en a nv . S, mação 20 &5.0 000~11 - l.~t'·. uten- '1 - 2 _ 5 - 7 - ~ e 101 _ 1,J6~ utens 2 _ 3 e 11 It~lis 16, 17, 21 e uw. Rejeltaôa. . ,.- 1.263 urens 1 ;... 2.:.. :J . - fi .. e. u) - 1,23 .. (ltens2 -6 e Emenda número 1.251. itens 1, 2, 3 - Material permanente 20.&50,O()~1

, l' '- 1. ~6i: - utem 10) - 1, jfjS ~ utens 1 - 2 e 3) - 1.267 12 c 15· do Ministério ela. Viação - 4: - .ScrviçOll de tercei-' , :lA

\ I tens 1,... 2 -5 - ü - 1 - 8 elO! - ,1:2~ mens) - 2 - 4 a7 - D,N.O.C,S; Requel'lmento do llobrel ros 34.250.000I., a 12 - 14 - 1~ - 11 ....,. :6 - 19 -22 a 26 e ~3) - .,26911tens 2 a 18' Deputado Alves de Macedo. Em VOA I . , .

.....: 1.:170 Il;eml--:l - II -l~ - 16 -17- lY -'20.- 22~ 23c e 23dJ tur,ã& a Emenda. n9 1.251. Com .11. 5 ~:Encargos Diversos o' 34.250.000'1'--1.271 men. la -.7b -- 7Cl - e -! - li- 8- De - 10a - b - d - palavra o nobre autor do destaque, ,'" '"" - 11 - 1'1 - 13 e 14) - 1,276 - 1.277 - 1.280 (Itens 2 a 4 - 7 a 18 137.000,000 I

: ·-20 - 2LJ - 1.282 - 1 21:~ :iLens 1 -4 - 61- 1.284 _ 1.285 _ 1.286 O SR, ALVES. DE MACEDO -, tens 2 - 3- 1 - 6r 'i) _ 1.287 - 1.286 (itens t _ 6 _ 8 _ 9 _ Rttlro o destaque, Sr. presidente. b) seja aprovada com asellul.nte I1J _ll _ 1:'. - 1:1 - 1~ _ 15 _ 16 _ 17- 18 ..;. lY .,... 21 9. 25 _ 30a suaemenda R emenda nO 4; 'A-- b _. c - .cl - :lO: - 3i.\ - 4l -41c- 41d;'" 41g _ 41h) - 1.290 O SR. PRESIDENTE: Onde se lê:I!~rns ,I --2 ~ 4 a li) - 1,291 cltem 71 -.1 ,.293 uteris 2 - 6 -7 - 8 Retir.ado o destacue. Em "otação "DiscrImine-se a verba" etl;;.'.- • - lo - tl - lt - llJ' - 1294 - 1.295 -1,296 - 1.298 _ 1,299 ••

.~ 300 - 1.301 - 1.302 - l.:~C~e. 1.3[15; o subane:m. Leia-se:'

~ sera aprovau.. c.relello," sucancso. 'Aprovaclo. "Para ser discriminada a dotaçMi\~::R. PRESlOENTE: ' . na nascente dêsse brejo. €le já está Votação, emàiscussáo 1í11ica, do de acõrdocom o Plano Diretor". j"cu submeter a veres o 19 Grupo ;jUr.~1; S,~CO.;,.A cI~~(Je .deb~te:s~ co~ Projeto n~ 1.880-A, de 1960, que cl sejam rejeitadas as emendas Moi

d.. emendas, com pareuer ravoravei, ~',~e .. lCnCi:'. l::IJ,cUlC1ade ue c"-rJta~'lo de estima a ReceIta e tiza a Des· ~ 3, 5, 7 e' a, ':>~t\·" drstaqllC. ' M~l1a para o abastecimento da sua pc:m dn Unic/D 'Ilflru o exercício ' ','

,;oj)ulaçao, Gra',as a nqueza do seu jinanceiro de 1961; com parecer .' dl ., seja aprovado ? refe~ldoSulJ..Aprovadas. é:UlJSO)o, ésse mJ:dc,pio tem cresereo da Comissão de Orçamento e "nexo,

e 'ruetnorado. Em virtude das suas Físcalizacrjo Finaneeira.'. suor-I "O 8ft. PfUISlDEN'!,F.: mlnus cnamantircras, o seu territo- 1nenc!a e emenda de Comissão" O :oIt, I'RESIDENT]i::

..1':!".v(]:n,iio. 02Q Gnlpo ele é~cn- l'~,o.)~ }'oi dlVirl~d~, c~nstitUlndo. o Anexo 4 - Poder Executivo. -I VOU submeter a votos o 10 Grupo'lt'.s. C';1"11 parecer cOÍltr"l'Ío salvo os L1.,l_lc.;no del10•.L Alegle, que .nao S,uoo,nc:r;o 4.{);; ..,... superintendê11;- .de emendas 'eom parecer favorável.ü(dac ues ~ , [' e servido : P;J)' quaicuer .cO:Tente de era do nesentottnmento Econo-.\,. .'.. ". .'

J . . • , q;ua eem POI' a~uae algum. A a.g'ua mico do Nordeste, , Ap:'ovadasrt.~~eita:bs., . . ''':0:1'1' que se ,a;J:'~stece .essa cídace e. tl-.

. "adl de cisternas, Nao existe um sé O SE.. rREsmI~NTJ:õ:': I O SR. P!~ESIDENTE:El~: votac;uo, as ""'''110'15 com pa-

I,t;Oç{) luoul::tr!A popLllacáo lut.::t CDm . • Em vota.ção o 29 GrulJo de

:,~:".(,. contnlC'lO, s~Jvo os àestaC,ues. ú~ maior"s o\Jst;~culcs para o abas-\ A Comissão de Orçamento e Ji'isc~.- das com parecer colltr~rio, emcn...• C:I"al • ,Lse.mento de regua,' i llzação FmanCeln\, em' reun:to ple- '

f:éj"itr.das I ' ' na, rral!7.RCla em 3 de novembro de Rejeitadas~, - " , . ' For, ??tlC lr.úo, t?n~o ~e. t~~l ,ral<\-'11960,. apreclou a Projeto 1.88n" r1'2J..,;~$,aque do nO,Jl'C .u.'j>Ul<:UU UZIl'lS' do" Ik,.a casa, conUa " p.a,lCll ele 1960, que estim.'l a Receita e fixa il O SR. PRESIDENTE:

I' 'l,te.. ,p.::'ll Ecr.enda nu L~23 na, m)t:,',l\~" tanto se te.n faJado de Despesa da União para o e:,el'cicio ."r 2!'tl' ce Oilra< Cc,ut!'a as Secas, do -,-secut"o, purc.ue ilao cumple o S<:U fmancelI'O de 1961, na pat.te relativa ,Os SI',S, que aprova!!! II subanexq,ui1unexo do Mlnl;te, 10 dei \iia;50 I' deve", LU:: ~u óe Lem cla,},aaO ao Exe· no Sl1ilan=xo 4 05 _ Supermtencl"n-' qUel!'!lln. 11car com.. 0 est.u.o .(p.ausa). i

-., ,,' Cllt:· C" p 1m :I:'e atellClU as !lSPll'll-! eia do De~en\'olv!menta do Nordeste,I ., _'Com da ~~!a vra o nob! e Depu,ado ç ,rs u~.s pop~laeoes sertaneJa>, q\le Ido Anexo 4 _ Poeter Ex~cutivo e'to Aprovado. Val a rcdaçao flnal.

e JCOl o acstaque, n..o e f.los~·Jvel t,quem as srs. 10epu- de narecer quc: . " Vot"ção, em disc!/ssrío única, da....-;,,~. que :,entelil em suapl'opna I ' . . , Projeto n9 1,8S0~A. de 1960, que

O SR. OZIrUS Pü"X''riES: Ic:cl"lle as .a~n;r~5. os sofri:nento~ de. a) seja aprovada II Sê'lUmte sulJe-estimu a Receita e jixc, a Despe ..Sr. Presidente" de,isto do de.lt~,. S.eil ~,~;~' Jnd).·le~;:~ntes, ..eom.o ficol1 al.menda à emenda)19 1: sa da, União pa!'a o. exercicio ji~

que, lom.•;."c) de 02,Ql1lcnto, ao despre- DespemsOrdín:írias nancem), de 1901, tendo parec~~zw tClc!::S as cl!lcr:da~ que al1:-csen-j' . ' da. Co,nzssão àe. Orçamento e Pis .. ,t.'i, ~\~~:?dD, O...~JJas:"cimcn~o.od'a.gUl1l. Verba 1,0 ,00 - CUstCIO. ea!iz.. ação Fi.nanr..,~i1·a . sôbre a.s.'ne ,~~_l"S .""UU!"I(lIO. do Est",cto <lO 1.0,00 _ Encargos Diversos emcndas ,de Plenallo -COl1t Emcn..:,Plau.. da Subst!tutIVa. Anexo 4_ PO .. 1;

Renm'o o veemente apêlo à Maia-I . ~ 9 ~ara? atende~' ~ .execução da der ~x~euti1JO, Silbanexo_ 4.06 )')ri'~.e.'" plenú:-io, no ~entído de CIllel LeI;n 0.69_, de 1o,1_.J9 C,omzssao do Vr.'.e do Sc:o Fratl., \atcnQam às rei,'indicações dos ~111- Onde se lê: CISCO.

nic,plOs ,de C'rilboés. de Monte -'l.le-I 137 000 eM O ~? n.t.:"'QT.DE".'"T.E'.g..e e de Correntes, relatIvas llO, •. _4' ... -...~ -,palavra o no);re Deputc.do abastecimento d'úgua.destaque. :Espero que os l1ustrcs lideres desta

O Sr., LUSTOSA SOERTNUO: Casa e o plenárIo l'eflltamsóbre an~ces:;idade de água pam .êsscs Mu-

<Para encamInhar a voWção niclpics e apro'/em os Itens cons-Sem reVIsão do orador) _ Sr, Pre- tuntes da. emenda n9 1.280, anuncia.~idente, Srs, Deputados, ainda hi dos pelo SI', Presidente cconstanpouco, formulei á Casa' apê10 .no tes do destaque' por mim requerido.~entJdo de que aprovasse emenda , . ","coIlcernente á construçâo de prédios Apelo. P:!.l a os nobl es De~':1tados~-em vários ml1nicipios da Esiado do a f!1U d~ que atenclam àS.lelvmÔIPIauí. .É possível que o presente des- c~çoes desses pobres mumclplOs, andet;:que tenha. a mesma sorte, mas n~? Se f>clJ'l7 tra u:na~ó .obra !lo Go:cumpre-me defender os lnterêsses dq ,e,no Fedel al, _'l.m~a. há ,pouco, apepo ....o. que aquI represento lei para o LIdeI' da MaIOria. Depu-

• tado Al::clardo Jurema, que é doNão quero crer (jueos ilustres 51's. Nordeste calcinado, sofrido, abando·

~eputaàos venham a negar agua ao nado, '\lO sentido de que reflita naEstado doPialli. Que se negue a ab~urdo quc l'epresentll negar-se águaconstrução de um prédio, ainda vá! a êsses municípios, na injustiça queM'l.5 negar água? O destaque. refe- brada aos céus nel::ar a água a quemre-se· à construção do açude públicO precisa dêsse líquido precioso, na Ineu Beneditinos. açude público em justiça profunda que se pratica conEsperantina e para abastecimento tra êsses munlcipios que ficam nod'água. em Monte Alegre do Piaui, polígono das sêc·a~.

em Gllboés e em Corrente, Aqui fica, mais 'uma \'ez,. meu ca-Gilboês, srs.. Deputados, é supri- 101'050 . apêlo à Câmara, para que

da por um brejo que vai de uma niio desprrzc, não desatenda as asponta. a outra da Cidade, Em con- p:mri5(,N' .dêsses pobl'es e miseráveis~qUência da devastaçãCl das m~tlls ,n~ur~ip~os que, atl'avésàe todos os I

~t1i:lta.feirn 17

SU2ANEXO 4.06 ~ COMISSAODO Vf,lS DOSÁO FRANCISCO,

,EMENJ?AS GERAIS ,AO SUBANEXO'I EMENDA NC? '\I

l'~cvcm=ro, de 1950 SJi,13--===a

VERBA 1.0.00 - CUSTEIO

CONSIGNAÇÃO 1.6, 00 ~ Encargos Diverso!

Subccnslgn3,5cs: -

1,6.21 .... úrg~O! fm rfglme especial

2 ... Para atender I DisposItivos l,;Ollstltucicnais:i, '

11 - Pessoal' •••' I,' i. I ••••• , •••••. 1 ••••• ' ~,

'2 M,aterlal. " ., , ; :3 - Serviço! de Terceíros e Encargos Diversos I •••• 1 ,

oi - Custeio e mánutençao dos o Distritos da C.V.S.F. , :LS "". Cons~rllçao .e instalaçao da sede da CVSF em Bmsllla ••••••••••••• '

--., , ..~"~.~,. ~~~. ~,,,",l"if,It ....,,,:.._~'" '.•._ ~"':'-t:.loo' ~ ~

'l~ot81 d,a Conslgna<o:io LG.OO, .~~.,~.,., ••',••_I ••••• ,•• ,.." •••••••••••••••

""'W""'~'!I-~'....',~'c,...",··i:I'otal da Verba LO.OO '.. ~ .~ .... '••• , ••••••• ~,'"""""i."... ,I '-t::~~ ',.."~' ~~;' ,JJ",. < ~

.:rotal dai Deseesaa '"Ordinárias ••-e . ,,~ " .. ".' •••••• ',••••• ,' .

!'Jxo 'variável Totar

Cr$ Cl'f ("r~

33.J3:.000 29.323.000 62,660,OCO30.0UO.00U 30.000. OO~

'- ZO.JOO.OOIJ 20.000.000- 20.000.000 20.000. DOI:))

..33,332.000 99.328.000 132.660.000

•". 132.660.:100 ' I..;

132.660.000I

DESPESASDB CAl;'lTAI;

3.0.00 - DESENVOLVIMENTO ECONOMIC9 E. SOCIAr.".

2. -i81.500.coe '-."'" '·2.1Si.SOO.ooo

".... 2.~S1.500.000 2. 18i.500.ooll

- 2.481.500.000 ·2.184.500.000-- 2.481.500 .000 2.18t.500.000~

CONSICNAÇAO 3,2.00 - Di3posifivoI Con~tituc:lo1llli'

--, .i...SubconslgnDçOés:' '~, .1

~+'2,03 _ Aproveitamento Econômico do São Franciscc (art,29 do A.D.C.T.),. . Discriminação ccníorme ADENDv (A", ...'...................... .. .... "

k" , ~ tf"'~)·'~";:'.~"i.!~ " .,.11" "-~~. ~_;tI~,-;.~",,:",- ~ ,~.,;. •.

\T otal da Consignação 3.2.00 .. : : •• : :.:: ~ :.; ..

• ,~r!"'~. ';~."- '~;'ro,:,~oIo..:,~;,;,.;.,~~~"': ~;, .~~'1')t.:t~,'.'!i.Í>\-:-'~':,. -s- 'oi

~ota1 da Verba' 3.0.00 ••• ', .•••••••••••.• , ••••.•••• ,., •••••••• '•••••••••••,,. .~. .t:I..-.~.;.:'j~i:.•;i. ~.'t~"'!':" ~': ~', ,ji, .~:'.~~ ': ',';0: '';

Total das Despesas de Capital "l' ' '. ) ..,'-'''\'''' il" f '."'~":':';' ••~.~~.~-'>i"'f.~''''''''~' ~;'_,~(•TOTAL 'GERAL " •••.•••••• , , ••........ :~ , •••••,••••••• 'a •••••,.'.·) -

.fl 2.617.160.000

ADENDO "AO.

;1", o .:. EIltuclos Qerais e Levantamentos

\ 1) E.~tudos gerais, levantamentos, observações elnquemos. destinados à ol'liani·2ação dos programaI> pl'en~tos no Plano Geral do São Francisco .

,Tot:t.lde Estudes Cerai! Q Levantamentos ~'. f •••• ' f' ",' "., , ••••;"J

/'

Cr$c'

I I.

3.000,000

600,000.000

500.000,000,,',I:""r

, 1.Hl3.000.000 I

,&>3 ;.. "z;f •• f f t"' •• ,1 f" f' fofo •• "." ".' 1'1 I •••••••• I." o .,,". ",;.! Tota.! di Regulatlzllç;l.o· Fluvl&l

1,O- Reg-ularlzaçâD Fluvltll

1) Construçãorla barragem de Três A1aria" e execução de serviços correlatos

2) Estudes. projetos .elnicio de. "bras da barmgem de Sopradinho, inclusive de-sapropriações·. . • • , ••

l\) Estudos e prcletoe para, .melhoría das condições de navei'~bÚidade da Itç!ointerior I da barra do Rio São Francisco , ..

1

3.e - Energia. 1) Sistema elétrico de Pandeiros, inclusive linhll.!l de trMsmL5sllo. lnstAlaçõe.s

correlatas, operação e manutenção. inclusive llnhas parI/, Pirlpirl e BrejOr::. do AmPílro •......... , ~ , , .. ",

~l Linhas de transmissão e instalações correlatas de Arcos \llU'a Formiga. l'ain~.. Iguatama. Calclolândia, Piui e Santo Antônio do Monte e Pimenta (lenClO

Cr$ 16.000.000,00 para estas linhas) de Gafanhoto para Abaeté, Luz, Quartel'I Gel'al e Moema (sendo 01'$12.000.000.00 para estas linhas); Unha. de transr missão para rtapecertca; Carmo da'Mata e Cláudio (sendo Cr$ 9.000.000.00! para estas Unhas); Unha de transmíssãae coras correlatas. para suprlmento

/ de Pltangul e Pompeu (sendo Cr$ 3.000.000,00 para estas íínhas) .......... ""Conclusão da usina hidrelétrica do Abaete, inclusive 11nh.as de transmlssao

para São Gotardo, TJros, Rio Parllnalbae Matutina; operaçao e manutenção

UOO,QOO~·

Novembro de 1960 'o.- ""PIt

(Seção .1)'.:c_ . .;,..,.".,... .....,.:.,,,.,.,.,.,,,=""""""......."""""",,,..,,=-=_.....,;,__QlJinta·feira 17

::u:-==:: _S!_. _,,",!lEt! C!'Li8414

,., SISI ~1'18. 1J11('! rico Formoso-Contnte, com unhas de transmlssã<le ínstatnçôescon etaraa pa"a corrcnuna, Sanla HHnu da Vitoria. Lapa, l",I"~llU de ,::Santan"•.t'orllJNoVv, 19apvl'~. ü:.lanamo" r-aunus de Monte Anu. CllH.le. ClI!onlll nuFcrtnose, r.:or.ib~\ ('ôc'os" ::;u,l:tsna ('J~IS Bretos, Cl'l!"tn~anhu~ MJcunbn;s, J?t.U'UlHj~"a, -n..·,tõ.~~:,;e (te;:i~!i:~op1'ia\['~~; .opera-no..'e manutenção, senco C':"~ lO,,(J'lNI.iJIJO,'iOpr..~H o ramar L.JV~'LO lHH,,; - ::::lnt~na .~""""'~'H."H"""'.''''' __ ''''''''.~!

6) lmnas de transnnssco c Ü;UB·1l~'Õ~S con-eía.as dos srstemas CRESP, do M~dio. e Ô.IlXo Sllobfant.,,~o ser.do c.s ~u.l;UO.UUU,Ou para...::ll~,enla .lereU1UROO AnLas-- C.l:QL'O .lJal1.lnS - l.:{:Cl?l!'a 00 fJc:.l1lJa.l, c' lLl~:..Hic.1~vt:6 úa CJ:iane cePuuio ~.rcns"; ~l·Si ~U.uuO.U:JO.\JV p:ln\ as unnas de De:miro Unu,e'R li Vlll<:;~{~'Agua (JUS l:'~lÔl'cS) Fal. 'U~ ...o\~ucal',SanLuna. 0.0 Ipanerna, uaeat~~ CHioS Romcnb•

. ..diH.JHla~ Ça~up('s~re e J.\t.h~;Ol' lf~ao; u; ~J.'~l:>.UOU .uUU.Ov pad;l, a ~lr:n~L oe Ln\1.~)·imssao f'enc~o _. oorunpe elllS: alaçoes compleIllentaj'C~ e .. Ilr.na ele ,nu,,

·IllIS"aO para Pôr lo .tWl1 co COlcgic', em Alagoas; CI'~ J:>.uuu,OU,;.oo para .111>1a.de irar.sm.ssuo ce li.l'CO\leroe para BCl'ütnia e 'AtogllQosae .mgazeiru e "-'J.$ILOlJU.Ú.lJ,\JU pal'il. a nnna ';le J.na]'l n .MataGranae, em t'erutlJWJ1WIJ: (;r~

7.0UO.\Ju{;.uu paru linha ,,~ uansnnssao de !'IcCpOlis a .Pa~lUlea; crs ::'.UUU .uuo.eupara tínna oecro a .ConnOSH.pnssõll1do per Ampare, .lJ.Ulla 'pXaplLlllga <lo

.NeÓpoJis. Cr$ 6.UDO. OU().!l~; Lnha NcópoJis a Brejo Grnnae, crs 'i.OOO.UUÚ.UU ••

G) O~In&S eietnci,e (1" seunor CiO íscnnm, Jacooma, caente ur..>. elo j!'ugO.Mig].llllCalmon. Jgupora, Bu~:·u. J:hn.a co Mencen, lPUPlllrU, )re~e, (;umpu FOnlu,,,,,.centrai, lbjp~tubu Gnanulr.ol,CarmJ:lilll!lB, Brotas c ::LRmmanao NOMto • o.

7) srstema de transmissê o ele ·!'a. Marias·':" Montes craros para Bocaíúva, Buenopohs, Coraç.ílO de Jesus. Fr:m~l~cu 'Sá, JUl'amento. JúquiLal. Lassance, Plla.~pvrae Varzea da Palma ••.... ,' _ ' '.' ,.

'8) LJnhaide transnussâc e distribuJ;âo 1>ara pedro ·Leopoldo. incluindo-se );o'iclaltu e. I?LnCI11re,llem cumo a eoncrusão de Matosinho~,' tnctusive MocamlJeirO.Capim Bl'al1co. Felü:lãndia' e Cordisbul'go, acaJ'g'o ela CEMJG; senuo Cr$;2.tlOO.OOO.OUpamllnllaCordist\lrgo -Lagoa Bonita o.!

9) Usina tndreietrícn de l'aialá, Saúde j '" : , 1lO! Usina mdrerétríca do rio Pararr.írím em Pararnírhn ~ a de Oliveira dos are- I

jmhos '.' .: J

11> Linha de transmissão Glória- Barra do Tarrachil pelo lado baiano e el,e.trrncaçào rural , ...........•......... ,... . o I

12) AlIrovcltamento da Cachoeira de lndaJá no munteípío de São Gotal'do. dlsttlto ,de Rosallnda. para rcmecimento de energia a Vila Rosalülda ...........•. o i

33) Linha de transmíssâo de consetneiro Lataíete acrísncno otcní e carnaübll. .. ;

Hl Despesas de qualquer natureza para .aoastecírnento de energia elétrica de:!:lio Rcmão ; , .. ; , \

~Ii) Despesas de Ijualguer natureza para o abastecimento de energía de Estr~a Ido Indalé, ; : .•: , :,: ~ ••• ~J

Cr$

'10.000.1I1J1I

Tolll1. de Eneriill. , ;)

• • ••••• I. " •••• °.° •••••••• , •••• , • '" •••• ,' " ••• -•••• ' •• ' •• '•••••••••••••<

1) Custeio e reap!lrelhamento das Companhias de Navegação operMM pelaCVSl" 10.000.000

118·000.000

a.OOOOiJO

20.000.000

15. O<XI. 000lil

Prosseguimento e continuação das obras complementares da área portuáriado cals ele Propriá. .:... Sergipe .

') ObrM· de~tinadas ao melhoramento dMcondiç6es de na'legabllidade do 1'10São Francisco e aIluentes ; ,. ',' " .

I} Melhoramentos e conservação de obras de proteçã.o e acostagem nos portos flu.\'ials de Plrapora.Sâo Romão, São Francisco, Jnnuária. Maria ela OruzlJanUária). Itacarambe, (Januária), Manga, Carlnhanha,. Penedo. Lapa, Barra.Paratinga, Ibonrama, Xlque·Xique,Rema1lllo. Plliio Arcado. Petrolina, Jua~elro e Plassabussu, inclusive Estaleiro da Dha do Fogo erantpas de ,1011.-leiro '•• t •• , ••••••••• 1, •••• """", •• , •••••.••••••••••••••••••••••••••••••••••.•.••

.4)

)

:ti - TraD..opol'te Rodoviãrio

J) Estudos. projetos e constrtl~áo da.! s~:nlintes rodovlD,lr' de acesso e llll'""ão .aoVale do São Francisco: •

J) Coração de Jesus. Brasl1ia. São Francisco, Sen'a -das Araras. Sitio daAba.clia ; .

2) JlU1uárla. Montes Claros, Bocaiúva ,

3) IJh~ul'. ~rumado. Caetité. Lapa. Santa Maria da Vitória. Oorl'entlna e p~_se. mcluslVe o l'amal parB Santana dos Brejos, para pavimentação dosacessos de Lapa, Caetité, 19aporã. a cargo da CVSF •.......... , ..•.....•

40- lpil·ú. Morro elo Chapéu, Il·ccê. Xlque-Xique. Bana. Ibipetuba. sendo, Cr$ lO.O{)().iJOO para0 ramal Mono do Chapéu, Bana do Mendes,Sro-1.· ta.s e MOl'pal'á .5)· Jacobina Remanso. São P_aimundo Nonato. para· pavimentação dos

f acessos ele Jac()billaeRemanso. a ca.rgo da CVSF .

,G) petrollna, Casa Nova. Remanso, inclusive 0lI rlllnllill para BObrlLdo.1"áu. '.!. , Pique e Bem Bom, para pavimen1.otçiio do acesso de Petrolina a cargo

da. CVSF ; !_.,.._", ~~ ...• ~._-_.- .. : -'.. ..

$.000.000i

16.000.000 "

I..5.000.000:

41~O - COMISsAo DO V/I.LE DO SAO FRANCISCO.

Cuinta-feíra 17 ÔIÁRIO DO CONCRESSO NAC!ONAL (Seção I). Novembro dê 1960 8415......:a~J~~

l

10.000.000'

25.000.ilÕG

C{),'

11.000.000 .. .,

s.~()o.OOG

.12.000.000 .~

Cr$20.000.00015.000.00(j~ 5.~;ooOJ

rli.Ooo.ooo· .lO.OOO~OOO

,2~.OOC.COO, -.

,.32.000:.000

•.000.000

. 139.000.000·i r - ".,

~:-. _.15 ..0~:~...::__. 154.000,000__

,7) petrollna, Floresta, Jlltlnú, Cabrobô, Corlpós: p etrolimi e Pllltll) Manso ...'a) Flol'esta. Carqueja, Serra Talhada e Triun!o . . ",(I). 1Wdovla Paulo A!onso-Macururé-Curaçá ., .• :::::::::::::::::::::::::::::::.

, 10 - Ponte Fr:,lnclsco Rocha. em Jacobina e suas obras compleníentares de'urbanízação e de acesso às estraaas de Salvador e Remanso; pon~esobre o 1'10 Oarlnhanhano Núcleo Coll)nlal do Va.le do C'al'1nhanhaponte do Valquelhquer entre Barra e Mansidão' Ponte na estrada en~ .tre Re.mansoe Plláo Arcado; ponta sôbre I) i'loparamlrlm em Ibípitanga; ponte de Saúde; ponte '.) 1'10 dos RCI11éCl!os em Ibiajal'a;ponte do rro 4baete; ponte do rI.) Colté em Iraporanga;ponl;edaIlha de Assunção em: Cabrob6; ponte de Macambão, em Miguel Cal.rnon: ponte da Ilha. Grande, em. Belém; ponte do Rio J,acaré, ..em l"el.ra Nova; ponte de Ouro Branco; ponte na estrada Joazclro a Teodo.·1'0 SampaIo; ponte do 1'10 Salltl:e em curra; Novo e ponte sóei'e o rloCo:!Ó, elnSeabrBr •••••••••••••••••••••••••••••••• 1'. " •• , ..•.•.•.•,•• '.•.••ll

11> S:l.ntana. do tpanema, P~o de AçúcM, Pli'anhas, Deímíro Gouveia, Agua.:Branca, inclusive ponte sobre o 1'10 IpMema - Arapiraca, 'I'ralpu, Pilo deAçúcar,' Batalha,Pôrto Real do Colégio, ao sistema rodoviário de Alagoa.'! • '.1

...:0 Pórto da FOlha, Poço Redondo. Gararu. Canhoba, Itabi, Amparo, Ta.man.. Ie1uá, Nossa Senhora da Glória, Paulo Afonso, Japoatã, Pacatlba, Parapl-' jtínga, Neópolis, ao sistema rodovíáríotíe Serglpe:e construção da. estraela.jligando aroeira à. Dha das Flõres no mumcípío de Brejo Grande e Neó.. Ipolís _ Proprlá • • , , '... ••• •• j

13) Retiflcaçê.o da Proprlá-Aracajl1, que liga o Vale do São· Franclsco ao. POrtoda. Oapltal • • • . •............ ,;r' ; .. ; .' ' \

H) Retificação da rodovia Penedo-Maceió, que liga0 Vale do São Francisco ao:\. porto da Capital (ligação com a BR-l1 Sul). inclusive indenizações e de- •~ sapropl·i~,ôes , : ' ; "-". . í

'15) Melhoramentos e conservação da. estrada. Plrapora·ColOnla do PBracatu a ;" de Bana e estrada Braslliá-Fol'taleza, sendo 6.000;.000 para. Barra-Brasilla. ".1

2)' Trabalhos de meínoramentcs e conaervação em rodovias e pontes do Va.le do ISão Frl1I1clsco . • , , I

0\:.3 - Transporte Aéreo . ~

1) Constl·l1çào. melhoramentosie manutenção dosseguintesael'oportos e c:ampaa .de pouso da "Rotado São Fl'allclsco": . J1 - Bambul. Bocalúva. Brasl1i;l.. Boin Despacho, Conceição do Mato Dentro.~·

Coração de Jesús, Curvelo, Dôresdo Indaíá, Estréia do Indaiá, Espmosa. :Formiga, Itaúna. Ltapecerica., ~'abotlcatuoa, JanUár1a, LUZ, MIUIg'a., Mon- ite Azul, Paracatu, Piui, PiI'apora, Perdígâo, São Romão. 0110.1. Sete La.-:goas e São Francisco. no Estado de Minas Gerais; Barra, Barreíras; Bro- I

, . tas, .Caetité, Chorrochó, COl·ibes . COlTen'tlna. eur~â, Cotegipe, Guanambf. Ilbltlara, Irecé. Iblpetuba, lpuplara, Jacobina, Jeremoabo, Lapa, Oaui. r

. !Migu~1 Calmon, Morro do Chapéu, Macallbas, Monte Alto, Santana, San- ita MarIa da Vitória, Oliveira. dos Brejinhos, Paramlrim. Para.tlnga. Pia- I

tã, Pilão Areado. Remanso, Riacho de Santana, Saúde. Sea.bz:a. Xique- j;xJquee Côcos, na Bahia; Afogados da. Ingazeira, Inajã. Ourlcur!. Pe- I

. trolina, Serra '!ralha.da, Salgueiro, Tablra, Floresta e Trtunfo; em Per- i

namnucc: Agua Branca. Delmiro Gouveia·, penedo, Pão .de Açúcar. Pór- •to Real do Colégio. santane do IpanemE', Piranhas e Mata Grande, emAlagoas; sendo 3.000.000 paraProprlà; 1.000.000 para Seabra; 1.000·•.(}(lOpal'a Côcos , : ,

:.: - Restauração do solo, cimento, ampliação e recobrimento asfáltlco da. .'pista. de pouso dos aeroportos de Bom Jesus da Lapa e Petrolina; pavl- ,mentação do campo de pouso de. Montes Claros ;}

f.oS - Ampliação e manutenção do Serviço de Râmo ;.

'I'ota! de Transportes e comunicacões 30l).llOO.000

- Irrlgll.Qão e Drenagem. 1) Construção de obras de grande .Il'rlgaçãono rio Grande, Bahia. inclusive de•.··I ilIaproprlaçães e índenízaçõea- •...•...... ., .. ; ....•..•.. ;...................... I

2) Estudos .. projetos e construção dos sistemas de' drenagem e Irrigação. Inclusl- •ve desobstrução, regularização. desapropriações e índentaações vdas seguíntes!Jacias afluentes do São Francisco: .,1 -ltiúbll., Bcacíca e Mc.rituba, em Alagoo.s " 12 _ Betume, Propríá, Oetínguíba, Garnru e cc.nhobn, e outras e'm SCrgi~e ••• ;

3) Irr!gação do Médio São Frnnclsco entre Juazeiro e Paulo Afonso. em BahIa.e Pernambuco e eletrificação rural, construç1io de canais de II't'igação emcooPel'ação com os partiCUlares na. base de 50% no médio e Baixo São FrlUl-cisco, sendo 3.000.000 para o canal Jaborancti .

rota! delrrlgação e Drenagem ".

..

8.000.000e.ooo;ooo r 12,000.000

30,,000.000

IUOO.OOO•

} _ Saúde

C.I - ServlçlJs Bâsicos de Saneamento e Urbanismo~) Estudos, projetos e construção dos sistemas de saneamento urbano..e elnbo~.

ração' dos. planos de urbaniza<;ão das. cidades de Pcdro Leol'''Jcto Minas Novas, Ollveira dos Brejinhos, Barra. Xlque-Xlque. Morro do' C'hapeu. GenCIO'dn Ouro, Floresta.. Januária. Juazeiro. Paulo Afo:lnso, Correntlna, .Barra .doMendes, curaçá, Platã Central. Pôrto da FOlha, Santana doa Brejos, Ipupla-ra, Cócoa, Saúde, sendo 1.500,.~OO pal'a PedEo Leopoldo . eo.OOO.ooo

~416 Quinta-feira 171

...OIARIO DO CONGRESSO NACIONAL '(Seção!) Novembro de 1g6Q

or"2) Estudos, projetos e execução dos sistemas de ubaatecímento dl1gua direta. mente pela. CVSF ou mediante convénío .com Prefeíturas, nas seguintes lo.

cahdades: Orlstallna,Formosa, em Goias: Abaeté, Augusto de,Lima, Betlm;:Bom Pastor, BOn!im,Brasilia.,. BrumadlnhO, Buenópolis, Oachoeira do Cam•.po, Candeias, C.achoeira dos Macacos, Caeté, caetanópolls, Calixto, oamucí-:nno, cannc do paranaíba, inclusive Vila de Congonhas do Norte, Congo.1Ilhas, Contagem, Córrl!l!·o Dantas, Carmópolis 6 Minas, Carmo do Cajuru,'Coração de Jesus, Coronel Murta, crucnãndía, Cõnegó Dantas, Capim Bran-!.co, DIVIIH'l~'Ci'ls, Doutor Lund, Estrela do lndalã, Fo;.tuna, JOl'ge Dantas Ga.·\: Iena, Independência, I.taoirlto, .Je.QUltiba, Juramento, Jeceaoa, João RIbeiro,.' Jequitiba,. Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa de Santo Antonio, Lngoa Formo·I 15a, Lassance, Luz, MartInho, Campos, Matutina, Mnr(l\'Hhas, Mato .Verde. Me.I dina. M{'eda, Moêma, Morada Nova, Morro dóPílar, Monte Azul, Moca.mbeiro.lNlcolàndia, Nova SerrEl:?q Ouro Prêto para o ~J<~rito de Cachoeira do Cam-Ipo, Ouro B~aneo, PapagilJo, 'peqUl, Pains, Pitangui, Vila. Itaratinga, Pa.ssBoI

';Tempo, Patos. Perdigão, Perdões, Plndaré,. Piracema., Pirapa.ma., pompeu,iPlul, Pltll.nga, Poços das Trincheiras, .Pl'esldente Olegál'io, Porteirillha, Quar-!teiGeral. Raposos, Rezende Costa, Rio Aclma,.Rlo Bonito, Ribeirão das' Ne-,ves, Roedo. Santana. do Pirapama, Santa Rosa, Santo. Antônio da Barra.:Santo António do Monte, SáoJoáo da. Ponte, Sáo Gotardo, Sá.o .Tiago, sse :Gonçalo' do Abaeté, São José da Tapera, São F.omão, Sete Lagoas, Taplral, i.Virgem Bonita, Vespnziano, unal, Várzea da Palma, Virgem da Lapa, em:Iv.!tnas Gerais; AngicllI, Barra,Banell'as, Barra do Mendes, Bom Jesus da.'Lapa, Central, Chorrochó. Célcos. cortbe, Carinhanha', Curnçã, Caen, cote-.glpe, .Gentio de. OUl'O, Glória. Guanamoi, Itaperuba, lpupiara, Irecê, JaCol:li.;11,.. Jeguarari, Lapão, M01'l'(I do Chapéu, Mirl111ll;aba, Monte Santo, Paratin··ga,Palmares, Pal'amlrlm, Platã, FlJão Arcado, Pindai, Pindoba!!U, Remanso,.\Riacho de santana, seabra,Sento Sé, Santo Inácio, Saúde, Sobrado, VlIa..!Potl, Ulluâ, tirandi, Ulbal, lia Bahia; Afrânio, Al'arlpina. Bom Conselbo,. Be.1l\nia, Bodoc6, Cruz Alta, (Joripós, caorcbo, Floresta, Ipubl, Mirandiba, Ita- ipetim, Custódia. Inajá. Manlçobal, Ouricu1'l, Pedl·a, ..S, José do Egito, SantaMaria da Boa Vista, S~o José do Belmonte, Salgueiro. Tablra, Tacllratu. em 'I

Pernamhuco; Tuparetama, Agull Bra!ca, Batalha, corurípe, Delm!l'o, Feira'Grande. Igreja Nova, Junqueiro, Jacaré dos Homens. Major Izidoro, .Mata.Grande, Olivença. Olho Dágua das Flôl'es, Piranhas,Pôrto Real. do Colégio,Santana do Ipanema, SiioBrnz, Tralpu.Fiassabussu, em Alagoas; Aquida.bll.Amparo, Ourítuba, Cllnhoba., Itabl. Malhada dos Bois. Neópolls. N. $. <1.'Glórla, Parapitinga. pacatubo., Poço Redondo, PÔrto da FOlha, ProprJá. Muribeca. Cedro de São João. em Sergipe, sendo 4.000.000 para Capitólio, 3.000.000para indenização à. C.V.S. F. 'do empréstimo. tomado pela Pl'efetttlra de EntreRlose 2.000.000 para pagamento à C.V.S.F. do empréstímo da Prefeitura.

. ele Paramírlm do fundo de abastecimento d'água .II Ef.tudos e obras de aptoveítamento dos águas do S. Francisco para abaate

C1mento de água dosmunícípíos situados no pol1gono'das sêcas em Alagoas "'1I) COnstrução do. sistema de saneamento das cidades dePetrolina e Juazeiro,

em cooperação com o SESP ~ f • . .. . . .. . .. "',

8) Serviço de abastecimento de água de ConselheIro Lafaíete , :

Il) SerViço de abastecíment ~ dãgUa de ltauna : ••J

'1) Abastecimento dâgtta dePôrto Real do Coléi;iQ ; ,8) Abastecimento dâgua de Fiui ., , ,

-'li .·2 -.;.. Assistência ~rédico·sanitál'ia .

1) Para as unidades hospitalares mantidas pelll ccmtssão do Ville do Sii.oFran~·eísco, em convênio com o SESI' e com entidades públicas e particulares e•.diretamente, para custeio tos servíços cmédíce-sanítéríos às popuiaçêes doVale, inclusive Cr$ 6.00'Ü.OCO para os Hospitais ReóionaLs de JacobIna, caetítée Boníím , ,

2) Para .tóda e qualquer despesa com assístêncíavmédico-sanltârla aos servído-'res da Comissão do Vale. do São Francisco e de seus dependentes ...•.... ' ••,

1) Para. a conclusão da uaternidade anexa ao HoSpital Regional Dem Malande Pe.trolina , :..

8.3 - Doenças transmi!.sívels1). Profilaxia da malârja. esquisto~scmosc, moléstia d.. Chag!1S e brucelose ., ••• ,'2) Pro!1íaxia do. tracoma ,

. iTotal de Saúde .. , , , : , ",

,O - Desenvolvimento Cultural1). ServJços educacionais e nssistenclals 11 cargo das Dioceses Sanfranciscanas de

Petrolirul, Barra, Senhor do Bonfim, Caetilk, Pesqueira, Divin6poHs, Afoga·do., da Ingazelra, M~ntes Claros, Sete Lagoas, Januária, Aracajú e Penedo .•,

2) Instalação. e manuten~o da Fazenda.-Escola. de Põrto Real do Colégio •....•3) Manutenção dos cursos de Arwzanatos de Nossa Senhora de Fátima do Paulo

Afonso (CHESF'). Abrigo dos Poores da Lapa. Assistência' Social da Barra.I Instituto. São José de Juazeu'o e Escola Al'tezanal de Correntlna :

'",. GinásIo da CRESF,em Paulo Afonso , }

5) Para outros encargos educacIonais e sociaIS mediante convênIo com entlda.des educacionais privadas, Estados e Municípios ;.; , \

6) Patronato Agrlcola de São Francisco da Piocese de Petrolina., Pernambuco ••:1'i) Patrocínio São José e Escola.Artezanal da.· Diocese de Bonfim ., .•.•.••.••••,.~8) Escola-Agrlcola a. C9~gO do Instituto Benjamim GUimarães, Pará de Mina.tl ••i:9) Escola de Agricultura Artur Bernardes,em Lagoa Santa, Minas. Gerais ••••••J1

lO) Ginás~o Diocesano de Proprlá, a cargo da Diocese de Aracajú ' OI; '-111) GInáSIO DIocesano de Penedo,Alagoas .. , , _, I

11) Ginásio Nossa. SenhOla da Ccaceiçâo, em Miguel Calmon :113) GinásIo 'de Paramlr!.J1'L.Bahi~ ti •••••• i', 11 f'" •••••• :. H' t.l' f' ..: \

25.000.0~\

10.000.000

20.000.00010.000.000

I 6.000,00014,000.000

l UOO.OOO

85.000.000

. 4.000.000

3.COO.OOO

ao .0«1.000l·J .000.000

3.000.000 .1.000.0001. 000'. nooa.ooo.ooo1.000.0001.000.00011.000.0001.000.000

92.000.000

.0 :IJUU •UOII

270.000.000

LO.ooo.OOI)

3·000.000

3.000.000

2.000.000

6.0DO.OOQ.

'Qu:nta-fetm 17~~~~ 8417

.,,_E·~_"";'

14) GináslCl de ouanamuí , .' " o ••••••••••0 •••••

15) GinãslCl Cardeal ArcClverde em Arcoverda ,.16) GináSiO,! e NeóJ)olls. em Neóp~lls '",''' H .

17) Ginásio de Petrclãndía, 'em pjtrolândia ;.18) Glnásfo.l\t1:'..lstoGalvã'o do Campo"'Fotrn:dso' .•.•.; .,.; I ••.,. f ' .. .-

19) Ginásio SagradoCoJ;a.çúo"Cie ';~flõnfÚn' '.~, "~~j""''''''''''''t.'I~''''''''';''''''.'20) OOléglO sta..Eufrazia. da Ba.rr·o. •. : .. ; ,-; ..an Colégio N·. 'S. 'Auxilladora daPetrollna H ~22) Gnnáslo da Diocese de Afogados dO:' InsazelriJ. o • H ..

23) Ginásio Municipal de P'~~qFêl~a' ~.::.': .. ;';' ., :' .24~ Educll.n.dárlo de Santana ::..-. (Santana dos ~retos " "25) Ginásio N. S. de Fátima. ~bampo ~orlnoso· ; '.. ".2(1) Ginásio N. S. doSant1~~lmo S:lC~~~~~~~ ~ .l3071~1)11 ; :27) Educandário ccrrentma, em correntín , · ; .!8) Ginásio de Barreiras, em Barreiras.' " H" .29) Escola Agricola O. Bosco; em:'caéhOeira do Campo , .. , H ,

30) Ginásio Padre' ciâudlo .-' Floresta: : : , : •. o o o : ; ••••••• , ..

Total de Oesenvóly!inento Cultural ' , ..

8.Q - Oesenvo~vlrnento. da. ProdUÇ~o

8.1 - Colonização1) Manutenção c desenvolvímente das Colônias AgropecllárlM do Paracatu e

Pormoso;'inGiushe íoteamento nestaliltlina 'colônia ; :: ;

2) Manutençãü. doPôstode Assistênclll. eCôlonlzação"da Diocese de Petrollna ••

3) Escolas "CtUo Martins",ln~l~síve Ntlcle6 coloniai d~ Urucuia e Carlnhailha ••

')Pr,osseguiniento das obras de irrigação .e •dÍ'en~genr, lotea~ento e co~t;~ção /de lOst8.fljoç.ôe~ P~L~~: novoscolo~os d? ~uo!eo de ·.E'e~'~lândia,em pernaritb~c? :.

5) Para instalação de três núcleos de coloruzação nos munícípíos de Floresta,CaL;'obó e Parnamlrirnem convênío coma .campanha deaevenda e Ooloní-zaçào de Pernll.mb1.1CO ; " ;. ; ' ' : .. ; ..

6) Para atender a despesas de qualquer natureza .com o NúclooO.olonial de Re~troíãndía, mediante convênio com o Instituto Nacional de Imigração 'e' Co~

Icnízaçãn : ., o : .' ;o;~

8,~-Fomento . da Produção Vegetal; Anima! e Mineral

1) Execução de serviços de fomento agrícola, mecanízaçâo da Iavousa. tomentoe defesa. na pecuárin, fOI1J~lItl' da prouucão mineral; .rumentc da nísctcultura,pequena Irl'lg'llçã'o e reaparetbamen to dás pacrúlhas mecanizadas ae.. Irecô,GuanalúbL.ePal'aooirim .. ".: : , , ..

2) Manutenção de onze Residências Agrieolas e ~e dez j?ostos. de-Vetertnáría •.••

3) Manutmçãc dos Postos de Assistência à Irrigação. de Brígída, G,'avatá eCoripós, em PernambUCO•. Salitre, Guraçá.Ibó e Glória. na Bania ..........

4) pe;'furação de ?O~os' e constrl.lç'í.~ ti, p~quenasbar~agens •.';" .. , .........•••

i) Carteira de l'tevenda .•.. , , .. , , , " .' ..G) Instalações em geral paro. beneficiamento de produtos agropecuários e usinas

de beneficiamento ele algodâo e concrusco das IJslnas de Palmas de MonteAlto, de CampO 'FOrmoso e de Om'o Branco .. ;.: ; ;.,,, .

7) Pal'a' atender o acôrdo firmacl0 entre a CVSF e' o Mlnlsté.io da .AgrIculturapara o fomcnto dacultura de arroz. no BaixCl São, Francisco o ••

8) Para o Fundo de Mecoanização da Lavolll'~ : : '" : .•

e.3 - scrvteoaüe Emergência1) Serviços Assístencíals Diverso- e se-corro de cmergêneía às populações do

Vai., do São Francisco o : •••••• : , •••••

Total de Desenvolvimento da Produção ; .. o , o ·

, Total da Verbr 3·.0.00 _ ~ ••••••.• ~ .

Tot:J.l elas Despesas de Capital .

Total·Geral ' .

Cr$2.000.0001.000.0001.(J()O.OO~

;l;OOO.IlOO: 1.000.000·2.·000·Q90, 2.000.000: 2.000:060, 1.000.000

:1.000 :Q'OO2.nOO;OO()

i I,:59P'9~:~·!i!l!1·900

:.1000,0002·000.0002·000 éed1.COO ,0'00

13.()(I0.OOO

3000.0008.00~'.c~0

5,000,000.,

20.000.000

90000. eOO

40·0ilO.GUO

18 000.000

32.~OO 000

J5.ooo..\]00

10oao.000

5,0(10.000

Hl.OüiJ.:~)(I

r-

65.oo0,ooe." j,"";J

~20 ,OCO. 000

is.ooc.cce

3üO.'J:JD •QOO

:! ~8~. S(JO. eco

a. 4~~ .;.~{) .UUU

2.61'!.IGO.UUll

b) sejam l'ejcj(~[las :13 omendas n~s,:2 - 3 -4 - 5 - 12 13 -' H - 11> - lii -18 - 19 - 23. - 24 - 26 ~'28 - 32 - 3437 - 33 - 39 (2)- g2 ..... 4:' - 44 - 41 - 4~ - 48 (3) - 50 - 51- 52 -55 - 63 - 64 - 65 ,... 66 (:~-4) -67- riO - 71 - 72- 73 - (2-3) -'-. 74 - 7'1' - 7<\ - au· - S1 - 82 - 83 - 84 1.2)- (86) '- 8R ..,.. 89 _ 93. _. ·n<J. - 95 - 9'3 - 09 - 100 - 102 ,...105 '- 106 - 107 - 108 - 11'. -112 - '115- 116 - 126 - 129_ 132 :.:.. HO -- 142 _ 1!" - 145- 146 -' 147 - 148 -" 149151- 152 - 150 -J~4 - 156 - '156 ~. 157 - .153 - 159 ,... 160 -'lG2 - 163 _ JG·1 c... 165 -'- 16t _. 151' 168 j~O - 171 - 174_ 115,- 177 - 178 - 1~1- 16~ - 183 - 19,; ....... lS5 ,.... 1llô.-

.1'..,.

188 - Ino. - jS!. ,.... 19:/. ....;. 1n3 - 194 .19;; - 2~\l .1) - "lO:?.;".,. 203 - 204 - ~OO - :'{,g ~ ~;O, ~-\Il- - :.!2D' ...:..... zo.,n -~ 2'29 "_23-1: - 235·- ~36 .- '237, ~ -2:~~~ - 2;;9 --~!:o - ,:!.:t: '- ,~..!::! - 244-'- 247 - 248 .:- 2'51 - 256 - ~5r; (1,\,~· ~~S (~)- ~Ie! - 262- _274 - 2'75 ~ 276' ~ :Hn - ·,~a:.1 - ~9U - :!~1' C2· ~~ -:1 - ...'~!9.,1 (1-'3)- 3010 :- 303 - 304 -- SO~ - ;J14 - :~1'1-- ~~p. - :"1 - 3~1l - 'nz- 323 - 324,.~ 3~B ;,... 32'7 -; 328 - 'i~!~ - :.iJ~~ - "~3~ 12) _ ~3g--(1 ..3 ;-~ ;)34 t"2) - SS6 - :1~"1 - 338 - a3~ - 31.1 .-;.. 3';2-: 343"'3401 - 3';5 ...:. 346 - 347 34. ~ '3.56 '. 3:iR - Se1 - :>~5 - 3C7- ::;69. -'~71 - S'ZS - 3';~j n. 332 -3:11 a 331.

