FACULDADE ANHANGUERA UNIDERP
CURSO DE CINCIAS CONTBEIS 7. PERODO
CARMEM CLIA M. LIMA RA 1299303036
CEILANE SILVA DE OLIVEIRA RA 395574
DBORA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RA 358590
NANACHARA ALMEIDA DA SILVA RA 361889
ROGERIO DE ALMEIDA FILHO RA 362194
ATIVIDADE PRTICA SUPERVISIONADA
CONTBILIDADE AVANADA I
PALMAS
2015
CARMEM CLIA M. LIMA RA 1299303036
CEILANE SILVA DE OLIVEIRA RA 39557
DBORA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RA 358590
NANACHARA ALMEIDA DA SILVA RA 361889
ROGERIO DE ALMEIDA FILHO RA 362194
ATIVIDADE PRTICA SUPERVISIONADA
CONTABILIDADE AVANADA I
Referente Atividade Prtica Supervisionada (ATPS), apresentada
Faculdade Anhanguera Uniderp, como requisito parcial para a obteno
de mdia semestral na disciplina de Contabilidade Avanada I, sob a
orientao do professor-tutor presencial Milton Ferreira Castro.
PALMAS
2015 FOLHA DE APROVAO CARMEM CLIA M. LIMA RA 1299303036
CEILANE SILVA DE OLIVEIRA RA 395574
DBORA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RA 358590
NANACHARA ALMEIDA DA SILVA RA 361889
ROGERIO DE ALMEIDA FILHO RA 362194
ATIVIDADE PRTICA SUPERVISIONADA
CONTBILIDADE AVANADA IReferente Atividade Prtica Supervisionada
(ATPS), apresentada Faculdade Anhanguera Uniderp, como requisito
parcial para a obteno de mdia bimestral na disciplina de
Contabilidade Avanada I, sob a orientao do professor-tutor
presencial Milton Ferreira Castro.
Aprovado em:
Banca Examinadora
____________________________________
Professor
_____________________________________
Professor
PALMAS
2015
SUMRIO
INTRODUO 4ETAPA 1 5ETAPA 2 11ETAPA 3 16ETAPA 4 20CONCLUSO
24REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 25
INTRODUO
Atravs da Contabilidade a empresa sabe o valor de seus ativos,
passivos, receitas, custos e despesas, a rentabilidade e
lucratividade do negcio, produtividade da mo de obra e atravs
disso, pode realizar um bom planejamento tributrio.Ainda responsvel
pelo departamento fiscal e contbil. A partir de informaes contbeis
corretas, coletadas por essas reas, atravs de notas fiscais,
extratos bancrios e relatrios financeiros so possvel gerar
relatrios ou demonstrativos que possibilitem a tomada de deciso por
parte dos gestores, que analisa onde h mais gastos, podendo
diminuir alguma despesa ou fazer novos investimentos. Aqui tambm,
importante o papel da contabilidade, pois a maior parte de seus
relatrios so tcnicos, o que dificulta o entendimento dos gestores,
nesse caso a contabilidade tem papel fundamental, o de auxiliar a
alta direo no entendimento e no rumo do processo decisrio.A
Contabilidade o grande instrumento que auxilia a administrao a
tomar decises. Na verdade, ela coleta todos os dados econmicos,
mensurando-os monetariamente, registrando-os e sumarizando-os em
forma de relatrios ou de comunicados, que contribuem sobremaneira
para a tomada de decises.
Conceituao.So ttulos de crdito, quaisquer valores mobilirios e
outros direitos aqueles aqui denominados como Ttulos e Valores
Mobilirios ou Aplicaes em Instrumentos Financeiros incluindo
Duplicatas Mercantis e as Duplicatas de Prestao de Servios a
Receber.
