www.imprensaoficial.rr.gov.br BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 9 Diário Oficial Nº. 3645 PÁG. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150 ANEXO II DA LEI Nº 1.371 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 – RECEITA CORRENTE LIQUIDA ESTIMADA Exercício 2020 R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES em R$ RECEITAS CORRENTES (I) 4.684.228.436,00 Receita Tributária 1.191.490.701,00 Receita de Contribuições (Servidor e Patronal) 189.907.300,00 Receita Patrimonial 95.893.978,00 Receita AgropecuáriaW 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 81.794.201,00 Transferências Correntes 3.092.382.250,00 Outras Receitas Correntes 32.760.006,00 DEDUÇÕES (II) 1.126.582.615,00 Transferências Constitucionais e Legais a Municípios 282.684.211,00 Contribuições do Servidor Civil e Militar ao IPER e Patronal 189.907.300,00 Deduções da Receita para Formação do FUNDEB 653.991.104,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 3.557.645.821,00 LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020. AUTORIA: TIPO DE EMENDA: CÓDIGO CÓDIGO ÓRGÃO: ÓRGÃO: 39 12 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.901 12.101 TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO): 9999 2337 FONTE VALOR FONTE VALOR 5.8.99.99 101 20.000.000,00 101 17.500.000,00 101 500.000,00 101 2.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 META: Justificativa: PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA " Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ” Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Reserva de Contingência Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Reserva de Contingência Tribunal de Justiça do Estado de Roraima FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 02.061.003 Reserva de Contingência Prestação Jurisdicional NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA 3.1.90.11 3.1.90.13 TOTAL TOTAL 3.1.91.13 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020" Emenda Nº 01 Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR. Suplementar recursos para atender despesas referente a prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalístIicas. Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
82
Embed
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 Diário Oficial Nº. 3645 · BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 Diário Oficial Nº. 3645 PÁG 9 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO Rua Coronel Pnto, 210 -
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 9Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
ANEXO II DA LEI Nº 1.371 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 – RECEITA CORRENTE LIQUIDA ESTIMADAExercício 2020 R$ 1,00ESPECIFICAÇÃO VALORES em R$RECEITAS CORRENTES (I) 4.684.228.436,00Receita Tributária 1.191.490.701,00Receita de Contribuições (Servidor e Patronal) 189.907.300,00Receita Patrimonial 95.893.978,00Receita AgropecuáriaW 0,00Receita Industrial 0,00Receita de Serviços 81.794.201,00Transferências Correntes 3.092.382.250,00Outras Receitas Correntes 32.760.006,00DEDUÇÕES (II) 1.126.582.615,00Transferências Constitucionais e Legais a Municípios 282.684.211,00Contribuições do Servidor Civil e Militar ao IPER e Patronal 189.907.300,00Deduções da Receita para Formação do FUNDEB 653.991.104,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 3.557.645.821,00
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 12UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 12.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2337
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 20.000.000,00 101 17.500.000,00
101 500.000,00 101 2.000.000,00
20.000.000,00 20.000.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Reserva de Contingência Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.1.90.113.1.90.13
TOTAL TOTAL
3.1.91.13
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 01
Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.
Suplementar recursos para atender despesas referente a prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalístIicas.
Reforço de dotação ao orçamento para aquisição de imóvel para a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE-RR
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Suplementar recursos para atender despesas com a aquisição de imóvel para a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalísticas.
Reserva de Contingência Implementação das Atividades Legislativas
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Reserva de Contingência Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE-RR
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Suplementar recursos para atender despesas referente a implementação das atividades legislativas da Assembléia Legislativa do Estado de Roraimavisando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalistIicas.
Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Garantir recursos para atender despesas referente assistência jurídica gratuita ao cidadão prestada pela Defensoria Pública visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalistIicas.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 13Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle.
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 11UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 11.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2012
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 5.000.000,00 101 2.992.533,00
Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE-RR.
Suplementar recursos para atender despesas referente a realização de fiscalização orçamentária, financeira e contábil visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalísticas.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 14Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2226
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 12.364.687,00 101 12.364.687,00
Pagamento de progressão horizontal do exercicios de 2019 e 2020 aos servidores agentes penitenciarios efetivo da Secretaria de Estado da da Justiça e Cidadania (Lei Complementar nº 249 de 24 de julho de 2017).