DlARIO .00 CONGRESSO NACIONAl.:

415.000.0Õ'i\-,--__1

2.3GO.OOO.~'=!'~

50.0CO .000

50.0CO.OOO

5.000.000

"

60.0'00,000

.50,000.000

10.000:000

2{)~.COO.OOO )

450.000.000

60.00000@

Novembro de 1960\ .

8t). 000,000

4j).000.000

, 80.000.000

1. 000.00{). 000

200.000.000

,20.000.000

r 200.000.000

e. &0.000.000

~(Seção I)::=a:

~) BR-4 - :RJo-TeresõpolJs-Leopoldlntt-Murlaé-Teófilo Oton!-,Feira de Santana , /' ':1) Trecho Teré5õ\Jo1ls-Pôrto

Novo do cunha·MurJaé"'L'eO-, I

fllo OtonJ-Peira de Santana;-if acesso a Guapimll'1m,PosBe e Santana, inclusive paVimentação dos, trechos ur:"banos. sendo Cr$ 10.000.000

,r

2) ER3 - Rio-Petrópolis-Juiz de,Fora-E,elo Horizonte-Montes'. cieros caetíté-Paramtnm-sea-

brã"Juazeiro1) Tl:eCho Juiz de Fora-Belo

Horlzonte, inclusive pavímentação de contôrno v.dascidades. pavimentação'- dos

/ trec.''los urbanos c acesso a \Carr.ndai ....•.. ,. . . . . . . . . .• l

12) Obras de acesso aBeto Horízonte, inclusive desapropriações e ligação de Plran··gaa Conselheiro Lafayelte(BR-3) .

3) TreCho Petl'õpblis-.'llÍz ceFora, melhoramentos c pavimentação, melusíve varfante de coutôrno de TrêsRios; indenl~ac~.o ar- DNER.e amortização - de :;ells ccm-promisses .

;1) 'rrecho Corinto-l\1ontes C1:1-ros-Joazeiro ; , "

5) VarIante de Cont6mo-Trêsl'l,ios , ..

(l) Constnlção, me!t.oramentos.pavimentação e ,d!tPlícaçãoelo ,Contômo de Petrópolis,inc!ush'e vias de RCeSSO' aesta eiàade -e !ndenização aoDNER ,.

'7) Trecho Bonsucesso-parai-. buna i i ..

S) Acesso a Conselheh'O La~fayotte-Paranguinha-Lanlln.

elusíve pavimentação dostrecho., urbanos e ]'esta uraçâo do pavimento do trechoQueluz·Vila MerJa , .

:3) 'J:recllo JacarCl-Sâo paUlO,. . para duplícação da, pista..\ 'lnclushíe paVImentação dos. trechos urbancs ".4) Trecho no Estado de santa

catannr., inclusive P:1\'I".: mentacão de trechosurba-,

DOS, sendo Cr$ 10,000.000

f~j;~s .~~~~s.~ "~.. ~:~~.d.~ ..~~. ~) Trecho no Estado do Rio.

Grande do Sul,sUb;techo.Fôrto AJegre-pe1otas-Jagua-1rão, inclusive ponte sôbre orio Piratlni. 'conclusão da I

. traveSSia. Régis Bíttencourt, I

ligação e pavimentação comSão Lourenço do Sul e Tapes, pavlmentaçãoc!,os tre-,ehos concluícos .

6) Trecho no Estado do RIoorande, do Sul, subtrechoPôrto Alegre-Oaxlas-Vaearla,inclusive ligação com·Ana.,

'Rech e Páteo ,dos Três Co-oI Iégíos, pavimentação dos'trechos urbanos das ligações.com Estânc1a Velhtli Bom

, . Jesus e Lagoa Vermelha "

7) Trecho São Paulo-Curitiba(novo traçado) ínclusíve pavimentação dos tre,chos urbanos, indeilização ao DNER

8) Dupllcaçao da plSta do nocho Rio-SiíoPaulD ......•.

9) Conclusão da 3') pista entrePôrto 'Alegre e São Leopoíco

10) Urbanização e 'asfaltamento.ao redor do monumentenacional ao Imigrante, na13R·2, !nCIUS:ve . aquisíçao,desaproprtação de imól'els .•

li) 'Trecho no Estaelouo Paraná, para conchlRâr doerecho Curitíba-Rio Negro, ineluslve pavimentação detrechus urbanos .•.........

130.000009

o SR. PRESIDEN'fE:

I Uma aReceíta e fixa a Despesa da19 Grupo i União para o "exercício financeiro deiavonlvel le61; tendo parecer da comissão de

Orçamenjo e Fiscalização Financeira. sõbre 'emendas de Plenárro, comEmen~ Substitutiva da. com~ssào.

Anexo 4.22 - MinJstérJo da Viaçãoe Obras Públicas - (Parbe - Dé?:tt~

tamento Náclonal de Estradas -de :Ro·' .dagem) - outras RodovJas.

2,1.01- Auxüios

3) Entichdes :tlllil!'qt:!~tlç

'1) Dl'}:,artame-nto !'In cícnal deEstradas de Rodsgcml}Para estudos e projetos,

prosssg!Jlntent'Üc conclu~

são de obras, desaprcTJ!'laçflo e a<luisicâo deimóveis. obras de acesso,de pavimentação, repa!'ose O~'" LrSl.s obra~ nas se....segLll.r.te,'; rOqolria.s;1) Rodovins do plRnO HO·

doviãrlo, Nac:onal (Lein 9 2.975, de 2'1-11-56).:

1) BR.2 _ nlo.S':o Paulo-Curi- i

tiba-Lajes-Pôrto AJegrc-Jngua-.'r~o ' ,1) 'frecho no E"tgdo do Rio de

Janeiro. inc!us:ve llg:ir..ão dtreta com (l Universid~de

Rural, acesso às 1ocalidac1~s

situadas den;ro de um ralOde 10 kIÚ e ponte sóbre orio par'uibn, e:'~, Sa11'a Mansa., ioclusife pavlmentac'1Odos treChos 1ll'banOS, sendo

, Cr$ 10.000. 000 Ym~R a "onstrução de qceSSO de, Adri:lnópolis e a restanraç~o dOpavimento fntre parada de

,.r Luca's ,e.. ",P.mt,e 'salto .....,.•'2) Treého no E~tado de São

Paulo. inclusive, ponte sôbreCl rio Pa-alba. lIgando a d·dMe dp 1.'Braiba, Jigan:lt\ a{'.laB de ", Atl:\re~id" do X-'or.te I.ll Fla(rro de !'utlm. Jn-

, A COmissão de Orçamento c F:iscalização Financeira, em-, renniã~plena, .l·ealizada em 3 de outubro ide 1860. sob a PresJdéncJs da, Senhor'Deputado Wagner Estelith, aprecíou o Projeto de Lei n? 1. 880, de '1960.que. estimt'., a Receita e fL"{!l a .o~pesa da União para o exercício fi- ...nanc.eit'o de 1881. na parte relatíva ao Subanexo 4-22 ...;. Ministério da.Viaçao e QbrasPúbllcas (Departamento Naclorial de Estradas de Rodagem). elo Anexo 4 - PuõerExrcutivo e é de parecer que:. a), sejam aprovadas as seli'Ülltes emendas' SUbstitativr.s ao Projeto

\:e as emendas de pJemír:o: 'SUBSTITUTIVA I

460' CBR 9 !lR 14 - S. 13R14.5) - 461, 462 (BR~11-2a e 2b _'. 13FI, 25 - BR 65) -- 463, - 4M (3-4, 3-b. H. 3-'7. 4-4; 7-2, 8) - 465

til 2-3. 4-1. 8) - 467 - 468 üts. I, 2, 3, 4-lJ.) - 469, 470. lit. 1) 4'71 ,lER 21 - BR 22-1. DR 24) ...;.. 472 (BR 2,BR 14) .,- 476 (BR2, :aR 14. BR 34-5, 13R 55, Bli 77) - 477- 478 (em parte) - 479 (BR3á, BR59, BR 97 (em parte). BR 104 em parte, lO-I, 13-1) -480 (emparte) - 481 - 482 (RR 14 em parte, BR 34 em parte, ,BR .55, :aR '76.13R 79) - 483 (BR 14, BR 54) - 444 (BR 3 .... BR 31 e BR 55) 486 (em parte) - 487 (em part~) - '188 - 489 - 491 (em parte) 493 - 495 fit. I, 2.4, .7n,9) - 496- 49.7- 498 (BR 10-2. BR25) 499<1t. 1 2 e 3) - 5r.(), - S!.ll - 502 - 503 - 504, IBR 36) -506(em parte) - '507 :- 508 .IBRfi.l3> - 509 - 5·10 (em parte~- 512(em' parte) - 514 üts. 1. 2-1. 4) - 515 ,(em parte) - 517 .rem parte)_ 51<1 (it. 2) - 619 ut. 2) 520-522, 523 -: 525 • 5213 • 528-529 (em parte)'_ 530 - 531 t.ElR 2) .,- 53~ - 53:l (em partE) - 534 - 535 - 536537"(BR 10 -, BR25 e BR 65-1) - 538 ut., 2) - 539 - 540 ....,. 342(em parte) - 543 rem parte) ,-"- 545 - 546 - 549 r: 5,50 llt. 3 e 4)_ 5;'2 - 553 (em parte' ,,- 554 - 555 - 557 (2 e 3) - 558 - 559(em parte) - 5eD-A com pi:~te) - SEI - 563- 564 (em parte) 565 (em parte) - 566 - S67 ....,. 563 Cito 2) - 569 (em parte) - 5'71(lts. 1-1, 2-1. 2-2, 3-1, 3-2 5"6) - 5'72 cem parte) -- 57a - 575, I~mparte) _ 576 rít , 1,3-2, 4) - ,57i (em parte) 5'7R llt. 1)- ~79

lit. 1. 2-1) - 521 (IL 4) - 5·82 - 584 - 585 - 5&3 -589 (em parte)_ 590 iBR-~9 - EU )03. BR 31. ER 5) - 591 (em parte) - 593 'emparte) - 594 rito 1. ,2. 2) - 505 (6) ....., 597 (empartc) - 598 (emparte) - eco -- 6Cl (em ..... parte) , 662 (em parte)

__ .' <03 ....., 604 r2 e 3) - €05 - 6l'G - .607 - 608 (2-5. 5 e 7) -. 609- 611 (em\~ -parte i _ 612 (2m par: e) - 61:: - 61-1 - 615, - 616 (It. 2, 4 a 7) e

617; sis a 331,

. VERBA 2:0.00 - TR}\.NSFERJ?:NOIAS

CC!;SICN.-\gÃQ ~.1. 00 - A.!lXi1:CS e' SUDtcnç~;es

Sut~consign::,·.ções:

,.",dO' SR.' ;~~SIl)ENTE: , .

, Vou submeter' a votos or ele emendas, com parecer··eemenda, substitutiva.',\" Áprovâdas.

.9 SR.· PRESIDENTE:·.Eni votação' o 29 Grllpo dc':'Jendas, com-parecer contrá rio .

.Rejeitadas.~ .A redação final.Votação, em discussão .úníca

do Projeto n 9 .l.B8-A, de 1960, que es-

';;'~.'.' :'/ 8Ma' Quinta.feira 1T,,-__..,•. ,; iJ:r:

~ujnta-feira 17C. = =--

'fi"Novambro de 1960 .841~

ligação de Bom Je~us do Ga_lho à caratinga, trecho Muríaé-Realeza, sendo Cr$ -,. .• !30.000.000 para ligação elaBR-4 à Santa Margarida e70.000.000 para ]~'~i:a'Jcquié

230.000.000-230 .000.000

~)BR-10 -l'la"au-J.'edrD Av~lino-Itaretama - Santa., Cr~zCampina . Grande - oaeuaruAgrestina-Panela~ - Quipapá-União dos palmal'es-Atalai,a '.

1) Trecho no Estado elo RioGrande elo Norte ........•

2) Trecho 11( Estado de P~r-nambuco ..

20.000.QW

5o.ooa.ooa '10.000.000.

4) ER-5 - Rio-Campos-VitóriaNova Lage-CachOeira-l"ci:'a deSantana.

1) Trecho Venda das Ped:'asRio Bonito ..:.. pavímentucão, inclusive mdenísacaoao DNER e amortização eleseus compromissos •......•

l!) Trecho no Estad,o elo Esplrito Santo, inclusive' pavimentação elos trechos urbanos .e ela lígacão a Mimosodo Sul sendo c-s 30.000 001.1para os serviços ele tsrraple- ,naeem, obras de arte e as:faltamento dêsse trecho e35.000.000 pal'a ligação Cél.BR-5 à. sede do distrito dePonte de Itabapoana ununIcípIo de Mimoso do Sul) •

3) Trecho. Campos-Divisa doEstado do Rio de Janeirocom o Espfrlto 'Santo pavimentação •.......... ,

4) Trecho Rio' Bonito-Fazendados 40, Inclusive acesso aSilva Jm'dim e castmíro deAbreu, Indenízação .uoDNER , .

,,) Trecho Mucuri-Itanebi. inclusive ligações a,' Pôrto Seguro e a Belmonte ......•

6) Trecho Itapebi-Humlldes indenização ao DNER eamortização de·' seus compromissos. inclusive li,amioda BR-i> com .santo André,em Santa Cruz de Cabr'Í.-lia .......•................•

'l) Tl'echo Buerarema-Itabuna.Itajuípe, para pavimenta-ção ' , .

B) Trecho Ubaitaba-Cachoeil'.,

9) Trecho São Gonç~lo-Feirade Santana .

10) Pavimentação do trecnoFeira. de. santa11a-Sa11to,Antônlo de Jesus ..

6Q. 000.000

180..coe .cec

150.000.000

150.00l),MO

200.000.000

300.000.00

150.000.00\

200.O{)O, 000

30.000.00tl

SO.OOO.OQO 1.470.000 QOO

<I) ER-ll - JoãoPessoll-RecifeMacelõ-Aracaju-Feira de santana '

l)'rrech<t nl>Estado da Pa-raíba. inclusIve. pavimentação dos trechos .urbanos •

2) Trecho no Estado de Pernambuco. inclusive pavimentação dos trechos .urbanos,sendo o-s 20 000.000 para]la vlmeUação do ramal oeCampestre e o-s 40.000.000para acesso ao pôrto deRecife. e construção da:ponte dos Carva.lhos: pavímentação da lip;ação domumcípío vdo Cabo ao deJaboatão :.: .

3) Trecho no Estado de Alagoas. ínclusíve índenízacàoao DNER •..••.~ ......••.••

- 4) Trecho no Estado de Ser-gipe .

5) 'frecho' no Est,ado da Báhi:t.sub-trecno Esplanad:l.BR-28 .

6) Li;;ação .BR-ll <I BR-23 etrech ano Estado da. Paraíba, ínclusíve ':1C"SSO aoaeroporto de Joâo Pessoa "Mamangua.pe •.. .: .

10) BR-12 - Nats l-Batalhão-Arcove.ue _ Petrolindia-Salvad~r

1) rrecho Macalba-Sal1ta cr 'zmeinoramentosv e pavímenta .âo Wciuslve dos trechosurbanos ; ..

2) l'recho Alagcínha-Dtpó-Ribeira elo. Pombal-Antas-Geremoabo Paulo Afonso. ~n

ciusíve dos trechos urbanos- navnnentacão ametnorw-manto ;. ',' .

3) Trecho ).Jatal-,l~E.o Pe3soa ;41 Trecho 1!aca :ba·Santft cmz

Currais Novos ...' .

,....... ,

70.0CO.001)

100.000. COO

200, OÔO .00tl

100.000.000

60,000000

120,000.000

W.OOO ,000

30.000000711 .0·êO. 000

105000000

650.000.000

255 000,000

c·------

5) BR-6 R.lo-Y.'angaratlba-Anr;ra dos Reis-C!l.ragllatat!l-

ba.-Santos-Iguape-Cacatu-An-tonína-Jomvíne. •1) Trecho Rio-Man:::aratilJa, Angra dos Reis-Parat!·Uba-

tuba, inclusive,p:1\'lmentaçâo dos trechos urbanos ..

2) Trecho Jacuecanga-Angrados ReIs ..

6) BR-7- Belo Horj~onte-Bl'a

silla (LeI n9 3.277. de 1·10-57)

1) Trecho Brasllla-Lagoa doJacaré. Inclusive acesso. aoDr , Lund, e a Pedro Leopoldo e indenização :1.0DNER •...•..... ; .

'l) BR-R ..... Luís Corrêa-Castel,>Valença do Piauí"BR·24-Sim~llcio Mendes-São João doPIA.uj.Sáo Raimundo Nonato(B'R-39)

1) Trecho Pirlplri-Ll1!s. Correia-Va.lença. do Piaul ....

8) BR"9 - Areia Bl'anca-Au,,:us-..to Severo-BR-64.-B:·ejo do CrtlzBR-231) Trecho AreIa Brr,nca BR-

~3 •.• •••,•••••••••• "'••••• 1.

I

( ,SQ.MO 000

5.000 000 130,000.00 0

500.000.000 soa. 000. JO(I

50,0011.000 50.000.000------

50.000.000 ' 5O.000.QOO

i

11) BR-13 .: Fo:·tale~a-Rl1s"-:J.s-IcóSalzueiro-JatinC,-Canudos eFeira de Santana .1) Trecho FOl't:J.Jeza-Pussas,m

clusive pav.mentação ....•2) T:'er.ho Ic6-Rl1;5ás;' ínctusí

ve pavimentacão de trechosurbanos , ..

3) rrecho da divisa entre oEsmdo do Ceará c o d~ Pe,··narnbuco-Jcó .. , .

4) BR·13. - BR."23 de SáoJosea CipóICnjazeiras). ínctuslve pavimenta. dos u-e ....cnos urba:lOs , ,-

5, TI'ccno Feira d~Sal1talla

Canudos.. sendo CrS· •.•.••20.000.000 P:l.,·o pavimentacão de P~ira ~.. !4p"rint1a. ....

6) Trecho em Pemambuco ..

121 BR-H - BeJém-Guumá-PõrtoPl'anco- _ pomnp;atu - ceresAnapolis - Goiana-Fl'l1tal-ou~l·

nnos-tratt • Erechim-Cruz Alt~

Sp ntn Maria-São Oab\':' '.-Li.-rumento '

1) T;'echo Santo Antóni.:l daPlatin[1,-Imbltuva~ íncluslvepavlmentaçüo em trechosurbanos I indenizoação .&0O::-lERt ' ••

100 OO(J.OQ()

40 CJO. 000

20 000,000

10 000.000

4~ 000.00020 000.000

8UtlO .aoo

I'>

240.000000

9) Trecho em Sa,nta Catarina •101 Trecho Anâpolís-Brasília ••

.,

67. ílOO .(llOO,

500.000,&O~

<4,70 ;()OO .O()l.l'

165.000.000

250.000.00G'

20.OC\l.OOO

10.OfJO.OIlÓ

30 .O{JO .000

50.000 o·)r.1'7.000.000

40 ,OCO. éÓ;)

~o.OOO.OoQ

SQ.ooo.OOo

20.000.000

ao .oo.ô .OÔO '

lS0.00fJ.OOO

250.000.000

250.<lOO. t'!lé

Mo .001i, 000

200 .000 .000

100.000.000

150.000,OllO

2) TI'ecbo João Pessoa-Cam-."pina orance Inclusive. pavímentação dos trechos ur-banos ..

3) Trecho Cratéus-PirlpirJ. '11caruo do lQ Grupamento deEngenharia .

4) Ponte sôbre o Rio Potl rCrat~us e obras de arte "'~BR-23 •.....•.... ; .... '.' .'..

5) Trecho Icó-Alel1car-Solonó~pole.lncÜlsive pavímentacüo

6) TI'echo oratéus (Cel -Por~l11'

g'l-(f'íl. a carzo do l' Cru·pam('ilto de Etlgenharia .,.

BR-25 '- Recife - Arcoverde •Salgueiro • Parnamll'ill\ - Pet.rolina • Casanova - Rel1lanso

1) Trecho Recife - Moreno São caetano - l'esqueira Arcov,erde, Inclusiv\!. acesso àSão Bento do Una, retiflc",.çi\o do traçado e pavimentação dos trechos urbanos

BR-24 ~ Cajazeiras.Lavi·as (~aMangabeira - PIcos - Floriano·B~rão de G~'ajaú • Paslos BonsLoreto - Balsa - Riachão Carolina,

1) Trecho no Estado do Maranhão sendo .. Cr$ 15.000,000para' a ponte sôbre o rioParnaiba. entre Barão deGl'aja.ú-Flol'iano e pavímeutacão dos tl'echos urbanos •2) Trecho Balsas. - Cal'olilla

21)

20)

16) 'BR-19 - Goiimia·Ric. ·"ili';~.. 'Pôrto Presidente Vargas,pêl'.to Epitáclo-LaranjeJras do SulIrai-Cru~ Alta

1) Trecho Goiânia-Rio Verdé-, Jatai•. ínclusíve pavímenta

çâo dos trechos urbanos ..2) Construção da ponte sô

bre o rio Uruguai. entre 05Estados do Rio Grande eloSul c. Santa oataríria de·fronte à cidade. Balnearia.11'ai e seus acessos ........

17) BR-21 - Silo Lui5"PerltoróBarra do corda.-Oraja.u-pôl·to:F'I'anco.

1) Trecho São Luls-Perítoró,inclusive .pavimentaçíio cponte sóbre : o .canal dos,Mosçuitos. na Estiva .....

2) Trecho Peritor6-Pôrto Fran·co; Inclusive pavimentacãodos trechos urbanos e obras'de arte e ponte sõbre o rioÇl'J'ajaú ...•... , •....... -,' •

18) 13R-22 Fol'taleza.-PIripil·l-TC1:esiBa-Peritor6·Belém

1) Treého :B~.cabal-BelÓrri, 11l'cluslveobras de arte e pavImentação dos trechos ur-banos .

2) Tre~hb Fortaleza-Sobral.DIvisa Ceal'A-Piauí" melnornmentos e payiméntaçãode trechos urbanos, ...""

,3). 'I'rr..cllo Teresina - AltosCa1'llpo$ M,\Ior inclusivepavimentação dos trechosurbanos' •.........•....... '. "

"1) Trei:h~ Teresinâ-Peritoró,ínclusíve obras de· ai-té ~pavimentação Tirilon~Càxiâs

19) BR-23 -João Pessoa-Bati!•lháo-Ca.jazeiras ' ~Icó-Piripl

ri-Batalha-EsP,erantina , ~. BreJo-Urbano Santos ·Ro~ário-São LuIs I

J) Tr.eeho . C:ampina. .G;r""l).de.~atos.7Cajazeiras, melhorameiitos e pavímentaçêo. .lnclusíve dos trechos.uros-110S ..

"

40.000.000

'10.000. 0Q(l

245.001).000

1.0M.OOO.OOQ

35.000.00035.000.0fJO

.'2~,OOO.OOO

40.000..000

50;000000 .

30,000.0003o.000.éoó

bO.OOO.OO~

60,001).000

HO.OOO.OOo50.000.000

20.&00.000

20.000.000

4~O.()(lO.OOO

D1ARIa.· DO CONCRESSO NACIONAC::'(Siiçãij'"-::I\=ex:::::=:=::' :e=::: .~...==

'.' ' " ~ .

'/,:';,':

X{~;,·: ... :

13) BR-15 - Macapá-Clevelândia.Oíapoque-Guiann Francesa

1) Trecho Macapá~Salçoene~Lourenço-Clevelàndla, inclusive obras de arte ........

1(;) BR-13 - A'n(L]::lDlis-Corumbá.de O oiá,~-PlanaItina-Formosa'

Posse-Barreiras -Bom' .JesusBertolil1a-Floriano • Tel'esill?,Barras-E.,>perant.lna - Bu1'ltidos Lopes (BR-S)

2> Trecho Flat·jano • Jerumenha·Bel·tollna~Bonl Jesus

I);t'recho Brasília-Formosa •

-, :l<4,) J3R-IG -Santaréll1-CLliab~.Rondonójmfu.Campo Grande.Pôrto Dom Carlos

1) Trecllo Cnmpo Grande-Por.to Dom Carlos. inclusivepavüncntação dos trechosurbanos . " .. ' .

:a) Trecho Cúb:"bá-Curnpo oran..de, inclusive methornmen-tos ..

3) Pavirnsn tação do trecho.Cuiabá-Rondonõpolis , ......

\l) Trecho ·Cuiabá.Rondonópo.Iís ..

~;:J{tj'4~P:;' ;QGiliiâ"iei~a1)a:::z_;,);;t',: ;,. .;';~)±rechii nó Est~do do íilo\~',' ,:".~:""Plraiide do Sul, .íneíusíve ll~

:' . ',gaç§;o -com São· Ma~tllÍ.ho,'I Aratiba, Tupaciretâ e .SU~,veíra ' Martim: pavimentl\~'

,i cão dos trechos urbanos.i indenização ao DNl;:R,e.,.conservacãc dos trechos\ccncluídos.: sendo ~r$ '" .',30.000.000 para a, ligação à 'ISllveiraMartins e ors ....',,5.,QQO.000....para ligação a~panciretã;selldo

11)300.000.000 para LiVt'all),en~to-São 'Gabriel-Santa Ma·ria-Cruz Alta-Carazinho"Passo Ftmdo-Erechim ..,....,'

2) 150,.000.000. para o trechoErechim-Estreito do RioUrUggai ....,' ...... i ••• ' ..'

3). Trecho Lins-SlI.o José, ,do:RJo Preto, ínclusíve paviomentação dos trechos urba-nos , '

4) 'I'recho Ceres-Anápolis. ;l!."ntroncarnento da BR-71.

inclusive lIgaçáo à CampoLimpo-BrasilãncUa e Brasília. ponte sObre, o rio .par.naíba em. ltumbiara., acessnponto terminal do 'trecheasfaltado da, BR-'71; ..perto'<1.0 "Monte. Alegre de Minas.sendo ors 10.000 .000 para.pa.V1mentaçâo do. acesso asdepenjiéncias do DNER: .emMorrinhos, Inclusive ,pavj·rnentação dos' trechos urba- .nt?S ; '

6) neél'iõ S~o José do RioPreto .... Ponte MendonçaLima" construção e iccnser-

. vação, inclusive pavi,menta.·çâo dos trechos urba:hos ••

6) Trecho Ponte Me~ii~nçaLima-Canal de São Simão

'coDstruçiío e conservaçáo:inclusive pavimentação d06

. trechos urbanos., .-.•

') Trecho entroncamento daBR-71 - Frutal .

B) Trecho entre o RIo Urutruai'eo entroncamento com a 'BR-36, em Oatanduvas eponte sôbre o. rio Uruguai;na divisa entre Santa Oatazlna e Rio Grande doSul

8421Novembro de1 960(Seção I)Quinta.fel...: 1f OIARIO D~CONQRESSO NACIONAL~~.:..- .._~,~",.~:o;x:;.:::=--- ..~~_,;;;;,,;;,....;;,i~;";~ ";;;;;';':;;';;';;;';;';;;;;;',;,,;,;;;;;..,..;,;,;,;,..;

2) Acesso ao PÓl'to de Recife •li) Trecho Parnamírlm :« Fetro

llna e acesso a ponte ••.•

22) BR-26 - Maceió -Petroldndla-"~o Parnamírím - PICOS "

'. ~) Trecho no Esta.do de Ala-I. goas, inclusive pavimentação

dos trechos urbanos •....•.•2) Trecho em Pernambuco ...•.

: 23) BR·26 - Salvador - Feira. deSan tana • Itaberaba • LenÇÓls- Barreiras ·'J:agua.t1nga. • Paraná • PeiXe • IUla do Bananal

n. Trecho Lencóls • Seabra. _, . 13al'1'eiras. inclusive pavímen

tação dos trechos urbanos e: indenização ao DNER •..•••

r 2) 'Trecho Barreiras _ Tagoua.I tinga. inclusIve pavímsnta-

çll.odos trechos urbanos .••.3) Trecho Sll.lvador (Pilar) -

l FeIra. de Sa.ntana,. ínclustrer obras de acesso a Salvad;,l' .,

4) Trecho F'eirll..Lençóls •...•l» Ponte sôbre o rio Granda

(13arrelras) ",""

:14) •BR-29 ...: Culabã • pórt.o Ve. lho - RIo Brll.nco ·Cr.uzeü·o

do Sul-Peru,Jl.l Trecho CuiaM-Rlo Juruena.·

Inclusive obras de arte e palo- vímentação em trechos ur-

,. banos ..• J) .Trecho Rio Juruena-Barão\ .de Melgaço. inclusive índení, zação ao DNER·. " ........

3') Trecho ,Barã.o da trelgaço-, Pimenta .Bueno, inclusiVe in-I denização ao DNER ••.•.•.•

06) Tl·echo·. Pimenta. Bueno'POr~f to Velho. inclusive 1ndeniza-

eãc ao DNER ....... ; ......õ) Trecho Pôrto Velho·Abunã

Rio'. Branco; Inclusive indenização a.o I>NER ...'. •. ~ •.•

35) BR-30 - Culabã~Poconé·Câ.ceres-Mato Grosso1) TreCho Ca.ceres-Culabã. in

\ ·cluslve.p:.'Imentaçâo dos tre-chos . urbanos .

2) Trecho Cãceres·Vila .BelJI.. d@Mato Grosso. inclusive pavimentação dos trechos urba-nos .-.

16) BR·:n - Vltórla-:Elelo Barlzoute-Prutllo1-Canal de São SimãoJatai-RondonópoIls·Cuiabâ.1) .Treoho CuiabA·A1to .<\r:t. guaía Inoluslve serra de SllO

Vicente e pavimentação dostrechos urba.nos ••...........

2) Trecho Araxá·Belo Horizonte-Vlt6rla, Indenlzaçi!,o aoDN'ER e amorttzaçi!.o de seuscompromissos Inclusive Cr~25 .CCO .COO para ligação à.Santa Margarida. e Cr$ ....25.000.000 para ligação :loAcesita. sendo Cr$.250.000.000 para o trecncPará de Minas-Luz .......•

!) Trecho Vitória-Divisa dllEstado de Minas Gerais e

.; ind-enizaçãó 0.0 DNER ínclltcluslve a ligação à Castelo,Afonso .Clat\dlo , .

4) Trecho Canal de São Sl:mãoAlto Aragull.la. inclusive a I!gação da BR-:n com o sall.Gdo Claro. área de 13 km d'1sua foz. construção dn pon',esôbre o rio Claro, Junto !loêste salto e a extensão desta Ilgacão· até o rio .Ap{)l'ée. pavimentação de irechos·

/ 'Urbanos .

6) Obras de acesso a, Belo Ho·l·lzonte. Inclusive pavimenta·çll.o dos trechoo' urbanos e mdenlzação ao DNER ••.....

30.000,000

-100,000.00050.0011.000

150,000. 000

30.0?O.000

80.000.00030.000.000

25.000.000

100.000.000

300.000.000..

250.QOO. OO()

700.000.000

180.OjJO .000

30:000.000

10.000.000

80.000000

70ü.OQQ 000

170.000.000

1<1:,000.00;)

10.000;000

,"

310.000.000

.. I/

150.000.000

..........:.315.000.000

1.530.000 .000

(0.000.000

2'n'BR-32 -S~o Joáo da Barra.campos-Muriaé - Mirai -. Ca.ta.guazes-Sdo JoAo NeI)omuceno.. Juiz . de Fora·Caxambu·Ara.Tao

quarllo

1) DiversOS trechos no Estado\. de Minas Geralb .. ; ... : ....i 2) Trecho. Murlllé·ltaperuna.••

28)' B~33 - Santos-São Paulo·, AraraquBra - São José do Rio

Preto - Campo Grande - Co. rumbá

! J) Ponte .sóbre o rio Paran!.) em Pôrto Presidente Vargai

29BR-34 - São Paulo • Ourlnho!• Põrto Epltà.cio. - Rio Brllhan1e • Pôrto Murt1Jlho

1) Ponte Sóbre o. 1'10 . Paraná,-, em' POrto 15 de' Novembro,

inclusive Cr$ 20,000.000 \)II,1'aa aquisição de um "ferryboat" , '

(2) Trecho Pórto. Murtlnho-lIIal'acaju, Inclusive pavímenta.t;lI.o dos trechos urbanos .'

( 3). Treo1l.0 POrto 15 de Novembro-Maracaju•. inclusive .pavímentação dOôtrechDsur-

( banes ; ..()TrechoPresldente Prudente

PórtoEpltácio. Inclusive pavímentação dos trechos U",-banos· : .

r S> .Atêrro de Pôrto 15 até Ba·ta~uaçu ........ ; ..... ; .....

6) Aquisição de bslsa.';Femboat".. parll.::I travessia. d&rio Paraná (Pórto 15) •...•

30) BRoaS - I?aran&guá. - Curitiba. Laranjeiras - do -. SulClUIcave1 • Foz do 19uagu.1) Trecho Ponta. Grossa • Foz

do I""3ÇU • Lei n9 3.809. dtl6-9-6(1) ..

2)' Trecho Ponta Grossa- Pozdo Iguaçu - para ccnstruçãoe eonservacâo ••••••..••

3) Trecho Paranagua~Curl-tIbl>

lnclusivepavll11entação d\),\\trechos .nrbanos ; .

') Ponte Internacional scnre orio' Paraná e. Indegização aoDNERo ...... ; ........., ......

31) !R.-3G - Florianópolis ~. La·. J~s' São Miguel do oeste,

1) Trecho Lajes • Joa.ç:l.ba. in·clusíve pavímentação dostre~hos urbanos . . . . .. . ...

2) Trecho· Florianópolis • LajesII Tre:ho JOMaba - Xanxerê

- São Miguel d'Oeste • Ita-piranga " " .

li T1'2cl1o Xa:l.'l:ere - SãoMi~

lr;eld'Ocste ..

a:ll BR"-3'7 - Pôrto ,Ale;;l'e - .SãoGabriel • Urul;uai:lna.

ll.'l'l'avessia "ReJis Bitten-COUl't": noGllal:>a. mcíu

mve liga.ção com a ma,lo'{t':1Jesqllerdado rio c111.{!",ne p;;,.vimentaçiio' dos trechos 'Irbanos.· rcajust~mento de .0.belas, pt·ovpm"'l1te· .dl' ~."V~.

ção .de salúl'jns e atImenl,ocios pl'eços 'do! m~·te··la)s.aquisiç:'o e desllpro;>r;,,<,d.ode i:r,Jveis .

~1. 'Trecho Pórt.o·. ,~leS;:'e, I'ole;l:fet~, inclusive p;lvitn€lur,.l,l;n,Odos trechos tlrLJ:'.nos. in·i'DizJ,~5.o no D~~'EI~'~~ c{)n~~n·:t·

<"fio 'dos trechos j~- ::u~~~ Ij·dr:s.r.í.1ui~:\BO, e d ~s~ p';,pr;j,ç50de jr11:í\·r!s..s":'ldo C~S~:1, ~~:} ·~c~ par~ p~·,ti:'iv;.n"::l";

('~o (1sfál::C'Z!. entre' alt"')'~~~, eo ':::!l':,rl~:1'í.·'a;"1.·:ntl') co:n a 1°'''_c~,,''t Hio ['ardil • C:1~":I~,-

lliac::t •...•••••....••••••...

• ~ll.OCO;OOO

100:000.000

30.000.000.

300.OCO" OOQ

50.COO.OOO

llO•.Ooo.OOO

20.DUO.ooO

15.000.000

20.000.000

100,000.000

150.000.OÍIU .

200.000,000

126 OQOOOOsO.OOo.OOO

20.000.OCO

25.000:0Vo

400 OuO .OCO

. . "

150.000.~

30.000.000;....,

,485.00il.000

750.0il0 .OO~

245,000.000

.iovembro de 1960\(Seção 11 "DIARIO .00 CONCRESSO NACIONAL:-.......,=="'''"'''''''=-=~~=:-~.".",;,,=-=-==--===~

8422, QUinta-feIra 11

150.000.000

30.ODO.oOO 180.000.000

...;~ .',

I,;50.000.000

I'

\

25.500.000 '75.500.01)0

-

"

10.úOO.aoo

00.000.000 .

25.000.000

200.000.000

90.oo'0.aO()

30.000.00l)

300.000; OOiJ

150 000.00íl

100.UOl). OU~

25,000.000

10.000.000

6() .000..000

50,UOU.UijO

l00.~.OOO

100·000,úI]O

300 .000.OC~

150.000.000

BR·47...,. Cumpinho - Nova Laje - Ca,jazeira • Boa Nova BR-4 .- Bom Je.!UB - BrumadoCaetlié • CarlnhlUlha -For~mosa:

1) Tl'echo Camplnho - Boa Nova - BR-4 - inclusive pavímentaçào dos trechos urba-nos ' ..

2) Trecho caeuté • GuanamblMonte Alto. carínhannaSitio da Abadia,' inclusivepf\vimcntaçiio dos trechos ur-banos ; .

'2) .:I3R·46 - Carnplnho - Mara,\ÍUbaitaba -Nova Laje - UbatâIpla.ú - Jequié • Três Morr(1s~Mal'acá - Mucugê-Seabra-Xlque-Xique-Bom ··Jesus: I

1) Tl'echo Garganta da Para.gem (BR-5) UlJal;ii,. Jequlé. inclusive.pavímentaçâodos trechos. urbanos ......

(3)

45) BR-49 - Línhares - MantenaGm'ernado)' Valadarfls-OTil'gmopolis - ouannãés • curvetc:

1) .Trech:),Curvelo - Gomeia.eacesso a Diamantína ......•

48) BR·52 - Teresina - PicosPaulistana - Petrollna ., ....••.

1.) Trecho Jaicós - PaullstanaDivina PIPE, Inclusive navimentação dos trechos ur-banos ..

2) Trecho em .Pernambuco (Pe\ trollna - Divisa Piaui) ....

49) BR-53 - Rus.as • Nova CruzCabedelo:

47) 13R-51 Presidente Dutra.Colinas - Bettolina. (B1'1d8):

l) Trecho no Estado do Maranhão• rnciusive ponte sôbre o rio rtapecuru em Coli-nas " ..

'46) BR-50 - Bõ<~2 - CuritibanosCampos Novos - Barracâo Lagoa VCl'melha - Nova PrataVeranópolis - Garlba1di - Montenegro - São Jerônimo - Encruzilhada do Sul - Bagé - Serrllhacla:

'1) Trecho no E:staclo do RioGrande do Sul. íncluslvepavimentação dos trechos urbanos. ponte sôbre o rio Pelotas c conservação dos trechos .li< concluídos ........

·44) BR~48 - Pã.rtoSeguro - Cotoa Vermelha - Aracuaí:

1) Trecho Párto Seguro - Salto da Divl"a ....... ;; ..

li) TreCho no Está.do de SãoPaulo, Inclusive J)'avimenta-

. ção dos trechos urbanos .. 30,000 .O(JO

1) Trecho Assu - Mossoró .... 10.000.0002) Trecho no Estado. do Rle

Grande do Norte .........• 20.úOQ., 000

50) BR:54 - Jatal - Rio VerdeItumblm'n; -MonteAlegre deMina s

1) 'Trecho Jutai - Rio Verdeltumbiara, inclusive pavimentação de trechos urbanos P. in- "denização ao DNER ...... .... 100.000.000

51) 13R-55 - São Paulo - Belo Horizonte:

··

II

250.000.000

S{l.Co'-l.OOO

30-0'00 ,000

20.000.UOO

100.000.000

4ÚOOOO .000 I

----,--

30.000.000

20.000.000

20.000.000_

50.000.0'00

20.000.000

lCO.060.O'!lO

200.000.000

100:000.000

100.000000

BR-ro- Ilhéus-Vitória daconquista -Brumado -(''''apLItê' - Lapa - Oorrentína - t'osse:

1) Trecho CaHlté - Lap'a InelusíI'e ligação ItapetlN!'l-Potíraguá, :;.

85)

37) .BR-42 - Ilhéus • Í'p(rn '<\'~tJl-·saünas • Montes <"laros - Fi.rapora - ~"ltas "e. M'nas - Pra-ta • P'Mtlnaiba: _;1) I1h.."s - Pci; tu !'.7u1 • trt,

"cho C;"mnquã • Pot.iruguá •.

38) BR-43 - Vacarír, - passo 1"1''11'do - C:;.ri\lh·.ho - Panamhi·IJui ·!!anto Angelo - São Luis-

c São BOI'"I: . .

. :0 Trl"~l1o Vacaria - tag:oo·ver.meíha .F aS1'1) '!'"'u!ldo - f':t.razt.mc - pane!'!,bl - Ij.~f.

Santc Angelo - São .Lll~9'São 130I.j~, íneu.síve comer.vacão das trechos já conetutdos e pa'l'i:nelltar âo dos tre-chos llIpanos ..

ti) BB~39 - Feira de SantllJ1a-Ja.'coblna - Rem'amo- C:lracol·Bom Jesus - Santllo FllomPMPedro Afonso' - BR·l4 -. Araguacema:

1). Trecho Felra- Jacobln!l.para pavímentaçãc xt.e! número 3.730. ele 15-3-60

31) BR-44 - 'Choro2Jn1JO • S010.:..6pole • e.R-2~ - AI~!)car:

1) T-p,;/'Io Cho-ràzlr.ho - Q!.1l-xaill1. .

') 'I·~ech(1 Quf:md:1 - Solonó;>:lie - ~"'...lel1c:a'r , ...••..•.•.• n.

ai) .BR·33 - .Pelotas - Bagé •Livramer.to - Urugualana

1) Trecho Pelotas - Pinheiro),iachado - Ee.:;é Inclusivepavímemação dos trecnosurbanos e conservacüo dcstrechos já concluídos .....•

J) Trecho Livramento - .O.. Pedrlto-Bagé, inclusive naví-

, mentaçãortos trechos urba- .--,nos e conservação dos tre-chos Já.conclutdcs .

fO) BR-M-A - il'oi'kvZ'a - Ta'lã.Buneiras:1) lo'Ol'taJeza .. T"uá ..') Trecho MO::snf;"ape - La.

goa do Juvenal - camnosBoa ViMIi'"(\ - Pl:clra Brane'!.Momba..a • AWj:'Ill.l'a • Ig'ls,-tu - Vá'''Z,la. AJflD'e - Cart.rlaçú - Joiaeíro do Nor~. 'i.Crato - Ara"-:plrJa ..

41)" J3R·45 - S~O Roque - São Fa-lipc - conc~lçâo clp. Almeida.

i <:astro Alv,1S -. pente Dois de: ~ulho - Ar,,'lf:u • Itaberaba:

: 1) Trecho São Roque. -Cas-I· tro Alves - Ponte 2 de Ju- ',,-:1""' lho _ . 10.000,000. 2). Tl'echo .CastroAlves - Pon-

te 2 de Julho - Itaberaba.. 30..000.ODO

.36) BR-41 - ~ronte~ Claros- For'mosa - Coi'umbá de Goiás - Ct"res - Xava:1'lnil. - Cuiabá:1) Trecho f'orm 05:\ - Xa vantí-

na .In Trecho Brasília - 'Fol':1Jcsa.

para pav;menta~:io ........•

3). Lígacão ER-~l " eX1.l'C,r.ld:lde da 8R·7 (Brasíl!a - .8I'C,Slàndía - Campo Ur\1po • Co-rumus de GJjá~J .

4) Trech.o P'cn,'c5a - São ~.'-mão _ .

/ Quinta-feira 1 '77_===U·

DIARIO 00 eONORESSONAC,lONAL (Seção I):Ul:._.:::::=St , ,,~.i'J;""""_""'''''''''''''''''''''''-__'''''''=-_'''''''__•

63) 8R-77 - PlndamonhangabaCampus do Jnl''ctão '. ThJUbé .•São' UlUrenÇo. - Viti::h~ - ca·xameu • Fr~ncisco. Sales _ S'ãoJoão. dei Rei

1) Trecho tta qUI - SM~tjago-.

Ijut, incluslVe~avlmenLaçao

dos trechos urbano, .e conservacão dos. trecnos iá 'P,1'\

tl:egUeS ao trafeg€,o 100 D0{]. 080 1~'~ nO(). O{)O

1) Are8-1 - Ale:n Parn.ba - Lecpuidina e. V::'.riU:ltf de Bem-posta . I ,,-.. - •• ,.. ~O O~,)-~CO :;") Do[)ê .l~J(Ii

I 59) BR-71' - Uberlândia-Monte" Alegre de Minas-Canal Silo

'. Simão'

'j l).Tre~ho. Ubert5.ndia-Canal âeI.. São Simão-Itulutaba ...... 400.0oQO.OOO 400.O<lOOOl>

I .

60) BRr73 - Línhares-Nova Ve.néeia-Teófllo Otõnl:

1) Unhares-Nova Venécia-Te6•.! filo Otõni SO.OOO.OOO 30,ll()O,OOo .

66\ BR-R3 - ArcaI· Alpl11 Pa:'ajba • Leopolrl:r;1I ;,. Variante Areal - Bemposta

611 BRr74 - Aqu:Uauana.BelaVista:

1) Trecho Aquidauana-Belal Vista, inclusive pavimenta-t: çáo dos trechos urbanos .. 40:..000 .ono . 40. OCO, 000

( .BR·70 ;.... EsplIl0.5a - Salinas _Itlnga - Btt-4:

1) Trech:l J. rassuaí-saünas in. cíusíve l,ôbre o rio Jequiti-

nhonha • .. ... . .. .. .. .. .. .. ZÓ •000.OGO 10. 000 .OO~

62) BR-76 - LOrl'lta .• Piquete-Ita.jubá - POU2.D Alegre - J?aço.sdeCaldas .,

1) Tl'eeh~. Lorena - !tajubá.ln.eluslve. acesso a Mambucacae parlmentaçâodos trechosurbanos ......'............. 40000.000

2) Trecho Itajubá-poços deCaldas 250.0(}(J.OOO :!!lO.COO.OOO

6~) BR-82- Lecoolrüna - r.atae;uases • OM - Ponte r',CI-a_ -,;;,:"0Domingos do Pra ta

1) Tre~ho S~o Gez:\ldc - COIm-bra 20 OOCO O~,O 20 000 O~D

1.) I'recho Pindamonh~"~aba··Campos do Jorclâo, ínciusivepavímentaçâo CIos trecnosurbanos :... 150 Q,C'O,OC~ 150.0QO.0'00

61) BR· 81 _ Ijul - '3a::lt!aRo - lta-qUI -

I. liS) BR·68 - Leopoldina-Guaràrá~'I. Jui~ de Fora: , ,i\·1) Bicas-Juiz. de Fora ... ..... loo.O~O.OO()

2) LeopoldJna-Argirita-Gullrn.i .. rá-Bíeas 120.00'0.000' 220.000.00.... ,

560.000 oro

140.000.000

l00.COO.OOO

935.000.000

40.000.000

,30.000,000

500.000. O~O

50. O'CO. 000

15. ODO '.coa

50.0oQO.OOO

50.0eoOoo

20.000.000

100.,000.(){JC

20.00'].000

la .coó. 000

10.000,000

350.oca. oco

250.000.000

100 000.000

100;000;000

50,ono .000

2) Trecho no EStado de MinasGerais. Inclusive pavimentaçào dos trechos urbanos,acessos a Natércla. Poço Fundo. Silvlanópolls.Lavras. SãoGonçalo doSapl1cale. Brumadínno, Bom Sucesso, Oliveira. Três Corações, Campanha, Barreíro, Carmo daMata, Perdões, sendo Cr$ ...20.000.000 para a contínuacão das obras de acesso aBom. Repouso ,.

, :n Ligação das BR-55, BR-31e BR-:!. Inclusive pavlmen-

" tação dos trechos urbanos

1i2) BR-56 - Frutal-Aral·aquar-.~

13 Trecho Divisa SP·Mú. -\. Entroncamento da BR-14 •

:l)Trecho Matão-Barretos, r-clusive pavimentaçãof"echos urbanos .:-..-....------

153) ;aR-57 - Barra Mansa-Tl'êsRlos-Sapucaia (BR-83):

1) Ligação BR-57 - BR-S3 eprolongamento da BR'o7até a BR-83, inclusive p:lvimentação dos trechos urnanos e. restauracão do paviomento no trecho .AndradePlnto, Volta Redonda. e In·tlQ"'~.acão ao DNER ...•..•

55) BR-63 . - RoqU8-N'azaré-AntUipe· BR-S -Laje - Mll(Utipe - Jequíríca -Obaira •Santa Inês-jtaguara .. Jaguaquara - Rio-Bahia:

1) Trecho São Roque-NazaréBR-5 e trecho Nazaré-SanüAmOnio de Je:;us (nntronca.menta com BR-5l .

2) Trecho BR-5-Laje·Mu(uipe

3) Trecho Mutuipe-Jcquiri~{L.,

',54) BR-59 - Curitiba-FiorianópoIís-Pôrto Alegre:

1) Trecho no Estaelo de 'SantaCatarina, inclusive acesso aSão JOsé do Norte, e. Cricíuma, sendo ces 10.000.000,para acesso à ponte HercllioLuz e índenízação ao D. N,E. R ; .

2) Pnvi.m:entação de Florianó-polis a Itaja1 ..

3) Pavimentação de Curtiba-Joinvile-ltaja1 ..•....••..•

4) .Pavimentação de Osórla a'TOrres .

5) Trecho cunnba-osruve, .•(l) Trecho Tubarâc-río Mam

bttuba, ínclustve conservaçãodos trechos entregues ao tráfego e acesso ti cidade dECriclúma .' , .......•

'7) Acesos ti Brusque' "

S) Trechos em sant,~ catartnae Rio Grande do Sul. Inclusive conservação elos trechosentregues ao tráfego , ....••

9) Trecho Florianópolis a La-guna , .

1i6) BRra5 - Paula Afonso-O aranbuns-caruaru.