Ttulos de Renda Fixa
Os papeis e demais ttulos de rendas fixa negociados no Brasil
devem ser emitidos custodiados de conformidade com as normas
publicadas pelo Banco Central do Brasil.Os ttulos de renda fixa
quando pblicos, ou seja, quando emitidos pelo Tesouro Nacional,
pelo Banco Central do Brasil, pelos Estados ou Municpios devem
ficar obrigatoriamente custodiados no Selic-Sistema Especial de
Liquidao e Custodia.Os ttulos de Renda Fixa quando privados (Ttulos
Privados),ou seja quando emitidos pelas instituies do Sistema
Financeiro Nacional devidamente autorizados a funcionar pelo Banco
Central do Brasil, devem ficar obrigatoriamente custodiados na
CETIP-CENTRAL DE LIQUIDAO E CUSTODIA DE TITULOS PRIVADOS, incluindo
os emitidos por Banco governamentais.
Os ttulos que no esto obrigados custdia no SELIC e na CETIP
geralmente so emitidos em moedas estrangeiras, tais como os
Commercial Paper (Notas Promissoras)Export Notes (Notas de
Exportao),entre outros papis negociados no mercado
internacional.Ttulos de Renda VarivelEntre os ttulos de Renda
Varivel esto as aes sociedade de Capital aberto registrada na
Comisso de Valores Mobilirios, que podem ser negociadas nos
mercados a vista, a termo de opo, a termos e de opes das Bolsas de
Valores.
Clientes-Contas a Receber
As duplicatas de vendas mercantis e as notas promissrias e os
cheques a receber tambm vinculados as operaes mercantis devem ser
guardadas em local apropriado com requisito de segurana e devem ser
endossadas apenas quando negociadas com outras empresas, com outras
instituies financeiras, ou com empresas de factoring.
Ttulos e Aplicaes Vinculados
Vinculados so os ttulos e valores mobilirios dados em garantia
de operaes nos mercado a termo, futuro e de opes realizadas nas
Bolsas de Valores ou Mercantis e de futuros.
1. O que so ttulos de crdito? E qual a classificao Contbil?
R: Papis emitidos por entidades financeiras (letras de cmbio,
Certificados de Depsitos Bancrios etc.) ou por entidades no
financeiras (debntures) com o objetivo de captao de recursos no
mercado financeiro. Esses papis tm prazo de vencimento e rendem
juros pr ou ps-fixados.
2. O que so valores mobilirios? E qual a classificao
contbil?
R: Papis emitidos por entidades financeiras ou no,
representativos de fraes de um patrimnio (aes ou quotas) ou de
direitos sobre a participao num patrimnio (bnus de subscrio ou
partes beneficirias).
3. O que so aplicaes financeiras? E qual a classificao
contbil?
R: aplicaes de recursos em papis de natureza monetria
representados por direitos ou ttulos de crdito, com prazo de
vencimento e taxas de rendimentos pr ou ps-fixadas. O rendimento
dessas aplicaes est diretamente relacionado s taxas
contratadas.
Depsitos a prazo fixo;
Certificado de depsito bancrio;
Caderneta de poupana;
Debntures conversveis ou no em aes.
4. O que so os investimentos? E qual a classificao contbil?
R: Aplicaes de recursos em bens de natureza no monetria
representados por valores mobilirios sem prazo de vencimento ou
taxa de rendimento predeterminada. O rendimento desses
investimentos est diretamente relacionado s oscilaes de cotaes de
preos de compra e venda.
Aes adquiridas ou cotadas em bolsa de valores;
Investimento em ouro;
Fundo de aes
Classificao Contbil dos Itens: Ttulo de Crdito, Valores
Mobilirios, Aplicaes Financeiras e Investimentos.Tipo
Liquidez ou inteno de realizao.
Grupo
Critrio de avaliao
Aplicaes Financeiras Imediatas
Ativo Circulante Equivalentes de CaixaFundo de renda fixa
Custo mais rendimentos incorridos ou valor justo quando
classificado como Destinado negociao ou Disponvel para Venda
Aplicaes Financeiras
At o final do prximo exerccio
Ativo Circulante e Aplicaes Temporrias aps grupo de estoques
Certificados de Depsitos Bancrios, Debntures.