Garantir recursos para pagamento do exercicios de 2019 e 2020 aos servidores agentes penitenciarios efetivo da Secretaria de Estado da da Justiça e Cidadania (Lei Complementar nº 249 de 24 de julho de 2017).
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 16Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Pagamento de progressão horizontal de exercicios anteriores aos servidores profissionais e trabalhadores de Enfermagem do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Saúde-SESAU. (Lei nº 948 de 09/01/2014).
Garantir recursos para pagamento de progressão horizontal aos servidores profissionais e trabalhadores de Enfermagem do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Saúde-SESAU.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 17Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
20 20UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
20.601 20.601
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
2174 4417
FONTE VALOR FONTE VALOR109 4.334.684,00 109 4.334.684,00
Pagamento de progressão horizontal de exercicios anteriores aos servidores profissionais e trabalhadores da Radiologia (Tecnólogos em Radiologia e Técnicos em Radiologia) do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Saúde-SESAU. (Lei nº 948 de 09/01/2014).
Garantir recursos para pagamento de progressão horizontal aos servidores profissionais e trabalhadores da Radiologia (Tecnólogos em Radiologia e Técnicos em Radiologia) do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Saúde-SESAU.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 18Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
13 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
13.104 19.103
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
2017 4416
FONTE VALOR FONTE VALOR3.3.90.39 102 1.000.000,00 102 1.000.000,00
Alocação de recursos complementar para execução da etapa do Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar - CFSD QPCPM do Concurso Público n° 001/2018 e Edital n° 001/2018 para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças CombatentesPolicial Militar - QPCPM de Roraima.
Implementação do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar -QPCPM de Roraima (Edital n° 001/2018, Concurso Público n° 001/2018), mediante execução da etapa do Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar - CFSD QPCPM .
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 19Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
13 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
13.104 19.102
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
2017 4415
FONTE VALOR FONTE VALOR3.3.90.39 102 1.000.000,00 102 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Governadoria do Estado de Roraima Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado da Comunicação Social Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima
Produção e Divulgação de Matérias Institucionais Administração de Recursos Humanos do Corpo de CBMRR
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.1.90.12
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 11
Reforço de dotação destinado ao Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares CFOBM de 31 (trinta e um) remanescentes aprovados no Concurso Público 002/2013, do Estado de Roraima para realização no exercício de 2020.
Provimento de recursos para atender o Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares CFOBM de 31 (trinta e um) remanescentes aprovados no Concurso Público 002/2013, do Estado de Roraima para realização no exercício de 2020.
Implementação das Atividades Legislativas Implementação das Atividades Legislativas
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controleque "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 12
Ajuste de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE-RR.
Ajustar recursos para atender despesas referentes a implementação das atividades legislativas da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalísticas.
Implementação das Atividades Legislativas Implementação das Atividades Legislativas
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.1.90.923.1.91.92
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 13
Ajuste de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE-RR.
Ajustar recursos para atender despesas referente a implementação das atividades legislativas da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalísticas.
Investimento em Projetos Sócios Comunitários desenvolvidos pelo 2° Batalhão da Polícia Militar - Batalhão Sargento Everton.
Disponibilizar recursos objetivando o desenvolvimento de Projetos e Ações Sociais voltadas ao atendimento da Comunidade, através da aquisição de material de consumo, distribuição de material gratuito, seviços de pessoa física ( professores, monitores, palestrantes, etc) e aquisição de equipamentos
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 26Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2226
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.964.704,00 101 2.964.704,00
Reserva de Contingência Manutenção de Estradas Vicinais
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Cel. Chagas
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 21
Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município do Bonfim.
Disponibilizar recursos, mediante convênio celebrado com Governo do Estado de Roraima e o município do Bonfim, objetivando a melhoria da trafegabilidade da região, bem como facilitar o escoamento da produção.
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 31Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 34UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 34.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2425
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 400.000,00 101 400.000,00
400.000,00 400.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Cel. Chagas
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Cultura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da CulturaFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 13.392.031
Reserva de Contingência Fomento à Difusão Cultural
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.40.41
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 23
Apoio a realização da 30º edição do Festejo do Bonfim, a ser realizado no Municipio do Bonfim.