1) Trecho São Caetano-Gruanhuns, inclusive retiflc'l.çãodo traçado e pu vtmentacãodos trechos urbsnos .

~) Tl'echo Paulo Afol1so-C:uua-ru ..

\,ao ooo.anosu.eeo.cce 130 DO!! ,000

.~7) BR-M - Vend~R cas Pfelrus •,li'ri~"u'gO - São l'i ltelis. Cam

pos

1) frecho São lô'klelh' - :Jampos, inclusive OCC>;I;( a Friburg» e ponto slii,,.,, o l'1OParaíba, elr csmbuc; .....• 100 ooo.cno 1úO. 000.GOl!

20.COO.OOO

1i7) BR·06 - Tucano ·(·BR-131Ribeira do pombal (BR-12):

1) Trecho Tucano-Ribeiro do.Pombal ,.'•••.••• ~ .\,..----- ~. OOO.OO!l

6S) BR-f6 -RIo Brilhante - Dourados - .ponta' Porá

1) Tl'ccho. Rio 11'llh811te- DoU~rados - l?onta PO:'â ..... e•• 30. O'CO .000 3'J ,000. 00lI

70) SR.-9l '- São Oabriel - Bagé .,. AceBuá .. ' ' . .

1) 'rrecho São G.abrlel _ Sag~.Aceguá, ínctusívs .pavunentação e ecnservacãc elos trechos jáentreg"Jes ao trMe-'go e Indenização de àreaa

. desapropriadas .•....••... ""

r1i»'embl'o de tseu

1.000.000

1.500.000 a.ooo.ooc

500,000

3. DOO.OOO

2.QOO.COO

l5.000.000. 4.000.000

4.000.000

2.000.0004.000.UOO'4.000.000

4.000 000

3.000.000

•. 7()O.~1)

&000 ,000 52.700·000

7 800 000

7.800.000

7.000,000

6.~.OOO

6.000.000

6JIOO.000

6.0<l0.00o

6.00<1:0006.000.00U

6.~O;QOO

6.000.0004000,0006.000.[100fi 000.0005.000.0003.000,000

4.200.000 97.800 000

5,ooa.OUo

23.000000

2.000.0')0

:2,ooo.(](lO

4.000.000r.500.0002..000.~Q

2.000.0ll0

3.000,000

4.000.000 (

.1~

04) Amazonas .

tJ Departamento Niclcnal doRodagem:Inicio Cle construção Cle rcdovia ManaUs-POrto VeUlO.

OS> Bahia,.;1) Wcaranl. • Encruzllha.da.-

BR-4 ..2) PoçOes' - Igual - IblcuH:'on~'

te do Astérlo .:n Irara·Bento slmOes-CorllÇllo

de Marla-Berlmbuu-BR-28·.4) Mara~Íls-. contendas _ Bar-

I ra da Estlva-IUodas centas-ParlUlllrl1n •.•..•••••,' ••.

5) Caltlte - Cacu!é - cccuea-ba-TremenClal-BR-d •• , ••••

'ê)Capanema -~ar:lgoglpe •, Cruz <las Aln1as ..... ; ....., 7) Coara cy - Itaplttulga· ca.·

8) i:~~~ :. p'o'u;~ .Megi'e:'cô:araol , .

9) laçO-Milagres e Tamburi. ..10) MeClelros Neto • .ttanllem-

F'elixburgo .11) Algodão - Iplali- Itagtba-

Cajazelr:l , .....•.•••12) Matulpe'Amargosa-13a-4 ••13) Sllúde-Mirangaba ., .14) Poiri-Itncaré " .15) Rui .Barbosa-Utlng~ .16) Saubara·Santo Amaro ..17) conquista _ Caatíba.• rca

l'al'NovaCanaá .,., . , ...•••

2) outras Rodovia.

cn Acre, 1) Para obras "odoviá rla.~ no

! '!e1'l'ltól'lo do ,,"ere .,......•

02) AlagolUl"-. 1) Ligação BR-26~Dl'llsão'PE.

" 2) ROdovia \L-12 (São JoseLag'e- União Murlcl-J:lR-ll);

3) LJgação Arap1raca-J:lR-:W ;.4) L1gação Viçosa-BR-265) ROllovia. AL-23 (treCllo ca.-

'pela-BR-28) •.• , ,' ,6) LJgação Flexelras-Brl-11.•••

'1) Ligação Urucu-8R-ll .....8) Ligação. CoIOnla-LeopOJlllna-

BR·U; ...... : ..... ,., ....•9) LJgação'Jacaré dos l.omens_

Pão de Açúcar ".lO> Ponte sõbre o !·loC'l1nnoto.

em São 'José do Lage ....11) construção de uma ponte SOro

bre o Rio Corurlpe 110 Sitio .Poção, nadlvlsado~ MUnlclplos de Araplraca c LImoeiro de Anadla, F.~tado deAlagoas, na rodovlp. que I1ga

n Cidade de Arapíraca fi 1'0:dovín asfaltadapa.Ta Maceió.Via Cana Brava, naquele Es·tado ~. .. .

03) Amal'á

1') Para .prosseguimento daponte do Meruoca em Amapa

2) 'Para cOll.stru~ão da estraelaAmapá Grande - CampoAlegre. no Munlclplo decaíeoene .

3) Para construção. elr estradaMacapá-Mazagáo Novo

06) Ceará:1) Juazeíro-Barnbalha cpavi.

menlação). .. .2) Alto Santo - ll'acerna

Ereré - Pel'el1'o ..•...•.••3) Nova Olinda - Assai'é

Taboleiro - Aiuba4) Maranguape - Palmacia -

Mulun[<u . , , ...• " .......•5) Canindé - Sa.nta Quit~ria

6) Aracatl - POI·tim .7) Primavera - Lagoa do

Caulpo •..................8)lndepenclência - Novo Ori

ente e Independência - Pa·rarnbu ..•.....••..•.......

9) Camocim - Granja - Co-reaú ; ..

50.000.000

140.000.000 I

100.000,000

10.000.000 .

15.000.000

320.000.000

70.000.000

70.000000 .

100.poo.ooO

SOO.1m 000

50.000',000

4().C~O ..QOO

100 000000

22,362.500·000

50. OOO.~OO

100000,000

SO.OOO.OOO

2<l.000. 000

10.000,000

15000.~0

70.0QO.000

120,(){)O,OOO

200.000.000

70.000. «lO

3{)O. COO 000

400. OOC, ÜOO

200 000.000

100 000.000

OIARIO OOCONQFlESSO NACIONAL: (Seção I)

BR-I03 - João Nel"r (BR-5)Cotatina • Baixo Gu~ndtl~AI

marés - TarU1llirlm - (BR-5)1) TrechO.Toão Nefva-COlatina

Aimorés, ínclusíve nonte sõbre o 1'10 Doce. em ILaPlna.

Total do Item 1. .... ; ......

!)Trecho Uberaba·UberlâMla.

l) Trecho Catalão-UberHil1Clla,

BR·104 - COJrltilJa (BR-351Ponta Gl'OsRa-Apuca1'ano-Mario!,::! • Parannvaj - p~··t('l SãoJose-Rio Brilbanle·13F.-341) Trer.ho Ponta Grcssa-Apu-

carana J '

p'Fl-lnc P.ro'!1io VO'1'\pil'a(Lel n9 3.613. de 12 deag6stode J959)

1) 'I'rechc Crlstalina-catnlüo -Araguari . e ••• ~ o. o •• '0"'" '" •••

BR·l0S - 13R·t4-Jllllo "ie oastilhos:', Solpdade - Casca - La'goa Vermelha1) Trecho Júllo de (!~s(jlho~

8R-H-Lagoa vel'melhl1, inclusive pavimentac5 e dostrechos lP'banos 'e~on'erva

~ão dos jã concluldos .. , ...

77)

'79)

'i8)

'16)

lill) .SR~87 - Ourlnl1os - LonClrJ, na • Jandaia doSU! .' .t'orto

, Mendes'.· Cascavel

LV .'l'rechoOurlnhos - LondriIlaJandaia do Sul - 'CamposMourão. 1ncluslve pavímenta~âo dos treénos urDanos ..

I 2) Trecho JanClai:l ào. ~ul·-Ca.t1'l1Xl Mourão, p9ra terra-plenagem .. , ..... , ..... " ...;

'11) BR"92- Pelotas - cnu~) Trecho pelotâs-Quinta, In

clusive ramal do R,io oran(le e travassía , sôbre <Í noSão GonçaJo (Pelotas) epavrmentaçâo dos trechosUrbanos. e conservaçã o 'iastrechos já conclulClos •....•

. 2) Trecho Qulnta-Srmta VltO-'rla-Chl1f. inclusive Iígaçân.Quinta-Santa lzahel. pavimentação dos ~NCbos urea%lOS e .lndenlzaç/iO ec DNERe coneewacãc dor t1'echos .til.cntl'egues ao trMego •.•..•

'72) BR.-93 ~ pOrto Velho~Lábm.HUIl1altà r,1) Trecho Lábr~a-HUma1tâ- .. '

73) SR.-9S .... Corumbá el~ GOiásNiquelAndlll-PlIol'aná

\ 1) TreCho Pelxe.flTIClllelãndlaAnápoJis - Go1âJ1Ili.-Itamlnta. tnclusíve pavímenteeão

/ dos trechos urbanos .....•2) TreCho o\nápolls -NlqueUi,o-

dia-peixe .••.••.............9) UJl'açáo da BR-95 com 11.

BR.-l4. de Barro Alto atéVruaçu .

• '14) 'SR.·DS - Sobral _ c<>eal - Luzllô,ndlll·Vrbano Sar.tos1) Trecho Lambedouro-Cocal.

, 'J5) BR·97 - paulo AfoniCI-Curaç!\\ 1) Paulo Afonso-Curaçi ......

Quillta.feira 11*--

DI.(RIO DOCONCRESSO NACIONAL (Seção Ir====:e=:::. ====

Novembro de 1960 8421' .i'>

:LO) Redenção - Acarape <pavJ.mentacão) ",

11) Crnto (Campo de Fátima).- Santana Cariri ...... , o' o ••

12) Jatl - Jardim -, Barba.- ,lha .

13) Ohoró-Campos <munJci1)iode caníndé», passando por

r Esperança , ' : ,.':34) Cemoaba - Lavagem I

15) Massapé .-, Sobral (melho-:, ramento) ., 16) Cristais - Morada Nova.",-,I Limoeiro , , ,., 17) Gualuba - Itnclma ,',, 16) Irauçube; -'- Missi .. '....••: 19) São Gonçalo - TraiTI .... -,

20) Ligaçáo Rodoviária Araripi- .na ..:. Crato 1\;, Central doPluulem Campos Sales, 'passando por Araripe· ....•

21) Pacotl .,... Santana e RJachoi . dos Bois - Riacho do Melo,

para pontes .. ; ........ , ...22) Mondubiln Aracolaba. ,

(empedramento) .........•. ,23) Novas Russas - Ararendá '

- Poranga ' ,24) Redenção- Pacotl .....•25) Senador Pompeu' - Qulxe-

ramobiln .26) crateús - Tucuns .:m Monsenhor Tabosa.' - Nova

Russas , '.. " o'

2BlSanta Quitérla - BMoque- Araras ; .

29) Cedro - Várzea )l.lell're ••30) Tambuatã - Pacajú,s-

Gualuba .31) Carnaúbal - Pecko 11 .: ••32) Caucala- Mlrambé ...••

.33) BR~22 - Sltlos Novos .34) Canlndé - Itapluna. .35), Cascavel _ Caponl:'a .••••36) lpu - tpueíras ...-;.......

I 37) Sobral - Mel'usca ...••.•• ,36) Itaplpoca - Munclau

..:~em - Distrito Federal; . ,

Rodovia 'lI~ando o Plano Pilá·to de Brasllla a' Chapa di- ,nna.: na Fazenda Santa. ICruz, passando por, Cabe- Iceíra das Trs Barras do Rio .

,Torto - Grata, do BarãoVertentes' dos Córregos

Chapacllpha .e ,Taquarl ,- 'Barreiros - BaiXa da Lagoa (Fazendas Santa: Cruze Salinas) .

118) - Esp!ritoSci.nto:

1) Construção da Ponte,·' sôbreo Rio ttaunas, em Vila

f Itaunas o

2) .Construção da Estrada Ma·l'l1àndia - São Rafael , .••

3). Construção da Estrada SãoJoão do Sabl'ado ,...Pinhei-1'0 ..

oi) Ponte sôbre o RJo do Norte, em Joeba,' Munlciplo deEc:oporanJ;a .

5) Construção de Pontes nacidade de Castelo .

6) Bom Jesus Itabapoana -São José do Calçado. con

. ' elusão da pavimentação ..( '7) Estrada Nova Venécla -, Sobrado , ., 8) Estrada Agua Branca

São Gabriel da Palha ...•9) Ponte sobre o Rib Doce em.

rtapina ; ..10) Restauração da estrada Ou

rama - Vitor -Hugo, nomunicipio de Alfredo Cba-ves .

11) Restauração da estrada ~l·

bell'ão cio Cristo - AlfredoChaves ..

12) Construçã.() da Estra.cla Mu~qui - Mimoso do. Sul. com'

lIgacáo com a BR.5. passando por Aparecida .....

" 13) Construção da Estrada Mi~

moso do Sul - Arrolo dMPedras .

14) Comtrução da estrada' VInhático - Conceição Clt'Barra ••••••••••.•......•.

2.000.000·

:1..000,.000 ,i

2.000.000 '

4000.000 '2.000.0\10 I

I2.000.000 .

3,00Q.0001.500.0ll0

500.00<12.000.000

"2.000.000 .

2.oo0.0~0 .

2.0ÕO.000.

400,0001.500.000

. 1.000.000.2.oo0.0CQ

1.000.000 .,I

1.000.0002.00U.000

1,000.0002,000;0001,000.0001.000.000 'UJQO.OOO

1.000 000.2 000 0Q()1. DOII !JOO3.m.OOO

23,500000

SOO.OlJO

1.5CILOOO

1.000.000

1.000.000

3,000,000

'1.000 ooa

3 500 000 '

3500 000

'1,000.000

500 000

500 OCO

4,OlJlO 000

1.000 OC(}

1.000,000

'74.400 .000

. .

~S.OOO,OOO

:!O)GoiJJ

\1> Ligação de Ipamerl à'BR106, mcíusíve obras de, arte,

. 2) Para construção eleUmapon-.'te sõbre o 1'1oParnaiblito na.éaêhoelra Dourada. ........

3) fl,od=ill- GO-2<l - trecholpamerl - Campo Ale~e .de

, GoiáS. na BR-,106 ••....••.•4) Para a construção de Ponte

sObre o Rio Prêt.o. de Uga.ção do território do DIstrito

,.:.Federal ao do Estado, deMi~"nas Oerais' .

:i) Rooer.la Anápolls - Matáo ,- petrolina de Goiás - Ita~bem! .. : : ..

6) Rodovia Caiapônia - Riodo Peixe " .

11) GuanahmaI

1) Para. a pon te sôbre o canal, de8âo P."anclsco ~ Rio Ita

guaí, na fronteira do Distrito FederaJ., ligando. Santa.Cruza ltagUal ,e narareparos e melhoramentoana estrada elas Bandeiras e SPUprolonzamento aléin de CaD1~po Grande.' ,,' .. , .

12) Maranltâo

1) Ponte sôbre o 1'10 B;11seiro-~.

íncluíndri aterros ecç'JPlmnen·tares, em Colinas .

2) T::e"ho ligando CândidoMendes 11 BR-22 ..........

3 Trecho llgandoTurlaçu iIoBa~:!2, ..

f) Trecho lingando cururupu aB~"22 " ..

5) Llga,ão Carutapera - Co-íônía Osório "- ~R.22 •.••

6) M0cajutuba - Maloba ....7) Paco do Lumlar ,... I~ualba.

8) R'Jliovla Balsas - Alto Parnaíba, no Maranhão ......

91 J:lodovia Bacab:ll, - .rcusu-na .., Pedreiras ..

lÓ) Rodovia Caxias - MariaPI'eta .

11) Balsas - Alto pUl·nalbn. de liga~ão das BR-39 e BR·24 •

12) Sistema rodovíárto de Pinheiro.11. c~_rgo da Prefeltu~a Muni-cf?..l . '.' ~ .

13) Trecho "ln:1'\'o C-r.dldo MeIl:ies.à BR~22. em convénto coma Prefeitura .

14) Ligaçii o do povoado F'ortale7.t\, dos Nogueira. no município

de RJaéhão. com' a BR·24.fazendo contato no trechoentre Mangabeiras e 93 '~aS

15) Bara interügacâo das estradasfederais - BR-21. BP-~!1 eBR-24. compreenc1endo'Jsmlmlrfplo~ de Pastos Bons.MJrador. Colinas. Sào Do·mtneos. Pre,_ldente 1)11f,1'fl.

;Jüm Pedro e Cocló,no ~a-t-anhâo " ..

16) Para l'\"osseel1il11ento d", estra. da '''0 ramal Arari-MirilnClU

17) Pal's Ij.,..,çãoã. de Carnlina à. BR-H. . " .

18' Dnoue BacAlal' ' - Coelho NPto19) Brejo - Repartleão .20\ Brelo - "Rnta Qult&r;a " ..211 Brejo - Bl;rl~i .... ,.... " .22) Paralhanos ' Barão d~ Gra·.

iad . ..23' Pontp ~r\ll!'e .~ rio M€~rim em

Bacnbal ...... '.... .. ..241 Ramal BR·21 - Annjatl:b:<

13) Mato Grosso

1) Para constrl:r,ilo de e'b'::Hla=1ae U~.ra n r..~~i.!!t(' d,e ~~l'a

eUlls a Roclledo .........2) Constl'ue~,o da 1'5":':1(1:1 t;e

Amambal n POrto fS'lptnTsabel ... , .. " ... '.... " .. .

3) Con~"~'11'""":O 'dn,' estr~~:1R 'E::trâo 'de ~!e]!l"~~o - C~li:lbi •

. .15.200.000

-·IUOO.Coa

7.000. 000

'1.000.000'

7.000.000-'

23.50C.QOO

1.000.000

1.35C.OOO

1,350 .000

1 ~350,llOO

1,350.0003 000 ,0004.UCoUOO

5.000.U()()

2·000,OC()

1000.000

5,000 0-00

5.000.000

2000000

1.S00.0oo

5,.SEO,~

.. 2() 000 JOO

1.410.000

1500.0001 'lilll.1lOOl,-OW.UOO

1.400:000

10 ouoooo3 iOO.OOO

40.00C.OOO

10.1X)lJ .000

8,000.000

IUOII.QÇO

i42Ci' Quinta-feira 11 OIAR10 DO CQNCRESSONACIONAL:. (SI,4l! I)'- ,

~Jovenlbro de 1960

5.000.*

5.000.000

5.000 .000 ....... 88.500.0.00

• ) Construção da Ponte sôbreo Rio Iguatemi, no POrto~ovo (pllares de cimento /·ll.1'mado) ,

",) Construção da estrada CassUanclla. - Três Lagoas .• , "=--

8) R«fovia Ponta PorA ...; Se- Y'la Vista. , .• ,(

'1) Rodovia :Bela Vista - ca- j. racoi :- Porto Murtiriho .• i

8) Construção da estrada &on- 'donópoUs .. - Poxoréu .• ~ . .• ,

\I) Construçiio c:la estrada Po-xoréu - Coire i

.l~4) Minas Gerais ~. 'J'4

1) Nanuque - t.ianus '-in:tg:J.s2) Barbacena - 'lugUrio. (BR-

3 - BR-4) , ...... , ........3) Porto Novo - Slmpllcio -

Sapucaia ..4) Diamantina - Rio Verme-

lho .6) M;atosinhos - paraobus

l·odoviâ.rias no municipio .•6) Bom Jesus do Galho - pa-

I ra obras rOc:!ovlá.rias nomu-I nlcipio ...•.•. '" ...... _....,

'7) Canapolis - Capinop6lis •I eaíuvn - MontP.s Cla.ros ••••;I cayuva - Montes Claros ..•i) PllusoAlegre BR-5&

(l\Ce.sSO) ., 10) Ma.nbl.'Il1lrim,... La~inha -

. Mutum ........ ~ .•.•..•..•11) Ellcas .- São João Nepo:'

muceno .12), Ponlle sôbre o rio JequI

tinhonha em Almenara •...13) Araxa - AeraportQ da ci-

dade .. ; .H) Betlm - Brumadinho .. , •15) Guaçui- Carangola.· via.

Espera F711z ..... , ..... ; - •18) Ponte sõbre o rio do Carmo

em Acaillca, Mariana .....1'1) Ponte sÔbre o rio Piranga

em Ponte Nova <AvenidaOtávio Soares - Morro Re·rtcndo)' ..

t8) Pompeu- paraencasca·lhamento das estradas mu-nicipais ,. ..

19) Morada Nova - para en.cascalhamento das estrad.J.S

municipais , ...•....... " ..20) Uberlândla - 49 Distrito da.

cidade '.21) oarmc - Ipanema, em tta-

bíra , .•.....•.•

22) Machado - Cana do nei·no -São Gonçalo - cae-rassú _ .

23) Janusrb -Serra das Ara·ras - Buritis - Form06a .

24) Calciolândía Arcos -.FQrmlga (pavlm'entação 1\11.fálticá da ligação com acom a MG·7 ..

2~) Matutina - São Gotardo,lig-açáo com a' BR-Sl ....•

26) ltaverava - PIl'anguinhu .:m Ubá- Dlstrlto de'~ndejra

23) .Ponte sôbre o' 1'10 '1 Jrvc oarodovia Braz. Pires - Eenador Firmino - em l~r!lZPires. •...•••.•............•

:W) Santa Rita Cio sapucaí pa.ra reparcs . de qUê.la Ilelnatul'czasõ\)l'e as pontesmetálicas sôbl'e o Río Sa·pucala _ .

80) Ponte sôbre o Rio Sapuca:aem Olegário }\1aclel. nmnlCl.pio de Brazópolis. pa.ra re·paras de qllalqu~r naturc?a

S1) Pllnte sÔbre o r!~ Verde emSoledade, para. repatl>s d€

. c;ualquer natur~za: .. ".' ..•12) Montes Claros - Cana Bra·

va - São Pedro da dearça- SáoJoão da ·Ponte· ....

33) Ponte de aCefs,J sóbre orio Setubal na .'Strada MI.Das. Nova.s - esta~:áo de~u('lxada ... ,............••

·14) Pontesóbre () rio Mucur! -Nanuque ..

5:00·000 !JO.CQO .OOQ.

~. 5110.000

-..4.700.000

.4.7<10.000

4.700.000

4.700.000

'4.700.000 .

4.700.0004.700000

4.700.000

4.700.000

t.700.000

4.700.000

,(.700.000

4.700.000t.700.ooo

t,700.ooo

2.200.000

2.5Q<l, ()OO

2·500.00D

2.200.000

4.700.000

4.700.000

J -.oooooo3.700000

3,500,000

1.200.0004.700.0cO2.700.000

2·000000

1.000.000

2.700.000

1.000.000

4.700000

2.700.000

a.ooo.~

35) Presidente :Bernardes à3 cI•• dades de I'iranga - I:lem,,

<ior FIrmino .e Pallla. Can·<lido '

uó) Sil.o Sebastião da Bela. Vis';ta - Fernão Dias ,J:-R-1i5);

37l 'Flitlura. - l'ocinho$ do RioVerde .• , "•. ",.,:

38) Caldas - Andradas .......39) Baixo Guandú - 8R-4,

passando por Ipanenti\ l!li,' Manhuaçu - trecho Ma..nhuaçu - Santana . ; .....

(0) :BR·4· - Iapú - Ferw.5 ••41) Ponte sôbre o Rio DiJi:le em

Cachoeira Escura ... ,......,42) N8tércla - Bom Ret:ro .

Santa Rita do sapucu •••(3) Bueno Brandãe - o.ec Fi·

no .'I , j

(4). Sapucala - Mar de Bes-panha '" .

405) Mar de Bespanha-Sapuh caia. inclusive ponte sóbrer o rio Paraíba •...........••

(6) Barbacena • Rio Pomba.I '. acesso a. Sllverana .~ >: Pedralva _ São. José do" ..Alegre -Santa Rita .do

. SlLpucai ~ .)' .Manhuâçli - Santana ...•..) Ligação de Ferros à BR·4.

). , passando por Iapú

15)Pa.rá:1) Construção de ponte ]j.

L' ga.ndoa Colônia de capítãopoço II cidade de ourém ••

2) Para asfaltamento da Estrada Ourém-Capltão Poça

3) Para lniclo e estudos da h. .gação da rodovia Vlrigri·

:Araguaia (S. Féllx e Xingl1- Conceição do Araguaia) .

4) RodOV1a Marapanlm - Ma.·rllela ..

6) RodOVia Aba.etetubal3a.rcarena ; ; •.

6) RodOVIa. Ba.iáo.Assalval ••, I7) Rodovia Macajuba - Tam-

bal .8) Rodovia Faro Tel·l·a. .

Santa ..9) Rodovia In;ul·Col~nl!lS .. ,~O) Rodovia Bs,nj.llrel .:.. S..sn-

tana ; " -11) Rodovia Castanhal-l'..nnan-

!la (prosseguimento) ..

'1.2) Í'al'a prosseguimento cl~ 1'0dovia. ltapequem _ Benfica,(ramal) inclusive asfalta-

mento ,~ ;l~ Construção • das .rodovias:

Juaba·Oeiros e Vila do Caromo-Call'ary - Municlpio deOametá : .

14) .Construção de uma ponteligando li praia de Algodoalà Ilha de Meiande, Municl-pio de Maracanã ,

15) Rodovia Castanhal ...Anhangá .

16) Rodovia, c a s t e n n a t .....Inhangapí .•......... , ...•

.17) Estraall. que liga a sede n.Colônia Paço de carvalho.eal A_enquer ..

1~) nodovia Anhangâ ....•...•19) nodovia Anhangá-Igarapé-

Açu '20) Para melhoramento, conciu

são, alargamenl;o da EstradaLauro Sodré. que liga o Município de Alenquer à ColôniaPaes de Carvalho .

lU) Paralba1) Sumé - Prata - Monteiro2) Queimadas - Umbuzeiro ...3).. Rua Nova..." Bananeiras ....;

Remig!o ..4) Itapol'anga - Bóa Ven<ma

- Diamante .6) Ulraúna - Poço.Oanta.s '-

- Fundão .O) Jll.tob'Í - Bonito - Con-

ceIção .') Pombal - Lagoa ;

4.700.000

2.000.000

2.000.000,_. ~oo.ooO

ii

4.700.0004-,,700.000

4.700.000

4.700.000

4.700.000

4.700.000

4.700.000

4.700.000

4.700.0004.700.000

. .4.700.000 183.300.0ot .__o

._~-' -~

15.000.000

.- 15.000.000>--

2.000.000

600.000

600.000600.000

I1.000.000

2 000,0002.0VJ,000

1 5<'0.000

1.000 000

1.000.000

1l.(I{,OOOO

.a 000.000

2000.000

2.000.000

a 000.0002.000.000

8.400.000

15.000.000 81.4-00.00&--:--

4.000.000,4.000.000"5.000.000.

2.000.000

3.000.000

3.000.001t3.000;000 .

Quinta·feira. 1i DIARIO DO CONCRESSO NACIONAL' '(Seção I)' Nombro de 1960 . 8427;

10 ;OO'~ .000

5:000.QOO

\

90.4lJ!l oco

3, OO\!. 000

4,850,COO

1.900.000

20.000.00() l

20.000.000

5.000.000

2000.000

8..000.om2. 000 OitO5,000.000

5.ooC .000

·UOO.OOO2 00011002.000.000

5.000.000

9.000.0003,0000.000

3ÍlooOO(

20.000.000

2Q.0<10.000

30.000' coa

20.000 000

1<l.400.oo0:

20.000' O'~O

5.000 OOU650.OO~ .O'JO

3000.00é

·20.0('0.0(0

. 4.850.003

22) Rio Grande do Norte'

l)CearâMirlm-TaipúBaixa. Vel'de ', ..•

2) Estudos e Inicio da cons•truçâo do trecho Patú~Lu·crécía-Mundc Novo • Martíns - .. Pontrcl.. da Serra-Pau dos Ferros ; ..

3) Pau dos Ferros·· São Mi.sueJ , .

4): Santa Cruz - 'Cuité IPb) ••6) Natal - Angicos .6) ·Nova Cruz~ Santo Antô-. nlo .'7) Nlzia Floresta campo 'C1e

Santana .................•8) Tan~arâ - Sitio Novo ....9) Nlzla Fioresta - Alcaçuz .•

10) Mossoró - ocvernaeorníx-sept .

1) São Bento do Tralri - cui-te IPbl .

12) Pau dos FerrOS Portaleqre13) Pau dos Ferros - Aíexan-

dria : .

23) Rio Q.,·ande do Sul1) Ponte sóbre o Rio das An

tas no Passo de San ta BlIr. bara entre Bento Gonçalves

e Guaporé :.2). Ponte raôbre o Rio. 'l'aqulll'i

entre Lageadoe E.~tr"la ..3) Ponte sõbre o Rio Jagua

rízmno, na rodovia São Francisco de AssIs ...., Jaguar! .•

" Convênio entre o DN'ER 'e aPrefeitura lVlun1clpal d~ Santa Maria. para execução deobras rodoviárias muníctnáis

6) São Luiz Gonzoaga - Bos- '.soroca, Inclusive ponte sôbre O Rio Plratinl .. , ....•

6) P,'l'to Alegre - Sarandi .•7) cerro Largo - Põrto xa-

viel .

ai) Rio de Janeiro '~~:~': ~

'1) Para calçamento da estrilo.da que vai da rodovia. Pre

I .sldente Dutm até Japerl ••2). P~ra conclus!ttl do !:alça-. ",

mento da estrada de Saiuta-ris, no Municiplo de Paralbado Sul .

3) Para término do" calçamento da. Av. .Prefeito BentoGonçalves Pereira, no Mu·.nícípío de Pamiba do Sul. ".

4) Construção de umapóntesôbre o Rio. Pari:\lba, ligandoos bairros de Vila Nova e

.sa.úde. no Municipio de Bar~

ra Mansa ..

5) Construçl<() l pavimentaçãode rodovia. ligando os distritos de são Gonçalo, MI.netros, Saturnlno' sroga,

. Mussurepe.Balxa Grande'Santo Amaro, J:loaVista' dO

Farol do São Tomé, no Mu·nteípío de campos

24) Ron:lônia

Rodovi" de ligação do noveaeroporto. à cidade de PorteVelho. . , " , ...•

25) Santa Cata rina

1) Para reconstrução e conservação da rodovia de Jcmvíle à .foz do rio cuuasãoem convênlo com o Govér-no do Estado ..

2) BR-H - Para' construçãodo trecho enre. a margemdireita do rio Uruguai e Qlltrancamento com a EJiG-36 -emOatanduvas .

!) Passarinhos - Palmitos.Cunha-Porá - Maravllha '- Chapecó - Qulbombo São Lourenco d'Oeste cemconvênio com. a Prefeiturade Chapecó) ..

1,000.000

48.500.000

59.000.000

87,800,000

--_._._.

5.0·00.000

1.OIJO.OOO

1.200.000800.000

21.800.OIJO

35,000,000

1.000.0ClO

1.000 000

· 2.000000

:.

· 2.000.000

2.00{;.OOO

3.000.000

11.500.000

5.()OO.DOa

6.0oo.01J0

5,000.000

S.o<JO.OOO

I' 2.00().OOO3.000.0(jQ

3.000.0003000.000

.4.000.000

· 2.000.000

· 2.~(j.OOO

"~

. 10..000.00035.000.000

35.000,000

4,1I()0.OOO

5.000.000 .

'1.000.000: _ -. 96,800,000

1) Rodovia TereSina - Palmel.raís 766 ..

. 2) .Pavimentação poliédrica. 0\1asfáltlC'a dos trechos urbanos da BR·a. nas cidades dePlracuruca. piripiri. Pedron, Castelo e São Miguel doTapulo - 766 .......'; .......

3) Rodovia Castelo. CampoMaior. Alto Longar, Beneditino Agua Branca - 766 .•

4) Pavimentação poliédrica 0\1astãttíca dos trechos urbanos da cidade de Picos na.BR-52 - 766 ..

6) Rodovia Pedro 11 OlhoD'água Grande a' São Be-

I .nedlto no Oeará (Trechocompreendido em território'do Plaui) 766 ..

6) Rodovia Luiz Oorreía-Burttddos Lopes, PiracuruCa - etc,-766 ..

'1) Paulistana <BR-52) Conceição do caníndé - Simpli-

. cio Mendes no entroncamento de Fortaleza - Brasilla, íneíusíve pavímenacão poliédrica ou asfáltlea nos trechosUrbanos noPlaui - 766 e765 item 4 ..

8) Rodovia Paullstana - Si~. mões - Boa - Esperança

Jaicós:D) Trecho Paulistana-Simões

8) Sumé - Prato. -e- Monteiro·9) Campina Grande- Espe·

rança .1(» SOuza. - Luiz Gomes .11). Campina. Grande - Alagoa

Grllonde : ..12) ItaballloUa - Cojá .13) Monteiro - Ipojuca .. . .•••14) Ligação BR-23. - BR"53~

(Mulungu) -. Cojá) ......15) Calçara .- Sertãozlnho -

Plplrituba .16) Camau))lnha - D. rnés ..

Bananeiras .17) Jacaraú - MalUlloUguape -

(Ligação B"R-ll) , .•.•18) Plcul -Frei Martinho

Currais· Novos ..•. , .......•19) Pon te sôbre o Rio Paral

binha en tre Juriplranga e1'110.1' ., .

2(» Polte sõbre o Rio Gunahen,na rodovia Ma.ri-Aco.1i ....

21) Co.mplIla Grande _ Um·buzeiro :- ;..•

~O) Rio Branco

1) Estrada de acesso ao campo de pouso de Boa Vista.

2) Es~rada à. Colônia BuenoAguJar . , '.

O) Estril.do. à.ColOnia de Sucuri.1u

111t PernambucoFazenda Nova - Brejo Ma·dre Del.l.$ .: .:Palmares·GaranhUllS . , ..••Limoeiro, João Alfredo, surubím, Vertentes, .Carual·u .•:Para conclusão..EStrada' Ar·

eoverde Ipojuca .Sitio dos Nunes - Betânia_ Iblmirim Florestllo .Sao José .do Egito - Ta·biro. : .

1~/ Paraná1'0.1'0. revestimento prlma.l'Iu

, - axciusivamente - da 1'0·, dovla BR-14 -- Trecho:

_i :lratl-Mal. Mallet no Estadodo Paraná .

::E'ara. construçãoda ·Rodovll. _ Relóglo'Pltanga no Es

tado do Paraná á. .

DI'ARIO DO CONORESS9NACIONAL (Seção 'I),

•

,, •.• .1

143"g{)O ,001

2.000.000

4:000.000·

4.000:000

2.000.000

3,050.0011.

1l.OOO.ooO

UOO,o(lO

3.ooo.()OO-

.ll.~,ooo'

f..OOO:QQO •

1.000.000 M.900 ,0011-...._-2.225.500.00

2'-588.000.000

2.()OO,000

•. ()OO ,000

2.000.000

1.000.000

.4.QOO.OOO

1,000,000

1.000.000

. '.OQO.~·

.a.ooo.GDO

,i 000,000

Noveri1bro de 1960

~~..~,,,.-.--..----_....--~

~) Trecho PMll:> de Fa!la.Olflt1PJa \ , , ••

~) Trecbo Monte Alto -- Pirangi - Taqual·itlnga. ••••,.

, 26) Trecho.·Ubatuba. (81') -,l'a.ratl· <RJ),_ "

27) Poá-Santo Andrl!.Va.:e docamboré ........ ó..... """

, UlPonte. sôbre o 1'10. I~Htê. ligando a. Vila dos .1~emédius

a Osascoem Presidente Al·tiIlo .: .'; ;

29) Alargamento e. reconstrução da Estrada do Imperador. que liga São R'J'1ue !lortu ".; ;..••.

, 2'l~ Sergípe1) prosseguimento da. construo'... cão da estrada de Rodagem

NOSsaSénhora das Dôrcs -:Ribelrópolis. passando pelosPovoados Tabocas e .Gado .'Bravo .. , ., .•. , ..........•

2) Prosseg-ulmento da comtru··'cão da Ponte sôbre o Ril)Real na estrada dê Estân-ela - India.roba: (Sergipe)

- Conde <Bahia) e dllPonte sObre o RloPary. na.mesm!l. estrada , ...... , ....

3) Para prosseguimento daconstrução. da EstradaEstãncla - Indial'oba (Sergipe) - Conde (Bahia) notrecho sergípano . entre In-diaroba e às margens do'Rio 'Real .. ; ,

4) Rodovia Rlacbuelo- BR-/'11 ,' ..

'fi)' RodovIA Itabaiana - Itaporanga d' Ajuda.._·passandopelos- povoados Rlbeil's, eSapé' , : .

~ Ponte .sôbre o .RioVasa.. Barris -entre os Municípios'de ttaporanea.' d'Ajuda' e

Itabaiana na estrada quepassa pejos povoados Ribeira e Sapé ...... " .... " ...

1) Prosseguimento da pontesôbre o Rio da' Canavielra.em Itaporanl>a d' Ajuda, emItap6ranga d'Ajuda,' em

8) ~~~~;~UI~~iit-;~a' Vâ~i;;n~ ?te ligando à estráda doPovoado Ribeira em Itabaianaa BR-H. passando por SaPéem Itaporanga d'AJuda,servindo aos povoados Lo!:loc Cajueiro em .Sergipe ...•

9) Para continuação da construção e ínatatacêea da Es-taeãc Rodoviária _ Ara-caju ' .. ; ••

10) R.odovla Santa" Luzia deI ItJlnhl - Botequlm,p3ssan-

do por Cedro .11) R.odovia Santa Luzia de

Itanhi - CajazeIras 1 ....12) Rodovia Santa Rosa de L1

ma -Rlbelrópolls •.......•13) Prosseguimento da ROdovia

Japaratubá - Plrambu ..•]4) Variante Aguada -DR-U.i em convênio com a Prefei

tura de Ca.rmópolis ....•••16) Prosseguimento da. v:arlan

te SacQ do Rio Real - HR11, em convênio com a Prefeitura de Estância ......•

16) Prossellulmento da varianteSaco das Varas BR-lle . emconvênio com a. Prefeiturade Murlbeca ;

17) I"losser;uimento da variantePllrto Fluvial elo Crasto -BR-ll "",'" ..:rota! do Item 2 ::..~.,::~ •• \ _

48.500.000 .

4.a~0.00Q

t,850.000

5.000.000 .

5.000 .OCO>'

I,

5.000.000

5•.OO!J,000

6,{)(){}.0'J0

4.900.000

6.000;000

5.000.000

5.0000002.000.000

I

~.OOO.ooo

9.400.000

5.000.000

5.000.000

2.850.000

5.000.000

1.Qoo.OOO

10'000.000

10.000.000

1Q,(JOO. 000

. 5.'::00.000

11.(100, ~10

10.000.000

J8.0ao.000

10.000.000

1.0oo.0Il0

e::z. =c -:a:=::::

~ Ponte, interesta.dual 8ôbre orio UruguaJ, na passagom~ompreendida. entre PraiaBonita. e Gol-ên· ••

oJ) Major - Núcteo .EsMvesJúnior' - São Joio Batlsta~ D~trlto de Araçatuba..-Laguna (em convênio coma. Prefeitura de Laguna. ....

6) Pa.ra. o treeao municipal da. _Estra.da da. Base Aérea deFlorianópolis; em continuação ao convênio existente..

.cem a Prefeitura ..n Ponte sõbre O rio. ltaja!açú, à altura da cidade dennoea, na Estrada' IlhotaBau; em convênio com a.Prefeitura Munlcpal ' ceIlhota ',; ',

S) Ponte sôbre o rlo·ItapocU.na cidade de Ja.raguá 00Sul, na ..Estrada Guara.ml-rlm-Jal'aguã ......•.• ; •..•

11) Ponte sõbre o rio -Itapocúna cidade de JaraguádoSul. em convênio com aPrefeitura de Jaraguá lioSul ....... .'•.•.•.•.•.• , ...:.

26) São Paulo

1) Ponte sôbre o Rio Jagua. 'ri. em Bragança Paulista,ligando ,Ponte Alta, à, BR5á. Inclusive obras de aces-

, 2) ~ar~'~~n~t;·ÍJç5.;'··é·pâvbnetÍ.:taeão da Estrada Blrigul-Bl1ao , .

. 3) Construção da Estrada ligando .cambaraú .à Frades,no Município de DhabeIa .

4) Constru~ão e pa vímen taçãoI de.Bauru a Plratininga .....•

. 5) construção da EstradaI Icem a Paulo de Faria .. ..,I) r":lstru~lI.o e pavtmentacão

da vlIl'lante de Mogl das, Cruzes à via Dutra ......,'i) Pavimentação .' da estr~C!a.: .Jundlal - Campo Limpo .

8) Ponte sóbre o Rio Grande·do Pôrto Militão ,.

9\ ltatlba - Valinhos ..10) Pont~ sObre. o RioTleté lI

p;anao à Noroeste (Porto Sa-bIDO) .... : •••••••••• ; ••••••

11) Ponte sôbre o Rio. Mogiouaeu - Barreírínhas - Ja-botleabal .

12) SaÍl tos-São Sebastião-Ubatuba. . inclusive ramalcie'Itapema , ..

(3) U'olatuba- São Luis Pa-raJtinga .................• '

1") Pont~ sóbreo Rio Tietê."m Araçlltuba. para condusão .... ".,'" .... : .......

15) caconde - Itajqual'a. paraconclusão .. , .

.... li) BRisa para travessia do MOParaná. l'n:.1'e SôoPall)o Mato Gl'Oi.l'J. 'em Pa11Hl'éia

17) Trecho "'0 Aernno-ro deCllmblcas. na Rodovia Presidente Dutra. DO Trev" -,Jo, -.Meninos. na .vIa Anchi c l n ,passando pelos mun.cíntosde Santo André. São Caetano .e São Bernardo

18) são .José dos. campO'J -, Brazanca P:n:llsta .

]9) Ponte de A~UD Vermelha,Iicrando Poâ a Suzano., .•

20) Mo!!:1 das Cruzes - Lltor'll(Bertioga) " ..

11) Marll1a· .-;.. Panorama >lataconstrl1",ão .... '...........• '

22) Ponte sôbre r, Rio ParafbaGllarntl"'-:-urM, .li~ando aVia Dmrn. àG\1?ril-'M:.rlme Fsro)~ d~ P. erf'n~·'tic& .

23) PontP. !'tIore I) ruo' Rilr.lnen, Eldo:·,..j~ Pr;.l~i~t" """:

,: Quinta-feira 17=

D;ARIO DO CONCRESSO NACIONAL: (Seção Ir novembro de 1960'

I) Scjam aprovadas asemendaiJ de" plenârio D/.I;:47- 49-81.-::i34· ,- 405 .:.. 40B - 468 (item 2)- 456 (!tens 3 e f) -620 - '621- 665.... 657 - 698 - 1561 - 1562 _ ~63 - 1580 - 1637 "';'1696 -1729 - 1730- 1746- 1756 - :1757 - 1791 - 1792 - 1803 utem3)...,.. 1834 (Itens 2e S)'- 1.890 (item 1) - 1,924 (item 1) - 2:008 (Item a) 2.013. (item 1)- 2031 (com redação) - 2050- 2067 <Itens. 2, a e 4) -- 2142- 2164'- 2149 - 2192 (Item 1) - 2193. (Item 1') - 2201 (itens 5, 7-' a 9), -2346- 2347:1\1.1 Bubstltutivas ns.t z, .rr, m,'IV, V, VI; VII, VIII e IX;e as emendas de ccmíssãcns.r I, 2, 3, 4, 5, 6,7 e 8.

b) Sejam aprovadas' coDjúntamente (art. 170, V. do Regimento) . asemendas ns.: SGe 65 com 6.000.000- 29. 3(1; 31, 82; 54 <Itell1o 2) .e 96 com

. 6.000,000 ...,. 55 e 390 com 5.000.000 - 59 e 63' com 3,000.000' - 37 e38com 25.000.000 -387 e 6liO (item 1 com·lhOOO.OOO) ...,. 397 - 399 e 400com. 10.000.000.- 411 e.416 com 3.000.000 - 414 e 415 com 3.000.000,462 e 467 com 100.OC,a - 1737 e 1799 com3.000.000~ - 1738 e 1840 com20.000,000 e redação - 171()' e 1773 com' 2.QOO.OOO para cada 'item1814 <Item 1) e' .l685i- I

c) Sejam aprovadas as- seguintes 'subemcndas-N'I 34'

3l\ ~r41 :(\"~

3'1ONlClOO:ll)·O~.(1f'fl

~'l~ lJ~O. (lr~

25 OOO.~I\(\

3(),r.'!n,(lIl()4.-~.N\l).Orll

;.l~,Q'){),M(}

3" I1~C, Il?Il,n. """O ('~'l

~I). ro~ .cnn~~ O~o ...,!!~:>5.(1"0 000SO Cl!'J.~OO

NQ 35

N9 to

N9 87

N9 435

No 606

N9 632

N9 650

/ No 681

• 0·0 •••••••• , •• t ~ •••• I ,Total do Item 3

Onde se lê: 10~ 000.000Leia-se: 5.000;000

Onde se lê: 4.000.000Leia-se: 2,,000 ,000

Onde se lê: 4.000.000Leia-se:. 1.000,000

Onde se lê: 20.000.000Leia-se: 5,000.000

Onde se lê: ;.4.000.000Lela·se: 2.000,000

N" 4:6 (Itens 1 'e 2)Onde se lê: 2,000.000 - 2.000,000Leia-se: 1.000.000 - 1.000;000

N9 464

Onde se lê: 10,000.000Leia-se: 3.000.000

Onde se lê: 10.000.000Leia-se: 3.000.000

Onde se lê: 60.000.000Leia-se: 20.000.000

Onde se lê: l00.000.0COLeJa-se: 50.000.000

~q 622 e redaç~oOnde se lê: 150.000.000LeJa-se:50, 000.000

Onde se lê: 20,000,(]00Leia-se: 5.000.OCO

Onde 'se lê: 150.000.000Leia-se: 5(). 000.000

1» sejam l'eleitaà3$ 115 seguintes emendaa- 4.58- 459" - .~'·CBa.14-6, ,BR 76..1)- 462 lER. 11-20 - BR 2S-pavimentaçâo) .... 464 (its.1, 2, 4-2. 4,3,5 e 6) -. 46~ üts, 1, 2-1, 2-2. 3-1, 4-2, 4.56 e7) .... 466466 (6 - BR 31) - 470 ríts. 2-1 e 2-2) - 4'11 (BR 22-2) - 472(BR' 31, BR 32 e BR 75) - 473 ~ 4H _475 - .476 <BRa, BR 3a,:ElR 761 - 479 lBR 2, BR 19, BR 104 em parte, BR 14 em parte. lO-I,13-2) - 482(BR 2, BR 6, BR '14, BR 19 -' BR 32, BR 33, aR 34•.BR55, BR75J - 4B3 lER' 31, .:Bf{ L061 - 484 (BR4 -·.aR 7) - 48549() - 492 _. ,494 _ 495 lit.3. 5. a elO) - 498 BR 10-1), 499 (Pontesõbre o rioCanlndé) .. 504 (BR 30 .... !l e 33) - 505 - 506 (BR 13,BR 23-4 BR22-4 BR 23-3) - 50B! exelusíve BR 1QS)- 511 - 513 514 <it. '2-4. 3~3). '- 515 - 518 (lt. 1 e S) - 519 Clt. 1)"':' 521 -: 524527 - 531 (BR 76) -- 5:l'7 (aR 11 -BR 12 - 13R 65-2) - 538 <lt. 1)_ 541 - 544 - 547 .... 548 - 550 ut, 1. 2, 5 a 7) - 5501- 556 - bó7s-v 9.2 10-1) _ 574 - M6 (2-6) - 576 (2 e 3) - 5'19 m. 2-2) 550' (lt,' 2) _ 633 -636 - 637 ..... 590 (ER 56) . - BR 76) - 592 - 594(4-5 e 6> - 595 uts, 1 a 5) - 596 - 599 - 604 <lt. 11 - 608 (It. 1-b,4-2 6·?) _ 610 - ~16 cit. 3) &32 a 846,~ s~. PRESIDENTE: . O ~R. PRESIDENTE: .Vou submeter li. votos o 19 Grupo (Sergio Magalhães. 19 'VIce) - Re-

ele emendas, com parecer favol'ável, tirada. o destaque.salvo os destaques. Destaque re9uerldo· pelo nobre

Aprovad3$. Deputadl> ? Abral> Ml>ura, para a

O SR. PR~SlDENTEi em~n~. ~kAAO MOURA -RetiroEm votação o 29 Orup~ ele emen- o destaque sr. Presidente.

(la~ com parecei' contràrro, salvo os . ,destaques. O. SR. PRESIDENTE:

Rejeitadas. (Sérgio MCl,galhães, vo.'Vlce) - R;-Destaque requerido pelo nobre tlrado o Clestaque, vai à. redaçãe

Peputado Hamilton Prado· para a tina.). -emenda 527. Votaçlio, em discussão única elo

O ·SR. B.UI1LTON· PRADO: Projeto nO, l.SOO-A, de 19GO, queDesisto do destaque Sr Pl'esi- estima a ~ecelta e fixa. a Despe-

dente ..,. 50. da. Orna0 para o exercl<:lo. fi~. nanceíro de 1961; tendo pareceres

O SR. PRESIDENTE:. . ela. Comissão de Orçamento e Fis·(Sérgio Maga~líes, 1Q Vice) .-:- Re- calízação Financeira sObre aare- .

tirado o de,:JtllClue.. . laçõcs de subvenções apresentadas 'Em votaçao destllClue requerídape- pelos Senhores Deputados.

lo ncbre Deputado LUIltosll Sobrinho Anexo 4- Poder EXecutivo.pura a emenda 5~6. . Subllnexos: 4.17 _ Ministério da

Em votação a emenda.· (Pausa) • Justlça .e Neg6c1<'~ Interiores,Rejeitada. . . 420 _ Ministério da Saúde.Destaque requerido pelo nobre 4.21 _ MlnlstCl'io do Tabalho, In-

Deputado Alves de Macedo. clustria e ComércioO SIto ALVES DE MACEDO: .