Custo mais rendimentos incorridos ou valor justo quando
classificado como Destinado negociao ou Disponvel para Venda.
Aplicaes Financeiras
Aps o final do prprio exerccio
Ativo Realizvel a Longo Prazo - Aplicaes Temporrias
Certificados de Depsitos Bancrios Debntures
Custo mais rendimentos incorridos ajustados por proviso para
desvalorizao quando o valor mercado for menor.
Estoque de Ouro
Imediata ou no
Ativo Circulante - Investimentos Temporrios
Operaes de compra e venda de ouro
Custo ajustado por proviso para desvalorizao quando o valor de
mercado for menor ou justo quando classificado como destinado
Negociao ou Disponvel para Venda
Participaes Societrias
Inteno de realizao at o final do prximo exerccio social
Ativo Circulante - Investimentos Temporrios
Aes ou quotas de outras empresas
Custo ajustado por proviso para desvalorizao quando o valor de
mercado for menor ou valor justo quando classificado como Destinado
Negociao ou Disponvel para Venda
Participaes Societrias
Inteno de realizao aps o final do prximo exerccio social
Ativo Realizvel a Longo Prazo Investimentos temporrios
Aes ou quotas de outras empresas
Custo ajustado por proviso para desvalorizao quando o valor de
mercado for menor ou valor justo quando classificado como Destinado
negociao ou Disponvel para Venda.
Participaes societrias em empresas no controladas nem
coligadas
Com inteno de permanncia
Ativo No Circulante Investimentos
Aes ou quotas de outras empresasCusto ajustado por proviso para
desvalorizao permanente
Participaes societrias em empresas controladas ou coligadas. Com
inteno de permanncia
Ativo No Circulante Investimentos
Aes ou quotas de outras empresas
Mtodo de equivalncia patrimonial
Outros Ativos
Com inteno de permanncia
Ativo No Circulante Investimentos
Obras de arte Terrenos para futura expanso
Custo ajustado por proviso para desvalorizao permanente
Podemos observar a importncia dos investimentos para a empresa
em ttulos de crditos em valores mobilirios em aplicaes financeiras
e em outros ttulos e papeis rendveis, ou seja, tudo isso beneficia
a empresa em seu fortalecimento financeiro e econmico. importante o
administrador ficar de olho nos recursos que esto sobrando em caixa
e em conta corrente em seus bancos para fazer as devidas aplicaes e
com isso capitalizar mais a empresa no seu crescimento operacional
tornando-a mais competitiva entre os seus concorrentes.Uma
administrao empresarial eficiente envolve, entre outros aspectos, o
gerenciamento dos recursos financeiros de modo a otimizar. Isto se
faz necessrio pelo fato de os recursos financeiros representarem,
geralmente, o fator de produo mais escasso e em consequncia o mais
caro, principalmente em nosso Pas onde se praticam taxas de juros
elevadssimas.Se, porm, a entidade apresentar riqueza prpria em
excesso de disponibilidade, mesmo que temporrios, dever aplic-los
em investimentos que, dependendo da natureza e frequncia dessas
sobras, podem ser temporrias ou permanentes, pois deixar esses
recursos ociosos, sem nada produzir seria desperdio inadmissvel e
indicativo de administrao deficiente.Por estes aspectos
apresentados que as empresas, mesmo que no seja seu objeto social
principal, aplicam os excessos de recursos, temporrios ou
permanentes.
Esta atividade importante para que voc entenda o tratamento
quanto a reestruturao societria na conta na contabilidade.
Para realiz-la, devem ser seguidos os passos descritos.