Suplementar recursos, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de Roraima e o município do Bonfim, com vistas ao apoio realização do 30º edição do Festejo do Bonfim.
Reserva de Contingência Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da UERR
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.36
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 24
Despesas com locação de imóvel para atender a funcionamentos das atividades acadêmicas da Universidade Estadual de Roraima.
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Reserva de Contingência Administração de Recursos Humanos da PMRR
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Militar do Estado de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Dhiego Coelho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 26
Reforço de dotação destinado ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares CFO QOC PM- 2018 do Estado de Roraima para realização no exercício de 2020.
Provimento de recursos para atender o Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares CFO QOC PM - 2018 do Estado de Roraima.
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 27
Construção do Instituto de Criminalística em Boa Vista-RR.
Melhorar a prestação de serviços na realização de periciais forenses necessária para apuração da materialidade do delito, bem como a qualidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho aos policiais.
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.193.3.90.46
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 28
Reforço de dotação destinado ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares CFO QOC PM- 2018 do Estado de Roraima para realização no exercício de 2020.
Provimento de recursos para atender o Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares CFO QOC PM - 2018 do Estado de Roraima.
Reserva de Contingência Desenvolvimento de Projetos de Irrigação e Drenagem
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Eder Lourinho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 30
Aquisição de 01(uma) caminhonete cabine simples a diesel, 01 (uma) sonda de perfuração (perfuratriz) com hidráulico (motor diesel 13 EV, capacidade de perfuração (poços) de 50 metros), 01 (um) reboque e 01 (um) conjunto de ferramentas para perfuração.
Atender a necessidade de perfuração de poços artesianos para suprir as demandas de irrigação nos períodos com escassez de chuvas e contribuir para a manutenção das atividades agropecuárias nos municípios do Estado.
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 31
Recursos para complementar as despesas com a manutenção da Federação Roraimense de Comunidades Terapêutica.
Suplementar recursos mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de Roraima e a Federação Roraimense de Comunidades Terapêuticavisando contribuir para prevenção ao uso de drogas e de acompanhamento e apoio familiar para indivíduos inseridos em tratamento em uma das comunidades terapêuticas federadas.
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de acesso às dependências da UERR.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 41Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2314
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.464.704,00 101 1.464.704,00
1.464.704,00 1.464.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Evangelista Siqueira
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Universidade Estadual de Roraima
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Reforço de dotação ao orçamento da Universidade Estadual do Estado de Roraima.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 42Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2226
FONTE VALOR FONTE VALOR101 1.600.000,00 101 1.600.000,00
1.600.000,00 1.600.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
Reserva de Contingência Manutenção de Estradas Vicinais
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.39
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Gabriel Picanço
26.782.075
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado de Infra-estrutura
Reserva de Contingência Obras de Infraestrutura Urbanística
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Ione Pedroso
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Recuperação de calçada, meio fio, sarjeta e pintura em vias públicas na sede do município de Cantá.
Suplementar recursos, mediante a celebração de convênios com o Governo do Estado de Roraima e o município do Cantá, objetivando melhoria das condições de trafegabilidade dos munícipes.
Reserva de Contingência Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura de Geração em Energia Elétrica
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado de Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado de Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Ione Pedroso
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Manutenção da rede pública de iluminação do município de Amajarí.
Garantir recursos, mediante celebração de convênio com o Estado de Roraima e a prefeitura de Amajarí, objetivando melhor qualidade de vida aos moradores do município, com serviços de infraestrutura urbana adequada.
Reserva de Contingência Aparelhamento das Unidades do SUAS-RR
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 4.4.90.52
TOTAL TOTAL
Aquisição de impressora de Cartão Zebra ZXP Série 3, para expedição de Carteira de Identificação do Autista - CIA destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, de acordo com a Lei nº 1.306 de 3 de abril de 2019.
Suplementar recurso para a área social para atender Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Estado de Roraima, destinadas a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista.
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Reforço de dotação ao orçamento da Universidade Estadual do Estado de Roraima.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 51Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 18
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 18.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2280
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 200.000,00 101 200.000,00
Disponibilizar recursos para realização do curso objetivando capacitar bombeiros militares do Estado de Roraima para atuar em ocorrências que envolvam tentativas de suicídio, utilizando a abordagem técnica adequada, sendo (R$ 7.500,00) para aquisição de passagens aéreas, (R$ 5.000,00) para hospedagem dos instrutores, (R$ 6.000,00) para material de de expediente e material gráfico e (R$ 1.500,00) para coffee break.