, ~etlro o destaque, Sr. PresIdente. O SR, PRESIDENTE:, ' PARICII. DA c;OKlSliÁo

. A Comlss§.o de Orçamellto e P1ICal1zaçlo F1Dallcelra. em reuníão píenar realíaada em S de novembro de .1860,.allb a presldênclll do~nl10r Wa~er

EsteJita. aprec'ou o Projeto de .Lei n.\l1.811O, de 19011 que "estima a Recelta e lixa. a Deçesa da UIliAo.para o exerC1clo flnat.celro de 11161". naparte reill.tlva la SubvençOea e quotas do.~ SubanexOl 4.11, do Mtnl~ríoda Just1~a e NegóclOl Interiores: 4,20 - Mintsttl'1o da Saúde e 4.21 M1rd5tl!r1o do Trabalho, do Anexo. no\' 4 - poderEKecutlVO, e é de parecer Que:

a> seja aprovada a se!lUlnte dlscrimlnaçflo decorrente das quotu,s pes-soais dos senhores deputados: .' Onde se lê:

(Sera. publicado em-. Suplemento) llanceiro de 1961, . tendo parecer 1. Instituto de Matemftíca POrto All!ll!'.J .. .. .. •• .. •.. .. 30,orO.000O SR. FLORICENO PAIXAO: da Comlsscio de. Orçamll1lto eFis- 2. E1etl'otécnlca - Belo Horizonte 30.003.000SI', Pl·esldente•. peço '0. paUm'a pela . calização .Flnancelra sObre as 3, Mecânico. - Curitiba ao.ooo.OOO

ordem. emendas de Plenário; Com emen- 4. Qulmlca ..,. Salvador ~;.............................. 30.000.000ela substitutiva da Comissão _ 5, Qulmica - Guanabara...... 30;llQo,.COO

O sr.. PRESIDENTE: Anexo 4,Poder Executlvo-Suba- 6. Flslca - Rio Grande do Sul 4O.000.()OOTem li. palavra o nobre Deputado. nexo 4.14. MInistério da Educa- 7. Geologia Recife 30;OOO.O(){)O SR. FLOBICEND PAIXAO: ção e Cu!tU/'a - coas, Nac. de ·8, Míneração e Metalurgia - Ouro Prêto - Minas Gerais 40000.(Y.'()( "a a Desportos, Conselho Nacional do 9. Economia ~ ·Guanabara 30.000.()OOpa~a uma questão e or em - Se1ll. Serviço Social Divlscio de Obras 10. Economia Rural-Estado do. Rio de' Janeiro '; 2ó:OOC.ooo

,.evIsllo do orador) -Sr. Presidente, SerlJiço ae Administração da Se~ 11. Genética _ Piracicaba _ São Paulo ao OO!l,OOOdesejo Indagar de V•. Exa. se a parte de, Serviço de Transporte, 13íblio- 12, Mecânica _ Belo HOrizonte - Minas Gerais 30 ooo.orodo II!1inistério do Trabalho. Departa- teca Nacional, Casa de RuV Bar. 13. Mecllnlca Airrícola _ Curitiba _ Paraná 20.MO,MO,mente Nacional de Previdência Sociâl. bosc, Diretoria do PatrimónIO 14.' Tecnologia Rural - Ceará •... ; .......•.....•.••••.• ,.. Z() .flD", r~ojã entrou em votação. Histórico e Artssttoo Ntunonal, 15. Escola de Silvicultura cViçosa) ,...... lO 1'(I1'\,0rO

OS&. PRESIDENTE: Instituto lknjamlm õonstant, l11s-' 16. Instituto de Economia Rural (Viçosa) HU1M.roo(Sérgi.:J Magalhii.Eis _ lQ VIce) _ tituto Joaqnim Ntüruca, Instituto 17. tnstítuto de Clênclas B6s1c~s (São José' dos Campos)... 50.M~.rOO

Essa pal·te é só de subvenções. A par- Nacional de Cinema Educattvo, 18. Instituto de Otlca . (São Paulo) 15noo.C·note a qlle o nobre Deputado se refere Instituto Naci9na/ ào Livro. Insl!- 19.In~tituto Eletrotéenlco de rtajubá 25.000.CC()c1'eio que já se encontra no Senado. t1It o Nacional de Educação de ~O. InstJtuto E'armncntérnlco Bloquimloo da Escola de Far-O D Surdos., Museu Jlistórico NaCionaL, máciA de Ouro Preto................... .. 10 cDl1.0no

cpartamcnto Nucionai de Previ- Museu Imperial, Observatorio Na. :lI ,Instituto de jldminl~trar;;o Pública I Bro"flla) ~."...... 10"11(}."~0dêncin Social já foi votado, c·'onal. Servi~o de Radlorli]uSãO 22. Instituto de ME'rllcina Vet!'rjn~rla da Bahia i. 15 OO(l~n

O SH. FLORI CENa PAlXAO Educativa. (lUlator: Deputado 23. InstJlllto de Bloquímica (CuriLlba) 20.000,COOObri:;:uc!o a V. Exa. (Muito bem). Ma1'tlns Rod7"l!l7les). - DW1SCtode Leia-se'.

O Slt. PRESIDENTE: . Orçamento. <Relator: Deputado 3, Constrtll;áo. eQuipamento e mariutenr~n de tn~tit'lt~s es·(Sérgio Magalhiies _ lQ Vice) Tarso Dutra), - Departamen~o pecj:ll1~ndDs 'dn ensino superior. ml"n;ante convênios:

Em vor,ação as relações. Naclona~ de Educação, Dltetona 1. Tnstltuto d,~ Matem',tlca (PÔl'to Ale~re\ .... ; ..........O h 'rlo Ensl1lo ComerCial, Dlretona ? Elet 'oté Dic melo Uorizonte)s sen .ores que aprovam quell'am do Ensino Industrial, DIretoria eto -, ~, c ~ J .' á .. " ..

ficareomose acham. (Pausa). EnsIno Superior, Estabelecimen- 3. Mec<lI.lrn ~,"urJtlba - p~ran) " ! ..Apl·ovadas. to~ de Ensino Superior sob a Aa- 4. Qulm!c-a (~alv~dor p- .~R .la) ..Vai à redação final. 7JLinistrucrlo Dl1·eta da . Umão, 5. Q!-I!mlr::1 (DIstrIto. ed•.t~J) ..

Votaçiio, em discussão única ao Instituto' Nacional àe EstUdos Pe- ~ '~T~;;~ç(f~O eG~~t~iu.~~a S~21lr~' 'p~,;t~' , ~fili~~' G~;,~i~;Projeto nP 1.8BO-;l, de 1960,. que m.gógiaos. Serviço NaciOnal do . ~ ~.. ..••.. . ,,' . ç- I., , •

estima a Receita e fixa a Despe- Teatro. a:eJMor: Deputado pau- 8. G_olo,_I~ (Re?lfe. - PeJn•.~i)lleO) "' " , .d U 1- .. /' 1St) 9. Eccnomm (DIstrIto Fe"erll!' , ' .

sa a 11 ao para o exeralCIO I- o araza e .• 10. F.con~mla n]l~nl .rE'~+'lIdo elo Pln d~ J~~~el,o) ..A Comissão de Orçnmento ,e Fiscalização FInallcelra, em reuniáoplena 11, ('crn<ticn (Plrnc!enbn ~ s~o Pnll!o) , ..

~'eallzada em. 28 de outubro de 1960, sob ti pr~ldência do SI'. Wugnel' Es- . 12.Mec,~njC1\, IBeI!! ~or;7or:te _ !oi!in".s G'r::l.l~1 ' .tellta, apreciou o projeto de Lei n9 1.680, de 1960, que estim.a a Receita 13, Meri\nlcn Al-"rico'a rç'·.1l'Qiba _ PUl'!\U8) ..o fixa a Despesa da .União para o exercício fln::(lceiro ele 1961, p:ute l'eia- a. Tecnologia Ru~aI (Ceu;':i,) : ..tiva ao subanexo 4.14 - Ministério da Educação e Cu'ltum (Divisão de,brcalllentO) no anexo nQ 4 ,- Poder Executivo, e é de· p:l!-"eccr que:

8.000.00D

2047

2051

(itel1t ~).

2073

<:tem sr

(item 10)'

NQ 1870'

NQ 1874 (Item 4):Onde se lê: :1.000.000Leia-se: 1.000.000

Onde se lê: o.OOO.OllOLela-se.; 2;Ooa.000

Onde se lê: 4.00~.OOOLeia-se: 2.aOa.OCO

NQ 1974 (item 12)Onde se lê: 5.000.000Leia-se: 1.000.000

NQ 2OC8 (!tem e)Onde se.lê: 15.000.000 . ,Leia-se: 2.000.000

N9' 2019 (itens ie 2)Onde se lê:2.500.00Cl-- ~.5-:lO,OOOLeia-se: 2.000.000 - 2.000,000

N9 204() (item 1):

......~,~ ....:,_ ,~". ' .."., ..L._ . 'n. .... ~?': ..,_~ "~,,",>,. .I, '~-:r- 1 'p'~ ~ z:ze==== .," . :N9 12$$ .. . 2164 (Itens 1, 2 e 4)' -2166 - 2167 - 2170 - 2174_ 2177 -- 2192 (Itensr<lnde se ,lê: 2.000.000:; .. '\ 3, 4, S) - 2193 '(It,em 2) _ 2194 a 221()0. _ 2201 (It.ens 3,.. 4 e 6) - 22.02

. ~~a-se: 1.000.000 ...."i . ':NQ . 1608 a 2206 - 2207 a. 2214.- 2216 a 2225 - 2228 a 2:M7 - 2249 a 2251 :-: I'1 Onde se lê: 10,000,000 . 2253 a 229:1 -, 2307 - 2310 -2327 a 2330 - 2335 - 2336 -. 2348•..\•.~~

I.,. Lei.li-se: 5.000. 000. . .. , "" . ve)tarseja aprovado' °t'ldrefel'ldO subanexo.' .. I d ute "r . '. -',:> N9 1670 o am nesse sen .o os senhores: Wagner Estel ta- Presi en :'I Onde se lê: 10.000.000 . Souto Maior -. Vlce-P1'esidente; Tarso Dutra - Reiator; Bllac Pinto:CLela-se': 2.00a.000 __ o Nilo Coelho; Joaquim Ramos; Aloysio de Castro; AntOnio canos: últimor .: . ' ... N9 1725 (itens 1 e 2>': de Carvalho:. Expedito Machado; Nogue!l'a de Rezende: PlinioLemos:

. I Onde se lê: 5.000.000 _ 5.000.000 Mílton Brandão; Lino Braun;' Hamilton' Prado: Martins Rodrigues; Paulo'Leia~se;2.500.000 _ 2.50a.000 .' Sarasate; Adahil Barreto; Aurélio Viana.; Lourival Baptista; Manoel Novais;f . '·NQ1726 (iteln 2). Clóvis. Pestana; Maia Neto: Afrânio deOUveira; Heitor Cavalcanti;. Onde se lê; :l':OOt.ooo JanduhY Carneiro; Gabriel Hermes; Correia da Costa; Tarcisio Mala e

. Leia-se: 1.000.000 José Guiomard. . . ... .. '. . . - . l'! NQ1801 (itens 2. e 3) Sala da Comissão, em 29 de outubro de 1950. - Wagner Estelita -.

Onde se lê: . 3.000:000 -5.0W.OOQ Presidente: Tarso Dutra - Relator.Leia-se: .2,000.000-' 1.000.000 ',.. EMENDAS' SUBSTITUTIVAS

N9 .1803 (itens 1 e 2)' ".NQ I ..Onde se lê: 5.000.000 _ 3.000.000 (Universidades oliciais)Leia-se: 1.000.• 000 _ LOO(),()()o 52 .;.. 54 (Item 1) - 99 a 1(15 - 107 a 127- 129 - 131- 132 -

NQ 183e 136 - 137 - 139 - 14() li 144 - 147 - 149 - 150 1\ 153 - 155 - 157-:- 158 - 159 a 169 -172 a 176 - 178 - 180 a 183 - 185 - 187 - 195fi 200 - 204 a 206 - 208 a 217 -219 -.220 _ 225 a 230 _232- .234n~-ill-mam-~a&-m.-w~~-~am

- 269 -.,.270 - 271..... 273 - 275 a 282 - 284 a 288 - 000 - 292 .....294 a 296 - 298 a 30a - 310 a 325 - 327 - 329 a 331 ... 333 a 336 338 11347 .... 349 - 350 - 352 - 353 -354 - 355 ;... 356 .-' 357 -368- 359 - 360 - 361 - 362 .a 374 - 419 - 877 (tl'ansfcrida do Ministérioda SaUde),"'; 734- 1827. .

. N9 II. . (UntverS!dades particulares)

60 61 - 84.- 88 _ 89 a 91 - 93 _ 382 _ 396 -407- 431 -439 - ~:I -:- 447 - 466 - 468' (Item 1) '-' 477 -483 - 485 -493 a497 (itens 1,2e 3) - 498 - 5,00 a. 511 - 514 11 516 - 518 ;... 005 _ 666

1938 (itens 2e 4). '. NQ III

As emcnaas 596 (itens 3 e 4) - 598 c 599Construc:~o de Grupos Escolares. Instalações e.. Escolas de

Economia. Doméstica. em. Estâncias Hldromlnerals emconvênio com os Municípios ~ .. , .

NQ IVAs emendas 6U li 618

Distribuir a dotação por quotas regionais, atendendo no critériO. doorçamento vigente . . • .

NQ V ., '. As emendas d'e ns. 576 a 581 e 60',

Campanha de Erradicação do Analfabetismo, através do EllanoPílôto, em. munlclplos de cada uma das regiões do Norte,Nordeste, Centro e. Sul do Pais. constante dos convênios.lá celebrados. e sua extensão a municípios vizinhos.... i50. CO(). DO()

Para extensão e ccnürmacão do Plano' Pilôto da Campanhade 'Erradicação do Analfabetismo em. outros muníeípíosbrasllelros. sendo no máxímo vdoís nor Estlldo. lnchlsiveQulxlldá e Morada Nova. no Oeará: ' Morrlnhos e 1tah~rl\I,

em Oolns; Sel1'aTalhada, pm P~rnarnbl1rn: Rnn-ta. Maria,DO R, G. do Sul e Jolnville e Tubarão em ·stQ Catarina lCO.OOO.O:>O

J8430'Qulnta-1elra 1;-

(VI)Obrns socíaís .« Dlocesnnas em FNderlco

EMENDAS DE COMtSSlIOtI)

7) Dulms enticladesItens 14. 17, 21.31. 39, 40: Suprima-sc a 'expressão "mediante ecnvêníc",

unItem 27 - Suprima-se aeipl'~,s::o "referê.ncia li lei".

tIl!)Item 41 ---, Reduza-so para 5. C,U!), 006.

IIV)Fundo !Var.1onai do Etisino ~!ed!:J

Item 2.- Subi tens 6 e 11: suprima-se a expressàovmediante convênio".. IV) .

7) Outras en·tidadesItem 35 - Suprima-se.

500,000500.000500.00:1·.500.000500.00050().000

r.oae.cco1,001).000

533no orçamento

c vn i

SEaVIçÓf> El::UCNrlVOS E CULTURAISItem 5 - Suprima-se

N9 V1UÀs emendas ns. 522 -t- 525 dtem 1) - 525 a

Discriminar 430:000.0,:10. conforme o crit~riD adotadovige1'le. íucluíndo 3'.000.000 para RI·asma.

NY X-As emenclas 62[1' - f25 - 632 a 03~

NQ Vt(ANCAR)

Ji~ e:1n~"'w~ ~e 118.33, 39a W e 73 (item 1)'.Ala~on! ." " , ..Bahia .

.. i~~!::· :':':':':':':':':':':':':':':.:':":":':':':":':':':':':':':':':':':':':':':':':':~:':':':'::.:.:.:Rio Grande do No:'te " .

~~~~ân:~:l~~.. ::::::::: :::::::::::::::::::::'::::::::.;::::::.~,Q VII

As emendas ele 12S, 525 (item 3) - iH _ 53 - 582 - 58~a 50G - t88Drscrímínar ~OO.OOO.OOO devacôrdo com o critério adotado no ol'ça

mente vigente.

2206Onde se lê: ~5rcO.000Leia-se:, l.OOO.OOO

. N° .2:123Onde se J~.: 6000.000 - ~ (}'li) 000Leia-se: 5. O·CO. 000 - :3 .000.O{)O

N~ 2227Onde se W' 2,1. ~OO oaoLeia-se: 5.000,000

. NQ 2157 cite» .• 1 e 2)'Cnde se l§: 5, r,"O. 000- 5 oro. COOLela-se : 2.r,~,~,r,O{) - 2,000.000d) seínm- ['e.ieitod8s ns vemenclns de ns.: 56 - 57. -58 -.,.62 64

,- 56 a 70 - 71 - 73 rttens 2 C 31 - 71 a 76 .:.. 79- 80 .,- 82 -83 :;5 - 86 - o'' - 0;_ 97 -'- 98- 1~5 - 128 - 130 - 133 - 135 - 138- 14.5 - l~S ~ 148 - 15~ - 15~ -170 -171 - 17'1 - 179 - l84186 - l~a a1q; - 201 a 203- 20'7- 218 - 221 a 224 - 231 -233 241 -- 2·13 - 251 - .257 - 2sn - 2n:> .,- 267 - 268 - 272 - 274 _ 283- 289 - 291 - "93 - 297 - sao - 326'-, 328 - 332 - 337' _ 348.351 - 376 '- 377 - ?-S3 '-- 385 - 230 - 289 ,.... 391 a 393 - 398 - 401- 402 -, 403 - ~C4 - ~O'6 - 400 - 410 ,,;... 412 - 425 -'- 420- 427 4:}8 - 432- ~33 - 437 - 403 .- 440 ,... 444 a441l' - 45:> - 45~ (itens5 e 6) - 457 ?4·9 - 465 - 409 - 471 - 472 - 474- 478 n 482 486 a 4P8 - 4?() a 4a~ - 4?i (itrn1. 4) _ 499 - 512- '517 - 523 - 504~ 525 CítP"1 21 - 529 :t 575' -' ;;"3 - 587 - 589 a 595'- 596 citens -1e 2) - 507 - G~'~ a 60S - 60a a .61n ...;..619 - 623 __ 624 - 628 -629- ro~l - 687 - r,Z9 - 540 n G'IG- C51 a 654..,. 658. n 060 - S62 a 664- 687 a 6e~ - 682. a 697 - 69Q - 701 a 703 - 751 ;-. 969 - 1048 (itens1e 2) - 1?!j4 - 1 ~85 - 1519 -e- F24 - 1555_ 1559 - 1.563. - 1570 _~5BI'> - 15BG - 1591 - 1092 - 1r-~5 - 1600 - 1609- '1679 - 168S _1702 - 1703 - 170' - 1710 - 17~'; (itens 3' e 41 -1726 (Itens 1 e 3)- 1727 .,- 1728 - 1732 - 1742 - 1753 - 1767 _ 1771 - 1770 _ 1776 a1780 - 17P3 -1ns a.118'7 - 1797 - 1801 (itens 1. 4, 5 e 6)- - 1202 1813 - 1821- 1324.-1326_ 18Ze a 1833 - 1841 _ 1847 - 1851 '-- 1856"- 18ôR- 1871 .:.. 1t i3 - 1274 /itens 1. 2, 3. c 5) - 1378 - '1390 (Item:n - 190i. - 1:09 - 1915 - 1919 n. 1~2'2 _ 1924 citens 2 e 3) - 1930-1932 - 1937 - 1939 - 1~52-J9ii8 a 195& _ 197a a 1973-1974 (itens Item 47 - Reuija-se:1 a 11 e 13\ - 1175- 1976- 18BO - 1982 a 199B _ ,1998 a 2DOa (itells W~stphalen.b, c, d) - 20,,9 rt 2Dl2 - 201~ iit?m 2) - 2014 - 2016 li 2018 - 2019(ite~.l 3) - 2[;:0 a· 2~30 - 2033 li 204.~ .'itens.2, 3 e 4) - 2041 - 0042- 2:144 li 2,940 - ?'J48 - 204n - 2052 n 2059 - ?~62 li 2067 .(Item 1)~ _2069 a 2072 - 2075 - 2Q77 a ~082 - 2091 a 2097 - 2137 - 2139 - 2140 . ( VUJ )

........ ~14ª _~1~4 -:- ~~~6 a 211.8 =2150 ::. 2151 ~. ~~ =!!§.~ -= ~159 -, __ .Item ~= R~cluza:~ para !:.~:OOO_

Cr;

58.0,:0 0:)0

10.0()a.o~

,, ."

l<l.OOO.QOOl,OI){J.OOO

10.000.000

4G.000.000

:O.OCO 000

20. O~)O ,COQ4,0. a<JoD. eoo

~o',) noo3':O,()OO

2 (X; IHOoa.oco.cou-

2.000,000

17.000.000

10 .000.00050.COO.00(}

30.000,OCO

4íLCOO,OO()5.0000,0'ilo

40.eoo.ooo40,OO/J 001)40.aoo.Ooo51l.0QO.O(lO20 ooe.ooo

5. lJoe,OOíl50.000.00Qo

10. eco .OCO

s.coe.eec

267. 79'1.4S~85, O~Q ,00070.Qooo.or)O

10. OO~. ooa:100.000.001,)',

/loGo.oo'ri2.0OO.00e

I3.000.000

500.000

3..000.0'00

2::8. g{Q. 230rec.ecc.ceo

43,OCO.I){J{J, 200 ,(j·O'J. DUO

W . lJofrO ,0'0'0'2. r;CJ, ono

11. 5C'O ,000

1. 905.0031. 9C'i,)

45)' Para manutenção. e .desenvolvimento doa trabalhestecmcos e .especinccs do Curso de ccnstrueac Navalda Escala NaCional de Eugenhal'ln' ...... •........

46) Manutençâodo Hospitai 'de onmeas -: ....•.......•47) Prlmelra cadeira de cumca OClar.tológica da .Fa

culdade NaCIOnal de Odontologia ..•.•.•.•••••..••48) H Cadeira de Clínica Medica. paTB·.equlpamento e

manutençao . . '. . ; ..49) Pagamento à Santa Casa de Misericórdia do Rio de

Janeiro. por utilização de entermanas e PavilhâoSlio Miguel :.

50l Departamp.nto Esportivo Umversltál'lo .- ......••..51) 19 Congresso Pan-americano de Hlpnodontla e, 19

'Congresso Brasllelro de Hlpnodon~la . '.' .52) Núcleo de Estudos ePesquísasCientmcas .INEPEC);

da Facuidade NaCIOnal de Filoso!1a·.............•53) Cadeira de Ortodontía e onontopedíatría da Fa.

culdade Nacional de Oclontologia .

li Pessoa! ..2) MaterIal , '.•.3) Serviços e Encargos • • .

4) Despesas de qualquer natureza com a manutençãodos Hospitais' da Omversldade":e convênio parautíüzacão de outros serviços nospítaiares .. , ......••

5) Manuteneão da .Escala de F.n!erma!1:em CarlosCnagas. ÍJo Colégio de APllca~ào da Faculda.de deFilosofln, do Curso de Belas Artes e .do TeatroUniverslCarlo . • ' •.........•..•...•• ,

6) .BOlsasde estudo, íncluslve pqra especl,allzação. depOsto-gradnados . . . • '" ...•

7) Pesquizas para redução direta demlnerlo de ferro.especlalluente a base de hldl'ogén'o, na Faculdade

J de Engenharia'. . , .

8 ;;.. Prosseguimento de obras:

1) Escola de EngenharIa . • .2) Escola de Arqultet\lra . • ..3) Facuidade de Fllosofia . • .4) Faculdade de Direito . ; .5) Faculdade de Medicina • . : .6) Hospital de Cllnlcas . • , ..7) Faculdade de Odontologia e Farmácia .8) Faculdade de. Ciências Econômicas . . ., •••..••••9) Cidade Universitária . • , .

10) Escola de Enfermagem Carlos Chagas ...........•11) Prosseguimento das obras dos laboratórios de resls·

tência de materiais hidráulicos da Escola de En-genharia :" .

12) Equipamentos e. instalações . . ..•......•......•.•

13) Desapropriações e aquisição de im6vels . . ...•...14) Obras•.mstalac;âo e manutenção dos laboratórios de

metalurgia e flsica. qUlmica e eltl'otécnlca, na Es.~ . cola' de Engenharia •• ., .

15) Despesas. com o fornecimento de alimentação PI'!!-parada. ..

16) Revista Brasileh'a de Estudos Politicos . . ......••17) Instituto de Biologia. . ." .. '" ......... ; ........'18) Instalação e ,manutenção do.s labOratórios de. qUi·

mica, f:sica e história na tpral, da Faculdade deFilosofia . . • . •........••......•....•........•..

rin.940.33f)

3 - U:1lversidade de Minas Ger::.is, (Lei n9 971. de 16-12-49). .

2 ;-Unlversidade da Bahia (Decreto-lei número' s.iss, d!!' S-{-4GI

.-, 1) Pessoal . . . . ' .2i Material . . .. .3) Serviços. e Encargos . . ' ",4) PI·ossegullr.ento de obras. • .. ; ; .5)' Equipnrnentos e Instalações -. • • ,_ ..Gl Bôlsas de esmoe . . " ..7) Desaproprtacóes e aquis.cão de tmcveis .8) Despesas .com o fornecimento de alimentação pre-,

parada'. . . _ , , :......... 10. C'~U 0Z10:9) Ma:1Utenç1io do Hospital de c.micas, do ColegJO ele

Aplicaçt.o da Faculdade de Filosofia,. da .Escola ceTeatro. Escola de Blbllotec:ulomla. dos semmanosde Música. da Escola de AdmLlllstração, dos Museus

'de Arte sacra e das residêncras de uníversrtáriosla) ReaparelhHrnerlto e desenvoívunento de traoatnos

especíncos '. . . , .. , .. -.. , , .1:\ Faculdacl2 ele Arquitetura e Escola de GeoJOgia ..12) cooperuuva do LIvrada Faculdade de DlI'elto ., ••131 Departamento EsportiVO Umversltarlo . . ......•••.141 cursos de Pi~cGI'adllnç}o ,.. ' ..15) M~Cll ce AÍltrupolo:;ia Nina Rodl'igue~ • •••••

i>,GOO.OOO

5.000,000

5 .COO.OOO,

4.000.000

2,000.000

2.000.MO4.000.000

5.000.000

1.000.000

1.000. oco

1.000.0()0

3.000.000

lS.OOO.01l0

li>.O,[}O .l}OO

la.000. 000

),2.000.000

ia, 000.000

30.000.000

23.C'ÜO.OOO

30..00'0.oO()

,14.000.000

90.0oo.COO

10.000.000

10.0,1)0.00012.000.000

10.000.0002Õ.OOO.OOO

15.000.00020.000.000

2.000.00020.000.000

450.coe. O()O

Cr$ ,

582.134.9'0075.000.00090.000.00035.000.000

DlARIO OOCONORESSO NACIONAL: .'íSeçâof5

:1). ~'eSliOal ••••••••• __ .__.. __.. ,." .2) Material . . . .. ' .3) Serviços e El1cargo.~ • .. r. ..4) Instill.lto de:New'ologla • .. ; ..5) Despesas com o fornecimento deallmentação pre-

PaI·aela. ..6>. InstiLuto (li! Biof.!slca, para manutenção e' cesen

voivrmento da mícroscopia eletrônica ...........•.••'1)' IUstituto de. Microbiologia • . ..•.....••......•.....8) BOlsas de estudo, para a Faculdade Nacional, ele

Filosofia • • ; ..9), Centr" de, J'esquÍ5ns de Geografia do Brasil _

Faculdade de FlIcsofil1 • i. 3.000.000n» CU1',JS de astronomia . . l' 5.000.00011) Fa~uldade Nacional de Fllosofla, para desenvolvi.

mente de trabalhes especíncos • . ........••.••...•12) Instituto de ::'<utl'ição . • , ..1:l) Instituto de Ginecologia • .; .••.. " ; .14) Obra- no; prédios do. Universidade ....•..•..•.••15) Prosseguimento de obras da Cidade. universitária.

1) Equlpan.elltos da Cidade Universitál'la, ínctusívs, -, 70.000 .()OO pau, a Faculdade Nacional de AI'-;:. quitetura : " 100.OOíl.{)OO

16) 'l!:qUlpamentos, ínstalações, manutenção e obras doInstiLuto de TlslOJog'in. ePneumologin. . .

17) Faculdude Nacmnnl de Farmácia para manutençãoê equipamento de :mas cadeiras . . .

l8! P.<lraequlpanlento da Faculdade Nacional de Me-dicina , .

:9) 1l1;>titutO de PuericultUl'a.para manutenção demaior númernde Ititús e criaçfto de pequeno serviçocírurgico . . . . .

20) Ma:1.utenção e equipamento da Maternidade-Escola..da Paculdade Naciona). de Medicina ..............•

21) Pavltnão Carlos c.;ha:;a~ da Cadeira de Clinica deDcenças Tropicais e Iníectuosas, da Faculdade Na~

cional ti" Medicina, para obras.. equipamento, ins-talação' e manutençâc . . ' '" .

"J) Obras. manutenção \~ equipamentos do Museu Na-,·cional ; ..

23) Cadeira de Técnica Odontológica, da Faculdade- N9.c:onal de Odontologia.. . .

24) Centre de Cirurg-ia TOl'áxica, e Experimental; daCadeira de Olíníca Propedêunca CÜ'urgica, da Fa

',' culcade Nacional de Medicina· ~'" 00 ••• '•••••••••••'

25) Manut,enqão e equípamento da 3~ Cadeira de Cli..riJca Ulrurglca . . , .

26) Despesas de qualquer natureza com o' Insti'tuto dePsiquiatria '. '. . .

:mObras de reparação dl> Escola Nacional de-BelasArtes •• '" ..

·2a) Colegio de Aplicação da Faculdade Nacional del"llosofla .. . ......•••..•.............. , •.. " ....•

2!l> SscoJa Na'c!oDaI de Minas e Metalurgia, parai)parql.l~ metalúrgico . . : ..

30) :nüsplt&I·Escola São v'rancisco de Assis, para obras,eqliipamentos e manutenção • . ........•........•.

21) AqUisiÇão de equipamentos. reaparelhamento e am- f"._.:,plJação de instalações da Clinico. de Olhos ela. ..Faculdade Naclonal de Medicina • . ........•.......

32) Despesas de qualquer natureza da Cadeira de ,',Clínica propedêutlca Médlca da Faculdade Nacional ,-'de MeClicin,a • • . .. ; ..

33) Para equipmentos e manutenção da 4~ Cadeira.de Cllnica Médi<:a da Faculdade Nacional de 1'1e- <c

diclna . • . .. ;,. 15.000.00034) Despesas de qualquer natureza da 1~ Cadeira de

Climca Cirúrgica da Faculdade Naclonal de Me- ".dicina . . . ..................•.............•..••

35) Orquestra Oficial da Escola Nacional de Muslca .36) Pesquisas e escavações paleontológicas no Nordeste, f

Brasllen'o, principalmente no Ceará. a cargo do '"Museu Naeional • • 1.500.000

37) Obras e instalações de um Ginásio na' Escola Na., clonal de Educação FLslca, e Desportos • . •......••

3S) Escola Nacional de Educação F'1sica.e Desportos.para desenvolvimento de trabalhos especificos ..•

39) Despesas de qualquer natureza com a FacuIdadeNacional de Direito . • .

iO) Despesas de qualquer natureza com a instalação e'""," ,"manutençrto cta Cadeira de Clínica OtOrrinolarin-gológica . . . . ........•...•..••.......•.....•..••

41) Desenvolvimento de Pesqulsa,Clentifica .42) Curso de Doutorando da Faculdade. Nacional de

Direito •. ; '........... 2.000.00043) Para quaisquer despesas destinadas à preparação e, ,~":,,.'

realização do Ir con;:resso Latino-Americano de ",..' Zoologia.... •.• , ..•..•.....••............ , . . . . 600.00044) Centl"o de Pesquisas de Genética da Faculdade

Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil ••

Quintà-feirâ 1,'1...."'- , ...."

EMEND!.::; SUBSTI'.. üTIVAS

-l-

i - Universidade do Brasil [Decreto-lei n9 8.293, de 17-~2-45 e Lei nú-mero a:499, de 21~lZ-58) • .

Noyembro de 1960DIARIO DO CONQRESSO NAC.IONAL: '(Seção I)"""'=--==";"""''''''''''''---'''''"'"''-'

?2;" .: 8432 . Quinta·feira11

1- trnivel's~d~tic ..;~. hi... C.~d.lldeucSul (Lei n~ 1,2!i4. ds 4-12-50)'

8.000.000

~O.OOO.()OlJ

1.000.000

1.000.000

30,000.M.

8,000,COO

.lO ,700.1:005.000,0002.000.000

300.0005.000.0003.000.0003000.0003.000.000

2.000.000

2.000.00a

20.000.00(1

20.000.000

30.000.0005;000.000

142.G48.30(l37.261.00034.024.0001.500.00G

6.000.001»226.003.00(1

'10;000.001» '

17.400.00030.000.00G

180.000.000

Cr'370.958.170100.000.00091.047,.95030.000.oo~

1.000.000

1.500,000

25.000.000230.000.000

40.000.00040.000.ooq

30.000.000

4.000.000

lOO.OOO

100.00lJ

1.000.000

200.0001I00.0CO

10,000.000

2.500.00(1

1. 292.006.12(1 .

1) Pessoal .•.. f.II· ••·..- ••••· ••,'.,.'.-.' •••••••••••••••• ,.·••••••

2) Ma.terlal • .. ,3) ServIços e Encargos ".4) Centro de. Blbl!otJra.fia e Documentação ..5) Despesas com o fornecimento de al1mentação prepa-

rada ' ; ; .6)' Prossegu1~ento de obrlôll .7) EqUipamentos e Instalações, sendo 20.000.000 para

a Escala; de Engenharia ~ ..8) Deso.llropriaçãa e aquisição de Imóveis. sendo vinte

mühões para a Fazenda. Experimental. daEBcola deAgronomIa , ..

9) Bôlsasde estudo para estuda.ntes· '" ..•...•.•.•..••10) Conservatório de Música Alberto Nepomuceno e Co-

ral Universitário , ..11) Despe.as de qualquer n~tureza. com o Hospital de

Clínicas • .. ' ..12) ccnvênrc com a Santa Casa de Misericórdia e a Ma

ternl~ade Joúo Morei~a..sendo 6.000'.000 para aprímeíra •.•.....••...... : ... "" .......•.....••..••

13) Despesas ele qualquer natureza com cátedras. de en-.sino. institutos e laboratórios •.••.••.•.••.••.••••••

14) Instituto de Zootecn.a .15) InstitutJ de Matemática .16) Departanlento Esportivo , ;.:17) Museu de Arte .18) Faculdade ele Filosofia do Crato ••.••.•..•...•••••19lFaculdade de Ciênclas Econômicas do Ol'ato .20) Faculdade de F'llosofia Dom José, de Sobral .21) Mntern:dade Popular - Escola de. Fortaleza. para.

despesas de manu,enç:io .. ~O.OOO.OOO

22) Congresso Nacional ele Dialectologia 3.GOO.00();13) Orquestra Slnfônlca Henrique Jorge ,......... 500.00024) Escola ce Serviço Social .. ,......... 1.GOu.00025) Escola de Enfermagem São Vicente de Paulo 2.000.00026) Despesas de qualquer natureza com o Instituto lie

Meteorologia. 10.000.00627) Viagens ..o côlsas de ..stuao p:..ra pl'ofessõres .••• o... 3.000000

·6a8.933,30~J

.......- --'I - Universidade do Ceará. <LeI n9 2.373, de 16-12·54)

/-',1) Pessoll.l ••....._.:, .2) Material • .. ..3) Serviços e Encargos : '4) Convênlo com a Santa Casa de MiseI'1.có.dla •••••'••:.5) Bdlsas de estudo . .. ..

,6) Centro de Bibliografia e Documentação, inclusiveI ronnação de bibliotecários • • ...•' , ... 7) Despesll,S com tOI'necunento .de al1mentaçAo· prepa.I ·rada ..

8) Prosseguimento de obras • • :9)E:qulpameritose 1nsta.1açc5es ., .. : ; .

10) Desapl'oprlaçãoe aquisição de Imóveis ••.... " ~11) Despesll,Sde qualquer natureza com cátedras de en

sino e Institutos, sendo Cr$ 3.000.000,00 para o Insti·tuto de Neuro.clrurg1a. • ...; :

12)' Casa do estudanteunlvel'sltál'lo em PÔl'to Alegre ••13) Obras' e equipamentos do HOSPital de Cllnlcas .."..14) Convênios com o HospitaJ. de CarIdade DI'. AStrogll-

do Azevedo, Escola de Enfermagem Nossa Senhora. \ Medianeira e Casa. de Saúde da Cooperativa da

V"FRGS .15). Pa.vllhão de Clínicas Médicas e outras obras uníver

Sitárias em. Santa Maria, sendo Cr$ 5.000.000 para. a Casa do Estudante . . .

16)· Ca.sa do Estudante Unlver.sltárlo em Pelotas ..••••••17) Obras e equlpamentOlS da Escola de Agronomia e ve

terínáría, para o Hospital de Clínica Veterinil.ria ••18) Contribuição para o programa de cooperação' do

I Ponto IV. nos têrmos do acôrdo celebrado para manutenção dos cursos de administração .....••.••.•

19) Con'\'ênlo com o Govêrno' do Estado. para crlaçilo doInstituto de Adlnlnlstração ., .........•.....•...••.•

20)' Instituto de PesqUisas Hldl'áullcas, para aquisiçãode máquinas e' motores , .

21) ProssegUImento. da construção do Centro Agropecuá. 1'10 da Escola de Agronomia. e Veterinária ...•.•••.•

22) Construção de Praças Desll.0rtlvas dos unwersltá-rios .

23) Excursão de estudos dos formandos da Faculdade deCiêncJas' Pol1tlcas e EconOmlcas. em Santa MaTfa ••

.:14) Movimento excursionista dos, rorman<los da' Fa,cul·

. dade de Medicina de santa Maria ..25) Instituto de Sociologia e polltlca, ela Faculdade· de

DIreito de Pelotas ' ...26) Excursão de estudos dos alunos daa Faculgadea de

Pelotas " .27) Departamento Esportivo UnWersltário ; ..28) Institutos de Pll:tol0lria e de Pesquisas Bloquimlcas,

em Santa Marla ..29) .Federação- Brasileira das Sociedades de Tuberculose,

para o XI ccnaressc Nacional de Tuberculose ••••••

10.000.000

9.000.0003.000.000

10.000.000

so. 000.OM3.600.000

10.000.000200.000

C1112.000.000

269.442.560122.500.000101.050.COO

1.000.000

1.500.000

15.000.000220.000.000

80.000.00010.000.0001.000.0003.000.0005.000.000S,000.0003.000.0002.000.000

10.000.000

10.000.0005.500.0006.000.000

5.000,000

75.000.0001.000.0005.000.0006.000.0003.000.00U5.000.000

, 5.000.000

10.000.000:!. 000.000

180.112.16060.000.00060.000.000

1.000.000

2.700.000lSU.OOO.OOO~5. 000.eeo

150.000 000

1.500.000

6,OOO'~QO

1.300.000100.000.000

3.000'.000

. 740,SÜ.160

1.080:597.460

;19) Oficinas CrlstllUlD Otonl. da Escola· de :Q1genharia20) Despesas de qualquer natureza .com o CuroliO de

Engenharia SanltÍlrJa •• • .. , .•2:)' Departamento Esportivo UniversitárIo . • •••.••.•22) Despesas de qualquer natureza COm obras e Instala- ;:wr

; .çOes de. la\)oratorlos e biblioteca da Faculdade ,deMetllclna • • • • :: .

23) Conservl1çA.a dos edlf1clos .dll lilBcola de Engenhll.l·llI.24) Aquisição à'e autc-õníbua pllra transporte de eseu- ,"

dantes daClâac!e para pampulha- resldêncit. deestudantes • , • .. , ; .

2~) Centro de Pesquisas Oftalmológicas. • , .••....26) Pa.ra Instalação de reator at6mico. na lllscola de

Engenharia • • • .. ;- .27) para aquisição de material cientlfko' destinado ao

. InstItuto de pesquisas Ra.dloatll'as da Escola deEnlrenharla . • . . ........•..•••...••.•..• " ..•..•

-..,.'----

I - Universidade do Recife COecreto-M .n9 9.398. de 20-6·46)1) Pessoal ..2) Material : ..3) Serviços e Encargos : '" .4) Bôlsas ae estudo ..: .6) Centro âe BIbliografia e Documentaçâo. inclusive

formação de bibliotecários , .li) Despesas com rornecimento de alimentação prepa-

rada ..'I) Prcsseguírrento de obras .

.8) Equipamentos e instalações; ..9) Desaproprlaçôes e aquislçãoCle Imóveis ..

110) "Manutenç~o da casa. do Univel'Sltàrlo ..••.•••••••11) Instituto «e Mfdicina Tropical ..12) Instituto de Múslca.e Arte Dramática •••.••.•••••••

.~3) Instituto de Puericultura ao N<.rdeste ••.•••••••••••14) Instituto de Higiene do Nordeste ,., .•• , .•.••••••••

: 15) Instituto de .P~squlsas EconOmlease Soelals ••.•••••16) Instituto de UlI.rdiologia '..••.•..•.

;17) Pesq,ulsas no Instltut!l de Fisiologlae NutrlçAo. In-o clusíve curso de nutricionistas ; ' ..

18) Instituto de Antibióticos ;19) Instituto de MicelogJa . .. ..20) Cursos de Música e de Teatro da Escola de Belas

i Artes ~ ..21) Convênio com 11. Santa Casa de Misericorâla e En-

i ferma,rias . .. ..22) Cadeira de Anatomiu Patológica .

, 23) Instituto de B;clogJa IvhrJtlma e Occanogrática ..24) Curso ,1e. Engenharia de Minas .,25) Escola de Belas Artes .26) Ginásio. de Apllcação da Faculdad. fa Filosofia ..271 Faculdade de. Arquitetura . . ,., ..28) Convênio com a Fundação Rvckfeller. Fundação

Kellog, CAPES e CNP ..29) 'Instituto de Investigações Bioqulmicas ..30) . CO'!ltrlTluiç50 para o programa de cooperação com

o Ponto r~, nos termos do COVVê1!lo celebrado paramanutenção MS cuisos de adr.rínístraçào :l ~OO 000

31) Instituto ele Química 5.000.00032) Curso de Engenharia Mee.tnlca e EletricIsta 5 000.000331 Curso de Engenharia Qulnl1co. ...... ::i..... 3.000 00034) Mecanização elos servíeos de Contabilidade.. 5.000.000

.351 Instituto deCiênc!as Sociais. Biológicas e da Terra 3,OIJ0.OOO'36) Instituto de Flsica e Matemática 3,000 000 I'37) Curso de Parasit~b;;a 1.000 I)(j()

38) Departsmento ESpot'tivo • 200,000 I3~' rnsLtúto àe A1'lgiolo~ia . 3000.000,40) Instituto Edgar Altino "........... 2.000.000'[-H) Ho;:!>ítal de Clini{'~sda Cidad, UlÚversltãria, inclu-

SlVe equipamento . ...: ..... ".............. ........ 150 000 000 I'

42) Instituto ele Antro)lolo[;ia. Trt,pieal ...........•...• 2 DUO :MO431 Ins:itulo ele Reabilit8.çâo Univers'tária .....•...••• 2.500 .!iOO 'I

~.~) rns~itlllo cJo Farm1cndlnâmica e 'Fito-investigações .'. 51.000000'.'000°00

I'i.:iJ In.'icut2 de .~lr!uzia Expel'Ínll cnal ';.~'."'"'''''' .

• 180 692~ ~.6ÕJ

:.) _ Universidade do pal'?n,â _(Lei 'J~ 1.254. de 4-12-60).

1) Pessoal • • • • :;--::; .2) Material . .. .3). Serviços e Encargos ..•.....•...••....•......•••• , .•4) Bôlsas de estudo ..............••..... , , .5) . Pagamento de pensões, de acõrdo com a Lei núme-

ro 3,130. de 3-5-57 ..6) Prosseguimento de obras .' ..'l)Equlpamentos e instalações .8)' Equipamento. do Hospital de Clinicas .......•.•••.•9) Centro de Blbllografl"a. e Documentação. inclusive

formação de bibliotecários . .I 10)· Despesas com fçrnecimento .àell.llmentaçflo prepa-irada .

11) Museu de Arqueologia e Artes Populares .12) Mmnutenção do Hospital de Clinicas .13! Fundação da Casa CIo Estudante tJ;nlversitlÍ.l·lo •.••

i·~~.";;~,C."·JlO "~r,O~lI

lnhn~ .1(010 roce G~1l

2MIl.L~Qn{lon~lJ\l.7 50U CU{l

R5 C()O r.~,~ur _11!,l'~.('n~.

10 (}OD C·'. )

iD. hn':(I~:!i10 alO ruo

'1.1'O:~O.O 1()

35,C(I{).ÜWJ

ao .QÚ~ {)'JfJ41\. )I!f~ 1I~)n

lt1 ()Ú~~~710

.1'J.0";0. O~ll

17,.200.0pO15 0;;0 \I!/>',I2i .95{J. OOJ21.500,00013.1.60 ceoD 031.000

13 3:;().r~O

2i 5Jolno15 C50:1l0íl4~ 419COOlil. B2~-. 6'10lB.S~O ..Cn)lá ;050 O~G

·2fl~64·1,.n~n

2~ 510n~O1L190.(WI2l. 5~11.O~(}24,nW.onn.12.n<1:l~f1n·5Q ~?,P. (~~O

2,1 5.ê f! nl)~

:: ....~", n:~i

.. ,;:;14:342,000 .46.939.001): .15;646.00098.878.00015. 646.0JlG

4,172.000

G51.1028 .OOCl

!

20.000.00017.500.00032,500.00025.000,00016.000.00D10.S00.00015,500.000·25.0')0 ..COO17S00.qO'.)47.pOO.Oc',l17.000.00019: O{}).9PO17.500;00Q24: 00{1. GOl)23500.0ll0lG.:>OO.OOO:M.nJO 00028000.001114.noo.OQo:l59000.00025 000 .CllD

5~O :ôóiJ .oi;;Emenda substitutiva n o VIII

Emendá f:bStltuttván.o.VI! ..

ED1pnda .Suo,Ututlva n" t::-::

-Fundo Nacional do Ensl'llo Ieredio

81 ConvPl,los com entidades pÚblic1l.~" P3;'t~cu;;~~;t~r.~~cün''''~l'IlÇÜ~) ~Ullpa8Çf~o mrlnUH:ncarJ e ~~t:l.~< - ....c.C:i<'ol~IY técnicas, Industriais e prnf>óswnaIS:

1', Escola, récnica São Eerr..a!'d0 de ~~;~;po >, ,,',~"-1-:'1;:~2. Escola 'I'CC::liCfl Uberaro Sah:Rnc \ .Clltl a,' ",11

_ Novo Hamburgo " : ' : ..3" Escala 1'oo.niC;1 de .)unjial '." : ,. 'D~',,~;~~'"4' Escolll. lnrlu~t,nnt de Suo s_oa<t ' llü . do • _... ,.5' Escola tnc'l,ll'ia J dc .D"'mall~1~'~ .; :.Ó·· 'p·.·c·,~~· 'd~6. E.~coJ:", T('1cnica. Frc~f.lsS1cna,1 e;\ f'1 (L n. ..' .....

Rán ,J05(' dn~ camoos ..•• ~.. , '.' ".'1"" 'c:~;",\'t';''171 Escol" 'réc:1ícn de CO\lstl'UÇUO N~\" - ~ ...~ '.ip Iilicoia recniCll de Eletrõnicasanta Rit.u d» ::5a-

pUClll I"" ••••••• ,." •••••••••••••

li, E.<;r.ola· '1'et'l1ÍC'B .ae .JuiZ de F'üm ....•. , ..

10. F.:scnh IndlJkll'iQI.. de Be:lm .... "'.'" .. '.' s'i'"11) ~scot~ Tée'1.Í~q Il'c\l~,tríal de .f)p;.'~l'lo. do ,li

Rosário do Sul - Rio Grl-rne 00 ,~\ll ., .. '12' E1~cola. rer"ir.nAlvo.l10 Lpitao ..,- l-"a,•. , ....'c"."l31 Gl'~n TI,rnlro :1e E:1.~to~~t,ocnlcn. ~,\'~J0r1 ~~Lól'ca

dC'i!:l1""nharia da .P!JlltlLlcla ('Dlve.,. ", e ~ .Clapeeiía. ,., , .. , ..- : .. , ..

i,~), ',Esc('i~ Tr",~~1.li::~ F,let1'0-j\{~r.:\n ic~ .da SàhHl

i~~ ~g~i~ l:C~~~~:i~;?,r~~~"~~I'~!~l:Rmrint~·:~:::: ',::

I ~l ~~côla de P.I't'.ndl7.a.P.~lU de. s~nlcis bühHmta<colaTrr.njca Helll'!quc -Laje , ..

i~~ Es~ola Tcállcn\ de .Qqlmico Il,'ldUS:.l'lg;. do p~rR"';fi20. F:,eola IN11'str!ll1 da Arsenal dp. Gueng. do RIa Cle

J ,melrQ . , .. , , .. .,',., ...•..... " .

rrcon.-t.rucão .de prr,diQfi esc9h'.res r aqlf\~icll~. de eqJbli..··COl1stru<;ão; e n··l"e·Q'I'~n·'te· acordo com os E5tado~ e MUlllClplOS,

mentes didáticos, ~ -

Despesas de qualquer ~~tur~~~. com a ~ducaç~o prlrnária coenplementar•inclusive cursos 'de artesanato mediante acórdo (Lei n 9 á9, de 11-8-49 Decreto n.v 25,667, de 25-10-48):

AlagÔas .. ,', , , ..amazonas , ", ..Bahia· , .. : , , ,'.' , ..Ceará. •. , o-o ••.••••••.••• 00 ••••••••••••••• I·"" o, ,',., o'" I,' o, •.••••

Espírito Santo .. " , , : " ..Goiás ; , ; , H .

Guanabara ...••', , .. , ...• , .. , .•••....•.•...•. : •..•..... , ,.Ml\l·an!<io ........••• , , .. ' , , ..•• , , , ..Mato Grosso , .••••. ,,' ...•.. , •.. ; , ., " ..MiÍlasGeralS , " , ..l?ai·~ " .. , , , ; .Paraíba ;, , , , ..

~:~~~~~~~~.'::: :': ::::.:::: :::::::: ::::: ::::::::: ::::::::::::::Piau!. .', ,. " ; ; .. .' '.'., .. , .Rio' de J lll1 eu'o , , ' , , , '.' , .. , .Rio Oi'ande do Norte ., , .Rio Grande do Sul ..Santa Catarina , , ; .

~:?l>i~~Ul~.::::::: :'::::::::::::::~ ::: :::::::::::: :::::::: ::::::

Al~gci~s : "'.