INCORPORAO, FUSO E CISO
A incorporao de uma empresa ocorre quando outra assume o seu
controle societrio, passando a incorporada a ser parte integrante
de incorporadora, tanto do ponto de vista contbil como jurdico. A
empresa incorporada perde a sua condio de pessoa jurdica, deixa de
existir. Assim haveria uma empresa incorporada (a empresa que
desaparece) e outra incorporadora (a que assume os direitos e as
responsabilidades da incorporada). Esse processo pode acontecer por
duas modalidades: 1) a incorporadora compra da maioria ou a
totalidade do capital social da empresa incorporada; 2) ou a
incorporadora entrega aos acionistas da incorporada uma quantidade
de aes que corresponda ao valor do patrimnio da sociedade que
desaparece.
Quando h o processo de incorporao, a empresa incorporada
desaparece juridicamente, mesmo que adicione o seu nome razo social
da incorporadora. No Brasil temos o exemplo do Banco Banespa,
incorporado pelo Santander e que adotou a marca Santander Banespa e
no exterior a aquisio da Crysler, dos Estados Unidos, que foi
incorporada pela Daimler Benz, da Alemanha, que passou a se
denominar Daimler Crysler
A fuso acontece quando duas ou mais empresas se unificam,
criando uma nova empresa, o que caracteriza a fuso que todas as
empresas fusionadas deixam juridicamente de existir, cedendo lugar
nova sociedade, que assume os direitos e as responsabilidades de
todas as organizaes envolvidas no processo de fuso. O instrumento
jurdico e contbil da fuso de empresa no prtica usual no mundo dos
negcios, isso por que muito mais complexo do que o processo de
incorporao. Um dos empecilhos que, quando os respectivos valores
das empresas so bastante diferentes. Ocorrem dificuldades
processuais, legais e fiscais, quase intransponveis. Ento o mercado
chama de fuso o que na realidade uma incorporando.Exemplo:
A Cia. D e a Cia G decidem fundir-se, formando uma nova Cia. M,
conforme a seguir demonstrado:
Saldos das Contas Contbeis:
Cia. D
Cia. G
Cia. M Disponibilidades
88.000,0065.000,00153.000,00
Duplicatas a Receber
277.000,00127.000,00404.000,00
Estoques196.000,0055.000,00251.000,00
Investimentos54.000,0061.000,00115.000,00
Imobilizado187.000,00143.000,00330.000,00
SOMA DO ATIVO802.000,00451.000,001.253.000,00
Fornecedores166.000,0042.000,00208.000,00
Salrios a pagar42.000,0068.000,00110.000,00
Tributos a pagar98.000,0077.000,00175.000,00
Capital Social276.000,00141.000,00417.000,00
Reservas de Lucros220.000,00123.000,00343.000,00
SOMA DO PASSIVO802.000,00451.000,001.253.000,00
A ciso o instrumento jurdico adotado quando os scios/acionistas
de uma empresa no tm mais interesse em continuar a trabalhar juntos
ou quando existem situaes operacionais que recomendam uma separao
de atividades para determinar um melhor foco nos negcios.
Geralmente numa empresa com poucos scios a ciso vem sendo
utilizada para resolver os problemas de conflitos entre os scios ou
problemas de sucesso.
Existem dois tipos de ciso:
a) A ciso parcial, quando parte do patrimnio da empresa
segregado (cindido) e entregue aos scios que se retiram da
sociedade, permanecendo a empresa funcionando com o restante;
b) A ciso total, quando todo patrimnio cindido entre os scios,
deixando a empresa de existir.