Realização do Curso de Abordagem Técnica a Tentativa de Suicídio ( CATTS/CBMRR), com duração de 40 h.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 53Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3536
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.200.000,00 101 2.200.000,00
2.200.000,00 2.200.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Jânio Xingú
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-EstruturaFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 15.451.043
Reserva de Contingência Obras de Infraestrutura Urbanística
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.40.41
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 45
Realização de serviços de limpeza urbana no município de Caroebe.
Disponibilizar recursos objetivando a execução dos serviços de limpeza urbana no município de Caroebe.
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Jeferson Alves
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Contratação de empresa especializada para solução comum no atendimento aos cidadãos que utilizam os serviços do DETRAN/RR.
Ofertar a prestação de serviço de fornecimento de informações sobre serviços como licenciamento, renovação, mudança de categoria, infrações ou impedimentos administrativos, transferência de veículos e outras dúvidas.
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do DETRAN
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.35
TOTAL TOTAL
Contratação de empresa especializada em consultoria de gestão empresarial para diagnóstico, mapeamento de processos, proposição de melhorias, desenho e implantação de novos processos administrativo, atualização do planejamento estratégico e elaboração do regimento interno e conduta do servidor do Departamento Estadual de Trânsito.
Buscar a otimização dos processos administrativos e maior eficiência operacional da maquina pública, bem como a valorização do servidor público e melhoria da prestação dos serviços prestados a população.
Reserva de Contingência Construção de Unidades do DETRAN
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA4.4.90.51
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 49
Construção da Sede do DETRAN/RR.
O DETRAN/RR por se tratar de uma construção antiga, criada em 2002, e mesmo suas instalações fisicas já terem sido ajustadas e reformadas, continuainadequado ao atendimento em vista da limitação de seus espaços, sendo necessário a construção de nova sede para proporcionar melhores condições de trabalho aos seus servidores e oferecer espaços adequados para melhor atendimento prestado à população.
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Reforço de dotação ao orçamento da Universidade Estadual do Estado de Roraima.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 61Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 4311
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 500.000,00 101 500.000,00
Reserva de Contingência Manutenção de Serviços Administrativos da SEED
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Lenir Rodrigues
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 53
Contratação de empresa especializada para a realização de concurso público específico, diferenciado e multilinguístico para professores indígenas, nas modalidades de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos.
Disponibilizar recursos, objetivando a realização de concurso público específico, diferenciado e multilinguístico para professores indígenas, nas modalidades de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos.
Reserva de Contingência Fortalecimento e Manutenção dos Centros de Multimídias para a Educação à Distância
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Fundação Universidade Virtual de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Lenir Rodrigues
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 54
Implementação de cursos de informática básico, intermediário e avançado, cursos de capacitação para instrutores indígenas e manutenção de computadores.
Disponibilizar recursos fortalecer as ações de informática oferecidos pela UNIVIRR aos municípios do Estado de Roraima.
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 63Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.105
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2412
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 164.704,00 101 164.704,00
164.704,00 164.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Lenir Rodrigues
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Civil do Estado de RoraimaFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 06.183.037
Reserva de Contingência Perícia Criminal
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 55
Fomento às atividades com a aquisição de insumos e realização de pesquisas para o Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Roraima.
Disponibilizar recursos objetivando contribuir para solucionar crimes com mais celeridade e segurança, por meio de técnicas de genética e biologia molecular através da análise do DNA.
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de acesso às dependências da UERR.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 70Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2314
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.464.704,00 101 1.464.704,00
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Reforço de dotação ao orçamento da Universidade Estadual do Estado de Roraima.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 71Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3536
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.964.704,00 101 1.964.704,00
1.964.704,00 1.964.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Nilton Sindpol
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-EstruturaFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 15.451.043
Reserva de Contingência Obras de Infraestrutura Urbanística
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 63
Realização de serviços de limpeza urbana no município do Cantá.
Disponibilizar recursos objetivando a execução dos serviços de limpeza urbana no município do Cantá.