~~~tt~:.::::::::::::::: ::::::: :::: ;::: ~ ::: ~ ~~~.~ .. ~ ~ ~::~:~~ :~:::IEspil'ito Santo ., ". . .

~~t:~\)):\.\):;/{<;){);:;t)?/?j?ernambuco .. ... .. .. .. .. .... . •. .. .. .. .. ..

·rii~Uid~· Jã'n~il'~' ,::::::::::::: ::::::: ::.: :::::: :::::: ..: ,Rio Grande do Norte :::::::Rto Grande do sul ~ .. ,." ..

!E\~~~~t~:r:i~:~::::::::: ::::::::::::::: ~ ~;: ~.~: ~ :::': ::: ;.:::::::DistriLo Federal .,', .......•...•...•..

4JO.OOO

6.000.0CO

1.000.000

40;OOO,OC~

3D.0')0.000

6'J. 500.000

30.000.000

30.000,.000

aii. ~oê. doo

lOS. OQO. 000

')0.000.000

~0.000.000

30.000.000

358:100 000

Rio Grande do NOÜe ~ ..- Rio Grande do Sul ; ; ..

BB.OOOOOO sants, cararína " ; .•40.000.000 São. Paulo , , .35.000 000 Serglpe ; ..40.000.000 Diversos " ••.•. , ;.35.000.000

. 20 .'000 .00050.000.000

. 50,000,000iOO .000

/

,~5~11-5';)

1.044.0flO16 29BOOO13 690.0004H.919.0103H 50S .00053 453.00015. ô46 .ono14994.00016. 29~O<Jn8.4.5 ono

93.878.00020 210 :nao19.558.0UO19.553,00"35 20400019.55CCOO

2~,989,0()J

500.000

3.000.000

7, 0<l0 .JOO

20.&~O.ÔOO10.000.000

10,000.00)

10.000.000

Hl.O')O.OOOse,000. C/DO,

------

6iÃHló DÓCÓNdR~SSb..NàCló.r\iÁC (SécãoÍ)" ~r;.,.:~._: "0 da 1960 ..8::-3:3~,=='::"- :JC ..._ ..••:Jz. ::::. = ~_~--..,. ~-.,.-:-.~.,-.-'-.-~-~_...-r-

IIUNIVERSIDADBS P,\R.TICuT_Ài:ms

Emenda SÜ]lstitutiva n:o IV

Bôlsns ele 1!:sludos (Art, 3." da Lei n.O '2.342, de

lillllnta-feira 17

. ; SubstltutiV? às :ém:encía.~ ~ Íl. proposta '(Ul1l\'er~Idade Católlca .de ,!Vll"a.s ;Ueral.';.1'l trberabi:t)

1) Cooperaçao financeira com as seg;ulntcs\Universidud.es, para obras, equíparnentos ou pesquisas cíenu-ncas: . .

GOlilo5lJ Arquidioccse de Golánla para a Unlvcl'sldade de

Goiás . . '. . ' ..- Guanabara" '" ..'.' , . , ':' , . , : :

1) 'Ponticil>..Universidade Católica do Ftio de Jáneiro ., •- Mmas Gerais .

1) Universidade Católica de Minas Gerais.si!:idQI Cr$15, O~O, OOU' para a Faculdade de CIências MedicaS ..

- Paraíba1) Prossezuimento das obras da. cidade

unlversltárili '.' " , ; ' ,2) Escola P.olltéenlca de Campina Grande3) BôLsl1.'3 de, estudo para alunos carentes

de recursos nas Escoias de Engenharia- Paraná . .. . '

.1) :,universidade Católica do' Paraná. ..•.... , ......•..••- Perna,ml,:lllcq._.._. _ .._...".. '.

1) Universlc1ade Católica de Pernambuco .- Rio Grande do Norte

1) UniversIdade do Rio Gr:lnde do Norte .•.••••••••••- Rio Grande do Sul

1) Pontlcia Universidade Católica do RioGrande do Sul ; ;;-;

2) trniversidad e Sulriogl'andense de "Pe.1 o tas (F a cu I d a d e. c;ll! CiênciasEconômicas e Faculdade ~atólica deF.ilosofl:l de Pelotas) .. " • ;; ..•......

3) Sociedac1e Pró Universidade de Passo Fundo, para a Cidade Unive~itai'ia

4) Assoclação CaxiensePró ·ElJSlno Superior, para obras lmiversltárias - Ca-xias do Sul ,., .

.'

.- Universidade r'o Pali. - (Lei 1... ~. ~"", de 2-7-(9)l) Pessoal (dos institutos de ensino defínitivamenf.e te-

deralizadcs) • .. , , . , ..:) Material . • .!! Serviço~ e Encargos .. .- .4) Equipamentos e Instalações ; , ..5) Obras no, prédios da Univ.ersidade .•.•.. : .•.•.....•(i) Despesas de qualquer natureza.com.a manutenção

das clmlcas da Faculdade de Medlr.lna. .7) DesapropllhC;ão e aquisição de imóveis8) Obras da cídudcunfversitária ::::::::::::8) Departamen lo Esportivo Universitál'io .; _

Einendâ suh~tlttittva nO .It.! ; . ..Col1~trlldo de l;!'U"CS escclar~s ... jnst?!açõcs;de e"CQl:J.S de. E:con.omUl. D.:l.

['.,ÜC:l em.-estilncia.s hich'b-minera!~; em convemo com os mtll1iC1PIOS.. .' . Ballia. , .... - 400 OOb

~ !'l1PO Escolar np. estância hidl'orrllnrira1 dedlil'enca-nh~tls ,. .'ru110 Escolar na estfuicin, hidl'omineral de Paullst.a-ParR-·

tinga ...........•.. 0.0." i ••• •'. 0.0 '.~ ...,0 .... , •.•,',. ,•••••••'0 ••. ' •••• ,"

lV1ino.• GerI/I" . ."l1PO Escolar r.a EstftnCia hidl'oinineràl de SR.l'.andí-Mal' de

F.spanI1:l. ' ,. 'Ri~' G;~;'d~' :d~.·S;",·-' ,, .:,.upo Escolar 110 esLànci8. hidl'oinincrat .de Vila Sclcte 1.000.000'iv~rsos ' .. , , , , _.-:.:.:oo.o~

\,etC: •••• , •• ~ • '.' ••••• , ••••••' .'. , • , •••••• '.' •••••••••••.•••••••••\. :a,~~'on.s .. , , ............•....... ,'" ,o' , • " " " •• "0 •

"'m·aZOllll.'. Rio Branco e Rondônia , ...•••• , : ••.•• ~ ..-athia ., .. "." ,' , ..'eara , , .. " , ,"', , , .. .' ".~sPlrlto Sunt.o ." ~ ,. , .1013,S ••••••• 0.0, ••••• '. 0'0' ••••••••••• ~ 1_· , •••••

;,.-Sant8 Catarina.llUnlversii:iade dê Santa Co.tarlna .. ; ..

- São Paulo ". .... ; . .- ;1 - Universidade de ,São ,P.aulo, . .sendo

Cr$ 40. coa. 0)0 para o Departamentode Flsicll dà. Faculdade .de .l"Uowlia.CiênclB.Í;,e Letras e Cr$· 10.000,000para a Escplo. de Sociologia. e Pollt!ca 133.000. COO

2) ~eon~~iitaW~i";e'~idad~" ci~tófic~' "~êSão P!'O"llo ' ..

~) Unlver~idadeCat6licade campinas ..

imLllabal'a , ... , ......•........ , .. ,., ...•..•.........•..•: •..•\1uranhão .. ,', .•....• ~ ......•...••. , ...•.. , , .......•.•..,•••..l-fato Grosso , ..•..•....••• ; .•............•......•.•...••••.••11inas Gerais , ', , .!.'u.rá e .'\mapá ." , .. ,',., , .'aralba .••.. ,., , ..: : , ...•• : ,'llol'aná '.l"ll-\·n/l.lObuco , , , • , ' ..Plaul , , .,~I:QI de Jmeiro .i ••• '.II ••••' •• 'I·I'·.- •• , •••.••,.'.·'·I ••.I ••• ~., •••.•••••, •••

Onde se Lê: 100.000.000.Leia-se: 35.000.000. '9

953 a 962 e 1.8~

Onde se Lê: 60.000,000.LeJa-se: ~O.OOO.OOo 1 423 '

, I 1 ~18 a.Onde se Lê: 30.coe .000.

.Leia-se: 20.000.000.g) sejam rejeitadas as emencas ce ns.:72 ~ 77 _ B1- 94 - 375 - 379~ 418 - 424 - 429 ,- 434 - 436 - 443

448 li 452 _ 454- 463.- 484 - 513 - 519 - 626 - 636- 661 - 7258.'129 utem 1) _ 730 - 732. -7?~ - 738.litens II 2 e 3) - 750 -752 ~54 a' 760 - 762 _ 763 - 886 - 889 a 899 - 904 - 9(1) - 906 - 008009 _ 917 utem ~) -922 - 924 - 949 - 952 - 963 a 96'1 - 995 -: 996

'1l98 _ 999 _ 1.00ti -1.008.,.... 1.010 - 1.017 - 1.036 a 1.039 - 1.044 -,1045 _ 1050 a 1.052 _ 1.055 - 1.057 - 1.062 - 1.065 - 1.068.{069 _ l.O~1 ~ 1.087 - 1.092 -e- 1.'.194 - 1.100 - 1.107 a 1.1Q9 - 1.117~ U23 _ .1.129 _ 1.130 _ 1.140 .- 1.142 - 1.147 - l.150 - 1. 155 -,1.153 _ 1.Hil _ 1.~6õ -, 1.1GIl - l.167 - 1.169 - 1.1'12 - 1.174 8.

11 173 _ 1.180 _ 1.182 - 1.133 -:- \.188 - 1.192 - 1.193 - 1.196 - 1.198~ 1.199 - 1.204.- 1.205 - 1.201; - 1.208 - :219 - 1.214 - 1.~18 1.220 -1.221 - 1.2U- 1.248 - 1.255 - 1.256 - •. 260 - 1.261 - 1.263_ 1.264 _ U66 IJ, 1.270 - 1.2'.4 - 1.276 - 1.277 - 1.278 - 1.280 a

.1. 2eS - U!~B -1. 289 a 1. 292 - 1.294 - 1.296 - 1. 2~7 - 1.299 11.aOl- 1.~02 - U53 - 1.355 .~, 1.35811 1.367 - 1.68l - 1.687....;, 1.712~ 2.128 a 2.m.

Par~j)el' ,ela· Gomt.ssão

, r'A Comissão de' Orçamento e FIscalização' FlnlUlcelra, em reuníão plena·realizaao, em 19 'dyutubro ue 1960.. sob a 'presldêncla do' Senhor WagnerE:stellta. apreciou' o projeto de Icí n.9 1. 880.. de ,1960. que' estima a Receltae tlXa a lJespcsa da União para o exercicic financeiro de 1961, parte relativaao Subanexo 4.14 - Mlnlsterio da Eclt,ca;ào" e CUltura (DepartamentoNacional de 'Educaçáo. Diretoria do' Ensino' Comercial, Diretoria do ,Ensino·:Industrlal. Diretoria do Ensino' l::Juperlor.·Estabelecimentos de Ensino Suprior sob a admínístração direta da: União, Instítuto .Nacional de Estudos

_.! ~dagóglc05 e Serviço Nacional do Teatro) 'do' Anexo ·n.9 4- Poder Exe-eutívo e e de parecer .que: "

-> " I - EMEJ."\I'DASAPROVADASa) 1) Scjr,maprovadas as emendas de plenarlo ns. 731; 872. 903ütem 1).

1'~7 - 91:! _ 91~ - 923 - 92b - 250 - 951 -.:. 1.272 - 1.273~ 1.275 }; .293 - 1.300 - 1.428 e 1.271.· bl Sejr.ni aprovadas as suostttutívas ris. I - II - UI - IV - V -:VI e VII. '

C) Seja aprovada; emenda 963 e consideradas conjuntamente com ela1"3 emendas ns, 970 a 984 - 986 e 987.

a) seja: aprovada a emenda, 735 e consideradas. conjuntamente com ela as(te os. 7~9 utem 2), 736 a 7~8 utem 4), 739 11,741, 743, 744, 746 e-~~e[:<53, 1.682. • "

, C) Sejam, aprovadas as seguintes subemendas:910

'I

,400,000 !

j:1I,,

, ~

I., l. !(, I

~ ii

:í.- 1

'~

100'.000. 0~01

I1:

I. ".- ~. So.OOO.OOO%- ~.

10.000 .oir"',~

·!.SOO.OOO____-1

400,000 \

~,40.000.0ullj----..... ;

800.000

. 300.000

1.600.0001 :400.000 '2 .6ClJ.0002,000.0001.280.000

820.000'1. 20U.{)(J()2.ocu, UOOI 400.0003.500.0001.26U.OOO1.520.0001.400"0001920.0002 140;0001 220.0002.0000002.240.0001. 120 0003.500.0002000.0001. 680.000

1.000 000

1. 400.000

1.938 672 '4.274.27:.11.988.0724.274.272

·4.274.2724.274.2724.274.2724.274.2724.274 .2724.274.2724.274.2'124.274.2724.274.272".274.2724.274.2724.274.2724.274.2724.:m.2724,274.2724.274.2724.274.2721.988.6724.274.2724 .:m. 272'4.274.272

,. N9 IIAs emendas de'nÍlmcl'os 413 -489 _,

7i2 - 753 - 761 - 764 - 765 a 8'1: e !IH!>. :2) Manutenção e desenvolvimen

toda Calnpanna. de ASSLSt~llCla.ao. Estudante (C.A.S.E.S.) _(Decreto nQ 43.031, de 13-7-58) :1) Serviços a serem elo.ecutotlos

em todo o Pala ..........•2) Para aqulsíçâo de instru

mental destinado 2..bandasd.e música estudantis ......•

3) Bôlsás de estudos, por cotas regionais: '.02J Alagoas -..;0-1,) Amazonus, ..(J51 Bahia '051 Ceará ..071 Guanabara ..

,OS) Espírito Santo ." 10) Goiás ..

11) Maranhão ,121 Mato Grosso ;13 I Minas Gerais ..14) ·Pará '15) Paraíba ..16) Paraná "17) Pernambuco ..18) Plaul .20) Rio de Janeiro .21) Rio Grande do Norte.22) Rio Grande de Sul ..•241 Santa. catarina ......••251 Sáo Paulo .26) Sergipe ..

Diversos ..

4) Manutenção. ínstalações, obrase equipamentos de restaurantes estudantis e outros emprellndirnentos de assístênera se(llal a estudantes. nas dJversasUnidades da Federa",úo:01-) ,Acre •...................••

D2) Alagoas:

1) Casa ç10 Estudante Ul1 'versítàno, mantida pela U. E.E.de Alagoas ; ; .

2) Restaurante da casa do ES·tudante Universitário .....

3) União dos Estudantes secundál'los de Alagoas, para'obras .da Casa' do' Estuda.nte Secundário de Alagoas,;

~) União Estadual dosEStu··cllll1tes de Alagoa.s ...•.. ~ •; '.

03) Anlal:Já ••••••••••'••••••••••;

~Q. IAs emendas da números 914 - 915 - 9J.G

918 - 919 - 920 - 92l - 922 -948.,1) Incremento e aPerfeiçoamento

. do' ensino índustría), ínciusivem"diante acôrdo com as Es.-

'taaos,lV1unJclpiose enndacesparticulares plU'a Instalaçao eruncionamentc de CUI'SOS artesanais nas segui~tea Unidadesde Federação: 1

OU. Acre , ..;,02( .Alagoas ;03) Amapa ..04) Amazonas ..05) Bahia ..06) Ceará .08) Esplrlto santo ,10) GOlás ... ,., ....••..•.. "',11) Guanabara .12) Maranhão ..•.. , "13) Mato Grosso •..•••••••.••:14) Minas Gerais ....•..••. ',"15)l?ará ,16) Puraiba •. , ....•...••••...•17) 'Paraná. : •.• , ••18) Pernambuco ;19) .P.lam , ..20) Rio Branco ........••.. ,.211 Rio de Janeiro .... ; ..22) Rlo Grande do Norte ,23) RIo Gl'allde do Sul ..241. Rondônia ..25) Santa Catarina ...•.•.•••26) SâoPaulo ..27) Sergipe '" ..

íl.SOO.OOO

5-:)0.0001.000.0002.50'~.000

5.ÇJOO.OOO

5.000.00010.000.000.1'~.000.000

2.500.0002.500.000

10.000.000

507.50~.000

nO. V do Regimento) as

901 a 902

903 (Item 2)

911

OCO

1.279

1.237

1;28~

:m Escola Técnica eloArsell~1 da Marinha do Rio eleJan~.rQ .•••••• ..: ..

~.) Escola de Aprendizagem da Fábrica de Bons-u.sucesso. do MInUltérlo .da Guerra, ~.':............. ,~:;

23) Escola Industr.in.l. da .Fábrica. de Ita.jubá •.•...••24) Escola Industrial de Além. para1ba· .. ;; ..•.... '"25) Escola Industrial de osõríc - ·Rlo- Grande do

sui .26) Escola Agro-Industrial' de Surullim _ Pernam-

buco .. o', ~ • ". I" •••••••••• ~ ••• I •••• ~ I" '••••••• ,0 •• j •

27) Escola Técnica de lpatlnsa ..28) Escola Industrial de Curvelo .. , •.•.....••....•.:m IlloSCiCuto de Orientação Pedagógica e ';Profisslonal

<I.D.O.P.P.) - Guanabara .... : ....... '........:301 Escola Industrial de Americana -' São Paulo .•:m Escola Técnicà' vísconde 'de 'Mauá _ Guana-

bara: .· ~ •..'.~.-.~.,·•. ~·.·.. ·.·.·.• 'II •• I •••• I .

Onde se Lê: 3.000.000.'Lei;:.se: 1.000.~'()0.

Onde se Lêy4'~.COO.000.

Lela.sé: 20. 000,000.

Onde se Lê: 1.500.000.Leia-se: 1. 000.000.

Onde se Lê: 80.000.000.Leia-se: ÔJ.OCO,QGO. '

Onde se lê: 10.000.000.Leia-se: 5.000. UCO.

Onde se Lê: 10.000.000.Leia-se: ~.O{)O.{)OO.

. Onde se Lê; 16.000.000.Leia-se: ::l.IiOO.OOO.

Onde se rJ: 30.000..000.Leia-se: 10.000.000.n sej:!.m aprovacas conjuntamente [artigo

segumtes suljem~núas:

· /~~34.. ·Q"uil1tã·feirà 1i.,e=: ... - =-

Quinta·.felrá·· 17-'

-----.olARIO DO C-oNCRESSO NACIONAL

==:::1IC.'(Seção If'\

a:Novembro de 1960' ~·,1·.~,5\

..,=-:::::"'!.1

2 .~OO.OOOJ:::::>

1.000.000

500.000 \

500. oco ,100.000

4<lO.OOO ,.50G-O~.~"""

2.000.000

600.000

1.500.00u

1.500.000

500000

300.000

800.000

1. COO .GOO

~UOC;:O .

6UVOtlu II O~{).~~:J- ___".

2 MO.O(O

1.0'00.OfO a OOO,fJOo--_.----1.000.000

1.000. coa

500.000

800 0'00

7OC.Ç{'O

SOO 000

2úC 00(/ 4 5l):J ,000

1 bUU U'I;O

300000

2400.()ÜO

300.000 4.5JO%')...

'1.000.000 '

1.600.000

k 200,000

j .. 200.0{)O '.

14) Para:1) União Acadêmica do pará,

para 'I Casa do E.:studanre e:> RestttUrante _.. .... , ...

. 2) Casa do E~tudurte manPda peln. ,TnJ80 dos Estud .Secund~rios do Pará .

15) Paraiba :1) Resr. da Ur.ivcr'iêllàe da

Paraiba. J00.D. f'es"oD .2} Casa do Escuct'lllr.: da Pa

raíba -- .1010 "'",soa .. ; ...3) Rest. Oniv<'rsltárill de Cam-

pina Grande ,0 ••••••••••••

4) 011iBo Estad. dos ];;stuoan·tr,. sendo CI'S "nr.nUO. peraa Policlinica oenrrnj ... _..

5} Cosa à~ E,,7,udllnt~ d~ Cam-pil1aGrcl1de ., .

6} Rest. da Escnh I?c~itreniea

-Cmnpi'na Gr3nrlp - .•...•7} Socledad? d~ ~mn"-ro no ITR

tudnntc de Ro'rní~jo, tnl'V '1eonstl'l1çf'.D 10 pr~aio da sed~

1$) Pnrnl1~:

1) !}ni:'{o P2rsnt'(\1~~(~ de E'SJ11 ..Jdanteti 'srn(~o Cr$ 1.200 21?.j·;1

n l'C'st:'l111'rn:: t~ "2) ('-M::t do ES·.l,(1~_t~·tr.' 21=:··....

c1:iriQ de Cu:1i'·;.h':~, pnr~1 p",St:gll:~,",v:-.r. tu õ.~' C0i.}S~,!,T_l('f:(' cfe'Fit~a ,sedr " " ....•

3) C8~:l r1<) :?3~r.dnnt( UTIJvrr.ojr:\rio elo p~l';)nA , ... , .....

4) Cas'l c10 E:;~\l(hll:e a (':I1''lOdR Un1~o r..ct:"l'~i!1f''''"~~e ci? ES;"

.:ttl_d~n.!':.s_= !,o!,:~rin:t

1) União Maranhense ' de Es-'tuoantes, para o restaurante :~

J/ e a Casa do Estuilames .•.• · '.' 3.000.000',

12) Mato Grosso:1> Uniã0 Matogrossense dos

Estuetantes Secundarlos -CUlal:l!i. .

2) União Estadual dos !!:;.tU~

cantes .3) REstaurante da Fuculdade:

ete Direito " .4) União Campogral1c1er:ses ue

Estuaa.nte::;.Campo (h'anue5) centro Estudantil G~stavo

) ~d~ra.. ~~i.~~~,.~.~~~ .~~~~~ .~~

13) Minas Gerais:•. -"1) Rest. da Escola NacIonal de

. Minas e Metalurgia de Ourol Preto, da tJnlversldad'e do •

!l1'asl! .:- Minas Germs ....2) Casa do. Estucia.. te da li.s

cola de Miuas e l\1é!,alUrgHIoue Ouro Preto, d.' Uni"er-s.dads do Bra:;ll ..

3) Rest. dos Estudant.~s do rns- .til uto 'h:leôl'otécnico de. !ta-juba , .

4) Rest. dos Il:studantesda Faculdade de Dlr~i to, da Universidade de Minas Gera;s.

5) Rest. dos Estudllntesda orretOI'ÜI oentrat deis Estu

I dantes ele .ruíz de FOra, ...6) Cal:a de Estudantes :la ,8so.

<te Farmácia' Je Ouro Preto'1) Rest. da Paculdace de Med.

do rriiinguJo Mineiro •....8) Uniüo Estadual do> EsW

dames de Mina.sGGl'als, .•9) Obras de ínstal-. ~ manu

tenção. do restaurante dosestudantes da Faculdade deOdontologia ce Ar'enaR ....

10) União Nova Erenn: de Es·tudo da dd~'àe c'e Nc.vaEl'll.'Minas Gerais .

11) Maranháo:

10) Goiás:'I 1) Unlúo E,ta.dual dos Estll-.I, dantes .. " .. 0, o" I,' ••.•••• ',' .. ~'

i 2) unláo Estadual dos Estu~dantes.-para o restaurante .•

3) UnIão Independente dos Es-o tudan tes de Anápolls .....•.

Casa do E.,.tuda~<,( - NorteOQiano em Pn~t\) l~aclOnal •.'...

\

!!I,\i

III

\;

I11r ,, .

6.000.000

5 900·000

1.000.000

MO.OOO

4~0:{)OO

500.000

500 000

500000

1500.Doa'

sco .0000

2QO.OOQ

100.000

200.000

200.000

200.0{)O

100.000100.000

200.000

200 Q{}O

200 .000

100.000, I

100.000

100.000

1M. 000

2.000 000 .

2.000000

1.100 000

5,000.000 '

'100.000

300.0QO

i.seo .. ooo

0'7) Guanalnra:1) RestaUrante da Pontífie:l.

UIüv~rsidade Católlca doRio de Janeiro .

:;D MaJ'Íutencão do restaurllur.e<los E~t,·daFac. de- Direitoda Universidade do Rio deJaneiro .3) Restaurante dos BstuClantos dn Faculdade .de Clenelas Médicas da univel'SICll\Cle<lo R:o de Janeiro (CentloAcadêmico Silo Aíexannre:Flemlngl .

4) Casa co Estudante do Era;sil ........................•

5) União Brusilelra dos Estu-.aantes secuncanc, .

'6) Associação Metropolitanaelos Estudantes Sernnd·.inosdo Estado da Guanabm'a ...

7) Fed . dos Diretórios Acaoêmicos das Faculdad~s octõ-Iicas do Brasil .

OB) Espirito Sanlo:1) Ca~:1 do Estudante Capixa-

,. ba' .em Vitória pal'a o l'OStaurante dos estudantes ...

2) Casa do Estudante de Cachoeira do Itapemel'im. par~.

o restaurante estudantil ....S) C~sa do Estudante de Co-

• latina,para o restaurante dosr Estudantes .4) União Estadual dos EStu-

dantes .....................•3) Cam .do Estudante de Ale

gre,. para assistêncIa socialao estudante .

4) Casa do Estudante de ,Oas·,telo,para serviços de' ali,

!llentaçfio no estudante po·bre ..........•.....••.......

04) Amszonas:,1) União dos Estudantes no

Amazonas. para despesas dequalquer natureza, .inclusiveobras, llquisição dc ienes eoutros eqUlpamentos

05) Bahia:).) Despesas de qualquer nctu•. :- xeza. inclusive obras. e eq1.ll"' r

pll.mentos. para': construçãoretcrma ou ;'eadaptação elo .

. restaurante central dos es~ >. tudantes .. , ,

I 2) União Estadual dos Estu~

dantes da :~ahla ., . ;......'3) Associação <los Estudantes

,,' secundancs da. Bahia .....

~()6) Ceará:~) Casa do Estuda.nte do Cca.-.

-, rá, mantida pelo Centro Es·\, tudantrl cearense, de....For ..

taleza, para despesas dequalquer natureza, íncíusrve

" obras. aquís, de Ieítos e ou- ~

tros equipamentos '2) Restaurante do centro Es-

tudantil Cearense .3) pollcllnlca dos Estua .•. a

cargo da União Estadual dosEstudantes , .

4) União Estadual dos Estu-dantes ., , .• '

5) Unliio dos Estudantes Se- 1

cundúrícs .••.• , ••........•• :6) Associação dos ;;stuaantes

Cearenses .............•.. ,7) Centro Líceal de Etlucação·

. e cultura ..k al União dos.Estud~ntesde• Crato '" .S) Centro Estudantil de Joazel-

1'0 ao Norte , ..10) União do Estudante de

Iguatu .11) Centro Estudantil ele Aracatt12) Centro Estudantil de seria-, dor pompeu ; .....•

13) Centro Estudantil de Ma-rangua{le ,; .

14) Ce?t:'o'Estudantilde B.atu-turíté ; .

15) Centro Estudantil Sobra-lense ; ...•.....••.•

," 'DIAR'P DO. CONGRf::SSq NAÇION~t.:· '(Seção 1),'= ZE ~.= .a:s:

• ' ' •• >., •. "",SL::c:...

.~ .5()O!COO

9.000.000

.~- '

3CG.OOO

l.()l)OOCO. ' .

15? .OO~

15(i.OOO

5qO,oQO

J.20U.U~'J

700.0~

300.000

2.000.00.9

. ~~.oqo

~oO.O~

5~·990./

5oq.oq9 3 50<).~OO

2.5OQ.OOO

l.OOO.OOO

600.000

800.000

500.000

400·000

SOO.OOO

4ilO.000

400.000

4QO.OOl)

300.000

800,000

600 000

300.0uO

2nO.00O

21JO.QOO

300.000 10.000.OOo(l

Novembro de 1960

~eJ Scr~ipe:1) construção da cass do Es~

tuclante Universll:ário d~

Sel'gipe , , .. , ,' , .2) União Est:Ldual dos E3tu

dant.es dê Sergipe, pnrn. JUStaladi.o do seU l'estaur~nte ..

:3) U.,qo r.:~t[lrll\al· dos E,stud.l_ •. de SCI'~ipe - Araca]u: ., .'"

I) União EstadUal de Estudantes, para servlcos de aSldstêll·ciasocial, inclusive Cr$ .. '.. ,

r para a. casa do Estudante .•;, la) União'· Bentogonçal~ense de

·EStudantes· .vvv;.;; ;.,

U) UnlãoCarazlnhense deEstudantes<UCE) .....;. CaraZl-nho ....... ····· .. ;·· ..··; .... ,

12) Casa do Estudante de Pe-lotas, ..

13) União pelotense de Estudantes' secundànoe, <UPES).para suas atividâdcs':':'Pelotas' ..

23) Rond6ni,a:Rondonlâ ., .

24) Santa Catarina:;1.) União catartnense dos Es

tudantes. inclusive" obras,equipamentos e. instalaçõesdo restaurante .- ;; .

2) União .Catarinensp . de . Estu\:lantesSecundár!os ... .v..

3) Para a Casa da uilião Jolnvilense' Estudailtll' '.:; .: ......

4) Rest ...da UniãcJ Elunlenauense dos .Estudn.ntes· .:::;:.

5) Rest. da. .'União BTusquensedos Estudantes .. : ..... .v..

--.;;-.....;...;..:...;,.,;:,;25) Sáo ~aulo:

1) Univ. de. São Paulo para o'l'estauran.te dos estudantes.

2) pontlflcia Universidade católica.de São Paulo para oseu restaurante .Ó: •••• ; •••••

3) Restaurante da Universidadecatólica de Campinas ...:.

4) Esc; Sup. de Ag;rlculturaLui~ de Queiroz, de r'lraCl-.·cabâ.para a construção emanutenção da Casa do' Es·tudante de Agronomia .:...

. 5) UnlãcJEstad. dos Estuaan~

tes paro. o seu restaurante,ID Restaurante central dos Es

tüdantes de Baurú .......•7) Rest. do centro .Acadêmico

dá Faculdade' de ' ·Fa.·máciae' odontologia de RibeirãoPreto .. ,,; , .

8) Rest , do Centro AcadcmlCOda Faculdade de CiênCIasEconômicas de Ribeirão Preto

9) Centro Acadêmico' da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto para o vestau-rante .. , , ........•

10) Centro Acadêmico da Escola.de AgrícultUl'a Luiz de Queiroz para o rest.uurantede estud::tnte em Piracicaba .; ..

11) Restaurante do CE'ntro Acadênl1co da F:lculdarle de Me-dicina de 'sorocaoa .

12) Rest. Central dos E~tudantes em São paulG. ..........

1:3) trnív, ~r.ckcnzie - CentroAcndêmíco . Horácio Lanep:1I'O pross~q'ümellto daconstrução da C9Sa do Aca-dêmico. m?cken'list.a .

141 Casa do Est..udanl·· docel,"1:'0 ,r.L\.r.ac1ümico Pereira Barreto .da ESC. paulista deMedicina .. , .. , , .

15) :R.estAllr~nte da l'flCUld:u:\ede Direito elo Vale do P::i~

raiba - S. José do~ Cam-pos :., ,., .

1Gl Cosa do ES!l1C!~.nt" da Fueuldade dc Direito de carn-'Pinils " .. , .

17) Re~t~"l'nnt.r. c~ntral dos Rs-tl1dnntes de Lins , .

~,OOO.OOO

400.000

5,000 000

:3 00<1.000

200.000

2000.ílOO

2.00Ó.000

200.000

700.00030a O()O

2.~0 ..~00

300.000

300.000

100.000

100.000 ..

100;000100.000

500.000

UOOOOO

500,OCO

SOO.O(jO

S.OOO.OOO

1.500.000. 500.000

1.000.000

~50.000

l~.OOO

1.50 000

~'lO.000

5ü"'" ~'"-':'

300.000

2.?Oq.~

800.000; t~ ; '.,., ,

1.000.l>W, ','.,;

500. O<Jo

Q!J!n~ª.f~irll 17 '.:::::::::a:::::.

1)' Casa.:do Estuaante de. pern3.llibueo, -para orestaura.nte

2) Casa daU.niversitál'ia dol'te~cire' . ;~ ..: .':.;;.;;;.

.3) Rest. ela UniverSidadeCa'tólIca de pernambuco·· •.' ....

f) Casa do Estudante de in,gennarlà ., ..... , . . i; ••• ::.

5) Escola politécnica de Pernambuco, . para' o restau-rante .

6) União dos Estudantes ele"pern.~b~co .. .(Inicio de construção danova sede) .

~) Faculdade de Ol!ontologia.de. Pernambuco pano ores,taurante . . . , ............•..•.

s) Casa"do Estudant.e.de os-marú •. , .

9) Cãsil do Estudante de oa-,ranhuns .

10) C'âs\i'" do Estudante de Vitória. do san to Antão

"'" '

'V :U~1j~O dos ~etud::tntes S~.

c·'11.nd:·~:-i.:;..:; ê~ Encantado-I ..::'Ic:a:.l'lC:o '.•.......•

t)} íTnlMI) S:\u· a~.'a}':c:1~(; (!.,": ,EstilC1:l ~~ ~é,:' (["SE) - ·Sal'ltajI,~orh .

,21) Rio Grande do Norte:

1) Casa .do: Estudante do R.G. do Norte em Natal ....

2) Casa do Estudante -r- Natal3) Casa do Estudante. -Mos-

soró ..4) Casa da Estud"l1lt - Mos-

soro ..5) Casa da Estudante - CalCÓ

22) Rio Grande do Sul;

1) Uniáo Ga~çna do, E~:ud:tn:tes Sec~.;nd:irios (IJGES)para constrllç5.o ela. Casa doE,tuda:lte Secundarista -Pôrto AleiP'e .

2) Pedêl'acão dos J;:stvdan:es do.Universidade 10 Rio Gran-de do Sul : ..

3) casa do EstudantE' da RIOGI'andedo Sul .

~J F~tudantes universitários deSe.nta Maria. a carsc da Soctodade de Edncaçãn e Cul~ur:i 'Scntarnarinense ~ .. ','.

5) um~0 C.:xirmse d' Ectud.S~.~'1:1d. de Clxia, do Sul..

($.I ,un~2,o tios Est.ud"_!l~es 'Se"Ct:nC:',rio :lent~·~onçalven-

ses ::::~:.;to Gonplvcs : .....

,Rio Branco ,.

20) Rlo'de Janeí:o:1) União Fluminense de Estu·

dantes, para continuação dasobras da construçãL da sedee.do restaurante· .

2) Poilcllnica dos E;studantesda União Fluminense de Es-tudantes , .............•...•

3) lJ:liáo . Fluminense ae Es-tudantes ., .. , ..

4) .Assocíação Gonçalense deEstudantes : .

19) Piauí:1> Rest. Central dos Estúdan

tes e Casa' ee Estudante ....,.Terezina ..

2) União Estadual dos Estu·dantes ·do Píauí .• :., .• •• .,

3) unLão .dos Estudantes Se,cundàrícs ....... , ..... ~ • i; ; ;

4) Casa do Estudante de Cam-Po Maior : u

6> Casa. do . Estudante de FIo,nane -...,'. o·, ", ...... ', .... '. o.• :: ••

6) Casa. do Estudante de Par-naíba .:.. ;.•••.•.,:.

7) càsa do Estudante de Picos

19). Rio Branco:

...... :

:~;.~. .:";~ '1'1) Pelnambuco:

3.000.000.. J."

2. QOO,llOO

1.000.000LOOO.·(l()O

115.100.000

215.100.000

8.000.000'1'.100.000

100.0ll(}.oa()

,...-5íARIÓ. ÕÕCONORES$O NACtONAt:-'(Seção I) NôVémbro de-~·960"""843i.'11 ~ -= - ':"::-c ~::""'2"':-.-~~_~=:..? .';;;;:;;1

( ', Fo.CUI~r.d~de Engoenharfa ~~: Paralba. par~ -cust~a.\~ ~. a aClu.siçaode. equipamento e material· PIl1a. as ca-ri ~ C.) ~lrals' dpO 1~·9é,e"4.9 anos t ., o ••••••• ~ ~ 00. ~ •••••• i I •• i

.. " co~ li o It cnioa de.: Campina Grandp., para recri~ ,I.. buíção dos serviços pl'estados' pela Fundação para 'l

oi Desenvolvimento da Técnica e da Ciência de oam~f 6) ~na1Grd!l'1d~ '.' .,! sco a e Enferrllagem' Emilia Rodat João Pess6a

. !. ;:lara prosseguimento de obras '., •" 'I) .Escola de Artes, Campina Grande' .'::::::::::::::::

..':\7) DiversOS:

1) Restaurante Central dos Es,tudantes, mantido pela UMIl,no Rio de Janeiro ...... "I~

2) Policl1nlca central dos Estudantes mantida pela UMEl.

3) Diversos ," ..... \ ....... ~ ...

Quinta.'feira 11

14.000.0002000.G<i\I2. 000 ~C'J

12,OOD.1J0<,)

'l.OOO.O,ÓO

3.000(\(\0

10.OOoQ.J'C.0

4.000.00ll1.000. ,(1'1>1;O~O.OOO

1.300.0001 o,ao.oool.OOO.éJvU1.000.000

5 (l(),O.OOO3.00<O.OOU2.000.00Q

.U'5.000.000

1.5.00>0.000

. 5,000.900/l.OOO.1I00

tO.OOc.QOO .

1 ~'Oll.OOQ

1.000.000

3.000.')002.00'D,COO3.00'l.OOI>2.000 ..000

25 - Senta Catar''''ll.1) Feculdade de Serviço Sc>clal de Slmta Catarina2) Faculda~~' de Medicina de Santa Catarina

2~ - S~c Paul~ ';",1) Faculdade Ancl1ieta ' .2! l"aculdade 1e .Direito de Franca ' .3) Faculdadc de FlIasofia ,e São José do mo Pl·etc)..4) Fa,~uldaje de Fllosofill de cíências e Letras de .TllU- .

bll.té ' .5) FacuJllaé:\< de l)'llosrfia.· Ciências' e Letras de' Santosti) Fa~uldade de PlIosofla. Ciências e Letras de Lorena7)· Facuidade de Odontologia de Lins , .•..•----

,. - Rio Grande do Norte1) Prosssguímento de obras da F'acllldadede Medicina.2) Prosseguimento de obras da Faculdade de Farmácia

e Odontologia de Natal .

--'--

rr -'Pernambuco

.1) Faculd1de ce O'1,>ntJ)logta de ~ernambuco::) Faculdade' de Dlrclto de caruaru .'..•••••3) Faculdade de Odontologia de caruáru··············4) Faculdade de Filosofia d:l.Unlversidade"ê~tÓiic·a:·dé

, Pernambuco p::l'a \I1n labora.tório de Qulmlca e um.... ..Gabinete da. Flslca . • ; .

21- Rio de Janeiro

1). F'aculdnde de Direito de Campos 1

2) Escola Fiummcnte de Engenharia .•...•..•• ,

, . 22 - Rio Granr.te do SUl1) Faculdade de Ci~nc[as Econômicas de Caxias do '''lul2) Escola de Enfermagem Madre Justlna Inês _ Ca-

xias do Sul .3) Faculdades de Ciência Econômicas e de FilosOfia. 'de

Pelotas •...... , .4) FJl.culdade "e 1"Ilosofia de Passo Fundo •5) Fanuldade de .Ciências Econômicas decrúi' Altâ'::6) Faculdade de Filosofia, Olências e Letras de Ijul •..

3.5/J0.0001.500,OOll1.000.000

üao.oo()2.000.0002.000.000

2.00().OOO

10.000.000

,1" .:

lU)VU.Ii~O

Cr$

20.0-00.000

10417 -' 1.424 a

- - Cr$1) Faculdade Católica de Direito da Bahia. ' 4.000.0002) Faculdade Católica. de Filosofia da Bahia 4.00().0003) Escola Baiana de ,MedicIna e Saúde Pública. sendo

Cr$ 1.500.000 para o Institllto de Cardiologia. da.Bahia ; .

4) EscolaEletromeco1l11ca da Da.hi!l - Salvador ..•.••5) Faculdade Católica de Direito de Ilhéus " .....---

35 - Bahia:

N9 IV. As émendas de nsv: 3'18 ..,.:381 - 384 - 390 ...:. 417 - 453

;..; 1.00.l _ 1.024 _ 1.032- 1.136-,1,137 -- 1.138 -1.153;-1.201-.1.203 -1.2220. 1.240 _1.242 e 1.2.47 ... 1.249 a.·1l.254 - 1.257 -1.253 .;.. 1.259 - 1.2n2.• 2) Cooperação financeira. com. as,seguintes instituições

. de. ensino superior ou 'de alto padrão. para. prpsse-guímento de obrllS, equipamentos pu pesqulsasetên-

. . tlflcas:1)3 - Alagoas:" .1) Faculdade de Medicina de Alagõlls Inclusive Cr$ ..

.1.500.OQOpara equipamento da Cadeira de Clinica0Cll'ürglca. mstaladlli. no Pavilhão Domingos Leite.da Santa Casa de Misericórdia de Maceió e Cr$1.500.000 para equl'lJamento. das c1ema1sCadelras ••

2) Escola de serViço Social "Padre Anchieta,' em Ma-ceiO. , ..

. 3) Escola de Enfermagem de Alagoas • . ......•.......4) Hospital das Clinicas dac Faculdade de Medicina de

AI:II~oas. • , , , .

~~'! lUAs emendas de nso: 78 - 1.414 - '1.415 --1.416

.l.427 - 1.429 a 1.459.

'::.0 .construeão, reconstrução e conservãÇão de teatrosem todo pais . , , .

4) Cooperação com Estados, Municípios e EntidadesTeatrais da Unidade da Federaçáo. sendo Cr$ •....•&00.000,00 para. cada Estado e Cr$ 25Q.OOO,OO para.cada Território • . . ., , .•... , ..•... , ..•.... , ... , •

Oô .;.. Cear(L, ~.

:'.) Faculdade Católica de Filosofia do Oearê. .2) Escola de Serviço Social.. .. .3) Escola de Enfermagem São Vlcence de paulo-

Fortaleza . • . ..; , " •4) Faculdade de Filosofia de cruto • .."5) Centro de Cardloiogia-. • .

8.00i>.OOO1.000_000

2.0aO.Coo3'.000.0001.000.000

.

15.0QO .000

27 - Sergipe1) Faculdade de Ciências )?conômlcas cie Sergipe •..•.•2) Escola de SerViço l-loclal (\2 S~rgipe .3) Esc(l~. ue AUXIliares de' Enfermagem Cio Hospital

de Cirurgia - Aracajú : ".4) Faculdade de DireIto de Sergipe . . "4'"

5) Faculdade ~at6l1ca de FlIo.soW.. - Aracaju .••• : ..•6) zsccia de Química de Sergipe .7) FaculdadrJ .de I!l:ediolna de sergipe ..

4~(~ :000

3.000. C(JO:::.OOU .U-CO

2 00·0. OCO4 \lO'O .0004. C'CO. U(O4. JUU X;'J3. coa .000

·08 - Esplrlto Santo: ..' .. 1) Escola de Serviço Social, de Vitória (ASSOCiação Bra-

sileira de Educação Familial' .e .Social) .2) Instituto -de Tecnologia do Espirlto Santo,' em Vi-

tória .

11 - Maranhão:1) Faculdade de M.edlclna. de São Luis ,

12 - Mato Grosso: . .1) Faculdade de Direito de Mato Grosso - Oula.bá

, 13 - Minas Gerais1) Faculdade de Odontologia de Diamantina pat·s. aqut

stção de equipamento para a Cadeira ele próteseDentária . . .

2) Faculdade de' Serviço. Social' de Minas. pam pros-seguimento 'le obras ~ .

3) Obras da Faculdade de .Farmácia e Odontologia deJuiz de. Fora : .

.4~ pollclinlca. "Pre~ldcnte Vargas". FacuJdade deOdontologia do Triângulo Mineiro' .. : .

li) Faculelade de Meellclna de Juiz de FOI'a ..

.':.",.:.:;"i:j

16 - Para.lba1) Escola pollclinica de Campina Grande ..2) Instituto de PlIerlcultura da Faculda.de de Medicina.3) Faculdade de Medioina ela Paralba, para custeal"

a aquisição de eqUipamento e matedal para Oll~delras de Cllnioa e funcionamento na Santa oasa.

.".d~ ~1s.~ic~!c:ia ou outras instltllições ••••.•.•••••

. ·',1

1.0C<l.DOO

2.000.0011.

:J.OOO.OOO

2.00().()(}{l

B.OOO;OOO

1.000.000

1.000 ,(){lO

5·0?9· 000

500.0002.000.000

9.5<J0.OOO

10 ,Qi){~ .0002.000.000

1.500.00u ,

1) Acórdos com os segnmtes estaoetecímentos de. ~nsinosuper!JJr para encargos de manutenrâo e. excepcíonalme).1te. para obras e eqUJpllmentos;

02 - Alagoas1) Faculdude de Medicina de Alagoas ..2) Escola l'.~ Engenharia de' Ala~.oas ...........•••.3) FaculdaCle de Filosofia de II.lagoas ....... ; ... "4) Faculdnct~ ('le CIências, Econôr.:lcas de Alagoas .•S) Faculdt\de' de' Odontol::>gla de Maoeió ' ..• ,6) Faculdade de Qdontologia de Alal1;oas ......••.7) Escoia de l, ervrço Social Padrp Ancrueta .......8)' Escola de .I'.uxI1IN·es de Enfermagem de Alagoas

()4 ...; Amazonas1) Escola.:ie Serviço S:'cia.! de Man!1us' ..

0·5- Bahia1)' Escola Baiana de MtJ\clna e Saúde Publica ......2) Faculdade Católica de Filosofia da BahIa .....•.••3) Facuidade de F1JOsOfia ele ltllbuna .4) Faouldade Católica de DIreito da Bahia .......•..•5) .Ei'aculdade OatÓllca de Dil'elto <:le rJhpus ....•. , ..61 Faculdade católica de Ciências Eoonômlcas da Sahia71 Escola de Música da Bahia : .8)E.scolade Auxlllal'esde Enfermagem Sagrada Fa·

mllia-Salvado!' . . i. '" '" " " ..9) F,soola ele AuxiliaI' de Enfermagem Sallto Amaro ..10lF~~cola de Auxlliat· de Enfermap;em Jaquaqulrll, em

convênio com atocola Beneficente. Taylor Egydio

23,CO«).W:>

1. 20~ ''''''''1 uau. J!;O1 lI'c,a iI.·'()

sa-u OiJIJ50(1 ,J(,(I

flU-l} ti'"\!40'[; llO:>400 UCl/

40UOO'j

1200 0001.VJ«) Oi!'(l1.0(11) (1('0

~oo UL:~eco U(,I)O

. 5ouO ')004(J{JOOO

400 0<10 .4().Q,(){)I!

.400.000

OIARI()DO CON<lREsSÓ NACiONAL:

14.seo .000

-$

600.000GOO.OOO

600.000

'600.000400.000

400.000.400.000400.000

1..000.0001100.000600.000400.000'

2.800.00()

1.200.0001;000.0001.000.000-

1.000.0001.000,00()LOOO.OOO

800.000600.000.

.'500.000500.000.

e.oo.ooo400.0004QO.OOO

~;800.000

1.200.000

800.000

500·.000500.000

floocOOO400.\J<l0

400',000

t.400·.000

1,.000'.000800.000

41)(hOOO&00.000

2.700..000

20.300.000

.........

Novembro de 1960(Seçáõl)

1) ll'aculdade de CIências Médicas de Pernambuno2') FacUldade de DIreIto da UniverSIdade Católica dê

Pernambuco .3> FacUldade de CienClllS. Economica.s da tJlllversldade

uatoJlca de Pernambuco .t) .I.''llcuJdade C1e. OClontologla ele Pernambuco .•.....••11) Escola de Enfermagem N. Sa. das Gl'aças- Re-

cite (2 C\U'BOS) " ." .8) Escola de Serviço Social lie' Pernambuco ••......••'1) Escola .de Aultlllares· ele Entermagem do Hospital

Intantn Manoel ele Aunelda - Recife .u••••••••

l' Faculdade' Católica de Filosofia do Plnu! .........21 Faculdade deF'armacla·e Odontologia do Piaul .•3)' EseoJa de.Auxlljar de Entennagem Maria AntoJiette

BJanchot - Hospital GetUlio Vargas - Teresina ...) Escola de Entel'miaem elo Pla.u1 •.••'.0 ,. 1,1 .

.....,-----

19) Escola de' Enfermagem junto. à Sa.nta casa de W ...serícórdíe, de São Sebastião do Paralso '••,

20) Escola de Enfermagem Wenceslau Braz de Itajubá.21) Escola de Enfermagem HermantlnaEeraldo- Juiz

de Fora (2 cursos) .22) Escola de Enfermagem Frei. Eugênio de Uberaba.

(2 cursos) . .. : .23) Faculdade d& serVi~o .Social de- Juiz de FOra .24) 'Escola de sarviço Social <la Universidade Cat6lJca.

de Minas' Gerais. : '25) Escola. de Belas Artes de JuIz de Ponl , .26) .Oonservatório Muslco.l de Uberlâlldia. ~ .