Exemplo:
A empresa C apresenta o seguinte balano em 30.09, sendo que,
nesta data, por deliberao dos seus scios, verter parte do seu
patrimnio para uma nova Cia. D, conforme a seguir demonstrado:
Discriminao Saldo das Contas Cia. A:
Valor Original
Transf. Cia. D
Saldo Cia. C
Disponibilidades288.000,0068.000,00220.000,00Duplicatas a
Receber
450.000,00170.000,00280.000,00Estoque250.000,00180.000,0070.000,00Investimentos92.000,0092.000,00Imobilizado195.000,0068.000,00127.000,00SOMA
DO
ATIVO1.275.000,00578.000,00697.000,00Fornecedores340.000,00Salrios
a pagar85.000,00Tributos a pagar144.000,00Capital
Social420.000,00390.000,0030.000,00Reservas de
Lucros286.000,00188.000,0098.000,00SOMA DO
PASSIVO1.275.000,00578.000,00697.000,00
Atualmente, nesses tempos de economia globalizada, temos
assistido uma forte tendncia mundial no sentido da concentrao das
atividades produtivas em torno de um nmero cada vez mais reduzido
de grupos econmicos.Esta tendncia explica-se, fundamentalmente,
pela concorrncia cada vez mais acirrada existente entre as empresas
e pelo fato desta concorrncia impor uma otimizao na produo e no
funcionamento destes entes econmicos a fim de enxugar os custos de
produo e, por conseguinte, possibilitar colocar no mercado produtos
mais competitivos e que possam, unitariamente, agregar o mximo
possvel de valor.Dentro deste quadro, isto , um cenrio de competio
bastante intrincada, com uma necessidade paulatina das empresas se
tornarem cada vez mais competitiva, seja para poder abarcar uma
fatia mais significativa do mercado, seja para no ser engolida pela
concorrncia, a realidade nos coloca diante de fatos que representam
sadas estratgias criadas pelos entes econmicos, de aumentar sua
competitividade.
Dentre estas estratgias econmicas, avultam-se a fuso, a ciso e a
incorporao de empresas, principalmente daquelas de maior poderio
econmico.
Em termos gerais, pode-se dizer que estas formas de reorganizao
societria (fuso, incorporao e ciso) ainda se do, majoritariamente,
com o intuito eminentemente econmico, isto , visam atender aos
interesses mercadolgicos especficos dos entes. Econmicos que
almejam se fundir, incorporar-se ou cindir-se. Nesta toada, pode-se
afirmar que o que leva uma empresa a reorganizar-se solitariamente
, por exemplo, a perspectiva de a empresa incorporada ingressar em
um determinado nicho do mercado que est sob o domnio da empresa
incorporada, ou ainda, o caso de duas ou mais empresas se unirem em
uma s a fim de se tornarem mais fortes frente concorrncia ou para
trocarem tecnologias teis s duas empresas.
Esta atividade importante para que voc entenda a contabilizao do
Imposto de Renda e da Contribuio Social
Para realiz-la, devem ser seguidos os passos descritos.
Objetivo da contabilizao dos tributos diferidos
O objetivo principal do pronunciamento disciplinar e normatizar
o tratamento contbil das diferenas entre o montante dos tributos
calculados sobre o lucro contbil e o montante dos tributos
calculados sobre o lucro tributvel ou real.
A contabilizao de um ativo ou passivo enseja que a recuperao ou
liquidao de seus valores possa produzir alteraes nas futuras
apuraes de Imposto de Renda e Contribuio social, atravs de sua
dedutibilidade ou tributao. Assim sendo, o pronunciamento determina
que a entidade reconhea, com certas excees, esse impacto fiscal
atravs da contabilizao de um passivo ou de um ativo fiscal
diferido, no perodo em que tais diferenas surgirem.
O ativo fiscal diferido decorrente de prejuzos fiscais de
Imposto de Renda e base negativa de contribuio social deve ser
reconhecido, total ou parcialmente, desde que a entidade tenha
histrico de rentabilidade, acompanhada da expectativa fundamentada
dessa rentabilidade por prazo que considere o limite mximo de
compensao permitido pela legislao.
O imposto de renda compreende tanto o imposto prprio do pas como
os impostos de outros pases a que a entidade estiver sujeita,
sempre que baseveis em resultados tributveis. O Imposto de Renda
compreende tambm os impostos que, tal como o imposto retido na
fonte, o recolhido por uma controlada, coligada ou joint venture
sobre as distribuies feitas para a entidade.