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 64
Reforma de Casa do Produtor Rural nos municípios do Estado de Roraima.
Disponibilizar recursos objetivando o apoio aos produtores rurais do Estado de Roraima, oferecendo melhorias na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Reforço de dotação ao orçamento da Universidade Estadual do Estado de Roraima.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 74Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 34UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 34.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2425
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 100.000,00 101 100.000,00
100.000,00 100.000,00
META:
Justificativa:
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Odilon Filho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 13.392.031
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.50.43
Reserva de Contingência Fomento à Difusão Cultural
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 66
Fomentar a atividade cultural do "Festival Folclórico de Caracaraí" com repasse financeiro para as associações folclóricas Cobra Mariana(R$ 50.000,00) e Gavião Caracará (R$ 50.000,00) no município de Caracaraí.
Garantir recursos, mediante celebração de convênio entre o Estado de Roraima e as associações folclóricas Cobra Mariana e Gavião Caracará participantes do evento cultural.
Reserva de Contingência Fomento à Difusão Cultural
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Odilon Filho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 67
Fomentar a atividade cultural do "Festival Folclórico de Caracaraí" com repasse financeiro para Prefeitura de Caracaraí.
Suplementar recursos para apoiar a realização do "Festival Folclórico de Caracaraí", mediante celebração de convênio entre o Estado de Roraima e a Prefeitura de Caracaraí.
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Renan Filho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Reformas de Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado de Roraima.
Garantir recursos para complementar as reformas de unidades prisionais, permitido condições efetivas da garantia legal de progressão de regime e gradual reintegração social.
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 4.4.90.51
TOTAL TOTAL
Construção de Anexo Administrativo para atender o Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado de Roraima.
Suplementar recursos visando melhorar e agilizar o funcionamento administrativo da ações desenvolvidas Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado de Roraima.
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de acesso às dependências da UERR.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 83Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.105
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3290
FONTE VALOR FONTE VALOR101 1.064.704,00 101 1.064.704,00
1.064.704,00 1.064.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Renato Silva
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Civil do Estado de Roraima
Reserva de Contingência Construção das Unidades de Polícia Civil e Técnica
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 4.4.90.51
TOTAL TOTAL
Construção de prédio para funcionamento da Delegacia de Polícia, na sede do município de Pacaraima.
Melhorar a prestação de serviços ordinários e especializados de investigação policial, garantindo qualidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho aos policiais.
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 4.4.90.52
TOTAL TOTAL
Aquisição de mobiliário para equipar a Delegacia de Polícia, na sede do município de Pacaraima.
Melhorar a prestação de serviços ordinários e especializados de investigação policial, garantindo qualidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho aos policiais.
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.1.90.173.3.90.36
06.181.037
Reserva de Contingência Policiamento Preventivo
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Militar do Estado de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Soldado Sampaio
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 78
Pagamento de despesas com horas aulas dos instrutores militares e civis de cursos de formação profissional para policiais militares realizados pela Academia de Polícia Integrada.
Suplementar recursos visando promover valorização profissional através da realização de cursos de formação profissional para policiais militares realizados pela Academia de Polícia Integrada.
Reserva de Contingência Implementação de Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Prevenção e Controle de Doenças
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Saúde
Reserva de Contingência Fundo Estadual de Saúde
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Soldado Sampaio
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 79
Recursos para atender despesas de manutenção de ações sociais realizadas pela Comunidade Terapêutica Agapão.
Suplementar recursos mediante a celebração de convênios com o Governo do Estado de Roraim e a Comunidade Terapêutica Agapão para contribuir com a realização de acolhimento, internação e acompanhamento de dependentes químicos no Estado de Roraima.
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.304.4.90.52
06.183.037
Reserva de Contingência Gestão das Políticas de Segurança Pública
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Soldado Sampaio
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 80
Aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para o Centro de Qualidade de Vida da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Suplementar recursos visando a aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para o Centro de Qualidade de Vida, contribuindo com a realização de políticas públicas de qualidade de vida para os profissionais Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Roraima.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Soldado Sampaio
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 81
Reforma da Casa do Cidadão.
Suplementar recursos para a realização de reforma, com foco no conforto e acessibilidade da população atendida pelos serviços oferecidos na Casa do Cidadão.