Ui - Pnra1b:lo~.

llFaculdade de. Medicina da Par&lba .•.;'..•..•.••.• : •.2) Escola de Engenharia da Paraíba em. João pessoa3) Escola Politécnica da Paraíba em Campina Grandê4) Faculdade de Fllosofiá, Ciénc!s e Letras do Institutl)

N.. S .. ele .Lourdes - João Pessoa ; ..5) Faculdade- de Filosofia, ela Paraiba. .......•..•....••6) Faeuldade. Católica Cle Filosofla de Campina Grande'7) Faculdade de Direito da Paralba .............•..••8) Faculdade de Ciêncjas Econômi.::as da Paraiba9) Faculdade de Odontologia da Paraiba ......,

10) Escola de Enfermagem de Jolio pessoa :::::::'.::::11l Escola de Entermaiem de Santa.. EmflIn .Rotlat da

.aanta Casa de. Mlsericórclla de João Pessoa12) Escola de Serviço Social da Paralba ....... :::::: ~:.13) Escola de Serviço Social de Campina Grande ••••.

...-----'lo.....' . a'

i o•.

J

15 - Pn,r~

1) Faculdade de Filosofia de Belém .............•2) ESllola de Qulmlca Indu~tl'lal do Pa.rá ..•..• t , o.3) Escola de Enfermagem do Parlí<2 cursos) "4) Escola de- Serviço Social do Pará ; .----

17 - Paraná

1) Faculdade de' Ciências Mécr.cas de Curitiba2') Faculdade Estadual de Fllosofia, Ciências ~'ieti'ás 1..200.000

- Ponta Grossa ... . .I 3) nculdade deFl1osoií~:'éiêtiêias'e' I.:éi;á:i·':':'· Lo!Í: 1.000.000

rna. 10000004) Faculdade de FHosofla,' âiêneiM.e··i.étl:as·,:,:· Üniãó ..5) :c;~J~~~a d~"Fi~s~iú\: cien~ias'" ~ . L~ir~s"'::' Para.: 1.Oíll>~l)006) FagUJaad~' '6atóiic~ .éú' :Fúti;;fiâ . d~' .curitiba' ...... r. 000.000'1) FaCUJCladeEstadual de Filosofia. C1ê.ncias. e i.êtrãS 1.000.000

Jacarezm.tlo .. .11) .!:o'aculdade Estaduaide' 'Direit~"~.p'ónià '(j~~~;~ .::, _l·m:Zgg9) FacUldade Estadual de Direito "'"' Londrina llOO

101 Faculdade de Drreíto de Curitiba .00011' FacUldade Católlca de Direito do pài:ài1t.:··.... .... :~:~~~.12) Faculdade EstaClual de Farmilcia e Odón~iôgiá.

Ponta Grossa ..... 000 00013) Facqldadede Ciêncw.· iCôijólliic:iS .~~.' Pâ~tinii' '':'':' .

eunnba14) Faculdade'''éâtóiú:;{ "dê" clêiiêi~" 'Êéônôiúiêââ" .:..:. ÕOO .000

t-,'Urltlba •..... ; ,...... 1100.00015} .l!:SCOla de Enfermagem Madre Liont - Curitiba 500.00016) Escola de SerViço Socia.l do Paraná - Curitiba.. :: 400.000IV Escola. de MUslca e Belas Artes do Paraná .' 400 O18) ·Esocla de AUX1J1ares de Enfermagem Oout~l:'ctié: . on

tano Munhoz da Rocha - Curitiba i. ........ ..... 400.00019) Escola de AuxHlares de Enfermagem Catarina La-

noure - Curlt~ba •• t 11 ,;, 400:.eoo.

18 _. Pernambuco

19 - P1aul

5.500.000

1.000.0005\)0.0005OO.QOU500.(100400.00U400.000

1.000.00U1.oo0:01iO~O.OOO

500.000400.000

3.:W0.OOO

800.000

400.(000

1.200.000

1.200'.000

i.eeo.ee«400.000

. 4(l0.000

4<Xl.OOO

600..oco5<lO..OUO400.aoO

4oQO.000

500.000500.000

ii.300.0000

, .200.C){)ú~.OOO.OCO

600.ü<JiJ400J){!Q

3.200,.000

1,200.0001.000.000

500.000

500.000

500.001)4OO.0ÜO400.(JOO400.000

.

4.900.00,0

1.000.0001.000.0QO

ÚOO.OOO ,

1.000,1)00

1.000.000

1.000.000

800000

800.000

800.0001100: 0001100.000

800000600.000500.000

1.200.0CO1.:ZW.OO\}

. 1.200.<l0(}V)Ui).OOO

de .")ÍI'elto de Mato Grosso ...••......•Auxíltares de Enfermagem Dr, MárioCosta - Ouiabá _-.-.:-.__

1) Faculdade' Católica. de Filosofia do Ceará. i.. -Jl) Faculdade. de Filosofia doCrato " .~. 3). .Escola de.'SerViço Social' de Fartalezà ...•.•••••..••

oi) Escola de 'Enfermagem S. Vivente de Paula - For-taleza ..

. 5) .ccaservctõrío de Música. Alberto Nepomucel)o ..;/ . ,.' . . .... -----J)8 -·J!ll;pf!lto· Santo " .'..,. ' ,. ~. .I'

1). Faculdade de-Mecucma do Esplrlto Santo " 1.200.0002) E:scola Polltécnica 'do Espirito Santo ;... 1.000.00J3) Faculdade de FJiosofia., Ciências e Letras do Esplrito

Santo .4) ~'aeuldade deoíênctasjtconômícas do E,SplJ'ito Santo5) FacUldade.de Odontologia do Es;>lrlto Santo .......

ii) Faculdade' de Farmácia. do Espirito Santo ....•..•••'1) Escola de Sel'vlço Social de Vitória. ...........•••S) Escola. de' ~1:1.'(lliares de Enfermagem..em Vitória. ••------

10 - GoiA.'l1) Escola de Medicina de Goiás . .. ..2) Escola de Engenharia do Brasil Contrai - Goánia3) Escola de Enfermagem do Holpltal São Vicente de

Paulo _ Goiânia . . ' .4) Escola de Enfermagem Florence Nighting'ale - Aná-

poilS ...........•....................•..........5) Escola de Enfermagem Divi:no Padre Eterno - Aná-

polís ..,6) Escola de Serviço Social ele Golãs - Golã,nia ..'I) Escola Goíânia de :Belas Artes -' Goiânia ........•

. 8) Conservatório Goiano de Musica - Goiânia ......

/r .,11 - Guanabara

'. 1) Faculdade de ciências Médicas· datrníversídade doRio. de Janeiró .. ....................•.....•.....

2) Escola politécnica dal?onti!icia Universidade Cató-lica do Rio de Janeiro . • ................•.........

S) Escolas de Serviço Social do Instituto Social, anexa.à pontificia üaíversídade- C'll.tólica do Rio de Janeir~

4) Faculdade de Serviço Social do FÃ" de Janeiro .ó) Escola de Sociologia e Polltlca da .t>ontlflcla Univer-

sidade Cat6lica. do Rio de Janeiro .e) .Escola de Enfermagem da cruz Vermelha. Brasilei-

ra 12 cursos)' .. ; : : : ..'7J Escola déEnfermagem Luisa de Marilac ,' .I) Escola de A'lltil1aresde Enfermagem Silvestre .9) Escola de Auxiliares de Enfermeiras .da Associação

Voluntária! Ana Neri. . ..lO) Acadel~ia de Música Lorenzo Fernandez, mediante.

convênío c •11) Escola de Ob.stetrie~a " ..----'-

r. ".13 - Mato Grosso

1) Faculdade2) Escola de

Corrêa da

r14 - Minas Gereis ãiii1) Faculdade de Gi~nclas Médicas~d~ Mill~S Gernls .21 F'aculdade'deMedicina de Juiz de Fora .31 ~'aculdade de Medicina do Triângulo Mineiro -

Uberaba .............................•.•...•...•.4) Escola de Engenharia do TriàngUlo.Mlnelro .......5) Faculdade de FiJosllfia santa. Maria- BeJo Horl-.

~onte ..6; l!'aculdade de Filosofia e Letras de JlIlZ de. Fora .,'i) P~"u!(larle Dom Bosco de Filoso:Ja CiêcClas e Letras

dc São João d'EIRey .. .. , .'8) Faculdade de Filosofia "MateI' fljVl:lae Gratlae" de

Barbacena . .. .

9) Faculdade de Filosofia. Ciências e 1.etl'llsSanto To-ma.!' ::lf ACJl.Iino - Uberaba ..

lO) Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras de Uber.lândia .

11) Faculdade de Olreito do Sul de '.1\\l8.S -: Pouso ale-gre , , ..

12) Faculdade Mineira de Direito da Ur.tversidacie Ca-, tólica- Belo Horizonte ; ;··;.·,

13) Faculdade de Direito J.e Ubel'lã.lJojia (Insbtuto U'Jer-landense de Ensir,0) . .. : "'"

14) Faculda<le de Direito do TriângulO- Mfnelro .·15) Faculdade. de Farmácia e Odon).vlogla de Alfenu16) Faculdade de Farmácia e Odont"i,ogia de. Uberlãn-

dia , ,.., ..17) Faculdade de onontologin de DI!?nantina ..111) Fncl11c!atie de Odontologia do TI J'.:13alo Mineiro .

Quil1ta_feira 17 OIARIO OOCONCRESSO NACIONAL (Seção I)u; .• _ ._, C. .S_Sdl'!lZZZ

~}o.r,co

8UO.llOO8~!l.OOO

500.000

510.<1'(00

800.<:00

SOOiOOO$OO.OO~

~O.{lCO

~O.o.O·OO

.500.000

5OD.0041

sce.eee4OCLOOO

500.OCO

600.000

alIo.000

MO.~CO

1.2<C{):~OO1.2C().UVO

1. 0,,0. UM1. DUO Ú'if\I

1.000.000

LllllO;!]<)l)

i.llCO.OO·o

400.0OG

3fPO.OOO®D.aOll

400.COO

liOO ..COO

5OO:0011

500.000

400.000400.0011400.000400,MO400.000

4OO.00il,

400.000

.400.000

400.000,

j PO. ano. . f<JO.~o{)l)

tGO.OOO

29. 4-D0. 000

'." ·,··Cr$1.000.-000

000.000aoo.OOO

j~

1) Faculdade Católlca de FJlÕsofla de SergIpe '.:.:::;!<l) Escola d.e Q1lÍll1.lca de sergipe .. 3) FaclÚdade de. Clênc1lJ",Econômtcas ele sergipe· •.•

4) Escola de ServIço "social l1e Sergipe, mantida. pelllf SocledadeFenVnlna de !n&1Jruçfi.o '8 Oo.rida.de. • ••••6) Escola. de.,Auxiliares de lilnfermaeetn do PloS]lltaf

.de _~1'1.U"g!!, ~a~\l "',':";::'" ~,!:.:..,~.'.~ '.:,.!-f...:.p~. 400.000

(·S.lOO.OOOI

SOO.OOO50000Q

60Ut'JO

400.(;00

'"00.000

soo.O()() ,800.000BOO.OOC!.500.000000.000

6DO.OOO600.QOO500.000

600.000

400.000400.0'JO

600.000400.0004OIi.ooO400.000

500.000 .,I

500.000 I

4<l0 .(lOD .

400.000

400.000

40(l.DOO

400.000

400.000

.28 - Slio Paulo

1.000.000 I;' 1) Faculdade de Medicina de Sor()(jl,bll .1. 000'.GOO 2) FaculdaCle ele Medlcl!11l de Ribeirão Prêto .1;000.1>00 . 31 Faculd8de de Engenll.arlalndustrID.1 da Pcnt11'lcia1.000.000 ,i umversrcade Católica de SâoPa\ll.o .

, 4) !o'aCUlaaoe de F11osotlao Clências e Letras ce Im'eU!1. 000. voa 5) Faculclalie de Filosofla, Ciências e 'Letras de Santos

sou. 000 (Sociedade Visconde d~ Si.o Lec9Qldo) .6) Faculctade de Fllosofla.. Ciências e Letras. Da Um-

vcrsidaae Mackenzle - São paulo ..'1) FacUldade "All:<il1wn" .de Filosofia, Ciências e

Letras - .Lln : .li) Faculdade de F!!osofir.,Clê!.lCias e Letras Sa;;~aco

Corilçto de Jesus_ Enuru .9) Faculcada d2 1"llosofi:J. l'os~:J. Sel~horll do Patro-

cínio de Ltu. . ..lI}) Faculdade de Direito de Santos ; ...•.•.111 Faculdade de Olrelto de Sauru' .............•..•12) Faculdade de DireIto da.Universld3.de Carólica de'

, Campinas " , ..13) .Faculdade de Dll'eito do Vale do PILralb1l. em São

.JOsé· dos Campos '" . . . . . . . : ..14) Faculdade de DireIto óa Universidade Macl,enzle15) Faculcladede Dlrelto de Franca ..16) Facultiade de Farrr.~cla e c Odontologia de Arara-

q~ara : .". ; ..17) Faculdade de Farmácia e Odontologia de Al'::'~a-

tuba : ..18) Faculdc de de OdontologIa de Lins : .19) Faculdade de Odontologia da; Universidade CJ),-

tóllca d.6 Campinas, ;.. . ..20) Faculdade de Ciências .Econômicas de Mar,aa ..21) FaclÚdade de Ciências Econômicas dá. L:niversl-

tOlica de campinas . ..221 F'aculdade de Ciências Econômicas da UnIversidade,

Mac:~enzle ;............................. .23) Facultíade de Clêncius .Eccnômlcl'-s Liceu Ooracâo

da Jesus da Pontiflch Universidade oatoiíca deSão Paulo ; : ..

24) Faculdade MUnicipal de Oíêncías Econóllllcas eleS:mto André .

25) F'aculdade de Ciências Econômicas _ RibeirAoPrêto ' ; .

26) Cor.servP.tóriode Canto Orfeónico da Unlvel'SldadeCa.tóllca de 'CamplnlUl . .

27) Escola de Enfermagem .Santa Oatarina Cle 'StoPaulo .. ; .

28) Escol~ de Enfermagem da Cruz Vermelha Brasileira - Sáo paulo {2 curSOS)' ... ;........ .. ..... ;

29) . Escola de· Er.fermailem COI'ação de Maria. - So-rocaba. 01 I ••••••••••

30) Escola· ete Enfermagem Madl·e. Maria, Teodora -C&lnpinll8 ,; ,'

~1) Elicola CieEnfermeira do Ho.spl·tal São Pd:ul0 .(\11.Socieâade Civil Paulista de Medicina. .. '" ........

32) Elicola de Enfermagem ·de Santos d~s IrmàzlnhasclaImaculada Conceição ".

33) Instituto de Serviço Socla! de São Paulo .,34) Escola de ServIço Social de Campinas .; ..

3lilEscola do Servl.r;o Social.-de São. Paulo •••.••••••••36) Facull1ade .deservlço Social de Lins .37). ~cola de Belas Artes ·de 8/* Paulo .. : " ..38) Escola de· AUXillares de Enfermagem do Hosplt1l.1

'Bamal'1tano "'·SâoPau!o ..·39) Escola de AuxilIeI' de Enfel'magemBl'állllO, Gomes

- Capital .. 40) Escola de Auxiliar de Enfermagem· da Sll!Jt·a Casa

<l.e-Bantos : " .41) Escola de Auxlllares de Enfermagem Mauricio de

Medeiros - Pinhal ..42) Escola de Au.<dl1ares de Enfermagem Sagra.do Co-

.;. roção de Jesus da SanlaCasa da MIserlcOrdla de:' ':Ma.r.llJ.a ..43) Facludade de' Econool1a, .Finanças e Admil11stração

- São Paulo ..44). Con.servatÓl'lo Municipal de Olimpia .45) ConservatórloMuslcal GuiOll1ar Novae.s de ::;ào·João

.Boll VIsta ..46) Escola de Biblioteconomia. da Funda.ão Escola de

Soclola~ia e Po1!tlca de São Pll.1,110 ••.• , •••••••••••47) F.scola. Técnica Paulista de Agriml)'llsura. - São

Paulo •.......• : :.: '," '.

8.5()().()~O

4, aoo .WO

1.200 ..rm1.0c-O.OOO

1.000.000- 8()().O'JO J

400. mo jl400.000 1

!.200.000~ .1.000.000

300.000

liQD.OOO

1 l)?'aculdacle de Medicinll do Rio Grande do Norte ••I! I Escola de Engenharia de :Natal .:;) 1"aculdade de FiIOSOfla.. de Natal, mantida pela Asso-

ciaçao de Proressores doP.io Grande do Norte .•. ,4' 1"aculdacle de FarmMia. deOdontologla de Natal o

5 I Escoia de Seryjço Social. de N.a tal .6' &cola de Auxüíares de Enfermagem de Natal

lt Escola de Engenllarla Industrlal da Fundal;ã.o Cidade· CIo RIo Grallde ;....... 1.000.000

2) Faculdade·ele·F11osofiaClênclas e Letras - Iju1.. 1. 000..0003> i"acUldaCle de F.\iOlloll& Ma.!'cellno Chllmpagnat -

~ l:'orto Alegre , '. • 10.,000.00041 Faculáade catollca de F.1l~sof1a de Pelotas .r.: 1.000.GOQ'li) Faculdaáe ée Plloso!1a, Ciência e Letras ImacUlads.

Conceição - Santa M&1'11lo ,. \ '. 1.000 .000

61 ,to'aculdade de DU'el.tO - PASSO F.undo ; 800.000'2> 1'1lcUldaae ele Direito ela. Pontiflcia. UnlversiClatil'

· CatOJlco. do' Rio Grande do Sul .8) Faculdade áe Direito de Caxias do Sul •••.••.••••

.. 9) Faculdade deOirelto de .santa Mario. •.••..••••••

101 FacUlaade ete CiênclasEconOlnlcas de Passo Fundo •..,111 FacUldade ae CléI1Clas Econômicas de Caxias tio Sul '12) F:llluldad,e de CiênCIas Pollticas e' lilconGmiCas -

Santa. ldaJ'ja , •• , .•.••• " ',; .I 13) FacUldade de Ciências Econômicas de Bagé ..•.•.; 141 Faculdade de Ciências Econômtcas de .Cruz Alta .•

151. FacUlaal1e 4e 0Cl0Jltologla4aPont,tllcla t1nlversidade .i Ca.tOl1ca cio Rio Grande do sur .... .. .. .. •.. .. ..'

16) Escola de ServIço Social da Pontlflcla Unlversll1a4e, . CatOl1ca do Rio Grande do Sul ,

17) l"aculllac1e ae 8erviçoSoc1al tteI3uf "0 ~. 18) Escola de Entermagem Mal;tre Just11la lnês· - 'Caxiasi .:0.0 SUl ' ..'19) Escola de Enfermagem N. a.~ Medianeira - Santa.

'Màrli' •••••••••••••.•••••••••••••••.••..•••• , •••• , >20) .lI:scola de Entermagem Madre Ana MoeUer, mantllla.

\ pela SOciedade Caritativa e Llterár1a. São Franclscl):,. <le Assis, 'Zona central, iI.I1exo. ll. Santa Casa. de Mi

, sericordla de POrto Alegre (2 curSOS) ••••••••••••'21) Lnstltuto MunlClpal de Belas Artes - Santa Mari..'22) Escola MunIcipal de' Belas Artes - Caxias do Sul

23) Ellcola lie Belas. Artes ele Pelotas •.•• o •• , o o ••••••.

24) Escola. de Aux1llares, de ~erm9.sem do H03pltal~ 5 .• Fãtlma- CaxJasC!o SUl '

25) Escola lie Auxiliares de Enfermagem (fllla! da CruzVermelha Brasileira) - POrto Alegre •.••• ; .• , ..•

, 26) Escola lie 'Auxlllares de Enfermagem·do Hosplt&l. . Pronto Socorro ;..; pôrto Alegre ....... ; ........ ; ..

27) Escola. de Auxiliares de Enfermagem São Vicenteela Mitl'''' DitX:esanadePasso' Ftmdo (para ma-'nutel1çãO) _ passo .Fundo ., .

28) ~cola de Belas Artes - Erechim .-----'-

:22 - Rio-Grande do Norlc

;J!3 - :Rio Grande do SulI-

I

(11 - Rio de Janeli'o

11 !:lScola FlU111lne11se de Engenharia: .•••••••....••••••2) i"aculdade FiumlD~se de FlIoso~ia - Niterói .31 Faculdade CatOJica de FlIosof1a de Petrópol1s .41 .l!'aculdade de F'1l0Sofln de Camllos ; .b) FaculdaCle de FlIosof1a. N. 5.'i MedIaneira de NoVl/

.f''I'lDurgo >

61 r3:culClade' Oatonca de DIreito ele Petr6polis ': 7) ];'acIlJdllde de Dire1to .de Cantpos (ela Socledade'Cu}"

turat de Campos 1 , Ol,

,11) FaclÚC1aCle Cle CIências Económ1Cas de. Niterói ....•.• .9) !l:Scola de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro

l~ CUrSOB) ; .I·') Escola de Serviço Social ào EsU'.do do Rio de Ja-

nell'o -'. Nlteroi .. " , .lU J':ScOJa. de Auxiuar de Enf·el'magam Providência _~

Petrópol1s ..

[25:'" Santa Catarina r "".~) FaCUl(:1ade. de Medicina, de Santa Catarina •..•.. '.2) FacUlClade Catarmense de Filosofia - Florianópolis4) Fa.culdade de Farmacla e OdontologIa de Sanca.

Cll.tarma. , .4) FacUlda<le de Ciências Económ1cELS de santa Cata·

rlna .15) FaclÚdade de' ServIço Social de Santa Catarina,

mantida pela Fundação Vidal Rmnos - Florlanõpolls'6) Escola de Auxiliar de 'Enfermagem anexa. ao Hos,

pltai MUlUClpaJ Santo Antônio - :Blumenau· ... .:'7' Escola de AuxUiar de 'En1ermagem Madre Benvenuta

t - FlOl'lanÓ])Olls : ; ;", .400..000a) Escola de MlUiica de São Bento do Sul .. ,; '''''~i;;t'!'' 400.000

'. ~---.~-....' ...' ---. li.100.00Q

(jC<J.OOQ

900.000

'Cr$600.000

6000.000.,"

. ,.r Cr$

i'.HíO.OOO·

~

~tJ' \\ Cr$600.~OQ

500.000

1.000.000

~.j;}if ;'~(,-~..f Cl';

000.000

2.500.000

400..000--ú~. I

:~, Cr$~

4()(l.OOI)."

400.000

c-;~., 800.000$--'" Cr$ 1

~'~'ii~600.000Í>·~t. 400.000~. ~o>.il

k6()()..:~!l400.000

l·· ..·~....4Clo1.nDI

400.000

~. .. '.4CO,000

," . ( ; ,.j500.000

a.500.000~'

• . ~ I

::~ Cr$'ro . \". ·4()O. 000 ';~, lXIO.GOO,;:. .--;

~':, ..., • i'

.,' ••••..•.• I ••••••••• , •• I,' I 0"0'"

,•••• I ••••• 11 •••••••••••• ','-71

.~,;,..---Ii ••••• 't.· .;•••• -:.t.: ~2.500 ,000,

~;. -;r r::.,;..~: I~'}t '-:'kl<.i17,'-';~)__~~··~

Totàl do lte'm 18 "~':.c""" .

Gerais

Total do Item 25

.,·J'~·~:'~;::~t.~~j;.~,~·. .(t:·'t.~.~i~,~j; '~~,""" ;,~ '". ;",+. _·.~.f .,\'O~..t.'~w::-1

2 cursos ,•.•••.•••......... , , •.•..••.••.·••• ~ •.•,.·'oo'.l

l) Escola de Imrermag-em HUgO .wcrnecs ... r: ...• .,;;,!) Escola de Enferm.agem da Cruz Vermelha do 'Brasll

1) EsCU1U U'U11Ulll ae &Ul:Ulilr ce muermagem (par-. ·tlcular) : ..2)E.scu!a de Entermagem Cruzeiro do SUl (partiCUlar)

4) Escola. de Auxiliar de Enfermagem da Asslstenci.SOCIal Armada (particular) , .

5) Escola de li:nIermeiraiRaquel Hadocll: LObo (par·tícutar) 01 ••• , to •••••• ,••••• "" ._1 "'" ••.••.

.. -':'\.:., ~_ •... r--~' -~;~ .... lO;;""'" {~~_ ..,~ ...Ibt,~.. I:.~••~•.;~~.:.;~

Total do item 10 , t·

·1) Escola de Enfel'll1agell1 AlfredoPlrito (2 cursos) -.~::ll)' EsCOla de Ji:nte.rmagem Hospital aos Servidores elo

Estado (2 cursos) ~ '.'

3) Escola de Auxiliares de Enfermagem Santa AlIe-.lalCle ., ""1," ~ I' 11 ••• "0' t •• t ••••••.•• "'.1 ,'" ..... o-I';

4) Faculdade de Arquitetura dc Muckenzle (Lei nú-I mero 2.230. de 101-6-54) c,. 3.000.0frl)

i Cr$ :'·5) Faculdade. de Filosofln, Ciências e Let:as .do Instl- .;.\):", "

~utoSi1des Salllent,ia~ ;........... .'" 2.~O.OOO

6l Escola de SooiologlaPolltlcade São Paulo (Lei ·nú- :~

mero2.823,de24-6-55) : : 'J. 2.500.0{){)'1) .t-'aculdade de Ciências. Econômicas de São paulo -'

Innntlda pela l"tUldaç::'o Alvares P.:nteado (Leinú-mero 2. 792, de 28-5-59) ' 'o,. :':.OílU.VW

B) Faculdade, de F'armácla e Odontologia. de Ribeirão ,jPl'êto (Lei n9 3 .814, de 18-11-57) : " 3.freO.Ooo

19 - Piaul

1j Escola de Auxillar de EnfermagemPl'Cifessor Clóvrssalgado (particular) ..

':J~., Totll.l do item 11

lI) -= Goiál

"""'\ I . "

. . . . ~,~, .• Cr$ .26 - Sergipe . . ~,~. •.

: 1) l"aculdaele de Direito ele Sergipe (Lei n9 3 028, de <'J'*~'W':f\ .19-12-50) ~~ 2.500.001)