Diferenas temporais so as diferenas que impactam ou podem
impactar a apurao do Imposto de Renda e da contribuio social
decorrente de diferenas temporrias entre base fiscal de um ativo ou
passivo e seu valor contbil no balano patrimonial elas podem
ser:
a) tributveis, ou seja, que resultaro em valores a serem
adicionados no clculo do resultado tributvel de perodos futuros,
quando o valor contbil do ativo ou passivo for recuperado ou
liquidado.
b) dedutveis, ou seja, que resultaro em valores a serem
deduzidos no clculo do resultado tributvel de perodos futuros,
quando o valor contbil do ativo ou passivo for recuperado ou
liquidado.
Existem tambm as diferenas permanentes, que so aquelas que no
impactam e no podem impactar, futuramente, a apurao do Imposto de
Renda e da contribuio social.Por exemplo, a empresa pode
contabilizar uma despesa efetuada no exerccio contbil, para a qual
no h comprovante fiscal para a devida deduo, ou seja, mesmo que o
gasto tenha sido necessrio para a atividade empresarial, no ser
aceito pelo fisco como dedutvel.Outro exemplo de gasto no dedutvel
a multa paga pelas empresas em decorrncia de infrao fiscal.
O ajuste do lucro contbil para apurao do lucro tributvel, nessas
circunstncias, no impacta a apurao dos tributos, portanto, tais
diferenas no so objetos de normatizao do pronunciamento CPC 32.
Base fiscal de um ativo ou passivo o valor atribudo a um ativo
ou passivo para fins tributrios.A base contbil do ativo ou passivo
o valor atribudo quele ativo ou passivo de acordo com as prticas
contbeis adotadas no Brasil (PCAB). Por exemplo, para estoques, a
regra geral contbil : custo ou valor realizvel lquido, dos dois o
menor, enquanto que a base fiscal de ativo ou passivo o valor
atribudo quele ativo ou passivo para fins fiscais de acordo com o
regulamento do Imposto de Renda (RIR). Por exemplo, para estoques,
a regra geral fiscal : custo de aquisio ou produo.Essas diferenas
podem ser para mais ou para menos e geram diferenas temporrias
tributveis ou dedutveis.
Algumas diferenas temporrias surgem quando se inclui receita ou
despesa no resultado contbil em um perodo, e no resultado tributvel
em perodo diferente. A seguir, apresentam-se exemplos de diferenas
desse tipo que so diferenas temporrias tributveis e, portanto,
resultam em obrigaes fiscais diferidas:a) a depreciao considerada
na determinao do resultado tributvel pode ser diferente daquela que
considerada na determinao do resultado contbil.
Surge, ento, uma diferena entre o valor lquido contbil do ativo
e sua base fiscal, que o custo do ativo menos as correspondentes
depreciaes acumuladas, permitidas pela legislao fiscal. Se essa
diferena reverte-se ao longo do tempo, teremos uma diferena
temporria. Uma acelerao da depreciao para fins fiscais resulta em
uma obrigao fiscal diferida. Por outro lado, uma acelerao da
depreciao para fins contbeis resulta em um ativo fiscal
diferido;
b) receita contabilizada, mas ainda no recebida, relativa a
contratos de longo prazo de construo por empreiteira ou de
fornecimento de bens ou servios, quando celebrados com o governo ou
entidades do governo;
c) ganhos de capital registrado contabilmente e decorrentes de
vendas de bens do ativo imobilizado, cujo recebimento e tributao
dar-se-o em longo prazo.
Diferir significa postergar, deixar para depois. Portanto, IR
Diferido quer dizer: deixar para pagar o IR depois.