~f 'Total do item 26 •••••••••••••.• ·••••.••• n •• :·"":-

~~~Escolas 'deEnfermagem e Escolas Auxillarell de En-fermagém subvencionadas nos têrmos do art. ~ daLeí n9 775, de 6-8-49:

i 11 - ti\lanabaxa .··~~,:~~~;...,'út,.·,\,·

2 500.000

2.500.000

2.500..000

2.5(10.000

2.500,(}(l0

Cr$

13.387.40[;

2 SOD .000

3 .O~,O .000

. 2.500.0~O

8.000.CCO

.' i,if crs...;:e.500.000 1- '_o____o 14 -:Minas

:'.:I .500 .000 r

---o

.i....

••••••••_...... I •• I •••••• ~ ••

I •••••••••.••••••.•••••••••••·•

Econêmlc:'.s coCe::] á . <Lei

ADENDO A

Total do item 22

Total do item 18

Te;tal do Item 06

\' Total do item 17 , .J

- Total do Item.07 7.500.000

-*

I E.::cola superior de c::uimica doParan:1(Lel n9 2.559,de12-S·llS) ..

>-:>.i.~·'·""1l\'itI:

, '. "~:.b Cr$1) Escola d~ Engenl1aria ele Juiz de. Fora (Lei nQ 1.254, ;~.

de 4-1~-5() ., 5.387.4CO2) Faculdade de Dimto de Juiz de tora (.(..el nv ~.158; '-

de 30-12-59, ! 2.S00.00J3) Faculdade de. Farmácia e OdontOlogia de JIHzcle ,:.}

Fora (Lei n9 2.15:i. ele 30 de dezembro de 1952) .... ~. 3.000.0004) l"aculdade de Ci~~,cias Econômicas ele Juiz' ce FVrtlo .'"

.' (Lei n9 2.153, de 80-12·53) ; .

~.......:',.. Cr$

1) Faculdade ae 1'1JOSC!:It, Ciências e Letras do Inst!- ,,"f'"tuto SllntalJrsula ILeI nv 2481, de 21-2-~Ü .... ,;, 2.5:iC.OOO

3) Faculdad.e de' FlIosofiada: Pontiflcia Um'Jel'elCladeCatólica do RIO de Janeiro (Lei nv 8.:!69 de 20-7-54,' .

3) Faculdade de Direito da Pontiflcla Uril\'erslàadeCatóllca do RIO de Janeiro (Lei nv 2.28'1, de 25·5-~5)

'~~t ;~êt \.~~C~ CrS l

1) Fal:uldade de Filosofia de necife - Universidade -'f- !'. de Reclfe (Lei n~2..737, de 18"2-~G) "y .3.eoo.000 '1,2) Faculdade de Filosofia da umversidace <:atOllc:J, ~~•.f de pernam.bUC.o (Lei n9 2 9.84. de 30-11. -55) , ........ :F.. 2.6.CO.00 .,i:3) Escola Politécnica ela Universidade de Pernambuco ."•.l -• (Lei n~ 2.984, de 30-11-55) .z 4.GCO.OOO"1

]': Total do item 13 9.SCO.'.lOO~ ~

12 - Rtoarande do NortE ';-'-.Cr$

1) Faculdade de Direito do Rio Grande do N~rte (Leir.9 :l.721, de 3<J-l-S6). .; ~." .

.•.r,., ...·c· ,., ,. ,', " , •.~'i Cr$21 - pjo Grande de; Sul . .". '.' " ~:.rt.í:·· .,..~ 23 _ Rio Grande do Sul

1) Faculdade ele Ciências Pollticns e EconômIcas da""~.t';~;:':'l>? pontlflC7a· u~lversldaae Católica do RIO Grande dó ::fli" .. ..... ~ 1) Escola. de Auxlllar de. Enfermagem do Hospital, Sul (LeI n9 .l.lOS, de 1955) : :.... "'< 2.S<JO.OOO Moinho de; Vento (particular) ., :}) Faculdade de .Filosofia.da Pontiflcla UniVerSldE\de..:J.."':".,.,;;".v~ 2) Escola de Au..xmar de Enfermagem do Depa.rtll..

Católica do Rlo Grande do Sul (Lei n 9 2.106, àe 'i/'. menta Estadual de So.úde (particular) ..... ,.....f 1953) ;.; ; ~ 2.60,J.(0[; ',. o ''"':~~~-.'lll''..;~'''~we~~'':t,J.3) Fa.culdadede EcoMmia de Pelotas (Lei 0 9 2.721,':,,;. Total do 'ítem 23 ..:.:.: .. : .... :... : ...-.; ..~.......

de 3<l-1-5S) ; .. •• •• .~. 2.500.0CO . 'o" '::\..

1ii".". •..,.- .~:~ c>;,.'i"'t ~•. ~:",",:.I; 'i:')ii-' 7500000 \ : ..•.,. .:.'i·íJI·'..i.í·.~.:;.·",f;··I':t-:'I1::'I""~III%~ii!I'ltII( /'oti:t:"titr;t- Total do it~nl 23 (.. .. :l6 :;C··tão Paulo ;"~:l "~,,,,., c,.'.·" ,,··\,.,..'.,h , ~Jl,~r"· """."-iI(;:.... ".... .".,..:>."""'i;.',;,;.... • .- _ :.: ",~: - - -. ... 1) ·EscOIa. de Enfermagem lJon J!.1)e.mmonaas . (p&rtl~.......,.. São, Pau' o --;,:!~f'~JllI~~"";%"'~~~,""""'b'l~-;,i...' ' .. "'" ~ -," t 1 / I " c:s: - . ~ +,:;.;-.. ' ~." .... ~... ' . . , . " t cua.r) -. ... curz s .. ,., ...............•......,.....•

. """:1) ··Faoulcle.j~,: d~ Fil~sofia:Oiên.C.las. e Le~l'as des~o. '!fi ,~ . i .. 2) Esoola de Auxillar de EnfermazemMaria Pia Ma-\.oo;.:Bentoft'?en~ciaUniVGl'SHlade Católlca de Sa.o '. _ ..,./1 I,,",, tarllZZO . , .0;.. _.", ..,,.' . iIi~ 2 5eO 000' :3.,l Escola 41.,~..:Enf._.~~~•..~~ .. S.ão ~~sé (.particular :- 2~'li\& ··Q:t..l34; cj,e 36-12·53) ~•. ; .. , ~ 1 ~.. cursos) .:; -;;'; ' .12) .- ~i..%~!~,q~nc~~.,~':it~.~.;t~. ':"I'.~ ; 14) Escola de ·AUXil1Jriil de ~fermaa-em do Depart~... ".?3!'" diJ.J!-..6~5~) , ;'.. • 2,506.';CO. I ~.m~~~~ de ·t~~f!i.*-~.a J,/~.~!ci)ili ta.s".:-' ;:Z'I~ro' i"ii,:.;.~

··t!l:deMaC~zLe(.Lei.n9 2.2:l<l, ~.: I'!t,. .....' ~ .•~~~.",! ;;:~~~._.... _.,.~.. ~._,.."'111ilii!iiC_.,;;; ~-,'(i~' .' " oeo ODO t.r.~.s·. ei1'a .3!.e.:·,-j; ~!1 a .... "";'.I ...... ·t.,······· ......·!~~.~1!:.' .~.•~.~.,._..,!,._!.•: ,.';,.!.! '",,~" ". ~.!...":.... '..!... ~..!.',!..:.~ ~ .:....-.....-- ... ~. ~..:.

,a _ Pernambuc,

t4 - Mlnll.! Gerais.

!.7 - Paranã

w- OoláS

1) F'llculdc'::le de Fllrmâc:s e od.ontologla de ool{s (Lein9 1. 254. de 4-12·50') ; .

2) L"::lculdacle de Fllosofia de Golás\Lel n9 1.254. de4-12-S0) '

Total do Item lO ~ .

11 - Guanabara

"r;':: 1:C!l. - Sub',mto<s cremaria

'1 - Outras entidade:

t~ -Ceal'á

1) Facll)dac:~ de 'C:ênd?,s

n9 2 S21. de 21-1{)-õ(J)

N~ V1 .~ ..... "

.;·XS :~ll1en:las dE' n9s: 9f3- 989 '- S:'J _ O"" -, n. I un _ 1.0M _. E',Oll li 1 {)15 - 1.0lO, 1.C:W - 1.021 - 1.1::;2- 1.0::6 - l.u;W - I.L81.. 1.~~4e L~a~. . ..

DIARIO DO CONCRESSO NACIONAL (Seção 1)' \.,.. 8441Novembro de 1SGO

su ,000 000,.

.~.......' ......

03 - Amapá ,'. '{jD8.6(iG'04 - Amazonas 1.~~:i.6\'O\05 - Bania :,'.:::: :......... 0.61:'.600"06 - Çeará •• ~ ~ :..:.:.:.../ 4.0~G.~º-l!..'08 - Esplnto ~a,~~9 ,............. :l.13'i.1lu0

'lU - Goiás :1.~15.tiOU

11 - Guanabara. .. .. .. • • • • .. . 3.497. 6UO ,,12 - ~~arll.nnão :.l:ô93.60();13 -Mato GrossCl 1.~11.1l\l()'

1.14 - Minas Gerais : ' 1l,~l1.ti~.J

!ll> - Para , :.l,516.6UO'.16 - Paraíba ' i.. 3.014.600! '17- Paraná 3.210.6'UO\ 11S - Pernambuco 4 7"" .51'\)

; 19 -PiaUI ,...... 2.'Hfl.OOO,2U- R;o Branco ,.... b98.601J \21 - Rio ce Jnnmo 3 ô7~.6iJQ22 - Rio Grande do Norte..... ·2.213diOO23;'" Rio Grande xlo SIlI i 4. go·1. du(J:.14 - Rohdõnia b~1l.6IJO

.:.l5 - Santa oatanna i .r 2968.60026 - São Paulo :............. 101H.60027- sergipe ,. . 1.9~õ;601J

II

II! '

.==0

4110./100

4(Hl,OOO,500.000

89.687.400

Total do item 27 ••••••.••.••.• f'f •••••••••• Ii ••;

Total Geral : >'" ''-~ , . ~ ",;;I~ ;". _

," "'-AS Eme:~::'873 ~~65 ':807 ':"':8 ~~;~,. '\'1) M"nuten~l1O e' desenvctvímento da Campanha de

de EducacliCl Rural: i1) servícos a. serem executados em tõdas as Unidades

'.' daFederaçãCl::..'I'f:",~",.' . Cr$ t.,01 - Acre .. : :....... 59.a.60002 - Alap;oas "','" ' 2.441)',60<1

./ Quil1tã~feira 1'1 ,p

\ 6) Escola deAuxl1í~rcÍ;" Enfcrmn~em'~s~';'J~~ullIt"tpartícuíar) ..

'1) Escola de Entermagem Ribeirão PrêtCl .8> Escola de Auxillares de Enfel'magem da Santa Casa

da M1sericórdia. ...•••.•••••••.• tO t •••••• , •• t •• ~ •• '.... ~.......-/'. 400,000 ......, ..~..' .', .,'.. "~"/: ~.:..rl""'-'.",~~:----

Tota.l do Item 26 :.~ 3.700.000'..•.~'----

27 - Sergipe , ~"~{::1"" I!{ ~ ('li 't.,__...,,~" '.' " _'Cr$

. 1> Escola de AuxlJlar de Enfermagem Dr. Augusto 1'LeUe (partlcUlal') ' J, 400.000

4",00U.000

4.000,000

4.000.000

4.000.000

4.000,000'

4.000.000

4.000.000

4,.000.000

3.000.000

4.000.000

2.000.000

3.000 .000

. 5.000.000

'3.000.000".,

5.000.000-',J

selam aprovadas as sr-i'U:ntes emendas substitutivas:o Sit. PRESIDENTE: , votação, em discussão única do ,",' d)Projeto de Decreto LegislatIvo nu-

VousÍJbmeter a votos o H Grupo 71Iero 53, de 1960, que autonza o "~~;.: I ,...."dc emendas, com parecer favorável Presidente da República aause;l- Às emendas 213 _ 217 ~ ~23 _ 225 Citem 5) _ 226- 227 -230 ,;,-.

e emendas substitutivas. ter-se do Território Nacional, a 234 (item 1) _ ~39 (item 2) _ 242 -r- 245. _ ~72 (item 2) - 279 - 289• Aprovadas. fim de comparecer àinauf/uraçrio utem 1) ~ 296. - '33G utcns 5 e 6) _ 350 _ 352 __ 359. (item ·:H) -,366, ~m votação o 29 Grupo de emenda ponte internacional que lipa (itens 1 a.4) - 370 utem B)- 399 (item 2) ~ 401 _ 420 ütem 1)-das, com parecer contrário. o Brasil ao Puragurti; 'tendo pn- 42'1 e 434..

Rejeitadas. recer favorável' da Comissão l!e "Para incremento das atufJse ínstalacão ou desenvolvimento de no-'Em votação o Sull:me:.;o., Relaeões Exteriores. (Da Coml:;- vos núcleos experimentais de frutas crasüeíras e. acnmatação de frutll,s

são de' Const.ituZção e Justiça). • 1" ,Aprovado. , oe c ima temperauo em:Vai à' redação fim.!. O SR. PRESIDENTE: Alagoas:

, Para instalação de uma estação experimentafide rrutícultu-A Comissão de Orçamento e ~'isralizaç"o Financeira, em reunião ple- ra, em Anádi:.t , , .. .,

na realizada em 19 de outubro de 19GO. apreciou .q projeto n° 1. 880, de Pernambuco:1960, que estima 0.. Receita e fixa. a Despesa da Umao para o exel:ciclO f1, D(!senvolvimento dos trabalhos da Estação Experimental denanceíro de 1961, parte relativa ao subanexo 4.12. - Mínísterío ca Agn- ttapírema, inclusive aquísíçâo de área. para ampliação ....cultura (Parte. Geral), do Anexo 4 - Poder ExecutIvo, e 6. qc p~recer que: . Desenvolvimento dos trabalhos na estação rie fruticurturavde

a) sejam aprovadas as seguintes emendas de plenàrío: 215 - 210 Itamaracá. em convênio com a Secretaria deAgricultur~(item 1) "-238 - 271 -274 - 283 (item 1) - 287 (ítem 2) - 305.- do Estado .306 _ 323 :- 324 - 330 <item 2) - 340 (itens ~ -3 - 7 e 8) - 342 -348 (ítens 2 e 3) - 363 fitens 1. e 2) - asa (item 2), - 406 -.424 (itens Ccará:1 _ 10 _ 11'e 13) - 4S9 - 1.393 (item 2) - 1.396 -1.419 (Item 1):- para incremento -demovos núcleos experimentais de frutasI 420 _ 1,429 (item 1) - 1.432 ...,. 1.442 (item 1) - 1.465 - 1.483 - brasileiras e aclímatacâo de outras de clima temperado, na1:490 _ 1.505 :- 1.517 (Alagoinhas) - 1554..,.. 1.570 e .1.595 (transfc- Serra de Illiapaba, atraves vda Comlssâo de Desenvolvi-rídn era Superintendência do Ensino Agl'icola e·Veterinal'lo); mente dO Planalto de Ibia.paba ..

, Bahia;, b) sejam aprovadas com suuemendaa.asemendas: 220 (com500.~00) Desenvolvimento dos trabalhos de citrícultura de Alagoínhas,-236 (itens 3a 6, com 1. 500.000) 24.3 tcom 1.500.000) - 254 Cit,em ~ - em' convênio com a Secretaria de Agricultura ..........com 1 000 000) - 258 (item i com 1.000.000), 282 (item 1. com ...... Desenvolvimemo dos trabalhes experimentais de fruticultura4.000.ÓOO)·- 284 (com 2.000.000)- 239 (item 2, com 500-,000) - 291 em geral, em convênio com a secretaría de Agricultura ..(Item 4, com 250.000) - 311 (Item 3, com 5.000.000) - 319 (com 500.0001 Rio de Janeir(J: .'334 (com 500.000) - 335 (item 1, com 5.000.000; item 2, com 1.000.000: pa:':\ instalação e desenvolvimento de núcleos experimentalitem 4, com 3.000.000) - 336 (item 1, com 500.000)- 347 (ítem 2. com de frutas de clima temperado r .

4.0000.000) - 349 (com 500.000) - 356 (com 500.000) - 361 (Item 27, Minas Gerais: -com 6.000.000)- 365 (com 1.250.000) - 356 (item 5, com 1.250:000) -:- Para ampliação e d.esenvolvimcntodos trabalhos experimentais379 (item 2,com 1. 000.0001 380 (Item 3, com 500.000) - 383 (com ;. nos núcleos de experimentação de rrutas dc clima tempe-2.000.000) - 392 (com 2.000.000) - 400 (com 500.000) - 404 (com rado em Boa Esparança .. ; ; ..1.000.000) - 423 (Item 2,com 1.000.000: Item 14. com 2.000.000 - item Paranà: ' _20 - Carazinho e Não-Me-Toque, com .200.000 -cada um) - 435 (Item .1. Para desenvolvimento dos trabalhos experimentais de trutl:.com 1.000.000; item 2, com 500.000) - 438 (com 2.000.000) - 444 rcom cultura, em convênio com a Secretaria do Estado .250 000 cada item) - 1.36'1 (com 10.000,000) - 1.370 (item 3, com Santa Catarina:1.000.000) --1.392 (item 1. com 50.000.000) - 1.394 (item 2, com ...... Pesquisa.. experimentação e desenvolvimento de fruticultura.5.000.000)- 1.403 (com 2.000.000) - 1404 (com .6.000.000) ..,.. 1.419 .de clima temperado nas Escolas Agrlcolas Caetano Costa(Item 2, com 100.000) - 1.425 (Item 1, com 500.000; itens 2, 3. e 4, com ;' e.Vidal Ramos' ..250.000 cada um; item 6, com 500.000) - 1.444 (com 1.500.000) - 1.448 II(Item 1, com 3.000.000 - itcm 3, com' 2.,000,000 -:- .1.451 (item 2,. com ÀS emendas 23.t - 2~9 (item 3) - 241 - 246- 278 (itens 2 e 3) ~250.000: item 4. <:om 150.000) - '1.452 Cít.em 5, com 1.000.000) - 1.457 317 Citem 1) - 3:l6 Citem 2) - 350 - 353 (item 2) - 355 (item 2) - 362

. Citem 22. com 500.00~\ - 1.461 (lSãoBernardo. com 1.000..000) - 1.467_ 366 (Itens 1 e 4)- 377 <item 6) - 399 (itens 3 e 4) e 402;(com 3.000.000) - 1.468 <Baurú com 1.000.000) - 1.477 (item 2, com Pernambueo:3.000.000),-- 1.480 (Muolli, Guaçul.Ale~\'e e Alfredo Chaves, com 500.000 Desenyolvimento dos trabalhos de experimentação de algodaocada um) - 1.487 (lten1·2. COl'fl: 1.000.000) - 1.496 (con1 500.000) - 1.508 , 1Ooc6 e sel'idó na estação de Sen:l. Talhada em convênio(Item 2. Bahia e SFtlvadoJ'. com 3.000.00n e 1.000.000. l'esper.l.ivn!!lentel com a Secretaria da Agricultura .- 1.516 (com 150.000 cnda item) - 1.523 (Mossor6, AÇU e Apodl, com Idem, idem, de 'nlgoàÜCJ berbáceo em convênio com a. Secre-250.000 cada um) - 1.544 (com 3.250.000) - 1.546 Citem 3, com '. taria da Agricultura , ,1.000000> - 1.557 (item 2). com 2.00f!.000) - 1.558 (Item 1, com 500.000) '" Rio Grande 'do Norte:-- 1.565 (item 2. com 250.000) e 1.586 (com 5.000.000); Trabalhos experimentais deseleção'e melhoramento de algo-

c) sejam aprovadas cOl1.iuntamente. com submenda, as emendas: 254 dão mocó na. Estação Experimental de Serid6 ...•••••••fitem 1), 255 (Item 1) e. 256, com 1.000.000 - .258 (item 2) e 26G, com Desc'nvolvimento dos tra,balllos experimentais de al[;odão mccó&00.000- 269, (item I) e 294. com 10,000.000; 273 (item 3) e 27~ com e seridó na Estação Experimental de Cruzeta ..1.500.000 - 291 (itens 2. 3 e 51, 292' (ítem 1 - Garibaldl. Farroupilha e Paraiba' '. 'Caxia, do Sul), e 293 <!tem 1), com' 250.000 cada. um: 297 e 299. com, PesCjulsa. e experimentação, melhoramentos desementesd~900.000: 307 e 1.421 com 300.000: 308 - 309 a 311 (item D, com 4.000.000; 4: algodão moc6, mediante. convênio com o Estado .. , ....... ;.367. ([tem 1) - 370 (!tem {l) e 376 (item 2). com 2. '150.,000 - 370 (!tem 7) "l;.:. Pernambuco: " ..' ..e 375 (Jt.em 5). com 1. 000.O()O; 322 - 370 (item 9) c 375 (item 4). com Desenvolvimento dos trabalhos experimentais na Estação de

.:2 .000 000: 3'11 e 376 (item 3), com. 5.000.000; 423. <iteno1 21) e 424 (ite

91

01s••.Surlbin ........-......................................... 4.000.000 I

4 e 12). com 1.000.000; 424 (item 5) e 425, com 1.000. 00:.1.389 e 1.3 , ",; • tll'~~"""~'~""~~~~" .. _ '.• '(com 4.000.000; 1.410 e 1.411 com 5.000.000: 1.'415 e 1.458, com 1.200.000; ,I..... Bahia. ., .....-". ""-..,o<""'.'t.~,,,-,. . ~. • "_ Jr,1.424 (item!) e 1425 (item 5), com '500.000: 1.447 (item 1)e1.494, com ~"'senvolvimento dos tl'abllJhos experimentais na Estaçao ae ., •:?,OOO.ooo; 1.449 (item I) e 1.451 (item 1), com 150.000; 1.4:7' e 1.4t6"olill.'Alasolnhas , " ~ : , 8.000.000'Citem 1), com 50.éoo.000: 1.530 e 1.531, com 15.000.000:·1..534.e l.~M......~eçlio e melhoramento de sementes. de algodao emC?llVênio.~. .',j:j,c.;l<iool1.ooo.000; 1.&42, 1:557 CItem 1) e 1-558 (item 3), com 1.000.QOO; 1A5i., .,.,..~com o Oovêrno do Estado , : ~....... ·1.000.000j':....:: 1.557 (item S) e 1.558 litem:.!) ,com 1.750.000; 1.5fl~ fi.tem 2) e ~..:~8~~a t.uncionamento e trabalhos experimentais sobre fibras da.;..·' I

'~ 1.571, com 500.000; 1.577 e 1.579. com 250.,~~0;"" " _ ..Usina de algcdão já..insta!ada em Caraibas 3.000.000

3.000.000]

Novembro de .1960_\

,5'000.00()j

5.000,000)

844~. ~uinta.-feirã-1"1,.-..... ot4.RfO ··CÕ- C6NC·,.ESSO N:;:e(6NAt,;"(Seç~o TI ',_

~." '" .. _ .. _ ~ ~..:.. ~ :;:;;:CZ:. . .- ""=!7':","'" .-

.• '... Cear": fJIi . ';:: Cebals. - Pernamb~p:. . 'Desenvo]vlIriêlltô· dO~.trabalho! exp~rlmentals e. despesas de

Seleção' e melhoramentis de sementes de algod~o mccõ e.m . qualquer natureza. com a. euj~ura da cebola no Vale do Silo;. "Onlburetnma·....... . ••.. . • . . .• .. .. . . . . . . . . . . 3.000, Opo Francisco em eonvênlocom 11 Secretll.l'ia da. Agricultura ,.". Goláll~: . . .. Carnaúba - PlaUt . .. . .'. .'

I.Seler;llo, meIllorll1nento de ~-em.entes de algOdúo em convênio Despesas de qualuller. natureza com a. instalação de uma es- .,'J .comM?n:~~ai~:'"'" ; , ,~,:ooo.OPO ~~~r e.x~~~i~~~~l..e~, .t.e.r:·~.s.. ~~.. ~~~i.c~~:~.. ~~.. ~~~~~~ i

tDesenvolvimento dos trabalhos experlmentai8 l+'Jre algodão Carnabúba _ Ceará: "I. em convê;nlo com 11 5ecvetal'ia de AgrlcuitUt1\ ,........ "',. 3.000.000 Despes::s de qualquer natureza c9m a instalação.de uma es-~ . Piaul.. .' ,<. taçao experimental do carnaúba no Ceará ........• , ...•;

'Desenvolvimento da cultura de.algodfio em Agua Branca.. 2.000.000 Cajuell'o _ Pernambuuo:I •. emendas '225 rttem 2' \ _ .23·1n:.. "5'2 _ 277.- 278 (item. 1) _ 280 Despesas de qualquer natureza com trabalhos experímentaís •

.... .. desenvolvimento da cuítura ele cajueiro na estação de Ita-~281 - 285- 287 dtens 1e 31 - 28~- 289 dtem ai - 29~ (Item 2)- maracá em cooperação com a Secretaria da Agl'ieUltul'a .. 2.000.00(11.)293 (Itens 2 a 4) - 298' - 300 ..:.. 303 (Item 1) - 399 (Itens a e 4) : ceara:

, .Pernambuco: Desenvolvimento dos traoalaos experimentais e produção de I!Despesas de qualquer natureza com a tnstalaçll.ode u ll1a .; mudas de cajueiro em Pacajus ........ '... " ..... .. .... .. • 3 500 001)

f' ~~~eoex~e~i,~,e.~~~I ..~~..~~:I~:~~~~~.. ~~ ..~~:~~. ~~...~~~ 3,500.000 Des!n~~~~~elltodos trabalhos experímentaís e despesas de "jDesenvolvimento dos trabalhes experimentais da cultura da qualquer natureza cem a cultura do cajueiro ... ,......... ', 2.000,00!),I

i. uva em são Vicente Ferrer. ;........................... 3.500.000 Bahia:.. ''Desenvolvimento de experimento da cultura da uva emGtt- Desenvolvimento dos trabalhos experimentais e despesas. de "li. l·anhuns : ;................... 2,000.000 qualquer natureza com a cultura do cajueiro Z.OOO,OOO

DesenvolMv' iimoaeSntOoedroasiSt:ra"alhos experímentals sõbre Vitictllturn. eJ sejam rejeitadas as seguintes emendas: .1 a 4 - 206 a 21l - 2l!1.'" .. c ~ (itens 1 e 41 - 216 - 219 (item 2) - 221 - 224 - 225 (item 4) - 232 -

em Minas Gerais........................... 3,000.000 233. _ 234 (item 2) - 235 -.236 (itens I, 2 e 5). - 237 - 240 - 248 - 249Ceará: (Item 1) ..,... 250 - 253 - 254 (item 2) - 255 (itens 2 e 3) - 257 - 259

J)esenvolvimento dos tl'abalhosexperimentais de ViticultUl'a. 260 (itens 2 a 5) - 261 a 265 - 268 - 269 utens 2 e 3) - 270 - 282 (itemdo Ceará , , " " ,.. 3 .000.000 2) _ 283 (itens 2 e3) - 286 _ 290 - 295 - 301 - 302 - 303 (item 2) - 304

Goiás: 310 _ 312 a 315 - 317 (itens 2 e 3) ..,... 318 - 320 - 321 ..,.. 325.a 326 -. 330Para instalação d.. uma estação de Vlticultljra .... ; .. , .... ,... 3,000.000 (item 1) _ 332 _ 333-_ 335 (Item 3) _ 336 _ (item 4) - 337 (Ieuras b,c

Maranhão: . eà) _ 338 - 339 - 340 (itens 1. 4 a G) -341 (Item 2) ,- 343 a 346. 347Despesas de qual~uer natureza com o desenvolvimento da VI- ütem.j) . -r- 34.8 Citem 1) . ..,... 35.1- 353<ltem l ) _ 354 _ 355 (Item 1) _

ticultura em Barra do Corda 2.000.000 35",-.358 _ 359 (itens 1 e3) - 361 (Itens 23 a 26) - 363 (item ~, - 3ti7Paraiba: (Item 2) -.368 - 361l- 370 <itens 3 a 5) - 373 - 374 ,... 375 (Itens 3, 6 a.

Despesas de qualquer natureza com o desenvolvimento da VI- 11) - 375 utem 1) - 37'/ (Itens 1 a 5, 8 e ~) - 379 utem 1) - :lBU (itemtíeultura ".; ,. 2.000.000 1) - 381 - 382 - 384 - 3tO- 389 - 390 - 393 a 397 - 399 (itens

Piaui: 1, 5 a8)- 403 - 405-' 407 a 419 - 421 - 422 - .423 (Itens 3 li lJ. :r~ e 23)J)espeslls de qualquer natureza com o desenvolvimento da Vi- - 424 (itens 2, 3, 6 a 9) - 426- 428 a 433..;. 436/- 437 -- 44O.a 443 - 445

tícultura, em. Pedro n ;..... 2.000.000 a 447 -1.366 -1367 <Item 2) -1.368 -1.369 -1.370 (Itens 1 e 2)-'. . IV 1.371 a1.388-1,390-A - 1:391 ~ 1.392 (item 2).-1.393 (itens 1 e 3)

1\.semendas219 -225 rttem 1) - 229 '"- 267 '""" 329 - 331 - 370 (item 1.:394 .<item 1) -- 1.397 a 1.402 - 1.405 a1.4D7 - 1.409 - 1.412 a 1,414:n - 375 (.tem t) e 420 (ítem 2) : - 1.417 -- 1.418 - 1.422 - 1.423 - 1.424 (item 2) .....; 1.426 a 1.428 -"Despesas de qualquer natureza com olevr.:lt:lntento c;rolõ. 1.429 (item 2) - 1.430- 1.431 - 1.433 a 1.441 - 1.442 (itens.2 e 3) -

gico e. carta do solo nos Estados .do Ceara. Pnraná, Per- 1.443 - 1.446 - 1.447 .(Item 2\ - 1.448 (Item 2) - ] .449 (Item 2)""'; 1,450nambucc, São Pllul0 e Rio Grande da SUl., ' 10,000.000"; 1.451 (itens 3 - 5 e6) - 1.452 dtens 1 a4) - 1.453 a 1.456 -' 1.459 -

_ \I 1.460- 1.462a 1.464 ...; 1.466 - 1.469 a 1.473.- 1.475 - 1.476-.1.477 (itens 1 eAs emendas 214 ntem3\ - 216 - 239 'item]) - 249 (item 2) - 272 3),.... 1.479 - 1.481 - 1.482 -.1.48:J-A - 1.484 - 1.485 - 1.487 (ítem-I):

• (lte[js 1 e 3) - 273 (Itens 1 e'n - 27f> - '187 (item 3) - 311 (item 21 - 1.488 -'- 1.~9 - 1.'91 a 1.493.- 1.495- 1.497 a 1.504 - 1.506 - 1..&07316 - 336 (itens 3.7 e.8) -- 337. (Item 1l - 341 ntem 1) - 359 utem 4) 1.508 (Itens 1. 3 e 4) - 1:509 a 1.&15 - 1517 (SolâneB) .....; 1.518 0.1.521:- 364 - 377 (item 71 - 385 - 337 -391 - 423 <Itens s.a 19): 1.522 (Currais Novos e·Jardlm de Piranhas) -1.523 (Item 1) - 1.524&

Cacau na Bahia:,. I 1.529 - 1.532 - 1.533 - 1.535 -1.537 a 1.543 ...; 1.545 - 1.546 (itens 1 eDespesas de Qualquer natureza. com a manutenção da estaçâc 2) - 1.547 - 1,5'9 a 1.553 -'-.1.556 - 1.558 (Item 4) -1.559 a 1.564-

. experimental de trmeuea .. .., 5.000,000 1.565 (Item 1) - 1.566 -1.569 -.1.511 (itel7. 3) - 1.572 ~ 1.576 -- 1.578Estudos, experimentos e reprodução assexuada do cacaueiro 1.580 a 1.585 -1.907 a 1.922:

na estação ex..perímental de J'lssari ; o ,. 3000.000 d) sejam transferidas as seguintes emendas: 212 e 222. para a DivisãoSerin;;ueira na. Bahia: de orçamentcr: 214 (item 2), :!:la. 251. 260 (Item 1), 370 (Item n, 372. 378

Desenvolvimento dos trabalhos .de experímentação c produção, e 1.408. para o Departamento Nacional ela. Pl'odução An1lnal; 423 (item 1).de mudas em convênío com a Secretaria da A,rlcultl1!'1l. .. 5.000,000 para o Departamento Nacional da Produção Vegetal: 5, para °.Ministério

Seringueira-Maranhão: da Aeroné.u{;:ca: 383, para o Departamento Nacional de Estradas de &0-Desenvolvimento dos t,'abalhos experímentaís e prcldução de dagem; 247 e'-398, para a Superintendência do ,Ensino Agricola e Vetel'lnárioj

mudas de seringueira ,., ... ,'" .........••....•.. ,.,..... 3.000.000 3BO,para 9 Departamento Nacional da.ProducãoM;n~raJ.,O SR. LUSTOSA SOBRINHO: 'I enquanto não se apro.,eitou. nenhum. O SR, PRfi:SWEN'tE: Im1m as pa.av=as Pl'Ol1u.",u:das pelO

Sr. Prcsidente,pe:;o lo Jl'i,lavra. dos 21 itens da minha: emp.n<la, e de (Sérgi~'MD!lalhãe8 - l Q Vice) - llobre-colega.•'iponte 3. Ex. o cUlpa-outro cc!et;:l. 'de representação. com Eru votação as emen.:ias com parece- do pela omissão de sua eJ1ler.da; <Alui-

O SR. PRIESIDESThE: D t d cêl'ca.de 30 itens, foi WOlIlmente apro- :e.s favoráveis. to bem:; milito bem). .ITem a pa avra o ~{) re ept1·~ a. '. vade,: .! O SR. LU A SOBRINHO: Sou tolerante, ma.s sei reagir na O SR. MILTON nRANDA.O: O SR.PRESIDENTE~

.I (P '" ~r.a(' _ Sem hora. precisa. dentro !:lU fora da ml- Peço a palavra., Sr. I'l·uidente. Vou submeter a vo~os o 19 Gl'upcl'revisão do oraaOT) - Sr. residente. nha Ilancada.. contra ql1al!jl1erdesleal- O SR. PRESIDENTE: de emendas. com pari!cer favorável e J,61'S. Deputados. ainda ha. .pouco a dade que aeaso se queira praticar eon" (Sérgio Magalhães- 1? Vice) -emendas substitutivas. .;,!Emenda 119 1.280. s6b:'e a qua.1 falei, Itra o representante 10 PilLuí, eleito Tem a pala\TaO obre lX'P\ltadO. Aprovadas..'!fOI rejeitada pal'esta. sugusta Casa. pela vontade .soberana.~'aCjue1e povo. O SR. PRESIDENTE:t.Ail1da há pouco o em:l1enterelator qU(] 111C confe/lU o !mmeWl l'lgar den. O SR. MI. • BEANDAO:. Em votação o 29 :JrujlO de En:en-)me fêz sentir c;ue a r<êp~-e~enta.çilo do 1.1"<) do Partiu'> na. r";lre"entação fe- 1 12~)ão) (Sem das, com pal'ccer contrárIO.IPI:l.21i lhe havia, a'presonta~o uma re- Ideral. revisão d.o O1'ador) - f:>r. Presidente. Rejei tadM,'Jaçao d::!s nlUnLC:plos'pe ~,c\'erJam ser 1 Eis porque. Sr. ?rc,;ldentc, lavro acabei de ouvir ·do D'lbre De-putado Em voto,ção o Suba.'lexo.contempla.dos na pa-rte conterncnte ao veemente protestocollt,a .ssa. manei- Lustosa Sobrinho l'eferhMia à ác.sl€al- Apl·ovado.,DNC!CS.. .. , ira dc fazer pillitica. in·,ompatiVe1 com daãe Que se verific:J.ria no. relação das Vai à l'edação final.

::-<M posso de:xar de :l.:lnLfestar ml- 'o meu ;>roced~r. Minba c'."l.tral'ledacleemenda.> aprovadas. I),a parte do O SR. PUESIDE~"TI;.:.nhs estl'a.llllêZa pejo rato ae terem ~ifoi tamanha. qUe me ;;:npediu. a.té, de DNOCS. Há sôbre ~ mesa e '{';lU sul'meter a'·,meus Ilustres colegas eJ.e rt];Jresentaçal) Ifala.!. sôbre a Emenda nl 5[;6. para a Quero declarar qne .~!1tE',l)do não ter votos 11; 5~glÚltCapresentado un1J. relaçao {as obras do iqU2.l requeri destaque, Curo esta emen- havido essa deslealuade apontada por

:Estaào que devermm se~o contempla· Ida p:oetendia demonstl'::Ir l'. tle"iealda- S. Ex'. NflO me cabe•.êmr~tu.nto, a.pre- REDAÇAO PI~AL

:~:la.s, sem que. por um bC;;'<J de g~nti. de que se está fazendo '10 l,:tr.do do sentar defesa. Todavia, desejo dizer. PI'oJ'e~o n. 1880-8, dn ~\ 96.O'Jeza. e de cortesi~ e POl' ltiO princípi<J Piauí, atra.vés do DNOCS. sôbre o a.':Sunto. que a lJsta .apontada .-de d~ver. me ouvIssem. por S.Ex~. quando me foi aprcsen- Recação Final d.o Projeto nú-

I Legítimo :-epre;;entatlte do Piauí. O Sr... PRESIDENTE: ta.da. já estava assinada. por algUl".5 -mero :.8W-A. ele 1960. que estima\deptltado peh Ur.lão DemOcrátICa Na· (Sêrçlo !4a:g!llltãzs -- 1~ Vice) - Deputados àa rcpresentaçáo do Piaul. a Receita e fixa. a Despesa dacicnal, com a maior vo~ação da. ban- IAte:lçáo! Comunico ao ncbre orador O Sr. Lui!tosa Sob.Tinho - Quero Uni50 para o exercícto ll7lanceiroi~aC" ào Estado. deveria cu t"l' sino Ique s~ll tc:np::! está !inda Iesclarecer que até um Dq:utado .ora de 190,ouvido. Usando e abnc;ando. natural- O SR. LUSTOSA SOBRINHO -Iicenci~>do a :i~sinou.

: ml'nte, da .boa f~ do ilu"rn r~:atol'. Atendo i't advar:ênc!a :l,~ V. Exn• Vol-. O .SR.M:U,TON. BRAh"DAO _ Sou ANEXO 4 - PODER EXECUTIVO~Iapresenta!'s..mo.a 5 ... F-:x~ '.tma re.2a~áo 1taTei noutra .():-,c...rtu~~1?,'1e p~.ra, ,con-. '1 D:,.ut:.do c-.'ltir:-Q daq:le!c 6.rg.'[ooO ttc... 4.ü5 .....;., S"Jpc~1:~~';l1d(;lic1a do, Desen-

.'fiem CIue ettfos~e ouvid,. " ' chl~r m~npens::'.mento. tl.!uÍ"lo bem,' ~:~, ~~ C:"~::t o e c~.bi~t·~ne i'UZ~l" C::;:3o "'c:7i::le~~tüdo Nord3stex: de estl·p.~har, Srs. De-pllt~\{l{)sl c:ue, 'muito üe:Ji.). . ..- -' j m~:1'.:ão paJ'::'~ (lU~ n~c. l'ecídt"se!!l ,~Q1n'é I (Sere.· 'lJ'Jb!!'.:'~~o em Suplel1".entol

,_.- -- --"~'-""_:_'._---"'" ' ~-..""".-":-'-"~"-~''''

Sergipe:Arnaldo Garcez - PSl]Euvald.o D111lZ - UDNPassos Pôrto .,- UDN

Ba.hia: ,Aloysio de Castro .... PSDOlem.ens SampaIO - PTREdgarQ Pereil'li. - PS Dl

~ H~J!o Cabal - PSDRélio Machado - PDCHélio Ramos - PR ~

Herm{jgenes PrÍcipe - PSDHUd~brando de Góes -"PSDManoel NOVais. - PROliveira Brito - psnRegis Pacheco - P{3DT.eódulo de .Albuquer,que _. P,f,l ,

Espirito Santo:Dirceu C2.rdoso - ·psnOswalcio Zanello - .rEli'

ncar I

submeter aO i:JR. PRESWE~Tl'::Rã sóbIe a mesa e vou

votos a seguinte

rtEDAQI,O FINAL

'Projeto n: 1.880-B, 'd<~ 1960\ Redação Final '[Jura/ai do Pro-

[eto '/i0 1..880-4, de lBGO, que es'tnna CI Receita e tixa a • Despesada Unlúo para o extll'CíC!D ftsum-.ce.ro de 1961.

4.20 - Ministério ela Saúdei (Será publicado em Suplemento)

O· SR, rRESIDENT,E:OS 61'S. que aprovam queiram

como est.io (Pausa)Aprovada

- vai ao Benado.O SR, PREsnjENTE::Há sóbre a mesa e vou

votos llt seguinteREDAÇAO FL1\:fAL'

Projeto n. 1880"8, de 1960

/'Giüinta. réfr3.'1Tc-,. __= -lo SR:'"PRESIDENTE:~ Os 'Srs. que aprovam queiramiom estão (Pausa).

Aprovada.Vai ao Senado.

rOTAFffoDo'cm.JGRt.:S20- Ni\C!O!'lt,l':~TsE'~ifó-ir/~r\io\':::'l1bi"Ode 19':0 84·43- .~-- "~-';~·-~~=""~/--"~~· -, -"'- .. -~::""~::.::"'"~~·"..'-.=.==,..;:e;e--='-----=-'·-';:~~~_li

"Estando designada a príme.ra] País pelo prazo necessãrín às sc!en;-I O Sn. pr.;;:SWJ:::-i'l.'E,quinzena do mês de janeiro pró-I da,de6 de inauguraçao da pente que Os EI'S que aprovam queiram fica!:'J

xímo, em dia a ser marcado, pala í úga nosso terrrtorio ao do l-'arl\gucu, como eSLuo (Pausa).a inauguração rcreríde, e dêsejoso j A 00-?1lSsão de Ju.süça, entret.aruo, cr Aprovada lde transmitir, nessa npm-tunídade, [naseana, _em precedente, querendo 11"uma mensagem de fraterni~l,lde IlllItar .,0 tempo da, ausência, nxou-o O SR. 1l,E;I/EZES CôRTES:do nosso àquele povo amign, e ~m Cll1CO" dias. Pode-se al~a: seja C0';110 .,ider (Pela ordem) requer I'que, em cumprimento ao que pre- ,ele exceSSIVO, FC>l, todavia, Q' zelo da venilcaç,ao da votação.ceítuam os arta. 66, inciso VI, e 00miliS1\O que a levou a assim pn:>- O SR. PRESIDENTE:85 ela Constituição Federal, venho c~der, a fim de ünpedl~_que a, au- Vai-se proceder à chamada e eon-solicitar ao congrE-ilso' Nacional a saneia do Sr. PlcGiciente se prolon- sequsnte votação nommal.' ,necessária .nutorízação para 2.U- gasse por varies dias, caso concínuas- Os 81's, Deputados, que votarem 9,sentar-me do terrítórío nacional, sem as solemdades da inauguraçào. favor, l'esponderão Sim e os que vo

.mo decurso do mês de janeiro vin- . Ente<'1do; ,no entanto, que, :se pos- tarem contra responderão Nândouro, pelo período nr-cessarío ao sível for ainda o destaque requeridocomparecímento àquela, mauguva- p~lo nobre. Deputado Adauto Gat'J05o O sn, NEIVA :GIOREIR.I\:ção" . " ::laO have~'a ~ ~alOl' _ problema. Se a 2~ ,Secretário, procede à chamada

Vem a Comissão de Justiça, Senhor- inauguraçao exigu' -v "; se estenda e.ssa nominal,Presidente, e dá cinco rua" para uma ausencia per mais 24. noras. nada ;m. 0- SR. PRESIDENTE:excursão presidencial que ném a pró- pede a11, S. Exa. se 'demore pO!: essepria mensagem tinha proaramadn. período. Se o Congresso autonza a Rpsponde:ram a chumadanoJUinal c

fICur Ent aneas a mcursão do' Primeiro J';1a- al1s~pma. d~ S. Exa., pelo tempo .:12- votaram lü7 Senhor,es DepulUdQS sengistrado 11Uma ponte internacional, cessario a .'pauguraçao da .ponta, esse do 12~ Sim e n Não.coisa ôe minutos. .de um" hora, coisa ~~mpo poue .ser ultrapcssado de um Es\U aprova elo o projete,que duraria o tempo suficiente p-ira G.U't ou. d?lS, nao havendO" ,as· -YD ..aram 61111 03 Se:dhores D,ipu-às solenidades, mas s: êsse pa:,s~io sl~n; neca;sldade de q~e.,: se !L"i:e OI' tacos.

submeter a de cinco dias inventado na COffiü;sao p~ azo, C011"O fez a Ooniíssâo de Jus· A,"de Constituicão e Justira tíça, baseada . em precedentes. CMUI-1 'd ffilbaz?na,"', , o.

• ," 's ' ,to "bem). -o, a erto 'ale - PTBASSIm. votaremos contra êsss pIO" Almino Momo - 1õ'TB

[etn e iremos, na, nossa situação 4e O SR, pÇiÉ~Ji:P JI'!EDEIB.OS: Arthur Vlrg'illO - PTEh.om~ns escarmenbados pela mllni~~- ...1,?(!W ,~ar a votaçaO' João Veiga _ PTBceneia presidencíal em .mntérja de ex- Sem revlsoo âo ortuior, - Sr. Presí- WIlson Oalrnon ~ PSD

Redação Final paroia! do Prp- cursão, ao ponto de obstar quo êle tra- dente, acabo de ouvtr .a palavra dos - .jBtO '/i0 1.880-'1, de 1060, que es- mite com essa. l1rest~za, até que nl~- noores Deputados Adauto Cardoso e Para:tima a Receita e fixa d Despesa 1110res esclarecimentos 'tenha a Cf1- 'Menezes Côrtes, não só .cóntra a via. D,eodol'o de Medonça - r.:>.fI' 'da Umão para o exercíCIO jznan- inara a respeito das verdad.eir;ts' 11e- gemo do 'Sr. Presidente da .R,epljbJíca,' Opélio de Medenos - PRD,

I' .cairo de 1961.~ "ees~idade da festa ou da, cel'lmpnla de con).o também contra o prazo e5tabe- SjlV10 .Braga - PlSt'.ANJ~XO 4, - PODER EXECUTJVO inauguração, " ,. _ ),;cil1o para ~ua pe12nap.ência fora do .Maranhão:' ," (4:06 - Comissão do Vale do Sào Em,o q!3e tmha a CQm\lD1CaçaO fi r ais.. . _, AntôllJo Dmo _ psri

Francisco) V. Ex' e a Casa. "Iuito b"m) , Me':llbro da COlnJSSB,O. de R~laç5~~ ciodimir Mill t _ PSP(Será pub1lcauo. em Suplemento) _ ~ Có T~S- Extenores, tlve oportullldade de ali Cid' '." e ~ ~o' SR, PitESiDENTE: O SR.. fim~:, R_I>;.. N disQutir ,a matéria e ouvir o excelente . <?analho - P('>DOs·8rs. que a'provam queü'am 'fioar (!'!:" I,'! 11' a votaçuo) ("em parecer do Relator o noore Deputado H!"lITlque La Rogye - PSlt"

~ revwao do omao , . :esldel1t@. é Héljó Cabal '. ' j'.;lster Caldas - PSD '~omo 1~~o~a~fa~usa) realmen!:e !ame táv 1 t~nqa_o Tel~;~: E norma d~ nossa pOlitica jlxt@r!or l\'ílgUel Ba.hp,ri - P13D'\ ;Vai ao ,Senado. ra CâU1lssa1 d1-OPlistltTcao eJ~ill não interferir nos negóçio~ qOpJésti- Ni'lVa Morena - PSP

Votação, eT'L disCllsslio única do Iça L o ;;nm o a e;m ç,~!lUJ,o que; ~e" cos de outl'OS pai~es e não §8)'Ú fi ,S\m- Plaui:Projeto de Decreto LegLSlatjvo a JY,fensa~~':ll pre$ldene;~!, .C)ue d,z. '~ples presença do Presidente da ne- Reitor Cavalcanti _ Um'rnO 53, de 1960, que autol'pa-fl,PrB- •. p,elo penodo ne~essaIJo,ap eompft nública em nacão o'overnada por di- L . t P , , .

"V reçlmento àgl'ela 111allguracao" Ora t d ' ,0 amen mo ere,la - PBiJl8idente da l(,epúb/ica a il7ISen'Zar- evidentemente' o objetp da ·lll~l';saO'eni a, lira que afetara M boa~relações Milton Brandão ~ PS 12' •8e do Território Nacional, a fim '.!. " . 1" t '_ e:>lstentes entre o Bl'asll e o Para- ,de compa;'ecer <', inauguração da eriJ, a !~~mlSSao pal,a, po; a gn~ e~1, guai. Ceara; 1ponte internacional gue liga o po, dvnLl,o L do m,esmo dJi\ atraye~o~l As mesmas 1J.ipóteses, :<s mesmas ,ExpeCllto 1Il[achado - PSJ;JBrasil ,ao -Pamgv,az; te7!do pá1'l;ccr a ponte llll~rna~lO~a!"a fJ;? de m;n= contra4Ições fOral)l r.q1!i le,:ap.tadas, Martms ROdrjglles - PSrlfavor".vel da Comissão de R.elações t' pLS!nen,t: maUoUla-;a. N"turalm_n_ qu.ando S. Exa. I?e.<jiu autoriz;lçáo da Moreira da Roch _ "

,'/ Ex'(.cl·lOres. (Dtf Coml8sao ele te. 111Spnou essa ,M~:1sagem o. cum Camara p1l'a v!'sItal' Portugal, AT- a P!?'.E'" Consiítnição e Jnstiça) , pnmen,to .da f;>rma}lUade c~nstrtucl0- ,gum,enta,va.se t\nLão que Pártugal es- ;Rio Gl'ande do Narte:_.',O S." ADAUTO CARDOSO' nal do alto .8n. Nao~ compreendemos tava sob ditadura e que a' 'presença Clovis Motta - PT.8, Sr. ~~esidente peco a p,;1lav;a 1por que motlvo. O,r,;lator .d.a m9.~lOrl~ do Sr. Preside~t~ da R,epública iriR p.. 'I

, ' ' , ", c' ' resolveu.. ao apleClal o 'plOJet? esu~ cOjl1O que prestlgmr regnne que ou- ,alal?a, _iO SR. PRE3I,DENU,.. -, bele~er esse prazo de, CjllCO dW8, que Lros povps repudiavam. e1llbora 'Vi- Humbelto Lucena;;: PSD

JTem a palaVla o 110ble JJeputadO'

1

conôId~mmos verdadeIro absl1l'do, gente' num- páis com' o qual temQS_..:Jac?b Frantz - PiB, O I>R. AD., O CARDOSO: J~:Dr ISSO. YDtaren10s cOl1tra a propo- sempre mp,ntiÇlo as' mais !!ll1Ístosas Jose J()ff1l1 - PSD, (P~ a 1l1lão de- dem) (Sem slçao. (MUito bem). relações. . , Ra~~ PS'l=-- _Tevzsao do ()1l~ or>. Sr. PreSidente, {) SR. AI). ~ CA.RDOSO: Sr. Presidente, h~ !! Pfoblem,a do Pel'llamlluco:1Je~e o.Chefe'uo Poder ExecutIVo a)l' , ,- , m) (Sem pra~o; Mas a Ooml"!íUO de J'l-e,;l.',ões Ap.erba.l Jurema".. :PStl:tOl.Izaçao ,para ausenta~-Be do terl'l_- l'e'l{ísão do o C/,do' SI', Pr'esidente, il1- ~tel'lores teve o cmdl1;d,? de Je 1:;" Arruda Cãmara _ PDCt~no naolOnal pelo ~mzo ..d,? ClI1C~ dago de V. Ex~ se posso requerer o r~ll)'!.ar com a.C~sa ClYlI da pri'.ol: , Bezerra Leite _ pTBdla~, a flln de ~om~ale~er a ,maugu, destaque da exnressãD "pelo prazo de d~~úla .da Repu~lJCape obte:e a .~'?- Etelvino Lins _ PSDraça,o ~e pon~ ;n;Cll;laClOnal qUe lIg,t cinco di,s,<;", a fim de. concentrar nelo. fO"~llaçao ,de quw o Lmpo n ..c;;;;i3ad? Josue de Castro _ PT .BQ Bl8.o11 ao - al8.bum. nD"sa oOJecão Sel'lp. de cmco dllls, Houve, li 711dl Vel. N'l C lh-" SD

E' ..curiOsa a fD!'ll1a por que se co- D " um lapso na menSagem pr~,~id~ncial: 1o oe....~ -:- Ploca êste problema. Na l'ealidade. a O SR. PRESIDENTE: encaminhando o pedido de licenca na Petromlo SantaCl'j.jt: - &.:30inauguraç~w de uma,ponte não COl1S- (Sérgio Magalhães, ,la Vice) Estan- fOJ'rp.8, da CJnstitujção, No entant.o ne SCol~lto Mmor -~PT.Btitui matéria capaz de ensejar uma do o projeto já e)11 votação, l1ão são .nhUlll fUl1d~)11ento na argumentação e 10 LemOs - PSDvisita do Sr. Presidente da' República mais permitidos destaques. o{eredda pe1" nobre Deputado Adau- Ala~oas:

a um po's CLljO "regime de ditadura" O SR. .ADAU':I'o CI\RDOSO - to Cardoso. Trata-se da inaur:m:ação A!Jral~ão Moura _ PSPwnt? X!es,a Casa .com~ l?o Senado_ da..Neste caso, sentimos ,imens:;lllente, de rr;elhoramento (\ue int~reEs!l à c~- Ary P!t{Jll)OO _ 1'1: BRepublwa, tem Sido mumeras vezes mas daremos nossa mamfestaçílo con· mU!1ldade das duas naÇoes e maIS JV[-edeiros NetD _ pnD'êritwado,- por ser, sem dúvida, uma trAria à J;ramitqção dei prcjet.o tal co- uma den~(>nstração ineC!,uivoca das Souza 'Leão _ 'PSF"pOSição política internacional inteil'a- mo se ~cha r~digidO, 'oontra a própria boq,':. relacoes que mantem.mente contraria aos con'1promissos expressClO da mensagem. (1VInito bem). _Nao vemos, portanto, nenhul11a')'JJ.-que o Bmsil tem assumido,- O SR O ' , ~ -. "l'30 ,nem de parte,do nobre D2putado,Recentemfu"lte na Confei'ência de A . LIV~Ir'~ :B,,~~}:~:_, Adauto Cardoso, nem de parte do

SantIaGO () Bra~il fOl'IDIJ.U c~m a una~ ........ f/!;fJ 11'lcanZ I2.L!at

Cl dl~nn.- Sem. nustre D~l)t1tacIo .l\í)enezes QÔrtes.:nimiclaodé dos palses da Am'é"ica que reYlSao do orador) - Sr. Pre.sielent~, Deve oplffiário, no \llomento, C(}l1lvivem em reo'ime dem(jcráti~o pro- nao c ~e tnconttrava .nesta C~s~ €! seu tradicional bom ;t~nso oonsire·lnetendo eXcJlrtr da nOSSf1 comunhão ~ons~911edemen ,e.. ,110.0 pres~dl a ral', ~s valJtage;n~ qne, sen: qúvIdaaquelas ditaduras que ~e sustenl'am 1eUi!ao a

t.c.0lms~ao de, JustIça na advFao des'ia vjslta do PreSIdente d!!

nelo a:rbítrid pela violência ' e - pela qUi: b:!' ma ena, fOI apr~cw~~a. República do. :ar1lsi! a um PQis COl)'! oêor up' ·S S· p. 'd t d . ·a e-me, porem, dar a Oamal'a as qual temos sempre tido o melllpr in-

r, çao. ,e o I" o I~S! en e . ~ ".8;zé,ias qpe leval'am aqu€le ó~iio, téo. teréálllbio,' muito, embôra' est.e'a,!/;::iaUbl~~~~~ala a~bXp~~~"U~:li~~~~r~ll~~ mco a fl.xar mazo para a ausellCla do ~tualmente, dominado por- uma, f6rinau"'LU~ã-l;' sem dúvida alguma nãO ~,r,. !;"reSlde,nte da República do ter- ma de govêrno que nenhum de nó.s,

~. ".' • ' lltOllO naClonal. poáe, absolutamente, aj}rovar: mBSXe?I!7\.um:j. vmG,em de, cmco d!a.s em. Tem r.azão. em parte, o nohre Depu· que, de ,qualquer moelo, xesulta date,lrJw.10 do ~ms a))lJgo e VJzll1ho, Iado Adauto CardClso. quando sllsten- tendência do-p,rõpl'io pqvo.E ,uma demaSIa. qpe parece" ter sido ta que a Comissão foi al-élll do pe· ,O Sr. Olivezra B/oito _ Do novo 'post~, pela 00.n~lssao de Jl!S~19a,v~lem dido conshnte da mensa~em. n80. ' "":da 11;:tha, ~IVIsOn~"~ElS poss1bllldan,es eI Realmp.ute. i:n~el'e-se da meJ1SaltemI O SR. OiJELIO MEDEIRDS - E'~lJ.q~llo rue sollcltava a me~sag(jm. aue o Sr. PreSIdente da RepúbliCf\ Ol,ganização dpmésticà Intima inter.n"~:'1 mcn~. ~ mSl1Sagell1 l1ao .flx~l rJ-:s,~.iD. tão sàmel~te que o .cpug-rewwl TlR, CCll1 Fl oUBl 1~~da "tem.os que ver;--

I'«ZO e rafeIe-se apenas ao segl1lnte" Naclcnal o-autor.!,ze a ausedar.se dc>! (Muito be7l~; l1Hl.ito bem).

~.

G..o.;::l:c..fc1I':l 17 .:OI,s.RIO DO CONCRESSO NACiONAL - '{Se9~to Ir' Novembro de 1960;''''!:'--'~.~'~-''''"-:''-::'__ '_,:"",h,_.,"::-,:.,,~,,,,~,:~.~_-.7l.:''~.::~':.•.-:t'1~-=::'::::)t.~_·-:-:=-:"':~ -,-.,--~;!~..:'~~-==+i. "'" .~~-~~~-'~---""'."':"'~~.

145·.

para.

EM PRIORIDADE

VOT.~ÇAO

i '" - Votação, em discussáo única.1 dD Pl'DJeto no 71, ele 1960. (lue aprova; os balancetes de Receita e da Des-

)lesa da Seeretarla da Câmara dosOeputadosrelativos ao exercício de1959. IDA MESA).

Relator: Sr. José Bonifácio.5 - Votação, em discussão única,

do Pro,j&to n~ l. 877-B. de 1960, queclia I Unil'erslda.de de. Juiz d~ Forae !lá outrall provll\ênela.s: tendo pareoel'es: de. Comissáo de Constlt1ilçlc• JusUça pela cl)nstltllcionnlidade e.flYOtllvels. das Comí~sões de Educ,,çi o. Cultur~ e da de Fil1an~as, Pat~Cel'e~ sOb!'e I!mel1dll.'õ c1et>lenl\tlo:daComi»r.o de Educação e OUltura, fa-

Mauro Teixeira - PSD.Wilma:' a,limal'oíes <UDN

€O) ,

Mate GI'OSSO~Corrêa arl Costa -. UDN.Phlladelpho Garcla - sso,

Parnná :AccioU J'i'ilhD - 1'8D.Jo.nlo Quadros - P1'J3.JDsiÍ da Silveira -- \'1'B.LusCosacle Ollvclra - 1"5D.Mario. Gomes -. P5n.Misuel Buffara. - PTB.Munhoz da Rocha -l'R.'Ney Bl'aga - PDC.Petrônío Fernal - r·7B.

Santa Catarina:Al'Dldo Carvalho - UDN.Atilio FDlltana- PSD.Celso Branco - UDN.Joaquim Ramos - 1"50.,

Rio Grande do.Sul:Coelho de SDuza - PL.CI'D!1cy de Oliveira - PTR,Daniel ,Dipp- PTB.Daniel Faraeo - :PSo..1"el'l1ando Ferrarl - PTB.GiordanoAlves _ PTB.iRuy RamDs - ?TB.

Amapá:Amllcar PllreÍl:a PSD,

Rondônia:Aluísio 'Ferl'eira PTB,

V - O SR. PRESIDENTE:Levanto a sessão desígnando

amanhã a seguinte:

ORDEM DO DIA

Se~O"() de 17 de novembro de 1960

Em UrgênciaVotação

DISCUSSAO

1 - Discussão única cto Projeto n 9

l.aSO-A. de 1960, C1tle esl;Jmf\ a Receita· e fixa a Despesa da União pa.ra oexercicio flna:lceiro de 19a1. tendo parecer da CDlll IssãodeOrçamento e

i Fiscali~açãD Financeira sôbre as redaçóps de snbvene.ões apresentadas per los Senhoros DellutadoB. Anexo 4 i F'oderExeclltlvo _ Suoane;':Ds:4 -!. Min 1stério da Ag-rieultul'n_ 4 - MI- ~inist~rio da Educação e Cultura.I Relator: Sr . Plln\o LemDs., 2 _ Discussfw'. única do Projeto n Q

/1 1. a80-A, de 1960.' Q1.\e estima a Recei-ta e fli:a a Desnesa da. União para oexerciciD flnançeiro de 19B1. tendoparecer da Comissão dê' orcamento eFisealizaçãD Financeira s(l'~re as

. emendas de Plenário, ·com .emendasubstitutiVa. Anexo 4 .,. Poder. Exeautiv0. Subanexo: 4.13 "- Ministérioda Agl'icultUl·a. Sllperintendência doEnsinDA1r1cDla· e Vetel'lnilrlD.

Relator:' Sr. Guilhermino de OHveira:

3 - DiscussáD única do ProJeto'n9 l.BSO-A, de 1961J, que estima aRe·ceita e fixa. a Despesa da União Parao exercício financ~iro de 1931. tendonarecer cJa Comissão de Orçamento eF'iscali?ar,ão FinaneeIra, sôbre asemenClas de Plen!:.rlo, Anexo 1 - Receita.

Relato:'es Ad hoc Sr. Hamilton?l'ad~.

p~ll'aíl)~l:

D"'[lul~ Emany - ?SO.Jall~.\\i C8I'\1eirD - psn.hiuio Lemas - PL (~-1:-60) •

Pernc'.tlloU('O:J'.àelma,· Cr--rvalJ1o - 1'3(1».1.:'111al1(lo Monterro - PSD.Dias Li:lS - UDN.Giieno üe' Ctn-li - PSO.João cieorns -UDN.JOsé Lopes - PTB.Lamanir.e Távora - PTE .Milver:les Lima - pSD.Osvaldo Lím, Fllho '- PIE.

AlagoM:Aloysio Nonô - PTB,

Sergipe:Eu\'aldD Díníz - UDN.Seixas Daria - UD1\f,

Eahia:Alairn Mello - P'l'B.Al!OI:Iar Baleeiro - ODN.Antônio r:arlos Ma:;ralhães - lJDN

- António Fragu -pRoLuiz Viana '- UD::-T.Mi:;u~l Calmoll:_ PSD.N~otor Duarte - PL.

, Osvaldo Rib~iro -' PSD., Waldir :Pires - PSD.

Ripirito Santo:NapoleáD Fcntenelle ....,.. PRD,NeJ.çon Monteiro :- <'SD..

Rio de Janeiro:Aarão steinbruk - PTB.BngidoTin'.lco _ p613.Bnenyuva Cllnha.- PTS.Domíngos Vclasco '- PS13.Ectil:Jerto de Castro - ODN.Gabriel Fena·z - 1"81" (10~12-60).Reli Ribeiro_ 1'I'B,..Jose Pedroso - l"SD,MariD 'tambDrideguy - F5D.Pereira Pinto ~ UDN.RU)'l11undD Padllha - UDN,VaseonceLDs Torres - P5D.

Gllanabara:Chagas Fl'eJtas -'- PEPLyclo fIllUel' .:... P1'B.'I' ~lal'io Martins - UDN,Nelson Caro.leirD - PSD.·Rub~ns Ee;'(lrdD - PTB.

Minas a orais:Blas Fol'tes - pSD.Carlos do La~D - P<:T>...Carla" Luz - PSP.J'ose HlllIlberw .- UDN'.José Raimundo - p1B.Mario Palmério- P'I'B.Maurieio de Andl'ade - »50.:VlonLeil'o de Castro _ UDN.Ncgueh'a de Rezende - PRoOvidio de A111'eu - P8D.l?inheirD Chagas - PSD'.·RondDn. Pacheeo - UDN.Waltel' Passas - .PR.Walter Athalde _ P'rB.

são Paulo:Afránio ele OllveÍl'a - l'SB.Amaral F'ul'hUl - pSD.Antônio F'etlciul,D _ ?SDArnaldo Cerdeira - PSP.Cannelo p'Agostino -' "5D.Carvalho SDbrinllo - PSP.Coutinho Cavalcanti - 1"1'2.Perl'eim MQrtins - 1"5P.Franco Montoro - PDC.Gel'aldo de Carvalho - 1:>DO.Gua,berto Mcrelra- P·fN.Henrique Turnel' ~ PSB.Hcrbert Levy - U)jN.RUJO Borghi - ?RT.fvete Vargas - P11l.João Abdala - pSD.Luiz Francisco ..., PS13.Maia Lello _ PSP_Mário Seni - PS?Miguel Lelli!zi - I'8D.Ni~oIau TUina - UDN.Olavo Fontoura - PoSO.Ortlz Monteiro - PST.Pacheco Chaves - PSD.Paulo de Tarso '- PDe.Ruy Novaes - psB.Sllvo. Prado -PTN'.Waldemal' Pessoa :- PSB

GolÉ.s:AnisiD Rocha - pSf.

I:;ii

Nestor JostGe:'aldo Gucdes

Amazonas:I'.reira da Silva - PSD.

Pará:Armando Corrêa - PSD.Ferro costa - UDN,Gabriel Hermes -UDN.João Menezes - PSD.

Mal'anhão:José sarney· - UDN.ListeI' C3.ldas - PSD,Newton Belo - P5D.Renat,o Archer - PSO.

Piauí:Cl:denOl' Frei ta., - !?TB.Dyrno Pires -PSD.

Ceará:Adallil .Bal·retõ _ UDN.AlVaro Lins - PSl?,Bonaparte Maia - PRT.Carlos .Jerei~satl - PTB.ColDmbo de Souba- PaP.Dias Macerlc - PSD.Edllson-Melo Távora - UDN •Esmerino Al'l'uda. - PS.P.Euelldeswical' Pessóa - P&>.FrancJ.scc Monte ~. P1ll.

Rio Grande do Norte: •Aluisio Alves - tJDN.D'Jalma. Marinho _ uDN.JtSsé Freire - PSD.Tarclso Maia - UDN.Theodorico Bezerra - PSD.Xavier Fernandes - PSD,

~iago~s:

Aurelio -V~al1na - PSBCada. Gemes - UDNLUl~.·r~valCame - UD""SegismllndD A11d:'ade - VDN

Sergipe:Lourívat Eatista- UDN

Satua:lllves de Macêdo ....; UO~ECivalC!D J;'Jóres - ODNJoão Mcndes - UDN

EspiritD Santo:Bagueu'a Leai - UDN

Guanabal:a:Ad.~uto ceruoso - UONBreno da Si!veira - E'SBCardcso de Menezes - IlDNElol Dutra - P'I'BFrota Aguiar - UDN07·11·60)Haml1ton Nogueira - UDNLycio Hauer ....;. PTBMenezes Corte~ - UtlN

Minas .Gerais:

Pcrn,unbUCD:Ajct~ S:J.r:;jJaio - UDNBar~ooa Lima Sobrll1l:o :-'- P',SB

r'a'.ü1n:!:rl1mü S~H:~'O - UDNfoic';:o i\zrLpluo - UDN.rcsé J{)fl'i1i -' .. P':';)D·L~liz' .'t.rcnzcado -r: UD~

tes:

Abel Rafael "- PRBilac Pínto - UONMilton Reis - PTB 5-1--81'O:,car Corrêa - ,UDNPedro Alei,:,o ~ UDN

São paUla:Rary NDrmanton - PT~

Lauro C"uz _ UDNSalvador Losnoco - P'l'B..

Ma,o a-ro~so:

Rachid H~!11ed- PSDSaldanha Del'zi - no)';

Para:ui:Ivan Luz - PR?Otl1OlJ Mader - UDN

Sai1t:l C:1t~rina:

Allt&nin Carlos - UDNClll'llelro Loyola- UDN

Rio Grande do SuL:Atl1D Arnt-PRPRaul Pil" - PLO SR. PR'ESmENTE:EsgDtllda a hora, vou levantar li.

sessão.Deixam de comparecer os Senha-

:R~~::c~ O::?Et,r.. Netto _. p're';JJ1:'~./)el~s R~l~3'd' ~ I'TB

, ko::le Janeiro:. }. 1:0\::(:. Ce1.So- PSDJ:;:L:~ G,~~nl(n;;~ - prB:I',"o.lt,:· }i::eveoo - P8DIS,,~i,U~':~l:IO i;:'~ga - 'PSD'T~:l:j:io C:'V:lJc:'l1U - 'liJN

C U1"la.tla:'~:

8~:::::,nün Fal'nil - PSP. C:,:<;'C'1 do Al!J~r.':U - PSP:Me:lcl~s de MO:'aes":' PSP

~ S::l'g'Ío ';)..:u-lg-alhaes - PTB'\'i~:tij'r Slmües - P'lB

r: Minas Uel'lll5:~ C'i1t.nel (ionça1vz".; - l' .l'.srAbCI <tatael - L'.'l,

E:I{larO J',1mor - PSr:.Celso Bra'lt- PR:Es~~ves ftodl'lgues - ElR:.t'·e11Cll:'lJO fle.lu. - PRualmel Paseos - OD N(Jcnllao vasccncsncs - P5DGüLlhetmll1D de ouveua - I.'SDJc:'.e AlIun1nn - P3DMa:lD~i l'Jmelcta .- ",SOUntoil ReiS - P rEI 5-t-Qr

Pa"lloFc'ell'e - PSl"·J?edrc Vlctlg'al- l?SD·',rristz,D a~ t:un11lt - PRUltimo d, Carvalho - PSIJUrieJ aivun - l?SO

Sâo Patllo:Paulo l''1:elre - PEl?:Bat:s:a .i-~amos -PfBC~mpos 'lergal - l'Srcunna Bueno - PSDJ.)erville Allegretti -PR.

,Hanlllton Prado· - PTN'José Menck - E'DtJNelson Olllegna ...:. ?TB •Ullsses Guima:'ães - PSl)Yukshigue TlUllura _PSP

Goiás:Ilened:co Vaz - PSDCastrD'Costa - PSDReS~>Jde MOllteiro - ~TB""'<rag'[)e.~teilta .- P'J.B _~.WaIiorlva -PSP \25-11·60)

:r-.If~to Gl SSO:.:!'.ierides Gdnplves - wmWilS011 Fáàul - PTB. paranaf.·

kAntônio.J3abY - P'tBt !lIam Ne,to - PTBt\i ose da...,Si{veira - PTRRàfàêr":Re:;;en:le - PSD

,. Santa. Oatarina:'~enoll·-V.arsas'- PSDtlsll1ar Cunha""; PllD

:1 RiD Grande 'do Sul:Adylio Viana - PTB

, Clóvis Pestana - PSDFIDriceno Paixáo - PTBHermes de Souza - PTB

, H!:lmberto· Goboi - PTBJoaquim Duval ....;. PSOLino Braun - PTBPaulo Mincarone - PTBRaymundo Ch:lves ~ PSD'I'l'a~o Dutra - PSDTempera.nl Perei!'a -PS DTheobaldo Ncumann - p'raU.tlrio Machado - P'rB

. Acre:Jo.se Guiomanl - PSD,-':..ar !:'assos - PTB

Rln BI'anco:V\\lério Magal hães ••Votaram Não Do SenhOre ..

Amazonas:Jayrne AJ'aújv:

.Pal'á:};pUOlr0 de Campos ..... UD:-l

Plaul:EzellUla.s CDsta __ UDN' (23-11-(;0).LU5tosll, SObrInho":" 1JDl{

Cearà:Costa Lima - UDNFurtado Leite -.UDNPaulo Sarasatc - 001\

.:Leio S::I:npaio - UD~

-~-

,. Gu!;rla.1eira 17 Dl,~mO DO coxcsasso NACIONAL, ,-- -= ========"""===="'"'''''''==--,,.,-,,..,-,,..--,,..=--=--.-,~=-~--- -

(Seção I] , 1I16veníb-rõ-de '1'9::0 8;145___., •. ,:.( L,_"+f._=""""_~~,,:,:,,:~:.:I:"':"~~="~~.'·'_""'-~

'O\'{',nl a de nO 1, com subernenda a I titulçao , JustIça: e, !avor:'.elS Ih~ \.lUll!Ala: ., ta"~t':l>VfÍli ~..,mv,.>1QO C!:t.li) SO -, Votaçí;o, em se;:;und'l. <~S'~~,~ n~ 2_ e contruno a" de nl:' ~,. CO~l1'l' '-.:~~1S10Cõ c[g ,.mCOllOZt:~ C! c1t FI,ua.a- t'?n:t::;::'Ô50~ àe, Uj·ÇêoL~lOlt1.A; riI ,P"lS~.a~l;;;a~ ~~!:1lJ.~ do 2:",Lj~to !l')·1 751-D" de J3JG.c:.~:'claraçao de voto -do sr. Br.daré Ju .. , ça.:-i. . ÇIU) .tl1U'la tICt u :,o Ci ;;t.C".:r. ....r~~foj. ,\,.....i!ex~\ \ cue ,~h:;~;,;e g~:J:'e' ~ L;t2tL:lO d~ 0,1 Jl!M1,"J"; cu çOlui:;s1to de Fmanças, íuvo- t:elQtOI'DS: srs. Jmll:;ull:l DUVlll, car- Projeto ,IlY 3~' ele ~"~' f';,<'~nere~ 1<'los tlcbo:ac1os do Orasll '" rf\:UIs Il'rúve! ao reterido PUl'eeer da CO:1;:s. ~ell'C ac LeJ'o~1l e Mel:o M"~.na(iQ" \ (\ll.3 comíssões de consnnaeac e .JUs-,I~!:erclclO da DroflSti:.u de ....:lvogod61:: ",o <le ,,:ducIJ.<::J.o e Cultura; e, da ,,0- 1'\ - votaçao, em d.scussão umca, tíça d!> Econorr,lll. c de Fmanças .':.- tendo carecer d~ comtssào ele consu1.1:";5"'1 de orcamem o e Fiscaliznçilo &Ia E'roJeco Il~ H:l-A,Oc l~"~. queiuu- 11:.....13.> as ~meil~ól' j! c!l;C::,,,,,," ÍlnJ" !LUIÇ:\O 11 Jusuea sobre t:,~lenda.s de ~.-:'j"cItlCeHO, ravoravei ao Projeto. a torlZP:O pacter Ef:ecumo a i1.brll, pero I Gol, '.' ,:\,lJtlJa di'-:cus'!ão: (~"'HH~l as almeas",ile:]:',' n ' I. a suoemenda da Co- Mmllt~l'lll Il~ b:Clu~,,';ao ~ CUltura. e I 1'tel:" " l"I S : Sra, ,nthl~l elo Cr",ru, "a" • "o" da emenda no o: eonu árto1'1;;;;,'10 de Educação e cultura à. emen ~L'e;Utfl e~!leelal ele CI'S H~UU ti'tAI.v0'1 1:t o. [' edI'O hlei~o, Glll't1o De Carl: e as ajmtt,s "a" e "d' da rc!eJ'ld~ .!meH.,.

·1:1 11' :,: e conu-ario II emendo. n~ 3, paraau::IUQr a ccnstruvao Iii~ "Oor· 07I ' :1n " , CoeJl!o. " ." da n' ÓCl cemassim '" et:lelldw o" 4,'·;;0.,cmcio a emenda. apresentada pelo mlt6rio do Estudante", em ManQU:;, 23 - VOlaçao, em discussão umca. consíder andc prejudicadas as de l\S 1,;,'. J.'ar"o Dutra. - Relatores: Srs. iliEta~l[) elo A~azor<as: tenac parece- ,C14l Projeto n9 1.13~·A. ce l~õ~, ~ue 2 e 3 tlrla ll.pro':l.l1âofla emenda CU"L;:?~ Fortcs, Aurélio VIana, osanam res t:l.vorávcis das Comissões de Edu- conce~e lilensão. yltaJlclll, ele ors ' .. ' Comissão, supressrra dos 11 t~ e 5' lIlo~'I,',]l\O e Antnmo canos, , caÇUC1 e CUltUra e de f'tn ..1ÇllS. :a~,;~ l'llensals i> O. Ana A~ui_l art -1"7 do Prs.1eto.

G _ Votação, em discussão única, ncllltorcs: 51'S, Yulostugue Ta&'lll- lilarbo6a da Cruz. 1'1Íl\'a (l1I !ll'ngelli:el' Re,:vor: ~r !'e0ro Alelxo,U, e01"11du substitutiva do Senlld~ Fe- ra e Jayme Al'~\lJo r" e 1"1'o!i!lSSor DI', H.el:n~ue Sar"o~~ 31 - Votação, em primeira dís-o-raí ao Projeto número 2S~-.B, de 15 -.:. Votação, emidíscussâo única, às. Cruz; tendo psrecerea: Ilelll. cans- cussão, do Projeto n9 4c7S-B, de 19~5,

1:'35, Que nltera o arti:;:o 13 da Lei 110 Projeto s" 17- s; ele 190~: que.auto- utucionancade ela ,Com:"< e. COllS' !jue It'HlliiJ!l!:ll cpara~T.10 l~ elo lI.rtl-'l;ilmero 1.533. de 31 de dezembro de 1'12;0 D E'aeler I!lIl:~cUtIVo aaOrll'. pelo tltulçáo e JustIça: e lavor:l.t'51 lU ç". ;;0 lG. tio Cildll:CJ, ele t>roce~so CIvil1!'51 ,".Jte!"l disposições do Código de MJnlstl:rlo lia li:c1UOZl~àC e Culturlli o J:ll,lssao ~e 1"1I1a1,çaS, , ,DeCreto-lei 11' 1 ~03. ;1' )8 de ~eteJl.!lP,'ocesso Civil. rcJatlvns 110 Manda- cl'edlte e~pBeial Ui Cr$ 15 ooe ,UOO,OO, Rrliltillret: 31's,. Amônia Fellel;:-at Q\~l'O Gle IS~:,l): tenoQ parecer, calllldo de Segurallça ,; tel,do parecer r~· lIlestlnaal& UI l .. ~t1tllLO ISrsstleirll d~ Aroldll Cal'Vl:J110, substHutlYCl, ala Comlso.<o lIe COl1st4verilvel da C(lmissão de Constitlltçào E!lUCI.,çiH', CtênClai e, CuJtur/1 24 - Voto.gãO, em elJSCllSSB.O íln!ca, tllJÇi.Hi e Justl~:a, Nov.o 11 ..recer da~ JUSL1ÇO, _ ~~e13tor: Sr, Pedro Alei- llioECG (Seç~o de, Sácl P~ulol tende do !'rojeto lIl' 33-13, de 1959. que eun-ICG:lI11SS~.O de COll.Stlt.u'ç"~ e JLlstlça)(C, • ..... 118receres tavol':IvelS nas c~rnlss0e. ,.e cede s.utonomlll i.,lllacoll1. N"'elOn~j ae 'Isó~re ellaene'.l1s d! ple~::Lrlll: tavorõl.Tei

1 _, Votaç.\o, cm Clscussao umca, li:flucagílCl t (,;ulturll e de, ~'L~ar.<;I\S, Millil.S e Metalur~lll; a qUal., oeSil:o;rl.l,:l:I. 1:1. lle !li" 1 t: contr~l'laà ele 119,2.(ill. ernel1c:a do Senado ao Proj~to !,. Relat~rel: 81'S. .E'illl1li Sil.Jl;aetl> e é:4 universidade do Brasil, passará. a L't~lat~l': SI''' E'ect:-r 'lel:,O, , ,fie I-B. d~ 1951, que c,!ncede lsençllo M~rt() 11.11.1, • '_', denomi»llr-6c Jloicola de Mmas 51e I 32 -, votaçao em prlmel1~ d.sde dlreltDs de lmll,or_taç~o e tOXtlS, in- 16 - Votaçao,em dlsc:~ssaounica" Ouro Preto; tendo plLl'~Cer~~: ,lIelll. cussú~ do Projeto nllmc.'o l.2BI-A, declllSive a de prevLdenCIll. so~lal, para «" E"roJeto D~ i.gab, ele lU.U, que lIle,;;- ecm.stltucionaJlclaele, da ComLlI8áo de ::;,;J, Ii,". lrtU!Ml eHL.e " .., "'1, Lmll"l11aterial hospltular a ser ImportadO ,IC:I, ll~s reeursoi "o ljue tut&. 0 &rH· CJnstltUlÇio e ,Justiça' e t:<,,,nue:s ~:::~l''''',eIS ". e:':~"'lpl:.;,"'" Cl:a E:l.n.:lelr"pda Ll~ll Bal1iana Contl'a :l. Mortall- :;0 lfi, prlMeu.. aJll'lea da J.,CJ o' 2.876, clat Co:nlssóes de ll:úucaç§o e Cul' Ufa N~~lOIl&j I!~O aest:n:>dfJf \l 1I0::o1érclf:;(J::\de do Nol'deste::endo pareceres ele 2= ae nl)VeMOrO ct11256. til, IalAlm'l de l"inasçl.6-e d. Orçamentlll Fls- rendo lI~recer. (avomveJ daCO\l.'llSS:llI'avoráveis das COlnlssoes de_Fln~nças lie'lioz mllJ;loes I:le erU"elrilS ICr~ .... cc'lzaçáo Flnanceiril.. :lo COl'SlltU1ÇllO e 'u~tl~a, ,e de o,·çl'.lUento e Fiscallzaçao Fznan- 1&,til, M.") aJllll.1S, ,~f.t'& otoras. rtelatorel: Sr5 DIrceu C!.rdoi•. Gel- Rela,or: Sr • Artur Vlr:l':llt ..ceira. Relatores: 51'S, Bllac ~Into" eqUl/l1l1u}!tltS • custei. de llilllaa~es. se tlrt.nt e lIil:4cPznt9, ,33 - Votaçao, em pl'lmeml dls-Carneiro rie LOJola e R:llll _de ~ols/ e. partes IlUal&, .as UlS&lt tG.l ar. I'a.- 25 _ Votaç!':o, em d:scuss§.o úlllca, do. do P~o,l",o ,1" ~,3S0·A, de .1957,

a - \'otação, em dlsc.ussao umca, tol~Jla I de Pesquisas Bloq~lmlcas 11& do PrDjelo nY 1. 699-B, de 1960. que ~ue concede oensãoespeclal de Cr$I!IJ Projeto nY 2,891·A, dt 1957, llUI FaCUIOc.ae ele MealClI,a, <li SalIta M..- autorIza Q abertura do credito espe- :i OOO.V~ respectIvamente ,aos 111:õ.elinclui na /tesena ,doSenlçu \!le San- rIa, PUo Grallde do,SUl. IDa COllalS· clal de Cr$ 1 2"0 uuo OOU tJ() pal'r4 fi lth~,~, solda.dos expediCIonárIOs da PR,cl~ dc E:,ercito ,no pOsto de 2' 'TeIlBl1- s:>(, Cle Orç alillOlA to e FL30alJZll.~::'1l i'l- t'cconstruçâo d'a" bart'áge~ de Orós I"mlÍro Leme de Assis eD("clo F!Ol'U'lte:te, Il.lWlpl1.l'al'las pelM !J1STJ~SIr,II"~S lill ~l a ..aeeU'31, +. ,',..., no Est:tdo do Ceará. e dá ou,r:l.ll pro. tendo ODorOCel' f"vcrável da Comissior,' 3 l.~. 111 1 ele .1u1<lho 111. .. lh~. as,· 1'1 - Vo.açao, em dlscus.ao umcn, v dênclas tendo;) puecel'es' ~"ia cons. de J'l'1l'l"llcf0.5, ,fL'rmelras que :,,,r'l. c0nvD~aC'.,~s IDllra da PrDJeto H" 1. 7ÕD-A. ac ~IlCll. ",ue es- t:,ueionaíidade, ela comiss~ô' de Cons. 34. _ votaç~o, em )'l'lmelra dlsa Filrça ,ti!«peeilCIQJ:l(Lrl:L IlraS1Jelra, ., cc.a.aos mtlcultores mUI a'lI1'arll" tituiçáoe Justlç:o: e fa'!oráveis elas cussao, do ProJeto n'!4,346-B, ,de 19~8,~1)steriOI'l\:lellte, dC31l':nr.llIas ~ara !lOr· lioJI lia ia!ra 1t~9-,1961, !lei;! LeI -!I' Comissões de 'I"ranqJôrtes, Comunica- que concede ao ~useu de Arte de SaoItllaeOerem !l.S' 'ioSlllt:HS MI1Iu,ru,lie &llrll 3.i51, ele 13110 !evorelro c.a Wo9. çese Obras Públicas de Cercamento Paulo, durante cmco anos, a subvent-:\ltal llU de, J'teclie nos aRei d.. 1S·~ lU r&T~ru e o~n::açcea IGtlolJJe,;lCláoi ' B'!Scallz:'çEto Fnlanceu'ae de" [;'Illan- çf.o anual de Cr$ 25,c-OO.008,~O; tendo~ U~5; tendo ~:.l~oceres: com .5'I!:ls~itU- elll lei, lIem COlll~ os CIo rns~l'1U'llenU ;I1S, l'are;eres sõbre' f'mendas em dJ.!- pnre~eres favo:ávcis dros,comissões detIro da CO!nlssao de Coz:stltulçeo , leiltl que prol'l'oga Cl prazo aos >,:lo:"- cussão únIca d:!. Comissão de Tl'ans- Educação e _Cult~rae ~c OrçamentoJ LlStlÇ3.; e. tav0ra?el~ ao ~ubStltiH.l." ,1llell~Gs dos cleblt08 !los !t'Ulcu:tores portes Comunicac"se Obras Públl- e Fiscallzaçao !"mallCell'a, P~.receres,,~S Comissões ele Se:urança N"o!ctonlll g.lô'l~ltl':'Cl03 pela relem!11 LeI; teRdo casc;m substitut~;o ao' projeto; &90 das Comissões de E~llCQq5.'J, ~ Cultu:'a,e ál' l"1I1Ulças,. ,,~. _ (!l:l.rtceros:. Cllll1 eraenllll, Gi:1. CtlffilSSU Comissão de Orçamento e Fiscallza- de Orçamento e FIscallzaç:w Flll:m-

fl:ellltores: 5.S, VVgldlr PU.s. Mt UI C&nstl.mç3o e ]USt.Çll e l:Ia Cs· ção Fll1an~eira consL1lJstanclando u" CCbl e de Fmanç:w cOn'l'árlO àemen-:;uel na.hUry: M:tl'I~ GOD1~Sc, mls.oâo ele Finanç1s-fI\vorilvc! 11" prQ- emenda.,; em prDposiç:w à pal'te ( dl\ da de 1~ discussão, - Relatores: Srs,

.,. 9 - Votaçao. em dISCU':O,o unlca, Jeto o • re!erld:l emends., IDa Co- C<lll-)i;'50' de Fmar.ç:l." favonivel ao Dcrville p.!legreiti, Co!omb,o de SOll~aC:oProjelo 11'1 l.GS6-A' de .960. que mlssa0 llc I>~lln<'):lll:l), referido 5u1Jstitu'lvo • !I:nal'al Furlu1i.:~IWca. se]:;l bllWi, 1\ .~el El.' ~ G~~. d(' ~ Jtelatlilres: '. lirs, Gl1e~o~de Caril., J:'1.elawre.s: 8r:,,· JOJ:ge deLim~. ee.ll" 35 ...: Votaç}o, em p::imcu:a di:;-'i de (lczembrone IltuJ, ~ue .stl~3. a !\oBlmuncto 81110 ,. OSIDtl.1 ,~lUIa. npdicto Vaz SontoMluore l\1.ario do projeto n9 1.774· .... de 1960, quer".~elta « fl1ta li. Daspc~a Illa SlIllao, 18 - Yotaçf.o. em dlscussao umca, 'l'amborinde;"uy \ r.n:l,Escola AgrlcollI 'Bl GOlaS, 1\0 E:s-;:;:J.ra o elrCr~lclo lIe 1961'}; tendo pare- dOPl'ojeto n9 1.501-A de 1960. que o • , t:ldo eto mesmo 'lOElle: tendo parecerc"r favorável fia Comisslio ll1e Ol'ç:l.- rctlflcil., sem 0ilUS, li. Lel 1'1' ~ ,6~a. Gil 25- Votação, e:n sepnda cllS~pela lllCCH'lstituclOns.1Hla~~ 01 COl:.:ls-r;le~ltll 11 F'lscallUGl!o f'lnaMell':l.. / 7 ele C1ezeiiilQro de 1259. que dsnma a ct1ssâo do .Projeto n V 813"0, ele 95;,. ":.iode Con"tllt:jG~O e Justiça.

l'telator: Slr,_ Tarso Dutr~:,~ " ~eçelta. fixa. a DespesQ ela IJltlâm J:.ue lI.~tNIt o DiGrer~-:el nV'SID. áe I" • Relator: Sr. Pedro Alel~o. . ,10 - Vot(lçao, em ,discu~,ao umca, para II 6:!erCIClQ eLa lSGO; tellGlt \'ll?re- r.le ~eZo.~jjl'<!l oe 15•.&. retlllC:lU0 peje ,33 _ VotaG~o, em discm~o preVIa,

Gl~ .L"r~Jeto Jt'l.'i~'''.,lIe 196tl.. que cer !ltvoràvel da C.olõllf,saoE!<> Orça- Deel'e~o·lel a· l.e~l, Cle 20 de lan~ll'O do projeto na, 4. 27::-A, de 1858 quenltel':Il dll!JOSI(;Õ~S da Lel n9 3, e,52. de ~el'ltQ e FJSCllllzaçl\a FlluIDceia.. c!e 1~39, que dlsJ'lo,e <Jo.l'e o 1l;:POSt0 :se:na de 'C'lUJtM ~Cll' mlravões d.e'j àe, deZe~1~.ll'O clt 1!'159. quP flGtít'lll.1\ ReUH.ol·: Sr. Tarso Du"ra', õe ve~d9;, e C,?l1SI~n~çoes. de.lne ~ "UC~it;l'el n1 Lu~eza tO~O$ a,t1lléleH pre-f'ecelt:l e rixa a O~spe,:I. ela Unlllo. 9' V t ., d'.",· ica co~peten~la do" ];seaoos p3.1'a s,,"- co iudicaàos em CO!1Seql1êncla das en-nra G1 exerclclli iIle 19.&: tendo \<lue· 1 - o açao, em I,CUSo,lO Ull , ~rallca e alTeua~,nea", e c~à outras !lre- c"."t.,s OCOrrlC"S el'Jl l1oveDÍ~ro e ~e-.tlr, OEo'llI e""e~claR, ila COll'IlSSác! c .. Or- ~o; Projeto n'! 1,{65-A $de 1260, QU; vldeúCl:ls: ~el'laD . ?Ilrecercs: daC3- z;;~r'~ ele 191i7~ enll eliursos munlél-ç~Jnellto e Piscallz:;ça:_ Pm:l.ncelra, let.flca li. Lel J;l,Y 3 ,682; ~" 7 tle àfZ::, ~llssao ele JilCCllC11'llll ~G"" st:tJc:',lcnda [!liGa do Estalie. e11J Rio rJe ,faneir$:

ltolll&3r: Sl' • l'U~[) Dutr..... _ ,', 'rQ ele, 1959 (Or~llaJcll'0 d,e S): li eltllll1Cla de 21 cliSCUS~:lee das Coaus· teJlllÔo :.recer' pel'" l:<lnOlllstit1lClG12all-11 - Votaçc\o, em GI"Cllssao llmca, te;1do parec~r, com elüe~da, da C~ , s~es de ,COl1stltulçae e Ju~tlç" e LIC tilleíe ll~ C~'l"o<'O ele COllSticul,ãll ,ti

'19 Projeto Il~ 1,536 de 1900. que :tora mIssüo . ,de Orçallient~ e F'!~CallZ;lç:l9 ~'iHança~conl SU0SClt1;tJVGS "'o .!'roJe- Justl":l.. . , .....1111' llJ't:il:ltO e611eClai de Cr$ .•• ,..... Fma.llc3.ra, _ " ., I to emendado. em plenfll'Jo. ' RelltCor' Df' SalCTllhl."o oa.nt.as."'9 eGO 3-30 60 ~o Mmlstérle da Viaçac ,20 - votaçao, em c.:scussao un ca, ;;telatol'e!' Srz. Waláil Pires, Mu' ., ,. , ,~ Olol'aS públicas \)Q":l nbl'a~ CIo TUe do Projeto n~ 1.025-.", de 19G?, que nhoz da Rocha - Mal'io Eeni. Sí - votação, em' dIscussão prévia,~ci do p~latil1:ado e~ petrÓpoJi:l. <D:I retlflcll semílnus, 11. .Lel 1I~ 3.~82. ele 27 _ Votação, em seg-linda di.S- ill81 .!'rejeto 1Ol91,'pS-A. 1111 1~6(), '\!lUOromissão de Orçamento e .P'lscallZil.çâo 1 alo. QczelJllllro lie 19.5, que es"~,:,-',.a cussão. do Projeto n9 L 075-A. de j'slle~ sóbre a ,cn,,~:l.O da C:>.teQlra Iilll'l~:l.ecClr:J.I , , ,Re7elt:A li fixa 1\ Oe5Jil~S~ ali. IlilUa~ 1959, que concede a pensão mensal. de I\.dn:llllllstraçiia. !:Io~pltal~r .:loS E"CUI:

l'<el,nor: Sr~, M:>.rtIT." R0à.rj~\le3.' ll"llI." exerolClO r~:nil.l1~ciJo c:le .19G~. Cl'$ 6 000,00 li D. Vitoria ~e9rgllla da::lc,;de fI!edlClll.:l. do P:l.Is ,a sI.á ou::'2 - Votaqao" em dLscus~ao Ul1lca, tel!do l'aI:ecer favO;,~le.lIllt, CGn:ISSQO Braga de Cast1'o. filha do copltao se,- tn.s Illr(lvldoncla.~; tC:1I:1C ~~recal, [IIel:a.

(lo ~1'oletCi 11Y 1. 7ÚO. ,de 19iO, que au- de Orç~lI:lel!to • 1'1Scailzaç~C1 ,fllllllil- bastIão Antônio Rodrigues Braga, be- lRco;;stltuClOnaJl(!QCle da CO&::LSiMlt lõlet Jl'lza o ~O(1r.r t:xecutivc 11 alorlr. UI eelr~. • ,_" rói da Guerra do ParalilJé\i. ,COllstitulçae ~ J1lStlÇl!..Poder Judlci:!ll'lo- Jllstlç:l. Elleitoral 2'1,.... Votaçao, .em dl.scl1Ssao Unlca, 28 _ Votag5.o, em seg\mda dls- Relat~r: Src Alfrec<p.Nass.~r, . ._ Triloul1:l.1 l'leC'I(t!1:.l1 Eleltorlll do PlI.- Gl~ I."r~jeto n· 1. So9-A, tle ISGU, ae Se- c\lssâo, do pro,leto n~ 13{).B, <te 1059" 33 _ votaçao, em dlscussao pl éVl~.,rlt. ,G credIto ..eillecull ae CrS .. , ..•• , lUaGl~ Fede!_:l.I, Ilue retifICa. se,..:n GI,i'lUS que ccncede pensão especial de Cr$ ., !lo projeto n' ·l,~46·A., de 1960, 'lUe __."J,l1~,59 e 0 supMltU:'1tar de Cr$ .... parll. a. Utllao, :15 Leis ns, Z.3~7-A, de .I5.aee,'le llIlensal~ U cle&Itlst.• ll.laZlla-1 erll!. Ull'll1 Coletoria. Foderá! R~ Mu3,8,29;.00, pal'a " rim que eS!Jeclf.ica: 3 de d&zelllOrO de ~957 e 3,487, de lU l!oAlttollnllJ de Medelres ~itcReU, Kig.· ulci)ll!$ de Volt" Redonda, mo B.itadlilt:-~~~Cl par ..cel', COll'l .substitutivo, d:a. lie ~,e.e"'laro de19~I, ejua estllBa. ~ dor dt vari()s processos de \1ll\"e~Qoao de ,Ria di, J:l.nelrll; tenclo tlarecerCCl~lÍSS~O de Finanças. IDa ComlsslO Ro.eltll e fixa., a ~esll~sa da, UJIlao ~ellltares, Su, AITUClfI CâlU1U'il e lIleJ., l<ucol\stltucionalldade, da Cc-11' COnstltlllç~e e Jllsti~a). p.ara ltS exerCIClIll:.rlll~nce~ros. rltS}'teç- Mil.rie il~l~1. " 1I'.1l.\~ão de ConstItuição, e Justiça.

Relg.t'or: Sr, Mário Gomes, , GlYalllellte, ria ',5,,' iII 1S59•• tel'l~o !tll- 29 _ Votação, em segunda dis- J.'(.elattr: Sr. AUrecie Na53cr.13 - Votação, em discussão única, reler tanràl'el QIl çOl\\lssao ele Or- cussão ,do Projeta na 2,OS7-B, de 1956. 39 _ Votação, em dls'Ol:SSi'íO única,

c1m 1"1'll.let.ol'l' ~K3·A. de la5~. que 15en- ça:lU&nto e Flsca!lzilçgO FllUll.CeU'Il, que autoriza o Podel' Executh'o li do Projeto n9 1.0GG-A, de 1950 quat:>. dos !lllpostoa lie ilupillrtaQil.o o ele Relp,tor: $r·

õTarseOutn,. .', abrir o crédito de Cr$ 2.000;OOO.co, 13entl7o da tributaçíiodo Impôsto do

CORSUlll0 equlpallllenttl telefOlllco a Itr 22 -. Votaç.O. em_dlscussao unl~~, pelo Minlstél'lo da JustIça, destinado Sêlo 03 CO,ntrl7otos de fmanclamento;im\lirtnlilll !leia TelerOalea II'Jlotli I. dI) Projete n~ 661·B. de 1959 qu~ cu à Sociedade de S. Vicente de Paula, em que sejam mutu{lr\as as socIedadesA., '!Iara 1'Aatlllaçlo ,1Il~, aerVlço GIl te- .. E!elll .. "c:retéclIlitli<,f' J,~llU"rulo, •• 'Bagé, Rio G::ande do Sul, para, a eon- cooperativas: tendo , par.ceres: dalole.d, lill ellia!!e lle Ja.tal, !lO Il:s&a.' Ii&ta~:t el~ ~II~'" clG'l"~;ca~:'.lDU.~:: clusão das obrélS da Vila Vicentina. COll.lIss11.o de Constituição e JUStlÇl7011: GeIU; tellde parteIras. lIIel8 eOJl&- 'Pr llv 1", "s, .. e··e I - 11' "',,,_ Relatol" sr. Llno Braun. 'lu. oplnOupel&sua const1tuclonIlU-~ituOljlla.llclalll doa COllllssll.,J ele Coms- sultaoltu..n, ..a, 611119... • '" '

M45 Gu;nta-fe:;a 17 Ci~,:-:O De r,o~.:c:1ES:nO rJ,\CíQNAL (Seção '\ Novembro de 1S6Q;""""'.~:-'_'_'_'_..._-_.---_'-.. ..;---;::. _ ~,~ ~ ••• ~ -~•• ,t: .......~_:e:~~..-~."_", .. ..,'_"_.."._._.:uCl_,_::::za_.~ ,"::--. 1

, : '. . , f" ".' , ~O~'''''OICO''l'-s'es de F'nança.:; e de O:~"· 'h. '" !/itll$lórlo ela Ildl1eA~il) e 0\11""."-.co • ~12.s.,CDm~.tSG~tt. d~ _~CJ,:.)~.m~n ~ lr:~:ac" c,~.~:,s",.~.~:c.-,t.on:tJ.·.:~~fraC~~ ".~1~~·~'~·~:1, l~c".!;;'6. ~.e l~jsC.ilJ1zJofJ.çao tl'inallce,lr~. ~·1e" tloU.·... Q. ,crl,dito. "pleI"l ,g,o,""r:s ,~ •• ~fII.....ll~'.:;;..., CuLU ~.lO""U' ,~o~ a"l,;e o•••.•.1'\",0 l. "'''''', . , ' '" C tinnc Clwalcantl __ Ler- ~ ~~•. \J'OU,1JolI c"'-lll I\.UXIllo ;, rfi,aurli-l"r~j~;o. ua COl.~:f,S, (J ce FI; .r.ncos. -, r.elato- l~to~es - ou o . '9&" ti. jOl'lllal ··üll.llHa de A111.re.... ·'. ~~~l"óOl~S: ;:;'s: Cll.:ne,ro L(,YJla - rr.s: s. ó. ); ,1LOa C?-111CbJ w c.ncn Le,~.'::'O'Di"CUS''io única do Projeto ,,""l::UlIlil .l1li: l;icé:llüe., tal Al'écr.te:"J,1~2u.Iü J..hl'Ml La.l;~:H.nu Pe- I tvLdcr .., ntJ1A1G_A~' ap"1900. que cria cargos /l.J.v ürÜlCiI 11C1 :IIUl;, ~lIdoll:trO~': liA

tt,.::-. T ,";" -; ,.' ... '",;' ,", I DISCOS,;'AO no QUl'(Ü'O PCl"lllal1eJ1te do Mlmsterl0 U~:.lu....tb ti. C"Jl••ltUl~le .., ~Ui.llI«o~I.I - íi c".r_o, e:l. (,IS~. '-.~o un"ca./ . icult dá tr s proVld ên lIelll )l;eons~ltucI4llnilUdl1fa

llur'reJeW iv Ll~'1 l\ dI! lGü~ EjUC 4.7 - Se~untla dlscussao do Projeto da Agnc",mae 0:1 ta ,.·ú~ .tl.ela,or. Sr. t'euro .l\.leIXo.revi..ul~, ~O.l" dôJ15 exercicics a. aute- n~ 2..CfJ'i-l,j, de iese. que 'aUli0~'U:ía. o cias; ~endo, Pl1l'ecer:s. c~nl 'ICl.n~o.~ 63 _ Votação em discus~aot'l.."11ca;j!"lL.lt,i.U ':~"ceLUU, p~'" L~J 1i'.J OJI. Pcder l!:.xeculll'O li aorir o credito ne supresSlva. du art. 3 ~a von~i.S.';. ~ 'li P'l'O eto n" :l.ng-A, de 195'7, (lU.'., .~·ll·l~~',,que 'UH, we.llll<" IItSU- Cr~ ~,ü'JU, OOU,":O. pelO, l\>lIn1,~erlo (l~ ~onstltttlçao e ~ ustiça: com -U~~~i'u, c~nced1 LSen"áo de tribtltQ. pilor:\ .1IIll'Jl:'C:~ "g P,&",- UIO! :1LC alt eura ter- .;u.:.ll"a. destinauo a SO~ledade_ d~ S'I tIVO, da. oomíssãc de Serviço Pua. co: t~rillJ àCl~i'O a l\:Litrit uioeesana 11.I'Uviilnilo ~II 1$'". ~I.l aI! ".all;~ ç~r,..n-. Vicente de f':lUllt, Ba:;e,. R10 .Gl". nce e. com emendas ao me..sllli:;:,,~a_c,~- I:'elotaa, Rlt Ul'II,nete elO SUl; tesuo Pll-,~a:tcIlGtl pll:eCercb tau:-i...IS da. CiO SUl, pllrll a conciusao dali 1>01'aS míssão de o:·çumento e EI,cu.izaçao re~crCi:com emcndas. da Ollml:s~i.oi;~.~II" .,ac vl'ça;.. eIlLo • f.:i~"'lza·1 da VIII> Vlcentlna. . . Fmancell·a, .'. lia Cor..atltulQl0 e Juatl"a; COlA 'U'-!l-:11.... ·l-11'l....Que.aa. I1t. r'llU.I1f:l.a.,. '. R.el.ator.: : sr. 1,)DOB..rllun,;:. . '. Relatures: srs. ped.r,o..AICI:CV. C Tar-ltltl.lt.~"O' da CO.lXUssao de Eeo.nOllllll... ; ..~eJII.LUIeS; Sa nl.J'Cl,:(; ~:'>l~ • J::ll- 48 - segundf.l d13CU~SIlO do prôjcto so Dutra. , di/. Coa1s~ão di FInanças, !uOl'.nJ *'JIltArlilUJ', ' . In\' 252:1-.'1. de 1D57, 'que aULWl'1Z>l Em Tramitaçáo ,OrcU1ldrill lé!tridalllleacla. - &~I&torOl:: :lrl.,

41 - Votacão, em dl~',,~'..'ão ';'ll.~a o· Pu(lel' Executivo a conceder, l1m~. V'L/lçU BlIAc .f"lnt<. - Ca.rneiro ,l.,gyglla ....~. t'r.JeLIIIl·' 1.~1l-!: U .loou, 'I"" íJensilo especial de, Cr$ Õ,VO\l,ü9 a D. . 57 _ Votação. em discussãu llnica, JOSe llenck. _ " :',11"11"'" l.:leAç.o f'ilS 11ll,)II.:0' .. L.ll\' rlercll"l t;'llpe:; elC Med~ll'OS, \'luva do lilll l'rl)je~ li' '.'U-A. de 1861 IjUC GG - Votaçao em dlsCUSSJO unlca.Jl0lt.:i.Ç;o1l é Ilt CCllSUIllO ~ C;";<"" ~aJ.' Sr. 'Uá'VO CiSSltlDO de Medeiros. I~de~l:lt lliCJlÇU at "l1'lm~s, IlIlI~;$ do Projeto n~ 1I.~SS-A. de 19f17, qUIJlelras. exceto a (lo 1'1 eVIlSl!Il(II~ IIiOOlll.J Rclllloor: SI', LICIO fi tlU €l' • de consumo e taxas aduane!J.·2s Pll.:" concede Iscnçao de direitos de liôlpcr-';lira tIlU'P ...~"tl'" llClVIlUU0 (ltll j,lll. 49 - sc;:unda discussão do Projeto nm'c..aoriat procedentes dos .Estados tr.t;ào: mclusivede J?revid~ncia. SI)-IlU.t.l'I'" j, E, !!lalti'. ~, .... " teMIl,o nÇ 4,:4Z·n, .cle 1951. que a,Lera o QUIl- O.nídD~doadas a Confederação Evau- elal p:õtra .1lIercadorlas doadas pel""',llS, t I\~stln~dlla lIlsC21ar ' - l'~ lIolIlaIaro da f:Jccrctr.rla do Superior. 'Irlbu- ~élica'do Bru.sU e importadas com ü· ChurcJ:l \Vorld 5ervlce IO.IN ,S,) doillllrlca Cl' cOl:lilpeJllnc&r t I~*••a.."" nal Mllitar e ser'Vlços [lu::ilhros e. Clá ~ellça da CACEX, sem cobertura cam- ~tados Uuldos C!a' Amcl'lca do Nor•• 1Il":::~U:a.; "Clli~1l pltl'e~e,~' CIlUl Clutras p:ovld~nclas: tendo llarccel'es: bial· tendo pa.t·ecere.~ com. emenda LG a Confedera.çao E'/anllellca ,aotllllenaa ela (JO!lllo.l[~, ue (J(jJlliLltlll:';." da Comis;;ao de con;;titulç,io cJustl~'a ao ~l't, 19 da Comissã.o de ConstItUI· Brasil: t.endo pare.:eres: dilo COl1lhsii.g, J ~.tlça • cl:l. l.'OmlSSQcS d~ Fllla.n·, com sub,"ituti;o ao projcto em~1?d::do çuo e Justlça : favoràv~l. da Coou.sS:\D de COJ1itituIÇ~o.e Justlçr. com eRlen~fU • ele J:'''llllDUa., !Uul'llVelS lU' !tril- em 2~ dlscussao: 'o daComlssao de de Economj~: e tavoraveJ ao projeLo d~s: da COmlSS:ilO d. Economl'l, co.;eto 11. a elnend,. ~om .,.~cme;1d:ls S~rviçô Públlco .com emendas :10 re1e~ e a.dlt.a emenda, da OomlSStlO de FI- mbstitutlvo e lia Comissão de ~'inl\ll,~llienllúlcinJ.a. . . ddo substitutivo, - Relntorcs:Srs. nançu. ç~. também com subst1tuti1'O, f

r.elat~:e~: $)'S, Jllllqul:M .sUUI, Oliveira Brito e Se;:ismundo Andrade. ReliU.ores: Sl's. Sél'~lo Magalhães li Rel:l.tores; Srs. Joa.qulm DUfll1 _,ilBI·iO Doc.es I! c~nl~ll:" fi" .1.11.,:'111. , 50: _ Discussão única .do Projeto Othon Máder.. ..' Carneiro Loyolla. .' ,I

42 - Votação. em dlscuss~o Unlca, n9.1 657-A,. de 1~60,que dispõe .ôbre 53 - Votação, em dlscns,sao ume:l, 67 - Vota')ão. em diôcussão. única.,do f'l'tl)eto n02,330.de ,900, que auto- a N'J:l.ÇaO UG CêrQ;OS no Quadro per- do Projeton9 3,6aO-A.de 1907, ~ue au- do Projeto número 1.770-A-l&üO. que1lza o Poder ExecutIVo a "bol'. :w E'o- nI3n~l;t€ do Millistél'io da Agncultma torizll. o poder Executivo 11 abnr, pelo to~'iza.c Podcr Executivo a.abri:· o creàer Judicial'io - I"ribulllll ~lljlel'lor ed~ outrllS pl'uvldencias: te:'!do pa- Mlrilst.erl0 da Saúde, o crédito espe- dito especia.Jde qua.tro milhões de ilru-,do 'l1':l.oaHJo - o cred,to e5p~CH:J Cle L·c.C~J'eb pela constitu;::ionalidade. da clal de CrS~,OOO,OOO.OO. pflra prosse- zmoa \Qr$ ~,OOo,o\JO,OO, como a.ll:..l.lIGCr$ 1~5 5W.OOO.U;l, pa.ra Ouol:l'er as :::o'1lIl's5cctc CJ:1Stitui~ão e .lustiça: gulmento das obras do nospltul Mato- ~o EduclUldilrlo NOl'etemnoAdre.l),despesas com a mLtdançn,dnquele ,rl"l~ da Comlssão d~ St!rviç;> Púl,:';co ta· p;ros~ense àe Penfigo, CQro s~de em !\t1st<; ele Belém de Marlil.. MuoicijllQbuna.! para .B:'asllll1i ,enoo parec~les: vVHel ao Pl'C"eto,com SUb1;tltutlVO Campo Grande. Mato. Grosso, tendo i d~Catende, l!:stado dll pernamouco;tlaComlssão de c.onstlwlçl\O e. JUs-. d..".C.;(JIDb.'são.' dI' o.rçamento " FJsca- oarec~res favoráveis dns COIDlS.sõcs, del.t~.ndo p:u-eceres: fal'Or.aVIIl, COJlllltiça que .opinou pela sua ct'n,stltucl?- h:'.eac Financ(',1'3 :e da Corn:3s~o de S"úde e de Flna.nça.s. " el'll~nà;t, dB . comissão de 'Educação sJ).alid"'d~ e, favoravel. ,da. Coml.lGao F:'ínras, fl1Voni.vt!1 ao mesmo .ubs· Rer.. t<Jres: Srs, Leio SampaIO e 13;1.- CLlm.:rll. e fuvorll.Vel 11 ilmbos. da C~-de Orçamento e Flscallzapo FIl1",l1- [,itt1 tlvo. . dal'ó Junior.. . • " ml~sil.c:. de Fínil.l'lças.ceir3.. mn Comissão de l,."la~1Ça51. ,.e.hLOres: S"!i, Alfredo. NJSSCr - . 5D --:- Votação, em dlscussao 1ll11C:l, nellltores: Srs. Auréllo Viwll., MS.-, Rl!latm'es: Srs, <,.!.elra d~ ::illVll. ..... 8f"i'amin Fara:.1 _ Mendes de 110' !!l1 PrlllJetlt 11." .dEl·A, d~ ~gá', quo au- ri() Bem. -'

Joaquim Du~.'a! - Ma.~l,ms .~od:":gU.C.g Ir:;'/e p.~l'elt'a,c1a S!iVl1'. ~fm:Z.1l li !'Q.rer. ~e.,cutlVO t, a.~;u. l5eJIl D!SCUSSAO : :43 - Votaçao, em al.':msao UI1l"a, E1 -Discusfüo úrüca do projetoMm:stcrj'(~ da 3~N!e. li em!:l!l,c es.llc- 63 - Discussão única do Projeta

dllS Emendas do Senado !lO Projeto n" 200õ-A de 1957.. que au f,ori7.ll o I~!21 Iit Cr$ ~,OOO,OOO,()('. destinada ~ 1. 495-A, de. 1960. que.,cre5centactisnúmero 3.,90S0 0 , _de 1958,. q.Lle rev,e~.t~ Pc:1er Exe~t1tiv" a ma.ndal' Cllrlstnlir. cO.:1SWUÇii.O de elÍlflcl0 l.t~ AW1!?~lltó- positivos.:'1 Leln9 l,30l, de 23 de de-'.'''!tIO serVIço atIvo U:l. Marmni1 de ,G,~~r em r~~lme de urgência, ligac0es ,'0- no, f'Eist~ IH. puerlcultu~a e ?,I!c!'.le zembro de 1950, que beneficiou os subs- "r~. 03 mllltare.s que passar:.;.m ~ 111 • clo':iál'ias .consU,ntl's do Plano Rodu-, till C"lil~regaçllOda! rrmas Ser1:lS ele titUt05 dos scrventuiil'los titulares lÍ~t<iVidade por força do Decre"o n, : vitrio ':Naciotlr.l. aprovudo pelo De-I NClSló~Slln1JC)ra 4a Anunclaçii~, 1\.. Jusr,Iça aposentados na vigência,da;~19.7<JQ, ele 12 defeverell'O. de 1931. creto n9 15,093, de 20-3,-1!l4·!: tendo l:::::1'J11.2IGie $:.lll E'llul(); t~lad'll pRTIlr.e- mesma 1el: tcndo. pareceres; p"-l"- It,ndopareceres c~mráflos [las COln~'S- o:>"eeere~, com substiWtivos. dM Co-I r/llS t:l.Vllr:i.vcIs Glu Collllssões d~~"11- constit\lclonalidade, . da COll1is~ão de '

, iêe" de constltulçao e Justlça, de::;e- :.a.i'sõe~de Tramoort:'s, Comunicações, de a ár. Fm::':'Iças, . _ Constituição e Justiça: e, favorávcis.'guranC;2 Nacional e de FI:lanç,ll.5: d le Obrn:< PÚblic:~s.e de Fil1an~as. . \ l'h.l.~tore~: Srs. Loao Slll:2pallll ; das Oomlssões de Serviço Público c de

Relaool·es:Srs, .M,mwyr Aze~e o. nelator: Sr, Vaseo Pilho. ),,:á,:,'io Bem. • .' ~'lnancas,José Guiomar~ e Mano ~o;nes. ,}2 --:- Discm,ào únlca do Proje.J I 00 - Votação, em dlsc~s_sao umcrr, Relatores: S1's, Pedro Aleixo-

44 -.votaçao; c~n dJSCll"SltO, umca, n? 22H5-B, de 1957 que conc,,'de ,m~)'1 do Projeto n9. g48-A d.e .90.9,qu~ re- Elias ,'.daime _ L,wrentino Percira.do p.roJeto ~9 .•~ .8Q~-B, de.!:..~eo, q~e. vC:lt..~c anulll :~s Uni'lersiti:l.C ~s. eqUl-. leva a pr.es.cl'lçao em qll~ lllconeu ,o. 69 _ Discussão única do. Projetell.4t(,riza a Ills,:tUlçao, da :;7'undaç~? Ipa:'irlas. manti:ias por instituições 'de direito á reforma por lncajlilcldaae n9 9Si}.."', de 1959; 'que autorIza oUni\'ersidade ete ,B~asJl!a .. ~cnCl~ caráter orÍvado: tendopp.recercs: eo:n f.isica do ex-sOld;;;dQ dQ ExCl'Clt? Jor- Podel' Executivo a abrir, peJo Minis:l?,areceres: da COfilSSUO de fons'lt"1l_em3nd~: cio. Comissão de EdtlCação e ge Lado Cés; tendo. p.areceres. com lél:"1c d~t saúdt!, o crédito especial de.çllo'J e JustIça coa: emelld,~, .da c;o . CL'ltura; e favorável as mesmas. (la suostituttvo ela. Comlssaode. Oonstl- eis 6,000,000.00 destInado à. constru-missão de Educaçao e cu;,Ula f:no- Comis~"o cie F'nanças.. tui~ão e Jltstiç:1; e; faror:tvels ao ção do paVilhão de CHulca ortopé-'J'./Í.vel ao Projeto ~as ref~nda~oemen- Rel~ t';r: Sr, \ntimo de Canalha.. mesmo, das Comissões deSeguranç~ dIca do Hospital-Geral da. Santa Ca-das. e da Comlssao de Fmar.~~s com 53 -DiscUSl;~O única ao proJetp Nacional e de Finanças, .. su. de; Misericórdia do Rio de Janei-a atlClç50 das emenda;; ofereCidas"pelO n. 4,336-A de 1958, que modifica o Relatores:, Srs, P~dro Alelxo, R21- :'0: tendo parecercs favoráveIs dM:relator. Pareceres sobl'e emen~~· de art .24 do· Decreto-Iel n9 960, de 1~ mllndq Chaves e Mario 0omes, . , IComissões de Saúde, dc Orçamento eàil'cussão única: com. ~ubcmcn~a da de ·de.p.:nbI'O de 19,8, Que dj;:;põe sil.· 61- Vocação,' em prlmel;-a d15- Flscalizltç:[o Financeira e de FJnanCGlr.iss~o de oonstlttllÇa9 e JUsLI~a e bl'e :lo cobnm:g, jt:dicial da dIvida atl" cllssâo, do Projeto 119. 2.28.,-11., de c~s<da Comissão de: ~ducaçac e cuLura va da Paze,idü PilbJica e1'l1 todo o 1957. llue concade pensa0 Vltll.lcl::' 11 • R,f:latoi'es:Srs. Breno. do. Silvelr-a,irJ.voriwcl à refeneta .s':1lJemc~da e, com territóriO nacional: wndo parecer. com "'l.lfre€1e 'da Slln. Ferreira, lr.=;lil:a.CI~ Snut" Maior e PereIra Lopes.emenda ao art. :6 ao prhJcto. . suhstltutivo d~. Comis5lio de Const!- t?do PUl'.. o trll.o:lli'lo,ex-trl;mJnte, 70 - Disctlssioünica do Projeto

R~latores: SI'S. VasconceJos ~o:re~ Cuicão e ,1t;Sti,,,, , niufr::.:o dI! uBrit,~llolCle": te!lIf~ '!la- n~ 4,15:3-11.. de 1958, que aUI,ori<la (ll

...... Lauro Cruz - Coutmho Cava.c.m 54 _ Discuss'io ill1ka, do Pl'OJP.to 'ec~r, COM emenCla ao f>r~jt:'e 1'. na Poder Executivo a abrir peJo Minislé-te -' coJ.ombo. de SOUZ:l.. • n~ l.S7B.A de 1.96;] que cri~, ,\ Facul- CO"l1i~lSáo de l"!nanG31S., _ " 1'10 da Educac~o e CnIt:lra, o crédito>

45 __ Votaçao, em .dISCUSS}i0 unlca, dane de FnOSofia Ciências e Letras. da 62 - Votaçao. em dlSCUSSC10 ple,m, especial de ci-s 2,000, eco,co para au-do Proj. nO 1.75411... de 19?O, a? Senado Universidade do Ceará e d:í. outra.s pro- êussão, do Projeto n? l,.7iO-A-1JO, quo xiliar ,L constr,uçüo do' Gjn:jsioNo'iS'~:Fed<'ra1 que mcdlflca diSpositivos ~a vlct5nclas: tendo tl\\\recere~: ct:J. Comls- autorizo. o Poder E)(ecutlvo fi l?ermu- Senhom M~dianeir:l, em Sant,iMo, lU,:>],.ei nÇ 2.686, de 19 de dez~mbro a~ são de Constituição e Justiça que opl- tfJ.r ilmóvela GllI'4 o l!Mll.dll àe Goláa.G Granáo do Sul: tendo p;J.recercs;:a:2955, queprorrog~, . pelo pl:l.ZO dc. o na pela suaconstitudona!ldar1e e das dá OUiT:!JI prG,ldâ:l.cillS. te!l~o ~lIIre. ,·()rávf'i,s (In,<; Con',isôõcs de EduCClfltO(olnco) J1110S, o l'ei;lme, d~ s':l0venç~~Comissões cleE(luclll.)ão e Cultura e de ~8!'. dll- ~re'l>.<IQ() 'Íe ~1l!~tl~'C"O e e Cultura c de Pjnancn:;,às cmpresas de tmns,pOl te" aereos es. FInanças. favordnis ao J;'rojeto,. JustJçn pela mconstltuc!onallll:lde. ]'l,eiator: Sr. Bodol'O' Júnior.l.abelecielo pela. Lei n, 1.181. d~ "~7 de Relatores: Barbcsll. Lima SobrlnhoJ:<!lat01": S1"._ F~rro c,osta.., ' 71 - Discusslio única do P,.(,j,'toIlgÔSW de 1950~ tendo. parecelo", ,da _ r..au"o Cruz _ ExpedIto M~chado, ti3 - Votaçao, cm CllsllUSSllO préllla, n~ 1. ~82-..\, de 1960. que iscnta da ::1Comissão deConstltUlçãoe Just~~a 55 ~ Dlsc\\ss~O única do Projeto do Proje;,o n~ l,l93-A de 1959, q\~e cidéncia. do impôsto de consumo oJleh cO!lstituclonalldado e das O?ml.,. n' 1.~17-". de 1960,queauCol'lza o cria a cadeira . tle DIreIto Mum- sulfato eúprico destinooo 11 Agoricaliões de Transpol'tcs, ComummtÇoes. c PodeI' E:o::ecutivo.l\ abrir, pelo Minls- '>!Ilt.1 lUs F~culdll.lles de c!linclp,s Ju- tura, tendo pareceres: da Comissão'Ü~l'as Públ~cas e de Finanças ~avor~- 'lt él'lO da Viação e Obras PúbJtças, o rlà!clls e llollUs de E'a1S: tellelo IU.- de Constltuição e .Justiça pela cons"V.tIS ao. ProJeto.- Relatores. SIS, crédito especial deCI'$, 1,239,935,00, parecer pela IncclIutlt,uIll.01U,llda.lll!' lill ticuinalidade; da Comissliode EcoSaturnmo Bra~a o MarIo Gome~, l'a indenizar a PrefeJt:ll'::t Mllnlc!ps.1 cam.l!sao de COro..sHtUlÇáo e Justl~:t., nomia _com emenda ao art. l° e da.

46 - Votação, em dIscussão u~lc;t, tio NO'l'SCruz,Estl:.do. do Rio Grande ,!'t~I!t&r: !!1' Pe~t'; Alob:e~ ". Comissao de Finanças. !al'orâl'el ao;?l'oj. n? 4019.-\, ele 1959 que sol1clLn. a Idt' Horte. I1C'" (;"RpeSa~ CC:'!'l ' assls- i 04 _ ,votação. em dlscussao p;ellHl, Projeto. .abertura pelo MinistériQ d;t Sn.úd' ,-'-, '~':-",n h ·,<:',.l::o .L1.' :">',,, Jo Nor-ldo Pr~jtt(). nO tOe-A, ti. US$, q1:l2 1,11- Relatores: SI'S, Joaql1lm Duvr,l -

,,!!rédlto especial de Cr$ 17,OaO~Oúo,nD., ,!,!"t~: tenelo ;Jarcet;." la'lo;'~'.'els das' tlll'illil () Poder JI!:ll:~CU~TO" &\:;l'1l' r.tfll.'! çarnelro de Loyola e Mario..Tambo~ij,eatlna<1o a auxiltaJ' a Assocla- .;0 !",·o Irlndeguy,

:Mc.tre l.r1BtítulQl\o bcmef!centc :;fCnl:{';), PNg(,,~o no NúMERO ]"$ I-IOJR., CUc 0, :,'J VI - Levanta-se a t~ss1io às 23Y.lO DiStrito l"ede~eJ; tendo pacc,:'c8:, _ - 'i' horas e 15 mlnuto~.

brasil.. - Diários da Câmara dos Deputados

Documents