Isto acontece porque algumas diferenas temporrias surgem quando
se inclui receitas ou despesas no resultado contbil em um perodo e,
no resultado tributvel, estas receitas ou despesas so includas em
perodo diferente. Ou seja, existem diferenas entre o lucro contbil
e o lucro fiscal que utilizado para calcular o IR. Estas diferenas
so lanadas no LALUR (livro de apurao do lucro real).Se na
contabilidade j reconhecemos uma receita ou lucro, a despesa de
Imposto de Renda deve estar tambm reconhecida no prprio perodo,
mesmo que seja pagvel no futuro.
Temos, portanto, um passivo postergado de Imposto de Renda, cujo
valor deve ser contabilizado na despesa do Imposto de Renda no
prprio perodo em que contabilizamos a receita, e a crdito no
passivo circulante ou exigvel em longo prazo.Esta forma decorre de
situaes previstas na legislao tributria, que permite a postergao do
Imposto, uma vez que na tributao fiscal no vale simplesmente a
incidncia sobre o lucro disponvel financeiramente, ou seja, o lucro
j realizado em termos de recursos.
Esta atividade importante para que voc entenda sobre Juros sobre
o Capital Prprio.Para realiz-la, devem ser seguidos os passos
descritos.
1 Debater em equipe a leitura indicada no passo 1.2 Elaborar,
aps o debate, um exemplo de contabilizao dos Juros sobre o
Capital.Clculo e contabilizao na empresa pagadora.
Supondo que no exerccio de 20X1 a taxa anual dos juros de longo
prazo foi de 15% e que o valor do Patrimnio Lquido do ano, em mdia,
do Comrcio e Indstria Rio Sapuca S.A. foi o seguinte:Capital social
integralizado3.400Reservas de Capital400Reservas de Reavaliao
(Ajustes de Avaliao Patrimonial)800Lucros Acumulados1.200Total do
Patrimnio Lquido5.800
Supondo ainda que a empresa obteve um lucro contbil, antes da
proviso para o Imposto de Renda e da deduo dos referidos juros, de
R$ 900 no exerccio de 20X1, e que as Reservas de Reavaliao (Ajustes
de Avaliao Patrimonial) no foram adicionadas na determinao da base
de clculo do lucro tributvel pelo Imposto de Renda e contribuio
social sobre o lucro lquido.
A base de clculo seria ento, de R$ 5.000, aps a excluso do saldo
das Reservas de Reavaliao (Ajustes de Avaliao Patrimonial), o que
multiplicado por 15% resultaria no montante de R$ 750.
H necessidade, no entanto, de verificar o limite estabelecido
pela legislao tributria, como segue:A)50% dos lucros acumulados =
R$ 1.200 x 50% = R$ 600;B) 50% do lucro contbil, antes da proviso
para o Imposto de Renda e da deduo dos referidos juros no exerccio
de 20X1 = R$ 900 x 50% = R$ 450.Como o contribuinte tem a opo pela
a escolha do maior dos limites, poder contabilizar como despesas
financeiras o valor de R$ 600, em 31-12-20X1, como segue:Dbito
Despesas operacionais
Despesas Financeiras
600
Crditos
Passivo Circulante
Juros sobre o capital prprio a pagar510Imposto de Renda Retido
na Fonte a Recolher 90
Os Juros sobre o Capital Prprio (JCP) so uma maneira de
remunerar os acionistas/quotistas de uma sociedade e ao mesmo tempo
se aproveitar de alguns benefcios, principalmente fiscais.
Os JCP somente so permitidos para as empresas tributadas com
base no regime do Lucro Real. Em segundo lugar, eles s podem ser
pagos caso a empresa tenha lucro no exerccio ou lucros (e reservas)
acumulados.
Com esses requisitos, a empresa pode pagar JCP aos seus scios e
deduzir o valor pago do lucro tributado pelo IRPJ e pela CSLL. O
pagamento dos JCP estar sujeito reteno do imposto de renda na fonte
alquota de 15%.E aqui est a vantagem: como a tributao na pessoa
jurdica pelo lucro real ocorre na faixa entre 24% (sem adicional de
IR) e 34% (com adicional), o benefcio fiscal obtido est exatamente
na diferena entre esta faixa de percentuais e os 15% de reteno na
fonte mencionada acima, ou seja, o benefcio ir variar entre 9% a
19% do valor pago. A ttulo de exemplo, caso uma empresa pague R$ 10
mil de JCP, ela, empresa, poder deduzir este pagamento do lucro
tributvel, reduzindo o imposto em at R$ 3.400,00 (34% de R$ 10
mil), enquanto que seu scio est recebendo este valor pagando
imposto de apenas 1.500,00 (15% de R$ 10 mil). Dependendo da
estrutura adotada, os scios podero receber muito mais atravs de uma
combinao entre JCP e dividendos do que simplesmente receber
dividendos.
Adicionalmente, o valor lquido (de imposto) dos JCP poder ser
imputado ao valor dos dividendos obrigatrios a que tm direito os
scios de uma S.A.
Entretanto, os JCP tm limites para o seu pagamento e deduo, o
que faz variar bastante o benefcio obtido por cada empresa e seus
scios. O primeiro limite que o valor dos JCP deve ser obtidos pela
aplicao da TJLP pr-rata dia (do incio do perodo de apurao at o
pagamento) sobre as contas do patrimnio lquido (PL) da empresa. O
segundo limite que a deduo est limitada a 50% de: 1) o lucro do
exerccio ou; 2) os lucros acumulados e reservas de lucros. Por
conta destes limites, a melhor situao ir depender da conjuno desses
diversos fatores para obter estabelecer qual a melhor estrutura
fiscal a ser adotada pela empresa.CONCLUSO
At em passado recente, a Contabilidade como prtica, disciplina e
cincia era conceituada como um instrumento metodolgico de mero
registro dos atos e fatos que compunham ou alteram os direitos,
bens, obrigaes ou o patrimnio das sociedades empresrias e outras
instituies particulares ou pblicas. Essa concepo era compartilhada
por um pblico amplo, pois assim pensavam, inclusive, empresrios,
executivos, autoridades governamentais e at uma parcela pondervel
dos prprios profissionais contbeis. Todavia era uma viso
distorcida, carente de um olhar mais amplo e profundo.
Hoje a Contabilidade reconhecida como a cincia que registra,
estuda e analisa a dinmica, as causas e tendncias das variaes
quantitativas e qualitativas do patrimnio das entidades,
submetendo-as a criticas de natureza econmico-financeira.Qualquer
que seja a prtica contbil exercida pelo contabilista, sempre ser
uma funo que espelha ou se reflete em um universo mais amplo, o
mundo dos negcios. Assim, h outro fenmeno a considerar: a economia
e o mercado globalizados. Nessa equao, nenhuma nao, nenhuma empresa
um fator isolado, todas so elementos de um mesmo problema. Por isso
que a contabilidade h que se expressar em uma mesma linguagem, tem
que ser uma cincia que usa os mesmos paradigmas e apresenta uma
mesma resposta para situaes similares.
nesse contexto que se insere a Contabilidade Avanada, quer como
disciplina terica integrante do currculo dos cursos de Cincias
Contbeis, que como elemento de prtica do exerccio profissional dos
contabilistas, seguindo os preceitos da Diretiva para a elaborao de
um programa mundial de estudos de contabilidade e outras normas e
requisitos de qualificao.
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
PEREZ JUNIOR, Jos Hernandez; OLIVEIRA, Luis Martins de.
Contabilidade Avanada: texto e testes com as respostas. 7 ed. So
Paulo: Atlas, 2010.ABUJANRA, Mrcia Lcia Mauad ET AL. Juros sobre o
capital prprio. Revista de Contabilidade do CRC SP, So Paulo, ano
I, p.32-37, dez 1997.ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Consolidao de
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Strube. IFRS: entendendo e aplicando as normas internacionais de
contabilidade. So Paulo: Atlas, 2010.